{
    "2011-07-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1157280": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Duque de Caxias para participarem da Reunião a realizar-se no dia 07 de julho de 2011, às 11:00h, no Auditório da Sede Regional do CRAAI, situado na Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto - Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1157280"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1157282": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 07 e 08 de julho de 2011, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para as antigas instalações, localizadas na Rua Rodrigo Silva, 26, Centro. As atividades serão normalizadas no dia 11 de julho de 2011.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (2ª /3ª /4ª e 12ª - MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 07 de julho de 2011, não haverá expediente na Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim, em razão da execução dos serviços de manutenção em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 08 de julho de 2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 20/06 a 08/07/2011 - Servidores lotados nos CRAAIS do interior - Apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI originais e cópias dos documentos comprobatórios de pagamento das mensalidades;\r\n\r\nd) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1157282"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1157281": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de julho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1157281"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1157283": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que se encontra disponível modelo de formulário, em arquivo excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO novo modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 46/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 47/2011)\r\n\r\nId: 1157283"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {},
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1156713": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230985-0/02\r\n\r\nJOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15386/2011\r\n\r\n216149-0/09\r\n\r\nVITOR MÁRCIO ALVES TAVARES\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15803/2011\r\n\r\n210274-4/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16527/2011\r\n\r\n103869-0/06\r\n\r\nSANDRA REGINA SANTOS MANHÃES\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17301/2011\r\n\r\n101092-5/06\r\n\r\nFÂNIA DANIEL GONÇALVES\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17822/2011\r\n\r\n231253-2/07\r\n\r\nRAFAEL FAUSTINO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19539/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225201-5/07\r\n\r\nRUY DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n327/2011 \r\n\r\n223667-5/05\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n13566/2011\r\n\r\n222034-3/04\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n14271/2011\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nGILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16897/2011\r\n\r\n211227-1/03\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17028/2011\r\n\r\n211847-5/07\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n17397/2011\r\n\r\n227737-2/09\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n18369/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212623-2/06\r\n\r\nCELUTA CARDOSO RAMALHO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13899/2011\r\n\r\n221394-9/10\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n15420/2011\r\n\r\n210829-2/05\r\n\r\nFRANCISCO MORAES ESPINAR\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17762/2011\r\n\r\n244792-0/10\r\n\r\nMÔNICA CHAVES GIBRAIL ROCHA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17928/2011\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n20327/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n207792-8/09\r\n\r\nPAULO MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12588/2011\r\n\r\n112700-9/04\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14753/2011\r\n\r\n206848-1/10\r\n\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15202/2011\r\n\r\n17290 -3/11\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15631/2011\r\n\r\n226419-5/09\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15671/2011\r\n\r\n245167-6/10\r\n\r\nMARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15873/2011\r\n\r\n204108-0/09\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16044/2011\r\n\r\n230098-3/07\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16846/2011\r\n\r\n217249-1/08\r\n\r\nMAURO CÉSAR RODRIGUES SIGILIAS\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16900/2011\r\n\r\n212200-9/99\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18054/2011\r\n\r\n212200-9/99\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18063/2011\r\n\r\n212200-9/99\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18068/2011\r\n\r\nId: 1156713"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1157048": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.877 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a readaptação do servidor MARCO ANTONIO MARQUES TOMAINI, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3403/0-7, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA, com validade a contar de 28.05.2011.\r\n\r\nId: 1157048"
                    ],
                    "1157049": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.324-5/2011 - Isabel Pereira de Almeida. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.359-0/2011 - Jorgelina Santana Caetano Vieira; proc. TCE nº 301.447-3/2011 - Leni de Jesus Romero. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.030-3/2011 - Edmundo Mário Carneiro Lins. INDEFIRO o pedido de pagamento de auxílio funeral.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.543-3/2011 - Wilson Dorna de Carvalho, matr. 02/0453/3-7. INDEFIRO o pedido de restituição previdenciária.\r\n\r\nProc. TCE nº 305.133-1/20002 - Maria Bernadete Rodrigues Correia, matr. 02/0853/3-3. INDEFIRO o pedido de atualização monetária dos valores percebidos a título de ressarcimento de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProc. TCE nº 305.351-5/2002 - Marcelo Bosco Correia Rodrigues, matr. 02/0759/3-1. INDEFIRO o pedido de atualização monetária dos valores percebidos a título de ressarcimento de contribuição previdenciária.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.976-4/2011 - Luiz Claudio Santana, matr. 02/3491/0-0. DEFIRO o pedido de pagamento de diferença.\r\n\r\nId: 1157049"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1156980": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.966-9/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 027/2011 - ECG, nos termos do inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VOB Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nId: 1156980"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1157258": [
                        "II - Ofícios",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n315 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à GISELE BARROS DE JESUS pela sua classificação para os 5º Jogos Mundiais Militares.\r\n\r\nId: 1157258"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1157259": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4079/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUDMILA PACHECO DE LIMA, matrícula nº 411.810-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4080/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUGO LEONARDO MENDES MIRANDA FREITAS, matrícula nº 416.385-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4081/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14662/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de REGINALDO FERREIRA DUTRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4082/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14718/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HANNA TAYNA CAVALCANTI, matrícula nº 414.789-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de FABIO VIANNA DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4083/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14719/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 410.024-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4084/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14720/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR POLIANA SARDINHADE CAMPOS, matrícula nº 416.384-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4085/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14779/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER VALDETE CRUZ MACIEL, matrícula nº 404.643-9, no cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4086/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14785/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER JORGE LUIZ DAS NEVES SILVA, matrícula nº 413.625-5, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4087/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14787/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER ERNANI DA SILVA, matrícula nº 405.680-0, no cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4088/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14788/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO, matrícula nº 413.061-3, no cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4089/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14790/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 413.626-3, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4090/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14867/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER NELY DOMINGUES DE MELLO, matrícula nº 412.564-7, no cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4091/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14885/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de julho de 2011, RONAN DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 415.821-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4092/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LUCAS PINTO, matrícula nº 201.650-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/ MD/Nº 4093/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LUCAS PINTO, matrícula nº 201.650-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4094/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILENE DE TOLEDO FELIPPE, matrícula nº 411.690-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Alerj, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4095/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILENE DE TOLEDO FELIPPE, matrícula nº 411.690-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4075/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14628/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.07.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4077/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14701/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEZA MARIA DE CASTRO, matrícula nº 416.381-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de MARIA INES BRAGA BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.07.2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.07.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 581/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12503/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, o servidor requisitado JUAREZ JOSÉ DE CASTRO CRISTINO, matrícula nº 306.837-6, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 582/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14528/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado HIDERALDO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 307.544-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Miguel Jeovani, em primeira ocupação.\r\n\r\nEm 01.07.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 579/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14771/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada GLORIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.07.2011)\r\n\r\nDespachos do Sub-diretor Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04.07.2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14544/2011 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n14546/2011 - RICARDO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1157259"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1157260": [
                            "II - Errata",
                            "No ATO N/MD/Nº 573/2011, publicado no DO - P.II, de 04/07/2011, p.2,\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 3º - O art. 3º do Ato N/MD/nº 570/2011 passa a viger com as seguintes modificações:\r\n\r\n... \r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nVII - CCDAL-2 - Presidente das Comissões, Chefes de Gabinete de: Suplência, Vice-Presidência, e 2ª, 3ª e 4ª Secretarias, ou Assistente II;\r\n\r\n…”\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 3º - O art. 3º do Ato N/MD/nº 570/2011 passa a viger com as seguintes modificações:\r\n\r\n... \r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nX - CCDAL-2 - Presidente das Comissões, Chefes de Gabinete de: Suplência, Vice-Presidência, e 2ª, 3ª e 4ª Secretarias, ou Assistente II;\r\n\r\n…”\r\n\r\nId: 1157260"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1157261": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 12/2011\r\n\r\nPROCESSO : Nº 9046/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de sistema de monitoramento remoto para equipamento de ar condicionado -CPD - Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nDATA: 19 de julho de 2011, às 14horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nId: 1157261"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1156779": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.881.800/0001-94 - NIRE 3330026144-3\r\n\r\nAta do Conselho de Administração realizada em 03 de junho de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 03 de junho de 2011, às 11:00 horas; 2) Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração; 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 4) Deliberação: À unanimidade, os Conselheiros decidiram aceitar a renúncia do diretor Ricardo da Boa Viagem Parahyba, elegendo em seu lugar até o término do mandato da atual Diretoria, ou seja, 11.11.2012, Rosa Cecília Araújo Figueiroa, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade nº 242.795, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, residente nesta cidade e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ficando fixada para a Diretoria a mesma remuneração constante da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11.11.2009. A Diretora eleita neste ato declara não estar incursa em nenhum crime que a impeça do exercício das atividades mercantis; 5) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011. 6) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Conselho de Administração: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Conselheiro: Antonio Augusto de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2198502 em 17/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1156779"
                ],
                "1157110": [
                    "V - Ata",
                    "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 36.176.659/0001- 40 - NIRE 3330002901 - 0\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 29 de Abril de 2011. I - Dia Hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 9:00 horas, no Royal Rio Palace Hotel, na Rua Duvivier, 82 - Copacabana, na cidade e no Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação Presença e Mesa: As convocações foram realizadas mediante publicação no D.O.E.R.J. em 15, 18 e 19 de abril de 2011 e no Diário Mercantil nos dias 15, 18 e 19 de abril de 2011. Estiveram presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presidente: Heródoto Ferreira Monte. Secretário: Cyro de Oliveira Guimarães Neto. III - Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade e sem restrições: Na Assembléia Geral Ordinária: i) Aprovar o relatório do Conselho de Administração e as demostrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2010; ii) Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido de R$ 6.802.408,20 (seis milhões, oitocentos e dois mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos), para Reserva Legal, R$ 12.440,93 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos); para a Reserva Estatutária Especial, R$ 704.547,94 (setecentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e para a Reserva Estatutária Reinvestimento, R$ 304.270,97 (trezentos e quatro mil, duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos); iii) Aprovar a distribuição de dividendos mediante utilização da Reserva Estatutária de Equalização para Dividendos, R$ 1.300.000,00 (hum milhão trezentos mil reais), cujo pagamento será realizado até o dia 17/05/2011; iv) Ratificar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas e a imputação dos mesmos aos dividendos obrigatórios; v) Fixar a remuneração anual global da Diretoria em R$ 1.869,600,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais); (vi) Aprovar a dispensa de remuneração dos honorários para o Conselho de Administração, nos exercícios de 2011 e 2012, conforme art. 27 do Estatuto Social. Na Assembléia Geral Extraordinária: i) Aprovar a ratificação do valor gerencial da ação em R$ 43,15 (quarenta e três reais e quinze centavos) por ação; ii) O acionista Luiz Carlos Santos sugeriu que seja analisado no futuro pelo CAD a implantação do Conselho Fiscal. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada por todos os presentes. Ata lavrada nos termos possibiltados pelo artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 29.04.11. Assinaturas: Presidente: Heródoto Ferreira Monte, Secretário: Cyro de Oliveira Guimarães Neto. Acionistas: Mauricio José Chelles de Carvalho, Cláudio Viégas de Oliveira Guimarães, Mario Augusto da Conceição, Luiz Musiello, Eddy Monteiro Dolabela, Luiz Carlos Santos, Marco Antonio Carlomagno Santana, Hugo de Souza Pinto, Marcelo Vinhas Gualberto da Rosa, Paula Regina Altomar, André Luiz do Nascimento Rodrigues. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Heródoto Ferreira Monte - Presidente, Cyro de Oliveira Guimarães Neto - Secretário. Arquivado na Jucerja sob o nº 00002198465 em 17/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157110"
                ],
                "1157068": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.973.891/0001-74 - NIRE 33.3.0028279-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA EEXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29/04/2011\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 16:30 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31/03/2011, e 01/04/2011; Edital de Convocação: publicação dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia; Publicação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: “DOERJ” e jornal “Diário Mercantil”, edições de 31/03/2011. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da CR2 São Paulo 1 Empreendimentos S.A., conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. MESA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); e Rogério Furtado Moreira (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: (1) em Assembleia Geral Ordinária: (1.1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (1.1.1) Aprovar, consoante o disposto no Art. 193 da Lei 6.404/76, a aplicação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 182.025,23 (cento e oitenta e dois mil, vinte e cinco reais e vinte e três centavos), a título de constituição de Reserva Legal; (1.1.2) Aprovar, consoante o previsto no caput do Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição dos dividendos obrigatórios em favor dos acionistas, no valor total de R$ 864.619,82 (oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício e ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76. O pagamento dos dividendos será feito aos acionistas até o final do exercício de 2011, podendo ser realizado em parcelas, a critério dos Administradores da Companhia; e (1.1.3) Aprovar, consoante o disposto no Parágrafo Único do Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a aplicação do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, no valor total de R$ 2.593.859,46 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), a título de Reserva Estatutária; (1.2) Aprovar a renúncia dos seguintes membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia: (i) Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; e (ii) Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57; e (2) em Assembleia Geral Extraordinária: (2.1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 3.522.300,00 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil e trezentos reais), mediante a efetivação dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados em 13/05/2010, 14/05/2010, 02/06/2010, 09/06/2010, 11/06/2010, 18/06/2010, 28/06/2010, 30/06/2010 e 21/10/2010, pela acionista CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, conforme o boletim de subscrição arquivado na sede da Companhia. Dessa forma o Capital Social da Companhia passa de R$ 45.804.673,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais) para R$ 49.326.973,00 (quarenta e nove milhões, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e três reais), por meio da emissão de 3.522.300 (três milhões, quinhentas e vinte e duas mil e trezentas) ações ordinárias; (2.2) Em decorrência do aumento do Capital, os acionistas aprovam a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme a seguir: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 49.326.973,00 (quarenta e nove milhões, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e três reais), dividido e representado por 49.326.971 (quarenta e nove milhões, trezentas e vinte e seis mil, novecentas e setenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, 01 (uma) ação preferencial da Classe A, nominativa e sem valor nominal, e 01 (uma) ação preferencial da Classe B, nominativa e sem valor nominal”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Rogério Furtado Moreira (Secretário); CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Carlos Antonio Guedes Valente; Rogério Furtado Moreira; DALMO DE VASCONCELOS REIS PEREIRA JÚNIOR; YPS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.: José Álvaro Barbosa de Almeida Pedrosa; Valêncio Pires de Toledo. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 2196392 em 14/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157068"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1156801": [
                    "V - Ata",
                    "MUCURI ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 09.259.407/0001-02 - NIRE 33300284851\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da realizada em 03 de junho de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 03 de junho de 2011, às 13:30 horas; 2) Presença: Presentes os membros do Conselho de Administração, a saber: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Conselheiro: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 4) Deliberação: À unanimidade, os Conselheiros decidiram aceitar a renúncia do diretor Ricardo da Boa Viagem Parahyba, elegendo em seu lugar até o término do mandato da atual Diretoria, ou seja, 11.11.2012, Rosa Cecília Araújo Figueiroa, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade nº 242.795, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, residente nesta cidade e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ficando fixada para a Diretoria a mesma remuneração constante da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12.11.2009. A Diretora eleita neste ato declara não estar incursa em nenhum crime que a impeça do exercício das atividades mercantis; 5) Data: Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011; 6) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Conselho de Administração: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Marcos de Queiroz Galvão, e Conselheiro: Antonio Augusto de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2198503 em 17/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1156801"
                ],
                "1157071": [
                    "V - Ata",
                    "OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.150.453/0001-20 - NIRE 33.3.0027102-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. I - Data, Hora e Local: 18/04/11, às 10h, na sede, à Av. das Américas, 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca/RJ. II. Presenças: Acionista representando 100% do capital social. Dispensada a presença dos Auditores Independentes. III. Publicações Prévias: Convocação não publicada. Formalidade suprida com o comparecimento da totalidade dos Acionistas à presente Assembléia (art. 124, § 4º da Lei 6.404/76). IV. Mesa: Presidente: Mauro Sergio de Oliveira; Secretário: Cesar Reinaldo Leal Pinto. V. Ordem do Dia: Em AGO: (1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/10; (2) Deliberar sobre a destinação do lucro do exercício social findo em 31/12/10; (3) Fixar a remuneração anual dos Diretores. VI. Deliberações da AGO Tomadas por Unanimidade: (1) Os acionistas presentes deliberaram pela aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10, cujas cópias seguem anexas à presente ata. Uma via original dos referidos documentos está sendo devidamente arquivada na JUCERJA, sendo dispensada de publicação nos termos do Art. 294, inciso II da Lei 6.404/76. A presente ata será arquivada na JUCERJA e na JUCESP conjuntamente com a cópia autenticada do recibo de entrega das Demonstrações Financeiras ao acionista, em atendimento ao §1º do Art. 294 da Lei 6.404/76. (2) Face à apuração de lucro líquido no exercício social findo em 31/12/10 no montante de R$ 7.235.150,91, o acionista deliberou por: (a) não destinar recursos para a reserva legal, visto que a mesma já atinge o limite de 20% do capital social, conforme disposto no Art. 18, inciso II do Estatuto Social e no Art. 193 da Lei 6.404/76; (b) ratificar as distribuições de dividendos intermediários realizadas até 31/12/10, equivalente a R$ 6.263.788,00; e ainda (c) determinar que o saldo remanescente dos lucros apurados no referido exercício, equivalente nesta data a R$ 1.147.422,42, seja pago aos acionistas na proporção de sua participação no capital social, em data(s) a ser(em) fixada(s) a critério da Diretoria; (3) Fixar a remuneração anual para cada um dos diretores em R$ 6.540,00. VII. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, achada conforme, assinada por todos os presentes. RJ, 18/04/11. Presidente: Mauro Sergio de Oliveira e Secretário: César Reinaldo Leal Pinto. JUCERJA, 2176948 em 04/05/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral e na JUCESP, em 20/06/2011, nº 235.793/11-5, por Katia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157071"
                ],
                "1157147": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 15h00min, na sede da LLX Logística S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 42, 29 e 49 respectivamente) e Valor Econômico (páginas C12, C7 e B12 respectivamente), conforme disposto no Artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da Companhia para preencher os quoruns legais de instalação e deliberação das matérias ora propostas. Presente também o representante da Auditoria Independente KPMG Auditores Independentes, Luis Claudio França de Araújo, CRC/RJ 091559/O-4. IV. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Leonardo Pimenta Gadelha para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos Administradores; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores. Matérias Extraordinárias: (v) Homologação do cancelamento de 126.900 (cento e vinte e seis mil e novecentas) ações da Companhia, que implicou na diminuição de seu capital social no valor de R$ 182.339,87 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 23 de março de 2011; e (vi) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, e sua posterior consolidação, de forma a refletir recentes alterações no capital social da Companhia, em decorrência do aumento aprovado pela Administração dentro do limite do capital autorizado e sua posterior redução, ocorrida em razão em razão do exercício do direito de recesso pelos acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 28 de outubro de 2010, que aprovou a cisão parcial da LLX. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: Matérias Ordinárias: (i) Por unanimidade, registradas as abstenções, aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, conforme publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, todos em 24/03/2010. A Sra. Re nata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Luiz do Amaral de França Pereira e o Sr. Carlos Alberto de Paiva Nascimento, fizeram consignar, todavia, seus impedimentos em participar da presente deliberação; (ii) Por maioria, registrado o voto contrário, protocolado na Sede da Sociedade, aprovar, sem ressalvas, considerando o resultado negativo do exercício, a não distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) Por unanimidade, registradas as abstenções, aprovar, sem ressalvas, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, abaixo relacionados: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921 - 2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente Honorário do Conselho de Administração; SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ernani Agrícola no. 250, Itanhangá, CEP: 22.641-700, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; CELSO CLEMENTE GIACOMETTI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3179758-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.303.408-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, à Av. Vereador José Diniz, nº 3725, 6º andar, conj. 61, Campo Belo, CEP 04.603-004 para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, Oficial de Marinha, portador da certeira de identidade nº 179.588 (Ministério da Marinha), inscrito no CPF/MF sob o nº 005.589.400-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2.142, apto 903, Lagoa, CEP 22.471-000, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); ERNANI TEIXEIRA TORRES FILHO, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 207725-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 439.505.587-72, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portado da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030 - Membro do Conselho de Administração. O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM.O Conselheiro residente no exterior, o Sr. SAMIR ZRAICK, ora reeleito, indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao Artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. (iv) Por maioria, registrados os votos contrários e abstenções, aprovar, sem ressalvas, a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2012, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia, arquivada no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br). A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Luiz do Amaral de França Pereira e o Sr. Carlos Alberto de Paiva Nascimento, fizeram consignar, todavia, seus impedimentos em participar da presente deliberação. Matérias Extraordinárias: (v) Por unanimidade, registrada a abstenção, homologar, sem ressalvas o cancelamento de 126.900 (cento e vinte e seis mil e novecentas) ações da Companhia, que implicou na diminuição de seu capital social no valor de R$ 182.339,87 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 23 de março de 2011; (vi) Por unanimidade, registrada a abstenção, aprovar, sem ressalvas, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, e sua posterior consolidação, de forma a refletir recentes alterações no capital social da Companhia, em decorrência do aumento aprovado pela Administração nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 09 e 17 de dezembro de 2010, dentro do limite do capital autorizado, e sua posterior redução ocorrida em razão do exercício do direito de recesso pelos acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 28 de outubro de 2010, que aprovou a cisão parcial da Companhia, conforme item “v” acima, e devidamente aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 23 de março de 2011, pas sando a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 623.795.739,04 (seiscentos e vinte e três milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), dividido em 693.290.177 (seiscentas e noventa e três milhões, duzentas e noventa mil, cento e setenta e sete) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal”.O Estatuto Social consolidado da Companhia encontra-se na forma do Anexo I da presente Ata. VII. ENCERRAMENTO: Às 15h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); CENTENNIAL ASSET MINING FUND (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG.BOARD; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; THE MONKS INVESTMENT TRUST PLC; MID WYND INTERNATIONAL INVESTMENT TRUST PLC; CITY OF PHILADELPHIA PUB EMPLOYEES RET SYSTEM; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; FORD MOTOR CO DEFINED BENEF. MASTER TRUST; EATON VANCE PARAMETRIC TAXMANAGED EMERGING MARKETS FUND; IBM 401 (K) PLUS PLAN; THE MONETARY AUTHOROTY OF SINGAPORE; STATE ST B AND T C INV F F T E RETIR. PLANS; WILMINGTON MULTI-MANAGER INTERNATIONAL FUND; WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT LP; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; T M T B O JP L RE FRANK RUSSELL INV (JP) L IT; RUSSELL GLOBAL EQUITY FUND; RUSSEL GLOBAL EQUITY POOL; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; ALLIANZ VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST; MACQUARIE GLOBAL I TOTAL RETURN FUND, INC.; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; MACQUARIE INTERNATIONAL INFRASTRUCTURE SECURITIES FUND; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; VANG FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FD, A S OF V INTER E I FDS; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; MARSICO GLOBAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS INTERNATIONAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS GLOBAL FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TFE BEN PLANS EM MQ QUE. FD.; DAVIS VARIABLE ACCOUNT FUND, INC. DAVIS VALUE PORTFOLIO; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS NEW YORK VENTURE FD; JOHN HANCOCK TRUST FUNDAMENTAL VALUE TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II FUNDAMENTAL VALUE FUND; SELECTED AMERICAN SHARES, INC.; ING DAVIS NEW YORK VENTURE PORTFOLIO; ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EME PORTFOLIO; DAVIS FUNDS SICAV DAVIS VALUE FUND; COLUMBIA MARSICO GLOBAL FUND; VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS.; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; RARE SERIES EMERGING MARKETS FUND; SSGA MSCI EMERGING MKT SMALL CI NON LENDING COMMON TRT FUND; ROHM AND HAAS MASTER TRUST; HARBOR GLOBAL GROWTH FUND; FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FID SER GLOBAL EX US INDEX FUND; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; BMO GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; GLOBAL X BRAZIL MID CAP ETF; NORGES BANK; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE VAN S F; AMUNDI (p.p Christiano Marques de Godoy). A presente é cópia fiel da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da LLX Logística S.A., realizada em 29 de abril de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 0002187500 em 26/05/11. Valéria G.M Serra - Secretária Geral. ANEXO I. LLX LOGÍSTICA S.A. CNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08. NIRE 33.3.0028154-1. Companhia Aberta. ESTATUTO SOCIAL.CAPÍTULO I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - LLX Logística S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado de forma permanente) e demais órgãos consultivos porventura existentes sujeitam-se às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo S.A. - BVSP (“Bovespa”). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; a construção, operação e exploração de ferrovias e/ou tráfego ferroviário próprio ou de terceiros, como concessionário de serviço público ou não; a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público; a movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; a exploração de atividades relacionadas direta ou indiretamente a serviços de transporte de carga, tais como planejamento logístico, carga, descarga, transbordo, movimentação e armazenagem de mercadorias e contêineres, exploração e administração de entrepostos de armazenagem, armazéns gerais e entrepostos aduaneiros; a execução de quaisquer atividades afins, correlatas, acessórias ou complementares às descritas anteriormente, além de outras que utilizem como base a estrutura da Companhia, podendo, ainda, participar do capital de outras sociedades, como sócia, sócia-quotista ou acionista. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Parágrafo Único - A Companhia poderá abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. CAPÍTULO II. Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 623.795.739,04 (seiscentos e vinte e três milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), dividido em 693.290.177 (seiscentas e noventa e três milhões, duzentas e noventa mil e cento e setenta e sete) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia-Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Terceiro - Todas as ações da Companhia são nominativas ou escriturais e, sendo escriturais, serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. CAPÍTULO III. Da Administração. Artigo 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Único - A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. Seção I. Do Conselho de Administração. Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 01 (um) ano, permitida a reeleição. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia-Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo Segundo - Para fins do disposto neste artigo, conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos parágrafos 4º e 5º do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações também serão considerados conselheiros independentes. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Companhia, o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral para proceder à eleição das vagas faltantes. Parágrafo Quarto - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá, escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Presidente Honorário, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo Segundo - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. Parágrafo Quarto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho não tem voto de desempate. Parágrafo Quinto - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 11 - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembleia Geral a se realizar.Parágrafo Primeiro - No caso de vacância da maioria dos membros do Conselho de Administração será convocada uma Assembleia Geral dos acionistas para preenchimento dos cargos. Parágrafo Segundo - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo Terceiro - Nas hipóteses previstas neste artigo, de vaga, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Artigo 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Artigo 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício;(v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia;(vii) deliberar a emissão de bônus de subscrição;(viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações;(ix)deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional;(x)deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações;(xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício;(xii) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (xiii)escolher e destituir auditores independentes; e (xiv) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor. Seção II. Da Diretoria. Artigo 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um deles o Diretor-Presidente, que também acumulará a função de Diretor de Relações com Investidores, outro, o Diretor Econômico Financeiro e outro, o Diretor de Operações e, os demais, Diretores sem designação específica. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições:(a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria; e (v) exercer a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, atuando como seu representante legal perante o mercado de valores mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM;(b) Cabe ao Diretor Econômico-Financeiro coordenar as atividades das áreas econômico-financeiras e contábeis da Companhia, bem como a tesouraria e a controladoria, (c) Cabe ao Diretor de Operações coordenar a execução das operações e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (d) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro - Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. A posse dos Diretores em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad honorem”, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 15 - Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 16 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas assembleias gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado em caráter permanente, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício (v) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; (vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - A Companhia será representada: (i) por 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (ii) por 1 (um) procurador em conjunto com 1 (um) Diretor; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, aos quais serão outorgados poderes específicos.Artigo 18 - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente, com exceção das procurações outorgadas para fins de representação perante a Receita Federal, as Secretarias Estaduais de Fazenda, os órgãos dos governos municipais, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, as Secretarias Regionais do Trabalho, as Delegacias de Polícia, os órgãos de defesa e proteção do consumidor, dentre outros órgãos públicos, as quais poderão ser assinadas por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto. Parágrafo Único - As procurações deverão especificar os poderes outorgados e o prazo de duração, o qual não poderá exceder 1 (um) ano, com exceção das procurações ad judicia outorgadas para a defesa dos interesses da Companhia in procedimentos judiciais ou administrativos, as quais poderão ter prazo de duração indeterminado. Artigo 19 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Primeiro - A verba para honorários “pró-labore”, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo Segundo - O empregado de alto nível, eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. Artigo 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois Diretores em exercício. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo Terceiro - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. CAPÍTULO IV. Do Conselho Fiscal. Artigo 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V. Das Assembleias Gerais. Artigo 22 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; IV - fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 23 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 24 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I - o cancelamento do registro de Companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM; II - a saída da Companhia do Novo Mercado da Bovespa; III - a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; e IV - os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas. CAPÍTULO VI. Do Exercício Social. Artigo 25 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 26 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 27 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 28 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Artigo 29 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII. Da Alienação do Controle Acionário,Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado: Artigo 30 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. Artigo 31 - A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. Artigo 32 - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direito relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à Bovespa o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que já detiver ações da Companhia e que venha a adquirir o poder de controle da mesma, em razão de contrato particular de compra de qualquer quantidade de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações estará obrigado a efetivar oferta pública referida no artigo anterior, e ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 06 (seis) meses anteriores à data da alienação de controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao acionista controlador alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado pelo Índice Geral de Preços - Mercado, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo 33 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de alienação de controle da Companhia, o comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação dentro dos 06 (seis) meses subseqüentes à aquisição do poder de controle. Artigo 34 - O cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e seu acionista controlador. Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia - Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações da Companhia em circulação presentes naquela assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações da Companhia em circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações da Companhia em circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Segundo - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. Artigo 35 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado da Bovespa a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia-Geral; e (ii) comunicada à Bovespa por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado da Bovespa não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na Bovespa. Pará grafo Segundo - A saída do Novo Mercado da Bovespa não eximirá a Companhia, os administradores e o acionista controlador de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, da Cláusula Compromissória e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da Bovespa. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da Bovespa, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da Bovespa por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Artigo 36 - A saída do Novo Mercado da Bovespa para que as ações passem a ter registro fora do Novo Mercado obriga o acionista controlador a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no artigo 34 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à Bovespa e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia-Geral que houver aprovado a referida descontinuidade. Artigo 37 - A saída do Novo Mercado da Bovespa em razão de cancelamento de registro de companhia aberta requer a aprovação da Assembleia-Geral, devendo, contudo, observar todos os demais procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, à realização da oferta pública prevista no artigo 34 deste Estatuto Social. Artigo 38 - A saída do Novo Mercado da Bovespa que vier a ocorrer em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja classificada como detentora desse mesmo nível de governança corporativa, o acionista controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico das ações, a ser apurado na forma prevista no artigo 34 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à Bovespa e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida reorganização.Artigo 39 - Para fins do disposto neste Estatuto Social: (i) 'acionista controlador' significa o acionista ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o poder de controle da Companhia; (ii) 'acionista controlador alienante' significa o acionista controlador quando este promove a alienação de controle da Companhia; (iii) 'ações da Companhia em circulação' significa todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo acionista controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria; (iv) 'alienação de controle' significa a transferência a terceiro, a título oneroso, do bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do poder de controle da Companhia; (v) 'comprador' significa aquele para quem o acionista controlador alienante transfere o poder de controle em uma alienação de controle da Companhia; (vi) 'poder de controle' significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum (“grupo de acionistas”) que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. CAPÍTULO VIII. Da Arbitragem. Artigo 40 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes deste Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO IX. Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 41 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a assembleia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO X. Disposições Gerais. Artigo 42 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 43 - As disposições contidas nos artigos 1º § Único, 5º §2º e 8º §1º, e nos Capítulos VII e VIII deste Estatuto Social, somente terão eficácia a partir da data da assinatura do Contrato de Participação no Novo Mercado pela Companhia perante a Bolsa de Valores de São Paulo S.A. - BVSP.\r\n\r\nId: 1157147"
                ],
                "1156821": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.819/0001-90 - NIRE 3330026267-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada 03 de junho de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 03 de junho de 2011, às 10:30 horas; 2) Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração; 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 4) Deliberação: À unanimidade, os Conselheiros decidiram aceitar a renúncia do diretor Ricardo da Boa Viagem Parahyba, elegendo em seu lugar até o término do mandato da atual Diretoria, ou seja, 11.11.2012, Rosa Cecília Araújo Figueiroa, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade nº 242.795, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, residente nesta cidade e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ficando fixada para a Diretoria a mesma remuneração constante da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11.11.2009. A Diretora eleita neste ato declara não estar incursa em nenhum crime que a impeça do exercício das atividades mercantis; 5) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011. 6) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Conselho de Administração: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Conselheiro: Antonio Augusto de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2197698 em 16/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1156821"
                ],
                "1157092": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos dez dias do mês de maio do ano de 2011, às 9:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente e o Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Itens para Deliberação: (i) Realização de aumento de Capital na TAO Sustainable Power Solutions (BVI) Ltd., subsidiária integral da Companhia; 5. Deliberações Unânimes: 5.1. Apresentação da proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd, no valor total de U$ 760,000.00 (setecentos e sessenta mil dólares), mediante a emissão de 38 ações ordinárias sem valor nominal, sendo que o valor proposto deverá ser integralizado em dinheiro em datas distintas, a saber: (i) U$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil dólares) a ser integralizado de acordo com a taxa de câmbio do dia 25/05/2011, data a ser efetivado o aporte; e (ii) U$ 500.000,00 (quinhentos mil dólares), a ser integralizado de acordo com a taxa de câmbio do dia 13/06/2011, data em que será integralizado o citado aporte. Os aportes de capital, ora propostos visam conferir à TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd caixa necessário à manutenção dos gastos da sociedade com suas atividades. Colocadas as matérias em discussão, foram aprovadas por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd propostos, ficando a Diretoria da Companhia e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação das presentes deliberações, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho - Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga - Secretario. Jucerja nº 2199810 em 21/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA - 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nId: 1157092"
                ],
                "1156681": [
                    "V - Certidão",
                    "Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 06/06/11 (Certidão de Arquivamento na Jucerja). A ata acima mencionada, publicada no “Jornal do Comércio” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” no dia 07/06/11, foi arquivada na JUCERJA, sob o número e data abaixo: 2201579 - Data: 27/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1156681"
                ],
                "1157076": [
                    "V - Certidão",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33 300 276 963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 22/06/2011 às 11hs. CERTIDÃO - Certifico o Registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob nº 00002202089 de 28.06.11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157076"
                ],
                "1157072": [
                    "V - Certidão",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33 300 276 963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Especial de Preferencialistas Realizada em 22/06/2011 às 14hs. CERTIDÃO - Certifico o registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob nº 00002202088 em 28.06.11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157072"
                ],
                "1157185": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1157185"
                ],
                "1157176": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1157176"
                ],
                "1157223": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1157223"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1156070": [
                            "V - Convocação",
                            "OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 40.224.719/0001-20 - NIRE 33202431930\r\n\r\nASSEMBLEIA DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas de Over Representações Comerciais Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 40.224.719/0001-20, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33202431930 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 12 de julho de 2011, às 9:30 horas, na sede social localizada na Avenida Atlântica nº 4.240, lojas 306 e 307, Shopping Cassino Atlântico, Copacabana, CEP 22070-900, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: formalização da aprovação das demonstrações financeiras dos últimos 5 (cinco) anos e da destinação do lucro apurado em tais demonstrações financeiras. Administração.\r\n\r\nId: 1156070"
                        ],
                        "1150489": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ CARLOS AMARAL\r\n\r\nCPF: 239.219.197- 20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\nJosé Carlos Amaral torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 0360/10, Licença Municipal de Instalação - LMI para construção de prédio residencial de dois pavimentos, no endereço Rua Maçonaria, Quadra F, lote 13, Loteamento Theranni, Bairro Vale do Jequitibá, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1150489"
                        ],
                        "1157134": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE RIO GUANABARA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.819.632/0001-30\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião dos sócios. Ficam os sócios da sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda. convocados para Reunião dos sócios, a se realizar no dia 18 de julho de 2011, às 17:00 horas, no endereço da Av. Erasmo Braga, nº 227, sala 301, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-000, para deliberar sobre as prestações de contas relativas aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em razão da ausência de prestação pelos administradores. (artigo 1.073, I, do Código Civil). Rio de Janeiro, 04 de julho de 2011. Julio Cesar Antelo Rivas - Sócio.\r\n\r\nId: 1157134"
                        ],
                        "1155636": [
                            "V - Convocação",
                            "NALURA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 06.922.682/0001-76 NIRE: 33.2.0735655-3\r\n\r\nEdital de convocação - Ficam convocados todos os sócios a comparecerem no dia 12/07/2011 às 14:00 horas, na sede da empresa situada à Avenida das Américas, 19.019 L.203 R/S - Recreio - Rio de Janeiro, para fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1ª Entrada e saída de sócios, 2ª nomeação e distinção de administradores, 3ª reformulação do contrato social, 4ª assuntos gerais. Ad. Raphael Arruda de Melo.\r\n\r\nId: 1155636"
                        ],
                        "1156420": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.946.564/0001-60 - NIRE: 33.300.278.389\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária: Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.300.278.389 e CNPJ: 07.946.564/0001-60, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 12 de julho de 2011, às 11:30 horas, na Praia de Botafogo, número 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (a) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (b) reeleição dos membros da Diretoria; (c) fixação da verba de remuneração da Diretoria. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1156420"
                        ],
                        "1143477": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLASH HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.395.907/0001-11 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFLASH HOTEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016754, com validade até 01 de junho de 2012, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza predial e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 16 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,69 m³/h e vazão média de 1,50 m³/h; volume mensal de 720,00 m³; coordenadas 22° 54' 15,158” S e 43° 15' 11,846” W. \r\n\r\nProcesso E-07/102444/2008.\r\n\r\nId: 1143477"
                        ],
                        "1105365": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CIDADE BANGU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.008.126/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CIDADE BANGU LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016068, com validade até 16 de março de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo troca de tanques, na RUA FRANCISCO REAL, 1.933 - BANGU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203308/2004) \r\n\r\nId: 1105365"
                        ],
                        "1156430": [
                            "V - Convocação",
                            "GMS - GESTÃO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.199.459/0001-05 - NIRE 33.2.0744595-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Quotistas, a se reunirem no dia 14/7/11, às 10 h, na sede da empresa à R. Lemos Cunha, 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem acerca da representação da Sociedade. Niterói, 01/7/11. André Lermontov - Administrador; Luiz Carlos Martins da Silva - Administrador.\r\n\r\nId: 1156430"
                        ],
                        "1147117": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "KURUMÁ VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.827.783/0012-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Kurumá Veículos Ltda torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaé - SEMMA, por meio do processo nº 71038/2009, a Licença Municipal de Operação - LMO nº 125/2010 para comércio de veículos, de peças e acessórios e de serviços de manutenção, reparação mecânica, lavagem e lubrificação de veículos, com validade de 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1147117"
                        ],
                        "1152237": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A\r\n\r\nCNPJ 03.644.593/0001-17\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA\r\n\r\nProcesso Administrativo 1.30.010.000149/2003-36, Partes: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A CNPJ 03.644.593/0001-17, com a interveniência do Ministério Público Federal e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Objeto: Celebram o Termo de Aditamento de Conduta assinado em 08/06/2011. \r\n\r\nId: 1152237"
                        ],
                        "1156411": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.061.951/0001-82 - NIRE: 33.300.278.621\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária: Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.300.278.621 e CNPJ: 08.061.951/0001-82, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 12 de julho de 2011, às 12:00 horas, na Praia de Botafogo, número 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (a) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (b) reeleição dos membros da Diretoria; (c) fixação da verba de remuneração da Diretoria. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1156411"
                        ],
                        "1156629": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ nº 30055933/0001-47\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede, os documentos que trata o art. 133, Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/10. RJ, 01/07/11. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente. Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionis tas, para se reunirem em AGOE à serem realizadas no dia 30/07/11 às 10:30h - 1ª Convocação, na sede, a fim de deliberarem sobre os ‘seguintes assuntos: I. AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/10 e do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. II. AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Alteração do Estatuto Social; c) Eleição de um novo membro da Diretoria; e, d) Assuntos gerais. RJ, 01/07/11. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente.\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1156629"
                        ],
                        "1155456": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016991, com validade até 30 de junho de 2015, para implantar e operar subestação de transmissão de energia elétrica denominada Rio Claro, na RUA ANTÔNIO GRIJÓ FILHO, 280, SUBESTAÇÃO RIO CLARO - CENTRO, município de RIO CLARO. (Processo n° E-07/502663/2009) \r\n\r\nId: 1155456"
                        ],
                        "1143540": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.212.143/0001-43\r\n\r\nRD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016813, com validade até 06 de junho de 2016, que a autoriza para implantar um conjunto residencial com 506 unidades habitacionais do Programa do Governo Federal \"Minha Casa Minha Vida\", para famílias de até 03 (três) salários mínimos, na AVENIDA DO CONTORNO S/Nº, - CAMBOTA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/505266/2011) \r\n\r\nId: 1143540"
                        ],
                        "1149252": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLARIANT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.452.113/0012-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCLARIANT S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003581, com validade até 06 de janeiro de 2013, para o recebimento de 2.500 t/ano de lodo do sistema de pré-tratamento de efluentes líquidos (ETE), 2.000 t/ano de cinzas do incinerador e 80 t/ano de telhas de amianto provenientes de sua indústria, localizada na Avenida Jorge Bey Maluf, 2.163, em Vila Theodoro, município de Suzano no Estado de São Paulo, para disposição final em aterro industrial, na AVENIDA BASILEIA, 590, LIBERDADE, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/508834/2010)\r\n\r\nId: 1149252"
                        ],
                        "1157051": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1157051"
                        ],
                        "1157081": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no dia 20 de Julho de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; II - Eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; III - Fixar a remuneração dos Administradores; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 24 de novembro de 2010; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03.01.2011; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 23.03.2011; VII - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 16.06.2011; Em observância ao que determina a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário para requerer adoção do processo de voto múltiplo, para eleição dos membros do Conselho de Administração. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1157081"
                        ],
                        "1156386": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Ficam os senhores sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”) convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada, no dia 13 de julho de 2011, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, em conformidade com o disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6 do Contrato Social da Sociedade, para deliberarem sobre a designação de administrador da Sociedade. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Urucum Mineração S.A.\r\n\r\nId: 1156386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1154692": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0005-71\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy,situado a Rua da Lapa n° 86 - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO, em 2008. Alessandro Velloso Dias, Anderson Pereira da Silva Mendes, Antônio Pedro Loçasso de Paula Lima, Bruno Oliveira de Padua, Cicero Douglas Costa de Medeiros, João Carlos Assumpção Fonseca Filho, Matheus Mussauer da Rocha, Natalia Lopez Correa, Philipe César Garcia Moreira, Samuel Elias Tajra. 2010. Ailane dos Santos Fiuza, Ana Beatriz de Souza Lima, Anacíria Soares Fandinho, Andrezza Nunes Carmagnani Vicente, Ariane de Souza Lima, Beatriz Teixeira Latta, Bruna Gomes Martins Pereira, Carlos Gabriel Della Gaspera Miranda, Édina Graziela Hilleshein, Fernanda Campos Azevedo Talon, Helen Rose Peixoto Teixeira, Laís Valente Fontes, Marina Freitas Domingues de Jesus, Matheus Linhares Fagundes de Souza, Michel Araujo Barcellos, Phellipe Ferreira do Nascimento, Roberta Ribeiro Pestana, Tatiana Mattos de Souza, Thalita Guimarães Vasconcellos, Thalyta Dobler, Thayane Rodrigues Dias, Thayanne Isabelle da Silva Abreu, Thays Cardoso Corrêa da Silva. ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 2010. Arthur d'Almeida Tavares. Mário Sergio Martins Novais da Cunha. Raquel Dias Albuquerque. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 2010. Ana Carolina da Silva. Carlos Lucas Alves Silva. Leonardo Porto Gonçalves dos Reis Couto. Robson Luiz Pereira da Silva. Vanessa Marques de Oliveira. ENSINO MÉDIO EM REGIME DE DEPENDÊNCIA, 2010. Daniel Ferreira Monteiro. Felipe Augusto de Brito. Juliana Nery Gravina. Robson Luiz Pereira da Silva. Rodrigo Cabral Costa. Vinicius Moraes Novellino. Secretária Mair Pampulonia RG 3056/96 SEE/RJ. Diretora Arely Herdy Teixeira RG 0589/79 MEC. Professora Inspetora Escolar: Joana D'arc Reis Santos MATR 0956936-9.\r\n\r\nId: 1154692"
                    ],
                    "1155216": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Professor Alexandre Simões\r\n\r\nCNPJ: 08.582.889/0001-74\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio na modalidade EJA no 2º semestre de 2010: Adelson Chaves; Adriano Arruda Rosa; Bruno Lopes dos Santos Carlos; Elaine Cristina Meireles Cordeiro; Elisângela Fernandes dos Santos Araujo; Julio Cesar Sorini Lourenço; Leandro de Souza Motta; Rodrigo Lopes dos Santos Carlos; Taysa Dayane de Souza Pinto; Vânia Fernandes Corrêa; Secretária Escolar: Cleure Araújo Falleiro Soares, Reg. 967/08 CDIN; Diretor: Alexandre Pinto de Almeida, Reg. 967/08 CDIN; Prof. Inspetor Escolar: Marly N. G. A. de Lima, Matr. 0945478-6, CRRM IV, SEEDUC.\r\n\r\nId: 1155216"
                    ],
                    "1155224": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO\r\n\r\nCNPJ: 32.103.673/0002-44\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010 - Barbara Araujo da Conceição Soutelo, Eduardo de Souza Nicolli de Azeredo, Fernanda Gonçalves Corrêa Frizoni, Igor Felipe Fernandes Rigoto, Jéssica Guimarães de Aquino Carvalho, Jonatan de Souza Cavalcante, Larissa Martins Monteiro de Barros, Luana Cristina Vieira da Conceição, Marcelly Alves de Souza, Stéphanie Rangel Pinto Leitão, Suelen Andrade dos Santos, Vanessa Renata de Almeida, Victor Hugo de Castro Araújo dos Santos, Yago Rangel Ramos. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2009 - Indiane Rodrigues da Costa. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - EJA - 2º SEMESTRE DE 2004 - Luana Lobo Mansano André. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - EJA - 2º SEMESTRE DE 2007 - Thyago Mello Pastor. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira- Matrícula: 942775-8.\r\n\r\nId: 1155224"
                    ],
                    "1153258": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0092-06\r\n\r\nO Diretor do Senac Itaperuna, situado na Av. Presidente Dutra, 527, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Auxiliar de Enfermagem em 2005, Dionéa Ribeiro Laduano, Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2004 Helena de Assis souza. Curso Especialista Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2010, Edir Aparecida Curi de Sá, Elcieli Moreira da Silva Barbosa, Jonas Pimenta Ferreira, Leonardo Siqueira Rosa, Libia Cailen Oliveira Rosostolato, Valéria Aparecida Felipe da Silva Dias. Em 2011, Adriano Jonas da Costa, César da Silva, Irael Barbosa Teixeira, Luciana Mattos Medeiros, Luzimar Aparecida Bastida da Silva, Maria Beatriz Pavão de Freitas, Rosana Barbosa Freitas, Romulo Torres de Mattos, Sebastião Quarterolle Junior. Curso Técnico em Segurança do Trabalho Em 2005 Raphael dos Santos Valadão; Em 2010, Edimar Dionísio, Matheus Messias Soares, Rodrigo Lazaroni Dalpério Martins. Em 2011, Anderson Ribeiro Ezaquiel, Anderson Nunes da Silva, André Luiz da Silva, Aparecida Helena Galoni Amaro, Cleber Macedo Mayerhofer, Cristiano Gripa Teperino, Dyo natas da Silva Azevedo, Dyuana Abreu Suete, Fabiano André Coimbra, José Adilson Oliveira Amaral Junior, Luiz Fernando Vancini Oliveira Maiky de Oliveira Souza, Maraisa Tinoco de Oliveira Fontes, Mauri Modesto Lima Filho, Marcelo Luiz Ribeiro Oliveira, Moisés Oliveira Faria, Natália Almeida Costa, Natanael José da Silva, Oscar José Silva de Souza, Saulo Machado da Silva e Saulo Silva Pinheiro. Ass.: Rosane Gonçalves de Miranda - Secretário, Of. CDIN nº 642/10, Carlos Luciano Bieli Henriques-Diretor, Of. CDIN nº 642/10. Mariluce da Silva Martins Prof. Inspetor Escolar D Ref 5 Matr. 0942651-1, Esmeralda Bussade Prof. Inspetor Escolar, D Ref 9 Matr. 0133329-3\r\n\r\nId: 1153258"
                    ],
                    "1155125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "V. IRMANDADE N. S. DA PENHA DE FRANÇA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.862.392/0001-57\r\n\r\nO diretor do Colégio Nossa Senhora da Penha Mantido pela V.Irmandade Nossa Senhora da Penha de França, situado no Largo da Penha, 19, município do Rio de Janeiro, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Informação 2007: Aloysio Ramos Pitanga, Fellipe de Oliveira Menezes Teixeira, Fabrício Miler Silva Antunes, Wellington de Castro da Silva. 2008: André Barbosa Lopes,Jaqueline Carvalho Rodrigues, Janinne Alves dos Santos Ramos, Lidiane Araujo Cézario, Letícia Ferreira Borges, Leonam Ferreira de Sá Barroso, Luan Silva de Sousa, Mariana Costa Moreira da Silva, Marina Elizabeth Mattos da Silva, Matheus Correia Bentes, Mauricio Giuseppe Alves da Silva, Olivia da Silva Mendes, Rafaela Nery Bastos, Thamiris dos Santos Moreira, Thamyres Cristina Rosa Boa Esperança, Valéria Cristina Borges Grajauskas. 2009: Aldilene de Oliveira Mafra, Alexandra Suellen Cyriaco Nunes da Silva, Ana Beatriz Manduano Barros, Barbara Marques de Oliveira, Camilla Duarte Pereira, Caroline Martins Guerra Santos, Cezar Almeida Salles, Jaqueline Couto Pizão, Marcus Vinicius Couto Pizão, Samantha Millan Teixeira. Diretor Alfredo César Elias reg. 9501646 Demer RJ. Secretária: Jaciara Romão Silveira do Nascimento Reg1033 DO12/01/2008 flhs.238. Professora Inspetora Escolar Soraya Maria de Oliveira Freitas matr.09568072.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO 2007/2008/2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1155125"
                    ],
                    "1153283": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pitágoras \r\n\r\nCNPJ: 05.956.377/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES. 1º QUADRIMESTRE/2005 DO ENSINO MÉDIO (EJA) -Pedro Henrique Puntar Reis.CONCLUINTES. 2º QUADRIMENTRE / 2005 DO ENSINO MÉDIO(EJA) - Mauricio Puntar Reis. CONCLUINTES ENSINO MÉDIO - 2010. ENSINO REGULAR. Cayo Bruno da Silva Alves, Charles dos Santos Faria, Layla Baptista de Azevedo Ferreira, Layla Premoli Guzzo, Maitê Soares Vilaça, Diretor: Ely dos Santos - reg. MEC/DAV: 01998/94/7. Secretária: Rita de Cássia da Penha Cunha Renne de Menezes - reg. 242/94. Prof. Inspetor Escolar: Livia Barreto Salvador de Souza -mat nº 0942466-4, Marilene Henriques Mota Falcão- mat nº 0942456-5\r\n\r\nId: 1153283"
                    ],
                    "1155117": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "V. IRMANDADE N. S. DA PENHA DE FRANÇA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.862.392/0001-57\r\n\r\nO diretor do Colégio Nossa Senhora da Penha Mantido pela V.Irmandade Nossa Senhora da Penha de França, situado no Largo da Penha, 19, município do Rio de Janeiro, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio 2010: Alan Fernandes de Souto, Alessander Cardoso de Carvalho, Allan Pereira Berilli Mendes, Carlos Alberto de Moura Cardoso, Diego Martins de Souza, Jaqueline Couto Pizão, Jéssica Rocha de Oliveira,Juliana Holly de Araujo Moura, Laila Fonseca de Oliveira Souza, Luiz Paulo Fonseca Vaz, Renan Mello Araujo, Samuel Brenndon Marques da Cruz, Taiane Lima de Oliveira, Tatiane Gonçalves da Silva, Thiago Pereira Pires, Tuani Lopes Araujo Rezende, Waldeck Lima de Menezes Junior, Yuri Silva de Souza Amorim. Diretor Alfredo César Elias reg. 9501646 Demer RJ. Secretária Jaciara Romão Silveira do Nascimento Reg1033 DO12/01/2008 flhs.238. Professora Inspetora Escolar: Soraya Maria de Oliveira Freitas matr.09568072.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1155117"
                    ],
                    "1146061": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0055-61\r\n\r\nO Diretor do Senac Itaguaí, mantido por SENAC/ARRJ, situando no Senac Itaguaí, Vila Margarida - Itaguaí - RJ - CEP 23825-840 , torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2005: Caroline Santos de Souza. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010: Giselle de Jesus Castro Silva, Victor Matheus Silva de Castro, Victoria Nasser Abrahão Francisquini Ferreira da Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2011: Adolfo Guilherme Santos dos Passos, Amanda de Oliveira Leite dos Santos, Ana Cristina de Oliveira Barbosa da Silva, Ana Paula Pereira Dalfior, Betânia de Oiveira Mello Martins, Bruna Bento Rocha Cezar, Caroline Moura Barreto, Célia Alves dos Reis, Dayane Rodrigues Dionísio, Eloana Lima da Silva, Fabiano Silva Igrejas, Glaucieli Gouvêa, Ingrid Silva dos Santos Castro, Isadora Nogueira Barela, Jansen Malek de Souza, Jeizeane Ramos Caldeira, Jéssica de Oliveira Bitencourt, Marcela Silva Antunes, Maria Carla Conceição Eleoterio, Roseli Chagas Rodrigues, Sandra Patrícia dos Santos Ramos. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011: Fernanda Ramos da Silva Marcello, Hulda da Silva Thiengo, Lidia Oliveira Silva, Márcia Libardi Meira de Oliveira, Marilene de Souza Vieira Alves, Michele Cristiane Carlos dos Santos, Natalia Reis Vieira, Sônia do Rosário Silva, Tatiane Luzia Martins, Viviane Souza de Sá. Secretária Roberta Zoe Dutra da Silva, Of. CDIN nº 643/10; Diretor Luis Augusto Pereira Carvalho, Of. CDIN nº 318/10.\r\n\r\nId: 1146061"
                    ],
                    "1155514": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Centro Educacional Espaço e Saúde.\r\n\r\nCNPJ: 05.724.726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, em 2008, turma B:Julia Carneiro Motta; turma C: Jandira Barbosa da Silva Varela. Em 2009, turma A: Ariane Huck da Silva, Malvina da Conceição Carneiro, Mônica Valéria Gomes Sales Lima e Rachel Oliveira Ferreira. Em 2009, turma B: Bianca de Jesus Bento, Carlos Alberto Corrêa Gonçalves, Daniela Moura da Silva, Denise Pereira Dias, Juliana de Oliveira Silva, Luis Alberto da Silva Chaves, Michelle Mello Cahet, Natália Nepomuceno de Oliveira, Raphela da Cunha Pereira e Rosilane Maria da Silva Santos. Em 2010, turma A: Adriele Silva Matos, Ana Claudia de Araujo Braga Ramos, Camila Alexandre Barbosa, Celia Regina Pereira, Elaine da Silva Soares, Ernesto Fernandes Junior, Evandro Toledo Branco, Ilidia Duarte Rodrigues de Carvalho, Jaqueline de Paula Figueiredo Pimentel, Karine de Souza, Leandro Sampaio da Silva, Lucilene de Souza Maia, Maria Inez Zuzarte da Rosa, Otaviana da Cunha Ferreira, Roberta da Silva Verissimo, Tamiris Branco de Oliveira, Tatiany de Carvalho Ramos. Diretora: Andréa Rosa de Barros. reg: 00327/05-7, Secretária: Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222 Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza mat. 010979-0.\r\n\r\nId: 1155514"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1155709": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ 29.014.255/0001-95\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Síndica vem convocar e solicitar a presença de V.Sas., à Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13/07/11, às 19:30h em 1ª convocação ou, na falta de “quorum” legal, às 19:45h em 2ª convocação, com qualquer número, no salão de festas do próprio edifício, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da Ordem do Dia: 1º e único item) Analise e aprovação de serviços adicionais para continuidade da obra de impermeabilização do pavimento de uso comum (puc), com dotação de verba.\r\n\r\nId: 1155709"
                        ],
                        "1156928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 15 (quinze) de julho de 2011, às 14h00min em primeira convocação ou às 15h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239 - Madureira - Rio de Janeiro, RJ., atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art. 83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2010 a junho de 2011; C- Eleição de Síndico, Subsíndico, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Comissão de Propaganda; D- Previsão orçamentária para o período de julho de 2011 a junho de 2012; E- Assuntos Gerais. Assembléia Geral Extraordinária (Grupo Gestor) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2010 a junho de 2011; C- Homologação da eleição do Síndico para Presidente do Grupo Gestor e respectivos membros; D- Aumento do número de membros com poderes para assinar junto com o síndico; E- Assuntos Gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico \r\n\r\nId: 1156928"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1149347": [
                            "V - Extravio",
                            "JOANA FERNANDO COMÉRCIO DE ADESIVOS DECORATIVOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.891.472/0002-16\r\n\r\nEXTRAVIO: 01 TALÃO NOTA FISCAL MODELO 1 NÚMERO 151 AO 200, SENDO NÚMERO 151 AO 170 USADAS E DO NÚMERO 171 AO 200 EM BRANCO.\r\n\r\nId: 1149347"
                        ],
                        "1156926": [
                            "V - Extravio",
                            "LESON COSMÉTICOS A GRANEL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.873.317/0001-20\r\n\r\nEXTRAVIO: Leson Cosméticos A Granel Ltda, sociedade empresária limitada, localizada na Rua Coronel Moreira César, nº. 26, sala 1118, Niterói/RJ, CEP: 24.230-063, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº. 77.043.497 e no Cadastro do Comércio, indústria e prestação de serviços do município de Niterói sob o nº. 10.6306-4, vem comunicar o extravio dos seguintes documentos: Termo de Ocorrências do ICMS/ISS nº. 01 e Talão de Notas Fiscais do nº. 1153 a 1500.\r\n\r\nId: 1156926"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1156937": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO SUMMER CLUB RESIDENCIAL RESORT, no dia 15/07/2011, com início às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 26/07/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues à adquirente das unidades. - Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 90589. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 05 (cinco) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento SUMMER CLUB RESIDENCIAL RESORT, em construção, na Rua Clementina de Jesus nº 53 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 04/07/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirente: SORIEDEM INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - Imóveis: Unidade nº 203 - Valor: R$ 426.011,87; Unidade nº 206 - Valor: R$ 343.038,09; Unidade nº 704 - Valor: R$ 390.452,08; Unidade nº 805 - Valor: R$ 297.751,03 e Unidade nº 1001 - Valor: R$ 551.776,61. -\r\n\r\nId: 1156937"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156967": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 13066/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de pavimentação, drenagem e recapeamento nos trechos da Rua Francelino de Lima, Avenida Bom Jesus e Trevo Santa Ana - Belém - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 08/08/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1156967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156968": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8578/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de drenagem de crista no talude a montante do nº 3577 - Praia do Paraíso - Ponta Leste - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1156968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156969": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 12785/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de encosta e drenagem na Rua Manoel Domingos dos Santos no Morro do Peres - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1156969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157082": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de copeiragem, limpeza e conservação com material de consumo incluso, mais 16 (dezesseis) funcionários e mais 1 (um) coordenador. \r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 15/07/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1157082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157085": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nCONVITE Nº. 002/2011 - PROCESSO Nº. 132/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, após análise do único recurso impetrado, pela empresa IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal decide: a) conhecer o único recurso apresentado pelo IBAM e negar-lhe provimento quanto o pedido de habilitação da empresa requerente, mantendo a decisão que inabilitou o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, pelos motivos expostos nos autos do certame licitatório, com fulcro no artigo 43, parágrafo 3º da Lei 8.666/93; b) manter a decisão que inabilitou a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que não apresentou recurso da decisão da Comissão Permanente de Licitação de inabilitação; c) designar o dia 11 de julho de 2011, às 10:00 horas, para a abertura do envelope de “B”, contendo as propostas de preços, na Praça Nilo Peçanha, s/n, no Plenário Presidente Benedito Adelino.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 05 de julho 2011\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1157085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156655": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 016/2011-PMA\r\n\r\nObjeto : “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:21 / 07 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia. RJ. 116 , Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 , nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1156655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156665": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial nº. 007/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material para o Centro de Especialidades Odontológicas e Saúde Bucal.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 15.07.2011, às 13:30h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1156665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157111": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.093/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS DE ISOPOR E PISO TIPO PAVIFLEX, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 18 de julho de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:30 as 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.094/2011\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 18 de julho de 2011, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.095/2011\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de julho de 2011, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:30 as 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.096/2011\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE RELÓGIOS DE PONTO DIGITAL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de julho de 2011, às 15h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1157111. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156689": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.° 003/2011 - FMS\r\n\r\nO presidente no uso de suas atribuições conferidas pela portaria 410/2011, expedida em 10 de maio de 2011, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe, que tem por objeto a contratação de empresa legalmente habilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Especializada em Saúde, na Rua Nilo Peçanha, esquina com a Rua Francisco Lopes - Centro - Sede do Município de Casimiro de Abreu - RJ, com 745,96m², será adiada Sine Die. O Fundo Municipal de Saúde procederá à reavaliação Técnica na forma da contratação. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 ou pelo E-mail licitação@casimirodeabreu.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1156689. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1156350": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 137/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Nº TRT-PA-0015942-74.2010.5.01.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER a Doutora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 6 de julho de 2011, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com o Doutor ÁLVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Nº 32, de 10 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156350"
                        ],
                        "1156752": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1530/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULLIANA BARBOSA COSTA, da Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância - SJU-2 para lotá-lo no Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1531/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA PEREIRA FREIRE DE FARIA, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância-SJU-2;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1533/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ROGERIO MARIANO LEITE, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para lotá-lo no Setor de Transportes - SLG; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1534/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário- Área Administrativa - Especialidade Mecânica, JAIME MARIANO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Transportes-SLG;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Transportes-SLG para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1546/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO CARLOS GENTILE MUGLIA, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento-SGC para lotá-lo na Divisão de Contabilidade - SOF;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Contabilidade - SOF, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1547/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SONIA LEITE PEREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1548/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO SALERNO COSTA SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO SALERNO COSTA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 28 de junho de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1549/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA STELA TEIXEIRA COLPAS, da Seção de Protocolo de Segunda Instância - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Almoxarifado - SLG;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1552/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DE FÁTIMA VARGAS FERREIRA, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DE FÁTIMA VARGAS FERREIRA, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorreu em 2 de junho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1554/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência - SPR; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Assessoria Jurídica da Presidência - SPR para lotá-lo no Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1565/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1437/2011- SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 28 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1566/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 30 de junho de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05059-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1567/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, a Chefe da Divisão de Desenvolvimento, ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA e o Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, para que permaneçam à disposição da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05059-2011-000-01-00-0, com prejuízo integral das suas atribuições, nos dias 5 e 6 de julho de 2011, para fins de realização de diligências no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156752"
                        ],
                        "1156753": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1544/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISA DIAS ASSUMÇÃO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1545/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAÍDE DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156753"
                        ],
                        "1156637": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.555/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE alterar, em parte, a Portaria n 1.391/2011 - SGP, publicada no D.O.E.R.J em 17/06/2011, da seguinte forma: onde se lê: (Classe Padrão de C-13 para C-14, leia-se: Classe Padrão de A-04 para A-05). Servidora Vera Lúcia Ferreira Santiago - código funcional: 73547.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156637"
                        ],
                        "1156638": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.556/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis n 8.112/90 e n 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2011\r\n\r\n83135 - Débora de Sá Costa\r\n\r\n78298 - Denis Machado Gomes\r\n\r\n83127 - Juliana Nunes de Freitas\r\n\r\n77577 - Marcelle Soares Ferreira\r\n\r\n83143 - Roberta Salles de Oliveira\r\n\r\n69973 - Sérgio Luiz Nascimento Lobo\r\n\r\n83194 - Tatiana Viana de Oliveira\r\n\r\n83186 - Uli Correa de Freitas\r\n\r\nData de progressão: 05/07/2011\r\n\r\n74799 - Fernanda Caldas Ribeiro\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2011\r\n\r\n83267 - Ana Cláudia Estrela de Los Santos\r\n\r\n83550 - Ana Paula de Brito Albuquerque Pedrosa\r\n\r\n83470 - Arthur Luiz Simões da Silva\r\n\r\n83542 - Bruno Dutra Cid Cruz\r\n\r\n83380 - Catarina Carvalho Falcão\r\n\r\n83607 - Cristiane Galvão Lafetá da Silva\r\n\r\n83356 - Danieli Ramos Coelho\r\n\r\n83216 - Emily de Castro Berredo\r\n\r\n83500 - Erika de Aguiar Xavier Moura Gomes\r\n\r\n83569 - Fabiana Célia Ribeiro Cardoso\r\n\r\n83372 - Fábio Marques da Cunha\r\n\r\n83399 - Fernando Gonçalves Braz\r\n\r\n83330 - Flávia de Almeida Nogueira\r\n\r\n83240 - Flávio Lopes de Carvalho\r\n\r\n83488 - Frederico Burgos de Macedo Alves\r\n\r\n83283 - Gleireiman Domingos Chau Júnior\r\n\r\n83259 - Graciela da Silva Sardinha\r\n\r\n83593 - Ianê da Silveira e Silva\r\n\r\n83313 - Ismael Jardim de Almeida\r\n\r\n83518 - Jodimar Lamim de Almeida\r\n\r\n83585 - Jorge Luiz Serpa\r\n\r\n83640 - José Roberto Zoner Baptista\r\n\r\n83429 - Júlio Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\n83623 - Leonardo Guilherme Baldez Santos\r\n\r\n83410 - Lia Almeida de Souza\r\n\r\n83615 - Marcelo Monteiro Mesquita\r\n\r\n83224 - Márcia Ferreira Chaves Mattos\r\n\r\n83232 - Maria Nina Capdeville Duarte Ullmann\r\n\r\n83445 - Maria Solange Silva de Lima\r\n\r\n83461 - Patrícia de Castro Fernandes\r\n\r\n83208 - Priscila La Gatta Carminate\r\n\r\n83437 - Priscilla Pereira Simone\r\n\r\n83453 - Raphael Alves dos Santos\r\n\r\n83305 - Raphael Junqueira Rizzo\r\n\r\n83577 - Rayssa Vieira Ramos Pinto\r\n\r\n83364 - Tânia Simas de Queiroz\r\n\r\n83291 - Thiago D'Ávila Mello\r\n\r\n83534 - Thiagus Cesari Moraes da Silva\r\n\r\n83275 - Viviane Belo Rocha da Silva\r\n\r\n83496 - Wagner Luiz Silva Barros\r\n\r\nData de progressão: 23/07/2011\r\n\r\n83526 - Aline Santos da Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156638"
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                        "1156639": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.557/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis n 8.112/90 e n 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de progressão: 03/07/2011\r\n\r\n80187 - João Renda Leal Fernandes\r\n\r\nData de progressão: 20/07/2011\r\n\r\n75914 - Michele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n80632 - Rodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n80616 - Rosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n80624 - Simone de Oliveira Xavier\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 20/07/2011\r\n\r\n80691 - Elisabete Natividade de Ávila Parente\r\n\r\n80721 - Felipe André Santana Basso\r\n\r\n80640 - Gustavo Silveira\r\n\r\n75302 - Joana Duha Guerreiro\r\n\r\n80675 - Luana Lucena Vasconcelos\r\n\r\n80705 - Manuella Lemos Ribeiro\r\n\r\n80748 - Mauricio Contildes Vieira\r\n\r\n79871 - Rebeca Cruz Queiroz\r\n\r\n80730 - Rodrigo Ribeiro Delocco\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2011\r\n\r\n80403 - Rubens Sevilha Costa Lacaze de Miranda\r\n\r\nData de progressão: 04/07/2011\r\n\r\n80500 - Renata Ferreira de Oliveira\r\n\r\nData de progressão: 20/07/2011\r\n\r\n80837 - Adriana Alves de Alencar\r\n\r\n80829 - Adriana Silva de Sousa\r\n\r\n80861 - Adriano Alves Ribeiro\r\n\r\n80810 - Amanda Priscilla Antunes Rezende\r\n\r\n80896 - Andrea Caravello Baggio de Castro\r\n\r\n80870 - Christiane Dantas Bezerra\r\n\r\n80969 - Daniel Gonzalez de Sant'anna\r\n\r\n80950 - Fábio André de Carvalho\r\n\r\n80934 - Flávia Barreto de Souza\r\n\r\n80764 - José Adilson Santos\r\n\r\n80993 - Laís de Cássia Lucena Baracho\r\n\r\n80926 - Luciana Favieri Ferreira\r\n\r\n80985 - Luciana Pinto Bandeira Cavalcanti\r\n\r\n80942 - Marcela Sabadini Vicente\r\n\r\n81027 - Mariana Fernandes Gomes\r\n\r\n80888 - Mateus Borges Leite\r\n\r\n81000 - Miguel Gonçalves Perez\r\n\r\n80853 - Paula Andrea Rosa da Silva\r\n\r\n81019 - Paulo de Assis Loureiro\r\n\r\n81043 - Paulo Márcio Ribeiro de Almeida\r\n\r\n81035 - Rafaella Mota Santos de Carvalho\r\n\r\n80799 - Raquel Prates Cavalcante\r\n\r\n80918 - Raquel Sardenberg Carvalho de Castro\r\n\r\n80845 - Rodrigo Ferreira Holanda Duarte\r\n\r\n80780 - Selma Álvares de Araújo\r\n\r\n80519 - Suian Lopes\r\n\r\n80900 - Vinícius Martins de Freitas\r\n\r\n80802 - Vítor Antoneone Ferreira Paiva\r\n\r\n80756 - Vivian do Val Amado\r\n\r\nData de progressão: 21/07/2011\r\n\r\n70556 - Cynthia de Paiva Ribeiro Borges\r\n\r\nData de progressão: 22/07/2011\r\n\r\n80977 - Amanda Lorena Moura Guedes Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156639"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.559/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de JUNHO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (BIBLIOTECONOMIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 07/05/2011\r\n\r\n66141 - Cristiane Ferreira de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156640"
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                            "PORTARIA Nº 1.560/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa n1 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis n1 8.112/90 e n1 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 15/06/2011\r\n\r\n79766 - Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de progressão: 15/06/2011\r\n\r\n79529 - Daniela Melucci Maron\r\n\r\n79545 - Marco Aurélio dos Reis Rocha\r\n\r\n74390 - Rubia Carla Marques\r\n\r\n79510 - Taciana Santos Lustosa\r\n\r\nData de progressão: 30/06/2011\r\n\r\n80179 - Lívia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n80160 - Rodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 15/06/2011\r\n\r\n79715 - Adalinda Mendes de Matos\r\n\r\n79596 - Alexandre Fernandes Serpa\r\n\r\n79561 - Amanda Guimarães Barros\r\n\r\n77674 - Ana Terra Fagundes Oliveira Cruz\r\n\r\n79685 - Andre Luiz Serrão Tavares\r\n\r\n79642 - Cristiane Moreth dos Santos\r\n\r\n79723 - Davidson Souza de Almeida\r\n\r\n79588 - Fabiana Pereira de Aguiar Santos\r\n\r\n77216 - Fábio Moraes Carneiro\r\n\r\n79570 - João Henrique Gonçalves de Queiroz\r\n\r\n79677 - João Vítor Canedo Alexandre\r\n\r\n79731 - Joene Souza de Barros\r\n\r\n79618 - Kelly Azevedo Teixeira da Rocha\r\n\r\n79669 - Luciano Azem de Oliveira\r\n\r\n79634 - Maira Automare\r\n\r\n79707 - Ronaldo Expedito de Sena\r\n\r\n79553 - Thiago Correia Lima\r\n\r\nData de progressão: 16/06/2011\r\n\r\n79693 - Manoel Félix de Oliveira\r\n\r\nData de progressão: 30/06/2011\r\n\r\n80292 - Adriana Bravim de Souza\r\n\r\n80284 - Ana Carolina Evangelista da Frota\r\n\r\n80306 - Cássio Luiz da Silva Diniz\r\n\r\n80225 - Eduardo Trindade da Silva\r\n\r\n79081 - Hermann Ferreira Haase\r\n\r\n80195 - Liliane Barbosa Siqueira\r\n\r\n80241 - Mariele Souza de Araújo\r\n\r\n80268 - Paula Cristina Rodrigues Borsoi\r\n\r\n80217 - Raquel Tomaz Tenório de Albuquerque\r\n\r\n78441 - Richard Rodrigues Ambrósio\r\n\r\n80250 - Thais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\n79944 - Viviane Almeida de Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 15/06/2011\r\n\r\n79928 - Bárbara Marques da Silva\r\n\r\n80071 - Bruno dos Santos Medeiros\r\n\r\n79782 - Camila Dias Cardoso\r\n\r\n79847 - Cristina Ramalho Reis\r\n\r\n79880 - Danilo Machado Brito\r\n\r\n79804 - Fabiana Mello Ferreira\r\n\r\n79960 - Flávia Brum\r\n\r\n80098 - Ivan Luiz da Silva Prates\r\n\r\n79987 - Janine Miranda Alves\r\n\r\n79812 - José Otávio Freire Pinto Bezerra\r\n\r\n79952 - Juliana Schiffino Carvalho\r\n\r\n80039 - Juliano Augusto Panka\r\n\r\n80004 - Karla Consuelo Ladeia Rosa\r\n\r\n80055 - Lílian Regina Silveira de Araújo\r\n\r\n79898 - Lívia Werneck Valente\r\n\r\n80012 - Luciano Wagner Martins\r\n\r\n80101 - Marcelo Ferreira Castro\r\n\r\n80047 - Márcia Heloísa de Castro Rosa\r\n\r\n80128 - Maria Luiza Araújo Silva\r\n\r\n79936 - Patrícia Fernandes de Moura\r\n\r\n79790 - Paula Mendes Falcão\r\n\r\n79820 - Reynaldo Santos dos Reis\r\n\r\n80080 - Robson da Rocha Costa\r\n\r\n79774 - Ronaldo Miliante de Melo\r\n\r\n80020 - Tany Mary Souza de Andrade\r\n\r\nData de progressão: 17/06/2011\r\n\r\n79910 - Amanda Vieira da Silva Rosas\r\n\r\n79839 - Juliana Marques Tavares da Silva\r\n\r\nData de progressão: 18/06/2011\r\n\r\n79855 - Luciana Baptista Borges\r\n\r\nData de progressão: 19/06/2011\r\n\r\n79863 - Fabiana Baptista Moreira\r\n\r\nData de progressão: 30/06/2011\r\n\r\n80373 - Ana Paula de Gouveia da Silveira\r\n\r\n80462 - Bruna Boechat Santos\r\n\r\n80357 - Bruno Braga dos Santos\r\n\r\n80543 - Cristiano Santana do Nascimento\r\n\r\n80322 - Edner Felipe Saldanha da Silva\r\n\r\n80390 - Flávia Moreira Fontoura Leirinha\r\n\r\n80411 - Genival José de Souza Medeiros\r\n\r\n80489 - George Veiga de Arruda\r\n\r\n80438 - Helena Aguiar de Aquino\r\n\r\n80527 - Juliana Rocha Delacio\r\n\r\n80420 - Larissa Salviato Rodrigues\r\n\r\n80349 - Leonardo Figueira Ribeiro\r\n\r\n80365 - Luciana Gomes da Silva Zibordi\r\n\r\n80454 - Marcelo Germano de Carvalho\r\n\r\n80446 - Myrna Ferreira Cidade\r\n\r\n80470 - Paula Bilo Bispo\r\n\r\n80381 - Renata Alves Ferreira\r\n\r\n80551 - Simone Guimarães de Siqueira\r\n\r\n80497 - Thabita de Medeiros Jabor Ferreira Tardin\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156641"
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                            "PORTARIA Nº 1.561/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de JUNHO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a promoção.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2011\r\n\r\n38814 - Fábio Moreira Santiago\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/06/2011\r\n\r\n71285 - Giselle Roxo Martins\r\n\r\n71269 - Izabel Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n71293 - Maria Carolina Amaral da Costa\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156642"
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                        "1156643": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.562/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de JUNHO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2011\r\n\r\n69710 - Eder Ferreira Jorge\r\n\r\n69701 - Stela Coletta Forner\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 17/06/2011\r\n\r\n59374 - David Batista Cordeiro da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 23/06/2011\r\n\r\n68438 - Maria Inês Gerardo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2011\r\n\r\n68381 - Vanderlei do Socorro Rodrigues Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2011\r\n\r\n67067 - Daniele Pimentel de Figueiredo Poiava Martins\r\n\r\n69680 - Tatiana Barone\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC.MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 22/06/2011\r\n\r\n62790 - Luciana Fiori Mercon\r\n\r\n43338 - Maria Cristina Souza da Costa Pecora\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2011\r\n\r\n69663 - Christiane Batista Filpi\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2011\r\n\r\n62545 - Marcelo Mendanha de Mesquita\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 22/06/2011\r\n\r\n62685 - Ana Beatriz Correa Elias\r\n\r\n62669 - Daniel Carvalho Zoega\r\n\r\n62600 - Gelson de Mendonça\r\n\r\n62731 - Gilmar Silva Batista\r\n\r\n62448 - Jucy Cunha Luz\r\n\r\n62537 - Márcio Baptista do Carmo\r\n\r\n62480 - Maria de Lourdes Mendes Nunes\r\n\r\n62502 - Maurício Eduardo Monteiro\r\n\r\n62464 - Sheila Maria Gil Neves\r\n\r\n62596 - Tony Takimoto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 28/06/2011\r\n\r\n68454 - Rita Maria Hilel Rangel Barbosa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2011\r\n\r\n68411 - Marli Riesenbeck\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2011\r\n\r\n68390 - Jorge José Goulart \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 17/06/2011\r\n\r\n69922 - Gildo de Moura Pires\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2011\r\n\r\n69817 - Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/06/2011\r\n\r\n69752 - Tatiana Mendes dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2011\r\n\r\n69744 - Liane de Abreu Sales\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2011\r\n\r\n69876 - Ângela Cristina do Valle Nascimento\r\n\r\n69809 - Cristina Maria Lobo Monteiro da Silva\r\n\r\n69850 - Fabiane Cunha da Silva Barreira\r\n\r\n69825 - Helisiar Randal de Souza\r\n\r\n69892 - Júlio Rocha Machado\r\n\r\n69906 - Paula Bethlem de Amorim\r\n\r\n69841 - Roberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n69868 - Rodrigo Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\n69833 - Rodrigo Fernando de Lima Nunes Soares\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156643"
                        ],
                        "1156938": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16.6.2011, no Processo TRT-PA-198-2011-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: PAD - Relatório de Auditoria de IRRF - Exercício 2010 - Ano-Base 2009 Ref. TRT-SCI-11/10): “Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 139/144 e adoto, em parte, como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 135/137, pelo que decido arquivar, com fulcro no art. 167, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, o Processo Administrativo Disciplinar no que se refere aos servidores que, devidamente intimados, apresentaram a declaração de imposto de renda de 2010, ano base 2009. 2. Na publicação referente ao arquivamento, identifique-se nominalmente cada servidor em relação ao qual o Processo foi arquivado. 3. Em seguida, retornem os autos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para que se observem os termos do parecer jurídico no que se refere aos servidores que não apresentaram a declaração em referência. 4. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRelação nominal de servidores referente ao Processo TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7 o qual foi arquivado, em cumprimento ao item 2 do despacho acima exarado.\r\n\r\nAGMAR CAFEZEIRO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nALDO LUIZ GOMES BARRETO COSTA\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA DOURADO\r\n\r\nALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nALVARO JOSE OCKUIZZI DE AGUIAR\r\n\r\nANA ROSA MENDONÇA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nANALUCIA SOL CALDAS\r\n\r\nBEATRIZ HELENA DO AMARAL DUTRA\r\n\r\nBERNADETTE PORFIRIO CARDOSO\r\n\r\nCARLANE CRESCENTE DIAS ROCHA DE MORAES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS CORREIA GAMA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS MILLS MILMAN\r\n\r\nCAROLINA BASTOS ANDRADE\r\n\r\nCAROLINA BIANCARDINE DE FRANÇA\r\n\r\nCAROLINA MELO FERREIRA\r\n\r\nCLARICE GIRAFA OSORIO DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE PEDRO DA SILVEIRA\r\n\r\nCRISTIANO ESPINDOLA VIEIRA\r\n\r\nDAIANA ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nDAISE PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nDANIELA PEREIRA CORREA DE SA\r\n\r\nDAVID DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE RODRIGUES ALMADA\r\n\r\nEDSON VANDER PEREIRA SALVADOR\r\n\r\nEDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA BARBOSA DE FARIA\r\n\r\nELISA FARIAS SATHLER\r\n\r\nELIZABETH HAERTEL DE SA CANARIO\r\n\r\nELOISA HELENA DE FREITAS S. IMBLLICIERI\r\n\r\nELUZAI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nEMERSON CARLOS MOTA FELIX\r\n\r\nFERNANDO AMARAL AMADOR DOS SANTOS\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nGILBERTO FRANCA DE CASTILHO\r\n\r\nGISELLY PACHECO MORENO PEIXOTO\r\n\r\nGRACE ALVES FERREIRA\r\n\r\nHELCIO SANT`ANNA\r\n\r\nHELOISA AGUIAR SIQUARA\r\n\r\nHUGO FRANCO FILHO\r\n\r\nILIDIO MORAIS FARROCO\r\n\r\nIRACEMA SOUZA BARCELLOS RAYMUNDO\r\n\r\nIULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO\r\n\r\nJOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO\r\n\r\nJOAO PAULO DE ABREU NETO\r\n\r\nJORGE EDUARDO ANGELOS DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE GUILHERME SERRA DE AQUINO\r\n\r\nKATIA GRECOVS QUINTANILHA\r\n\r\nKATIA MARIA RAMOS ROSA\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA\r\n\r\nLEDA BORGES PINTO\r\n\r\nLEUCIO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nLUCAS CASTRO DE MENDONCA\r\n\r\nLUCIANA MACEDO GOMES RIBEIRO PELLEGRINELLO\r\n\r\nLUCIANI MEZENTIER VELLOZO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nMARCO AURELIO CASSIN\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA DA COSTA\r\n\r\nMARIA REGINA ALVES\r\n\r\nMARILEA DOS SANTOS\r\n\r\nMARISA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMARITZA TOVAR\r\n\r\nMAURILIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMICHELLE GRAFANASSI TRANJAN\r\n\r\nMONICA DE FIGUEIREDO XAVIER FERREIRA\r\n\r\nMONICA ROSA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNILZA MENDES MACHADO\r\n\r\nPAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO TARGINO DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE MIRANDA SANTOS SPIRITO\r\n\r\nRACHEL MARCELINO MARTINS\r\n\r\nRAFAEL PAGANI SAVASTANO\r\n\r\nRAFAEL SOROSINI OLIVEIRA\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA FANGUEIRO PEDREIRA\r\n\r\nRENATO LEMOS GONZAGA\r\n\r\nRENATO LOURENCO DE ANDRADE\r\n\r\nRICARDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRIOMAR FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nROBERTA ROCHA SANTIAGO CABRAL\r\n\r\nROBERTO JORGE AMARANTE DAVIS\r\n\r\nROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nROTERDAM HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR \r\n\r\nSANDRO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nSERGIO DE MAGALHAES\r\n\r\nSILVIA CRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\nSILVIA RAMOS DANTAS\r\n\r\nSILVIO LUIS DA SILVEIRA\r\n\r\nSINVAL DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nSONIA CRISTINA PINHEIRO\r\n\r\nSONIA MARIA REIS FRANCA\r\n\r\nVALERIA LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA UNONGO\r\n\r\nVANESSA BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nVITOR ROCHA GOMES\r\n\r\nWALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nWELLINGTON LUIS BEZERRA JUCA\r\n\r\nWILMA ALVES FIEL\r\n\r\nWILSON VIEIRA COELHO\r\n\r\nYURI RANGEL\r\n\r\nId: 1156938"
                        ],
                        "1156849": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 30.6.2011, no processo TRT-PA-745/98 de Heloisa de Leão Mattos. ASSUNTO: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Proceda-se à averbação dos períodos em que a Sra. Heloisa de Leão Mattos exerceu função comissionada quando esteve requisitada por este Tribunal, para fins de incorporação das parcelas de quintos/décimos, passando a servidora a perceber mais 4/10 (quatro décimos) de FC-02, a partir de 01/09/1998, data da redistribuição da mesma para este Regional, devendo ser observada a prescrição quinquenal insculpida no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, que deverá incidir sobre os valores que antecedem o prazo de cinco anos a contar de 07/06/2011, data em que a Administração constatou oficialmente a situação em foco.” (a) \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156849"
                        ],
                        "1156851": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 1.7.2011, no processo TRT-PA-1056/01 de Ãngela Maria Cavaliere Lorentz. Assunto: Aposentadoria: “Deixo de conhecer o pedido de fls. 416 por ter ocorrido a preclusão admnistrativa, nos termos do art. 63, §2º da Lei nº 9.784/99. Dê-se ciência à interessada.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156851"
                        ],
                        "1156754": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 1º.7.2011, no Processo TRT-PA-05059-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “I-Defiro a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de junho do corrente ano. II-Lavre-se Portaria de forma que o Presidente e os membros da Comissão relativa ao processo em epígrafe permaneçam à sua disposição, com prejuízo integral das suas atri buições, nos dias 5 e 6 de julho de 2011, para fins de realização de diligências no município de Campos dos Goytacazes. À SGP para lavratura da Portaria.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1156754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1156489": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0003115-94.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. \r\n\r\nProcesso: 0003110-72.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. \r\n\r\nProcesso: 0006023-27.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: OAB/RJ \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OAB/RJ\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-45.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004830-74.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Álvaro Ignácio Lameiras Junior [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Declasse Cosméticos Ltda Hilda Ferreira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Álvaro Ignácio Lameiras Junior \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004122-24.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sonia Maria Rullan [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Maria Rullan \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto o processo sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisão proferida pela Desembargadora Vice-Corregedora Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0006537-77.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1156489"
                    ],
                    "1156707": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                        "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO, MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, FAZ SABER, em conformidade com o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os reclamados, de que no dia 18 DE AGOSTO DE 2011 a partir das 16:00h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pela melhor oferta, no Auditório do Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, situado na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel (21) 22233862, site: www.leiloeironacif.com, os bens abaixo relacionados que se encontram no Depósito da Justiça do Trabalho, situado na Avenida Brasil nº 891, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, tel 21-25806420, à saber:\r\n\r\nBENS DE FLS 653 A FLS 704: \r\n\r\n(ITEM 01) - (FLS 653) = 01(UM) PLOTER DE ROLO MARCA “CALCOMP”, NO ESTADO, Nº 1100161, COM 03 PLACAS DE CIRCUITO E 03 CANETAS. (ITEM 02) - (FLS 654) = 01(UMA) SERRA DE FITA, MARCA “INVICTA”, S/Nº À VISTA, NA COR VERDE, C/ MOTOR GE - Nº YM 2805, CARCAÇA Nº 213, C/DUAS BANCADAS, SEPARADAS DA PEÇA, SENDO, UMA DESMONTADA E OUTRA QUEBRADA NA SOLDA, DUAS ROLDANAS, SENDO UMA RACHADA, ESTANDO A REFERIDA SERRA COM ALGUMAS MOSSAS. (ITEM 03) - (FLS 654) = 01(UMA) FURADEIRA, MARCA “RSTC”, HORIZONTAL, ELÉTRICA, DUPLA, NA COR VERDE, Nº 44763, NO ESTADO. (ITEM 04) - (FLS 655) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, RETA, MARCA “PANCOSTURA”, MODELO - 550-2, Nº DE SÉRIE 8101125, SEM SAPATILHA, SEM AGULHA, SEM LANÇADEIRA, E SEM APOIO DA LANÇADEIRA, SEM A PARTE DA TAMPA QUE COBRE A SAPATILHA, SEM A GAVETA, BANCADA DE PANCOSTURA, NÚMERO DE PATRIMÔNIO (FINAL) 692, COM MOTOR TGM - ½ CV., SEM O SUPORTE PARA CARRETÉIS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 05) - (FLS 656) = 01(UMA) FURADEIRA DE COLUNA, MARCA “JOINVILLE”, MOD. 3F-C, Nº D-11/1019, COMPLETA, COR VERDE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. E/T. EM APARENTE BOM ESTADO E, APARENTEMENTE, COMPLETA. (ITEM 06) - (FLS 657) = 01(UM) APARELHO PARA MEDIR BAIXA RESISTÊNCIA DE CABOS TELEFÔNICOS (MEGÔMETRO), DE MARCA “SANWA” TOKIO, NO ESTADO. (ITEM 07) - (FLS 658) = 01(UM) OSCILOSCÓPIO, MARCA “HITACHI”, MOD. Nº. V 509, 50MHZ, Nº DE SÉRIE 5122320, DESLIGADO, EM APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM O CABO DE LIGAÇÃO. (ITEM 08) - (FLS 658) = 01(UM) ANALISADOR FLOPPY, MARCA “MULTIDIGIT”, CÓD. Nº. 706067, Nº. DE SÉRIE 005, DESLIGADO, EM APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. OBS: BENS LACRADOS EM UMA CAIXA DE PAPELÃO. (ITEM 09) - (FLS 659) = 01(UM) ESMERIL DE BANCADA, MARCA “JOWAL S/A”, MODELO L-75, 3450 RPM, FALTANDO FIO E TOMADA, EM APARENTE BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. (ITEM 10) - (FLS 659) = 01(UMA) FURADEIRA ELÉTRICA PARA BANCADA, MARCA “CRAFTSMAN”, MODELO 33525926, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 11) - (FLS 659) = 01(UMA) FURADEIRA ACOPLADA À COLUNA, MARCA “SANCHES BLANES S/A”, MODELO FC-25, Nº 1594, SÉRIE 01, ELÉTRICA, EM APARENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO. (ITEM 12) - (FLS 660) = 655(SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO) ITENS DE PEÇAS DE AVIÃO. (ITEM 13) - (FLS 661) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA RETA, INDUSTRIAL, DA MARCA “COLUMBIA”, MOD. 430-2, Nº DE SÉRIE 320719, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM RESPECTIVA BANCADA NA COR CINZA, Nº 138975, Nº DE SÉRIE F (OU E) 062306, GAVETA COM OS QUATRO CALÇOS DA PANCOSTURA, EM TEMPO: MOTOR BRASIL Nº DE SÉRIE F (OU E) 062306, E GAVETA COM OS QUATRO CALÇOS DA MÁQUINA E SUPORTES PARA CONES DE LINHA (EM SEPARADO). (ITEM 14) - (FLS 662) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL ”PFAFF”, MODELO 463 - 34/01 AS, Nº DE SÉRIE 367667, COM SUPORTE PARA TRÊS CONES DE LINHA, BANCADA NA COR CINZA (RECOBERTA EM FÓRMICA), MOTOR BRASIL, MODELO 56/RC 112, Nº DE SÉRIE 56 RC 112 Nº LO 62301, Nº PATRIMONIAL DA BANCADA 683, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 15) - (FLS 663) = 10(DEZ) SPENCERS FEMININOS EM LINHO TINTO VINHO, TAMANHO ADULTO, COM MANGAS COMPRIDAS. (ITEM 16) - (FLS 663) = 12(DOZE) SPENCER FEMININO EM MESCLA DE LINHO COM POLIESTER, QUADRILCULADO, CINZA, COM MANGAS COMPRIDAS, TAMANHO ADULTO; (UM SPENCER COM FURO PEQUENO). (ITEM 17) - (FLS 663) = 12(DOZE) BLAZERS MASCULINOS, SENDO OITO EM MICROFIBRAS BEGE, TRES EM LINHO QUADRICULADO BEGE, E UM EM LINHO AZUL CELESTE, TAMANHO ADULTO. OBS: UM BLAZER MICROFIBRA BEGE É DA COR MARROM E NÃO DA COR BEGE, E UM BLAZER QUADRICULADO ENCONTRA-SE COM FURO PEQUENO. (ITEM 18) - (FLS 664) = 01(UM) ESMERIL ELÉTRICO, MARCA “SOMAR”, ½ CV., 110/220V, Nº DE SÉRIE 78691403402, COR VERMELHO, NOVO, NA CAIXA. (ITEM 19) - (FLS 665) = 01(UM) FRIGORÍFICO, MARCA “METALFRIO”, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM MOTOR E COMPRESSOR, SENDO REMOVIDO SOMENTE A CARCAÇA (KIBON), Nº DE SÉRIE: 17062. (ITEM 20) - (FLS 666) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, “SINGER”, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, Nº 133-0-34-AS. (ITEM 21) - (FLS 667) = 01(UMA) MESA DE ESCRITÓRIO, COM TAMPO EM FÓRMICA AZUL, 04 GAVETAS, ESTRUTURA EM FERRO. (ITEM 22) - (FLS 668) = 01(UMA) ARQUIVO DE FERRO, COM QUATRO GAVETAS, NA COR AZUL PISCINA. (ITEM 23) - (FLS 669) = 01(UM) ARQUIVO DE AÇO COM DUAS DIVISÓRIAS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 24) - (FLS 669) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER, COR LARANJA, PORTÁTIL, MARCA “REMINGTON”. (ITEM 25) - (FLS 670) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA, MARCA “OLIVETTI”, TCNE 3, Nº 336209, NA COR CINZA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 26) - (FLS 671) = 01(UMA) BALANÇA, MARCA “FILIZOLA”, COR VERMELHA, Nº 136736, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 27) - (FLS 672) = 85(OITENTA E CINCO) CAIXINHAS DE XADREZ PARA COLORIR CIMENTO, PISOS, ETC, SENDO: 05(CINCO) NA COR MARROM, 30(TRINTA) AZUIS, 30(TRINTA) AMARELAS, E 20(VINTE) VERMELHAS. (ITEM 28) - (FLS 672) = 04(QUATRO) SACOS DE PREGOS DE 20 X 30 DE 01KG CADA. (ITEM 29) - (FLS 672) = 02(DOIS) SACOS DE PREGOS DE 15 X 15 DE 01KG CADA. (ITEM 30) - (FLS 672) = 05(CINCO) RABICHOS DE PLÁSTICO PARA PIAS, LAVATÓRIOS, ETC. (ITEM 31) - (FLS 672) = 08(OITO) ROLOS DE FITA ISOLANTE “AKROS”, 5MM X 19MM. (ITEM 32) - (FLS 672) = 29(VINTE E NOVE) CAIXINHAS DE FITA VEDA-ROSCA, MARCA “FITAFLON”, 5 X 18MM. (ITEM 33) - (FLS 672) = 42(QUARENTA E DOIS) FRASCOS PLÁSTICOS DE CORANTE LÍQUIDO, MARCA “XADREZ”, SENDO: 08(OITO) NA COR VERMELHA, 08(OITO) VERDES, 08(OITO) AZUIS, 10(DEZ) MARRONS, E 08(OITO) AMARELOS. (ITEM 34) - (FLS 672) = 03(TRES) PÁS DE PEDREIRO ”MECRIL”, TAMANHO MÉDIO. (ITEM 35) - (FLS 672) = 29(VINTE E NOVE) CAIXAS PLÁSTICAS, PEQUENAS, SIMPLES, DE FIXAÇÃO NA PAREDE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA TOMADA OU APAGADOR. (ITEM 36) - (FLS 672) = 80(OITENTA) CAIXAS PLÁSTICAS DUPLAS DE FIXAÇÃO NA PAREDE PARA INSTALAÇÃO DE DUAS TOMADAS OU APAGADORES. (ITEM 37) - 20(VINTE) CURVAS PLÁSTICAS (JOELHOS), COM APROXIMADAMENTE 100MM, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS, ETC. (ITEM 38) - (FLS 672) = 08(OITO) BOIAS PARA CAIXAS D'AGUA DE APROXIMADAMENTE ¾. (ITEM 39) - (FLS 672) = 19(DEZENOVE) FITAS DE SERRA, MARCA “CUTTERFLEX”. (ITEM 40) - (FLS 672) = 22(VINTE E DOIS) INTERRUPTORES SIMPLES PARA UMA LÂMPADA. (ITEM 41) - (FLS 672) = 07(SETE) TOMADAS SIMPLES. (ITEM 42) - (FLS 673) = 38(TRINTA E OITO) JOGOS DE LENÇOIS P/ BERÇO, NAS MARCAS “SINFONIA” E “CURUQUERE”, EM VÁRIAS CORES, NO ESTADO. (ITEM 43) - (FLS 673) = 21(VINTE E UMA) TOALHAS PARA PRAIA, VÁRIAS CORES, MARCA “TEKA”, NO ESTADO, ONDE 08(OITO) NÃO CONSTAM MARCA. (ITEM 44) - (FLS 673) = 05(CINCO) JOGOS DE LENÇOIS “SANTISTA”, SOLTEIRO, 100% ALGODÃO, NO ESTADO. (ITEM 45) - (FLS 673) = 13(TREZE) JOGOS DE LENÇOIS, MARCA “TEKA”, SOLTEIRO, 61% ALGODÃO E 39% POLIESTER, NO ESTADO. (ITEM 46) - (FLS 673) = 10(DEZ) CAMISÕES EM MESCLA AZUL MARINHO, “LAZZUZ JEANS”, NO ESTADO. (ITEM 47) - (FLS 674) = 10(DEZ) PCS AT 386, COM VISORES, TECLADOS E MOUSES DE MARCAS VARIADAS, “COMPLETOS”, VISORES DE NºS VE5021000322; 940401501; 237L5300211A; 652900768; 806091399; EWBOC143XV; EWBOC143WN; 237L5300195A; 237L5300354A; CAWF5602088. (ITEM 48) - (FLS 674) = 01(UM) PC COMPLETO, AT 486, COM VISOR, Nº CAWF5602069. (ITEM 49) - (FLS 674) = 02(DUAS) IMPRESSORAS MARCAS “HEWLETT PACKARD - DESCK JET”, 500C, COM O Nº MY4BS1DOFP E “FUJITSU DL 700”, SÉRIE Nº VT034751. (ITEM 50) - (FLS 674) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, “PROSDÓCIMO”, 10.000 BTU'S, SÉRIE Nº 96040207310019. (ITEM 51) - (FLS 674) = 11(ONZE) MESAS PARA MICRO-COMPUTADOR, EM MELANINA P/B, DESMONTADAS. (ITEM 52) - (FLS 674) = 16(DEZESSEIS) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, ESTOFADAS EM COURVIN PRETO, EM REGULAR ESTADO. OBS: MESAS E CADEIRAS DESMONTADAS, TUDO EM MAU ESTADO. (ITEM 53) - (FLS 675) = 01(UM) FORNO PARA PÃES, MARCA “PERFECTA CURITIBA”, NO ESTADO, SÉRIE Nº 08/93. (COMPOSTO DE 02 PEÇAS) (ITEM 54) - (FLS 675) = 01(UMA) MODELADORA PARA PÃES, C/BANCADA, S/MARCA APARENTE, NO ESTADO; (ITEM 55) - (FLS 675) = 01(UMA) BATEDEIRA PARA MASSA DE BOLOS, MARCA “PERFECTA CURITIBA”, NA COR BRANCA, NO ESTADO. (ITEM 56) - (FLS 676) = 05(CINCO) CAMISAS AZUIS, DE MANGAS CURTAS, SOCIAIS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO. (ITEM 57) - (FLS 676) = 01(UMA) CAMISA BRANCA, DE MANGAS CURTAS, SOCIAL, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO. (ITEM 58) - (FLS 676) = 07(SETE) CALÇAS CINZAS, SOCIAIS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO. (ITEM 59) - (FLS 677) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER OLIVETI, MODELO ET-121, COM ATIVAÇÃO, FALTANDO COBERTURA NA PARTE FRONTAL, EM APARENTE REGULAR ESTADO DE USO, (COM PINTURA AFETADA NA LATERAL), NA COR GRAFITE E COM O Nº DE SÉRIE 5067429. (ITEM 60) - (FLS 677) = 01(UM) SOFÁ DE TRÊS LUGARES, REVESTIDO DE TECIDO PRETO, COM ALMOFADAS SOLTAS, COM TECIDO AFETADO PELO USO. HÁ RASGO E DESCOSTURA E ESBRANQUIÇAMENTO. NO ESTADO DE USO. (ITEM 61) - (FLS 677) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER OLIVETTI, MODELO ET - 2300, COM ATIVAÇÃO E PEQUENAS MANCHAS NO VISOR MENOR, COR GELO, Nº DE SÉRIE 6154262, EM APARENTE REGULAR ESTADO. (ITEM 62) - (FLS 678) = 90(NOVENTA) PASTAS PLÁSTICAS, COM FECHO ECLAIR, BRANCAS, PRÓPRIAS PARA DOCUMENTOS, BOM ESTADO. (ITEM 63) - (FLS 678) = 167(CENTO E SESSENTA E SETE) BOLSAS PARA MAQUIAGEM, COM FECHO ECLAIR, DIVERSAS CORES E DESENHOS, EM BOM ESTADO. (ITEM 64) - (FLS 678) = 28(VINTE E OITO) MOCHILAS PARA CRIANÇAS, DIVERSAS CORES E DESENHOS, EM BOM ESTADO. (ITEM 65) - (FLS 679) = 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, EM MADEIRA, TIPO JACARANDÁ, COM TRÊS GAVETAS, COM A MADEIRA DESCASCADA EM ALGUNS PONTOS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 66) - (FLS 679) = 01(UMA) GELADEIRA “BRASTEMP”, 306L, NA COR CARAMELO, “FUNCIONANDO”. COM PONTOS DE FERRUGEM, FALTANDO A TAMPA INFERIOR JUNTO AOS PÉS, NO ESTADO DE USO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 67) - (FLS 679) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO VISÍVEIS, 7500 BTU'S, SEM GRADE FRONTAL, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE USO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 68) - (FLS 679) = 01(UMA) ESTANTE, EM MADEIRA TIPO JACARANDÁ, COM TRINTA GAVETAS RASAS, E TRÊS PRATELEIRAS, FUNDO DESCASCADO, NO ESTADO DE USO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 69) - (FLS 679) = 01(UMA) MESA PARA MÁQUINA DE ESCREVER, COM OITO GAVETAS PEQUENAS, ESTANDO A ÚLTIMA SEM PUXADOR, NO ESTADO DE USO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 70) - (FLS 680) = 760(SETECENTAS E SESSENTA) BOLSAS PLÁSTICAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,40CM X 0,40CM, EM DIVERSAS CORES E DESENHOS, EM BOM ESTADO. (ITEM 71) - (FLS 680) = 1.000(MIL) BOLSAS PARA MAQUIAGEM, COM FECHO ECLAIR, DIVERSAS CORES E DESENHOS, EM BOM ESTADO. (ITEM 72) - (FLS 681) = 01(UMA) PORTA DE “SCORT” CONVERSÍVEL LADO DIREITO, NO ESTADO DE NOVA. (ITEM 73) - (FLS 681) = 01(UMA) PORTA DE “VERONA”, LADO ESQUERDO, ESTADO DE NOVA. (ITEM 74) - (FLS 681) = 02(DUAS) PORTAS DE “VERONA”, LADO DIREITO, ESTADO DE NOVA. (ITEM 75) - (FLS 681) = 02(DUAS) PORTAS DE “VERONA”, LADO ESQUERDO, ESTADO DE NOVA. (ITEM 76) - (FLS 681) = 01(UMA) LATERAL DIREITA “FORD ROYALE”, ESTADO DE NOVA. (ITEM 77) - (FLS 681) = 01(UM) PÁRA-CHOQUE DO “FORD ESCORT”, TIPO SAIA, ESTADO DE NOVO. (ITEM 78) - (FLS 681) = 01(UMA) LATERAL ESQUERDA DO “FORD VERONA”, ESTADO DE NOVA. (ITEM 79) - (FLS 681) = 01(UMA) LATERAL TRASEIRA ESQUERDA DO “FORD PAMPA”, ESTADO DE NOVA. (ITEM 80) - (FLS 681) = 02(DUAS) RODAS EM LIGA, ARO 14, TALA DE 06 POLEGADAS, ESTADO DE NOVAS, Nº 547601025 C. (ITEM 81) - (FLS 681) = 01(UM) PÁRA-CHOQUE TRASEIRO “FORD ROYALE”, TIPO SAIA, ESTADO DE NOVO. (ITEM 82) - (FLS 681) = 05(CINCO) PAINÉS TRASEIROS DO “FORD SCORT”, ESTADO DE NOVOS. (ITEM 83) - (FLS 681) = 01(UMA) RODA TIPO “STANDART”, ARO 14, TALA 6, Nº 545/601025B. (ITEM 84) - (FLS 681) = 01(UM) VOLANTE DO MOTOR DO “FORD SCORT”, 1.8, ESTADO DE NOVO Nº ZBA 105269-D. (ITEM 85) - (FLS 681) = 01(UM) VOLANTE DO MOTOR DO “FORD SCORT”, 1.6, ESTADO DE NOVO Nº 86AU/6375/A. (ITEM 86) - (FLS 681) = 02(DOIS) ROTORES DE ALTERNADOR, MARCA “FORD”, ESTADO DE NOVOS, Nº G- ZBC 903213 / ZBC 903213-A. (ITEM 87) - (FLS 681) = 01(UM) PEDAL DE FREIO DE CAMINHÃO, MARCA “FORD”, COM VÁLVULA, USADO EM CAMINHÃO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, ESTADO DE NOVO, N° T 75.607357-A. (ITEM 88) - (FLS 681) = 01(UMA) MANGA DE EIXO, DE “FORD VERSALHE”, TIPO TELESCÓPIO Nº 325/412026/2, ESTADO DE NOVA. (ITEM 89) - (FLS 682) = 03(TRÊS) MÁQUINAS DE ESCREVER ELÉTRICAS COM ESFERAS, MARCA I.B.M., COR CINZA ESCURO, Nº E; I. 0672, E.I. 0521, E.I. 0620 DE PATRIMÔNIO DA EMPRESA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 90) - (FLS 682) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA MARCA OLIVETTI, ET 112, Nº DE PATRIMONIO E.I 0673, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 91) - (FLS 682) = 02(DUAS) MÁQUINAS DE CALCULAR ELÉTRICA, MODELO P1251, NºS 0408805 E 0408806, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 92) - (FLS 683) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER ELETRONICA, MARCA OLIVETTI, ET-121, GRAFITE, Nº 5.0677965, EM USO E FUNCIONANDO NO LOCAL. (ITEM 93) - (FLS 683) = 01(UM) MICRO COMPUTADOR MARCA IBM - PSI 486 SX, COM MONITOR E TECLADO, MONITOR SUGAR - COLOR, TECLADO DA MESMA MARCA, 101 FUNÇÕES, UM MOUSE IBM., COM IMPRESSORA EPSON LX - 300, N IQ 5E 41007, EM USO E FUNCIONANDO NO LOCAL, TECLADO Nº 0613255 - IBM, CPU - Nº S/N - 82AB7Y, MOD X-54. (ITEM 94) - (FLS 684) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, “CONSUL AIR MASTER”, 10.000 BTU'S, NO ESTADO. (ITEM 95) - (FLS 684) = 02(DUAS) ETIQUETADORAS, PARA ETIQUETAR NOTAS FISCAIS, MARCA “ULTRA”, MOD. “STRIP PE”, NAS CORES BRANCO E PRETO, MOD. Nº S 500-8, SÉRIE Nº 5031356 E 5033959, S/ OS CABOS ELÉTRICOS, NO ESTADO. (ITEM 96) - (FLS 684) = 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, “CONSUL AIR MASTER”, 10.000 BTU'S, NO ESTADO. (ITEM 97) - (FLS 685) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA RETA, INDUSTRIAL COLÚMBIA, MODELO 430 - 2 Nº DE SÉRIE V 320844, COM RESPECTIVA BANCADA Nº PATRIMONIAL 712, MOTOR DE PANCOSTURA, Nº F 539931, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 98) - (FLS 686) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL MARCA “UNION SPECIAL”, MODELO 63900.C, AMERICANA, Nº DE SÉRIE 125.38.32, SEM SAPATILHA, SEM AGULHA, MOTOR DE PANCOSTURA, SÉRIE E- 895872, MODELO 56-RC-122, BANCADA NÚMERO DE PATRIMÔNIO 732, COM CAPA AZUL, E MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 99) - (FLS 686) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, “OVER LOCK”, MARCA “CONSEW”, MODELO 221, NÚMERO DE FABRICAÇÃO 357064, COR VERDE, MOTOR BRASIL Nº E- 970260, MODELO 56-RC-124, BANCADA VERDE, APRESENTANDO FÓRMICA QUEBRADA, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 533, COM CAPA DE PANO NA COR AZUL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 100) - (FLS 687) = 01(UM) APARELHO DE TELEX, COR CINZA - CHUMBO, MARCA OLIVETTI, MODELO TE-520, Nº 979288, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE USO. (ITEM 101) - (FLS 687) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA PHILCO - FORD, 10.000 BTU'S, MODELO F. 25C.31-110, SÉRIE 5130835, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, COM CONDENSADOR E A CAIXA COM PONTOS DE FERRUGENS. (ITEM 102) - (FLS 687) = 01(UM) ARQUIVO DE AÇO, COM QUATRO GAVETAS TIPO OFÍCIO COM CHAVE, COR CINZA, NO ESTADO DE USO, COM FECHADURA SEM AS CHAVES (REF. A. ARAÚJO S/A 15205). (ITEM 103) - (FLS 688) = 01(UM) FREEZER HORIZONTAL, MARCA “PROSDÓCIMO”, MOD. 06456 CBA 1, SÉRIE AN 060608, COM MOTOR “EMBRACO” FF 11.5, BKW Nº D 165407, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FALTANDO A GRADE DE PROTEÇÃO LATERAL DO MOTOR. (ITEM 104) - (FLS 688) = 01(UMA) GELADEIRA, MARCA “CONSUL”, COM PLAQUETA GEJ 1803626, COR BEGE, COM FERRUGEM GENERALIZADA, FALTANDO UM SUPORTE DE GARRAFAS, SEM A PORTA DO CONGELADOR, SEM OS PÉS, SEM A TAMPA DA GAVETA DE LEGUMES. (ITEM 105) - (FLS 688) = 01(UM) ARMÁRIO DE AÇO, COM ETIQUETA “PLAZZA”, QUATRO PRATELEIRAS, DUAS PORTAS, FECHADURA COM CHAVE, COR CINZA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 106) - (FLS 688) = 01(UMA) ARQUIVO DE AÇO, COM QUATRO GAVETAS, SEM MARCA E NUMERAÇÃO À VISTA, COM PUXADORES PRETOS, FECHADURA COM CHAVE, COM FERRUGEM E MOSSAS. (ITEM 107) - (FLS 688) = 01(UM) MIMEÓGRAFO, MARCA “GESTETNER”, MOD. 320, COR BEGE COM FALHAS NA PINTURA, SEM NUMERAÇÃO APARENTE, COM CAPA PLÁSTICA, RASGADA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 108) - (FLS 688) = 02(DOIS) BEBEDOUROS, MARCA “EVEREST”, MOD. EF 40, COR BEGE, NºS DE SÉRIE 177588 E 177592, AMBOS COM FERRUGEM. (ITEM 109) - (FLS 688) = 01(UM) VENTILADOR, MARCA “ARNO”, TRES PÁS, TRES VELOCIDADES, SÉRIE BK, TODO EM PLÁSTICO NAS CORES AZUL E BRANCA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 110) - (FLS 688) = 01(UM) RELÓGIO DE PAREDE, “BELL'S QUARTZ”, FUNDO PRETO, À PILHA, MOLDURA DOURADA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 111) - (FLS 688) = 01(UM) EXTINTOR DE ÁGUA PRESSURIZADA, MARCA “METALFOGO”, CARGA 10L, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 112) - (FLS 689) = 01(UMA) CORTADEIRA GUILHOTINA, PEQUENA, MARCA “PENA” 12, Nº 025/87, COM CAPACIDADE DE 12 TONELADAS, COR VERDE, SEM MOTOR, NO ESTADO. (ITEM 113) - (FLS 689) = 01(UMA) MÁQUINA DE SOLDA, DA “PRODELEC ENTETIC. IND. METALÚRGICA LTDA”. RETIFICADOR ESTÁTICO TRIFÁSICO, PARA SOLDAGEM GS 775 NM 80, ALIMENTAÇÃO 220/380/440V, 50/60 HZ, COR LARANJA, SEM CABO POSITIVO, NO ESTADO. (ITEM 114) - (FLS 689) = 01(UMA) GUILHOTINA, PEQUENA, MARCA “M.HARLO”, Nº 542, COR VERDE, NO ESTADO, ACRESCIDO DE MOTOR “WEG”, COR VERDE, TRIFÁSICO, 220/380V, Nº 556, APARENTEMENTE COM 1.720 RPM. (ITEM 115) - (FLS 690) = 01(UM) MICROCOMPUTADOR, “PENTIUM”, 16MB DE MEMÓRIA, COM MONITOR, GABINETE, TECLADO E MOUSE, SENDO O MONITOR COLORIDO CGD 1438 E, SÉRIE Nº 541307, NA COR GELO, NO ESTADO. (ITEM 116) - (FLS 691) = 01(UMA) FRESADORA “KASNER”, MOD. FK75, Nº 003208, ANO 1981, FRESA 75MM CV, 02 HP, MOTOR XXX, 220V, FUNCIONANDO, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 117) - (FLS 692) = 01(UMA) DECORADORA MECÂNICA (M-11) ATIVO IMOBILIZADO Nº 0711, COMPOSTA POR DOIS MÓDULOS. (ITEM 118) - (FLS 693) = 01(UMA) FURADEIRA INDUSTRIAL MARCA “ARNO”, COR LARANJA, E 15-2, COM O Nº DE FABRICAÇÃO 160, MOTOR MONOFÁSICO, Nº 3027727, TIPO 15, 1/3 HP, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 119) - (FLS 694) = 01(UMA) MÁQUINA DE PERFURAR PLANILHAS, SAPATOS E CINTOS, MARCA “ZAMBELLI”, Nº 4386, COR VERDE, COM MOTOR, EM FUNCIONAMENTO. (ITEM 120) - (FLS 695) = 05(CINCO) PARES DE SAPATO, MASCULINOS, SÂNDALO, IND. BRAS., TIPO SOCIAL, SÉRIE Nº 701.002-701.007-701.004, SENDO 01 NA COR CAFÉ E Nº 38, SENDO 03 NA COR PRETA E Nº 40, E 01 NA COR PRETA E Nº 42. (ITEM 121) - (FLS 695) = 11(ONZE) CAMISAS SOCIAIS, MANGAS COMPRIDAS, “SEDA PURA E CREPE”, EM CORES E ESTAMPAS DIVERSAS. (ITEM 122) - (FLS 696) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER “OLIVETTI”, LINEA 88, NAS CORES CINZA E VERDE, S/N À VISTA, CONSTANDO UMA ETIQUETA NA PARTE TRASEIRA, COM O Nº 37610, NO ESTADO. NO AUTO DA REMOÇÃO CONSTA O Nº A092519, O QUAL NÃO FOI ENCONTRADO. (ITEM 123) - (FLS 697) = 01(UM) RELÓGIO DE PONTO, MARCA “TAGUS”, COR MARROM, S/Nº À VISTA, FALTANDO O VIDRO, NO ESTADO. (ITEM 124) - (FLS 698) = 01(UM) APARELHO DE FAX, “TOSHIBA”, NA COR BEGE, SÉRIE Nº 89020972, COM TAMPA QUEBRADA, NO ESTADO. (ITEM 125) - (FLS 698) = 01(UM) APARELHO DE TELEX, Nº 0781, L22711-A 1000-B 354, PLAQUETA NA FONTE WT/N003596. (ITEM 126) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, “PROMECA”, Nº 75307602, COR VERDE, NO ESTADO. (ITEM 127) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, HORIZONTAL, COR VERDE, S/Nº E MARCA A VISTA, NO ESTADO. (ITEM 128) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, HORIZONTAL, COR VERDE, S/Nº E MARCA A VISTA, NO ESTADO. (ITEM 129) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, HORIZONTAL, COR VERDE, “COREBRA”, Nº 13462, NO ESTADO. (ITEM 130) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, HORIZONTAL, COR VERDE, “COREBRA”, Nº 13460, NO ESTADO. (ITEM 131) - (FLS 699) = 05(CINCO) MESAS REDONDAS, EM METAL, BRANCAS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 132) - (FLS 699) = 10(DEZ) MESAS EM MADEIRA DE QUATRO LUGARES, DUAS EM FÓRMICA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 133) - (FLS 699) = 25(VINTE E CINCO) CADEIRAS, EM MADEIRA, DESMONTÁVEIS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 134) - (FLS 699) = 14(QUATORZE) CADEIRAS EM METAL, DOBRÁVEIS, BRANCAS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 135) - (FLS 699) = 01(UM) FREEZER “PROSDÓCIMO”, MOD. H 15, COM UMA TAMPA, BRANCO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 136) - (FLS 699) = 01(UMA) ESTANTE, EM METAL, PINTADA EM MARROM, COM QUATRO PRATELEIRAS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 137) - (FLS 699) = 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL ”METALMAQ”, COM QUATRO BOCAS, SEM FORNO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 138) - (FLS 699) = 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL, “METALMAQ”, DE QUATRO BOCAS, COM FORNO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 139) - (FLS 699) = 01(UMA) GELADEIRA, IND. COM QUATRO PORTAS, SEM MARCA APARENTE, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 140) - (FLS 699) = 01(UM) FORNO ELÉTRICO MARCA “METALNOX”, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 141) - (FLS 699) = 01(UMA) BANCADA, COM PÉS EM MADEIRA, TAMPO EM PEDRA ESCURA (COM A PEDRA QUEBRADA), EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 142) - (FLS 699) = 01(UMA) BANCADA, COM PÉS EM MADEIRA, PINTADA NA COR MARROM, COM TAMPA EM FORMA DE “L”, REVESTIDA EM FÓRMICA BRANCA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 143) - (FLS 699) = 01(UMA) ESTUFA PARA EXPOSIÇÃO DE SALGADOS, EM INOX, COM OS VIDROS QUEBRADOS (OBS: ESTÁ SEM VIDROS), EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 144) - (FLS 699) = 01(UM) FREEZER, MARCA “METALFRIO”, COR BRANCA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 145) - (FLS 699) = 01(UMA) GELADEIRA TIPO VITRINE, EM VIDRO E INOX, MARCA “ELCON”, COM O Nº 10199, CÓD. 122014, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 146) - (FLS 700) = 01(UM) APARELHO DE MICROCOMPUTADOR, COMPOSTO DE VISOR, MARCA VIDEOCOMPO, Nº 881832, UPC Nº M255/A0871260800, TECLADO Nº B130173 - FCC/DGXDPNLB/O/A, IMPRESSORA MARCA ELEBRA Nº 11090970011, ACOMPANHADA DE TAMPO ABAFADORA MARCA JORBI, QUEBRADA NAS FECHADURAS. TODO O MATERIAL EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM UM FURO NA PELÍCULA QUE REVESTE O MONITOR. (ITEM 147) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 51LFA218-B721-62, SÉRIE 62G503474, 18.000 BTU'S, COM PONTOS DE FERRUGENS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 148) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº (FINAL)1449, Nº DE SÉRIE 10421-0, 12.000 BTU'S, COM PONTOS DE FERRUGENS, FALTANDO UM BOTÃO DO PAINEL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 149) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, Nº DE SÉRIE 62F47817, MOD. 120 R 121, 12.000 BTU'S, COM PONTOS DE FERRUGEM, SEM FILTRO, SEM MÁSCARA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 150) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 51LFA-218-B-721-62, SÉRIE 62H506067, 18.000 BTU'S, COM OS TRES BOTÕES DO PAINEL QUEBRADOS, COM PONTOS DE FERRUGENS GENERALIZADOS, COM MÁSCARA QUEBRADA E INCOMPLETA, COM FILTRO. (ITEM 151) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 1DXA118-B-76162, SÉRIE 625607416, 18.000 BTU'S, COM PONTOS DE FERRUGENS, SEM FILTRO, MÁSCARA QUEBRADA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 152) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 12R-23F, Nº DE SÉRIE 7729285396, COM PONTOS DE FERRUGEM GENERALIZADOS, 12.000 BTU'S, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 153) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, EXPORT LINE, MOD. Nº 51BXA007-B-761-62, SÉRIE Nº 62J614438, 7.000 BTU'S, COM FILTRO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 154) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 51BXA010B761-62, SÉRIE 62K621920, 10.000 BTU'S, COM FILTRO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 155) - (FLS 702) = 01(UM) MIMEÓGRAFO “FACIT”, MOD. 1.908, Nº 713313881, COR AMARELA E PRETA, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 156) - (FLS 703) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “CONSUL”, 10.000 BTU'S, MOTOR DA MARCA “EBERLE”, Nº 4MF/380 VAC, FALTANDO UM BOTÃO, COM FERRUGEM, FORA DE FUNCIONAMENTO NA EMPRESA. (ITEM 157) - (FLS 703) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “CONSUL”, SEM CAPACIDADE APARENTE, SEM MÁSCARA, Nº PI 7104548, EM FUNCIONAMENTO NA EMPRESA. (ITEM 158) - (FLS 703) = 01(UMA) IMPRESSORA, MARCA “EPSON”, MOD. LY300, SÉRIE Nº IQ5E356782, FALTANDO UM BOTÃO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 159) - (FLS 703) = 01(UM) MICROCOMPUTADOR, COMPOSTO DE: MOUSE MARCA “GENIUS”, SÉRIE Nº FCC-ID-FSUGM2E3, SEM ESFERA DE ROLAGEM, TECLADO, MARCA “MITSUMI”, SÉRIE Nº 9412-042613, MONITOR, MARCA “VTE”, MOD. Q1460, SÉRIE Nº ID-DTSCMC1485 E, TORRE SÉRIE Nº ID-DTSCMC14189, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 160) - (FLS 704) = 31(TRINTA E UMA) CAMISAS ESTAMPADAS, DE VISCOSE, CÓD. 01-07, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 161) - (FLS 704) = 53 (CINQUENTA E TRES) CAMISAS LISAS, DE VISCOSE, CÓD. 01-04, MARCA “S LUCK”, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 162) - (FLS 704) = 87(OITENTA E SETE) CAMISAS ESTAMPADAS, EM VISCOSE, MARCA “S LUCK”, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 163) - (FLS 704) = 08(OITO) CONJUNTOS DE SHORT, TIPO COTTON, REF. 13213, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 164) - (FLS 704) = 43(QUARENTA E TRES) VESTIDOS, EM VISCOSE, “S LUCK”, REF. 1437, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 165) - (FLS 704) = 37(TRINTA E SETE JAQUETAS), DE BRIM, LISAS, “SIR LUCK”, EM DIVERSOS TAMANHOS.\r\n\r\nCondições do leilão: Ciente o arrematante que os bens deverão ser retirados do Depósito desta Justiça em até 30 dias após expedição do Mandado de Entrega sob pena da perda do valor da arrematação com retorno dos bens a novo leilão. Arrema tação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não forem encontrados, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 17 de Junho de 2011. \r\n\r\nMARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA - JUIZ DO TRABALHO “Republicado por incorreção quanto ao endereço e telefone do Depósito Judicial”\r\n\r\nId: 1156707"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1156755": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 034/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 00986-2011-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, DELANO DE BARROS GUAICURUS, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1156755"
                        ],
                        "1156852": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n30.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1312/95 de JURANDIR DE LIMA ROCHA. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 338 dias de tempo de serviço prestados ao Banco do Brasil S.A., para fins de adicional de tempo de serviço, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90, por força do entendimento firmado pelo TCU nos Acórdãos nº 1.871/2003 e 399/2007, ambos do Plenário - TCU, bem como do que restou decidido nos autos do TRT-SRH 02/2004, e, ainda, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI- 45/01. Altere-se o período referente ao Banco do Estado do Rio de Janeiro, para que passe a constar 09/07/1975 a 27/07/1981, totalizando 2.211 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI- 45/01.”\r\n\r\n1.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-211/81 de SANDRA MARTINS ALMIRANTE PORTO PIRES. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, desaverbem-se 02 (dois dias) de tempo de serviço prestado pela interessada no Município de Campos, passando a totalizar 541 dias referentes ao período de 06/06/1979 a 27/11/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, de acordo com o Art. 103, inc. I da Lei 8112/90, nos termos do parecer acima.”\r\n\r\nTRT-PA-02154-2007-000-01-00-5 de ALAIM PEREIRA DE FIGUEIREDO. Assunto: Adicional de Insalubridade e Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro o restabelecimento da percepção do adicional de periculosidade, correspondente a 10%, a partir de 25/01/2011, nos termos do art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, II da Lei nº 8.270/91, dos Atos nº 2.050/2003 e 486/2006 e da Portaria n° 775/2008. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08.” \r\n\r\nTRT-PA-2674-2002-000-01-00-3 de ADMAR LINO DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 273 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se a averbação, no vínculo 2, dos 358 dias de tempo de serviço público federal vinculado ao Ministério do Exército e dos 6.367 dias de tempo de serviço público federal, relativo ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, prestados junto a este Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ao longo do anterior vínculo 1 do I. Magistrado, com fulcro no art. 100 da Lei 8.112/90, como também dos 1.179 dias de tempo de serviço público estadual, referente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 103, I, da Lei 8.112/90, a fim de que sejam corretamente computados na sua contagem de tempo de serviço.\r\n\r\nTRT-PA-05611-2010-000-01-00-9 de SOLANGE DO CARMO CANABRAVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 29/06/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença prêmio a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação e, após, a DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1156852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1155595": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026300-67.2004.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS HYATH [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE CECILIA SOLNICE GUTMAN [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000781-68.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Lúcia da Silva Pinheiro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agte: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luis Lessa dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Domingos da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Jorge dos Santos Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasil SA Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0249000-97.2001.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camila Tavares Mincarelli [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-49.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Henrique da Cruz [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO TAVARES SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0185100-37.2004.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO GUIDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRO MEDICO SANTA MARIA MADALENA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: IOB-INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Almeida Ferreira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082600-29.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Batista da Trindade [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celcino Silva de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2005.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034700-48.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Sanz Dias [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Agdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Paz Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145700-03.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Elaine Silva de Barros [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107000-47.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Bastos Chelles [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Marcio Moulin Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1155595"
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Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Tarcisio Jose Almeida de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: M R S Logistica S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Agdo: Robson Eduardo Mourao Ferreira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Agdo: Sebastiao Afonso Ferreira (Espolio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Agdo: Joice Elisa Mourao Ferreira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Agdo: Rosa Mourao Ferreira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-97.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinete Teixeira Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186000-34.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-05.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio F Malaguti de Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Leitão [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veronica Silva dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1988.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Agdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAN RAMOS FRANCELINO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kelly de Oliveira Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171900-45.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Alves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-38.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza - Ox Cosmeticos [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva Guimaraes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-65.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rodrigues Torres [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179101-79.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cronge Pires Morcerf [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0331200-80.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infocoop Cooperativa Profissional de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Uviliancidi Campos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1155596"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Gomes Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Agdo: Roca Concessões e Construções Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Agdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Manoel Luiz Rodrigues Rosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171100-96.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzana Furtado Costa de Carvalho [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Leonardo Horta Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nManguinhos Ltda., Agte Leonardo Horta Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor José Eloy Marins [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Agdo: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-48.2005.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angéria Cintra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Érico Pinto da Silva Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Celso Pires Coelho Junior [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Antonio Moura (Espólio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Vera Lucia Tomaz [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rawlison Andre Rodrigues [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Ribeiro de Brito [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-23.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1155598"
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                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emmerson Pinheiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRcdo: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-26.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Cristina Serodio Grillo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Cristina Serodio Grillo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-57.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Eliane dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-16.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Leite das Dores [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Leite das Dores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-37.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Souza de Araújo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Barra Sol \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Maria Eunice Alves Miranda [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094100-06.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Venancio da Silva [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Venancio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Vanderson Marcelino Maximiano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Abraão Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abraão Cotrim dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-22.2010.5.01.0501 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Daltro Fernandes Rodrigues Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daltro Fernandes Rodrigues Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Cláudio Moreira Dantas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-62.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valtemar Luis de Souza Carvalho [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Ferreira da Silva Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Antônio [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Rcdo: Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Martins Turola [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-48.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Ebgdo: Hamilton Ferreira da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Polímeros S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Gianes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Gianes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Agte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Agdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-03.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-98.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Geraldo Ferreira Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1155592"
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                        "1155593": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Webjet Linhas Aéreas S.A. - Base Galeão [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Gurgel Paiva de Souza [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Gurgel Paiva de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Carlos Augusto Stehling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Stehling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Stehling \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Laurenço de Nazareth [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laurenço de Nazareth \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-54.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maristela dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everton de Oliveira Batista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Ebgdo: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ricardo Augusto de Carvalho Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Augusto de Carvalho Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Infraero Aeroportos Brasileiros [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Sidnei Batista [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lorena Castro de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Linhares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Augusto de Azevedo Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexander Augusto de Azevedo Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-90.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRcdo: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Vieira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Anderson Vieira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: DANIEL GOMES CORREA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: James Correa Piedade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-93.2010.5.01.0202 - AIRO\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-67.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laiana Nunes Benício [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: SOLANGE DE SANTANA FRANCA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SOLANGE DE SANTANA FRANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000213-68.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nRcdo: WAGNER DE SOUZA MERAT (ESPÓLIO DE ) [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JH de Paula Transporte e Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-42.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Rcdo: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Veroneze [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo Veroneze\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-70.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Beatriz de Oliveira da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1155593"
                        ],
                        "1155594": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020800-81.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Ricardo Gonzalez da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Gonzalez da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Gonzalez da Cunha, Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0015500-40.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Denilson dos Santos Fragoso [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson dos Santos Fragoso [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcte Denilson dos Santos Fragoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Henrique Sergio Fernandes Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Sergio Fernandes Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Henrique Sergio Fernandes Marques. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Ezequiel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Helena Ezequiel, Ebgdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0188100-48.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Jorge Silva Reis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Jorge Silva Reis, Rcdo Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0011500-72.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Hipolito do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Isaias Hipolito do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Isaias Hipolito do Nascimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arthur Emilio de Souza Amorim. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anselmo Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093300-23.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião Carlos Teixeira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0158200-43.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Rcte Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva, Rcdo Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcte Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Simões da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0015500-68.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Roberto Estoller Vieira [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Estoller Vieira [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Estoller Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Gomes Sa Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andrea Gomes Sa Miranda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone de Barros Preza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Ebgdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Ebgte Simone de Barros Preza, Ebgdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nélio Machado da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nélio Machado da Silva , Rcdo Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S. A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Ginival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Robson de Almeida Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Ronnie Matta da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Salazar de Oliveira, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaury Ferreira Costa Filho , Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Rcdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genis Brandi Ferreira [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genis Brandi Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Almeida Fernandes Lobosco [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)], Rcte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcdo: Amanda Almeida Fernandes Lobosco [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Almeida Fernandes Lobosco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Marcelo da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Marcelo da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mirian Cagnin Salem. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0107900-07.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andre Luiz de Azevedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz de Azevedo da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Jose Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Francisco Jose Silva de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Oliveira de Moura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcdo: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)], Rcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcte Sergio Henriques Patusco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1155594"
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                        "1155597": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Rosário , Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nRcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: URBANO D´ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARQUES SILVA, CHURRASCARIA ODALISCA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHURRASCARIA ODALISCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAgdo: Alberto Carlos Rondao, IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRS do Brasil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Eliane Fonseca Santos da Silva, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006100-55.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ascal Representacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nAgdo: Roberto Afonso Olmos Coutinho, Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Edson Ramado Luline\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAgdo: Josenildo Serafim da Silva, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-46.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Sul Nav Maritima Ltda., Antonio Marcos de Santana Silva, Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Esmaema Marques de Oliveira Simbras, Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073200-24.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associacao dos Moradores do Morro do Timbau, Roberto Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao dos Moradores do Morro do Timbau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Davi Silva de Oliveira, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Nunes do Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Promadora Ltda.\r\n\r\nAgdo: Nelson Angelo Belo, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Miranda, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Agapito, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S. A.\r\n\r\nAgdo: Rogerio do Nascimento Vicente, Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lideranca Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Jorge Lessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Jorge Lessa de Oliveira Barbosa, Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Telemar Norte Leste S.A., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guinada Consultoria Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro, Luis Gustavo Rangel, Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO \r\n\r\nAgdo: João Sabino de Oliveira, Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cezar dos Santos \r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Cesária Pinheiro dos Santos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-44.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Sergio Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166900-66.1998.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAgdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, MARIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155597"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1156625": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007589-11.2011.5.01.0000 MS - Impetrante: SOTREQ S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)] - Impetrado: EGRÉGIA SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Terceiro Interessado: LINEIDE LOPES BRITO PASSOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] \r\n\r\nDestinatários: SOTREQ S/A e LINEIDE LOPES BRITO PASSOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22 e 23 dos autos: \" ... Em virtude do exposto, indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 10º da Lei nº 12016/2009, extinguindo o processo, sem resolução do mérito. Intime-se. ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1156625"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1156880": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0425400-84.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossenri de Souza Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jossenri de Souza Lima, Réu Leandro de Souza Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Almir Sant Anna Cruz E Outros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Sant Anna Cruz E Outros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004720-12.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpertrante: Leila Teixeira de LandaMSgvdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Milton Antonio Mousinho[Adv: Solange Campos (OAB: RJ 80278)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Milton Antônio Mousinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1156880"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1155861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006891-05.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Ipdo: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI:Eraldo Pinho de Moraes. Destinatário(s): Eraldo Pinho de Moraes (Dr. Carlos Fernandes Braga - OAB/RJ 93281) Tomar ciencia da decisão: \"Ante o exposto, com fundamento nos art. 7º, III, da L. 12.016/2009, e198, § 2º do Regimento Interno deste Eg. TRT, e por entender que não restaram preenchidos os requisitos legais, INDEFIRO A LIMINAR requerida nos termos da fundamentação supra. Encaminhe-se à autoridade coatora a segunda via apresentada, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias (inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009). Após, dê-se ciência ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do regimento interno deste Eg. TRT. Recebida as informações, ou transcorrido legal, determino a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Após, voltem-me conclusos os autos. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155861"
                            ],
                            "1156883": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007410-77.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos OAB/RJ 109235 - D) Ipdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias TI: Kleber da Luz Almeida Destinatário(s): Ipte Petrobras Distribuidora S.A. Tomar ciência da decisão: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 da Lei 12.016/2009, e no art. 197, caput do Regimento interno deste Eg. TRT, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e dou por EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 1.000,00 (mil reais). \"\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1156711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007184-72.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrão (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.550\r\n\r\n\"....prazo de 15 dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial.\"\r\n\r\nPublique-se para ciência da autora.\r\n\r\nEM: 01.07.2011\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1156711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1156846": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006005-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Flávia Maria Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento parcial da liminar. \r\n\r\nId: 1156846"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1157017": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAl DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., União Federal, Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAl DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Alexandro da Silva Castro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia12/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAl DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Michelle Barbosa Monte, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia12/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1157017"
                        ],
                        "1156987": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-28.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Wilson Liandro de Souza ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n2 - 0000091-07.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guarda Municipal de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Guaracinir Mendes de Carvalho ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n3 - 0000143-40.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n4 - 0000300-53.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco Enio Paiva de Sousa ( Adv. Iarapiassu Francisco Martins RJ 66804 D ) - Recorrido: Posto Jardim Oceânico, JPX Combustíveis e Conveniências Barra Ltda., Rodolfo Lanes Ferreira Riograndense ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares RJ 147688 D ).\r\n\r\n5 - 0000317-22.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ermínia Affonso ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n6 - 0000324-96.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jader Rodrigues da Silva Filho ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: PBS Sondagens e Perfurações de Solo Ltda. , CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n7 - 0000377-37.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Raimundo Coelho Frazão de Barros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Ivo Teves de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Vera Maria Moura Torres da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Sergio Torres da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Israel Bernardo Nissenbaum ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Jaime Correia da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000382-96.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Emma Miranda Urzedo Rocha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n9 - 0000424-79.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jin and Jane Comércio de Couros e Vestuáruio Ltda ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Bruna Navega Gomes ( Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ 129428 D ).\r\n\r\n10 - 0000601-56.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Paulo da Silva Pinhal ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ).\r\n\r\n11 - 0000649-09.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis RJ 115950 D ) - Recorrido: Marcos Rubem de Sá Pacheco Filho ( Adv. Fabiane Rabello de Souza RJ 88208 D ).\r\n\r\n12 - 0000700-72.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandro da Silva Castro ( Adv. Rosangela Teixeira Cortez RJ 45843 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n13 - 0000717-81.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Humberto Santos Reis ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Aluminio Roque Imp. e Exp. Ltda ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D ).\r\n\r\n14 - 0000745-31.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Maria José da Silva ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n15 - 0000755-12.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n16 - 0000783-80.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto da Silva Jeronimo ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n17 - 0000796-06.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Silvana de Araújo Costa Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Õnibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n18 - 0000796-31.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Christina Contreiras de Almeida Dourado ( Adv. Fabiano Feliciano Jerônimo DF 19400 D ) - Recorrido: Janaina Rodrigues da Silva ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n19 - 0000884-12.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Anderson Ribeiro Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n20 - 0000919-10.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Wellington Resch Kuhim ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Wellington Resch Kuhim ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n21 - 0000933-31.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Alexandre Luiz Souza Sampaio ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ).\r\n\r\n22 - 0000988-19.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo Gouvea Fernandes ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorrido: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n23 - 0001085-83.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Emidio Pereira de Mello ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n24 - 0001139-70.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Kenya Severino Lacerda de Carvalho ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n25 - 0001277-39.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Lair Azarany ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n26 - 0001443-61.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportadora Minuano Ltda ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Recorrido: Luis Ferreira dos Santos ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n27 - 0003300-03.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Leandro Augusto Oliveira Lau - Recorrido: Leandro Augusto Oliveira Lau ( Adv. Zelio Azevedo Barboza RJ 79639 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n28 - 0003700-61.2008.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge Alves de Souza ( Adv. Anderson Ribeiro RJ 129451 D ), União Federal (INSS-Instituto Nacional do Seguro Social).\r\n\r\n29 - 0007100-46.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Augusto de Oliveira Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Gilberto da Silva.\r\n\r\n30 - 0008200-53.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n31 - 0009200-58.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Maria do Carmo Targino dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n32 - 0010500-56.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Heitor Rodrigues Nogueira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Editora Abril S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio Transportes, Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. ( Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho MG 59954 D ), Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n33 - 0010900-94.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Farmoquimica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Wagner de Oliveira Lopes ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n34 - 0012500-72.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar Campos Junior ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n35 - 0018300-75.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Jorge Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Aldo Floris ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0018400-24.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto Salvati Salazar ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ), Carlos Alberto Salvati Salazar ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n37 - 0018600-17.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n38 - 0019700-27.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda., Jose Roberto Bezerra ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n39 - 0023100-29.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0023400-44.2000.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ROBERTO SILVA MATOS ( Adv. Afonso Feitosa RJ 23409 D ), ILMAR BITTENCOURT DE CARVALHO ( Adv. Afonso Feitosa RJ 23409 D ), ANDRE LUIZ ROCHA GUIMARAES ( Adv. Afonso Feitosa RJ 23409 D ), RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n41 - 0024000-75.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Elio Nitole Sobrinho ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ) - Agravado: Wallace Ferreira Lima de Almeida ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ).\r\n\r\n42 - 0025700-67.1998.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n43 - 0027300-28.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Vista Point Comercio e Industria de Alimentos Ltda ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ), Valdemir Gaspar Duarte ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ).\r\n\r\n44 - 0027700-42.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ) - Recorrido: Telesmar Sampaio ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n45 - 0028400-72.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcileia de Fatima Goulart ( Adv. Robson Costa Braga Grigore RJ 135636 D ).\r\n\r\n46 - 0030900-47.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Michelle Barbosa Monte ( Adv. Jartée Dunin Pereira Leite RJ 154871 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n47 - 0035600-15.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Irajá Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva Clemente ( Adv. Claudio Jose Marques Clemente RJ 123655 D ).\r\n\r\n48 - 0036700-21.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Hilário Roque de Castro Lima ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Hilário Roque de Castro Lima ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n49 - 0038300-46.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL LTDA ( Adv. Eduardo Rafael Amaral de Carvalho SP 242771 D ), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquimica de Duque de Caxias ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquimica de Duque de Caxias ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL LTDA ( Adv. Eduardo Rafael Amaral de Carvalho SP 242771 D ).\r\n\r\n50 - 0046200-64.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aldir Cotta Fróes - Recorrido: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0047500-62.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n52 - 0051800-38.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberto Rodrigues dos Santos, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Roberto Rodrigues dos Santos ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n53 - 0056200-39.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Bianca Souza de Oliveira ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n54 - 0068300-53.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Leandro Passos Marques ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0069600-64.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Suprir Alimentação e Serviço Ltda., Jairo da Conceição ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ), MARIA PAULA MULLER.\r\n\r\n56 - 0074900-60.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alex Roberto Basílio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ).\r\n\r\n57 - 0076600-94.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aparecida Valéria Felippe Recker ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Aparecida Valéria Felippe Recker ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n58 - 0077000-08.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Márcio Siqueira Soares ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Márcio Siqueira Soares ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n59 - 0078200-91.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CICERO GUIMARAES LOUZADA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0081500-51.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Telefônica Sistema de Televisão S/A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: Telefônica Sistema de Televisão S/A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ).\r\n\r\n61 - 0082500-04.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sonia Rosa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n62 - 0085800-93.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Rafaela da Silva Lamoglia ( Adv. Alessandro Pinto de Almeida RJ 132261 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0086300-72.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Glauco Duarte de Souza ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n64 - 0086400-82.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Maria Soares do Nascimento ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), Hotel Marajoya Ltda.ME ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ).\r\n\r\n65 - 0089000-78.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Castelo do Vinho Ltda. ( Adv. Fadu Franca Porto Estefam RJ 124797 D ).\r\n\r\n66 - 0090000-73.1998.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: GILSON RIBEIRO PIMENTEL ( Adv. Jorge Alves Campos RJ 5090 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n67 - 0091500-34.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas ltda ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Celio Gomes de Souza ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n68 - 0091500-75.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Equipe Faz Estetica e Beleza Ltda ( Adv. Alcino de Abreu Ladeira RJ 32817 D ), Sidineia Queiroz Peixoto Santos ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ).\r\n\r\n69 - 0093700-65.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Leandro Maciel Costa da Silva ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda..\r\n\r\n70 - 0094400-11.2002.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n71 - 0094600-19.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Artes Gráficas Vianna Alves Ltda. ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Santos da Conceição ( Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira RJ 154736 D ).\r\n\r\n72 - 0094900-97.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Ibanez Ferreira de Brito ( Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos RJ 105229 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n73 - 0096100-98.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Nelson Ranalli SP 30043 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Frederico de Souza Cruz ( Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar RJ 141786 D ) - Recorrido: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Nelson Ranalli SP 30043 D ), Carlos Frederico de Souza Cruz ( Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar RJ 141786 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0097500-22.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Redecard S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: Renato Valeriano da Silva Junior ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), COPERALT - COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE CONDOMÍNIOS , Pós Global Ltda. a/c sócia Neide Aparecida da Silva, Autoserv Prestação de Serviços Assistências Sociedade Cooperativa Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vasconcelos RJ 86215 D ).\r\n\r\n75 - 0097900-42.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Alves Martins ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n76 - 0098700-40.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elizete dos Santos ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ) - Recorrido: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0102800-59.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: RUBENS PINTO TEIXEIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n78 - 0103000-88.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Mauro Soares ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n79 - 0105100-57.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Robson Moura Antunes ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ), Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Everson Teles de Cairos RJ 110166 D ).\r\n\r\n80 - 0110900-40.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ), Lael de Barros Leal ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ), Lael de Barros Leal ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n81 - 0112400-16.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Emilia Moreira Marques ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n82 - 0112400-48.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jean Carlos Ferreira Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jean Carlos Ferreira Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n83 - 0114800-62.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gladston Chaves de Menezes ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n84 - 0114900-60.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nelson Alvarez Lourenço ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Luiz Gonzaga Torres ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Rogério Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fernando Sande da Rocha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Edison Maurício Vianna dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n85 - 0118200-82.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Luiz Antonio da Silva ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n86 - 0119700-52.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO SERGIO BONORINO NOBRE ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n87 - 0122300-29.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renato da Costa da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Valplasticos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Del Guerso RJ 98359 D ).\r\n\r\n88 - 0126400-44.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ), Adriana dos Santos Bento ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ), G P C Engenharia Ltda ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ), G P C Engenharia Ltda ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ), Adriana dos Santos Bento ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ).\r\n\r\n89 - 0129700-84.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Gil Pereira de Souza ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n90 - 0131600-30.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto de Campos Pereira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n91 - 0134400-19.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARCOS PACHECO BRAGA - Agravado: Josias Luis da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), JANE RAPOPORT, ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO.\r\n\r\n92 - 0139100-87.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Sebastião André da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n93 - 0143800-39.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Reginaldo Nascimento dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Reginaldo Nascimento dos Santos ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ).\r\n\r\n94 - 0147800-09.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Tatiana Gama Rosa RJ 117819 D ), Luiz Henrique Noya Coelho ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n95 - 0148500-21.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Edilza Ferreira do Nascimento ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n96 - 0155100-63.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ), Marcelo Selvo Nogueira ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ).\r\n\r\n97 - 0158400-71.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Deo Ferreira ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n98 - 0159900-12.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Simone Bigal ( Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves RJ 105364 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n99 - 0160200-82.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Joel Ferreira Machado ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n100 - 0165100-11.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Júlio César do Amaral ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Flavia de Almeida Bastos RJ 135177 D ).\r\n\r\n101 - 0165900-82.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristina Guerra Soares ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n102 - 0166100-45.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Keli Cristina da Silva Macedo ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira RJ 199437 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n103 - 0169500-45.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Romulo Torres de Mattos ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n104 - 0170500-79.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nit Navel Serviços Navais Ltda. ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorrido: Enave Reparos Navais ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Natanael Carvalho Silva Filho ( Adv. Lenildson Valdevino da Silva RJ 148968 D ).\r\n\r\n105 - 0177400-78.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Paulo Sérgio da Silva ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Homero Luiz de Araujo RJ 102543 D ).\r\n\r\n106 - 0182000-81.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: EDSON AMARAL DE OLIVEIRA ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Agravado: MARCIA RODRIGUES VIANA, BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, Marcelo Rabello Araujo.\r\n\r\n107 - 0182700-95.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Iran de Souza Freitas ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n108 - 0182900-56.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. ( Adv. Andressa Bezerra da Silva RJ 148672 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alex Oliveira da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. ( Adv. Andressa Bezerra da Silva RJ 148672 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n109 - 0186400-60.1995.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ DE PAULA MEIRELES ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n110 - 0188900-72.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dentsply Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Alexandre Albino ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n111 - 0193400-93.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Paloma de Assis Ribeiro RJ 142980 D ).\r\n\r\n112 - 0205100-32.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jaciara Dias da Silva Vitoriano ( Adv. Miguel Andrade Vitoriano RJ 62221 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n113 - 0217500-54.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ELIANA MARIA SILVERIO FERREIRA ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Ricardo Coelho Portela MG 58909 D ), SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n114 - 0222300-83.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Roberto Barreto ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Roberto Barreto ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n115 - 0226300-58.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata da Silva Oliveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n116 - 0228400-03.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Eduardo Rodrigues Paz ( Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes RJ 80281 D ), Centro de Imagem Endoscópia Dr. Sylvio A. V. Chaves , Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\n117 - 0272800-36.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Nanci & Cia Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n118 - 0288100-90.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Drogaria Queiroz e Soares Ltda, Marcio da Rocha Ceolan ( Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho RJ 104133 D ).\r\n\r\n119 - 0289800-38.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vania Monteiro Franco ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Vania Monteiro Franco ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n120 - 0296700-91.1996.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Agravado: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Junho de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1156987"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1156347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000516-82.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Loja Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Marla Lopes Fernandes da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos das diferenças dos repousos resultantes da integração das horas extraordinárias, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Danielle Freitas de Brito ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitado o requerimento formulado nas contrarrazões da reclamante, dar-lhe provimento, para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nelson da Silva Machado ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Recorrido : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Nelson da Silva Machado ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento aos recursos das segunda e terceira reclamadas e dar provimento ao apelo do autor para deferir a gratuidade de justiça e para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cristiane Mendes de Abreu Machado ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Cristiane Mendes de Abreu Machado ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cristiane Pinheiro da Silva ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1 ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, afastada a justa causa, condenar a reclamada a pagar à reclamante aviso prévio, 13ª salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e indenização compensatória de 40%, bem assim a proceder à entrega da documentação para liberação do FGTS e a pagar indenização equivalente ao seguro-desemprego, condenando-a, ainda, ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º. da CLT, ficando elevado o valor arbitrado à condenação, para efeitos processuais, a R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lyon Engenharia Comercial Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Francisco José Azeredo Castro ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000941-45.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Alfredo Jorge Martins Sandy ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dra. Sonia Maria Costeira Frazão (OAB 47660).\r\n\r\nProcesso: 0000218-91.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Claudio Guilherme de Oliveira ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Recorrido : JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a devolver as quantias descontadas a título de desjejum (item VIII da inicial), ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00, pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-22.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Emilson Francisco de Miranda ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - Recorrido : Slimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando nulos todos os atos a partir de fls. 07, inclusive, determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que a reclamada seja intimada para, querendo, apresentar defesa, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sheila Machado de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Pro Life Terapia Intensiva ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Recorrido : Pro Life Terapia Intensiva ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Sheila Machado de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda. ( Fernando Leite Nunes RJ21685D ), Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da segunda reclamada para, apenas, suprimir da condenação a obrigação de comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias do período em que o vínculo empregatício restou reconhecido, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000217-12.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nilson Guerra da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, a partir de 21/07/2008, as diferenças salariais postuladas, com os cabíveis reflexos daí advindos, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pela reclamada, tudo consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000066-38.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cesar Jacintho ( Marcio Moraes Monteiro de Castro RJ59319D ), - Recorrido : Super Zinca Indústria e Comércio e Reforma de Carrinhos Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), Master Zinc Indústria e Comércio e Representações Ltda. ( Beatriz Araujo Machado da Silva RJ101943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Miguel do Nascimento Dantas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos em repousos semanais remunerados e, posteriormente a essa agregação, sobre férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, licenças-prêmio, APIP's e sobre o FGTS, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dra. Monica Rebane Marins (OAB 141253).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156347"
                            ],
                            "1156348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Delmo Vidal de Almeida ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e dos reflexos daí advindos, bem assim para reduzir o valor da indenização por danos morais a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ficando, por consequência, reduzido o valor arbitrado à condenação a R$ 30.000,00 trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, tudo consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156348"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1156678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ely Leonardo da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi-Rio Operaçoes Portuárias [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multi-Rio Operaçoes Portuárias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de julho de 2011\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1156678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1156325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001061-61.2010.5.01.0075 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Embargado : Jorge Manoel Moreira da Rocha ( Felipe Rhamnusia de Lima RJ150264D ), André Giron ( Alberto Salem Fernandes RJ42971D ), Ruy Pedro Giron Junior ( Alberto Salem Fernandes RJ42971D ), Maria Anaisa de Mello Silva ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0015200-80.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gustavo da Silva Soares ( Adezio Barbosa Guedes RJ125769D ), - Recorrido : MVZ Metalurgica Industria e Comercio Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar o réu no pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao acolhimento de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nilton Garcia dos Santos ( Estelina Maria de Araujo Costa RJ98161D ), - Recorrido : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nilton Garcia dos Santos ( Estelina Maria de Araujo Costa RJ98161D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada e negar provimento ao do reclamante, reformando a r. sentença para excluir da condenação a incidência de contribuições previdenciárias sobre o valor do aviso prévio indenizado e da indenização por dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 279v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Recorrido : Francisco Gonçalves Muniz ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 108 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0059300-22.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maria da Conceição Dantas de Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), César de Carvalho Caffonso ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria José Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Manyr Abibe Japor ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Cícero Bispo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Paulo Roberto de Oliveira Pontes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Ubirajara Alves Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Esther Cuperman ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Sonia Maria de Araújo Barreto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Zulmira Martins da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Cristiane Welte ( Cristiane Rose Machado de Lima RJ136894D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da terceira ré no que se refere à carência acionária, por falta de interesse recursal; não conhecer das contrarrazões da autora, por intempestividade. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos, em separado, por Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. e Furnas Centrais Elétricas S.A. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 558 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edson Almeida Santos ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Edson Almeida Santos ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0113800-22.1996.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), ROBERTO DA SILVA FERREIRA ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), PAULO ANALIA MENDES ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a sucessão pela SUPERVIA, prosseguindo-se a execução contra esta última, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1156325"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1156649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Alexandre do Couto e Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDAAlexandre do Couto e Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para fixar o término da jornada do segundo período às 24 h, conforme depoimento do autor, vencida a Juíza Marcia Leite Nery quanto a gratificação ajustada e quanto a gratificação semestral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0039200-89.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ana Paula Moreira Martins ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), Concessionária Rota 116 S/A ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a natureza indenizatória atribuída à parcela paga a título de \"indenização pela supressão de intervalo\" abrangida no Termo de Conciliação de fl. 78, e declarar sua natureza salarial, sujeito portanto à incidência de contribuição previdenciária o valor pago sob o título em questão, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), - Recorrido : Edmilson de Jesus Schmith ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166600-38.2003.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), - Embargado : JOSE ANTONIO MARTINS FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, ACOLHENDO-OS EM PARTE quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Embargado : Adolpho Fonseca Troccoli ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009300-84.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cenotec Construtora Ltda. (em recuperação judicial)Newton Rezende de Lima Junior ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, acompanhando o Parecer, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ronaldo Costa da Silva (Espólio de) ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Condabel Construtora Daud Belchor Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré (PETROBRÁS), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220800-36.2000.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : VALDECI BORGES DA SILVA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : PANIFICAÇÃO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e julgar o pedido procedente em parte, condenando, com ressalva do entendimento da Relatora, a ré ao pagamento de uma hora extra, com acréscimo de 50%, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Altera-se o valor da condenação para R$ 3.000,00, com custas de R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Pedro Batista do Nascimento ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Evandro Macionilo de Figueiredo ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), - Recorrido : Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : Roberto Carlos Teixeira da Costa ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos demais temas, índices de correção monetária à falta de interesse e rejeitar a preliminar de ilegitimidade, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação uma hora extra a título de intervalo não concedido, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Natália Aparecida Conceição França ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré (UNIÃO) e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2010.5.01.0301 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Denise Faraco Gehren ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - Agravado : Banco Santander S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado e irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Clebeson Rodrigues Francisco ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricídade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento das reclamadas por falta de autenticação de peças, bem como, por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001550-02.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Carla Fernanda Dias Barboza Marçal ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Agravado : Renac Recuperadora de Crédito Ltda. ( Alexandre Santos da Silva RJ93168D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001015-07.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Célia Francisco Costa ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088900-40.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Simcauto Mecânica e Representações Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), - Recorrido : Amanda Nahal da Rocha - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Declarar a nulidade da r. Sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0047300-50.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Recorrido : Anderson Pessoa Aquino ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156649"
                            ],
                            "1156990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Pedro Batista do Nascimento , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Natália Aparecida Conceição França , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-07.2010.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Célia Francisco Costa \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-40.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Amanda Nahal da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amanda Nahal da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Teixeira da Costa, San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Ronaldo Costa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156990"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Jayme Barboza de Freitas (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Valdemar de Menezes Soriano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Wilmar Paixão de Moraes Serrano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Ival de Campos (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Carlos Fábio Alves Perozo (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA VELHO N/P CÉLIA MARIA CARVALHO (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Carlos Magno de Oliveira (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Célia Pacheco Ribeiro (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Célia Maria Carvalho (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D). Recorridos : Carlos Magno de Oliveira (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Dr. Arnor Serafim Junior OAB/SP79797D), Valdemar de Menezes Soriano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Jayme Barboza de Freitas (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA VELHO N/P CÉLIA MARIA CARVALHO (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Célia Maria Carvalho (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Célia Pacheco Ribeiro (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Wilmar Paixão de Moraes Serrano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Ival de Campos (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Carlos Fábio Alves Perozo (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D).''..por unanimidade, conhecer dos apelos; por maioria, rejeitar a preliminar suscitada de ofício pelo relator em sessão anterior, que assim ficou vencido. No mais, corrigir o erro material na sentença, devendo constar como aposentada a reclamante CÉLIA MARIA CARVALHO, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, de falta de legitimidade ad causam de CÉLIA PACHECO RIBEIRO e de falta de legitimidade ad causam passiva da 1ª ré; no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva em relação a qualquer um dos autores; e negar-lhe provimento em relação as gratificações semestrais e; sendo o dos autores para dar-lhes parcial provimento em relação à prescrição parcial; negar provimento aos apelos de IVAL DE CAMPOS, CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA e CARLOS FÁBIO ALVES PEDROZO quanto à litispendência declarada pelo juízo a quo; e negar-lhes provimento em relação à gratificação semestral, à multa normativa, ao imposto de renda e aos honorários advocatícios.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1156996"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                            "1156885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rosângela Cunha Pereira ( Angela Neves Martins RJ135865D ), Otávio Cunha Pereira ( Angela Neves Martins RJ135865D ), - Recorrido : Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos autores e dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre o de cujus e o reclamado, no período de 01/01/1999 a 03/03/2006, condenar o reclamado a recolher as contribuições previdenciárias de todo período laborado pelo autor, de 01/01/1999 a 03/03/2006, sob pena de conversão do equivalente em indenização supletiva, sem prejuízo das providências administrativas ou judiciais da competência do Instituto Nacional de Seguridade Social, e, ainda, deferir a gratuidade a gratuidade de justiça, devendo a ré efetuar o ressarcimento. Inverte-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1156885"
                            ],
                            "1156877": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001672-11.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: HORACIO PEREIRA GOMES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA, Rqdo HORACIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nAnte o exposto, de conformidade com o artigo 1.068, do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DA ResAut 0001672-11.2011.5.01.0000 (0177300-87.1999.5.01.0047 RO) .\r\n\r\nId: 1156877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1156618": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson de Souza Texeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A., Rcdo Viação oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226: \"...Defiro a vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias.... Rio de Janeiro, 29 de junho de 2011 - Dalva Amélia de Oliveira - juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0024700-15.2006.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, conforme despacho de fls. 261-verso .\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Célia Elisa Alves Magalhães [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Célia Elisa Alves Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 171 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1156618"
                        ],
                        "1156620": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171400-22.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roseneide Pereira ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0157000-19.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : João Gomes ( Maria Auxiliadora de Oliveira RJ23859D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158300-83.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Osvaldo Brilhante Filho ( Leandro Albuquerque dos Santos Jorge RJ146278D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Turano e Levy Centro Odontológico Ltda. ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Recorrido : Silvia Regina Mello Pacheco ( Paulo Couto RJ107031D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação o 13º salário e as férias proporcionais com acréscimo de 1/3, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 30,00, pela ré. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Roberto Barland ( Marcelo Justen RJ109095D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1156620"
                        ],
                        "1156621": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2011.5.01.0066 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Diagnomed Exames Complementares Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Agravado : Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), Fatima Christina Ramalho Lopes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício pela Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade de representação e formação, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto Dias dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto Dias dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto, conhecer do recurso ordinário do autor e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0046002-97.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), CARLOS FERNANDO PEREIRA LAUREANO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, deixar de conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua intempestividade e irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000173-03.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Viação Santa Sofia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Valci Santos Lacaval Ramos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-39.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elizabete Fátima Mendes Pereira ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1156621"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1156781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 542: \"Esclareça o Rte. se a presente petição refere-se a este processo ou ao distribuído por dependência\". \r\n\r\nId: 1156781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1156798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Fabio Goncalves Farias ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para fixar a indenização decorrente da doença ocupacional em R$ 10.000,00, e para indeferir o pedido de adicional de insalubridade. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 30.000,00 e às custas o de R$ 600,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1156374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: COOPERAR SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), - Agravada: SHERLYNETTE ROSARIA MARQUES (Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento dos Juízes Convocados Bruno Losada Albuquerque Lopes e Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0094601-67.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: VIAÇÃO PARAISO LTDA. E AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) e MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de), - Agravado: ESPÓLIO DE LUIZ PAULO DA SILVA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072802-65.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: JOEL PAVÃO DE OLIVEIRA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2010.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES (Ricardo Elias Silva dos Santos RJ138307D), - Agravados: 1) ALFREDO DE SOUZA JUNIOR (Serafim Gomes Ribeiro RJ46933D) e 2) SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA. (Casser Felix Tamer RJ153323D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por inadequação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017900-97.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: 1) PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e 2) BANCO BRADESCO S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - Agravados: 1) BANCO BRADESCO S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D) e 2) PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos agravos de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - Agravados: 1) COOPSAÚDE - COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE (Alexandre Katz RJ22557D) e 2) ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravados: 1) MARCIO RODRIGUES DA SILVA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) e 2) TELEMAR INTERNET LTDA. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por inovação à lide e preclusão lógica, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: 1) TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A) e 2) ANDERSON LIMA RIBEIRO (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Agravados: 1) ANDERSON LIMA RIBEIRO (Celio Maia Ferreira RJ98480D) e 2) TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da reclamada-agravante, considerando a intempestividade da garantia do Juízo, e NEGAR provimento ao Agravo de Petição do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: GSN - GLOBAL SECURITY NETWORK DISTRIBUIDORA LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Agravado: LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU (Ferdinando Tambasco RJ48798D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) EQUILÍBRIO DA NUTRIÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e ENERGIA DA NATUREZA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. (Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D) e 2) MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA (Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D), - Recorridos: 1) MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA (Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D) e 2) EQUILÍBRIO DA NUTRIÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e ENERGIA DA NATUREZA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. (Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário das reclamadas, por deserto, e, por consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante, nos termos do art. 500, III do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0251600-40.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: FRANCISCO DUTRA DA PAIXÃO (Silvano de Oliveira Silva RJ82784D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0473900-38.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ (Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ARQ PLAN CONSTRUTORA LTDA. (Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D), - Recorrido: NAILSON FERREIRA ROCHA (Aracari Baptista de Santana RJ66174D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento dos salários do período de garantia provisória de emprego e suas repercussões nas férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS (depósitos e multa de 40%) e indenização por danos morais; custas de R$ 8,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 400,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da relatora, proferido na Sessão do dia 06/6/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1156374"
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                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sérgio Pereira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja afastada a prescrição extintiva, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que aprecie e julgue o mérito do pedido propriamente dito, como entender de direito, evitando-se, assim, a supressão de instância, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-58.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Alberto Abdu ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : General Eletric do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Marcia Mattos de Jesus Martins ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - Embargado : Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Bruna Lopes Coutinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Unibando-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Unibando-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bruna Lopes Coutinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamante para suprir a omissão imprimindo efeito infringente para determinar que as repercussões das horas extras deferidas, por habituais, devem incidir no repouso semanal remunerado para, somente depois, servir de base de FGTS e multa, décimo-terceiro salário, férias e adicional, além das diferenças nas verbas rescisórias; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria José dos Santos Martins ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Maria José dos Santos Martins ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral apenas para fixar a jornada de trabalho, a fim de apuração de horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - Embargado : Lusia Ferreira Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para definir o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0117800-05.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Paulo Cesar Ferreira Machado ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Embargado : Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir a omissão consignando o não conhecimento do denominado recurso ordinário da parte reclamante sem imprimir efeito modificativo ao acórdão recorrido, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Alberto Carlos Santana Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Queops Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa do art. 538, parágrafo único do CPC, à alíquota de 1% (um por cento), a cada embargante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-38.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Roberto Santos Figueiredo ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Lithtree Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção declarada pelo juízo de origem e determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0077501-02.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falidade) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : JOAO DA SILVA TORRES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE, por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000912-36.2010.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Agravado : Jorge Luiz de Almeida ( Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva RJ147066D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nordeste Linhas Aérea S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : André Luiz Pompeu de Lira ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), Prolav Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cássio Gil da Fonseca ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando-se à baixa dos autos à Vara de origem, para a devida apreciação e prosseguimento do feito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Recorrido : Vagner Dias Teixeira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamado, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ¿AD CAUSAM¿ e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-42.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Agravado : FLAVIO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ªreclamada, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Severino Gonçalo de Brito ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Recorrido : Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Severino Gonçalo de Brito ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e do recurso adesivo obreiro e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Olair Pontes Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Olair Pontes Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RÉU, para afastar a condenação no pagamento de férias, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR, para determinar a inclusão do salário não escriturado do mês de janeiro de 2005 para efeito de integração e reflexos nas parcelas deferidas na sentença; reduzir para R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao ¿salário por fora¿.\r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Cristiano Santos Mello ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0194100-11.1991.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : EDGARD SARDINHA DA CUNHA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149900-09.1999.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : ARTUR ROSA DA SILVA ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Editora Vozes Ltda. ( Valter Zanacoli Junior RJ93902D ), - Recorrido : Katia Tavares ( Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa RJ85411D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1156159"
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( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Paulo Cezar Barboza de Marins ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que o cálculo das horas extras, referentes ao período de janeiro de 2007 a julho de 2008, seja feito com base nos cartões de ponto juntados, já que confessadamente válidos, mantendo-se, no restante, a condenação das horas extras e reflexos, nos limites fixados na sentença, e para afastar da condenação a multa aplicada no percentual de 10% sobre o valor da causa, mantendo-se a multa no valor de 1% sobre o valor da causa, em virtude de terem sido declarados protelatórios os embargos de fls. 435/436; fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas de R$ 300,00 (trezentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0376100-82.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA ( Alexandre Paiva Pereira RJ68679D ), FATIMA SANTOS LOREDO DA CAL ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alessandra Ribeiro e Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alessandra Ribeiro e Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento das razões complementares ao recurso adesivo, suscitada de ofício pelo juiz relator, em face da intempestividade e ausência de sucumbência, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DAS RAZÕES COMPLEMENTARES AO RECURSO EMPRESARIAL, NEGAR provimento ao recurso adesivo e DAR PARCIAL provimento ao recurso patronal para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais em razão da justa causa aplicada; mantido o valor estimado para a condenação, porque ainda adequado aos limites da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Alexandre Vieira Casella RJ127585A ), - Recorrido : Alessandro de Souza Carvalho ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar as arguições de nulidade da sentença por violação ao devido processo legal, e de ilegitimidade passiva, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lwart Lubrificantes Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Sebastião Carlos Tortelote ( Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ162017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067300-29.2002.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), JOAO CARLOS DE FREITAS ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), JOAO CARLOS DE FREITAS ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões da reclamada, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade, com os devidos reflexos, deduzindo-se os valores pagos a título de adicional de insalubridade, e DAR provimento ao recurso da reclamada, para declarar a prescrição quinquenal do período anterior a 22/04/1997; mantém-se o valor da condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Recorrido : Roberta Almeida Penna ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento de diferenças de aviso prévio, férias proporcionais com o terço, 13º salário proporcional e FGTS com 40%(quarenta por cento), em razão da repercussão neles das diferenças de RSR; mantidos o valor estimado para a condenação, porque ainda adequado, e a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2006.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Rosa Martins ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Antonio Rosa Martins ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e NÃO CONHECER do recurso adesivo do autor, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao da empresa e DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor, para elevar a indenização por danos morais para R$ .60.000,00 (sessenta mil reais) e para acrescer na condenação o pagamento de pensão vitalícia no valor correspondente a maior remuneração paga ao autor, com as correções previstas em normas coletivas, para os pedreiros, e, em vista da majoração da condenação, estimar o seu novo valor em R$ .80.000,00 (oitenta mil reais) e as custas em R$ .1.600,00 (um mil e seiscentos reais), ainda devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Walter Sigolo Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada e aos valores correspondentes aos descontos efetuados a título de ¿vales¿, ¿folgas perdidas¿e ¿solicitação de dispensa¿; mantido o valor da condenação e custas, pela reclamada, vencida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Solange da Silva Santos ( Fernando Valle Ayres RJ78974D ), - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e DAR-LHE provimento para, afastando a confissão aplicada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja designada nova audiência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Andre Barros Passanha ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Jorge Andre Barros Passanha ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR provimento ao recurso do reclamante para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes dos pisos salariais previstos nas normas coletivas aplicáveis; fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-94.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wellingtons Engenharia Construções Ltda. ( Olegario Campos de Oliveira RJ15163D ), - Recorrido : José Afonso Venâncio da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar as arguições de inépcia da inicial e de nulidade da sentença e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0028200-69.2006.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Costa Abrantes Junior ( Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto RJ76041D ), - Recorrido : Jorge Gonzales Academia Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, por extemporâneo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-92.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cirino Gonçalves Torres ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Priscila Rodrigues de Miranda ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Priscila Rodrigues de Miranda ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante, para reconhecer a natureza salarial da hora extra decorrente do intervalo intrajornada e sua repercussão no cálculo de outras parcelas salariais e condenar, também, ao pagamento das parcelas normativas de intervalo de 10 minutos a cada período de 50 minutos de trabalho, as diferenças de bilhetes-refeições e a multa do art. 477, § 8º, da CLT; estimar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ 300,00 (trezentos reais), devidas pelas rés, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construções e Comercio Canargo Correa S.A. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Luiz Claudio Izidoro ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela 2ª reclamada; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da recorrente; acolher a preliminar de julgamento extra petita para declarar que a rescisão contratual se deu por iniciativa do obreiro, conforme confessado na exordial, e, por consequência, indefirir o pedido referente à multa de 40% do FGTS (item ¿g¿ - fl. 06); e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento ao recurso apenas para declarar que a responsabilidade subsidiária da recorrente deverá estar limitada ao período em que vigente o referido contrato de prestação de serviços, qual seja, de 01/11/2007 a 29/02/2008, não abrangendo, assim, a multa do art. 477 da CLT e as demais parcelas referentes ao período de 29/02/2008, quando findou o contrato de trabalho, a 17/07/2008, quando houve o pedido de demissão; por ainda adequado, manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Marcelo da Fonseca Santos ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pelo juiz relator, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001853-22.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Joana D Arc da Silva Machado Freitas ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Liliane Machado Ribeiro ( Ana Licia Werneck Cabrita RJ145876D ), - Recorrido : Betterware do Brasil Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. ( Carlos Augusto Araujo Periard RJ151198D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-88.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Adeildo Pinto de Oliveira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1156664"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1156612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2003.5.01.0065 - AP – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: CELSO BATISTA BRAZ (Dr. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz OAB/RJ 56668-D). Agravado:CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS SC LTDA (Dr. Mario de Castro Silva OAB/RJ 84810-D). Destinatário: CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS SC LTDA (Dr. Mario de Castro Silva OAB/RJ 84810-D). Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1156612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1156701": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2011.5.01.0073 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fernando de Paula Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 102: Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/19, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT, deixando de proceder à instrução com as peças indispensáveis ao exame do Agravo e o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista a alegação de que faz jus à gratuidade de Justiça com base em contracheque que informa estar \"...anexado aos autos\", que demonstraria a impossibilidade de pagamento das custas judiciais (fl. 06), e o fato de fundamentar a procedência das diferenças salariais no princípio da isonomia, tendo em vista o salário do paradigma Imar Martins de Souza, que teria sido admitido na mesma época do Agravante, conforme documentos que também afirma terem sido \"...carreados aos autos\" (fl. 71), contudo tais documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do Agravo e do recurso trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e incisos III e X, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2000.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: AIS - Associação Para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]Agdo: Walter Fontes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: World Sales Corretagem e Promoções Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 399 e verso: Vistos etc. Não conheço do Agravo de Petição de fls. 111/113, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível eis que não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. A Agravante alega no recurso a majoração do valor apurado a título de férias proporcionais, e o cálculo do 13º salário de 1997 e 1998 pelo valor da comissão de dezembro, sem observar a média dos doze meses do ano, mas não impugna especificamente a decisão agravada que julgou improcedentes os Embargos à Execução por não terem sido apontados, nos Embargos à Execução, os valores e os aspectos matemáticos do que entende devido e nem mesmo o fundamento de que \"...o feito foi julgado, no processo de conhecimento, à revelia, presumindo-se o salário da inicial.\" As questões objeto do recurso não foram suscitadas nos Embargos à Execução e, portanto, nem decididas pelo Juízo a quo, a impossibilitar, também por este motivo, o conhecimento do apelo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC. O recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, por não devidamente impugnado o fundamento da decisão proferida nos Embargos à Execução, violando o princípio da dialética, conforme o caput do artigo 515 do CPC, que rege todo o sistema recursal, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, na forma do artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Richard Bertiges Veiga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]Destinatário(s): Rcdos e Rcte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 194: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, de fls. 162/177, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e de serem indevidos os honorários advocatícios, em confronto com a Súmula nº 219 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Roberto Sardinha Junior] Rcdo: Ana Claudia de Jesus Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 131: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Fundação Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, de fls.109/124, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e de que os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo - Procurador - Vicente de F. Coelho Neto]Rcdo: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]Destinatário(s): Rcdos e Rcte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 77: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de São Gonçalo, de fls. 49/55, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0333600-72.2003.5.01.0262 - Ag\r\n\r\nAgvte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Márcio Moraes de Paiva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]Destinatário(s): Agvte e Agvdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 481: Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão de fl. 471, haja vista o entendimento do C. TST no sentido de que o prazo recursal deve ser prorrogado para o primeiro dia útil subsequente quando o sistema e-doc estiver indisponível para manutenção no último dia do referido prazo, mesmo em se tratando de manutenção programada.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly Cristine Lopes de Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]Rcdo: Itaú UNIBANCO S/A (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Rcdo e Rcte.Terem ciencia de despacho de fl. 1088vº. Manifestarem-se especificamente sobre os depoimentos de fls. 1085/1086, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para cada parte, a começar pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1157007": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0094700-46.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Eduardo Neiva Cartolano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida em petição de fls.649 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157007"
                            ],
                            "1157043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0063600-63.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Fábio Neves de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela União às fls.127/137 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157043"
                            ],
                            "1156873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Aparecida Lopes da Silva ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Jorge Antonio Walter Savaget ( Bruno de Souza Moreira RJ98146D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sentença proferida pelo Juiz Marcel da Costa Roman Bispo, da MM. 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantida por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0146100-34.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcio Peixoto de Farias ( Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D ), - Recorrido : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-96.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODedivar Gomes Caldeira - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Dedivar Gomes Caldeira ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-06.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vânia Santos da Conceição ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de negativa da prestação jurisdicional, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 e o pagamento de honorários assistenciais de 20% do valor da condenação pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Ficaram vencidos, em parte, os Desembargadores Convocados Leonardo Dias Borges e Marcelo Antero de Carvalho, que acompanharam o Relator, mas, de ofício, aplicaram à Ré a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156873"
                            ],
                            "1157002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Jesus Pereira Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.258/259: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, tendo em vista sua intempestividade\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1156461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS( Celso Barreto Neto RJ71427D), - Embargado : Maria Haydée Coimbra Guedes( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração porque intempestivos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Mauro Almeida Montenegro( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, dar-lhes provimento, para sanar o erro material e a contradição apontados, sem contudo imprimir-lhes qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168300-79.2005.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Invista Brasil Industria e Comercio de Fibras Ltda.( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Embargado : Cristiane Goncalves Ferreira( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela executada-agravante e, no mérito, acolhê-los, para determinar o conhecimento do agravo de petição interposto às folhas 319/322. Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para apreciação e julgamento do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2001.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S/A( Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado : VANICE NOGUEIRA GOMES DA SILVA( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sidiney Roza( Juber Fortes Lopes RJ132675D), - Embargado : Infoglobo Comunicação e Participacões S.A.( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco S.A.( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do Acionante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, mediante compensação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda.( Fernando José Garcia RJ155663A), - Recorrido : Thiago Silva de Campos( Christovao Celestino da Silva RJ77766D), - por unanimidade, conhecer do recurso e e acolher a preliminar de nulidade do julgado de origem, devendo os autos retornar à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F. Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1156461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1156393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)], Ebgdo: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]-ciência do despacho de fl. 342: \" Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1156393"
                            ],
                            "1156360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GP Teccal Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Ana Claudia Salgado Correia ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0185701-88.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO ( Marcello Lima RJ74166D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renato Cesar da Silva Botelho ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Renato Cesar da Silva Botelho ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de coisa julgada e prescrição total arguidas pela empresa; no mérito, negar provimento a ambos os recursos”.\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Verônica Simplício da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2001.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : HELIO PASSOS FILHO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria; no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SIDNEI FERREIRA DE CARVALHO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1156360"
                            ],
                            "1156409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000250-87.2011.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - Agravado : Eni Adriana Silva Cardoso Valente ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : 127 Condomínio do Edifício Vanda ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), Geraldo Pedro da Silva ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - Recorrido : Geraldo Pedro da Silva ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), 127 Condomínio do Edifício Vanda ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa; no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento ao apelo da empresa e julgava prejudicado o autoral”.\r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Rodrigues Rosa ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logísticas Transportes ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o liame de emprego com a segunda ré, no cargo de “ajudante de caminhão”, período de 10/11/2000 a 08/12/2004, salário mensal de R$ 800,00 e condenando a empresa à anotação da CTPS obreira e ao pagamento de oito dias de saldo de salário, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além de indenização correspondente ao seguro-desemprego e multa do 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos em relação a multa do art. 477 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0159300-34.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Irene Pimenta de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Átila Jorge Carvalho ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1156409"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1155452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Almeida Borges\r\n\r\nEbgdo: Antonuio Jose Alves Fernando Requeijo, Ebgdo: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Ebgdo: PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Ebgdo: Nuno Donato Ribeiro Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.590 e seguintes.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1155452"
                            ],
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156375"
                            ],
                            "1156328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turm\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005700-20.2009.5.01.0282 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mariazinha Ribeiro Pereira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para determinar o cômputo dos juros de 0,5%, ao mês, simples, a partir de 08.01.2009 até junho de 2009. Devendo, a partir de julho de 2009, ser observado para atualização do débito, a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº. 11.960, de 29.6.2009, nos termos da OJ 07 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - AP - Redatora Designada: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : ASO TRANSPORTES LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), ALTOMIR REGIS DA CUNHA ( Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ86497D ), - Agravado : ALTOMIRES SOTERO DA CUNHAASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), ALTOMIR REGIS DA CUNHA ( Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ86497D ), JOSE CARLOS SALOMAO ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da ASO TRANSPORTES LTDA e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição de ALTOMIR REGIS DA CUNHA para determinar a dedução dos valores pagos nos TRCT's (fls. 17/19).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156328"
                            ],
                            "1155435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Almeida Borges\r\n\r\nEbgdo: Antonuio Jose Alves Fernando Requeijo, RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA, PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Nuno Donato Ribeiro Pimentel\r\n\r\nA Desembargadora do TRT, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonuio Jose Alves Fernando Requeijo, Nuno Donato Ribeiro Pimentel, PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.590 e seguintes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155435"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1156696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001467-07.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Isa Domingues Pereira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Rcdo: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Rcdo Instituto Dom Pixote\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1156696"
                            ],
                            "1156170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Eloir da Silva Maciel (Peritiz Ejnesman RJ 16824 D) Agravado:- - por unanimidade conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000105-10.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Valdeci Costa da Fonseca (Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119) - Agravado : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta, não conhecendo do Agravo de Instrumento, por defectivo de formação, na forma do disposto no art. 897, § 5º, da CLT e nos incisos III, IX e X da Instrução Normativa nº 16/2000 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001863-68.2009.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - Agravado : Valdevino Jorge da Silva ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Renata da Silva Ramos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S/A ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder à autora os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0023601-41.2005.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Agravado : Delcio Gomes Viana ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), João Augusto Mariu ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), Fidelis Ferreira Dutra ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0211801-95.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Manejo Transporte e Turismo LTDA. (Massa Falida de) ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), Viação Paraíso Ltda. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), Auto Comercial Tupi LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - Agravado : JORGE VALIM DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1156170"
                            ],
                            "1156684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Marcio Julio dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Marcio Julio dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda.(sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na responsabilidade subsidiária da segunda reclamada a multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Robert Wayne da Silva Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188200-91.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Oliveira Freitas ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos recolhimentos fiscais, por falta de interesse, conhecendo-o quanto aos demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar que os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho, exatamente como estabelecido na r. sentença de primeiro grau, inexistindo previsão para que a reclamada arque com a sua totalidade ou ainda com as diferenças decorrentes da limitação do montante descontado do autor dos valores que seriam devidos caso tivessem sido pagos nos respectivos vencimentos.\r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Embargado : Sonia Magali de Souza Costa Ferreira ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito dar-lhes provimento para sanar a omissão relativa à restituição do valor pago a maior para efeito de custas processuais, devendo a reclamada postular a diferença de R$ 2.414,21, corrigida monetariamente, junto à Secretaria da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Luciano de Almeida Werneque ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1156684"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1156832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Angela Simone Costa Morais ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Angela Simone Costa Morais ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para alterar a forma do pensionamento deferido, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de participação nos lucros e resultados prevista no parágrafo 2º, da cláusula 1ª, da norma coletiva de 2001 (fls. 15), vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao pensionamento e, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira ainda com relação ao pensionamento, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir a condenação relativa a honorários advocatícios. Observe-se quanto à forma do pensionamento os termos da fundamentação inclusive em relação às gratificações semestrais e de função. A Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho ausentou-se momentaneamente, passando a Presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Helio Henrique Bastos Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS TERRA CARVALHO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156832"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574: \"... notifiquem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso do reclamante\".\r\n\r\nId: 1156786"
                            ],
                            "1156258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viviane Barros Santana (Luciana da Cruz Pires RJ89706D), - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000191-37.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilcilei Dutra Nunes (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valter Lopes dos Santos (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - Recorrido: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA (Marcio Azevedo Pereira RJ85320D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-74.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Selma Moureira da Costa ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), - Agravado : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela autora, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão (Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D) - Recorrido: Ariosvaldo Martins dos Santos (Suely Maria da Conceicao RJ103044D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Suely Maria da Conceição.\r\n\r\nProcesso: 0001299-28.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO (Dr. Remy da Costa Lerina 65827) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela autora, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-47.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010500-92.2005.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rodoviario Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Adriano Amorim de Lima ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, afastada a preclusão, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que o Juiz aprecie o mérito dos Embargos à Execução, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SALVADOR ALVES DA CRUZ ( Cyro Fernando Pinto Pereira RJ29641D ), - Agravado : LINDE GASES S/A ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067700-87.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Rio de Janeiro SAAE RJ (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069200-17.1998.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: M R S LOGISTICA S A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : BELINI DE SOUZA ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para que os cálculos sejam refeitos quanto aos juros, correção monetária, em conformidade com a Súmula 381 do TST e excluir o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087700-20.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cervejaria Petrópolis S/A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), André Luis da Silva de Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : André Luis da Silva de Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Cervejaria Petrópolis S/A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a devolução do desconto e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para que as horas extras deferidas na sentença, por ausência do intervalo intrajornada, sejam calculadas em uma hora por dia, acrescidas do adicional de 50% e reflexos postulados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090800-88.1999.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Paula Duarte Breves ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, afastar a extinção do processo, determinando o retorno dos autos para julgamento do mérito, como entender de direito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2008.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ana Maria Pinheiro Conceição ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª ré - PETROBRÁS - nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Janaina Orlani Martins da Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso das rés para reconhecer a data de admissão em 08.10.2003, retirar a condenação a horas extras e reflexos, indenização substitutiva do seguro-desemprego e diferenças salariais decorrentes do reajuste salarial de 1º de março de 2007 (3%), nos termos da fundamentação, vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às horas extras. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo Sergio Raymundo ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Geraldo Sergio Raymundo ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às diferenças salariais, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, e danos materiais em relação as despesas futuras de manutenção da empresa MDE, posteriores a anotação da CTPS e autorizar a dedução da cota previdenciária e fiscal mês a mês, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Hugo Luiz Schiavo.\r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Aila Rosane Teixeira Carvalho ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Aila Rosane Teixeira Carvalho ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), RH International Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir as diferenças em razão da equiparação salarial, nos termos do voto da Relatora. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00 e custas no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0113800-23.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria Helena Heidenfelder Carvalho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Helena Heidenfelder Carvalho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da PETROBRAS e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela empresa reclamada, o Dr. Frederico de A. Rodrigues Jr.\r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Agravado : Mario Vidal Filho ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo e aplicar a multa à razão de até 20% sobre o valor da condenação, a ser revertida em favor do autor, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Associacao de Ensino de Campo Grande ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), Marcelo Zikan Cardoso ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : Marcelo Zikan Cardoso ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Associacao de Ensino de Campo Grande ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às férias, dar parcial provimento ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais, pela redução da hora-aula, a partir de fevereiro de 2004 até a rescisão contratual, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, além de diferenças de férias acrescidas do abono, 13º salário e FGTS com multa de 40%, decorrentes da conversão do período de garantia de emprego, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr Diogo de Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (ustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Ricardo Rodrigues da Conceicao ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ricardo Rodrigues da Conceicao ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2001.5.01.0029 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ROSANGELA DA GAMA PEREIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar provimento, em parte, ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras devidas à reclamante, considerando o horário de encerramento da jornada de trabalho o que consta da petição inicial, ou seja, 19 horas, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Fez uso da palavra, pelo agravado, o Dr. Celso Mendonça Magalhães. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Editora Alvo e Solução Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Kelly de Almeida Fernandes ( Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2003.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: WILSON CESAR CARNEIRO REIS (Fabio Chiara Allam RJ100325D), CIA HOTEIS PALACE LTDA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS (Alcirley Moura Borges RJ95648D), Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), CIA HOTEIS PALACE LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), WILSON CESAR CARNEIRO REIS ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das rés e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 1.000,00, por ano de trabalho a título de despesas com uniforme, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Fábio Chiara Allam, e, pela empresa, o Dr. Marcelo Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Josefina Ferreira Calixto ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e com ressalva de fundamentação do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0151700-43.1998.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Walter Cabral dos Santos ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : NEIDE RODRIGUES DE FRANCA ( Isabel Cristina Pereira Campos RJ54010D ), LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ( Jonas Tadeu Nunes RJ49987D ), - por maioria, dar provimento ao agravo, para excluir o agravante da execução, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Diogo Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Luiz Carlos Amaral de Figueiredo ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Londrina Bebidas Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169200-87.2001.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Antonio Manuel Correia dos Reis (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA ( Carla de Oliveira Bello RJ89113D ), MARCOS MOREIRA GONCALVES ( Luiz Guilherme Belisario RJ80437D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Solange Cunha da Silva (Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ94134D), - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos, considerando os reflexos decorrentes dos descontos salariais, nos termos do item \"b\" do pedido, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181700-77.1995.5.01.0341 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : JOAO MARCOS DE MIRANDA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2004.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (Claudio Jose Machado Neves RJ91634D), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0240300-76.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARLOS ALBERTO DE SA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 891 para atualização dos valores e contagem de juros de mora do valor remanescente até a data da efetiva liberação do crédito, vencido o Desembargador Roque Lucarelli DAttoli.\r\n\r\nProcesso: 0245000-06.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN (Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D), - Agravado: UBIRATAN GOMES COSTA ( Marion do Nascimento de Almeida RJ40745D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Relatora, rejeitando o pedido formulado em contrarrazões de majoração de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0290500-75.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Mariza Silva Santos RJ80032D) - Agravado: RENINE CESAR GUIMARAES (Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0359700-92.2001.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SALVADOR MASTRA (Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D), - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1156258"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000714-68.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), - Recorrido : Renato da Silva Flores ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Francisca da Silva ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Reclamada para reformar a r. sentença e manter apenas a condenação da Recorrente ao pagamento de 12 (doze) dias de férias referentes ao período de 2007/2008, acrescidas do terço constitucional e reflexos no FGTS e multa de 40% e também para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024900-26.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : Joao Carlos Quites Machado ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 02-04-2006, incidindo sobre todo o valor da contribuição previdenciária até o dia 19-09-2008, observado o valor pago a título de juros e atualização.\r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos : ACM Serviços Gerais Ltda., Maria do Carmo Silva ( Yolanda Lessa Alves da Silva RJ139422D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. ( Nina Machado Neves RJ99273D ), Ricardo Fernando Santos de Almeida ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição da reclamada para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que seja possibilitada à União a execução da contribuição previdenciária, cujos cálculos deverão observar a exata natureza jurídica dos títulos constantes do acordo, não cabendo impugnação acerca de tal circunstância, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Alberto Fortes Gil .\r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Eurofarma Distribuidora Ltda. ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - Embargado : Lúcio de Vasconcellos Moreira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada para incluir os trechos explicitados no voto do Desembargador Relator na fundamentação do acórdão de fls. 238/242, integrando-o, sem contudo modificar o resultado da lide.\r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : André da Costa Mendes ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115700-48.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gladstone da Silva Guimarães Filho ( Jorge Luiz dos Santos RJ87434D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Carlos Eugênio de Oliveira Wetzel.\r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sebastião do Nascimento ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rejane Carvalho de Sant Anna ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração da Municipalidade, para sanar omissão apontada, dando-lhes provimento apenas para excluir da condenação os dias de domingo, mantendo-se, quanto aos outros temas, a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada, para afastar a incidência da multa e dos juros de mora, já que o valor das contribuições previdenciárias foi recolhido em 29-06-2010 - R$ 21.956,73 (fl. 256). Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Eustáquio Wederson Zopelari ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, e declarar que o Município Reclamado está isento do recolhimento das custas processuais a que foi condenado, conforme disposto no art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Milton da Cruz Menezes ( Bruno Rafael Batista Menezes RJ150467D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, para, reformando a sentença, condenar o reclamado a pagar ao reclamante a \"gratificação de encargos especiais\", parcelas vencidas e vincendas, com os respectivos reflexos em RSR's, férias + 1/3, 13º salários e FGTS (pedidos \"d\",\"e\", e \"f\"), nos termos do voto do Desembargador Relator. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. O reclamado deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pelo réu, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145000-63.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Romulo Aladim Simões ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180700-50.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Jose Ricardo Pacheco ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da União Federal, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195900-69.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dulcineia Rebeque Hainfellner ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Antonio de Carvalho Azevedo ( Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para declarar a nulidade do processo a partir de fl. 10, determinando, por conseguinte, a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que, nos termos do artigo 47 do CPC, proceda-se à citação do Sr. Aloísio de Carvalho Azevedo como litisconsorte necessário, para que compareça à audiência que for designada e apresente a defesa que tiver, sob as penas da lei, prosseguindo-se, em seguida, até o proferimento de nova decisão, como se entender de direito, vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho que manteria a r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0305900-10.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : FUBRAE-Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Maria Elizabeth de Moraes ( Alexandre Rosina de Faria RJ105563D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156878"
                            ],
                            "1156879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Silva , ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 148/155: \" por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156879"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos Vinicio Braz Pinto ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Amaurilio Correia de Lima ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, rejeitar as preliminares suscitadas pelas Reclamadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representando a Petrobras, que re quereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0052200-85.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wanderson da Silva Velloso ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorrido : Jamef Transportadora Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto no tocante ao pedido de repercussão das horas extras para efeito do cálculo dos repousos remunerados, por preclusão e por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0132100-42.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mais Design Ltda. ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), Marianna Almeida de Camargo Vieira ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Mais Design Ltda. ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), Marianna Almeida de Camargo Vieira ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do apelo da Ré, por irregularidade de representação e não comprovação dos recolhimentos de custas, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0181300-95.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Indústria e Comércio Sá Móveis Ltda. ME ( Delfim Sousa Teixeira RJ33014D ), - Recorrido : Carlos Alberto Miranda Mendes ( Vania Maria da Silva RJ101710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jean dos Santos Viana ( Andrea das Gracas Gomes RJ139549D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0043400-79.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - Recorrido : Sergio Antonio Ribeiro Vicente ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar improcedente o pleito autoral, invertendo-se o ônus de sucumbência. Sustentou oralmente o Dr. Luis Alexandre Grangier Mesquita, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000573-12.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Paulo Henrique Pureza Viana ( Jane Barbosa de Paula RJ78518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar que o período de apuração do labor extraordinário, com base na jornada declinada na inicial e acolhida pela r. sentença a quo, seja limitado até 16/08/2007.\r\n\r\nProcesso: 0000292-31.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : William Menezes da Silva ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gabriel Madaber Martins ( Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo RJ135835D ), - Recorrido : Adidas do Brasil Ltda. ( Gustavo Stussi Neves RJ39353D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : Paulo de Tarso Vieira da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Júlia Cristina Alves da Silva ( Eduardo Garcia de Araujo Jorge RJ80998D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Cevi Centro Educacional Bem Te Vi ME ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000283-18.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Eudes José Santos do Nascimento ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0115200-96.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jorge dos Santos Francisco Gomes ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Recorrido : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Victor Hugo Bastos Guerra ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - Recorrido : Editora Gráfica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, declarando a existência do vínculo de emprego entre o Autor e Ré, com a condenação da referida empresa à efetivação do registro na CTPS do obreiro com admissão em 01/02/05 e saída em 06/08/07, na função de analista de suporte, com salário de R$ 1.000,00 por mês; fazendo jus o obreiro ao recebimento de 11/12 de 13º salário de 2005; 13º salário de 2006; 7/12 de 13º salário de 2007; férias dobradas do período 2005/2006; férias simples do período 2006/2007; 6/12 de férias proporcionais, todas com o adicional de 1/3; depósito do FGTS pelo período laborado; multa fundiária de 40% e seguro desemprego, como se apurar em regular fase de liquidação. Os cálculos referentes aos descontos fiscais deverão ser efetuados mês a mês, sendo indenizatórias as parcelas relativas a FGTS, férias e indenização compensatória de 40%. Quanto à contribuição previdenciária, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJ nº 32 - Inserida em 14/03/1994 e OJ 228 - Inserida em 20/06/2001). A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, pela Ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Ana Paula Cunha da Costa Pinto ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município), exceto no que tange ao dano moral, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000417-93.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Glemilson Magalhães Fiusa ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor, à exceção do tópico relativo a gratuidade justiça, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edison Fernando Araujo ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada pelo Autor em suas contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa prevista no art.467 da CLT. Não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000178-68.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Valeska Jesus Francisco ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Infraero) e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gabriela Machado Guimarães Borges ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por danos morais. Não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Goncalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Géli Ferreira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (EBCT) às fls. 102/115, por afronta ao princípio da unirrecorribilidade e por preclusão consumativa; CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (EBCT) às fls. 74/85, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000403-25.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Renato de Oliveira Carvalho ( Antonio dos Santos Garcia RJ133622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0306201-75.1997.5.01.0263 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SAMUEL ALBINO DE SANTANA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : AUTO VIACAO ABC LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000248-37.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Inaldo Targino da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Phelip s da Praça Automóveis Ltda. ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, mantendo intacta a conclusão da r. sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0000315-78.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Alexandre Lourenço da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alexandre Lourenço da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar as Acionadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais de acordo com o piso da categoria estipulado na convenção coletiva, além do reflexo para efeito do cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, das gratificações natalinas, do aviso prévio e dos valores correspondentes ao FGTS, com a respectiva multa de 40%, tudo como se apurar em regular fase de liquidação; além da apuração das horas extras considerando o módulo semanal de 40 horas; deferindo, ainda, o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade à razão de 30% sobre o total do salário mensal, com repercussão nas demais verbas; reformando, ainda, a sentença de 1º grau para determinar que os cálculos referentes aos descontos fiscais deverão ser efetuados mês a mês. Ante o provimento parcial do apelo do Acionante, elevou-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156940"
                            ],
                            "1156941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218100-96.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - Embargado : Miriam da Silva Carneiro de Lima ( Alessandro Magno Coutinho RJ119544D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITA-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1156845": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0018700-59.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Martins de Lima [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Martins de Lima , Rcdo NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), e em observância aos princípios de celeridade e de economia processual, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1156845"
                            ],
                            "1156847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2006.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Luiz Claumer de Souza Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios cujo dispositivo se transcreve\"..ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes provimento. Em face do caráter protelatório, impõe-se a condenação da embargante no montante de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, Parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1155625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lúcia Almeida da Silva\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 427/440. Conforme despacho de fls. 440-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155625"
                            ],
                            "1155591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : GILTEK TELECOMUNICATIONS LTDGILTEK SERVICOS LTDANEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), GILTEK BRASIL LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo a omissão apontada, negar provimento ao recurso ordinário interposto às fls.388/403, confirmando-se, desta forma, a sentença de 1º grau. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112400-85.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa deLuiz Marques de Carvalho ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Genival Alves de Oliveira ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Genival Alves de Oliveira ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Fixar a condenação em R$ 3.000,00 e as custas em R$ 60,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095400-73.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Marcio Jose dos Santos ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDERICK DA SILVA WANDERLEY ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Sonia Maria de Morais ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1155591"
                            ],
                            "1155668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hailton da Silva de Oliveira ( Erica Maria de Oliveira Bernardes RJ133259D ), - Recorrido : Panesul Indústrias de Alumínio Ltda. ( Afranio Valladares Filho RJ30905D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000664-17.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wolferman Nery Vianna ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que as matérias objeto dos embargos de declaração, considerados protelatórios, não se enquadravam em qualquer de suas hipóteses legais, visando, na verdade, verdadeiro reexame do julgado, pelo que correta a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Pela Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, presente o Dr. Paulo Roberto M. martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda ( Marcelo Francisco Dias de Carvalho RJ122300D ), - Recorrido : Debora da Silva Clemente ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , rejeitar a preliminar de extinção do processo por não se constituir a submissão da demanda à comissão de conciliação prévia (artigo 625-D da CLT) em condição da ação ou pressuposto processual, cujo exercício do direito de ação se encontra constitucionalmente assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXV, da Carta Magna, bem como rejeitar a preliminar de prescrição quinquenal por inexistir verbas pleiteadas no período. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriana Marcia da Silva ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Recorrido : Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) ( Waldirene Leite Mattos SP123098D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade da segunda reclamada, condenando-a subsidiariamente ao pagamento de todos os encargos pecuniários decorrentes do contrato de trabalho reconhecidos, deferidos e atribuídos à devedora principal no título judicial. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ATENTO BRASIL S.A., presente o Dr. Paulo Roberto M. martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1155668"
                            ],
                            "1155603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria de Morais, Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 212/213. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nEbgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK BRASIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILTEK BRASIL LTDA, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 468/469. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112400-85.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Luiz Marques de Carvalho, Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 244. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2004.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nRcdo: ERICK DA SILVA WANDERLEY, INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 116/117. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155603"
                            ],
                            "1155632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Almeida da Silva, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 427/440. Conforme despacho de fls. 440-verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155632"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 343, ficando intimada a complementação do devido, no prazo de 48h , decorridos os quais, por ja devidamente citada, proceder-se-a a execução imediata da diferença remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Silva da Rocha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Silva da Rocha , Réu Merck S.A. , Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEI BERNARDO DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Lincoln Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEI BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer novos meios de prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourinho da Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDizer se concorda em pagar contra recibo as parcelas vincendas do acordo de fls 36, conforme requerido pelo reclamante as fls 41 .\r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Amorim [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-61.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fix Laje Comércio e Indústria de Construção Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Rodrigues Lucas (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fix Laje Comércio e Indústria de Construção Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0042800-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Yara Pinto Chab (OAB: RJ 20293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000487-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Conceição Esteves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina da Conceição Esteves\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0051600-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ramos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas e Conversoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ramos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-89.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLLEY PINTO COSTA MATTOS [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ E ADM DE PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLLEY PINTO COSTA MATTOS\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória, ficando intimado a declinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Augusta [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras , Aut Mara Rubia Augusta \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMINIO VIVENDA JACONE [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO VALERIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo Gomes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 436 que defere o pedido de vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-19.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henrique Pereira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DIAS PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DIAS PIMENTEL\r\n\r\nDizer em 05 dias se concordacom o requerido pela Reclamada as fls 359 (conversão da reintegração em indenização substitutiva) .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Diniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut José Roberto da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001254-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Campos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Campos\r\n\r\nTer vista da petição da Ré de fls 438/477 .\r\n\r\nProcesso: 0000938-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Quirino [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Quirino, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-37.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOAREZ BASTOS MONTEIRO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDA PINTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDA PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-22.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Conceição [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Engenharia Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-70.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TACIANA ALVES BEHUR [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de fls 128, bem como da certidão 126 .\r\n\r\nProcesso: 0000541-95.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Sousa de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Rio Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Sousa de Azevedo \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos contidos em \"a\" (multa recisória), \"b\", nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0109800-47.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Freitas Nunes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Freitas Nunes\r\n\r\nTer ciencia da ata de fls 112 referente ao processo 0021800-20.2009.5.01.0001 \r\n\r\nProcesso: 0000765-33.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nCgto: Amadeus da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecon Terminal de Containers Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1156705"
                            ],
                            "1156704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Gomes\r\n\r\nRéu: ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156704"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 23, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos ali alegados. \r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Cherem Pereira\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 123/125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Teresa Cristina de Souza Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0182300-40.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIA BERNARDO DE SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Rodrigues Barbosa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha Rodrigues Barbosa, Aut VALDENIA BERNARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.240/241, sendo a reclamda ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras . \r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Allan Ferreira da Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Marcos Allan Ferreira da Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jose de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Lajes Gomes [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Eloir Lajes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.279,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.935,14(567.451,29 TR) e o INSS em R$ 1.598,37(130.782,81 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0091600-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Raymundo Correa Neves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Raymundo Correa Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE SALES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105: Cumprir o determinado às fls.101, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Fernandes, Réu Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Pinto , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Medeiros [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Medeiros\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116, bem como indicar meios úteis de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CATALAO [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CATALAO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls.144/145, sendo a reclamada ao depósito da multa devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0138600-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinara Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183, que indefere requerimento de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0083900-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Eckhardt [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Eckhardt\r\n\r\nCiência do despacho de fls.59, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Serapiao dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarras Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Serapiao dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142, que indefere o requerido às fls.141,devendo a parte diligenciar por seus próprios meios, com vistas ao prosseguimento da execução, indicando providências a serem realizadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Industria e Comercio Ltda., Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.229, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 129,00(10.564,12 TR) e os Honorários Adv. em R$ 19,37(1.584,62 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S A E PQUE TEMAT ADM LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE CARVALHO ARAUJO, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCiência dos depósitos arrecadados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda., Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2007.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Alcio Jorge Fernandes Campos [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Manoel da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alcio Jorge Fernandes Campos, Egdo Marcos Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rossoni de Matos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Gerin Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ribeiro da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire Rios do Nascimento [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e pagar as custas , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Loureiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa Geraldo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194: Recolher o valor da diferença das custas, nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-75.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.381, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mathias Barbosa [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mathias Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213500-41.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SERPA DA SILVA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BEIJO MELADO ARTIGOS INFANTIS LTDA [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEIJO MELADO ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.506, que nega seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 438, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cleyton Lomenha Pereira [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil, Aut Wallace Cleyton Lomenha Pereira\r\n\r\nReclamada para ciência do indeferimento do requerimento de vista dos autos fora da secretaria, ante a atual fase processual. Reclamante para depositar primeira parcela dos honoários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001030-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanecir Martins da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Santini Borges [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Santini Borges \r\n\r\nCiência do despacho de fls.15: Apresentar os comprovantes dos recolhimentos da cota previdenciária, em 10 dias, cf.acordo de fls.14, sob pena de execução dos valores relativos à cota previdenciária de todo o período do contrato de trabalho. Deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DO CARMO BARBOSA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.227, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HELLEN´S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.931, que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILAMAR DE MELLO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de janeiro, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARIA EDILAMAR DE MELLO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.507, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Ribeiro Cirilo [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda., Aut Nathália Ribeiro Cirilo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1155871"
                            ],
                            "1155870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CATALAO\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CELSO LUIS MATTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Yamamoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls.144/145, sendo a reclamada ao depósito da multa devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155870"
                            ],
                            "1155818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 11:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº. 132, 10º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº RTOrd 0151000-11.2008.5.01.0003 - Rte. ADEILDO PEDRO DA SILVA (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ 85330-D) Rda. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos - OAB/RJ 15598-D) - Bem(ns): Um condicionador de ar central, capacidade 7 TR, marca Hitachi, modelo RP 763 avl, em uso e em bom estado, sem número de patrimônio, avaliado em R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 300, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão / RJ. \r\n\r\nProc. nº RTOrd 0161100-25.2008.5.01.0003 - Rte. DIEGO ALVES DA SILVA (Adv. Janaína Viegas de Lima Valverde - OAB/RJ 142654-D), Rda. DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA. (Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes - OAB/RJ 70478-D). - Bem(ns): Uma impressora de fotos (para negativos) Marca Noritsu - modelo Q55-1401 - em uso e no estado, avaliada em R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 66, encontrando-se os bens no seguinte endereço: R. Santa Luzia, 827 - loja A, Centro / RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLÁUDIA ARANTES FERRÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho/RJ\r\n\r\nId: 1155818"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GOMES DAS NEVES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILA FASHION CLUB CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GOMES DAS NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0172200-75.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES [Adv. Christiane Penna Forte de Melo (OAB: RJ 114381 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MUNIZ FILHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MUNIZ FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0193400-85.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PIMENTEL DA COSTA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, Réu: João Bosco Gomes da Silva ( sócio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PIMENTEL DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0153400-57.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Carneiro [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Carneiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Valdir Uchoa Gomes (OAB: RJ 30564 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-83.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA TOPAZIOS LTDA, Réu: Djalma Fontes Vargas (ex-sócio), Réu: Alda Notário da Motta (ex-sócio), Réu: Alfredo Pereira Pinto (sócio), Réu: Ernesto Mendonça Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Castiglioni da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sandro Castiglioni da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 98-verso. \r\n\r\nProcesso: 0161100-50.2007.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: 368 Paes e Doces Ltda. ME [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0004900-78.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Gameiro de Castilho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-33.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barboza dos Santos [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ambev [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barboza dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0146900-72.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES PEIXOTO [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Edson Sálvio (sócio), Réu: Arnaldo Artur Filho (sócio), Réu: Élide Bastos Sálvio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Zanini Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Zanini Bernardo\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 412, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1156882"
                            ],
                            "1156924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0012900-67.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio),Futura Servicos Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões (ex-sócio),Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rosa Simões (ex-sócio),Futura Servicos Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões (ex-sócio),Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simões (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio),Futura Servicos Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões (ex-sócio),Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-38.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda,Gafisa S.A.,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.872,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156924"
                            ],
                            "1156884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Paulo Dunlop Domingues, Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. , Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo, Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Paulo Dunlop Domingues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156884"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Vasconcelos Cruz [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Silva de Oliveira , Réu Colégio Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Rezende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Rezende\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os bens indicados a penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 490 \r\n\r\nProcesso: 0120600-51.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOBRINHO NUNES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: INSS EMPREGADO, Aut: INSS EMPREGADOR\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTAEIRO CORTEZ SOCIO DE BICAM VIG. E SEG. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SOBRINHO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345: \"Vistos, etc. Intime-se a parte atuora para informar, no prazo de 30 dias, se houve reserva do seu crédito junto aos autos nº 2004.207.004182-3.\" Em, 25/05/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Batista [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/11 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sales de Almeida [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \"...indicar fiel deppsitário para o bem indicado em garantia a execução pela Reclamada.\"Em, 25/05/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Réu: Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Réu: Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000246-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcolino de Oliveira [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: LIpvan Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcolino de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-19.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Davi dos Santos Alarcao e Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, e contra arrazoar o RO, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dinis da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dinis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Drumond Zacharias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Drumond Zacharias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 584, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 659 \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vieira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JOTHA LOPES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 195 e 196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: SARAH HARA SPERA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Toledo [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Unibanco, em 10 dias, ocasião em que poderão apresentar memoriais de razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0001136-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leiroz\r\n\r\nRéu: Aldr Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldr Construtora e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53: \" Vistos, etc. Inicialmente, intime-se a Ré para apresentar os comprovantes dos depósitos bancários, relativos ao acordo firmado pelas partes, onde conste as datas em que efetivamente foram realizados os depósitos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\"Em, 01/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA SUDRE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0223700-08.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1857, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS HENRIQUE NETO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS HENRIQUE NETO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 531, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco - devedor Solidario, Réu: Vitório Cardoso dos Santos - devedor Solidario, Réu: José Maximiano Pereira - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 405, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Melo Barreto [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Melo Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvea Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar sobre impugnação de fls. 465, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PROGRESSO SA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gabriela Ritto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 08 Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gabriela Ritto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78-v: \"Intime-se a parte autora a ajustar seus cálculos à promoção de fls. 74, no prazo de 10 dias.\" Em, 30/05/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0088800-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Fialho\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ, Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Azeredo Coutinho [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Azeredo Coutinho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 146, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Alves Ferrinha [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: \"J. Intime-se a Ré para cumprir o determinado no item 07 do termo de conciliação, em 05 dias, sob pena de execução.\" Em, 31/05/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0024100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARIA ERINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente de Oliveira , Réu Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Francisco Severino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercris Material Medico Ltda. EPP A/C FATIMA CRISTINA FERREIRA JOSE, Réu: SILVANE DE MATTOS SOARES socia de Fercris Material Medico Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Francisco Severino\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls. 88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 282, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA GAIBA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Bruno Florencio de Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA GAIBA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 392, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAVIER ILARRI SANZ [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAVIER ILARRI SANZ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 893, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BARBOSA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: AMADEU ALMEIDA BORGA JUNIOR, A/C do socio Aravia Edificacoes ltda, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, socio de ARAVIA EDIFICACOES LTDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-67.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Madruga Pessoa Filho [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho - devedor solidário, Réu: Cleuf Lelia de Freitas Antonio - devedora solidária, Réu: Esmeraldino Liberado da Silva - Devedor Solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 213 devendo aindaindicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30, dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-79.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 328, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 467, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Antônio [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Antônio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 285, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Réu: ALEXANDRE CUNHA FERREIRA, Réu: LUIZ AURÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSENI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Aguiar Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Veiga de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA, Aut WILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bittencourt [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Portenas Lanchonete Ltda. [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Bittencourt\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Erneide Miranda Pacheco [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erneide Miranda Pacheco\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia da Silva [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha, Réu: Impakto Eventos , Réu: Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maia da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Huguenien Franca da Silva [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Huguenien Franca da Silva, Réu PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borne Garbin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO TORRES XAVIER [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA, Aut JOAO MARCELO TORRES XAVIER\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 137 e 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silverio Martins [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Gateway Informatica Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: PIETER MAURITS RECKMAN, Réu: MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silverio Martins\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls 126/127 por 10 dias. \r\n\r\nId: 1152150"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Zacharias de Souza [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Zacharias de Souza , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 30/06/2011 , às 11:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora (fl. 325) e entregues/recebidas as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stumpf [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna, Aut Paulo Roberto Stumpf \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 30/06/2011 , às 14:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora (fl. 103) e entregues/recebidas as guias para saque do FGTS (fl. 64). A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Rodrigues, Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PIRES DE AGUIAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Palma da Cunha Matta [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035700-02.1993.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 926. \r\n\r\nProcesso: 0000100-56.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lemos Carlos de Lima [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lemos Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos de fls454/455. \r\n\r\nProcesso: 0000021-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos de Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos de Carvalho\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-33.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Fonseca de Basso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Aparecida Fonseca de Basso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nReapresentar a planilha de cálculos de liquidação com os dados solicitados pelo setor de cálculos do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PINHEIRO THOMAZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA (LOJAS FOLIC) [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA (LOJAS FOLIC)\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 218 e 244. \r\n\r\nProcesso: 0037700-81.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania de Souza Tofano [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Majestade dos Quadros Ltda., Cgto Vania de Souza Tofano\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Andrade de Souza\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-05.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE CASSIA CARVALHO DE AVELLAR [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLE CASSIA CARVALHO DE AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para depósito de honorários periciais no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0213300-63.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Banco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Banco S.A., Aut MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 618/619 e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.353. \r\n\r\nProcesso: 0190800-03.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MACHADO GALVAO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut REGINA CELIA MACHADO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Magalhaes Santos Motta Paes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Alice Magalhaes Santos Motta Paes\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo exequente, sobre os cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0102300-63.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MELO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut CRISTIANO MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0117400-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Costa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Costa de Oliveira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, FGTS e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-78.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO NFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL n/p Liquidante Daniel Silva Barbosa, Réu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-02.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alceu Rodrigues Ferreira [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio Artigos e Produtos de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alceu Rodrigues Ferreira \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152400-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Torres Ferreira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projeto e Construção Elétrica Minas Gerais Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Torres Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SUDRE RIBEIRO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SUDRE RIBEIRO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0120800-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Gomes Pessoa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Gomes Pessoa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0105300-61.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES FERREIRA CHAVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PAULO FERNANDES FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-63.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PAULINO DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora S.A. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: José Luiz Furtado Cavalheiro, Réu: Elenice Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 1025/2011 ao exequente. Após, comprovar o valor recebido e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0242500-96.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINETAL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Maria da Graça Soares, Réu: Nelson Magno de Aragão Correia, Réu: Anizia Claudia de Aragão Correia, Réu: Teodulo Monte de Aragão Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTINETAL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº1031/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0283300-69.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TORRES PONTES [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás à ré de nº 1029/2011 e 1030/2011 encaminhados à CEF em 03/06/2011. \r\n\r\nId: 1143054"
                            ],
                            "1143050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0060100-21.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidney Felipe Sales \r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 419,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 419,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 419,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-53.2008.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora Alves Bastos\r\n\r\nExecutado: Rosangela Santos de Freitas,Extractum Farmácia Ética e Dermatologica Ltda.,Vicente Pablo Cerallo,Norberto Ruben Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Santos de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.838,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-57.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Antonio de Souza \r\n\r\nExecutado: Walber Torres Fernandes,Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME,Claucedides Torres Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Walber Torres Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.248,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claucedides Torres Fernandes,Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME,Claucedides Torres Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Claucedides Torres Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.248,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143050"
                            ],
                            "1143051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143051"
                            ],
                            "1156363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora S.A. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156363"
                            ],
                            "1143052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0209600-26.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA COUTINHO LINHARES\r\n\r\nRéu: LUCIA F.GALVAO BUENO/CARLOS E.S.GALVAO BUENO, JOSE MARQUES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA F.GALVAO BUENO/CARLOS E.S.GALVAO BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143052"
                            ],
                            "1143053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0019100-95.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nPelo presente fica m VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 480, devendo a ré comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF cod. 5936), INSS (guia GPS cod. 2909 - pessoa juridica e 1709 pessoa fisica) e custas (guia DARF cod 8019), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001098-86.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Premium Air Cargo Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 99/100. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143053"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-91.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMEU MOSELLA NETO, Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo a presente execução, por um ano, na forma da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza José Pereira [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza José Pereira \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Souza\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em dez parcelas de R$ 200,00, ciente de que a perícia sór terá início após a integralização. \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cavalcanti Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cavalcanti Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA, Réu: MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO, Réu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tenorio de Oliveira [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio dos Santos Barbosa [Adv. Luzier José Gonsalves (OAB: RJ 108421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tenorio de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052800-85.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PINTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DALCY COSTA DE SOUZA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DALVA JESUS, Aut: DALVANI SAFO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DILSON CORREIA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: EDMILSON SANTA RITA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: EDUARDO SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: CRISTIANE DE LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDefiro o prazo de 08 dias para a Massa Falida contraminutar o agravo de peitção. \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0125301-56.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Augusto Henrique Lucacio Saletto, Réu: Pedro Paulo Salomão Rodrigues, Réu: Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquvivamento na forma da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GARCIA LIMA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Alcino Jose Furtado, Réu: Giberto Maximiano de Deus, Réu: Ederaldo Anacleto da Silva, Réu: Marcos Antonio de Oliveira, Réu: Paulo Roberto Vieira Galvao, Réu: Raul Fernando Martins Azevedo, Réu: Ricardo Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GARCIA LIMA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Saporito Pires Franco [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB on Line Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Saporito Pires Franco\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, a ausência de manifestação importará im arquivamento com baixa dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDevolvo o prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 05 dias, às rés, a começar pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0123100-28.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinalva Maria de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinalva Maria de Araujo\r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lima Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lima Rodrigues\r\n\r\nCumpra o determinado à fl. 530, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDSON MARTINS DE BARROS MELLO [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REDSON MARTINS DE BARROS MELLO\r\n\r\nCumpra a determinação de fls. 375/376, em 30 dias, ciente de que, não tendo cumprido a mesma no prazo inicialmente concedido, bem como na prorrogação solicitada, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente com a inércia da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: vilma Cristina da Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut vilma Cristina da Silva Souza\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vasconcelos Pereira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Campos [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Constantino Martins Fernandes [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Vasconcelos Pereira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012800-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049800-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ao réu para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-41.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Negresco [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO CATARCIONE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ARCHIMEDES RIMOLA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE FRANCA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE MACHADO RODRIGUES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: HELCIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WALDIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo Dias Leitão [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Representada por Gustavo Banho Licks, Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rabelo Dias Leitão\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paim Freaza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bersot de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Silva de Carvalho\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonildo dos Ramos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo dos Ramos\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria e apresente sentença da decretação da falência da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR COELHO ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR COELHO ROSA, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Fernandes, Aut Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 229/230, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa de Paula dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Joleo Ltda. [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa de Paula dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Berto Faria [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Berto Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA, Réu: MIGUEL ANGELO VIEIRA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0045000-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susie Leonidas Silva de Azevedo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriar Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susie Leonidas Silva de Azevedo \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBMILSO ANTONIO DA SILVA (SUCESSOR DE ROMUALDO ANTONIO DA SILVA - REPRESENTADO POR SEU CURADOR ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Costa dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda . [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Costa dos Santos \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em seis parcelas de R$ 300,00, ciente de que a perícia só terá início após a integralização. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PAULO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM IND IMPORTACAO EXP BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PAULO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166800-54.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Arco-Verde de Medeiros [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Producoes Farmeceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Arco-Verde de Medeiros\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-78.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON MARQUES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: CONSTRUTORA GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON MARQUES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Suzana Pereira Teixeira [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Suzana Pereira Teixeira \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055300-41.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amaral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDiante da ausência das partes para retificação da CTPS da parte autora, à reclamada para que comprove o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000689-70.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeison Torres Magnave\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006300-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Santa Cruz Posto de Servico Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-49.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA FURTADO COSTA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR 121 LTDA ME, Réu: LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA FURTADO COSTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nascimento Duarte [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Joana D´arc Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nascimento Duarte\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0053300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonfim Cummins [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonfim Cummins\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOUZA RAMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SOUZA RAMOS\r\n\r\nSuspendo a presente execução, por um ano, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0231300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Carlos Frederico Marchetti, Réu: Nice Gadelha Marchetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0173600-11.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia parcial da execução previdenciária, devendo depositar a diferença de r$ 561,62 conforme novos cálculos da União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Francisco Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Francisco Pereira\r\n\r\nCiência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1152859"
                            ],
                            "1152857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2011\r\n\r\n0029300-19.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER ALVES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,Ivan Assis Cardoso,Jorge Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.869,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-19.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER ALVES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,Ivan Assis Cardoso,Jorge Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FREITAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.869,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execuçã \r\n\r\n0029300-19.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER ALVES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,Ivan Assis Cardoso,Jorge Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado ELI DE SOUZA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.869,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execuçã\r\n\r\n0029300-19.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER ALVES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,Ivan Assis Cardoso,Jorge Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN ASSIS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.869,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execuçã\r\n\r\n0156000-06.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LUIS LAMEIRAO,LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME,ALBERTO JOSE LAMEIRAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LUIS LAMEIRAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.899,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-50.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA PAIS,FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.083,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-50.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA PAIS,FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.083,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152857"
                            ],
                            "1152858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0040700-74.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: GCSB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GCSB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove o pagamento da diferença devida (R$ 2362,26), bem como para ciência de que o depósito recursal de fl. 817 foi convolado em penhora (art. 884 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152858"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIBEIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nTer vista das declarações juntadas aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Marcelo Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, sendo a ré inclusive para se manifestar sobre os embargos (fls. 646/647). \r\n\r\nProcesso: 0175600-62.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Moreira da Silva Filho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moreira da Silva Filho, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a RDA para que venha com o depósito em 48 hrs, sob pena de expedição de ofício de bloqueio de conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MARINEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco Sieira Gorgal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar, nesta secretaria, o ofício ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FC 2000 Cenografia Ltda N/P: SOCIO SERGIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a diligência junto ao INFOJUD foi negativa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: MARCELE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Porto de Avilez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Robson Luis Porto de Avilez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualizaçõa dos cálculos de fls. 378/379, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385 \"J. Prejudicado, ante o teor da decisão de fl. 373\" \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS, Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-95.2011.5.01.0016 - Protes\r\n\r\nRqte: Monica Cruz Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica Cruz Ferreira \r\n\r\nRetirar os autos nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caliari\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0092300-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE RODRIGUES CESAR DE ASSIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: LE REVIERE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADJANE RODRIGUES CESAR DE ASSIS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenir Imthurn, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pereira Lima [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva de Siqueira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu RH Internacional Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122900-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ivo Cyrillo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ivo Cyrillo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda., Aut Vladimir Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.)\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-20.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Servicos Maritimos Portuarios e Fornecedora Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o valor recebido para remessa dos autos à D. Contadoria e apuração do crédito remanescente, devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ESTEVAM DE FREITAS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ESTEVAM DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito , tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de extinção da execução de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 1048800-89.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MEDEIRO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-80.2011.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Roberto de Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Roberto de Maria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA LOURENCO DE JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA LOURENCO DE JESUS\r\n\r\nInformar se aguardará manifestação da Vara da Fazenda Pública, ou se indicará outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063000-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Godoy Rebelo [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Godoy Rebelo, Réu Trend Tecnologia Educacional e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/07/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nId: 1155556"
                            ],
                            "1155574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0038900-11.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nExecutado: Ricardo Wagner de Almeida,Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Luiz Carlos Gomes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Wagner de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155574"
                            ],
                            "1155571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000962-74.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene Ramos Souza Fabrício\r\n\r\nRéu: Comercial Habita Rio Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADEMIR GONÇALVES DE SOUSA, Comercial Habita Rio Empreendimentos e Participações Ltda. , RUBENS REIS GONÇALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155571"
                            ],
                            "1155570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/07/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cesar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foramjulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155570"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER PONTES BAPTISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER PONTES BAPTISTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILCA SUZANA HARTMANN CUSTODIO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO CUIABANO BARBOSA [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILCA SUZANA HARTMANN CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158. Fornecer o numero do PIS ou NIT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA BERTOLDO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia Nascimento socia WM Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA BERTOLDO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.500.Venha a Ré com o depósito de honorários periciais. Valor R$ 4.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0170200-97.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRIACA SILVA PINTO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA N/P SOCIO, Réu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FRIACA SILVA PINTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-81.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Vila Nova [Adv. Barbara Gil Guedes Sciammarella (OAB: RJ 87504 - D)]\r\n\r\nRéu: Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Teixeira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavaliere Valle [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavaliere Valle, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Luiz dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls. 502, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprove a executada, em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente do exequente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-82.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE MELO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE MELO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACI AMORIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente, no prazo de 48 hs, sob pena de execução.Valor R$ 44.154,50 equivalente a 3.530.239,02 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA LUZ CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA LUZ CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Vidual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comunicação Vidual, Aut Leonardo Marcondes Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.55/62 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1150990"
                            ],
                            "1151908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-61.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos Mattos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistica Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistica Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. Atenda o exequente os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO CARLOS LOPIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amarantes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Amarantes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/62 , para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se mandado de citação para que a ré comprove o pagamento do valor exequendo , ou garanta a execução, no prazo de 15 dias. Valor R$ 5.273,11 equivalente a 431.776,1984IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0098600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Figueiredo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/110 , para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se mandado de citação para que a ré comprove o pagamento do valor exequendo , ou garanta a execução, no prazo de 15 dias. Valor R$ 46.525,83 equivalente a 3.826.417,11IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Amaral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Center Comercial e Internet Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Marques de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.585. Comprove a reclamada o deposito de honorários periciais. Valor R$ 1.250,00. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SIMOES GOMES [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)], Aut: ALEX LOURENCO DA SILVEIRA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: ANDRE DA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: BENICIO NERI DE SOUZA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: JORGE MARCELO SOUZA DIAS [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LOURENCO DA SILVEIRA, Aut ALEX SIMOES GOMES, Aut ANDRE DA SILVA DO NASCIMENTO, Aut BENICIO NERI DE SOUZA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JORGE MARCELO SOUZA DIAS, Aut RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.488/496 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/225 , para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se mandado de citação para que a ré comprove o pagamento do valor exequendo , ou garanta a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA CLAUDINO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.367. Convolo o depósito recursal de fls.212 em penhora, a fim de satisfazer o saldo remanescente do exequente informado nas fls.365/366. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: Condominio Village Sao Conrado Lote 1 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Sao Conrado Lote 1, Aut Ronaldo Lima dos Santos, Réu Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.148 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Gomes de Santana [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo (Atual denominação de Americanas.Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo (Atual denominação de Americanas.Com), Réu GP Tecall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DOS REIS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243/245, para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se mandado de citação para que a ré comprove o pagamento do valor exequendo , ou garanta a execução, no prazo de 15 dias. Valor R$ 49.654,20 equivalente a 3.837.129,5427IDTR. \r\n\r\nId: 1151908"
                            ],
                            "1152492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira dos Santos [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos.... \r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Conceição Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: As Agenciamento Ltda. [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Conceição Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 53/58 c/docs , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sani [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Serviços de Polimento e Higienização e recuperação de Peças automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.41. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ramos Santana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ramos Santana , Réu Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34/35 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o depósito, ou garantir a execução, em ( 15) dias / horas, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c art.769 da CLT. Valor R$ 1.032,09, equivalentes a 84.661,3146 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0080800-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Divina da Conceição [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Costela 21 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Divina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos.... \r\n\r\nProcesso: 0015100-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Marques [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Diane Busi Barbosa [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio da Silva [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonder Fix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0206800-59.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIO ANTONIO LUIZ S.VASCONCELOS HORTA, Réu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIA, Réu: SOCIO ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASONCELOS E HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação aos Embargos à Arrematação, fls.374/384. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA ARAUJO RAMOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.344. Comprove a Ré, em 48 hs, o recolhimento do restante ainda devido à contribuição social, conforme informação de fls.343, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-33.2003.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUIZ ALFREDO LOURENCO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA, Rqdo: COBRASAP CIA BRASILEIRA DE PARTICIPACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ ALFREDO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 192/201 , sendo o valor exequendo no importe de R$ 377.116,16, equivalentes a 30.857.116,91 IDTR, conforme fls.197, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DM II Dist. de Mat. de Prop. e Prom. Ltda. ME, Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos... \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CIRILO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos..... \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovinéia Albuquerque Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovinéia Albuquerque Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.534. Venha com a primeira parcela dos honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Azevedo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Garcia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Garcia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-62.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eniele Ferreira dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Oliver Confeccoes de Roupas Femininas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniele Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38. Venha a autora com os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Valcir Lima\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 203/232, sendo o valor exequendo no importe de R$ 21.158,46 equivalentes a 1.732.024,3475 IDTR em 20.05.11, conforme fls.211, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Magalhaes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares Magalhaes da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.429/442 , sendo o valor exequendo no importe de R$ 102.895,92 equivalentes a 8.419.412.76 IDTR, em 06.06.11, conforme fl.211, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188 vº. Ter vista dos autos , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Vip Life Card S.A. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos... \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-27.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO GUARACI MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE FARIA DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JANE MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO BATISTA BARROS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO ELIAS PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON RIBEIRO RAYMUNDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA VOLOTAO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUZINETE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DO CARMO LANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA PENHA LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO LUIZ LANGONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINA COELI BRAGA E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RENATO VAZ MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSANGELA FIDELIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CIRO MELIANDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANA DE CALASANS SANTOS GOMARA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANO PAULO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SULEILA PIMENTA DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCELINO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS BRAVET SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS BRAVET SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1278. Comprove a ré o pagamento do valor da perícia, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1152492"
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                            "1152688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-51.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARQUES DAS NEVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Teixeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDWAY DO BRASIL SA N/P PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A, Réu: Paulo Roberto de Souza socio Medway do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber a certidão de crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-10.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERV. LTDA, Réu: MAGNO SERV. LTDA - N/P SOC. ALEXANDRE M. PINTO, Réu: MAGNO SERVICOS N/P SOCIO JAIME MARIANO SILVA, Réu: MAGNO SERVICOS LTDA N/P SOCIO SERGIO R.ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE, Aut Norma Terezinha de Aguiar Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.447. Venha a Ré com o depósito de honorários periciais. Valor R$ 3.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0099400-05.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lima [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Estacionamento Ltda. ME [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.. Ter vista por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CARDOSO SERPA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNESP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Silva de Moraes (OAB: RJ 40596 - D)], Réu: PLANFURI ASSISTENCIA NACIONAL LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO CARDOSO SERPA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-42.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Matias Gonçalo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruta Tua Lanches e Sucos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Matias Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1152688"
                            ],
                            "1153466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Andrade Cerqueira, Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-23.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES CAETANO GONCALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES SA, Réu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES CAETANO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.561. J. Indefiro. A diligência compete a parte. Sobretudo por se tratar de Poder delegado, mais de natureza Privada o Cartório de Registros. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Corrêa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/59 , para que produzam seus efeitos legais. Valor R$ 2.464,60 equivalente a 201.875,2463 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003400-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Oliveira de Sousa [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-79.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Rocha Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luiz Sergio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco . .\r\n\r\nProcesso: 0000419-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lopes do Valle [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lopes do Valle, Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Araújo [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180. Vir com os cálculos de liquidação , em 30 dias, sob pena de arquvamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-47.2010.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafaela Martins Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafaela Martins Souza, Exdo Sacolão Augusta e Manoel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva Rosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.392. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cavalcante do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-76.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Sant Anna [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Huambo Promocoes Ltda. A/C SÓCIO FRANCISCO JOSE SOARES AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57/58 , para que produzam seus efeitos legais. Valor R$ 12.211,19. equivalente a 999.171,12 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001484-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258. Efetue a ré, o restabelecimento do auxilio alimentação da autora em folha de pagamento. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Angela Silveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jaime Pinto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luciana da Conceicao Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/285 , para que produzam seus efeitos legais. Valor R$ R$ 98.878,18 . \r\n\r\nProcesso: 0121800-67.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VALERIO TINOCO GARCIA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 912 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VALERIO TINOCO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.743vº . Ao patrono do autor para fornecer o numero do CPF do autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Andrade Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administradora Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Andrade Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316. Convolo o depósito de fls.315 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-29.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES PORTELLA [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS-COOPSEM [Adv. Andrea Gonçalves Silva (OAB: SP 182750 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356. Vir com cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos.... \r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Leite [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Art Papelaria Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa Melo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Barbosa Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243/248 , para que produzam seus efeitos legais. Valor R$ 46.119,43 equivalente a 3.786.491,6146 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0101800-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Andrade [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 577/585, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-09.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Madeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 37/42 , para que produzam seus efeitos legais. Valor R$ 18.509,89 equivalente a 1.519.801,4640 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SMEIREL SIHMAN [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO LTDA [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUA SANITARIA SUPER GLOBO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.80/132 . Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Bertora Araujo [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207. Defiro por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino José Oscar de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Ki-Delicia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino José Oscar de Oliveira , Réu Padaria Confeitaria Ki-Delicia da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.147/148, com designação da audiência na 1ª VT de São Gonçalo, no dia 17/08/2011 às 10:00 hs, para oitiva da testemumha . \r\n\r\nId: 1153466"
                            ],
                            "1150988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0085000-78.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Pereira de Mello \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P sócio Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda N/P sócio Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 16.383,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475- J do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\n0028100-85.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BELMIRA LUIZA MANUEL (SÓCIA),PASTELAO DE MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELMIRA LUIZA MANUEL (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 820,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475- J do CPC c/c art. 769 da CLT\r\n\r\n0061800-23.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA BRAGA CACHOEIRA\r\n\r\nExecutado: Anna Ermelinda Mandarino Nunes Marques,ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME,Joao Domingos Bezerra Mandarino,Wilson Mandarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Ermelinda Mandarino Nunes Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 89.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475- J do CPC c/c art. 769 da CLT\r\n\r\nExecutado: Joao Domingos Bezerra Mandarino,ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME,Joao Domingos Bezerra Mandarino,Wilson Mandarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Domingos Bezerra Mandarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 89.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475- J do CPC c/c art. 769 da CLT\r\n\r\n0031000-75.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ACADEMIA GEGE ESPORTES LTDA,GEGE ESPORTES LTDA,Ricardo da Silva Queiroz,Francisco Simião de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da ACADEMIA GEGE ESPORTES LTDA, RICARDO DA SILVA QUEIROZ e FRANCISCO SIMIÃO DE SOUZA NETO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 15 dias, a importância de R$ 22.635,25, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de se lhe imputarem a multa prevista no art. 475- J do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\n0038900-75.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIL MEIRELLES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Michelle Grandos da Mata Machado,NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA,Deise Luci carvalho de Lima,Romulo Antonio Blasi,Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Grandos da Mata Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 36.140,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475- J do CPC c/c art. 769 da CLT\r\n\r\n0051100-75.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Domingos Costa\r\n\r\nExecutado: Lilian Bezerra dos Santos,Belo Passo Calcados Ltda.,Mario Luiz da Silva Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Bezerra dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.503,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475- J do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150988"
                            ],
                            "1150989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0075600-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE VILLACA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Francisco N. Pereira da Silva socio Clinica Resende Saude Ltda, Jose Ricardo Rocha Bandeira socio Clinica Resende Saude Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ricardo Rocha Bandeira socio Clinica Resende Saude Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 204 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150989"
                            ],
                            "1152491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001449-35.2010.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kennedy Regio de Souza\r\n\r\nRéu: Tugbrasil Apoio Portuario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tugbrasil Apoio Portuario S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.52, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152491"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: ALBERTO CANDIDO GUIMARAES T. NETO, Réu: Jose Antonio Ferreira Leite, Réu: Luiza Helena Poubel Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, podendo o exequente requerer o que for de seu interesse, e a reclamada efetuar o pagamento de custas e o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Francisco de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência de que seu prazo fluirá de 19/07 a 29/07, podendo fazer carga neste período. \r\n\r\nProcesso: 0076500-54.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nÀ ré para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária calculada às fls. 70 como “valor originário” (exceto a rubrica “Terceiros”) no total de R$ 415,40, sob pena de bloqueio on line. Observe-se que não incidirão os acréscimos calculados às fls. 70 (afastados no acórdão) \r\n\r\nProcesso: 0019800-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aarão Reis [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aarão Reis\r\n\r\nVista da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0006100-74.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO BORGES MARTINS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO BORGES MARTINS\r\n\r\nApresentar os valores que entende ser devidos, conforme parte final de fls. 877-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE XAVIER DE SOUZA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090100-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria Leitão da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria Leitão da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, em substituição àquela de fls. 97, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MORTONI DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 12.870,11), e será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS com este valor a partir das guias de depósito recursal (e consequente liberação de eventual saldo desta guia a reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A., Aut Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues, Aut GEYSA PENHA SANCHES, Aut Maria Amélia Nascimento Martins, Aut Maria Drummond\r\n\r\nCiência do nao recebimento dos embargos opostos pelo estado do rio de Janeiro, posto que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERT DA SILVA LOPES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERT DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 143 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANDRE REDES FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ANDRE REDES FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS HORIZONTE BRASILEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE BARROS HORIZONTE BRASILEIRO, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará e da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nAos recorrido para contra-arrazoarem os recursos ordinários recíprocos, bem como a ré para ciência da certidão de objeto e pé, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia legível da decisão que deferiu a recuperação judicial, bem como o endereço do administrador, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-29.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VILARINHO SOARES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGOS ELETRICOS GOOD LIGHT LTDA, Réu: Idalina dos Santos Scatena, Réu: Eudayr Scatena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VILARINHO SOARES\r\n\r\nCiência do alvará e Indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1155257"
                            ],
                            "1156977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0155000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15.12.11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000463-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000713-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Carvalho dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAC Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Carvalho dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.08.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Belmont Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sebastiao Belmont Cardoso\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15.12.11 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como ter ciência da manifestação do perito e trazer as testemunhas espontaneamente à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias entre o prazo do reclamante e o comum da srés, ficando facultado à 2ª ré (CEG) a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000683-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicentini Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - Xsite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vicentini Ribeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.08.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0144600-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Silva dos Santos [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Tudo em Ferro e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Silva dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30.08.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Zachariades Sabenca [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Zachariades Sabenca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José França , Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Rosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000704-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.08.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001468-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Tomaz [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. - Transmoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Tomaz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:51 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1156977"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pina Colada Rest. Soc. Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000086-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Boaventura da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Boaventura da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 , às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001303-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Travasso [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Travasso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0046100-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mosar de Oliveira [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mosar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001363-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flinkas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Flinkas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceição Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Conceição Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001017-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lemos Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lemos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Tranportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0109400-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Alves [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Alves, Réu Transmotor do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 09/08/2011, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 23/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000051-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Washington Chamma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 , às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000969-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Gomes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Gomes da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000350-24.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Feitosa Bezerra [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rio Grande do Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Feitosa Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Antunes Reis Hausen \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0163600-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julião de Oliveira [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Julião de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nId: 1156597"
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lourenço da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Aut Edson Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor, Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração da ré e NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Balabram [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: E Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados , Réu E Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-84.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo das Dores [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Dores \r\n\r\nVenha o autor emendar a inicial conforme o disposto no art 852 B inciso I CLT, apresentando memória de cálculo, em 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004500-79.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Simone de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Aut: LEILIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIMAR ALVES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução de fls 204. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Freitas Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S/A (Variglog) - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Freitas Martins\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Derani da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Goncalves, Réu: Ronaldo Peryles dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge Derani da Costa\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vanessa Castro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Miller [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração fls121/122. Prazo 8 dias. Conforme despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itaú S.A. ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução fls 766. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-63.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MARINHO PINTO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho de Azevedo [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho de Azevedo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEX LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: HIGIMED [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Rodney de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JAIR SEABRA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução de fls 485. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1154482"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-52.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Pires Almeida Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Pires Almeida Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução fls 133. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1154612"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Meireles da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MANOEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MANOEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-09.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Antonio Candido da Silva, Réu: Joao Carlos Santa Rita, Réu: SANDRA REGINA MAGALHÃES sócia de Vigakal Projetos Construções Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: SÉRGIO BRUNO FARINHA CANARIM sócio de Vigkal Projetos e Construções Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MESSIAS DOS SANTOS, Réu SANDRA REGINA MAGALHÃES sócia de Vigakal Projetos Construções Ltda., Réu SÉRGIO BRUNO FARINHA CANARIM sócio de Vigkal Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo ao reclamante para que conteste os Embargos à Execução e a Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0014800-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Zoner Rocha [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Benett\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-54.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREIRE DE FARIAS [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: DISTRIB DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIB DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS SOUZA CRUZ, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GOMES FAUSTINO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO GOMES FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075300-35.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eremita Ferreira Mattos [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Artelina Cardoso Bonilha [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Almir Cardoso Bonilha [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Cardoso Bonilha , Réu Artelina Cardoso Bonilha \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tais Gonçalves Couvain\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2011 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000224-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. , Aut Rodrigo da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 170. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 81/85. \r\n\r\nId: 1155545"
                            ],
                            "1155760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-79.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1155760"
                            ],
                            "1155543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2011 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155543"
                            ],
                            "1154483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: CDL Centro de Dianostico Laboratorial\r\n\r\nPelo presente fica m MARLOS MARCOS DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 5.111,31, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Azevedo Marques\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda., Jesus Gonzales Iglesias, Augusto Cesar Vieira de Souza, Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Vieira de Souza, Jesus Gonzales Iglesias, Mayra Vieira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 27.763,86 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154483"
                            ],
                            "1155544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagna Idalina da Silva\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos na pessoa de Fernanda de Araujo Ferreira Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor da Barra Comércio de Alimentos na pessoa de Fernanda de Araujo Ferreira Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 08:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/08/2011 as 08h55min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155544"
                            ],
                            "1156687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0128000-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Negro Monte da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES sem efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156687"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-30.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Antonio da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Cabana de Oxossi [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Antonio da Silva\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Urbano de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Urbano de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Paiva de Carvalho [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Paiva de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 408,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-40.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Passos [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. - SOS Resgata Serviço de Reboque 24 Horas [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Reboque Ltda. - SOS Resgata Serviço de Reboque 24 Horas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 10 dias, conforme homologação da fl. 94, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinea Oliveira Rocha [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de), Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado na petição de fls. 41/44, em 05 dias, sucessivos, observados os arts. 14, 16, 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Jesus [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Mendonça Biebe [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 57,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Antunes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Vovó Entreposto Agro Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Antunes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 374,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON EONIO TITO, Réu: BALI LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 229, bem como dos documentos das fls. 227/228, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-34.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO DO NASCIMENTO HAUBRICH [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ENGEPROM CENT INST ALM MILCIADES PORTELA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO DO NASCIMENTO HAUBRICH\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163700-02.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMELINDO LIRA DE ARRUDA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMELINDO LIRA DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos das fls. 368/370, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Conceição Pereira \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares de Souza [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: Prática 1000 Alimentos Congelados [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares de Souza \r\n\r\nAnulo o despacho da fl. 33. Comprovar o recolhimento das custas (R$ 580,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-80.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RIBEIRO DE MOURA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-48.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elverte Lima Vieira [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicoop Transporte Turistico e Executivo Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicoop Transporte Turistico e Executivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, conforme homologação da fl. 124, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Velloso dos Santos [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: R1 Alan Natacao Ltda. [Adv. Felipe Mattos Cianelli (OAB: RJ 113412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R1 Alan Natacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 117. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1152974"
                            ],
                            "1153247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-49.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DOS SANTOS PENHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 390, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as Reclamadas para, em 10 dias, sucessivos, impugnarem os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HANS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO HANS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, sucessivos, iniciando-se pela parte autora, acerca das fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES RAMOS JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARQUES RAMOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-14.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Marinho Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do consignatário, em 10 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CALIXTO PANFILI RAMOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR SPACE CLUB COM SERV PROD BELEZA LTDA ME [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE CALIXTO PANFILI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, conforme requerido na petição da fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Esteves de Almeida [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trababalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Esteves de Almeida \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Moreira Duarte [Adv. Telmo Mancílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Moreira Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-30.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO GOMES DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM QUE TEM DA VILA DA PENHA RETIFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BARREADO LTDA [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BARREADO LTDA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1153247"
                            ],
                            "1152972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0073700-92.1994.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ DA MOTA BERNARDES, LUCINDA LOPES BERNARDES DE ARAÚJO E JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.210,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152972"
                            ],
                            "1152973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Magalhães\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Antonio Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo, condenando o autor nas custas processuais de R$ 374,00, calculados sobre R$ 18.700,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152973"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/06/2011 - doc 144\r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC ALVES PINTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC ALVES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 266. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MIRANDA [Adv. Andreia Farias Monteiro (OAB: RJ 117075 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243: \"Mantenho o despacho de fl. 234.\" \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte S.A., Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campanha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alves da Cunha Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celia Regina Silva de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geni São Paio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osmar Jacob de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Napoleão Lobato Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Getúlio da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Joaquim Maurício da Costa Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl, 280 para comprovar os depósitos determinados. \r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor(fl 227) .\r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José de Santana Filho [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Oil Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma José de Santana Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu Condomínio Riviera, Réu Sociedade Amigos de Santa Helena\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Leal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freire do Nascimento [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalcoop Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel de Turismo do Rio de Janeiro [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Freire do Nascimento, Réu Royalcoop Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel de Turismo do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. Tomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-45.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Pereira de Brito [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Pereira de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Lima do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vicente Durante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Lima do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 12 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-59.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Monte Fernandes [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: 32 : Efetuar o depósito das parcelas em favor do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116200-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar dos Anjos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcele Fernandes Barbosa [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar dos Anjos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.62: Diga a executada \r\n\r\nProcesso: 0000386-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos Nascimento [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 21/23, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sousa dos Santos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Sousa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-84.2009.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 205/211. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Jesus Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dercio Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Calmon de Amorim [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Calmon de Amorim , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundação Itaubanco, Aut Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-68.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBS BELEM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.405: Diga a ré sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-72.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nunes Franco [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires da Silva , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000654-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Riasa Ltda. [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Riasa Ltda., Aut Raimundo Nonato de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1155907"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011- doc 35\r\n\r\n0003600-21.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Mota Chaves\r\n\r\nExecutado: Katia da Cunha Hatab,Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho,Flavio Lindenberg Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia da Cunha Hatab, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.301,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Lindenberg Lessa,Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho,Flavio Lindenberg Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lindenberg Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.301,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-03.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisangela da Costa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Roberto Gonçalves de Almeida,Estação do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda. ME,Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gonçalves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana da Silva Rodrigues,Estação do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda. ME,Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Silva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155908"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011- doc 35\r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155909"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0023000-96.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELAMAN LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Castor Ltda.,ALVARO JOSE DE SOUZA,LUIZ CARLOS BRAGA,DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Castor Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.068,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-83.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Goncalves Leite\r\n\r\nExecutado: ACT TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACT TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.705,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-73.2006.5.01.0027 ExCCP\r\n\r\nExequente: Angela Cristina Ferreira\r\n\r\nExecutado: CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOÃO BATISTA DA COSTA JUNIOR,Uni Saude Assitencia Medica Ltda.,CGP Intermediação Comercial Ltda,CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO,CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P RIDILEI STUTZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOÃO BATISTA DA COSTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.630,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO,Uni Saude Assitencia Medica Ltda.,CGP Intermediação Comercial Ltda,CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO,CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P RIDILEI STUTZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.630,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CGP Intermediação Comercial Ltda,Uni Saude Assitencia Medica Ltda.,CGP Intermediação Comercial Ltda,CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO,CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P RIDILEI STUTZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CGP Intermediação Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.630,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P RIDILEI STUTZ GOMES,Uni Saude Assitencia Medica Ltda.,CGP Intermediação Comercial Ltda,CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO,CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P RIDILEI STUTZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P RIDILEI STUTZ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.630,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-41.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDES,ADILSON TELLES DA CONCEIÇÃO,AUTOGIRO DE CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADILSON TELLES DA CONCEIÇÃO,ADILSON TELLES DA CONCEIÇÃO,AUTOGIRO DE CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON TELLES DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-71.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Fernando da Silva Gonçalves\r\n\r\nExecutado: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA - SÓCIO,Royal Viagens e Turismo Ltda.,JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO ,ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA - SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.840,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO ,Royal Viagens e Turismo Ltda.,JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO ,ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.840,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO ,Royal Viagens e Turismo Ltda.,JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO ,ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.840,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-50.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Aranha da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Paula Muller,Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,MANUEL PEREIRA GOMES,JOÃO GOMES DE OLIVEIRA,JOSE JOAQUIM JUNIOR,JOÃO BATISTA FERREIRA MARTINS,ERICO COUTINHO SUDENSTRICKER,KLEBER DE LUCENA COSTA,ADEMIR NOGUEIRA RODRIGUES,Alexandre Jose Freitas de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Paula Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.590,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-05.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Siqueira Benedito\r\n\r\nExecutado: Roberto Ribeiro de Souza,JC Jesus no Coracao Prestadora de Servicos Ltda.,Sandra Gonçalves da Silva e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ribeiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.166,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Gonçalves da Silva e Souza,JC Jesus no Coracao Prestadora de Servicos Ltda.,Sandra Gonçalves da Silva e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Gonçalves da Silva e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.166,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153353"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Deus Campos \r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 40/41: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenção. Prazo de oito dias. Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASARANO EDIFICACOES LTDA, PRELTEP ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 20.000,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153351"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Jesus Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria de Jesus Silva, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.060,41 ou 577.732,41TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.766,45 ou 635.505,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CORREA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Alves Brandao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves Brandao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.180. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e tomar ciência da decisão de fls.413, no prazo de 8 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0085800-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir a Reclamada com os controles de ponto da parte autora, devidamente assinados pela mesma, para que se possa analisar a impugnação no que se refere ao quantitativo. Prazo de 05 dias, improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0000216-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros Delgado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Machado Vieira [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Delgado, Réu Vera Lucia Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dórea Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei(28,8%) sobre os total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente, com juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa Barros de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo de Assis Motta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo de Assis Motta\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,e as demais a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e Serviços Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva, Réu União Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:Procedente em Parte. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Souza Santana [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Veículos Maxx Rio Ltda. (Flycar) [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Souza Santana , Réu Comércio de Veículos Maxx Rio Ltda. (Flycar)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-94.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-41.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Dias Storque [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de R$ 412,38, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut LEONARDO DA VINCI MARTINS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito(fls.604/606), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1154359"
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                                "Processo: 0135300-79.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanira Feitosa Maciel [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Modas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariazinha Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 49/52, conforme despacho de fls. 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Magalhaes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Magalhaes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 528, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Andersom da Costa Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Ampreiteira Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: TECCO- Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andersom da Costa Silva, Réu TECCO- Tecnologia e Construções Ltda, Réu Terra de Canaã Ampreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 75/76 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.733,67 equivalente a 387.369,19 IDTRs, sendo R$ 4.411,82 de crédito líquido autoral, R$ 247,64 de INSS e R$ 74,21 de custas. Sendo a 1 ª ré para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas,sob pena de execução e penhora.\r\n\r\nProcesso: 0163100-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: R.J.Z. Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Renata dos Santos Novo Alves (Sócia), Réu: Sandra dos Santos Novo Alves (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J.Z. Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Vaz \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-81.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E LUZ PROPAGANDA LTDA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E LUZ PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 140/157, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adão Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adão Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 322/326, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215500-54.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO JESUS DE ALMEIDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta (socio), Réu: Elan Construcoes Ltda (socio), Réu: Mauro da Silva Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0236900-42.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES MARTINS [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOARES MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição da RPV, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-07.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMENECH DE MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMENECH DE MELLO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando-se a reforma do ACÓRDÃO de fls. 250/257, incluindo a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Meireles [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Meireles \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, observando-se a reforma do Acordão de fls. 247/252. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Negreiros Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Negreiros Campos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mendes dos Santos [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico Realengo [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico Realengo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida do Nascimento, Réu Ormar Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 106, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.959,27 equivalente a 814.648,92 IDTRs, sendo R$ 9.517,40 de credito liquido autoral e R$ 75,69 de imposto de Renda, R$ 186,16 de INSS e R$ 180,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA., Réu: Regina Helena Salles (socia), Réu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, para ciência dos documentos, \"em cartório\",requerendo o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0162500-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO JUSTIANO DA CRUZ [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO S CAR VEICULOS LTDA - ME [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Arthur de Oliveira Pelagio (socio), Réu: Eumir Frias Pelagio (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JUSTIANO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\", requerendo o que entender cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0186800-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR BOECHAT SOARES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 689, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-42.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CELESTINO DE OLIVEIRA (ESPOLIO) [Adv. Brenno de Andrade Filho (OAB: RJ 17472 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX KEBUDI [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIX KEBUDI, Aut MARIA DA GLORIA CELESTINO DE OLIVEIRA (ESPOLIO)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 594 e 608 (verso), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Ramos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Floripes Ramos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Dutra da Silveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Dutra da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-35.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO OLEGARIO DA CUNHA FILHO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO OLEGARIO DA CUNHA FILHO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 634, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 80.616,16 equivalente a 6.597.045,36 IDTRs, sendo R$ 72.379,30 de credito liquido autoral e R$ 8.236,86 de INSS. Foi convolado os depositos recursais em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MACHADO DE ARAUJO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação requerida, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-96.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BARUD CARVALHO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA(A DEN DA CYANAMID ) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BARUD CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caetano da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Caetano da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado a titulo de FGTS a fim de possibilitar a apuração de possiveis diferenças a esse título, bem como a multa de 40%, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta Jucerja, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN DOS SANTOS VALLE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPrejudicado o requerido pela ré,tendo em vista os alvarás expedidos às fls. 291 e 310. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 69, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.511,60 equivalente a 2.169.517,92 IDTRs, sendo R$ 24.080,69 de credito liquido autoral, R$ 2.230,91 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ana Claudia Lopes Cabral (socia), Réu: Antonio Miranda Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gracivaldo Canuto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar dos Santos Ferraz [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gracivaldo Canuto da Silva , Réu Mauro Cesar dos Santos Ferraz \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Andrade Gouveia [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Cabeleireiros [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Cabeleireiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LOULAIFER SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o requerido pelo autor, e que este deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) , devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA 1 POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MARIA LIMA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MARIA LIMA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, observando-se a reforma do Acórdão de fls. 962/967. \r\n\r\nId: 1156644"
                            ],
                            "1156645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-64.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Piazza Daniel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolug Montagens Industriais Ltda., Réu Gradex Industrial Metalurgica Ltda., Aut Otavio Piazza Daniel\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 106, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.959,27 equivalente a 814.648,92 IDTRs, sendo R$ 9.517,40 de credito liquido autoral e R$ 75,69 de imposto de Renda, R$ 186,16 de INSS e R$ 180,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa dos Reis Gomes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32 \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0026600-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana David da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Mayra Cardoso Torres [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana David da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 213/214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Freitas Soares \r\n\r\nTomar ciencia sobre a devolução da notificação fl. 646 \"em cartorio\". \r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crahim [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logsitica S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Jorge Luiz Crahim, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial, Réu Variglog Logsitica S.A., Réu Volo Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 585/593, dos autos principais, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-62.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VARGAS, Réu XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de fls. 178/179 foi rejeitada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut JOSE DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 658/664, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.983,60 equivalente a 162.323,53 IDTRs. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanil Rodrigues Pereira [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidograf Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanil Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Araújo [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITABAJARA BARBARIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INSTITUTO RESSEG BRASIL [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREV SERVIDORES INSTITUTO RESSEG BRASIL, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Dona Bela Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Oliveira\r\n\r\nVenham o autor e seu advogado para informar os valores recebidos através dos alvarás 1011/2009 e 1013/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2010.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia dos Santos Bonifacio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: JD White Combustivéis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JD White Combustivéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dickson Oliveira Sobrinho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Antonio Dickson Oliveira Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo Sr. Perito, na forma do despacho de fls. 307, sob pena de serem tidas como verdadeiros os fatos articulados na inicial e em relação aos quais a prova pericial pretendia demonstrar.Prazo sucessivo de 15 dias,com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 345, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fábio de Almeida Dias , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Brito [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Brito\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-45.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura (socio), Réu: Camilo Soares de Moura Neto (socio), Réu: Renato Soares de Moura (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Lima\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s).179 , requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Espírito Santo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Espírito Santo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, observando-se a reforma do Acordao às fls. 308/314. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSINO DA COSTA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ML RECUPERACOES ESTRUTURAIS ME, Réu: LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINHA AMARELA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 15 dias , sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Guilherme Louzada de Carvalho (socio), Réu: Stefan Perli (socio), Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva (socio), Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos (socio), Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER (SOCIA), Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Renajud, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Marques da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Dona Bela Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Oliveira\r\n\r\nVenham o autor e seu advogado para informar os valores recebidos através dos alvarás 1011/2009 e 1013/2009. \r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lins [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT Informatica Telecomunicacoes e Treinamentos Ltda., Réu: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lins, Réu Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - CASSI\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 325, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.010,48 equivalente a 246.356,12 IDTRs, senso R$ 2.491,05 de credito liquido autoral, R$ 373,66 de honorários advocatícios, R$ 85,77 de INSS e R$ 60,00 de custas. As duas primeiras rés (ITT INFORMATICA TELECOMUNICAÇÃO TRADE LTDA e SCENARIOS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA)deverão depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125600-55.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DANTAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S CIRINO DROGARIA, Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA CIRINO (socio), Réu: Michelle Cabizieri de Oliveira (Socia), Réu: José Marcio da Silva Cirino (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REIS DANTAS\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunez [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ROLIM ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu (sócia), Réu: Maria Alves de Jesus e Paiva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ROLIM ROCHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0039000-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA UTIL AUTIMACOES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Luiz Carlos Ribeiro (sócio), Réu: Ledice Soares Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056500-18.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAETANO ANDRADE PINTO [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: EUCLIDES O. PINTO NETO (socio), Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO (socio), Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAETANO ANDRADE PINTO\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) da SRF , em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: APARICIO CAETANO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARICIO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000533-65.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bernardes dos Santos Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Khan Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Riemer Ruiz \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do Acórdão às fls. 251/258,incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) , devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-80.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES LOPES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TRANSPORTADORA JUVENAL LTDA, Réu: JUVENAL BENEDICTO DA SILVA (SOCIO), Réu: Carlos Alberto do Carmo Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES LOPES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios de SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0001004-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Leite [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARINHO VERISSIMO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA, Aut JOSELIA MARINHO VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 398, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 80.606,16 equivalente a 6.593.426,80 IDTRs, sendo R$ 73.890,05 de credito liquido autoral e R$ 6.716,11 de INSS. Foi convolado o deposito recursal em penhora. A segunda ré deverá depositar a diferença devida (6.134.013,76 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sampaio Malan Bandeira [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 12.414,71,sendo R$ 1.712,79 referente as custas e R$ 10.701,92 referente ao valor apurado a titulo de contribuição previdenciaria nos calculos de fls. 357/358, devidamente homologados a fl. 361 sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fernando da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2011.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Crahim [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Variglog Logsitica S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Agdo: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aereos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo Jorge Luiz Crahim, Agte S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial, Agdo Variglog Logsitica S.A., Agdo Volo Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto às fls.03/29 , no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-48.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DE SOUSA ALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICI MIEI REST E PIZZARIA LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR (SÓCIO) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DE SOUSA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto às fls 404/423, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz da Fonseca Ramos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionail de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionail de Vendas e Serviços Ltda., Aut George Luiz da Fonseca Ramos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 264, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-80.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES BRITTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SILL RHOD PECAS ACESSORIOS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Acary Jorge Esteves (socio), Réu: Ana Rodrigues da Silva (socio), Réu: AUTOVAZ PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTD [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Faustino Goncalves da Silva (socio), Réu: Jose Carlos Vaz (socio), Réu: Hernandes Soares (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILL RHOD PECAS ACESSORIOS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 198,no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Salermo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PORTILHO SOARES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PORTILHO SOARES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência quanto aos novos cálculos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos acautelados, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: A TRES C LATICINIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 99, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.235,91 equivalente a 1.655.961,08 IDTRs. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-03.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VALERIO DA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: THIRTY THREE FONE TELECON LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: Sonia Matia de Sa Penudo (socia), Réu: José Raimundo da Mata Lima (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VALERIO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Lopes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cardoso Lopes da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Abreu Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cavalcanti Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVenham as rés CITICARD E ORBITALL com o depósito que lhes cabe, conforme despacho de fls. 446, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONES FARIAS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA (SOCIO), Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONES FARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nicácio da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Cléo Cunha Barbato [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Cléo Cunha Barbato, Aut Eliane Nicácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuparção de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, OBSERVANDO-SE A REFORMA DO ACÓRDÃO ÀS FLS. 164/166 COMPLEMENTADA À FL. 175, incluindo a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-54.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Silva Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Silva Sousa, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais a fl. 303, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-40.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Alberto Correa Neves (socio)\r\n\r\nEgdo: JOSE AMANCIO DE SA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE AMANCIO DE SA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Merces Borgi [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ELISEU TEIXEIRA (SOCIO), Réu: Marta Maria Teixeira (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 222/224, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Helena Teixeira Cavaggioni\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 1029, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 632.975,53 equivalente a 51.776.165,13 IDTRs, sendo R$ 516.884,09 de credito liquido autoral e R$ 48.909,24 de imposto de Renda e R$ 67.182,20 de INSS. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Martins Viana [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Martins Viana \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0098900-42.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FAUSTINO MACHADO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO DURÇO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FAUSTINO MACHADO, Réu MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação de fls. 205. Prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Silva dos Santos [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani Silva dos Santos , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Soares [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V Com Art Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Soares\r\n\r\nEsclarecer o que pretende na petição protocolizada em 30/03/2011 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Arnaud Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-46.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASILICIO RODRIGUES FILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TINTO BRASIL LTDA [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TINTO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral federal , no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1156645"
                            ],
                            "1156646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0034700-21.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: ZENILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Monica Machado de Oliveira Sa (socia),Valter Marcos de Moura (socio),JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (SOCIA),CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Alan da Costa (socio),Rosangela Nunes Vidal Fernandes (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Machado de Oliveira Sa (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.809,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200100-92.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TAVARES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: Cláudio Coutada da Costa (Sócio),ENGEPLARQ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Coutada da Costa (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.654,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-32.2002.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: GIVALDO SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Gerson luiz weiss Senise (sócio),BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA,Marcio Alves dos santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson luiz weiss Senise (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.798,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156646"
                            ],
                            "1156647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0028900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Freitas, Edson de Freitas, Edson de Freitas, Edson Freitas Griffe Hair , Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156647"
                            ],
                            "1156648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 69, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.511,60 equivalente a 2.169.517,92 IDTRs, sendo R$ 24.080,69 de credito liquido autoral, R$ 2.230,91 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 99, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.235,91 equivalente a 1.655.961,08 IDTRs. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lins\r\n\r\nRéu: ITT Informatica Telecomunicacoes e Treinamentos Ltda., Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - CASSI, Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ITT Informatica Telecomunicacoes e Treinamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 325, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.010,48 equivalente a 246.356,12 IDTRs, senso R$ 2.491,05 de credito liquido autoral, R$ 373,66 de honorários advocatícios, R$ 85,77 de INSS e R$ 60,00 de custas. As duas primeiras rés (ITT INFORMATICA TELECOMUNICAÇÃO TRADE LTDA e SCENARIOS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA)deverão depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156648"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-76.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE PAULA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: MARIA ALICE DA SILVA, Aut: MARINA BRUCKER DE ALENCAR [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRUCKER DE ALENCAR\r\n\r\nVir com novas procurações das reclamantes, com poderes para recebimento de alvará e reconhecimento de firma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1156463"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DIAS [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para reclamante e para reclamada, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-58.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE NORONHA SANTOS GONCALVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0767/2011 à ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CHALEGRE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar a diferença de recolhimento de INSS devida e custas de execução, conforme apuração de fls. 217, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-12.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Montenegro da Rosa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES DO BRASIL LTDA. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0818/2011 a ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1156844"
                            ],
                            "1156842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000311-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bakpar S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156842"
                            ],
                            "1156843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Júnior \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cartaxo Bevilaqua\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Soares Pontes \r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Prime Work Soluções , Arcos Dourados (MC Donald s)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Henriques\r\n\r\nRéu: Cotepi Construções e Pinturas Técnicas Ltda., Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cotepi Construções e Pinturas Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriana Timóteo\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipeglas Park Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:16 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156843"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Marcos Gomes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 270/271 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000570-34.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Mendes de Santana [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Isauco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isauco Brasil Comércio de Alimentos Ltda., Aut Michel Bruno Mendes de Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CLAUDIO MATTHEIS LONDRES, SÓCIO DE HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MATTHEIS LONDRES, SÓCIO DE HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A, Réu HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA, Aut LETICIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000155-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus Gaius Rodrigues de Oliveira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus Gaius Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vildo Sérgio Alves de Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos, Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001231-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pedro Santos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda., Aut Sergio Pedro Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000743-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Araújo Irineu [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Araújo Irineu , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000345-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Pascual Albert [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Pascual Albert, Réu Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Magno Dias Franco, Réu: Miroel Dias Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-20.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Charles [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi de Madureira [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi de Madureira\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NA FORMA DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Borges da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jadson Borges da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Maurício Loura\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-23.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE SOUZA LIMA LOBATO, Réu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Afonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Afonso, Réu Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167 DOS AUTOS. CONVOLADO OS DEPÓSITOS EFETUADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0071400-50.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU APARECIDO GONCALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: L L G EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO PINTURAS LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: LUIS ANTONIO MOREIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU APARECIDO GONCALVES\r\n\r\nAGUARDE-SE POR MAIS 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CARDOSO SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CARDOSO SALDANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 377 DOS AUTOS. INDEFERIDO O PRETENDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-38.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Franco [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo SESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo SESPA\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000508-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Conceição \r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosa Barros Ruttimann [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Sylvia Rosa Barros Ruttimann\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 1ª E 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0000444-81.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Epaminondas [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata, Egdo Luiz Carlos Epaminondas\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.51, PROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-92.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda\r\n\r\nEgdo: JOSEMAR MARIANO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEMAR MARIANO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO (ET). \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Moura [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas de Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processosamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Moura\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Voloch Lewensztajn\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-24.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Scrivano Alves [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MACHADO, Réu: WALDECIR ALONSO, Réu: ENI MACHADO GRIPP FERNANDES, Réu: ANDREIA DA SILVA MANTOVI, Réu: MANOEL COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Scrivano Alves\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS BICALHO, Aut Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO, Aut JALMIR PEREIRA NUNES, Aut JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA, Aut NILSON DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nVENHAM OS AUTORES COMO NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 1362. \r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Couto de Sousa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Couto de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gilmar de Almeida [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0140200-76.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Gomes Rosa [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual AM Ltda., Réu: VINÍCIUS FRAGA COSTA DE ALMEIDA, Réu: PAULO MOISES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Gomes Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.67 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0088701-87.2008.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Italbajera Orlandina da Luz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nExdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Italbajera Orlandina da Luz\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.860. VENHA A RÉ COM GPS, OBSERVANDO FLS. 830, MAS COM ATUALIZAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. PRQAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelene Almeida de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ribeiro da Silva Junior [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Cristiano da Silva Bezerra [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Alex de Souza Palermo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Rogério Domingos Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Alessandro Rodrigues de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Rafael Goulart da Costa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Abel de Andrade Junior [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcos de Queiroz Monteiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Andrade Junior , Aut Alessandro Rodrigues de Figueiredo , Aut Alex de Souza Palermo , Aut Cristiano da Silva Bezerra , Aut Eraldo Ribeiro da Silva Junior , Aut Marcos de Queiroz Monteiro Pereira , Aut Rafael Goulart da Costa , Aut Rogério Domingos Rodrigues , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA SILVA PAULO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA BETHE DE BONSUCESSO LTDA, Réu: Valéria Braga Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA SILVA PAULO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001195-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Bastos Barbosa, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1155120"
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                            "1155454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Cultural Ltda. - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRAGA, Réu Tema Cultural Ltda. - ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DAS DIFERENÇAS, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000610-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Barbosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0227000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Araújo [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza de Araújo, Réu Transporte Paranapuan S. A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goldenstein [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiscor Consultoria e Assessoria S.A., Aut Marcelo da Silva Goldenstein\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos da Hora [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sunview Residence Service [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sunview Residence Service, Aut Daniel Santos da Hora\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fabiana Lopes Mello , Réu SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1155454"
                            ],
                            "1155132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155132"
                            ],
                            "1155457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME, Roberto Loreiro, Ludimila Peixoto Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ludimila Peixoto Loureiro, Montamicro Computadores Ltda. ME, Roberto Loreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.107, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e art 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155457"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 que nega seguimento ao recurso, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0001366-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Pereira do Nascimento [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Vicente dos Santos [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinalva Vicente dos Santos, Aut Raildo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Moreno [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Moreno\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl .107 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guimarães de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-56.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE NOGUEIRA TRINDADE [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE NOGUEIRA TRINDADE\r\n\r\nComparecer a patrona à secretaria para vir assinar a petição de fl. 138, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000827-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Araujo [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Jane de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0064900-52.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENI ALMEIDA SANTOS [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: VALNY GAVIAO DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI ALMEIDA SANTOS, Réu VALNY GAVIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir quanto à inclusão da sócia Rita de Cássia, tendo em vista que a mesma não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0087200-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CAMPOS FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1847/2011, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. , Aut Paulo Henrique Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/188 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento e conhece dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0139700-95.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC E ADMIN DE BENS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel situado à Rua Martim Afonso, nº 1918, apto 22, Curitiba/PR. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermano Goncalves Fraga, Aut Iraci Botelho da Silva, Aut Joao Carlos Benedicto, Aut Marcos Aurelio dos Santos Souza, Aut Maria Aparecida Saleme de Souza, Aut Simone Aparecida Romano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pacheco Guimaraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pacheco Guimaraes\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Martins Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações S/A [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Energia e Participações S/A, Aut Washington Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby- Bosa Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedida carta precatória para penhora e avaliação do veículo de fl . 55 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NEVES FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Braga [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião [Adv. Margarida e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl .300/301.Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Teixeira Pessanha [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Teixeira Pessanha \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA, SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 800/801 que julga procedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ROCHA FARIA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M E 3M DISTRIBUIDORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ROCHA FARIA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mednes Pereira Junior [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supernova Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscal e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Fabiana Martins Propato, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nvista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Gonçalves Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Gonçalves Pereira, Réu Unirio manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nter vista das petições do perito de fls. 78 e 80. \r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda, Aut Lucia Helena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 que, CONHECE dos embargos de declaração da autora e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIRIO GONCALVES DINIZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: Andréia Maria Marques Nobrega, Réu: Maria de Fátima dos Santos (sócia da reclamada) [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima dos Santos (sócia da reclamada), Aut OLIRIO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211 que defere a exclusão da terceira ré do polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pacheco de Almeida [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. - M.E. [Adv. Marcio Guimarães Barroso (OAB: RJ 156966 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tindiba Serralheria Ltda. - M.E.\r\n\r\nter vista das informações obtidas através do convênio Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-15.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNOU ARAUJO BEZERRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOU ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço da Silva Portes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) A/C do Adm. Jud. Coelho e Ancelmo Advogados Associados [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilço da Silva Portes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Campos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Condomínio Quintas da Península Residencial Quintas da Península [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Campos , Réu Condomínio Quintas da Península Residencial Quintas da Península, Réu Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiser Vilela Brito [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Keiser Vilela Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383/384 que, conhece dos embargos de declaração do autor e dá-lhes provimento parcial e conhece dos embargos de declaração do réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-28.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CHICO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CHICO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível efetuar restrição de veículo, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-09.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Benevides Feitosa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Benevides Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Francisco Lopes [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Cívil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Francisco Lopes \r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 897§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre aindicação de bem formulada à fl. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Rocha Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Rocha Paulo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior\r\n\r\ndizer se arcará com a diferença entre o valor do bem e o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: UL Transportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UL Transportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo,por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-24.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA NP do Sócio Nazianzeno Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-88.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDRO MENDES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ASSOCIACAO FIGUEREDO DA SILVA LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEULLY REGIANI ANDRADE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS SC LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor pago e o valor apresentado pelo INSS à fl. 363, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TAVARE DANIEL [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com os endereços das administradoras de cartões de crédito descritas à fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000339-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO PINTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONS.LOC.MAO OBRA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-22.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Barcelos Nevile [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barcelos Nevile\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\ndar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MACHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os sócios já se retiraram da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Azevedo Silva (Espólio de) [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA LIGA FORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-59.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino da Silva Nóbrega [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulino da Silva Nóbrega , Réu Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1842/2011, sendo a ré para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259, para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Soares Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Aut Sergio Murilo Soares Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE KEZEN VIEIRA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA, Aut FELIPE KEZEN VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 584, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-13.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues David \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Anjos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mery Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Aparecido Moura [Adv. Elioterio Marcus Guberovich (OAB: SP 94706 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira , Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut Leonardo José Aparecido Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64/65 que, CONHECE dos embargos de declaração do primeiro réu e dá-lhes provimento e conhece dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Carmo Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Ecomonica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jose Alves dos Santos Filho, Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Carmo Goncalves, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Ecomonica Profissional\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados noa autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERISSIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-51.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DINIZ ALVES FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DINIZ ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 446, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONS E PROJETOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bezerra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Drumond Pires dos Santos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Drumond Pires dos Santos\r\n\r\nter vista da petição do réu por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-27.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARIA LEDA NEVARES DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEDROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PPF OUTSOURCING LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: FACILITA SERVICOS E PROPAGANDA SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: PPF CONSULTORES CONTABEIS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPF OUTSOURCING LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Haidee Cajueiro [Adv. Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 - D)]\r\n\r\nRéu: De Knott Comercial e Representações Ltda., Réu: Vittorino Ercole Dattrino, Réu: Rosalie Frances Knott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Haidee Cajueiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloquieo eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES LINHARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Menno Van Den Berg [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Assis Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-77.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marisa do Carmo Nepomuceno Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor consignado. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Siqueira Cardoso [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Siqueira Cardoso\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane C. S. Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva , Réu Tatiane C. S. Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lourdes Simoes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lourdes Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da primeira ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\ndeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucieri Alonso Rua [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiana Lucieri Alonso Rua\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro Duarte [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro Duarte\r\n\r\nInformar o endereço correto da alegada sucessora, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl .262 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA WOOD\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Doin Braga [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Vip, sucessora de Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Doin Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nter vista da petição do terceiro Condomínio Village. \r\n\r\nProcesso: 0000646-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Matte [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Estado do Rio Janeiro - SITRAICP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Matte \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que no processo do trabalho é necessária a realização de audiência, sob pena de nulidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Christiano Costa de Oliveira, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238/239 que, conhece dos embargos de declaração do autor e dá-lhes provimento e conhece dos embargos de declaração do réu e dálhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa de Souza [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Flavia Cury Diniz Costa (OAB: MG 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 169/172, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, as despesas de leiloeiro, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Joaquim\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vercosa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 320, e vir com o depósito da diferença apurada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000461-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: H2A Manufatura Bruce Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 104. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Mendes [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Carlos Alberto Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peredes Nunes Ferreira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peredes Nunes Ferreira, Réu Tac Franquia Ltda - Lojas Taco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000238-64.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Christian Barnard [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nCgto: Genildo de Oliveira Marinho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Christian Barnard \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092600-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Souza\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o ofício foi expedido no dia seguinte à realização do acordoe sendo retirado em 13/06 \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Melich [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Melich\r\n\r\nter vista do ofício da 2ª Vara do Trabalho de Varginha. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOGOR FREITAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTOGOR FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efeuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001371-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebemar Costa dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 161/165, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Rosalvos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada LTDA, Aut Ronaldo Costa Rosalvos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA GOMES, Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 595, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 92, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Nonato da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inácio de Moura , Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARTINS PEREIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal de fls. 99/178,nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 312, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA BATISTA MITIDIERO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Aut: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outro [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NADJA BATISTA MITIDIERO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Outro, Réu NADJA BATISTA MITIDIERO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Aut Fábio de Oliveira Sousa, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 950/951 que julga improcedentes os embargos à execução opostos por Losango e HSBC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NEVES FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Mauricio Baptista, Réu: Maria Inês dos Passos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês dos Passos \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que tal matéria deverá ser apreciada após a garantia do juízo, por meio de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wesley de Almeida Santos\r\n\r\nVir com as peças requeridas pela ré ou apresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dayane Costa da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscal e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 325/333. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Araújo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000741-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos Cavalcanti , Réu Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Lira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Lira\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DOS REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Santa Clara Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 145, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem dos Santos Jovito \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wilson Silva das Chagas [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaldo de Figueiredo Carvalho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaldo de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Spartini Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) N/P Adm.Judicial Gustavo Banho Licks, Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Leonardo Spartini Loureiro, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-05.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nCgto: Suely Marques Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pessanha [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pessanha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graça Morato Júnior [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitorio Paixao dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel deposiário dos bens penhorados à fl. 318, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 314. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-70.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF correto da ré Ana Maria Borges Sousa. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carneiro Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1154750"
                            ],
                            "1156627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87/90 que julga improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. \r\n\r\nId: 1156627"
                            ],
                            "1154748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0151000-68.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo da Silva Menezes,RJZ Engenharia,Araujo Abreu Engenharia de Instalacoes Ltda.,DJA Rio Tecnologica Ltda.,Dejair Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo da Silva Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 715,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-26.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO BALBINO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Manoel Ferreira Gonçalves,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.410,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-76.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Tome\r\n\r\nExecutado: Troni Participações Ltda.,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda,Luiz Paulo Rebello Alves,Francisco Cabral Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.735,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-43.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES\r\n\r\nExecutado: Claudino José da Costa,CLAUDIO JOSE DA COSTA,VERDE FLOWER PAISAGISMO LTDA,IRMAOS COSTA LTDA,Wágner José da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudino José da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.123,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-90.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRESA MARIA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nExecutado: Severino Félix da Silva,ESCOLA 24 SA,PRO SERVICE CONSULTOR COOP PREST SERV LTDA,COOPENSINO COOP PROF DE ENSINO E SERV APOIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Félix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.320,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-08.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Souza Rocha\r\n\r\nExecutado: Troni Participações Ltda.,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.996,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-84.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NANCY CONCEICAO BALDOINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vicente da Silva Gomes,MASTERWAY TELECOMUNICACOES SA,Wilson Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.004,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Rodrigues,MASTERWAY TELECOMUNICACOES SA,Wilson Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.004,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000264-96.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willames Firmino Dias \r\n\r\nExecutado: Mabegui Combustives Ltda.,Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mabegui Combustives Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.425,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-79.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto dos Santos Neves,DROGARIA DROGAFARTA Ltda.,João Vargas Rase\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto dos Santos Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.326,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Vargas Rase,DROGARIA DROGAFARTA Ltda.,João Vargas Rase\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vargas Rase, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.326,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-44.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Adão Gomes Delfim \r\n\r\nExecutado: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. ,Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica citado Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.356,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-05.2001.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIANA CRUZ DE MATOS\r\n\r\nExecutado: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.056,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-07.2002.5.01.0039 ExCCP\r\n\r\nExequente: VALERIA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Adeildo Idelfonso dos Santos,MTA PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Idelfonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.217,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-08.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosima de Souza\r\n\r\nExecutado: Maurício Ricardo Leite Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Ricardo Leite Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.914,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-61.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM\r\n\r\nExecutado: VC Construcao e Reparos Navais\r\n\r\nPelo presente fica citado VC Construcao e Reparos Navais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.388,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154748"
                            ],
                            "1154747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adalberto Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guardangel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154747"
                            ],
                            "1154749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Haidee Cajueiro\r\n\r\nRéu: De Knott Comercial e Representações Ltda., Vittorino Ercole Dattrino, Rosalie Frances Knott\r\n\r\nPelo presente fica m De Knott Comercial e Representações Ltda., Rosalie Frances Knott, Vittorino Ercole Dattrino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo segundo réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154749"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PENHA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PENHA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Souza\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000336-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel Cordeiro [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel Cordeiro\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, devendo apresentar emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000682-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto en dereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEREIRA COSTA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PEREIRA COSTA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)], Réu: Maia Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia Rio Colchões Ltda. ME, Aut Max Linhares , Réu Trade Rio Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nCiência à 2ª ré de que foi negado seguimento ao seu recurso, por não preenchido o pressuposto objetivo de admissibilidade, bem como deverão o autor, a 1ª ré e a 2ª ré contra-arrazoarem o recurso ordinário da 3ª ré de fls. 455/473, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Iodal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Octavio Nugas Machado , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 259/271, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Ehrenbrink Costa [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Licenciamentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Ehrenbrink Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Martingil Magalhães [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Alfa e Ômega [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Alfa e Ômega \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 133/139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 345, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora, da Receita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teresa Senise [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE -MASSA FALIDA n/p Adm. Jud. Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Teresa Senise\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanete Castanho Abrahao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete Castanho Abrahao\r\n\r\nEsclarecer o autor, inicialmente, qual procedimento deseja direcionar a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Nielsen Camanho Coscarelli , Réu: União Federal, Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Nielsen Camanho Coscarelli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Moreira da Silva \r\n\r\nTraga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos sócios da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-03.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pedro da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofia Teodora Carneiro Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pedro da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAREN SANTOS FONSECA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTraga aos autos os documentos comprobatórios dos valores pagos ao autor a título de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0026600-65.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Casimiro [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Casimiro\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação de crédito na recuperação judicial, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães de Paiva Chaves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães de Paiva Chaves \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR FRANCO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 624/2011 e 625/2011, extraídos em seu favor (fls. 210/211), que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0053300-15.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Serralha [Adv. Joao Paulo de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132461 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Futura Serv Empr Ltda - N/P: Fernando Roberto Santos Amorim (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Serralha\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 59, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-03.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Guanabarense de Ensino Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Arantes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Guanabarense de Ensino Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida e procuração devidamente firmada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158100-75.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MENEZES MACHADO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: M L TRANSPORTES LTDA, Réu: MILTON MENEZES MACHADO, Réu: RODRIGO GOMES DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MENEZES MACHADO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça constante da Carta Precatória nº 34/2011, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Araújo [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Araújo \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Nascimento da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma delas de forma explícita no preâmbulo da petição, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000724-40.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Floriano Paixão [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Floriano Paixão \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarkenting e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores de Telemarkenting e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gondim Leite [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Mozart Gondim Leite [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000211-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Alves Leal [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Alves Leal\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 306 e 308, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-94.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma dos Santos [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Carneiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 11, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedicto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda. n/p sócio Luis Sesinando de Oliveira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedicto \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 41/42, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIQUE MOURAO OLIVA PIRES [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 623/2011, extraído em seu favor (fls. 395), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0018600-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - Massa Falida, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (Sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do Administrador Judicial da Massa Falida, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar o registro no Sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Campos\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Varellas Ltda, N/P SÓCIA: SELMA DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 97/98 versos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-98.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Egidio Gomes [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 294/299. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzoir Marcos Garcia [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Motta Matinha Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzoir Marcos Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício às fls. 178/184, se for o caso, para adequação dos cálculos, realizando as deduções pertinentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-05.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Belisio Galdino de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Este Reestrutura Eng Ltda - N/P: Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belisio Galdino de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa de fls. 84, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Serviços Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Pereira Madruga [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRéu: Friedman S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friedman S.A., Aut Teresa Maria Pereira Madruga\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 444, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0204900-98.’1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDO SILVINO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDO SILVINO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guaraci Tavares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guaraci Tavares da Silva\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo requerido pela parte autora com vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Debatin [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Menezes Debatin\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0037100-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliezer dos Santos Souza\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 564/573, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro Gomes\r\n\r\nRefaça seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se os critérios fixados pela coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene dos Santos Guedes de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME n/p sócio TITO DE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene dos Santos Guedes de Moura \r\n\r\nCiência retirada do feito de pauta e da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 87, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Viegas [Adv. Jose Henrique Gomes (OAB: RJ 65319 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Viegas\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 183/184, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do novo valor da execução bem como deverá fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-25.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alfama dos Santos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraparking Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alfama dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Rocha Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, Aut Manoel de Jesus Rocha Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 295, no valor total de R$ 3.419,30, equivalentes a 279.692,08 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001200-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Martins de Moura [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Martins de Moura \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 254, \"reapreciação de tutela\", por já ter sido apreciado às fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0000851-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Callegário Gonçalves Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Petilou Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Callegário Gonçalves Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha Maurício de Jesus da Cruz, devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000573-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilane Rodrigues Lopes Galvão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 355/366, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nManifeste-se conclusivamente sobre a existência de bens da Massa para satisfação do crédito exequendo, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROMISA), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, em havendo incidência do tributo, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0046400-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Naza Ltda.\r\n\r\nComprove, no prazo de 30 dias, o recolhimento das parcelas relativas à cota previdenciária e imposto de renda, conforme cláusula 6 do Termo de Conciliação de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001047-79.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Avelino da Silva (Espolio de) [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Avelino da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 18/19, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Construtora Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reis Santos\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida aos Réus, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DE ASSIS GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIEL FIGUEIREDO LABORATORIOS MEDICOS [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIEL FIGUEIREDO LABORATORIOS MEDICOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, parte empregado, já deduzida conforme cálculos de fls. 169/170, homologados às fls. 176 e parte empregador, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-97.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Campos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 335/341, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-97.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, observando os valores liberados à parte autora pelos alvarás de fls. 297, 384 e 401, considerando inclusive os valores retidos e as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P MARCUS APARECIDO LOPES (DIRETOR), Réu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P CASSIO SANTOS DAMAZIO (DIRETOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nTraga três cópias da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnica Engenharia e Obras Ltda.\r\n\r\nTI: Aubrás Engenharia Ltda (Sócia) Epar Participações Ltda (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Angelo de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. - Massa Falida, Réu: Pires Servicos de Seg. e Transp. de Valores Ltda. - Massa Falida n/p Adm Jud: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Angelo de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Edgar Luis Fernando Insfran (sócio), Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Walter Domingues Junior (sócio), Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Leonaldo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos \r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 89, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1153312"
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                                "Processo: 0000656-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Solange Mascarenhas Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vec e Associados Representação Ltda., Réu: Banco BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Solange Mascarenhas Rodrigues\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇDO CORRETO E ATUAL DO REU PARA CITAÇÃO, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AUTOS DE PROCESSO RESTAURADO E A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR, VENHA O RÉU COM COPIA DA GUIA DE DEPÓSIITO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camargo Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Têxtil 2009 Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Têxtil 2009 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFACE AO PAGAMENTO EQUIVOCADO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM GUIA DARF - QUANDO O CORRETO É GUIA GRU - O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO RÉU POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000164-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Batista [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. , Aut Robson dos Santos Batista \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0091400-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cordeiro de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cordeiro de Carvalho \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBVER O RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA CASTILHO TOLEDO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARIA CASTILHO TOLEDO\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, VENHA O AUTOR EMBARGADO COM SUA CONTESTAÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vivas Presgrave [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vivas Presgrave, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -84.358,54 EQUIVALENTES A 6.900.364,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Teixeira Brasil [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Teixeira Brasil, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -42.750,73 EQUIVALENTES A 3.498.411,63 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0230600-54.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GONCALVES CORREA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA GONCALVES CORREA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000561-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rangel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Rangel \r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO REU, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Coriolano Baldner [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Teleatendimento e Pesquisa Ltda. EPP [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Teleatendimento e Pesquisa Ltda. EPP, Aut Priscila Coriolano Baldner\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Cardoso [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Gas Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Gas Comercio Ltda., Aut Ozeas Pereira Cardoso\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TAVARES IGLESIAS [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: GUT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 141394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO AQ COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0134800-42.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES FERREIRA [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.225,38 EQUIVALENTES A 345.774,65 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0146100-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Lima [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. , Aut Marcio Fernandes de Lima \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.566,85 EQUIVALENTES A 1.191.539,95 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0178400-50.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CINTIA MODAS SA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nCgto: SHIRLEY VIEIRA DANTAS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Cgto: Dina Ryfer, Cgto: Estera Szejwa Ryfer, Cgto: Wolf Ryfer\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SHIRLEY VIEIRA DANTAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DA RÉ SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA SANTIAGO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNCIONARIOS BANCO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATARINA SANTIAGO, Réu CAIXA PREVID FUNCIONARIOS BANCO BRASIL PREVI\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -45.730,98 EQUIVALENTES A 3.757.048,33 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS DEVIDAS PELA PREVI 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0122300-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira dos Santos Pinto Lorosa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ferreira dos Santos Pinto Lorosa, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.687,76 EQUIVALENTES A 301.651,58 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SPINF COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA, Aut LEONARDO CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOS, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.650,75 EQUIVALENTES A 380.422,29 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051600-35.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Silva de Oliveira, Réu Serrano Football Club\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.661,30 EQUIVALENTES A 463.083,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0227501-03.1996.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALCYR DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nExdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALCYR DA SILVA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 232, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faustino da Silva Filho [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mauro Faustino da Silva Filho\r\n\r\nADEQUAR OS CALCULOS A PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 215, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, Réu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Carioca Chrisrtiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILÃÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, EM DEZ DIAS IMPRORROGAVEIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Ltda. - AEROLOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENICIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO REU PARA CITAÇÃO, EM DEZ DIAS IMPRORROGAVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jaqueline de Almeida Porto(socia), Réu: Jose Henrique M. L. Teixeira(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS CONFORME DEFERIDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Machado [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Summer Palace Hotal Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Machado\r\n\r\nTER CIEINCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - TESTEMUNHA DESC ONHECIDA NO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI R E D E S I G N A D O PARA 13/07/2011 ÀS 12:25 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUIZO DEPRECADO DA SEGUNDA VARA DE PETROPÓLIS. \r\n\r\nProcesso: 0000849-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenço [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DAMIAO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL RAIMUNDO SINDRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO, Aut DAMIAO DA SILVA, Aut DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nINICIALMENTE, REGULARIZE O NOVO PATRONO DOS A UTORES A SUA ASSISTENCIA. TER VISTA DA PETIÇÃO DO ESPOLIO DE JORGE SAID CURY E COMPROVAR A ALEGADA A SUCESSÃO. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NAGEM DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MILTON NAGEM DE ANDRADE\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.038,80 EQUIVALENTES A 330.365,97 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0095400-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sant Ana [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Luis Carlos de Sant Ana , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gustavo Lusitano Mosso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS REFAZER SEUS CALCULOS, OBSERVANDO OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA PROMOCÃO DA CALCULISTA DE FLS. 491. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA SANTIAGO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNCIONARIOS BANCO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATARINA SANTIAGO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.399,22 EQUIVALENTES A 3.757.048,33 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS DEVIDOS PELO BANCO DO BRASIL 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceicao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0047600-31.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAURICIO CORDEIRO [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodinava S.A. n/p George de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAURICIO CORDEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0157700-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHAM OS REUS AGRAVADOS COM SUAS CONTRAMINUTAS, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO INTERPOSTO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREA E CASTRO\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONITRAMINUTA, BEM COMO CONITRARRAZÕES AO RO INTEERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0178600-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA SANTOS VALADAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036700-47.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nicolau [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: LAVAREDO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nicolau\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O A UTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0119400-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Driade Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driade Empreendimentos e Participacoes S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Trindade [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Pinto Trindade \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.027,77 EQUIVALENTES A 463.083,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1156531"
                            ],
                            "1156537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156537"
                            ],
                            "1156534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalcira da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A AMBAS AS RÉS, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIARIA. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156534"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patricio de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ MD Restaurante Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Patricio de Souza\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos fiscal e previedenciário. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2008.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390 bem como vir com os meios necessários à citação do devedor em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrano de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serrano de Andrade\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO (NOVA PLANILHA), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Amarante Fiorette [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha de Arte Girassol Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolinha de Arte Girassol Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 22.302,64, equivalente a 1.825.023,10 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 158, além de custas no importe de R$ 111,51. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Felix Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nPreencher a guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência Social - GFIP, específica para a presente Reclamação Trabalhista, conforme fls.246 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.254: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 28.093,29, mais custas de execução de R$ 140,47(até o momento) . \r\n\r\nProcesso: 0076100-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CARLOS PORTO VIDAL [Adv. Patricia Baia Vidal (OAB: RJ 97916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTINTO BASICO COMERCIO DE ROUPA LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CARLOS PORTO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência de fls. 278, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Marinho de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DELGADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOARES DELGADO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Soares [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamento e Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamento e Similares \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Sales de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de fls.70 e comprovar depósito de R$ 325,44, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000674-02.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Barbieri Rangel [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Barbieri Rangel \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo do Nascimento de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Seviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo do Nascimento de Sousa, Réu Sistema Rhema de Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.97: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 15021,52, mais custas de execução de R$ 75,11 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0066700-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bonifacio Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Wilson Bonifacio Ramos\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0046 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edvan Cesario do Nascimento [Adv. Miriam Ferreira (OAB: RJ 108751 - D)]\r\n\r\nExdo: Hotel São Bento Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvan Cesario do Nascimento \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barcelos dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os documentos juntados em fls.497/592, venha a reclamante com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-52.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei José Cosme [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses , Aut Vanderlei José Cosme \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª rda, por deserto - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jorge de Oliveira\r\n\r\nAdequar, em dez dias, a liquidação oferecida à decisão de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Medeiros [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Saraiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Andrade Saraiva\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaraatórios de fls. 697/702. \r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrano de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guis de SeguroDesemprego - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira do Nascimento Dante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira do Nascimento Dante\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Barbosa [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana do Nascimento Barbosa\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 149/2011 - CEF, EM 10 DIAS, CONFORME FLS.148. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0015600-42.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: José Ribeiro Filho , Réu: Elisabete Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE DE ANDRADE FRANCA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)], Réu: MAURICIO DA CONCEICAO BOYD\r\n\r\nTI: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, conforme fls.146/147. Valor ainda devido: R$ 25.331,67. \r\n\r\nProcesso: 0000707-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Basto Couto [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. EPP, Aut Mario Basto Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 961-verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paula dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couro Ltda. ME, Réu: Jorge de Lima, Réu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172700-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Conceicao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ, Aut Gelson Pereira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.732 e comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa do art.475-J da CLT e penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 72.966,68, mais custas de execução de R$ 364,83. \r\n\r\nProcesso: 0176400-10.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANCHES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO VIEGAS ROSA, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA PAIXAO SILVA, Réu: SEBASTIAO LINO ALVES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM SANCHES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S.A., Réu: IESA Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Iridium Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IESA Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0001459-95.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Douglas dos Santos Gonçalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Douglas dos Santos Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Alves [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nRéu: Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Jose Marques da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Cesar de Sousa Marques [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda., Réu Cesar de Sousa Marques, Réu Jose Marques da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERC INDUSTRIAL COM PESCADOS LTDA, Réu: Fernando Dutra, Réu: Virgilio Silveira Neto, Réu: Vilma da Silveira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001181-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulo Moreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulo Moreira , Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, com cinco de permeio, sobre os documentos de fls. 62/109. \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens - em liquidação [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 264/278. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA, Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LÍGIA DE FÁTIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 251.364,71, equivalente a 20.569.152,06 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 398, além de R$ 638,46 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Luiz Amâncio Guedes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A.\r\n\r\nProceder à entrega, em cinco dias, das TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Veronica da Conceicao [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-75.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMECA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: LUIZ FLAVIO VAZ PINHEIRO, Réu: MARIA CERCUNDO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Acioly [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Acioly, Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargo de declaração em Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pimentel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001325-68.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Renato dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cileno Pascoal Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cileno Pascoal Lima\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., n/p adm. judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Cimentos Mauá [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimentos Mauá \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pessoa Pereira [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrolmos Vidraçaria e Bazar Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidrolmos Vidraçaria e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.88: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 14.132,09, mais custas de execução de R$ 70,66 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0030200-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Bessa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Elias Ribeiro [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comarte [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Elias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., n/p adm. judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Cimentos Mauá [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimentos Mauá \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001368-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-44.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Dias [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada, nos termos de fls.30 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lage Amorim Valim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lage Amorim Valim\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Moreno Soares [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermiwa Ltda. Escritorio Tecnico Contabil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Moreno Soares\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Cordeiro [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL EM LIQUID. EXTRAJ. [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de de despacho de fls.990 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz Vitorino [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Danisio Rodrigues Leite [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: Esplam Madeiras Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz Vitorino, Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda., Aut Danisio Rodrigues Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.254: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 55.387,09, referentes aos 2 reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0131100-35.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIMONT-EMPR NAC DE INSTAL E MONT LTDA SUCESS [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WAGNER MARTINS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 832. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Monteiro [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 7.584,30, equivalente a 620.622,61 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 71, mais R$ 37,92 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-41.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alipio Fernandes da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alipio Fernandes da Silva, Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.475: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes em 5 dias. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 82.567,39, mais custas de execução de R$ 412,84 (até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA COSTA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOP GOL LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIEIRA, Réu: PAULO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1157027"
                            ],
                            "1157042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-46.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ MARINS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ MARINS, Réu SERGIO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURINDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURINDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nId: 1157042"
                            ],
                            "1157028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Souza \r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fribel Rio Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a)Entrega da guias necessárias ao recebimento do FGTS - R$ 1.750,13; b)Juros e correção monetária”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157028"
                            ],
                            "1157041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0053100-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moraes Veríssimo \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.125: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 17104,87, mais custas de execução de R$ 85,52 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberta de Assis Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157041"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo de Oliveira e Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1255 que julgou procedente em parte os embargos declaratórios para sanar as omissões e julgou improcedente os dois pedidos ora analisados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-43.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimary Tavares Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Francimary Tavares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES GONCALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GOMES GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-62.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Fernando Gomes dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio Jose Sandler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Fernando Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 314/319. \r\n\r\nProcesso: 0118500-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Miguel [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AGM Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte Miguel \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217900-84.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE SENNA MONTEIRO [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE GUADALUPE LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCAREOS LTDA [Adv. Deise Faria Pereira (OAB: RJ 35774 - D)], Réu: Margarida da Silva Pereira, Réu: Vitor Pereira, Réu: Vitor Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 352/354. \r\n\r\nProcesso: 0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Sousa Fernandes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Sousa Fernandes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a atualização de suas contas na forma do E 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA CARVALHO RIBEIRO, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0054200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos Carneiro [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Offices, Aut Umberto dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS ALMEIDA SANTANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Alex Tavares, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-70.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemag Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 24/28. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Sprinca Henriqueta Kestenbaum [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur, Aut Esther Sprinca Henriqueta Kestenbaum \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-91.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Leite [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-33.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DE BARROS JUNIOR [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: Flávio de Freitas Vieira (Sócio) , Réu: JOSE ONITO COSTA BRASIL (SOCIO/RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL HENRIQUES FILHO, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes de Andrade \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0115800-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Maynard [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 287: tendo em vista que o juízo não se encontra garantido, venha a embargante com o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Aquino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de Aquino, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Caramuru da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Leric Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia Caramuru da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA GOMES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.SANTOS REPRESENTACOES ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Márcia Rocha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 123. \r\n\r\nId: 1156827"
                            ],
                            "1156825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000437-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Mendonça dos Anjos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156825"
                            ],
                            "1156826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos Carneiro\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Condomínio Via Parque Offices\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA MENDONCA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156826"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-31.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fernandes da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafhcolor 2 Gráfica e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-43.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Gonçalves de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 45, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pantoja França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Thais Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Thalita Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Tarcísio Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Centro Educacional Rio - CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovantes dos depósitos da 4° e 5° parcelas do termo do acordo, em 05 dias, uma vez que o documento juntado pela Autora, às fls. 247, não se presta a comprovar o inadimplemento, pois sequer apresenta os dados do titular da conta .\r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para a realização da perícia, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da ação, com a designação de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MELLO DE CASTRO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Jorge Paiva, Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO MELLO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Frazão [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Frazão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 956, 982 e 1007, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gino Azzolino Neto, Réu: Claudine Marcos Sfaier, Réu: Claudine Marcos Sfaier Filho, Réu: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338, em 05 dias. Providenciar o requerido às fls. 336 por seus próprios meios, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO BONFIM [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 688, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Segur Transp de Val Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Etrusco, Barros e Tortorella, representado por Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Jorge Osmar Rosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 173, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 174 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 513 apresentada pelo reclamante, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-71.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelino Ramos Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelino Ramos Ferreira , Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 200/202, fixando o principal no valor equivalente a 575.680,78TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 70.541,82TRs + custas, no valor de R$ 239,50. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura Fernandes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 96/97, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS RANGEL [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Réu: EMPRESA GUANABARA DIESEL S.A. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: EMPRESA OTIMA VEICULOS S.A. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GUANABARA DIESEL S.A., Réu EMPRESA OTIMA VEICULOS S.A., Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2011.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rocha da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados na Secretaria da Vara, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 768, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-47.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fadel Goncalves [Adv. Pamella Pelizzari Cotia Santos (OAB: RJ 146531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fadel Goncalves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 583/587, fixando o principal no valor equivalente a 11.132.896,47TRs + INSS, no valor equivalente a 2.623.435,31TRs + custas, no valor de R$ 638,39. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 468 e 543. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 10.244.823,12TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.623.435,31TRs e custas = R$ 638,39(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000655-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESTINA ALVES NUNES [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESTINA ALVES NUNES\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 169, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-21.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna Bezerra [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: W Costa Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant Anna Bezerra\r\n\r\nJuntar revogação ou substabelecimento sem reserva, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcelos Rosa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 119, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Kirszenblatt [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Kirszenblatt\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, a variação salarial ocorrida durante o pacto laboral, para fins de apuração de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 673, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Azevedo Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Noronha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Noronha \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 105/110, fixando o principal no valor equivalente a 4.109.943,13TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 616.491,47 + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 278.715,41TRs + custas, no valor de R$ 505,95. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nId: 1156668"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-25.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Mendes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antenor da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antenor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silvestre [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Minister Editora Ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Minister Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 880 .\r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramiro Rangel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Robson Ramiro Rangel \r\n\r\nApresentar contra-arrazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Silva Junior [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marcele Maria Jacomo de Freitas [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Aut Carla Marcele Maria Jacomo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Chaves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valente Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Souza Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card Sistem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CAMPOS CARNEIRO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CAMPOS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rueles Malheiros [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rueles Malheiros\r\n\r\nTomar ciência da comprovação da transferência do valor da conta vinculada do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Seibert França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDepositar o valor consignado em 5 dias, conforme art. 893, I do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Silveira Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gustavo Silveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos de Matos [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos de Matos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Silva Dias \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, bam comop comparecer à secretaria desta vara, portando a CTPS para as devidas anotações. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO MELO DE BRITTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lemos Ferreira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lemos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Antonio do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Antonio do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CIDADE SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Treelog S.A - Logística e Distribuição. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CIDADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000446-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja on line às fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Rodrigues Silva \r\n\r\nDefere-se 10 dias para vistas fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0042800-43.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA GONCALVES MOUTA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Rodrigues de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Castro Terra [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Castro Terra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jose Alves da Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel de França Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobililários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel de França Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira dos Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolada em 06/06/2011, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Vieira [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1154048"
                            ],
                            "1154046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0006900-13.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilson Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.082,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-64.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salus Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.881,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154046"
                            ],
                            "1154047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA, Marcelo Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA CRISTINE BATISTA VIANA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Dutra\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DA SILVA DANTAS e WALLACE TEIXEIRA ALVES DO AMARAL., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/20011 às 11:46 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Camacho \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Capf Fernando Diniz \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 11:22 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Castro de Farias\r\n\r\nRéu: Roberto Focetola\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Focetola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada e nomear fiel depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154047"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Coelho e Outros. Adv.: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB.: RJ 31247 D\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um equipamento hospitalar de nome capnógrafo, marca DATEX OHMEDA, referência 6051.0000-085, em funcionamento e aparente regular estado. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela 153, Cais do Porto, Rio de Janeiro, 20081-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044800-24.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vital da Silva e Outros. Adv.: Marcos Knopp OAB.: RJ 128373 D\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça e Outros. Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três freezers verticais, sendo um marca “flussmann, modelo CHB 5RV 570B” de 680 e um marca metalfrio, modelo UNSOL,497 e outro marca VB40r, de 350, todos no estado, funcionando. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nossa Senhora das Graças, 68., Ramos, Rio de Janeiro, 21060-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Linzmeier e Outros. Adv.: Jose Veras Rodrigues OAB.: RJ 24088 D\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel e Outros. Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trezentas carteiras escolares,com apoio, em fórmica, todas em bom estado de conservação. avaliado em 45.000,00\r\n\r\n2 - Uma camioneta, marca W, modelo Kombi, fabricada no ano de 2007, modelo ano 2008, combustível álcool e gasolina(flex), capacidade para nove passageiros, placa LQF 198(Rio de Janeiro), chassi 9bwgf07x68P004708, cor predominante branco, código Renavam número 926776916, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, nº612, Tijuca, Rio de Janeiro, 20270-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO BARREIRA e Outros. Adv.: Adriano Jose Lima Bernardo OAB.: RJ 95748 D\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros. Adv.: Christian Montezuma Mira de Assumpcao OAB.: RJ 109541 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Cadeira para escritório, na cor azul, marca “jobema”. avaliado em 60,00\r\n\r\n2 - 03 Condicionadores de ar, marca york, para grande ambientes, na cor branca, potência de 60.000 BTU's, funcionando. avaliado em 9.000,00\r\n\r\n3 - 02 Computadores, marca DELL OPITILEX 330, na cor preta, com monitores AOC de 19, com processador INTEL DUAL 2160, de 1,8 Mhz, 0,98 “gigabytes”de memória RAM e 235 Gibabytes de memória física. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontin, nº568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.860,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO BARREIRA e Outros. Adv.: Adriano Jose Lima Bernardo OAB.: RJ 95748 D\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros. Adv.: Christian Montezuma Mira de Assumpcao OAB.: RJ 109541 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Cadeira para escritório, na cor azul, marca “jobema”. avaliado em 60,00\r\n\r\n2 - 03 Condicionadores de ar, marca york, para grande ambientes, na cor branca, potência de 60.000 BTU's, funcionando. avaliado em 9.000,00\r\n\r\n3 - 02 Computadores, marca DELL OPITILEX 330, na cor preta, com monitores AOC de 19, com processador INTEL DUAL 2160, de 1,8 Mhz, 0,98 “gigabytes”de memória RAM e 235 Gibabytes de memória física. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontin, nº568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.860,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 10:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2011 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000477-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima e Outros. Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre e Outros. Adv.: Vicente Iorio Arruzzo OAB.: RJ 19231 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho hospitalar de anestesia (HB HOSPILAR), modelo 10086-Galant 5000, adquirido no ano de 2001, nº2153, em aparente regular estado. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela 153/159, Centro, Rio de Janeiro, 20081-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 10:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2011 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137800-44.2009.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Leandro Lopes de Sousa e Outros. Adv.: Valcilene da Silva Cordeiro OAB.: RJ 88552 D\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Sandra Regina Sanches Marques OAB.: RJ 61089 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Arquivo de aço, para pastas suspensas, com quatro gavetas, na cor cinza e em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - 01 Arquivo de aço, para pastas suspensas, com quatro gavetas, na cor cinza e em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - 01 Arquivo de aço, para pastas suspensas, com quatro gavetas, na cor cinza e em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Freire, 70, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 10:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2011 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzales Ayres e Outros. Adv.: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB.: RJ 94612 D\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Outros. Adv.: Sonia Maria Costeira Frazao OAB.: RJ 47660 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um equipamento marítimo denominado DEFENSA, composta por dois elementos de borracha IPO modular 800 x1000,01 painel metálico 15x20m, revestido com placas de VHMW-PE e conjunto de fixação da marca COPADO,adquirida em 10/05/2010, em funcionamento. avaliado em 44.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, nº21, 10ºandar, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 44.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Moura de Melo e Outros. Adv.: José da Silva Ataides Seabra OAB.: RJ 92465 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 17 impressoras HP K5400. avaliado em 5.950,00\r\n\r\n2 - 6 impressoras HP 1100. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo, nº 625, Cocotá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156490"
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                                "Processo: 0021700-44.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0805/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-03.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA PEREIRA DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVista dos autos, à ré, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336: \"Homologo os cálculos de fls. 332/334, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 389,86, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0156400-49.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pena Lisboa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pena Lisboa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA KAUFMAN [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0794/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor dos Santos, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0782/2011 (CEF) e 0783/2011 (CEF), cujos beneficiários sao o autor e o réu, respectivamente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut LUCIENE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: \"Homologo os cálculos de fls. 211/214, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.050,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.898,06 e das custas no valor de R$ 71,06, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0084200-15.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN KELI DE SOUZA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0778/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovania Carla Gomes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia da Rocha Camargos [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia da Rocha Camargos \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0779/2011 (CEF) e 0780/2011 (BB), cujo beneficiário é o réu .\r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Akemi Susuki [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0776/2011 (CEF) e 0777/2011 (CEF), cujos beneficiários são a VRG Linhas Aéreas S.A. e Varig Logística S.A., respectivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Souza de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Comercio e Representacoes Ltda. ME, Réu: Irone Iemma, Réu: Armando Iemma Filho [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Iemma Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela de seu débito, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line de seus haveres financeiros até o total da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-65.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazer Goncalves da Costa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliazer Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer o CPF da sócia Claudia de Paula Costa Pinho a fim de viabilizar a consulta Infojud quanto ao seu endereço, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Silva Matias [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marim Schorr [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marim Schorr\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o réu dizer se renuncia o valor de custas a ser restituído pela autora (através de guia judicial), no prazo de 05 dias, valendo seu silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA LUCAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA COSTA LUCAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bandeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dizer se renuncia o valor das custas a ser restituído pela parte autora (através de depósito judicial), no prazo de 05 dias, valendo seu silencio como concordância. Foi expedido o alvará 0795/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0130100-16.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaco Amaro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Jaco Amaro da Silva\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS CALCULOS, BEM COMO COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FOI EXPEDIDO O ALVARÁ 0787/2011 (CEF) E 0788/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOMINICI DA PENHA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0804/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0781/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327: \"Homologo os cálculos de fls. 287 e 321/326, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 35.316,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10,917,57 e dos honorários advocatícios valor de R$ 2.381,28, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000531-83.2011.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUCIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"Homologo os cálculos de fls. 111/114, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.528,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda no valor de R$ 125,, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Conceição Silva Bueno, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-92.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0474/2011 (BB) e 0473/2011(CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1145766"
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                            "1154698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Guerra Clemente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Guerra Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Sliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Márcia Silvino da Sliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELAINE CORREA DOS SANTOS, Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente e procdente os pedidos da reclamante na Reclamação Trabalhista. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana da Silveira Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Damiana da Silveira Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000206-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar da Silva, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000324-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares de Carvalho, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Viana [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: \"Homologo os cálculos de fls. 103/106, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 877,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 305,56 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1154698"
                            ],
                            "1145765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0066300-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336: \"Homologo os cálculos de fls. 332/334, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 389,86, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA LUCAS\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candou de Brito\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145765"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-21.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Chan da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 49551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Chan da Silva\r\n\r\nVenha o agravante - em 48 horas - com as peças necessárias para a formação do agravo de instrumento \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Borges de Oliveira \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077600-38.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CAMILO DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO MAGARCA [Adv. Vera Lucia de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 47585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano Calixto [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(A/C.SIND) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano Calixto, Réu Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(A/C.SIND), Réu Sul America\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Genival Carneiro de Melo \r\n\r\nTer vista do laudo pericial , pelo prazo de 10 dias sucessivos , permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o alegado na petição de fl 262 .\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Seve, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Tertuliano da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene Tertuliano da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl 245, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-93.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira Nunes Sena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Intern. Saúde Ltda. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Oliveira Nunes Sena\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Justulino da Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nVista dos calculos de fls 1110/1123, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA., Réu: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO, Réu: Alexandrino Mateus Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Morais\r\n\r\nEm resposta à petição de fl 126, nada a deferir, ante os termos do despacho de fl 96 \r\n\r\nProcesso: 0156900-88.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CONCEICAO DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut RODRIGO CONCEICAO DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 320, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-21.2008.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista despacho e documentos de fls 587 e ss., as partes devem requerer o que for de interesse , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1152837"
                            ],
                            "1153480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebenezer Abreu de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hebenezer Abreu de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROSA BATISTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: BRIZABELLA POMPETA PINTO, Réu: NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROSA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 175/179, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sá da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sá da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com as cópias a serem autenticadas, com o devido pagamento dos emolumentos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001145-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydinaldo Jose Santos de Santana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0004100-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Lima Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Sandra de Oliveira Coelho, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-11.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO EUNAPIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 200, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Borges de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Aparecida Borges de Oliveira \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-38.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CERQUEIRA CINTRA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 349 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Coelho Filho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 458 e 485 foram convolados em penhora e ter ciência da HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS de fls 514 e 515, devendo a ré efetuar o pagamento do remanescente correspondente a 97.904,90 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da peticao de fls. 481/482, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Monteiro da Costa Vital de Souza [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Corpu s Line Industria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Machado [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Machado\r\n\r\nTer vista da certidão de fl 137, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY SEVERINO DA SILVA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDUBAS E SALADINHAS COMESTIVEIS LTDA ME, Réu: MARCIO NATONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Veronese [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-32.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Gonçalves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR ALMEIDA BRILHANTE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RF ROMAC TRANSPORTES LTDA, Réu: Manoel Macario da Silva, Réu: Rodrigo Furtado Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ALMEIDA BRILHANTE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Balanceamentos Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Marchuk Balanceamentos Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Freitas dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fornella Ltda.\r\n\r\nA reclamada deve indicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a mesma comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto \r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao e documentos de fls. 824 e ss, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Veiga do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)], Réu: Avipal S.A. Avicultura e Agropecuaria [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Veiga do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIR CAMARGO GOMES [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO FABRIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIR CAMARGO GOMES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição e documento de fls. 225 e seguinte, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Maria Pereira de Lima [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediléia Maria Pereira de Lima, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 230, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza do Nascimento Carneiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Mestmer de Paoli [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza do Nascimento Carneiro\r\n\r\nInformar se foi cumprida a obrigação de fazer, conforme despacho de fl 68, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-83.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Figueiredo de Amorim Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Figueiredo de Amorim Silva\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 327, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vereza Garcia de Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vereza Garcia de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-22.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA SOARES VIGA MENDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAM 95 SPORT LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO (SOCIO RDA), Réu: HERONDINA DE FATIMA RIBEIRO SALGUEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA SOARES VIGA MENDES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes , Réu: Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA BARBOSA, Réu RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls 301/302, por 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Cristina Ferreira Florencio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recretivo e Educacional Aquário Ltda. ME [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreá Cristina Ferreira Florencio , Réu Centro Recretivo e Educacional Aquário Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do valor apurado pela contadoria, conforme despacho de fl 102, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida restante (R$ 6.000,00 ), em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10 %, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nTer vista da petição com impugnação de cálculos de fls. 926 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Souza dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 215/216, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-20.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COHEN LEITE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIA MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COHEN LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-23.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 805 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA KOCHEN DECORACOES LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA KOCHEN DECORACOES LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fl 198, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento do IR, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Sueli Sesana de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-80.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Amaro da Silva Junior\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 284, VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim de Souza [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac 2000 Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 235/238 e devolução de fls. 233/234, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-57.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 250, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-81.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AGUIAR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 96/97, devendo dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos calculos de fls923/924, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEGOTTO TRANSPORTE LTDA, Réu: Cleber Menegotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para a homologação do acordo noticiado às fls. 170/171. \r\n\r\nId: 1153480"
                            ],
                            "1153495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA, Eduardo Nogueira de Mello Nunes , Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Cristina dos Santos Farias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls 301/302, por 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Sharlo Laurindo Vieira , Sandra de Almeida Vieira , Luiz Antônio Peres de Brito, Celso Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 88, e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153495"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Aladdin [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - Aladdin\r\n\r\nInvertido o ônus da prova, devendo a reclamada ser intimada ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA, Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis da Conceicao Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Eliseu Luis da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará ao INSS. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Costa, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Macedo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Macedo, Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030600-83.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MANSO NUNES [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA TINGUI LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o pagamento da contribuição previdenciária devida, nos termos dos cálculos apurados pelo INSS às fls. 161/163, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERILSON ROGERIO GOMES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo Pires Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPURA CONSTRUCOES LTDA, Aut ERILSON ROGERIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER CHERNICAL IND E COM PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPRONTO-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVST.SA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIPRONTO-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVST.SA, Aut PATRICIA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira de Almeida [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premmium Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salvador [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Salvador , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo, ainda, o reclamante neste mesmo prazo ter vistas do recolhimento de fls. 277 e 283. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BRAZ DE LIMA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu CITIBANK, Aut IZAIAS BRAZ DE LIMA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063300-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Consultoria de RH Ltda., Aut Walace Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requererem o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vistas dos recolhimentos de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0019500-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Lourenco de Castro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Afonso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Afonso, Réu Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0118200-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sacramento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-77.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI SETUBAL SAMPAIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut RUI SETUBAL SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Ferreira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Ferreira, Réu Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0011400-80.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000400-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Carneiro de Santana [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Carneiro de Santana, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os julgo procedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Assis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio de Assis, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GARZON [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: AUGUSTO MASINI KNUPFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GARZON, Réu NOVA JRK 33 HAIR LTDA.\r\n\r\nCiência às partes de expedição de alvará à Fazenda Nacional, em 05 dias, devendo o autor, neste mesmo prazo, fornecer nº de seu PIS para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison JOsé dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda, Aut SERGIO EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo,comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nId: 1155920"
                            ],
                            "1155998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Ramos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lira e Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQEU LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lira e Silva\r\n\r\nVistas ao autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo José da Rocha Junior [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Waldo José da Rocha Junior\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria de Souza Salgado\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVenha o autor com a relação de substituídos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência do valor devido a cada reclamante, em 05 dias, tendo em vista o depósito de fls.1249. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Pinto Barros [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Pinto Barros \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124800-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILSON SILVA FERREIRA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOJUCA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Silva Lowenhaar, Réu: Fredo Ricardo Silva Lowehaar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILSON SILVA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo, neste prazo,requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MEDEIROS [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ABASTECIMENTO TOP GUIDON LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MARIA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA PINTO, Réu: FERNANDO PEDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS DE ABASTECIMENTO TOP GUIDON LTDA, Aut WILLIAM MEDEIROS\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que entender de direito , em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREIA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-37.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SEVERINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MANTELA ORNELLAS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MANTELA ORNELLAS\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO\r\n\r\nVemha o autor com a cópia da decisão de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felipe dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075500-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia da Costa Martins [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia da Costa Martins\r\n\r\nPor adequados homologado os cálculos, de fls. 768/768, apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161100-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Martins dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Martins dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira , Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.67 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000534-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmalin Pinturas Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez , Réu: Agre Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 3ª reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SELMO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 235/245, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0026700-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa de Almeida Ferreira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa de Almeida Ferreira, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Torres [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 10 dias para reclamada Casa Show, para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nVenha à reclamada com o valor da execução, em 05 dias, sob pena de direcionamento da execução em face das pessoas mencionadas às fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140400-41.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE SOUSA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA LIBANESA DO BRASIL [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL LIBANO BRASIL [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL LIBANO BRASIL, Réu LIGA LIBANESA DO BRASIL, Aut MARIA CARDOSO DE SOUSA\r\n\r\nCiência às partes do envio dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilton Rodrigues da Fonseca [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lidia Fortes (OAB: RJ 18578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Rodrigues da Fonseca, Réu Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada, neste mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de não liberação do depósito recursal. \r\n\r\nId: 1155998"
                            ],
                            "1156593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES PEREIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES PEREIRA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.41v , devendo o mesmo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-61.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alcides da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Romelli Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcides da Silva\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TELES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: ANTONIO CUSTODIO FREIRE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL ENPLACON ENG DE PLANEJ CONSTR LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTendo em vista o estado de falência da 1ª reclamada, venha a 2ª ré, em 10 dias, com o valor devido ao reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO DAS FLORES CRECHE MATERNAL LTADA., Réu: BEATRIZ DA COSTA, Réu: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 97, devendo o mesmo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Sant anna [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s - Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rodrigues Sant anna\r\n\r\nVenha o reclamante com os novos cálculos de liquidação, observado a decisão de embargos à execução de fl. 120/121, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Clemente da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Clemente da Costa\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.102v e 105 , devendo o mesmo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA CORREA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA CORREA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Henrique Ferreira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opec Organizacao Particular Estudos Contemporaneos Ltda.\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2011.5.01.0057 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Firmo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRqdo: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Firmo\r\n\r\nAo reclamante, para pagar, em 10 dias, as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0218000-51.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES DE MELLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ANDRADE COSTA ADMINISTRACAO DE BENS [Adv. Milton Ferreira (OAB: RJ 38713 - D)], Réu: ANELISE DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISCARIA E LANCHONETE DECK 303 LTDA sucess/ STUDIO 303 RESTAURANTE LTDA, Réu: CARLOS SOUZA ROSA, Réu: SILVERIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.142v , devendo o mesmo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-33.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Castro Barroso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Castro Barroso \r\n\r\nAo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000091-81.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneciano Ribeiro Lopes [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneciano Ribeiro Lopes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0054400-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela Braga Adamis [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Daniela Braga Adamis\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Belisio Vianna [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Ferreira Rosa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Belisio Vianna \r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.63 , devendo o mesmo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Azevedo [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Pereira Baptista [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Jose Alberto Pereira Baptista, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO\r\n\r\nObserve o reclamante a Carta Precatória expedida à fl. 218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-79.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Bernardino do Carmo [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Bernardino do Carmo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005900-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DA SILVA DECEMBRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJustifique o requerimento contido da petição de fls.89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.297/322 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Gomes Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulda Gomes Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Alves [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivee Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrivee Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos à execução interposto pela reclamada às fls. 123/128. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PINTO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LAROTONDA LUCIA RAMOS rep por DORA ANNA LAROTONGA OCCHIUZZI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PINTO SILVA\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-91.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante, em 05 dias. Observando que a SUPERVIA juntou a posição do mesmo, estando em 549. Quando ao depósito da quantia, será observado a quem deverá ser expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035400-71.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Seabra Matias do Nascimento [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Nova Escoramentos Aliança Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda., Réu Nova Escoramentos Aliança Ltda., Aut Sônia Seabra Matias do Nascimento\r\n\r\nVistas as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ferreira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira de Souza, Réu Drograria Pacheco S.A\r\n\r\nÀs partes ,para, querendo, apresentarem quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1156593"
                            ],
                            "1156634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-56.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL BARRAMEDA LEITE [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nRéu: BAP BARRETO DE ARAUJO PROD.DE CACAU SA (+03) [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: BALIC BARRETTO ARAUJO LAVOURA IND COM SA, Réu: FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE SA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO MOSCOSO BARRETO DE ARAUJO, Réu: CPBA COMPANHIA PARTICIPACAO BARRETO ARAUJO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL BARRAMEDA LEITE\r\n\r\nNada a deferir conforme requeriso fls. 541, aguarde-se cumprimento da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nCiência à parte ré de certidão de fls.184, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Almeida da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basílio Schaefer Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basílio Schaefer Filho, Aut Ednaldo Matos Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jerusa Barroso Orsolon, Aut Ney Orsolon, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Venâncio do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Venâncio do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: YLUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIE, Réu: ZAHAV CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARNEIRO HENNING [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARNEIRO HENNING\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento de fls. 845, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson da Motta Ribeiro\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001351-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Justa Teixeira Lessa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Wamberto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline da Justa Teixeira Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/23. \r\n\r\nProcesso: 0231800-73.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AUGUSTA MARQUES BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DINORA SILVA MARTINS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEILA DE SOUSA E SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LUCY PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARQUES BORGES DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DINORA SILVA MARTINS, Aut LEILA DE SOUSA E SILVA, Aut LUCY PINTO DE CARVALHO, Aut NEIDE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 333/337, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Defelice [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de São José Linhares [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense R/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de São José Linhares \r\n\r\nVistas ao autor da impugnação apresentada, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GONCALVES NOBREGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD BRASIL LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GONCALVES NOBREGA, Réu FORD BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos fls. 444, sendo a ré ao depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os valores referentes ao Imposto de Renda e ao INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FELISBERTO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTERO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-37.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza de Souza Lago [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer de Azevedo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza de Souza Lago\r\n\r\nAnte os termos de certidão de fls. 32, indeferido o pedido de fls. 35. Ao reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-26.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR S CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Jesus e Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BAPTISTA ALVARES [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEL MARKETING LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: ANNA MANTEL WETTREICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BAPTISTA ALVARES\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento de fls. 315, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0158300-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Mathias [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolabquímica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolabquímica Ltda., Aut Hermes Mathias\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA NEVES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NEVES ALVES\r\n\r\nAo autor, vista das peças de fls.165/166, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da a execução , em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronam Pecinali Lopes Brasil [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronam Pecinali Lopes Brasil\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias preclusivos, para indicar o endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Barros da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPASIT RJ COOP TRAB APOIO SIST TRANSP RJ LTD, Réu: NAVEMCOOP NAVEGACOES MARIT COOPERATIVADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA NETO\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000147-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Bernardo [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Bernardo \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Pereira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Pereira\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias preclusivos, indique o endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1156634"
                            ],
                            "1156979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-68.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nAnte as tentativas inócuas de execução da 1ª reclamada, venha a 2ª reclamada, em 10 dias, com o depósito da quantia devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonca Cardoso [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o depósito do valor do período em que a mesma foi condenada subsidiariamente, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO GAMA LEAL [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ MARIO GAMA LEAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.155 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Araújo Pinto Argolo [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Araújo Pinto Argolo\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DO VALLE NUNES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DE MAGALHAES MOREIRA, Réu: PAULO KIFFER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DO VALLE NUNES\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, cumprir o despacho de fls. 120 ou indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Liporaci Gibara [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Cássia Conceição do Carmo [Adv. Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Cartuchos Brasileiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Cartuchos Brasileiro Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada da petição retro, devendo vir com o depósito dos valores referentes ao FGTS, em 10 idas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANA GONCALVES DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE MULLER S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Tougeiro da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Tougeiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo reclamante para informar, em 20 dias preclusivos, a forma pela qual pretende parcelar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, à reclamada para apresentar o PPRA e PCMSO da empresa, bem como o perfil profissiográfico previdenciário do ex-empregado. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE SIMOES DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA, Aut MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 347/370, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes Dutra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Menezes Dutra, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 634/644, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Belo [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis ME - Styllus Personal Design [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Belo\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pessanha de Carvalho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda., Réu: Previtec Previdencia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pessanha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001431-94.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transportes Logísticas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano \r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão de fls.17v, em 10 dias preclusivos, tendo em vista a proximidade da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIBRAS MAQUINAS MATERIAIS DE OFF SET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA, Réu: ROSANA MENEZES DA SILVA, Réu: WILMA DA SILVA MACHADO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista dos mandados devolvidos , em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA PINTO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOSOS ANONIMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO GONÇALVES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pires Rodrigues Bazar ME - Foto Plin Plin [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Claret Santos Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA PINTO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO SINO DE OURO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: JOSÉ SEVERINO DE BRITO, Réu: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA PINTO, Réu SALAO SINO DE OURO\r\n\r\nTomara ciência que os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060500-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Carlos Wagner Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência as partes de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.F. Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada, em 10 dias, com o valor da condenação, tendo em vista sua condenação subsidiária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Miranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda. [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Miranda \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0207700-83.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachael Gonçalves do Couto Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante com os endereços das executadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane de Souza Pinto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência à reclamada da desistência pelo reclamante da prova pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para cumprir o despacho de fls. 45 no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral . \r\n\r\nId: 1156979"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lourdes do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Levy [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Levy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mariano [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0915/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HUMBERTO RIVELO FLOR [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HUMBERTO RIVELO FLOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0141800-77.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Alves Coelho [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Alves Coelho\r\n\r\nVerificar pessoalmente junto a MM 5ª VT/RJ sobre o cumprimento da Carta de Vênia expedida informando a este Juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iven Lucia Alvaro da Rocha [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)], Réu: Wilde Assessoria S/C Ltda. [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iven Lucia Alvaro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0913/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis de Souza Júnior [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reis de Souza Júnior , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 128/129 foram homologados, ja deduzido o depósito recursal, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Franca [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes Franca\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE XIMENES MAGGESSI PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, Réu: MARINA BARRA CLUB, Réu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA N/P ROBERTO C. JR, Réu: CICCIARILLO ALIMENT.LTDA N/P FRANCISCO C. NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE XIMENES MAGGESSI PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-94.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandra Pereira da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0789/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valentim Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo derradeiro de 10 dias, vez que os autos já foram arquivados por inação da parte, sob pena de litigância de má- fé. \r\n\r\nProcesso: 0000657-27.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Jacy da Silva Improta [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Livia Torrico Ugarte [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Livia Torrico Ugarte\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-80.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: GRAFICA EDITORA ANDROMEDA LTDA, Réu: SAZAO GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: ROBERTA CAMPOS BABO FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista de fls 444 \r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da devolução de prazo conforme fls 495. \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Almeida [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serverviço de Manutenção- Em recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-39.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Goncalves Fernandes Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Júlio Rubens (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Goncalves Fernandes Vieira\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bernardes Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Bernardes Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 307/331 foram homologados, ja deduzido depósito recursal, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-78.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES MOREIRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0788/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.. \r\n\r\nProcesso: 0003300-31.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Ribeiro [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Magoodado Lanches Ltda. ME [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magoodado Lanches Ltda. ME\r\n\r\nRequer o que for de interesse, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC NASCIMENTO COSTA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND E COMERCO DE PESCADO LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000583-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 34 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda., Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0000731-18.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane Infante de Lima [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Castelo Encantado \r\n\r\nVista de fls 44/46. \r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: MARCO ANTONIO MEDEIROS [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniele Reboucas da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniele Reboucas da Silva, Egte MARCO ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 27/28 que julgou improcedente os embargos de terceiro. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LACERDA CORREA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE LACERDA CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-35.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ARRUDA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. N/P João gonçalves de O. Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ARRUDA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimenta de Figueiredo [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Província Ursulina do Brasil e União Romana da Ordem de Sta Ursula( fls 43). \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva de Freitas [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Condominio Vivendas do Parque, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencias Garden Park\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0691/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Viana Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana Nunes\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000459-87.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Oliveira de Souza \r\n\r\nInformar o valor que dá à causa, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-84.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Célia Cabral [Adv. Waldo Alves Soares da Silva (OAB: RJ 120061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamo Factoring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Célia Cabral\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-51.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane dos Santos Correia [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Rebello Firmo Monteiro [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML Futura Moveis para Escritorio Ltda., Réu: Movelflex Comercio de Moveis Ltda., Réu: Rio Presta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Rebello Firmo Monteiro\r\n\r\nCiência da certidão e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silveira dos Santos [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Rosangela Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 169/177 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora e Logistica, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelito Fernandes dos Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo para contra razões. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mohamad Schindvain [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mohamad Schindvain\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA MOREIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Q LETRAS PLASTICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA DE LUCA DA SILVA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: MANUEL ELIAS PEREIRA, Réu: MANUEL ELIAS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nVista do ofício de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes (sócio), Réu: Agenco Engenharia e Contrucoes Ltda., Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia), Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Borges\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0047900-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Almeida\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente, quanto ao mandado de penhora, observe a certidão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0153600-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Abrigo Hayde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0158100-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barbosa de Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P ECILDA MARQUES [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Barbosa de Oliveira\r\n\r\nInforme os endereços atuais e completos dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0128700-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Iglesias Bittencourt [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Sergio Iglesias Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 355/357 foram homologados, já deduzidos os depósitos recursais de fls 353/354, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, visto que a ré foi excluida do plano especial de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lemos Dacosta Gonzalez [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lemos Dacosta Gonzalez \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecam Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0006200-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nVista de fls 413, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Tavares [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Tavares\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Carneiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Fisioterapico da Zona Oeste, Réu: Renata da Cruz e Silva (sócia), Réu: Jorge Luiz Nunes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damasceno Carneiro\r\n\r\nDefiro vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho e Silva Marcondes dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho e Silva Marcondes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 252 que indeferiu o requerimento, vez que não integra o rol de pedidos, bem como cumprir fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco dos Santos , Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 158/166 foram homologados, já deduzido o depósito recursal de fl 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-38.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Figueiredo Enne [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Figueiredo Enne\r\n\r\nAtentar para a certidão de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0001380-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Praxis 2000 Assessoria em Comércio Exterior Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)], Réu: Golden Cross Ais Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Ais Ltda., Réu Praxis 2000 Assessoria em Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Gomes da Silva [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapar Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Gomes da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, vez que não recolhidas as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0042600-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Macena de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prioridade Infantil [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prioridade Infantil , Aut Márcia Cristina Macena de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 62/66 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-55.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA LAUX [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA LAUX\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silva Anceles [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silva Anceles\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 45/49foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Silva Galvao [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Silva Galvao\r\n\r\nComprovar o alegado quanto a declaração de falsidade ideológica. \r\n\r\nProcesso: 0003700-74.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Silva de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva de Freitas [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Condominio Vivendas do Parque, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0690/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103600-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos S.A., Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro, por ora. O valor incontroverso é apontado às fls 518. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAULO DE CASTRO FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PAULO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nDiligenciar junto a 1ª Vara Empresarial quanto a data da falência da ré, comprovando nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-33.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cerqueira Corbal [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: FTPI Representacao Pulbicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cerqueira Corbal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0739/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida em 05 dias, valendo a inércia como renúncia à oposição de embargos o que autorizará a liberação ao rte do depósito de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0000088-26.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Araujo Alvarez [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0056800-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nascimento de Jesus [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nascimento de Jesus, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 241 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1154704"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0096100-10.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Vilela Teixeira Velho \r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.,Vipetra Barra Perfumarias S.A.,Vipetra Barra Perfumarias S.A. a/c Antônio Mario Pinheiro Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.899,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vipetra Barra Perfumarias S.A.,Vipetra Barra Perfumarias S.A.,Vipetra Barra Perfumarias S.A. a/c Antônio Mario Pinheiro Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vipetra Barra Perfumarias S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.899,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-62.2001.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO PERES\r\n\r\nExecutado: CIRO FERNANDES D ARAUJO,VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO,VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS,CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI,DAVI FERNANDES D ARAUJO,SAMUEL CAMARA,FUND CULT DE RADIO DIFUSAO EDUC COSTA DOURADA,FUNDACAO EVANGELICA BOAS NOVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CIRO FERNANDES D ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387.690,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAVI FERNANDES D ARAUJO,VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO,VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS,CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI,DAVI FERNANDES D ARAUJO,SAMUEL CAMARA,FUND CULT DE RADIO DIFUSAO EDUC COSTA DOURADA,FUNDACAO EVANGELICA BOAS NOVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVI FERNANDES D ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387.690,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI,VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO,VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS,CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI,DAVI FERNANDES D ARAUJO,SAMUEL CAMARA,FUND CULT DE RADIO DIFUSAO EDUC COSTA DOURADA,FUNDACAO EVANGELICA BOAS NOVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387.690,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO,VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS,CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI,DAVI FERNANDES D ARAUJO,SAMUEL CAMARA,FUND CULT DE RADIO DIFUSAO EDUC COSTA DOURADA,FUNDACAO EVANGELICA BOAS NOVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387.690,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154702"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Guerra \r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicas Louças Metais e Compl Ltda., Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Elvio Paladino, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Olga da Silva Gomes, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Paula Travassos de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Porto do Piso Revestimentos Cerâmicas Louças Metais e Compl Ltda., Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Elvio Paladino, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Olga da Silva Gomes, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Paula Travassos de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 87/88 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 373,74, pela reclamada, calculadas sobre R$ 14.949,33. \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silva Anceles\r\n\r\nRéu: Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda., Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda. n/p Nernes Laynes , Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda. n/p Rosane Valeria dos Santos Laynes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 45/49 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fragoso \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista de fls 99/101, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154703"
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                            "1156675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 374, datado de 27 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.941,85 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), IPTU INSCRIÇÃO Nº1142651-7, débito IPTU R$ 439,80, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0069800.50.2004.5.01.0058 - RTE: ILMA CABRAL DE LIMA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Braga OB/RJ116965-D) - RDO: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDACTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. BENS: UM IMÓVEL APARTAMENTO 502 DO EDIFÍCIO A RUA SIQUEIRA CAMPOS,228 SUPLEMENTAR 335 PELA LADEIRA AOS TABAJARAS, COM 1/30 DO TERRENO E 01 VAGA NO NÍVEL DO PILOTIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS SOB MATRÍCULA 633 06-A, Lº 2-V/6, FLS. 133, COM DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO DO RGI QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). IMÓVEL - RGI: MATRÍCULA Nº 63306-A. RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho 2011.\r\n\r\nId: 1156675"
                            ],
                            "1156674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 40, datado de 10 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.235,60 (qdois mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0040300.60.2009.5.01.0058 - RTE: MARTA DA SILVA COSTA (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães OB/RJ96669-D) - RDO: ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA. BENS: PENHORA DE 19 CARTEIRA UNIVERSITÁRIA DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM FORMICA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 120,00 CADA. AVALIADO EM R$ 2.280,00 (dois mil reais duzentos e oitenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1156674"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant Ana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes Sant Ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 298/311, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: ARLINDO HONORIO DA SILVA, Réu: FREDSON DA SILVA SOUZA, Réu: NORMA DE ZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDevolva a certidão anteriormente extraída, se pretender a expedição de novo documento, conforme despacho de fls. 229, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PINHO BOHMGAHREM [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: OPUS COOP INFORMATICA ASSESS CONSULTORIA LTDA, Réu: Henrique Cavalcanti de Melo, Réu: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Marco Cezar Mendonca Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHO BOHMGAHREM, Réu Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-35.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GONCALVES DE LIMA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ARADONIA LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: Jorge Walter Burck, Réu: Nelma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 581, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 363, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-67.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.714,09 equivalente à 1.122.262,28 TRs (atualizado em 03/05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 296/319, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LIMA DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 314/2011 em favor da ATENTO BRASIL S/A e do alvará 315/2011 em favor da TELEFÔNICA CELULAR S/A, ambos remetidos a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149900-20.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DO VALE FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DO VALE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 55, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARIO BONOMO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARIO BONOMO\r\n\r\nApresentar cálculos complementares, considerando o deferimento da multa de 40% do FGTS, nos termos de fls. 363/368, no prazo de 10 dias. Registre-se que aqueles apresentados em 15/12/2010 não serão considerados, eis que os valores já foram incluídos na Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0193700-74.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 664/668, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 429/447, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇAO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls., 529/531, conforme fls.528, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-51.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre esclarecimentos do perito, de fls. 686/734, no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 234/243, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR BISPO DOS REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.453/460, conforme fls.452, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-54.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JANSEN MULLER PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO ERJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO ERJ\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao de fls.110/111, conforme fls.109, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-83.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALIXTO MICELLI [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CALIXTO MICELLI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta de Vênia, conforme fls. 269, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ghirlandaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Andrade\r\n\r\nDiga o Reclamante se mantém o recurso interposto, no prazo de cinco dias, conforme despacho de lfs. 71. \r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXON DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXON DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que restou noticiado nos autos a ausência do CPF do Reclamado, torna-se inviável a pesquisa deferida às fls. 78. Indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos Honorio [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda., Aut Marcia Santos Honorio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 3.551,84 equivalente à 290.656,98 TRs (atualizado em 16/05/2011), mais R$ 59,85 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pontes Correa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu CAIXA SEGURADORA SA, Aut Francisco Pontes Correa Neto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência dos cálculos de fls. 537/539, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA MARTINS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 522/2011 em favor do Banco do Brasil S/A, remetido a CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANCHES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHAMN AKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANCHES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 429/430, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1156767"
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                            "1151664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 166\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Penha Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151400-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itassua dos Santos Aguiar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itassua dos Santos Aguiar\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 60 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO GERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA MARIA DA SILVA MOTA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: M C M LANCHES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA MARIA DA SILVA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA NAVEGA DOS SANTOS [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NAVEGA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dionisio Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dionisio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Schuabb Bizerra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Schuabb Bizerra, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra....\" .\r\n\r\nProcesso: 0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COM ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AREAS PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO AREAS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zuleide Gama Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Zuleide Gama Silva, Réu Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda.\r\n\r\nAO RTE: Indeferido. Reporta-se o Juizo as fls 171..... A RDA:Indeferido o requerido, conforme fls 171.F .\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GLAXO WELLCOME S A [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXO WELLCOME S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0165400-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maranhão Barreto Pereira [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maranhão Barreto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO.....Custas de R$ 50,00 pela parte autora dispensada....\" .\r\n\r\nId: 1151664"
                            ],
                            "1151665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 190, devendo o exequente oferecer meios de prosseguimento, ficando ressalvado que é necessária a apresentação das certidões de registro dos imóveis apontados as fls 184 na hipotese de requerimento de penhora sobre eles. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-91.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos existentes .\r\n\r\nProcesso: 0000958-96.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Raposo dos Santos [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiros Salvador Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiros Salvador Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 85, pena de execução.em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S..A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162501-50.2006.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Exdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda., Exdo: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Exdo: Home e Home Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Home e Home Industria e Comercio Ltda., Exdo Metalpack Fitas e Perfilados Ltda., Exdo Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 1 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos da Silva, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva Rufino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves do Rego [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Companhia Brasileira das Americas AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira das Americas AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 167. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Skinner [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Skinner, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE os embargos a execução.....\".... .\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Chaves Durão Tavares [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Stony da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malibu Stony da Silva , Aut Sandra Cristina Chaves Durão Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001302-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Gonçalves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 56, em 5 dias permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Moura [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1151665"
                            ],
                            "1151666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Cyrela \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151666"
                            ],
                            "1151667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE os embargos a execução.....\".... .\r\n\r\nProcesso: 0070500-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA SOFIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos existentes .\r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Couto de Souza, RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 190, devendo o exequente oferecer meios de prosseguimento, ficando ressalvado que é necessária a apresentação das certidões de registro dos imóveis apontados as fls 184 na hipotese de requerimento de penhora sobre eles. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves do Rego\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 167. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151667"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-26.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos, Réu: Marcelo Rangel Pietro, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSENI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA, Réu: Afonso Magalhães Melo, Réu: Sebastião Mesquita Veras [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Réu: Anibal Pereira dos Santos, Réu: Percio Antônio Pozzenato, Réu: Antônio Marques de Araújo, Réu: Jair Cansi, Réu: Joel Francisco dos Santos, Réu: Maria Cristina Telles de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-07.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BATISTA DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: Claudio Carvalho Gariento, Réu: Edna dos Santos Lima, Réu: EDNA DOS SANTOS LIMA (SOCIA), Réu: Kajaer Abraao de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P EDIGLEUSA ALVES DE MELO, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Manoel Messias de Castro, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaud Baroncio dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Nelza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaud Baroncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves Veiga [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira, Réu: Ricardo Campaneli Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Veiga Pinho [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarglo Comércio do Vestuário Ltda., Réu: Jarbas Vieira da Costa Filho, Réu: Glória Regina Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Veiga Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-73.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Costa Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Izabel Ltda., Réu: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO, Réu: LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-19.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAPA GRAFICA EDITORA E PAPEIS LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: ALUIZO JOSE DA SILVA, Réu: GERALDO JOSÉ DA SILVA, Réu: MARCELO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0242800-25.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA VIANNA GRACA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA PARK ESTACIONAMENTOS S C LTDA, Réu: JOSE CARLOS PALMA, Réu: ROBERTO SALGADO, Réu: SHEBAT PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/C LTDA, Réu: Antônio Thamer Butros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA VIANNA GRACA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELIX DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA, Réu: Antonio Luis de Jesus Magalhaes, Réu: Jose de Jesus Magalhaes, Réu: Luciano Magalhaes Moura, Réu: Samara Gama Maciel, Réu: RIO SILK LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PONTES BATISTA [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROVIP S OPERADORA INTERNACIONAL TURISMO LTDA [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)], Réu: PEDRO JESUS MARTINEZ GARCIA, Réu: FLOR EDILMA JIMENEZ CEBALLOS DE MATINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PONTES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lugao de Santana [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda., Réu: Gerson telles de Carvalho, Réu: José Clébio Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lugao de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200200-81.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA FLORES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO LOUREIRO DE SOUZA, Réu: SELMA DE AQUINO BRUNIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-85.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OCTAVIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Padilha [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa Padilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Gomes dos Santos [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Aparecida Valerio Penha, Réu: Joamir dos Santos Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221200-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de) [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAINE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1154578"
                            ],
                            "1154732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COM DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO, Réu: Marcia Cristina Oliveira Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-38.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dorneles, Réu: Elisandra Granêz Rodrigues, Réu: Francisco Sandoval Dornelles Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA, Réu: JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Carlos de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)], Réu: João Bosco Charra, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Maria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Rodrigues Meireles [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sergio Fernandes Ribeiro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Rodrigues Meireles\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRUAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA, Réu: Abigail Seri Gianini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santana Machado Silva, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-35.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA., Réu: Alfredo José Bonifácio [Adv. Renata de Fatima Leite Vieira (OAB: RJ 108889 - D)], Réu: Ronaldo Costa Bonifácio [Adv. Renata de Fatima Leite Vieira (OAB: RJ 108889 - D)], Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Bonifácio, Réu: Minister Móveis e Decorações Ltda., Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUZENIR LAGES [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Costa Ramos, Réu: José Guimarães de Faria, Réu: Renato Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUZENIR LAGES\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Marcal [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Souza da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Marcal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA SALES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206.\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas via infojud, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOSE GONZALEZ PRIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS MORAES\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença devida entre o valor da homologação e o depósito, de R$ 7.642,46 equivalentes a 625.138,34 IDTRs, devendo indicar meios de citação da ré para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE PROMOCOES E SERV.DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Sanches Silvestre\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 480, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gil dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gil dos Santos \r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE LIMA PANTALEAO [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: Rosane Nogueira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE LIMA PANTALEAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-43.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGTH OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Getulio Nakashima, Réu: Jose Antonio Batistela, Réu: Katsuyoshi Nagoshi, Réu: Luiz Toshiaki Nagoshi, Réu: REGIS WORK MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-60.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAS NEVES SALVIANO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RICAR AUTOMECANICA LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DAS NEVES SALVIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-40.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA PATRICK, Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MIRANDA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-90.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Claudio da Silva Henriques, Réu: Jefferson Natalino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1154732"
                            ],
                            "1155991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-28.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE MANHAES LOURENCO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Ramos, Réu: José Guimarães de Faria, Réu: Renato Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE MANHAES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137.\r\n\r\nIndicar meios precisos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCI DE JESUS PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 246:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 238, acrescidos das custas pela inversão da sucumbência determinadas às fls.213, atualizados às fls. 242/245. Tendo em vista que a ré já depositou o valor de R$ 1.423,53, às fls. 241, em 04/04/2011, valor incontroverso, atualizo a conta do autor, descontando o valor do depósito de fls. 241, ora convolado em penhora, restando devido nos autos o quantum debeatur de R$ 114,97 equivalentes a 9.404,05 IDTRs, estando o valor isento de IRRF e INSS (relativo à devolução de descontos e reembolso de custas).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação e de que o depósito de fls. 241 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação, aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 114,97 equivalentes a 9.404,05 IDTRs, observando-se que o depósito de fls. 241 foi convolado em penhora, iniciando-se o prazo para interposição de embargos à execução quanto ao mesmo, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CONSTANTINO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES SC LTDA, Réu: Sansão Geraldo de Oliveira, Réu: Fernando Muller de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-30.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Goncalves Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosemery Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 226:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 201/208, sem a multa do art. 477 da CLT (conforme fls.204 do AIRO), excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 39.217,13 correspondentes a 3.207.889,04 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 32.030,92 equivalentes a 2.620.067,06 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:Isento.\r\n\r\nINSS:R$ 7.186,26 equivalentes a 587.821,98 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: já recolhidas às fls. 140.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0103700-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício General Clarindo [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício General Clarindo , Aut Hélio Germano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 143:\r\n\r\n“Venha a ré, para pagar o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Malveira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 401:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 396/399, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 400, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 161.206,27 correspondentes a 13.186.358,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 127.650,92 equivalentes a 10.441.596,25IDTRs.IRRF Rte:Isento. INSS:R$ 33.555,35 equivalentes a 2.744.762,33 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).Custas: já recolhidas às fls. 325.Notifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0187200-19.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA ALVES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINORT MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: Ana Paula Felix da Silva, Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: Paulo Cesar Gomes, Réu: Sergio Brito de Lima Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA ALVES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-51.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu Cascão [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinatto Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinatto Perez, Aut Bruno Abreu Cascão \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 158:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 152/154, atualizados às folhas 157, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 173,99 correspondentes a 14.232,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 71,10 equivalentes a 5.815,88 IDTRs. \r\n\r\nIRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\nINSS:R$ 2,89 equivalentes a 236,33 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas:R$ 100,00 determinadas às fls.122. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ferreira, Réu S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 97:\r\n\r\nHomologo os cálculos da calculista de fls. 92/96, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 737,47 correspondentes a 60.323,61 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 447,18 equivalentes a 36.578,45 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:Isento.\r\n\r\nFGTS depósito conta vinculada:R$ 112,49 equivalentes a 9.201,46 IDTRs.\r\n\r\nINSS:R$ 77,80 equivalentes a 6.363,89 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas:R$ 100,00 determinadas às fls.54 (Em guia GRU cód. 18740-2).Notifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-19.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fausto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Anil Ltda. [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: Americo Ferreira de Oliveira, Réu: Arminda Rodrigues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fausto\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000683-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Lourenço [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Lourenço\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA, Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ DE MOURA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189.\r\n\r\nIndicar meios precisos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo James dos Santos Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo James dos Santos Silva, Réu Uni Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 203:\r\n\r\n“Notifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0172700-35.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Delfino da Rosa Leoneza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica de Souza Leoneza, Aut Tais Delfino da Rosa Leoneza\r\n\r\nAo autor para tomar ciência que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação conforme decisão de fls. 279/280.\r\n\r\nA Senhora Monica de Souza Leoneza para tomar ciência da homologação da habilitação da dependente previdenciária fls. 271 e do indeferimento de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0157800-08.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MORGADO GASPAR [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)], Réu: Antonio de Campos, Réu: Jose Matias Marques, Réu: Manoel de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MORGADO GASPAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel da Cruz Lucio [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Cruz Lucio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 293:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 266/288, atualizados às folhas 289/291, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.917,09 correspondentes a 402.337,06 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.181,28 equivalentes a 342.020,56 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 735,81 equivalentes a 60.551,01 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 173.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontenelle da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontenelle da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 591:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 570/576, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 590, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 178.750,62 correspondentes a 14.621.452,57 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 140.032,65 equivalentes a 11.454.398,38 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:R$ 2.177,59 equivalentes 178.122,62 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS:R$ 36.540,38 equivalentes a 2.988.931,57 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 420.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0082400-17.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes Monteiro [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294.\r\n\r\nIndicar meios precisos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1155991"
                            ],
                            "1156115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-38.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000766-23.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. , Réu: Café e Bar Ledo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Rocha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000772-30.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojinha das Crianças Comécio de Roupa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Almeida \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/09/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000754-09.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José de Freitas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/11 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000770-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino Sobrinho [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dinax II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino Sobrinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Araujo Nogueira [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Araujo Nogueira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000769-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Carneiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Carneiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000763-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Freitas Pinto [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Freitas Pinto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000762-83.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sansão de Almeida Bezerra [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansão de Almeida Bezerra \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/08/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000764-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Rosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Rosa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/2011 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Monteiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia Monteiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Gonçalves Neves Ferreira [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Risk e Jog Lotericas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gonçalves Neves Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/08/2011 as 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000773-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernane de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernane de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000771-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1156115"
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                            "1156836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0045300-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multimarket Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentos Ltda. - (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Multimarket Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentos Ltda. - (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) , Aut Sheila da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sanches Pereira [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast - Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel, Aut Renato Sanches Pereira, Réu Starcoast - Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jesus do Nascimento Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Jesus do Nascimento Lopes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000387-13.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Marinho da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut José Antonio Marinho da Silva \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues Rosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Butiquim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Butiquim Bar e Restaurante Ltda., Aut Silvio Cesar Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-81.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Rubens Juliano Badaui [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO, Egte Rubens Juliano Badaui\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaral de Melo Teixeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Matteo Oliva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Conegas Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amaral de Melo Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-10.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR CAMELO DE ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA a/c JOSE MATHIAS [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLÉBIO JOSÉ VIEIRA, Réu: JOÃO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR CAMELO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, que fixou as custas em R$ 600,00, corrigindo o erro material anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cruz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ , Réu: Cipa Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cruz da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Barreto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Barreto, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Coelho [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Aut Robson dos Santos Coelho , Réu RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo dos Santos Bonfado [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo dos Santos Bonfado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BORGES DA SILVA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ABERLADOXAVIER S.C. BARCELOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ABERLADOXAVIER S.C. BARCELOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Valadares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Valadares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES MARTINS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Cesar Correa Coelho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Samig Serviços de Assistência Médica da Ilha do Governador Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Cesar Correa Coelho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Mata [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Moreira Mata\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou a impugnação à sentença de liquidação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blanca Esther Velasco Rivas [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blanca Esther Velasco Rivas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva Amaral [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas e Terapias Completa Saúde Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas e Terapias Completa Saúde Ltda. , Aut Sergio Luiz Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservatório Brasileiro de Música \r\n\r\nTomar ciência da previsão contida no §2º do art. 745-A do CPC, bem como da petição de fls. 383/385. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184, que fixou as custas em R$ 600,00, corrigindo o erro material anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rraimundo dos Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rraimundo dos Santos , Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145/147 que apuraram a executar o valor de R$ 1.878,19 (153.646,7366 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 56,99 (4.661,9132 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lirangi Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mulberry Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Richmond Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda., Réu Mulberry Ltda., Réu Richmond Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Eduarda Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Lima , Aut Luana Eduarda Silva \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 12/07/2011 às 11h30, para que a ré proceda à baixa na CTPS da parte autora e entrega das guias do Seguro desemprego. Após esta data, promovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/08/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda , Aut Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-06.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE MEIRA LIMA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaral Gonçalves, Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034000-34.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA GOUVEIA BITTENCOURT BEZERRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTTI MINI ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA GOUVEIA BITTENCOURT BEZERRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000514-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Costa da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075500-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARIO COELHO ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: RJ Distribuição e Logística Ltda., Réu: Arete Editorial S.A., Réu: Dinap S.A. , Réu: Editora Abril S.A. , Réu: Editora JB S.A., Réu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Borges da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª e 2ª rés, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000469-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Albino Ribeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: Bradesco S.A., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Albino Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-35.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUBEIRO DOS SANTOS [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL PAGER COMERCIO E REPRESENTACOES [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ESTEVAM GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ESTEVAM GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.113/115. \r\n\r\nProcesso: 0029000-92.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000777-46.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Ramos [Adv. Stefania Meneses Nascimento (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Chistian Nielsen Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO GERALDO DE ALMEIDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK STAR ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO GERALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000057-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Cesar Bokel , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-86.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mara Eliane Ignacio Joy [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nExdo: R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mara Eliane Ignacio Joy\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0028400-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK CURSO DE INGLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SERIZ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DURVAL CARDOZO FILHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE LEMOS DE PAULA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE MARCELINO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: REINALDO DE OLIVEIRA PRAZERES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: RUBENS CORREA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: SERGIO DE SA BARBOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SERIZ, Aut DURVAL CARDOZO FILHO, Aut JOSE ALEXANDRE LEMOS DE PAULA, Aut JOSE MARCELINO DE SOUZA, Aut REINALDO DE OLIVEIRA PRAZERES, Aut RUBENS CORREA, Aut SERGIO DE SA BARBOSA\r\n\r\nComprovar o valor sacado e a data em que foi efetuado o saque do alvará nº 1148/2011 (Banco de Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0032800-02.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRO BARBOSA VIEIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRO BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lima Pereira [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lima Pereira , Réu Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTVAN FARKAS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTVAN FARKAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozenio do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Belo Barbosa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Belo Barbosa , Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-73.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira Monteiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira Monteiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Melo da Silva Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlao Confeccoes - Mercado Popular de Campo Grande [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Melo da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0027000-27.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Monteiro de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcus Ladeira Medeiros [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcus Ladeira Medeiros, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 11/07/2011 às 11h30, para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS. Após a data que restar designada deverá a ré manifestar-se sobre os cálculos ofertados pelo autor às fls. 131/134. \r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANA DA SILVA DE ANDRADE [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIANA DA SILVA DE ANDRADE, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-15.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES NASCIMENTO [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000608-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alexandre Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alexandre Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 05 dias, com o depósito dos 30% iniciais, sob pena de execução, observando-se os valores de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Ltda., Aut Luisilma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kleber Fernandes [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Kleber Fernandes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Camelo de Mesquita [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Xavier Barbosa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Xavier Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Oliveira do Nascimento Viana [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jerônimo de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Jerônimo de Almeida , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bruno Nunes Ferreira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Bruno Nunes Ferreira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-94.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares de Miranda Camilo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teotonio Farias Neto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teotonio Farias Neto, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Itamar Souza da Silva Ramos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontoura Alves de Freitas [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontoura Alves de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001480-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Agnese Rautenberg [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S/A, Aut Mariana Agnese Rautenberg \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1156836"
                            ],
                            "1156837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0176000-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA, Réu: BERNARDO NUNES BOTELHO, Réu: MARCONES GOMES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0105100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lemes da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cleyde Lemos Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cleyde Lemos Oliveira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial), Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 666 que apuraram a executar o valor de R$ 41.792,49 (3.418.866,2296 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.672,16 (136.791,8898 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Jesus dos Passos Lemos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-35.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIMENTEL BENTES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: M F MARTINS PARTICIPACOES EMPREEN IMOBILIARIOS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS MARTINS, Réu: ADILSON FERNANDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIMENTEL BENTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Braga di Luccas [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Braga di Luccas \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Melo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Melo da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. (Sucessora de Cisper S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo , Réu Owens-Illinois do Brasil S.A. (Sucessora de Cisper S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116000-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO VIDAL PESSOA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARLINDO JOSE DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: AVELINO CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: JOEL CELLA FIRMINO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRAÇAS, Réu: Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS, Aut JOEL CELLA FIRMINO, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Aut PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjailton Victor Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento 3R Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjailton Victor Henrique \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-41.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LARISSA SANTIAGO DE SOUSA [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARISSA SANTIAGO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 93/97. \r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com a garantia da execução, Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-93.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREIRE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FREIRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau, Aut Renee Alves do Valle\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353/355 que apuraram a executar o valor de R$ 70.541,63 (5.770.710,5361 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.972,76 (243.188,5672 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 158,95 (13.003,2485IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 10.586,23 (866.014,4567 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Anderson da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Richardson Anderson da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-95.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Ribeiro , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva , Réu Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/99 e 102 que apuraram a executar o valor de R$ 16.436,20 (1.345.387,8707 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.977,55 (161.872,6825 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 436,10, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232300-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: AROLDO ANTUNES DE ASSIS FILHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ANTUNES DE ASSIS FILHO, Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos de fls. 445/446 que apuraram a executar o valor de R$ 1.636,34 (133.861,8664 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.698,99 (220.792,8773 IDTRs), referente à diferença de honorários advocatícios, R$ 7.671,69 (627.588,6664 IDTRs), referente a parcela previdenciária e R$ 16.012,32 (1.309.899,7946 IDTRs) referentes à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES GUIMARAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl. 343 que julgou prejudicado o agravo de petição. \r\n\r\nId: 1156837"
                            ],
                            "1156833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000310-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Vilar Pereira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156833"
                            ],
                            "1156834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0052100-08.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Luciana Cortez Calheiros,UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA,Maria José dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Cortez Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José dos Santos Silva,UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA,Maria José dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000534-39.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vili Fashion Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nExecutado: Thais Souza Nantes \r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Souza Nantes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 510,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-50.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Campelo de Araújo \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-89.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira,Farmacia Imperador de Realengo Ltda.,Marilda Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Andrade de Medeiros Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.877,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224500-33.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: José Carlos Santos Reis,DE VILLE COZINHAS E BANHEIROS PLANEJADOS LTDA,Acacio dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.880,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-28.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL FLORENCO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cezar de Almeida Aguiar,LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ESPECTRO ENGENHARIA LTDA,Florindo da Silva Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cezar de Almeida Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.315,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-56.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nExecutado: Elcyo Silva de Oliveira,Araujo Abreu Engenharia Ltda.,Edtec Prestacao de Servicos Ltda.,Lenilda Soares Caixa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elcyo Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenilda Soares Caixa,Araujo Abreu Engenharia Ltda.,Edtec Prestacao de Servicos Ltda.,Lenilda Soares Caixa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenilda Soares Caixa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156834"
                            ],
                            "1156835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Banco Itau\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353/355 que apuraram a executar o valor de R$ 70.541,63 (5.770.710,5361 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.972,76 (243.188,5672 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 158,95 (13.003,2485IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 10.586,23 (866.014,4567 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156835"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-64.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ - CNPJ: 02747252/0001-04 [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Antonia Novais Kibritte [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14 [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Antonia Novais Kibritte\r\n\r\nProceder à atualização dos cálculos a partir da data da sua elaboração a fim de possibilitar a homologação pelo Juízo, sob pena de arcar com o prejuízo oriundo da desatualização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santino Caratiu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santino Caratiu, Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2011.5.01.0067 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge do Desterro Silva [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge do Desterro Silva \r\n\r\nTer ciência dos termos contidos na certidão de fl.24-verso, bem como fornecer o atual endereço do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento de Almeida [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento de Almeida\r\n\r\nApós a data designada para a entrega da guia do FGTS, conforme despacho de fl. 71, deverá o autor informar se foi cumprida a obrigação de fazer após decorridas 48 horas da entrega da referida guia. Em caso negativo, o autor deverá comprovar a não percepção dos créditos e, em caso positivo, deverá excluir dos cálculos já apresentados os valores referentes ao FGTS, observando que, em todo caso, deverá ser o cálculo atualizado a fim de possibilitar a homologação pelo Juízo, sob pena de arcar com o prejuízo oriundo da desatualização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA NP SOCIA ANGELA MARIA S. TEBALDI, Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: João Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 363, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 22.547,35 (1.844.329,35 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.584,93 ( 129.644,09 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 425,47 ( 34.802,45 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 605,00, via GRU, cod.18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0124100-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbara Salgado da Rocha Campos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbara Salgado da Rocha Campos\r\n\r\nFicar ciente o procurador do teor do despacho de fl. 243 que determina o depósito do valor correto na conta da autora já informada nos autos ou em conta à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de serem mantidos os ofícios já expedidos, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis, sendo certo que apenas se cumprida a obrigação no prazo fixado, este Juízo tomará as providências junto as instituições já oficiadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Figueiredo da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Figueiredo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina de Oliveira Barria\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 401/610, no prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá comprovar à contento a sucessão de empregadores ventilada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniuce Samuel dos Anjos [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISEURSALON M.S. ARTE CAFE LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISEURSALON M.S. ARTE CAFE LTDA, Aut Leniuce Samuel dos Anjos\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora dos depósitos presentes às fls.88/266. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1155897"
                            ],
                            "1155898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues Garrido, Réu Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Carvalho Filho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Carvalho Filho, Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Emerson da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimo Cardoso e Fonseca - CNPJ: 33036682/0001-41 [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Emerson da Silva , Réu Procuradoria de Serviços Maritimo Cardoso e Fonseca - CNPJ: 33036682/0001-41\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kremser Calmon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Soares \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0109700-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benício de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Serviçe Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Benício de Sousa\r\n\r\nComparecer a CEF para levantamento do alvara 1381/2011 (FGTS) e retirar no protocolo da Vara em horário de funcionamentom, oficio para habilitação no programa do seguro desemprego. Apresentar cálculos em 30 dias, com observância dos parâmetros fixados pelo juízo, quando deverão ser incluidas eventuais diferenças de FGTS e/ou seguro desemprego, se for o caso, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Dias Morgado [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda - CNPJ: 31.673.916 / 0001-36 [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Dias Morgado , Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda - CNPJ: 31.673.916 / 0001-36\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros Mangia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15 [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barros Mangia\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 132, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 h, os recolhimentos fiscal e previdenciário, inclusive a cota parte do empregador, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nId: 1155898"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000743-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos da Costa \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gama Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Boxpark Estacionamento Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Gama Moreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-11.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI DA SILVA CASTELLANO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI DA SILVA CASTELLANO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KIVANIA CARLA REIS DA SILVA [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIVANIA CARLA REIS DA SILVA\r\n\r\nPor tratar-se de sumaríssima é incabível o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000542-73.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Wolff de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-97.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR EVALDT JACOB [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DA ILHA DISTRIB DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR EVALDT JACOB\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Brigolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rangel de Souza, Réu Defelipe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Brigolagem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187/189 no valor total de R$ 16.727,10 , equivalente a 1.368.244,20 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-17.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Trancoso Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA DE SALES SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco, sucessora de DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA DE SALES SILVA, Réu Drogaria Pacheco, sucessora de DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-42.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: ALEXANDRE RESENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON RESENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Nevares Duarte [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Nevares Duarte, Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do INSS , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto da Vieira da Motta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto da Vieira da Motta\r\n\r\nTomar ciência daq devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, Aut Raimundo Souza Silva, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional\r\n\r\nCiência as partes:Convolo o depósito recursal efetuado pela 1ª ré em penhora,e que decorrido o prazo será liberado alvará para o autor e a 2ª ré para informar se deseja ver o seu AP processado. \r\n\r\nProcesso: 0027200-52.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001206-41.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo José Machado Andrade [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 35 . \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima da Conceição, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Brandão [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: FABRÍCIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andrade Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Cerqueira Neiva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Cerqueira Neiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0026900-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Souza da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Freire [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Freire\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MELLO STANISLOVAITIS JUNIOR [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB: SP 113797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MELLO STANISLOVAITIS JUNIOR, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls219/222 no valor total de R$ 28.881,00 , equivalente a 2.365.056,04 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 16.748,77 equivalente a 1.371.551,53 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea da Silveira Pedreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da test Liliane Gonçalves \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemark Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Bango Ge [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bango Ge, Réu Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemark Ltda., Aut Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Ana Maria Da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rocha de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, não há valores nos autos. . \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Lourega [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 276 . \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Silas Gomes de Araujo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Réu: Elias Gomes de Aaraujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama\r\n\r\nTomar ciência da devolução de citação postal da ré. \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milber Murta Messeder Junior [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Milber Murta Messeder Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Souza Ferreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Wanderlei Souza Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-50.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CNSEG em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Barbosa [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pit Stop da Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Teixeira Monçores\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nobrega Paes Leme [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nobrega Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da test Genilson Belarmino \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Réu: Phitoteraphai Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphai Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Damasceno [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Copyjest Comercial e Importacao Ltda. [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copyjest Comercial e Importacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.90/113 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Dias Fernandes [Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva (OAB: RJ 142933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Dias Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 242/ 372 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ECILINO FERNANDO COELHO DOS SANTOS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECILINO FERNANDO COELHO DOS SANTOS, Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145/145 no valor total de R$ 1.424,52 , equivalente a 116.568,36 IDTR'S . Prossiga-se a arrecadação até que se alcance o valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo R$ 627,67 equivalente a 51.362,19 IDTR'S. revidenciária, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Manso de Albuquerque [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Pro NC Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0064400-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Solano Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcális do Rio Grande do Norte S.A. - ALCANORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Solano Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001070-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Rezende [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Eugenia da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Doutor Leunam Bastos Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Eugenia da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 30 dias ,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana Torres da Silva [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spiced World Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabiana Torres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.79 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Magano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Goncalves [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.512/515 no valor total de R$ 929,77 , equivalente a 76.083,00 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vieira dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira dos Santos \r\n\r\nSem prejuízo do leilão ,diga o autor sobre proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Barbosa da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronave Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Barbosa da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido em face da certidão de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2011.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schaly [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Schaly\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários do perito em R$ 2.000,00 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita dos Santos Madalena [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-55.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Ismim Ferreira Drumond [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Adriana dos Santos Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Ismim Ferreira Drumond\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Veira Felipe [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Hospital Nise da Silveira , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Veira Felipe\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 97 . \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Ribeiro Dantas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos-Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos-Postalis, Aut Regina Helena Ribeiro Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Félix de Moura [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Félix de Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0013900-62.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAVAN LAMARCA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX AIRLINES LTDA, Réu: Taylor José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAVAN LAMARCA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 229 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Varela [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Varela\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da test Alex Canto . \r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Prevato de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de citação postal da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001059-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cordeiro Gomes de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPor se tratar de mero erro material,com base no art.833 da CLT,determino a inclusão da multa do art 477 da CLT na liquidação,como apurado pela contadoria. Intime-se a ré para efetuar o depósito no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandt Malm [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0009900-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ventura da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ventura da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Gomes [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Papeis São Jorge de Cascadura\r\n\r\nTomar ciência dodesarquivamento e falar sobre petição de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Bernardes Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Bernardes Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\ncota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Santos de Azevedo [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-29.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 56-v. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvida a intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0012300-98.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESERVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CON EMPRESARIAIS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESERVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Salles [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santo Bahdur [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santo Bahdur, Aut Marcio Roberto Salles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI com informações. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira Duarte [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira Duarte\r\n\r\nIndefiro a prova emprestada .Venha a autora com os honorários periciais , no prazo de 30 dias ,sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053500-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIPE DE JESUS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: MAR DA PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON - SÓCIO , Réu: Elza Maria Brauns Ewerton - sócia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dutra Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dutra Borges\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0016200-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MEDINA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)], Réu: MARINAVE SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: RIO NAVE SERVICOS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida), Réu MARINAVE SERVICOS LTDA, Réu RIO NAVE SERVICOS LTDA, Aut WILSON DA SILVA MEDINA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: Elio Goncalves Pereira, Réu: Paulo Roberto Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício da 001ª Vara Cível de Campo Grande . \r\n\r\nProcesso: 0000175-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Rocha de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ:05891757/0001-11 [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devoluição de intimação da test Heberton Vieira em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maciel do Espírito Santo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edilson Maciel do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Paixao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Wander da Silva Paixao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/151 no valor total de R$ 40.653,60 , equivalente a 3.326.797,62 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DE AQUINO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: Maria Lucia Polachini Bufoni, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Solange Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DE AQUINO, Aut MARCIO BARROS DE ANDRADE, Aut RIVALDO PINTO DE ALMEIDA, Aut VALTER VERISSIMO DA SILVA, Aut WALCIR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 559 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Ferreira Cardozo Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Pau Ferro Ltda. - Parada da Picanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Ferreira Cardozo Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Isaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: JOSÉ ALFREDO DA SILVA PEREIRA , Réu: PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA , Réu: FÁTIMA DA SILVA CARDOSO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira Isaias\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Candida de Jesus [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Candida de Jesus\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2011.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Santos [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME, Réu: Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Réu Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda, Aut Rogério Nunes Santos\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 18/07/2011 às 11:00 hs, para retificação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações em caso de ausência da Reclamada,bem como entregar guias do FGTS e CD. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: RENATO FERNANDES REBELO , Réu: JOSÉ CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES , Réu: MANOEL PINHO DOS SANTOS , Réu: SÉRGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Mandelblatt, Exdo Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir da Silva Dantas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda., Exte Waldir da Silva Dantas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gualter [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista ,bem como sobre petição de fls. 572/577. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA SENA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA [Adv. Icaro Correa de Castro (OAB: RJ 65164 - D)], Réu: Antonio Carlos Francisco Rasga, Réu: Dalva Celeste de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Campos Wanderley\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 636 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Coutinho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Feira Shopping [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Speratti [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fono Vip Otica e Aparelhos Auditivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Speratti\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.244/246 no valor total de R$ 6.061,38 , equivalente a 495.809,08 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Villela Tavares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Villela Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Marlene Batista de Morais\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Rabello [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Rabello , Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Cerqueira [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1131 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Réu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda, Réu: ITAPICURU S/A- EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nilo de Araujo [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nilo de Araujo, Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.348 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Fernandes de Sousa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camelo Martins [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. , Réu: Moinho Pena Branca [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camelo Martins , Réu Moinho Pena Branca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Paiva Molhano [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Paiva Molhano\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a vista solicitada às fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fortunato Cardoso Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Construtora Agre Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fortunato Cardoso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da resposta da a Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FIGUEIRA GALHOES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD FARMACEUT SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: ALAN LOGUE MACADAMS, Réu: MARCIO DICARAHY CAMARA LIMA, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FIGUEIRA GALHOES\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Vidal Martins [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Vidal Martins , Réu Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Geovane Santana Martins [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim SA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ramos da Silva [Adv. Glória Roberta da Silva Leitão Louredo (OAB: RJ 172942 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE, Aut Vicente de Paula Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Bomfim [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Bomfim, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 269 . \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos da Silva Baptista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcos da Silva Baptista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Freitas dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Freitas dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora e que será liberado alvará para o autor.Após ao calculista . \r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: UDT Empreendimentos SA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: LENICE MARIA DE SOUZA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LENICE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos de terceiros . \r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos Marques dos Santos \r\n\r\nRecebo o recurso Ordinário das partes no duplo efeito.Aos recorridos no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Djalma Lúcio Dias Senra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Furtado de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 314 . \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da test Edmilson Santos \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mendes de Lyra Hilário [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mendes de Lyra Hilário , Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose Teixeira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jose Teixeira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Souza Camara [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0082600-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Quaresma Gonçalves [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Quaresma Gonçalves , Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete dos Santos Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA , Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ABREU DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: JOAO COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ABREU DE FARIA\r\n\r\nPor incabível ,indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054600-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIGIL SEG TRANSP VALORES LTD [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Marques Fleiuss [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita - Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita - Associacao de Educacao e Ensino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.188/190 no valor total de R$ 2.933,25 , equivalente a 240.027,59 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para ciência da liberação de alvará para o autor ,INSS,e a ré saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Albino Bacarini [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Albino Bacarini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382 e requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Marcos Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Marcos Santos da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-55.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Ismim Ferreira Drumond [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Adriana dos Santos Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Ismim Ferreira Drumond\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Couto Sias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Solótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Couto Sias , Réu Solótica Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante, Réu Procter & Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos ,permeados por 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0071300-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Santos de Matos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Organizacao Neves Barreto Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Santos de Matos\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 19/04/2011 e 03/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Braga Sanches [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Braga Sanches\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Jandrade Silva Lima ,por desconhecida no local. \r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Monsores [Adv. Odacilio Barbosa Junior (OAB: RJ 146116 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Monsores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SANT ANNA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 301 . \r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO JOSE NETTO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTAD DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO JOSE NETTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.264/304 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Victor José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1156226"
                            ],
                            "1156225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido seu pedido e vai ser expedido certidaõa para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0147300-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalva Araujo de Macedo [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nogueira Brazil [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genalva Araujo de Macedo, Réu Sonia Nogueira Brazil\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Valter Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PEPITAO LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PEPITAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 186 . \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 333 . \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0101800-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON INFANTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar em 48 horas o cumprimento da obrigação de fazer determinada no V.Acórdão ,ou seja - RESTABELECIMENTO DO TICKET LIMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-41.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PAES DE SOUZA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PAES DE SOUZA, Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.420/421 no valor total de R$ 4.208,37 , equivalente a 344.335,33 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Paraiba Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Giulliano de Souza Pereira, Réu: Dalísio José Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 139 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-34.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir Amorim Medeiros Berbert [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcao Ltda., Réu: JOSÉ LUIZ D´ ÁVILA BLEULER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Amorim Medeiros Berbert\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Valter Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Esmeralda Pereira Zaccur [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Esmeralda Pereira Zaccur \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 261 . \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. , Réu: CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO , Réu: MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: YURYANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Angela Maria Souza Machado, Réu: Rosangela Souza de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Ferreira de Mello Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Ferreira de Mello Filho \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELLO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido pedido de ofício para o TRE. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop -Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional - em Liquidação Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de arquivamento ,com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSERENE RODRIGUES CIRILO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Reyes Ravines [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSERENE RODRIGUES CIRILO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 119 . \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0131700-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Amorim Rodrigues [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0141000-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bezerra Passos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: S.A. \"O Estado de São Paulo\" [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda., Réu S.A. \"O Estado de São Paulo\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN FERNANDES GRANJA JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Fernando Lima de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1002/1006 no valor total de R$ 20.776,62 , equivalente a 1.700.149,01 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 3.160,05 equivalente a 257.533,62 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira de Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDiga a ré sobre a impugnação do autor . \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax de Lucas Refeicões Coletivas Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Cheila Alves dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cheila Alves dos Santos, Cgte Nutrimax de Lucas Refeicões Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57/58 no valor total de R$ 14.819,16 , equivalente a 1.213.836,55 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Azevedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que o ofício encontra-se às fls. 93/137. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Luiz da Silva Filho [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Areas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/07/2011 , às 12::00 horas para o início da perícia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Ximenes dos Santos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Aut Leandro Alberto Ximenes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 101 foi convolado em penhora e, decorrido o prazo será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0134900-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOVELLINO SANCANARI AMADEU [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Aut SANDRA NOVELLINO SANCANARI AMADEU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309/312 no valor total de R$ 4.183,86 , equivalente a 342.366,02 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton de Oliveira Rimes [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton de Oliveira Rimes\r\n\r\nComprovar o reolhimento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/07/2011 , às 12:00 horas para o início da perícia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Melo [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS , Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: AGILDO ADAMI JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERONIMO DANTAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERONIMO DANTAS\r\n\r\nIndeferido o requerido às 243 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robério Martins Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robério Martins Paiva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Ferreira Leal [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Paulo Roberto da Costa, Réu: Luzia Germano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ferreira Leal\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 119 . \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moreira Junior [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Walter Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 423/425 no valor total de R$ 8.082,70 , equivalente a 661.411,05 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 2.116,40 equivalente a 173.185.98 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Emilia Candela de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldisa Comércio de Toldos Ltda. - EPP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldisa Comércio de Toldos Ltda. - EPP\r\n\r\nVenha com os recolhimentos previdenciários em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Camara Caldas [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Camara Caldas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella Marcia Bento Garcia [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda., Réu: Mônica Soares Costa, Réu: Marcos Gonzalez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Marcia Bento Garcia\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Vitorino Mathias Bastos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Vitorino Mathias Bastos, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da S ecretaria Municipal de Saúde em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MORAES ABDALLA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.354 . \r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Brum Liberato [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum Liberato\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Coelho Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ivan Alves Coelho Filho, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Correia de Lima [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhães do Boulevard Ltda., Réu: Landa Ltda., Réu: Drogaria da Praça Ltda. , Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Correia de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A , Aut JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Oliveira, Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora.Por ser valor incontroverso, libere-se alvará ao autor.Intimem-se as partes para atenderem a promoção da contadoria do Juízo em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Cristo Mota Bahiense [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls590. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marcelo Pinto da Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Raul Marcelo Pinto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163/165 no valor total de R$ 10.275,89 , equivalente a 840.929,32 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA CHIAVOLONI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA CHIAVOLONI\r\n\r\nNada a deferir ,reporto-me a promoção de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0154700-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Coelho Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Coelho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY E FABY INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Luiz Fernando Penteado da Silva, Réu: Maria Adelaide da Costa Penteado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 1 5 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT,observando-se o v.Acórdão no AI de fls. 405 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTINO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dário Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTINO DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkimar de Souza Júnior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Só Encontro [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkimar de Souza Júnior \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maciel da Rocha [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls. 275 . \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Nascimento Cabral [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Nascimento Cabral\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 19/04/2011 e 03/05/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE BRITO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.900 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-64.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE ALMEIDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do comunicado de fls. 236 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41--v no valor total de R$ 63.924,61 , equivalente a 5.245.617,00 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assumpção Soares [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assumpção Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-62.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO MADELA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: JOSE CARLOS VIDA CURA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)], Réu: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MADELA, Réu CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, Réu JOSE CARLOS VIDA CURA, Réu SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do cominicado da VT/NOVA FRIBURGO com data do leilão - 05/08/2011 às 14:52 horas e 19/08/2011 às 14:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132200-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Maria da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.129 no valor total de R$ 3.764,16 , equivalente a 308.322,13 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,para ciência da homologação e que será liberado alvará ao sindicato,e a ré do saldo remanescente. \r\n\r\nId: 1156225"
                            ],
                            "1156228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0047400-12.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal A/C Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRO DE SOUZA MORGADO ,ARM COMERCIO DE GAS LTDA,ROBERTO MARTINS MORGADO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRO DE SOUZA MORGADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.820,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARTINS MORGADO ,ARM COMERCIO DE GAS LTDA,ROBERTO MARTINS MORGADO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARTINS MORGADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.820,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-97.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele da Silva Ferreira Couto\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PACIELLO NETO ,La Glacerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PACIELLO NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.730,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-77.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabeth Tavares Farina\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.565,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-63.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: VALDEMAR DA SILVA SANTOS ,Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.,ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR DA SILVA SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.626,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS ,Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.,ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.626,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156228"
                            ],
                            "1156227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Moysés de Araújo Guimarães , Valéria Guimarães\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moysés de Araújo Guimarães , Valéria Guimarães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000785-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Fagundes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000567-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Montenegro da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , CECY MARIA TAVARES SANTOURO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CECY MARIA TAVARES SANTOURO , Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156227"
                            ],
                            "1156229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ardelino Barcelos \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias,bem como apresentar contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda., AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000914-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Brandão \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, FABRÍCIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Monsores\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal Ricardo Correia Perez \r\n\r\nRéu: Cogerar Sistemas de Energia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cogerar Sistemas de Energia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS , JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , AGILDO ADAMI JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI JUNIOR , Aliança Vigilância e Segurança Ltda., JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Silas Gomes de Araujo , Ricardo Silva Franco de Albuquerque , MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Elias Gomes de Aaraujo \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Phitoteraphai Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156229"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edney Rodrigues Araujo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Aécio Flávio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edney Rodrigues Araujo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0199300-75.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000590-26.2011.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRqdo: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill, Rqte Marcia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0001429-85.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Ponce Correa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ponce Correa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BARROS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA GARZUZI [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA GARZUZI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000337-72.2010.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jessy James Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda., Réu: Antonio Rodrigues Costa, Réu: Joel Batista Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0208400-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETTE DE CARVALHO SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETTE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na falência na secretaria da vara. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Diego Gomes Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0019900-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clovis Castro de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clovis Castro de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0011400-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO MALLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAGALHAES DA SILVA MOREIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MACEDO [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0089100-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA - A/C RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Nazário [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Nazário\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JESUS SACRAMENTO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: CAMILLA SALES VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Aut: EMYDIO SALES VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JESUS SACRAMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA BRAGA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME N/P ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA, Réu: INSET ANGRA IMUN E SERV LTDA ME N/P SOCIO FERNANDO LUIS DA S. TAVARES, Réu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0143400-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Albuquerque Freitas [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria Albuquerque Freitas \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0132100-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS REIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0171000-16.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO MELO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA AJAX CIA NACIONAL DE SEGUROS a/c síndico GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO MELO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Garcia Moreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Rua Uruguaiana União [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Garcia Moreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON PEREIRA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0170600-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmid Mustafa Hussene Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Maria Costa da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Unidades Integradas Couto Menezes Cursos Livres Ltda. [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Maria Costa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO TRABALHO REACAO ACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0203300-21.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUT ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENEZES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1153027"
                            ],
                            "1155237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Pereira Gonçalves [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Julio Sergio Pereira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15.09.2011, às 11 h e 20 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000798-10.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Martinez Wunschenmeyer [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Daguimas de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Martinez Wunschenmeyer\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 25.08.2011 às 10 horas e 06 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Tomaz de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Mapel Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Tomaz de Andrade \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000796-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celerg [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celerg\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 12.09.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Pereira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia15.09.2011, às 11 h e 10 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001394-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Conceição Moreira Mendonça [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibo Empreendimentos Administração Participações S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kibo Empreendimentos Administração Participações S.A., Aut Suely da Conceição Moreira Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15.09.2011, às 11 h e 15 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000643-07.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Santiago de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 12.09.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Leal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Leal\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BorenBoim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BorenBoim & Cia Ltda, Aut Maria Aparecida Pereira de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência dia 12.09.2011, às 11 h e 50 min Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000799-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Oliveira [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Comércio de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Helene Maria Sardinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 às 10 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-50.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizangela Ferreira Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizangela Ferreira Santos , Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.08.2011 às 10 horas. \r\n\r\nId: 1155237"
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000519-49.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina 102 Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em cinco (05) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda., Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cardoso dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora das certidões do Meirinho (fls. 88/90), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES DA ROCHA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nVista ao réu PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA da petição de fls. 419, devendo, em caso de concordância com a proposta do autor, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Albuquerque Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Albuquerque Rosa\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 27/28, com cópia a ser remetida ao réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Correa Rodrigues [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Pereisra Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa Rodrigues\r\n\r\nInformar, no prazo de dez (10) dias, qual é o sindicato patronal que representa o primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000092-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Catarina Sathler [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cecília Catarina Sathler, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva Gomes [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Itália Barra Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0098700-22.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rocha Amares [Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes (OAB: RJ 52352 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rocha Amares , Réu JE Produções Ltda.\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, assim como manifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose Rodrigues [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Rodrigues \r\n\r\nVista da informação de fls. 39, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129900-52.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sacramento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a diferença ainda devida nos autos - R$ 11.839,08 equivalentes a 974.276,0609 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 113 (R$ 180,00 equivalentes a 14.844,1121 Trs), o que perfaz um montante de 989.120,1730 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cardoso de Siqueira\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Goncalves de Brito [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 1783. \r\n\r\nProcesso: 0001307-63.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Freire de Mello [Adv. Eliana Ferereira de Mello (OAB: RJ 134227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Freire de Mello\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Romar Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Romar Pacheco, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 419/ 419verso. \r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda., Aut Nívea Motta de Oliveira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0118900-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Silveira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Silveira\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0137800-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Rodrigues [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, Réu: PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Vieira Soares\r\n\r\nCumprir corretamente o item \"2\", de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Aut José Fernando Pequeno de Paiva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1523v que rejeitou os embargos de fls. 1519/ 1521. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria Comercio Ltda., Réu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 107, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Paula [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Paula, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 975/976. \r\n\r\nProcesso: 0001331-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Steihogen de Perne [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Steihogen de Perne \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO AMANCIO DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES, Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ORLANDO AMANCIO DE SOUSA\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da petição patronal de fls. 342/ 345. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, Réu Maximos Alimentos Ltda., Aut Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1156368"
                            ],
                            "1156369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, na forma determinada a fls. 772. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Freitas Gonçalves\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0212600-37.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAPUAN CONSTANTINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.323 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001385-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Raymundo Ferreira [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpo Taxi Condução de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Raymundo Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Pereira [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio , Réu: Deócles Alves dos Santos , Réu: Maria Elizabeth Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação Pereira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira Gonçalves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Norwich Presentes Ltda. [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira Gonçalves, Réu Norwich Presentes Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Sérgio Miguez Bastos da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 808 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000808-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sampaio, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-69.2009.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001458-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Passavante [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santissimo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Passavante\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pedro do Nascimento [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Wilson Pedro do Nascimento \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0023300-70.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Costa, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Oliveira e Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O Campanario Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carvalho de Oliveira e Costa, Réu O Campanario Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0079900-48.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bezerra de Miranda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bezerra de Miranda, Réu Silbene Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Leite [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belatrix Comercio de Acessórios de Couros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Carvalho Leite \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Magalhães do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jerônimo Magalhães do Nascimento, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Aut Melquisedeque Nascimento Sousa \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Tosato knupp [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. , Aut Vidomar Tosato knupp \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira do Nascimento [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira do Nascimento, Réu Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evem Investimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão d efls. 105v que rejeitou a impugnação de fls. 104/ 105. \r\n\r\nProcesso: 0028200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tude de Souza [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Paulo Tude de Souza\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000807-94.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miranda Mendes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Miranda Mendes , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Oliveira dos Santos Ribeiro [Adv. Rosemary Diniz (OAB: RJ 68042 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Francisco Viegas Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Oliveira dos Santos Ribeiro \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Lima , Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu Transportes Rabaiolli Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bueno Brandao [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0111400-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva da Costa [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva da Costa , Réu CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 86/86v. \r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Ferreira Zanuth [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ferreira Zanuth\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Lopes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canhotinho [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Lopes \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001228-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Gonçalves [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Augusto Gonçalves \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 322 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baptista Villanova [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Baptista Villanova, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0045200-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi-Tech Ltda., Réu: SUDESTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Raibolt \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1156369"
                            ],
                            "1156372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.193/ 196, devendo ainda manifestar-se sobre os embargos de declaração, considerando a possibilidade de se conferir efeito modificativo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156372"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-19.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Cristina de Oliveira Arrais [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cirilo de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcom Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cirilo de Souza , Réu Portcom Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jean Domingos [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: New Cook Restaurante Ltda.-Clube Chocolate \r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurante Ltda. - Clube Chocolate\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Sussmann\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-49.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josely Maria dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG7 Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Maria dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do oficial de justiça, dizendo se pretende substituir a testemunha ou se compromete a trazê-la independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Queiroz [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092400-72.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Matthes dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo da Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Matthes dos Santos\r\n\r\nVista ao rte, por 05 dias, tendo em vista os atos constitutivos ora acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000177-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pimentel Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Atos Insulfilme e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pimentel Lopes\r\n\r\nDeferida a dilação do praz, de forma preclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0023800-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Goncalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Santos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma dos Santos Barbosa \r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, se lhe foi devolvida a CTPS pela rda e quando foi devolvida, de modo a viabilizar o prosseguimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Clemente Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Geremias Clemente Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes, e procedententes em parte os opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucelir Gomes da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda., Aut Neucelir Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nunes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Equador Ltda., Aut Romulo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. A/C Decio Previato, Réu: CPI Engenharia Ltda. A/C Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Decio Previato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Lima\r\n\r\nFornecer certidão do RGI, conforme despacho de fl. 193v. \r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Constantino [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Constantino, Réu Pro Design Impressos Especiais Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-29.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Araujo Figueredo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Araujo Figueredo\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000368-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cosme de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CMS Valdir Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventor Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva , Réu Wis Brasil Inventor Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Baptista do Valle Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nRDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Nery Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Aut Marcos Venicio Nery Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ckless de Azevedo Confeccções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000485-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar de Souza [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Nobre e Bessa Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gaspar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça de fls 418/420, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-43.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Riche Habib [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Riche Habib, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Freitas Albuquerque, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1155902"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0000750-36.2011.5.01.0075 CartPrec\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Uyarum de Almeida Araújo Sócio da Rio Forte Serviços Técnicos de Vigilância S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uyarum de Almeida Araújo Sócio da Rio Forte Serviços Técnicos de Vigilância S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.597,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155899"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000258-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes \r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda., Auto Posto Rui Barbosa Ltda., Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda., Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155900"
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                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Simone Ckless de Azevedo Confeccções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Ckless de Azevedo Confeccções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051500-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Queiroz \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155901"
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                            "1156606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva Evaristo [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 1013 Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 1013 Doceria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Benjamim da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Aves Nova Brasilia [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Benjamim da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseleia Goncalves da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleia Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001019-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ladislau [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes kilegal Rio de Janeiro Ltda. ME [Adv. Isabel Aparecida Martins (OAB: RJ 166457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ladislau \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira Alves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira Alves, Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Anônima de Óleo Galena Signal [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Moreira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Lobo [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Lobo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da destituição, a pedido, da perita nomeada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Duarte da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Duarte da Silva , Réu Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 99, nos termos do art 884, da CLT. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1156606"
                            ],
                            "1156607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0000997-45.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgenaldo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda.,Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.737,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156607"
                            ],
                            "1156608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156608"
                            ],
                            "1156609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000316-41.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Prada de Campos \r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156609"
                            ],
                            "1156610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-51.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 D)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-98.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nTemístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001369-91.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-67.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nJose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000615-52.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-07.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sandra Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 173912 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-91.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nJose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-13.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-94.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-54.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156610"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127400-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Angelita de Lima [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Angelita de Lima \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Arlinda da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Arlinda da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 76/79 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Araújo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001087-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Macieira Guarany [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda., Aut Marcos Aurélio Macieira Guarany\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 81 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000550-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 98/106 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Garcia Gonçalves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 241 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Veridiano Candido [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Willian Veridiano Candido \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 650 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenora do Socorro Almeida Saraiva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Aquino Américo dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora do Socorro Almeida Saraiva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Azevedo Neto [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jeronimo de Azevedo Neto\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Araújo do Carmo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Cilene Afonso de Oliveira Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Afonso de Oliveira Roupas, Réu Sentry Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquimar Gonçalves do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquimar Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista os termos da decisão de fls. 78/81 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica MFM 149 Ltda. [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bonaud \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza José Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena taylor Lopes [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena taylor Lopes, Aut Regina de Souza José Dias\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 23 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0162600-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fontes Moreira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Marilene Fontes Moreira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquatro de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torquatro de Souza, Réu Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza\r\n\r\nFornecerem as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 156 e fls. 166, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Francisco\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 161 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir José de Castro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir José de Castro\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 140-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 09, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte Ré, considerando-se o constante de fls. 205 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Vieira de Araújo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Antonio Jose Brito de Alcantara, Réu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Vieira de Araújo \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001303-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nIndeferido por ora o requerido às fls. 48 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0135500-68.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Almeida dos Santos [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Legal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 30 e 41 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000720-89.2011.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Waldecir Ribeiro Moreira \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Luna Freire [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Produtiva Proopaganda Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Luna Freire\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 475, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Lopes [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuição S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Silva Lopes , Réu Sendas Distribuição S.A. \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Faria Aguiar [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportadora Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Faria Aguiar\r\n\r\nEmenda não conhecida, diante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares. Esclarecer a petição inicial relativamente a jornada de trabalho, bem como para que informe os feriados que teriam sido laborados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147000-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Nunes\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Gonçalves [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Gonçalves, Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 159 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0045200-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Marciano [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Marciano\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 109, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Fernando Cabral [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fernando Cabral \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Farache Tostes [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Castro Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pires Delduque [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 112 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Rocha [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Rocha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 382/387 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carmo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda., Réu: Ministerio da Aeronautica - Governo Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carmo de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 52 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, bem como para fornecer o atual endereço da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000083-41.2011.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Tania Regina Menezes Bandeira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000592-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Heliodoro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantarini Manutenção e Instalação de Ar Condicionados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas dos Santos Heliodoro \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça pelas razões de fls. 20/23. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000238-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa Nunes [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiros Quatro Restaurante Ltda., Aut Paulo Costa Nunes\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000414-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Chamego do Projac Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Gomes , Réu Posto de Serviços Chamego do Projac Ltda.\r\n\r\nCorrigido o erro material existente de fls. 27 para fazer constar: Processo RT nº 0000414-23-2011.5.01.0078. \r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 498 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0164200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo Mendes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Agostinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo Mendes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 170/172 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcondes dos Santos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Almendra\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 74 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0109100-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marinho \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 121 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Possidonio de Souza [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 71 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Celso Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Celso Andrade, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001393-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Moreira Bertonceli [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - Cooppark , Réu: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Moreira Bertonceli \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 54/55 dos autos para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-05.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tiecher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. , Aut Marcos Tiecher \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0083900-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Loureto Forte [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nTer vista do contido às fls. 126 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andre Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056100-05.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 240 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 970 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Tavares \r\n\r\nPrejudicado, considerando-se a determinação de fls. 92 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Bastos de Souza Massa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Wilson Bastos de Souza Massa\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001208-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovilson Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilistica Esplanada Ltda. \r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível da guia de fls. 34, no prazo preclusivo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos \r\n\r\nReconsiderada a primeira determinação de fls. 122, considerando-se a certidão de fls. 132 dos autos. Prejudicada a certidão de fls. 122 dos autos. Apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 462 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as reclamadas dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2011.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Nilson Nunes da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Affonso Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Affonso Flores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001800-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Trambaiolo Júnior\r\n\r\nRéu: Celso da Cunha [Adv. Moises de Oliveira Tavares (OAB: RJ 74981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso da Cunha \r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001262-44.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Mauricio de Souza Rocha, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nA revelia requerida às fls. 164 relativamente à primeira ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obra Rio Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000376-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Vasconcellos Silva [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. \r\n\r\nIndeferido, devendo a parte Ré comparecer para apresentação de resposta, sob pena de revelia, considerando-se os termos do art. 791, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0061200-38.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 3º, da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000580-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vieira Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Hilton Vieira Filho , Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Feitosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 39/51 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido no parágrafo de fls. 348, considerando-se os termos da decisão de fls. 288/292 dos autos. Esclarecer o requerimento de fls. 375, tendo em vista o constante de fls. 348/374, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 61/62 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Souza Castro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Souza Castro, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Bastos de Souza Massa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Wilson Bastos de Souza Massa \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida pela ré por se tratarem de pedidos diversos, conforme despacho de fls. 249. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santiago da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santiago da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 51 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Vieira Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)], Réu: Vecchio Empório Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Antonio Mergulhão [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarves Alimentos do Brasil, Réu Antonio Mergulhão, Réu Vecchio Empório Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 202 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as reclamadas dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Assumpção \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0067400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes Baptista , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas constantes dos sétimo e oitavo parágrafos da ata de fls. 145, respectivamente, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dornellas Louzada [Adv. Alberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Dornellas Louzada\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 51 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0170000-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barroso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barroso\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo da relação processual, bem como indicar o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Maciel Vicente [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Araujo [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Araujo \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 33 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001072-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erli Soares [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Nunes Senra de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erli Soares\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. \r\n\r\nId: 1156946"
                            ],
                            "1156995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino Martin\r\n\r\nRéu: Curso Hernani Aulas\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Hernani Aulas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Costa \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cosertep Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Jorge Luiz Alves de Castro, Orlando Ribeiro da Silva Júnior, Orliane Ferreira Rangel, José Ivanir Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Cosertep Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156995"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iucinara da Conceição Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iucinara da Conceição Braga de Queiroz \r\n\r\nApresente o exequente as certidões atualizadas dos imóveis indicados \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diogo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389 deferindo o prazo de 05 dias para solicitar os esclarecimentos que entender cabivéis. \r\n\r\nProcesso: 0025900-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Kettrup de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurus Industrial S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurus Industrial S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-64.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilce Batista Rosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilce Batista Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Medeiros Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valentim de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valentim de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Pereira de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S/A Indústria e Construções\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nVista às Rdas dos cálculos às fls. 110/122, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borges Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Pereira Borges Filho\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Bottino dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001449-49.2010.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Maria das Graças Pompeu Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Tomaz da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino de Souza [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Alcantara Magalhães [Adv. Frederico Marques Baptista (OAB: RJ 98889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Alcantara Magalhães\r\n\r\nInforme a curadora se já há definitividade na curatela concedida às fls. 54, com a comprovação cabível. \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-57.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Verissimo Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Verissimo Guimarães , Réu Kelson s Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 \" Diante da previsão expressa no artigo 501 do CPC, defiro a desistência do recurso ordinário. Por conseguinte, diante da subordinação ao recurso principal, não conheço do recurso adesivo, na forma do artigo 500, inciso II do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca Moraes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 \" Como a ré constituiu outros patronos ( fls. 421) indefiro o adiamento da audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Severino da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha Bela\r\n\r\nInforme em que lugar vêm sendo depositados os valores relativos a taxas condominiais. \r\n\r\nProcesso: 0132400-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lediva de Abreu da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lediva de Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 48v, inclusive para se manifestar em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Pereira Viana Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Pereira Viana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Carneiro de Souza de Carvalho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Giselia Carneiro de Souza de Carvalho\r\n\r\nApresentar as peças que porventura possuam, a fim de possibilitar a restauração dos autos, ante a não localização dos dois primeiros volumes do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Araujo Scansetti\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Marques da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Marques da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista as partes da manifestação do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Brandão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Barbosa Brandão\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.561 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Breadlândia Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1156130"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000239-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Anselmo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Anselmo \r\n\r\nPrejudicado, conforme verifica de fls. 207/209. \r\n\r\nProcesso: 0000660-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (fls. 41), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Ferreira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso \r\n\r\nFornecer o CPF do réu, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000355-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rocha [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rocha \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000526-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira Leite [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni Soma Bangu Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarni Soma Bangu Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (fl. 59), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira, Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, pelo prazo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Martins [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Borges de Assis [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jovelino Borges de Assis\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 dias, advertindo-se que durante o período acima referido não poderá ser praticado qualquer ato processual. Ao término do prazo acima, deverá o reclamante juntar comprovante do andamento do processo perante a Justiça Federal, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Souza [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes de Souza \r\n\r\nTer vista da pesquisa JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar os documentos desentranhados. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antão Rodrigues [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antão Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henrique da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Serafim da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzivel Simião da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Faria \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1156280"
                            ],
                            "1156278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0064000-96.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Cace Del Castilho Lanchonete Ltda.,Katia Novaes de Oliveira - sóc.,Adilma Correia de Lima - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citada Adilma Correia de Lima, sócia de Cace Del Castilho Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.647,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156278"
                            ],
                            "1156279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-39.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Aguiar \r\n\r\nRéu: Vera Lucia Dias de Padilha \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Dias de Padilha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1155440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-36.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Pirai Borrachas Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 80 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Carvalho Coelho [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Carvalho Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-64.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENY MARQUES DE BRITO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENY MARQUES DE BRITO, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-79.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inocencio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda [Adv. Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 166868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automoveis Santa Isabel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.1985.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut FRANCY MARQUES MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2163, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliara Francisco Delfino [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanziano Industria e Comercio Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliara Francisco Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 151 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Francisco Zeca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-54.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA DUARTE [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA DUARTE, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Soares [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 102 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Serpa Leite [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Serpa Leite, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luis Galvão Alves Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luis Galvão Alves Júnior\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à Secretaria para anotação da baixa na sua CTPS, conforme despacho de fls. 63. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114000-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 521/595. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1155440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1156349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF - fls. 32/34 devendo providenciar os documentos referidos no mesmo. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomes da Costa [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 22, com a informação \"desconhecido\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103900-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Mello [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 51, bem como de que foi designada audiência no presente feito, para o dia 06/09/2011, às 10:30h, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-40.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomes da Costa [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26 deferindo o pedido referente à gratuidade de justiça... \r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio da Silveira Vicente [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: MFF da Costa Churrascaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silveira Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 34, devendo informar o endereço atualizado da reclamada. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-07.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Menezes Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cell W. J. Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Wallyson Cardoso da Silva, Réu: Antonio Vicente da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões postais de fls 71 e 72, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha (Espólio de) [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 35, verso. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-51.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Maria da Silva Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vó Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 21, verso, bem como da devolução da notificação de fls. 20. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001158-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Salomão [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson dos Santos Salomão\r\n\r\nObservar a ata de audiência de fls. 94, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação (art. 825, caput, CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000712-87.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcemiliana Luiza da Silva [Adv. Maria Aparecida Diniz dos Reis (OAB: RJ 86478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma S. Dutra - ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcemiliana Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 16, devendo trazer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Souza dos Santos [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aide Maria Augusto Correia e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Souza dos Santos\r\n\r\nDiligenciar acerca do endereço correto da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito (art. 267, III CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu e Gabi Confecções Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 169. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/08/2011, às 09:00h, devendo o reclamante comparecer no consultório do Dr. Mário Eduardo Peixoto Mueller - Rua São Sebastião, 67/404, Centro, Barra Mansa-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-23.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Salustiano da Silva [Adv. Leticia Pentagna Avila (OAB: RJ 134334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Brito de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Salustiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 16, devendo informar o endereço atualizado do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção do feito (art. 267, III do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Leal Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montservice Maq Rotativas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Leal Silva\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções das notificacões postais de fls. 39 e 40, devendo informar o endereço atual da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda. - E.P.P. (Jumbo Mercearia) [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda - Center Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 119/121, da SRF. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-65.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Felícia Isabel da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Lira da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43: indeferido o pedido de gratuidade de justiça e negado seguimento ao recurso por deserção. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Fátima Stevanin Ramirez [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Tabet Celulrares ME [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Fátima Stevanin Ramirez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 56 a 69). .\r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Nunes Tovar Elias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita -fls. 149. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001157-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lima [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lima\r\n\r\nObservar a ata de audiência de fls. 67, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação (art. 825, caput CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0001480-13.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Reis de Carvalho [Adv. Maurinio Santarem Andre (OAB: MG 57620 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Silvestre Kopke da Silva (Frango Assado e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Reis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do presente feito, nos termos do artigo 844 da CLT. Custas de R$ 187,77 calculadas sobre R$ 9.388,98 pelo autor, dispensadas. Prazo legal.\r\n\r\nId: 1156349"
                            ]
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                                "Processo: 0106200-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.- COOPERLEITE, Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti, Réu Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:02 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Fonseca Correa Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, Aut Ivan da Fonseca Correa Filho\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:08 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0196400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:09 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Toledo Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE, Réu Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda., Aut Paulo Celio Toledo Bellotti\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clovis Araujo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Prod Leite Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clovis Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:07 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069700-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Elias Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Elias Martins\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:06 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Celio de Toledo Belotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio de Toledo Belotti\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Inacio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jaci Machado Teixeira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jose Cipriano de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Edmilson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Edson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Eliseu Viana da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Ivan da Fonseca Correa Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Leandro Mota de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Learis Areas de Freitas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Rosimara Elias Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Salvador de Azeredo Gaspar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sebastiao Crlos Mota Vieira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sidney Lino Soares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sivaldo Celino Juliano [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Waltair Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Inacio, Réu Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:03 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lino Soares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lino Soares\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:01 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda., Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0205000-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florindo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., Réu Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda, Aut Julio Cesar Florindo\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:04 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Lopes Fagundes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Lopes Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:12 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nId: 1154257"
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                            "1154256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Maurício Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLID Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vista ao executado do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0236900-47.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EDUARDO ALMEIDA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EDUARDO ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nTer vista de que as cópias das Declarações de Renda, foram acauteladas, que ficará ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os documentos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, inclusive quanto ao que entende devido a título de quota previdenciária e fiscal, ciente o autor que seu silêncio implicará em arquivamento sem baixa, aguardando manifestação.No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Melo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A, Aut Paulo Sergio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Valéria da Silva Viveiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco, Aut Tania Valéria da Silva Viveiros\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias e iniciando-se pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Almeida Júnior [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adejair Distribuidora de Massas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0124600-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Anjos Honorato [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Anjos Honorato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 164 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Rosa [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira Monteiro Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Rosa\r\n\r\nTer vista da petição do rdo de fls 69/70 para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0201300-62.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVISSON PINHEIRO DE FARIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 495 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGarantir ou pagar a execução, em 05 dias, decorridos os quais será efetuada a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125300-06.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Keite Carvalho do Nascimento [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: RJ 34446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Keite Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição do rdo de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos a Execução interpostos pela Rda, de fls 591/601. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Queiroz Galvao S.A., Rqte Joao Batista Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que foi designado o dia 18/07/2011 às 14:00 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. Deverá o autor ainda ficar ciente do despacho de fls. 240 sobre a perícias designadas. \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Rosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0201300-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Maria Pereira da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 416/424. \r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barreto Queiroz [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barreto Queiroz\r\n\r\nVir o Rte com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, no prazo legal, ciente que o sîlêncio importará em arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175700-73.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de fls 177, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0204100-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lucas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pessanha Alves [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm - \"liquidação\" [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pessanha Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 203/214. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria José Ferreira de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0137400-32.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIRO PINTO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE FERREIRA DINIZ - ESPOLIO DE, Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nTer vista por 05 dias do e mail de fls 296. \r\n\r\nId: 1154256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225500-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nComplementar os depósitos do FGTS em conta vinculada do rte, nos termos da sentença e do acórdão proferidos nos presentes autos, fornecendo ao rte nova autorização para movimentação de sua conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vinicius Velasco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 83 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0201700-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Francisco da Penha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Francisco da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 110/129.. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0206600-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Frossard Vieira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Leandro Frossard Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 415/423. \r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campos da Silva [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nVir com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução levada a efeito neste Juízo. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação vir com duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato n. 1859/00, da Previdência deste E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Martins Anomal [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Martins Anomal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 121 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sampaio de Siqueira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTer visto do recurso adesivo apresentado pelo rte de fls 354/359. \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Constancio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Constancio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre/RO fls. 103/116. \r\n\r\nProcesso: 0025400-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Arueira de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Arueira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo facultado ao INSS oferecer cálculos, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Martins Ribeiro [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 46 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lima Barcelos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lima Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0310800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela D´oliveira Mayerhoffer [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 161/171. \r\n\r\nProcesso: 0257100-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Ferreira dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 338/352. \r\n\r\nProcesso: 0214000-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Júnior [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Júnior\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192500-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henrique Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henrique Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0196400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barros de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 18/07/2011 às 12:09 horas nesta Vara do Trabalho, devendo vir com seus cálculos prontos, sob pena de não ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0246100-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Pinheiro [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0271800-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Corrêa Vaccariello [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Corrêa Vaccariello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0006200-96.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAROLDO SOUZA CAMPOS JUNIOR [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE NOROESTE FLUMIN [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO, Réu: TSUNEYUKI NARAHASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HAROLDO SOUZA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo facultado ao INSS oferecer cálculos, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0243400-80.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Conceição Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 87 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.65 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Carvalho Dias Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carvalho Dias Santana\r\n\r\nTer vista dos documentos da JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto Teodoro dos Santos [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Fisio Clinica Fisioterapica e Medica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto Teodoro dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço atual dos sócios da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1154255"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraí dos Santos Rangel [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)], Aut: Ismael da Silva Rocha Filho [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Rocha Filho, Aut Ubiraí dos Santos Rangel\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0002332-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Coutinho dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Itacoatiara [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Itacoatiara\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003545-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Azevedo Mateus [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais Funcef, Aut Vania Lúcia Azevedo Mateus\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 810/811.\r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/07/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003382-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mirian Pessanha Azevedo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mirian Pessanha Azevedo\r\n\r\nTrazer sua CTPS para que se proceda a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Rosangela Pinto Barriel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Transportes S/A, Réu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logística e Transportes S/A\r\n\r\nTrazer cópias das peças necessárias à instrução do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Braga da Silva [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Comercio de Equipamentos Industriais e Rolamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003577-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziclair Chagas Dutra [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut Ziclair Chagas Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente e multa. \r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária.. \r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias da Silva Pinto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Junca Correa Restaurante LTDA ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias da Silva Pinto, Réu Junca Correa Restaurante LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0014000-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana de Oliveira Miguel [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidelis [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidelis\r\n\r\nEfeuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva Romão Ltda - ME\r\n\r\nAtender, em 5 dias, o comando de fl. 150, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento em favor dos empregados. \r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber das Neves de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario e contraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000914-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Renato da Costa Rangel Santos [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães e Lima Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato da Costa Rangel Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1156484"
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                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1156444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Joaquim , Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória dos cálculos de fl. 163 do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.541,76 ou 535.103,33 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seus patronos, sendo a 2ª reclamada por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000252-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2007.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUVALDO JOSÉ FERREIRA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUDER JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Barboza Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FLS. 161, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Costa Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 38, deferido desentanhamento do contrato social original. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RUTLEDGE JUNIOR E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARLETE CANDIDA CARNEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: BENEDITO RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DENIZE FERREIRA GARCIA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FELIPE GOMES ALVARENGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILBERTO GONCALVES DE BARROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILDO GILBERTO MARTINS NEVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE RAMISDEM DA SILVA VIANA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSUE CARDOSO PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELIZABETH LIMA DO VALLE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ISA CAMPOS CARDOSO DE MOURA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LISETE BATISTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA THEREZINHA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIO LEVI SCHAWARTZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NAPOLEAO BARBOSA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORIVAL DOS SANTOS SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PAULO ROBERTO CERQUISE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: REGINA CELIA TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RITA ARACY CHAVES BOECHAT EVANGELISTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO KLIMROTH [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO MAIA DA FONSECA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSEMAR JORGE CARLOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SERGIO COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA REGINA DOMINGUES PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WAGNER RODRIGUES FREITAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentação, fornecida pela União Federal, em 05 dias, referente aos autores abaixo relacionados, valendo o silêncio como concordância com as informações prestadas.\r\n\r\nROBERTO MAIA DA FONSECA\r\n\r\nROSEMAR JORGE CARLOS\r\n\r\nROBERTO KLIMROTH\r\n\r\nBENEDITO RODRIGUES .\r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aureliano dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: JORGE FERNANDES RODRIGUES VALGOBE, Réu: LUCENYR DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aureliano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls171/174, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial, Aut Pablo da Conceição Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 130/139, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares de Albuquerque [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Madida Colchões Comércio Ltda Me [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madida Colchões Comércio Ltda Me \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vitorino da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001641-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Conceição Souza [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logistica em Transportes Ltda., Aut José Henrique da Conceição Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 53, que extinguiu o feito, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Mencarelli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146:\" Comprovar nos autos o cumprimento do item \"5\" do Termo de conciliação de fls. 145, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: D8 Construtora Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 7.136,21ou Tr's à fls. 139-verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001539-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parciais Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves, Réu Transportes Parciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.647,65 ou 216.572,50 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Usina de Asfalto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Botelho [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubai Com de Móveis Ltda., Réu: Tatilu Piscinas e Bancos, Réu: Dubai Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Botelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.22 que determinou a expedição de mandado de citação para inicial à 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando que foram esgotados os meios de execução do devedor principal. Considerando a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da primeira Ré. Considerando que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário precede a dos sócios do devedor principal, nos termos do Enunciado nº 41 do TRT/RJ, determino o redirecionamento da execução para o 2º Réu. \r\n\r\nFica a 2ª ré citada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia e de que foi designado o dia 12/07/2011, às 14;00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Janilton Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 45, que extinguiu o feito, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Oliveira Santos, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Diniz de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Diniz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465-verso: fornecer cópia do CPF de seu patrono, Dr. José Domingos Requião Fonseca, OAB 55993, a fim de que seja expedido RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001523-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Campos de Jesus [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001723-29.2010.5.01.0203 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Sales de Holanda [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Sales de Holanda\r\n\r\nDeverá o autor retirar os autos na secretaria da Vara. \r\n\r\nPrazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Motta [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda Me , Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva da Motta \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA), Aut JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ, Réu NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA, Aut RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls 706 que incluiu no polo passivo, como sucessora da executada a empresa PERALRA'S POSTO DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-96.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA HELOISA LELIS DA PENHA [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO - AGU - Procuradoria Seccional da União em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA, Aut WANDA HELOISA LELIS DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da d. Contadoria de fl. 626, procedida na forma da lei e ratificada por este Juízo.\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer cópia do seu CPF e de seu patrono, Dr. Almir Tavaes de Brito, OAB Nº 69382/RJ a fim de que seja expedido Precatório. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Barbosa de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 137, Deferida a devolução do prazo, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001633-21.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ioneide Lourenço de Andrade [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Higienização Ltda. [Adv. Zargos Smith Camargos (OAB: MG 87981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ioneide Lourenço de Andrade, Réu Jr Higienização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.503,35 ou 122.971,10 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano Mauricio Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A, sucessora de Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, sucessora de Murifarma Ltda, Aut Wagner Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112: determinando-se a inclusão da Drogaria Pacheco como sucessora da empresa Reclamada. .Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Scheefer [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Darla Scheefer\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da d. Contadoria, de fl. 88, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carne São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carne São Thiago Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: TATIANA LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda, Aut Fernanda Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão da Drogarias Pacheco S/A, no pólo passivo, como sucessora da Drogaria S S Miranda Ltda Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa de Souza, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.767,83 ou 471.797,61 Trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jobel Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nolasco [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 9.235,45, (757.077,32 Trs) devido ao exequente, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001637-58.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Chagas Oliveira Maia [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoleta Transportes Ltda. [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcoleta Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio , Aut Wilson Geraldo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22.327,58 ou 1.826.352,14 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). Convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcante da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda., Aut Sheila Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 53.706,99 ou 4.393.127,16 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). Convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carleone de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da condenação de R$ 600,00 e das custas no valor de R$ 12,00, ficando, assim, a Ré citada em execução na pessoa de seu patrono, por analogia ao art. 475-J, § 1º do CPC , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: MAGAIVER CARVALHO ALVES, Réu: SALUSTIANO RODRIGUES ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva, Réu Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, Réu SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, por intempestivos, haja vista que foram opostos sem a garantia do juízo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA , Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do i. Oficial de Justiça na Carta Precatória nº 90090-2011.041.03.00.2, devendo requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adenilson Carvalho de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho defl. 601...( ) Citem-se a segunda e terceira Rés, em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC, Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN-JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresa de Menutenção Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emi Empresa de Menutenção Industrial Ltda , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Ferreira , Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida de Mendonça [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda, Aut Renata Almeida de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 31.026,87 ou 2.537.937,53 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilene Elissi dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Edilene Elissi dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 290 E 451 DA 1º RECLAMADA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEgdo: Parga Rio Empreendimentos e Construcoes Ltda, Egdo: For Pint Empreendimentos e Construcoes Ltda, Egdo: MARCELO PRADO SILVA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Egdo: ROMEU AURÉLIO SILVA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO PRADO SILVA, Egdo ROMEU AURÉLIO SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, (GRU - código 18740-2), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pires de Lemos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Levilson Bezerra Gripho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nExdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Levilson Bezerra Gripho, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fl. 21, do valor fixado `a condenacao de R$ 7.166,36 ou 586.194,65 Tr's, ficando a 2ª reclamada citada em execução, na pessoa do seu patrono, devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando da Costa [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernando da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. . .\r\n\r\nProcesso: 0000066-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Gomes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A Fil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A Fil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes Alves, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fl. 217, devendo a 2ª reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.233,89 ou 1.655.092,79 TRs., ficando a 2ª reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACENJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baeta Henriques [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. Deverão as reclamadas, apresentarem suas manifesações sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2007.5.01.0203 – RTOrd;0134900-53-2008-501-0203;0087000-53-2008-501-0203;0097600-64-2008-501-0203;01354-29-2008-501-0203;0135000-15-2008-501-0203;0121900-90-2009-501-0203;0051100-37-2008-501-0203;0134700-53-2008-501-0203;0139700-34-2008-501-0203;0111900-31-2008-501-0203;0033000-68-2007-501-0203:\r\n\r\nAut: Marcelo Emilio de Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereria [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereria\r\n\r\nter ciencia da decisão de fls. 191: indeferido o requerido à fls. 175/189. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Felismino de Moura\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 314 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 3094: Deferida a devolução do prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Lima \r\n\r\nDiga o autor se houve pagamento interal do acordo. em caso negativo, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alencar de Souza Pereira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda, Réu: NÍDIA ALVES BARREIRO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE MELO, Réu: ELINA MARIA BULHÕES DA SILVA , Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alencar de Souza Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastião de Freitas [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sebastião de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000293-08.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nExdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: OSWALDO DE MELO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egte: Casa de Saude Santa Rita de Cassia SC Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa de Saude Santa Rita de Cassia SC Ltda, Egte OSWALDO DE MELO \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Reis dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Reis dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 643, que determinou a execução imediata da 2ª reclamda, responsável subsidiária, ficando citada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BANCEJUD e RENAJUD. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nReapresentar novos cálculos, adequados à promoção de fls. 408 e 437 e à r. Sentença e V. Acordão, sob pena de liquidação por arbitramento(perícia contábil). Atentemtem-se as Rés que a apuração das Horas Extras deve se dar de forma diária, conforme determina a r. Sentença de fls. 206, § 6º. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolando da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rolando da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1156444"
                            ],
                            "1156445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sergio Conceição [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sergio Conceição, Réu Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: CELSO SALLES AMATTO, Réu: Elizabeth Passos Supia [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira Amador\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGINO DA COSTA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: Carlos Mendes Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGINO DA COSTA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Antonio Firmino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Lindemberg Gonçalves da Silva, Réu: Erasmo Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Antonio Firmino , Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177300-60.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Coutinho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 371, no prazo de 05 dias, requerendo o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pequeno [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pequeno\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. fls. 283.\r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ROSEMERIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274 para que complemente o valor exequendo no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 18.852,53 ou 1.542.099,91 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). Convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0210300-42.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pinheiro Ltda (sucessora de ARco Iris Part. Empreend. Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Vara Deprecada, devendo requerer o que for de seu interresse em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 183: foi retificado o polo passivo para constar Drogarias Pacheco S/A no polo passivo como sucessora da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Matias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: Celina Ramilo Teixeira, Réu: Roberto Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Matias da Silva, Réu Peixaria Avenida Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-86.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADINISIO MENDONCA DE SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADINISIO MENDONCA DE SALES, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DEPOSITADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214500-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Machado da Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da diferença ainda devida, referente ao crédito exequendo, conforme fl. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1642/1643, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de penhora de tantos bens quanstos bastem para garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Agildo Soares, Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ubiratan Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia da nomeação do Dr. Fernando Bassan como perito do Juízo, devendo inclusive dar inicio à pericia. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sergio Conceição [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sergio Conceição, Réu Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 122, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Vento Lanchonete Ltda ME [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)], Réu: GILSON CRESPO DA SILVA, Réu: ELIZABETE CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mesquita Albuquerque\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer Concessionário Rio Petrópolis [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rio Polímeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Estacionamento Cinelândia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros\r\n\r\nTomar ciencia do não acolhimento de sua impugnação, nos termos da promoção da d. Contadoria à fl. 326. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203300-15.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA, Aut NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fl. 220, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenação, em R$ 11.743,59 ou 960.977,10 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará, em termos, pelos depósitos recursais de fls. 146 e 176, que ora convolo em penhora, na forma do Art. 899, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 4.120,06 ou 336.798,64 TRs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Luiz Carlos Barros\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: EDIMILSON GOMES DA SILVA, Réu: MARLY FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93, que determinou a execução imediata da 2ª reclamada, rsponsável subsidiária. Fica citada a 2ª reclamAda, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se os convênios BACENJUD e RENAJUD. Prazo: 15 dias\r\n\r\nId: 1156445"
                            ],
                            "1156442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156442"
                            ],
                            "1156443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cristina Farias\r\n\r\nRéu: News Bragança Reifeições Ltda, Marilene Pereira de Oliveira, Alcimiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE, Night Bureau Discoteca, Manuela Sena Quintão, Sueli de Castro Sena Quintão, RUYTER VIEIRA POUBEL, ELZI VIEIRA POUBEL, MONICA POUBEL PARIZ\r\n\r\nPelo presente fica m ELZI VIEIRA POUBEL, MONICA POUBEL PARIZ, RUYTER VIEIRA POUBEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Drogaria Real do Roncalli Ltda, Marcio Bonato Moraes Nassar, Jose Marcio Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 84.verso, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-53.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO DONATI\r\n\r\nEgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Marcos Paulo Bastos, American Virginia, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Embargo de Terceiro foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves \r\n\r\nRéu: D8 Construtora Ltda , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m D8 Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Salimes\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, SYMON DE SOUSA COURY, SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica m SYMON DE SOUSA COURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, CLAÚDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAÚDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fl. 217, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado `a condenação, em R$ 20.233,89 ou 1.655.092,79 TRs. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACENJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Levilson Bezerra Gripho\r\n\r\nExdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.166,36 ou 586.194,65 TRs. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACENJUD ou RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS, AILTON TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , LENIRA HERNANDES , AILTON TEIXEIRA, LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156443"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1151907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0000035-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Moura da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chistina Tancledo de Azevedo Construtora EPP [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chistina Tancledo de Azevedo Construtora EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000312-39.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Herminio Adão da Silveira [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Herminio Adão da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 380,00) em GRU, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MALLYBLO MATERIAIS DE CONSTRULAO LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: José Antônio Machado, Réu: MAísa MAria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro a ativação do convênio Renajud tendo em vista o resultado negativo (fls.130/132).Diligencie o autor com seus próprios meios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pinheiro de Souza, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.115,83; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 26,32; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 127,44; FGTS para depósito R$ 1.908,20; totalizando o valor de R$ 6.409,53, equivalente a 524.287,07 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 231,74, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Coimbra da Rocha [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000835-17.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Pereira Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Colombo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao juntados as fls. 15/41 dos autos da CP em apenso. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio da Silva Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria S/C Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Roberto Krueger, Réu: Nelson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio da Silva Dias\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Vicente de Paula Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Oasis de Caxias Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Oasis de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0076000-85.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON MENDES DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TEJOL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MENDES DE LIMA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz Guaitolini [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cruz Guaitolini, Réu Viação União Ltda \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 36.755,08; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.137,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.955,85; totalizando o valor de R$ 48.208,04, equivalente a 3.943.323,77 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 359,61, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000857-75.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Monteiro Jr Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Machado Cardoso [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Machado Cardoso \r\n\r\nContra-minutar o AI e contra-arrazoar o recurso ordinario da ré nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-53.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria dos Santos de Souza Moura (OAB: RJ 87146 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217: \"Diligencie o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 36.755,08; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.137,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.955,85; totalizando o valor de R$ 48.208,04, equivalente a 3.943.323,77 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 359,61, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0102300-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Muniz dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Muniz dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coelho Moraes\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza Martins\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICE LIMA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Roberto de Almeida Caldeira, Réu: Rubem Carioca das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Gama [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0117500-29.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campelo Salgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campelo Salgado, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 102.316,49; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 5.540,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 29.220,83; totalizando o valor de R$ 137.917,46, equivalente a 11.281.379,57 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 839,56, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-82.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TARDIVO PEREIRA VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIUNIDAS TUBOS E TUBETES COM E IND LTDA, Réu: Antonio Alberto dos Santos, Réu: Valeria Cabral de Avelar, Réu: Simone Cabral Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TARDIVO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e do Renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida de cota previdenciaria , observando fls.63/64, em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Manoel Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAlvará 760/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001457-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortec Química S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 739,08 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0201800-79.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopes Marinho Eng e Const Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Rafael de Souza Marchi, Réu: Priscila Vieira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sá Costa\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e do Renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145800-06.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL AMBROZIO DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO NOVO SAO BENTO LTDA ME [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL AMBROZIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0151600-15.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SATURNINO [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Réu: Adao Cecilio da Paixao, Réu: Silvia da Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SATURNINO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0171800-87.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAIR SENA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JAIR SENA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com as certidões legíveis e atualizadas dos bens imóveis em questão .\r\n\r\nProcesso: 0231900-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO FERREIRA FAGUNDES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nDefiro o prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1151907"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1157021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Réu: Transportadora Ajofer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Candido de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 10h20.\r\n\r\nProcesso: 0000922-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Augusto Oliveira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Augusto Oliveira da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 13h50.\r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednauza Drielle Nascimento Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 27/09/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0000850-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Netto Vila Nova [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Netto Vila Nova \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 22/09/2011, 9 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Carneiro Bittencourt [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Simec Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Carneiro Bittencourt\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 10h10.\r\n\r\nProcesso: 0000660-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Batista da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Batista da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 27/09/2011, 9h20.\r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gomes Leandro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho de Andrade Engenharia Ltda., Réu: Marisa Lojas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Gomes Leandro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 9h20.\r\n\r\nProcesso: 0000066-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 27/09/2011, 10h10.\r\n\r\nProcesso: 0000780-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Bernardo Verissimo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Bernardo Verissimo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.21, indicar a nova sede afim de permitir a citação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo máximo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Nunes dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj , Réu: Posto BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Nunes dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 15/09/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Moraes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 10h50.\r\n\r\nProcesso: 0000945-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacisio Cussat Machado [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacisio Cussat Machado \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 16/08//2011, 10h10.\r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Transportadora Ajofer Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 15/09/2011, 9h10.\r\n\r\nProcesso: 0000797-02.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Azorfer Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 27/09/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Correa Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Engenharia e Tecnologia Ltda., Réu: CIPA Industria de Produtos Alimentares Ltda. (Bolachas Mabel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Correa Lima \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 27/09/2011, 9h10.\r\n\r\nProcesso: 0000917-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Alves Pereira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Alves Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 14h10.\r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.222, ter ciência da reconsideração do contido no item 03 do despacho de fl.216, devendo comparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12.07.2011, às 11h30, para que a 1.ª parte reclamada proceda à anotação da data de saída na CTPS da parte autora (13.04.2010), que deverá ser trazida pela mesma. Na oportunidade, a ré entregará as guias necessárias ao saque do FGTS devidamente preenchidas com o código 01 e acompanhadas da chave de acesso à conectividade e da carta de referência, em conformidade com a r. decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinheiro Vaillant [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Pinheiro Vaillant\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 27/09/2011, 10h20.\r\n\r\nProcesso: 0000859-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Caldas Evaristo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agapo Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Caldas Evaristo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 15/09/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0000835-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Termorio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 22/09/2011, 9h10.\r\n\r\nProcesso: 0000810-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Barros Honorato [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Barros Honorato\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 9h40.\r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Apolinário [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Apolinário \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 15/09/2011, 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 9h30.\r\n\r\nProcesso: 0000529-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanlei Francisco de Oliveira [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanlei Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Chaves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Chaves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 23/08/2011, 10h10.\r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferrari Buoery [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferrari Buoery \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 27/09/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000585-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Saraiva da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Ribeiro Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Saraiva da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 15/09/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Paula Ramos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Paula Ramos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000580-56.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejalucia Correira dos Santos , Cgto: Rubens da Silva , Cgto: Ruan Phelipe Conceição da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 27/09/2011, 10h40.\r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira Xavier [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira Xavier \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 22/09/2011, 9h20.\r\n\r\nId: 1157021"
                            ],
                            "1157022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.167, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fórmula Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000968-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 13h50.\r\n\r\nProcesso: 0000963-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Katy de Araújo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Katy de Araújo \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 12h40.\r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Maria do Nascimento e Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Maria do Nascimento e Silva \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 14/09/2011, 16h10.\r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Camara do Nascimento [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camara do Nascimento \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000996-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny dos Santos Oliveira \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 13h20.\r\n\r\nProcesso: 0000185-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sergio Alves Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.87, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2.º réu no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Castelano [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Castelano\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 14/09/2011, 16h50.\r\n\r\nProcesso: 0000973-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Ozorio da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Ozorio da Silva \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 12h50.\r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wildberger [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wildberger \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 14/09/2011, 15h50.\r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mascarenhas [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mascarenhas\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 10h40.\r\n\r\nProcesso: 0000944-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Claro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Claro de Oliveira \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 14/09/2011, 16h30.\r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Jesus Filho [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Jesus Filho, Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.249, contrarrazoar o recurso ordinário interposto, sendo a parte autora ao da ré e esta ao daquela. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 10 (dez) dias, iniciado pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000983-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Macedo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Macedo \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000915-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Delfino Agostinho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Delfino Agostinho\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 12h20.\r\n\r\nProcesso: 0000990-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caetano de Aguiar [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Caetano de Aguiar\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 13h10.\r\n\r\nProcesso: 0008100-43.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente Ramos Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente Ramos Mesquita\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.193, verso, pronunciar-se quanto ao interesse na adjudicação dos bens penhorados pelo valor faltante do crédito como única solução viável para satisfação da presente execução, devendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, implicando o silêncio no arquivamento provisório da Reclamação nos termos do art.40 da Lei 3.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Malveira [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Malveira \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 14/09/2011, 16h40.\r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mariana Ferreira da Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mariana Ferreira da Costa\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 14/09/2011, 16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platinida Josefa Pequeno [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Platinida Josefa Pequeno\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 13h30.\r\n\r\nProcesso: 0000958-12.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Larisse Alves Muniz [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisse Alves Muniz\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 13h40.\r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Goulart [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Goulart\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 14/09/2011, 16h20.\r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lopez Nunez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Lopez Nunez\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 9 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000567-97.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Severino da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Severino da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 9h50.\r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matos Além Gonçalves de Abreu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matos Além Gonçalves de Abreu\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 14h10.\r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Costa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 21/09/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2005.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.17.620: \"Sob a nossa ótica, a Reclamada não está descumprindo o acordo, eis que o percentual de 3% foi devidamente incluído nos ganhos do Reclamante e está gerando os devidos efeitos nas demais verbas que têm como base de cálculo o 'salário base'\". \r\n\r\nId: 1157022"
                            ],
                            "1157023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo da Silva Santos [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo da Silva Santos\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 16h10.\r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Petróbras Petóleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. Nos termos do despacho de fl.275, observar os parâmetros da sentença e da reforma promovida pelo Acórdão Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Luiz Amâncio [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimeque Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Luiz Amâncio\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 16h50.\r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.153, que não vislumbrou qualquer impedimento à DEMONSTRAÇÃO CLARA E OBJETIVA do valor entendido pela parte autora como pendente de recolhimento pela parte ré, devendo fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Loura [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Daniela Neves Sales da Cunha, Réu: Fernanda Salgado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho Loura\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Egidio de Lima [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Egidio de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.239, ter ciência da impugnação apresentada pela parte ré, observando a promoção da Contadoria e apresentando novos cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Bezerra [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda [Adv. Sueli Anunciato Romagmani (OAB: RJ 121440 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Bezerra\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 22/09/2011, 9h30.\r\n\r\nProcesso: 0000928-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000981-55.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolac Industria de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 15h20.\r\n\r\nProcesso: 0109000-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Gomes de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Gomes de Oliveira, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.368, manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira de Lima [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Kuruky Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira de Lima \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 15h30.\r\n\r\nProcesso: 0039200-11.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro de Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000988-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves da Silva Marquita [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuro Clínica Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves da Silva Marquita\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 15h40.\r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Amorim da Conceição [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: V L S Chaves Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Amorim da Conceição \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 15h10.\r\n\r\nProcesso: 0000845-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Braga [Adv. Edson Macedo Junior (OAB: RJ 34939 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Braga\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 12h10.\r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Melo de Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Grippon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Melo de Carvalho\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 16h40.\r\n\r\nProcesso: 0000962-49.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda., Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silva\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 14h40.\r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0929/2011 à fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0213100-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Monteiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosangela da Silva Monteiro\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0894/2011, 0895/2011, 0896/2011 e 0897/2011 às fls.188/191. \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Solterline Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos da Silva\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 16h20.\r\n\r\nProcesso: 0186800-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura Tibúrcio [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.304, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Montovanelli de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 14h20.\r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzemam Freitas da Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauzemam Freitas da Silva\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 14h30.\r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000960-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Silva Soares Monteiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Silva Soares Monteiro\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 14h50.\r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.252, que foi voltada a execução em face da 2.ª ré, bem como da convolação do seu depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000933-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia da Silva \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 15h50.\r\n\r\nProcesso: 0000927-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: VLX Projetos e Soluções Ambientais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 16h30.\r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino Marinho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Galdino Marinho\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 15 horas.\r\n\r\nId: 1157023"
                            ],
                            "1157024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.78, que homologou os cálculos no valor de R$ 33.553,10 (equivalentes a 2.744.578,22 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 396,62 (32.442,74 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 36.908,41, correspondentes a 3.019.036,04 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados\r\n\r\nNos temos do despacho de fl.134, apresentar memória de cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorges Fernandes de Araujo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorges Fernandes de Araujo\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação observando a promoção da Contadoria à fl.468. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut José Araújo Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.80, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.415,76 (equivalentes a 770.191,07 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 8.187,62 (669.731,37 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.228,14 (100.459,71 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 173,20 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 520,38, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001792-49.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Everaldo Ferreira Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.63, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.045,34 (equivalentes a 330.901,22 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 3.517,69 (287.740,19 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 527,65 (43.161,03 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 71,53 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 116,11, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pedro [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.155, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigo Esperança Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigo Esperança Dias , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda , Réu Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.116, que homologou os cálculos no valor de R$ 40.916,78 (equivalentes a 3.346.912,90 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 6.912,33, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED Conservação e Limpeza Ltda., Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.96, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.577,36 (equivalentes a 619.844,72 tr's pro-rata die), atualizado até 29.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.843,53, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.335,10, correspondentes a 681.829,19 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos de Melo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: G.I.E Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Melo \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0946/2011, 0947/2011, 0948/2011 e 0949/2011 às fls.91/94. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.275, ter ciência da expedição dos alvarás 0943/2011 e 0944/2011 às fls.278/279, devendo comprovar o valor efetivamente sacado no prazo de 30 (trinta) dias para fim de dedução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.100, que homologou os cálculos no valor de R$ 495,67 (equivalentes a 40.544,92 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 450,61 (36.859,02 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 45,06 (3.685,90 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 9,24 (dispensado o recolhimento).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001206-12.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Coimbra (Espólio de) [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Aguas Sant Anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Oliveira Coimbra (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0911/2011 à fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001476-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria Comércio de Cigarros Ltda., Aut Ivanildo Alves Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.58, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.269,03 (equivalentes a 267.400,29 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 111,24, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho dos Santos \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0914/2011 e 0915/2011 às fls.246/247. \r\n\r\nProcesso: 0001362-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: American 2001 Sign Cominic Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American 2001 Sign Cominic Ltda., Aut Jorge Luis da Silva Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.134, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.218,66 (equivalentes a 99.684,01 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 21,96 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0923/2011 à fl.422. \r\n\r\nProcesso: 0098500-06.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marques da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marques da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0941/2011 à fl.455, devendo, nos termos do despacho de fl.454, informar a correta quantia do montante recebido, inclusive quanto ao alvará 0365/2011 (fl.451), ficando ciente de que o prosseguimento da execução em face da 2.ª ré somente se dará quando da referida comprovação. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Galbim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende S.A. Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Galbim\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0927/2011 à fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.537, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Fonseca Gomes [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: MRC Caxiense Informática Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Fonseca Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0924/2011 à fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassio Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cassio Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0938/2011 à fl.296. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria Lourenço de Barros [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0945/2011 à fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildo Luiz da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Telecon e Logistica Ltda, Réu: Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildo Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0942/2011 à fl.416. \r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício Silva Rodrigues [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Silva Rodrigues\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Krenn [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Krenn\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0918/2011, 0920/2011 e 0921/2011 às fls.335/337. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Paiva dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Oliveira, Réu: Francisco Antonio Tomaz Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Paiva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0928/2011 à fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Ramos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Marcos Oliveira Ramos\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0930/2011, 0934/2011, 0935/2011, 0936/2011 e 0937/2011 às fls.213/217. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut José Geraldo Pereira de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.81, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.025,06 (equivalentes a 820.030,05 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 8.717,44 (713.069,61 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.307,62 (106.960,44 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 185,14 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 536,29, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vidal Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vidal Lima, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.124, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.252,34 (equivalentes a 1.002.217,67 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 10.654,21 (871.493,62 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.598,13 (130.724,04 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 723,01, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001410-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Joaquim José da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.145, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.055,37 (equivalentes a 822.509,68 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 8.743,80 (715.225,81 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.311,57 (107.283,87 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 185,40 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 525,15, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000378-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.150, que homologou os cálculos no valor de R$ 56.904,10 (equivalentes a 4.654.644,53 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.000,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 5.589,71, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 62.594,51, correspondentes a 5.120.108,98 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedel Padilha Mendonça Junior [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda [Adv. Egisto Nuncio Neto (OAB: SP 31090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedel Padilha Mendonça Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0917/2011 à fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0001621-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Valentim Francisco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Santino Valentim Francisco \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.177, que homologou os cálculos no valor de R$ 14.278,85 (equivalentes a 1.167.981,99 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 12.416,39 (1.015.636,52 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.862,46 (152.345,48 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 266,83 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 794,25, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 112,87 (9.232,55 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Humar de Cabo Frio Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Juarez Jose Souza dos Santos (OAB: RJ 59080 - D)]\r\n\r\nCgto: Joceli de Assis Gonçaklves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Humar de Cabo Frio Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Cunha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Cunha , Réu Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.50, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.280,59 (equivalentes a 1.413.518,60 tr's pro-rata die), atualizado até 24.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 3.214,05, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 19.008,64, correspondentes a 1.554.870,46 tr's. \r\n\r\nId: 1157024"
                            ],
                            "1157018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0103600-05.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandielma Custodio da Silva\r\n\r\nExecutado: Nilton Santiago Filho,Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda,Murilo Sena Moreira,Kleiton Batista Vasconcelos,José Carlos Rodrigues Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Santiago Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.112,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Sena Moreira,Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda,Murilo Sena Moreira,Kleiton Batista Vasconcelos,José Carlos Rodrigues Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Sena Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.112,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleiton Batista Vasconcelos,Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda,Murilo Sena Moreira,Kleiton Batista Vasconcelos,José Carlos Rodrigues Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleiton Batista Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.112,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Rodrigues Bezerra,Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda,Murilo Sena Moreira,Kleiton Batista Vasconcelos,José Carlos Rodrigues Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rodrigues Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.112,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157018"
                            ],
                            "1157019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Demolidora V P Ltda., Demolidora V P Ltda.N/P Vicente de Paula Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157019"
                            ],
                            "1157020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001410-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A., Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.145, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.055,37 (equivalentes a 822.509,68 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 8.743,80 (715.225,81 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.311,57 (107.283,87 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 185,40 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 525,15, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira de Jesus\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.81, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.025,06 (equivalentes a 820.030,05 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 8.717,44 (713.069,61 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.307,62 (106.960,44 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 185,14 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 536,29, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Ribeiro \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.80, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.415,76 (equivalentes a 770.191,07 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 8.187,62 (669.731,37 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.228,14 (100.459,71 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 173,20 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 520,38, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001621-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Valentim Francisco \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.177, que homologou os cálculos no valor de R$ 14.278,85 (equivalentes a 1.167.981,99 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 12.416,39 (1.015.636,52 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.862,46 (152.345,48 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 266,83 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 794,25, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 112,87 (9.232,55 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157020"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1156934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Bichara Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Bichara Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000620-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Souza da Conceição [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelucy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Macaé Palace Residence Service, Aut Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Viana [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Ferreira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiu Brasil de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiu Brasil de Souza, Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. & Log. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000574-03.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Matos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenheiro Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000122-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Emmanuel Pinard [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Emmanuel Pinard \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000863-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Ferreira da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000155-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Parada Diemer [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)], Réu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda, Réu Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda, Aut Rosario Parada Diemer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvarth Mendes de Lima, Réu Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 304 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-70.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Santana da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Lagos Serviços e Comércio Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000354-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos Diogo Joaquim [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lemos Diogo Joaquim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000559-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvana Pereira Cabral [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvana Pereira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000588-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luciano Dias [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luciano Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Correa [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Moraes [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000585-32.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kácio Martins Gonçalves [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kácio Martins Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Fernandes Garcia Junior [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Fernandes Garcia Junior\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTINO DE SOUZA DA SILVA NETO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTINO DE SOUZA DA SILVA NETO, Réu MARITIMA PETROLEO ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 02/08/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000627-81.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmo da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0082500-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA PINTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA PINTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 278/279. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Souza Pires [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macam Motos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mascarenhas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nVista à Reclamada, devendo a mesma vir com o depósito do valor devido, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA THOMAZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RUBENS DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 243/244. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000088-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Elyseu Ramos Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elyseu Ramos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme fls. 134. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castro da Silva dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Castro da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000321-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000122-27.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEATAR PAULO SILVA JR. E OUTROS (+ 07) [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 456.476,81, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA QUINTINO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE -ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA QUINTINO, Réu SEXTANTE -ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 25/07/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001063-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Ramos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Mauricio do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Mauricio do Nascimento\r\n\r\nJuntar aos autos a lista de substituídos na demanda que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Macaé sob o número 0017300-20.2009.5.01.0482, conforme despacho de fls. 177. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000501-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira , Réu Santmac Manutenções Técnicas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000086-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Bessa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Bessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES CUNHA, Aut ADILSON MARCONDES NOGUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 498/500. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rafael Fernandes Sabino [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rafael Fernandes Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenco [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lourenco\r\n\r\nDiga o autor se pretende desistir mesmo da ação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da rosa Garcia Sarthler Verly [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Walter da rosa Garcia Sarthler Verly\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 02/08/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001270-73.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirley Cezario (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000799-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cruz [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)], Réu: MARINES BORGES DE ASSIS, Réu: LETICIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 293/294. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-48.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ventura [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Oliveira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valdemir da Conceicao Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 258/259. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 264.697,03, equivalente a 21.660.135,002991 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz Mariano [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz Mariano, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA, Réu SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 04/08/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001176-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Frederick Bryan Jr. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Frederick Bryan Jr.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Regina Formiga Smith de Camargo [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros, Cgto Katia Regina Formiga Smith de Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaratórios de fls. 431. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Corrêa Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Corrêa Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, conforme termos do despacho de fls. 53. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Gusmão [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira Gusmão, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a 1ª Rda com o pagamento complementar das custas e INSS devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Hilário [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Hilário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderonedes Dadalto Soares [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderonedes Dadalto Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ribeiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ribeiro\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-40.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenor Conceição Benedito [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Conceição Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.782,65, equivalente a 227.704,0081111 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000719-93.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Lucia Soares [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Lucia Soares\r\n\r\nDiga o Rte se houve cumprimento do item 06 do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dimas Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000706-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Cesar de Souza Gall [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Picanço (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair Cesar de Souza Gall\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000956-30.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elessandro da Silva Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001503-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moço Areas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS TATAGIBA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marques da Silva [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, venha a 1ª reclamada com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1156934"
                            ],
                            "1156935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234800-41.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COURA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COURA FILHO\r\n\r\nDiga o autor se tem cópias legíveis das peças danificadas e das requereu substituição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO MURILO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL ESCALADORES INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA, Réu: FABÍOLA LOPES MARINS ROSADO, Réu: SONIA ANCHIETA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MURILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0408000-84.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON REIS DE OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-37.2005.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Adolfo Campilho Fernandes e Outros (+ 07) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Ariosvaldo Silva de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Flavio Lourenco da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Maria da Conceicao Santos Chapin [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Celia Cordeiro Duarte [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Severino Alves de Faria [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Vando Sergio da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Vanildo Carvalho de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Adolfo Campilho Fernandes e Outros (+ 07), Rqte Ariosvaldo Silva de Jesus, Rqte Celia Cordeiro Duarte, Rqte Flavio Lourenco da Silva, Rqte Maria da Conceicao Santos Chapin, Rqte Severino Alves de Faria, Rqte Vando Sergio da Silva, Rqte Vanildo Carvalho de Almeida\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432900-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nVista à parte contrária, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLIMACO XIMENES [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLIMACO XIMENES, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 27/07/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0458600-75.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICON DANTAS SANTANA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGOS LANCHES, Réu: Antônio de La Cruz Monardez Pizarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DANTAS SANTANA\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438600-54.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD MARILEA AMOJAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nonato Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nonato Oliveira, Réu Jetmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0178800-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnei Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para eventuais manifestações complementares. \r\n\r\nProcesso: 0274200-96.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADILSON DE SOUZA DANTAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADILSON DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: União Nacional de Perfuração Ltda [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos, Réu União Nacional de Perfuração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2011, sexta feira, às 14 horas para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON LOPES CARNEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON LOPES CARNEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 202/203. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Maria Santos [Adv. Cássia Cristina da Silva (OAB: SC 23809 - B)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Maritima Navegação S.A., Réu DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Zildete Maria Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2011, às 10h50 min para inquirição da testemunha VALÉRIO PEREIRA (2ª VT DE ITAJAÍ/SC) \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFica designado para a realização da perícia, o dia 12/08/2011, sexta feira, às 12 horas, na Clínica Búzios - Amil, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 1233, Manguinhos - Armação de Búzios - RJ. O telefone do perito consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207900-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lino [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Bérith Lourenço Marques Santana (OAB: RJ 86816)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Valmir Lino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0254200-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DRUMOND [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: H. M. TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. TRANSPORTES LTDA, Aut JAIME DRUMOND, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0193100-12.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DA COSTA BARRETO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 106,28, equivalente a 8.696,88318 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0172600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES DIREITO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES DIREITO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 481/482. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-60.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Industrial e Construção Civill de Macaé e Região [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu Sindicato dos Trabalhadores de Industrial e Construção Civill de Macaé e Região\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 03/08/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELIAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: VAGNER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VAGNER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 192/193. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Monteiro [Adv. Lincoln Souza de Miranda (OAB: MG 75217 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Serviços Médicos [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Serviços Médicos\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Caldas Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Enercia Engenharia e Logistica [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor devido, em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0457800-47.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REIS VIDAL BOGHI [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ERNESTO EDITORA JORNAIS E REVISTAS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REIS VIDAL BOGHI\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338400-05.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE MOURA VIEIRA [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238000-51.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BONFIM DOS SANTOS, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 01/08/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0136700-85.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A.ARAUJO S/A ENGENHARIA MONTAGENS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 406. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 378/378 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-72.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELOO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MELOO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0539800-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO DA COSTA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO DA COSTA LOPES, Réu MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 400/401. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LIMA DE SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 282/283 e do agravo de petição de fls. 285/315. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: POLOMAR SERVICOS OFFSHORE LTDA, Réu: MARIVONE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-06.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a patrona com o depósito do valor sacado, autorizado o desconto se seus honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0510100-83.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS GONCALVES ALZEMAM [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GONCALVES ALZEMAM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 213/213 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Terra de Carvalho, Réu NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA, Aut VALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 02/08/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAIO DA SILVA [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MACAE LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MACAE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, bem como da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-30.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Aguiar\r\n\r\nVenha a reclamante com o depósito da 1ª parcela. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-14.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO ELIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1156935"
                            ],
                            "1156932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000559-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvana Pereira Cabral\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156932"
                            ],
                            "1156933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0109600-87.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ARARUAMA LTDA., Lincoln Ferreira Prado, Jaime Dias Cajaiba\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME DIAS CAJAIBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 185. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, ELIAS SILVA DOS SANTOS, VAGNER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 192/193. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Viana\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRA - Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 243/244. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, MARINES BORGES DE ASSIS, LETICIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m MARINES BORGES DE ASSIS, SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 293/294. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON LOPES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 202/203. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359700-23.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO ALVES BARCELOS\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Oliveira\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 258/259. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1157029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaella Leirós Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\n/TER VISTA DO PIS DO AUTOR, P/CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0076600-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: ANDRE PARAGUASSU ROMANO, Réu: MARIO FERNANDO DE GODOY JUNIOR, Réu: KARLA BASBUM BARCELOS DE GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCESCO VENERABILE, JOÃO LUIZ MENDES, Réu RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao. PZ 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suely Rios Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA. FLS... 856 \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Robson Gama Vieira (OAB: RJ 76748 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI, Aut GILBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NATAL DA COSTA GUIMARAES [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO MAR SUPERMERCADO LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NATAL DA COSTA GUIMARAES, Réu PRINCESA DO MAR SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0353400-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE MOURA AGUIAR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MICHELE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nApos, deverá o RÉU Comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do AUTOR e da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n/VISTA A RÉ, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0362900-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: ADELIA MATHEUS BORGES, Réu: EDEMIR BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nAPÓS, AO RTE P/Impulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0350500-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BELIZARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUST MARCENARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAUST MARCENARIA E PROJETOS LTDA, Aut JOSE LUIZ BELIZARIO\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, e a EXECUTADA, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0240600-81.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTETICO DERMATOLOGICO LTDA ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Marilia Nunes Nogueira [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COSTA\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-70.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza , Réu Rolls Royce Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-64.2009.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moacir Barbosa Lima [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Rqdo: Ademildo Bastos de Faria, Rqdo: Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval), Rqdo Moacir Barbosa Lima \r\n\r\n/As partes: Atenderem a promoção do MPT, no prazo de 05 dias suc. \r\n\r\nNo mesmo prazo: Digam se tem outras provas a produzir, valendo o silencio como negativa de produção de mais provas. \r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Maria Thiengo Demoraes [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: IRSA - Instituto de Radiologia S.A. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Maria Thiengo Demoraes, Réu IRSA - Instituto de Radiologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barros Lira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barros Lira , Réu JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO apra ambas as partes, de 20 dias suc com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000155-58.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Regina do Carmo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugati Manaisa Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Joyce Regina do Carmo , Réu Lugati Manaisa Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375600-63.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: JOSE DANTAS DE SOUZA, Réu: JOSE MOREIRA DA SILVA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES - SOCIO FLS 425 [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: ROSE MARY ANHOLETI (socia fl 24)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA, Réu MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES - SOCIO FLS 425, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo deposito de fls 401 e em favor de CAROLINA LOPES pelo valor de fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA LOPES DA SILVA CARDOSO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Bernardo Atem Francischetti (OAB: RJ 81517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo saldo.\r\n\r\nProcesso: 0132300-93.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BRAGANCA SERPA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRAGANCA SERPA, Réu SIMONE GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e INSS. \r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Landin [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: PROCORDIS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu PROCORDIS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSORA DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSORA DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Silva [Adv. Marcely Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 135939 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria e Floricultura Marica Ltda [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)], Réu: WALDIR DE CARVALHO, Réu: MARCIA JOVINA DA SILVA DOS SANTOS (SOCIA FLS 33)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. \r\n\r\n/VISTA À RÉ, POR DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0368700-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR CORREA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONOR CORREA DE ALMEIDA, Réu SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0241500-89.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Niterói terminais Rodoviários - NITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DE CARVALHO SOUZA VASCONCELLOS, Aut GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 1123000-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR COUTINHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERV ELETRICOS MATERIAIS PARA IND LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR COUTINHO\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 349 \r\n\r\nId: 1157029"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1149528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-42.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Veronica Fonseca da Silva Muniz [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Veronica Fonseca da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 558/2011, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192600-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Moraes Rosa [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reinaldo Moraes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Le Pont Veículo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Carlos Eduardo Carneiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-05.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAG. INSTALACOES E SERV. S/C LTDA ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA JURONG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAG. INSTALACOES E SERV. S/C LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Terra de Moraes Porto [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan SC Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda., Aut Marta Terra de Moraes Porto, Réu Santa Cruz Scan SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Souza, Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205700-59.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Rosa Teixeira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviço Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Rosa Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Valter Salvador Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Servmais Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Valter Salvador Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216000-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan, Réu: Ultra-imagem diagnóstico Ultra-sonográfico Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Dias, Réu Ultra-imagem diagnóstico Ultra-sonográfico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0390200-47.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO RAMOS DA ROCHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Réu Transocean do Brasil Ltda., Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Marlon dos Santos Nascimento [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0314000-62.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Maia Montes [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Maia Montes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao rte, inclusive, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0382600-43.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FARIAS DE BARROS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COND RESIDENCIAL PROFESSORA LYDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI FARIAS DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013200-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mota de Moraes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Lorena Mota de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000033-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Cruz Cupolillo [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Cruz Cupolillo\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379700-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Schueng [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. , Aut Simone de Oliveira Schueng\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Santarem [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nInformar, se por ventura, encontram-se em seu poder, do 1º ao 5º volume, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Dias de Paiva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Assistencia Social São Domingos Sávio, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Dias de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0112000-34.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Augusto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Rocha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Modas Oliveira de Niterói Comércio e Indústria de Artigos de Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irislandia Monteiro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Irislandia Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência no dia 25/08/2011 às 13:30 horas, referente a oitiva da testemunha NILCEA COSTA SÁ, na 1ª VT/TERESÓPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0245700-87.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S/A [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme r. acórdão de fls. 233/237, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Andre [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Andre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme r. ac´rodão de fls. 210/216, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ávila & Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ávila & Castro Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceição Borges [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Amarras - Brasil Amarras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Conceição Borges \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0039900-76.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Souza Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Souza Nascimento , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0337500-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROGERIO MARTINS LOUREIRO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA, Aut WALTER ROGERIO MARTINS LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Mendonça Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Mendonça Costa , Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rui Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Amorim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Pinto Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto Almeida Engenharia, Aut Valeria Gomes Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1149528"
                            ],
                            "1149542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Amorim\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Pinto Almeida Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Menezes Teixeira\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0232100-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CILA FREITAS DA EIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CILA FREITAS DA EIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gama Empreendimentos Educacionais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149542"
                            ],
                            "1149522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0193700-95.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Almeida Magalhaes\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, COLEGIO PEDRO II, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Condominio Residencial Nilo Pecanha\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149522"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1152109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-37.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos Januario [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurídice Brandão da Silva, Réu: Susan Brandão da Silval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ramos Januario\r\n\r\nInformar o NIT da autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza da Silva Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0270100-94.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA VASCONCELOS [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nRéu: CHINA ACADEMIA LTDA [Adv. Antonio Paulo Batista Uhlmann (OAB: RJ 28285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES VARGAS [Adv. Charles de Souza Rangel (OAB: RJ 100489 - D)]\r\n\r\nRéu: HELPFUL PROJETOS E DECORACOES LTDA [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES VARGAS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.116, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Dias [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.130, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000856-76.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Ramos da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Solar do Gragoatá [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Solar do Gragoatá, Agdo Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive, apresentar contrarrazoes ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tcheli Maria Guedes Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Bonita Centro de Beleza Ltda., Aut Tcheli Maria Guedes Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o recolhimento dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0453100-34.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO\r\n\r\nApurar juros de mora e correção monetária (valor remanescente), limitando à data do depósito que objetivou a quitação da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RAMOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL DE OLIVEIRA MOURA ALVENARIA E REBOCO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: DIAGRAMA ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RAMOS DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende prosseguir com a penhora sobre o bem restringido, devendo informar seu paradeiro, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execuçao em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257100-17.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pacheco [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Resgate Transporte Ltda. ME [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pacheco, Réu Operacao Resgate Transporte Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Espedito Ferreira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Espedito Ferreira\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da notificaçao postal enviada à testemunha, devendo informar o endereço correto da testemunha, sob pena de ter que traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001898-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Oliveira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0032500-81.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL LUCIANO RIBEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL LUCIANO RIBEIRO\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0000863-68.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Sant Anna [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra de Sant Anna\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, apresentando, inclusive, contrarrazoes ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-61.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria de Almeida Batista [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Alonso [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Alonso\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pacheco\r\n\r\nProceder à liquidaçao do julgado. Prazo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos, mes a mes, abrangendo, inclusive, o calculo das contribuiçoes previdenciarias e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0320000-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN E SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN E SANEAM\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-43.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias,com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut Alessandra de Oliveira Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0102700-16.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FELIX DE BRITO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE DA SILVA NETO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE DA SILVA NETO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0217900-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Paixão Barbosa [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Soares Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Paixão Barbosa \r\n\r\nManifestar-se a respeito da petiçao da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-91.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Ferraz [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isol Montagens Off-Shore Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Arnoud Rodrigues [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda-Epp [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Arnoud Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.193/195 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Luzes Mainiere [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Átimo Promoções Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átimo Promoções Ltda. , Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario de fls.333/369, por intempestivo, devendo a 2a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinario da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030300-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0326500-60.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SEIBERLICH STUDART [Adv. Carla Ferreira Gama (OAB: RJ 87728 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITER DOS DEFICIENTES FISICOS ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SEIBERLICH STUDART\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidao do oficial de justiça. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima Bulhões Malaquias [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-66.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MARINS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada nos autos, bem como proceder ao registro da mesma no cartorio competente. \r\n\r\nProcesso: 0000828-45.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Kelly da Silva Gomes de Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nInformar o correto endereço da consignataria. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001954-33.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Aut: Julio Cesar Cezario , Aut: Rafael Lucio Batista Rosario \r\n\r\nRéu: RWZ Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0356400-20.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEBAN MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0252800-90.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA DANTAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.201, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gonçalves da Silva Neto [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Lamy Monteiro da Silva [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gonçalves da Silva Neto, Réu Fernando Cesar Lamy Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeador por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0238200-88.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: FZON PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FZON PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observando o item 04 do termo de acordo de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Velasco & Gerlach Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velasco & Gerlach Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberson Ricardo Campos [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: PNF 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Ricardo Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.98, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0248300-10.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TEIXEIRA DA SILVA CABRAL [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A, Aut INES TEIXEIRA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0245200-57.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DE SOUZA FONSECA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA TORRES COMAS [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DE SOUZA FONSECA, Réu MARIA DE FATIMA TORRES COMAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES PINTO SOBRINHO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo INSS às fls.391/393 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0213300-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA COSTA AGUIAR [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Jesus Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Marica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 06 de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0142400-38.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY VIEIRA RANGEL [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente à pensionista, conforme item 02 do termo de acordo, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0096900-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEMPERINI CAMPELO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE RADIOTERAPIA E ISOTOPO DE NITEROI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEMPERINI CAMPELO\r\n\r\nApurar a contribuiçao previdenciaria da reclamada, mantendo os demais parametros dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO EDMILCE DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E DO CAMPO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO EDMILCE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de fls.613 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fernando Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.597, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/08/2011 às 09:50 horas na 3a.Vara do Trabalho de Niteroi. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-78.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gizelma dos Santos Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Goncalves Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Souto Irmaos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Souto Irmaos Ltda., Aut Rita de Cassia Goncalves Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001825-28.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Malheiros Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LIBERATO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS LIBERATO, Réu TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, sendo a reclamada ao pagamento do credito remanescente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409100-46.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TAVARES DE FARIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL LNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TAVARES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao juntada aos autos às fls.160, bem como do endereço informado na certidao de fls.164, concedendo-se o prazo de 15 dias para diligenciar no sentido de localizar a socia Sra Karla Marques Rodrigues de Lima. \r\n\r\nProcesso: 0000859-31.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Pierre de Barros Maçulo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Pierre de Barros Maçulo \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive, apresentar contrarrazoes ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-46.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vaz dos Santos [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTDISK SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOFTDISK SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de im pugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramiro Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramiro Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino da Silva , Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0322400-91.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1152109"
                            ],
                            "1152107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0221000-44.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA INEZ DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nExecutado: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.626,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-05.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeir Guimaraes Moreira\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.462,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152107"
                            ],
                            "1152108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0108300-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Lima Neves\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Maua Jurong S/A, White Martins S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0322400-91.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a liquidaçao atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls. 136. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152108"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1154276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinilton Vieira Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Dinilton Vieira Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado como perito o Sr. Joel Henrique Erthal Mello. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: David de Souza ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO DE SOUZA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, observando que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Nascimento dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Réu Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda., Aut Marcelo Antônio Nascimento dos Santos, Réu Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES N S AMPARO PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEY DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Souza da Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-67.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY MAIA SIMAS CHAVES [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MAIA SIMAS CHAVES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Fatima dos Anjos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Fatima dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei da Silva Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclei da Silva Souza \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Celso Bueno da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Celso Bueno da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 102 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhaes Plischke [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 272,18. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-58.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Neves do Sacramento [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmica Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmica Farmacia de Manipulação Ltda. , Aut Evandro Neves do Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamado foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Campos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Campos Pereira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-68.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Lopes de Souza [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lava Rápido Americano [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes de Souza , Réu Posto Lava Rápido Americano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pelo Réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Costa de Almeida [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Costa de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.81. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mariath Gomes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e de custas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-83.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CLEMENTINO GOMES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA DIST PUB E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clausne Silva Costa [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Capri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausne Silva Costa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Falcão Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Luiza Falcão Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisaõ de fls. 679/683.”.extinguir sem resolução de mérito os pedidos das alíneas \"e\", \"f\" e \"g\" e reflexos daí decorrentes e , no mais, extingue com resolução de mérito a pretensão relativa ao restabelecimento do pagamento dos anuênios( na forma requerida), bem assim aquela relativa às diferenças salariais e reflexos daí decorrentes em razão da supressão dos interstícios de 12% e 16% na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Gomes da Cunha [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Nit Marketing e Serviços S/C Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Nit Marketing e Serviços S/C Ltda., Aut Maria Auxiliadora Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CINTIA DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CAFE PIRATAS) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CINTIA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Almeida Peixoto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Aurelio Editora Ltda. ME [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Aurelio Editora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 862,77. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-17.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Enesio Pedro da Cruz [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRqdo: Setal Engenharia e Construcoes S.A., Rqdo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAS, Rqdo: WINTERTHUR INTERNACIONAL BRASIL SEGURADORA S.A., Rqdo: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Enesio Pedro da Cruz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 475.\"Nomeio como depositário o autor\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-58.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RUAN ROGERIO SERPA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN ROGERIO SERPA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Azevedo [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Almeida Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a antecipaçao de tutela requerida.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Felix da Silva [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: RWZ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWZ Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 11.064,04. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Carneiro de Paiva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-82.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilio Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Frango de Itaipu Lanches e Bar Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Silva Alves\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 247 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARINS DE MELO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARINS DE MELO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000687-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Balthazar de Almeida [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Balthazar de Almeida \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO VALLE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO VALLE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000958-32.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Serafim Azeredo Coutinho [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Coelho da Costa Junior [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Coelho da Costa Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Muniz de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertec Eletronica Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Muniz de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Maia [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Maia\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Monteiro Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Sociedade Educacional Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dutra Guaraciaba [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dutra Guaraciaba\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-08.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalya Muniz dos Santos [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu - Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalya Muniz dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0113300-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Martins [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 7.574,71. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-69.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Marques dos Anjos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-98.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães Pereira [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimarães Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111300-86.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Malheiros Neves [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED Sao Goncalo Niteroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED Sao Goncalo Niteroi\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Morais Nascimento [Adv. Ana Carolina Goncalves Moreno (OAB: RJ 135325 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Paula Goncalves Ermel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Morais Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Timoteo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresa de Seguranca de Vigil [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresa de Seguranca de Vigil\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 112,86. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Viana da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Gonçalves Peças e Aparelhos Hidráulicos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Viana da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bernardino de Melo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCUNARE 196 BAR E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bernardino de Melo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1154276"
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Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA, Réu FANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO, JOSÉ PIRES NETO\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça, nesta Vara do Trabalho, no dia 22.07.2011 às 11:01 h, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 29.07.2011 às 11:01h . \r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demir Correa [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. , Réu: Alvorada Distribuidora de Publicações e Representações Ltda. , Réu: COOPERATIVA MIXTA PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, Réu: PRÓ-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demir Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 7/11/2011 nesta Vara do Trabalho. Fornecer o atual endereço da Reclamada Cooperativa Mixta Profissionais Autônomos Ltda., ante a devolução do mandado com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-09.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dalmir de Lima Ribeiro [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Importcell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Lima Ribeiro, Réu Importcell Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça , nesta Vara do Trabalho,no dia 21.07.2011 às 11:04h e, caso não haja licitante, haverá a 2ª Praça no dia 28.07.2011 às 11:04 h. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2005.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Silberg Sistemas de Manutencao Ltda [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves da Silva, Réu Silberg Sistemas de Manutencao Ltda\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça , nesta Vara do Trabalho, no dia 21.07.2011 às 11:09 h, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 28.07.2011 às 11:09 h. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça , nesta Vara do Trabalho, no dia 21.07.2011 às 11 :03 h, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 28.07.2011 às 11 :03 h. \r\n\r\nProcesso: 0092600-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)], Réu: Condominio do Edificio Summer Time [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Summer Time, Réu Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda, Aut Silas de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça , nesta Vara do Trabalho, no dia 21.07.2011 às 11:01 h, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 28.07.2011 às 11:01 h. \r\n\r\nProcesso: 0215600-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Clei Werlang [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: U C. CURSOS DE NITERÓI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Clei Werlang\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 10/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado aos sócios da Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-56.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS VANNIER [Adv. Eleci Soares (OAB: RJ 111761 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: BRASLAMP CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VANNIER\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça nesta Vara do Trabalho,no dia 21.07.2011 às 11:002h e, caso não haja licitante, haverá a 2ª Praça no dia 28.07.2011 às 11:02 h. \r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Layci Jorge de Oliveira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.M. Nautica Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layci Jorge de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DO AMARAL FREITAS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA-N/P SOCIA ELLEN [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: ELLEN CUNDARI TEIXEIRA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACONDA COSMETICOS LTDA-N/P SOCIA ELLEN, Aut CATIA DO AMARAL FREITAS, Réu ELLEN CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça , nesta Vara do Trabalho, no dia 21.07.2011 às 11:07 h, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 28.07.2011 às 11:07 h. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA ALVES DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA, Aut WALDINEA ALVES DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça , nesta Vara do Trabalho, no dia 21.07.2011 às 11 horas, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 28.07.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame Souza de Carvalho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame Souza de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/9/2011, nesta Vara do Tra balho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-17.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: ILDOMAR BEZERRA DE MORAIS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTECK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, Aut ILDOMAR BEZERRA DE MORAIS\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça , nesta Vara do Trabalho, no dia 21.07.2011 às 11:08 h, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 28.07.2011 às 11: 08 h. \r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS, Réu PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça , nesta Vara do Trabalho, no dia 21.07.2011 às 11:05 h, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 28.07.2011 às 11:05 h. \r\n\r\nId: 1156853"
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                            "1154275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-96.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nJose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0382500-14.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-21.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nEdney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232000-28.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-82.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-10.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-48.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nAntonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285200-13.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-34.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250400-95.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337500-25.2000.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254100-55.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nCarlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-07.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154275"
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                                "Processo: 0000944-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Toledo de Faria [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz e Ruiz Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Toledo de Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000947-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Rodrigues de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAU [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTRAU, Aut Marcio José Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 2ª Reclamada, condenada subsidiariamente. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Sobrinho [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Luiz Barroso Sobrinho \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Araújo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Aquino Miranda [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 08 de fls.440, observando a planilha de fls. 400 (sentença homologatória), em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001552-40.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilancia, Transporte de Valores e Similares dos Municipios de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilancia, Transporte de Valores e Similares dos Municipios de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante translado e recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro do Nascimento [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora pela reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rios [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur - Servicos de Gas Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HENRIQUE DOMINICK FILHO, Réu: SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rios\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Leite Antunes [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Ferreira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que indeferiu a substituição dos bens penhorados, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 649 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva \r\n\r\nA advogada deverá justificar sua ausência na Audiência realizada em 29/06/2011 às 14h53min, nos termos da lei, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Santos de Araújo [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda n/p Sérgio Ricardo Sakalauskas, Réu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda Me n/p Ana Cláudia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Santos de Araújo\r\n\r\nDizer se a Reclamada honrou com o pagamento das parcelas avençadas, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Braga de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimel Comercio de Material Eletrico Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvestre de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, bem como das despesas com execução, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: K Silk Serigrafia Ltda. ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Afirma Serigrafia Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Maria Nasaré Andrade Serafim, Réu: Wilson Andrade Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"Quanto ao presente requerimento, reporto-me ao contido no primeiro parágrafo de fls. 146.\" \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da executada para fins de prosseguimento da execução, tendo em vista que o endereço ora fornecido é o mesmo da diligência inexitosa de fls. 111 e verso, observando, ainda, os termos da Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ram Saver Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Martins Sodré [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Martins Sodré \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda n/p Paulo César Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora Ltda [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Xavier Pina [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeténica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeténica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nConsiderando que o perito aceitou receber seus honorários ao final, tomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Distribuidora de Bebidas Água e Carvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta à Jucerja on line, devendo fornecer, em 48 horas, o atual endereço dos sócios da reclamada (comprovando a participação societária dos mesmos). \r\n\r\nProcesso: 0085800-75.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Camilo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empr. Merc. Part. e Servicos Ltda n/p sócia CRISTINA TERRES SANTOS, Réu: Cristina Terres Santos, Réu: Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Camilo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Rodrigues Moraes [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Moto Peças Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Moto Peças Ltda., Aut José Edson Rodrigues Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação da proposta de acordo ora noticiada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Damiana Menegat de Sousa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda n/p do liquidante extrajudicial Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Damiana Menegat de Sousa, Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda n/p do liquidante extrajudicial Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.151) para, querendo, apresentar embargos à execução e/ou impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mendes Cavalcante [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mendes Cavalcante, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nAutor:Tomar ciência que o Juízo encontra-se garantido para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls. 705), nos termos do art. 884 da CLT. Réu: Tomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilseia Leite [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane de Fátima Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Ruzzi Pedroso [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane de Fátima Martins da Silva \r\n\r\nTer vista do conteúdo da petição e documentos juntados aos autos pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento dos itens 05 e 07 do Termo de Acordo de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000655-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abreu Cardozo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abreu Cardozo\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fls.39, item 01, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeu Francisco de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Industria Comercio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Industria Comercio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lyra Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Dutra [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio do Ouro Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, nos termos do item 10 de do Termo de Acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Queridos Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Cabral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Minho de Niteroi Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci dos Santos Cabral\r\n\r\nTer ciência das informações prestadas pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Lopes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Lopes \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela reclamada, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz de Andrade [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza Malta, Réu: SUDERJ-Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 que não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por intempestivos. A despeito disso, determinou que a primeira reclamada formalize a dispensa na CTPS do autor, apondo como data de saída 28/09/2009.\r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonca [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de busca e apreensão ao veículo, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Rocha Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Rocha Castro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação de Crédito, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro dos Santos, Réu Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a reclamação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 200,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-27.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elandia Martins Mesquita [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Kienen Leite [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002044-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Jackson da Costa Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 10 de fls.36, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Souza Santos [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy Albuquerque Carvalho Pereira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Souza Santos\r\n\r\nFornecer nos autos sua inscrição junto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1156500"
                            ],
                            "1156501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda, SUDERJ-Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelos réus. Tomar ciência, ainda, da decisão de fls. 165 que não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por intempestivos. A despeito disso, determinou que a primeira reclamada formalize a dispensa na CTPS do autor, apondo como data de saída 28/09/2009.\r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156501"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1156795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0189500-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-88.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leondy Rebello [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafra Esporte de Niteroi Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leondy Rebello\r\n\r\nTomar ciência do resultado das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusimar Vieira da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusimar Vieira da Costa \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0095800-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Vieira [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: A.L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda. n/p sócia Clara Rita do Espírito Santo Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lisboa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda (NP/sócio Ana Maria da Conceição Vance), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda (NP/sócio Jose Fernando Vance)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0099400-29.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luiz de Moura Queiroz [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Luiz de Moura Queiroz\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001629-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. Deverá ainda a reclamada contra-arrazoar o RO do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155100-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Palhares Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monique Palhares Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ferreira Bravo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ferreira Bravo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Dunham Costa Junior [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante de Niteroi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Dunham Costa Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001743-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Rita de Cássia Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Extinto o pedido, com Resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Evangelho Filho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Evangelho Filho \r\n\r\nDiga se realizou a avaliação audiométrica sugerida pela Fiocruz (Peate) às fls. 252, posto que o laudo previdenciário de fls. 240 aponta n. bilateral. \r\n\r\nProcesso: 0000856-98.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Réu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Sousa Lima [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Sousa Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Tortara Dantas [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)], Aut: Maria Helena Freixo da Silva [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Aut: Mário Bento de Souza , Aut: Ivan Luiz Azevedo Martins [Adv. Maria do Carmo Alves de Oliveira (OAB: RJ 47471 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio , Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Azevedo Martins , Aut Maria Helena Freixo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, e ainda tomar ciência de que ficou desconstituida a penhora de fls. 280 e, portanto, prejudicados os embargos de fls. 282/284. \r\n\r\nProcesso: 0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Jose Teixeira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Construcoes Ltda, Réu: Jalmir Lopes da Costa, Réu: Idevirgens Bello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Jose Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Araújo dos Santos [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrasul , Réu: Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Regis Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que se encontra acostado aos autos para retirada, o ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002035-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Albertino Marques de Brito [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Piratininga [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda., Aut Rogerio Albertino Marques de Brito, Réu Supermercado Real de Piratininga\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, reabrindo a instrução processual para que o reclamante tenha vista da petição de fls. 80/81, devendo o mesmo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ferreira Nogueira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Pinheiro , Réu: Eliana Pinho Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ferreira Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Verônica Santos [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S/A [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços Saneamento S.A., Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói S/A, Aut Francisco Verônica Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio Godoy Dias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveli Empr e Participações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveli Empr e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Martins Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeshua Hamashia Mayrink Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Francisco\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nId: 1156795"
                            ],
                            "1156794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0033300-58.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nExecutado: Ary Guimaraes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Guimaraes de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-09.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Regina Rodrigues Branco\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio Eliane Duarte Abud Costa,Instituto Cultural Rezende Costa,Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio Eliane Duarte Abud Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.919,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Rezende Costa,Instituto Cultural Rezende Costa,Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural Rezende Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.919,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende ,Instituto Cultural Rezende Costa,Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.919,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057000-29.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Vieira Morais\r\n\r\nExecutado: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda.,Construtora Madel Ltda.,Artecon - Arteconcreta Participações \r\n\r\nPelo presente fica citado Kobil - Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.921,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156794"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000602-91.2011.5.01.0247 - RTSum - Carga: Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-06.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nCarlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-41.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leonardo Pecanha Bittencourt (OAB: RJ 116762 D)\r\n\r\nMerian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000815-34.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000725-26.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156792"
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                            "1156793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000526-04.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Monteiro Domingues\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-98.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156793"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Silvestre de Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Silvestre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0088500-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerino Pereira Couto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guerino Pereira Couto, Aut Mário Pereira Couto Junior\r\n\r\nVista da peticao de fls.279, do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CAMARA PACHECO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: D ANDRE RESTAURANTE LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D ANDRE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que constituída a Sra. Hilda Rocha Lopes Albernaz Pereira depositária dos bens penhorados as fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0075200-69.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMALIE MUSKAT STUCK [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMALIE MUSKAT STUCK\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade Albertini [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Porto ME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Andrade Albertini, Réu M.S. Porto ME \r\n\r\nCiência designação 10 de outubro de 2011, às 14:00 hs, para oitiva de testemunha nos autos da CPI-0000030-87-2011-501-0069, em curso perante a MM 69ª VT do Rio de Janeiro.* \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Barbas [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Barbas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caetana da Silva Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caetana da Silva Santos, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima Lopes\r\n\r\nVista da peticao de fls. 101, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alvarez [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú - Artefatos de Tecidos, Couros e Metais S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alvarez\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista da peticao de 20/5/2011, para fins de cumprimento da determinação contida no último parag.de fls. 3964. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR CARDOSO [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com endereço dos destinatários dos ofícios a serem expedidos. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL HENRIQUE MAFORT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METALS.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL HENRIQUE MAFORT\r\n\r\nVista do oficio de fls.394, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nVista da promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-81.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Arthur Brito Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nVista da peticao de fls.361. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KÉR DEBOSSAM [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KÉR DEBOSSAM, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias - fls. 381 e 366 .\r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Spitz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Spitz, Réu Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nCiência apresentação de quesitos para instruir CPI-0000125-08-2011-501-0073, em curso perante a MM. 73ª VT do Rio de Janeiro. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS [Adv.Fernando Garcia Madeiral (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, Aut SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 166 e 179. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-34.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Celio Ferraz dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Celio Ferraz dos Santos\r\n\r\nVista da peticao de fls.622, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROGERIO CARVALHO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0183500-81.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos com permeio de 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Siqueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 500/507, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Shuenck Brantes de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Shuenck Brantes de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748, fixando os honorários da Perita Patrícia Silva de Cerqueira em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Cunha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Aut Helio da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169200-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fátima Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 715, fixando os honorários da Perita Patrícia Silva de Cerqueira em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-16.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Cabral de Jesus [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M Las Gatas de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: Jose Ivo Jaquel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Cabral de Jesus, Aut Gilma Margarida Guimaraes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0187300-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Alves Loretti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barrozo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barrozo\r\n\r\nVista da CP devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAULFO MELO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 374/378, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0146700-88.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNAT.VACATION PASSPORT CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias. devendo indicar meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Muniz da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Muniz da Silva, Aut Cintia Damazio da Silva, Aut Cintia do Amorim Balthazar Madeira, Aut Claudia Campos da Silva, Aut Claudio Sergio Fernandes Kappel, Aut Cristiane Fatima Moraes de Miranda, Aut Daniela Maria de Jesus, Aut Dayanne Ribeiro Martins dos Santos, Aut Debora Aparecida Vidal Gomes Muzy, Aut Denaides de Cassia Azevedo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 261 e 273, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Fernandes, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0180300-52.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA BREDER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BANCO PREDIAL [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BANCO PREDIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.1200/1202, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0194500-34.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0137000-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nVerificado que o saldo do depósito de fls. 686 é superior ao crédito remanescente do reclamante, ficam as partes cientes que será expedido alvará, em favor do reclamante, limitado ao valor de seu crédito apurado às fls. 848, devendo as partes indicar as deduções pertinentes, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karen Deberg Reis\r\n\r\nCiência designação 23 de agosto de 2011, às 12:30, para oitiva de testemunhas nos autos da CPI-0000850-57-2011-501-0247, em curso perante a MM. 7ª VT- Niteroi, devendo as partes apresentar quesitos no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DA SILVA PEIXOTO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES, Réu: RONALD RAMOS MACKENZIE - resp. p/RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES, Réu: LÉA ALBERNAZ RAMOS MACKENZIE - resp. p/RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias. devendo indicar meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Elias Ramiro\r\n\r\nCiência designação data 27 de julho de 2011, às 14:30 hs, para oitiva de testemunha nos autos da CPI - 0000849-19-2011-501-0491, em curso perante a MM 1ª VT de Magé.* \r\n\r\nProcesso: 0131900-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GERALDO KROPF ABIB [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO GERALDO KROPF ABIB\r\n\r\nVista do oficio CEF, de fls. 608, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0037400-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fagundes Campos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: FERNANDA PANARO DIAS JARDIM, Réu: Eliedson Jardim, Réu: Adilson Constantino Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fagundes Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Azevedo Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitccop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 113, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauer Sanches Huguenin [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauer Sanches Huguenin, Aut Bianca Boechat Moreira, Aut Cinthia Pinto de Andrade, Aut Heraldo Elias Benvenuti, Aut Jacqueline Calvao Werneck, Aut Lucia Rodrigues Correa Motta, Aut Maria Nancy Spezane Cardinot Quintella, Aut Regina Celia Stroligo, Aut Suzana de Souza Amorim, Aut Tania Maria da Costa Cruz Canto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0185900-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Montel Filho [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Aut Joao Jose Montel Filho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carneiro Sales Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP(LIQ. EXT.) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carneiro Sales Santos, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP(LIQ. EXT.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO NUNES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGI CONFECCOES LTDA.A/C SOCIO GILBERTO KUBOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Lacerda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Araújo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls49, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Geovania de Souza\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, foi declarada, às fls. 221, a perda da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMANTINO CRUZ [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMANTINO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaiara Venancio da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos e contra-arrazoar o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0213800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Goncalves da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Orlando Jose Goncalves da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Intimado o autor a apresentar novos cálculos, ajustados aos parâmetros estabelecidos às fls. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-20.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA, Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0153200-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG.TRANSP.VAL.LTDA (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar vista da atualização de fls. 157, por 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialis Indústria Comércio e Confecção de Ar [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialis Indústria Comércio e Confecção de Ar, Aut Sonia Lopes de Souza\r\n\r\nPARTES - Comparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 15 de julho de 2011, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nRECLAMADO - Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA COELHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: NARP S CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA COELHO\r\n\r\nVista do oficio de fls.266 e doctos acautelados, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Moura Filho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnossolo Engenharia S.A\r\n\r\nVista da peticao de fls. 66, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0051300-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Miranda [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyane Maria Erthal [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyane Maria Erthal, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 332 e 346. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-56.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELIA BENVENUTI SERRANO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: ANTONIO TABAJARAS ROSA DE ARAUJO, Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA, Réu: ELIAS REMY DEIAB, Réu: PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN, Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIBELIA BENVENUTI SERRANO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coelho Frez [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Coelho Frez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Conceição Silva [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comercio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Conceição Silva, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comercio e Exportação Ltda.\r\n\r\nAcolhido o requerimento constante da petição protocolizada pela empresa em 06/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Del Rio de Cavalcanti Mello [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Pereira Barcelos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Município de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Pereira Barcelos, Réu Município de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: COOPRESENF- COOP.PREST.SERVICOS DE N.FRIBURGO [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING, Réu COOPRESENF- COOP.PREST.SERVICOS DE N.FRIBURGO, Aut JACQUELINE PINTO CORREA\r\n\r\nCientes fls. 369, em que determinado o levantamento da penhora incidente sobre a renda do reclamado CONDOMÍNIO DO CADIMA SHOPPING, como constante do auto de fls. 373 e, em se considerando a renuncia formulada pelo executado aos embargos à execução ofertados, será expedido alvará à parte autora, observando-se as retenções fiscais cabíveis.* \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bitesnik Nunes [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bitesnik Nunes\r\n\r\nRegularizar representação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0169900-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678, fixando os honorários da Perita Patrícia Silva de Cerqueira em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nId: 1157026"
                            ],
                            "1157025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157025"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1157006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Cordeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite Cordeiro, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyani Quindeler Camacho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyani Quindeler Camacho, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Lima Silva Cabral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Lima Silva Cabral, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notitficação postal encaminhada à primeira reclamada (mudou-se) e fornecer o correto endereço da mesma, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima , Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Evaristo [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Magalhaes Comercio e Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05 de agosto de 2011, a partir das 14:05 horas, para realização do leilão e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 19 de agosto de 2011, no mesmo horário, no saguão do andar da Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-11.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Souza Thobias [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05 de agosto de 2011, a partir das 14:00 horas, para realização de leilão dos bens penhorados e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 19 de agosto de 2011, no mesmo horário, no saguão do andar da Vara do Trabalho. .\r\n\r\nId: 1157006"
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                            "1157005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/07/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro leilão marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da 2ª Vara do Trabalho, sito à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se os bens a quem mais der.\r\n\r\nProcesso: 0031400-11.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Souza Thobias Adv.: Everton Winter da Silva OAB.: RJ 134529 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Mara Magalhães Com. Confeccoes Ltda - ME Adv.: Hamilton Sampaio da Silva OAB.: RJ 47631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 291 (duzentas e noventa e uma) TANGAS femininas, camufladas (\"Recruta Aberta\"), código S025(A), tamanho único, marca \"Sensible Lingerie\", de fabricação própria, cada uma avaliada em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), perfazendo o total de R$ 843,90\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Antonio Mario de Azevedo, nº 18.800, parte, Conquista, NOVA FRIBURGO, 28630-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 843,90\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25 de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o executado ciente de que deverá pagar ao leiloeiro, a título de verba honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação dos bens. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante, E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o executado intimado do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de processo Civil. Eu, Vania de Mello Rodrigues, Diretora de Secretaria em exercício, mandei digitar e subscrevo. DENISE MENDONÇA VIEITES, MM. Juiz Substituto na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro leilão marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 14:05 horas, no saguão do andar da 2ª Vara do Trabalho, sito à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se os bens a quem mais der.\r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Evaristo Adv.: Jose Roberto da Silva Tavares OAB.: RJ 130937 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Mara Magalhães Comercio e Confecções Ltda Adv.: Hamilton Sampaio da Silva OAB.: RJ 47631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 228 (duzentas e vinte e oito) TANGAS femininas, camufladas (\"Recruta Aberta\"), código S025(A), tamanho único, marca \"Sensible Lingerie\", de fabricação própria, cada uma avaliada em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), perfazendo o total de R$ 661,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Antonio Mario de Azevedo, 18.800, parte, Conquista, NOVA FRIBURGO, 28630-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 661,20\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25 de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o executado ciente de que deverá pagar ao leiloeiro, a título de verba honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação dos bens. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante, E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o executado intimado do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de processo Civil. Eu, Vania de Mello Rodrigues, Diretora de Secretaria em exercício, mandei digitar e subscrevo. DENISE MENDONÇA VIEITES, MM. Juiz Substituto na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157005"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207500-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervazio Batista da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamicslog Transporte Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Félix Júnior [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Félix Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-48.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MENDES [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MENDES\r\n\r\nCiencia do e-mail de fls. 118. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREZ DA CONCEICAO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000977-73.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Feitosa [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos Feitosa\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 217,54. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Lopes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gioia Produtos Minerais ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Gioia Produtos Minerais ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001509-81.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lemos Souza [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da parte relativa aos honorários periciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Aut Stefan Eduardo Brock, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DA ROCHA SOUZA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020700-88.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes de Oliveira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordovil Boldrim de Freitas Lima [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordovil Boldrim de Freitas Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelci Canedo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o julgamento do A.I., junto ao TST. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-26.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Jeova Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AFRAUDISIO DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0242400-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Monteiro da Silva Martins [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Comunitária Beneficente Brasil Itália\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Monteiro da Silva Martins\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 50. Tratando-se de cartório privatizado, cabe a parte diligenciar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vasconcelos Pereira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges [Adv. Leonardo William de Oliveira Dias (OAB: RJ 129666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza Borges\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001106-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Teofilo Vieira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIRIACO DA SILVA, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. Perito às fls. 990/994. Pz.: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albino de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civis Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albino de Oliveira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-24.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Elias de Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação No 1 do Rancho Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Elias de Silva \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 315,56. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-74.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cabral de Lima [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0149300-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson Rodrigues Ribeiro [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0180300-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neiva Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neiva Dias\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0029100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Miquelotti Especie [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Elísio Amorim [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Pumar & Cia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pumar & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 105/108. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santana Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo,indicando meios para prosseguimento da execução em face da 1ª Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Anselmo de Carvalho [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Francisco Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.N/P Sócio Alexandre Cevidanes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chaves [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000136-78.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadzio Jorge Wam Lume Souza [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. - ME , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadzio Jorge Wam Lume Souza \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 167,96. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peres de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (sucessora de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devida, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0039500-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido Nascimento\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-65.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR DA COSTA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR DA COSTA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiencia do e-mail de fls. 427. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0235800-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Cruz da Costa de Matos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Iguaçuana Ltda. ME [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsas Iguaçuana Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000615-08.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira Ramos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M 21 Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagem Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R M 21 Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do valor da verba honorária. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo dos Santos Muniz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo dos Santos Muniz\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 132,76. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus Teixeira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Jesus Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099100-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Couto Rangel [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santiago da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANACLETO [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANACLETO\r\n\r\nVenha o Autor com os endereços das empresas que mantêm créditos da empresa Ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Comunidade Viva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Campos da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0232000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina de Carvalho Vieira Pimenta [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão do Naval Lta (Gostinho de Quero Mais) [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão do Naval Lta (Gostinho de Quero Mais)\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Aparecida Lourenço [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla Coutinho Fonseca [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carla Coutinho Fonseca \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição Costa\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido, por falta de amparo legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Chaves da Fonseca [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Chaves da Fonseca\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. O código de Ética Médica proíbe o médico de receber honorários pelo sucesso da causa e nesta Vara somente atuam os peritos da minha confiança. Intime-se. NI, 27/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Sousa [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nRéu: Alba Alternativa Farmácia Ltda. ME [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Alternativa Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte Soares [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109/110. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Rocha [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento da última parcela do acordo, em 24 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nVenha o Réu na Secretaria da Vara para retirar a competente guia de depósito para efetivar o pagamento do débito parcelado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Freire [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento do valor do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Na medida em que o Ato da Presidência que deferir a centralização da execução foi cassado, esclareça o Autor seu requerimento. NI, 27/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-05.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul - Ortobom [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul - Ortobom\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Pereira Castro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Pereira Castro\r\n\r\nCiencia da comprovação da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Loureiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001140-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Fernandes Neto \r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A - Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S/A - Comercio e Industria\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Silva \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 89,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0187300-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Claudio da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Claudio da Silva\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários-mínimos, tendo sido aceito o parcelamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0180100-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Paulo dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Extintores LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Alves\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios às fls. 441 e 442/443. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Miguel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0041400-56.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE LIMA E SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Em face das alegações de fls. 228/229 e a apuração de fls. 230/231, nada a deferir. Intime-se. NI, 24/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Samora Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 321/322. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Santos\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 400,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Atanázio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut José Carlos Atanázio, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0208500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Teixeira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Felix da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Felix da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Na medida em que todos os dados referentes ao Autor, inclusive, o CPF, estão na guia comprovado; esclareça o Autor seu requerimento. NI, 21/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Anastacio [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Montijo Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alenir de Almeida Rangel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Gracia Regina Sampaio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeanete de Oliveira Capela [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeronimo de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Francisco Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julia Maria Cunha da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Corty Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosalia Grana Coelho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rubens dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir de Almeida Rangel, Aut Gracia Regina Sampaio, Aut Jeanete de Oliveira Capela, Aut Jeronimo de Araujo, Aut Jose Francisco Pereira, Aut Julia Maria Cunha da Silva, Aut Luiz Carlos Corty Moreira, Aut Manoel Montijo Brandao, Aut Rosalia Grana Coelho, Aut Rubens dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 254. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Renato Machado Lopes\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gouvea [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Coopereativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Coopereativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nId: 1156965"
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                            "1156963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156963"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Wagner Henrique Camara, JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO, MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO, JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, Wagner Henrique Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE BENTO SILVA\r\n\r\nRéu: BILLE DE N IGUACU MERC /AS PEREIRA/MINIMERCADO\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Marinho da Silva\r\n\r\nRéu: Andrea Karla Marinho Salustino\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Karla Marinho Salustino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156964"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1156810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-34.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Santos de Jesus [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo & Silva Móveis e Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Santos de Jesus \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusciara Bispo da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusciara Bispo da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-90.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henyse Gomes Valente da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Henyse Gomes Valente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 217.016,01, equivalente a 17702752,967667 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0018700-41.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose de Araujo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Clovis Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-22.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdislei Bezerra Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.698,38, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Gadêlha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Gadêlha \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Muller Lago [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Muller Lago, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Geraldo [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Geraldo, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Japiassu de Vasconcelos Cavalcante [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 108.299,79, equivalente a 8861256,02157 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168500-22.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO LEAL [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.175,64 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0095100-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-42.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA, Aut SUELY GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TELLES DE ALMEIDA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TELLES DE ALMEIDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO ANTONIO DE SOUZA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA )\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes, bem como que foi corrigido erro material ex officio para limitar a execução a R$ 730,39 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Lima [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correa Lima, Réu Posto Potiguar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1156810"
                            ],
                            "1156811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0172600-88.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA )\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes, bem como que foi corrigido erro material ex officio para limitar a execução a R$ 730,39 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156811"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1150922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-33.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DE FREITAS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTIAG RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)], Réu: MAURO HENRIQUE PASTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTIAG RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que qualquer parcelamento deve ser requerido junto à Receita Federal, observando tratar-se de execução previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Faustino [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Móveis 2001 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Móveis 2001 Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.471,88, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 75,00 .\r\n\r\nProcesso: 0045500-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53, para comprovar o pagamento da multa no importe de R$ 2,025,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mello Silva\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª ré, em 05 dias, sob pena de extinção, uma vez que notificação retornou com informação 'mudou-se'\" .\r\n\r\nProcesso: 0109900-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Abdenago da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.398,10 .\r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Viana Capelli [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Viana Capelli, Réu De Pla Material Fotográfico Ltda., Réu Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 133: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 114/118, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e honorários advocatícios R$ 35.825,70 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) equivalentes a 2.931.716,84 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-78.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135: \"Peticiona o reclamante requerendo expedição d ecrertidão de crédito, ocorre que consta às fls. 130 a expedição da referida certidão desde o ano de 2007. Nada a deferir, inclusive o pedido de atualização.(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos da Silva de Oliveira [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001435-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Goulart de França [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000918-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. ME \r\n\r\nTraditar as guias de TRCT, SD e chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de pagamento em espécie, e ainda tomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. Saldo devedor remanescente: R$ 1078,58 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO DE BARROS ACCIOLI LOPES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Getulio de Oliveira (OAB: ES 3346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO DE BARROS ACCIOLI LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001477-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Felix da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Serpa Imóveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Ribeiro Pessanha [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Ribeiro Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 64, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182800-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS, Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 554: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 469/544, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 50.344,92 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e quato reais e noventa e dois centavos) equivalentes a 4.119.865,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Silva de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JACOB SESSIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, que indefere o requerimento de bloqueio de crédito do laboratório JACOB SESSIM ANALISES MÉDICAS LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Amaral de Menezes [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenita Francisco de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Amaral de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000432-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Chagas dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33, que indefere o bem nomeado, por não observada a gradação do art. 655 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000567-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ricardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ricardo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-19.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel do Nascimento Assis [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Correa Gomes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Correa Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 165,54 .\r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues de Azevedo [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Maria Luiza Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226, que inclui o Município de Paracambi no pólo ássivo da relaçãp processual para que responda pelos créditos apurados .\r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Oliveira Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Fernando Luis Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 139: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 130/131, fixando o valor do principal, fgts para depositar, juros e correção monetária R$ 7.439,81 (sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) equivalentes a 608.562,78 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001479-37.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ismael Oliveira Azevedo ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaiane Thompson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ismael Oliveira Azevedo ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Fernandes Corrêa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Fernandes Corrêa\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para apresentação de cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0236700-34.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moura Fonseca [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moura Fonseca, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177, que inclui o Município de Paracambi no pólo passivo da relação processual para que responda pelos créditos apurados .\r\n\r\nProcesso: 0001706-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Teixeira de Araújo [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA CARVALHO DA SILVA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70, que defere a habilitação da genitora qualificada. Tomar ciência, inclusive, para apresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0160500-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CASTRO DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY EXPRESS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203, que determina a execução face à 2ª ré e convola o depósito de fls. 188 em penhora para que produzam os efeitos legais. Deve a ré requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Mendes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A Vieira Reforma de Estofados e Decorãção de Móveis [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)], Réu: Ile Construções e Reformas Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco A Vieira Reforma de Estofados e Decorãção de Móveis \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos da Silva de Oliveira [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa do Nascimento Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Amigos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Todos Amigos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 50,00 .\r\n\r\nProcesso: 0073400-47.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIBERTINO GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Rogerio Almenara Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIBERTINO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do teor de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0221200-98.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Braga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de preclusão e consequente arquivamento definitivo dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson Barreto da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson Barreto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NOGUEIRA MORAES CARDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NOGUEIRA MORAES CARDOSO\r\n\r\nInformar o endereço das empresas incluídas no pólo passivo (fls. 215), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Ribeiro [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marear Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rijo Chuff [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rijo Chuff \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Andrade Verissimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luiz de Andrade Verissimo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Fully Calixto [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Fully Calixto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 35/36, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.715,97 (quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos) equivalentes a 385.921,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0242400-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Conceição Pádua [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Conceição Pádua \r\n\r\nDizer se mantém as contrarrazões já apresentadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0059100-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Araújo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Via Light Metropolitan [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Via Light Metropolitan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-81.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza de Paula [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Ferreira Lima Brum [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Ferreira Lima Brum\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 558,00 .\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Padaria e Mercearia Sao Bernardo Ltda. [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)], Exdo: DIANA SANTOS DA SILVA [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)], Exdo: MICHELE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Padaria e Mercearia Sao Bernardo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento foi requerido somente em relação à 2ª inscrição da dívida 7050400142702 .\r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagila Maria Gomes Ferraz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença dacontribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 462,00 .\r\n\r\nProcesso: 0222900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Pinheiro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pereira Pinheiro, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 239: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 214/217, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.275,88 (dezessete mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) equivalentes a 1.413.733,51 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Costa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Costa\r\n\r\nDeferido por 30 dias prazo para apresentar cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0129000-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vital de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutzlach Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vital de Souza, Réu Mutzlach Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 143: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 126/127, fixando o valor do principal, multa de 1% valor da causa, juros e correção monetária R$ 15.910,84 (quinze mil, novecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) equivalentes a 1.302.028,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001157-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Vieira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Diniz de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Diniz de Freitas \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0121400-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Pereira Blois [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.860,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153400-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO TAVARES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 666,50 .\r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérik de Assis Grossi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nascimento dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Luciene Goncalves [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nascimento dos Santos\r\n\r\nVir com o valor sacado através do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Santos Oliveira [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mulino Motel Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-31.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR VIANA SALES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 377,51 .\r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilete Barboza [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletização e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopallet Paletização e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nVir com seu endereço atual, em 05 dias, sob pena de indeferimento do peticionado .\r\n\r\nId: 1150922"
                            ],
                            "1150921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-91.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associacao Educacional Evangelica de Mesquita, ILDELEIA LAEBER FLEITAS (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ILDELEIA LAEBER FLEITAS (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0134300-54.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ELIDIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 509,17 .\r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MATRIZ LTDA, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (SÓCIO), WALTER DE SOUZA LOPES (SÓCIO)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (SÓCIO), WALTER DE SOUZA LOPES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0112000-88.2006.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nExdo: Muralha 6 Revestimentos Ltda., MARIA DA PAZ MENEZES (SÓCIA), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA CRUZ (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PAZ MENEZES (SÓCIA), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA CRUZ (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídas no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Moura Primo\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-14.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Carvalho dos Reis\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 49: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 36/42, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.572,00 (catorze mil, quinhentos e setenta e dois reais) equivalentes a 1.193.591,69 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220100-45.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: OFICINA DO FILE LTDA, Sheila Magno da Silva Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON SOBREIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve o sócio garantir o crédito correspondente a R$ 38.113,53, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, ser incluído no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sanches de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 215,54 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150921"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1156683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.06.011 – LOTE 185/011 – JP\r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Moisés Augusto da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE EM PARTE ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sandro Alves Pereira [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Sandro Alves Pereira, Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrtes Vilan de Sousa Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: W T G Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Myrtes Vilan de Sousa Silva, Réu W T G Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1156683"
                            ],
                            "1156829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 04/07/2011 – Lote 23/2011\r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Moura Rosa Clemente \r\n\r\nRéu: Motolife de Iguaçu Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Motolife de Iguaçu Comércio de Veículos Ltda. N/P Socia VIVIANE DA SILVA MOURA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1155489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-82.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Paiva da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Azambuja Saverbronn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Paiva da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/09/2011, ÀS HORAS 10:10, NESTA VARA DO TRABALHO, SOB AS PENAS DO ART. 844 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro Silva [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Rosemeri de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Graciela de Andrade [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Cirino Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Graciela de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo:\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Agostinho Barbosa [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Terceirizações Ltda, Réu: ABC Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Codeara S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Supermercados, Aut Arnaldo Agostinho Barbosa, Réu Codeara S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Soares Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA KESSLER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nCumprir item 07 do acordo de fls. 245, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Tílio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Isabel Vieira Honorato [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Isabel Vieira Honorato, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Talitel Hotelaria Eventos e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis, Réu Talitel Hotelaria Eventos e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-55.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TUDO NA BRASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 32/33, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000851-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-72.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Oliveira Gançalves Quirino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Oliveira Gançalves Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito José de Medeiros [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José de Medeiros, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1155489"
                            ],
                            "1156796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA MIRANDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Reginaldo Belarmino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Falca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Reginaldo Belarmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Teixeira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanlage Estamparia e Criações Ltda. [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0180300-33.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DA SILVA MORAES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado às fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Newton Zappala Filho (OAB: RJ 61324 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz, Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Santos Reis, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de deferido o requerido pelo réu, reconsiderando de forma parcial o determinado às fls. 1474. \r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PACELE DOS ANJOS [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Sabbadin Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues (OAB: RJ 53350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Sabbadin Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0187700-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Barroso da Silva Bastos [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0172200-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0180200-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME, Réu: Vania Valeria Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado às fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0117500-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapus Malhas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Confecções Equus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dutra da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 219/259. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Campos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Campos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Theodoro da Silva Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Ffocus Comércio de RoupasLtda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lira Ffocus Comércio de RoupasLtda.\r\n\r\nCumprir em dez dias o item 07 do termo de conciliação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0045100-78.2009.5.01.0302 - RtPosse\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guimarães Salgado [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbe Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Guimarães Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Theobald da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Theobald da Silva, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 59, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Paulino Teixeira [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Paulino Teixeira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação em consonância com a promoção de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0106600-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Braga da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FÁTIMA LIMA ANSELMO, Réu: Maria de Fátima Lima Anselmo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Adilson Zeguir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Braga da Silva\r\n\r\nComprovar o recebimneto das segunda e terceira parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-21.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA MALTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU-COOP SERV DE SAUDE UNIF DO EST DO R JAN [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: SANATORIO OSWALDO CRUZ [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao seu requerimento de fls. 137, ante o teor da decisão de fls. 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0041400-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitória de Barros Leite da Cunha Pinto [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caminhar Ltda [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Caminhar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento Claro Ladeira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bento Claro Ladeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Lima de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Pereira [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços de Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços de Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira da Cunha Osório de Sá [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Colombo Malharia e Confecção Ltda [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Teixeira da Cunha Osório de Sá\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Dias da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Camarão em Penca Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Dias da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Florentino Arguello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marand Marcenaria [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marand Marcenaria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Egdo: LUCIANA SILVA DE SOUSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Márcia Rodrigues Viana Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte José Carlos Marques\r\n\r\nInformar se no endereço informado às fls. 157 também pode ser encontrada a embargada Marcia Rodrigues Viana Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sagioro [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauricio da Silva Ranconi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Mauricio da Silva Ranconi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Pitzer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Pitzer\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO MEDEIROS PALMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P Cláudio Scorzelli Rattes)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenilson Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória de Fátima Oliveira de Souza [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Eduardo Di Jorge Portela [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Di Jorge Portela, Réu Glória de Fátima Oliveira de Souza\r\n\r\nCumprir em dez dias o item 05 do Termo de Conciliação de fls. 31, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA-Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Zeneca do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Zeneca do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amurabe Farel Bernardes de Andrade [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amurabe Farel Bernardes de Andrade, Réu Mandark Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCumprir item 05 do termo de conciliação de fls. 92, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Santos da Rocha [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos da Rocha\r\n\r\nDizer, em dez dias preclusivos, acerca do total cumprimeto do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA GRADIL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Réu: DARIO CÁPUA, Réu: DEISE LOPES CÁPUA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdencipária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Horacio de Souza Milagres [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Marines Martins de Oliveira, Réu: Juliane de Oliveira de Freitas, Réu: Luis Felipe Oliveira de Freitas, Réu: Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Horacio de Souza Milagres\r\n\r\nTomar ciência de deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janiele Correa Netto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Correa Netto\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA RACCO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-PTD [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-PTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Alves de Quadros [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Alves de Quadros\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0019700-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferire Lisboa [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (saldo remanescente), sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janini Camargo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janini Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nCumprir itens 06 e 07 do Termo de Conciliação de fls. 41, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Paiva Ayres Costa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gabrich [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Officinalis Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Officinalis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Sa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Schimid da Rosa Neves [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Adjuve Processamento de Dados Ltda. [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adjuve Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nCumprir, em dez dias, os itens 05 e 06 do termo de conciliação de fls. 38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton César Ramos do Espírito Santo [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado seu requerimento de fls. 61/63, haja vista o despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ribeiro [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J W SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: DORA EMMEL WILBERT, Réu: JOSE DOLIR WILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO\r\n\r\nFornecer meios ao proesseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-53.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Indpustria Química e Farmacêutica Shering-Plough S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se efetuado o repasse determinado na sentença valendo o silêncio como informação de adimplemento da referida obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1156796"
                            ],
                            "1155490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Agostinho Barbosa\r\n\r\nRéu: Wagfer Terceirizações Ltda, ABC Supermercados, Codeara S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Isabel Vieira Honorato\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Isabel Vieira Honorato\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155490"
                            ],
                            "1156797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1156960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211200-80.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Figueiredo [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Figueiredo \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230500-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira da Silva Felizardo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Poubel [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Oliveira Poubel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,no prazo de 05 dias sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMADORA DE PNEUS FLUMINENSE LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0096200-66.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Miranda Junior [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Miranda Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego oportunidade em que DEVERÁ RETIRAR AS INSTRUÇÕES NA SECRETARIA DA VARA PARA PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto da Silva Júnior [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda., Aut Ronaldo Pinto da Silva Júnior\r\n\r\nCiência da decisão de fls.118/122: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 3,20, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177200-20.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Oliveira de Araújo [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Follow Me Centro Cultural Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Oliveira de Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 554,93, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Silva de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Auto Vidros Acessórios e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JW Auto Vidros Acessórios e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.84/87: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DEODORIO STEIL FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT, Jocimar Oliveira Fraga Coutinho, Aut PEDRO DEODORIO STEIL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001930-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Melo da Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Possat Cardoso, Réu: VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenil Melo da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.80: \"PROCEDENTES\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-73.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0112100-75.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VAZ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 366:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Lima do Nascimento [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. - A/C Custodio Rangel Pires Filho e Custódio Rangel Pires Neto, Réu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Indústria e Comércio de Madeira , Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Araujo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos para autenticação das peças na carta de sentença ou declaração de autenticiade, em 15 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Soares [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-28.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Bruno Vidal Bastos [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Auto Vidros Acessórios e Serviços Automotivos Ltda. , Réu: João Walter Mendes Caetano, Réu: Anelice Fátima de Santana Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Bruno Vidal Bastos\r\n\r\nContestar embargos à execução (fl. 55), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir José Clem dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 86:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0316000-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moura de Almeida Madureira [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moura de Almeida Madureira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Diniz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calcados - ME, Réu: Cleia Caetano Calcados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Réu: Tiana de Icarai Calcados Ltda, Réu: Juliana Brandao Calcados Ltda [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calcados Ltda, Réu Juliana Brandao Calcados Ltda, Aut Sergio de Oliveira Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.82, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-71.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO PEREIRA LUCENA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENALDO PEREIRA LUCENA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Bento Romao [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Bento Romao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Castro Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 55:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0101500-87.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZO JOSE DA SILVA [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.161.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.79.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0187700-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cavalcante de Albuquerque [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cavalcante de Albuquerque, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.602: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0319000-22.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.411.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-81.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ASSIS PEIXOTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 287:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0225500-04.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI OLIVEIRA DE SA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 237 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bila da Costa Dias [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bila da Costa Dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/40: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0196800-03.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUETA COSTA ANTUNES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA MAX IND DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANA MAX IND DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade da Silva , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.113, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa Pereira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.79, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecardis Diagnóstico e Terapia por Imagem Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecardis Diagnóstico e Terapia por Imagem Ltda., Aut Robson Rodrigues Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.80:\"... nego-lhe provimento...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0254000-46.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES VIEIRA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.422.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Dezidério da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Dezidério da Silva , Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda. , Réu Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.90: \"... DOU-LHE PROVIMENTO...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MOTA DE SOUZA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.233.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213000-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterklin Serviços de Conservação Ltda. ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: Celso Flosi , Réu: Hoverlaine Gomes Frozi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walterklin Serviços de Conservação Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.53.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0181900-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Heiderick da Silva [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nRéu: Apparte Promoções e Vendas , Réu: Cam Operadora de Planos de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Heiderick da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 554,93, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista Dutra da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. - Raquel Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda. - Raquel Calçados , Aut Manoel Batista Dutra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.379, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-65.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Damas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso de fl. 70, por não preencher os requisitos de admissibilidade, face à ausência do original das guias recursais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.138.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Garcia Francisco [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Fabio Cotan Paiva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departam,ento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Garcia Francisco, Aut Fabio Cotan Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.335.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-38.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 248/249:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0223300-24.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EULER THOMAZ PEREIRA [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES LAGOA DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EULER THOMAZ PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Victor Barbosa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0091900-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Ribeiro de Moraes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.61.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0215900-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Almeida [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUART SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls.56/59: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 14,98, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0180600-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Barreto Farias [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Ruben Barreto Farias \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. dos Santos Guia Junior - Recepção e Encaminhamento de Doc. e Levant. Cadastral - ME [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A. dos Santos Guia Junior - Recepção e Encaminhamento de Doc. e Levant. Cadastral - ME, Aut Luiz Eduardo Soares de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.85/88: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0223600-05.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS CRUZ MINI MERCADO E PADARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001765-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilso Pereira Lopes [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilso Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly da Silva Moreira [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: GFA 2 Lanchonete Ltda. [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GFA 2 Lanchonete Ltda., Aut Gleice Kelly da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.110: \"... PROCEDENTES EM PARTE...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002017-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. , Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.149/153: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 600,00, pelo Rte. dispensadas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Cassiano Chaves das Silva (OAB: RJ 165788 - E)]\r\n\r\nCgto: Vanildo Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0188100-72.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON ALMEIDA MENDES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.268.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Baracho \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Ribeiro Neto [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos Ribeiro Neto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nId: 1156960"
                            ],
                            "1156959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0273100-79.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO VALE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: FRANGOS FRITOS E CROCANTES LTDA,DALLAS SUPERMERCADOS LTDA,FOUAD TAYAR\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANGOS FRITOS E CROCANTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.520,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FOUAD TAYAR,DALLAS SUPERMERCADOS LTDA,FOUAD TAYAR\r\n\r\nPelo presente fica citado FOUAD TAYAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.520,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-44.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALD ESTYVISON PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PEREIRA CORREA,PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA,MARIA DEJALI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PEREIRA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.721,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DEJALI PEREIRA DOS SANTOS,PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA,MARIA DEJALI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DEJALI PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.721,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA,PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA,MARIA DEJALI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.721,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-19.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Marques de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda.ME,Sermental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.903,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267900-96.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONEI ROSS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DIAS ANDRÉ VASCONCELOS,ROVIAN 29,ROBERTO DIAS ANDRE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DIAS ANDRÉ VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.487,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-61.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI MARIA GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: REVANIR CAVALLERI RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado REVANIR CAVALLERI RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.001,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316700-82.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO RAYMUNDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO LOPES,G M LOPES VIDRACARIA LTDA,ROBERTO RALPH RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.613,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO RALPH RANGEL,G M LOPES VIDRACARIA LTDA,ROBERTO RALPH RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO RALPH RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.613,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-67.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Mailton Gomes\r\n\r\nExecutado: Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.532,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.532,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.532,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-22.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Campelo Xavier\r\n\r\nRéu: Joana d Arc Organização de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joana d Arc Organização de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.34: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 10,00, pelo Rte, dispensado ...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bila da Costa Dias \r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/40: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza da Vitoria\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.91, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361100-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CAMELO\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Fernando José Brito dos Santos, Marcia Dutra R. Brito Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Brito dos Santos, Marcia Dutra R. Brito Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofícios de fl. 97 e 112. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156958"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1156868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Conceição\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.530,00, que poderão ser pagos parceladamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001852-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide da Silva Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-70.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Hollanda Ferreira [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Frinhani Presentes ( Ale Presentes ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Hollanda Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Lucia Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Medeiros Festas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Medeiros Festas , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks SE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 303, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Faria da Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Ronaldo Soares Peixoto [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Faria da Costa , Aut Ronaldo Soares Peixoto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 82/88, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa Elias [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa Elias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Gomes [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Matic Serralheria e Sistema Eletrônico Ltda [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa Gomes\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 83. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Com. e Ind. Plast Ltda ( Plasbril ) [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Silva \r\n\r\nComprove o recolhimento dos honorários periciais, ciente de que poderão ser pagos de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0002064-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlaine Leandro da Silva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Sociedade Simples Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlaine Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Diego Dantas da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-33.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Vicente [Adv. Rogério Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Vicente , Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram julgados procedentes. No mesmo prazo, a ré deverá contrarrazoar o recurso ordinário interporto pelo reclamante a fls. 15/151. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander da Silva Ferreira [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Machado Vianna [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver o mandado de habilitação recebido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira Soares [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR Eventos Ltda. ME - A/C Waldyr Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40 e cumprir o despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Oliveira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Martinho de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 que julgou procedentes os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Felix de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Eliseu Felix de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª e 3ª Reclamadas subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-21.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Caitano da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora , Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caitano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25: Indefiro. Cabe ao autor a correta indicação do endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0207200-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Silva dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Martins Ltda., Aut Maria Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 159, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-55.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Morais da Silveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Verlich [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Verlich\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 120. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Romeu Martins [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-57.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46: Indefiro. Cabe ao autor a correta indicação do endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Mauricio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellio Ferreira da Silva Filjho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Mauricio \r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido vez que trata-se de acordo feito, devendo inclusive informar quanto ao número de parcelas pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Lima de Sousa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração , Aut Sinésio Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Moraes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMC Gomes Barbosa Mercearia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 962,03 equivalente a 78.725,60 pro-rata da TR em Maio/2011. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 29,36 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 12,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001533-77.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pinto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafam Marco Antonio Fer. Alves Manutenção e Administração de Obras ME , Réu: Apis Construtora Ltda., Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: Indefiro cabe ao autor a correta indicação do endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0257800-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Merlin [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Farias Merlin \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Ferreira da Silva [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Costa Quintão [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-79.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Barbosa de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osórios Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados que totalizam o crédito autoral. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-91.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Jorge Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Per Tutti Loterias Ltda. ME, Aut Vanessa de Azevedo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: Indefiro. Cabe ao autor a correta indicação do endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz Oliveira São Paio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Gravel Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz Oliveira São Paio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herodes Soares Valentim [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda, Aut Herodes Soares Valentim\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos , devendo o autor observar a promoção de fls. 105 e a ré a promoção de fls. 137 e o despacho de fls. 136, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias permeados, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carvalho de Oliveira , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Rosa da Silva Ribeiro [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Rosa da Silva Ribeiro , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Cordeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nId: 1156868"
                            ],
                            "1156869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284600-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Machado Lourenco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servplus Administracao e Servicos Ltda., Réu: Aloes Ind e com Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: Servplus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócia Marcia Regina Mercian ServPlus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócio Marco Aurélio Mercian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Machado Lourenco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernades [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernades \r\n\r\nCumpra o autor a determinação da ata de fls. 52, juntando o substabelecimento. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Barros Corso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Miguel S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Marta S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Barros Corso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Floriano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Floriano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Guimarães Lima [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Guimarães Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando o V. Acórdão, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rosa Teixeira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu: Extra Hipermercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Rosa Teixeira \r\n\r\nFica ciente o patrono do autor que a audiência foi designada para o dia 16/08/2011 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mateus [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mateus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls. 134/217, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira de Melo [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nDiga a ré sobre petição do autor de fls. 257/262. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Sousa [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.22/23 enviada ao patrono do Reclamante, em 05 (cinco) dias, bem como da audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Padilha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0253600-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vitoriano dos Santos [Adv. Monica Nunes de Souza (OAB: RJ 83786 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da C. Peixoto Faulhaber ME [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vitoriano dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 125/132, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Santos Bruzzi, Réu: Terezinha de Jesus Fernandes dos Remédios , Réu: Adeilson da Silva Monteiro [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nInforme se pretende dar prosseguimento ao feito face aos termos do acordo de fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0218800-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mariano de Vasconcellos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação a fls. 266/272, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Ciente, ainda, de que o depósito recursal foi liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0052500-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cordeiro\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 58. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro da Silva , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 80/92, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Ciente, ainda, que deverá fornecer seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Honorata Lessa de Assumpcao [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Product Brasil Ingredientes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.33 enviada ao patrono do Reclamante, em 05 (cinco) dias, bem como que a audiência foi designada para o dia 23/11/2011 às 10h25.\r\n\r\nProcesso: 0011200-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Lima [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen de Lourdes Teles de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Gomes de Carvalho [Adv. Priscila da Silva Frauches (OAB: RJ 148185 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Jonata Gomes de Carvalho\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls. 99/105, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Belo da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Marisport Goncalense Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Belo da Silva\r\n\r\nAo excepto fls. 124/148. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 97/104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Réu: Faxina de Niterói Ltda. , Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 130, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fardel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fardel Transportes e Logística Ltda., Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram acolhidos e os da primeira reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Campos de Lemos Mercearia [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, se recebeu integralmente o acordo, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY BOMFIM GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa do Vale Melo [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteves E. V. Representações Comerciais Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteves E. V. Representações Comerciais Ltda. , Aut Rosângela Costa do Vale Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1156869"
                            ],
                            "1156870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Junior [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Neto [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1156870"
                            ],
                            "1156867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0211300-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Calid de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 05/08/2011 às 15 horas. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 130, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY BOMFIM GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1156690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-64.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cavalcante Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.46 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Prata Rodrigues [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda, Réu: Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Prata Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.122/123 foram homologados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1156690"
                            ],
                            "1156872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-93.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Aut: Andréia Ferreira de Souza de Assis [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Jacirema Rocha Lopes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueleny da Conceição Nascimento [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueli Magalhães de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Maria Osmarina de Souza Saraiva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Aut: Neusete dos Santos de Carvalho [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosiane Santana dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Helenice Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida, Aut: Wilson Lino Thimoteo [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Aut: Rosemere Máximo dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: João Cesar Coutinho Mendes [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Aut: Ivonete de Souza Ribeiro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Aut: Cristina Vitoria Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Ilma Lopes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Carla Aparecida Marcellino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Aut: Marilza de Albuquerque Paes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Ana Lucia Dias da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES( ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR ANGELA MARIA GOMES) [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Rita de Cássia Oliveira da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)], Aut: JOÃO CUSTODIO BATISTA DE SOUZA, Aut: VERA LUCIA BARRETO PANPERT [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)], Aut: Elaine Rosa Costa [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenório (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenório (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenório (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Lourdes Matos Rodrigues ( a/c da Dra. Luciana Escobar L. Leitão - OAB/RJ 96544). \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1218, bem como de que deverá proceder à execução em ação própria. \r\n\r\nId: 1156872"
                            ],
                            "1156691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000414-70.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Izaias dos Santos\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m San Sarc Acessórios de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113400-35.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lima Mendonca Marques\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda ( A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES E SILVANA ALVES DA COSTA), MARCELU´S IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-94.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Vila Tiradente Ltda ME (sucessora da Padaria Cristal)\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Vitória da Vila Tiradente Ltda ME (sucessora da Padaria Cristal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos as fls. 88, 92, 95, 98, 101, 104, 107, 110, 113, 114, 117, 119, 121, 124, 126, 129, 133 e 135 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nRéu: Daian Derm Laboratorio FarmaceuticoLtda, CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Peres\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda-Me (a/c Cesar Nascimento Pinto), Fancoy Quality Refrigeracao Ltda (a/c Cesar Nascimento Pinto)\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda-Me (a/c Cesar Nascimento Pinto), Fancoy Quality Refrigeracao Ltda (a/c Cesar Nascimento Pinto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo 1º réu Alfa de Meriti Refrigeração LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate\r\n\r\nPelo presente fica m Borracheiro do Skate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.46 foram homologados, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Prata Rodrigues\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda, Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Carinhoso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.122/123 foram homologados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156691"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1156378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Goncalves Rodrigues [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante e Outros\r\n\r\nTI: Francisco José Alves Morado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Goncalves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 254/255 e 237 /250, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-35.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES DA SILVA BRAZ [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MARTINS JUNIOR LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES DA SILVA BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114. \"Indefiro, conforme preceitua o art. 45, do CPC, a cientificação da renúncia deve feita pelo próprio advogado com prova nos autos dela.\" \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina da Conceição Corrêa [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina da Conceição Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 42/45. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Hademilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2011, às 12h10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001218-78.2010.5.01.0222, no Juízo da 2ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Pereira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Afonso Pereira de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gama da Silva Rego [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto e Sola Exotic Shoes [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gama da Silva Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 137/139, bem como vir com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar e Restaurante Presidente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 37/39. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Serv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais Ltda. [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora Materiais de Construção S/A. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassa S/A. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Réu Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassa S/A., Réu Qualimat Distribuidora Materiais de Construção S/A., Réu Tech Serv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais Ltda., Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2011, às 10h30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000653-31.2011.5.01.0012, no Juízo da 12º VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 31, bem como comprovar o cumprimento do acordo, em 48 hroas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes dos Santos [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 21. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-40.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Pereira Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Pires [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ida Pires\r\n\r\nA partir das próximas parcelas deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José João Menezes [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Undedroud Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 24. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-47.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Teixeira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda. N/P do sócio Sérgio Dias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \"Indefiro....vir com o endereço da ré e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de indeferimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001895-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Ferreira Martins [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota Daguá do Brasil Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1156378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1144689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rodrigues Salles [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friganso Com. e Distribuidora de Carne e Derivados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Rodrigues Salles\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Campus Quinta do Paraíso [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Campus Quinta do Paraíso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Xavier de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Casa de Carnes Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Xavier de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vieira dos Santos [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Eventos Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Eventos Ltda-ME, Réu Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda., Aut Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 26 em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Martins Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Modelar Pedra do Sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Martins Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC - Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. n/p dos sócios André Felipe Rocha da Silveira e/ou Antônio Ignácio da Silveira [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEC - Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. n/p dos sócios André Felipe Rocha da Silveira e/ou Antônio Ignácio da Silveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME, Aut Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.51, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira de Castro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0056500-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Tere Freeze Legumes Processados Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME, Réu Tere Freeze Legumes Processados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.176, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rebelo [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Fernando Marques Rebelo\r\n\r\nDizer em 20 dias quais provas pretendem produzir especificando-as bem como carrear aos autos as pecas necessarias para expedicao CPI sob pena de traze-la independentemente de intimacao na proxima assentada \r\n\r\nProcesso: 0080200-67.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 136, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAZALA DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 05 dias, pena de expedicao ofício à Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Carvalho [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Negreiros da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrinatura Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrinatura Alimentos Naturais Ltda., Réu Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison de Oliveira Dias [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy For Bird Ind. e Com. de Artesanatos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toy For Bird Ind. e Com. de Artesanatos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Eletrificação Rural de Teres. Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. de Eletrificação Rural de Teres. Friburgo Ltda., Aut José Paulo de Oliveira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, na ordem cronologica de autuacao a relacao dos processos em curso nesta Vara nos quais figure como reu a COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE TERESOPOLIS, devendo, ainda, tomar ciencia do oficio de fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0094200-62.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rosa dos Santos Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualberto Villaroel Escobar [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rosa dos Santos Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Cleir da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Cleir da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio fls 50 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues, Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.128, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Soares Marques [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congregação da Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio S. Paulo da Congregação da Angélicas de S. Paulo, Aut Jayme Soares Marques\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 145, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michael da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metalfenas Ind. da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Ind. da Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Joaquim Rodrigues Barroso, Réu Naide Vivas Barroso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marconi Correa [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marconi Correa\r\n\r\nComprovar em 15 dias os demais depositos referente aos honorarios periciais sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO COSTA [Adv. Jose Carlos Pacheco (OAB: RJ 22268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0044600-14.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Luz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Luz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nId: 1144689"
                            ],
                            "1154393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada, Aut Sindicato Dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1237/1239 \"...DECLINO DA COMEPTENCIA PARA UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE TERESOPOLIS....\" \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa Palecek, Réu Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira Wandim [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda., Aut Roseli Pereira Wandim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenemar Pinto Monteiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenemar Pinto Monteiro, Aut Márcia Cristina Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Moura [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce da Silva Moura, Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Moura Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cardoso de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda ME, Aut Neuza Moura Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1154393"
                            ],
                            "1156603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-56.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Silva de Paula [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Autocenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistencia de seu cliente em 05 dias \r\n\r\nId: 1156603"
                            ],
                            "1144679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0083000-58.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Assis Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Eletrificacao Rural de Teresopolis Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Eletrificacao Rural de Teresopolis Friburgo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.230,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144679"
                            ],
                            "1144685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0080200-67.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.136, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1153296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308100-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Feola Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Feola Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito e do despacho de fls.197.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Voacir Fraga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Voacir Fraga\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MADRUGA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-82.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ronaldo Ramos [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por se encontrar deserto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilo Sigmaringa de Souza Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilo Sigmaringa de Souza Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEELE PACIELLO DE SOUZA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Aparecida Sodre Correa Vasques [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Aparecida Sodre Correa Vasques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0377900-86.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celia Maria Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Elcio Medeiros de Souza Lima (OAB: RJ 5257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Maria Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o autor efetuar o deposito em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NAZARE LEITE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONETE V RODRIGUES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NAZARE LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Pedro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Pedro da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-37.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DINIZ SALES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DINIZ SALES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio Filgueiras Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI FREIRE DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-98.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PAULINO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.59.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Cesar Russi Resende [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Derly Cesar Russi Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.384.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valtair Messias Tavora [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valtair Messias Tavora\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BATISTA CARNEIRO [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-30.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DAS DORES BARNABE COSTA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DAS DORES BARNABE COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Viana Telles [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-90.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Vieira Filho [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 15. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Matusalem Cesar Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEGO MENDONCA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0438000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VISCONDE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEE CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA E RJ [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEE CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA E RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0139900-69.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA TRINDADE MOURA [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA TRINDADE MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmarcio José Nepomuceno [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmarcio José Nepomuceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Neves [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda., Réu: L & C Steimullher do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO NAVES MORAIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NOVO ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO NAVES MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcindo Gomes de Carvalho [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu CSN Cimentos S.A., Aut Nelcindo Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.165/166 foram homologados para que surtam os seus efeitos legais, bem como, de que o deposito recursal de fls. 155 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361400-32.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS LOPES [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS LOPES, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-34.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo oa reclamada efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-25.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBSON DE CAMPOS EVANGELISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0297500-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Balbi Silva [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Balbi Silva, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 531. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0495400-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCANJO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239600-42.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VITAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAITE COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Réu: Adilson Antonio Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAITE COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Custodio de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ (1.500,00 ), devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Garcia [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-60.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA SANTIAGO MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.356.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0377200-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDESIO PACHECO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-97.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio de Souza [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.500,00, devendo o autor efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS REIS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA UNIBANCO SEGURADORA SA [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA UNIBANCO SEGURADORA SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034700-39.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ZEFERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRAFI TRANSPORTADORA BRANCO E FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ZEFERINO\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença de falência da reclamada, com a devida data da decretação de massa falida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-08.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE SOUZA CEZARINO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE SOUZA CEZARINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-30.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CLAUDINO DA COSTA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE IND COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: CONSID CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA [Adv. Meire Benassi (OAB: SP 103953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CLAUDINO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1a VT/VR para receber Certidão para Fins de Habilitação em Falência, no prazo de 10 dias, após o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Avelino da Silva Batista [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248800-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA LORENA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.141.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Duncan de Abreu [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.83-85 com pedido de desistência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CAETANO ARANTES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: DAGAMI RJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: DAGAMI SERVICOS TEMPORARIOS DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Groetares de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Groetares de Castro, Rqdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A., Rqte Jose de Assis Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222300-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Aparecido Trajano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0184400-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados conforme estimados, devendo o autor efetuar o deposito , sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-61.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pires [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maricy de Fátima Nunes Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-31.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Magalhães Motta [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Magalhães Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-89.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Pereira Toledo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Miguel Pereira Toledo\r\n\r\nContactar o Sr. Perito no endereço de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0196400-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ignacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Sol [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho Garcia [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Emilia Silva Nascimento (OAB: RJ 91885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0462500-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURIVAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LOURIVAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1153296"
                            ],
                            "1153293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0084000-23.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO HENRIQUE\r\n\r\nExecutado: ASSIS E COUTINHO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSIS E COUTINHO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153293"
                            ],
                            "1153294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Volta Redonda Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153294"
                            ],
                            "1153295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Neves\r\n\r\nRéu: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda., L & C Steimullher do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda., L & C Steimullher do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239600-42.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VITAL\r\n\r\nRéu: SAITE COM DE BEBIDAS LTDA, Adilson Antonio Eller\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Antonio Eller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153295"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1156525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Odair Soares de Souza, Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 11:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Locy Dorneles Chaves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria do Frio Refrigeração Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Mendonça e Araújo Ltda ME [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Locy Dorneles Chaves, Réu Indústria do Frio Refrigeração Ltda., Réu Mendonça e Araújo Ltda ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 10:45 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0037000-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusto [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Domingos Marinho Junior Sucessor de Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda., Réu: Domenica Leonardo Borges \r\n\r\nTI: Sérgio Domingos Marinho Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Augusto, Sérgio Domingos Marinho Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 09:41 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Soares [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Soares, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 10:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra Vieira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1156525"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1157284": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.057 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Código de Conduta Ética dos seguintes Agentes Públicos:\r\n\r\nI - Governador e Vice-Governador;\r\n\r\nII - Secretários e Subsecretários de Estado;\r\n\r\nIII - Presidentes, Vice-Presidentes, Diretores e Conselheiros de agências estaduais, autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista.\r\n\r\nArt. 2º - O Código de Conduta tem por objetivo: \r\n\r\nI - tornar claro que o exercício de atividade profissional na Alta Administração Pública Estadual constitui rara distinção ao agente público, o que pressupõe adesão a normas éticas específicas de conduta previstas neste Código; \r\n\r\nII - estabelecer as regras de conduta inerentes ao exercício de cargo, emprego ou função na Alta Administração Pública Estadual; \r\n\r\nIII - preservar a imagem e a reputação do agente público, cuja conduta esteja de acordo com as normas estabelecidas neste Código; \r\n\r\nIV - evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre o interesse privado e as atribuições públicas do agente público; \r\n\r\nV - criar mecanismo de consulta, destinado a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de dúvidas quanto à correção ética de condutas específicas; \r\n\r\nVI - dar maior transparência às atividades da Alta Administração do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º- Fica criada a Comissão de Ética da Alta Administração - CEAA, com o objetivo de implementar este Código, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - um representante da Casa Civil;\r\n\r\nII - um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII - um representante da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIV - um representante da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - um representante da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 1º - A atuação no âmbito da CEEA não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público. \r\n\r\n§ 2º - Os membros da CEAA poderão indicar um suplente.\r\n\r\n§ 3º - A Presidência da CEAA caberá ao representante da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n§ 4º - A CEAA vincula-se tecnicamente à Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE, a quem incumbe também zelar pela observância das regras previstas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins do disposto neste Código, o agente público deverá: \r\n\r\nI - pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e probidade; \r\n\r\nII - manter clareza de posições e decoro, com vistas a motivar respeito e confiança do público em geral; \r\n\r\nIII - exercer com zelo e dedicação a sua atividade e manter respeito à hierarquia, bem assim dispensar atenção, presteza e urbanidade às pessoas em geral; \r\n\r\nIV - manter fora do local de trabalho conduta compatível com o exercício da atividade profissional na Alta Administração do Estado; \r\n\r\nV - divulgar e manter arquivada, na forma que for estabelecida pela CEAA, a agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas com as quais se relacione funcionalmente; e \r\n\r\nVI - manter registro sumário das matérias tratadas nas reuniões referidas no inciso V, que ficarão disponíveis para exame pela CEAA. \r\n\r\nArt. 5º - O agente público referido no art. 1º prestará à CEAA informações sobre sua situação patrimonial e de rendas que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse público, na forma por ela estabelecida. \r\n\r\nArt. 6º - É vedado ao agente público opinar publicamente: \r\n\r\nI - contra a honorabilidade e o desempenho funcional de outro agente público ou empregado público, independentemente da esfera de Poder ou de governo; \r\n\r\nII - a respeito do mérito de questão que lhe será submetida para apreciação ou decisão individual ou em órgão colegiado. \r\n\r\nArt. 7º - O agente público não poderá valer-se do cargo ou da função para auferir benefícios ou tratamento diferenciado, para si ou para outrem, em repartição pública ou entidade particular, nem utilizar em proveito próprio ou de terceiro os meios técnicos e recursos financeiros que lhe tenham sido postos à disposição em razão do cargo. \r\n\r\nArt. 8º - Ficam vedados os atos de gestão de bens, cujo valor possa ser substancialmente afetado por informação governamental da qual o agente público tenha conhecimento privilegiado, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo. \r\n\r\nArt.9º - Será informada à CEAA, na forma que esta regulamentar, a participação acionária do agente público em empresa privada que mantenha qualquer tipo de relacionamento com órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de Poder ou governo. \r\n\r\nArt.10 - É vedado ao agente público, na relação com parte interessada não pertencente à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de organismo internacional de que o Brasil participe: \r\n\r\nI - prestar serviços ou aceitar proposta de trabalho, de natureza eventual ou permanente, ainda que fora de seu horário de expediente; \r\n\r\nII - receber presente, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores, assim como aceitar convites para almoços, jantares, festas e outros eventos sociais; \r\n\r\nIII - prestar informações sobre matéria que: \r\n\r\na)não seja da sua competência específica; \r\n\r\nb)constitua privilégio para quem solicita ou que se refira a interesse de terceiro. \r\n\r\n§1º - Não se consideram presentes, para os fins deste artigo, os brindes que: \r\n\r\nI - não tenham valor comercial; ou \r\n\r\nII - sejam distribuídos de forma generalizada por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\n§ 2º - Os presentes que, por qualquer razão, não possam ser recusados ou devolvidos sem ônus para o agente público, serão incorporados ao patrimônio do Governo do Estado ou destinados a entidade de caráter cultural ou filantrópico, na forma regulada pela CEAA. \r\n\r\nArt. 11 - É permitida a participação em seminários, congressos e eventos semelhantes, promovidos por pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, desde que estes não tenham interesse em decisão da esfera de competência do agente público e que sejam tornados públicos eventual remuneração e pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento. \r\n\r\nArt. 12 - As audiências com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou de organismo internacional do qual o Brasil participe, interessada em decisão de alçada do agente público, serão: \r\n\r\nI - solicitadas formalmente pelo próprio interessado, com especificação do tema a ser tratado e a identificação dos participantes; \r\n\r\nII - objeto de registros específicos, que deverão ser mantidos para eventual consulta; \r\n\r\nIII - acompanhadas de pelo menos um outro servidor público ou militar. \r\n\r\nArt.13 - As propostas de trabalho ou de negócio futuro no setor privado serão imediatamente informadas pelo agente público à CEAA, independentemente da sua aceitação ou rejeição. \r\n\r\nArt.14 - Após deixar o cargo, o agente público não poderá, pelo prazo de quatro meses: \r\n\r\nI - atuar em benefício ou em nome de pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, em processo ou negócio do qual tenha participado em razão do cargo ou função que ocupava; \r\n\r\nII - prestar consultoria a pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, valendo-se de informações não divulgadas publicamente a respeito de programas ou políticas governamentais. \r\n\r\nArt. 15 - A inobservância das normas estipuladas neste Código acarretará para o agente público, sem prejuízo de outras sanções legais, as seguintes conseqüências: \r\n\r\nI - censura ética, a ser aplicada pela CEAA; \r\n\r\nII - exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança; \r\n\r\nIII - restituição à empresa contratada para prestação de serviço. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso a CEAA tome conhecimento de que a conduta do agente público tenha configurado transgressão a norma legal específica, a matéria será por ela encaminhada à entidade ou ao órgão público com responsabilidade pela sua apuração, sem prejuízo do seu exame e deliberação. \r\n\r\nArt. 16 - O procedimento de apuração de prática de ato contrário ao disposto neste Código será instaurado pela CEAA, de ofício ou mediante representação, desde que os indícios sejam considerados suficientes. \r\n\r\n§ 1 - O agente público será oficiado pela CEAA para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\n§ 2º - O eventual representante, o próprio agente público ou a CEAA, de ofício, poderá produzir prova documental. \r\n\r\n§ 3º - A CEAA poderá promover as diligências que considerar necessárias, bem como solicitar parecer de especialista quando julgar imprescindível. \r\n\r\n§4º - Concluídas as diligências mencionadas no § 3º, a CEAA oficiará ao agente público para que se manifeste novamente, no prazo de cinco dias. \r\n\r\n§ 5º - Se a CEAA concluir pela procedência da denúncia, adotará as medidas necessárias para o cumprimento do disposto no art. 15, com comunicação ao agente público e ao seu superior hierárquico. \r\n\r\nArt.17 - O agente público poderá formular à CEAA, a qualquer tempo, consultas sobre a aplicação das normas deste Código às situações específicas relacionadas com sua conduta individual. \r\n\r\n§ 1º - As consultas deverão ser respondidas, de forma conclusiva, no prazo máximo de até dez dias. \r\n\r\n§ 2º - Em caso de discordância com a resposta, ao agente público é assegurado o direito de pedido de reconsideração à CEAA. \r\n\r\n§ 3º - O cumprimento da orientação dada pela CEAA exonera o agente público de eventual censura ética em relação à matéria objeto da consulta, não o eximindo de responsabilidade pelo descumprimento de dispositivo legal. \r\n\r\nArt. 18 - A CEAA poderá fazer recomendações ou sugerir normas complementares, interpretativas e orientadoras das disposições deste Código, ouvida a Comissão de Ética Pública. \r\n\r\nArt. 19 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1157284"
                    ],
                    "1157285": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.058 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DA ÉTICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Estadual com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Estadual, competindo-lhe: \r\n\r\nI - integrar os órgãos, programas e ações relacionadas com a ética pública; \r\n\r\nII - contribuir para a implementação de políticas públicas tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais para o exercício de gestão da ética pública;\r\n\r\nIII - promover, com apoio dos segmentos pertinentes, a compat\r\n\r\nibilização e interação de normas, procedimentos técnicos e de gestão relativos à ética pública;\r\n\r\nIV - articular ações com vistas a estabelecer e efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do Estado. \r\n\r\nArt. 2º - Integram o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Estadual:\r\n\r\nI - a Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE, instituída por este Decreto;\r\n\r\nII - a Comissão de Ética da Alta Administração - CEAA; \r\n\r\nIII - as demais Comissões de Ética e equivalentes nas entidades e órgãos do Poder Executivo existentes ou que venham a ser criadas. \r\n\r\nArt. 3º - A CEPE será integrada por cinco brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Governador do Estado, para mandatos de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução. \r\n\r\n§ 1º - A atuação no âmbito da CEPE não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público. \r\n\r\n§ 2º - O Presidente terá o voto de qualidade nas deliberações da Comissão. \r\n\r\n§ 3º - Os mandatos dos primeiros membros serão de um, dois e três anos, estabelecidos no decreto de designação.\r\n\r\nArt. 4º - À CEPE compete:\r\n\r\nI - atuar como instância consultiva do Governador e Secretários de Estado em matéria de ética pública;\r\n\r\nII - aplicar o Código de Conduta da Alta Administração Estadual, devendo:\r\n\r\na) submeter ao Governador medidas para seu aprimoramento;\r\n\r\nb) dirimir dúvidas a respeito de interpretação de suas normas, deliberando sobre casos omissos;\r\n\r\nc) apurar, mediante denúncia, ou de ofício, condutas em desacordo com as normas nele previstas, quando praticadas pelas autoridades a ele submetidas;\r\n\r\nIII - dirimir dúvidas de interpretação sobre as normas de Ética constantes do Estatuto do Servidor Público;\r\n\r\nIV - coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Estadual; \r\n\r\nV - aprovar o seu regimento interno; \r\n\r\nVI - escolher o seu Presidente. \r\n\r\nParágrafo Único - A CEPE contará com uma Secretaria-Executiva, vinculada à Casa Civil do Governo do Estado, à qual competirá prestar o apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nArt. 5º - É dever do titular de entidade ou órgão da Administração Pública Estadual, direta e indireta:\r\n\r\nI - assegurar as condições de trabalho para que as Comissões de Ética cumpram suas funções, inclusive para que do exercício das atribuições de seus integrantes não lhes resulte qualquer prejuízo ou dano; \r\n\r\nII - conduzir em seu âmbito a avaliação da gestão da ética conforme processo coordenado pela Comissão de Ética Pública. \r\n\r\nArt. 6º - Compete às Comissões de Ética de que tratam os incisos II e III do art. 2o:\r\n\r\nI - atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade;\r\n\r\nII - aplicar as respectivas regras de ética, devendo:\r\n\r\na) submeter à Comissão de Ética Pública propostas para seu aperfeiçoamento;\r\n\r\nb) dirimir dúvidas a respeito da interpretação de suas normas e deliberar sobre casos omissos;\r\n\r\nc) apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes; \r\n\r\nd) recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito do órgão ou entidade a que estiver vinculada, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina.\r\n\r\nArt. 7º - Os trabalhos da CEPE e das demais Comissões de Ética devem ser desenvolvidos com celeridade e observância dos seguintes princípios:\r\n\r\nI - proteção à honra e à imagem da pessoa investigada;\r\n\r\nII - proteção à identidade do denunciante, que deverá ser mantida sob reserva, se este assim o desejar; \r\n\r\nIII - independência e imparcialidade dos seus membros na apuração dos fatos, com as garantias asseguradas neste Decreto. \r\n\r\nArt. 8º - Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da CEPE ou de Comissão de Ética, visando à apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal. \r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por agente público, para os fins deste Decreto, todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária, excepcional ou eventual, ainda que sem retribuição financeira, a órgão ou entidade da administração pública estadual, direta e indireta. \r\n\r\nArt. 9º - O processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Conduta da Alta Administração Estadual e no Estatuto dos Servidores Público Estadual será instau rado, de ofício ou em razão de denúncia fundamentada, respeitando-se, sempre, as garantias do contraditório e da ampla defesa, pela Comissão de Ética Pública Estadual ou Comissões de Ética de que tratam o incisos II e III do art. 2º, conforme o caso, que notificará o investigado para manifestar-se, por escrito, no prazo de dez dias. \r\n\r\n§ 1º - O investigado poderá produzir prova documental necessária à sua defesa. \r\n\r\n§ 2º - As Comissões de Ética poderão requisitar os documentos que entenderem necessários à instrução probatória e, também, promover diligências e solicitar parecer de especialista. \r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de serem juntados aos autos da investigação, após a manifestação referida no caput deste artigo, novos elementos de prova, o investigado será notificado para nova manifestação, no prazo de dez dias. \r\n\r\n§ 4º - Concluída a instrução processual, as Comissões de Ética proferirão decisão conclusiva e fundamentada. \r\n\r\n§ 5º - Se a conclusão for pela existência de falta ética, além das providências previstas no Código de Conduta da Alta Administração e no Estatuto dos Servidores Públicos Estadual, as Comissões de Ética tomarão as seguintes providências, no que couber:\r\n\r\nI - encaminhamento de sugestão de exoneração de cargo ou função de confiança à autoridade hierarquicamente superior ou devolução ao órgão de origem, conforme o caso; \r\n\r\nII - recomendação de abertura de procedimento administrativo, se a gravidade da conduta assim o exigir. \r\n\r\nArt. 10 - Será mantido com a chancela de “reservado”, até que esteja concluído, qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas. \r\n\r\n§ 1º - Concluída a investigação e após a deliberação da CEPE ou da Comissão de Ética do órgão ou entidade, os autos do procedimento deixarão de ser reservados. \r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de os autos estarem instruídos com documento acobertado por sigilo legal, o acesso a esse tipo de documento somente será permitido a quem detiver igual direito perante o órgão ou entidade originariamente encarregado da sua guarda. \r\n\r\n§ 3º - Para resguardar o sigilo de documentos que assim devam ser mantidos, as Comissões de Ética, depois de concluído o processo de investigação, providenciarão para que tais documentos sejam desentranhados dos autos, lacrados e acautelados. \r\n\r\nArt. 11 - A qualquer pessoa que esteja sendo investigada é assegurado o direito de saber o que lhe está sendo imputado, de conhecer o teor da acusação e de ter vista dos autos, no recinto das Comissões de Ética, mesmo que ainda não tenha sido notificada da existência do procedimento investigatório. \r\n\r\nParágrafo Único - O direito assegurado neste artigo inclui o de obter cópia dos autos e de certidão do seu teor. \r\n\r\nArt. 12 - As Comissões de Ética não poderão escusar-se de proferir decisão sobre matéria de sua competência alegando omissão das normas pertinentes, que, se existente, será suprida pela analogia e invocação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. \r\n\r\n§ 1º - Havendo dúvida quanto à legalidade, a Comissão de Ética competente deverá ouvir previamente a área jurídica do órgão ou entidade.\r\n\r\n§ 2º - Cumpre à CEPE responder a consultas sobre aspectos éticos que lhe forem dirigidas pelas demais Comissões de Ética e pelos órgãos e entidades que integram o Executivo Estadual, bem como pelos cidadãos e servidores que venham a ser indicados para ocupar cargo ou função abrangida pelo Código de Conduta da Alta Administração Estadual. \r\n\r\nArt. 13 - As Comissões de Ética, sempre que constatarem a possível ocorrência de ilícitos penais, civis, de improbidade administrativa ou de infração disciplinar, encaminharão cópia dos autos às autoridades competentes para apuração de tais fatos, sem prejuízo das medidas de sua competência. \r\n\r\nArt. 14 - As decisões das Comissões de Ética, na análise de qualquer fato ou ato submetido à sua apreciação ou por ela levantado, serão resumidas em ementa e, com a omissão dos nomes dos investigados, divulgadas no sítio do próprio órgão. \r\n\r\nArt. 15 - Os trabalhos nas Comissões de Ética de que tratam os incisos II e III do art. 2o são considerados relevantes e têm prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros, quando estes não atuarem com exclusividade na Comissão. \r\n\r\nArt. 16 - Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual darão tratamento prioritário às solicitações de documentos necessários à instrução dos procedimentos de investigação instaurados pelas Comissões de Ética . \r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de haver inobservância do dever funcional previsto no caput, a Comissão de Ética adotará as providências previstas no inciso II do § 5o do art. 9º. \r\n\r\n§ 2º - As autoridades competentes não poderão alegar sigilo para deixar de prestar informação solicitada pelas Comissões de Ética. \r\n\r\nArt. 17 - A infração de natureza ética cometida por membro de Comissão de Ética de que tratam os incisos II e III do art. 2o será apurada pela CEPE. \r\n\r\nArt. 18 - A CEPE manterá banco de dados de sanções aplicadas pelas Comissões de Ética de que tratam os incisos II e III do art. 2o e de suas próprias sanções, para fins de consulta pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual, em casos de nomeação para cargo em comissão ou de alta relevância pública. \r\n\r\nParágrafo Único - O banco de dados referido neste artigo engloba as sanções aplicadas a qualquer dos agentes públicos mencionados no parágrafo único do art. 8º deste Decreto. \r\n\r\nArt. 19 - Os representantes das Comissões de Ética de que tratam os incisos II e III do art. 2o atuarão como elementos de ligação com a CEPE, que disporá em Resolução própria sobre as atividades que deverão desenvolver para o cumprimento desse mister. \r\n\r\nArt. 20 - As normas do Código de Conduta da Alta Administração Estadual e demais regras pertinentes aplicam-se, no que couber, às autoridades e agentes públicos neles referidos, mesmo quando em gozo de licença. \r\n\r\nArt. 21 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.048 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: ..., e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/008/10000/2011,\r\n\r\nLeia-se: ..., e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/005/10000/2011\r\n\r\nId: 1157285"
                    ],
                    "1157290": [
                        "I - Retificação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 04/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.050 DE 01DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: CONSIDERANDO a recente Certificação de Qualidade ISSO 9001 alcançada pela Subsecretaria de Finanças; \r\n\r\nLeia-se: CONSIDERANDO a recente Certificação de Qualidade ISO 9001 alcançada pela Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nId: 1157290"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1157288": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, VINICIUS HENRIQUES D'AMATO, matrícula nº 949450-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/316/2011. \r\n\r\nNOMEAR CLEVERSON RUFINO ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Vinicius Henriques D'Amato, matrícula nº 949450-1. Processo nº E-19/316/2011.\r\n\r\nId: 1157288"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1156458": [
                        "I - Resolução",
                        "VICE- GOVERNADORIA\r\n\r\nATO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO VICEGOV Nº 048 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAIS OBSOLETOS E INSERVÍVEIS DO ALMOXARIFADO PARA FINS DE BAIXA E DESTINAÇÃO.\r\n\r\nO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Levantamento de Materiais Obsoletos e Inservíveis do Almoxarifado para Fins de Baixa e Destinação, designando os seguintes servidores:\r\n\r\nAMANDA ARAÚJO DE PAIVA - Presidente, matrícula nº 932.478-1,\r\n\r\nJOSANE DE CARVALHO MILIOSI - Membro, matrícula nº 888.493-4,\r\n\r\nJOSÉ REINALDO CARVALHO RODRIGUES - Membro, matrícula nº 932.190-2\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora instituída deverá observar, no desempenho de suas atribuições, o que dispõe o Decreto nº 153, de 09/06/1975.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nVice-Governador\r\n\r\nId: 1156458"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1157287": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MICHAEL CEZAR SOARES FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Fortes Cavalcante, matrícula nº 0936671-7. Processo nº E-12/496/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO CORREA PINTO PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vinicius Milward de Azevedo Reis, matrícula nº 0930676-2. Processo nº E-01/52067/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA CRISTINA SANTOS DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleber Marques Gomes, matrícula nº 0936834-1. Processo nº E-04/6768/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO GUIMARÃES GOMEZ para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elissandro Burity Fonseca, matrícula nº 0936837-4. Processo nº E-04/6768/2011.\r\n\r\nNOMEAR GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo de Barros, ID Funcional n° 268636618, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26246619, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO, Coronel BM, ID Funcional nº 20238703, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, ID Funcional nº 26246619, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Diversões Públicas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SILVINO MONTEIRO, Coronel BM, RG CBMERJ nº 09.332, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43017, de 09/06/2011. Processo nº E27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI FERNANDES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR LINCOLN MACHADO CORRÊA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ n°10979, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID Funcional nº 20201346. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR GILBERTO DE ANDRADE MENDES, Coronel BM, ID Funcional nº 25998250, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DE ANDRADE MENDES, Coronel BM, ID Funcional nº 25998250, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Milton Antonio Graça do Sacramento, ID Funcional nº 20244037. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO EMÍLIO DE SOUZA VIANNA, Coronel BM, ID Funcional nº 25964410, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, ID Funcional nº 25998250, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM, do mesmo Corpo Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR NELSON TARGINO DA SILVA, Coronel BM, Id Funcional nº 2595662-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, Coronel BM, ID Funcional nº 3219874-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Targino da Silva, Id Funcional nº 2595662-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino Instrução, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO BASTOS PONTES, Coronel BM, ID Funcional nº 26887550, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VII Costa Verde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Reinaldo Gomes, ID Funcional nº 25943664, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2596248-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdinei Dias da Silva, ID Funcional nº 20244339. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MAIA, Coronel BM, ID Funcional nº 2596743-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR DÉLIO NÉRI E SILVA, Coronel BM, ID Funcional n° 2023981-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos de Souza Maia, ID Funcional nº 2596743-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Monteiro Rossi, ID Funcional n° 202450-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, Coronel BM, ID Funcional n° 202450-7, CPF 519871987-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, ID Funcional n° 32198744, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO SARNO COUTO, Coronel BM, RG CBMERJ Nº 07364, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Délio Néri e Silva, ID Funcional nº 20239815. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR JULIO CÉSAR DA SILVA MENEZES, Coronel BM, ID Funcional nº 26334763, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Assistência Social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ MÊDA, Coronel BM, RG CBMERJ nº 06.189, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Assistência Social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio César da Silva Menezes, ID Funcional nº 26334763. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN MACHADO CORRÊA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Fernandes da Silva, ID Funcional nº 20257775. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 25959450, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio José de Meirelles, ID Funcional nº 26078511, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR FABIO JOSÉ DE MEIRELLES, Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 26078511, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MILTON ANTONIO GRACA DO SACRAMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 20244037, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Diiversões Públicas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roni Alberto Fernandes de Azevedo, ID Funcional nº 20238703, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALDINEI DIAS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional n° 2024433-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcântara, ID Funcional nº 26004267, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR MAURO PIMENTEL DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2023948-3, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Pimentel da Silva, ID Funcional nº 2023948-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, Major BM, RG CBMERJ nº 14.318, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Centro de Pesquisa, Perícias e Teste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, ID Funcional nº 20245378. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA GOMES, Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.389, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, ID Funcional nº 2643275-7. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Coronel BM, ID Funcional nº 20201346, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Eduardo Saraiva Amorim, ID Funcional nº 26117487, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de julho de 2011, MONICA VETTORI LAGE MARTINS, matrícula nº 6285171-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/364/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEILA MARIA DA SILVEIRA BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ellen Nazareth de Lima, matrícula nº 963136-7. Processo nº E-11/365/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZEU OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 954654-0, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.052, de 01/07/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe (denominação alterada para Assessor pelo Decreto n° 43.052/2011), símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº 06/106/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANSELMO MENDES GAIO para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.052, de 01/07/2011, e considerá-lo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº 06/106/2011. \r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Meg Montana Kede, matrícula nº 952848-0. Processo nº E-19/305/2011.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ROBERTO SILVA, matrícula nº 34/00865-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-01/52067/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, GRAZIELA SPOSITO, matrícula nº 0963358-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/464/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 18/6198-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LUCINEY VILLELA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 18/6198-6.\r\n\r\nNOMEAR EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 18/6198-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Verônica de Oliveira Pinto. \r\n\r\nId: 1157287"
                    ],
                    "1157286": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 28/06/2011 - D.O. DE 29/06/2011 - Fica retificado para 01 de julho de 2011, a validade da exoneração de MEG MONTANA KEDE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 15/06/2011 - D.O. DE 16/06/2011 - Fica esclarecido que CRISTINE COSTA BARRETO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Material Didático, da estrutura da CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1157286"
                    ],
                    "1157275": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/828/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Lincoln Eduardo de Assis Meira, RG nº 85.370, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Claisse Maria Zito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/831/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Major PM Clayton Santos do Nascimento, RG nº 56.095, para a ALERJ/Gabinete da deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/868/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Ronaldo Barreto de Siqueira, RG nº 88.072, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/896/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Roberto Gabriel de Souza, RG nº 50.810, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO E-04/4938/2011/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO E-04/4938/2011\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-15/683/2011\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-15/654/2011\r\n\r\nId: 1157275"
                    ],
                    "1156799": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/685/2011 - Levo ao conhecimento de quem interessar possa, para o devido registro, que o Pregão Eletrônico nº 0030/2011, marcado para o dia 29/06/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nId: 1156799"
                    ],
                    "1156653": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.384/11 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1156653"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155141": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 775 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2011.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.240/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar as tarifas de GLP da Concessionária CEG, a vigorar a partir de 01/07/2011, aos clientes de GLP Residencial no valor de R$ 4,0369/Kg e GLP Industrial, no valor de R$ 4,2202/Kg.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 776 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS GLP, COM VIGÊNCIA, A PARTIR DE 01/07/2011.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.241/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar as tarifas de GLP da Concessionária CEG RIO, a vigorar a partir de 01/07/2011, aos clientes de GLP Residencial no valor de R$ 3,6048/Kg e GLP Industrial, no valor de R$ 3,7004/Kg.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1155141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProc. n° E-12/662.008/2010 - ANA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.729-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1156511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1156669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/00.894/2011 - RATIFICO a vinculação ao sistema de registro de preço da SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n° 008/2010, em conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, a favor da THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinqüenta reais), referente a aquisição de material de escritório para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nId: 1156669"
                    ],
                    "1156673": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.1071/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), referente ao serviço de locação de veículos de serviço, prestados no âmbito da SEGOV, no período de dezembro de 2010. \r\n\r\nId: 1156673"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1156344": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 528 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 476, DE 31 DE MARÇO DE 2011, QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA BENS PATRIMONIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153, de 09/06/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/53.319/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Resolução SEPLAG nº 476, de 31 de março de 2011, pela inclusão na Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais do servidor LEONARDO FERREIRA ALVES, Id. Funcional 50010450, em substituição ao servidor JORGE ALBERTO ALVES POMPEU, matrícula 184.270-7.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1156344"
                    ],
                    "1156331": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 30003563, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-01/2298/2011.\r\n\r\nId: 1156331"
                    ],
                    "1155989": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nOnde se lê: CREUZA DA CRUZ, Servente...\r\n\r\nLeia-se: CREUZA DA CRUZ E SILVA, Oficial de Administração...\r\n\r\nId: 1155989"
                    ],
                    "1156782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/124139/2011 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor SEBASTIÃO FRANCISCO FERNANDES.\r\n\r\nId: 1156782"
                    ],
                    "1156323": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-31/301669/1999 - DEFIRO, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2.565/96, c/c o caput do art. 10 da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21 da Lei nº 1.103/86, como vantagem pessoal, na razão de 4/8 (quatro oitavos) do valor do DAS-8. \r\n\r\nId: 1156323"
                    ],
                    "1156238": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLÁUDIA SANTOS TURCO, Id. Funcional nº 04378004-0, LÍLIA SENDIN MARTINS, Id. Funcional nº 04344735-0 e MARCELO FANTACCINI BRITO, Id. Funcional nº 05000325-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2011, celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV, visando a prestação de serviços técnicos educacionais para realização de Curso de Gestão. Processo nº E-01/50134/2011.\r\n\r\nId: 1156238"
                    ],
                    "1156371": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/400.313/2010 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.313/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2011, para Fornecimento de Materiais de Escritório Cadernos, Colas, Fitas Adesivas, Pilhas e Outros em favor da Empresa THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 02.769.555/0001-28. Os itens Adjudicados: 01 aos 18 do único lote no valor Estimado Total de R$ 949.996,23 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1156371"
                    ],
                    "1156174": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES SUCCO RODRIGUES, matrícula 233688-1, Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/10003853/2010.\r\n\r\nSHEILA LEITE DE CARVALHO, matrícula 961425-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2010. Proc. nº E-03/10003559/2010.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BUSTAMENTE PONTES, matrícula 824907-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/012101/2010.\r\n\r\nRAQUEL AVELINA DE FARIAS, matrícula 950968-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2010. Proc. nº E-03/10003032/2010.\r\n\r\nJOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 944760-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2010. Proc. nº E-03/11301367/2010.\r\n\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA, matrícula 940173-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-03/11301953/2009.\r\n\r\nLUANA DE ARAÚJO, matrícula 961136-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/10103294/2010.\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DOS SANTOS COSTA, matrícula 917503-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-03/10101772/2010.\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA, matrícula 824760-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E-03/200472/2009.\r\n\r\nINGRID MONIQUE LOURENÇO, matrícula 933231-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. nº E-03/10003811/2010.\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 941845-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. nº E-03/10003718/2010.\r\n\r\nMARCIA MAGANHA FERREIRA, matrícula 929204-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2010. Proc. nº E-03/8612269/2010.\r\n\r\nANDREA LINO DA SILVA POSSIDERIO, matrícula 291021-4, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/11203079/2010.\r\n\r\nMARCELO RICARDO BARBOSA VIANA, matrícula 846703-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.01.2009. Proc. nº E-03/000850/2009.\r\n\r\nMARCOS MUNIZ MOREIRA, matrícula 834233-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. nº E-03/010305/2010.\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS NUNES, matrícula 848005-5, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/8610823/2009.\r\n\r\nELIAINE DE MORAIS BELFORD, matrícula 933365-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/10003954/2010.\r\n\r\nId: 1156174"
                    ],
                    "1156175": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFAGNER ROSEMBERG, matrícula 944745-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-03/10003508/2010.\r\n\r\nALINE GONÇALVES VIANA, matrícula 941922-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/10003686/2010.\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO, matrícula 956458-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2010. Proc. nº E-03/1410330/2010.\r\n\r\nANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO, matrícula 195378-5, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 18.08.2010. Proc. nº E-03/011332/2010.\r\n\r\nIZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 294055-9, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E-01/52569/2008.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES, matrícula 952304-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/10103279/2010.\r\n\r\nCARLA SOARES DE SOUZA SAMPAIO, matrícula 954204-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2010. Proc. nº E-03/10002835/2010.\r\n\r\nAMANDA SENNA PORTO GUIMARÃES, matrícula 939450-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/10103289/2010.\r\n\r\nIRACI DA SILVA MONTEIRO, matrícula 962611-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2010. Proc. nº E-03/10005341/2010.\r\n\r\nEDSON FERNANDES ANTÔNIO, matrícula 941984-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E-03/10001771/2009.\r\n\r\nCHARLES FELIPE SANTOS THEDIN, matrícula 946117-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10003322/2010.\r\n\r\nDANIELLE GOMES DA COSTA, matrícula 964537-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/812380/2010.\r\n\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 967418-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2010. Proc. nº E-03/10402636/2010.\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA BAPTISTA, matrícula 950760-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. nº E-03/10001163/2010.\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO DOS SANTOS, matrícula 964217-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/2110382/2010.\r\n\r\nSILVANA VERONESE DA MOTA LACERDA, matrícula 256415-1, Professor Docente II, B, Ref. 6, com validade a contar de 06.06.2010. Proc. nº E-03/11300800/2010.\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 916453-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2010 Proc. nº E-03/008619/2010.\r\n\r\nId: 1156175"
                    ],
                    "1156252": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, RENAN KIRIHATA, matrícula 955876-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-04/002067/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nDANIEL ARAUJO FERNANDES, matrícula 863766-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 05.10.2010. Proc. nº E-08/606519/2010.\r\n\r\nROSÂNGELA VIANA DOS SANTOS, matrícula 861830-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B,com validade a contar de 15.01.2010. Proc. nº E-08/600297/2010.\r\n\r\nFELIPE DE MORAES TELLES, matrícula 851848-2, Odontólogo, classe B,com validade a contar de 18.12.2009. Proc. nº E-08/608817/2009.\r\n\r\nCARMEM RODRIGUES MORGANTI FERREIRA, matrícula 850958-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B,com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-08/608002/2009.\r\n\r\nWASHYNGTON OLIVEIRA CÂNDIDO, matrícula 862249-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-08/605309/2010.\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES DE ARAÚJO, matrícula 862628-5, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E-08/601852/2009.\r\n\r\nWALSO SOUSA GUIMARÃES, matrícula 865617-5, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 20.09.2010. Proc. nº E-08/606140/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nCESAR TEIXEIRA MARTINS, matrícula 899213-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. nº E-21/976087/2010.\r\n\r\nRAUL TAVARES JUNIOR, matrícula 939759-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. nº E-21/976073/2010.\r\n\r\nIBSON DE ARAÚJO MEIRELES, matrícula 953042-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-21/976466/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nRODRIGO CALDAS, matrícula 889558-3, Inspetor de Polícia, 4ª classe, com validade a contar de 11.11.2010. Proc. nº E-09/9953/1702/2010.\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CASTRO, matrícula 959016-7, Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-09/4859/1702/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, MARIA ENEDINA VALENÇA DE ASSIS, matrícula 16299-5, Professor do Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1976. Proc. nº E-03/013840/2009.\r\n\r\nId: 1156252"
                    ],
                    "1156741": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.07.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, convertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia dos proventos da servidora SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, inativo, matrícula nº 515.372-1, por inobservância ao art. 38 e transgressão aos arts. 39, incisos V, VI, VII e VIII, e 40, inciso II, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.696/2007.\r\n\r\nREPREENDE a servidora MÁRCIA LÚCIA MACHADO VIANA, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 276.804-2, por inobservância ao artigo 38 e transgressão ao art. 39, incisos VII e IX, c/c o art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.696/2007.\r\n\r\nId: 1156741"
                    ],
                    "1156098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110196/2010 - MARIA NAZARÉ BORGES DOS SANTOS, matrículas 00/0960840-7 (SEEDUC) e 011608-4 (PMA).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607308/2009 - LIDIA MARGARIDA DA SILVA, matrículas 00/0923214-1 (SES) e 144200-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/1922/2006 - EVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO, matrículas 00/0899012-9 (PCERJ) e 50121 (PMQ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001579/2008 - RENATO ANDRADE DE SOUZA, matrículas 00/0926931-7 (SEEDUC) e 00/0944459-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410154/2009 - ROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO IZOLDI, matrículas 00/0293561-7 (SEEDUC) e 00/0951954-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800506/2009 - ADA VIEIRA SANTIAGO, matrículas 00/0916658-8 (SEEDUC) e 00/0956503-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/3876/2010 - GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matrículas 00/0034715-3 (UERJ) e 00/0035114-8 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1090086/98 - OLIRIA MARIA MARQUES FROTA, matrículas 00/0826687-6 (SEEDUC) e 3254 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400655/2008 - CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, matrículas 00/0936335-9 (SEEDUC) e 000015245 (PMCG).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/006529/2011 - NADIA REGINA MACIEL DOS SANTOS, matrículas 00/0237702-6 (SEEDUC) e 104015-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400659/2011 - VALÉRIA BASTOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0155991-3 (SEEDUC) e 00/0158793-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400659/2011 - VALÉRIA BASTOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0155991-3 (SEEDUC) e 00/0158793-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1156098"
                    ],
                    "1156723": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.696/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades, no que se refere as servidoras SHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.005.526-8, MARIA VIRGINIA TURETA, Professor Assistente Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 197.306-4 e; GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 253.094-7.\r\n\r\nId: 1156723"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156671": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCAS VIANA DALATE; SIDNEIA DA SILVA ALVES e BRUNA ALVES DALATE, com validade a contar de 25/03/2007 - Proc. nº E-01/703251/2007.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUCIA DA SILVA DE ASSIS, com validade a contar de 07/12/2006 - Proc. nº E-01/700687/2007.\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS LOPES e VALERIA DOS SANTOS LOPES, com validade a contar de 07/11/2002 e SUELEN DOS SANTOS LOPES, com validade a contar de 07/11/2002 até agosto/2008 - Proc. nº E-01/700955/2003.\r\n\r\nMARCIA DA CRUZ DUARTE, com validade a contar de 24/06/2003 até dezembro/2004 e SOLANGE DA CRUZ DUARTE, com validade a contar de 24/06/2003 - Proc. nº E-01/712065/2003.\r\n\r\nDENAIR DA SILVA BARROS, com validade a contar de 25/10/2003 - Proc. nº E-01/716444/2003.\r\n\r\nCRISTINA CARLOS ALENCAR e MARIA DE LOURDES CARLOS ALENCAR, com validade a contar de 30/03/2005 - Proc. nº E-01/703893/2005.\r\n\r\nNEUZA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/05/2005 - Proc. nº E-01/705133/2005.\r\n\r\nJOÃO VICTOR ALEXANDRE DA SILVA; THAYNA SHAYENE LEITE DA SILVA; THAÍSA GABRIELA FONTES DA SILVA e JOSIANE LEITE FONTES, com validade a contar de 01/10/2007 - Proc. nº E-01/305274/2007.\r\n\r\nId: 1156671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/307008/2010 - DIVA BATISTA PADILHA - AUTORIZO .\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/715120/1998 - TUPAN DOS SANTOS CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705695/1983 - LEO CERQUEIRA DE LIMA E OUTROS - AUTORIZO \r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/321895/1979 -SIDNEY GOMES CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/724772/1991 - JOSÉ ALFREDO DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704147/2006 - JOÃO VALENTIM DE SOUZA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700961/2005 - DOGIVAL SILVA DOS SANTOS - INDE FIRO.\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nINDEFIROS os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/719570/1983 - CARLOS ROBERTO DIAS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714978/2003 - ROBERTO TEIXEIRA NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/124066/2011 - MARIA SEBASTIANA DA SILVA DEMORAES. \r\n\r\nId: 1156670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1157237": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 418 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 45, DE 29 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS GENÉRICAS E DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, alterado pelo Decreto 42.027, de 10 de setembro de 2009, e pelo Decreto 42.941 de 02 de maio de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a reestruturação da Subsecretaria de Finanças, que tem como objetivo a distribuição racional e ótima de suas competências, dentro da estrutura existente;\r\n\r\n- a melhoria da estrutura organizacional;\r\n\r\n- a necessidade de formalizar as transformações de atribuições ocorridas nas Superintendências; e\r\n\r\n- a necessidade de oficializar a distribuição de competências agregadas nos macroprocessos que constituem a Cadeia de Valor da Subsecretaria de Finanças, definida no âmbito do Projeto de Modernização Institucional da Subsecretaria de Finanças.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os seguintes dispositivos da Resolução SEFAZ nº 45, que dispõem sobre as competências genéricas e das atividades específicas da Subsecretaria de Finanças, passando vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n2.2 Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\n2.2.1 Superintendência de Finanças;\r\n\r\n2.2.1.1 Coordenação de Controle e Conciliação Bancária;\r\n\r\n2.2.1.2 Coordenação de Execução Financeira;\r\n\r\n2.2.1.3 Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais;\r\n\r\n2.2.1.4 Coordenação de Análise de Concessões de Serviços Públicos e Controle de Pagamento de Concessionários;\r\n\r\n2.2.1.5 Coordenação de Gestão de Obrigações\r\n\r\n2.2.2 Superintendência do Tesouro Estadual;\r\n\r\n2.2.2.1 Coordenação de Planejamento Financeiro;\r\n\r\n2.2.2.2 Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos;\r\n\r\n2.2.2.3 Coordenação de Controle de Pagamentos. \r\n\r\n2.2.3 Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos;\r\n\r\n2.2.3.1 Coordenação de Administração da Dívida Estadual; \r\n\r\n2.2.3.2 Coordenação de Precatórios;\r\n\r\n2.2.3.3 Coordenação de Convênios;\r\n\r\n2.2.3.4. Coordenação de Operações de Crédito.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nArt. 107 - Compete à Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\nI - delinear, coordenar e gerenciar as ações da Secretaria de Estado de Fazenda, no tocante à gestão financeira do Estado;\r\n\r\nII - dirigir a elaboração da programação financeira mensal e anual do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIII - fornecer às áreas responsáveis as informações necessárias à elaboração das propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias, de Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual de Investimentos, nos limites de sua competência;\r\n\r\nIV - assegurar e zelar pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Estadual;\r\n\r\nV - gerenciar a Conta Única do Tesouro Estadual;\r\n\r\nVI - administrar os haveres financeiros e mobiliários do Tesouro Estadual que estejam legalmente adstritos à sua competência e monitorar a administração financeira geral do Estado;\r\n\r\nVII - administrar as dívidas públicas mobiliária e contratual, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta do Tesouro Estadual; \r\n\r\nVIII - manifestar-se sobre a eventual concessão de garantias concedidas pelo Tesouro Estadual, assessorar o Secretário de Estado de Fazenda na elaboração e aperfeiçoamento dos critérios adotados na concessão dessas garantias; controlar o desempenho financeiro das operações garantidas e executar, se for o caso, as contra-garantias oferecidas; \r\n\r\nIX - manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, o Estado junto a órgãos, entidades ou a organismos nacionais e internacionais;\r\n\r\nX - gerir os fundos e os programas oficiais que estejam sob sua responsabilidade, avaliando e acompanhando os eventuais riscos fiscais, avaliando, quando necessário, as políticas de administração de todos os fundos e programas oficiais; \r\n\r\nXI - estruturar e acompanhar a implantação e execução das ações necessárias à regularização de obrigações financeiras do Estado, inclusive daquelas assumidas em decorrência de lei, de contratos, convênios ou outros instrumentos equivalentes; \r\n\r\nXII - promover estudos e pesquisas associadas, dentre outras áreas, à do gasto público e sua gestão e à da administração de ativos e passivos;\r\n\r\nXIII - instituir, manter e aprimorar sistemas de informação que permitam produzir relatórios gerenciais sobre as despesas, necessários à tomada de decisão e à instituição das políticas públicas estaduais; e\r\n\r\nXIV - garantir que seja feita à verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, (fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes);\r\n\r\nXV - promover a instituição de mecanismos para o acompanhamento da gestão de Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, com vistas a zelar pela valorização dos recursos públicos lá depositados, e elaborar parecer prévio e fundamentado quanto à viabilidade da concessão de garantias e à sua forma, relativamente aos riscos para o Tesouro Estadual, e ao cumprimento dos limites legais para a contratação de parceria público-privada; \r\n\r\nXVI - estruturar e participar de experiências inovadoras associadas ao gasto público, com o intuito de viabilizar a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas; e\r\n\r\nXVII - desenvolver os instrumentos necessários à execução das atribuições mencionadas nos incisos I a XVIII.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS\r\n\r\nArt. 108 - Compete à Superintendência de Finanças:\r\n\r\nI - analisar e dar encaminhamento processual as determinações Judiciais Trabalhistas e Cíveis referentes a bloqueio de créditos de mãos próprias e de terceiros;\r\n\r\nII - acompanhar e controlar a movimentação financeira dos depósitos recursais e proceder à execução das cartas de fianças bancárias; \r\n\r\nIII - analisar os processos de restituições de indébitos, cauções e fianças;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de Programação de Desembolso-PD, de despesas orçamentárias e extra-orçamentária de Encargos Gerais do Estado e do Tesouro Estadual; \r\n\r\nV - acompanhar a execução orçamentária das despesas das unidades gestoras a cargo da Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nVI - supervisionar os registros contábeis das unidades gestoras a cargo da Subsecretaria de Finança;\r\n\r\nVII - supervisionar a análise e acompanhamento dos contratos de concessão firmados pelo Estado;\r\n\r\nVIII - acompanhar a movimentação das cotas do Fundo de Privatização do Estado;\r\n\r\nIX - supervisionar os procedimentos contábeis processados no SIAFEM, efetuados no âmbito da Superintendência; \r\n\r\nX - gerenciar a instrução processual na sua área de competência; \r\n\r\nXI - coordenar a gestão das obrigações a cargo do Tesouro Estadual;\r\n\r\nNo que tange ao Controle e Conciliação Bancária:\r\n\r\na) acompanhar a arrecadação da receita estadual e as receitas provenientes de transferências inter e intragovernamental;\r\n\r\nb)acompanhar os saldo das contas bancários das Tesouro Estadual; \r\n\r\nc)gerenciar o controle das receitas oriundas das transferências de arrecadação federal (IPI - Exportação, Royalties do Petróleo, FPE, ICMS compensação, Simples Nacional, Recursos Hídricos e outras);\r\n\r\nd)acompanhar a movimentação da parcela de depósitos judiciais tributários.\r\n\r\nNo que tange à Execução Financeira:\r\n\r\na)supervisionar a movimentação das disponibilidades financeiras do\r\n\r\nTesouro Estadual.\r\n\r\nNo que tange a execução procedimentos relacionados a Encargos Gerais do Estado:\r\n\r\na)acompanhar a execução das transferências constitucionais aos municípios do Estado;\r\n\r\nb)supervisionar a movimentação orçamentária e a confecção de Programação de Desembolso-PD, referente ao controle de pagamento do programa de parcelamento e Pagamentos do ERJ de restos a Pagar Processados. \r\n\r\nNo que tange a análise, acompanhamentos e controle de concessões de serviços públicos, controle de pagamentos de Concessionárias e dos impactos financeiros dos projetos de Parcerias Público-Privadas:\r\n\r\na)supervisionar a análise econômica dos impactos financeiros no Tesouro Estadual de projetos de Parcerias Público-Privadas-PPP e acompanhar a gestão do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP;\r\n\r\nb)supervisionar a execução dos procedimentos de pagamentos no SIAFEM pelo Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos.\r\n\r\nNo que tange a gestão de obrigações:\r\n\r\na)acompanhar e controlar as Reservas Monetárias das contas garantidoras denominadas Contas “A”, “B” e “B1”;\r\n\r\nb)supervisionar o controle e a movimentação dos recursos patrimoniais dos órgãos, referente aos saldos remanescentes oriundos do Fundo da Dívida Pública; \r\n\r\nc)orientar o controle e a movimentação dos recursos patrimoniais dos órgãos, referente aos saldos remanescentes oriundos do Fundo da Dívida Pública.\r\n\r\nArt. 109 - Compete à Coordenação de Controle e Conciliação Bancária:\r\n\r\nI - coordenar as atividades referentes ao acompanhamento financeiro das contas do Tesouro Estadual mantidas nas diversas instituições bancárias;\r\n\r\nII - analisar e acompanhar diariamente os saldos bancários das contas do Tesouro Estadual e das subcontas que integram a Conta Centralizadora e o Fundo de Recursos a Utilizar (FRU);\r\n\r\nIII - elaborar diariamente relatórios com a disponibilidade do Fundo de Recursos a Utilizar (FRU); \r\n\r\nIV - receber, analisar e classificar diariamente os documentos bancários oriundos dos diversos setores da Subsecretaria de Finanças e das instituições bancárias;\r\n\r\nV - registrar no SIAFEM e no SATE as transferências de receitas tributárias que ingressam no Tesouro Estadual; \r\n\r\nVII - registrar no SIAFEM e no SATE as transferências intergovernamentais que ingressam no Tesouro Estadual, classificando-as contabilmente de acordo com a sua categoria econômica;\r\n\r\nVIII - analisar todas as contas bancárias que integram o sistema e informar a disponibilidade de caixa do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIX - conciliar diariamente a movimentação das contas correntes e de aplicações administradas pelo Tesouro Estadual;\r\n\r\nX - manter em arquivo os extratos bancários;\r\n\r\nXI - acompanhar as devoluções de pagamentos por meio de conciliação bancária eletrônica das contas do Tesouro do Estado;\r\n\r\nXII - controlar e acompanhar a movimentação da parcela de depósitos judiciais tributários;\r\n\r\nXIII - manter em arquivo os documentos da movimentação bancária diária;\r\n\r\nXIV - preparar o Boletim de Movimentação Financeira;\r\n\r\nXV - requerer documentação pendente às instituições bancárias;\r\n\r\nXVI - executar a conciliação contábil e financeira das contas de arrecadação e contas de repasses da receita; \r\n\r\nXVII - instruir os processos administrativos de sua área de competência;\r\n\r\nXVIII - inserir no sistema SIG os dados referentes às conciliações da Unidade Gestora do Tesouro Estadual; e\r\n\r\nXIX - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM, na Unidade Gestora do Tesouro Estadual, efetuados no âmbito do controle bancário.\r\n\r\nArt. 110 - Compete à Coordenação de Execução Financeira:\r\n\r\nI - executar as atividades referentes aos pagamentos, às movimentações e às aplicações financeiras;\r\n\r\nII - movimentar os recursos provenientes das transferências inter e intragovernamental;\r\n\r\nIII - acompanhar junto às instituições bancárias as movimentações financeiras; \r\n\r\nIV - acompanhar e analisar diariamente a execução da programação financeira;\r\n\r\nV - controlar e analisar as disponibilidades de recursos financeiros;\r\n\r\nVI - elaborar e executar as ordens bancárias de transferências intra-SIAFEM; \r\n\r\nVII - controlar e acompanhar a movimentação dos recursos vinculados, transferidos ou repassados ao Tesouro do Estado; \r\n\r\nVIII - registrar contabilmente, as transferências financeiras, movimentações e depósitos nas contas do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIX - emitir as comunicações financeiras, e disponibilizar com a documentação pertinentes, aos Órgãos e Entidades Estaduais;\r\n\r\nX - analisar as liberações de pagamentos e efetuar lançamentos contábeis correspondentes no SIAFEM/RJ;\r\n\r\nXI - acompanhar no SATE e importar para registro no SIAFEM as devoluções de pagamentos; \r\n\r\nXII - analisar e registrar as disponibilidades financeiras por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - emitir ofícios de pagamento e relatórios das liberações financeiras referentes à movimentação do dia;\r\n\r\nXIV - emitir e controlar guias de caução;\r\n\r\nXV - devolver títulos caucionados da Administração Direta;\r\n\r\nXVI - devolver guias convertidas em receita pelos recolhimentos do Imposto de Transmissão de Doação - ITD;\r\n\r\nXVII - conferir as relações de pagamento a serem encaminhadas as instituições bancarias;\r\n\r\nXVIII - conferir os lançamentos efetuados no SATE;\r\n\r\nXIX - conferir a autenticação mecânica dos recibos dos comprovantes de pagamentos, recolhimentos e transferências;\r\n\r\nXX - controlar o arquivo de cópias de documentos bancários pertinentes;\r\n\r\nXXI - acompanhar, receber ou restituir valores referentes processos judiciais não tributários e consignações judiciais retidas em folha de pessoal; \r\n\r\nXXII - confeccionar e executar as Programações de Desembolso-PD de transferências, de resgates e de aplicações do Tesouro do Estado;\r\n\r\nXXIII - Controlar as aberturas, os encerramentos e as alterações de contas correntes dos órgãos estaduais; \r\n\r\nXXIV - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM na Unidade Gestora do Tesouro Estadual, efetuados pela execução financeira; e\r\n\r\nXXV - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 111 - Compete à Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais:\r\n\r\nI - executar procedimentos orçamentários relacionados a Encargos Gerais do Estado referentes à:\r\n\r\na)encargos com a União;\r\n\r\nb)programação a cargos dos municípios;\r\n\r\nc)serviço da Dívida Fundada externa e interna;\r\n\r\nd)contribuições obrigatórias - PASEP;\r\n\r\ne)restituição de indébitos fiscais;\r\n\r\nf)transferências ao FUNDEB;\r\n\r\ng)Regime Previdenciário dos servidores ALERJ/MP/TJ/TCE;\r\n\r\nh)Obrigações junto ao Previ - Banerj;\r\n\r\ni)Precatórios Judiciais e Requisições Judiciais de Pequeno Valor (art. 100 da CF/88).\r\n\r\nII - emitir as Programações de Desembolso relacionadas à unidade gestora do Tesouro Estadual referentes às despesas extra-orçamentária: cauções, fianças, depósitos, anulação de receita e conversão em receita;\r\n\r\nIII - gerar dados para inserir no sistema SIGFIS do TCE;\r\n\r\nIV - confeccionar Programação de Desembolso - PD, acompanhar e executar procedimentos para a movimentação orçamentária referente ao controle de pagamento do Programa de Parcelamento e Pagamentos do ERJ de Restos a Pagar Processados; \r\n\r\nV - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM na Unidade Gestora de Encargos Gerais do Estado; e\r\n\r\nVI - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 112 - Compete à Coordenação de Análise de Concessões de Serviços Públicos e Controle de Pagamento de Concessionárias:\r\n\r\nI - executar no SIAFEM, de acordo com o disposto no Decreto nº 35.670, de 09.06.2004, os procedimentos para os pagamentos de serviços das concessionárias integrantes do Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos-SIPC;\r\n\r\nII - efetuar as inclusões e exclusões das concessionárias no sistema SIPC; \r\n\r\nIII - recepcionar as faturas de prestação de serviços, das concessionárias integrantes do SIPC;\r\n\r\nIV - analisar documentos para elaboração da programação de pagamentos;\r\n\r\nV - emitir no SIAFEM, as Programação de Desembolso-PD das despesas com concessionárias de serviços públicos; \r\n\r\nVI - acompanhar os pagamentos das despesas com concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nVII - encaminhar aos órgãos e entidades participantes do SIPC, documentos comprobatórios do pagamento das despesas;\r\n\r\nVIII - elaborar relatórios de acompanhamento das descentralizações e da execução orçamentária das cotas financeiras mensais dos órgãos e entidades participantes do SIPC;\r\n\r\nIX - elaborar relatórios de análise econômico-financeira dos projetos de \r\n\r\nParcerias Público-Privadas-PPP e acompanhar a gestão do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, relativamente aos riscos para o Tesouro Estadual;\r\n\r\nX - elaborar parecer acerca da capacidade de pagamento no Tesouro Estadual dos projetos de parcerias público-privadas;\r\n\r\nXI - analisar e acompanhar as fases financeiros dos contratos de concessão firmados pelo Estado; e\r\n\r\nXII - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt.113 - Compete à Coordenação de Gestão de Obrigações:\r\n\r\nI - acompanhar a movimentação das Reservas Monetárias das contas garantidoras denominadas Contas “A” e “B”, instituídas por meio do contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - acompanhar a entrada de recursos e executar a movimentação financeira de recursos do Fundo do Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES);\r\n\r\nIII - controlar, atualizar e contabilizar o saldo remanescente oriundo do Fundo da Dívida Pública;\r\n\r\nIV - atualizar as cotas do Fundo de Privatização (CFP), realizar os registros contábeis pertinentes a atualização e gerenciar o contrato celebrado com a instituição financeira custodiante;\r\n\r\nV - registrar contabilmente na unidade gestora do Tesouro Estadual as atualizações dos Certificados Financeiros do Tesouro Permutados - CFTS;\r\n\r\nVI - executar todas as atividades pertinentes ao controle do passivo patrimonial a cargo do Tesouro Estadual; e\r\n\r\nVII - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL\r\n\r\nArt. 114 - Compete à Superintendência do Tesouro Estadual:\r\n\r\nI - estabelecer e supervisionar tecnicamente a programação e a execução financeira dos órgãos da Administração Pública;\r\n\r\nII - coordenar a movimentação dos recursos financeiros do Tesouro para aplicação financeira;\r\n\r\nIII - supervisionar a elaboração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - acompanhar a execução da cota financeira; \r\n\r\nV - supervisionar a análise de documentos para a elaboração da programação financeira; \r\n\r\nVI - supervisionar o pagamento de pessoal das administrações direta, indireta, e outros poderes;\r\n\r\nVII - elaborar estudos sobre os gastos do Estado; e\r\n\r\nVIII - secretariar o Comitê de Investimento da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 115 - Compete à Coordenação de Planejamento Financeiro:\r\n\r\nI - elaborar e acompanhar o fluxo de caixa anual e mensal;\r\n\r\nII - preparar cenários referentes as projeções do fluxo de caixa anual;\r\n\r\nIII - elaborar relatórios analíticos relativos às programações de desembolso executadas e a executar, fornecendo subsídios para a elaboração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - gerar relatórios sobre a Disponibilidade Financeira do Estado para serem publicados no sitio eletrônico da Secretaria de Fazenda;\r\n\r\nV - produzir estudos econômicos acerca das receitas e pagamentos realizados pelo Tesouro Estadual; e\r\n\r\nVI - acompanhar a liberação e a execução das Cotas Financeiras oriunda das Fontes de Recurso do Tesouro.\r\n\r\nArt. 116 - Compete a Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos:\r\n\r\nI - controlar e analisar a rentabilidade das aplicações financeiras do Tesouro estadual;\r\n\r\nII - acompanhar a entrada de receitas nas contas do Tesouro e alocá-las de forma a otimizar seus rendimentos financeiros;\r\n\r\nIII - acompanhar os gastos dos órgãos e das entidades do Estado;\r\n\r\nIV - produzir estudos relacionados aos gastos públicos do Estado; e\r\n\r\nV - elaborar relatório mensal para subsidiar as decisões do Comitê de Investimento.\r\n\r\nArt. 117 - Compete a Coordenação de Controle de Pagamentos\r\n\r\nI - coordenar a elaboração dos pagamentos de despesas correntes e de capital de acordo com a programação financeira do Tesouro Estadual;\r\n\r\nII - coordenar a elaboração do pagamento de pessoal dos órgãos da Administração direta, indireta e outros poderes;\r\n\r\nIII - analisar e preparar a documentação relativa aos pagamentos das despesas correntes e de capital, em conformidade com as legislações existentes;\r\n\r\nIV - analisar e preparar os pagamentos judiciais dos depósitos recursais, custas judiciais e honorários periciais;\r\n\r\nV - analisar e preparar a documentação relativa aos pagamentos das despesas de encargos e consignações, em conformidade com as legislações existentes;\r\n\r\nVI - preparar relações dos pagamentos a serem efetuados e processá-los no sistema SATE; \r\n\r\nVII - operacionalizar os pagamentos das despesas correntes e de capital através da execução das programações de desembolso no SIAFEM;\r\n\r\nVIII - proceder à execução da programação de desembolso no SIAFEM referente aos grupos de pagamento das folhas de pessoal, e das despesas com encargos sociais e consignações;\r\n\r\nIX - acompanhar, elaborar e controlar o fluxo de pagamento de pessoal; e\r\n\r\nX - gerar relatórios sobre o estoque das Programações de Desembolso e os pagamentos realizados a fornecedores, para serem postados no sitio eletrônico da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nArt. 118 - Compete à Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos:\r\n\r\nI - No que tange ao Controle e Acompanhamento da Dívida da Administração Direta e Indireta:\r\n\r\na)acompanhar a gestão da dívida pública Estadual;\r\n\r\nb)acompanhar os limites de endividamento do Estado conforme estabelecido nas Resoluções do Senado Federal;\r\n\r\nc)gerenciar o acompanhamento dos indicadores financeiros visando estudos comparativos das taxas e índices de correção contratuais vigentes;\r\n\r\nd)acompanhar os contratos e supervisionar a consolidação das informações recebidas das Entidades relacionadas com o endividamento da Administração Indireta;\r\n\r\ne)acompanhar, examinar e verificar as informações prestadas pelas Entidades da Administração Indireta;\r\n\r\nf)supervisionar a elaboração dos relatórios e demonstrativos da dívida do Tesouro Estadual para acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF;\r\n\r\ng)supervisionar a elaboração dos demonstrativos da dívida do Tesouro Estadual de acordo com a Legislação vigente; \r\n\r\nh)acompanhar as atualizações das legislações pertinentes à Dívida Pública Estadual;\r\n\r\ni)supervisionar as informações referentes ao cadastro de operações de crédito - COC do Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN do Governo Federal;\r\n\r\nj)supervisionar as informações gerenciais para o Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado; e\r\n\r\nk)supervisionar e acompanhar os registros no Sistema do Banco Central -ROF/SISCOMEX relativos aos desembolsos e os reembolsos dos contratos de empréstimos externos. \r\n\r\nII - No que tange ao Controle e Acompanhamento dos Pagamentos de Precatórios:\r\n\r\na)supervisionar o controle da relação dos Precatórios emitidos contra o ERJ, bem como das requisições judiciais de pequeno valor, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais (art.100 da Constituição da República); \r\n\r\nb)gerenciar os pagamentos de requisições Judiciais de pequeno valor emitidos contra o Estado, pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Regional Federal e pelo Tribunal Regional do Trabalho, suportados com recursos do Tesouro Estadual;\r\n\r\nc)analisar os relatórios elaborados pela Coordenação de Precatórios acerca dos pagamentos e previsão de adimplemento de precatórios e requisições judiciais de pequeno valor suportados com recursos do Tesouro Estadual.\r\n\r\nIII - No que tange ao acompanhamento financeiro dos convênios:\r\n\r\na)supervisionar o acompanhamento financeiro dos convênios de receita e de despesa, cadastrados no Módulo de Convênios do SIAFEM;\r\n\r\nb)gerenciar o monitoramento diário das pendências do Estado do Rio de Janeiro apontadas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e Cadastro Único dos Convênios - CAUC;\r\n\r\nc)fornecer declaração de regularidade do SIAFEM, prevista na Resolução SEF nº 09, 04 de agosto de 2003, necessária à apresentação junto aos órgãos estaduais para celebração de Convênios.\r\n\r\nIV - No que tange ao acompanhamento de operações de crédito\r\n\r\na)supervisionar e coordenar todo procedimento relativo à contratação de operações de crédito e operações equiparadas a estas por força de lei;\r\n\r\nb)acompanhar os pleitos para realização de operações de crédito e operações equivalentes;\r\n\r\nArt. 119 - Compete à Coordenação de Administração da Dívida Estadual da Administração Direta e Indireta:\r\n\r\nI - No que tange ao controle e acompanhamento da dívida da administração direta:\r\n\r\na)calcular o estoque e o serviço a pagar da dívida fundada;\r\n\r\nb)solicitar a emissão das Programações de Desembolso dos valores devidos de principal, juros e encargos dos contratos da Dívida; \r\n\r\nc)elaborar o fluxo financeiro da dívida ;\r\n\r\nd)emitir e encaminhar os relatórios de acordo com a legislação vigente e solicitados extraordinariamente;\r\n\r\ne)efetuar os lançamentos no Sistema do Banco Central - SISBACEN necessários aos desembolsos e reembolsos relativos aos contratos de empréstimos externos e, acompanhar a liquidação no sistema efetuada pela Instituição Financeira relativa aos reembolsos ;\r\n\r\nf)cadastrar no sistema da CAIXA - SISTN, as condições financeiras e os saldos dos contratos da dívida;\r\n\r\ng)elaborar a previsão da receita de operação de crédito, do serviço e do estoque da dívida necessários a preparação da LDO e da LOA;\r\n\r\nh)requisitar a liberação de créditos à SEPLAG e preparar a emissão das NAD´S para o empenhamento da dívida;\r\n\r\ni)acompanhar os saldos dos empenhos e dotações orçamentárias ;\r\n\r\nj)solicitar ao longo do exercício os pedidos de reforço dos empenhos e suplementação da dotação e cancelamentos necessários a execução orçamentária;\r\n\r\nk)realizar estudos, pesquisas e acompanhamentos necessários à fixação de indicadores para elaboração de projeções do serviço e do estoque da dívida consolidada;\r\n\r\nl)acompanhar os indicadores financeiros visando estudos comparativos das taxas e índices de correção contratuais vigentes;\r\n\r\nm)cadastrar no sistema do Tribunal de Contas do Estado - SIGFIS, as operações de crédito contratadas e os seus respectivos pagamentos;\r\n\r\nII - No que tange ao acompanhamento da dívida da administração indireta:\r\n\r\na)receber das Entidades os demonstrativos do serviço da dívida pago e a pagar;\r\n\r\nb)verificar a conformidade dos relatórios recebidos das Entidades com os valores contabilizados no SIAFEM;\r\n\r\nc)consolidar as informações da dívida referente a principal, juros e encargos pagos e a pagar, até o final do contrato de acordo com os relatórios exigidos pela legislação vigente, ou solicitados extraordinariamente;\r\n\r\nd)emitir e encaminhar os relatórios para os setores internos e Órgãos externos;\r\n\r\ne)acompanhar o saldo das garantias concedidas pelo Estado; \r\n\r\nf)cadastrar no sistema da CAIXA - SISTN, as condições financeiras e os saldos dos contratos da dívida; \r\n\r\ng)acompanhar a execução orçamentária da despesa paga.\r\n\r\nArt. 120 - Compete à Coordenação de Precatórios:\r\n\r\nI - elaborar e manter controles atualizados das requisições judiciais de pagamento (precatórios e requisições de pequeno valor) emitidos contra o Estado, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais (artigo 100 da Constituição);\r\n\r\nII - acompanhar a previsão orçamentária das requisições judiciais de pagamento alocadas no orçamento da UG “Encargos Gerais da Secretaria de Fazenda”, bem como as suportadas com recursos do Tesouro Estadual ”;\r\n\r\nIII - controlar os pagamentos das requisições judiciais de pequeno valor emitidos contra o Estado pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal, suportados com os recursos do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIV - Elaborar relatório mensal à CGE informando as transferências de recursos ao Tribunal de Justiça e os pagamentos de requisições de pequeno valor;\r\n\r\nV - instruir processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 121 - Compete à Coordenação de Convênios:\r\n\r\nI - emitir as declarações de adimplência e regularidade para apresentação junto aos órgãos federais para celebração de Convênios;\r\n\r\nII - emitir a declaração de regularidade do SIAFEM, prevista na Resolução SEF nº 09, 04 de agosto de 2003, necessária à apresentação junto aos órgãos estaduais para celebração de Convênios;\r\n\r\nIII - realizar o acompanhamento financeiro dos convênios de despesa e das contrapartidas dos convênios de receita , cadastrados no Módulo de Convênios do SIAFEM, em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de transferir os recursos; \r\n\r\nIV - monitorar as pendências do Estado do Rio de Janeiro apontadas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e Cadastro Único dos Convênios - CAUC;\r\n\r\nV - realizar atividades operacionais relativas aos convênios de receita e de despesa, conforme estabelecido no Manual de Utilização do Módulo de Convênios - SIAFEM;\r\n\r\nArt. 122 - Compete à Coordenação de Operações de Crédito:\r\n\r\nI - examinar as propostas de operações de crédito e as operações equiparadas a estas por força de lei;\r\n\r\nII - elaborar os pleitos para realização de operações de crédito e de operações equiparadas por força de lei;\r\n\r\nIII - coordenar todo procedimento relativo à contratação de operações de crédito e operações equivalentes; e\r\n\r\nIV - acompanhar análise dos pleitos junto a Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1157237"
                    ],
                    "1156123": [
                        "I - Despacho",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\n*REMOVE MARTIN BARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.843-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.348/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 30.06.2011.\r\n\r\nId: 1156123"
                    ],
                    "1156160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/010.884/2003 - MARIA CRISTINA ARGOLLO VAMPRÉ - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.788/2011 - CAROLINA DE BRITO NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/200.098/2011 - ELISAM BRITO BORGES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.963/2011 - JORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.801/2011 - NILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/218.036/2011 - AGUIDA LIMA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/182.010/2011 - LUIZ ANTONIO AUGUSTO PITTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.009/2011 - ORLANDO ALVES DA ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.611/2011 - ANGELA MARIA TORRES DIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.635/2011 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.721/2011 - MARILZA GOMES ALEIXO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.989/2011 - DANIEL RIAL AMORIM - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.259/2011 - MARIZA FERNANDA CALDAS DIAS COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/218.072/2011 - SERGIO WILSON MORAES MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.349/2011 - JOSE ROBERTO PINHEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.309/2011 - JOSE DO NASCIMENTO CALDEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.694/2011 - MÁRCIA FREITAS DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.666/2010 - LÊDA DE ASSIS SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.988/2011 - ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/245.088/2011 - MONICA VEIGA CONDE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.962/2011 - ELI BRAGA MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.370/2011 - VERA REGINA RODRIGUES VERSIANI - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.967/2011 - SOLANGE DE SÁ FELISBERTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.242/2011 - LETÍCIA CAETANO VELLOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.189/2011 - CEZAR LOREGA DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.264/2011 - CELIA REGINA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.510/2011 - FERNANDO JACQUES DOS SANTOS FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.544/2011 - MARIA ROGERIA GOMES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.785/2011 - MIRENI DE SOUZA MENEZES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.527/2011 - JORGE PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.287/2011 - TUPYNAMBA JORGE BRAVO XAVIER - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.757/2011 - SOUVENIR DA SILVA E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.065/2011 - VERA LUCIA VALIATE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.079/2011 - MIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.540/2011 - IZABEL CRISTINA MANTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.288/2011 - GERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.183/2011 - SILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/218.022/2011 - JOÃO JOSE TULER - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.182/2011 - ETELVINA ROSA CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/218.037/2011 - MONICA MONTEIRO SCHUABB AL BERTINO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/218.019/2011 - MARCELO RIBEIRO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.735/2011 - JANE MARIA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.876/2011 - LUCIO ANDRE CILENTO CIROS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.376/2011 - JORGE LUIZ ROSA GOULART - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1156160"
                    ],
                    "1156287": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.614/2010 - EVANIZE FORTUNATA DO NASCIMENTO - DEFIRO\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.265/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/05/2011, em nome do servidor LUIZ CARLOS MACHADO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.133.095-0. \r\n\r\nId: 1156287"
                    ],
                    "1157235": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 606, 607 e 608 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 003 Sorteio Semestral Acumulado (R$ 1.000.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de julho de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 01, 02 e 03 julho de 2011 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta , matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044 de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n606\r\n\r\nFA207050\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n606\r\n\r\nEA734368\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n607\r\n\r\nFA211621\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n607\r\n\r\nFA088603\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n608\r\n\r\nFA225375\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n608\r\n\r\nEA645936\r\n\r\nACUMULADO SEMESTRAL\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\n003\r\n\r\nEA559380\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIzabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1157235"
                    ],
                    "1156604": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 933 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/106587/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n05.928.799\r\n\r\nCAPO & FAESY COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1156604"
                    ],
                    "1156739": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 934 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/054.536/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n04.206.050/0238-06\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n04.206.050/0235-55\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nId: 1156739"
                    ],
                    "1156605": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nREMOVE LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS, Agente de Fazenda \"B\", matrícula n° 000.199.598-4, da IRF 02.01 - Araruama para a IRF 07.01 - Cabo Frio, conforme constante no processo E-04/182334/2011.\r\n\r\nId: 1156605"
                    ],
                    "1155804": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/470.195/1985 - IVANDA DE SOUZA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1155804"
                    ],
                    "1156385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\n*Recurso nº 36.978 - Processo nº E-04/053.515/2008 - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.027 - EMENTA: ICMS. MULTA. LANÇAMENTO. SERVIÇOS CONSIDERADOS PELA FISCALIZAÇÃO COMO DE COMUNICAÇÃO. VENDA. LOCAÇÃO. INTERNET, SERVIÇOS ADICIONADOS. A fundamentação do lançamento é que se tratam de serviços de comunicação, porém, há casos de vendas, locação e prestação de serviços sujeita ao ISS. Nulidade do lançamento por fundamentação equivocada. Preliminar acolhida. Lançamento nulo. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1156385"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1156337": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/329/2011 - REGINA MARIA TAVARES DE REZENDE, matrícula nº 6.285.215-7.\r\n\r\nProcesso nº E-11/200/2011 - NASSIM GABRIEL MEHEDFF, matrícula nº 946.600-4. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1156337"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156727": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.693/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO HORÁCIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO. VOGAL RELATOR: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1156727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156728": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.717/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA REGINA HELENA MACHADO. VOGAL RELATOR: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-2011/157.204-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: EXPRESSO DA VITÓRIA TRANSPORTES LTDA. VOGAL RELATOR: DR. MARIO SILVA. ASSUNTO: Desarquivamento do Contrato Social, registrado sob o NIRE 3320895136-6 em 02/05/2011.\r\n\r\n3° - Processo n° 00-2011/202.608-7 (Anexos: 00-2010/013.785-0 e 00-2011/160.058-8). Recorrente: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\nId: 1156728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156717": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 562 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e designar os seguintes servidores: \r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO: REGINALDO COELHO DE ARAÚJO - matrícula nº 048.644-9.\r\n\r\n2º MEMBRO: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\n\r\n3º MEMBRO: MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA - matrícula nº 048.721-5.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: PIERRE ALVES DA CRUZ - matrícula nº 811.928-1.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1156717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1156382": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 594 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.574/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 555/2011, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 17 de junho de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS \r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459-0 - CEDAE,\r\n\r\nEduardo Freire da Silva Vargas, matrícula nº 16.416-1 - CEDAE”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1156382"
                    ],
                    "1156505": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 595 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n- a norma estabelecida no § 1º do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, c/c os § § 3º, 4º e 5º do art. 16 e o art.19 do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nBianca Teresa D'Adda\r\n\r\nPresidente, matrícula nº 968.621-3\r\n\r\nCarlos José Balbino de Albuquerque\r\n\r\nMembro, matrícula nº 972.396-6\r\n\r\nJosé Carlos de Almeida\r\n\r\nMembro, matrícula nº 6.285. 172-0\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação para a apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nId: 1156505"
                    ],
                    "1156380": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.221/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP, no valor de R$ 18.014,00 (dezoito mil e quatorze reais), referente aos fornecimentos de eletroeletrônicos para atender diversas Delegacias Legais, Nota Fiscal Eletrônica 000.000.012, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nId: 1156380"
                    ],
                    "1157079": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/07/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.122/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 622.772,44 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 14/01/2011 a 28/02/2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial preliminar de rios, córregos e canais.\r\n\r\nId: 1157079"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156716": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 02\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2011 - Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro - UERJ \r\n\r\nUO: 0443 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 044300- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0741.26.782.0015.3.3120\r\n\r\n4490.36\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 357.300,00\r\n\r\n4490.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 123.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER-RJ \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1156716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.943/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 044/2009, referente a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO E DRENAGEM, NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO DE 66,0KM E ALRGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, objeto do processo n° E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.389/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.358/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nId: 1156785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.688/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22/06/2011, do servidor MOACYR FEIJÓ, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06726.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.322/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21/01/2011, do servidor SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/06152, revogando o despacho datado de 25/02/2011, publicado no Bider n° 043, de 04/03/2011 e DOERJ n° 044, de 10/03/2011.\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.086/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11/05/2009, do servidor AURELIANO SECUNDINO DAS CHAGAS, Motorista, matrícula nº 13/56689, revogando o despacho datado de 08.10.2009, publicado no Bider n° 184, de 08/10/2009 e DOERJ n° 186, de 13/10/2009.\r\n\r\nId: 1156198. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1156509": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.05.2011 \r\n\r\nAPOSENTA, com proventos integrais, NILSA BERNARDO IRIAS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.866-9, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220030/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2011.\r\n\r\nId: 1156509"
                    ],
                    "1156487": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELIETE RODRIGUES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, do Quadro I dos servidores civis da PMERJ, Matrícula nº 00/1201.347-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/128/2588/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10.06.2011.\r\n\r\nId: 1156487"
                    ],
                    "1156366": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0102/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de segurança e Vigilância, LOCANTY Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ 06.141.118/0001-16, com sede na Rodovia Washington Luís nº 14.005 B - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nId: 1156366"
                    ],
                    "1156367": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/2656/0006/2010 - Determino o reexame.\r\n\r\nId: 1156367"
                    ],
                    "1156240": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/27004/1024/2011 - MARIÉLIA NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 265.714-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 31/07/1993. \r\n\r\nId: 1156240"
                    ],
                    "1156399": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/00179/1242/2009 - Reinaldo Pessoa Tavares, matr. nº 129.414-9 - Concedo licença-prêmio, período base 05/03/86 a 30/05/11= 15 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/00179/1242/2009 - Reinaldo Pessoa Tavares, matr. 129.414-9 - Torna sem efeito o despacho de 14/03/2009, publicado no D.O. de 16/04/2009.\r\n\r\nId: 1156399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1156032": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nNOMEIA MARIA DA GLÓRIA AMADOR DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Letícia Barata da Silva, ID Funcional nº 42762499. Processo nº E-21/996.044/2011.\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nNOMEIA ANDRE FREITAS FERREIRA, ID Funcional nº 1912153-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ademir Paulo de Andrade, ID Funcional nº 5000668-1. Processo nº E-21/976.377/2011.\r\n\r\nExonera SERGIO MURILO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1973188-4, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/972.011/2011.\r\n\r\nEXONERA LILIAN VIANNA LESSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269738-7, com validade a contar de 20 de março de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958.062/2011.\r\n\r\nNOMEIA POTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393540-0, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lilian Vianna Lessa, ID Funcional nº 4269738-7. Processo nº E-21/958.062/2011.\r\n\r\nEXONERA MOISÉS CAETANO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1970755-0, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.221/2011.\r\n\r\nNOMEIA PAULO VINICIUS ABDALLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997642-9, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Moisés Caetano de Lima, ID Funcional nº 1970755-0. Processo nº E-21/999.221/2011.\r\n\r\nId: 1156032"
                    ],
                    "1156762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.014/2011 - FELIPE CAVALCANTE GALVÃO, ISAP, ID 5703085 - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1156762"
                    ],
                    "1156776": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA AYRES, ISAP, IDF nº 19915829, em substituição ao servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 19960964. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.049/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO COLODETE ANTONIO, ISAP, IDF nº 20094140, em substituição ao servidor EDSON VANDER DE SOUZA NUNES, ISAP, IDF nº 20086768. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.105/2011.\r\n\r\nId: 1156776"
                    ],
                    "1156775": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, IDF nº 41960840, em substituição ao servidor ITALO CARVALHO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43546838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.069/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GIANCARLO BARROS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 899.222-4, em substituição ao servidor RICARDO ADOLFO GAULIA, ISAP, IDF nº 19804512. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.238/2011.\r\n\r\nId: 1156775"
                    ],
                    "1156774": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor RICARDO FRANCO MONSORES, ISAP, matrícula nº 868.136-3, com fulcro no art. 26, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos III, X e XIII do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/905.068/2011.\r\n\r\nId: 1156774"
                    ],
                    "1156778": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.158/2011.\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.124/2011.\r\n\r\nId: 1156778"
                    ],
                    "1156777": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.06.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora SILVANA DE FARIAS RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 816.853-6, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/914.015/2010.\r\n\r\nId: 1156777"
                    ],
                    "1156773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.089/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.112/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.192/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.010/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.006/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.016/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.044/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.041/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.055/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.074/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.037/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.053/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.074/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.042/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.066/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.304/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.049/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.042/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.048/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.008/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/995.011/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.038/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.040/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.043/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.119/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.023/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.044/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.039/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.040/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.096/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.030/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1156773"
                    ],
                    "1156788": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 581/2011. Aos vinte nove dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2365/97, nº 2838/98, nº 3226/99 e nº 7420/2010. André Luiz Ribeiro Aranha, RG, n° 05575344-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Uemerson Faria de Paula, RG, n° 11336311-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Michel da Silva Jardim, RG, n° 21825824-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006. Alexandro Menezes Leal, RG, n° 13411052-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Leonardo Oliveira da Silva, RG, n° 13208374-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alex da Silva Rosa, RG, n° 11277770-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Adilson Pontes Ragoso, RG. nº 07269374-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Renato Pereira da Silva, RG. nº 13503204-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Helton Gomes da Costa, RG. nº 12189860-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Carlos Alberto Oliveira da Silva, RG. nº 07849547-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5993/2006, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Robson Fernandes Ximenes “ou”, RG. nº 10967540-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Edilson de Lima, RG. nº 02833452-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Claudio Braga da Silva, RG. nº 13498250-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício e Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Izamir de Macedo Gomes “ou”, RG. nº: 09236245-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alexandre da Silva Almeida, RG. n° 11045950-0. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Rafael Conceição dos Santos, RG. nº 24818274-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Welvison Aureliano Leal, RG. n° 21165436-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Vilmar Maria de Oliveira, RG. nº 08295093-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Braga da Silva, RG. n° 10743828-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Aldenir Rômulo da Silva, RG. n° 12282278-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Cristiano Pereira Gomes, RG. nº 10699415-5. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. André Luiz da Conceição Natalino, RG. n° 21840358-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 5620/2005 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais o pedido de comutação do Decreto nº 5295/2004 (Cálculo de Pena). Wanderlei Cassiano Pessanha, RG. n° 05636997-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Daniel Nunes Macedo, RG. nº 20142533-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Robson Luiz Sebastião da Conceição, RG. nº 12823617-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Carlos Eduardo Pereira Teixeira, RG. nº 21597110-2. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1156788"
                    ],
                    "1156789": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 582/2011. Aos trinta dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luciano da Silva Gonçalves “ou”, RG. n° 13384052-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luciano Melo de Carvalho, RG. nº 12204766-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wilton da Silva Araújo, RG. n° 08812925-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Carlos Matheus Eugênio, RG. n° 12089170-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Fábio Ronaldo Gomes da Silva, RG. nº 20038311-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Rodrigo Gomes da Silva, RG. n° 23571953-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Valmir Alves do Livramento, RG. n° 07518165-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Marcos Paulo da Silva Reiff, RG. n° 12214268-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 6706/2008 e nº 7420/2010. Ozir Antonio de Oliveira, RG. n° 20863313-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Antonio Rosa do Nascimento, RG. n° 07445475-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Felipe Gabriel dos Reis, RG. nº 26322555-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Sidicley Figueiredo, RG. nº 11667478-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Lenilson Pereira dos Santos, RG. nº 25798162-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Mario Celio de Almeida, RG. nº 13505043-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1156789"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156242": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n10.061-0\r\n\r\nJosé Pereira da Costa e Valle Filho\r\n\r\n9 50\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n20.192-1\r\n\r\nJose Vanderlei Ferreira\r\n\r\n8 45\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1156242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156253": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProcesso n° E-06/130.329/1992 - Neusa da Silva Mourão Carvalho, matrícula n° 0010039-6, Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 06 (seis) meses de licença especial não gozadas, relativa aos períodos de 11/08/82 a 11/08/1987, e de 19/10/1987 a 18/10/1992, relativas aos 1º e 2º quinquênios.\r\n\r\nId: 1156253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156770": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.869/2011 - José Antonio Boreti, Auxiliar Administrativo, matrícula 0010043-8. Anote-se o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição no. 17022020.1.00065/11-6, fornecida pelo INSS, relativo ao período de 01/07/1982 a 31/07/1983, perfazendo um total de 395 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\n\r\nId: 1156770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1156220": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 19 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Portaria nº 1.559/GM, de 01 de agosto de 2008, que institui a POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, \r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 1128, de 11 de novembro de 2010 que APROVA AS DIRETRIZES DO COMPLEXO REGULADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e\r\n\r\n- que as centrais de regulação que compõem o complexo regulador constituem uma das estratégias de Regulação Assistencial, consistindo na articulação e integração da Regulação de Urgência, de Internações e de Consultas e Exames, com os setores de controle, avaliação e contratação de serviços, assim como com outras funções relacionadas à gestão como os setores do planejamento e programação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para a implementação do Complexo Regulador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de trabalho passará a ter a seguinte composição sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nALFREDO SCAFF - Representante da SES \r\n\r\nALEXANDRE MADASTAVICIUS - Representante da SES\r\n\r\nRUBEM PEREIRA - Representante da SES \r\n\r\nCLÁUDIO PETRUCCI - Representante da SES\r\n\r\nCLAÚDIA LUNARDES - Representante do COSEMS\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA - Representante do COSEMS\r\n\r\nSUELY PINTO - Representante do COSEMS\r\n\r\nPAULO HIRANO - Representante do COSEMS\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1156220"
                    ],
                    "1156718": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 064/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ALERGOMED). Detentora do Registro: METABOLICA COM. SERVS HOSP. LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2011. Processo nº E-08/000.392/2011. Data de Assinatura: 30/06/2011. Valor total: R$ 1.788.300,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1156718"
                    ],
                    "1156613": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nATO DE 08/12/2009 - Fica retificada para 11/01/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ANA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA, matr. nº 190.568-6. Proc. nº E-08/221989/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - Fica retificada para 17/08/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARLENE VEIGA DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.407-7. Proc. nº E-08/222120/2008.\r\n\r\nId: 1156613"
                    ],
                    "1156766": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJAILSON FRANCISCO DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 837.600-6 e 870.347-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.855/2011.\r\n\r\nLEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 833.677-8 E 838.095-8, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo a residência. Cessando o licenciamento na data da publicação.\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA RIBEIRO POURBAIX DE FREITAS, Professor Docente II, matr. nº 5.033.962-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/120.459/2009.\r\n\r\nMARCIA BARRETO MAGALHÃES, Professor Docente I, matr. nº 831.387-6 e 838.090-9, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data da publicação.\r\n\r\nMARTA REGINA SILVA DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 805.882-8, em função extra classe e próximo a residência. Proc. nº E-08/220.777/2011.\r\n\r\nNILTON RAMIREZ DA SILVA, Agente de Disciplina, matr. nº 835.826-9, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores. Processo nº E-08/220.884/2011.\r\n\r\nVALERIA MUNIZ FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 913.023-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.442/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nEDILA FREIRE DE LEMOS, Professor Docente II, matr. nº 233.052-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220. 678/2011.\r\n\r\nMARCELLO COSTA DE SOUSA, Agente de Disciplina, matr. nº 868.305-4, em serviços leves, internos, sem contato com menores infratores e próximo a residência. Proc. nº E-08/220. 283/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA R. GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 916.225-6, em função extraclasse. Proc. E-08/220.833/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAUXILIADORA CRISTINA C. R. LIBARDI, Professor Docente I, matr. nº 808.606-8 e 913.356-6, em função extraclasse, que não exija esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/220.870/2011. \r\n\r\nELOISA RODRIGUES VILLA VERDE, Professor Docente I, matr. nº 157.496-1 e 234.927-2, em função extraclasse, e atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220. 327/2009.\r\n\r\nMARILIA DUTRA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 159.257-5 e 231.008-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600. 440/2002.\r\n\r\nNICIA CELESTE MARTINS DE CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 185.588-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.522/2002.\r\n\r\nId: 1156766"
                    ],
                    "1156764": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 1 ano, o servidor SONEDIR VALADÃO DE JESUS, Odontólogo, matr. nº 265.181-8, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços burocráticos, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDEBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA, Agente Fazenda, matr. nº 257.165-1, em serviços leves e internos, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNEULUZI MARQUES LOURENÇO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.301-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO DA COSTA COIMBRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 08/105.295-3, em atividades que não exija porte de peso, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRITA DE NAZARE PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Fazenda, matr. nº 184.044-6, próximo à residência. Processo nº E-08/220.781/2011.\r\n\r\nSALOMÃO SAMUEL LEVY, Odontólogo, matr. nº 198.260-2, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDESENIL SOARES DOS SANTOS, Monitor, matr. nº 174.624-7, em serviços leves e internos, fora de contato com internos, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.505/2009.\r\n\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.674-5, em atividades fora do contato com alunos. Proc. nº E-01/601.051/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHAYDEE PINTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.117-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.652/2005.\r\n\r\nJOSE TAVELA FILHO, Médico, matr. nº 207.794-9, em atividades que não exija esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.985/2011.\r\n\r\nLEILA MELO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.560-7, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.400/2009.\r\n\r\nMONICA DA SILVA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.264-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.807/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.804/2011- JOÃO HENRIQUE GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.265-9. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.017/2011- MARIA DE FATIMA S. DE A. FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 804.903-3. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1156764"
                    ],
                    "1155425": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1327 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA AS DELIBERAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar as Deliberações CIB que aprovam, ad referendum, as Unidades de Pronto Atendimento dos Municípios do Rio de Janeiro e Magé, publicadas no período de maio de 2011, conforme relação abaixo.\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nData de publicação no Diário Oficial\r\n\r\n1.322\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n1.323\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155425"
                    ],
                    "1155426": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1349 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PACTUAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRESTADORES PARA PROCEDIMENTOS ESPECIAS PAGOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar que o credenciamento de prestadores para procedimentos especiais serão excepcionalmente realizados pela esfera estadual, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155426"
                    ],
                    "1156339": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 821 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Estrada do Galeão, s/nº - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.394.429/0099-14\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.026/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Transportar, Expedir, Armazenar e Distribuir Medicamentos; e \r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Transportar, Expedir, Armazenar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n272/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiomeriéux Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Mapuá, nº 491 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.040.635/0001-71\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.990/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n273/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLinde Gazes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 20491 - Barros Filho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n60.619.202/0034-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.482/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n274/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Teffé, nº 594, sobrado - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.706/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n275/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSadim Serviços de Assistência e Diagnósticos Médicos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Afonso Salles, nº 441 - Apollo II - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.249.124/0002-59\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.467/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n276/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Lavoisier Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça do Pacificador, nº 55, Salas 204/205 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.233.100/0001-29\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.748/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n277/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia - Hospital Municipal de Itatiaia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dois, s/nº - Jardim Itatiaia - Itatiaia - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.846.892/0001-70\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.274/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n278/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. Homero Soares Ramos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alfredo Pachá, nº 146 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.172.679/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.920/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n279/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabcare Análises Clínicas.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Moura Brito, nº 95/105, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n10.488.189/0001-67\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.162/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n280/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, nº 389, parte - Estrela Norte - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.142.590/0006-62\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.875/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n281/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Musa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pedra Dourada, nº 110 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.591.108/0001-55\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.544/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n282/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1156339"
                    ],
                    "1156340": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 822 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabocor Laboratório de Análises Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tereza, nº 1515, sobreloja 203 - Alto da Serra - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.762.109/0002-59\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.268/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n283/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas UBM Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vereador Pinho de Carvalho, nº 267 - Centro - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.420.259/0001-70\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.541/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n284/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Naval Marcílio Dias.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cezar Zama, nº 185 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.502/0148-70\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/103.033/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n285/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pereira da Silva, nº 278, parte - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.715.687/0003-95\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.105/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n286/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mendonça Sobrinho, nº 57, Loja 1 - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.189.636/0003-77\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.397/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n287/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Peçanha, nº 1532, parte - Parque Lafaiete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0064-10\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.376/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n288/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua David Campista, nº 326, parte - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0052-87\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.457/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n289/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDML Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, nº 445, parte - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.537.883/0001-85\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.313/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n290/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua República do Paraguai, s/nº, parte - Vila Sarapuí - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0089-79\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.377/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n291/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTavares e Borges Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça General Osório, nº 146 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.176.264/0001-63\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.591/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n292/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1156340"
                    ],
                    "1156341": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 823 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMartell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Bulhões, nº 840, apt. 201 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.956.455/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.800/2005 - Requerimento nº 02703/2008 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1156341"
                    ],
                    "1156342": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 824 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.400.861/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.082/1982\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos, Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n293/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1156342"
                    ],
                    "1156343": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 825 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 02145/2011, protocolado em 29/03/2011 do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A., CNPJ 42.400.861/0001-07, localizado na Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg e 25 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg e 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg, para utilização do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A., CNPJ 42.400.861/0001-07, localizado na Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1156343"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/213.108/1982 - VERCIANO TERTULIANO, matr. 08/101.640-4 - O servidor de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 01.05.87, 8.05.88, 07.05.91, 06.05.94, 05.05.97, 05.05.2000 e 04.05.2003, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e 50%, de triênios revogando os despachos de 22.05.87, 26.11.87, 02.06.89, 23.06.92, 06.12.2000, 08.04.2002 e 21.05.2004, publicados nos D.Os. de 28.05.87, 02.12.87, 09.06.89, 13.07.92, 21.12.2000, 15.04.2002 e de 27.05.2004, face averbação tempo de serviço.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.610/A/1984 - EBER ZUCHELLI ALEXANDRE, matr. 08/100.947-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 01.01.1991 a 30.12.1995, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.610/A/1984 - EEBER ZUCHELLI ALEXANDRE, matr. 08/100.947-4, período base de 28.12.2005 a 26.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/353.047/1984 - MARIA DE LOURDES UTRINI RODRIGUES, matr. 08/100.903-4, período base de 24.05.2006 a 22.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.661/1986 - VERA LUCIA MACIEL DA SILVA ALVES, matr. 08/104.735-9, período base de 29.05.2006 a 27.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/302.073/1986 - ELISA AMELIA BARROSO CUNHA, matr. 08/103.707-9, período base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.055/1986 - DÉA MARLY SOARES, matr. 08/103.854-9, período base de 15.04.2004 a 13.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.379/1987 - JOSÉ CÂNDIDO ZACHARIAS DA CUNHA, matr. 08/100.809-6, período base de 08.04.2006 a 06.04.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/303.384/1987 - ANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA, matr. 08/101.540-6, período base de 19.01.2006 a 17.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/307.444/1988 - KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, matr. 08/107.151-6, período base de 12.04.2006 a 10.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/305.407/1989 - MARTA DA SILVA, matr. 08/103.643-6, periodo base de 02.04.2005 a 09.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/906.826/1995 - TEREZINHA DE JESUS VASCONCELLOS RESENDE, matr. 08/108.259-6, período base de 05.10.2005 a 10.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/901.456/1996 - CARMEM LUIZA BERNARDO, matr. 08/108.452-7, período base de 26.11.2005 a 24.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/200.018/2002 - LUIZ FERNANDO FRAGA MONTENEGRO, matr. 08/106.618-5, período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/205.822/2002 - ARMINDA APARECIDA SANTOS COUTO, matr. 08/108.733-0, período base de 26.08.2002 a 18.09.2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/205.958/2002 - ELOINA MARIA PINHEIRO CAMPOS, matr. 08/106.739-9, período base de 03.01.2005 a 01.01.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/306.344/1988 - CARMEM LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, matr. 08/107.229-0 - ANOTE-SE, nos termos do inciso III do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado nos períodos de 16.09.80 a 30.04.87 e de 23.05.89 a 22.08.90, no total de 2.866 dias de efetivo exercito, ao IASERJ.\r\n\r\nProc. nº E-08/306.344/1988 - CARMEM LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, matr. 08/107.229-0 - O SERVIDOR de que trata o presente processo faz jus, a partir de 23.08.90, 25.09.92, 25.09.95, 24.09.98 e de 26.09.2001, aos aumentos de 20, 25, 30, 35 e 40% de triênios, revogando os despachos de 25.01.95, 27.11.2000, 26.02.2002, publicados nos D.Os. de 27.01.95, 11.03.96, 19.12.2000, 04.03.2002, face averbação tempo de serviço.\r\n\r\nProc. nº E-01/200.768/2000 - MARILENE DA SILVA, matr. 08/106.414-9 CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 21.06.1998 a 31.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.831/2011 - ROSANGELA FERREIRA CAMPOS, matr. 08/104.524-7 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 09.09.87, 20.09.90, 25.09.93, 28.09.96, 27.09.99 e de 26.09.2002, aos aumentos de 10, 15, 20, 25, 30, 35 e 40% de triênios.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.832/2011 - MARIA DE FATIMA LOPES, matr. 08/106.799-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 26.05.71 a 26.07.71, 30.12.71 a 01.09.72, 06.05.74 a 08.09.76, 01.10.76 a 13.01.78, 02.05.78 a 10.08.78, 13.08.79 a 03.11.79, 16.09.80 a 23.06.81, 01.01.85 a 30.04.85, 01.06.88 a 31.08.88, 01.10.88 a 30.11.89 e de 01.02.90 a 25.03.90, no total de 3457 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 01.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/308.348/1988 - MARUCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI, matr. 08/107.115-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 08.065.92 a 06.06.97, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.791/2011 - MARIA JOSÉ BAPTISTA NOCOLAY DA SILVA, matr. 08/107.033-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1988 e de 1989.\r\n\r\nId: 1156680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.917/2011 - AURINO DE CARVALHO BRANDÃO, matr.08/103.150-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 20.04.78 a 28.02.79, no total de 311 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.03.79 a 14.03.79 e de 09.06.87 a 30.12.87, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1156743. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1156720": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/026/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de peças originais novas para equipamentos stihl, com fundamentação legal no Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1156720"
                    ],
                    "1156688": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 650 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE NATUREZA DE BOMBEIRO MILITAR, OS BOMBEIROS MILITARES LOTADOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a edição do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011, publicado no D.O. de 04 de julho de 2011, e as atribuições conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar no exercício de função de natureza de bombeiro militar, em conformidade com o inciso IV, do art. 88, e como serviço arregimentado, consoante o parágrafo único, do mesmo artigo, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, alterada pela Lei nº 1.828, de 02.07.91, os serviços e atividades desenvolvidas por bombeiros militares que estiverem lotados na Secretaria de Estado de Saúde, incluindo seus órgãos subordinados e entes vinculados.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1156688"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1156686": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 69/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 127/2010, celebrado em 03/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 127/2010, com prorrogação de prazo por mais um mês, contados a partir de 03/02/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e da Lei Federal nº 8.666/93, no que couber. PROC. Nº E-03/8.857/2010.\r\n\r\nId: 1156686"
                    ],
                    "1156510": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de SEEDUC nº 04/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão de uso de área municipal com 8.250 m², para construção de unidade escolar pela Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 5.133/2009, localizada na Rua Manoel Lourenço dos Santos, bairro de Santa Cruz, prioritariamente para oferta de Ensino Médio Integrado e Educação Profissional Técnica. PRAZO: 50 anos prorrogáveis por igual período, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/4.236/2011.\r\n\r\nId: 1156510"
                    ],
                    "1156481": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nIsabel de Almeida Pires\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE03/9.066/2009\r\n\r\n2001\r\n\r\nKaren Christine Henriques de Andrade\r\n\r\nGeografia \r\n\r\nE-03/10.201.606/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nPablo Barbosa Santana da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/11.001.694/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLuiz Gustavo de Martha Furtado Pena\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/200.853/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nAna Paula Franco da Rosa de Assis\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/202.936/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nBruno Gabriel Alves Leite Borges\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nE-03/201.663/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nAmanda Oliveira Rodriguez Fernandez\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nE-03/201.594/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAndrea Viviane de Oliveira Costa\r\n\r\nMatemática \r\n\r\nE-03/7.131.367/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nJulia Sousa Maggi\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/2.610.504/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 1156481"
                    ],
                    "1156694": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA, a pedido, o candidato abaixo discriminado, aprovado em concurso público em 1998, para o cargo de Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Convocado em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2003.001.083198-2 e Processo Administrativo nº E-03/91.406/2009.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n009912\r\n\r\n0103º lugar\r\n\r\nRobson Barbosa da Silva\r\n\r\nAgente de Disciplina\r\n\r\nId: 1156694"
                    ],
                    "1156482": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nRio - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCassio de Araujo Marinho\r\n\r\nFísica\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatricia Sardinha Lopes\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana da Silva de Lima\r\n\r\nArtes\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabel Alves Aguiar\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJonatas Barbosa da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHelio Alves Ribeiro\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGilmar do Nascimento Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuelen de Matos Anversa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nVinícius Fernando Silva de Paula\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVeronica Cristina Gomes Afonso\r\n\r\nInglês\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Silveira Chiaro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriele Holanda Matias Muniz\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Angélica Barbosa de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n70º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato \r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEstefane Costa Rosa Domingues\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCandidato \r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmanda Chaves Alves da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1156482"
                    ],
                    "1156450": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nAAE E.E. MANOEL SIMÕES DE REZENDE\r\n\r\nId: 1156450"
                    ],
                    "1156636": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Ribeiro Pinto Brum\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcia Cristina Zeferino de Almeida\r\n\r\n02-Patricia Vieira da Silva Amaral\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Estevão Carreiro de Carvalho\r\n\r\n02-Eliomar Emerichi\r\n\r\n03-Graziele Veny Ferreira de Carvalho\r\n\r\n04-Helisson Matos Azevedo\r\n\r\n05-Josias de Assunção Correa\r\n\r\n06-Joube da Silva Bastos\r\n\r\n07-Luis Henrique Gheren Munstein\r\n\r\n08-Nelma Mathiello dos Santos\r\n\r\n09-Wladimyr Santos Borges Martins\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Itamar Almeida de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Dimas Camilo\r\n\r\n02-Anderson Ribeiro Duarte\r\n\r\n03-Aparecida Barreiro de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Ariane Robert da Silva\r\n\r\n05-Barbara Moreno Silva\r\n\r\n06-Bartolomeu da Silva Batista\r\n\r\n07-Bruno Carvalho de Brito\r\n\r\n08-Camilla Alves Nobre\r\n\r\n09-Camilla Muniz Rodrigues\r\n\r\n10-Carla Caroline da Cruz Silva\r\n\r\n11-Claudio Leonardo Lopes de Abreu\r\n\r\n12-Daiana Cristina Pereira Queiroz\r\n\r\n13-Debora de Oliveira Rosa\r\n\r\n14-Deise Cardoso Lacerda\r\n\r\n15-Fernando Corrêa Forneas\r\n\r\n16-Flora de Lima Pacobahyba\r\n\r\n17-Germana Marcella Vianna de Almeida\r\n\r\n18-Gustavo da Silva Moreira\r\n\r\n19-Jennifer de Oliveira Batista\r\n\r\n20-Jonathan Santa Rosa Nicolella\r\n\r\n21-Jorge da Silva Chaves\r\n\r\n22-Josiane Mara Martins Passos\r\n\r\n23-Jucara Rosio de Oliveira\r\n\r\n24-Levingston Timoteo dos Santos\r\n\r\n25-Lidiane Motta de Oliveira\r\n\r\n26-Luiz Alberto da Silva\r\n\r\n27-Luiz Augusto Gonçalves Barroso\r\n\r\n28-Luiz Carlos da Silva Junior\r\n\r\n29-Manassés Meirelles e Souza\r\n\r\n30-Marco Aurelio Jorge\r\n\r\n31-Maria Genoveva dos Santos de Souza\r\n\r\n32-Maria Izabel Rodrigues Cerqueira\r\n\r\n33-Mariana de Brito Henriques\r\n\r\n34-Marta Jacintha Senna\r\n\r\n35-Matheus Ribeiro Franca de Mello\r\n\r\n36-Meissa Maytreia Graça Couto\r\n\r\n37-Nelson Luiz Freitas Nogueira\r\n\r\n38-Patricia Duarte da Silva\r\n\r\n39-Rafael de Oliveira Bento\r\n\r\n40-Resilene Jose de Oliveira\r\n\r\n41-Ricardo Couto Damasco\r\n\r\n42-Rodrigo Santiago Gall\r\n\r\n43-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n44-Rosemeri Rodrigues Jacinto\r\n\r\n45-Roseni Oliveira de Souza\r\n\r\n46-Rubem da Silva Santos do Nascimento\r\n\r\n47-Samuel de Carvalho Gama\r\n\r\n48-Vanderleia Teixeira da Cruz\r\n\r\n49-Victor Luis Contreras Zamorano\r\n\r\n50-Viviane Elba Robles de Farias\r\n\r\n51-Yang Oujun\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Francisco Tercio Pereira de Lucena Junior\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Juliana Maria de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Katia Fonseca Rodrigues\r\n\r\n03-Margareth Vieira de Assis Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Mariana da Silva Cabral\r\n\r\n02-Mario George Silva da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmen Lucia de Freitas Araújo\r\n\r\n02-Flávio Marques Sattam\r\n\r\n03-Gilberto Antonio Ferreira\r\n\r\n04-Gildete Santos Salles\r\n\r\n05-Jailton José de Oliveira\r\n\r\n06-Janaina Christina Nascimento Damasceno\r\n\r\n07-Jonathan Manhães de Oliveira\r\n\r\n08-Karina Cardoso Pessoa\r\n\r\n09-Lenier Leão de Lima\r\n\r\n10-Luciene de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Lucília Pereira da Silva\r\n\r\n12-Lucivaldo Silva Lima\r\n\r\n13-Luiz Carlos da Costa Coelho\r\n\r\n14-Maria Dyana Mesquita do Carmo\r\n\r\n15-Maria Elizabeth Martins da Silva\r\n\r\n16-Sergio Mauricio de Faria Leandro\r\n\r\n17-Teresa Cristina Rosário dos Santos\r\n\r\n18-Vanderlei Soares da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Kelly Coelho Costa\r\n\r\n02-Antonio Carlos Moura Pereira\r\n\r\n03-Antonio Rafael Rodrigues de Sousa\r\n\r\n04-Hoslaim Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Luan da Silva Sousa\r\n\r\n06-Luana Alves da Silva\r\n\r\n07-Manuel Messias Martins\r\n\r\n08-Maria Valdiva Pereira\r\n\r\n09-Maria Francisca de Oliveira Esteves\r\n\r\n10-Mariluce Monteiro de Sousa\r\n\r\n11-Rogerio da Conceição\r\n\r\n12-Ronivaldo Rodrigues Soares\r\n\r\n13-Sinval Ribeiro da Silva Júnior\r\n\r\n14-Suzana do Carmo Vieira\r\n\r\n15-Tatiana Longuinho Pereira\r\n\r\n16-Telma Lúcia Ribeiro Lopes\r\n\r\n17-Wagner do Nascimento Gomes\r\n\r\n18-Wellington Bessa de Lima\r\n\r\n19-Zelma Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Osmar José da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shirley Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anastacio Jose Bento\r\n\r\n02-Maria do Rosário Almeida Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julieta Adriano Miguel\r\n\r\n02-Lana Thainá da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Lima Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Martins Pereira\r\n\r\n02-Luciana Sena Pereira\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Caroline de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03-Andressa Saraiva Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Angélica Francisca da Silva\r\n\r\n05-Carlos Augusto Cabral Júnior\r\n\r\n06-Felipe Saraiva Souza\r\n\r\n07-Jade Sayuri Oyama\r\n\r\n08-Jaquelline Brandão de Lima\r\n\r\n09-Jaqueline dos Santos Mendonça\r\n\r\n10-Kamila Siqueira de Oliveira\r\n\r\n11-Marleide Almeida dos Santos\r\n\r\n12-Rafael Maciel da Silva\r\n\r\n13-Thiago Lucas Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Vanessa Saldanha Setti Paulo\r\n\r\n15-Verônica da Silva Costa\r\n\r\n16-Yasmim Tainá Francisco Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Mesquita Guarani\r\n\r\n02-Angela Maria Gomes da Silva Assis\r\n\r\n03-Angela Soares da Silva\r\n\r\n04-Augusto Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Claudia da Silva Santos\r\n\r\n06-Daiana Cristina Lontra de Souza\r\n\r\n07-Davi Miranda de Souza\r\n\r\n08-Elias Cruz de Azevedo\r\n\r\n09-Fabiana da Silva Barreto Silva\r\n\r\n10-Glaucia Souza Cordovil\r\n\r\n11-Joelson dos Ramos Caldas\r\n\r\n12-Joice da Silva Moreira\r\n\r\n13-Kricyllar Letícia Sena Dias\r\n\r\n14-Leandro Corrêa Barbosa\r\n\r\n15-Leandro Soares Pessanha\r\n\r\n16-Luciana Silva de Castro\r\n\r\n17-Luciene Machado de Araujo\r\n\r\n18-Luciene Santos Felipe\r\n\r\n19-Luiz Carlos Neves de Oliveira\r\n\r\n20-Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\n21-Mariano da Silva Gomes Filho\r\n\r\n22-Mônica Lopes da Silva\r\n\r\n23-Pablo Costa Velasque\r\n\r\n24-Priscila Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n25-Raphael Brito de Jesus\r\n\r\n26-Regina Maria de Macena Furtunato\r\n\r\n27-Ricardo Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n29-Robson Gustavo Pereira da Cunha\r\n\r\n30-RodrigoMiguel Sampaio\r\n\r\n31-Sabrina dos Santos Gonçalves\r\n\r\n32-Sandra Maria da Silva\r\n\r\n33-Tauyra Lima dos Santos\r\n\r\n34-Thiago do Nascimento Trindade\r\n\r\n35-Veronica Azevedo de Almeida\r\n\r\n36-Waldely de Moura Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airís Angelo Diogo\r\n\r\n02-Allan Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Deise Corrêa da Silva\r\n\r\n05-Eduardo de Carvalho Calile\r\n\r\n06-Eva Vilma da Silva Lima\r\n\r\n07-Fabio Henrique da Silva Pessanha\r\n\r\n08-Fagner Porto Alcantara\r\n\r\n09-Fátima Silvia Marques\r\n\r\n10-Guilherme do Nascimento Marinho\r\n\r\n11-Jorge Luiz dos Santos Salomão\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Mendes\r\n\r\n13-Nívia dos Santos Luiz\r\n\r\n14-Pâmella Dias Rafael\r\n\r\n15-Paulo Andre Silva do Espírito Santo\r\n\r\n16-Ramon de Souza Ramos da Silva\r\n\r\n17-Rosana Machado Silva de Aguiar\r\n\r\n18-Roberto Francisco Rodrigues\r\n\r\n19-Sharonn Kristye Barbosa de Oliveira\r\n\r\n20-Sonia Maria dos Santos Reis Cabral\r\n\r\n21-Tamiris de Souza Pinto\r\n\r\n22-Valdirene de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adhemar da Costa Maia Filho\r\n\r\n02-Ana Suelyne Felix da Silva\r\n\r\n03-Anderson Andrade de Jesus\r\n\r\n04-Antonio de Farias Francisco\r\n\r\n05-Bruno dos Santos Silva\r\n\r\n06-Carlos Alberto Souza Lopes\r\n\r\n07-Cristiane Moreira Firmino\r\n\r\n08-Denilson da Silva Gomes\r\n\r\n09-Elaine de Menezes Martins\r\n\r\n10-Elizangela da Silva Lopes\r\n\r\n11-Felipe Menezes da Cruz\r\n\r\n12-Francisco de Assis Izidro Eduardo\r\n\r\n13-Inaldo Santos Deccache\r\n\r\n14-Jaime Francisco da Silveira Filho\r\n\r\n15-Janaina Alexandre da Silva\r\n\r\n16-Joel Moraes dos Santos\r\n\r\n17-Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Luana Peçanha Pinheiro\r\n\r\n19-Luciene da Conceição Torres\r\n\r\n20-Maycon Nascimento Silva\r\n\r\n21-Regiane Barcelos Marins Araujo\r\n\r\n22-Regiane de Oliveira\r\n\r\n23-Rogeria da Silva\r\n\r\n24-Thiago Luiz de Souza Pinto\r\n\r\n25-Wendel da Silva Rocha\r\n\r\n26-Yago de Castro Ramos\r\n\r\nTURMA: 905 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Ferreira\r\n\r\n02-Junior Marinho Ramos\r\n\r\n03-Thamires de Oliveira Freitas\r\n\r\n04-Vanessa dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Altair Vicente da Paz\r\n\r\n02-Alessandra de Souza Alves\r\n\r\n03-Bruna Fernandes Batista\r\n\r\n04-Carla da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Cristiane Borges da Silva\r\n\r\n06-Dilmar Coimbra da Silva\r\n\r\n07-Edna Andrade da Silva\r\n\r\n08-Elis Regina Ribeiro Castilho\r\n\r\n09-Fabiane da Rocha Felipe\r\n\r\n10-Florisa da Silva Santos\r\n\r\n11-Gustavo Ferreira Cardoso\r\n\r\n12-Ironete da Silva\r\n\r\n13-Jacob Moraes Filho\r\n\r\n14-Jessica Ribeiro Figueiredo\r\n\r\n15-Juliene Almeida dos Santos\r\n\r\n16-Marcelo Holanda Barbosa\r\n\r\n17-Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\n18-Marcos Silva da Fonseca\r\n\r\n19-Marcos Wellington de Souza\r\n\r\n20-Maria das Graças Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Monica da Silva Santos\r\n\r\n22-Regina Coelho da Conceição\r\n\r\n23-Rodrigo Francisco Neves\r\n\r\n24-Rosangela da Cunha da Silva\r\n\r\n25-Thiago de Jesus Barbosa\r\n\r\nTURMA: 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Costa Gonçalves\r\n\r\n02-Ewerson Souza dos Santos Soriano\r\n\r\n03-Evelyn Souza Botelho\r\n\r\n04-Fabio Júnior de Assis Rangel\r\n\r\n05-Gleyce Kelly Couto da Silva\r\n\r\n06-Karina Alves da Silva Costa\r\n\r\n07-Marcio Vinicius Albuquerque da Silva\r\n\r\n08-Maria Izabel Paulo de Souza\r\n\r\n09-Natalia Mendes da Silva\r\n\r\n10-Rafael dos Santos de Campos\r\n\r\n11-Rita de Cássia de Souza da Silva\r\n\r\n12-Thays Correa Dias\r\n\r\n13-Thiago Souza Arruda\r\n\r\n14-Shaeny da Silva Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Martins Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Coelho de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica da Silva Garcia\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 07-Andréa Tavares da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Andréa Tavares da Silva Santos\r\n\r\nD.O. 30.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Christina Ribeiro de Paula\r\n\r\nLeia-se: 05-Christina Ribeiro de Paulo\r\n\r\nId: 1156636"
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                            "1156205": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 10/2009. PARTES: UERJ e a Empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo do serviço contados de 22/06/2011 a 21/06/2012. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 0351/UERJ/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº. 13/2010. PARTES: UERJ e a TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual contados de 30/06/2011 a 29/06/2012. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 1.786.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 5215/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2011. PARTES: UERJ e a Empresa LINCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação de Máquinas Reprográficas para a Divisão de Serviços Gráficos - DGRAFI. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 04/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03499. RESPONSÁVEL: Ely Severiano, matr. 8043-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 38/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 10642/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1156205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157095": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 028/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.788/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de especialização de manutenção para plataforma de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) metropolitana, sob a gerência da FAETEC, na forma do instrumento convocatório, conforme proposta detalhe (anexo I) e Projeto Básico (anexo II).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.185.000,00 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2011\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2011, Lei Federal nº 10.520/2002 Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1157095. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156654": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 193 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI NA COMISSÃO DE PREGÃO DA PORTARIA Nº 59-A/REITORIA/2011.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Substituir na Comissão de Pregão, objeto da Portaria nº 59-A/REITORIA/2011, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nIII - MEMBROS SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMICHELLE MACEDO GONÇALVES BOTELHO - CPF: 079.063.477-57 por ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA - matr. 34.088-5.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1156654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso n° 3653/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER DALTRONICS INC., no valor de R$ 1.149.487,30, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso n° 6660/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIONEX CORPORATION, no valor de R$ 11.375,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1156196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6823/2011 - Autorizo o afastamento de JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, no período de 14/10/2011 a 24/10/2011, para participar da “XII Conferência Global sobre Tributação Ambiental”, em Madri, na Espanha, onde o Magnífico Reitor se manifestou favorável ao pleito.\r\n\r\nId: 1156730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156731": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTEDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nPort. nº 505/2011 - ENQUADRA MÁRCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6, Técnico Universitário Superior/Secretário Executivo, nível 8480, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nId: 1156731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156733": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6746/2011 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: MAIO de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.905-7\r\n\r\nJose Franklin Barbosa de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.362-0\r\n\r\nEdilson Marinho Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n4.543-5\r\n\r\nDamiao Medeiros da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n4.663-1\r\n\r\nAdilson Dário\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.748-0\r\n\r\nJose Roberto Martins\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.446-0\r\n\r\nRicardo Dias Alves Barcelos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.453-6\r\n\r\nNaldo Estevam de Moura Cantuária\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.734-9\r\n\r\nPaul Panta Pazos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5.762-0\r\n\r\nMarialice Barroso Pentagna\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.138-2\r\n\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6.140-8\r\n\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.145-7\r\n\r\nElfriede Kellner\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.285-1\r\n\r\nLeila Avelar Santiago\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.323-0\r\n\r\nMaria Cristina Rodrigues de Faria\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.325-5\r\n\r\nCelso Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.439-4\r\n\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6.648-0\r\n\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa Vilela\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.678-7\r\n\r\nWellington Lucio de Souza Nery\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6.695-1\r\n\r\nVera Marcia Souza Gomes Lima\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6.828-8\r\n\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.855-1\r\n\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.018-5\r\n\r\nTelma Rosina Simone da Gama\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.129-0\r\n\r\nAida de Oliveira Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.130-8\r\n\r\nElisabete Maria da Silva Baptista Borges\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n7.160-5\r\n\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.162-1\r\n\r\nIlda Maria Simões Carneiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.274-4\r\n\r\nClara Maria de Souza Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.275-1\r\n\r\nMarcelia Lombardo Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.295-9\r\n\r\nJose Alberto Sales\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.308-0\r\n\r\nRegina Celia Ximenez de Souza Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.325-4\r\n\r\nJane de Lima Nunes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.598-6\r\n\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.866-7\r\n\r\nMarco Jose de Oliveira Duarte\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n8.070-5\r\n\r\nDionísio Pinheiro Guimarães\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.133-1\r\n\r\nMaria de Fátima Morais Melki\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n8.294-1\r\n\r\nRicardo de Oliveira Nunes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n25.424-3\r\n\r\nAlmir Miguel da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.427-6\r\n\r\nRosa de Fátima Antunes Salgado\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.434-2\r\n\r\nAna Maria Valentim de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.435-9\r\n\r\nSergio Murilo dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.436-7\r\n\r\nAna Maria da Silva Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.446-6\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.452-4\r\n\r\nMarli Pereira da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.633-9\r\n\r\nFernando de Oliveira Santanna\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.255-0\r\n\r\nCemilia Thomaz de Mello Senra\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.258-4\r\n\r\nZilda Carneiro Soares Neto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.732-8\r\n\r\nEliane Passos Pereira Assumpção\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.746-8\r\n\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.750-0\r\n\r\nJuçara Alves Militão\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.751-8\r\n\r\nGeralda Maria de Aguiar\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.050-4\r\n\r\nRonaldo da Silva Telles\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.806-9\r\n\r\nGilberto Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.005-3\r\n\r\nSergio Murilo Santos Campinho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.411-3\r\n\r\nJose Pereira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.845-2\r\n\r\nVera Lucia da Silva Fragoso de Mendonça\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.878-3\r\n\r\nEduardo Cwajg\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.052-4\r\n\r\nMarta Elisabete Gonçalves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.109-2\r\n\r\nCrismere Ferreira Ramos dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.343-7\r\n\r\nRubem Martins Leite\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.028-3\r\n\r\nClaudia Valeria de Oliveira Pinto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.225-5\r\n\r\nClaudia de Souza Silva da Luz\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.421-0\r\n\r\nFlavio Martins Carneiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.481-4\r\n\r\nPedro Marcelo Pasche de Campos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.490-5\r\n\r\nMarcio Luiz Moitinha Ribeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.495-4\r\n\r\nNautali Luiz Jose Dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.496-2\r\n\r\nDario de Sousa e Silva Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.498-8\r\n\r\nMary Jane De Oliveira Teixeira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.567-0\r\n\r\nAna Lucia de Azevedo de Moura\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.750-2\r\n\r\nAna Nery Pereira de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.772-6\r\n\r\nRonaldo Araujo de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.883-1\r\n\r\nFátima de Sousa Paiva Duarte\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.300-5\r\n\r\nÂngela Martins Débeis\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.517-4\r\n\r\nGerson Oliveira dos Anjos Júnior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.519-0\r\n\r\nEdylene Cabral de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.523-2\r\n\r\nMarcelo dos Santos Salomão\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.525-7\r\n\r\nAndréia Cabral dos Santos Guimarães\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.526-5\r\n\r\nLucia Luiza Bastos Henriques\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.528-1\r\n\r\nValeria Cândida Simões\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.530-7\r\n\r\nSilvio de Araujo Gama\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.534-9\r\n\r\nMilta Fonseca Torgano\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.538-0\r\n\r\nAndre Torres Furtado\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.541-4\r\n\r\nLuiz Carlos Duarte Pinto\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.545-5\r\n\r\nMaria Etelvina Soares Mendes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.547-1\r\n\r\nRosangela Mello de Queiroz\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.552-1\r\n\r\nLuis Claudio Cardoso de Freitas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.553-9\r\n\r\nJeane Sthel Paes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.557-0\r\n\r\nMauro Melo Labre\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.570-3\r\n\r\nMarcos Antonio Nunes Gonçalves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.571-1\r\n\r\nCelia Regina Lopes do Nascimento\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.573-1\r\n\r\nLuiz Claudio de Lima Pinto\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.576-0\r\n\r\nPaulo Santos Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.577-8\r\n\r\nElaine Felisberto da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.578-6\r\n\r\nIgor Machado Senna \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.579-4\r\n\r\nAndre Luis Nascimento Vianna\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.756-8\r\n\r\nClaudio Palmeiro do Amaral\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.870-7\r\n\r\nAdair Leonardo Rocha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.977-0\r\n\r\nJose Abrantes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.984-6\r\n\r\nJose Ueleres Braga\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.985-3\r\n\r\nLuiz Carlos Cordeiro Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.986-1\r\n\r\nRicardo Miyashita\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.987-9\r\n\r\nAna Paula Gonçalves Pereira de Barcellos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.988-7\r\n\r\nFlavio Alencar do Rego Barros\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.994-5\r\n\r\nSamuel de Souza Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.999-4\r\n\r\nMauricio do Nascimento Galvão\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.002-6\r\n\r\nEdison Soares White Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.003-4\r\n\r\nAdimar da Costa Nunes Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.005-9\r\n\r\nAdão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.006-7\r\n\r\nRafael da Silva de Mello\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.009-1\r\n\r\nEdson Leonardo de Souza Pinto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.013-3\r\n\r\nErivelto Xavier Coelho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.014-1\r\n\r\nÂngelo Marcos Almeida de Olveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.018-2\r\n\r\nRosimere Correa Guerra\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.067-9\r\n\r\nAna Paula dos Santos Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.070-3\r\n\r\nMauricio Bessa Willecke\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.174-3\r\n\r\nNeilanza Micas Coe\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.260-0\r\n\r\nMarcia Magarinos de Souza Leão\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.587-6\r\n\r\nMarco Antonio Correa Guimarães Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.753-4\r\n\r\nMaria Elizabeth da Nóbrega Tavares\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.794-8\r\n\r\nFabrício Borges Carrerette\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.799-7\r\n\r\nAna Lucia N. Marcos R. da Costa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.890-4\r\n\r\nNatalia Carion Haddad\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34.965-4\r\n\r\nJocinete Neri d Lima\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.010-8\r\n\r\nTatiane Ferreira Patrício\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.049-6\r\n\r\nCatia Crivelenti de F. Walter\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.087-6\r\n\r\nLuciane Rodrigues P. de Cerqueira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.102-3\r\n\r\nMario Celso da gama Lima Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.147-8\r\n\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.148-6\r\n\r\nClaudinei dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.193-2\r\n\r\nMaria Lucia de Castro M. Ribeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.266-6\r\n\r\nRicardo Antonio Souza Mendes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n35.333-4\r\n\r\nCarlos Mauro de Oliveira Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1156733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156732": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nPort. nº 1421/2008 - MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 31380-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, nível 8370.\r\n\r\nId: 1156732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.311/2004 - CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 00838-3. AVERBE-SE os períodos de 24/05/1972 a 20/11/1972; 22/11/1972 a 30/06/1973; 01/01/1977 a 28/02/1977; 01/03/1977 a 02/05/1984; 03/05/1984 a 28/02/1991; 01/07/1991 a 30/07/1991; 26/08/1991 a 02/10/1991; 14/10/1991 a 19/08/1993; 01/10/1993 a 31/10/1996; 01/11/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 9.942 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF, como Auxiliar de Escritório, Autônomo, Auxiliar de Apoio, Auxiliar de Apoio Administrativo e Técnico de Nível Superior.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.311/2004 - CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, matrícula nº 00838-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 09/09/2003, 25% a partir de 29/11/2005 e 30% a partir de 28/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.168/2008 - ALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10617-9. AVERBE-SE os períodos de 01/02/1992 a 31/12/1994; 01/03/1999 a 14/07/2001; 01/12/2001 a 03/01/2002; 01/05/2002 a 30/09/2002; e de 01/11/2002 a 28/07/2004, num total de 2.752 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Balconista, Serviços Gerais e Autônoma.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.016/2011 - GIOVANE DO NASCIMENTO, Professor Associado, matrícula nº 10750-8. AVERBE-SE o período de 19/10/1988 a 26/03/1990, num total de 524 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS (Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ), como Professor I.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.825/2011 - LEANDRO GARCIA PINHO, Professor Associado, matrícula nº 10739-1. AVERBE-SE os períodos de 01/02/2001 a 15/08/2005 e de 16/08/2005 a 28/02/2011, num total de 3.679 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC/RJ, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.098/2008 - MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, Professor Associado, matrícula nº 10684-9. AVERBE-SE os períodos de 01/12/1986 a 28/02/1987; 01/06/1990 a 31/01/1991; 01/04/1991 a 03/01/1993; 04/01/1993 a 01/02/1994; 02/02/1994 a 04/03/1994 e de 12/06/2005 a 02/03/2007, num total de 2.032 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônoma e Professor, tornando sem efeito o despacho de 15.03.2011, publicado no D.O. de 17.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.335/2005 - CLÁUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10490-1. DESAVERBE-SE os períodos de 13/10/2003 a 30/11/2004 e de 01/12/2004 a 30/12/2004, num total de 444 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônoma, publicado no D.O. de 20.06.2005.\r\n\r\nId: 1156073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.180/2011 - DEFIRO, a contar do dia 01.07.2011, a mudança de lotação da servidora ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 00843-3, da Gerência de Recursos Humanos para a Diretoria Geral Administrativa.\r\n\r\nId: 1156784. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1156682": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 223\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Projeto Iguaçu” e “Estudos Preliminares e Projetos para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis - Região serrana do Rio de Janeiro”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0163.1010- Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n14.000.000,00\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.220,15\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1156682"
                    ],
                    "1156617": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 221 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 009/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/000.574/2010-Vol II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Engenheiro Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n°. 931.409-7, o Engenheiro Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 e a Engenheira Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula nº 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 009/2011, autorizado através do processo nº E-07/000.574/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos especializados para CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E LODOS DE LIMPA-FOSSA ( CETEL VASSOURAS) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NA FORMA DO PROJETO BÁSICO ( ANEXO II), a serem prestados pela Empresa NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1156617"
                    ],
                    "1157236": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 222 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 10 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estipular regra transitória para a aplicação da Resolução nº 216, de 10 de junho de 2011, a fim de não afetar os contratos em vigor nem os procedimentos licitatórios já iniciados \r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação do art.13, da Resolução SEA nº 216, de 10 de junho de 2011, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt.13 - Esta Resolução entrará em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação.\r\n\r\nArt. 2º - A Resolução SEA nº 216, de 10 de junho de 2011, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:\r\n\r\nArt. 14 - Os procedimentos licitatórios já iniciados quando da entrada em vigor desta Resolução, bem como os Contratos já firmados, não estarão submetidos às suas disposições, podendo a SEA e o INEA, entretanto, efetuar as alterações que entender cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1157236"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156105": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 34 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROMOVE PERMUTA TERRITORIAL ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA E A SUPERINTENDÊNCIA. REGIONAL RIO DOIS RIOS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 14 de março de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se racionalizar os serviços de fiscalização a cargo das duas Superintendências Regionais com encurtamento de distâncias até as suas sedes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Promover a transposição para Superintendência Regional do Baixo Paraíba - SUPBAP, sediada em Campos dos Goytacazes, dos Municípios de Itaocara e São Fidelis, atualmente pertencentes à Superintendência Regional Rio Dois Rios - SUPRID.\r\n\r\nArt. 2º- Promover a incorporação integral à Superintendência Regional Rio Dois Rios - SUPRID, com sede em Nova Friburgo, dos Municípios de Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes, atualmente com parte na própria SUPRID e parte na SUPBAP.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1156105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/204.463//2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para POSTO DE ABASTECIMENTO SERVIÇOS E TRANSPORTES PORTO DO CARRO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 016858, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença Operação anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN001614, anteriormente concedida para o POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS CAMINHA DO SOL LTDA. \r\n\r\nId: 1156271. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1156697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/003388/2010 - EXPEDITO JOSÉ DE MORAES, matrícula n° 193.810-9 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 10.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000905/2011 - JOÃO CARLOS DE SOUZA SERAFIM, matrícula n° 140.241-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 10.06.2011.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002418/2010 - ÂNGELA MARIA DE ASSIS COSTA, matrícula n° 192.914-0 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 16.05.2011\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, os cadastros dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001883/2011\r\n\r\nAnnelyse Carneiro C Lima\r\n\r\nE-02/001871/2011\r\n\r\nEduardo Francisco Branco\r\n\r\nE-02/001930/2011\r\n\r\nManoel Henrique Machado\r\n\r\nE-02/001971/2011\r\n\r\nFabiano Fulgencio Farias\r\n\r\nE-02/001882/2011\r\n\r\nNeilor Camilo G Ramos\r\n\r\nE-02/001929/2011\r\n\r\nRafael do Valle Paiva\r\n\r\nId: 1156697"
                    ],
                    "1156698": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/00961/1991 - LATICÍNIOS FAZENDINHA E FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 580, e de seus rótulos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003168/2009 - VANDERSON PEREIRA DA SILVA ME - SIE 1166 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Frango resfriado (sem miúdos)”.\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/00682/2011 - STZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 76.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001466/2003 - PROGRAMA PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA da firma ÍTALA MARIA NADJA DE ALENCAR SIMÕES LOPES - Autorizo o cancelamento do Registro n° 017, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1156698"
                    ],
                    "1156699": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\n09.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/000850/2011 - Auto de Infração nº 002/2010, datado em 06/01/2010, contra Mario Amarino de Martini, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000849/2011 - Auto de Infração nº 003/2010, datado em 07/01/2010, contra Delso Capistrano Gomey, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000847/2011 - Auto de Infração nº 71/2010, datado em 24/06/2010, contra Carlos Luiz Henriques, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000845/2011 - Auto de Infração nº 66/2010, datado em 01/06/2010, contra Ronaldo Cesar Lima, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000844/2011 - Auto de Infração nº 76/2010, datado em 24/09/2010, contra Ricardo Luiz Oliveira Cesar, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e inciso IV do art. 3º da Lei Estadual nº 3.345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000830/2011 - Auto de Infração nº 95/2010, datado em 23/07/2010, contra Valter Nogueira de Castro, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000831/2011 - Auto de Infração nº 94/2010, datado em 28/07/2010, contra Reinaldo Alves Rodrigues, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000832/2011 - Auto de Infração nº 93/2010, datado em 16/06/2010, contra Valdeci Marinho Cambuci, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002640/2010 - Auto de Infração nº 121/2010, datado em 18/08/2010, contra Valdeli Ribeiro Ferreira, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000775/2011 - Auto de Infração nº 001/2010, datado em 23/06/2010, contra José Carlos Bizarro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000829/2011 - Auto de Infração nº 92/2010, datado em 28/07/2010, contra Jorge dos Santos Breves, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000828/2011 - Auto de Infração nº 102/2010, datado em 05/08/2010, contra Manuel da Silva Pereira, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000827/2011 - Auto de Infração nº 103/2010, datado em 10/08/2010, contra Julio Cesar Braga Grande, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000826/2011 - Auto de Infração nº 97/2010, datado em 27/07/2010, contra Sergio Luis da Silva, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000825/2011 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 18/08/2010, contra Alberto Jorge Oliveira da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000824/2011 - Auto de Infração nº 52/2010, datado em 03/09/2010, contra Antonio Carlos Mendes Estefan, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000823/2011 - Auto de Infração nº 82/2010, datado em 29/09/2010, contra Edson Leite de Almeida, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000822/2011 - Auto de Infração nº 79/2010, datado em 24/09/2010, contra Jorge Henrique Martins da Fonseca, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000821/2011 - Auto de Infração nº 78/2010, datado em 24/09/2010, contra Tânia Aparecida de Oliveira Reis, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000820/2011 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 29/09/2010, contra José Clementino da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000819/2011 - Auto de Infração nº 81/2010, datado em 29/09/2010, contra Edson Leite de Almeida, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000818/2011 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 01/10/2010, contra Marco Aurélio Ramos dos Passos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000817/2011 - Auto de Infração nº 44/2010, datado em 20/09/2010, contra José de Oliveira Amante, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000813/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 02/08/2010, contra Ezequiel Francisco Trindade, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000860/2011 - Auto de Infração nº 46/2010, datado em 19/10/2010, contra Valdomiro Miguel, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000857/2011 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 26/08/2010, contra Bruno José Pinheiro Brum, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000855/2011 - Auto de Infração nº 009/2010, datado em 14/09/2010, contra Helber da Costa Siqueira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000853/2011 - Auto de Infração nº 51/2010, datado em 04/05/2010, contra Marcos Lazarini dos Santos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000852/2011 - Auto de Infração nº 009/2010, datado em 09/09/2010, contra Adriana Rosa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000740/2011 - Auto de Infração nº 47/2010, datado em 03/12/2010, contra Julio Cesar Teixeira Sobrinho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000741/2011 - Auto de Infração nº 48/2010, datado em 02/12/2010, contra Oswaldo da Cruz Barros, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000742/2011 - Auto de Infração nº 135/2010, datado em 14/12/2010, contra José Corrêa Guedes, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000743/2011 - Auto de Infração nº 132/2010, datado em 07/12/2010, contra Luiz Carlos Medina de Mendonça, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000744/2011 - Auto de Infração nº 127/2010, datado em 16/11/2010, contra Antonio Paulino de Resende, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000745/2011 - Auto de Infração nº 133/2010, datado em 10/12/2010, contra Priscila Martins Ferreira de Medeiros, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000746/2011 - Auto de Infração nº 83/2010, datado em 29/10/2010, contra João Batista Carvalho de Farias, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000747/2011 - Auto de Infração nº 84/2010, datado em 29/10/2010, contra João Batista Carvalho de Farias, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000749/2011 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 18/04/2010, contra Jociney Mendes Dias, da penalidade do inciso II e VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000751/2011 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 14/05/2010, contra Erlândio Lauriano Matos Filho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000753/2011 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 20/05/2010, contra Roberto Veiga de Souza Leão, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/754/2011 - Auto de Infração nº 19/2010, datado em 20/05/2010, contra Roberto Veiga de Souza Leão, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000756/2011 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 09/04/2010, contra Ciapam - Cia Agropastoril Mucuri, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 240 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000757/2011 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 08/06/2010, contra Antônio de Deus de Oliveira, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000758/2011 - Auto de Infração nº 30/2010, datado em 01/06/2010, contra Francisco Duca, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000759/2011 - Auto de Infração nº 41/2010, datado em 02/06/2010, contra Rudolf Psulus Schunick Rodrigues, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000549/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 13/05/2010, contra Bugido José Pereira Neto, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000548/2011 - Auto de Infração nº 28/2010, datado em 29/06/2010, contra Flávio Araújo de Mendonça, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000547/2011 - Auto de Infração nº 29/2010, datado em 29/06/2010, contra FGM Incorporação e Construção Ltda., da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000546/2011 - Auto de Infração nº 34/2010, datado em 19/07/2010, contra Celso Caetano de Miranda, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000550/2011 - Auto de Infração nº 167/2010, datado em 01/12/2010, contra Wanderley Berriel Pereira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000545/2011 - Auto de Infração nº 49/2010, datado em 10/11/2010, contra Cesar do Carmo Teixeira, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000544/2011 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 21/12/2010, contra Marcelo do Valle Castilho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000521/2011 - Auto de Infração nº 133/2010, datado em 10/12/2010, contra Priscila Martins Ferreira de Medeiros, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000553/2011 - Auto de Infração nº 187/2010, datado em 20/12/2010, contra Filipe Figueira Dias, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/552/2011 - Auto de Infração nº 165/2010, datado em 01/12/2010, contra Vagner Fidelis Souza Coelho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001590/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 02/03/2010, contra Jaime Batista Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000575/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 27/12/2010, contra Marcos Sodré Zile, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000574/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 27/12/2010, contra Carlos Cesar Mattoso Furtado, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000573/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 29/12/2010, contra Maria Tereza Vizeu de Mello, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001586/2010 - Auto de Infração nº 36/2010, datado em 03/03/2010, contra Rodolpho Roux Lima, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001588/2010 - Auto de Infração nº 39/2010, datado em 11/03/2010, contra João Batista Santana, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001589/2010 - Auto de Infração nº 42/2010, datado em 30/03/2010, contra Mauro Jose Gabriel, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000486/2011 - Auto de Infração nº 69/2010, datado em 09/12/2010, contra Marco Antonio Quintela Santos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000487/2011 - Auto de Infração nº 68/2010, datado em 09/12/2010, contra Ricardo Alexandre Lima, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000488/2011 - Auto de Infração nº 71/2010, datado em 10/12/2010, contra José Rodrigues da Costa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000489/2011 - Auto de Infração nº 78/2010, datado em 15/12/2010, contra Cirley Favero Lima, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000490/2011 - Auto de Infração nº 82/2010, datado em 22/12/2010, contra Francisco de Almeida Rocha, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000492/2011 - Auto de Infração nº 66/2010, datado em 08/12/2010, contra Junior Aparecido de Resende Costa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000493/2011 - Auto de Infração nº 79/2010, datado em 21/12/2010, contra João Batista da Fonseca, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000494/2011 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 22/12/2010, contra Angela maria Wermelinger Kropf, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000498/2011 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 22/12/2010, contra Euler Batista de Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000499/2011 - Auto de Infração nº 81/2010, datado em 22/12/2010, contra Paulo Roberto Sarmento Nicolau, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000501/2011 - Auto de Infração nº 77/2010, datado em 13/12/2010, contra Rosemary Morais dos Santos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000502/2011 - Auto de Infração nº 73/2010, datado em 10/12/2010, contra Laercio da Silva Simas, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000503/2011 - Auto de Infração nº 72/2010, datado em 10/12/2010, contra Emanoel Xavier, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000505/2011 - Auto de Infração nº 70/2010, datado em 10/12/2010, contra Rildo Soares, da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000506/2011 - Auto de Infração nº 64/2010, datado em 06/12/2010, contra Felipe Julio Gomes, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000508/2011 - Auto de Infração nº 63/2010, datado em 02/12/2010, contra Venina Medeiros de Pinho, da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000510/2011 - Auto de Infração nº 59/2010, datado em 25/11/2010, contra Luiz Tomaz Faceroli, da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000510/2011 - Auto de Infração nº 59/2010, datado em 25/11/2010, contra Luiz Tomaz Faceroli, da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000512/2011 - Auto de Infração nº 74/2010, datado em 13/12/2010, contra Fernando Luiz Campos de Oliveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000518/2011 - Auto de Infração nº 54/2010, datado em 17/11/2010, contra Paulo José Alves da Costa, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000519/2011 - Auto de Infração nº 58/2010, datado em 25/11/2010, contra Fernanda Cristina Mello da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000520/2011 - Auto de Infração nº 60/2010, datado em 29/11/2010, contra Paulo Chaves Roberto, da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000522/2011 - Auto de Infração nº 83/2010, datado em 25/11/2010, contra Alfredo Assunção de Araujo Filho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000524/2011 - Auto de Infração nº 55/2010, datado em 19/11/2010, contra Attila Luiz Pinho de Almeida, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000525/2011 - Auto de Infração nº 61/2010, datado em 29/11/2010, contra Antonio da Cunha Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002901/2010 - Auto de Infração nº 47/2010, datado em 18/06/2010, contra Sergio Veiga Soares Barbosa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002902/2010 - Auto de Infração nº 44/2010, datado em 16/06/2010, contra Adileuza dos Santos Rezende, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002904/2010 - Auto de Infração nº 49/2010, datado em 25/06/2010, contra Iveraldo da Costa Barcellos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002905/2010 - Auto de Infração nº 50/2010, datado em 06/07/2010, contra Osvaldo Gomes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002900/2010 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 17/06/2010, contra Manoel Esteves Assis, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001151/2011 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 12/08/2010, contra José Francisco de Souza, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001150/2011 - Auto de Infração nº 24/2010, datado em 17/08/2010, contra José Gonçalves da Silva Filho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001146/2011 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 13/08/2010, contra Renato Ferreira Braga, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001148/2011 - Auto de Infração nº 130/2010, datado em 26/11/2010, contra Leonardo José da Silva, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001147/2011 - Auto de Infração nº 128/2010, datado em 24/11/2010, contra José de Souza Jacinto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001149/2011 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 30/09/2010, contra João Luiz Lopes Coelho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001145/2011 - Auto de Infração nº 03/2011, datado em 28/01/2011, contra Pedro da Silva Reibolt, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001143/2011 - Auto de Infração nº 26/2010, datado em 01/07/2010, contra Helio da Rocha de Leo, da penalidade do art. 26do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001127/2011 - Auto de Infração nº 070/2010, datado em 29/11/2010, contra Alcimar Stutz, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001126/2011 - Auto de Infração nº 068/2010, datado em 22/11/2010, contra Alcedemiro Spitz, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001125/2011 - Auto de Infração nº 067/2010, datado em 22/11/2010, contra Geraldo M. de Abreu, da penalidade do inciso II do art. 3º e do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001124/2011 - Auto de Infração nº 066/2010, datado em 03/11/2010, contra Luiz Roberto de Menezes Soares, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nId: 1156699"
                    ],
                    "1156700": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001662/2011 - KARIN KRAUSE FIGUEIREDO, matrícula n° 949.788-4 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001625/2011 - SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula n° 6.014.243-7 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1156700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1156521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADORDE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.053/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP nº 05, de 03 de maio de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011/SEDRAP, do tipo menor preço global por lote, objetivando SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PISO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. ADJUDICO o objeto do certame às empresas às empresa MODIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME no valor global de R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\n\r\nId: 1156521"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156422": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 135 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1156422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1156491": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 119\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/11, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.310/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de página institucional da SEC na revista Tela Viva em edição especial focada na atividade audiovisual do Estado.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 8.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1156491"
                    ],
                    "1156492": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUCY GÓES E SILVA MACHADO, matrícula nº 891.105-9, MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA, matrícula nº 272.345-0, e MARIA ALICE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 968.693-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2011. \r\n\r\nId: 1156492"
                    ],
                    "1156493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000108/2010 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens.\r\n\r\nId: 1156493"
                    ],
                    "1156507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.651/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 009/2011, Banco do Brasil n° 369386. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de água mineral engarrafada, pelo processo nº E-18/000.651/2011, de cujo objeto foi adjudicado à firma GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R$ 18.864,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1156507"
                    ],
                    "1156532": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/001.082/2011 - LUIZA FERRRO COSTA MARCIER, matricula nº 954.650-8. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1156532"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156546": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-18/450.888/2010 - O Pregoeiro declara DESERTA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 003/2011 referente à aquisição de cosméticos (maquiagens) para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. \r\n\r\nId: 1156546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220400/2008 - MATUSALEM DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/1404-2. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2009, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220409/2007 - HERONILDO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 29/0663-4. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221277/2008 - JOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ, matrícula nº 29/0472-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\n\r\nId: 1156358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1155972": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\n15ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA SESSÃO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho de dois mil e onze, às 14h10min, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanas, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar, sala 756, Centro, nesta Cidade, compareceram à décima quinta Sessão Ordinária da Comissão Especial de Reparação, sob a presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Elizabeth Silveira e Silva, Margarida Ellenbogen Pressburger, Marcelo Feijó Chalréo, Patrícia dos Santos Waked Pontes, Simone Souto Pitta, e, Afonso Albuquerque Reis e Silva. Foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia dos Santos Waked Pontes. Ausente o Conselheiro Sidnei Ferreira de forma justificada. A Presidente deu início à sessão passando a palavra à Conselheira Elizabeth Silveira e Silva que procedeu a leitura dos relatórios dos processos nº E-32/0367/0009/2004 - Waltayr Dantas, opinando pela concessão da reparação, que foi deferida por unanimidade, nº E-32/0724/0009/2004 - Wilson Maurício Macedo, votando pelo indeferimento do processo por falta de provas, que foi acompanhado em unanimidade, e, nº E-32/1051/0009/2002 - Vicente Augusto de Oliveira, opinando pelo indeferimento do processo, que, entretanto, houve pedido de vista pelo Dr. Afonso Albuquerque que levou os autos para exame. Após, o Dr. Marcelo Chalréo apresentou os relatórios dos processos nº E-32/0774/0009/2004 - José Emiliano, opinando pela concessão da reparação, que foi deferida por unanimidade, nº E-32/0922/0009/2004 - Jairo Batista dos Santos, opinando pela concessão da reparação, que foi deferida por todos os conselheiros presentes, nº E-32/1082/0009/2004 - Jeferson Lopetegui de Alencar Osório, opinando pela concessão da reparação, que foi deferida por unanimidade, nº E-32/0706/0009/2004 - Jeová Gomes Maciel, opinando pelo arquivamento do processo por falta de produção de provas, que, contudo, houve pedido de vista pelo Dr. Afonso Albuquerque que levou os autos para apreciação, nº E-32/0495/0009/2004 - José Costa Rios, opinando pelo arquivamento do processo por ausência de provas, que, todavia, houve pedido de vista pelo Dr. Afonso Albuquerque que levou os autos para análise. Ademais, pela Dra. Patrícia Waked Pontes, foram apresentados os relatórios dos processos nº E-1022/0009/2004 - Giuseppe Spano, nº E-32/0333/0009/2004 - Fidelis da Silva, que em ambos votou pelo indeferimento pela ausência de provas, que foi acompanhado por todos os conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente sessão pela Dra. Rosa Filomena Schmitt, do que para constar lavrei a presente ata que vai por mim e pela Presidente assinada.\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1155972"
                    ],
                    "1156657": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 13 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDEFINE PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES PARA O ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, POR MEIO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS E O PRAZO DE ENTREGA DO REFERIDO DOCUMENTO JUNTO AO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, e após apreciação e decisões tomadas no âmbito desta CIB em Reunião Ordinária realizada em 14 de junho de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS que dispõe sobre a organização da assistência sócia,\r\n\r\n- a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 14 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social que dispõe sobre a institucionalização da Assistência Social como direito de cidadania, sob responsabilidade do Estado,\r\n\r\n- o disposto na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS, aprovada pela Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005, do CNAS, \r\n\r\n- a Resolução CIT n° 08, de 14 de julho de 2010 que estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e\r\n\r\n- a Resolução CIB nº 12, de 26 de abril de 2011 que dispõe sobre a pactuação para o exercício de 2011 do cumprimento das metas de Desenvolvimento dos Centros de Referência de Assistência Social/ CRAS e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social/ CREAS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a elaboração de Planos de Providências visando a superação das dificuldades na gestão e execução dos serviços socioassistenciais nos municípios e a elaboração dos planos de apoio estadual. \r\n\r\nArt. 2°- O Plano de Providências deverá obrigatoriamente ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pactuado na Comissão Intergestora Bipartite - CIB, ambos por meio de Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- A execução do Plano de Providências será acompanhada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do respectivo município e pelo Estado.\r\n\r\nArt. 3°- O Plano de Providências deverá ser apresentado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por meio da Superintendência de Proteção Social Básica e/ou da Proteção Social Especial, de acordo com o Plano de Providências pactuado.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo máximo de recebimento do Plano de Providências será o dia 31 de julho do corrente ano.\r\n\r\nArt. 4°- Caso o município não cumpra as metas pactuadas no Plano de Providências no prazo previsto, deverá encaminhar à CIB justificativa solicitando à prorrogação do prazo.\r\n\r\nArt. 5°- O descumprimento dos Planos de Providências será devidamente comunicado ao Conselho Municipal de Assistência Social do respectivo município e incidirá na aplicação de medidas administrativas.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1156657"
                    ],
                    "1156656": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 138 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.354/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, matrícula nº 972.244-8, e CPF nº 092.546.377-93, Gerente Executivo do Convênio nº 1819/2008, firmado com o FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, cujo objeto é a Realização de Oficinas com Quilombolas, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1156656"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156523": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-22/201078/1997 - NORMA MARTINS GOMES - matrícula nº 18/1920. Torno sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 23.09.1997 - página 29 - 2ª coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201078/1997 - NORMA MARTINS GOMES - matrícula nº 18/1920. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Finanças do Rio de Janeiro, totalizando 964 dias de exercício, de acordo com o § 2º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual nº 1.258/87.\r\n\r\nId: 1156523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156517": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.06.2011 \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22.08.2007 - ROSA MARIA NEVES DE CASTRO, matrícula nº 18/4402-8. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no cargo de Assistente Administrativo, GRUPO III, NÍVEL 5, do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/200690/2007.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22.01.2008 - TAIS DE OLIVEIRA KALTENECKER, matrícula nº 18/3316-7. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, GRUPO II, NÍVEL 5, do quadro suplementar de pessoal. Processo nº E-23/201497/2007.\r\n\r\nId: 1156517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155630": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173322-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300805/2011.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SOLANGE PINTO RIBEIRO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174262-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300808/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LIDIA DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174021-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300856/2011.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ELIZABETH DE AZEVEDO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174016-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300807/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300930/2011 - CARLOS NATANAEL DE MENEZES, matrícula 174158-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.06.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300926/2011 - VALDECI ARAUJO DO COUTO, matrícula 172036-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 300 (trezentos) dias de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300954/2011 - ANA MARIA ROSARIO DE OLIVEIRA, matrícula 175063-7. AUTORIZO, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a concessão da licença-prêmio referentes aos períodos de 29.05.1987 a 21.06.1992; de 22.06.1992 a 20.06.1997; de 21.06.1997 a 03.07.2002 e de 04.07.2002 a 02.07.2007.\r\n\r\nId: 1155630. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1157073": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.988 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, na 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir de 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1157073"
                    ],
                    "1157074": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\n*NOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO. Proc. nº E-14/11.109/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1157074"
                    ],
                    "1156706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.180/2011 - DAVID LACERDA PIERI, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.176-1. Louvado nas informações da Diretoria de Gestão de fls. 09, DEFIRO o pedido de afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 28 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1156706"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1155534": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data não houve manifestação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, quanto à realização da Concorrência Internacional 001/2011, fica adiada a data do referido certame, para o dia 14 DE JULHO do corrente ano, às 10h, na sala de reunião 2G, 2° andar, do prédio anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado S/N, Bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1155534"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156479": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão nos dias 05, 06 e 08.08.2011, às 11 horas, na Rod Washington Luiz, 13.105- Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. ABW7215, RENAULT, 2001/2002, 93YBB0Y052J302882, JULIO CESAR MATOS BRAL/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, AKJ7219, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R043463, ALEXANDRE RIBEIRO AGUIAR, AKW4408, GM, 2003/2003, 9BGSB19N03B177092, ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR/AMARO RAMOS DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA, ALD2202, FIAT, 2003/2003, 9BD17146232328952, JORGE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR / BANCO SANTANDER SA, DJT7925, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R801997, MARIA APARECIDA DE SOUZA, DJU2388, YAMAHA, 2003/2003, 9C65JR00030011566, SILVIA VALERIA CASTANHEIRA LIMA DA SILVA, ROBERTA DA SILVA PEREIRA, DUX6546, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R958501, ISAAC JANUARIO DA SILVA, GNH3630, VW, 1980/1980, B0161333, LUCINEIA DANTAS DE CARVALHO, GWY7619, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R006908, IVAN FIGUEIREDO PEREIRA, GXX7201, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R130643, MARCELO GARCIA BASTOS, GYA4609, GM, 1999/2000, 9BGSD1940YC119864, BANCO ITAUCARD SA/CESAR MURILO COUTINHO VASCO PIRES/RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO, GZR0477, HONDA, 2002/2002, 9C2MC27002R010516, SIRLEI SILVEIRA, HAW2504, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE044040061136, ROBSON RIEIRO DE MORAIS/MARIO JORGE O RESENDE, HBE8165, SUNDOWN, 2005/2005, 94J1XFBH55M013503, ARNALDO PINTO RIBEIRO, HCG7746, FIAT, 2004/2005, 9BD17140B52509223, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS/ BANCO DO BRASIL SA, HIO3033, GM, 2008/2008, 9BGSN19908B290241, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ LUCIA HELENA FARIA ANTUNES, IJM0373, HONDA, 2000/2000, 9C2JA0100YR003227, VALTEIR DELFINO, JZH0045, I/LR, 2002/2002, SALLTGM842A770746, LUIZ AUGUSTO DE S INDIO DA COSTA, KLA5475, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R064113, E A DE CARVALHO COMERCIO DE CADEIRAS ME, KMH6950, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R006079, DENIS LEOCADIO DE SOUZA, KMI6712, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R018524, MARIA DAS GRACAS MARQUES DA CRUZ, KMI6802, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR018366, UBIRATA DE PAULA DA COSTA, KMI9621, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE002010034615, LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO, KMM3853, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE002010033258, OTACILIO DOS SANTOS SILVA, KMM9071, CITROEN, 2000/2001, 9U7N1LFYY1K250552, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CYPRIANO/BANCO SANTANDER SA, KMM9116, HONDA, 2000/2001, 9C2JD17201R000705, MARCO AURELIO NUNES GONCALVES, KMN7877, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R023474, JORGE PEREIRA RODRIGUES, KMN8354, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R045611, ANDERSON NASCIMENTO RAMOS, KMN9861, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R143737, CLAUDIO CUNHA, KMO9497, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30301R002076, RESTAURANTE E SORVETERIA KI DELICIA LTDA, KMQ9939, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0003526, CARLA DE ALMEIDA SANTANA/WARLEY BATISTA DE PAULA, KMT2913, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R135249, BANCO FINASA S A/ ROBSON DE SOUZA VIANA, KMT4086, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R019048, BANCO FINASA SA/ANDERSON BARREIRA MACHADO, KMT5203, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R163270, EROS LEONARDO BARRETO VIANNA, KMT5204, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KG021070006375, MARIA ADELINA PENNA BOAVENTURA, KMT7897, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R220040, VITOR DOS SANTOS LIMA / BANCO PANAMERICANO S A, KMV2198, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R028286, GUILHERME AURELIANO FERREIRA/ WELLINGTON PORTO DOS SANTOS, KMV7092, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R015192, JOSE DE FREITAS LOPES/ CONS NAC HONDA LTDA/ MARCELO DE OLIVEIRA VERISSIMO , KMV7577, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R212914, ANDRE DE MENEZES ALMEIDA, KMV9709, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R013041, MARIA HELENA FERNANDES DO AMARAL/BCO BRADESCO SA, KMW2209, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R020985, VERONICA LUCENA VALENTE/BANCO ABN AMRO REAL SA, KMW8341, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R122969, MARIA LUCIA GOMES LEITE, KMY2506, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R085421, MARCILIA GOMES CUNHA, KMY5854, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R108656, MOACIR FERRAZ DE LIMA, KMY8644, VW, 2001/2001, 9BWDA05X31T103665, ITS INFORMACAO TECNOLOGICA E SERVICOS LTDA, KMY8863, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R010676, RUBENS SETARO VASCONCELLOS, KMZ9500, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R130846, IVO TAVARES DA ROCHA, KNB8480, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R020107, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, KNB8981, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M102416, BANCO FINASA SA/PABLO RIBEIRO DO CARMO, KNB9141, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R116656, PAULO HENRIQUE SODRE, KND3890, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R109328, WILSON DA SILVA ALVES, KND4981, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R038429, JULIO VAL DE MORAES, KND6824, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR244368, GEOVANI PEREIRA DE ARAUJO, KNE0840, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R111991, ESTELITA MARINHO DA SILVA / BANCO BRADESCO S/A, KNE1540, FIAT, 2001/2001, 9BD17834612275220, ELMIRA MARIA LIMA/BANCO ITAULEASING SA/CARLA MARIA P A DRUMMOND MELLO, KNE3464, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R216179, GESIEL HONORATO DA SILVA, KNE4650, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR114740, ANTONIO MORAIS, KNE5921, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R038371, MAXUEL PEREIRA, KNE7515, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R214063, SIDNEY MOREIRA LOPES, KNE7549, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR011528, PABLO SANTOS VIEIRA, KNE7922, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR253784, JUCIE RODRIGUES LEITE, KNH0912, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR256342, HENRIQUE SIQUEIRA FONTES, KNH1044, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R008802, PAULO CESAR RODRIGUES CARDOSO, KNH4556, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R222664, ROGERIO LUIZ DA SILVA E SOUZA / CONS NAC HONDA LTDA, KNI0568, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R222898, ANA MARIA INACIO/ROBERTO CARLOS XAVIER, KNI0844, VW, 2001/2001, 9BWAC03X71P015744, ALVORADA TAXIS LTDA / BANCO FINASA SA / DIVANEIDE ANGELA DA SILVA PICADA, KNJ7508, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECF77M022713, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/RAFAEL FERRAZ RODRIGUES, KNJ7989, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R054280, GILSON MUYLAERT COSTA, KNJ9394, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R408089, BANCO FINASA SA/LUCIANO COSTA DE LINO BELO, KNL2823, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR053584, LEONARDO DE SOUSA PEREIRA, KNL6416, I/SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0260H17137, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /FABIO LUIS ANGELO, KNM3298, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30301R003134, VALMIR RANGEL DE FREITAS, KNM4039, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE010010020474, ELIZABETH MARIA AFFONSO DE ASSIS, KNN9525, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010025758, KEILA FRAUCHES DE SOUZA CAMPOS, KNO1148, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XECH78M024396, CLAUDEMIRO FERREIRA LUIZ/BANCO FIAT SA, KNO8732, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M146274, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/MARCELO SANTANNA SEVERO, KNP8233, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R058660, MAYCON DE FREITAS ESTEVES, KNR4314, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R034752, MARALMO AUTOMOVEIS LTDA ME, KNR5984, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R070204, RODRIGO SOUZA DE SIMAS/BV FINANCEIRA S A C F I, KNS5221, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R616622, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / JOCI ALVES DE AZEVEDO, KNS7860, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBD88M069816, RICHARD MUSSEL SOUZA, KNT8367, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41AJ8M208156, DANIEL DA SILVA CALISTO/BANCO PANAMERICANO SA, KNT8714, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBF88M021398, JOAO PAULO FELIPE PINTO / BANCO ITAUCARD SA, KNU4153, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R151407, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CARLOS EDUARDO CARVALHO, KOE4355, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R025798, ADRIANA BARBOSA COSTA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KOE4783, KASINSKI, 2007/2008, 93FST12578M001707, OCIMAR DE NOVAES SOUZA, KOJ7728, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE043050045276, VALENTIM DIAS PERES, KOJ9311, JTA/SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M035753, LUIZ CEZAR RAMOS, KOJ9363, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R190484, JOSENILDO ALVES FEITOSA/BANCO PANAMERICANO S A, KOM7307, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R009368, BANCO FINASA SA/JOAO GILBERTO CAMPOS FERREIRA, KOQ1251, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R101770, GILZA PINHO MUNIZ, KOS1540, HONDA, 2009/2009, 9C2HB02109R413640, RODRIGO JOSE COSTA DA SILVA/BANCO FINASA BMC S A, KOV5817, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT155137, JOSE NUNES DO AMARAL /BANCO FINASA SA, KOW1014, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R067883, BANCO FINASA SA/EDSON MARQUES FONTES DOS SANTOS, KOY0924, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R212641, BANCO FINASA SA/ SHEILA MARIA DA SILVA, KPB9252, VW, 1999/1999, 9BWZZZ377XP052797, LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL, KPC1773, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST064173, CARLOS ROGERIO SANTOS SETTI/OMNI S A FINC INVEST, KPC2461, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST104868, CARLOS AUGUSTO VILELA DE ALMEIDA / WANDEX VILELA BERNARDO MURY, KPD1881, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060040687, PATRICIA DE OLIVEIRA SALIMENA, KPG3431, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R155742, LUIS RAIMUNDO DA SILVA, KPG4179, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R136844, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / ALCINEI NUNES CORREIA, KPI1164, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060029068, FELIPE SANTIAGO DE AGUIAR, KPL0732, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R117674, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA /FELIPPE DA SILVA CRUZ, KPL0844, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R198726, LEANDRO FERNANDES/BV FINANCEIRA S A C F I, KPM7902, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080056524, BANCO FINASA SA/ JOSUE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, KPN3802, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R832994, JORGINEA DOS SANTOS BENEDITO, KPN4010, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R046234, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / SUELI DE SOUZA BENJAMIN, KPS3733, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R216256, BANCO FINASA SA/WELINGTON NORBERTO, KPS3882, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R122965, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/TIAGO JORGE DOS SANTOS SOARES, KPV0497, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R002477, PABLO CESAR DA SILVA CRUZ, KPV0902, DAFRA, 2008/2009, 95VCB1H589M010460, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / FERNANDO JOSE ABALLO STUART, KPV4451, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST072371, GUILHERME GASPAR PEREIRA PINTO/ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /CONS NAC VOLKSWAGEN LTDA, KPV6086, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR016507, EDIGAR MANNIS DE OLIVEIRA, KQB0838, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R055641, BANCO FINASA SA/FLAVIO LUCIO FRANCISCO ROLIM, KQE1871, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5417089, SEBASTIAO DA COSTA FERREIRA/BANCO PANAMERICANO SA, KQE2212, HONDA, 1995/1995, 1HGCD5630SA806368, EGON PACHECO FONTES JR, KQF3204, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R645503, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/EDER FARIA, KQJ2847, HONDA, 2006/2007, 9C2MD34007R001826, AMARO FERRO TAVARES LARDOSA, KQL8803, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R911637, BANCO FINASA SA / ALEXANDRE BRAGA FERREIRA, KQN7687, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R170378, SUELEN DA SILVA SANTANA, KQO3371, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R034234, ALLAN CARVALHO DA COSTA, KQQ2739, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R873013, RONALDO ARMSTRONG B RIBEIRO, KQW0094, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R011323, MARCIO DA SILVA BARROS, KRC6688, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R003023, JUREMI RIBEIRO CAETANO, KRE0480, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R025383, LUCIANA GOMES FERRACO, KRE3394, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0023171, SILVIO HOMERO LOPES/FINAUSTRIA CIA CFI, KRE7243, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080102012, BANCO BMC SA/CARLOS ADOLFO SANTANNA, KRE7773, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR033757, ALOISIO MARIO MATTOSO, KRE7809, FORD, 2000/2000, 9BFBSZGDAYB712450, TULIO DE PAULA NOGUEIRA LACERDA, KRE8837, HONDA, 2000/2000, 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ARNALDO ANDRADE DE LIMA/MARCELO ANGELO DOS SANTOS HESPANHOL, LOL0283, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R045539, LUIS CESAR CAETANO MOREIRA, LOL1322, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R103639, EDUARDO GOMES ANTUNES/BRUNOSANTOS PINHO, LOL2069, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07203R006911, ASSIS TEIXEIRA DA COSTA, LOL3028, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R045360, LUIZA LUCIA DE OLIVEIRA CABRAL, LOL7974, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R103907, JAMES PEREIRA DA SILVA, LOL8339, VW, 2002/2003, 9BWCA05X73T095326, BANCO SANTANDER SA/JACIRA RODRIGUES COSTA, LOL8434, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R019733, ISABEL NOGUEIRA FERNANDES, LOM0081, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020018399, ANAELSON SIQUEIRA CAVALCANTE, LOM1416, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R116503, EDILSON NUNES DOS SANTOS, LOM1995, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE020020050277, MARIANE DOMINGOS CHAVES, LOM2500, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R135909, FRANCISCO RAMILTER DE ARAUJO/FRANCISCO FRANCIEUDO DA SILVA, LOM6464, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R124770, WILSON VITORIANO DA CRUZ/LUIZ SEBASTIAO DE AMARINA, LOM8268, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R024922, CARLOS HENRIQUE DA SILVA BASILIO, LOM8883, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R012910, MARCELO DA SILVA BARRETO, LOM9096, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R030340, SOELI LOPES SOUTHIER, LON0877, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020018022, PEDRO CARLOS RODRIGUES SIQUEIRA / BCO VOLKSWAGEM SA, LON5976, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R008655, JORGE LUIZ DOS SANTOS, LON8432, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE043030007359, AMRIA DE LOURDES CORREIA DO PRADO/BCO DO BRASIL S/A, LON8913, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R623216, LANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS/BCO DO BRASIL SA, LON9451, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R020808, TIAGO ANGELO DO NASCIMENTO, LON9848, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R627598, LUIZA DO VALE DOS SANTOS, LOO1127, HONDA, 2002/2002, 9C2MC27002R017496, LUCIANA LIMA DE SOUZA, LOO1448, HONDA, 2002/2002, 9C2MC27002R011757, JOSIEL ARRUDA DA SILVA, LOO2587, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R036933, LUCIANA MIRANDA RIBEIRO, LOO5264, HONDA, 2003/2003, 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9C6KE044030013704, JOSE CARLOS DE ARAUJO / BCO DO BRASIL S/A, LOP9598, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R216861, LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE, LOQ1738, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R137892, ANDRE LUIZ SARMENTO ALVES/JORGE LUIZ SANTANA VICENTE, LOQ2292, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R119382, MARIANA CAMARA RIBAS, LOQ2625, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R618496, MARCIO SOARES DE ALMEIDA/ANTONIO ARLINDO DA SILVA, LOQ3562, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R181273, LUCIANO MACHADO DA SILVA, LOQ3690, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010044019, MARCIA EMILIA GOMES DE SA / MARTA DE BRITO OLIVEIRA, LOQ6626, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R125984, ANDRE LUIS ALEXANDRE DA SILVA, LOR0931, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R033371, APPOLONIO SILVA DE MENDONCA, LOR2023, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R642237, MARIA ROSA BARRETO, LOR3072, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R026877, MARCELO CAETANO GOMES DA SILVA, LOR5337, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R024836, MARIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, LOR7681, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE043030009679, ELIOMAR MARQUES SILVEIRA/CARLOS EDUARDO DE F CARNEIRO/BANCO ABN AMRO REAL SA, LOS1698, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0024765, DANIELE CASTRO DE SOUZA, LOS1912, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R251770, LEANDRO F DO N CRIZOSTOMO, LOS2719, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R131117, BRUNO GOMES FIDELIS, LOS5449, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30303R105629, JOSE FABIO GALDO MORETE, LOS8066, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R255196, BRUNO DUARTE LIMA/BC ABN AMRO REAL SA, LOT1813, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R014666, GILLIARD COUTINHO DE CARVALHO, LOT2010, HONDA, 2003/2003, 9C2JD20203R014676, DILMAR PINTO BARROSO JUNIOR, LOT2641, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R651237, MARCEL NOGUEIRA DOS SANTOS, LOT3013, HONDA, 2003/2003, 9C2JD20203R015883, RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, LOT3421, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R278627, FRANCISCO DE JESUS SANTOS, LOT4255, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R251695, MARCELO BARBOSA NASCIMENTO/BCO DO BRASIL S/A, LOT9394, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R072549, BANCO ABN AMRO REAL SA/JOSE ONOFRE RODRIGUES, LOU0737, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE038030002247, SIDNEY ARLEN DE OLIVEIRA SOUZA / BCO DO BRASIL SA, LOU1067, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R136724, LUCIANO JOSE CORREA DE OLIVEIRA, LOU1968, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R074594, ANA LUCIA RODRIGUES FREITAS, LOU5797, FIAT, 2003/2003, 9BD17103232325738, BANCO ITAULEASING SA/JUSTINA DOS SANTOS DE MORAES, LOU6328, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R072442, RENATO DA SILVA AZEVEDO, LOU6383, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R137796, DAVYS CARVALHO PEREIRA DA SILVA, LOU8453, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R257073, JOSIAS SIQUEIRA CORREA, LOU9174, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R062690, GERALDO SERGIO TAVARES, LOV2636, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R280638, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, LOV8323, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE020020050609, LEONARDO DE ABREU SOARES, LOW7382, HONDA, 2003/2003, 9C2KD02303R001180, DANILO MELO D ASSUMPCAO, LOW8882, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R146713, MARCELO BARTHOLO DA SILVA GUIMARAES, LOW9854, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R057061, DIOGO DE OLIVEIRA BARROS, LOX0306, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R000017, LEANDRO MESQUITA/ANDU JOSE DA SILVA, LOX1505, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R268110, LUIZ F SILVA SANTOS, LOX2391, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R082737, EDNALDO PESSOA DE LIMA, LOX2925, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R034736, DANIELLE DE MESQUITA CASTRO, LOX3288, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R146618, SANDRO BARROS FARIAS / BANCO FINASA SA, LOX3989, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R146569, ROSANA PONTES RODRIGUES/JULIANO PIMENTEL LIMA, LOX7570, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R123817, LUCIANO DOS SANTOS/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOX8781, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07004R003789, JANAINA DE SOUZA DUARTE DE MELO, LOX8875, TOYOTA, 2003/2004, 9BR53ZEC248537074, SMITH VEICULOS LTDA ME/CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, LOX9345, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R003111, LUIZ CARLOS VIEIRA CARDOSO, LOY2323, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R932522, ALEXANDRE DE SOUZA CALIXTO, LOY3149, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R014570, ANDERSON CARLOS DE SOUSA, LOY9210, HONDA, 2005/2006, 9C2JC30706R808201, ANTONIO MARCOS DE SOUZA, LOZ5237, I/MVK, 2006/2006, LF3XCG3A36AB40182, CHRISTOPHER ALMADA G TARANTO, LOZ5449, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R032539, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA / TIAGO PEREIRA BARBOSA, LPA3017, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R083873, LUCIO MAURO BRITO PORTELLA / BANCO DO BRASIL S A , LPA3057, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R048129, BANCO FINASA SA /RODRIGO L DE BRITO, LPA4076, FORD, 2007/2008, 9BFZF20A188134190, ALMIR SANUTO/BANCO FINASA SA, LPA5895, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R057142, BANCO FINASA SA / LUIZ SERGIO DA CRUZ, LPA6317, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R007901, BANCO FINASA SA/MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA, LPA6347, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R036875, PAULO CESAR BARBOSA NOGUEIRA / BV FINANCEIRA S A A C F I / GECILDA AZEREDO GOMES, LPA7761, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KG017070046268, BANCO FINASA SA / MARCOS ANTONIO DE SOUZA, LPB3759, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECE77M021709, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ARLETE 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OLIVER SANTANA, LPF0853, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R017855, JORGE ROSA DE CARVALHO, LPF2397, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R020421, BRUNO GOMES OLIVEIRA/BV FINANCEIRA S A C F I, LPF3128, JTA/SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M028706, MARCOS DOS SANTOS ALVES, LPG1178, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R027929, MAICON DOS SANTOS AMARAL, LPH0350, YAMAHA, 2003/2004, 9C6KE047040008209, EDCARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, LPH0760, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R224351, GREICIANE DE MARINS MONTEIRO, LPH1358, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R045955, CRISTIANO MACEDO GOMES, LPI0584, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R236719, JAILTON DOS SANTOS FERREIRA, LPI1088, JTA/SUZUKI, 2004/2005, 9CDNF41LJ5M001337, CLEITON BASILIANO DA SILVA, LPI1186, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R121476, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL/CARLOS ALBERTO F MENDES, LPJ1317, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R148018, FLORISVALDO JOAO DA COSTA NETO, LPJ1857, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R156411, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/MARCO ANTONIO MORAES, 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PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / CLAUDIO MOUTINHO DA SILVA, LTY1026, VW, 2005/2005, 9BWCA05X45T181549, LV OLIVEIRA VEICULOS ME/AYMORE CRED FIN INV S/A/KLEBER AUGUSTO DE SOUZA, LUB1353, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R910095, DANIEL SANTIAGO TECHIO, LUB2550, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1H289M031119, LEANDRO MARTINS SILVA DE OLIVEIRA/ BANCO ITAUCARD SA, LUC0959, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R577304, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / ELIAS BARBOSA DANTAS, LUD0944, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R224758, VAGNER AMORIM DA SILVA, LUD1242, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R885216, DROGARIA JULIANA DE MAUA LTDA ME, LUD2134, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R620530, BANCO BMC SA/TITO JOSE ANTUNES JUNIOR, LUE0172, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE047030007207, LUIZ FERNANDO DA SILVA, LUF0678, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07005R008830, ANDERSON ROSA DA SILVA, LUF0902, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE043050050239, JOSE FARIAS DE CAMPOS, LUF1625, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R002000, BANCO FINASA SA/JOSEFA JEANE SANTIAGO, 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CARNEIRO DA SILVA, LUY7832, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R839472, ALMIR FRANCO, LUY8982, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R945496, LUIZ BANDEIRA DA SILVA, LUY9120, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE094060009417, BANCO FINASA SA / ARLENE MARTINS DE OLIVEIRA FERREIRA, LUY9382, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R014972, DENILSON LAZARO DE ALMEIDA / BANCO PANAMERICANO S A , LUZ0594, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R086300, GILBERTO DOS SANTOS GRACA, LUZ0927, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R105858, BANCO FINASA SA / RICARDO DE MACEDO, LUZ2810, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KE091060000663, MARCELO SANTOS DA SILVA CASTRO, LUZ4041, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KE092060018454, MICHEL VIEIRA DUARTE, LUZ6283, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R852706, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ADEMIR ARAUJO, LUZ7080, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KE092060019756, ZITA BALLESTE MARQUES, LUZ8757, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R042151, VINICIUS BARRETO CAMPOS, LUZ9258, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R028135, RODRIGO CORDEIRO DE MESQUITA, LVA0641, HONDA, 2004/2005, 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DA SILVA/MARCIA TORRES PEREIRA, MQE0680, VW, 1995/1995, 9BWZZZ231SP031431, TANIA REGINA GOMES DE SOUZA, MQW2497, IVECO, 2006/2007, 93ZC4190178325275, SANDRA REGINA SILVEIRA DE SOUZA / HSBC BANK BRASIL S A, MRS3228, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R059431, ADRIANO FERREIRA DE AGUIAR / EDUARDO SILVA PASCO. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Passos, nº 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 01.07.2011. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 horas - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2011.\r\n\r\nId: 1156480. A faturar por empenho"
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                        "1156357": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Cadernos, Colas, Fitas Adesivas, Pilhas e Outros.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG / THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 02.769.555/001-28.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 949.996,23 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.313/2011.\r\n\r\nId: 1156357"
                        ],
                        "1156769": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que em atendimento à DETERMINAÇÃO baixada pelo TCE, alterou o Edital da licitação na modalidade Concorrência nº 002/2011 do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de consultoria para realização de “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro” como a seguir:\r\n\r\n1 - Incluiu o subitem 8.10.2.4:\r\n\r\n8.10.2.4 - Apresentar preços em cuja composição o Fator multiplicador K de custos de mão-de-obra for superior a 2,5.\r\n\r\n2 - Substituiu o Cronograma Físico e Financeiro no item 7 do Termo de Referência pelo seguinte:\r\n\r\nCRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nInicial: Estruturação do Plano de Trabalho\r\n\r\nI. Leitura da Realidade Regional\r\n\r\nII. Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nIII. Carteira de Projetos e Modelos\r\n\r\nIV. Programa de Implementação e Relatório Final\r\n\r\nValor proposto\r\n\r\n9,50%\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n9,50%\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n9,50%\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n9,50%\r\n\r\n9,50%\r\n\r\npara Pagamento\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nValor Mensal \r\n\r\n329.948,78\r\n\r\n260.485,88\r\n\r\n260.485,88\r\n\r\n260.485,88\r\n\r\n329.948,78\r\n\r\n260.485,88\r\n\r\n260.485,88\r\n\r\n329.948,78\r\n\r\n260.485,88\r\n\r\n260.485,88\r\n\r\n329.948,78\r\n\r\n329.948,78\r\n\r\n3.473.145,01\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nR$ 3.473.145,01\r\n\r\nPor oportuno, informa que a data, hora e local da licitação permanecem inalterados e, que o Edital e seus anexos convalidado com as alterações efetuadas continuam disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1156769"
                        ],
                        "1156514": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604.642/2009 (P. 14/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO RODRIGUES, Médico Ortopedista, Classe C, matrícula nº 864.243-1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1156514"
                        ],
                        "1156154": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/601.419/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. ANA CRISTINA COUTINHO JORGE, Médico “A”, matrícula n° 0262.475-7, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 03.02.2010.\r\n\r\nId: 1156154"
                        ],
                        "1156131": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10103203/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o Sr. SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 5, matrícula n° 0828.658-5, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 05.06 2009, e por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por vinte dias, interpoladamente, durante o período de doze (12) meses compreendido entre abril a outubro de 2008.\r\n\r\nId: 1156131"
                        ],
                        "1156085": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.001.107/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Docente II, 40 horas, matrícula n° 5.014.894-9, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 02.02 2009.\r\n\r\nId: 1156085"
                        ],
                        "1156345": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/8.612.466/2008, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber à servidora MARINEZ DOS SANTOS SILVA, Merendeira, Matrícula nº 5.009.721-1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8.612.466/2008, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1156345"
                        ],
                        "1156317": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/605.502/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber à servidora MARLI MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 0814.316-6, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.502/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1156317"
                        ],
                        "1155769": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉTITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/601304/10, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, servidor FA BIANO GIESER NUNES, Odontólogo, Classe C, matrícula nº 889.736-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 29/01/2010, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 1155769"
                        ],
                        "1156763": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão PESRP nº 010/2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Livro Ata, Régua, Tesoura. Capa de CD e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.312/2011\r\n\r\nDia: 11/07/2011 \r\n\r\nHorário: 13h: 30min.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/010/011\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição, na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10: 00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1156763"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156790": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/318687/2011, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 08 de agosto de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Humaitá nº 73 - Humaitá - Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 230,28m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1156790. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1157253": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor e, tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva de Nível Superior do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Nível C, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro realizada em 03 de julho de 2011, tendo em vista o que consta no Processo de 2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/005.755/2010.\r\n\r\nOFICIAL DE FAZENDA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nLíngua \r\n\r\nPortuguesa\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nNoções de Economia e Matemática Financeira\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n11 - A\r\n\r\n21 - E\r\n\r\n02 - A\r\n\r\n12 - D\r\n\r\n22 - C\r\n\r\n03 - D\r\n\r\n13 - A\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n04 - D\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - D\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - E\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - E\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n08 - A\r\n\r\n18 - D\r\n\r\n28 - D\r\n\r\n09 - A\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n10 - E\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n35 - D\r\n\r\nOFICIAL DE FAZENDA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nRaciocínio Lógico, Noções de Estatística e Noções de Informática\r\n\r\nNoções de Direito Tributário\r\n\r\ne de Direito Público\r\n\r\nAdministração Geral, Pública e Gerencial\r\n\r\n36 - C\r\n\r\n51 - E\r\n\r\n66 - A\r\n\r\n37 - D\r\n\r\n52 - C\r\n\r\n67 - E\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n53 - E\r\n\r\n68 - B\r\n\r\n39 - B\r\n\r\n54 - D\r\n\r\n69 - C\r\n\r\n40 - A\r\n\r\n55 - A\r\n\r\n70 - D\r\n\r\n41 - E\r\n\r\n56 - C\r\n\r\n71 - A\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n57 - B\r\n\r\n72 - C\r\n\r\n43 - D\r\n\r\n58 - B\r\n\r\n73 - E\r\n\r\n44 - B\r\n\r\n59 - E\r\n\r\n74 - A\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n60 - A\r\n\r\n75 - B\r\n\r\n46 - E\r\n\r\n61 -C\r\n\r\n76 - D\r\n\r\n47 - A\r\n\r\n62 -C\r\n\r\n77 - E\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n63 -D\r\n\r\n78 -C\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n64 -E\r\n\r\n79 - B\r\n\r\n50 - D\r\n\r\n65 -B\r\n\r\n80 - A\r\n\r\nId: 1157253"
                        ],
                        "1156053": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 036/2011(REPETIÇÃO).\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras realizados na SEFAZ pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nProcesso nº E-04/003.563/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global .\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 15/07/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/07/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1156053"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1156462": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 044/2011, firmado em 29/04/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de conserto, manutenção preventiva e corretiva de 16 impressoras Xerox Modelo Phazer 3250 sem reposição de peças.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.716/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.968,00 (sete mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1156462"
                        ],
                        "1157078": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 003/2011, firmado em 28/02/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de transferência do Posto da Polícia Federal e da execução de obras de infraestrutura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.167/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.026.000,00 (dois milhões e vinte e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\n\r\nId: 1157078"
                        ],
                        "1157080": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/401.122/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 622.772,44 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO: Período de 14.01.2011a 28.02.2011.\r\n\r\nId: 1157080"
                        ],
                        "1156381": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual, com apresentação de novo cronograma físico financeiro, e planilha de rerratificação de serviços e planilhas de composição de preços novos, sem alteração de valor. \r\n\r\nPRAZO: 602 (seiscentos e dois) dias a contar de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.809/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25 .05.2011.\r\n\r\nId: 1156381"
                        ],
                        "1157233": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, torna pública a realização do PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 001/2011GEPDL\r\n\r\nPROCESSO: E-17/600.016/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Tecnico-cientifica localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.396.713,21\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nDATA: 21/07/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda nº 05, 9º andar\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 15/07/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nTEL: (21)2333-0984\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem, e uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1157233"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156614": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO:- Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Dezoito nº 28, Lote 29, Quadra 05, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 20.06.2011.PARTES: DER-RJ e CARLOS LOPES. OBJETO: Área total desapropriada com 396,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 13.257,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.831/2010.\r\n\r\nId: 1156614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156616": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy ,nº 3.297, Lote 39, Quadra 21, Loteamento Vila Centenário, lado esquerdo, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 01.07.2011. PARTES: DER-RJ e MARCO ANTONIO COELHO e OUTRA. OBJETO: Área desapropriada com 92,50m2 com vistas a duplicação das rodovias RJ-101- RJ-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 94.742,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. PROCESSO Nº E-33/205.105/2006.\r\n\r\nId: 1156616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156624": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 029/2010, assinado em 29.06.2011. PARTES: DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.700/2011. \r\n\r\nId: 1156624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156615": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 073/2009, assinado em 29.06.2011. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.188/2011. \r\n\r\nId: 1156615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156693": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 069, celebrado em 21/10/2009. PARTES: Conscivil Construções Ltda e a Construtora Makete Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - São Gonçalo), no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2009. DATA: 31/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1156693. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156122": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 101/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Japeri e Queimados). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.064/2010. DATA: 13.05.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1156122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156150": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 013/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços contratados para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato e as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.053/2009. DATA: 25/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 031/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação da suspensão, o acréscimo de serviços, o reinício dos trabalhos e a prorrogação da vigência do prazo contratado. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.414/2010. DATA: 25/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011. \r\n\r\nId: 1156150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156451": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 090/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração de quantidades referente à execução de obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.631/2010. DATA: 17/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 073/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Paci Construções Ltda. OBJETO: Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010. DATA: 21/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 042/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a suspensão da contagem do prazo de execução da construção de módulo de alojamento para sócio educação inclusive instalações externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI Belford Roxo), no Município de Belford Roxo-RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.674/2010. DATA: 06/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1156451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 095/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração de quantidades contratuais, referente ao Contrato nº 095/10, relativo as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 1ª DOCON - Sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-e-Sai). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.057/2010. DATA: 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1156171. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1156473": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/00260/1237/2010 (PAD 51/10), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, FAZ SABER ao servidor ADRIANO SOARES RODRIGUES, Perito Legista, matrícula 888.526-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital a fim de tomar ciência do processo administrativo a que responde por abandono de cargo. \r\n\r\nId: 1156473"
                        ],
                        "1156679": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0797/0004/2011 - PE n° 0009/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 20.07.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 20.07.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: aquisição de extintores portáteis de incêndio de Água Pressurizada (AP) e Gás Carbônico (CO2) , conforme o especificado no Anexo I (projeto básico) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1156679"
                        ],
                        "1156502": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/GEPDLBL/PR/07. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Alteração da sede e da Razão Social da Contratada para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., do número de inscrição do CNPJ para 01.579.387/0007-30, prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR: O presente instrumento não implicará em ônus para esta Administração. PRAZO: Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2011. PROCESSO Nº E-09/00079/1241-2008.\r\n\r\nId: 1156502"
                        ],
                        "1156396": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, TORNA PÚBLICO que ANDRÉ LUIZ REPSOLD DE AZEVEDO, amparado por determinação judicial nos autos do processo nº 0189328-92.2010.8.19.0001 em curso na 14ª Vara de Fazenda Pública, foi submetido ao Exame Pré-Admissional, sendo considerado APTO.\r\n\r\nId: 1156396"
                        ],
                        "1157196": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE \r\n\r\nPILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio do Processo E-09/4342/1702-2007, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas a realização de Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Piloto Policial Classe Singular do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, que será regido pela legislação pertinente e mediante as normas regulamentares estabelecidas neste Edital, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público destina-se ao recrutamento, seleção e treinamento de candidatos ao cargo de Piloto Policial Classe Singular do Estado do Rio de Janeiro, para provimento de 04 (quatro) vagas existentes.\r\n\r\n1.1.2. Os candidatos nomeados para as vagas de que trata o subitem 1.1. serão lotados no Serviço Aeropolicial da CORE/PCERJ, bem como a formação de cadastro de reserva para prover as hipóteses de vacância e/ou criação de cargos de Piloto Policial do Quadro Permanente da PCERJ.\r\n\r\n1.1.3. Farão parte das vagas existentes e do cadastro de reserva os candidatos aprovados na 1ª Fase e na 2ª Fase do Concurso, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital. O preenchimento das vagas e a utilização do cadastro de reserva obedecerão, rigorosamente, a ordem de classificação final publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.1.4. No Tocante a criação do cadastro de reservas, há que se pontuar apenas que o candidato que nele constar terá mera expectativa de direito à nomeação, bem como, que o cadastro será mantido apenas durante o período de validade do concurso público.\r\n\r\n1.2. O Governo do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de promover as nomeações em data que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público, composto de duas fases, conforme dispõe a legislação específica, será de Provas e Exames regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, e realizado pela Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL.\r\n\r\n1.3.1. A execução da Primeira Fase caberá à Fundação Getulio Vargas - FGV, nos termos do contido no Processo E-09/00079/1704-2008, e a Segunda Fase, à ACADEPOL.\r\n\r\n1.4. As informações referentes a horário, tempo de duração e local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), assim como demais orientações, estarão disponíveis a todos os candidatos a partir do dia 05 de julho de 2011, no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30 ou pela Central de Atendimento, pelo telefone (21) 2579-3165, das 9 horas às 17 horas, além das publicações oficiais efetuadas, a seu tempo, na Imprensa Oficial.\r\n\r\n1.5. O cargo de Piloto Policial exige aptidão plena do candidato, dessa forma, não será destinado percentual de vagas a portadores de deficiência, consoante o disposto no inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 2.298, de 28/07/94, bem como no inciso II do artigo 38 do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99.\r\n\r\n1.6. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - Documentação Necessária para Instruir o Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição;\r\n\r\nb) ANEXO II - Conteúdo Programático, descrevendo os assuntos de cada disciplina da Prova de Conhecimentos;\r\n\r\nc) ANEXO III - Modelo de Atestado Médico, a ser apresentado pelos candidatos aprovados na Prova de Conhecimentos e convocados para realizar a Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n2. DO CARGO\r\n\r\n2.1. As atribuições genéricas do cargo são as definidas na Lei Estadual nº 3.586/2001 e outras atividades que vierem a ser definidas por lei ou ato normativo.\r\n\r\n2.2. A retribuição mensal consiste de vencimento-base, acrescido das gratificações e adicionais atinentes ao cargo, totalizando atualmente R$ 4.342,98 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\n2.3. O regime de trabalho policial é de dedicação integral, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ou por sistema de escala de serviço, sendo incompatível com o exercício de outra atividade pública ou privada, salvo as exceções previstas em Lei. Seu regime jurídico é o Estatutário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido APROVADO ou considerado APTO ou RECOMENDADO, em todas as Provas e Exames do Concurso, e estar classificado dentro do número de vagas ofertadas, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em eventuais retificações;\r\n\r\nb) possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, hipótese em que deve estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil, e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972;\r\n\r\nc) ter a idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nd) estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos civis e políticos;\r\n\r\ne) estar quite com as obrigações do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nf) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público, entidade das esferas federal, estadual e municipal;\r\n\r\ng) não ter sido demitido de qualquer cargo ou emprego público, em decorrência de processo administrativo disciplinar ou por justa causa;\r\n\r\nh) não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo;\r\n\r\ni) não ter títulos protestados e não ter sofrido execução judicial, bem como não ter sido condenado em ações cíveis desabonadoras, observada a contumácia e as razões do inadimplemento da dívida;\r\n\r\nj) possuir certificado de ensino médio ou equivalente e Licença de Piloto Comercial, expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, possuindo um total de voo em comando de helicóptero superior a 500 (quinhentas) horas, comprovados através da Caderneta Individual de Voo.\r\n\r\nk) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;\r\n\r\nl) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;\r\n\r\nm) ser considerado APTO em Exame Médico Pré-Admissional, observado o disposto na Lei Estadual nº 4.932, de 20/12/2006;\r\n\r\nn) possuir certificado de capacidade física expedido pelo Centro de Medicina Aeroespacial - CEMAL, dentro do prazo de validade;\r\n\r\no) possuir certificado de habilitação técnica para aeronave Tipo H-350.\r\n\r\n3.2. A comprovação dos requisitos de que trata o item anterior dar-se-á por ocasião da investidura no cargo, exceto no que se refere às alíneas “c” (18 anos completos), “j”, segunda parte, (Licença de Piloto Comercial, expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, possuindo um total de voo em comando de helicóptero superior a 500 (quinhentas) horas, comprovados através da Caderneta Individual de Voo), “n” e “o”, que deverá ser realizada na data da matrícula do Curso de Formação Profissional, pois, durante sua realização, o candidato manuseará armas de fogo e realizará prova prática de voo, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 36 do Decreto Estadual nº 41.614/08 c/c a Resolução nº 05, de 13/12/2006, em especial, a alínea “(g)” do subitem 61.5;\r\n\r\n3.3. A comprovação de atendimento aos requisitos especificados no item 3.1 dar-se-á por meio de apresentação do documento original, juntamente com fotocópia (quando a comprovação se der por documento), sendo automaticamente eliminado do Concurso o candidato que não os apresente quando convocado para tal finalidade.\r\n\r\n3.4. A não-comprovação, no momento oportuno, dos requisitos exigidos neste Capítulo implicará na eliminação do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas Provas ou Exames.\r\n\r\n3.5. A aprovação e classificação dentro do número de vagas ofertadas não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e à conveniência da Administração.\r\n\r\n4. DAS FASES DO CONCURSO\r\n\r\n4.1. O Concurso será composto de duas Fases distintas, a saber:\r\n\r\n4.2. A Primeira Fase, de caráter eliminatório e classificatório, será dividida em quatro Etapas:\r\n\r\na) 1ª Etapa - Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\nb) 2ª Etapa - Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório;\r\n\r\nc) 3ª Etapa - Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;\r\n\r\nd) 4ª Etapa - Exame Médico, de caráter eliminatório.\r\n\r\n4.3. A Segunda Fase, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá do Curso de Formação Profissional (CFP), com apuração de frequência, aproveitamento e conceito.\r\n\r\n4.4. Os candidatos APROVADOS na Primeira Fase serão submetidos à Prova de Investigação Social, que poderá se estender até a homologação final do Concurso.\r\n\r\n4.5. Os candidatos APROVADOS na Segunda Fase (CFP) serão convocados para a realização de Exame Médico Pré-Admissional.\r\n\r\n5. DA COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\n5.1. A Comissão do Concurso será presidida pela Chefe da Polícia Civil, nos termos da Resolução SESEG nº 119, de 11/03/2008.\r\n\r\n5.1.1. Haverá substituição de Membro da Comissão do Concurso em suas faltas, impedimentos e em casos de afastamento definitivo, por outro indicado pela Presidente da Comissão, visando a atender a necessidade do quorum.\r\n\r\n5.1.2. Não poderão integrar a Comissão do Concurso os cônjuges, companheiros (as) ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, inclusive, de candidato inscrito.\r\n\r\n5.2. A Comissão do Concurso deliberará por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus Membros, registrando-se suas reuniões em Ata.\r\n\r\n5.3. À Comissão do Concurso compete:\r\n\r\na) aprovar a indicação da composição das Bancas Examinadoras da 1ª Fase, a ser feita pela FGV, e definir a composição das demais Bancas Examinadoras;\r\n\r\nb) verificar os requisitos pessoais do candidato;\r\n\r\nc) apreciar todos os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas à matéria de Prova, Capacitação Física, Exame Médico, Psicotécnico e Investigação Social;\r\n\r\nd) divulgar os resultados das provas;\r\n\r\ne) elaborar a lista de classificação na Primeira Fase e final dos candidatos, providenciando sua publicação;\r\n\r\nf) prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas;\r\n\r\ng) deliberar sobre os pedidos de inscrição e decidir quanto aos casos omissos ou não previstos neste Edital.\r\n\r\n6. DAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n6.1. As Bancas Examinadoras, uma para cada Etapa da 1ª Fase, observado o conteúdo programático da Prova de Conhecimentos e a especificidade da Prova de Investigação Social, serão integradas por membros titulares e suplentes.\r\n\r\n6.1.1. A Banca Examinadora da Prova de Investigação Social será indicada pela Presidente da Comissão do Concurso; as demais Bancas Examinadoras da 1ª Fase serão indicadas pela FGV, com a anuência da Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n6.2. Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consanguíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n6.3. Também não poderão compor qualquer das Bancas Examinadoras pessoas que ministrem aulas em cursos preparatórios para este Concurso Público.\r\n\r\n6.3.1. Da mesma forma, também não poderão compor qualquer das Bancas Examinadoras sócio de cursos preparatórios para concursos públicos na área em que se realizar o certame, bem como cônjuge, companheiro, parente até o terceiro grau e afim de pessoas enquadradas no presente subitem.\r\n\r\n6.4. É vedada ao membro da Banca Examinadora a formulação de questões cujas respostas necessitem, expressa e exclusivamente, da leitura de obra de sua autoria.\r\n\r\n6.5. Cada Banca Examinadora será presidida por um de seus integrantes, mediante escolha da Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\n6.6. O Presidente de cada Banca Examinadora observará as diretrizes administrativas fixadas pela Presidente da Comissão de Concurso, que designará substituto em suas faltas e no caso de afastamento definitivo.\r\n\r\n7. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n7.1. As inscrições para o Concurso encontrar-se-ão abertas no período de 13 de julho a 02 de agosto de 2011.\r\n\r\n7.2. O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), cujo pagamento deverá ser feito em espécie e conforme instruções contidas neste Capítulo. \r\n\r\n7.3. Uma vez recolhida, a taxa de inscrição não será restituída, salvo em caso de cancelamento do Concurso, por conveniência da Administração.\r\n\r\n7.4. É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.\r\n\r\n7.5. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, na forma do disposto no art. 72 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e do artigo 3º, parágrafo único, da Lei nº 2.913, de 30/03/98, o candidato cuja renda familiar máxima corresponda a 300 UFIR-RJ - R$ 640,56 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\n7.5.1. Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá preencher e imprimir o formulário próprio, disponível no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30, enviando-o, via Sedex, com a cópia da documentação exigida, constante do Anexo I deste Edital, no período de 13 a 15 de julho de 2011, para a FGV, Caixa Postal 9018, sob o título CONCURSO PILOTO POLICIAL/2011. \r\n\r\n7.5.2. O resultado acerca do deferimento ou não do pedido será divulgado no dia 26 de julho de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, na ACADEPOL e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30.\r\n\r\n7.5.3. Não serão conhecidos os requerimentos que não estiverem em conformidade com a documentação exigida no Anexo I.\r\n\r\n7.5.4. O candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição responderá na forma da lei e terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes anulados.\r\n\r\n7.6. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá proceder da seguinte forma:\r\n\r\n7.6.1. Por meio eletrônico (Internet):\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30, a partir das 10 horas do dia 13 de maio até as 23 horas e 59 minutos do dia 02 de agosto de 2011;\r\n\r\nb) preencher o Requerimento de Inscrição que será exibido e enviá-lo em seguida;\r\n\r\nc) o envio do Requerimento de Inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago, em espécie, em qualquer agência bancária ou por “Internet Banking”, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do seu comprovante de Requerimento de Inscrição (boleto pago);\r\n\r\nd) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto) não seja efetuado até o primeiro dia útil após o último dia de inscrição (03 de agosto de 2011);\r\n\r\ne) após as 23 horas e 59 minutos do dia 02 de agosto de 2011, não será mais possível acessar o Formulário de Requerimento de Inscrição;\r\n\r\nf) a inscrição feita só será válida após a confirmação do pagamento do boleto pela instituição bancária;\r\n\r\ng) a FGV não se responsabilizará por Requerimentos de Inscrição feitos que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;\r\n\r\nh) orientações e procedimentos a serem seguidos para realização da inscrição pela Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30;\r\n\r\ni) o candidato poderá consultar o manual do candidato no citado endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30.\r\n\r\n7.6.2. No Posto de Inscrição:\r\n\r\na) o interessado deverá dirigir-se ao Posto de Inscrição, situado na ACADEPOL, Rua Frei Caneca nº 162, Centro - Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10 horas às 16 horas, nos dias úteis durante o período de inscrições, onde poderá retirar o Formulário de Requerimento de Inscrição e o Manual do Candidato, contendo as informações do Concurso;\r\n\r\nb) o candidato poderá consultar o manual do candidato no próprio Posto de Inscrição, ou no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30;\r\n\r\nc) a taxa de inscrição deverá ser paga, em espécie, em instituição bancária, mediante boleto próprio que será fornecido no Posto de Inscrição;\r\n\r\nd) após o pagamento, o candidato deverá devolver o Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado, no Posto de Inscrição, até as 16 horas do dia 02 de agosto de 2011, mantendo sob sua guarda o comprovante de entrega;\r\n\r\ne) o candidato poderá inscrever-se por meio de procuração específica para esse fim, sendo necessário anexar o respectivo instrumento do mandato individual e cópia legível das cédulas de identidade do procurador e do candidato (que não precisarão de autenticação). O Requerimento de Inscrição, nesta hipótese, deverá ser assinado pelo procurador, e o candidato assumirá as consequências de eventuais erros do seu procurador. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato.\r\n\r\n7.7. O candidato informará no Requerimento de Inscrição, como Documento de Identificação, qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o original ser apresentado no dia da realização de cada uma das Etapas: carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelas Polícias Militares Estaduais e do Distrito Federal, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte; carteiras funcionais expedidas pelo Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por força de lei, tenham valor de identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto, aprovado pelo art. 159 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997).\r\n\r\n7.8. Antes de efetuar a inscrição, o interessado deverá ler atentamente todo o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n7.9. A inscrição no Concurso implica pleno conhecimento e aceitação tácita e irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância.\r\n\r\n7.10. Ao inscrever-se o candidato afirma ter conhecimento das regulamentações deste Edital, se obrigar a respeitá-las, possuir todos os documentos comprobatórios dos requisitos necessários para inscrição, bem como para o exercício do cargo, assumindo toda a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e documentos apresentados, sob pena do cancelamento da inscrição e consequente eliminação, em qualquer fase do Concurso, ou a qualquer tempo, após sua realização, sem prejuízo das providências cabíveis no caso de falsidade.\r\n\r\n7.11. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida nenhuma alteração. As inscrições que não atenderem ao estabelecido neste Edital serão canceladas.\r\n\r\n7.12. Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea.\r\n\r\n7.13. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso após ter cumprido todas as exigências descritas nos itens e subitens deste Edital.\r\n\r\n7.14. A não-integralização de todos os procedimentos que se fazem necessários para a inscrição implica a desistência do candidato em participar do Concurso.\r\n\r\n8. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n8.1. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) será disponibilizado, para todos os candidatos inscritos, no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30, a partir do dia 19 de agosto de 2011.\r\n\r\n8.2. Adicionalmente, o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), fornecendo as informações descritas no item 1.4 deste Edital, será remetido para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição, via postal, somente para os candidatos que efetuarem inscrição no Posto de Inscrição, devendo ser postado a partir do dia 19 de agosto de 2011.\r\n\r\n8.3. É obrigação do candidato conferir as informações contidas no CCI, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, horário e local de realização da 1ª Etapa (Prova de Conhecimentos).\r\n\r\n8.3.1. Caso não receba ou haja qualquer inexatidão nas informações contidas no CCI, relativas à sua inscrição, o candidato deverá entrar em contato, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas para realização da Prova de Conhecimentos, com a FGV, pela Central de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (21) 2578-3165.\r\n\r\n8.3.2. Erros referentes à grafia do nome, ao número do documento de identidade ou à data de nascimento deverão ser comunicados apenas no dia de realização da Prova de Conhecimentos, na sala, diretamente ao fiscal.\r\n\r\n8.4. Não serão emitidas segundas vias do CCI sob qualquer justificativa.\r\n\r\n8.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não-comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua exclusão do Concurso.\r\n\r\n9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FASE\r\n\r\n9.1. Os avisos relativos aos dias, locais e horários de realização de todas as Provas e Exames da Primeira Fase do Concurso serão divulgados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e pelo endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30.\r\n\r\n9.1.1. A alocação dos candidatos nos locais de realização de todas as etapas da Primeira Fase será feita a critério da FGV e conforme disponibilidade e capacidade dos locais.\r\n\r\n9.1.2. As Provas e Exames da Primeira Fase poderão ser realizados em dias de sábado, domingo ou feriado, a critério da FGV.\r\n\r\n9.1.3. A Prova de Conhecimentos será realizada, em uma única data e horário, em local determinado pela FGV.\r\n\r\n9.2. Em dia de Prova ou Exame, o candidato deverá comparecer ao local determinado para sua realização com 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário previsto para o seu início, munido do CCI e do original do Documento de Identificação utilizado quando da realização de sua inscrição. \r\n\r\n9.2.1. O documento deverá estar dentro do prazo de validade, quando for o caso, em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.\r\n\r\n9.2.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, identificação funcional, título de eleitor, etc.) diferentes dos estabelecidos.\r\n\r\n9.2.3. No caso de documento extraviado ou subtraído, será aceito qualquer outro documento de identificação, desde que o candidato comprove um ou outro fato com cópia autenticada do respectivo registro policial da ocorrência.\r\n\r\n9.3. Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada para a realização de qualquer Prova ou Exame, bem como sua aplicação fora do horário ou local predeterminados pela FGV, ficando eliminado do Concurso o candidato que não comparecer, se atrasar ou não se fizer presente a algum teste no decorrer de uma Prova ou Exame.\r\n\r\n9.4. Não serão levados em consideração os casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas permanentes ou temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, crises reumáticas, luxações, fraturas, crises de labirintite e outros), que impossibilitem a realização da Prova/Exame, diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos.\r\n\r\n9.5. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da Prova de Conhecimentos deverá informar à FGV sua condição e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova, sendo eliminada do Concurso.\r\n\r\n9.6. O candidato que necessitar de condição especial para a realização da Prova de Conhecimentos, (traumatismos, doenças não contagiosas, cirurgias recentes) deverá informar à FGV, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas sua necessidade.\r\n\r\n9.7. A solicitação de condições especiais pelos candidatos será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.\r\n\r\n9.8. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação de Prova ou Exame, em razão do afastamento do candidato do local de sua realização (exemplo: amamentação, ida ao banheiro).\r\n\r\n9.9. Por motivo de segurança serão adotados os seguintes procedimentos, conforme a natureza da Prova ou Exame:\r\n\r\na) iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se do seu ambiente de realização antes da liberação autorizada pelo Coordenador Local, em até uma hora decorrida do seu início;\r\n\r\nb) os três últimos candidatos, ao terminarem a prova, deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após entrega do material utilizado, e registro dos seus nomes em Ata e a esta subscreverem;\r\n\r\nc) no local de realização de Prova ou Exame, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato esteja com algum aparelho eletrônico, ele deverá ser entregue ao Fiscal de sala que indicará o local de guarda. Após sua devolução, ele só deverá ser ligado fora das dependências da Instituição de Ensino. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude;\r\n\r\nd) no caso de o candidato, ainda que policial, ingressar no local de realização de Prova ou Exame portando arma de fogo, deverá, após apresentação da documentação pertinente à Coordenação, acautelá-la no local indicado pelo Fiscal e retirá-la ao final da Prova ou Exame;\r\n\r\ne) ao candidato somente será permitido levar seu caderno de questões da prova faltando uma hora para o término e desde que permaneça em sala até esse momento;\r\n\r\nf) ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, a sua folha de respostas e o seu caderno de questões, este último conforme determinado na alínea “e”.\r\n\r\n9.10. Terá sua Prova ou Exame anulados e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na) for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou dando e/ou recebendo auxílio para a sua execução;\r\n\r\nb) utilizar-se de máquina calculadora e/ou similar, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta que não forem expressamente permitidos;\r\n\r\nc) for surpreendido portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;\r\n\r\nd) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;\r\n\r\ne) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não os permitidos pela FGV;\r\n\r\nf) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;\r\n\r\ng) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;\r\n\r\nh) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;\r\n\r\ni) descumprir as instruções contidas no caderno de provas;\r\n\r\nj) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nk) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.\r\n\r\n9.11. De toda e qualquer ocorrência verificada antes, durante ou após a realização de Prova ou Exame será lavrado o respectivo Termo pelo Coordenador local, que o assinará juntamente com um fiscal.\r\n\r\n9.11.1. O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto no item 9.9, “a”, deverá assinar o competente Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso.\r\n\r\n9.12. A organização do Concurso não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.\r\n\r\n9.13. No dia de realização de Prova ou Exame, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n9.14. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafotécnico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\n9.15. Para segurança dos candidatos e garantia da lisura do Concurso, poderá ser colhida, como forma de identificação, a impressão digital dos candidatos no dia da realização de cada etapa e, quando necessário, por ocasião do ato de posse.\r\n\r\n10. DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n10.1. Esta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de prova de questões objetivas (múltipla escolha) versando sobre Língua Portuguesa, Geografia do Estado do RJ, Inglês Técnico Básico e Conhecimentos Específicos, (observado o conteúdo programático) - Anexo II, a ser realizada por todos os candidatos, com duração improrrogável de 05 (cinco) horas, distribuídas conforme o quadro do item 10.3.\r\n\r\n10.2. Cada questão terá 05 (cinco) alternativas de resposta, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n10.3. A Prova de Conhecimentos terá o valor máximo de 100 (cem) pontos, distribuídos conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nNúmero de questões\r\n\r\nTotal de pontos na disciplina\r\n\r\nMínimo de pontos exigidos em cada uma das disciplinas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nGeografia do Estado do RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\nInglês Técnico Básico\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n10.4. Será considerado APROVADO na Prova de Conhecimentos o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de pontos, em cada uma das disciplinas isoladamente. A nota final será o somatório das notas de cada uma das disciplinas elencadas no quadro do item 10.3.\r\n\r\n10.5. Em caso de igualdade do total de pontos na Prova de Conhecimentos, a ordem de classificação obedecerá aos seguintes critérios sucessivos:\r\n\r\na) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição;\r\n\r\nb) maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nc) maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\nd) maior número de pontos nas questões de Inglês Técnico Básico;\r\n\r\ne) candidato mais idoso com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n10.6. O candidato considerado APROVADO, segundo o critério definido no subitem 10.4, será classificado em ordem decrescente da nota final obtida na Prova de Conhecimentos.\r\n\r\n10.7. Na Prova de Conhecimentos, o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta indelével azul ou preta, para transcrever as alternativas escolhidas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na folha.\r\n\r\n10.7.1 Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n10.7.2 Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura.\r\n\r\n10.8. O gabarito oficial da Prova de Conhecimentos, bem como a classificação dos candidatos, será divulgado, por meio de edital, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30.\r\n\r\n10.9. A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.\r\n\r\n11. DA 2ª ETAPA - PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\n11.1. Serão convocados, para a 2ª ETAPA (Prova de Capacidade Física), por meio de Edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30, os candidatos APROVADOS na 1ª ETAPA (Prova de Conhecimentos) obedecidos à ordem de classificação, até a 50ª (quinquagésima) colocação, acrescidos dos candidatos aprovados que obtiverem nota idêntica, desta última posição, na Prova de Conhecimentos.\r\n\r\n11.2. A Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório, visa aferir a aptidão e a capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências das atribuições do cargo.\r\n\r\n11.3. O candidato que não atender à chamada para a execução dos testes estará automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n11.4. Para a realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá comparecer nos dias, horários e locais previamente designados, portando o original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição e, ainda, com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta, sendo que para as provas realizadas em piscina e no mar, o traje utilizado será sunga para o sexo masculino e maiô para o sexo feminino.\r\n\r\n11.5. Para submeter-se à Prova de Capacidade Física, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar atestado médico específico, conforme modelo do Anexo III, constando suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar da prova, de acordo com o previsto neste Edital.\r\n\r\n11.5.1. O atestado médico de que trata o item 11.5 deverá ter data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n11.5.2. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou apresentá-lo em desconformidade com o modelo constante no Anexo III não poderá ser submetido à Prova, sendo, automaticamente, eliminado do Concurso.\r\n\r\n11.5.3. Não caberá à FGV, nem à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nenhuma responsabilidade no tocante a eventuais enfermidades e/ou lesões que possam acometer o candidato no decorrer da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n11.6. A Prova de Capacidade Física consistirá de 07 (sete) testes físicos, todos de caráter eliminatório, sendo considerado INAPTO o candidato que não alcançar o desempenho exigido em qualquer um deles, conforme descrito nas alíneas abaixo:\r\n\r\na) Corrida de Resistência - 6.400 metros (seis mil e quatrocentos) metros, no máximo de tempo, em 40 (quarenta) minutos;\r\n\r\nb) Barras - 8 (oito) barras pronada, sem tempo máximo determinado;\r\n\r\nc) Natação de 500 (quinhentos) metros de distância, no mar, no tempo máximo de 15 (quinze) minutos;\r\n\r\nd) Natação de 100 (cem) metros de distância, na piscina, no tempo máximo de 02min 10s (dois minutos e dez segundos);\r\n\r\ne) Flutuação, no mar, equipado com botas e macacão pelo tempo de 20 (vinte) minutos;\r\n\r\nf) Abdominal - 40 (quarenta abdominais), no tempo máximo de 01 (hum) minuto;\r\n\r\ng) Flexão - 30 (trinta) flexões de braços, no tempo máximo de 01 (hum) minuto.\r\n\r\n11.6.1. O candidato deverá executar cada um dos testes em apenas uma tentativa.\r\n\r\n11.7. No teste de Corrida de Resistência, o(a) candidato(a) deverá percorrer a distância mínima exigida, em pista ou circuito de piso regular, no tempo máximo especificado, admitindo-se eventuais paradas ou execução de trechos em marcha, sem auxílio de terceiros.\r\n\r\n11.8. O início e o término dos testes se farão com um silvo longo de apito ou sinalização visual, quando o cronômetro será acionado/interrompido.\r\n\r\n11.8.1. Ao sinal de término do teste, o candidato deverá interrompê-lo de imediato, sem prossegui-lo em hipótese alguma, aguardando sua liberação por parte do examinador. A não-obediência a essa orientação acarretará na eliminação do candidato do Concurso.\r\n\r\n11.9. Não será permitido ao candidato:\r\n\r\na) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;\r\n\r\nb) prestar ou receber qualquer tipo de ajuda física.\r\n\r\n11.10. Recomenda-se que o candidato, para a realização das Provas, tenha feito sua última refeição com antecedência mínima de duas horas.\r\n\r\n11.11. O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos testes da Prova de Capacidade Física estará automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n11.12. O resultado de cada teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.\r\n\r\n11.13. O resultado da Prova de Capacidade Física será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n12. DA 3ª ETAPA - EXAME PSICOTÉCNICO\r\n\r\n12.1. Serão convocados para a 3ª ETAPA (Exame Psicotécnico), por meio de edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30, os candidatos considerados APTOS na 2ª ETAPA (Prova de Capacidade Física), obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n12.2. O candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designados, portando o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição e o Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n12.3. O Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório, consistirá na aplicação coletiva de bateria de testes psicológicos, visando a apurar, de forma inequívoca, as características cognitivas, de aptidões emocionais, motivacionais e de personalidade necessárias para uma perfeita adaptabilidade e um bom desempenho profissional, em conformidade com o perfil profissiográfico estabelecido para o exercício do cargo de Piloto Policial, que implica, inclusive, no porte de arma de fogo.\r\n\r\n12.4. Entende-se por teste psicológico a medida objetiva e padronizada de uma amostra representativa do comportamento, sendo que sua objetividade está relacionada à aplicação, avaliação e interpretação dos resultados, não dependendo do julgamento subjetivo do aplicador, e sim da padronização de uniformidade estabelecida estatisticamente por normas científicas. Os testes aplicados têm sua validade regulamentar estabelecida pelo Conselho Federal de Psicologia, órgão normativo da profissão, pela Resolução CFP 002/2003, inclusive para a concessão de porte de arma de fogo.\r\n\r\n12.5. De acordo com o resultado do Exame Psicotécnico, o candidato será considerado RECOMENDADO ou NÃO RECOMENDADO.\r\n\r\n12.6. O candidato considerado NÃO-RECOMENDADO será eliminado do Concurso.\r\n\r\n12.7. Concluída a Etapa, será divulgada, somente, a relação dos candidatos considerados RECOMENDADOS no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30.\r\n\r\n13. DA 4ª ETAPA - EXAME MÉDICO\r\n\r\n13.1. Todos os candidatos considerados RECOMENDADOS no Exame Psicotécnico serão convocados por meio de Edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30, e submetidos a Exame Médico, cujo ato de convocação definirá os exames específicos a serem apresentados pelos candidatos (ver subitem 19.6).\r\n\r\n13.2. Ao final desta Etapa, de caráter eliminatório, o candidato será considerado APTO ou INAPTO.\r\n\r\n14. DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE\r\n\r\n14.1. Estará habilitado na Primeira Fase do Concurso o candidato APROVADO na Prova de Conhecimentos de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 10.4 e 10.5 e APTO na Prova de Capacidade Física, RECOMENDADO no Exame Psicotécnico e APTO no Exame Médico.\r\n\r\n14.2. A nota final da Primeira Fase será a nota obtida na Prova de Conhecimentos, que definirá a ordem de classificação a ser seguida para a matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\n15. DA SEGUNDA FASE - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)\r\n\r\n15.1. Os candidatos APROVADOS na Primeira Fase do Concurso serão convocados, por meio de Edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30, para matrícula, observada a ordem de classificação e o número de vagas fixado neste Edital, no Curso de Formação Profissional - CFP, destinado à preparação técnica necessária ao regular desempenho das atribuições do cargo. \r\n\r\n15.1.1. Por ocasião da matrícula, o candidato deverá efetuar a comprovação do requisito da alínea “c” (18 anos completos), do subitem 3.1, pois, durante o CFP, o candidato manuseará armas de fogo, bem como da segunda parte da alínea “j”, do mesmo subitem, ou seja, licença de piloto comercial expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, possuindo um total de horas de comando de voo superior 500 (quinhentas) horas, comprovado através da Caderneta Individual de Voo, e o certificado de capacidade física expedido pelo Centro de Medicina Aeroespacial - CEMAL, e, ainda, o certificado de habilitação técnica para aeronave Tipo H-350, tendo em vista que o candidato, nesta Fase, realizará Prova Prática de voo em helicóptero, de caráter preliminar e eliminatório, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 36 do Decreto Estadual nº 41.614/2008, e, ainda, da Resolução 05/2006, expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.\r\n\r\n15.1.2. Na hipótese de não comparecimento para matrícula de um ou mais candidatos convocados, serão chamados por Edital os candidatos subsequentes na ordem de classificação para matrícula no CFP, respeitado o limite do número de vagas fixado no Edital.\r\n\r\n15.2. O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito, terá o prazo de duração previsto pela Lei Estadual nº 4.989/2007.\r\n\r\n15.2.1. A Prova Prática de Voo em helicóptero, mencionada no subitem \r\n\r\n15.1.1. será realizada, ao início do CFP, de acordo com as disposições a serem expedidas pela ACADEPOL, em consonância com as orientações do Serviço Aeropolicial, e a aprovação na referida Prova será condição essencial para a permanência do candidato no CFP, considerando-se excluído do Certame aquele que na mesma for reprovado.\r\n\r\n15.3. Enquanto durar o CFP, o candidato receberá bolsa-auxílio correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor do vencimento da classe inicial do cargo, sem incidência de descontos previdenciários. A percepção da bolsa-auxílio não configura relação empregatícia ou vínculo estatutário, a qualquer título, do candidato com o Estado.\r\n\r\n15.3.1. Encerradas as aulas do CFP, cessará a concessão da bolsa-auxílio, ainda que não seja realizada, de imediato, a verificação final de aprendizagem.\r\n\r\n15.4. O CFP reger-se-á pelo Regime Escolar da Academia de Polícia, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21 de junho de 1982 (DOERJ de 13/07/82), e será instituído por ato administrativo específico, a cargo da ACADEPOL, que definirá, entre outras disposições, as disciplinas a serem ministradas.\r\n\r\n15.5. Durante o CFP serão efetuadas Verificações de Aprendizagem, às quais será atribuído peso 01 (hum).\r\n\r\n15.6. Ao final do CFP, será efetuada também Verificação Final de Aprendizagem, com peso 02 (dois).\r\n\r\n15.7. A nota final do CFP será obtida mediante a extração da média ponderada dos resultados conseguidos pelo candidato-aluno nas Verificações citadas nos subitens 15.5 e 15.6.\r\n\r\n15.8. Será APROVADO no CFP o candidato-aluno que obtiver, no mínimo, o grau final 50 (cinquenta) em cada disciplina.\r\n\r\n16. DA PROVA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n16.1. O candidato será submetido à Prova de Investigação Social, de caráter eliminatório, considerando-se seus antecedentes criminais e sociais, bem como sua conduta no CFP.\r\n\r\n16.2. A Investigação Social terá início após a conclusão da 1ª Fase e poderá estender-se até a homologação do Concurso.\r\n\r\n16.2.1. A Banca de Investigação Social examinará os atos da vida civil do candidato, podendo este ser eliminado, quando constatada conduta desabonadora em sua vida pública ou particular, ainda que não considerada como ilícita, desde que incompatível com a natureza da função policial.\r\n\r\n16.2.2. A Investigação Social deverá considerar os assentamentos funcionais dos candidatos, se funcionários públicos.\r\n\r\n16.3. A Investigação Social será realizada com base em documentos oficiais relacionados em formulário próprio, que conterá perguntas de caráter pessoal.\r\n\r\n16.4. Ao resultado da Investigação Social não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado INDICADO ou CONTRA-INDICADO para o exercício do cargo.\r\n\r\n16.5. A prática de atos desabonadores no exercício da função pública, na atividade privada, ou nas relações sociais será apreciada pela Banca Examinadora, podendo importar em exclusão do candidato do Concurso. \r\n\r\n16.5.1. Será eliminado, durante a realização de qualquer uma das fases do Concurso, o candidato que, após iniciada a Investigação Social, for considerado CONTRA-INDICADO pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n16.6. O candidato será informado, por ocasião da matrícula no CFP, acerca do comparecimento na ACADEPOL, visando o correto preenchimento do Questionário de Informações Confidenciais (QIC), o qual será disponibilizado on line e deverá ser devolvido, devidamente preenchido e instruído com os documentos necessários, mencionados no próprio Questionário.\r\n\r\n16.6.1. O candidato disporá de 30 (trinta) dias, contados a partir da data designada para o seu comparecimento mencionado no subitem anterior para preenchimento e devolução do questionário (QIC), acompanhado das seguintes certidões, que deverão ser emitidas em todos os municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco anos):\r\n\r\na) Certidão do 1º ao 4º Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb) Certidão do 9º Ofício de Registro de Distribuição - execuções fiscais;\r\n\r\nc) Certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais;\r\n\r\nd) Certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne) Certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf) Certidão do TRE de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng) Certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.\r\n\r\n16.6.2. Os candidatos residentes fora do Município do Rio de Janeiro deverão apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Cível e Criminal, Cartório de Registro de Distribuição de Títulos e Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela(s) Comarca(s).\r\n\r\n16.7. A ACADEPOL poderá exigir que o candidato providencie, a suas expensas, sob pena de ser CONTRA-INDICADO e eliminado do Concurso, documentação complementar, a fim de dirimir eventuais dúvidas que surjam durante a condução do processo de Investigação Social.\r\n\r\n16.8. Será eliminado do Concurso o candidato que deixar de fazer a entrega, no prazo que for fixado, de um ou mais documentos que sejam necessários à Investigação Social, bem como fizer afirmações inexatas ou falsas, sem prejuízo da responsabilização criminal, conforme o caso.\r\n\r\n16.9. A Banca Examinadora da Prova de Investigação Social deverá apresentar, em até 15 (quinze) dias após o término do CFP, relação nominal de todos os candidatos considerados INDICADOS. Enquanto não se der a homologação do resultado final do Concurso, a citada relação nominal poderá ser alterada, em face de fato posteriormente descoberto ou ocorrido, que autorize a exclusão, em relação a algum candidato.\r\n\r\n16.10. Será eliminado do Concurso Público o candidato que tiver omitido ou faltado com a verdade quando do preenchimento do QIC.\r\n\r\n17. DOS RECURSOS E DO PEDIDO DE REVISÃO\r\n\r\n17.1. Em face da formulação deste Edital e seus Anexos, bem como da não-confirmação de inscrição no Concurso, caberá recurso dirigido à Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n17.2. Em face da formulação, conteúdo e gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos, caberá, exclusivamente, pedido de revisão, nos termos da Lei Estadual nº 1.829/1991, à Banca Examinadora respectiva.\r\n\r\n17.3. Em face do resultado das Provas de Capacidade Física e de Investigação Social, bem como dos Exames Psicotécnico e Médico, caberá recurso à Banca Examinadora respectiva.\r\n\r\n17.4. Em face do resultado das Verificações de Aprendizagem e demais questões relativas ao CFP, caberá revisão à Diretora da ACADEPOL.\r\n\r\n17.5. Em face do resultado final do Concurso, na forma do item 18, caberá recurso a Comissão do Concurso.\r\n\r\n17.6. O recurso ou pedido de revisão deve ser individual, apresentado em formulário-padrão a ser obtido pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30 ou na sede da ACADEPOL - Setor de Protocolo, constando, somente na capa, o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato.\r\n\r\n17.6.1. As razões do pedido de revisão, anexas ao formulário-padrão, relativas à Prova de Conhecimentos, não poderão conter o nome, número, ou qualquer dado que identifique o candidato. Toda a identificação do candidato deverá constar, única e exclusivamente, na folha de rosto (capa) do formulário-padrão.\r\n\r\n17.6.2. Não serão aceitos pedidos de revisão ou recursos encaminhados por fac-símile (fax), via postal ou pela Internet.\r\n\r\n17.6.3. Em se tratando de pedido de revisão contra o gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos, o candidato deverá efetuar o pagamento de taxa, no valor de 10% (dez por cento) do valor da inscrição, mediante depósito bancário identificado, conforme instruções que serão divulgadas por ocasião da publicação do gabarito preliminar da mencionada prova.\r\n\r\n17.7. O recurso ou o pedido de revisão deverá ser entregue pelo candidato ou por seu procurador, mediante procuração, com firma reconhecida, no horário das 10 horas às 16 horas, no Setor de Protocolo da ACADEPOL, no endereço situado na Rua Frei Caneca nº 162, Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n17.8. O prazo para interposição de pedido de recurso/revisão em face da Prova de Conhecimentos será de 07 (sete) dias úteis (Lei nº 1.829/1991) e de 03 (três) dias úteis (art. 14, § 3°, da Lei Estadual nº 3.586/2001), nos demais casos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, do ato objeto de recurso/revisão. \r\n\r\n17.9. Será indeferido, liminarmente, o recurso ou o pedido de revisão interposto fora do prazo, ou sem comprovação do recolhimento da taxa prevista no item 17.6.3, ou cujas razões sejam inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste Edital, bem como dirigido à Banca Examinadora ou à Administração de forma ofensiva.\r\n\r\n17.10. Após a decisão da Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos sobre os pedidos de recursos/revisões interpostos, o gabarito poderá ser modificado ou anulado, e os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.\r\n\r\n17.11. Na resposta ao recurso em face do resultado da Prova de Conhecimentos será concedida vista da folha de respostas por meio de fotocópia ou da Internet.\r\n\r\n17.12. O candidato considerado NÃO-RECOMENDADO no Exame Psicotécnico poderá, no prazo máximo de 02 (dois) dias da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, mediante requerimento dirigido à Banca Examinadora correspondente, nos moldes do item 17.6, obter vista dos cadernos de testes e respectivo laudo, podendo fazer-se acompanhar de psicólogo, contratado a suas expensas. No momento da entrega do requerimento, o candidato tomará ciência da data, hora e local para a vista. \r\n\r\n17.12.1. Durante a vista dos exames, o psicólogo poderá analisar o material utilizado para a Avaliação Psicológica e informar ao candidato as razões de sua não-recomendação, observada a ética profissional. Será facultado ao psicólogo exercer o direito de defesa do candidato, inclusive com sustentação oral, no prazo máximo de 20 minutos.\r\n\r\n17.12.2. Caso o candidato não concorde com a fundamentação da não-recomendação, terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à vista dos exames de que trata o subitem anterior, para a interposição de recurso, na forma dos subitens 17.6 e 17.7.\r\n\r\n17.13. O candidato considerado CONTRA-INDICADO na Prova de Investigação Social poderá requerer, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, vista do relatório com os motivos de sua eliminação, e, se assim o quiser, apresentar recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis subsequentes ao do dia da vista, na forma dos subitens 17.6 e 17.7.\r\n\r\n17.14. Do indeferimento ou não-conhecimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição não caberá recurso.\r\n\r\n17.15. Não caberá, em hipótese alguma, recurso e/ou pedido de reconsideração de decisão proferida por Banca Examinadora ou pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n17.16. As decisões da Comissão de Concurso e das Bancas Examinadoras constituem última instância para recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos adicionais em relação à mesma questão.\r\n\r\n17.17 Os resultados dos pedidos de revisão e recurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n18. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n18.1. Os candidatos APROVADOS nas duas Fases serão classificados em ordem decrescente de sua nota final, calculada conforme subitem 18.2.\r\n\r\n18.2. A nota final (NF) de classificação para o candidato aprovado no Curso de Formação Profissional será a média aritmética das notas da Prova de Conhecimentos (NP) e do Curso de Formação Profissional (NCFP), representada na seguinte fórmula: NF = (NP + NCFP)/2\r\n\r\n18.2.1. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:\r\n\r\na) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\nb) com maior nota no Curso de Formação Profissional;\r\n\r\nc) com maior nota na Prova de Conhecimentos;\r\n\r\nd) com maior nota na disciplina Conhecimentos Específicos da Prova de Conhecimentos;\r\n\r\ne) com maior nota na disciplina Língua Portuguesa da Prova de Conhecimentos;\r\n\r\nf) com maior nota na disciplina Inglês Técnico Básico;\r\n\r\ng) mais idoso, com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n18.3. Será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, a relação dos candidatos APROVADOS com a nota final (NF) e classificação no Concurso.\r\n\r\n19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n19.1. Todas as publicações de atos previstos neste Edital serão realizadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, Parte I, veículo oficial de informações, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público.\r\n\r\n19.2. A FGV disponibilizará por meio do endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpp30, informações sobre o Concurso, mas sem caráter oficial.\r\n\r\n19.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a Prova ou Exame com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário previsto para o seu início. Depois de iniciada a prova será proibida a entrada, sob qualquer justificativa.\r\n\r\n19.4. Findo o prazo de validade do Concurso ou da prorrogação, se houver, os candidatos terão 15 (quinze) dias para solicitar devolução de documentos entregues por ocasião do Curso de Formação Profissional. Caso não o façam, esses documentos serão incinerados, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n19.5. O Governo do Estado do Rio de Janeiro não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público, elaborados e/ou confeccionados por terceiros.\r\n\r\n19.6. Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas com documentação, interposição de recurso, material, exames laboratoriais, laudos médicos ou técnicos, atestados, deslocamentos, viagem, alimentação, estada e outras decorrentes de sua participação no Concurso Público, salvo despesas com o Exame Médico Pré-Admissional, de que trata o item 4.5 cujo ônus será do Estado.\r\n\r\n19.7. Não será fornecido nenhum documento comprobatório de aprovação/classificação no Concurso, valendo para esse fim o Edital de homologação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, Poder Executivo.\r\n\r\n19.8. Os candidatos APROVADOS e classificados dentro do número de vagas ofertadas no Concurso devem manter atualizados seus endereços na ACADEPOL, sendo sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não-atualização dessa informação.\r\n\r\n19.9. Toda menção a horário neste Edital terá como referência à hora oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n19.10. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\n19.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, que poderá baixar atos complementares e necessários à consecução do presente.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR O REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.\r\n\r\n1. Documentos a serem apresentados quando da entrega do requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição:\r\n\r\na) documento de identidade do requerente;\r\n\r\nb) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;\r\n\r\nc) comprovante de residência (conta atualizada de luz, água ou telefone fixo);\r\n\r\nd) Certidão de Óbito do pai e/ou mãe, ou mantenedor(es), se for o caso.\r\n\r\n2. A comprovação de renda familiar somente poderá ser feita por um dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Declaração Anual de Isento no ano de 2010 (Imposto de Renda - pessoa física); ou\r\n\r\nb) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; ou\r\n\r\nc) contracheque atual; ou\r\n\r\nd) no caso de autônomo, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a prestação de serviços e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de pagamento autônomo (RPA).\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nI - LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Características gerais de textos narrativos, descritivos e argumentativos. 3. Exercícios de reescritura de frases mediante condições propostas. 4. Ambiguidade. 5. Resumo de textos. 6. Uso adequado do vocabulário. 7. Linguagem figurada. 8. Formas de abreviações. 9. Usos de sinais de pontuação e notações léxicas. 10. Correção de formas. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Uso do acento indicativo da crase. 13. Emprego e conjugação de verbos regulares e irregulares. 14. Emprego de Pronomes. \r\n\r\nII - GEOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1. Limites. 2. Relevo. 3. Clima. 4. Rios. 5. Lagoas. 6. População. 7. Extensão territorial. 8. Principais fontes geradoras de energia elétrica (localização). 9. As redes rodoviárias e ferroviárias do Estado. 10. Regiões de atração turística (características). 11. Região metropolitana do Rio de Janeiro. 12. Divisão Administrativa: os municípios.\r\n\r\nIII - INGLÊS TÉCNICO BÁSICO\r\n\r\n1. Avaliação da competência de leitura do candidato, com a compreensão (análise e síntese) de texto ou textos, orais ou escritos, no nível básico adequado a um piloto de helicóptero. Serão avaliadas neste item as habilidade de identificação e reconhecimento do vocabulário - específico na área de aviação em textos autênticos, a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção (quem escreveu/falou, para quem, com que propósito etc), a inferência, a coesão, a coerência e a localização de idéias principais no texto. 2. O conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento de gramática para a construção de sentidos, incluindo-se os seguintes itens: o sistema verbal - formas, uso e voz; modais; uso de pronomes; referência pronominal; ordem das palavras na oração; modificadores (modifiers); formação de palavras - processo de derivação e composição; conjunções, adjuntos e preposições. Entre os textos que poderão ser avaliados, estes são alguns deles: artigos sobre o tema de aviação retirados de revistas especializadas, sites da internet, livros; excertos de capítulos de livros para piloto de helicóptero; briefings (instruções); charges; diálogos típicos das interações no contexto de aviação; annoucements (notificações), etc.\r\n\r\nIV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS METEOROLOGIA\r\n\r\n1. Atmosfera Terrestre: estrutura, composição. 2. Introdução a Meteorologia. 2.1. Ressaltar a importância da Meteorologia para a aviação. Segurança e Economia nos Voos. 3. Atmosfera terrestre. 3.1. Estrutura; Composição. 4. Parâmetros Físicos da Atmosfera. 4.1. Umidade do ar. 4.2. Calor Temperatura. 4.3. Pressão Atmosférica. 5. Altimetria. 5.1. Altímetro. 5.1.1. Funcionamento. 5.1.2. Ajustagem. 5.1.3. Erros altimétricos. 5.1.4. Altitudes: pressão, verdadeira, indicada e densidade. 6. Equilíbrio Atmosférico. 6.1. Processo Adiabático. 6.2. Instabilidade atmosférica. 6.3. Estabilidade Atmosférica. 6.4. Altitude verdadeira. 6.5. Altitude densidade. 7. Fenômenos Meteorológicos. 7.1. Nuvens. 7.2. Nevoeiro. 7.3. Ventos. 7.4. Formação de gelo nas aeronaves. 7.5. Trovoadas. 7.6. Influência nas operações das aeronaves. 8. Informações Meteorológicas. 8.1. METAR e SPECI. 8.2. TAF e AMD. 8.3. GAMET/AVISO DE AERÓDROMO. 8.4. SIGMET/AIRMET/AIREP e AIREP ESPECIA. 8.5. VOLMET. 8.6. PREVISÃO TIPO TENDÊNCIA. 8.7. WIND ALOFT PROG. 8.8. CARTAS SIG-WX PROG. 8.9. Estrutura Meteorológica Mundial.\r\n\r\nREGULAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO - ICA 100-12 E ICA 100-4\r\n\r\n1. Introdução. 2. Autoridades Aeronáuticas. 2.1. Autoridade Aeronáutica Internacional. 2.2. Autoridade Aeronáutica Regional. 2.3. Autoridade Aeronáutica Brasileira. 3. Regras do Ar. 3.1. Definições e Abreviaturas. 3.2. Regras Gerais. 3.3. Regras de Voo Visual. 4. Serviços de Tráfego Aéreo. 4.1. Generalidades. 4.2. Serviço de Controle de Tráfego Aéreo (ATC). 4.3. Serviço de Informação de Voo. 4.4. Serviço de Alerta. 4.5. Serviço Radar. 5. Estrutura do Espaço Aéreo. 5.1. Divisão do Espaço Aéreo. 5.2. Classificação do Espaço Aéreo. 5.3. Rotas ATS. 6. Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos. 6.1. SIPAER. 6.2. CENIPA. 6.3. Operador de Aeronave. 7. Código Brasileiro de Aeronáutica. 7.1. Aplicação. 7.2. Licenças e Certificados. 7.3. Infrações e Prazos Extintivos. 8. Plano de Voo. 8.1. Tipos. 8.2. Preenchimento. 8.3. Notificação de Voo. 9. Tráfego de Helicópteros. 9.1. Regras Gerais. 9.2. Regras de Voo Visual. 9.3. Operações Especiais.\r\n\r\nEQUIPAMENTO AS 350 ESQUILO B3\r\n\r\n1. Introdução ao AS 350 B3. 1.1. Apresentação geral de uma aeronave. 2. Estabilizadores. 2.1. Tipos e seus componentes principais e suas funções. 2.2. Principais problemas e consequências no voo. 3. Fuselagem. 3.1. Componentes principais e suas funções. 3.2. Principais problemas e consequências no voo. 4. Motor. 4.1. Os ciclos de funcionamento, operação. 4.2. Os diversos componentes. 4.3. Principais problemas e consequências no voo. 5. Pás. 5.1. Tipos. 6. Sistema de Combustível. 6.1. Esquema de um sistema de combustível. 6.2. Componentes e suas funções. 6.3. Principais problemas e consequências. 7. Sistema Elétrico/Aviônicos. 7.1. Esquema de um sistema elétrico/aviônicos e funcionamento geral. 7.2. Componentes do Sistema. 7.3. Funcionamento e principais problemas e consequências. 8. Sistema Hidráulico. 8.1. Esquema de um sistema hidráulico geral. 8.2. Componentes do sistema e suas funções. 8.3. Principais problemas e consequências. 9. Instrumentos de Bordo. 9.1. Principais instrumentos de bordo e suas funções. 9.2. Funcionamento dos instrumentos de bordo. 9.3. Problemas e suas consequências. 10. Proteção contra fogo. 10.1. Componentes do sistema de proteção contra fogo. 10.2. Funcionamento Geral. 10.3. Problemas e suas consequências.\r\n\r\nTEORIA DE VOO/AERODINÂMICA\r\n\r\n1. Tipos de voo: voo com deslocamento. 2. Efeito de solo (flutuação). 3. Arrasto de fuselagem. 4. Efeito de cone. 5. Momento de inércia. 6. Efeito de coriólis ou desbalanceamento geométrico. 7. Ressonância com o solo. 8. Fenômenos giroscópicos. 9. Dessimetria de sustentação (efeito translacional). 10. Sustentação de deslocamento. 11. Tipos de estol. 12. Conjugado de reação ou torque. 13. VNE (velocidade nunca excedida). 14. Auto-rotação. 15. Curva do homem morto. 16. Fator carga. 17. Estabilidade. 18. Manobras de voo. 19. Condições de voo x performance.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO QUE DEVE SER APRESENTADO PELO CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nA T E S T A D O\r\n\r\nAtesto, a fim de fazer prova junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que o Sr(a). ________________________________ se encontra em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar da Prova de Capacidade Física constante do Concurso Público para Piloto Policial Classe Singular - 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de __________ de 2011.\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome legível e CRM do Médico\r\n\r\nId: 1157196"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1155949": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1365/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1155949"
                        ],
                        "1155953": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 038/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI.\r\n\r\nVALOR: R$ 659.546,30 (seiscentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: ATÉ 10/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/2219/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 040/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Laboratório Teuto Brasileiro S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 132/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Administração e da Previdência SEAP/PR.\r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE3157 no valor de R$ 1.729,00 ( um mil setecentos e vinte e nove reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/2601/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1155953"
                        ],
                        "1156001": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 067/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comércio Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.897,25 (vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/629/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 067/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação. \r\n\r\nPROC. Nº E- 08/629/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 064/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Farmace Indústria Quimico-Farmacêutica Cearense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/631/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 064/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.359,00 (sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/631/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 064/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação. \r\n\r\nPROC. Nº E- 08/631/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Baxter Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.249,20 (setecentos mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/630/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Exfarma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 359.520,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/630/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: 8.010,00 (oito mil e dez reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/630/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Farmaconn Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação. \r\n\r\nPROC. Nº E- 08/630/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Kollimed Comércio de Material Med. Hosp. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/630/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 209.971,20 (duzentos e nove mil novecentos setenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/630/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 até 18/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da empresa que passará a se chamar FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/2295/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1156001"
                        ],
                        "1156722": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 062/2011 - Processo nº E-08/000.540/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA C + VITAMINA E + LECTINA DE SOJA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso no sistema Eletrônico do Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 15/07/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1156722"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156736": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010, FIRMADO EM 11/05/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DSW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº. 007/10. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.763,20. PROCESSO IVB Nº E-08/969186/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010, FIRMADO EM 11/05/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DSW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta e Nona do Contrato nº. 007/10. VALOR: R$ 739,80. PROCESSO IVB Nº E-08/969186/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\n\r\nId: 1156736. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155967": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 030/2011.\r\n\r\nDia: 15/07/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970172/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Magazines para Máquina de Envase.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 26.132,50.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1155967. A faturar por empenho"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                            "Atos": {
                                "1156721": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/026/51044/2011. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NOVAS PARA EQUIPAMENTOS STIHL.\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO: 06/07/2011, às 8h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/07/2011, às 9h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/07/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1156721"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1156297": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica de Convênio. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Implementação e desenvolvimento de ações de intercâmbio Técnico-Científico, bem como, estruturação, organização e implementação de Processo Seletivo, rol de pesquisas para levantamento de dados, e fundamentação de ações e processos de treinamento, capacitação e qualificação sócio-profissional. PRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012. VALOR: Sem Dispêndio Financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. PROCESSO Nº E-03/90963/11. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1156297"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156726": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011.\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 001/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLEIA-SE: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nId: 1156726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1156747": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Protocolo o desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Cabo Frio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/143/2011.\r\n\r\nId: 1156747"
                        ],
                        "1156768": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Engenharia\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Estado de Transportes e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº E-10/258/2010.\r\n\r\nId: 1156768"
                        ],
                        "1156746": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de estudos técnicos especializados para desenvolver o mapeamento do sistema logístico de cargas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes e LOGIT - Engenharia Consultiva Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 24/07/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº E-10/231/2010.\r\n\r\nId: 1156746"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1156771": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 003/08. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio SEA 003/2008, prorrogando o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/02/2011, ficando vigente até o dia 28/02/2012. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.494/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1156771"
                        ],
                        "1156097": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010, celebrado em 05/10/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2010, por 02 (dois) meses, contados a partir do dia 08/06/2011 - termo final de vigência do instrumento contratual - passando, então, a ter seu termo final em 08 de agosto de 2011. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.070/VOL.II/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2011.\r\n\r\nId: 1156097"
                        ],
                        "1156695": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS nº 004/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público licitando por Tomada de Preços nº 004/2011, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIAS A e D DO 1º DISTRITO DE PIRAÍ.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 20/07/2011, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 às 18:30 podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante fornecimento de 06 resmas de papel branco, formato 04.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Centro - RJ - no horário de 14:00 às 18:30 horas, ou ainda, através do Tel. nº 2334-5884 /2332-5627. Processo nº E-07/000.106/2011.\r\n\r\nId: 1156695"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156173": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº. 31/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contato nº. 08/2008 - FEEMA, assinado em 12/12/2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RONALDO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 08/2008 - FEEMA. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2011. PRAZO: 30 (trinta) meses a contar de 16/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/202.467/2008.\r\n\r\nId: 1156173. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156446": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 011/2009. PARTES: CEASA-RJ e SODEXO PASS DO BRASIL SERV. COM. S/A. OBJETO: Prorrogação do contrato em referência pelo período de 12 (doze) meses contados de 02/07/2011 a 01/07/2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.253/2008. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1156446. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1156513": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.010 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Carmo - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda - ME \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1156513"
                        ],
                        "1156506": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2011, referente à aquisição de água mineral engarrafada, pelo processo nº E-18/000.651/2011, de cujo objeto foi adjudicado à firma GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R$ 18.864,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1156506"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156099": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.253/2011\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/007/2011...\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/072/2011...\r\n\r\nId: 1156099. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1156512": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Água tipo mineral.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.280/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Açúcar tipo refinado e Café torrado e Moído.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.987,20 (dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.280/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1156512"
                        ],
                        "1156677": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Estado de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nDATA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA e a Conveniada, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8.069/90.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.989/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1156677"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156527": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200523/2011 - P.E Nº 016/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes) conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referência que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.07.2011, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19.07.2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 877.723,05 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1156527. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156472": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2011. PARTES: A SUDERJ e a ONG ARTE E VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade remanejar os valores das rubricas alimentação R$ 10.000,00 e hospedagem R$ 13.000,00 para a rubrica material esportivo, estabelecido nos itens 6, 5 e 2 respectivamente, constantes no cronograma de execução do plano de trabalho, convênio nº 17/2010, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: “CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO”: Item 6 - Alimentação - O valor da rubrica passará de R$ 33.270,00 para R$ 23.270,00; Item 7 - Hospedagem - O valor da rubrica passará de R$ 58.729,40 para R$ 45.729,40; Item 4 - Material Esportivo - O valor da rubrica passará de R$ 62.300,00 para R$ 85.300,00. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusula do Convênio nº 017/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF Nº 09/2003, Decreto nº 33.502/2003. PROCESSO Nº E-30/200.617/2010.\r\n\r\nId: 1156472. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1156874": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 2984, de 30 de junho de 2011, torna público que estarão abertas as inscrições para o 1º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Petrópolis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI1 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos, não cabendo recurso contra essa decisão.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 6 de julho de 2011 a 26 de julho de 2011.\r\n\r\nIII - HORÁRIO:\r\n\r\nDas 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 7ª Procuradoria Regional, localizada na Rua 16 de Março, 39 - sala 111 - Edifício Arcádia - Centro- Petrópolis.\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às cinco vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 7ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Petrópolis.\r\n\r\nVI - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - Apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessariamente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida pela 7ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.1.2 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nVI.1.3 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nVI.2 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nVI.3 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do item VI.1.1, e apresentação do respectivo comprovante à 7ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nVI.4 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes deverá preencher o termo de compromisso e a declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nVI.5 - Caso não seja deferido pela Comissão de Seleção o pedido de inscrição do candidato afrodescendente, por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição e apresentação do respectivo comprovante à 9ª Procuradoria Regional. Em tal hipótese, deixará o candidato de ser beneficiário das cotas.\r\n\r\nVI.6 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela 7ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.7 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nVII.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVII.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVII.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nVII.8 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nVII.9 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVII.10 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 7ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.2 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.1.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 800,00 (oitocentos reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 7ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1156874"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1155293": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. CLÁUDIA VALÉRIA TARANTO (Órgão: 11042 - DP - 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital) e o Dr. EDUARDO GOMES MORAES (Órgão: 11034 - DP - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1155293"
                    ],
                    "1155930": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ convidam os Excelentíssimos Srs. Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários para a V Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ, a ser realizada no dia 08 de julho de 2011, às 15 h., no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, no 4º andar do edifício-sede da DPGE, com a seguinte Palestra:\r\n\r\n“A RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS”\r\n\r\nSYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1155930"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1157184": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1157184"
                        ],
                        "1157202": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1157202"
                        ],
                        "1157222": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1157222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1157164": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SME nº. 05/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nEstabelecer diretrizes norteadoras para a realização de Festas Juninas no âmbito das Escolas e Creches da Rede municipal de Ensino:\r\n\r\n- Proibida a venda de bebidas alcoólicas;\r\n\r\n- As barraquinhas somente poderão funcionar com itens doados, vedado o uso de qualquer item pertencente à escola;\r\n\r\n- A realização das festas está limitada até às 22h;\r\n\r\n- Os menores de 12 anos deverão portar autorização expressa dos responsáveis ao entrarem na festa e só poderão deixar a festa devidamente acompanhados de seus responsáveis;\r\n\r\n- Proibida a venda de ingressos e afins, devendo a entrada ser gratuita para toda Comunidade;\r\n\r\n- Proibida a contratação de bandas musicais;\r\n\r\n- Proibida a execução na festa de músicas com conteúdo inapropriado ou erótico, devendo ser culturalmente apropriados para a festa junina;\r\n\r\n- Toda verba arrecadada na festa deverá ser feita prestação de contas aberta à Comunidade;\r\n\r\n- A guarda municipal deverá ser notificada, com antecedência mínima de 3(três) dias, através de ofício, para ciência da realização do evento, e se houver necessidade, para policiamento ostensivo no local para garantir a segurança dos menores e a coibição de eventuais ilícitos;\r\n\r\n- Deverá ser solicitada “Autorização” no 5º Grupamento de Bombeiros Militar, com antecedência mínima de 8 (oito) dias, através de ofício, na hipótese da realização do evento ocorrer em local fechado e queima de fogos, como medida preventiva em caso de incêndio e pânico.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1157164"
                        ],
                        "1157165": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça da Bandeira s/n representada neste ato pelas Sras. Joilza Rangel Abreu, CPF n° 419069427-49, Secretária de Educação e Heloysa Helena Schwartz da Silva CPF n° 007.144.667-27, Superintendente de Administração e Finanças neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 137.640,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) referente ao pagamento das 4ª,5ª, 6ª,7ª 8ª e 9ª. Parcelas do Processo Nº 2010.012.000191-4-PR, do Externato João XXIII, relativo ao pagamento do Programa de Bolsa de Estudo para Ed. Infantil ao Ensino Fundamental, através do Programa de Trabalho 1.12.122,0067.2275, Natureza da Despesa 339092 (Despesas de Exercícios Anteriores) da Fonte 0144,conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,04 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação \r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva \r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1157165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1157170": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 227/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, nas linhas Centro X Bulgalho e Centro X Goytacazes, cujas tarifas máximas e respectivos itinerários encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\nI - Centro X Bulgalho\r\n\r\n- Oriman Ribeiro, CNH: 00294344765.\r\n\r\n- Aparecida Patrícia de Jesus Abreu Barroso, CNH: 00301650981. \r\n\r\n1.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, RJ 216, Goytacazes, Vila Romana, Parque Real, Bulgalho e vice versa.\r\n\r\n2 - Centro X Goytacazes\r\n\r\n- Rogério Machado Peixoto. CNH: 00166945987.\r\n\r\n2.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, RJ 216, Goytacazes, e vice versa.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário nas referidas linhas será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1157170"
                            ],
                            "1157171": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 234/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Campos X Farol de São Tomé, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- Marcos da Conceição Ribeiro. CNH: 01607951500.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida permissão será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Saída da área interna da marquise situada na Avenida Visconde do Rio Branco com Tenente Coronel Cardoso, Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, Rodovia RJ 216, Farol de São Tomé e vice versa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1157171"
                            ],
                            "1157172": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 235/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - EXCLUIR o autorizatário, FABIO BARCELOS DE AZEVEDO, CNH 00285602712, da linha Centro X Penha, por motivo de incorreção na Portaria n.° 188/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1157172"
                            ],
                            "1157173": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 236/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Penha X Pecuária, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- FABIO BARCELOS DE AZEVEDO, CNH 00285602712.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida autorização será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Av. Nossa Senhora Da Penha, Av. Nilton Guarana, Rua Rossine Quintanilha Chagas, Rua Felismindo Pessanha, Av. Tarcisio Miranda, Av. 28 De Março, Av. Alberto Torres, Av. Visconde De Alvarenga, Av. Presidente Vargas, Rua Artur Nogueira, Rua Afonso Pereira, Av. São Fideles, Av. Visconde De Alvarenga, Rua Cora De Alvarenga. Rua Max Vasconcelos, Rua Conselheiro Thomaz Coelho, Av. Alberto Torres, Av. 28 De Março,Av. Tarcisio Miranda, Rus Felismindo Pessanha, Rua Rossine Quintanilha Chagas, Av. Nilton Guarana, Av. Nossa Senhora Da Penha.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1157173"
                            ],
                            "1157174": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 237/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X Tapera, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n1. JOANICIO ALVES DE AZEVEDO, CNH N.° 678325230.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização serão aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Terminal Setamp; Av. 15 De Novembro; Av. José Alves De Azevedo; Av. 28 De Março; Rua Cel. Germano De Castro; Av. Anita Peçanha; Rua Gumercindode Freitas; Br 101; Rua Dr. Silvio Bastos Tavares; Rua Azevedo Lima; Rua Dr. Silvio Bastos Tavares; Br 101; (Tapera) Rua 04; Rua 03; Rua Santo Antõnio; Estrada São Benedito; Br 101; Av. Nilo Peçanha; Av. José Alves De Azevedo; Av. 15 De Novembro; Retornando Na Lapa; Av. Rui Barbosa; Terminal Setamp.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1157174"
                            ],
                            "1157175": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 239/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro x Penha, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\nMIQUEIAS DA SILVA GOMES, CNH N.° 00603060099.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida permissão será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Saída do Terminal Luis Carlos Prestes (área própria reservada e demarcada pela EMUT), Avenida Rui Barbosa, Hélion Póvoa, Avenida José Alves de Azevedo, Avenida 28 de Março, Avenida Tarcísio Miranda, Rua Felismindo Pessanha, Rua Rossine Quintanilha, Avenida Nilton Guaraná, Avenida Nossa Senhora da Penha e vice versa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1157175"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156628": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1156628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1154379": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de julho de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Apresentação da problemática vascular no município de Campos dos Goytacazes, convidado Dr. Gustavo Messinger;\r\n\r\n3. Prorrogação do Mandato dos Conselheiros e criação da Comissão Eleitoral;\r\n\r\n4. Apresentação do Relatório da Contratualização dos hospitais referente ao ano de 2010 - 30 min de apresentação para cada hospital (Santa Casa e Plantadores de Cana);\r\n\r\n5. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n5.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n5.2 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n5.2.1 Apresentação da nova tabela de procedimentos e valores;\r\n\r\n5.2.2 Notificação conforme decisão da última Assembléia Extraordinária.\r\n\r\n5.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n5.4 Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n6. Apresentação do Relatório de Gestão 2010;\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1154379"
                            ],
                            "1157159": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 12/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Psiquiatria, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS - HOSPITAL HENRIQUE ROXO.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMATIVO: R$ 3.281.951,04\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 273.495,92\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1157159"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1157219": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, torna público e comunica aos interessados que com relação ao Pregão Presencial nº 035/2011, do tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de containers para utilização no processo de esterilização no Centro de Material do Hospital Ferreira Machado/FJBM:\r\n\r\n- Prevalecerá a descrição e especificação contida na proposta de preços às folhas 52 e 53 do edital convocatório. Desconsiderar a descrição do contida da folha 66 do edital (termo de referência). \r\n\r\nA licitação permanece marcada para a entrega dos documentos e Proposta Comercial para\r\n\r\n06 de Julho de 2011 às 09h (Nove horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1157219"
                                ],
                                "1157220": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 032/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 120.780,00 (Cento e vinte mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Julho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e a entrega de 01 (resma) de Papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1157220"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1156406": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 08/07/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Plano Municipal de Assistência Social \r\n\r\n03 - Discussão do Edital - 2012 \r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1156406"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1157289": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1157289"
                ]
            }
        }
    }
}