{
    "2011-07-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1170608": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00286894\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ONE CENTER ELETRODOMÉSTICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de roteadores wireless.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 980,00.\r\n\r\nDATA: 21.07.2011.\r\n\r\nId: 1170608"
                    ],
                    "1170609": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça interessados que estará aberto, por 3 (três) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011. A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. Os optantes poderão gozar apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial neste período, devendo encaminhar previamente os requerimentos de adiamento, renúncia ou cancelamento.\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Flávia Furtado Tamanini Hermanson;\r\n\r\n2) 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha;\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas;\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cláudio Varela;\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar;\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Roberto Góes Vieira;\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior;\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima;\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça de Paraty, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva;\r\n\r\n10) 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira;\r\n\r\n11) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Murilo Nunes de Bustamante;\r\n\r\n12) Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria;\r\n\r\n13) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Maria Helena Ramos de Freitas;\r\n\r\n14) 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira;\r\n\r\n15) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, em razão do afastamento do Promotor de Justiça João Bernardo de Oliveira Rodrigues;\r\n\r\n16) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro;\r\n\r\n17) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes;\r\n\r\n18) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Rosana Rodrigues de Alves Pereira;\r\n\r\n19) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Luciana Silveira Guimarães;\r\n\r\n20) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo;\r\n\r\n21) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias;\r\n\r\n22) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Maria Cláudia de Medeiros Castro;\r\n\r\n23) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araújo;\r\n\r\n24) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Flávia Monteiro de Castro Brandão.\r\n\r\nId: 1170609"
                    ],
                    "1170610": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Aspectos Práticos da Execução Penal”, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2011, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, na sala nº 2 do 2º conjunto de salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA, CIDADANIA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIVULGAM abaixo, para conhecimento dos Promotores de Justiça inscritos na segunda turma, a programação do Curso “O Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”, a realizar-se nos dias 08, 15, 22 e 29 de agosto de 2011, das 10h00 às 13h00, nas salas multimídia 1 e 2 do 2º Conjunto do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fornecer subsídios que auxiliem no desempenho da atuação funcional.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\n“O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\nMódulo I\r\n\r\n1 - Controle Interno X Controle Externo\r\n\r\n2 - O Sistema Tribunais de Contas\r\n\r\n3 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nMissão, valores e visão;\r\n\r\nEstrutura e Organograma;\r\n\r\nÓrgãos Jurisdicionados;\r\n\r\nLegislação (Deliberações; Resoluções; Atos Normativos)\r\n\r\nMódulo II\r\n\r\n1 - Trabalhos desenvolvidos pelo TCE-RJ:\r\n\r\nAtos; Contratos; Auditorias e Inspeções; Prestações de Contas; Tomadas de Contas; Denúncias; Editais; Cobrança Executiva; Processos relativos à gestão de Pessoal; Processos Relacionados a Obras Públicas.\r\n\r\nMódulo III\r\n\r\n1 - Tramitação Processual;\r\n\r\n2 - Decisões em Processos;\r\n\r\nPreliminar;\r\n\r\nDefinitiva;\r\n\r\nProvisória;\r\n\r\nRegularidade, Irregularidade, Ressalva;\r\n\r\n3 - Fases Recursais.\r\n\r\nId: 1170610"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1170604": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso nº. 2011.00702115 - Reconheço a dívida, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, referente a encargos com o imóvel situado na Avenida Marechal Câmara, lotes 20 e 21, quadra 14, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1170604"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1170605": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00717784 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00714555 (origem: 10º Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00714556 (origem: 10º Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730321 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00731494 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00731082 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730211 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730581 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730207 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730977 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00731366 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730235 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730195 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00731090 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730346 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00689207 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00689619 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730228 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730488 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730243 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730488 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730194 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730198 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730204 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730208 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730319 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730380 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730493 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730576 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730603 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730983 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00714498 (origem: Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do 4º Distrito - 5ª Circunscrição de Duque de Caxias) - Mantida a abstenção da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00733152 (origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00731378 (origem: (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00731000 (origem: (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730210 (origem: (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730227 (origem: (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730976 (origem: (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00745800 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo) - Remessa de cópia do parecer ao 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00003094 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00757894 (origem: III Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1170605"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1170606": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CSMP Nº 58\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nAprova o Regulamento do XXXII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 172, § 1°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dos arts. 15, III, 34 e 59 da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e dos arts. 22, X, 46 e 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003,\r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\nDO CONCURSO E DA COMISSÃO\r\n\r\nArt 1º - O XXXII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será organizado e dirigido por Comissão presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e constará de provas escritas e orais, perante Bancas Examinadoras, bem como da apresentação de títulos.\r\n\r\nArt 2º - Integrarão a Comissão de Concurso, além do Presidente, 5 (cinco) Procuradores de Justiça e 4 (quatro) suplentes, 1 (um) jurista e seu suplente, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e 1 (um) advogado e seu suplente, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O Secretário da Comissão de Concurso será designado pelo Presidente, dentre os Procuradores de Justiça que a integram.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar a Comissão de Concurso cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consangüíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá integrar a Comissão de Concurso quem seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público.\r\n\r\n§ 4º - Aplicam-se às Equipes de Apoio ao Concurso e de Fiscalização das Provas as vedações previstas nos §§ 2º e 3º deste artigo.\r\n\r\nArt 3º - O Procurador-Geral de Justiça poderá delegar, no todo ou em parte, suas atribuições de Presidente a um dos Procuradores de Justiça integrantes da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt 4º - Na organização e execução do Concurso, a Comissão terá o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do convênio firmado para esse fim.\r\n\r\nArt 5º - A Comissão deliberará sobre todas as questões concernentes ao Concurso, ressalvadas as atribuições das Bancas Examinadoras e do Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nArt 6º - A Comissão de Concurso reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nParágrafo único - Em suas faltas ocasionais ou no caso de afastamento definitivo, os membros da Comissão de Concurso serão substituídos pelos suplentes, por convocação do Presidente.\r\n\r\nArt 7º - Das decisões da Comissão de Concurso caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação no Diário Oficial, para o Conselho Superior do Ministério Público, que decidirá em caráter final e irrecorrível, em até 3 (três) dias.\r\n\r\nDAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nArt 8º - As Bancas Examinadoras serão integradas por membros titulares e suplentes, designados pelo Presidente da Comissão de Concurso, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, observando-se, na composição de cada uma, a participação de 2/3 (dois terços), no mínimo, de membros do Ministério Público, ativos ou inativos.\r\n\r\n§ 1º - À Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil caberá a indicação de 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente, dentre os inscritos no seu quadro de advogados.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consangüíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá compor qualquer das Bancas Examinadoras quem seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público. \r\n\r\n§ 4º - É vedada ao membro da Banca Examinadora a formulação de questões cujas respostas necessitem, expressa e exclusivamente, da leitura de obra de sua autoria.\r\n\r\nArt 9º - Serão 4 (quatro) as Bancas Examinadoras, assim identificadas:\r\n\r\nI - Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 3 (seis) suplentes;\r\n\r\nII - Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 3 (seis) suplentes;\r\n\r\nIII - Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 4 (oito) suplentes;\r\n\r\nIV - Banca de Língua Portuguesa, integrada por 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente.\r\n\r\n§ 1º - Cada Banca Examinadora será presidida por um de seus integrantes, mediante escolha do Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente de cada Banca Examinadora observará as diretrizes administrativas fixadas pelo Presidente da Comissão de Concurso, que designará substituto em suas faltas e no caso de afastamento definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Não se aplica à Banca de Língua Portuguesa o disposto na parte final do caput do art. 8º.\r\n\r\nArt 10 - As Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º elaborarão os pontos de cada matéria, que serão publicados no Diário Oficial, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para realização da prova escrita preliminar.\r\n\r\nParágrafo único - A prova de língua portuguesa consistirá na elaboração de uma redação sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\nArt 11 - São requisitos para a investidura do cargo:\r\n\r\nI - ser brasileiro, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;\r\n\r\nII - ser bacharel em Direito;\r\n\r\nIII - não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso;\r\n\r\nIV - não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública, a critério da Comissão de Concurso;\r\n\r\nV - estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nVI - estar quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis;\r\n\r\nVIII - ter boa saúde física e mental ou, se portador de deficiência compatível com o exercício funcional, especificá-la na forma do art. 21 deste Regulamento;\r\n\r\nIX - comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica na forma definida nas Resoluções nº 40 c/c 57, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt 12 - São atribuições do Promotor de Justiça substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003 e alterações.\r\n\r\nVAGAS: 16 (dezesseis) vagas, sendo 1 (uma) vaga reservada aos candidatos com deficiência.\r\n\r\nDAS ETAPAS DO CONCURSO\r\n\r\nArt 13 - O Concurso será realizado em 5 (cinco) etapas:\r\n\r\nI. Prova Escrita Preliminar:\r\n\r\na)1ª etapa - objetiva, de caráter eliminatório;\r\n\r\nb)2ª etapa - subjetiva, de caráter eliminatório;\r\n\r\nII. Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIII. Provas Orais, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIV. Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;\r\n\r\nV. Prova de Títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt 14 - A admissão de candidatos ao Concurso far-se-á por meio de inscrição, que será realizada em duas etapas: provisória e definitiva.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição provisória habilitará os candidatos à prestação das provas preliminares e especializadas.\r\n\r\n§ 2º - A inscrição definitiva habilitará os candidatos a se submeterem às provas orais, de caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 3º - Não haverá inscrição condicional.\r\n\r\n§ 4º - Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos listados no artigo 11.\r\n\r\n§ 5º - A inscrição de pessoa portadora de deficiência ficará sujeita à possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão de Concurso, observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 1.224, de 11 de novembro de 1987.\r\n\r\nArt 15 - O deferimento das inscrições provisória e definitiva poderá ser revisto pela Comissão de Concurso, se verificado qualquer erro ou falsidade na documentação apresentada.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nArt 16 - A inscrição provisória será realizada em duas etapas: \r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA - 1ª ETAPA:\r\n\r\nArt 17 - A inscrição provisória será efetuada exclusivamente via Internet no sítio http://www.mp.rj.gov.br, opção “concursos”, nas datas e horários estabelecidos no Edital do Concurso. \r\n\r\nArt 18 - O candidato deverá observar o seguinte:\r\n\r\nI. Ler atentamente o Edital de Abertura e Regulamento do Concurso e o Formulário Eletrônico de Inscrição;\r\n\r\nII. Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados via Internet;\r\n\r\nIII. Imprimir o boleto bancário referente à taxa de inscrição e efetuar o pagamento respectivo até a data nele indicada;\r\n\r\n§ 1º - A taxa de inscrição, cujo valor será fixado no Edital do Concurso, somente poderá ser paga em espécie e por meio de boleto bancário próprio.\r\n\r\n§ 2º - O candidato terá sua inscrição provisória admitida somente após a confirmação, pelo Banco, do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 3º - Em nenhuma hipótese será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição, caso demonstre não dispor de condições financeiras para suportá-la, considerando-se sem condições financeiras para suportar a taxa de inscrição o candidato cuja renda seja igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.\r\n\r\n§ 5º - O requerimento de gratuidade, formulado nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser instruído com os documentos necessários, a ser especificado no Edital, até 20 (vinte) dias antes do término do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 6º - Indeferido o requerimento de gratuidade, do qual não caberá recurso, será assegurado ao interessado o prazo de 3 (três) dias para efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 7º - A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das normas e condições estabelecidas para o Concurso, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nArt 19 - Confirmada a inscrição provisória e divulgada a data da prova, o candidato poderá obter o comprovante de inscrição, denominado Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela Internet, no sítio http://www.mp.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Unico - Se o candidato constatar qualquer incorreção no CCI, deverá entrar em contato com a Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA - 2ª ETAPA:\r\n\r\nArt 20 - A segunda etapa da inscrição provisória está condicionada à aprovação do candidato na 1ª etapa da Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório, oportunidade em que os candidatos deverão encaminhar os seguintes documentos e papéis:\r\n\r\nI. o formulário preenchido, por ocasião da 1ª etapa da inscrição provisória (impresso e subscrito) e a ficha de inscrição provisória;\r\n\r\nII. cópia do documento oficial de identidade do candidato, do qual deverá constar a nacionalidade brasileira;\r\n\r\nIII. cópia do comprovante de inscrição do candidato no cadastro das pessoas físicas (CPF);\r\n\r\nIV. cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito do candidato ou de documento comprobatório de sua colação de grau;\r\n\r\nV. 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;\r\n\r\nVI. declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nVII. comprovante de sua residência atual.\r\n\r\nParágrafo Único - Enviar, por Sedex, até o 3º (terceiro) dia útil após divulgação do resultado da Primeira Etapa da Prova Escrita Preliminar, o formulário e as fichas mencionados no inciso I deste artigo, bem como os documentos e papéis referidos nos incisos I até VII para:\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nXXXII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 370 / 4º andar\r\n\r\nCentro\r\n\r\n20020-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRemetente: Nome do candidato e endereço completo.\r\n\r\nArt 21 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas portadoras de deficiência que declararem tal condição no momento da inscrição provisória, sem prejuízo da necessária e oportuna comprovação, que deverá ser feita nos termos deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O candidato portador de deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição provisória, relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à sua provável causa ou origem.\r\n\r\n§ 2º - A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pelo Ministério Público, por ocasião do exame de higidez física e mental a que se refere o art. 74, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências. \r\n\r\n§ 3º - A organização do Concurso deverá facilitar o acesso dos candidatos portadores de deficiência aos locais de prova, cabendo a estes a obrigação de providenciar os equipamentos e instrumentos de que necessitem, os quais deverão ser previamente autorizados pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 4º - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação.\r\n\r\nArt 22 - Encerrado o prazo para inscrição provisória, publicar-se-á no Diário Oficial a relação dos candidatos em ordem alfabética, com os respectivos números de inscrição, podendo qualquer pessoa, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer impugnação em documento reservado e fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\nParágrafo único - Havendo impugnação, o Presidente da Comissão de Concurso poderá determinar a realização de diligências para esclarecimento de matéria de fato.\r\n\r\nArt 23 - Não serão aceitos pedidos de inscrição provisória, recursos de seu indeferimento ou impugnações ao seu deferimento, encaminhados à Comissão de Concurso por via postal, fax ou correio eletrônico (e-mail), ressalvado o disposto no art. 20, parágrafo único.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nArt 24 - A inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato nas provas preliminares e especializadas, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão de Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos. \r\n\r\n§ 1º - Os candidatos classificados para a prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local de costume, deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam, de conformidade com as subseções seguintes.\r\n\r\n§ 2º - No ato da inscrição definitiva, o candidato deverá comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica, no mínimo, sob pena de ser eliminado do Concurso, cuja comprovação far-se-á nos termos do Edital do Concurso, computando-se exclusivamente a que houver sido exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito e na qual prepondere a interpretação e a aplicação de normas jurídicas.\r\n\r\n§ 3º - Para os fins do disposto no parágrafo anterior, também se considera atividade jurídica a conclusão, com aprovação, em cursos de pós-graduação na área jurídica, realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação e, ainda, o magistério superior na área jurídica.\r\n\r\n§ 4º - A contar da publicação do resultado das provas escritas especializadas, o candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias para fazer a entrega dos documentos abaixo especificados, que deverão instruir o requerimento mencionado no caput deste artigo:\r\n\r\nI - declaração de idoneidade, firmada por 2 (dois) membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não sofreu penalidade no exercício da advocacia, ou que não está inscrito em seus quadros;\r\n\r\nIII - certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato for servidor público, afirmando que não sofreu penalidade no serviço público;\r\n\r\nIV - certidão do Tribunal Regional Eleitoral, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nV - fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, com as averbações concernentes ao estado civil, se for o caso;\r\n\r\nVI - fotocópia do certificado expedido pelo órgão competente, informando que está quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - laudo de exame psicotécnico, incluindo teste de personalidade, realizado por entidade especializada, indicada pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nVIII - certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual expedidas pelos Distribuidores Cíveis e Criminais, inclusive das Auditorias Militares, bem como dos Cartórios de Registros de Interdições e Tutelas, de Protestos de Títulos e Execuções, das Comarcas em que tenha tido residência ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos; \r\n\r\nIX - atestado médico do qual deverá constar que o candidato atende aos requisitos do inciso VIII, § 4º, do art. 12 deste Regulamento, sem prejuízo dos exames médicos que serão obrigatoriamente realizados por ocasião da investidura.\r\n\r\n§ 5º - O exame e o teste mencionados no inciso VII do parágrafo anterior serão realizados após as provas orais, em data a ser indicada pela Comissão de Concurso e divulgada na Imprensa Oficial.\r\n\r\nArt 25 - A documentação mencionada no artigo anterior deverá ser entregue no local e horário fixados no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt 26 - O descumprimento, pelo candidato, das exigências previstas neste Regulamento, no prazo, modo e forma estabelecidos, importará no indeferimento de sua inscrição definitiva, sem prejuízo das providências cabíveis em caso de falsidade.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato também poderá ter sua inscrição indeferida por inidoneidade pessoal ou profissional, ou por inadequação de personalidade para o desempenho das funções institucionais do Ministério Público.\r\n\r\nArt 27 - Decorrido o prazo para cumprimento dos requisitos destinados à inscrição definitiva, serão os respectivos processos apreciados pela Comissão de Concurso. \r\n\r\n§ 1º - Os candidatos cuja inscrição definitiva houver sido deferida terão seus nomes publicados na Imprensa Oficial, ao lado dos respectivos números de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A decisão que indeferir a inscrição definitiva será também publicada no Diário Oficial, com indicação do nome do candidato e do número de sua inscrição provisória. \r\n\r\n§ 3º - Da decisão referida no parágrafo anterior caberá recurso, com efeito suspensivo, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo e nas condições do art. 7º deste Regulamento.\r\n\r\nArt 28 - Para apreciação do pedido de inscrição definitiva, o Presidente da Comissão de Concurso poderá promover diligências destinadas à obtenção de dados sobre a vida pre gressa do candidato, colhendo elementos informativos junto a quem os possa fornecer, de tudo dando conhecimento ao interessado, a quem será assegurada ampla defesa. \r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt 29 - Somente poderão prestar as provas do Concurso os candidatos cujas inscrições tenham sido admitidas nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nArt 30 - As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Penal;\r\n\r\nII - Direito Processual Penal;\r\n\r\nIII - Direito Eleitoral;\r\n\r\nIV - Direito Civil;\r\n\r\nV - Direito Processual Civil;\r\n\r\nVI - Direito Empresarial;\r\n\r\nVII - Direito Constitucional;\r\n\r\nVIII - Direito Administrativo;\r\n\r\nIX - Princípios Institucionais do Ministério Público;\r\n\r\nX - Direito Tributário.\r\n\r\nArt 31 - As provas serão realizadas em dia, horário e local determinados pela Comissão de Concurso, considerando-se eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer delas.\r\n\r\nArt 32 - As convocações para as provas do Concurso serão feitas por meio de editais ou avisos publicados no Diário Oficial, devendo constar da publicação o dia e local da prova, bem como o horário limite para ingresso dos candidatos.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos deverão apresentar-se adequadamente vestidos, sendo-lhes vedado o ingresso nos locais de realização das provas em trajes sumários ou de bermudas.\r\n\r\nArt 33 - Será eliminado do Concurso, por decisão da Comissão, o candidato que, durante a realização de prova:\r\n\r\nI - comunicar-se, por qualquer meio ou forma, com outro candidato ou com pessoa estranha ao Concurso;\r\n\r\nII - utilizar livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material que não tenha sido expressamente autorizado pela Banca Examinadora ou pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nIII - desrespeitar membro da Comissão de Concurso, da Banca Examinadora ou das Equipes de Apoio e de Fiscalização, ou proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um membro do Ministério Público;\r\n\r\nIV - retirar-se do recinto em que estiver sendo realizada qualquer prova, sem a devida autorização;\r\n\r\nV - inserir no corpo de prova escrita seu nome, número de inscrição, assinatura ou qualquer outro sinal que possa identificá-lo.\r\n\r\n§ 1º - As ocorrências referidas neste artigo, se constatadas durante a realização de qualquer prova, serão consignadas em termo próprio, com apreensão dos elementos que as evidenciem.\r\n\r\n§ 2º - Se a ocorrência for constatada após a realização da prova, deverá ser registrada em ata de reunião da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt 34 - A duração das provas escritas será:\r\n\r\nI - de 6 (seis) horas corridas, para as provas preliminares;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) horas corridas, para as provas especializadas das Bancas referidas nos incisos I e II do art. 9º;\r\n\r\nIII - de 6 (seis) horas corridas, para a prova especializada da Banca referida no inciso III do art. 9º;\r\n\r\nIV - de 2 (duas) horas corridas, para a prova de língua portuguesa.\r\n\r\n§ 1º - As provas escritas serão prestadas em papel oficial preparado pela Comissão de Concurso, com numeração seqüencial inserida no interior do logotipo do Ministério Público. \r\n\r\n§ 2° - Os candidatos deverão responder às questões formuladas em linguagem escorreita, no idioma nacional, escrevendo as respostas à mão, com caneta de tinta indelével azul ou preta.\r\n\r\n§ 3° - Os candidatos somente poderão entregar as provas escritas após 1 (uma) hora do início de sua realização.\r\n\r\n§ 4º - Deverão permanecer nas respectivas salas, pelo menos, 2 (dois) candidatos, até que a última prova seja entregue.\r\n\r\n§ 5º - As provas deverão ser entregues obrigatoriamente até o término do horário assinalado, sob pena de eliminação do Concurso.\r\n\r\n§ 6º - As folhas de papel oficial autenticadas e não utilizadas pelos candidatos serão inutilizadas logo após o término de cada prova pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt 35 - Iniciada a distribuição das provas, será rigorosamente vedada a comunicação dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha ao Concurso, perdurando a vedação até que se retirem definitivamente da sala, após a entrega de suas provas.\r\n\r\nArt 36 - Durante a realização da segunda etapa da prova preliminar e provas especializadas, os candidatos deverão observar as seguintes normas, sob pena de eliminação do Concurso: \r\n\r\nI - somente será permitida consulta à legislação que não contiver comentários ou anotações;\r\n\r\nII - será permitida consulta a súmulas de jurisprudência e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem comentários ou anotações;\r\n\r\nIII - será permitido o uso de legislação com texto sublinhado ou destacado com caneta do tipo “marca-texto”;\r\n\r\nIV - somente será permitida a utilização de textos legais impressos, vedado o uso de arquivos eletrônicos.\r\n\r\n§1º - Não serão considerados textos comentados ou anotados os que contiverem simples referência a outros textos legais, cabendo à Comissão de Concurso dirimir qualquer dúvida relativa à aplicação do disposto neste parágrafo. \r\n\r\n§2º - Fica vedada qualquer a consulta à legislação, durante a realização da primeira etapa da prova escrita preliminar.\r\n\r\nArt 37 - Durante a realização das provas, é vedado ao candidato dirigir-se aos membros da Comissão de Concurso ou das Bancas Examinadoras, bem como aos integrantes da Equipe de Fiscalização da Provas ou a qualquer outra pessoa, para pedir esclarecimentos sobre as questões formuladas ou a respeito da inteligência de seu enunciado ou, ainda, sobre a forma de respondê-las.\r\n\r\nArt 38 - Após o recolhimento das provas escritas( 2ª etapa da prova escrita preliminar e provas escritas especializadas), a Comissão de Concurso destacará, de cada uma delas, a parte que contém a identificação do candidato, aplicando, antes, tanto no corpo da prova quanto na parte destacável, um adesivo com numeração oculta.\r\n\r\n§ 1º - As partes destacadas das provas serão imediatamente encerradas em envelope opaco, que será lacrado e rubricado por 3 (três) membros da Comissão de Concurso e por 3 (três) candidatos convocados para o ato.\r\n\r\n§ 2º - O envelope será obrigatoriamente guardado em local seguro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e somente será aberto na sessão pública de identificação das provas e proclamação dos resultados.\r\n\r\nArt 39 - Para a sessão pública de identificação das provas e divulgação dos resultados, será publicado edital ou aviso na Imprensa Oficial, na forma prevista no art. 32 deste Regulamento, não sendo obrigatório o comparecimento dos candidatos.\r\n\r\n§ 1º - Na sessão pública de identificação das provas deverão estar presentes, pelo menos, 3 (três) membros da Comissão de Concurso, facultada a presença de integrantes das Bancas Examinadoras.\r\n\r\n§ 2º - No ato de identificação das provas, o Presidente da Comissão de Concurso designará escrutinadores que se incumbirão de proclamar os resultados, lançando-se as notas dos candidatos em mapa próprio.\r\n\r\n§ 3º - Concluída a identificação das provas, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes e as notas dos candidatos aprovados.\r\n\r\nArt 40 - A nota global das provas escritas preliminares e a nota da prova de língua portuguesa serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem); as notas das provas escritas especializadas corresponderão à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem); e as notas das provas orais equivalerão, igualmente, à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Em nenhuma hipótese haverá aproximação ou arredondamento de notas ou de médias.\r\n\r\n§ 2º - As provas escritas serão obrigatoriamente corrigidas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA PRELIMINAR - 1ª ETAPA\r\n\r\nArt 41 - A primeira etapa da prova escrita preliminar compreenderá a resolução de 100 (cem) questões objetivas que abrangerão todas as matérias referidas no art. 30 e versarão sobre quaisquer dos pontos publicados.\r\n\r\nParágrafo único - A nota da 1ª etapa da prova escrita preliminar corresponderá ao somatório das notas atribuídas ao candidato pelas respostas a cada uma das questões, graduadas de 0 a 100.\r\n\r\nArt 42 - NÃO SERÁ PERMITIDA QUALQUER ESPÉCIE DE CONSULTA, ou comunicação entre os candidatos, nem o uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, livros,códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.\r\n\r\nArt 43 - Na 1ª etapa da prova escrita preliminar, classificar-se-ão os candidatos que obtiverem as maiores médias, até o total de 20% (vinte pontos percentuais) do número de candidatos que tenham realizado a prova, não podendo esse número exceder aos 500 (quinhentos) primeiros classificados, desde que tenham estes logrado pelo menos 50% (cinquenta pontos percentuais) de acertos nas questões.\r\n\r\nParágrafo 1º- os candidatos empatados no último grau de classificação serão admitidos à etapa seguinte, ainda que ultrapassado o limite numérico de 500 (quinhentos) referido no caput deste item.\r\n\r\nParágrafo 2º- A nota obtida na 1ª etapa da prova escrita preliminar não será computada para efeito de média ou classificação final do candidato no Concurso, destinando-se tão-somente a avaliar sua aptidão intelectual para habilitar-se à fase subseqüente do certame.\r\n\r\nArt 44 - O gabarito (respostas admitidas como corretas) e o resultado provisório obtido pelos candidatos na 1ª etapa da prova preliminar, serão publicados por meio de edital e no sitio do MPRJ.\r\n\r\nArt 45 - Da publicação do resultado da 1ª etapa da prova escrita preliminar no Diário Oficial, começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias e interposição de recurso, nos termos do art. 75.\r\n\r\nArt 46 - O pedido de reconsideração, fundamentado, deverá ser entregue no local indicado pelo edital de divulgação do gabarito, digitado em papel sulfite, na cor branca, formato A-4, texto na cor preta, fonte arial nº 12, SEM QUALQUER SINAL IDENTIFICADOR do candidato e separado por QUESTÃO, sendo acompanhado pela petição em duas vias.\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA PRELIMINAR - 2ª ETAPA\r\n\r\nArt 47 - Conterá 20 (vinte) questões que abrangerão todas as matérias referidas no art. 30 e versarão sobre quaisquer dos pontos publicados.\r\n\r\nArt 48 - A nota da 2ª etapa da prova escrita preliminar corresponderá ao somatório das notas atribuídas ao candidato pelas respostas a cada uma das questões.\r\n\r\nArt 49 - Na 2ª etapa da prova escrita preliminar, será considerado eliminado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).\r\n\r\nArt 50 - A nota obtida na 2ª etapa da prova escrita preliminar não será computada para efeito de média ou classificação final do candidato no Concurso, destinando-se tão-somente a avaliar sua aptidão intelectual para habilitar-se à fase subseqüente do certame.\r\n\r\nArt 51 - Da publicação do resultado da 2ª etapa da prova escrita preliminar no Diário Oficial, começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 75.\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECIALIZADAS\r\n\r\nArt 52 - As provas escritas especializadas, em número de 3 (três), serão prestadas perante as Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, e versarão sobre as matérias relacionadas no art. 30, observado o disposto no art. 54 deste Regulamento.\r\n\r\nArt 53 - Cada prova escrita especializada conterá questões relativas às matérias pertinentes à respectiva Banca Examinadora, podendo ser exigida do candidato a elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais. \r\n\r\nArt 54 - Para a formulação das questões de cada uma das provas escritas especializadas, o Presidente da Comissão de Concurso sorteará um ponto, dentre os publicados.\r\n\r\n§ 1º - O sorteio do ponto realizar-se-á em local reservado, na presença de, pelo menos, 3 (três) dos membros da Comissão de Concurso, dos integrantes da respectiva Banca Examinadora e de 3 (três) candidatos convocados para o ato, os quais só poderão retornar às salas no momento da distribuição das provas.\r\n\r\n§ 2º - As pessoas que se encontrarem no recinto destinado à elaboração das provas, não poderão deixá-lo a partir do momento do sorteio do ponto e até que as provas sejam liberadas para distribuição aos candidatos, salvo se for membro da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt 55 - As questões das provas escritas especializadas serão apresentadas aos candidatos em reprodução fotostática, acompanhadas de papel próprio para a formulação das respostas.\r\n\r\nArt 56 - Os examinadores corrigirão as questões referentes à sua matéria, atribuindo notas que serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Os examinadores deverão lançar as notas no corpo da prova, junto a cada questão, em algarismos arábicos e por extenso, validando-as com sua rubrica.\r\n\r\n§ 2º - A nota final de cada Banca corresponderá à média ponderada das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - Direito Penal - peso 4; Direito Processual Penal - peso 4; e Direito Eleitoral - peso 2;\r\n\r\nII - Direito Civil - peso 4; Direito Processual Civil - peso 4; e Direito Empresarial - peso 2;\r\n\r\nIII - Direito Constitucional - peso 3; Direito Administrativo - peso 3; Princípios Institucionais do Ministério Público - peso 3; e Direito Tributário - peso 1.\r\n\r\n§ 3º - No ato de identificação das provas, será realizada a leitura das notas atribuídas por cada examinador e da média final apurada e lançada na prova, que será, então, proclamada para conhecimento dos interessados.\r\n\r\nArt 57 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver, em cada Banca, nota igual ou superior a 50 (cinqüenta), ressalvado o disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Será considerado inabilitado o candidato que houver obtido, em qualquer das disciplinas enumeradas no art. 30, nota zero.\r\n\r\n§ 2º - Somente estará habilitado a fazer a prova especializada subseqüente o candidato que obtiver, na Banca anterior, a nota estabelecida no caput.\r\n\r\nArt 58 - Concluída a correção da prova escrita especializada de cada Banca, será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nParágrafo único - Da publicação referida no caput começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 75.\r\n\r\nDAS PROVAS ORAIS\r\n\r\nArt 59 - As provas orais, em número de 3 (três), consistirão na argüição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, tendo como objeto as matérias relacionadas no art. 30.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Concurso 30 (trinta) minutos antes do início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova.\r\n\r\n§ 2° - As provas orais serão públicas, poderão ser gravadas por qualquer interessado e serão registradas em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.\r\n\r\nArt 60 - Durante a argüição, o candidato somente poderá consultar material fornecido pelo respectivo examinador.\r\n\r\nArt 61 - Em cada prova oral, o candidato sorteará um ponto sobre o qual será argüido pelos examinadores da respectiva Banca, por tempo não superior a 40 (quarenta) minutos.\r\n\r\nArt 62 - Após a argüição de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora recolherá, em sobrecarta, a papeleta com o nome, o número de inscrição e as notas a ele atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\n§ 1º - As sobrecartas serão fechadas e rubricadas pelo Presidente da Banca e somente serão abertas ao término das argüições de cada dia, em sessão pública, na qual as notas serão divulgadas oralmente.\r\n\r\n§ 2º - Somente será admitido a fazer a prova oral subseqüente o candidato que, nos termos do art. 57, for considerado habilitado na prova anterior.\r\n\r\n§ 3º - O candidato inabilitado poderá interpor recurso, com efeito suspensivo, em formulário próprio, imediatamente após a divulgação referida no § 1º, devendo apresentar as respectivas razões até as dezessete horas do primeiro dia útil subseqüente.\r\n\r\nArt 63 - Será considerado habilitado nas provas orais o candidato que alcançar nota igual ou superior a 50 (cinqüenta), em cada uma das 3 (três) Bancas, como resultado da média aritmética das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observado o disposto no § 1º do art. 57.\r\n\r\nArt 64 - Será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados nas provas orais, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nDA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nArt 65 - A prova de língua portuguesa, a ser realizada pelos candidatos habilitados na fase eliminatória do Concurso, consistirá na elaboração de uma redação, com extensão mínima de 30 (trinta) linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados pela respectiva Banca Examinadora, no dia da prova.\r\n\r\nDA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nArt 66 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação do resultado final das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar à Comissão de Concurso os títulos que possuam, relacionados na forma do § 2º do art. 67, ou firmar declaração de que não os possuem.\r\n\r\nArt 67 - Serão considerados títulos, para o fim previsto no § 1º do art.61 deste Regulamento:\r\n\r\nI - a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Defensor Público, Procurador do Estado ou Advogado da União - 20 pontos;\r\n\r\nII - a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito e de elevado grau de exigência técnica - 10 pontos;\r\n\r\nIII - a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública - 10 pontos;\r\n\r\nIV - a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido - 10 pontos;\r\n\r\nV - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:\r\n\r\na) Doutorado e livre docência - 15 pontos;\r\n\r\nb) Mestrado - 10 pontos;\r\n\r\nc) Especialização - 5 pontos.\r\n\r\nVI - a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições congêneres, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados - até 10 pontos;\r\n\r\nVII - a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso - até 10 pontos.\r\n\r\n§ 1º - Os títulos referidos neste artigo deverão ser comprovados por documentos hábeis, apresentados no original ou por meio de cópia autenticada e, no caso de publicação, pela apresentação de exemplar da mesma. \r\n\r\n§ 2º - Os documentos e as publicações a que alude o parágrafo anterior deverão estar acompanhados do formulário denominado “Relação de Títulos”, a ser especificado no Edital do Concurso.\r\n\r\n§ 3º - Não serão considerados títulos os certificados de mera freqüência.\r\n\r\nArt 68 - Decorrido o prazo a que alude o art. 61, a Comissão de Concurso se reunirá para exame e julgamento dos títulos apresentados.\r\n\r\n§ 1º - A nota final da prova de títulos corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - Em nenhuma hipótese, a nota final da prova de títulos poderá exceder a 100 pontos.\r\n\r\nArt 69 - Concluída a apuração dos títulos, será publicada no Diário Oficial e afixada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça a relação nominal dos candidatos e das respectivas notas.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos habilitados no Concurso, ainda que não tenham apresentado títulos, poderão interpor recurso da apuração referida no caput, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação.\r\n\r\nDOS RECURSOS RELATIVOS ÀS PROVAS\r\n\r\nArt 70 - Os candidatos poderão recorrer do resultado de qualquer das provas, no tocante a erro material ou relativamente ao conteúdo das questões e respostas.\r\n\r\n§ 1º - Para exercer a faculdade assegurada no caput, o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado, com poderes específicos, poderá ter vista de suas provas escritas e acesso à gravação das provas orais.\r\n\r\n§ 2º - Compete à respectiva Banca Examinadora a apreciação dos recursos relativos ao conteúdo das questões e respostas, sendo da competência da Comissão de Concurso os que digam respeito a erro material.\r\n\r\n§ 3º - Os recursos interpostos do resultado das provas escritas deverão ser desidentificados pela Comissão de Concurso, antes do seu encaminhamento à respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n§ 4º - Os recursos referentes às provas escritas serão apreciados no prazo de 2 (dois) dias, contado de sua interposição, e os relativos às provas orais, até as dezessete horas do dia seguinte à apresentação das respectivas razões, permitida, em ambos os casos, a dilação do prazo pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nArt 71 - Decididos os recursos interpostos, a Comissão reunir-se-á para apurar o resultado do Concurso, consignando a nota final de cada candidato, que corresponderá à média ponderada da nota global das provas escritas especializadas, da nota global das provas orais, da nota da prova de língua portuguesa e da nota global da prova de títulos, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - para cada uma das provas escritas especializadas das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III, do art. 10 - peso 25 (vinte e cinco);\r\n\r\nII - para as provas orais - peso 20 (vinte);\r\n\r\nIII - para a prova escrita de língua portuguesa - peso 3 (três);\r\n\r\nIV - para a prova de títulos - peso 2 (dois).\r\n\r\nArt 72 - A classificação dos candidatos habilitados será apurada sem qualquer arredondamento das frações de notas, desprezadas as casas seguintes à dos milésimos, salvo para efeito de desempate.\r\n\r\n§ 1º - Subsistindo o empate, este se resolverá em favor do candidato que tenha obtido média mais elevada nas provas escritas especializadas da Banca Examinadora referida no inciso I do art. 9º, deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - Se, ainda assim, persistir o empate, este se resolverá em favor do candidato mais idoso.\r\n\r\n§ 3º - Apurada a classificação final, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes dos aprovados e as respectivas notas.\r\n\r\nArt 73 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação referida no artigo anterior, os candidatos habilitados poderão recorrer da classificação final do Concurso para o Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos serão julgados em sessão especialmente convocada e, se o Conselho Superior lhes der provimento, determinará a republicação do resultado final do Concurso.\r\n\r\nArt 74 - Após o julgamento dos recursos e da realização do exame de higidez física e mental do candidato, será o concurso homologado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pelo Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt 75 - As informações referentes a datas, horários e locais de prova, bem como as orientações gerais sobre o Concurso serão divulgadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A, Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - É de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção de informações sobre o Concurso, especialmente as que se referem à realização das provas e à divulgação dos resultados.\r\n\r\nArt 76 - Todas as publicações referentes ao Concurso veiculadas no Diário Oficial serão igualmente disponibilizadas no sítio http://www.mp.rj.gov.br.\r\n\r\nArt 77 - A Comissão de Concurso e o Conselho Superior do Ministério Público poderão solicitar, em qualquer fase do certame e em caráter reservado, informações e certidões a respeito da idoneidade do candidato, podendo eliminar aquele que apresentar conduta inadequada, deixar de atender a qualquer dos requisitos previstos neste Regulamento, prestar declarações inexatas ou omitir-se sobre fato relevante, garantindo-se ao interessado o direito a ampla defesa.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão de Concurso ou do Conselho Superior do Ministério Público poderão realizar entrevista com qualquer candidato, se entenderem que a diligência se faz necessária ou conveniente.\r\n\r\nArt 78 - Não serão devolvidos aos candidatos habilitados os documentos que instruíram os pedidos de inscrição nem os títulos apresentados, podendo o original ser substituído por fotocópia.\r\n\r\nArt 79 - Decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação do resultado do Concurso, os candidatos inabilitados poderão retirar os documentos que tenham apresentado (eliminar). \r\n\r\nArt 80 - Após 5 (cinco) anos contados da homologação do resultado do Concurso, poderão ser destruídos todos os processos e documentos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt 81 - As provas escritas do Concurso poderão ser destruídas após 120 (cento e vinte) dias contados da homologação do resultado final, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt 82 - O Concurso terá prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período.\r\n\r\nArt 83 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso. \r\n\r\nArt 84 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nLuiz Fabião Guasque\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nGuilherme Eugênio de Vasconcellos\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nDenise Muniz de Tarin\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nOrlando Carlos Neves Belém\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nConselheira-Secretária\r\n\r\nId: 1170606"
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                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 7ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 14 de julho de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca não compareceu à sessão, por motivo de estar em gozo de férias.)\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 30 de junho de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, a Presidente apresentou o processo a seguir mencionado para distribuição em mesa, tendo sido distribuído, por sorteio, ao Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.00702176 - Pedido de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt am Main, na Alemanha, no período compreendido entre 1º setembro de 2012 a 31 de agosto de 2014. Requerente Promotor de Justiça Pedro Rubin Borges Fortes. Na sequência, a Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2011. - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, foram votados, em escrutínio único, os Drs. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO e LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (ambos com cinco votos proferidos pelos Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Dennis Aceti Brasil Ferreira) e GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA (com dois votos proferidos pelos Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel), tendo sido indicados à lista tríplice de remoção os Drs. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO, LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES e GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA, tendo a Presidente anunciado a remoção do Dr. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO; 1.2 - 2ª PJTC de Proteção à Educação da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.664 de 17 de junho de 2011, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA, tendo a Presidente anunciado a remoção desta. Os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos e Denise Muniz de Tarin chegaram à sessão às 11 horas, justificadamente. Os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Maria Cristina Menezes de Azevedo se retiraram da sessão às 12h40m, justificadamente. 2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00001356 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2005 (Assunto: Aponta indícios de irregularidades na aplicação dos recursos federais, oriundos do Ministério da Saúde, repassados ao Município de Nova Friburgo e destinados ao Programa Farmácia Básica), Processo nº 2005.00023712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2007.00155383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2007 (Assunto: Apuração de inexistência de Conselho Municipal de Idoso no Município de Itaboraí), Processo nº 2007.00157294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 464 de 2009 (Assunto: Apurar possível prestação deficiente de serviço de saúde relativo à anemia falciforme na cidade de Itaboraí), Processo nº 2008.00206430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 164 de 2008 (Parte(s): Maria Vieira Alves e Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00218776 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Município de Laje de Muriaé), Processo nº 2009.00196039 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 425 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Mesquita), Processo nº 2009.00317444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Natividade), Processo nº 2009.00336005 (Anexo Processo nº 2009.00336913)- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Apurar as causas do mau funcionamento generalizado do Conselho Tutelar de Ramos), Processo nº 2010.00283109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 024 de 2010 (Parte(s): David Lima dos Santos), Processo nº 2010.00855531 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2006 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito nos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro, vinha sendo realizado por comissões de infecção hospitalar, cumprindo, assim, o que preconiza a Portaria MS nº 2616), Processo nº 2010.01021336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Município de São José do Ubá), Processo nº 2010.01021698 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2011.00167090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Roberto Paulo Paiva Costa), Processo nº 2011.00225690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2011.00233296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Ubirajara Pereira e DETRAN/RJ), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com o consequente desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00364071 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00370388 e 2011.00426673) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Adayl de Jesus Capossoli), com o consequente desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00481256 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Nelva da Conceição Vieira), com o consequente pelo desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator; b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00186925 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1383 de 2008 (Parte(s): Antonio Rogério Claret Marques), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2009.00327544 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14131 de 2008 (Parte(s): 1ª PJTC - Consumidor - Capital e Alexandre Sansão Fontes), Processo nº 2009.00334420 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1146 de 2009 (Parte(s): ECOBAN Produções e Eventos Angra LTDA), Processo nº 2010.00845730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 183 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária OI - Telefonia e Edson Motta), Processo nº 2010.00852590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 790 de 2010 (Parte(s): Jorge Armando da Cunha e NITTRANS), Processo nº 2010.00880282 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência de conservação, com risco de desabamento, de letreiro de loja localizada na Rua Siqueira Campos, nº 170, Copacabana), Processo nº 2011.00004627 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE e Rosa Fernandes), Processo nº 2011.00194545 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): CECIERJ no pólo de Niterói); c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00167324 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00209108 e 2010.00219780) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7483 de 2010 (Assunto: Notícia de falta do dever de fiscalização da concessão de gratuidades nas linhas de ônibus intermunicipais, o que estaria permitindo o descumprimento reiterado da lei, por parte das empresas), Processo nº 2009.00316906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 506 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2009.00327430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13976 de 2009 (Parte(s): Instituto Municipal de Assistência Juliano Moreira), Processo nº 2010.00896492 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP's), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00959058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 314 de 2010 (Parte(s): Cristiane Moreira Pires e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.01021329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Fabiano Vieira e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2011.00098091 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Denunciante reclama a realização de obras irregulares em condomínio particular sem aprovação dos órgãos competentes), Processo nº 2011.00170474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 104 de 2011 (Parte(s): Light S/A e Município de Paty do Alferes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00227266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2011.00240179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00314633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): José Henrique R.V. Santos Fones e Prefeito Municipal de Cardoso Moreira e outro), Processo nº 2011.00485699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): CIEP Rui Frazão), Processo nº 2011.00531659 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 130483 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Paulo Freire); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00212235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 231 de 2008 (Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00087186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1147 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de casa de saúde clandestina na cidade de Petrópolis), Processo nº 2010.00090035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1260 de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique da Silva e Cláudio Eduardo Pomin), Processo nº 2009.00254847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 133 de 2009 (Parte(s): Helbson de Avila e Conselho Municipal dos Direitos do Negro do Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00667748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - PI nº 1223 de 2010 (Parte(s): Tieko Hiroki e Amilton Batista Pereira Junior), tendo sido negado provimento ao Recurso, Processo nº 2010.00714466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 159 de 2010 (Parte(s): Vergínia Maria Rodrigues), Processo nº 2011.00200937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2011 (Assunto: Apuração de notícia de desmatamento de área na Rua Felício Vassalo, Cônego, Nova Friburgo), Processo nº 2011.00493193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 087 de 2011 (Parte(s): Carlos David de Martin Horsken), Processo nº 2011.00595270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3450 de 2011 (Parte(s): Sítio Santa Rita de Kássia); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.001.33418.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1147 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Viana), Processo nº 2008.00036629 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00049952, 2007.00144184 e 2008.00045032) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2008 (Assunto: Apurar notícias apontando irregularidades relacionadas à falta de previsão de vagas para deficientes físicos no concurso da Secretaria Estadual de Educação para professores de educação física), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2008.00180401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2008 (Assunto: Objetivo de promover a implementação do Conselho Municipal do Idoso no Município de Rio Bonito), Processo nº 2009.00330285 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1202 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do Conselho Tutelar II do Município de Duque de Caxias no ano de 2009); f. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00167169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 257 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00201143 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Manoel Reis Junior e outros e DER/RJ), Processo nº 2009.00316629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 518 de 2009 (Parte(s): Alan Kardec Castilho Thomé e Município de Pinheiral), Processo nº 2009.00316938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Terezinha Barros e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00323990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 181 de 2009 (Parte(s): L. Miranda Cherene), Processo nº 2010.00087301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 144 de 2010 (Parte(s): Ademilson Pereira dos Santos e Sebastião Coelho Duarte e outros), Processo nº 2010.00424969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Fundação Leão XIII em Itaperuna), Processo nº 2010.00505637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 508 de 2010 (Parte(s): Pedrinho ADL), Processo nº 2010.00635483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 576 de 2010 (Parte(s): Cassiane Gomes Ribeiro), Processo nº 2010.00663239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Peterson Vieira Gurgel), Processo nº 2010.00806191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CBMERJ), Processo nº 2010.00902209 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Comunidade Buriti Congonhas), Processo nº 2010.00968086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Andréia Vieira Gouveia), Processo nº 2011.00028354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Mauro Henrique Mondego), Processo nº 2011.00148267 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Comunidade Rio das Pedras), Processo nº 2011.00317359 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00448358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2666 de 2009 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Riko de Janeiro), Processo nº 2011.00518497 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Romeu Maroclo Miranda), Processo nº 2011.00536875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2011 (Parte(s): Edivar Tavares de Souza). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00011749 (três volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): ESP Serviços de Engenharia LTDA e Soma Engenharia e Construção LTDA), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2005.00021235 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2005.00021236) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): Ronaldo Lamas de Lima), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2005.00023733 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2005 (Parte(s): Empresas Ambien Engenharia e Crow Engenharia), Processo nº 2005.00023734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2005 (Parte(s): Cristiano de Resende Silva e outros), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2006.00091876 (um volume, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00306473) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6276 de 2006 (Parte(s): Petrobrás), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2010.00440552 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 283 de 2010 (Parte(s): PRT da 1ª Região e Fundação de Cultura Esportes e Lazer de Petrópolis); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00174403 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00081470 - CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 750 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Odir Plácido Barbosa Duarte); c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00294862 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00514681) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 393 de 2010 (Parte(s): Robson Gonçalves de Marins). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00196373 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Apuração de possível desrespeito ao direito de reserva de vaga dos portadores de deficiência nos concursos públicos realizados pelos municípios que compõem o CRAAI Campos). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00156913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Miguel Pereira), Processo nº 2009.00317918 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11416 de 2009 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2010.00782083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00412992 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00998146) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 317 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2010.00675570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2010 (Parte(s): Igor José Aquino Oliveira); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00082844 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 966 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo), tendo sido negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2008.00165549 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 255 de 2009 (Parte(s): Malvina Maciel). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00102636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2006 (Parte(s): Inácio Martins Zanata e outros e Paulo Fernando Dias), Processo nº 2007.00156973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro e Município de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00100900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00187168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00218762 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2008.00218789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2008 (Parte(s): 140ª Delegacia de Polícia - Natividade), Processo nº 2008.00219035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2009.00316900 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 220 de 2009(Assunto: Notícia de irregularidades na execução da Lei Orçamentária Anual no Município de São Gonçalo, relativa ao exercício de 2005), Processo nº 2009.00317052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Edgar Moreira Ramos), Processo nº 2009.00329720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2009 (Parte(s): Rejane Travassos e Fernando da Silva Fernandes), Processo nº 2009.00334274 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 175 de 2010 (Assunto: Apurar possível prestação de serviço de segurança pela polícia militar à Concessionária Via Lagos), Processo nº 2009.00334275 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2010.00429036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 219 de 2010 (Assunto: Suposto acúmulo irregular de três cargos públicos no Município de Campos), Processo nº 2010.00548838 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 255 de 2010 (Assunto: Suposto acúmulo irregular de cargos, empregos e funções públicas por parte de servidores do Município de Campos), Processo nº 2010.00682752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 343 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00803870 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Miracema, Cambuci, São José de Ubá e Aperibé), Processo nº 2010.00828436 (Um volume e dois apensos 2010.00853866 e 2010.00802860) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Lucimar da Costa Carvalho), Processo nº 2010.00889064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 427 de 2010 (Parte(s): Juliana Aparecida de Habel e Junio Inocêncio da Silva), Processo nº 2010.00950363 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2010.01021251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá), Processo nº 2010.01021697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 269 de 2010 (Parte(s): Município de Aperibé e Luiz Carlos Pereira Lessa), Processo nº 2011.00047470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2011 (Parte(s): FAETEC - CETEPS), Processo nº 2011.00071643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Elaine Pereira da Costa), Processo nº 2011.00163846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Cecília Sales de Carvalho), Processo nº 2011.00536783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00091447 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.04215.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4515 de 2006 (Parte(s): Anthony Garotinho e Fernando William), Processo nº 2008.00109106 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 173 de 2008 (Assunto: Suposta falta de repasse de verbas pelo Município do Rio de Janeiro para as creches comunitárias de Santa Cruz), Processo nº 2009.00040564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): PMF Júlio Diaz Gonzáles Leopoldina), Processo nº 2009.00249642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 608 de 2009 (Parte(s): ONG TUDO POR TANGUÁ), Processo nº 2010.00036847 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 165 de 2010 (Parte(s): Fábio Sodré Siqueira e outros e Fundação Municipal de Educação de Niterói), Processo nº 2010.00073940 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): UNIGRANRIO), Processo nº 2010.00689134 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00689134) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Flávio Duarte Matos e Petrobrás), Processo nº 2010.00817119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 689 de 2010 (Parte(s): Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst); c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00200423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Aurelino Gonçalves Barbosa), Processo nº 2010.00475910 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói e TCE/RJ), Processo nº 2010.00551498 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Ocorrência de irregularidades no Quartel Santos Dumont, tendo em vista que seu comandante utilizaria o dinheiro destinado à compra de alimentação para adquirir alimentos para sua própria residência), Processo nº 2010.00607105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 293 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2011.00027831 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Guardas Municipais “Botelho” e “Batista”); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00806103 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2010 (Parte(s): Major Jorge Andrade Linhares de Almeida e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.01021250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2010 (Parte(s): Josias da Silveira e outras), Processo nº 2011.00330490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2011 (Assunto: Notícia de recebimento de subsídios não fixados em lei pelos Secretários de Miracema), Processo nº 2011.00440988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 142 de 2011 (Parte(s): Ângela Maria Netto de Albuquerque, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência e APADEFI), Processo nº 2011.00589221 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta fraude à licitação para compra de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Cambuci); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00099317 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 648 de 2006 (Assunto: Apurar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder legislativo de Angra dos Reis), Processo nº 2008.00187201 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2008 (Parte(s): MAV Master Aúdio e Vídeo, Publicidade, Produções e Multimídia LTDA), Processo nº 2009.00009751 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Romário da Fonseca Bizzo e Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00129574 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de empresas para a realização de obras no Município de Rio Bonito); f. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00155969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Maricá), Processo nº 2010.00314476 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14238 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento da bolsa formação do PRONASI a Policiais Militares no Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00237551 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): INEA - Instituto Estadual do Ambiente). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00158748 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 966 de 2006(Parte(s): Gilcinéia Miranda da Silva e Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00199843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1915 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00064400 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329832) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00302371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1222 de 2010 (Parte(s): Giuliano Costa Coelho e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00634710 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Irna Silva); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2003.00000157 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2008 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2008.00154855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2008.00219008 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 984 de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo e DER/RJ), Processo nº 2009.00233800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Posto do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente de Guapimirim), Processo nº 2010.00593166 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00691455) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15721 de 2010 (Parte(s): Policlínica Carmela Dutra e Carlos José Correa Bentes); c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00448667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 505 de 2010 (Parte(s): Olinice Homem de Mello e Município de Niterói), Processo nº 2010.00605170 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando B. Goldenberg), Processo nº 2010.0101193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2888 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00155674 (um volume e um anexo processo nº 2009.00280852) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2007 (Parte (s): Águas de Friburgo), Processo nº 2008.00203621 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4038 de 2008 (Parte(s): Comissão de Moradores da Vila Paloma), Processo nº 2008.00211752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4340 de 2008 (Parte(s): Evelyn Zuma Souza Bragança dos Reis e Casa de shows Olimpo), Processo nº 2010.00513400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 92 de 2010 (Parte(s): Walma Bergamo Rodrigues e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2010.01006795 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2010 (Assunto: apuração de notícia de eventual deficiência da sinalização de trânsito na Rua Paturi), Processo nº 2011.00259305 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Assunto: Apurar denúncia acerca de caos urbano provocado pela exploração de comércio ambulante realizado no entorno do Largo do Machado), Processo nº 2011.00322394 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Reivindicação de moradores para inversão da Avenida Martin Luther King Junior); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2001.00000238 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2001 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00996634 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2002 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular oferecimento de vagas em creches e pré-escolas para os menores de Campos); f. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00334947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2010.00041825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Salvador Soares Peixoto). VII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00917193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 979 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Sextante Comércio, Consultoria e gestão LTDA). VIII - NÃO CONHECIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 30/10: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento, com base no Enunciado nº 30/2010 deste Colegiado, tendo em vista o arquivamento das peças de informação e/ou procedimentos administrativos eleitorais não está inserido na competência revisora do Conselho Superior do Ministério Público e deve ser remetido ao 5º Centro de Apoio Operacional visando à efetivação da baixa no protocolo geral. As questões relativas às medidas judiciais eleitorais, acerca da prestação de contas e da matéria criminal serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e à autoridade policial, respectivamente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00011726 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 197 de 2005 (Parte(s): Município de Laje de Muriaé), Processo nº 2009.00336009 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 e 034 de 2009 (Parte(s): Leonardo Martins da Silva). IX - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 31/11 deste Colegiado, tendo em vista que a ausência ou deficiência da fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação torna inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00413035 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 338 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói). X - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00200388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na fixação dos vencimentos dos vereadores de Vassouras para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00385179 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Universitária José Bonifácio e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA), Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA), Processo nº 2011.00202150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia de queimada de área de aproximadamente 0,015 hectares (150m2) na Rua Américo João da Silveira, Campo do Coelho, Nova Friburgo); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00200265 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2403 de 2008 (Parte(s): AZ Construção e Incorporação LTDA), Processo nº 2009.00221898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1192 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2009.00313893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313893 de 2009 (Assunto: Notícia de que em imóvel situado na Rua Senador Pompeu, crianças seriam vítimas de negligência e maus tratos), Processo nº 2009.00316887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Márcio Panisset), Processo nº 2011.00591381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 323 de 2010 (Parte(s): Adrian Dangelo Rocha); d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00324282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2009 (Parte(s): Heuvinéia Cordeiro de Freitas), Processo nº 2011.00112377 (Recurso Processo nº 2011.00702355 - Recorrente: Edson Monteiro da Silva) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Monteiro da Silva), Processo nº 2011.00348885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 088 de 2011 (Parte(s): Solange Lopes Peçanha Martins e Instituto de Previdência do Município de Rio das Ostras). XI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00201151 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2008 (Parte(s): Simone Freitas Pereira e José Eliezer Tostes Pinto), Processo nº 2009.00323124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12818 de 2009 (Parte(s): Rosanea de Oliveira Fagundes). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00323124, o Conselheiro-Relator votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com encaminhamento dos autos ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, para a adoção das medidas cabíveis para fins de cumprimento das diligências a serem realizadas pelo GATE, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque e Dennis Aceti Brasil Ferreira. A Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo votou no sentido da não homologação do arquivamento, com o encaminhamento dos autos ao GAP ou a outro órgão da administração, para execução das diligências determinadas pelo Colegiado, tendo sido acompanhada pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu. A Presidente proclamou o resultado no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade, com o encaminhamento dos autos ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, para a adoção das medidas cabíveis para fins de cumprimento das diligências a serem realizadas pelo GATE, por maioria de votos, tendo o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém anunciado que apresentará declaração de voto, Processo nº 2010.01021692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 232 de 2010 (Parte(s): Sheila Vieira de Oliveira e Cruz e UERJ Campus Resende), Processo nº 2011.00256893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2011.00464680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2011 (Assunto: Possível utilização de carros para cobrança de propinas dos condutores de veículos escolares pelos policiais militares e pelo DETRO), Processo nº 2011.00535502 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00139943 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cleozeli Félix Mota); XII - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS - Processo nº 2006.00081107 (quatro volumes e oito anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2006 (Parte (s): Luiz Carlos Martins Alves). Iniciado o julgamento do Processo nº 2006.00081107 na sessão realizada em 30 de junho de 2011, o Conselheiro-Relator votou no sentido da homologação parcial do arquivamento, devendo retornar os autos à Promotoria de Justiça oficiante a fim de se aguardar o resultado do processo criminal em curso, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação total do arquivamento, com base na insuficiência de provas contra o delegado de polícia, bem como pelo fato que o mesmo, em virtude de fatos diversos, respondeu a inquérito administrativo e foi punido com a pena de demissão, não havendo interesse em prosseguir na investigação, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Orlando Carlos Neves Belém. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, vencido o Conselheiro-Relator. O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos foi designado para lavratura do voto vencedor. Os Conselheiros Luiz Fabião Guasque e Denise Muniz de Tarin não votaram, por motivo de ausência na leitura do relatório e de ausência ocasional, respectivamente; b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00161687 (dois volumes, um apenso Processo nº 2009.00321941, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II e um volume do Anexo III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7235 de 2007 (Parte(s): Centro Integrado de Estudo e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS). Iniciado o julgamento do Processo nº 2007.00161687, na sessão realizada em 25 de maio de 2011, o Conselheiro-Relator Luiz Fabião Guasque votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira-Corregedora e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento a Conselheira-Corregedora, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 12/2007, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin, tendo os dois últimos declarado que votavam no arquivamento, por motivo do advento da prescrição. A Presidente proclamou a homologação do arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, tendo sido esta designada para lavratura do voto vencedor; c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00956493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco José Pereira Melo, Alcenir Pascoutto da Rocha e Ricardo Alexandre Cruz Aguiar). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00956493 na sessão de 30 de junho de 2011, a Conselheira-Relatora Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com a remessa de cópias ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, para eventual análise da distribuição numérica de feitos em órgãos de execução com atribuição concorrente mencionada em promoção constantes dos referidos autos, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Dennis Aceti Brasil Ferreira decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém acompanhou a Relatora, no sentido da não homologação do arquivamento, dando provimento ao recurso interposto, com a remessa de cópia dos autos à Corregedoria-Geral, para averiguar a conduta do Promotor de Justiça, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Denise Muniz de Tarin e Guilherme Eugênio de Vasconcellos. Os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Dennis Aceti Brasil Ferreira acompanharam o voto da Relatora. A Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, com a remessa de cópias ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, para eventual análise da distribuição numérica de feitos em órgãos de execução com atribuição concorrente mencionada em promoção constantes dos referidos autos, nos termos do voto da Relatora. XIII - AFASTAMENTO AUTORIZADO: O Conselho deferiu o pedido de afastamento formulado pela Procuradora de Justiça a seguir mencionada, com base na Deliberação CSMP nº 47/2005, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00687513 - Pedido de afastamento para elaboração de dissertação de Mestrado, com a finalidade de concluir o curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, na Universidade Federal Fluminense, no período de 1º a 31 de agosto de 2011. Requerente: Procuradora de Justiça Denise Muniz de Tarin. A Conselheira Denise Muniz de Tarin não votou, por motivo de impedimento. A Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00462594, oriundo da 3ª Promotoria da Infância e Juventude de São Gonçalo, que trata de comunicação de propositura de ação de guarda de menores, tendo em vista decisão do Colegiado no Processo nº 2009.00211937, no sentido da não homologação do arquivamento, com a determinação de requerimento ao Conselho Tutelar para o acompanhamento do núcleo familiar, encaminhando ao CRPS e, ainda, à Defensoria Pública para a regularização da guarda dos menores. 3. ASSUNTOS GERAIS: 3.1 - O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém informou que na próxima sessão do Colegiado apresentará o Processo relativo à proposta de Recusa de Remoção, destacando que encaminhará o relatório a todos os integrantes, antecipadamente; 3.2 - O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos indagou sobre o procedimento que trata dos critérios de merecimento, uma vez que na composição passada foi deliberado que o referido processo, que se encontrava arquivado, fosse novamente apreciado. A Presidente determinou que a secretaria solicitasse o desarquivamento do referido processo, a fim de ser submetido ao Colegiado; 3.3 - Os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel comunicaram que não comparecerão à sessão do Colegiado do dia 28 de julho do corrente ano, por motivo justificado. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 13h10m, determinando à Conselheira Secretária, Drª Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 28 de julho de 2011)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1170607"
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                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de julho de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/08/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 49/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período junho/julho, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/08/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2011)\r\n\r\nId: 1170611"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 48ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 19 de julho.\r\n\r\nAos dezenove dias de julho de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 47ª sessão, de 14 de julho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 4, 3, 2 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nessa decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes a prestações de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 27ª sessão, de 28 de abril de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 652 processos: 60 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 140 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 152 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 111 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 189 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 221660-1/2004. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 112719-5/1998 e 108320-8/1997 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 116901-5/2005. Solicitou vista do Processo TCE no 212356-7/2004 (recurso de embargo de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo - exercício de 2003) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 1ª IGM no Processo TCE no 204992-6/2011 (prestação de contas de administração financeira de Cardoso Moreira - exercício de 2010). O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 226599-1/2009 e 225727-3/2009 (contrato e ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votara pelo conhecimento in casu, determinação e arquivamento em sessão de 30.06.01. No relato do Processo TCE no 229971-4/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Casimiro de Abreu), com voto por considerar a tomada de contas especial iliquidável, trancamento das contas, expedição de ofício e cancelamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator nas conclusões. Solicitou vista dos Processos TCE nos 103968-6/2008, 106621-1/2008 e 114086-3/2008 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo da Cedae) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência registrou a presença em Plenário de Francisco de Assis Peçanha, Procurador-Geral de Campos dos Goytacazes. Às 12 horas e 10 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, o Processo TCE no 236513-7/2008 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na Prefeitura de Belford Roxo), pelo conhecimento e não provimento, comunicação, não conhecimento e encaminhamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, o Processo TCE no 215412-4/2007 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na Prefeitura de Três Rios), pelo conhecimento e não provimento, conhecimento e provimento parcial, comunicação para ciência e determinação; e 205106-9/2009 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na Prefeitura de Porto Real), pela recepção, conhecimento e provimento, não acolhimento, aplicação de multa, acolhimento, comunicação, ciência e determinação; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 209406-1/2007 (inspeção ordinária na Prefeitura de Maricá), pelo arquivamento; e 207941-9/2008 (tomada de contas especial da Prefeitura de Maricá), pela ciência e arquivamento. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 19/07/2011 11:20:43 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n261910-0/03 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n111011-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112347-3/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107692-4/10 CONTRATO/OUTROS GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110837-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n113333-4/10 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115416-6/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112957-9/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117657-6/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117885-5/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n200956-2/10 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n200954-4/10 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n225451-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225804-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC ARARUAMA\r\n\r\n225975-7/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n227442-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n201516-5/10 EDITAL DE PREGÃO/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n227262-2/10 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n227265-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n227266-8/10 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n227344-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n240351-4/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n241073-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n241481-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n200776-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n205977-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n245005-2/10 DENÚNCIA/ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n100802-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101820-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102515-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103948-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104217-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104234-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104244-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104286-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104560-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104580-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104779-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n104795-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104938-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104992-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n105480-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105797-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n106119-7/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBL\r\n\r\n106468-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n106734-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107018-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107019-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n107756-8/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200206-7/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n207873-5/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS FUNDO MUN EDUC PETRÓPOLIS\r\n\r\n210134-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN DE ASS SOC MARICÁ\r\n\r\n210197-2/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n210736-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MARIO PEIX MANGARATIBA\r\n\r\n211492-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n104985-7/06 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n238921-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n210340-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214612-0/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n107178-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DRM-DEPT RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n204291-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n100000-8/11 CONTRATO/OUTROS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200082-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n244726-1/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n230661-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105703-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n105141-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105050-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n106671-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103211-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104310-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104977-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n107360-4/07 COMUNICAÇÃO/OUTROS CODIN-COMPANHIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n100075-1/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101326-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108412-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114170-7/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114219-9/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114246-2/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114395-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117277-2/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104405-0/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104731-7/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116202-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115751-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118037-7/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n102412-9/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n104502-4/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n228457-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232055-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240075-2/10 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBL BARRA MANSA\r\n\r\n243294-1/10 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES/FUND MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n244016-4/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n101875-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115499-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102439-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102486-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103124-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104216-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104251-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104267-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104283-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104351-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104617-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n104639-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM ITERJ-INST TERRAS E CARTOGR RJ\r\n\r\n104819-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n104903-2/11 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n104926-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104962-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n104963-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n104978-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n105018-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n105698-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n106395-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106846-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n200222-1/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n200293-0/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201564-4/11 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN ASST SOC ARARUAMA\r\n\r\n202584-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n206922-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n203256-3/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n203262-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n203550-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n204492-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT/PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n208570-2/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT/PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n209554-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE RIO DAS FLORES\r\n\r\n210327-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n210606-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n219713-4/07 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n235807-9/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n237481-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n210352-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN DIR CRI ADOL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210300-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n102859-1/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n224708-0/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n200881-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n114512-9/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n222887-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n101813-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n103240-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104881-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n107146-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n104059-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103210-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104802-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104311-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n103216-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103219-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104215-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104264-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104278-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104306-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104474-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n104482-8/11 DENÚNCIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n104766-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104789-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n104850-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104862-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105688-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n105718-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n106400-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX ITERJ-INST TERRAS E CARTOGR DO RJ\r\n\r\n106724-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106969-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106986-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RIO JANEIRO\r\n\r\n107080-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n107599-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n113770-1/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n219952-6/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n229662-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n229689-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n110852-9/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102122-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102198-5/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113185-5/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n215221-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224384-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n227005-2/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND PREVID VASSOURAS\r\n\r\n239933-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n244175-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n244242-5/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF ITATIAIA\r\n\r\n244905-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100206-4/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100207-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105308-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101655-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102661-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107751-8/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n202834-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n202797-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n203118-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n204924-9/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n208441-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209262-4/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209674-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n209677-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUN REGION TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n210091-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n222716-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n231445-3/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n206008-8/09 CONVÊNIO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n211387-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n245198-5/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n210202-3/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA QUATIS\r\n\r\n210313-8/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n100989-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n244338-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n228134-6/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n114899-5/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204220-1/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n240472-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240296-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240605-3/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240454-2/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240439-2/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240571-6/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240452-4/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240339-6/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n101788-9/11 PREST CONTAS/SUBVEN E AUXÍLIO SEC EST ASST SOC DIREITOS HUM\r\n\r\n102677-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINIST PUBL DO EST DO RJ\r\n\r\n105443-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTR UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n104783-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n107023-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n102461-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104883-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104887-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n115634-1/07 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100005-9/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100721-5/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104970-6/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108328-5/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110593-8/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100265-3/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104777-4/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116131-8/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n203715-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203427-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225924-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111225-7/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n100102-2/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117400-1/10 PREST DE CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST AÇÃO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n203438-1/10 CONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN SAUDE ITABORAÍ\r\n\r\n226125-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC SEROPÉDICA\r\n\r\n228117-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n234255-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n230046-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n240127-1/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n243253-7/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243781-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF VASSOURAS\r\n\r\n244632-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n244764-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n102459-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104228-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104269-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104335-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104354-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104581-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104764-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104790-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104867-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n104877-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n104957-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n106443-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n106456-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n106990-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107017-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107022-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107036-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107039-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n200757-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n202661-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n202963-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n203203-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n203226-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC CORDEIRO\r\n\r\n203263-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n203423-8/11 CONSULTA/CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n205310-9/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n202738-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n209585-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n210135-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAIXA PREVID MUN APERIBÉ\r\n\r\n210154-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210294-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n220369-8/02 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/ PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204499-9/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210469-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n210898-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n210603-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND M DIR CRIANÇA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n236753-6/10 TERMO/ADITIVO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n202689-7/11 CONTRATO/COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n243647-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n118051-3/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n103676-4/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105333-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST OBRAS\r\n\r\n200641-1/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF JAPERI\r\n\r\n105307-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n107096-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106892-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX VICE-GOVERNADORIA EST DO RJ\r\n\r\n102501-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104760-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104967-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n210400-6/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n228350-7/09 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBL BARRA MANSA\r\n\r\n240221-3/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n201545-8/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n101296-4/10 CONVÊNIO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114216-7/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106486-6/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114966-4/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100215-5/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117446-5/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n117754-0/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102795-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200924-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF ARM BÚZIOS\r\n\r\n221166-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n204622-3/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n221876-7/10 CONTRATO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERV PÚBL/PREF S JOSÉ UBÁ\r\n\r\n222585-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226070-0/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n236181-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239686-8/10 DENÚNCIA/CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n244156-0/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n244207-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n244204-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n100033-5/11 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102484-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103217-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104270-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104277-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104285-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104308-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104328-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104355-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104561-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104601-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104656-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104798-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104817-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n104863-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n104866-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105013-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n106046-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF JUCERJA-JUNTA COMERC EST RJ\r\n\r\n106977-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107007-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n200292-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203945-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n205101-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUN REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n206730-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n209584-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULT DE QUISSAMÃ\r\n\r\n209825-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC R DAS FLORES\r\n\r\n209834-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n210155-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDACAO ARTE NITEROI - FAN\r\n\r\n210295-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA S MARIA MADALENA\r\n\r\n224111-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n224114-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n210188-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n210185-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n210579-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n210253-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n210472-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚD MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n234239-6/10 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200458-0/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204046-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n102220-4/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102158-5/11 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102156-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100417-5/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n204711-0/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n100052-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106311-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n107010-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n102491-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104331-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104280-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n210467-4/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102167-5/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST FAMÍLIA ASST SOC (EXTINTA)\r\n\r\n203659-1/95 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO CONTRATO FORMAL/CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n207990-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n210883-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN INF ADOL S GONÇALO\r\n\r\n213630-4/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA PARATY\r\n\r\n221152-2/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n261507-9/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARARUAMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n105933-7/09 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ORDIN EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL EST\r\n\r\n205052-4/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n210512-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ANTIDROGAS S GONÇALO\r\n\r\n214988-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n225603-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235651-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n250031-5/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n202747-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n203080-5/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n213330-6/07 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n224088-2/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n225752-2/06 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n242968-7/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n206767-3/11 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST PREV SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n212420-2/03 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n215648-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF V REDONDA\r\n\r\n219962-9/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST IDOSO MACAÉ\r\n\r\n239298-0/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108553-1/11 REPRESENTAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n205343-9/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210347-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ANTIDROG S. GONÇALO\r\n\r\n210602-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n224631-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n234293-1/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n238449-4/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n250983-4/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF CAMBUCI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100173-1/2011 (419/10) - Interessado: CLAUDIO COSTA QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100187-2/2011 (839/10) - Interessado: LUCIANA DE AVELLAR MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100188-6/2011 (170/10) - Interessado: LUIZ CARLOS BERTOLINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100227-8/2011 (1081/10) - Interessado: SANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100258-7/2011 (987/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100413-9/2011 (09/522567/10) - Interessado: ALEXANDRE MENDES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100420-2/2011 (494/10) - Interessado: DALMO STUTZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100422-0/2011 (1266/07) - Interessado: MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100469-6/2010 (17/205207/09) - Interessado: GLADESTONE COCKLES DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100591-7/2011 (147/10) - Interessado: ANA LUCIA ROSA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100604-0/2011 (10791/08) - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100734-1/2011 (01/319506/08) - Interessado: HELOISA ARRUDA DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100762-8/2011 (26/31931/10) - Interessado: MARCIO FRANCISCO CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100811-5/2011 (21/966009/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100831-5/2011 (08/12151171/10) - Interessado: MARIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100918-9/2011 (4171/10) - Interessado: ORLANDO BERNARDO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100930-7/2011 (5262/09) - Interessado: LUCINEIA GOMES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100959-3/2011 (388/10) - Interessado: MARCOS CORREA ABRANCHES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100985-2/2011 (6456/09) - Interessado: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100987-0/2011 (4418/10) - Interessado: MAISA TAIAO PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101054-6/2011 (069/10) - Interessado: SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101090-0/2011 (183/10) - Interessado: REGINA CELIA DE CASTRO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101124-7/2011 (1407/10) - Interessado: SERGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101195-9/2009 (25/300575/05) - Interessados: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, MARIA LÚCIA COUTO KAMACHE, JUREMA DA SILVA BATISTA, ALTINEU CORTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101237-0/2011 (12/531039/10) - Interessado: THIAGO ARAGÃO DE BARROS ANTUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101284-3/2011 (12/480660/09) - Interessado: JULIO CÉSAR PINHEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101331-2/2011 (12/583069/10) - Interessado: MORVAM COTRIM DUARTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101498-6/2011 (12/531602/10) - Interessado: CLEBER BATISTA DE ALMEIDA NOBRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101661-5/2011 (03/8925/10) - Interessado: MARA ALZIRA SANTOS DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101828-5/2011 (03/8928/10) - Interessado: VANDA TOSTA DE ALCANTARA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101934-0/2011 (284/10) - Interessado: ADRIANO FIAUX PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101935-4/2011 (1090/10) - Interessado: FRANCISCO DUARTE MOURA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101937-2/2011 (1128/10) - Interessado: ANDREA FONTES DA PAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101940-9/2011 (1072/10) - Interessado: PATRICIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101991-8/2011 (216/10) - Interessado: PAULO SEVALHO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102425-6/2011 (5699/10) - Interessado: MIGUEL ANGELO MANE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102428-8/2011 (2257/10) - Interessado: HELCIO ARAUJO DE MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102431-5/2011 (3428/10) - Interessado: MARCIA DE VIVEIROS CARREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102479-7/2011 (2487/10) - Interessado: SIMONE AUGUSTA RIBAS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102506-6/2011 (120/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102942-4/2011 (2876/07) - Interessado: GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102947-4/2011 (279/10) - Interessado: HELIO MERCIER MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102974-7/2011 (1027/10) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103007-7/2011 (989/10) - Interessado: FERNANDO FERREIRA JORGE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103016-8/2011 (5091/10) - Interessado: MARICELIA ANDRADE BISPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103099-0/2011 (2084/10) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103114-6/2011 (4251/10) - Interessado: RODOLFO DINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103161-9/2011 (1153/10) - Interessado: MAISA TAIAO PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103186-9/2011 (3521/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103206-5/2011 (32/2010) - Interessado: FLAVIO EMERY BRANDÃO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103438-8/2010 (03/12509/09) - Interessado: CILEA RODRIGUES DO CARMO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103586-3/2011 (1237/10) - Interessado: ELAINE FERREIRA TORRES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103660-5/2011 (09/13582597/10) - Interessado: VICTOR DE SOUSA CARLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103673-2/2011 (26/15007/11) - Interessado: ROBERTO SOARES DE MOURA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103746-5/2011 (08/2051171/10) - Interessado: LEANDRO LOROZA GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103795-6/2011 (09/11706/11) - Interessado: GEIZA GOMES BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103796-0/2011 (09/10221165/11) - Interessado: JOSÉ VICENTE SAISSE BRUM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103851-6/2011 (09/531704/11) - Interessado: ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104087-4/2011 (09/31712/11) - Interessado: MAURO BRAGA BARREIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104211-7/2011 (197/10) - Interessado: MARCIA BUENO CASTIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-8/2011 (1587/10) - Interessado: VALMIR SILVA DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104221-2/2011 (106/10) - Interessado: ROSICLEA REIS PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104241-2/2011 (793/07) - Interessado: ALEXANDRE ASSIS CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104248-0/2011 (1352/10) - Interessado: LUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104259-9/2011 (152/10) - Interessado: MARIA LINDAURA PAIM VARELLA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 104268-0/2011 (176/10) - Interessado: JOSÉ HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 104275-3/2011 (121/10) - Interessado: CLAUDIO LUIS SALGADO DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 104372-0/2009 (33/000.559/06) - Interessados: LUIZ ROGÉRIO MAGALHÃES, AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104456-9/2011 (09/0042582/11) - Interessado: EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104793-5/2011 (1034/10) - Interessado: ALFREDO DA SILVA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105027-1/2011 (08/137/51171/10) - Interessado: LUIZ MAURICIO PINTO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105028-5/2011 (08/040/51171/11) - Interessado: JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105034-4/2011 (08/15051171/10) - Interessado: ANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105057-6/2011 (08/9051171/11) - Interessado: LUIZ MAURICIO PINTO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105064-9/2011 (09/61219/11) - Interessado: RENATO LOURENÇO BERNARDAZZI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105072-6/2011 (08/10151171/11) - Interessado: ANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105341-5/2011 (08/001/51171/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105394-2/2011 (09/018/1153/08) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105400-7/2011 (09/3011153/02) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105414-8/2011 (09/3001153/02) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105491-6/2011 (19/000030/2011) - Interessado: REINALDO PIRES MANHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105815-6/2011 (08/129/51171/10) - Interessado: JOSÉ RICARDO DE ASSIS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105834-2/2011 (08/076/51171/11) - Interessado: ROBERTO CARLOS TOSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106284-8/2011 (09/26/2534/11) - Interessado: JOSIEL ALVES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106370-3/2011 (08/202/11) - Interessado: IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-2/2011 (08/009/51171/11) - Interessado: PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106419-5/2011 (10/017/11) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106735-7/2011 (08/095/51171/10) - Interessado: ADILSON FERNANDES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111909-5/2010 (03/8528/09) - Interessados: ARNALDO NISKIER, TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, NELSON MACULAN FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112719-5/1998 - Interessado: JORGE JERÔNIMO MAGALHÃES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113751-0/2010 (18/299/09) - Interessados: ADRIANA SCORZELLI RATTES, ORLANDO SANTOS DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113821-1/2010 (334/09) - Interessados: ADRIANA SCORZELLI RATES, CELSO ATHAYDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116486-8/2010 (04/5549/09) - Interessado: MARTIN BARIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116744-8/2010 (70129/10) - Interessados: OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO MAIA NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201389-0/2010 - Interessado: IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA - Voto: ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202166-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202673-8/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO CATA CORNO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202680-1/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO PRATO MISTERIOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203759-4/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO DO PEDIDO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204992-6/2011 - Interessado: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA - GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205106-9/2009 - Interessado: CCR - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205562-4/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206796-1/2006 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212678-3/2009 (169/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE VOLTA REDONDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214661-8/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214851-7/2007 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215412-4/2007 - Interessado: COORDENADORIA GERAL CONTROLE RECEITA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217048-2/2010 (101181/09) - Interessado: INSTITUTO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - CEIC ARCO-IRIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-9/2009 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217855-8/2009 - Interessados: LÍDIA VASCONCELOS DA CUNHA, DANIELA COUTINHO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218285-0/2007 - Interessados: PEDRO JORGE CHERENE, HIPOJUCAN DE ALMEIDA GLÓRIA, CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218971-9/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219429-9/2009 - Interessados: ANDRÉ LUIZ CECILIANO (01/01 a 03/04/2008), JAIRO DOS SANTOS (03/04 a 31/12/2008) e JAIME FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221242-3/2008 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PÌNTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221469-1/2002 - Interessado: JOSÉ LUIZ VANELLI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222454-2/2010 - Interessado: MARCELO DE MELLO SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223309-8/2010 (001/6087/09) - Interessado: DIMISSON NOGUEIRA CHAGAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223312-5/2010 - Interessado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223478-8/2003 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223703-8/2010 - Interessado: DIVA DE BARROS NOVAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225045-8/2010 - Interessado: MARCELO JORGE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225639-5/2010 - Interessado: LUIZ ARMANDO BALDAN GUSMÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226239-8/2010 - Interessado: CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: REGINA MARIA SIMÕES MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226697-9/2009 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228096-3/2009 (02/64-2/09) - Interessados: NILSON MARIA PESSANHA (01.01. a 02.04.08), MARCO ANTONIO DA SILVA (03.04 a 25.04.08), MARIA CRISTINA TORRES LIMA (02.05 a 31.12.08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: GERALDO LOPES RAPHAEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228127-2/2006 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228984-4/2009 - Interessado: UILLER BRITO GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229899-5/2010 - Interessado: CRECHE MENINO JESUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229945-0/2010 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234932-0/2010 - Interessado: ELIZABETE DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235142-4/2010 - Interessado: JULIANA DANELLI MIRANDA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235508-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236513-7/2008 - Interessado: CCR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238476-7/2008 - Interessado: LUIZ FERNANDO BUENO - Votos: CIÊNCIA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240647-8/2000 - Interessado: WILDER SEBASTIÃO DE PAULA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, Interessado: JOÃO BATISTA FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240912-4/2010 - Interessado: INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ESCOLA LIONS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241081-3/2004 - Interessado: MARCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244706-1/2010 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244781-4/2008 - Interessado: JOSÉ LUIS ANCHITE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 263037-8/2003 - Interessado: MACIEL BARROS PESSOA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100032-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101250-2/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 101336-2/2011 e 116171-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101872-6/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101999-0/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102139-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102154-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102207-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102959-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103094-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103419-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104150-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, BAIXA DA RESPONSABILIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104462-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105282-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105295-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105522-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105546-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106100-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106789-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107541-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107958-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108280-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108320-8/1997 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108513-2/2008, 113262-2/2008 e 114696-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108531-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108949-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108967-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109198-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109223-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109236-1/2007 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109241-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109263-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109294-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109742-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109878-1/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110107-9/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111413-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111617-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111765-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112221-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 112500-7/2004 e 109336-5/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113902-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114432-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114902-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115809-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115869-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116147-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116155-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116156-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116158-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116263-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116268-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116611-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116725-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116911-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116968-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117024-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117025-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117080-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117660-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117787-2/2009 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117807-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117864-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117947-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118047-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200013-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200081-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200196-9/2009, 200404-4/2009 e 212845-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200235-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200335-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200415-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200422-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200471-9/2005 - Voto: CONCESSÃO PARCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200537-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200598-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200655-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200733-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201042-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201054-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201150-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201254-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201321-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201347-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201353-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201355-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201390-1/2011 e 201378-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201392-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201399-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201401-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201420-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201496-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201656-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201659-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201699-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201747-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201798-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201902-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201917-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201952-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202126-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202209-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202214-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202313-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202440-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202444-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202457-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202508-7/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202509-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202528-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202532-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202554-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202631-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202656-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202664-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202675-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202678-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202681-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202695-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202699-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202743-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202803-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202859-4/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202870-8/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202872-6/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202900-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202908-1/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202931-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202940-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202965-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202980-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202994-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203003-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203097-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203198-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203227-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203294-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203295-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203329-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203331-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203421-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203426-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203451-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203509-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203738-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203740-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203848-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203932-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203955-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204021-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204099-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204192-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204211-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204227-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204312-0/2011, 204311-6/2011, 229800-4/2010 e 229967-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204345-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204356-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204596-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204653-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204719-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204778-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204867-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205067-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205113-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205117-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205136-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205383-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205475-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205493-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205529-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205579-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205650-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206202-6/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206295-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206370-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206407-4/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206609-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206654-0/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206660-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206627-0/2009, 206724-4/2009, 206727-6/2009, 244492-5/2008, 244503-0/2008, 244508-0/2008, 244512-1/2008, 244513-5/2008 e 244567-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206736-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206765-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206769-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206783-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206888-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206902-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206960-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207006-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207125-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207379-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207556-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207599-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207871-4/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207936-0/2006 - Votos: REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207941-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208315-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208586-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209160-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209188-0/2010 e 209182-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209176-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209370-2/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209406-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209580-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209581-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209611-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209676-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209785-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210097-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210104-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210130-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210158-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210165-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210167-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210181-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210205-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210220-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210233-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210267-1/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210276-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210326-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210476-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210542-8/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211033-8/2003 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211096-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211396-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211457-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211461-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211563-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211581-1/2006 e 211578-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211660-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211831-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211859-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212012-7/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212095-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212148-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212150-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212211-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212225-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212289-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212496-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212556-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212639-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212648-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212694-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212703-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212793-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212800-4/2002 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212804-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212848-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212858-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212860-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212899-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212982-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213133-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213174-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213235-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213274-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213275-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213530-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213568-9/2009, 201823-6/2010, 211834-7/2010, 213581-1/2009, 218084-3/2010, 226068-2/2009 e 226104-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213805-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214081-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214281-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214446-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214548-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214715-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215006-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215072-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215800-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216060-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216119-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216336-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216337-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216361-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216382-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216589-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216867-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217346-5/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217956-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218012-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218638-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218769-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218802-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218803-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219200-1/2009, 208231-6/2010, 202968-1/2011, 224411-4/2010 e 240360-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219346-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219476-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219991-2/2009 e 220067-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220049-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220051-1/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220410-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220468-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220545-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221112-8/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221216-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221256-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221347-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221501-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221544-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221552-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221660-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221777-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221946-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221952-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222169-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222257-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222387-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222397-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222406-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222451-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222556-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222612-6/2010 - Voto: ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223106-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223147-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223314-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223954-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224039-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224055-3/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224063-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224150-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224195-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224200-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224283-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224311-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224327-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224349-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224414-9/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224540-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224548-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224554-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224655-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224718-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224722-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224925-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225319-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225386-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225414-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225548-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225658-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225727-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225839-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225940-2/2010 - Votos: CITAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225991-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226041-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226129-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226212-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226376-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226434-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226476-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226542-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226599-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226794-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226952-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227026-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227076-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227186-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227223-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227333-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227350-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227366-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227460-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227619-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227731-3/2010 - Voto: ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227735-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227877-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227924-1/2006 - Votos: ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228116-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228204-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228278-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228349-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228482-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228584-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228645-5/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228727-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228731-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228878-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228925-6/2008 - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 688/2010, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229062-4/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229289-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229387-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229413-2/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229964-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229971-4/2009 - Votos: CONSIDERAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ILIQUIDÁVEL, TRANCAMENTO DAS CONTAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230169-2/2009 e 200412-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230753-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230926-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231103-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231257-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231341-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231432-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232149-0/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232152-1/2008, 203415-4/2009, 203422-7/2009, 203714-8/2009, 204225-4/2009, 204226-8/2009, 235333-8/2008 e 241948-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233012-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233647-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233666-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233884-7/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233955-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234213-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234460-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234485-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235108-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235457-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235500-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235550-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235574-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235790-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236183-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236491-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236893-2/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237312-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237319-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237727-1/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237779-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237782-1/2005 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 238460-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238486-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238943-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239297-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239358-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239796-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239850-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239875-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239943-4/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239968-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239978-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240462-8/2001 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240624-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240779-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240799-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240924-0/2003 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241057-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241228-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241340-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241348-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241432-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242093-8/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242519-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242611-6/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242631-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242638-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242666-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242832-5/2008 e 242812-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242833-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242850-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242884-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242964-1/2010 e 208109-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243041-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243160-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243301-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243490-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243566-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243637-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243774-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244273-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244530-3/2008 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244662-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244978-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245144-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245146-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245199-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260003-0/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 19/07/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n103438-8/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n106100-3/2006\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107541-9/2010\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n112500-7/2004\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n112500-7/2004\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n201420-3/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201659-3/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n202695-4/2010\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n203421-0/2011\r\n\r\nSÉRGIO RABINOVICCI\r\n\r\n203738-1/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n204719-1/2007\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n205173-2/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n205173-2/2009\r\n\r\nSUELI BARQUETTE ABRAHÃO\r\n\r\n206202-6/2004\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n206888-3/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n206960-7/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n207599-4/2009\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n209580-4/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n209611-9/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n210130-4/2011\r\n\r\nAFRÂNIO GOUVÊA DE SIQUEIRA\r\n\r\n210158-6/2011\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n210167-7/2011\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\n210181-3/2011\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n210205-5/2011\r\n\r\nALEXANDRE ROSA GOMES\r\n\r\n210233-2/2011\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n210326-5/2011\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n210476-6/2011\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n212848-5/2010\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n212982-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n213568-9/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n214281-0/2009\r\n\r\nMAURO GOUVÊA\r\n\r\n215622-7/2005\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n215800-9/2009\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n216060-8/2009\r\n\r\nHAMILTON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n216336-1/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216337-9/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216361-0/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n216589-4/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n217849-9/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n219991-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220067-6/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n220410-5/2008\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n221216-0/2006\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n221216-0/2006\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n222169-4/2009\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n222406-0/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n223147-9/2007\r\n\r\nOSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n223314-4/2007\r\n\r\nROSÂNGELA SILVA ÂNGELO\r\n\r\n224063-0/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224150-7/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n224283-5/2010\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n224554-7/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n224722-6/2009\r\n\r\nSILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES\r\n\r\n225658-1/2010\r\n\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA\r\n\r\n226434-1/2007\r\n\r\nPAULO TIMM\r\n\r\n226952-1/2006\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n227026-1/2009\r\n\r\nCEDENYR GUARACY VIEIRA\r\n\r\n227333-0/2008\r\n\r\nUBIRAJARA HANNIKEL FILHO\r\n\r\n227333-0/2008\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n227366-7/2008\r\n\r\nVERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO\r\n\r\n227366-7/2008\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227619-4/2009\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n228116-9/2009\r\n\r\nALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n228204-0/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n229062-4/2010\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n230753-4/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n231341-4/2010\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n232152-1/2008\r\n\r\nARMANDO EHRENFREUND\r\n\r\n233647-3/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n235500-0/2010\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n235550-5/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n235550-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n237319-3/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BUENO\r\n\r\n238476-7/2008\r\n\r\nÁLVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n239297-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nSessão : 19/07/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nVILMAR KNOTH\r\n\r\n101250-2/2011\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n103438-8/2010\r\n\r\nANNA PAULA FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n207379-2/2004\r\n\r\nEDEGAR LUIZ NIELSEN FILHO\r\n\r\n209370-2/2005\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n209370-2/2005\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n209370-2/2005\r\n\r\nRENATO JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n209370-2/2005\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n211581-1/2006\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n214548-8/2005\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n217346-5/2008\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n217849-9/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n218285-0/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n219346-9/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n221112-8/2006\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n221952-0/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224150-7/2009\r\n\r\nCLÁUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n224722-6/2009\r\n\r\nLUPÉRCIO RODRIGUES\r\n\r\n224722-6/2009\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LEITE GONDIM\r\n\r\n226542-8/2009\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n228645-5/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n229062-4/2010\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n229413-2/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n229413-2/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n229413-2/2009\r\n\r\nCARLOS TEIXEIRA CAMACHO\r\n\r\n233884-7/2005\r\n\r\nESDRAS GIL\r\n\r\n233884-7/2005\r\n\r\nGERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n233884-7/2005\r\n\r\nROBSON CRUZ PARREIRA CAMPANATI\r\n\r\n233884-7/2005\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n235790-7/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n236183-5/2010\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n237727-1/2005\r\n\r\nNACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\n240462-8/2001\r\n\r\nOCTÁVIO SERPA ALVES\r\n\r\n240462-8/2001\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n240924-0/2003\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n242832-5/2008\r\n\r\nId: 1170496"
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                    "1170404": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1129/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.109-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor José Tadeu Gonçalves Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário; \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 12.01.2010, e, posteriormente, teve as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Tadeu Gonçalves Pinto, qualificado nos autos, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, em 2005, no valor de R$ 5.076,90 (cinco mil, setenta e seis reais e noventa centavos) correspondentes, nesta data, a 2.377,7182 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170404"
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                    "1170497": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1077/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.379-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANNA PAULA FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas Especial determinada em Sessão Plenária de 06/04/2004, nos termos da Decisão proferida nos autos do processo TCE/RJ nº 240.514-7/04 (Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, em 2001).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 393/396;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dr. Sérgio Paulo De Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV, artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de no valor de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, equivalente à R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), à Srª. Anna Paula Figueira de Lima, Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, à época dos fatos, recolhido com recursos próprios aos Cofres Públicos, com fulcro no inciso IV, artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170497"
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                    "1170498": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1078/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.548-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Maria Lucia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº337/05, celebrado em 18/05/05, entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e o Instituto de Assistência Social, Educacional e Cultural Belford Roxo, cujo objeto é a Assistência a 110 crianças/adolescentes de 7 a 14 anos através do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade à Criança - Erradicação do Trabalho Infantil - Ação Sócio-Educacional e de Convivência - PETI jornada, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome - Governo Federal, no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 210/213.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00, (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), a Srª. Maria Lucia Netto dos Santos, Ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170498"
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                    "1170499": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1079/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.849-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, sob a responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a realização de despesa antieconômica, referente às contratações para aquisição de alimentos e medicamentos, efetuadas nos exercícios de 2000 e 2001, nas quais foram adotados valores acima daqueles praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, incorrendo o responsável na hipótese prevista no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, no valor de 91.922,8934 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 196.273,76 (cento e noventa e seis mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170499"
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                    "1170500": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1080/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.849-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, sob a responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com base no artigo 62, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170500"
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                    "1170501": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1081/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.438-8110\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DEBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CILEA RODRIGUES do CARMO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 1a CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido este processo referente a não Prestação de Contas pela Sra. Ciléa Rodrigues do Carmo, Professora Docente II, matrícula n° 804.325-9, responsável pela aplicação dos recursos concedidos para aquisição de merenda e gastos de manutenção da AAE CIEP Brizolão 147, Cecílio Barros Pessoa, relativos ao 2° semestre de 2008, relativos ao 2° semestre de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto a não apresentação da Prestação de Contas pela Sra. Ciléa Rodrigues do Carmo, Professora Docente II, matrícula n° 804.325-9.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que Sra. Ciléa Rodrigues do Carmo, Professora Docente II, matrícula n° 804.325-9, foi considerada Revel em face do não atendimento ao determinado na Sessão Plenária de 27/07/10, responsável pela Irregularidade indicada pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO a Sra. Ciléa Rodrigues do Carmo, Professora Docente II, matrícula n° 804.325-9, em face da não apresentação da Prestação de Contas referente à aplicação dos recursos concedidos para aquisição de merenda e gastos de manutenção da AAE CIP Brizolão 147, Cecílio Barros Pessoa, relativos ao 2° semestre de 2008, no valor de R$ 63.232,70 (sessenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 29.614,4156 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170501"
                    ],
                    "1170502": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1082/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.438-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido este processo referente a não Prestação de Contas pela Sra. Ciléa Rodrigues do Carmo, Professora Docente II, matrícula nº 804.325-9, responsável pela aplicação dos recursos concedidos para aquisição de merenda e gastos de manutenção da AAE CIEP Brizolão 147, Cecílio Barros Pessoa, relativos ao 2º semestre de 2008, relativos ao 2º semestre de 2008.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso I do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL Sra. Ciléa Rodrigues do Carmo, Professora Docente II, matrícula nº 804.325-9, responsável pela aplicação dos recursos concedidos para aquisição de merenda e gastos de manutenção da AAE CIEP Brizolão 147, Cecílio Barros Pessoa, relativos ao 2º semestre de 2008, relativos ao 2º semestre de 2008 no valor de R$ 5.338,00 equivalente nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto no inciso I, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170502"
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                    "1170503": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1083/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.346-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo datado de 12/12/2006, formalizados pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, que teve por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 12/12/2006 até 12/06/2008, com um acréscimo financeiro total de R$ 1.248.066,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e oito mil e sessenta e seis reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/03/2010, pela Notificação do Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí para que apresentasse razões de defesa referentes ao presente Termo Aditivo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apuradas no presente processo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170503"
                    ],
                    "1170504": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1084/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.112-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato, datado de 12/01/04, celebrado entre o Município de Itaboraí e a empresa Engebras S/A - Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática, que tem por objeto a prestação de serviços de implantação, gerenciamento e supervisão de engenharia de trânsito e procedimentos relativos ao controle de velocidade por meio de equipamento eletrônico, na Av. 22 de Maio - Itaboraí.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/03/2010, pela Notificação do Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato, datado de 12/01/04, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas as razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170504"
                    ],
                    "1170505": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1085/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.645-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório resumido da execução orçamentária do município de Conceição de Macabu, referente ao 3º bimestre de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão plenária de 08/02/11;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da lei complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170505"
                    ],
                    "1170506": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1086/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.413-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, entre os dias 31 de agosto e 11 de setembro de 2009, abarcando o exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as aquisições de medicamentos e insumos hospitalares ocorreram com recursos de linha de crédito, sem a realização dos devidos procedimentos licitatórios;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apontadas sujeitam a responsável às sanções preconizadas no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Presidente da Fundação, Ordenadora de Despesas, à época dos fatos, foi devidamente Notificada, sendo aberto o Contraditório, assegurado o direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Ordenadora de Despesas, à época dos fatos, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170506"
                    ],
                    "1170507": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1087/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.413-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, entre os dias 31 de agosto e 11 de setembro de 2009, abarcando o exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as aquisições de medicamentos e insumos hospitalares ocorreram com recursos de linha de crédito, sem a realização dos devidos procedimentos licitatórios;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apontadas sujeitam a responsável às sanções preconizadas no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Roberto Tenório, Presidente da Fundação, Ordenador de Despesas, à época dos fatos, foi devidamente Notificado, sendo aberto o Contraditório, assegurado o direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luiz Roberto Tenório, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Ordenador de Despesas, à época dos fatos, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170507"
                    ],
                    "1170508": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1088/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.413-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALKAMIR ISSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, entre os dias 31 de agosto e 11 de setembro de 2009, abarcando o exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apontadas sujeitam a responsável às sanções preconizadas no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alkamir Issa, atual Presidente da Fundação, foi devidamente Notificado, sendo aberto o Contraditório, assegurado o direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alkamir Issa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170508"
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                    "1170509": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1089/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.062-4/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção, solicitada pela Coordenadoria de Controle da Receita - CCR, para que a Prefeitura Municipal de Araruama encaminhasse os dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 23/11/2010, pela Notificação do Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito do Município de Araruama, para que apresentasse razões de defesa pelo não encaminhamento dos dados relativos à área da receita, referentes ao exercício de 2009, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Irregularidades apontadas e constantes de fls. 17/18 deste processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito do Município de Araruama, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em razão do não envio dos dados relativos à área da receita, referentes ao exercício de 2009, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170509"
                    ],
                    "1170510": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1090/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.799-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 04 e 29 de agosto de 2008, abarcando o período de julho a dezembro de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado a fim de esclarecer os fatos apontados no Relatório de Inspeção, os quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170510"
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                    "1170511": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1091/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.799-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 04 e 29 de agosto de 2008, abarcando o período de julho a dezembro de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado a fim de esclarecer os fatos apontados no Relatório de Inspeção, os quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sivaldo Abílio de Oliveira, Presidente da Campos Luz, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170511"
                    ],
                    "1170512": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1092/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.285-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Srs. Pedro Jorge Cherene e Hipojucan de Almeida Glória, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, atual Prefeito Municipal de São Francisco de Itabapoana, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170512"
                    ],
                    "1170513": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1093/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.476-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. luiz fernando bueno\r\n\r\n4 - UNIDADE: câmara Municipal de santa maria madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Recurso de Revisão interposto em face da decisão prolatada nos autos do Processo TCE-RJ nº 201.805-2/97 (Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, pertinente ao exercício de 1996).\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o falecimento do ex-Vereador, Sr. Thales Ribeiro, sem bens a inventariar, conforme Certidão, acostada aos autos, à fl. 81;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 2.682,93 UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando Bueno, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, no exercício de 1996, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do débito imputado ao Sr. Thales Ribeiro, já falecido, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170513"
                    ],
                    "1170514": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1094/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.727-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no art.24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, homologado em 14/11/05, pelo Município de Belford Roxo, em favor da empresa SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza urbana, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 3.330.876,66.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável incorreu na hipótese legal prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, por ter praticado ato administrativo de dispensa de licitação, contrariando o disposto no art.7º, §2º, I e II, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a responsável em tela foi validamente chamada aos autos, tendo sido observados o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena do Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal a Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita do Município de Belford Roxo, no valor correspondente a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ, com esteio no que preconiza o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170514"
                    ],
                    "1170515": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1095/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.952-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo n° 01/2008 ao Contrato nº 083/07 firmado entre a Prefeitura de São João de Meriti e a Empresa Super Dime Produtos Médicos Ltda. que tem por objeto o acréscimo da quantia correspondente a 25% do quantitativo contratado inicialmente, no fornecimento de medicamentos, no valor de R$ 104.545,93;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada e, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a Celebração de termo aditivo sem a comprovação das justificativas apresentadas para a sua formalização, em contrariedade ao previsto no artigo 65 da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170515"
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                    "1170516": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1096/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.542-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LEITE GONDIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação sob o fundamento do inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, e o Instituto de Gestão Fiscal - Grupo SIM, que tem como objeto a prestação de serviços de contabilidade pública, com intervenções de apoio a gestão fiscal, especialmente nas áreas de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares voltados à administração, fazenda, planejamento e controle interno, pelo prazo de 12 meses, no valor total de R$ 87.600,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marco Antonio Leite Gondim, então Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir às irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n1) contratação direta sem a comprovação do atendimento dos requisitos que a fundamentam (inciso XIII, do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\n2) ausência do requisitos do art. 26 da Lei supra;\r\n\r\n3) ausência de projeto básico (exigência prevista no artigo 7º, §2º c/c §9º da Lei n.º 8.666/93) nos moldes previstos no artigo 6º, IX da Lei n.º 8.666/93, que demonstre, com nível de precisão adequado para definição do objeto na contratação, os elementos necessários e suficientes para a especificação completa e detalhada do serviço, incluindo o resultado pretendido com indicadores de desempenho e metas a serem alcançadas;\r\n\r\n4) de orçamento dos serviços, elaborado pela Administração, detalhado em planilhas que expressem a composição unitária de todos os custos, informando a quantidade de mão-de-obra, a carga horária trabalhada, a especificação dos serviços a serem executados, a remuneração dos profissionais com discriminação por natureza de função e respectivas qualificações (formação, nível de escolaridade etc.), conforme mandamento legal (art. 7º, §2º, inciso II da Lei 8.666/93), a carga horária trabalhada, a escala de trabalho, os dias trabalhados no mês, e os percentuais de custos indiretos (encargos sociais, benefícios, taxa de administração, lucro, tributos etc.) contendo, ainda, a data base dos preços cotados;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Marco Antonio Leite Gondim, então Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170516"
                    ],
                    "1170517": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1097/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.832-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação encaminhado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em favor do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Público Privado - IPDEP, objetivando a prestação dos serviços de organização e aplicação de concurso público no município, fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias sendo suficientes para a declaração de ilegalidade do Ato em questão;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170517"
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                    "1170518": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1098/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.581-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 04/01/2005 e fundamentado no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 pela Prefeitura Municipal de Araruama, em favor da Empresa Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., cujo objeto é a locação de máquinas pesadas, utilizadas na manutenção das vias públicas de bairros no Município de Araruama no valor de R$ 998.412,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: ter realizado a aquisição em tela com ausência de orçamento detalhado em planilhas expressando a composição de todos os custos unitários do presente; ter descumprido o prazo de 180 dias eleito para a contratação dos serviços, tendo em vista as restrições do artigo 24, inciso IV da LF nº 8.666/93 e por não restar caracterizada a situação emergencial alegada pela Administração;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170518"
                    ],
                    "1170519": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1099/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.346-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 005/2007 firmado em 25/01/2008 entre a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a Empresa Camilo de Souza Mota Serviços Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias e o acréscimo quantitativo dos serviços pactuados, na execução de obras de reforma na Escola Municipal Vasco Afonso de Carvalho, no valor de R$ 283.12737;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação às irregularidades a ele imputadas e, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: ausência de atendimento da decisão Plenária de 17.11.2009; ter prorrogado o contrato sem fundamentação legal e ter aumentado o objeto contratual sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1170519"
                    ],
                    "1170190": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222257-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25415/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227186-2/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n25427/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\nId: 1170190"
                    ],
                    "1170197": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 311/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.562-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VARRE-SAI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.301-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.559-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.458-3/2006 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.043-0/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES/Recurso de Reconsideração interposto por ORLINDO POZZATO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.604-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.660-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PIRAI/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.720-8/1999 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a RENATO VIANNA DE SOUZA, DAVID DUTRA DE OLIVEIRA e FRANCISCO LUIZ SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.268-4/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a EDERVAL AZEREDO VENANCIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.579-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito a ROBERTO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.047-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nId: 1170197"
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                    "1170403": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 312/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.982-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.506-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. INF. ADOL. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ÉLSON DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.456-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.026-7/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.288-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.202-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.413-5/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.862-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE MACUCO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.893-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nId: 1170403"
                    ],
                    "1170191": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 309/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: TANGUÁ\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.389-0/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/08/2011\r\n\r\nId: 1170191"
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                    "1170192": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 310/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: GUAPIMIRIM\r\n\r\nINTERESSADO: RENATO COSTA E MELLO JUNIOR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.392-7/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/08/2011\r\n\r\nId: 1170192"
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                }
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1166743": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nDEBORA GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11380/2011\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMONICA ROCHA BENGALY MARQUES\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11456/2011\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nALMERINDA LIMA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14575/2011\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nROSE-MERE CARVALHO RAMOS DE LOURENÇO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14587/2011\r\n\r\n261533-7/99\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20479/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n272248-2/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17237/2011\r\n\r\n272248-2/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17240/2011\r\n\r\n271468-9/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n19815/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nPAULO FREDERICO RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21177/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nDENILSON SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21194/2011\r\n\r\n222492-7/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21924/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224360-4/09\r\n\r\nSERGIO PAES PESSANHA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n16082/2011\r\n\r\n260228-8/03\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n20979/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n261533-7/99\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n20476/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224746-2/09\r\n\r\nRICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17840/2011\r\n\r\n242196-9/08\r\n\r\nRICARDO JOSÉ RUDNIR COIMBRA\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18924/2011\r\n\r\n261533-7/99\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20477/2011\r\n\r\nId: 1166743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1170473": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.440-2/2011 - Cássio Mariano Scalfone, matr. 02/2537/90-3. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 27, 28, 29 e 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.300-6/2011 - Rita de Cássia Nunes Pimentel. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.355-1/2011 - Luiz Cesar da Silva Lima, matr. 02/3247/0-9. AUTORIZO a emissão de declaração.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.406-6/2011 - Ivan da Silveira Brasil, matr. 02/1717/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.08.2011. \r\n\r\nId: 1170473"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1170440": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.564-0/11\r\n\r\nDIA: 11/08/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFEE BREAK) PARA A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.174,10\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1170440"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1170598": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2011 com as seguintes O R D E NS D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3054/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO E SULA DO CARMO QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3264/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 583/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO DO CINEMA ICARAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2270/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE ALTERA A LEI Nº 3368, DE O7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; APARECIDA GAMA; ALTINEU CORTES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 206/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DO RIO DE JANEIRO POR SUA SIGNIFICANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DE SEUS FILIADOS; VALORIZADORA E DEFENSORA DOS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS; REPRESENTANTE MAIOR DE UMA CATEGORIA VITAL A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 209/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 80/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 101/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA QUE CONSISTIRÁ NA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES; BEM COMO DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 108/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS; GILBERTO PALMARES; ANDRE CORREA; IRANILDO CAMPOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 109/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA SOBRE O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE; INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5054/2007.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3377/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 18/2010) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 802-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 566/2011 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 645/2011 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 03/2011) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 676/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2136/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2934/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 208/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS - SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 210/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRª INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO; JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA; DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 104/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 160/2011; QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA; DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 628/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \" A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1550/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1326/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 929/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2505/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS FEITO POR MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS E SULA DO CARMO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; PAULO RAMOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 202/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO A REDE RECORD DE TELEVISÃO NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE ILMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA IRINY LOPES - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 74/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO E EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO HISTORIADOR; SOCIÓLOGO; MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 79/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINPRO-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1170598"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 676/2011\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nAutora: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aumento de 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) aos servidores da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto na presente Lei não se estende aos Deputados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGUER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo esteio de firme política de valorização profissional, faz-se necessária a permanente atualização monetária dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.\r\n\r\nO índice de aumento, por sua vez, é idêntico ao utilizado pelo Ministério Público no Projeto de Lei nº 645/2011.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 383/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2935, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Marcelino D'Almeida, que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5972, de 13 de maio de 2011, que “ALTERA OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 5390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2935/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE “ALTERA OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 5390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.”\r\n\r\nEm que pese o mérito do Projeto, inviável sancioná-lo integralmente, incidindo o veto sobre os artigos 1º e 2º da alteração pretendida pelo projeto em comento, respectivamente à redação do §2º e suas alíneas do artigo 7º e alínea “d” do artigo 8º da lei nº 5.390/2009. As razões, para tanto, ora passo a expor:\r\n\r\nÉ mister consignar que a redação proposto ao §1º do referido artigo está em perfeita consonância com os ditames do Decreto Federal nº 3.655 de 20 de novembro de 2000, ao qual faz remissão.\r\n\r\nContudo, a alteração incidente sobre o §2º ao presumivelmente manter o texto do seu caput, declinado por reticências entre colchetes, elenca em seguida uma série de alíneas, iniciando-se pela letra “b”, portanto deixando de citar o que seria a letra “a” e, ademais ao cabo de um dispositivo que não induz a qualquer elenco, o que contraria a técnica de elaboração, redação e alteração das leis preconizadas na Lei Complementar 95/98, e torna ininteligível a intenção do legislador.\r\n\r\nEm relação à alínea “d” do parágrafo 8º, é despropositada a proposta, porquanto, não há base de estudos que comprova exeqüibilidade de aplicar no caso distanciamento mínimo de 200 metros a residências, escolas e hospitais, restrição esta de que poderia advir sério prejuízo às atividades empresariais em foco.\r\n\r\nFace a esta ordem de idéias, fui levado a apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 395/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de maio de 2011, do Ofício n° 105-M, de 12 de maio de 2011, Projeto de Lei n° 2073-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que \"DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDO. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2073-A/09, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE \"DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nEm que pese a louvável preocupação que motiva o Projeto de Lei, impõe-se vetá-Ia por sua incontornável inconstitucionalidade.\r\n\r\nDe fato, ao pretender estabelecer uma igualdade absoluta entre gêneros no que diz respeito à premiação em competições esportivas, o referido Projeto de Lei acaba por vulnerar o chamado postulado da razoabilidade, inscrito na Constituição da República na cláusula do devido processo legal, ora entendido em sua vertente substantiva (art. 5°, LlV).\r\n\r\nA moderna doutrina do Direito Público vem consolidando o entendimento que a norma jurídica não pode contrariar a realidade dos fatos, sob pena de perder seu substrato de validade. A este respeito, leia-se passagem importante da obra de Humberto Bergmann Ávila, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: \"o postulado da razoabilidade exige a harmonização das normas com suas condições externas de aplicação. A razoabilidade exige, para qualquer medida, a recorrência a um suporte empírico existente. (...) A interpretação das normas exige o confronto com parâmetros externos a elas. Daí se falar em dever de congruência e de fundamentação na natureza das coisas. (...) Desvincular-se da realidade é violar os princípios do Estado de Direito e do devido processo legal\" (Teoria dos Princípios. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 98/99).\r\n\r\nNo caso em tela, a eventual diferenciação dos prêmios outorgados aos atletas masculinos e femininos está assentada numa realidade histórica: - as categorias masculinas estão a mais tempo consolidadas. Desta forma, sendo mais recente o processo histórico de inclusão das mulheres nas diferentes modalidades, é uma realidade fática a menor quantidade de praticantes, o que reduz o potencial de atração de público e a dimensão de diversos eventos esportivos dedicados, exclusivamente ou não, às mulheres.\r\n\r\nPortanto, derivando o montante de eventual premiação basicamente de dois principais fatores, o número de atletas inscritos ou a capacidade de atração de patrocinadores que viabilizem a fixação de tais prêmios em dinheiro, a intenção de estabelecer uma igualdade absoluta está divorciada da realidade do próprio mercado esportivo.\r\n\r\nCom o elogiável propósito de valorizar o desporto feminino, que, por exemplo, garantiu duas das três medalhas de ouro do Brasil nos últimos Jogos Olímpicos, e vem se desenvolvendo em grau acentuado nos últimos anos, a iniciativa gera o considerável risco de ter o efeito inverso, inviabilizando a realização de competições que também contemplem modalidades femininas, pela impossibilidade concreta dos seus organizadores angariarem participação ou patrocínios que assegurem premiação idêntica a ambos os gêneros.\r\n\r\nCom efeito, se igualássemos as premiações relativas a homens e mulheres nas competições desportivas, promovidas com apoio ou realizadas em espaços administrados pelos Poderes, Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, correríamos o risco de inviabilizar eventos esportivos internacionais, que quanto ao regime de premiação seguem praxe consagrada de mercado que não cabe à legislação contrariar, o que seria, em suma, opor-se ao interesse público.\r\n\r\nDiante do exposto, considero pertinente apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 404/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 20 de maio de 2011, do Ofício nº 113-M, de 19 de maio de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 1615-A, de 2008 de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro, que “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART. 104, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART. 107, DA LEI Nº 880, DE 27 DE JULHO DE 1985”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°1615/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV DO ART. 104 DA LEI N° 443, DE 1° DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV DO ART. 107 DA LEI N° 880, DE 27 DE JULHO DE 1985\".\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nA proposta ora analisada visa alterar a redação da Lei n° 5124/2007, que dispõe sobre os benefícios para os inativos da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de incluir determinadas enfermidades no rol das patologias que podem acarretar incapacidade definitiva, gerando, no momento da reforma, o direito à revisão de seus proventos, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nInsta consignar, de início, que o projeto de lei n° 2181/2004, que deu origem à lei que se pretende alterar, foi objeto de veto governamental em junho de 2007, por inconstitucionalidade, tendo sido o veto derrubado por esta Casa de Leis; resultando, por esta Casa de Leis, resultando, por fim, na sua promulgação.\r\n\r\nOra, de vez que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já reconheceu a inconstitucionalidade da Lei n° 5.124/2007, na Argüição de nº 0015364-61.2010.8.19.0000, oriunda da 4ª Câmara Cível, desnecessário se faz trazer novamente à colação os impedimentos constitucionais levantados no veto acima citado.\r\n\r\nTais argumentos são os reiteradamente invocados para compelir-me a apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 423/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 570 de 2011, oriundo da Mensagem n° 30/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 6005, de 08 de julho de 2011, que “CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILlZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO SUBSTlTUTIVO DO CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 570/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DE ICMS, AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTlLlZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 3° desta proposta que resultou do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça à Mensagem n° 30/2011, aprovada pelo Plenário, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO presente projeto trata de mais uma iniciativa do Estado Fluminense no sentido de tornar possível a rápida a superação da Região Serrana, afetada gravemente, no início do corrente ano, por notória catástrofe ambienta!. Representa, portanto, mais uma ferramenta atuante neste processo de reconstrução dos pilares socioeconômicos das localidades atingidas pelas chuvas, a fim de garantir o rápido retoma à normalidade de condições.\r\n\r\nPorém, inviável sancionar o art. 3° da presente proposta.\r\n\r\nÉ que ao dispensar o pagamento de multas pelo descumprimento de obrigações acessórias, o faz sem indicar o período em que deveriam ter sido cumpridas. Ademais, não houve fixação de prazo de duração de tal dispensa, de forma que o contribuinte poderá nunca vir a cumprir com a obrigação, sem que incida qualquer penalidade.\r\n\r\nNota-se, portanto, a existência de lacuna normativa que, neste caso, gera insegurança jurídica e desequilíbrio das finanças públicas.\r\n\r\nÉ, pois, com fulcro no art. 66, § 1° da Carta Magna que fundamento o veto parcial aposto ao mencionado dispositivo, contrário ao interesse público, que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 424/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1196-A de 2010, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6006, 08 de julho de 2011, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1196-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, que pretende instituir campanha de incentivo ao uso de tijolos ecológicos e reaproveitamento de entulhos oriundos de demolições e construções, fui levado à contingência de vetar o art. 2° do projeto.\r\n\r\nÉ que o dispositivo objeto do presente veto governamental dispôs, detalhadamente, sobre os objetivos do programa a ser criado, seu alcance, bem como definiu, a revelia do Executivo, o órgão responsável pela sua execução. Tais providências, no entanto, cabem ao Chefe do Poder Executivo, a quem compete regular o funcionamento interno da Administração, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual (art. 84, II e VI, \"a\", da Constituição Federal).\r\n\r\nSobre o tema, a lição do ilustre Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira:\r\n\r\n\"Com o advento da Emenda Constitucional n° 32/01, que deu nova redação ao art. 84, VI, \"a\", da Constituição da República, a organização da Administração Pública Federal (por simetria, estadual e local também) deixou de ser tratada por lei e passou para o domínio do regulamento, evidenciando uma verdadeira deslegalização efetivada pelo próprio texto constitucional. A idéia, como' se vê, foi retirar do legislador essa matéria, transferindo-a, com exclusividade, para o âmbito do regulamento a ser editado pelo Chefe do Executivo. Em conseqüência, hoje, a atuação legislativa nesse campo tem-se por inconstitucional. Trata-se, destarfe, de verdadeira reserva de administração consagrada pelo ordenamento jurídico pátrio\" (A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2009).\r\n\r\nImpende consignar, neste raciocínio, que as regras definidas no art. 2° do projeto invadiram a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre \"criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\".\r\n\r\nAssim, caso sancionada integralmente, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência .por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nPor estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 428/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 335 de 2011, oriundo da Mensagem nº 15/11 de autoria do Poder Exe cutivo que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6010, 18 de julho de 2010, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO CCJ AO PROJETO DE LEI NO 335/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o § 4° do art. 18 desta proposta que resultou de Emenda Parlamentar à Mensagem n° 15/2011, aprovada pelo Plenário, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO ponto a ser abordado é a ausência de interesse público no acolhimento da norma, mediante sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta não se adéqua ao peculiar regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista, mencionadas no dispositivo aqui vetado.\r\n\r\nTais entidades são pessoas jurídicas de direito privado, das quais o Estado lança mão para executar determinadas atividades econômicas, afastando os embaraços peculiares das pessoas jurídicas de direito público.\r\n\r\nDiante deste quadro, há que ser considerar que, desde o exercício de 2010, o orçamento da CEDAE não integra mais os orçamentos fiscal e da seguridade social do Estado e sim o orçamento de investimentos. Logo, seus registros deixaram de ser considerados para compor os relatórios e demais demonstrativos da execução orçamentária e financeira do Estado, gerados pela Contadoria-Geral do Estado através do sistema SIAFEM/RJ.\r\n\r\nAdemais, a CEDAE, por ser uma empresa de capital aberto, se sujeita à Lei 6.404/76, bem como é subordinada aos regulamentos da CVM, dentre os quais àquele que determina que certas informações estejam à disposição de todos os investidores simultaneamente, na forma e no prazo que indica, sendo, portanto, incompatível com a legislação específica ora vigente a exigência de envio de informações via sistema SIAFEM.\r\n\r\nRelevante salientar que a CEDAE, após conclusão de licitação, finalizará implantação do sistema de Informações Gerenciais (ERP), por meio do qual a companhia automatizará seus processos negociais e também compartilhará práticas e dados comuns a toda empresa, vez que irá produzir e acessar informações em tempo real. Tal providência gerará maior dinamismo, transparência e qualidade ao acesso às informações. Certo é que a CEDAE disponibilizará esta informações aos diversos órgãos de controle e fiscalização do Estado, respeitando-se a competência de cada um.\r\n\r\nAs outras empresas de saneamento, de controle estatal, tais como Sabesp e Copasa, mantêm sistemas de informações assemelhados ao em implantação pela CEDAE e fornecem informações aos seus órgãos de controle e fiscalização em obediência à Lei de Sociedades Anônimas e aos regulamentos da CVM.\r\n\r\nÉ, pois, com fulcro no art. 66, § 1º da Carta Magna que fundamento o veto parcial aposto ao mencionado dispositivo, contrário ao interesse público, que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 433/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de julho de 2011, do Ofício n° 146-M, de 30 de junho de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 3284, de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo, Edson Albertassi, Andre Correa, Paulo Ramos, que \"DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A \"CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO\" E A \"PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.284/2010, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORREA E PAULO RAMOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A \"CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO\" E A \"PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, por violação ao art.112, § 1°, II, \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Projeto de Lei em comento invade competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas secretarias para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nA Carta Maior determina ao Poder Executivo a gestão da Administração Pública e, por isso, iniciativas que tocam tal atribuição são privativas do Governador de Estado. Ademais, consoante o estabelecido no art. 145, II e IV da CERJ, trata-se, como dito, de matéria de iniciativa privativa do Chefe de Governo, eis que disciplina e organiza a máquina administrativa, criando para ela novos deveres e obrigações.\r\n\r\nDestarte, a proposição ofende, por tudo isso, o art. 7° da Constituição deste Estado que consagra o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nPara ratificar tal assertiva, nota-se que os ilustres Parlamentares fluminenses fazem referência na justificativa desta proposta ao Decreto Federal n° 6.932/2009, que também tratou da simplificação do atendimento público prestado ao cidadão.\r\n\r\nE foi justamente por se tratar de matéria afeta à iniciativa do Poder Executivo que, em âmbito federal, foi veiculada mediante Decreto, conforme autoriza o art. 84, VI, \"a\" da CRFB.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOF. SEFAZ/SGAB N° 453/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef: LRF - 3º Bimestre de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos em anexo, Relatório da Execução Orçamentária - RREO - 3º Bimestre de 2011, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nReitero a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 340/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Cumpra-se. Junte-se ao Processo Alerj nº 15786/2011.\r\n\r\nEm 28.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Ofício nº 614/CORIP/11\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nComunico a Vossa Excelência que, em 25 de julho do corrente ano, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido de medida liminar para conceder efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo Deputado Estadual DOMINGOS BRAZÃO, sustando a execução do acordão proferido por esta Corte Regional nos autos das Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 3592-54.2010.6.19.0000.\r\n\r\nSegue em anexo, cópia da decisão proferida na Ação Cautelar nº 1304-45.2011.6.00.0000.\r\n\r\nSem mais, por oportuno, apresento protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor\r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1170599"
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                    "V - Ata",
                    "CONDOR S/A - INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.092.431/0001-96 NIRE 33-3-0001907-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 18/05/2011, às 16h, lavradas de acordo com o § 1º, do artigo 130 da Lei 6.404/76. Dia, Hora e Local: 18/05/2011, na sede social da Cia., na R. Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, às 16h. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. Mesa: Presidente: Carlos Erane de Aguiar. Secretário: Maria Christina Queiroz de Aguiar. Convocação: A Assembléia foi convovada e realizada de acordo com o disposto no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404, de 15/12/1976. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Destinação do Lucro Líquido do Exercício encerrado em 31/12/2010; c) Fixação dos honorários da Diretoria para o Exercício Social de 2011; d) Consolidação do Estatuto Social; e) Assuntos Gerais. Deliberações: Foram tomadas as seguintes decisões por unanimidade: a) Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no DOERJ em 29/04/2011 e no Diário Comercial em 29/04/2011; b) Do Lucro Líquido do Exercício encerrado em 31/12/2010 no valor de R$ 11.503.297,01 fica aprovada a destinação de R$ 575.164,85 correspondentes a 5% do Lucro do Exercício para Reserva Legal, R$ 8.822.754,68 são integralmente destinados para a Reserva de Lucros, ficando ratificada a distribuição de Dividendos Antecipados, no montante de R$ 2.105.377,48 na exata proporção das participações acionárias. c) Por unanimidade a Assembleia aprovou como honorários da Diretoria o valor global anual de R$ 390.000,00, que serão fixados especificamente em Reunião da Diretoria para a finalidade. d) Estabelecido que o Estatuto Social consolidado em vigor, conforme anexo, faz parte integrante da presente Ata, estando devidamente rubricado, sendo com ela arquivado na Jucerja. e) Não houve uso da palavra sobre assuntos gerais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, deixando de ser instalado o Conselho Fiscal por não haver sido solicitado o seu funcionamento, lavrando-se a seguir a presente Ata, em forma sumária, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, a qual lida e achada conforme é assinada por todos os presentes. Presidente: Carlos Erane de Aguiar. Secretário: Maria Christina Queiroz de Aguiar. Acionistas: Carlos Erane de Aguiar, Maria Clara Queiroz de Aguiar, Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, Maria Christina Queiroz de Aguiar e Camila Queiroz de Aguiar Sheeny Pinto. É Cópia fiel do original. Carlos Erane de Aguiar - Presidente. Maria Christina Queiroz de Aguiar - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2199827 em 21/06/2011. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - Sob a denominação de CONDOR S/A - INDÚSTRIA QUÍMICA, é constituída uma S/A, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sede e foro no município de Nova Iguaçu/RJ, na R. Armando Dias Pereira 160 - Adrianópolis, podendo instalar outras dependências industriais, filiais, agências e escritórios onde e quando a Diretoria julgar conveniente. Art. 3º - A sociedade tem por objetivo principal a industrialização, comercialização, importação e exportação de explosivos, pólvoras, pirotécnicos de sinalização, granadas ofensivas e defensivas, sprays, máscaras contra gases, itens bélicos ativos, morteiros de todos os calibres, cabeça de guerra, bombas para fins gerais - BFG, munições de todos os calibres, morteiros sub-calibrados, Equipamento de Proteção Individual - EPI, munição inteligente, munições letais e não-letais, armas de todos os calibres (fuzis, metralhadoras, pistolas e revólveres), blindagem de automóveis todos os níveis, coletes à prova de balas de todos os níveis, escudos de proteção balística de todos os níveis, capacetes, matéria prima, material bélico em geral, e todas as matérias-prima, componentes e partes a serem utilizados na fabricação de quaisquer dos produtos acima descritos, e prestação de serviços de consultoria, assessoramento, e agenciamento em defesa e segurança. Art. 4º - A sociedade durará por tempo indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações: Art. 5º - O capital social é de R$ 10.000.000,00, divididos em 1.674.000 ações ordinárias sem valor nominal. § único - As ações serão nominativas. Art. 6º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais. Art. 7º - A sociedade poderá emitir títulos múltiplos de ações e cautelas que, para terem validade, deverão estar assinadas por 2 diretores, sendo um deles, obrigatoriamente o Diretor Presidente. Art. 8º - A sociedade poderá assumir empréstimos através da emissão de títulos de obrigações, desde que atendidas nas prescrições legais a critério da diretoria. Capítulo III - Diretoria: Art. 9º - A sociedade será administrada por uma diretoria composta de até 5 membros sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente, um Diretor Administrativo, um Diretor Industrial, e um Diretor sem designação específica, acionistas ou não, residentes no país e eleitos pela Assembleia Geral. §1º - O mandato da Diretoria será de 3 anos, podendo os Diretores serem reeleitos. §2º - A Diretoria permanecerá no exercício de suas funções até a posse da que for eleita. §3º - O Diretor Presidente será substituído, nos seus impedimentos, pelo Diretor Vice-Presidente e vice-versa. Vagando, porém, qualquer dos cargos, um dos Diretores remanescentes convocará uma Assembleia Geral dentro de 90 dias de vacância para preenchimento do cargo. §4º - Os honorários dos Diretores serão fixados em Reunião de Diretores realizada para tal fim. Art. 10º - No caso de ausência ou impedimento definitivo, renúncia ou abandono de cargo da diretoria, poderá ser convocada uma assembleia geral para eleição de um novo diretor, ou a Diretoria procederá na forma do § a seguir. § único - Nos impedimentos eventuais ou temporários de qualquer Diretor, este será substituído por outro Diretor indicado pela Diretoria, que acumulará as funções do ausente. Art. 11º - Se algum membro da Diretoria, sem causa justificada, deixar de exercer as suas funções por mais de 30 dias consecutivos, considerar-se-á vago o seu cargo, que será preenchido na forma destes estatutos. Art. 12º - As deliberações da Diretoria serão tomadas sempre por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. § único - Reunir-se-á a Diretoria sempre que assim o exigirem os interesses sociais, cujas deliberações constarão de atas lavradas em livro próprio e assinadas pelos diretores. Art. 13º - Somente aos Diretores Presidente, Vice-Presidente e Administrativo, em conjunto, compete praticar os atos de gestão abaixo especificados: a) Transigir, desistir, exercer e renunciar direitos, firmar compromissos e contratos, onerosos ou não; b) Adquirir, gravar ou vender bens móveis ou imóveis da sociedade para atender os interesses da companhia, bem como assumir obriga ções e constituir ônus reais ou outros de qualquer espécie sobre os bens imóveis, móveis e direitos; c) Ajustar e firmar contratos de câmbio e operações financeiras de interesse social, contrair empréstimos particulares ou de estabelecimentos bancários e de crédito, nacionais ou estrangeiros, com ou sem garantias; d) Emissão de cheques, requisição de talonário, saldo bancário, endosso de duplicatas emitidas, notas promissórias e avais; e) Alienar bens da sociedade, sejam móveis ou imóveis, incluindo operações de venda ou caução de ações da sociedade, hipoteca ou outros gravames, dar quitações, contratar empréstimos com garantias. § único - Nos casos acima fazem-se necessárias as assinaturas de pelo menos dois diretores. Art. 14º - A todos os Diretores competem, de forma isolada, os poderes abaixo descritos: a) Outorgar poderes de representações da sociedade a mandatários junto à órgãos governamentais para fins licitatórios de emissão de documentos e certidões de qualquer tipo; b) Outorgar poderes da cláusula \"ad judicia\", a mandatários que poderão representar a sociedade em Juízo ou fora dele; c) Outorgar poderes a mandatários a fim de praticar quaisquer atos ou celebrar contratos onerosos ou não, em defesa da sociedade, excluindo-se os casos contraditórios já especificados; d) Estipular condições e aumentos salariais, bem como determinar pagamentos de gratificações aos empregados, desde que no interesse da sociedade; e) Assinar contratos dentro de sua área de atuação; Art. 15º - A todos os Diretores é permitido a outorga dos poderes que, expressamente, lhe foram confiados através dos artigos 13º e 14º deste Estatuto. Art. 16º - Os diretores não poderão, seja em nome individual, seja utilizando o nome da sociedade, prestar garantia, fiança ou aval em negócios estranhos ao objetivo social. Art. 17º - O Diretor Presidente terá amplas atribuições e os poderes necessários para garantir o funcionamento normal da sociedade, convocar as Assembleias Gerais, bem como para representá-la em Juízo ou fora dele, quer ativa ou passivamente, respeitadas as normas estatutárias. Art. 18º - Ao Diretor Vice-Presidente compete substituir o Diretor Presidente nos seus impedimentos, exercendo todas as suas atribuições e poderes conferidos. Art. 19º - Ao Diretor Administrativo compete superintender os negócios financeiros da sociedade, bem como estabelecer e dirigir a política financeira e administrativa da sociedade. Art. 20º - Ao Diretor Industrial compete administrar, dirigir e fiscalizar toda a parte industrial da sociedade, inclusive a produção, custos de fabricação, pessoal, estoques e almoxarifados. Art. 21º - Ao Diretor, sem designação específica compete todos os poderes de Diretoria previstos no Art. 14º do presente Estatuto. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Art. 22º - O conselho fiscal funcionará em caráter não permanente e somente será instalado nos exercícios sociais em que for solicitado por acionistas, em assembleia geral, que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, hipótese que se elegerá 3 membros efetivos e suplentes em igual número e cuja remuneração não será inferior, para cada membro em exercício, a um décimo do que percebe cada Diretor. § único - Se o conselho fiscal for instalado, nas condições acima estabelecidas, o seu período terminará na primeira assembléia geral ordinária após a sua instalação. Capítulo V - Assembléia Geral: - Art. 23º - A assembléia geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que exigirem os interesses sociais, sendo convocada na forma da lei e destes estatutos. § único - Os acionistas poderão ser representados por mandatários nos termos do §1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, os quais deverão depositar na sede social suas procurações. Art. 24º - O exercício social encerrar-se-á em 31/12 de cada ano. Art. 25º - Ao fim de cada exercício social proceder-se-á ao levantamento do inventário e do balanço geral, com observância das prescrições legais. Do lucro líquido do exercício, será deduzida a porcentagem de 5% para constituir o fundo de reserva legal até atingir 20% do capital social. Art. 26º - Havendo lucros suficientes, na forma da lei, serão pagos anualmente aos acionistas, dividendo de, no mínimo, 25% do lucro líquido da sociedade. Art. 27º - Os dividendos não reclamados no prazo de 5 anos, contados da data da publicação do balanço, prescreverão em favor da sociedade. Nova Iguaçu, 18/05/2011. Carlos Erane de Aguiar - Presidente; Maria Christina Queiroz de Aguiar - Secretária.\r\n\r\nId: 1170398"
                ],
                "1170092": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA ALVES DA MOTTA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.183.880/0001-38 NIRE nº 33.300.098321\r\n\r\nAta lavrada na forma do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 da Assembleia Geral Ordinária de 15/06/2011. Data, Hora e Local: Às 11 hs do dia 15 de junho de 2011, na sede social, rua Visconde de Ouro Preto nº 63 - parte, nesta cidade. Mesa Diretora: Presidente Guilherme Domingues da Motta e Secretário José Franklin da Motta Junior. Convocação: Por avisos pessoais enviados a todos os sócios. Acionistas Presentes: Acionistas titulares de 100% do capital social. Resolução: Foi deliberado por unanimidade: A) Aprovar, na forma do § 6º do art. 134 da Lei 6.404/76, o Balanço Patrimonial, contas e demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2010. O balanço deixou de ser publicado, nos termos do artigo 294 da Lei nº 6.404/76 e deverá ser arquivado na Jucerja, juntamente com a ata da presente assembleia. B) Distribuir dividendos no valor total de R$ 400.000,00 dos lucros do exercício; C) Ratificar todos os atos da Diretoria praticados até a presente data; D) Reeleger os Diretores abaixo qualificados para o triênio 2011/2014, a saber: Para Diretor Presidente: Guilherme Domingues da Motta, brasileiro, casado, professor universitário, residente nesta cidade na Praia de Botafogo nº 242/801, Botafogo, identidade nº 06642933-3 do IFP, CPF nº 815.406.637-87, Diretor Vice-Presidente Henrique Domingues da Motta, brasileiro, casado, professor universitário, residente nesta cidade na Praia de Botafogo, 242/801, Botafogo, identidade nº 06642930-9 do IFP, CPF nº 852.423.147-53; Diretor Administrativo José Franklin da Motta Júnior, brasileiro, solteiro, comerciante, residente nesta cidade na Praia de Botafogo, 242/801, Botafogo, identidade nº 07357080-6 do IFP, CPF nº 883.187.707-06; E) Deixar vago o cargo de Diretor Gerente. Os Diretores reeleitos, estando presentes, foram empossados nos respectivos cargos. F) Fixar os honorários mensais de cada Diretor em R$ 1.000,00 (um mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata que vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011. Ass. Guilherme Domingues da Motta - José Franklin da Motta Júnior - Henrique Domingues da Motta. Cópia fiel do livro próprio. IMOBILIÁRIA ALVES DA MOTTA S/A. José Franklin da Motta Júnior - Diretor. JUN TA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: IMOBILIÁRIA ALVES DA MOTTA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2205807 e data de 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170092"
                ],
                "1170041": [
                    "V - Ata",
                    "ZI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.772.677/0001-36 - NIRE 33300265066\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 07 DE JULHO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 07 de julho 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Ordem do dia e Deliberações em Assembléia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos artigos 132 e 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, no dia 07 de julho de 2010; 4.2. aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se (i) R$ 2.026.290,59 (dois milhões, vinte e seis mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) para formação da reserva legal; (ii) R$ 9.624.880,28 (nove milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) como dividendos obrigatórios, dos quais R$ 3.693.215,00 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e quinze reais) foram pagos durante o exercício de 2010, como antecipação de dividendos e (b) R$ 5.931.665,28 (cinco milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) serão pagos no exercício de 2011, na medida da disponibilidade de caixa da Companhia; e (iii) R$ 28.874.640,84 (vinte e oito milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) para formação da reserva de investimentos, nos termos do artigo 20 do estatuto social da Companhia. 5. Ordem do dia e Deliberações em Assembléia Geral Extraordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foi aprovada a remuneração global anual da administração em até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), cuja distribuição interna será feita pelo Conselho de Administração, em atenção aos critérios fixados no caput do artigo 152 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle; Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser, João Pedro Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser e Déa Maria de Sá Lessa Backheuser. Diretores: Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2011. Eduardo Backheuser - Presidente; Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA, nº 00002212166 em 25/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170041"
                ],
                "1170339": [
                    "V - Ata",
                    "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE nº 33.3.00.277.251\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Às 10:00 hs do dia 28/04/2011, na sede da Companhia, RJ/RJ, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo. 2. Convocação e presença: Convocada a AGO/E na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76 e na forma do Estatuto Social da Companhia, publicados os documentos aplicáveis, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76. Presentes os acionistas que representam a maioria do capital social. 3. Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Daniel Loureiro de Figueiredo. 4. Ordem do dia: 4.1 (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010; e (iii) Eleger os membros efetivos do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes. 4.2 (i) Alterar o artigo 5º do estatuto social para refletir os aumentos de capital aprovados em reuniões do Conselho de Administração realizadas em 05.10.2010 e em 16.02.2011; (ii) Alterar o artigo 32 e seguintes do Estatuto Social para incluir o cargo de membros suplentes do Conselho de Administração; (iii) Alterar o art. 36 do Estatuto Social que trata da periodicidade das reuniões do Conselho de Administração; (iv) Alterar o parágrafo único do artigo 38, que trata das responsabilidades dos diretores; e (v) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Em AGE- Item 4.2 da Ordem do Dia: (i) Aprovada a alteração do artigo 5º do estatuto social para refletir os aumentos de capital aprovados em reuniões do Conselho de Administração realizadas em 05.10.2010 e em 16.02.2011; (ii) Aprovada a alteração do artigo 32 e seguintes do Estatuto Social para incluir os cargos de membros suplentes do Conselho de Administração; (iii) Aprovada a alteração do artigo 36 do Estatuto Social que trata da periodicidade das reuniões do Conselho de Administração; (iv) Aprovada a alteração do parágrafo único do artigo 38, que trata das responsabilidades dos diretores; e (v) Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações tomadas acima, na forma do Anexo I desta ata. Em AGO - Item 4.1 da Ordem do Dia: (i) Aprovado o relatório da Administração e as demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício social encerrado 31.12.2010, auditados pela Ernest Young e Terco Auditores Independentes, por entenderem os senhores Acionistas que representam adequadamente os números e resultados da Companhia no período; (ii) Considerando o prejuízo do exercício encerrado em 31.12.2010, fica aprovada a destinação do resultado à conta de prejuízos acumulados; (iii) Aprovada a eleição de 5 membros para o Conselho de Administração e seus respectivos suplentes. Eleitos os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2013, a seguir qualificados: CONSELHEIRO EFETIVO E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA, brasileiro, engenheiro, C.I. nº 39.648.611-3 - SSP-SP e CPF/MF nº 591.838.457-04, residente e domiciliado a Rua Tucumã, nº 99, apto. 171, Jardim Europa, SP/SP; e como seu SUPLENTE: DAN CHOR, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 04.241.260-1 - IFP-RJ e CPF/MF nº 796.021.347-04, residente e domiciliado a Rua Prudente de Moraes, nº 1.340, apto. 502, RJ/RJ; CONSELHEIRO EFETIVO: ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 04.996.073-5 - IFP-RJ e CPF/MF nº 025.998.447-70, domiciliado a Rua Visconde de Pirajá, nº407, sala 904, RJ/RJ; e, como seu SUPLENTE: BRUNA ACCIOLY PEREIRA PELOSO, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliada na RJ/RJ, na Rua Artur Araripe nº 48, apto. 201, CEP: 22.451-020, C.I. nº 108.952.71-4 - IFP e CPF/MF nº 073.889.217-37; CONSELHEIRO EFETIVO: JOÃO PAULO FALLEIROS DOS SANTOS DINIZ, brasileiro, divorciado, administrador, C.I. nº 12.785.207-4 - SSP-SP e CPF/MF 101.342.358-51, residente e domiciliado a Rua Amauri nº 255, 7º andar, SP/SP; e, como seu SUPLENTE: JÚLIO FERNANDO COLOMBO LABATE, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado à Av. Cotovia, 124, apto. 221, na SP/SP, CEP 04517-000, C.I. nº 5.784.661 e CPF/MF nº 040.161.388-76. CONSELHEIRO efetivo: BERNARDO ROCHA DE REZENDE, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 12.785.207-4 - SSP-SP e CPF/MF nº 725.608.867-15, residente e domiciliado a Av. Epitácio Pessoa, nº 686, 5º andar, RJ/RJ; e, como seu SUPLENTE: GUILHERME ROCHA MURGEL DE REZENDE, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado à Rua Almirante Saddock de Sá, nº 238, apto. 501, RJ/RJ, C.I. nº 76.548 - OAB/RJ e CPF/MF nº 733.455.717-49; CONSELHEIRO EFETIVO: JOAQUIM FRANCISCO DE CASTRO NETO, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 3343795 - SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 026.491.797-91, residente e domiciliado a Alameda Lorena, nº 1160, apto. 11, RJ/RJ; e, como seu SUPLENTE: ANA GUTIERREZ DE FARIA, brasileira, casada, administradora, C.I. nº M-6.883.419 - SSP/MG, CPF/MF nº 955.613.156-68, residente e domiciliada na Rua Cônego Rocha Franco, nº 325, Apto 801, Bairro Gutierrez, CEP 30.430-000, BH/MG; Os membros eleitos declaram que possuem todos os requisitos necessários para o exercício do cargo de Conselheiro de Administração da Companhia e que serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, na forma do Anexo II desta ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia e autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme artigo 130 da Lei de Sociedade por Ações. 7. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza, Daniel Loureiro de Figueiredo, Accioly Fitness Participações S.A., Accioly Participações, Paulo Ramos Bodas, Ana Gutierrez de Faria, Amauri Marcello Sobrinho, Marcelo Vianna Pequeno. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de atas das assembleias gerais. Daniel Loureiro de Figueiredo; Diretor Administrativo-Financeiro. Consolidação do Estatuto social aprovado pela AGO/E da A!Bodytech Participações S.A. realizada em 28 de abril de 2011 às 10:00h. Arquivada na Jucerja sob nº 00002188693 em 30/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPITULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Artigo 1º - A companhia terá a denominação “A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.” (a “Companhia”) e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: (a) a exploração de atividades esportivas em geral, inclusive academias de ginástica, atletismo, musculação, natação e outras atividades e serviços afins, tais como sauna, salões de beleza, salões de massagem, salões de estética, cabeleireiros, bares e restaurantes; (b) a prestação de serviços de gestão e administração de academias de ginástica e centros esportivos; (c) o licenciamento de marcas e patentes, inclusive de quaisquer espécies de material e vestuário esportivos; (d) a realização de eventos esportivos; (e) a realização de importações de bens e serviços relacionados às atividades da Companhia; (f) o exercício de outros negócios afins ou correlatos ao seu objeto social; e (g) a participação no capital de outras sociedades de qualquer natureza ou tipo. Artigo 3º - A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, 272 (parte), Botafogo, CEP 22.270-060, e poderá abrir e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em quaisquer pontos do território nacional ou no exterior, por deliberação do Conselho de Administração. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPITULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital subscrito e realizado em moeda corrente nacional é de R$ 44.831.418,54 divido em 43.780.186 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O valor, correspondente a 8.823.530 (oito milhões, oitocentas e vinte e três mil, quinhentas e trinta) ações ordinárias, será integralizado no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar desta data. Artigo 6º - O capital social poderá ser aumentado, na forma do Artigo 168 da Lei nº 6.404/76 (a “LSA”), por deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária, até o limite de 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias. Competirá ao Conselho de Administração fixar o preço e o número de ações ordinárias a serem emitidas, bem como o prazo e condições de subscrição e integralização. O Conselho de Administração também poderá, dentro do limite do capital autorizado, deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, os quais conferirão aos seus titulares o direito de subscrever ações ordinárias da Companhia, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidos pelo órgão. Parágrafo Único - Dentro do limite do capital autorizado, a Companhia poderá outorgar opção de compra de ações a seus administradores, empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades controladas pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas, com base em planos aprovados pela Assembleia Geral. Artigo 7º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e cada ação ordinária terá direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Artigo 8º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá adquirir ações de sua própria emissão para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, e posteriormente aliená-las, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 9º - O acionista que não integralizar as ações subscritas, na forma do boletim de subscrição ou da chamada, ficará constituído, de pleno direito, em mora, devendo pagar à Companhia juros de 1% (um por cento) ao mês ou fração, contados do 1º (primeiro) dia do não cumprimento da obrigação, correção monetária na forma admitida em lei mais multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor em atraso e não integralizado. CAPITULO III - ALIENAÇÃO E ONERAÇÃO DE AÇÕES: Artigo 10 - Obrigam-se os acionistas a não alienar, vender, ceder, transferir ou dispor sob qualquer forma ou a qualquer título as ações de emissão da Companhia, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, entre eles ou a terceiros, incluindo eventuais direitos de preferência para subscrição de valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia (a “Alienação”), salvo com a estrita observância do disposto neste Capítulo. Parágrafo 1º - Qualquer Alienação em violação ao disposto neste Capítulo será ineficaz em relação à Companhia e aos demais Acionistas, ficando a Companhia desde já autorizada a não proceder ao seu respectivo registro nos livros da Companhia. Parágrafo 2º - Caso a Alienação seja realizada em conformidade com as regras previstas neste Capítulo, o adquirente deverá, como condição ao registro da Alienação pela Companhia, firmar termo aderindo integralmente às disposições do presente Estatuto Social, em especial àquelas contidas neste Capítulo. A celebração do termo a que se refere este Parágrafo 2º será dispensada se o adquirente já for, previamente à operação que se pretenda registrar, acionista da Companhia. Artigo 11 - Não estarão sujeitas às restrições estabelecidas neste Capítulo as Alienações efetuadas por qualquer acionista para: (a) qualquer Afiliada, assim entendida, com relação a qualquer acionista, qualquer pessoa direta ou indiretamente controladora desse acionista, ou por este controlada, ou sob controle comum, conforme definição de controle encerrada no Artigo 116 da LSA; (b) membros do Conselho de Administração da Companhia eleitos pelo respectivo acionista, desde que referida Alienação não contemple mais de 10 (dez) ações de emissão da Companhia por Conselheiro eleito, sendo que referidas ações, para os fins deste Capítulo, continuarão a ser consideradas como sendo de propriedade do acionista alienante; e (c) seus herdeiros necessários e/ou testamentários, no caso de sucessão causa mortis. Parágrafo Único - Em caso de Alienação para uma Afiliada, os acionistas deverão, por escrito e antes da transferência das ações: (a) comprometer-se a não transferir, compartilhar ou alienar o controle de tal Afiliada, por qualquer forma, sem antes fazer retornar as ações para o acionista alienante; e (b) garantir solidariamente todas as obrigações dessa Afiliada relacionadas ao presente Estatuto Social, inclusive aquelas previstas neste Capítulo. Artigo 12 - Não se sujeitam às restrições estabelecidas neste Capítulo a: (a) Consolidação de participações diretas ou indiretas entre acionistas, assim entendida a transferência direta ou indireta das ações de emissão da Companhia para um acionista pessoa jurídica, desde que não resulte em transferência ou Alienação, mesmo que parcial (inclusive por meio de formação de bloco de controle) do controle do acionista pessoa jurídica receptor da participação, conforme definição de controle encerrada no Artigo 116 da LSA e o acionista controlador deste acionista pessoa jurídica mantenha sempre participação igual ou superior a 50% do capital votante mais 1 ação ordinária; ou (b) Alienação indireta de ações da Companhia por acionistas pessoas jurídicas a terceiros, que não resulte em transferência ou Alienação, mesmo que parcial (inclusive por meio de formação de bloco de controle), do controle acionário de tal acionista pessoa jurídica, conforme definição de controle encerrada no Artigo 116 da LSA e o acionista controlador deste acionista pessoa jurídica mantenha sempre participação igual ou superior a 50% do capital votante mais 1 ação ordinária. Parágrafo Único - Em caso de Alienação de ações na forma deste Artigo 12, os acionistas deverão, por escrito e antes da transferência das ações, comprometer-se a, no caso da alínea (a) acima, não transferir, compartilhar ou alienar mesmo que de forma parcial (inclusive por meio de formação de bloco de controle) o controle do acionista pessoa jurídica receptor da participação e ainda assegurar que o acionista controlador deste acionista pessoa jurídica mantenha sempre participação igual ou superior a 50% do capital votante mais 1 ação ordinária; ou, no caso da alínea (b), não transferir ou alienar mesmo que de forma parcial (inclusive por meio de formação de bloco de controle), o controle acionário do acionista pessoa jurídica alienante e assegurar que o acionista controlador deste acionista pessoa jurídica mantenha sempre participação igual ou superior a 50% do capital social votante mais 1 ação ordinária. Artigo 13 - Nenhum acionista poderá gravar, empenhar, caucionar, estabelecer direitos reais ou pessoais ou de qualquer outra forma onerar (os “Ônus”) suas ações, sem a aprovação prévia de acionistas que representem, no mínimo, a maioria do capital votante da Companhia. Mesmo que autorizada, a criação de quaisquer Ônus sobre as ações da Companhia somente será válida e eficaz se o beneficiário, antes da efetivação do Ônus, firmar termo aderindo integralmente às disposições do presente Estatuto Social, em especial àquelas contidas neste Capítulo, comprometendo-se a observá-las e a fazer com que as mesmas sejam sempre e integralmente cumpridas. Artigo 14 - Para os fins do disposto neste Capítulo, o silêncio por parte de qualquer acionista durante o prazo estabelecido para sua manifestação será interpretado como renúncia aos direitos aqui previstos. Artigo 15 - A alteração de qualquer disposição contida neste Capítulo III do Estatuto Social dependerá da aprovação de acionistas que representem a maioria das ações com direito a voto da Companhia (ou seja, 50% do capital votante mais 1 ação ordinária). SEÇÃO I - DIREITO DE PREFERÊNCIA: Artigo 16 - Observado o disposto neste Capítulo, no caso de qualquer acionista desejar efetuar qualquer Alienação, e desde que tenha recebido proposta de aquisição por escrito, inclusive de qualquer dos demais acionistas, o acionista que receber aludida proposta (o \"Acionista Ofertante\") deverá notificar os demais acionistas por escrito (os “Acionistas Ofertados”) fazendo constar obrigatoriamente todos os termos e condições da proposta de compra (a \"Proposta\"), inclusive o nome e identificação do proponente (o “Proponente”), a quantidade e espécie de ações ou direitos de subscrição objeto da Proposta (as “Ações Ofertadas”), o preço e todas as condições de pagamento (incluindo eventuais garantias e representações) e o momento da transferência das ações, bem como a inequívoca manifestação do Acionista Ofertante quanto à aceitação da Proposta. Parágrafo 1º - A Proposta deve obrigatoriamente estabelecer o preço em moeda corrente nacional. Caso tenha sido apresentada em moeda diferente, o preço deverá ser convertido pela taxa de câmbio aplicável a operações comerciais (média entre preços de compra e venda) do dia útil anterior ao recebimento da Proposta pelo Acionista Ofertante. Se a Proposta estabelecer pagamento em bens e/ou direitos, deverá igualmente conter o correspondente em moeda corrente nacional, com base em laudo de avaliação não anterior a 30 (trinta) dias da data de notificação aos Acionistas Ofertados, elaborado por empresa de renome internacional, a fim de que o Direito de Preferência possa ser exercido em moeda corrente nacional. Parágrafo 2º - O local de pagamento do preço será sempre aquele onde se encontre localizada a sede ou o domicílio do Acionista Ofertante, independentemente de qualquer outro local eventualmente previsto na Proposta. Artigo 17 - Os Acionistas Ofertados terão direito de preferência na aquisição das Ações Ofertadas (o “Direito de Preferência”), nos mesmos termos e condições da Proposta, de acordo com as seguintes regras e procedimentos: (a) é vedada a cessão do Direito de Preferência, inclusive aos demais Acionistas Ofertados; (b) no prazo de 15 (quinze) dias (inclusive) a contar da data de recebimento da notificação dos termos da Proposta pelos Acionistas Ofertados, estes deverão comunicar o Acionista Ofertante sobre seu interesse no exercício de seu Direito de Preferência e, indicar ainda, sua intenção de reserva para as sobras, que somente poderão ocorrer (tais reservas) sobre a totalidade das demais Ações Ofertadas que não tenham sido objeto do exercício do Direito de Preferência; (c) O Direito de Preferência de cada Acionista Ofertado deverá ser estabelecido com base na proporção das ações que possuir no capital social da Companhia (não se levando em conta em tal cálculo as Ações Ofertadas); (d) caso haja sobras pelo não exercício do Direito de Preferência, as Ações Ofertadas que não tiverem sido adquiridas serão rateadas entre os Acionistas Ofertados que tenham efetuado reserva. As sobras serão concedidas a cada acionista que as tenha pleiteado de forma proporcional entre eles; (e) em até 20 (vinte) dias a contar do término do prazo de que trata o item (b) acima, contado a partir da última data de recebimento da notificação pelos Acionistas Ofertados, as Ações Ofertadas deverão ser vendidas aos Acionistas Ofertados que tenham manifestado a intenção de exercer seu Direito de Preferência, nos mesmos termos e condições da Proposta e com observância das regras ora estatuídas, assim entendido como a entrega do contrato de compra e venda irrevogável e irretratável assinado na sede da Companhia e do termo indicado no Parágrafo 2º do Artigo 10, se aplicável; (f) caso o exercício do Direito de Preferência pelos Acionistas Ofertados não compreenda, por qualquer razão, a totalidade das Ações Ofertadas, o Acionista Ofertante estará livre para alienar a totalidade das Ações Ofertadas ao Proponente, nos mesmos termos e condições da Proposta, observado o disposto do Parágrafo 2º do Artigo 10 deste Estatuto Social; (g) caso o Acionista Ofertante não aliene as Ações Ofertadas ao Proponente no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da última data de recebimento da Proposta pelos Acionistas Ofertados, o Acionista Ofertante, se ainda tiver a intenção de proceder à Alienação, deverá repetir o procedimento previsto neste Artigo; (h) caso qualquer dos Acionistas Ofertados, que tenha exercido o direito de preferência ou que tenha efetuado a reserva das sobras, não efetive a compra das Ações Ofertadas na forma do procedimento previsto nesta Seção, as ações que lhe haviam sido reservadas serão rateadas para os demais acionistas que efetivaram suas reservas e realizaram o respectivo pagamento, cumprindo-lhes completar a nova aquisição das sobras no prazo de 15 (quinze) dias (inclusive a contar da data de recebimento da notificação do rateio de ações). Artigo 18 - O Direito de Preferência estabelecido nesta Seção II somente será válido e eficaz na hipótese de seu exercício, por um ou mais Acionistas Ofertados, compreender a totalidade, e não menos que a totalidade, das Ações Ofertadas, salvo se houver manifestação inequívoca do Acionista Ofertante dispondo de maneira diversa na Proposta. SEÇÃO II - DIREITO DE VENDA CONJUNTA: Artigo 19 - Na hipótese de um Acionista Ofertante (ou grupo de Acionistas Ofertantes) pretender efetuar uma operação de Alienação a terceiro(s), ou série de operações relacionadas, envolvendo mais da metade do capital votante da Companhia, alternativamente ao Direito de Preferência e desde que este não venha a ser exercido, os demais acionistas poderão, a seu critério, exigir que todas suas ações sejam incluídas em referida Alienação, pelo mesmo preço, termos e condições por ação (o \"Direito de Venda Conjunta\"). Exercido tempestivamente o Direito de Venda Conjunta, a realização da Alienação pelo Acionista Ofertante somente será levada a efeito se o(s) terceiro(s) também adquirir(em) a totalidade das ações dos demais acionistas que tenham exercido o Direito de Venda Conjunta. Parágrafo 1º - O Direito de Venda Conjunta somente se aplicará em Alienações que venham a ser realizadas a terceiro(s) (pessoas que não sejam acionistas da Companhia e que não se caracterizem como Afiliadas de acionistas da Companhia). Parágrafo 2º - O exercício do Direito de Venda Conjunta deverá se dar no prazo e forma estabelecidos no item (e) do Artigo 17 supra, sendo ele alternativo ao Direito de Preferência. Parágrafo 3º - Salvo se houver manifestação inequívoca do Acionista Ofertante dispondo de maneira diversa, o Direito de Venda Conjunta deverá compreender a totalidade, e não menos que a totalidade, das ações de propriedade do acionista que pretenda exercê-lo. Parágrafo 4º - Não haverá Direito de Preferência nas Alienações realizadas em decorrência e por força do exercício do Direito de Venda Conjunta. SEÇÃO III - DIREITO DE OBRIGAR A VENDA/OBRIGAÇÃO DE VENDA CONJUNTA: Artigo 20 - Na hipótese de um Acionista Ofertante (ou grupo de Acionistas Ofertantes) pretender efetuar uma operação de Alienação a terceiro(s), ou série de operações relacionadas, envolvendo mais da metade do capital votante da Companhia, e desde que os demais acionistas não tenham exercido o Direito de Preferência, será assegurado ao Acionista Ofertante o direito de exigir que a totalidade das ações detidas por um ou mais acionistas da Companhia seja incluída em referida Alienação, pelo mesmo preço, termos e condições por ação (o \"Direito de Obrigar a Venda Conjunta\"). Exercido tempestivamente o Direito de Obrigar a Venda Conjunta, deverão ocorrer simultaneamente a Alienação pelo Acionista Ofertante e pelo(s) acionista(s) obrigado(s) a realizar a venda conjunta. Parágrafo 1º - O Direito de Obrigar a Venda Conjunta somente se aplicará em Alienações que venham a ser realizadas a terceiro(s) (pessoas que não sejam acionistas da Companhia e que não se caracterizem como Afiliadas de acionistas da Companhia). Parágrafo 2º - O exercício do Direito de Obrigar a Venda Conjunta deverá ocorrer nos 15 (quinze) dias que se seguirem ao término do prazo para que os demais acionistas exerçam o Direito de Preferência ou o Direito de Venda Conjunta, mediante notificação enviada pelo Acionista Ofertante àquele(s) acionista(s) que estará(ão) obrigado(s) a realizar a venda conjunta. Parágrafo 3º - O Direito de Obrigar a Venda Conjunta deverá compreender a totalidade, e não menos que a totalidade, das ações de propriedade do(s) acionista(s) contra o qual referido direito tenha sido exercido. Parágrafo 4º - Não haverá Direito de Preferência nas Alienações realizadas em decorrência e por força do exercício do Direito de Obrigar a Venda Conjunta. CAPITULO IV - ÓRGÃOS DA COMPANHIA: Artigo 21 - São órgãos da Companhia: (a) a Assembleia Geral; (b) o Conselho de Administração; (c) a Diretoria; (d) o Conselho Fiscal. SEÇÃO I - ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 22 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, quando for o caso. Artigo 23 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem ou quando for necessária a manifestação dos acionistas, na forma da lei. Artigo 24 - As Assembleias Gerais serão convocadas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na ausência deste e de seu substituto, por qualquer outro Conselheiro. Caberá ao Presidente da Assembleia Geral a escolha do Secretário. Parágrafo Único - O Presidente da Assembleia deverá observar e fazer cumprir as disposições de eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, não permitindo que se computem os votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tais acordos. Artigo 25 - Os anúncios de convocação, publicados na forma da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia Geral, a ordem do dia a ser deliberada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 26 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador, constituído na forma do parágrafo 1º do Artigo 126 da LSA. Artigo 27 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas apenas as exceções previstas em lei, serão tomadas pelo voto de acionistas que representem a maioria das ações com direito a voto da Companhia (ou seja, 50% do capital votante mais 1 ação ordinária). Parágrafo Único - Os acionistas deverão exercer seu direito de voto no interesse da Companhia. Artigo 28 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo Único - A ata será lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos. Artigo 29 - A Assembleia Geral deliberará anualmente quanto à fixação da remuneração global dos administradores da Companhia. SEÇÃO II - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 30 - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Artigo 31 - Os administradores terão mandato de 2 (dois) anos, admitida a reeleição. Parágrafo 1º - Os administradores serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, lavrado no livro de atas do respectivo órgão. Parágrafo 2º - Terminado o prazo do mandato, os administradores permanecerão nos cargos até a posse dos seus sucessores. SUB-SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 32 - O Conselho de Administração será constituído de no mínimo 3 (três), 5 (cinco), 7 (sete) e, no máximo, 9 (nove) membros, com seus respectivos suplentes, todos acionistas, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral. Parágrafo Único - Além dos outros requisitos estabelecidos em lei, o Conselheiro deverá ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: (a) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (b) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo Conselheiro, caso se configurem, supervenientemente, os fatores de impedimento indicados neste Parágrafo Único. Artigo 33 - O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela Assembleia Geral, que convocará e presidirá as reuniões do órgão. Artigo 34 - No caso de ausência ou impedimento temporário de membro efetivo do Conselho de Administração , o Conselheiro será substituído por seu suplente, especificamente em cada reunião e, não havendo suplente, suas atribuições serão exercidas por outro Conselheiro indicado pelo membro ausente ou impedido. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente este indicará dentre os Conselheiros efetivos aquele que assumirá a Presidência do Conselho de Administração interinamente e será substituído pelo seu suplente nas reuniões respectivas. Artigo 35 - No caso de vacância do cargo de membro do Conselho de Administração, inclusive do Presidente, o seu suplente assumirá o cargo em complementação ao mandato do Conselheiro substituído, devendo os demais Conselheiros nomearem o novo Presidente entre os membros efetivos. Parágrafo Único - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro e, na falta de seu suplente para cumprir o tempo remanescente do mandato, deverá ser convocada uma Assembléia Geral para eleger os seus substitutos para complementar os mandatos dos Conselheiros substituídos. Artigo 36 - O Conselho de Administração se reunirá sempre que existirem matérias de sua competência a serem deliberadas, sendo certo que todas as matérias de sua competência serão decididas por maioria de votos dos presentes às reuniões. Cada Conselheiro possuirá 1 (um) voto nas deliberações do Conselho de Administração, sendo certo que o Presidente do Conselho terá, em caso de empate, o voto de qualidade. As deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas em livro próprio. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas: (a) pelo Presidente do órgão; ou (b) por quaisquer 2 (dois) Conselheiros, agindo em conjunto; ou ainda (c) pelo Diretor Presidente da Companhia. A convocação será realizada mediante comunicação por escrito aos Conselheiros, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo constar o lugar, data e hora da reunião, bem como a ordem do dia. Em casos de manifesta urgência, a critério do Presidente do Conselho de Administração, a convocação poderá ser realizada sem a observância do prazo de antecedência acima estabelecido. As reuniões do Conselho de Administração serão preferencialmente realizadas em dias úteis, entre 9h00m e 18h00m. Parágrafo 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício. Os Conselheiros que utilizarem as faculdades previstas no Parágrafo 4º abaixo serão considerados como presentes à reunião, inclusive para fins de determinação dos respectivos quóruns de instalação e de deliberação. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões por meio de áudio ou vídeo-conferência, tudo sem qualquer prejuízo à validade das decisões tomadas. Também serão admitidos votos por carta, fax ou correio eletrônico, desde que recebidos pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto até o momento da respectiva reunião. Parágrafo 5º - O Presidente do Conselho de Administração poderá convidar para participar das reuniões do órgão qualquer membro da Diretoria, outros executivos da Companhia, assim como terceiros que possam contribuir com opiniões ou recomendações relacionadas às matérias a serem deliberadas pelo Conselho de Administração. Os indivíduos convidados a participar das reuniões do Conselho de Administração não terão direito de voto. Parágrafo 6º - O Conselheiro não poderá ter acesso a informações ou participar de reunião do Conselho de Administração relacionada a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Companhia. Artigo 37 - Além das atribuições previstas em lei e em outros Artigos deste Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração: (a) aprovar o orçamento e plano anual de negócios consolidado da Companhia (o “Orçamento”); (b) determinar a estratégia comercial e operacional da Companhia e de suas controladas, incluindo os termos e condições genéricos referentes às relações com clientes; (c) definir as políticas tributária, financeira e fiscal a serem adotadas pela Companhia e por suas controladas; (d) aprovar o plano de cargos e salários da Companhia e de suas controladas; (e) ratear o montante global da remuneração, fixado pela Assembleia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia; (f) aprovar a alienação, oneração, locação ou permuta de bens do ativo permanente da Companhia e/ou de suas controladas cujo montante seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); (g) aprovar empréstimos em dinheiro a serem tomados pela Companhia e/ou por suas controladas, em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas entre si, em uma ou mais instituições financeiras, que excedam 10% do patrimônio líquido da Companhia, apurado conforme o último balanço aprovado, ressalvados os empréstimos feitos por qualquer acionista; (h) aprovar a concessão pela Companhia e/ou por suas controladas de qualquer garantia a obrigações de terceiros; (i) aprovar a alienação ou oneração, a qualquer título, de direitos de propriedade industrial da Companhia e/ou de suas controladas, inclusive sobre marcas; (j) aprovar a alienação ou oneração, a qualquer título, de quaisquer participações societárias de propriedade da Companhia e/ou de suas controladas; (l) autorizar a cessão ou a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão de sociedades controladas; (m) autorizar a Companhia, bem como suas controladas, a celebrar, alterar ou rescindir acordos de acionistas ou de quotistas; (n) salvo se já previstas no Orçamento então em vigor, aprovar a participação da Companhia e/ou de suas controladas em outras sociedades, bem como a criação de subsidiária; (o) salvo se já previstos no Orçamento então em vigor, aprovar investimentos em novos negócios (inclusive investimentos adicionais em sociedades controladas); (p) aprovar a celebração, alteração ou rescisão de atos ou contratos firmados pela Companhia e/ou por suas controladas com terceiros, cujo valor anual seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ou que tenham prazo superior a 36 (trinta e seis) meses, ressalvados os contratos de locação de bens imóveis relativos aos estabelecimentos da Companhia e/ou de suas controladas; (q) aprovar qualquer transação a ser realizada com Partes Relacionadas; o termo “Partes Relacionadas” compreende (i) as sociedades controladas pela Companhia, conforme definição de controle encerrada no Artigo 116 da LSA, (ii) os acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia, (iii) os controladores dos acionistas da Companhia, (iv) sociedades que sejam controladas pelos acionistas, administradores ou membros do Conselho Fiscal da Companhia, ou das quais referidas pessoas façam parte da administração, e (v) o cônjuge e os parentes de até 3º (terceiro) grau dos acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia, bem como sociedades que sejam controladas ou administradas por referidas pessoas; (r) estabelecer diretrizes para o exercício do direito de voto pelos representantes da Companhia nas Assembleias Gerais/ Reuniões de Sócios das sociedades participadas; (s) indicar os representantes da Companhia na administração das sociedades participadas; (t) aprovar a criação de Comitês para assessorá-lo nas deliberações de assuntos específicos, fixando sua respectiva composição, competência, funcionamento e forma de atuação; (u) autorizar o licenciamento ou sublicenciamento a quaisquer terceiros de quaisquer direitos de propriedade de que a Companhia seja titular, ou a celebração de qualquer instrumento contratual relativo ao licenciamento ou sublicenciamento de quaisquer direitos de propriedade para a Companhia; (v) aprovar a aquisição de quaisquer títulos e valores mobiliários em geral, quaisquer direitos a eles relativos, excetuando-se apenas as aplicações financeiras visando à administração e preservação do capital da Companhia e/ou de suas controladas, as quais deverão ser sempre realizadas em instituições financeiras de primeira linha; (x) executar outras atividades que lhe sejam delegadas pela Assembleia Geral; e (z) resolver os casos omissos neste Estatuto e exercer outras atribuições que a lei, ou este Estatuto, não confira a outro órgão da Companhia. SUB-SEÇÃO II - DIRETORIA: Artigo 38 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. A Diretoria será composta de até 9 (nove) membros, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo (a) um Diretor Presidente; (b) um Diretor Administrativo-Financeiro; (c) um Diretor de Marketing; (d) um Diretor Operacional e Vendas; (e) um Diretor de Expansões; (f) um Diretor de Produtos; (g) um Diretor Técnico; (h) um Diretor Regional São Paulo; e (i) um Diretor da Tecnologia da Informação. Caberá ao Diretor Presidente a indicação, para a aprovação pelo Conselho de Administração, da nomeação dos demais Diretores. Parágrafo Único - Estarão sob a responsabilidade do: (a) Diretor Presidente, dentre outras, a supervisão da administração geral da Companhia e relação com o mercado, bem como a convocação para as reuniões de Diretoria; (b) Diretor Administrativo-Financeiro, dentre outras, as áreas de tesouraria, departamentos de pessoal, contabilidade e jurídico, recursos humanos, bem como a administração geral da Companhia e de suas subsidiárias; (c) Diretor de Marketing, dentre outras, a área de assessoria de imprensa, publicidade, promoções, desenvolvimento de produtos, endomarketing, campanhas de incentivo e planos promocionais; (d) Diretor Operacional e Vendas, dentre outras, a operação diária da Companhia e de suas subsidiárias, observados sempre os limites das competências dos demais Diretores da Companhia; (e) Diretor de Expansões, dentre outras, o desenvolvimento e acompanhamento de novos projetos de engenharia e arquitetura realizados pela Companhia e suas subsidiárias, bem como todo plano de manutenção; (f) Diretor de Produtos, dentre outras, a criação e manutenção da estratégia de emergência e prevenção de acidentes, administração do departamento de avaliação funcional, desenvolvimento e implantação de produtos ligados a parte técnica e de fidelização dos clientes; (g) Diretor Técnico dentre outras, responsável pela operação técnica de todas as atividades, objeto dos serviços prestado pela Companhia, elaboração e supervisão da grade de horários das unidades de negócios, recrutamento, seleção e treinamento da equipe de coordenadores e professores; (h) Diretor Regional São Paulo dentre outras, a operação diária das unidades de negócios localizadas no Estado de São Paulo, subordinado sempre ao Diretor Operacional e Vendas da Companhia; e (i) Diretor da Tecnologia da Informação dentre outras, o planejamento, o desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação, o suporte técnico e a operação em produção nas áreas de sistemas, processos de negócios e telecomunicações. Artigo 39 - O Diretor Presidente, nas suas ausências e impedimentos temporários, será substituído por outro Diretor por ele designado. Os demais Diretores, em caso de ausência ou impedimento temporário, serão substituídos pelo Diretor Presidente ou por quem este venha a designar. Artigo 40 - Na hipótese de vacância de um dos cargos de Diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os demais Diretores (inclusive ele próprio), a quem competirá acumular as funções correspondentes ao cargo vago, até a eleição do substituto pelo Conselho de Administração. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, competirá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na impossibilidade deste, ao Diretor Administrativo-Financeiro exercer as suas funções até a eleição do substituto. Artigo 41 - A Diretoria não é um órgão colegiado, mas reunir-se-á sempre que existirem matérias a serem deliberadas, ou em menor periodicidade, caso assim venha a ser determinado pelo Conselho de Administração da Companhia, para tratar de questões e aspectos operacionais. As reuniões da Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, por qualquer Diretor, instalando-se com a presença da maioria dos Diretores em exercício. Os membros da Diretoria poderão participar das reuniões por meio de áudio ou vídeo-conferência. Parágrafo 2º - As decisões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos Diretores em exercício, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas em livro próprio. Artigo 42 - A Companhia será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (a) de 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Administrativo-Financeiro; ou (b) do Diretor Presidente agindo em conjunto com 1 (um) procurador; ou (c) do Diretor Administrativo-Financeiro agindo em conjunto com 1 (um) procurador. Os cheques, títulos de crédito e ordens de pagamento firmados em nome da Companhia terão sempre a assinatura do Diretor Administrativo-Financeiro, ou de procurador indicado para tal fim. Parágrafo 1º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão: (a) ser assinadas por 2 (dois) Diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Administrativo-Financeiro; (b) especificar expressamente os poderes conferidos; e (c) conter prazo limitado ao máximo de 1 (um) ano, sem poderes para substabelecimento, com exceção das procurações ad judicia, que poderão ser substabelecidas e outorgadas por prazo indeterminado. Parágrafo 2º - Ressalvado o disposto neste Estatuto, a Companhia poderá ser representada por um único Diretor ou procurador: (a) na prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante os órgãos públicos federais, estaduais ou municipais; (b) junto a concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços públicos, em atos que não importem em assunção de obrigações ou na desoneração de obrigações de terceiros; (c) para preservação de seus direitos em processos administrativos; (d) no cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias de natureza acessória; (e) para fins de recebimento de intimações, citações, notificações ou interpelações, ou ainda para representação da Companhia em Juízo. Parágrafo 3º - É vedado aos Diretores e procuradores praticarem atos estranhos ao objeto social, bem como, sem o prévio e expresso consentimento do Conselho de Administração, prestar garantias e/ou assumir obrigações em benefício ou em favor de terceiros, sendo ineficazes em relação à Companhia os atos praticados em violação ao estabelecido neste dispositivo. Artigo 43 - Compete aos membros da Diretoria, além de exercer os poderes e atribuições conferidos pelo presente Estatuto, cumprir outras funções que vierem a ser fixadas pelo Conselho de Administração. Artigo 44 - A remuneração da Diretoria será fixada anualmente pela Assembleia Geral, sendo dividida entre os Diretores por deliberação do Conselho de Administração. SEÇÃO III - CONSELHO FISCAL: Artigo 45 - O Conselho Fiscal somente será instalado a pedido dos acionistas e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal é composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal poderá reunir-se sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. CAPITULO V - EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 46 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras do exercício, na forma da lei. As demonstrações financeiras serão submetidas à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do resultado do exercício. Artigo 47 - O lucro líquido do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; (b) pagamento do dividendo obrigatório, conforme o disposto no Artigo 48 deste Estatuto; (c) em consonância com a política de autofinanciamento da Companhia, a totalidade do lucro remanescente será destinada à formação de Reserva para Expansão dos Negócios Sociais, cuja finalidade é de financiar o desenvolvimento, crescimento e expansão dos negócios da Companhia. O valor alocado na Reserva para Expansão dos Negócios Sociais não poderá ultrapassar o capital social; atingido referido limite, a Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso, procedendo ao aumento do capital social ou à distribuição de dividendos. Artigo 48 - A Companhia obrigatoriamente distribuirá como dividendo, em cada exercício social, a quantia equivalente a 1% (um por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do Artigo 202 da LSA. Artigo 49 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. A Companhia, também por deliberação do Conselho de Administração, poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Único - Os dividendos distribuídos nos termos deste Artigo serão imputados ao dividendo obrigatório. Artigo 50 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre o capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei. Parágrafo Único - A remuneração paga nos termos deste Artigo será imputada ao dividendo obrigatório. Artigo 51 - Os dividendos, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, serão pagos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data de sua declaração e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Artigo 52 - Os dividendos declarados não renderão juros nem serão corrigidos monetariamente e, se não forem reclamados no prazo de 3 (três) anos, contado do início do seu pagamento, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VI - DISSOLUÇÃO: Artigo 53 - A Companhia se dissolverá nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e instalar o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO VII - TRANSFORMAÇÃO: Artigo 54 - A Companhia poderá, independentemente de dissolução ou liquidação, transformar-se em sociedade de outro tipo que não sociedade anônima, assegurado o direito de retirada aos acionistas dissidentes. CAPÍTULO VIII - RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: Artigo 55 - Os acionistas elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer divergências decorrentes da interpretação do presente Estatuto Social, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES FINAIS: Artigo 56 - A Companhia poderá, a qualquer tempo, por deliberação dos acionistas em Assembleia Geral, tomar todas as providências necessárias para a obtenção de registro para a abertura do seu capital em Bolsa de Valores (nacional ou internacional), inclusive no segmento do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. Artigo 57 - Os valores monetários referidos no Artigo 37 deste Estatuto serão corrigidos, no início de cada exercício social, com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ocorrida no exercício anterior e, na falta deste, por outro índice publicado pela mesma Fundação que reflita a perda do poder de compra da moeda nacional ocorrida no período. Artigo 58 - Este Estatuto deverá ser interpretado de boa-fé. Os acionistas e a Companhia deverão atuar, em suas relações, guardando a mais estrita boa-fé, subjetiva e objetiva. Consolidação do Estatuto social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da A!Bodytech Participações S.A. realizada em 28 de abril de 2011 às 10:00h.\r\n\r\nId: 1170339"
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                "1170331": [
                    "V - Ata",
                    "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92 - NIRE nº 33.3.0028308-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18/05/2011. 1. Data, hora e local: Às 10:00 horas do dia 18/05/2011, na sede da ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), RJ/RJ, na Rua Vinícius de Moraes, nº 111, 6º andar, Ipanema. 2. Convocação e Presença: Devidamente convocados, compareceram à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas no Livro de Presença de Membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidência: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Alexandre Accioly Rocha; 4. Ordem do dia: Item (i): Deliberar sobre a reeleição dos Srs. Luiz Carlos Costeira Urquiza e Daniel Loureiro de Figueiredo para os cargos de diretores da Companhia; Item (ii) Ratificar todos os atos dos Diretores realizados no período de 07/01/2011 até a presente data. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Foram reeleitos para os cargos de Diretores da Companhia, sem designação específica, os Srs. Luiz Carlos Costeira Urquiza, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 39.648.611-3, SSP/SP e CPF/MF 591.838.457-04, residente e domiciliado na SP/SP, na Rua Tucumã, 99, apto. 171, Jardim Europa, e Daniel Loureiro de Figueiredo, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 05.287.144-9 e CPF/MF 898.986.057-15, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Levi Carneiro, 205, Barra da Tijuca. Os Diretores estão sendo empossados em seus respectivos cargos neste ato, mediante a assinatura no termo de posse, que constitui o Anexo I a presente ata, registrando-se que estão sendo investidos pelo mandato de 1 (um) ano, a contar desta data; (ii) Ficam ratificados todos os atos praticados pelos Diretores no período de 01/01/2011 até a presente data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente na forma de sumário, a qual foi lida e por todos aprovada sem ressalvas. 7. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza, Alexandre Accioly Rocha e João Paulo Falleiros dos Santos Diniz. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente. Jucerja nº 00002188657 em 30/05/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGOE\r\n\r\nARCA\r\n\r\nId: 1170331"
                ],
                "1169641": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1169641. Por ofício"
                ],
                "1170402": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nVIGÉSIMA QUINTA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nData, Hora e Local: No dia 23 de maio de 2011, às 14 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. Convocação: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos conselheiros. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Srs. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Raymundo Ornellas Freire Neto, Christian Cardoso do Amaral Brito, Leonardo Calado de Brito, Sinval Zaidan Gama, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira e Mauro Ramos Massa compareceram através de conferência telefônica. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foi tomada a seguinte deliberação: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 892.541,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais), mediante a emissão de 892.541 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um) novas ações, ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, passando o capital social da Companhia de R$ 40.107.459,00 (quarenta milhões, cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) para R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais), dividido em 41.000.000 (quarenta e um milhões) ações, ordinárias, nominativas e sem valor nominal para subscrição privada pelos atuais acionistas, (ii) Em face da renúncia dos demais acionistas ao direito de preferência, as ações ora emitidas foram inteiramente subscritas neste ato, sendo 174.938 (cento e setenta e quatro mil, novecentas e trinta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Furnas Centrais Elétricas S.A. (CNPJ/MF nº 23.274.194/0001-19), 262.407 (duzentas e sessenta e duas mil, quatrocentas e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (CNPJ/MF nº 00.001.180/0002-07) e 455.196 (quatrocentas e cinqüenta e cinco mil, cento e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Construtora OAS Ltda. (CNPJ nº 14.310.577/0001-­04), as quais serão integralizadas até 03 de junho de 2011, conforme os boletins de subscrição, os quais, autenticados pela Mesa, integram a presente como Anexos I, II e III. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai asinada pelos presentes. O Presidente desta Reunião do Conselho de Administração, após o recebimento da confirmação de voto por escrito, assinou a presente ata em nome dos Conselheiros que compareceram através de conferência telefônica, conforme autorizado pelo Parágrafo Quarto do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. Assinaturas: Presidente: Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Secretária: Fabíola de Oliveira Caramelo; Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Raymundo Ornellas Freire Neto, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Christian Cardoso do Amaral Brito, Leonardo Calado de Brito, Sinval Zaidan Gama, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, Mauro Ramos Massa, Carlos Nadalutti Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011. Mesa: Roberto Manoel Guedes Alcoforado - Presidente, Fabíola de Oliveira Caramelo - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 26/07/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002212841 - Data: 26/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170402"
                ],
                "1170121": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1170121"
                ],
                "1170474": [
                    "V - Ata",
                    "FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.766.575/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.207.971.983\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. 1. Data, Hora e Local: Em 09/05/2011, às 15:00 horas, na sede da sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida das Américas, 500, bloco 14, loja 101 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Composição da Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Terepins. Secretário: Silvio Luiz Gava. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do § 2º do Artigo 1.072 da Lei 10.406/02. 4. Presentes: (a) Even Construtora e Incorporadora S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, 1400, 2º andar, cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF nº 43.470.988/0001-65 e na JUCESP sob NIRE 35.300.329.520, neste ato representada por seus Diretores, Carlos Eduardo Terepins, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 3.533.312 SSP/SP, CPF/MF nº 771.861.508-10 e Silvio Luiz Gava, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 14.334.434-1 SSP/SP, CPF/MF nº 114.403.478-75, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1400, 2º andar, cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000; e (b) Evenpar Participações Societárias Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1400, 2º andar, cj. 21, sala 4M, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF nº 10.564.728/0001-08 e na JUCESP sob NIRE 35.222.757.409, neste ato representada por seus Diretores, Carlos Eduardo Terepins e Silvio Luiz Gava, ambos acima qualificados. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. 6. Deliberações: 6.1. Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, a redução do capital social, de R$ 36.255.549,00 para R$ 28.455.459,00, sendo a redução de R$ 7.800.000,00 realizada mediante a redução do valor nominal das quotas sociais, atualmente de R$ 1,00 para R$ 0,7849 por quota. 6.2. A redução do capital será efetivada mediante a devolução de capital, em dinheiro, no valor total de R$ 7.800.000,00 à Even Construtora e Incorporadora S.A., sócia titular de quotas representativas de 99,999997% do capital social. A sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação no capital social ser de 0,000003%. 6.3. Em seguida, as sócias aprovaram o grupamento das 36.255.549 quotas da sociedade, no valor nominal de R$ 0,7849 cada uma, na proporção de 1,2741 para 1, de forma que o capital da sociedade passe a ser dividido em 28.455.549 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias na proporção que detêm no capital social. Tendo em vista que, após o grupamento, a participação da sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. passará a ser inferior a uma quota, a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. doará a fração de quota necessária para que a Evenpar Participações Societárias Ltda. seja titular de uma quota. 6.4. A redução do capital da sociedade será efetivada mediante o registro, na JUCERJA, do Instrumento Particular de 10ª Alteração do Contrato Social da sociedade, que também é assinado pelas sócias nesta data. Referido registro se dará após o prazo de 90 dias contados da publicação desta ata, nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes e que será publicada nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.406/02. Rio de Janeiro, 09/05/2011. Carlos Eduardo Terepins - Presidente da Mesa; Silvio Luiz Gava - Secretário da Mesa. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Carlos Eduardo Terepins/Silvio Luiz Gava; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Carlos Eduardo Terepins/Silvio Luiz Gava.\r\n\r\nId: 1170474"
                ],
                "1170330": [
                    "V - Ata",
                    "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028308-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 29/04/2011, na sede da Companhia, RJ/RJ, na R. Visconde de Pirajá, nº 407, sala 904, Ipanema. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação nos termos do §4º Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Alexandre Accioly da Rocha. 4. Ordem do dia: 4.1 - Ordinariamente: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. 4.2 - Extraordinariamente: (i) Alterar o endereço da Sede da Companhia; (ii) Alterar a redação do Art.15 do Estatuto Social; e (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Em Assembleia Geral Extraordinária - Item 4.2 da Ordem do Dia: (i) Aprovada à mudança do endereço da Sede para a Rua Vinícius de Moraes nº 111, 6º andar, Ipanema, RJ, passando assim o Art. 2º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sua sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua Vinícius de Moraes nº 111, 6º andar, Ipanema, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante autorização da Assembleia Geral.” (ii) Aprovada à alteração da redação do Artigo 15 do Estatuto Social, passando assim a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 15 - O Conselho de Administração da Companhia será composto por 3, 5, ou 7 membros efetivos, todos com seus respectivos suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução. O Conselho de Administração terá, entre seus membros, um Presidente que convocará e presidirá suas reuniões e um Vice-Presidente que substituirá o Presidente em suas ausências e impedimentos, ambos escolhidos pela Assembleia Geral de acionistas. (...)” (iii) Rejeitada a proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia, a qual será feita oportunamente. Em Assembleia Geral Ordinária - Item 4.1 da Ordem do Dia: (i) Aprovar, por unanimidade, o relatório da Administração e as demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício social encerrado 31.12.2010, por entenderem os senhores Acionistas que representam adequadamente os números e resultados da Companhia no período; (ii) Considerando o prejuízo do exercício encerrado em 31.12.2010, aprovar a destinação do resultado à conta de prejuízos acumulados; e (iii) Eleger 3 membros efetivos e respectivos membros suplentes do Conselho de Administração com prazo de mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2013, a seguir qualificados: CONSELHEIRO EFETIVO e PRESiDENTE do conselho de administração: LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Tucumã, nº 99, apto. 171, Jardim Europa, SP/SP, C.I. nº 39.648.611-3 - SSP/SP e CPF/MF nº 591.838.457-04; SUPLENTE: DAN CHOR, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 04.241.260-1 IFP-RJ e CPF/MF nº 796.021.347-04, residente e domiciliado a Rua Prudente de Moraes, nº 1.340, apto. 502, RJ/RJ. CONSELHEIRO EFETIVO E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na RJ/RJ, com escritório na Rua Visconde de Pirajá, nº407, sala 904, C.I. nº 04.996.073-5 e CPF/MF nº 025.998.447-70; SUPLENTE: BRUNA ACCIOLY PEREIRA PELOSO, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliada na RJ/RJ, na Rua Artur Araripe nº 48, apto. 201, CEP: 22.451-020, C.I. IFP nº 108.952.71-4 e CPF/MF nº 073.889.217-37; CONSELHEIRO EFETIVO: JOÃO PAULO FALLEIROS DOS SANTOS DINIZ, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na SP/SP, na Rua Amauri, 255, 7º andar, C.I. nº 12.785.207-4 SSP/SP e CPF/MF nº 101.342.358-51; SUPLENTE: JÚLIO FERNANDO COLOMBO LABATE, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado à Av. Cotovia, 124, apto. 221, SP/SP, CEP 04517-000, C.I. nº 5.784.661 e CPF/MF nº 040.161.388-76; 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia e autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme artigo 130 da Lei de Sociedade por Ações. 7. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza, Alexandre Accioly Rocha, AALU Participações e Investimentos S.A., RDNL Participações Ltda., Componente Investimentos Ltda., Dan Chor. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de atas das assembléias gerais. Daniel Loureiro de Figueiredo - Diretor. Jucerja nº 00002210885 em 20/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170330"
                ],
                "1170382": [
                    "V - Ata",
                    "CONDOR S/A - INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.092.431/0001-96 NIRE 33-3-0001907-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 07/07/2011, às 14h, lavradas de acordo com o § 1º, do art. 130 da Lei 6.404/76. Dia, Hora e Local: 07/07/2011, na sede social da Cia., na R. Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, às 14h. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. Mesa: Presidente: Carlos Erane de Aguiar. Secretário: Maria Christina Queiroz de Aguiar. Convocação: A Assembléia foi convocada e realizada de acordo com o disposto no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404, de 15/12/1976. Ordem do Dia: a) Eleição da Diretoria; b) Fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; c) Consolidação do Estatuto Social; d) Assuntos Gerais. Deliberações: Foram tomadas as seguintes decisões por unanimidade: a) Eleitos os diretores abaixo nomeados com mandato de 3 anos, a findar em 06/07/2014: Diretor Presidente: Carlos Erane de Aguiar, brasileiro, divorciado, advogado, CI nº 25.315 - OAB/RJ CPF nº 042.148.977/49, residente na R. Maria Quitéria, 53/501, Ipanema/RJ, Diretor Vice-Presidente: Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, brasileiro, casado, advogado, CI nº 92.909, OAB/RJ, CPF nº 004.170.977-27 residente na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 09, Aptº 704, São Francisco, Niterói/RJ. Diretor Administrativo: Maria Christina Queiroz de Aguiar, brasileira, separada judicialmente, advogada, CI nº 82.436, OAB/RJ, CPF nº 980.330.267-15, residente na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 01, Aptº 801, São Francisco, Niterói/RJ. Diretor Industrial: Cláudio Estanqueiros do Rêgo, brasileiro, casado, engenheiro-químico, cédula de identidade sob o registro geral 1.260.681 série e-2343 seção I-2242, CPF 449.138.267-00, residente na R. Jansen de Melo, 223/201, Centro, Barra Mansa/RJ. Diretor: Camila Queiroz de Aguiar Sheeny Pinto, brasileira, casada, comerciante, CI nº 09301693-9 IFP nº 019.149.137-36, residente na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 06, Aptº 802, São Francisco, Niterói/RJ. b) Por unanimidade a Assembleia ratificou a aprovação como honorários da Diretoria o valor global anual de R$ 390.000,00, que serão fixados especificamente em Reunião da Diretoria para a finalidade. c) Estabelecido que o Estatuto Social consolidado em vigor, conforme anexo, faz parte integrante da presente Ata, estando devidamente rubricado, sendo com ela arquivado na Jucerja. d) Não houve uso da palavra de assuntos gerais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, deixando de ser instalado o Conselho Fiscal por não haver sido solicitado o seu funcionamento, lavrando-se a seguir a presente Ata, em forma sumária, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, a qual lida e achada conforme é assinada por todos os presentes. Presidente: Carlos Erane de Aguiar. Secretário: Maria Christina Queiroz de Aguiar. Acionistas: Carlos Erane de Aguiar, Maria Clara Queiroz de Aguiar, Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, Maria Christina Queiroz de Aguiar e Camila Queiroz de Aguiar Sheeny Pinto. É Cópia fiel do original. Carlos Erane de Aguiar - Presidente. Maria Christina Queiroz de Aguiar - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2209716 em 18/07/2011. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - Sob a denominação de CONDOR S/A - INDÚSTRIA QUÍMICA, é constituída uma S/A, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sede e foro no município de Nova Iguaçu/RJ, na R. Armando Dias Pereira 160 - Adrianópolis, podendo instalar outras dependências industriais, filiais, agências e escritórios onde e quando a Diretoria julgar conveniente. Art. 3º - A sociedade tem por objetivo principal a industrialização, comercialização, importação e exportação de explosivos, pólvoras, pirotécnicos de sinalização, granadas ofensivas e defensivas, sprays, máscaras contra gases, itens bélicos ativos, morteiros de todos os calibres, cabeça de guerra, bombas para fins gerais - BFG, munições de todos os calibres, morteiros sub-calibrados, Equipamento de Proteção Individual - EPI, munição inteligente, munições letais e não-letais, armas de todos os calibres (fuzis, metralhadoras, pistolas e revólveres), blindagem de automóveis todos os níveis, coletes à prova de balas de todos os níveis, escudos de proteção balística de todos os níveis, capacetes, matéria prima, material bélico em geral, e todas as matérias-prima, componentes e partes a serem utilizados na fabricação de quaisquer dos produtos acima descritos, e prestação de serviços de consultoria, assessoramento, e agenciamento em defesa e segurança. Art. 4º - A sociedade durará por tempo indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações: Art. 5º - O capital social é de R$ 10.000.000,00, divididos em 1.674.000 ações ordinárias sem valor nominal. § único - As ações serão nominativas. Art. 6º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais. Art. 7º - A sociedade poderá emitir títulos múltiplos de ações e cautelas que, para terem validade, deverão estar assinadas por 2 diretores, sendo um deles, obrigatoriamente o Diretor Presidente. Art. 8º - A sociedade poderá assumir empréstimos através da emissão de títulos de obrigações, desde que atendidas nas prescrições legais a critério da diretoria. Capítulo III - Diretoria: Art. 9º - A sociedade será administrada por uma diretoria composta de até 5 membros sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente, um Diretor Administrativo, um Diretor Industrial, e um Diretor sem designação específica, acionistas ou não, residentes no país e eleitos pela Assembleia Geral. §1º - O mandato da Diretoria será de 3 anos, podendo os Diretores serem reeleitos. §2º - A Diretoria permanecerá no exercício de suas funções até a posse da que for eleita. §3º - O Diretor Presidente será substituído, nos seus impedimentos, pelo Diretor Vice-Presidente e vice-versa. Vagando, porém, qualquer dos cargos, um dos Diretores remanescentes convocará uma Assembleia Geral dentro de 90 dias de vacância para preenchimento do cargo. §4º - Os honorários dos Diretores serão fixados em Reunião de Diretores realizada para tal fim. Art. 10º - No caso de ausência ou impedimento definitivo, renúncia ou abandono de cargo da diretoria, poderá ser convocada uma assembleia geral para eleição de um novo diretor, ou a Diretoria procederá na forma do § a seguir. § único - Nos impedimentos eventuais ou temporários de qualquer Diretor, este será substituído por outro Diretor indicado pela Diretoria, que acumulará as funções do ausente. Art. 11º - Se algum membro da Diretoria, sem causa justificada, deixar de exercer as suas funções por mais de 30 dias consecutivos, considerar-se-á vago o seu cargo, que será preenchido na forma destes estatutos. Art. 12º - As deliberações da Diretoria serão tomadas sempre por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. § único - Reunir-se-á a Diretoria sempre que assim o exigirem os interesses sociais, cujas deliberações constarão de atas lavradas em livro próprio e assinadas pelos diretores. Art. 13º - Somente aos Diretores Presidente, Vice-Presidente e Administrativo, em conjunto, compete praticar os atos de gestão abaixo especificados: a) Transigir, desistir, exercer e renunciar direitos, firmar compromissos e contratos, onerosos ou não; b) Adquirir, gravar ou vender bens móveis ou imóveis da sociedade para atender os interesses da companhia, bem como assumir obrigações e constituir ônus reais ou outros de qualquer espécie sobre os bens imóveis, móveis e direitos; c) Ajustar e firmar contratos de câmbio e operações financeiras de interesse social, contrair empréstimos particulares ou de estabelecimentos bancários e de crédito, nacionais ou estrangeiros, com ou sem garantias; d) Emissão de cheques, requisição de talonário, saldo bancário, endosso de duplicatas emitidas, notas promissórias e avais; e) Alienar bens da sociedade, sejam móveis ou imóveis, incluindo operações de venda ou caução de ações da sociedade, hipoteca ou outros gravames, dar quitações, contratar empréstimos com garantias. § único - Nos casos acima fazem-se necessárias as assinaturas de pelo menos dois diretores. Art. 14º - A todos os Diretores competem, de forma isolada, os poderes abaixo descritos: a) Outorgar poderes de representações da sociedade a mandatários junto à órgãos governamentais para fins licitatórios de emissão de documentos e certidões de qualquer tipo; b) Outorgar poderes da cláusula \"ad judicia\", a mandatários que poderão representar a sociedade em Juízo ou fora dele; c) Outorgar poderes a mandatários a fim de praticar quaisquer atos ou celebrar contratos onerosos ou não, em defesa da sociedade, excluindo-se os casos contraditórios já especificados; d) Estipular condições e aumentos salariais, bem como determinar pagamentos de gratificações aos empregados, desde que no interesse da sociedade; e) Assinar contratos dentro de sua área de atuação; Art. 15º - A todos os Diretores é permitido a outorga dos poderes que, expressamente, lhe foram confiados através dos artigos 13º e 14º deste Estatuto. Art. 16º - Os diretores não poderão, seja em nome individual, seja utilizando o nome da sociedade, prestar garantia, fiança ou aval em negócios estranhos ao objetivo social. Art. 17º - O Diretor Presidente terá amplas atribuições e os poderes necessários para garantir o funcionamento normal da sociedade, convocar as Assembléias Gerais, bem como para representá-la em Juízo ou fora dele, quer ativa ou passivamente, respeitadas as normas estatutárias. Art. 18º - Ao Diretor Vice-Presidente compete substituir o Diretor Presidente nos seus impedimentos, exercendo todas as suas atribuições e poderes conferidos. Art. 19º - Ao Diretor Administrativo compete superintender os negócios financeiros da sociedade, bem como estabelecer e dirigir a política financeira e administrativa da sociedade. Art. 20º - Ao Diretor Industrial compete administrar, dirigir e fiscalizar toda a parte industrial da sociedade, inclusive a produção, custos de fabricação, pessoal, estoques e almoxarifados Art. 21º - Ao Diretor, sem designação específica compete todos os poderes de Diretoria previstos no Art. 14º do presente Estatuto. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Art. 22º - O conselho fiscal funcionará em caráter não permanente e somente será instalado nos exercícios sociais em que for solicitado por acionistas, em assembléia geral, que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, hipótese que se elegerá 3 membros efetivos e suplentes em igual número e cuja remuneração não será inferior, para cada membro em exercício, a um décimo do que percebe cada Diretor. § único - Se o conselho fiscal for instalado, nas condições acima estabelecidas, o seu período terminará na primeira assembléia geral ordinária após a sua instalação. Capítulo V - Assembléia Geral: - Art. 23º - A assembléia geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que exigirem os interesses sociais, sendo convocada na forma da lei e destes estatutos. § único - Os acionistas poderão ser representados por mandatários nos termos do §1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, os quais deverão depositar na sede social suas procurações. Art. 24º - O exercício social encerrar-se-á em 31/12 de cada ano. Art. 25º - Ao fim de cada exercício social proceder-se-á ao levantamento do inventário e do balanço geral, com observância das prescrições legais. Do lucro líquido do exercício, será deduzida a porcentagem de 5% para constituir o fundo de reserva legal até atingir 20% do capital social. Art. 26º - Havendo lucros suficientes, na forma da lei, serão pagos anualmente aos acionistas, dividendo de, no mínimo, 25% do lucro líquido da sociedade. Art. 27º - Os dividendos não reclamados no prazo de 5 anos, contados da data da publicação do balanço, prescreverão em favor da sociedade. Nova Iguaçu, 07/07/2011. Carlos Erane de Aguiar - Presidente; Maria Christina Queiroz de Aguiar - Secretária. \r\n\r\nId: 1170382"
                ],
                "1170480": [
                    "V - Ata",
                    "TECHNOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.295.063/0001-97 - NIRE nº 33.3.0029837-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias do mês de junho de 2011, às 10h, na sede social da Technos S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Helios Seelinger nº 155, parte, CEP 22640-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros e secretariada pelo Sr. Thiago Frias Picolo Peres. 4. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre a verificação do número de ações subscritas em razão do aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de junho de 2011, no contexto da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia (\"Oferta\"). 5. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Aprovar a verificação da subscrição de 10.945.946 (dez milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e escriturais, correspondentes à totalidade das ações ordinárias emitidas em razão do aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de junho de 2011, no contexto da Oferta. 5.2. Autorizar os diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações ora tomadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente e Thiago Frias Picolo Peres - Secretário. Conselheiros: Cristiano de Mesquita e Souza, Mario Spinola e Castro, Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Luiz Orenstein e Ana Luiza Machado Alves Daripa. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2011. Thiago Frias Picolo Peres - Secretário. Jucerja nº 2210532 em 19/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170480"
                ],
                "1170311": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. LOCAL E HORA: No Escritório Corporativo Central da Companhia, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 1.606, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas. QUORUM: A totalidade dos membros da Diretoria da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Wanderlei Passarella - Presidente; Carlos de Oliveira Cruz - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS E APROVA DAS PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES: 1. Instalar, objetivando não criar solução de continuidade aos objetivos sociais, 01 (um) escritório da companhia, como abaixo descrito: 1.1 - Instalação de um escritório de apoio administrativo a ser localizado na Rua do Passeio, nº 70, 2º e 5º andares, Centro, CEP 20021-290, Rio de Janeiro/RJ, com capital destacado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que servirá de alocação para as áreas jurídica, financeira, contábil além de outras áreas necessárias ao objeto social da companhia, não havendo atividade econômica, de depósito, ou qualquer atividade que enseje a emissão de nota fiscal. 2. Autorizar qualquer diretor isoladamente a praticar todos os atos necessários à formalização da deliberação aqui contida. 3. Nenhum outro assunto foi tratado. DIRETORES PRESEN TES: Wanderlei Passarella; Marcus Vinicius Fontes Visconti; Carlos de Oliveira Cruz; e Sérgio Eduardo Novoa Melchert. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho de 2011. Wanderlei Passarella - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 26/07/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002212838 - Data: 26/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 26/07/2011, e o registro sob o nire e data abaixo. 33.9.0114075-6 - Data: 26/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170311"
                ],
                "1169867": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1169867"
                ],
                "1170131": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1170131"
                ],
                "1170333": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1170333"
                ],
                "1170072": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andares, Centro, nesta cidade, no dia 30 de junho de 2011, às 14:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Nilton Marchetti; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação da proposta de reorganização societária da Companhia, mediante atribuição das ações do capital social do Estaleiro Atlântico Sul S/A e direito correlatos aos acionistas, com equivalente redução do capital social, recompondo-se o capital social, no mesmo ato, para o valor de R$ 953.425.000,00 (novecentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), mediante a capitalização de reservas e conversão de mútuo da Controladora em capital. 5) Resoluções: À unanimidade, os Acionistas adotaram as seguintes resoluções: (i) aprovar a reorganização societária proposta, com: (a) redução do capital social da Companhia, de R$ 925.060.260,45 (novecentos e vinte e cinco milhões, sessenta mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 408.028.294,03 (quatrocentos e oito milhões, vinte e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos), com uma redução efetiva no valor de R$ 517.031.966,42 (quinhentos e dezessete milhões, trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), sem o cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia. Em decorrência da redução de capital, a acionista Queiroz Galvão S/A receberá, a título de restituição de capital, 193.151.904 (cento e noventa e três milhões, cento e cinquenta e uma mil e novecentos e quatro) ações ordinárias do capital social do Estaleiro Atlântico Sul S/A (“EAS”), sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.699.082/0001-53, no valor de R$ 224.190.734,43 (duzentos e vinte e quatro milhões, cento e noventa mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), que representa a totalidade da participação da Companhia no EAS, conforme constante do balanço levantado em 31 de maio de 2011, bem como receberá, em transferência, os direitos incidentes sobre Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (“AFACs”) e Mútuos que a Companhia detém junto ao EAS, nos valores, respectivamente, de R$ 178.130.303,99 (cento e setenta e oito milhões, cento e trinta mil e trezentos e três reais e noventa e nove centavos) e R$ 114.710.928,00 (cento e catorze milhões, setecentos e dez mil, novecentos e vinte e oito reais), conforme data-base de 30 de junho de 2011. Os demais acionistas renunciam, neste ato, à restituição do capital em seu favor, por se tratar de valor inexpressivo, consideradas as respectivas participações, vez que cada um detém apenas 1 (uma) ação ordinária do capital social da Companhia; e (b) recomposição do capital social da Companhia, sem emissão de ações, aumentando para R$ 953.425.000,00 (novecentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), mediante a capitalização da reserva de incentivos fiscais, no valor de R$ 7.741.527,53 (sete milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), reserva legal, no valor de R$ 107.523.706,87 (cento e sete milhões, quinhentos e vinte e três mil, setecentos e seis reais e oitenta e sete centavos), reservas de lucro a realizar, no valor de R$ 388.122.022,46 (trezentos e oitenta e oito milhões, cento e vinte e dois mil, vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como por conversão em capital do saldo atualizado do mútuo, realizado pela Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 42.009.449,11 (quarenta e dois milhões, nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), conforme constante do balancete levantado nesta data. (ii) Em consequência da resolução adotada no item acima, aprovar a alteração da redação do Artigo 4º, do Estatuto Social, que passará a vigorar da seguinte forma: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 953.425.000,00 (novecentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), representado por 840.353.965 (oitocentos e quarenta milhões, trezentas e cinquenta e três mil, novecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” (iii) Em decorrência da alteração havidas nesta Assembleia, aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a fazer parte integrante desta assentada, independentemente de sua transcrição. (iv) Aprovar a lavratura sumariada e publicação da ata da assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. 7) Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Nilton Marchetti; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A.; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio.\" Nilton Marchetti - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1170072"
                ],
                "1170377": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.995.163/0001-05 - NIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Dia, Hora e Local: 18hs do dia 30/05/2011, na sede da Cia., na R. Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Cia., com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social; (ii) modificação do número máximo de membros do Conselho de Administração da Cia., alterando-o de 9 para 11, com a consequente alteração do caput do art. 11 do Estatuto Social; e (iii) a reforma e consolidação do Estatuto Social. 3. Composição da Mesa: Presidente: Ricardo Propheta Marques; e Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro. 4. Presença e Quórum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o §4° do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aumento do Capital Social. Foi aprovado o aumento do capital social, por subscrição particular, nos termos do art. 170, §1º, inciso I, da Lei nº 6.404/76, mediante conferência de bens à Cia., no valor de R$ 57.079.467,50 passando o capital social de R$ 194.570.219,06 para R$ 251.649.686,56 mediante a emissão de 45.663.574 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,25 cada uma, passando a quantidade de ações emitidas pela Cia. de 234.481.051 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal para 280.144.625 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal. Os atuais acionistas Ricardo Propheta Marques, Nelson Rozental, Gabriel Stoliar, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval José Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa e Logística Brasil - FIP renunciaram ao seu direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado em favor de Empreendedor Brasil - FMIEE, inscrito no CNPJ nº 08.872.944/0001-60, que neste ato subscreve e integraliza o referido aumento de capital conforme Boletim de Subscrição (“Anexo I”). 6.3. As novas ações emitidas são integralizadas mediante a conferência à Cia. de 40.000.000 ações ordinárias nominativas de emissão da Nityam Empreendimentos e Participações S.A., sociedade anônima com sede na Av. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., nº 758, cj. 52, São Paulo - SP, CNPJ/MF nº 11.422.075/0001-87, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESC sob o NIRE 35.300.375.114 (“Bens”). Fica expressamente ajustado que todos os direitos inerentes às ações ora conferidas, incluindo, mas sem limitação, o direito ao recebimento de dividendos, lucros, créditos, vantagens, bonificações, juros sobre capital próprio, direitos de subscrição, distribuições ou retornos de capital, declarados ou não, são cedidos pelo acionista ora subscritor à Cia. 6.4. Foi aprovada a contratação da empresa especializada Tecplus Assessoria, com sede na R. Ministro Gabriel R. Passos, nº 267, 3º andar, São Paulo - SP, CNPJ nº 57.690.463/0001-40 e no CRC nº 2SP019613/O-7 (“Avaliadora”), para a avaliação dos Bens, nos termos do art. 8º da Lei nº 6.404/76. Foi também aprovada a avaliação feita pela Avaliadora, segundo a qual os Bens, em 30/04/2011, valem R$ 57.079.467,50. Os Bens foram avaliados conforme consta do laudo de avaliação, anexo à presente como Anexo II, que também foi aprovado pela assembleia. 6.5. Em razão da deliberação acima descrita, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 251.649.686,56, dividido em 280.144.625 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira.”. 6.6. Foi aprovada a modificação do número máximo de membros do Conselho de Administração da Cia., alterando-o de 9 para 11. Desta forma, o Conselho de Administração passa a poder ser composto por até 11 membros efetivos e até igual número de suplentes. 6.7. Em vista da deliberação acima, o caput do art. 11 do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11. O Conselho de Administração é composto por até 11 membros efetivos e até igual número de suplentes, vinculados ou não a membros efetivos específicos, todos acionistas, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, a qual designará o seu Presidente, com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição.”. 6.8. Consolidação do Estatuto Social: Foi aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia., passando a vigorar com a redação constante no Anexo III desta ata. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quórum necessário para as respectivas aprovações. Rio de Janeiro, 30/05/2011. Ricardo Propheta Marques - Presidente da Assembleia; Gabrielle Santos Cordeiro - Secretária da Assembleia. Acionistas: Logística Brasil - FIP; Empreendedor Brasil - FMIEE; Eliane Aleixo Lustosa; Durval José Soledade Santos; Gabriel Stoliar; José Eduardo Carneiro de Carvalho; Nelson Luiz Carlini; Nelson Rozental; Ricardo Propheta Marques. JUCERJA sob nº 002011226407-7 em 10/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170377"
                ],
                "1170048": [
                    "V - Ata",
                    "BORROMEO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.638.787/0001-35 - NIRE 33300271724\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 05 DE JULHO DE 2011. 1. Data, hora e local: Em 05 de julho de 2011 às 18:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Miriam Backheuser Mambrini; Secretário: Carlos Alberto Mambrini. 4. Ordem do dia e Deliberações Tomadas em Assembleia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no artigo 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. - Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, no dia 04 de julho de 2011; 4.2. - Aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (a) 5% (cinco por cento), equivalente a R$ 278.048,02 (duzentos e setenta e oito mil, quarenta e oito reais e dois centavos), para formação de reserva legal; (b) R$ 1.320.728,09 (um milhão, trezentos e vinte mil, setecentos e vinte e oito reais e nove centavos) para distribuição aos acionistas, a título de dividendos obrigatórios, a serem distribuídos aos acionistas no exercício de 2011, na medida da disponibilidade do caixa da Companhia; e (c) R$ 3.962.184,26 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) para formação de reserva de investimentos. 4.3. - Reeleger, para o mandato de 2 (dois) anos, com vigência até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2013, a Sra. Miriam Backheuser Mambrini, brasileira, casada, professora, domiciliada nesta cidade à Rua do Parque nº 31, parte, São Cristóvão, CEP 20940-050, portadora da carteira de identidade do IFP/RJ nº 01351761-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº 005.994.767/53, como Diretora Presidente; e o Sr. Carlos Alberto Mambrini, brasileiro, casado, advogado, domiciliado nesta cidade, na Rua do Parque nº 31, parte, São Cristóvão, CEP 20940-050, portador da carteira de identidade nº 10.762, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.706.457/53, como Diretor sem designação específica, os quais, presentes à assembléia, desde logo aceitaram o cargo, tomando posse no ato, mediante assinatura de termo próprio e declararam que não se encontram incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil. 5. Ordem do dia e Deliberações Tomadas em Assembléia Geral Extraordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia de R$ 1.704.583,24 (um milhão, setecentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 4.880.762,24 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de parte da reserva de investimentos, no valor de R$ 3.176.179,00 (três milhões, cento e setenta e seis mil e cento e setenta e nove reais); 5.2. Tendo em vista a deliberação anterior, alterar o artigo 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os seus parágrafos: “ARTIGO 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.880.762,24 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), dividido em 1.704.583 (hum milhão, setecentas e quatro mil, quinhentas e oitenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.3. - Aprovar a remuneração global anual da administração em até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), cuja distribuição interna será feita pela diretoria, em atenção aos critérios fixados no capítulo do artigo 152 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 7. Assinaturas: Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini. Diretores: Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011. Miriam Backheuser Mambrini - Presidente; Carlos Alberto Mambrini - Secretário. JUCERJA, nº 00002211864 em 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170048"
                ],
                "1170448": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 14 de julho de 2011, às 11 horas, na sede social da Mineração Naque S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha nº 26 - 3º andar - parte, CEP 20030-900. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4°, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), por estarem presentes à Assembléia acionistas representantes de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Larissa de Souza Lima, que convidou a Sra. Karin Nunes Kern Rocha para secretariá-la.4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a realização, pela Companhia, de oferta pública de aquisição de ações de emissão da Vale Fertilizantes S.A., (“Vale Fertilizantes”), companhia de capital aberto, controlada pela Companhia, com sede na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na Estrada da Cana, Km 11, Distrito Industrial Delta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.443.985/0001-58. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS E SEM QUAISQUER RESTRIÇÕES: Instala a assembleia foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o que segue: 5.1. A realização, pela Companhia, de oferta pública de aquisição da totalidade das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Vale Fertilizantes em circulação no mercado, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), tanto para ações ordinárias quanto para ações preferenciais, visando ao cancelamento do registro de companhia aberta da Vale Fertilizantes de que tratam o artigo 21, § 6°, da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, conforme alterada, e os artigos 4°, § 4° e 4°-A, da Lei das Sociedades por Ações, observado, ainda, o disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 361, de 05 de março de 2002, conforme alterada (“Oferta”). 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia, observado o disposto na legislação aplicável e no Estatuto Social da Companhia, a praticar todos e quaisquer atos necessários à realização da Oferta, incluindo, mas sem se limitar, a celebrar o contrato de prestação de serviços de intermediação em oferta pública de aquisição com o Banco Morgan Stanley S.A., na qualidade de instituição financeira intermediária da Oferta, e contratar avaliador para a elaboração de laudo de avaliação das ações de emissão da Vale Fertilizantes. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Larissa de Souza Lima, Presidente; Karin Nunes Kern Rocha, Secretária; Vale S.A. representada por Larissa de Souza Lima, Docepar S.A., representada por Karin Nunes Kern Rocha; e Vale Fertilizer Netherlands B.V., representada por Márcio Felipe Milheiro Aigner. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2011. KARIN NUNES KERN ROCHA - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002211470 em 21/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170448"
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                "1169866": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1170083": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1170083"
                ],
                "1170340": [
                    "V - Ata",
                    "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.623.737/0001-90 - NIRE:33.3.0027725-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, hora e local: Às 10:00 hs do dia 16/02/2011, na sede da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”), RJ/RJ, na Rua Guilhermina Guinle n°. 272, Parte, Botafogo. 2. Convocação e Presença: Devidamente convocados, compareceram a maioria dos Conselheiros, conforme assinaturas no Livro de Presença de Membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Alexandre Accioly da Rocha. 4. Ordem do dia: Item (i): Celebração de aditivo ao contratual ao Contrato de Locação (Unidade Barra III) celebrado com a parte relacionada RDBA STORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A para alterar a data a partir da qual o aluguel será considerado devido (FAA 001/2011); Item (ii): Celebração de aditivo ao contrato de locação (Unidade Leblon III) celebrado com parte relacionada JBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para alterar o valor do aluguel e a data e inicio do prazo da locação. (FAA 002/2011); Item (iii): Aprovar alienação dos ativos das unidades Copacabana e Ipanema III para parte relacionada (FAA003/2011); Item (iv): Aprovar alteração contratual na sociedade controlada Atrio Centro Poliesportivo (FAA 004/2011); Item (v): Aprovar alteração contratual na sociedade controlada RM Academia (FAA 005/2011); Item (vi): Aprovar a celebração de 3º aditivo ao contrato com a CI&T Software S.A.(FAA 006/2011); Item (vii): Aprovar a alienação de ativos da controlada Átrio (Marista) (FAA 007/2011); Item (viii): Aprovar o orçamento elaborado pela diretoria para o exercício de 2011 (FAA 008/2011); Item (ix): Aprovar a operação de capital de giro no valor de R$ 2 MM junto ao HSBC para recomposição do fluxo de caixa da Companhia (FAA 009/2011); Item (x): Aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 30.000.002,00 mediante a emissão de 8.823.530 novas ações ordinárias (FAA 010/2011); Item (xi): Outras Matérias de interesse da Companhia; 5. Deliberações por tomadas pela unanimidade dos presentes: Item (i): Aprovada a celebração do aditivo ao contrato de locação da Unidade Barra III, abstendo-se de votar os Srs. Alexandre Accioly e Dan Chor (FAA 001/2011); Item (ii): Aprovada a celebração de aditivo ao contrato de locação da Unidade Leblon III, abstendo-se de votar os Sr. Dan Chor (FAA 002/2011); Item (iii): Autorizados os Diretores a alterar o contrato social da controlada Átrio centro Poliesportivo (Marista) (FAA 003/2011); Item (iv): Aprovada a alienação dos ativos das unidades Copacabana e Ipanema III (FAA 003/2011); Item (v): Autorizados os Diretores a alterar o contrato social da controlada RM Academia (Olímpia) (FAA 005/2011); Item (vi): Aprovada a celebração de 3º aditivo ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas celebrado com a CI&T Software S.A. no valor de R$ 1.801.490,00 (FAA 006/2011); Item (vii): Aprovada a alienação de ativos da controlada Átrio centro Poliesportivo (Marista) (FAA 007/2011); Item (viii): Aprovado o orçamento proposto pela Diretoria da Companhia para o exercício de 2011, com a seguinte ressalva: Devem ser contingenciados do orçamento proposto o valor de R$ 25.000.000,00, devendo a Diretoria apresentar na próxima reunião de conselho quais dos itens constantes do orçamento farão parte deste contingenciamento (FAA 008/2011); Item (ix): Aprovada a contratação de operação de capital de giro no valor de R$ 2.000.000,00 junto ao Banco HSBC (FAA 009/2011); Item (x): Aprovado o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 30.000.002,00 mediante a emissão de 8.823.530 novas ações ordinárias, sem valor nominal, aumento este efetuado dentro do limite do capital autorizado estabelecido pelo art. 6º do Estatuto Social da Companhia. O preço de emissão das novas ações é de R$ 3,40 por ação ordinária, devendo R$ 2,40 serem destinados à reserva de capital. A integralização das novas ações deverá ser realizada, da seguinte forma: 80% do valor até 31/03/2011 e saldo integral, incluindo eventuais sobras, até 29/04/2011 (FAA 010/2011); Item (xi): Aprovada a alteração da remuneração do Diretor de Operações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião do Conselho, após lavrada a presente ata. 7. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza, Alexandre Accioly Rocha, João Paulo Falleiros dos Santos Diniz, Joaquim Francisco de Castro Neto, Dan Chor, Roberto Rzezinski, Marcelo Vianna Moreira Pequeno, Daniel Loureiro de Figueiredo. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de atas das reuniões do Conselho de Administração. Daniel Loureiro de Figueiredo - Diretor Administrativo Financeiro. Arquivada na Jucerja sob nº 00002209712 em 18/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA\r\n\r\nAGOE + ESTATUTO\r\n\r\nId: 1170340"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1170136": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ N° 34.260.596/0001-80\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.459, DO CONSELHO REGIO-NAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nAos quatro dias do mês de julho de 2011, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença: ..............................................................................................\r\n\r\nORDEM DO DIA: 1.1. EXTRAPAUTA - 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011: Colocada em apreciação a Deliberação COTC/RJ nº 007/2011, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, favorável a aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2011 e não havendo manifestações do Plenário em contrário, foi aprovada por unanimidade, a 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2011, do Crea-RJ.................\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezenove horas e doze minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nArquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1170136. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1169732": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SOLARES DE FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nRua Britania, 69 - Lote 101/Térreo - Pq. Residencial Solares - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCNPJ: 32.017.303/0001-03 I.E.: 80.983.891\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por inundação, em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda de documentos de funcionários, documentos comerciais, Notas Fiscais Série D-1 de nº 001 a 023 (Usadas) e do nº 024 a 250 (Novas), Notas Fiscais S1 de nº 001 a 7528 (Usadas) e do nº 7529 a 7550 (Novas), Notas Fiscais S2 de nº 001 a 007 (Usadas) do nº 08 a 50 (Inutilizadas) do nº 51 a 56 (Usadas) e do nº 57 a 100 (Novas), (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011). \r\n\r\nId: 1169732"
                            ],
                            "1169742": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "TEODORO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nR. Luiz Schottz, 500 - Corrego D'antas - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCNPJ: 29.638.483/0001-36 I.E.: 77.111.620\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por inundação, em decorrência da catástrofe ocorrida em N. Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12/01/2011, onde teve perda de, Doctº de caixa, Notas Fiscais de Entrada até 12/2009, Notas Fiscais S1 de nº 001 a 694 (Usadas) e do nº 695 a 750 (Novas), Notas Fiscais S2 de nº 001 a 367 (Usadas) e do nº 368 a 450 (Novas), Notas Fiscais S3 de nº 001 a 884 (Usadas) e do nº 885 a 950 (Novas), S4 de nº 001 a 650 (Usadas) e do nº 651 a 700 (Novas), S5 de nº 001 a 646 (Usadas) e do nº 647 a 700 (Novas), S6 de nº 001 a 555 (Usadas) e do nº 556 a 600 (Novas), S7 de nº 001 a 350 (Usadas), S8 de nº 001 a 331 (Usadas) e do nº 332 a 350 (Novas), (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1169742"
                            ],
                            "1169744": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "TEOVEST CONFECÇÕES LTDA. - ME\r\n\r\nR. Luiz Schottz, 516 - Corrego D'antas - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCNPJ: 00.111.837/0001-08 I.E.: 85.415.840\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por inundação, em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda de toda a documentação pertencente a empresa, (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011). \r\n\r\nId: 1169744"
                            ],
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "JOSE EDUARDO MALAGUTI\r\n\r\nCNPJ: 71.436.844/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOSE EDUARDO MALAGUTI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017266, com validade até 27 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquidos inflamáveis), em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505292/2011) \r\n\r\nId: 1169599"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SISTEMA EDUCATIVO DE COMUNICAÇÃO RURAL CONQUISTA LTDA ME\r\n\r\nAv. Barão de Nova Friburgo, 231 - apto 102 - Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ: 04.532.035/0001-22\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa teve perda de documentos comerciais, documentos de caixa/despesas, livros contábeis e notas fiscais de serviços série A do nº 201 a 500, em conseqüência das fortes chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011. (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42/796/2011. \r\n\r\nId: 1169760"
                            ],
                            "1170158": [
                                "V - Convocação",
                                "VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.538.961/0001-70 / NIRE nº 33.300.292.527\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas da Veneza Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 29 de agosto de 2011, às 11h, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre os procedimentos de liquidação a serem adotados em face do vencimento do prazo de duração previsto no art. 4º do Estatuto Social da Companhia. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011. Bruno Padilha de Lima Costa / Diretor - José Ricardo Brun Fausto / Diretor.\r\n\r\nId: 1170158"
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                            "1168642": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017240, com validade até 25 de julho de 2014, para a implantação de ramal distribuição de gás natural, com pressão normal de operação igual a 24 bar, extensão de 1.100 m e diâmetro de 4\", na RUA MARUMBI, ENTRE O RAMAL EXISTENTE NA ESTRADA FABOR-ORBEL E A EMPRESA NITRIFLEX - CAMPOS ELISIOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/512186/2010) \r\n\r\nId: 1168642"
                            ],
                            "1169735": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "TECHNER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nAv. Floresta, 10 - KM 60,5 DA RJ-130 - Cardinot - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ: 01.440.521/0001-22 I.E.: 75.781.180\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar, que em decorrência das fortes chuvas que provocaram a catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12/01/2011, onde teve perda de Notas Fiscais de Entrada até 31/03/2010, documentos de Caixa/despesas, Livros Contábeis, Notas Fiscais S1 de nº 0001 a 9783 (Usadas) e do nº 9784 a 10750 (Novas), Notas Fiscais S2 de nº 0001 a 1597 (Usadas) e do nº 1598 a 1600 (Novas), Notas Fiscais de Serviço de nº 001 a 314 (Usadas) e do nº 315 a 350 (Novas), máquinas e equipamentos (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1169735"
                            ],
                            "1170218": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BRANIP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME\r\n\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo, 3639- Galpao A Parte Duas Pedras Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCNPJ: 03.016.794/0001-70 I.E.: 75.942.354\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida pelas fortes chuvas que ocasionaram a catástrofe ocorrida em Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda de Notas Fiscais S1 do nº 001 a 2.300, Notas Fiscais S-2 do nº 001 a 350, Notas Fiscais de Serviços, Bobinas 2º vias impressoras fiscais, documentos contábeis, Contrato de empréstimo Bancário, recibo (CRV) da Toyota Bandeirantes placa KTE6303, chassi 9BR0J0080M1012408. (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011). \r\n\r\nId: 1170218"
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                            "1169717": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "JESCRI DE FRIBURGO MODA ÍNTIMA LTDA - ME\r\n\r\nR. Vereador João Agostinho Alves da Costa, 188 Área 2 - Jardim Ouro Preto - Nova Friburgo/RJ \r\n\r\nCNPJ: 01.967.811/0001-29 I.E.: 86.260.433\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por inundação, em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda de cartão de ponto assinados de 1998 à janeiro de 2011, Matéria Prima (R$ 26.336,36), Produto Acabado (R$ 243.891,20) e Produto em Elaboração (R$ 129.821,00), documentos de caixa/despesas, livros contábeis, Talonário de Notas Fiscais de Saídas e Notas Fiscais de Entradas, (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1169717"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "BESTWATER DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.763.418/0001-86\r\n\r\nBESTWATER DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016495, com validade até 29 de abril de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, na RUA PRINCESA IZABEL, N° 22 - SÃO JOÃO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/501081/2010) \r\n\r\nId: 1123983"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "WAP DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP\r\n\r\nAv. Floresta, 12 - KM 60,5 DA RJ-130 - Cardinot - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ: 05.805.378/0001-86 I.E.: 77.588.329\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar, que em decorrência das fortes chuvas que provocaram a catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12/01/2011, onde teve perda de documentos de caixa e contábeis até 12/2009, Livros Contábeis, Notas Fiscais de Entradas até 31/03/2010, Notas Fiscais S1 de nº 001 a 5.280 (Usadas) e do nº 5.281 a 5.400 (Novas), Notas Fiscais S2 de nº 001 a 227 (Usadas) e do nº 228 a 300 (Novas), máquinas e equipamentos (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011). \r\n\r\nId: 1169745"
                            ],
                            "1167836": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 60894730/0062-27\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nUSINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental -EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para as obras de implantação do terminal portuário, retroárea e pier no porto de Itaguaí, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/507591/09)\r\n\r\nId: 1167836"
                            ],
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                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "Wellstream do Brasil Indústria e Serviços LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.379.542/0001-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL: A Empresa WELLSTREAM DO BRASIL informa que passou por auditorias conforme DZ-056-R-2 e Resolução Conama 306 de 5 de Julho de 2002, no período de 11 a 14 de julho de 2011. Os relatórios estarão disponíveis para consulta pública durante 30 dias, a contar desta publicação, das 8h às 17h, em nossa empresa, situada na Ilha da Conceição, Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1170203"
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                            "1168788": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "POSTO DE GASOLINA JANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.351.470/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JANA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017221, com validade até 22 de julho de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA ITABIRA, 521 - BRÁS DE PINA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202844/2002) \r\n\r\nId: 1168788"
                            ],
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                                "V - Convocação",
                                "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO/AGE, a realizar-se dia 05/08/2011, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: - Na AGO: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Na AGE: a) Alteração do Objeto Social; b) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25/07/2011. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1168880"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "MARCEAZUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nRua Joao Alberto Knust, 28 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.364.909/0001-48 I.E.: 82.689.931\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por inundação, em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda parte do seu estoque, Talonários de Notas Fiscais de Saídas, Notas Fiscais de Entradas, Livros Contábeis e Documentos de Caixa/Despesas. (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1169719"
                            ],
                            "1169724": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "NIBRA COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS AGRICOLAS LTDA EPP\r\n\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo, 5524 - Gleba I/Galpão Corrego D'antas\r\n\r\nCNPJ: 30.548.028/0001-29 I.E.: 80.847.637\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida pelas fortes chuvas que ocasionaram a catástrofe ocorrida em Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda de Notas Fiscais Fatura - Form. Continuo do nº 001 a 22.500, Notas Fiscais S-2 do nº 001 a 950, Notas Fiscais D-1, Notas Fiscais D-2 do nº 001 a 33.750, Notas Fiscais D-3 do nº 001 a 2.500, Notas Fiscais D5 do nº 001 a nº 3.250, Notas Fiscais de Serviços, 2º vias impressoras, fiscais livros e doc. contábeis, Cont. de emp. Bradesco nº 002400958, recibo (CRV) da Toyota Bandeirantes placa KRB3298, chassi 9BRBJ0180T1009328,(Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1169724"
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                            "1166407": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "COMBUSTÍVEIS LOBINHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.351.380/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMBUSTÍVEIS LOBINHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017211, com validade até 21 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA HADDOCK LOBO, 103 - ESTÁCIO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/201679/2005) \r\n\r\nId: 1166407"
                            ],
                            "1169729": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "P. G. DE SOUZA ESTAMPARIA E CONFECÇÃO\r\n\r\nRua Emilia Falchetto, 262 - Cordoeira - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ: 10.894.784/0001-00 I.E.: 78.772.670\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por quedas de barreiras, em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda de toda sua matéria prima, documentos de funcionários, instalações, documentos comerciais, Notas Fiscais Série B de nº 001 a 130 (Usadas) e do nº 131 a 150 (Novas), Notas Fiscais S1 de nº 001 a 100 (Novas), Notas Fiscais S2 de nº 001 a 050 (Novas), equipamentos de informática (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1169729"
                            ],
                            "1167108": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "RHI REFRATÁRIOS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.619.198/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRHI REFRATÁRIOS BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017011, com validade até 04 de julho de 2012, aprovando a concepção, localização e realização de obras de terraplenagem e instalação de canteiro de obras em área de 122.276 m², com supressão de 30.569 m² de vegetação em estágio inicial de regeneração e 91.707 m² de pastagem com arbustos e árvores isoladas, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 33 E 34, - FAZENDA JACARITÃO, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/511867/2010) \r\n\r\nId: 1167108"
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                            "1169696": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "FRIOPOLIS HOTELARIA LTDA - ME\r\n\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo, 2775 - Km 03 - Corrego D'antas - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCNPJ: 31.319.783/0001-02 I.E.: 83.239.735\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar, que em decorrência das fortes chuvas que provocaram a catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda de documentos de funcionários, documentos comerciais, computadores e arquivos contidos, impressora ECF Bematech Nº Série 4708020739182, Notas Fiscais Série D-1 de nº 0001 a 8.500 (Novas e Usadas), Notas Fiscais Série D-2 de nº 10.001 a 11.000 (Usadas) Notas Fiscais S1 de nº 001 a 050 (Usadas) , Notas Fiscais B de nº 00001 a 41.741 (Usadas) e do nº 41.742 a 42.000 (Novas), (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1169696"
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                            "1169715": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "IT CEM POR CENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, 1440 - Loja e Galpão - Prado - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCNPJ: 08.816.222/0001-99 I.E.: 78.287.101\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por inundação, em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda financeira no valor de: Matéria Prima (R$ 441.989,00), Produto Acabado (R$ 490.510,28) e Ativo Fixo (R$ 15.003,58), perda de documentos caixa/despesas, documentos de funcionários, instalações e maquinários, documentos comerciais, Notas Fiscais S1 de nº 001 a 1.650 (Usados e Novos), Notas Fiscais S2 de nº 001 a 100 (Usados e Novos), Notas Fiscais S2 de nº 001 a 750 (Usados e Novos), Notas Fiscais Formulário Contínuo de nº 001 a 1000 (Sem Uso), livros contábeis, equipamentos de informática (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011). \r\n\r\nId: 1169715"
                            ],
                            "1168935": [
                                "V - Convocação",
                                "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da Marpar Participações S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/08/2011, às 16:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25/07/2011. Neide Madalena de Arruda Bello - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 1168935"
                            ],
                            "1169687": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "AFEGAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nAv. Salomão Salles, 91 - Lote 8/Loja 03 - Jd. Ouro Preto - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ: 01.492.345/0001-72 I.E.: 83.239.735\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por inundação, em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda de, documentos comerciais até 12/2010, Notas Fiscais Série D-1 de nº 6850 a 6900 (Usadas) e do nº 6901 a 7000 (Novas). Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011. \r\n\r\nId: 1169687"
                            ],
                            "1169709": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "FRI-SETE DE FRIBURGO COMÉRCIO ELETRODOMÉSTICOS MÓVEIS UTIL LAR EQUIP. INF. E ART. USO PES. LTDA. - ME\r\n\r\nRua Sete de Setembro, 31 - Loja - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCNPJ: 08.864.611/0001-90 I.E.: 78.298.642\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por inundação, em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011 onde teve perda financeira de: Produtos em Estoque (R$ 107.613,00), Ativo Fixo (R$ 2.380,00) e Livro de Funcionários, Duplicatas, Leituras X , documentos comerciais, Notas Fiscais Série D-1 de nº 001 a 062 (Usadas) e do nº 063 a 500 (Novas), Notas Fiscais S1 de nº 001 a 100 (Inutilizadas), Notas Fiscais S2 de nº 001 a 050 (Inutilizadas), publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011\r\n\r\nId: 1169709"
                            ],
                            "1159676": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "TAMBORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAMBORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.291.664/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTAMBORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAMBORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017055, com validade até 06 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de tambores de metal e bombonas plásticas em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e armazenamento temporário, recuperação e comercialização desses materiais, na AVENIDA TUPINAMBÁ DE CASTRO, 658 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/201158/2003) \r\n\r\nId: 1159676"
                            ],
                            "1163735": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0013-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua estação de tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Nelson da Silva, 288, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, no período de 18.07.2011 a 18.12.2011, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1163735"
                            ],
                            "1169622": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - SANDRO JOSÉ FRANCO, portador da carteira de identidade nº 1.195.891, emitida pela SSP/SC, inscrito no CPF-MF nº 529.739.729-49, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília (DF), 27 de julho de 2011. SANDRO JOSÉ FRANCO - RG 1.195.891 - SSP/SC - CPF/MF 529.739.729-49. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1169622"
                            ],
                            "1163049": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL \r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0115-72\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade operacional de carga e descarga e embarque de navios de granéis sólidos, armazenamento e distribuição ( rodoviária e ferroviária ) de carvão, minério de ferro e outros granéis e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Ilha da Madeira, s/nº, Itaguaí, Município do Rio de Janeiro, no período de 31.07.2011 a 18.08.2011, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1163049"
                            ],
                            "1168982": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "RAEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.705.945/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRAEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017225, com validade até 25 de julho de 2016, para realizar as atividades fabricação e reparo de máquinas e equipamentos, na ESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, 364 - SIMÉRIA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/203705/2005) \r\n\r\nId: 1168982"
                            ],
                            "1159663": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "VLAMIR CLEBER CARRILHO REBELATO ME\r\n\r\nCNPJ: 00.182.529/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVLAMIR CLEBER CARRILHO REBELATO ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017058, com validade até 06 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquidos inflamáveis), na AVENIDA PADRE TIAGO JACOBUS BUNER, 959 - CENTRO, município de GABRIEL MONTEIRO. (Processo n° E-07/501502/2010) \r\n\r\nId: 1159663"
                            ],
                            "1170230": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "VICTOR HUGO DEMOLIÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.624.589/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVICTOR HUGO DEMOLIÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017277, com validade até 28 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes da construção civil (Classes A, B e C)l, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202229/2005) \r\n\r\nId: 1170230"
                            ],
                            "1165684": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "AUTO POSTO RODA VIVA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.243.299/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO RODA VIVA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017191, com validade até 19 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 07 - AGOSTINHO PORTO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/507877/2010) \r\n\r\nId: 1165684"
                            ],
                            "1169693": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BAZAR LELIVIA LTDA ME\r\n\r\nRua Joao Alberto Knust, 28 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCNPJ: 32.333.940/0001-99 I.E.: 80.903.308\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunica, na legislação vigente a quem possa interessar que a empresa foi atingida por inundação, em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda parte do seu estoque (R$ 53.568,81), Mobiliário (R$ 15.000,00), equipamentos de informática (R$ 5.000,00) e Talonários de Notas Fiscais S1 de nº 701 a 1.000, (Publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011). \r\n\r\nId: 1169693"
                            ],
                            "1170393": [
                                "V - Certidão",
                                "CONSÓRCIO 22 DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 06.253.881/0001-39 - NIRE 33.5.0001725-2\r\n\r\nCERTIDÃO: Certidão de Arquivamento da 3ª Alteração Contratual realizada em 31/01/11. JUCERJA: Certifico o deferimento em 21/07/11, registrado sob o nº 00002211485 em 21/07/11. Valéria G. M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1170393"
                            ],
                            "1164461": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.755.458/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA SÃO PEDRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016934, com validade até 14 de julho de 2016, para implantar a atividade de extração de gnaisse para brita, em área de 49,84 m², conforme processo nº 890.453/02 do DNPM, na ESTRADA SÃO JOSÉ, S/N, CERÂMICA - COMENDADOR SORES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/203306/2008) \r\n\r\nId: 1164461"
                            ],
                            "1169514": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Eleição de Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMárcio Pereira Zimmermann\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1169514"
                            ],
                            "1155382": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN016975, com validade até 28 de junho de 2014, para realizar retaludamento da parte localizada aos fundos de aterro provisório de material da construção civil; reconstrução dos poços de monitoramento no local; implantação de caixas de sedimentação a jusante da área; implantação do sistema de drenagem superficial; implantação do sistema de pavimentação no local; monitoramento das águas pluviais e subsuperficiais; impermeabilização superior da área, na RODOVIA DOS METALÚRGICOS, KM 8,5, (ANTIGA RODOVIA TANCREDO NEVES) - FAZENDA ALVORADA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/512054/2010) \r\n\r\nId: 1155382"
                            ],
                            "1168802": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "AUTO POSTO GOMENSORO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.904.156/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO GOMENSORO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017220, com validade até 22 de julho de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA GOMENSORO, 09 - OLARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204846/2002) \r\n\r\nId: 1168802"
                            ],
                            "1169347": [
                                "V - Convocação",
                                "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 05 de agosto de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar acerca da alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a prever a quantidade de ações ordinárias nominativas, e de ações preferenciais nominativas, ambas sem valor nominal, sem alteração do capital social; 2) Deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social; 3) Ratificar a operação de conversão de ações ordinárias nominativas em ações preferenciais nominativas, na forma solicitada pelos sócios BB Seguros Participações S.A. e Sul América Capitalização S.A. - SULACAP; 4) Ratificar a operação de liquidação financeira ocorrida em 22/07/2011, relativamente à aquisição, pela BB Seguros Participações S.A., da totalidade das ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, do capital da Brasilcap Capitalização S.A., detidas pela Sul América Capitalização S.A.- SULACAP; e 5) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1169347"
                            ],
                            "1168894": [
                                "V - Convocação",
                                "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da De Millus Comércio e Indústria de Roupas S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/08/2011, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25/07/2011. Neide Madalena de Arruda Bello - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 1168894"
                            ],
                            "1144541": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.554.114/0001-32 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016730, com validade até 30 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de outros usos (limpeza do empreendimento e lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 2,20 m³/h; volume mensal de 990,00 m³; coordenadas 22° 53' 36,50” S e 43° 32' 00,69.” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,99 m³/h; volume mensal de 475,20 m³; coordenadas 22° 53' 35,06” S e 43° 31' 55,12.” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100253/2007.\r\n\r\nId: 1144541"
                            ],
                            "1137544": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "POSTO DE GASOLINA RIO LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.374.777/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RIO LIMA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016701, com validade até 24 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA BRÁS DE PINA, 1.823 - VISTA ALEGRE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/202483/2004) \r\n\r\nId: 1137544"
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                                "V - Ata",
                                "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 28.07.2011, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 18.08.2011 no valor total de R$ 727.374.308,44,00 (R$ 0,475890 por ação), na forma de dividendo intermediário, atualizado pela taxa Selic no período de 01.07.2011 até 17.08.2011 inclusive. Sobre o valor da atualização incidirá a alíquota de 22,5% de IR. OBSERVAÇÕES: 1 - A partir do dia 29.07.2011, as ações passam a ser negociadas EX-DIREITO. 2 - Informamos que o valor de R$ 0,475890 atualizado pela taxa Selic no período de 01.07.2011 até 28.07.2011 (inclusive) é de R$ 0,480273. 3 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú o crédito será efetuado em 18.08.2011, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos. 4 - A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. 5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no: Call Center - tel 0800.7232221 - opção 3 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2011. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1170019"
                            ]
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                "Relações de Concluintes": {
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio-2º/2004: Suellen Gonçalves Véras. 2º/2008: Beatriz de Melo, Dayana Regina Oliveira da Silva, Thaís Guedes Machado. 2º/2009: Caio Fernando Medeiros Martins, Katia Cristina Meza Ortiz, Nathália Cavalcante Borborema, Renne Queiroz Sodré. 2º/2010: Felipe Chalegre Aguiar da Silva, Felipe da Silva Moreira, Fernanda Santos da Silva, Paloma Lago Borges Dutra, Tailla Ribeiro Machado. Jovens e Adultos-2º/2005: Diego do Nascimento Silva. 1º/2010: Jefferson Alves dos Santos. Pós Médio Técnico de Informática-2º/2004: Suellen Gonçalves Véras, Tiago Silva. 1º/2006: Diego do Nascimento Silva. 2º/2008: Beatriz de Melo, Dayana Regina Oliveira da Silva, Thaís Guedes Machado. 2º/2009: Caio Fernando Medeiros Martins, Heluir Pereira da Silva, Nathália Cavalcante Borborema, Renne Queiroz Sodré. 1º/2010: Jefferson Alves dos Santos. 2º/2010: Felipe Chalegre Aguiar da Silva, Felipe da Silva Moreira, Fernanda Santos da Silva, Paloma Lago Borges Dutra, Tailla Ribeiro Machado. \r\n\r\nId: 1137304"
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                        "1169600": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EDUCANDÁRIO LEBASI\r\n\r\nCNPJ Nº 08014386/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Educandário Lebasi LTDA, situado na Praça Cel. Monnerat,176 nº 176, Centro, Município de Bom Jardim-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio-EJA, em 2009 1º semestre Bernadette de Cassia Vogas de Castro, Bruna Deschamps Silva Coelho, Caroline Vogas Aguiar, Eliana Feliciano Pinto, Fabiana Vieira de Mello, Jardel Pinheiro da Silva Souza, Josiane Monteiro Santos Salgado, Kamylla Venancio Reghini, Kaoê Rodrigues Merecci, Sabrina Patuéli de Almeida, Thiago Christovão da Silva, em 2009 2º semestre Cristiane da Fonseca , Diego Nascimento Corrêa, Eferson Alves dos Santos, Eliane Soares de Melo, Junior César Pereira, Kauana Virginia Silva, Luciana Cesar da Silva, Maria José Lenilza Furtado, Marilda da Silva Fonseca, Monica Facini de Barros, Raquel de Jesus Gomes, Raquel Fonseca de Oliveira, Priscila de Melo Silva Cruz, Tomás Augusto de Castro Pires , Werles Machado da Silva 2010 1º semestre Estevão Frossard do Amaral, Francinei Batista Canutt, Gabriel Cardinot Boquimpani de Souza, Lúcia de Fátima Figueiredo Cardoso, Lohrana Vieira de Aguiar, Maria Aparecida Batista Canut, Priscila dos Santos, Verônica Macedo Pereira, 2010 2º semestre Leandro do Amaral Cunha, Maxwel Ramos do Nascimento, Nathália Schott Leal. 2011 1ª semestre Valquiria Winter Monnerat Diretora Josiâne Piller Poubel reg UNESA e Secretária Luzia Maria Menezes de Barros reg Fesp\r\n\r\nId: 1169600"
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                        "1169649": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Hélade - Empreendimentos Culturais LTDA.\r\n\r\nCNPJ n º 00.311.882/0001-06\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Curso Ensino Fundamental, Modalidade EJA: 2011/1º semestre - Lucas Serra Zveiter, Priscila Silva Oliveira. Concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade EJA: 2011/1º semestre - Manhã - Amanda Camargo Chaves, Andréia Maria da Costa Silva, Beatriz Ohana Rocha, Carlos Henrique Schuaiquert, Erik Akolzin de Alencar Thomé Torres, Fernando de Souza Lima Neto, Flavio Lopes da Silva, Frank Fredericson Wolfgang Curi Nitsche, Gabriel Reis Lopes, Ighor Rosa Canalles dos Santos, José Vitor Rocha Sampaio, Karolline Oliveira da Silva, Luiz Gustavo Ferreira da Silva, Marcus Felipe Magalhães Moreira Santos, Marina dos Santos Ferreira, Natalia Mesquita Gonçalves, Natasha Gomes Guerra Leite, Paulo Fernando Cammarota Waehner, Raquel Moretti Magno Lima, Renan Rodrigo Coelho da Costa, Victor de Sá Herdem Duriez. - Noite - Adriana Palhares da Silva, Anna Cláudia Campos Serra, Bruna Luísa Costa Pallotino, Bruna Martins de Farias Fernandes, Bruna dos Santos Quintela da Silva, Daiane Aleixo Saldanha, Daniele de Lourdes dos Reis, Daniela de Mello Marcelino, Flavio Fernando Ramos Schiffler, Jonatan Nogueira da Silva, Jorge Lucio Ribeiro Filho, Lacioni Dias Meira Netto, Leandro Dias de Oliveira, Leonardo Freion Moura, Monique de Almeida Freitas, Priscila Silva Oliveira, Raphael Minervino de Carvalho, Rayane Maia Cordeiro Becker, Taís Gomes de Carvalho, Tallyson de Souza Antônio da Costa, Tayenne Fernandes da Silva, Victor Augusto Boller, Vinicius Augusto Alves de Oliveira, Walancy Esteves Gouvêa Adauto, Walter Carlos Thurler Rodrigues - Diretor- Paulo Kobler Pinto Lopes Sampaio - Reg. MEC nº 5733 - SEE-RJ nº D-422 - Secretária - Marilda de Souza Garrido - RG nº 0882; - Inspeção Escolar- Maria Ignez Alquéres de Souza - Matrícula 109279-0 CR. 11-Serrana III /SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1169649"
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                        "1170185": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - ano : 2009\r\n\r\nAline Bernardo Lopes; Bernardo Reis Sá; Camila Gomes Corrêa; Catharina Aída Soares Vanelli; Daniel Cosenza Maia; Dayane Noronha Pedro Figueira; Evandro Jose da Veiga Teixeira; Evelyn Lopes da Cunha; Fernanda Gomes da Silva Alves; Francinne Lopes de Almeida; Gabriela Barbosa Santos; Gabriella Bonin Rosatto; Germano Barbosa Dias Bianchini; Jéssyca Hottz da Silva; João Felipe Cruz Hossmann; João Guilherme Cereja de Souza Corrêa; Julianna Gripp da Silva; Kítylla Gevezier Paredes; Letícia Tavares de Carvalho; Lis Ferreira Paes; Lizandra Thurler Carvalho; Lorena Santos Borges da Silva; Lucas Cardoso Soares; Lucas Gripp Silveira; Ludiany Leal da Silva; Ludmyla Peixoto de Andrade; Marina Borges Stroligo; Matheus da Silva Lotherio; Matheus da Silveira Vanelli; Mayra Barbosa Pinheiro; Melissa de Oliveira Silva; Murilo Tíbor Pacheco Pinheiro; Natany Magalhães Neves; Nattany de Oliveira Corrêa; Patrícia Lana Lopes; Pedro Henrique Firmino Franco; Pedro Henrique Verly Peixoto; Rayan Barros Jardim; Renata de Carvalho Machado; Rodrigo Fonseca Evangelista; Stephanny Rodrigues da Silva Pinto; Tayla da Silva ; Vanessa Henriques Cunha; Victor Lucio da Cunha Nideck; Wellington Maciel dos Santos; William Ewbank Pinheiro; Wilton da Silva Ferreira. Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC nº 2006/88; Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. nº 16.245 MEC.\r\n\r\nId: 1170185"
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                        "1169694": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Em Nível Médio ANO 2010: Carlos Eduardo Rodrigues Moreira. Em Nível Fundamental ANO 2011: Fabricio Ariel Azeredo Soares, Jorge Moraes da Costa, Manoela dos Santos Souza Fernandes. Em Nível Médio ANO 2011: Adriana Cristina de Oliveira Maestrelo, Adriano Luiz de Oliveira, Ageleir Teodoro Pereira Cândido, Alan de Oliveira e Silva, Alessandra da Silva Costa, Alessandra de Aguiar Silva, Alessandra Pinto Milheiro, Alexandre Alves de Oliveira, Alexandre Machado de Freitas, Alexandre Paulo da Silva, Alexandre Ramos da Costa, Alexsandro da Silva Cezar, Altair de Moraes Lima, Amanda Pereira de Souza, Ana Carolina da Silva Reis, Bárbara da Silva Amaro, Betania Izaias Ribeiro de Oliveira, Bruna Soares Ferreira de Andrade, Bruno Sampaio Ferrari, Bruna Tibães Lass, Carla Santos Braz, Carlos Alberto Pinto, Cíntia de Abreu Pinto, Cirlene Rodrigues da Silva, Claudelina Fernandes Cordeiro de Oliveira Mendes Santos, Claudio Patrocinio, Clesio Antonio Caldi de Menezes, Dã Calebe dos Santos Bragança, Danielle Alves Barbosa, Elson Almeida Oliveira, Erick Campos Pereira, Fabiana Quintas Barbosa, Felipe Maximino dos Santos, Filipe de Lima Oliveira, Gilzellen dos Santos Souza, Gláucia Jorge de Souza, Glauciane Pereira da Silva Oliveira, Grace Kelly Alves Faustino da Silva, Guilherme Varella Pimenta, Hilson Pereira Soares, Jean Charles Dutra Silva, Jessica dos Santos Lazaro Lourenço, Jorge Henrique Valadares Peixoto de Souza, José Antônio de Azevedo Júnior, José Eugênio da Silva, José Vagner Lopes dos Santos, Júlio César Vinhaes da Saude, Kátia Regina Mesquita Gomes, Kelly Brasil Mendes, Leandro de Carvalho Domingues, Leandro Henrique dos Santos, Leandro Ribeiro Fernandes, Leandro Salgado da Silva, Leonardo Bastos de Moraes, Luana de Queiroz Leite, Lucas de Almeida Memória, Lucimar Galvão, Luiz Fernandes Sarti Junior, Luiz Fernando da Silva Junior, Lyon Lourenço da Silva Ferreira, Marcelo Côrtes Rodrigues, Marcelo Dias da Silva, Marcelo Ribeiro Ayres, Márcio Hernani Peixoto Diepes, Marcos Santos da Silva, Marialda Telema dos Santos, Mario Portella de Andrade Filho, Marleson Guindane dos Santos, Micheli Alves da Silva, Nicolás Augusto Cotignola, Paloma Aline da Silva, Rafael Thurler Campos, Ramon Silva de Carvalho, Renata da Costa Aguiar, Renato Dias Gouveia, Renato Pastor, Ricardo dos Santos Paschoal, Rodrigo Cordeiro Scorza, Rosemberg Antunes dos Santos, Salomão Silva Anacleto, Sebastião Luiz Lima, Sidney José Pires, Silas da Silva Azevedo, Suzana Martins dos Santos, Vinícius de Melo Taranto, Wagner Perreira Rocha de Moraes. Em Nível Fundamental ANO 2008 e em Nível Médio ANO 2010: Geovani Pires de Moraes. Em Nível Fundamental ANO 2009 e em Nível Médio ANO 2011: Ademir dos Santos, Alice Cristina Levita Neves, Aloísio da Silva, Alzira Galdino Barros, Ana Neri Timoteo, Antonio Rangel Farias Neto, Bruna Cristina Rodrigues Belo, Carla Guedes da Silva, Daniele Santos de Lima, Diogo Alexandre da Silva, Eliazar Rocha dos Santos, Engeoberto Higino Andrade de Oliveira, Ester Acsa de Oliveira Leão, Euzeli de Araujo Turino, Fabiano Chavier dos Santos, Felipe da Silva Souza, Geraldo Ferreira de Sena, Gilmar de Assis Rodrigues, Glaucio Meireles da Silva, Iolanda Garcia Campos, Iracema da Silva Bento Loroza, Jair Valerio de Mello, Jefferson Morais da Silva, Jhony Cruz da Silva, João Carlos de Sena, Jocimar Batista de Melo, Jorge Alves de Barros, Jorge Luis Ferreira, José Wilton de Souza, Leni Barbosa de Almeida Pontes, Lenison Garcia de Andrade, Lúcio Flávio Fernandes Esteves, Marcelo dos Santos Elias, Márcio Rodrigues do Nascimento, Mônica de Jesús Soares Cardoso, Monique Ribeiro, Nilson da Silva Gouvêa, Nilson Goulart Pereira, Paulo Cesar Narciso da Rocha, Paulo de Freitas Araújo, Paulo Sergio Tavares de Oliveira, Renato Cordeiro Junior, Renato da Silva Paiva, Renato de Oliveira Gonçalves Filho, Ricardo dos Santos de Andrade, Rosimar Ferreira de Brito, Sonia de Melo da Silva, Tania Regina Saraiça Cardoso, Tiago Monteiro da Silva, Vanessa da Silva Rodrigues, William Pacheco, Yuri Toledo Sodré Pinto. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria com Habilitação Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2010: Isaias Galindo Garcia Junior, Marcos Henrique Magalhães Vicente, William Rogério Alves Rocha. ANO 2011: Adelson Moreira Lima Junior, Adertson Melo de Morais, Afrânio dos Santos Rangel, Alexandro Pinto Ximenes, Anderson Laurentino da Silva, André Luiz Cavalcante André, André Rodrigo Passe Silva, Antonio Marcos Souza Dias, Carlos André Veloso dos Santos, Carlos Antonio Pessanha da Silva, Cristiano de Azevedo, Davidson Guilherme Ferreira, Diná Ferreira de Mendonça Machado, Douglas de Almeida Monteiro, Edson Barbosa Matos, Fabiana Cristina Lucas de Souza, Fidelis Vilaça de Almeida Júnior, Flavio de Azevedo Martins, Geormesio Gomes da Silva, Heleno Dorneles Reigoto Vital, Jean Marvila Barbosa, João Paulo Minguta dos Santos, José Áurio Chaves Tavares do Norte, José da Cruz, Josias Ribeiro Rodrigues, Josimar de Aquino Alves, Juliana de Carvalho Rocha Vieira, Julio Cezar de Miranda Siqueira, Lenilson Vale dos Santos, Leonardo Cosendey Alves, Leonardo Ferreira Leite, Luciana Cardoso Borges Almeida, Luciano da Silva Campos, Luiz Maurício Alves da Silva, Luiz Mauricio da Costa Barboza, Lúzio Lima dos Santos, Marcio Miguel dos Santos, Marcos Alexandre de Almeida, Marcos Antonio da Silva Cerqueira, Marcos José da Silva Gonçalves, Maria Elizabete Corrêa Wandermurem Sellis, Marllus Evaristo Carlos, Maurílio Alves Barreto Pinheiro, Paulo Santana dos Santos, Pedro Andrade Leal Junior, Rafael Silveira Pedra, Reginaldo Ladeira dos Santos, Renato Roberto dos Santos Junior, Roberto de Campos, Rodrigo Pereira Eccard, Rulian Mendes Bastos, Tiago André dos Santos, Uanderson Amaral da Silva, Vânia Marques da Costa, Victor da Silva Rodrigues, Vinicius Guimarães Nogueira, Virliano Vitor Souza Ximenes, Wagner Verediano de Lima, Wallace de Souza Lima, Wander Arata Brum. Secretárias: Marinei Maria de Lima Farias, Reg. MEC. 09285 e Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, Reg. MEC. 1153. \r\n\r\nId: 1169694"
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                        "1170290": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0091-25\r\n\r\nO Diretor do Senac Nova Friburgo, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Alberto Braune, 135 Loja 7 - Centro - Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011, Andressa Candido da Silva, Cristiane da Silva, Fernanda Medeiros Pinto, Jéssica da Silva Lima, Mittyelen Moreira Ismério, Renata Maria Nideck Sardou de Oliveira, Rodrigo dos Santos da Silva. Ass.: Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretária, Ofício CDIN nº 323; Renata Hammes de Araújo - Diretor,Ofício CDIN nº 323.\r\n\r\nId: 1170290"
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                        "1169741": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.2003: Bruno Pinheiro Bochimpani. Claudiane de Oliveira Marqui. Guilherme Sarrazine de Souza. Isaias Rodrigues Garcez Bello. Jaqueline Ramos Souza. Naihara Sergio Schottz da Silva. 2004: Ernani Roberto Rodrigues Martins. 2005: Angelo Marques. Denilson de Toledo Carvalho. Enarê Queiroz de Carvalho Martins. Joeberson de Freitas Lima. Maria José do Amaral. 2006: Jackson Lourenço Alexandre. Rafael Teixeira Braz. 2007: Ariene Helena Marequito. Gregory Braga Paes. Orestes José Pinheiro. Paulo Cesar Gomes de Barros. 2008: Douglas da Silva Eugênio. Lucyanna Helena Huber Daflon. 2010: Guilherme Marconi Gomes. 2011: Albaneide França Silva. Andyara Maria da Rocha Alves. Bruno Bernardo de Oliveira. Cynthya Macedo Couto. Fabiano de Lima Pinheiro. Felipe Folly Barrozo. Igor Neves da Fonseca. Curso ENSINO MÉDIO REGULAR: 2003: Alexandre Melhorance Barboza. Leonam da Costa Leal. Mirna Mafort Galhardo. 2006: Carolina Nascimento Rodrigues de Souza. Dir. Pedag:Mabel Figueira da Silva Reg:1323.Secretária:Maria da Glória Pimentel Reg. 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1169741"
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                            "Colégio Plínio Leite - UNIDADE Niterói\r\n\r\nCNPJ: 11.471.160/0001-35\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na Relação dos Concluintes - Ensino Médio - Ano 2010, publicada no DOERJ de 05/04/2011, pág 38, coluna:3, parte V. onde se lê: CNPJ: 30.084.263/0001-97. Leia-se: CNPJ: 11.471.160/0001-35.\r\n\r\nId: 1164989"
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                        "1170193": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2003: Hermman Navega Campos. Luciene Dalbem Baptista. Phellipe Dutra Pimentel. 2005: Gabriel Franco de Souza.Graziele Coelho Cordeiro. Renata Pinheiro dos Santos. Roberta Janayna Pereira de Siqueira. Patricia Valentim. 2007: Aline Thurler. Luana Teixeira Pereira. Luciane de Moraes Ramos. Rafael Paulo Soares Neto. Sara Raquel Garcia de Souza. 2008: Alexander Martins Pereira. Pablo Hottz Carreiro Duarte. 2010: Daniel da Silva Eller. Jeazy Peçanha Dalier de Oliveira. Ramon Daudt. 2011: Anna Cristine Eler. Diego Carvalho Pinheiro. Eduardo Junior Regly de Moraes. Italo de Lima Fernandes.Rafael Schimidt da Rosa. Curso ENSINO MÉDIO REGULAR: 2003: Adelia de Souza Andrade Miranda. Elisangela Corrêa Sanglart. 2004: Diego Alves Sayegh. 2007: Jéssica Santos Pinto. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel Reg. 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1170193"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio: 2006: Júlio Ritter Montenegro, Nathalia Márcia da Silva Gregório : 2007: Eliel Costa Rosa: 2008: Ana Carolina Martins Garcia: 2009: Fernanda Guimarães Andrade, Lucas de Lima Rocha: Técnico em Administração: 2008: Diego de Lima Rocha: 2009: Daniele da Conceição Souza Azevedo, Ingrid Salú Nascimento Silva, Paula Dias Ciarla, Raquel de Mello Santos Correa: Técnico de Informática: 2005: Hans Cláudio da Silva Lopes, Helen Cristine de Souza Martins, Hugo Rodrigues de Aquino, Jéssica de Almeida da Conceição Lima, Jones Gambarine Alves, Leonardo Coutinho Batista Reis, Marcele Lima Werneck, Marcos Antonio Marques de Barros Junior, Marcos Vinicius de Moura Barros: 2006: Jonathas Ribeiro dos Santos, Rodrigo Milanez Carmo Pinto: 2007: Claudio Vichy Brandão Júnior, Daniel Ribeiro dos Santos: 2008: Jéssica Ribeiro de Oliveira: 2009: Aline dos Santos Olegário, Caroline Cabral Gonçalves, Nícholas Souza Rodrigues: 2010: Anderson Sirqueira Castelo Branco, Allan Silva Rodrigues, Alessandra de Oliveira da Silva Felix, Ana Beatriz Soares Borges, Andressa Ribeiro Silva, Bianca da Silva Sampaio, Bruno Macedo Machado, Camila Rabelo de Oliveira, Diego Luiz Nogueira, Erick Igor Gomes, Erick Silva de Albuquerque, Fábio Mendes Soares, Gabriel Araujo dos Santos, Gabriel Xavier Duarte, Gabriela Araújo D'Oliveira, Gerson Martins da Costa, Guilherme Pereira Lima Gouvea, Igor Corrêa Bandeira de Britto, Isaac Viana da Costa, Isabelle de Araujo Sartorio Cruz, Isabelli Castro Silveira, José Alberto Gama Neto, José Anderson Moreira de Jesus, José Carlos dos Santos Júnior, Paulo Jorge Diniz Luiz, Rodrigo Guimarães Rodriguez.\r\n\r\nId: 1169698"
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                        "1169997": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "GRUPO DE ENSINO LEOPOLDINENSE LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO LEOPOLDINENSE\r\n\r\nCNPJ: 27 .521 .723 / 0001-92\r\n\r\nO diretor do Colégio Leopoldinense, toma pública a relação nominal de Concluintes: Ensino Médio, EJA,1ºSEMESTRE, 2007, GeraldoSampaio da Silveira Neto, Thiago Camara Alves Pinto, Ensino Médio, EJA, 2º,SEMESTRE, 2007, Henrique Matos Leandro, Rafael de Mello Freitas, Sidney Marques Janick, Yuri Magnus de Paiva dos Santos, Ensino Médio, EJA, 1ºSEMESTRE., 2008, Jorge Claudio da Silva Nascimento, Sergio Rodrigues Junior, Ensino Médio, EJA, 2ºSEMESTRE, 2008, Leonardo de Oliveira Santana da Silva, Ensino Médio, Regular, 2009, Alan Nascimento de Albuquerque, Ensino Médio, EJA,1ºSEMESTRE, 2009, Diogo Rodrigues de Souza, Douglas Silva de Carvalho, Luan Hudson dos Reis de Souza, Rafael Lopes Fernandes, Vicente Simonin Sanches Neto, Ensino Médio, EJA, 2ºSEMESTRE, 2009, Epson Mendes Botelho do Amaral, Nayanne Sales Santos, Ensino Médio, Regular, 2010, Ana Clara Coelho,Anderson Canha Rosa, Francisca Michele Rodrigues Lope, Ingrid de Souza Costa, Jéssica de Fátima Machado Lyrio, Jorge Fernandes Borges, Luiza Conceição Gomes de Andrade Miglinas, Marcella Melo Cruz, Maria Jammily Lins e Silva, Milena Lais Santos de Jesus, Monica Camacho de Oliveira, Rafael Crud Lopes de Castro, Rafael Pereira das Chagas, Raylane Ferreira Figueira, Roberto do Nascimento Stenzel, Tiago da Silva Flôr, Vinícius Martins Trugilho dos Santos, Victor Hugo Tavares de Oliveira, Vitor Bandeira Gonçalves, Wallace da Conceição Santos, Ensino Médio, EJA, 1ºSEMESTRE, 2010, Claudia Samuel, Claudio Antonio da Silva, Daniela Thamiris Rodrigues Maia Barranco Rocha, Diego Freitas Garcia, Fellipe Augusto Gomes Cannabrava, Gustavo dos Santos Ferreira, Guilherme Soares Molinari Nascimento, Jessica de Lourdes Zeni, Leandro do Vale Silva, Lucas Pinheiro de Moraes, Rebeca Rabello Lopes dos Santos, Sendy Liziê Silva de Oliveira, Ster Lula de Farias, Valquiria Marques Julião, Renato de Oliveira Ribeiro, Rosemeri Ribeiro dos Santos Cruz, Stepheson Silva de Assis, Victor Silvestre França de Oliveira, Vitor Hugo Brum das Neves, Pedro Muzzillo Neto, Ensino Médio, EJA, 2ºSEMESTRE, 2010, Adriano Ribeiro Mendonça, Bruna Gomes Vieira da Silva, Bruna Rodrigues Xavier, Bruno Nascimento de Lima, Daniel Lopes da Silva, Estefanie Naman, Gilberto Ferreira Maciel, Jean Aramis de Oliveira Ferreira, Jefferson da Paz Costa, Jorge Vinicius Santos Leal, Marcio Amaral Pinheiro, Pedro Marcio Pereira Avila, Matheus Nunes Trajano Frias, Raimunda Sampaio Dias Gonçalves, Tiago Luis dos Santos Lemos, Victor Hugo Breves Corrêa dos Reis, Walmir Vicente da Silva de Andrade, Concluinte Ensino Médio Regular, 1999, Onde se lê ,D.O. de 27-12-2000,pág.4,Diego Gouveia de Araujo Soares leia-se Diogo Gouveia de Araujo Soares, Diretora: Ana Paula de Almeida Calderaro, Reg. 0600329, Secretária: Elisabete São Tiago Sanches, Reg:3042/96,SEE,RJ, Professora Inspetora Escolar:Soraya Maria de Oliveira Freitas, 09568072,SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO / MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/07/2011\r\n\r\nId: 1169997"
                        ],
                        "1169746": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ 33.544.354/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico e Auxiliar de Enfermagem São Francisco de Assis, mantido pela Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, situado na Rua Conde de Bonfim n.º 1.033, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Enfermagem: ANO 2010 - 31 C - Sabrina Melo Rodrigues da Silva; Vanessa Moreira Mota. ANO 2011 - 30 B - Dijair Gouveia da Silva; Ester Cristina Santiago; Fabiana Luzia Veloso; Fatima Regina Leal Lisboa; Jessika dos Santos Santana; Michele Oliveira Gomes de Jesus; Neusimeri Faria de Aguiar; Roseli Silva Araujo do Rosário; Rosilda Cardôso da Silva. Diretor Substituto: Marcos Torres Shibuya - RG. 009/003/8 DEMEC. Secretária Escolar: Gilda Paula de Sousa - Reg. n.º 2072/95 CDCR/RJ. Professora Inspetora Escolar: Ester Mascarenhas dos Santos - Matr. n.º 0942748-5 CRRMVI.\r\n\r\nId: 1169746"
                        ],
                        "1169697": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YESHIVÁ COLEGIAL “MACHANÉ ISRAEL”\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: YESHIVÁ COLEGIAL\r\n\r\nCNPJ -31150493/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DE 2010: Menahen Mendel Attias, Moyses Yosef Serruya Benmuyal Pimenta. Diretor - João Carlos de Souza Bini - Reg. “LP” 15122 - MEC, Secretária - Nanci Essinger Picanço Reg. Nº 340/84 - SEEC, Inspetora Escolar - Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 1169697"
                        ],
                        "1170200": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes:\r\n\r\nPós-Médio - Curso Normal: 2010. Adriana Ferreira da Silva; Elane Diniz Dias; Fabricia do Amaral Teixeira; Helena Louback; Izabel Renata Andrade; Sílvia Werneck Martinez; Thaime Santos de Oliveira Almeida; Thamiris Neto Gomes. Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC nº 2006/88; Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. nº 16.245 MEC.\r\n\r\nId: 1170200"
                        ],
                        "1169646": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Ano 2007/2º: Cassio Amorim de Lima; Curso Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2008/1º: Ademilson Fábio Silva; 2008/2º: Alex Francisco Pereira; 2009/1º: Gabriel Fragoso Tupper Rego; Curso Subseqüente ao Ensino Médio, Modalidade Normal, Ano 2008/2º: Camila Ferreira da Silva Dias. Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Reg. LP 9502003/DEMEC/RJ; Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Professor Inspetor Escolar: Cyntia Fumie Otsuka - Matr. 0956446-9 - RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1169646"
                        ],
                        "1166104": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Educacional “Brasil Vianna”\r\n\r\nABRACE - CNPJ Nº 04.270.208.0001-81\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - TEC. EM PROCESSAMENTO DE DADOS - 1999 - Cláudia Regina Marins da Silva, Marcia Cristina Ferreira da Silva - ENSINO MÉDIO - EJA - 2000 - Ana Paula Gomes da Silva - 2001 - Marcella Santos Rocha, Michelle Vieira de Paula - 2002 - Dyego Barreto Gomes, Raphael de Araujo Fonseca - 2003 - Felippe Maia Silva, Verônica Duarte Silva - 2005 - Denise Andrade de Oliveira, Sandra Cristina Pereira, Simone Barros da Silva, Zilanda Sant'ana da Silva - 2006 - Angélica da Cunha Rodrigues, Fernando Santos Marinho - Diretor: Ricardo Arthur Brasil Vianna - Reg.1349-MEC, Secretária: Maria Emilia Moreira Brasil Vianna - Reg.353/DAT, Supervisoras: Raquel Ignácia Pereira Rocha - Matr. 0942824-4 e Iara Moraes da Silva - Matr. 0942608-1.\r\n\r\nId: 1166104"
                        ],
                        "1169526": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2003 - Fernando Henrique Sant'Ana Barbosa de Almeida. 2005 - Michele Corrêa da Silva. 2006 - Wilton Rodrigues da Silva. 2008 - Bruno Luiz Pinheiro de Oliveira, Ingrid Moresi Rodrigues, Renan Pimentel de Souza Santos. 2009 - Edimilson Azevedo Barbosa, Luciene da Silva Gonçalves. 2010 - Caroline de Souza Durães, Marcio Felipe Nascimento de Oliveira, Paulo Vítor Menezes Lobo, Priscilla Brito de Carvalho, Tiago de Lima Ferreira, Wescley Cauan dos Santos Pinheiro Alves. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora: Márcia de Oliveira Vieira. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/07/2011\r\n\r\nId: 1169526"
                        ],
                        "1170134": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA\r\n\r\nCNPJ: 01.126.134/0001-16\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO. 2004 - Fabio Ávila Borda Monteiro; 2005 - Marcelo Marques Gonçalves; 2006 - Anderson Rodrigues Azevedo; Fabíola da Silva Pereira; Janete Marinho Euzébio Lucas; Marcos da Silva Rodrigues; 2007 - Allan Denver Castro Silva; Arnaldo Luiz dos Santos; Eduardo Rodrigues dos Santos; Emanuel Luiz Simões Trinchão; Eneas Antunes Passos; Israel Ribeiro da Silva; Julio Cesar Silva dos Reis; Leandro Mendes dos Santos; Paulo Cesar da Silva Junior; Reginaldo de Souza; Renato Gonçalves Rodrigues; Waldec Henriques Alves Rego; Wilson Robbi; 2008 - André dos Santos da Conceição; Alexandra Maria Ribeiro; Alexandre Dias Cóquero Filho; Claudiomiro Anastácio; Clayton Luiz Silva Duarte; Cristiano Nascimento Alemões; Elidson Eduardo dos Santos; Fadila Borges de Lima; Felipe Vieira Madeira; Felipe Vinicius Gusmão Damaceno da Silva; Jonathan Maia Machado; José Raimundo Rodrigues de Azevedo; Jorge Gil Rosa Junior; João Carlos Mendonça de Aguiar; Leandro Messias Nascimento; Maicon Maciel Jesus dos Santos; Margareth Gomes Duarte; Marcela de Araujo Martins; Maycon Vinicius Corrêa Abraham; Paulo Guatura da Silva; Rodrigo da Silva Alves; Tadeu Luiz Pereira de Souza; Wanderson Santos da Silva; 2009 - Alexsandro de Freitas Fuméro; Douglas Simonni Brum da Silva; Ingrid Chagas Rodrigues; Luciano Alexandre de Souza; Marcele Antunes do Patrocínio; Marcio Lopes Pereira; Paola Maiara Machado da Cruz Oliveira; Paulo Cesar Ribeiro de Castro; Raquel Silva dos Santos; Rayana Barreto Gama; Tiago Oliveira da Cunha; 2010 - Ana Paula Camarte de Souza; Carlos Evangelista da Silva; Daniel da Silva; Jorge Fernando da Silva Martins; Marcio José Dias da Silva; Raphael Lucena Firmino; Rodrigo Campos Lima Alves; Tais Moura Ribeiro; Thiago Oliveira Silva; Retifico Nilson Ribeiro Junior, Ano 2007, D.O 27/05/2001, folha 30; Diretora: Maria do Carmo Cassimiro Guerra 2001020595066. Secretária: Nereide Cavalcante da Silva Gonçalves,1104/97. Professora Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro, Matr. 967.301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/07/2011\r\n\r\nId: 1170134"
                        ],
                        "1169685": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio: 2005: Vanessa Corrêa Duarte, Vanessa da Silva Santos Lemos: 2006: Lílian Lacerda dos Santos, Lorenna Bouza Silva, Melque Anderson Cunha Batista: 2007: Jéssica Almeida Rodrigues, Lígia de Souza Oliveira, Paulo Fellipi Gonçalves Silva, Rebeca de Andrade Avelar Silva, Sany da Silva Souza, Sthefanie Scotti Braga, Thamara Ferreira Chagas, Thiago da Fonseca Cabral: 2009: Erik Bordéz da Silva: 2010: Ana Beatriz da Silva Duarte, Ana Márcia de Martin, Anne Caroline Chagas de Lima, Caroline Martins de Aguiar, Daniel Costa Martins Fernanda Costa Chaves, Gabriel Araujo de Souza, Géssica Tinoco Scherz, Handell Hueslen Guilherme de Sousa Favacho, Jéssica Arraes Andrade, José Mauricio Carvalho Macedo Filho, Julianna dos Santos Gomes, Leandro Saraiva Felicio, Lorena Dal Bello de Oliveira, Thais Santos da Silva, Vinicius Amarante Tatagiba da Silva, Vinícius da Silva Henrique de Moura, Viviane Luzia Dolores de Matos: Técnico em Administração: 2008: Jessyca dos Santos Santiago, Nathália Cristina de Souza Quintanilha: 2009: Christian Renan dos Santos Assunção, Raquel Aparecida da Conceição Fernandes, Thayane Carvalho de Sá Silva: 2010: Ana Carolina Novaes Barroso, Carlos Alberto Pereira Filho, Carolina da Silva Bezerra, Ellen Carine da Conceição Rangel, Fernanda Vieira dos Santos, Felipe dos Santos Amaral, Lorrany Cescon Brandão, Lorena Fonseca Jardim, Lucas Bezerra de Oliveira, Mayara Silva Thomaz dos Santos, Paloma Barbosa Lopes, Sabrina Luiza Souza dos Santos, Thaís de Freitas Chagas, Vinícius da Silva Castro: Técnico de Informática: 2008: Gabriel Cardoso Barros: 2009: Glauco Cerqueira Santos Ramos, Jéssica Nascimento de Souza, Taianne de Souza Menezes, Marcus Vinicius da Paixão Gomes: 2010: Dayana Figueira dos Santos, Ellen Alves Luciano, Flavia Maria Marcolino de Aguiar, Glauber Cerqueira Santos Ramos, Ricardo Sousa Fernandes.\r\n\r\nId: 1169685"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1170354": [
                                "V - Extravio",
                                "CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nCNPJ: 30.560.072/0001-54\r\n\r\nEXTRAVIO: A entidade CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, inscrito no CNPJ sob nº CNPJ: 30.560.072/0001-54, vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas ocorridas em Nova Friburgo em 12/01/2011 houve o extravio de documentos referentes aos alunos bolsistas, documentos contábeis e livros diários do n° 01 ao 22, que representam os anos anteriores de 2010.\r\n\r\nId: 1170354"
                            ],
                            "1169559": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "LANCHONETE PITOSCO DA VILA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.094.803/0001-71\r\n\r\nEXTRAVIO: A LANCHONETE PITOSCO DA VILA LTDA, firma estabelecida nesta Cidade do Rio de Janeiro na Estrada Vicente de Carvalho nº 1129 loja E em Vicente de Carvalho, inscrita no Cadastro do Estado nº 82.525.327 e no C.N.P.J nº 28.094.803/0001-71, comunica o extravio de suas bobinas de maquina registradora do período de 01/01/2007 à 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1169559"
                            ],
                            "1170255": [
                                "V - Extravio",
                                "SERCONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.225.419/0001-03\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nSERCONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA, empresa estabelecida à Rua Portugal, 14 - Loja 08 - Centro - Nova Friburgo - RJ, CNPJ nº 10.225.419/0001-03, DECLARA para os devidos fins que no dia 11/01/2011, devido às fortes chuvas ocorridas na cidade de Nova Friburgo e Região Serrana do Rio de Janeiro, teve toda documentação contábil, fiscal, trabalhista e jurídica da empresa e de seus clientes extraviados e perdidos, a saber:\r\n\r\na) Livros Diário dos anos de 1998 a 2009, Livros Razão e Balancetes anos 1998 a 2009;\r\n\r\nb) Notas Fiscais de entrada e de saída dos anos de 2000 à 10/01/2011;\r\n\r\nc) Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas de 2001 à 10/01/2011;\r\n\r\nd) Perda total de 05 (cinco) computadores e periféricos com programas e arquivos de registro dos lançamentos contábeis, fiscais e trabalhistas dos anos de 2003 à 10/01/2011 de todos os clientes do escritório;\r\n\r\ne) Livros Registro e Fichas de Empregados; Livros Termo de Inspeção do Trabalho, \r\n\r\nf) GFIP 2000 A 12/2010, Guias de FGTS 01/2000 à 12/2010, Guias GPS 12/99 a 13/2010, Guias contribuição sindical anos 2001 à 2010, INSS, Seguro desemprego, Rescisões, Contribuição Sindical Patronal e de empregados, CAGED 2000 à 2010, Recibos de Rais de 2000 à 2010, carimbos de CNPJ, de Inscrição Estadual, Atestados Médicos Admissionais e demissionais, Recibos de Vale Transporte, recibos de atestados médicos, Folhas de Pagamento 01/2000 à 13/2010, Recibos de férias 2000 à 12/2010, recibos de pagamentos 2000 a 13/2010, Carteiras de Trabalho de funcionários, guias de aviso prévio de 2000 a 2010, disquetes certificado eletrônico conectividade social, documentos admissionais, documentos demissionais e rescisórios, cópias de documentos de funcionários, acordos coletivos, ofícios de pensão alimentícia, cópias de documentos pessoais dos empregados do ano de 1996 à 12/2010.\r\n\r\ng) Livros fiscais Registro de Entrada e de Saída de mercadorias, e de Registro de Inventário;\r\n\r\nh) Declan ICMS, GIA, SINTEGRA, DUB anos 2002 a 2010 dos clientes;\r\n\r\ni) Pastas com documentos de constituição e alterações contratuais dos clientes, cópias de CPF e de Identidade dos sócios e dos empregados;\r\n\r\nj) Perda total de móveis, instalações, cadeiras, máquinas, impressoras, aparelhos de fax, telefone, estabilizadores de energia;\r\n\r\nk) Declarações de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Pessoa Física anos 2001 à 2010;\r\n\r\nId: 1170255"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170155": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 13536/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passarela nº02 no final da Rua Vital Afonso - Serra D´Água - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1170155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170323": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de divisória de vidro temperado incolor 10mm, em MDF de 30mm de espessura e forro em PVC liso, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos necessários para execução do serviço.\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 10/08/2011 às 13:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1170323. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170025": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 003/2011 - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para elaboração dos Projetos Executivos das redes de esgotamento sanitário das bacias 1, 2, 3, 4, 5, 6 (parcial), 12, 13 e 14, incluindo as Estações Elevatórias necessárias, Linha de recalque, Interceptores do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Barra Mansa e elaboração de Planilha Orçamentária completa, referente aos Projetos Executivos, conforme convênio SEA nº 05/10, celebrado entre o FECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano e Prefeitura Municipal de Barra - RJ.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 42.250.384,34 (quarenta e dois milhões, duzentos e cinqüenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) - Proc: 935/2011\r\n\r\nDATA/HORA REALIZAÇÃO: 14 de setembro de 2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 28 de julho de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1170025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170150": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - RP 037/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, DURANTE UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM - 1C, PARA SUSESP. 2-DATA: 12 de Agosto de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$ 177.999,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel reciclado A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995. \r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1170150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO CANCELAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que fica CANCELADA a Concorrência Pública de nº 001/2011, tratando-se de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 CASAS POPULARES MAIS REDE DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, À RUA DIVITA S/Nº - BAIRRO LOTE XV BELFORD ROXO - RJ, cujo certame estava previsto para a data de 29/07/2011, às 10h, em virtude da impossibilidade de prorrogação da vigência contratual do Termo de Compromisso PACnº 0250.371-65/2008. Os licitantes que prestaram garantia para licitar devem solicitar a restituição mediante requerimento autuado e protocolado na Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nLUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS\r\n\r\nPresidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1170252. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170235": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°. 15 / 2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Abrigo Municipal Criança Feliz no Bairro Parque das árvores - Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 283.214,57 - DATA: 25 de agosto de 2011 - HORA:14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 01 / 08 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 27 de Julho de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira -Presidente\r\n\r\nId: 1170235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170370": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 066/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de grama com plantio para a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1170370. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170366": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, A NOVA DATA do Pregão Presencial nº 79/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Realização de Diagnóstico e Plano Municipal de Prevenção à Violência, em atendimento a SMOP, dia 12/08/2011 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº 08/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para Instalação de Rede para Iluminação Pública no trecho da Rodovia Presidente Dutra, entrada do Município, em frente à sub-estação da AMPLA, dia 17/08/2011 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 28/07/2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações.\r\n\r\nId: 1170366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170221": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 07/6949/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização do entorno do ginásio do parque de eventos e da vila olímpica, localizado na Avenida Baronesa de Mesquita s/nº - Bairro Cosmorama, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/08/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 22/07/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1170221. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170079": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza de galerias e caixas de ralo de águas pluviais em diversos logradouros do Município.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 15 de agosto de 2011 às 09:30.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 18 de agosto de 2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido original 901 (CC656AL).\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 15 de agosto 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1170079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170442": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011\r\n\r\nOBJETO: Realização de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças, dos equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/08/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 11/08/2011 às 09:30hs\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido, original, para impressora HP 901 CC 656 AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível para retirada até às 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2011. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1170442. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1170360": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 092/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de REVESTIMENTO DE TALUDE DO PARQUE INSTITUCIONAL ROMA II, NA AV. DOS METALÚRGICOS S/Nº, em Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/08/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 285.180,55\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1170360. Empenho"
                        ],
                        "1170441": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 007/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público em atendimento as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o adiamento da Concorrência Pública 007/2011, que objetiva a contra tação de empresa para \"CONSTRUÇÃO DA ARENA OLÍMPICA NA AV. NOSSA DO AMPARO, NO BAIRRO VOLDAC\", Volta Redonda, R.J, com data de abertura agendada para o dia 02 de agosto de 2011, às 09h00min, passando a abertura para o dia 18 de agosto, às 09hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às17h30min.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1170441. Empenho"
                        ],
                        "1170361": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 010/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO ATLETA NA RUA 548, NO BAIRRO JARDIM PARAÍBA, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDIA/HORA: 31 de agosto de 2011, às 09h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.935.787,37 (dois milhões novecentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos);\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1170361. Empenho"
                        ],
                        "1170303": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2011//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavagem e desinfecção de roupas hospitalares de Unidades de Saúde da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16 de agosto de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro FMS/PMVR\r\n\r\nId: 1170303. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1170253": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1790/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, a Chefe da Seção de Apoio ao Prédio Sede, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, e a Chefe da Seção de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09136-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1170253"
                        ],
                        "1169720": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 165/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a designação do Juiz do Trabalho MANUEL ALVES DE SANTANA para participar do plantão judiciário na semana de 29 de agosto a 5 de setembro, mediante a publicação da Portaria Nº 149, de 11 de julho de 2011 (DOERJ -12.7.2011), \r\n\r\nCONSIDERANDO o falecimento do nobre Magistrado ocorrido em 24 de julho de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 149, de 11 de julho de 2011, para ESCALAR a Juíza Convocada VÓLIA BOMFIM CASSAR em substituição ao Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana, na semana do plantão judiciário compreendida entre os dias 29 de agosto e 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1169720"
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                        "1170284": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1773/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor CRISTIANE ESTELA SANTOS MARTINS no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, a partir de 22 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1785/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 29 de agosto de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-07644-2011-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1786/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Administração, ROGERIO OLIVEIRA, para substituir o Diretor-Geral, CJ-4, da Diretoria-Geral, na ausência do titular e impedimento do substituto antes designado, no período de 13/10/2011 a 14/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1801/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 21 de julho de 2011:\r\n\r\nTerceira da Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nGeiza Juvenal Carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1802/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 25 de julho de 2011:\r\n\r\nQuinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1170284"
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                        "1169721": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 166/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para exercer o cargo de Vice-Corregedora no período de 5 a 30 de agosto, nos termos da Portaria nº 160/2011, de 21 de julho de 2011 (DOERJ-22-07-2011);\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Geraldo da Fonseca;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por força de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma, na sessão designada para o dia 10 de agosto do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1169721"
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                        "1170001": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1762/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por força do trânsito em julgado do Acórdão do TST, por reexame necessário, proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 02241-2008-000-01-00-3, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público e, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 8/2011, de 8 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011:\r\n\r\nErika Sequeiros Pereira das Neves em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/08/2010, de Luiz Carlos Rebello Gomes;\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1170001"
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                        "1169787": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.783/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO à servidora, abaixo relacionada, com data de exercício referente ao mês de MAIO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que a servidora completou o interstício para a promoção.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Promoção: 15/05/2011\r\n\r\n66168 - Luciana Gomes da Silva Carlos\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1169787"
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                        "1169788": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1787/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício referente ao mês de JUNHO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 22/06/2011\r\n\r\n62642 - Marco Aurélio da Cunha Tricarico\r\n\r\n62430 - Vanda Pereira da Costa Porto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2011\r\n\r\n69884 - Cristiane Márcia da Silva Barbosa\r\n\r\n69795 - Raphael de Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1169788"
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                        "1169789": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1788/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de JULHO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/07/2011\r\n\r\n68470 - Marcelo Viana Pinheiro\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC.MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2011\r\n\r\n65714 - Cinara Miranda Corredeira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2011\r\n\r\n69990 - Andrea Souza de Almeida Rocha\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2011\r\n\r\n15270 - Roberto Espíndola Moritz\r\n\r\n65730 - Williams Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2011\r\n\r\n70068 - Wellington de Paula Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 05/07/2011\r\n\r\n62456 - Simone Gonçalves Ferreira Fernandez\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 08/07/2011\r\n\r\n64645 - Daniela de Almeida Carelli M. da Cunha\r\n\r\n64637 - Franklin Rolim Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 14/07/2011\r\n\r\n65765 - Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2011\r\n\r\n65722 - Marcelo Rodrigues de Magalhães\r\n\r\n65692 - Maria Clarice Romanelli Menechini Esteu\r\n\r\n65706 - Frank de Brito Picarella\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/07/2011\r\n\r\n68489 - Mariana Freire Souto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2011\r\n\r\n70033 - Flávio Nunes Ferreira\r\n\r\n70050 - Mônica de Fátima Braga dos Santos\r\n\r\n70041 - Mastrângelo Correa da Silva\r\n\r\n70025 - Júlio César Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1169789"
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                        "1169790": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1789/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de JULHO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a promoção.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC.MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 21/07/2011\r\n\r\n71340 - Jeane de Castro Moreira\r\n\r\n71358 - Juliana de Santana Patrício Siqueira\r\n\r\n71315 - Leila Silva Marques\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Promoção: 13/07/2011\r\n\r\n65749 - Carlos Eduardo Resende Correa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Promoção: 31/07/2011\r\n\r\n66265 - Danielle Bondim Ribeiro\r\n\r\n66257 - Helen Morais Diniz\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1169790"
                        ],
                        "1169722": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria Nº 162/2011)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 162, de 22 de julho de 2011, publicada no DOERJ do dia 26.7.2011, para que, onde consta “... em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora CLÁUDIA BUENO ROHA CHIUZULI...”, passe a constar ““... em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora CLÁUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1169722"
                        ],
                        "1170145": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 26.7.2011, no Processo TRT-PA-118/00, de IRALTON BENIGNO CAVALCANTE. Assunto: “1. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 167/171, o qual, em conjunto com as manifestações da Secretaria de Controle Interno, às fls. 93 (Memorando SCI 028/2010, em cópia) e 165, e da própria Assessoria Jurídica, às fls. 147/152, adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, para: (I) Determinar à SGP que, a partir da ciência deste despacho, na apuração e pagamento de quaisquer passivos de direitos e vantagens devidos a magistrados, observe, quando houver reflexos na gratificação adicional de tempo de serviço, o limite de 35% (trinta e cinco inteiros por cento); (II) Determinar à SGP que, nos procedimentos para cumprimento do Acórdão nº 4.201/2008-TCU-2ª Câmara, realize a expedição de apostila, excluindo da composição dos proventos dos magistrados a parcela destacada referente à gratificação adicional por tempo de serviço a partir de 1/1/2005, abstendo-se de avaliar a respeito da parcela recebida, a tal título, até então. 2. À SGP, para ciência e adoção, inclusive no caso concreto sob análise neste processo, das diretrizes ora firmadas.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1170145"
                        ],
                        "1170254": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 25.7.2011, no Processo TRT-PA-09136-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância -Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, a Chefe da Seção de Apoio ao Prédio Sede, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, e a Chefe da Seção de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09136-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1170254"
                        ],
                        "1170355": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 8º e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC, decorrente da designação da desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho para a classe de antiguidade do Órgão Especial desta Corte.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1170355"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1168614": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Idalberto Soares Junior [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178600-08.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Sergio Pereira da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212000-85.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Messias dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)], Agdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano José Garrido de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096700-09.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Odilon dos Santos Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmyr dos Santos Barreira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: J. Coelho Cota Materiais de Construção - ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Agdo: Joel Viana Machado [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jorge Teixeira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Gianes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-33.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia de Araujo Botelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Motta Lomba [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jogararo Alimentacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201800-73.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jalmir Raul dos Santos [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174300-77.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Jose Antonio da Silveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Cesar Molina de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000350-48.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Coutinho Barbosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISS Servisytem do Brasil Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elson Barbosa de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000189-57.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Maria de Almeida Vasconcelos [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-56.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Lopes Straubel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Adriana Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-59.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ect - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196700-77.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Juvenal Antonio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1168614"
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                        "1168615": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032700-13.1988.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND DOS TRABALHADORES IND URBANAS DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2000.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Agdo: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucas de Freitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-11.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriano Ferreira Gonzaga [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-33.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezar da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.1988.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO STUDART DE MORAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARY GOMES MOTTA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-57.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessio Mello [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-76.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Jorge Gonçalves [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Ricardo dos Santos Lima [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Dionísio Lima [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Jarbas Cordeiro Filho [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Claudionor Dias de Araújo [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elton Oliveira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Alan Conrado Baptista [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1168615"
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                        "1168616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Marcelo Xavier de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agte: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-24.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rejane Silva de Castro Neves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Luiz Carlos Fernandes Norte [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Wantuil Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Simeão Gaia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Jean Hilton de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Hilton de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agdo: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabete de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Agdo: Elisabete de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1168616"
                        ],
                        "1168618": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marilisa Barbosa Coelho de França [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marilisa Barbosa Coelho de França . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte José de Ribamar Gonçalves Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José de Ribamar Gonçalves Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Monnerat [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)], Rcdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio Monnerat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-94.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz de Oliveira Bueno [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz de Oliveira Bueno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171000-39.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaime Lyra da Silva Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jaime Lyra da Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-80.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Flavio Spargoli Cabral [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Flavio Spargoli Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079301-71.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio da Silva [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Ebgdo: Jam Engenharia e Montagens Ltda., Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mayte Tavares Sigwalt (OAB: RJ 119087 - E)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1168618"
                        ],
                        "1168617": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108100-53.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcte: Kátia de Souza e Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Kátia de Souza e Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia de Souza e Souza, Rcdo Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Armação de Búzios. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Sergio Conceicao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Conceicao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Conceicao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unilever Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037100-93.2006.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transp. de Valores Ltda N/ P Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Rcdo: Dorival da Costa Barbosa [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dorival da Costa Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Carlos Ferreira Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Ferreira Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Ferreira Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darcy de Matos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Darcy de Matos Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Ônibus Vera Cruz Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Manuella Barros de Freitas [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manuella Barros de Freitas, Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcilio de Oliveira Azevedo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcilio de Oliveira Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Spread Teleinformática Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kátia Machado de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0163600-55.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: D N A Mão de Obra Temporária Ltda., Rcdo: Cristiane Kelly do Carmo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Kelly do Carmo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Correios e Telégrafos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Mônica Pires da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Rcdo: Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Rcdo: Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Rcdo: Iris Valeria da Paixao Santos Silva [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL) e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa DPX Mult Prestação Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Rcdo: Marcia Cristina da Costa Rodrigues [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa DPX Mult Prestação Serviços Ltda., Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Cristina da Costa Rodrigues . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Aucélio Ramos dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aucélio Ramos dos Santos, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra do Nascimento Ferreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hoteis, Ebgdo Fundacao Ruben Berta, Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Ebgdo S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial), Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandra do Nascimento Ferreira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0107600-36.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Caldeira Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Caldeira Pinto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , Ebgdo: Wilson da Conceição [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson da Conceição \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0040500-35.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Alves do Espírito Santo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Alves do Espírito Santo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Dezoito do Forte Calcados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcte: Marcos Paulo Thomas dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dezoito do Forte Calcados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcdo: Marcos Paulo Thomas dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Thomas dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dezoito do Forte Calcados Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0096300-11.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ilza de Negreiros Valentim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ilza de Negreiros Valentim. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Motta Tavares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Roberto Motta Tavares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Motta Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1168617"
                        ],
                        "1168619": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Pereira Quaresma [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Pereira Quaresma\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0272500-07.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESMERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange Del Giudice Villas-Boas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-96.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alvaro Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO DE CARVALHO DOURADO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-05.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eder Pinheiro de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Alves Muniz [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empreendimentos Radio Difusao Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Alves Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-02.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene da Conceição Gaspar [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Aparecida Souza Barroso [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Aparecida Souza Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Rcte: José de Arimateia Vieira Lucena [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Arimateia Vieira Lucena [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Farias Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: Paulo César Carvalho da Cunha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-52.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Tatiana Ferreira de Paula [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-71.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Iara Vieira dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. e Outros [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Regina Fontella [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Ebgdo: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Ebgte: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Ebgdo: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Henrique Salomé \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007500-42.2008.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shirley de Cassia Espinola Costa [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Shirley de Cassia Espinola Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-65.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marítima Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Rcdo: Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marítima Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adenilton Santos Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232800-43.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio Lopes de Araújo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1168619"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1170321": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO\r\n\r\nRequerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciencia do despacho do Exmo. Desembargador Corregedor Fernando Antonio Zorzenon da Silva na petição: ?g Verifico que a matéria trazida a exame na petição apresentada pela Sra. Angela Maria Montavanos não se insere na esfera de competência desta Corregedoria, pois refere-se a atuação de Desembargadora desta Corte.\r\n\r\nDiante do exposto, arquive-se o expediente em pasta própria, franqueando acesso a requerente.\r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1170321"
                    ]
                }
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            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1170285": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1766/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário-Área Administrativa, RODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA, da Seção de Arquivo - SGC para lotá-lo no Setor de Arquivo-2 - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1767/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário- Área Administrativa, FÁTIMA DE MEDEIROS ECKSTEIN, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1771 /2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segu rança, MOYSES DE ARAÚJO MONSORES, da Seção de Segurança e Vigilância - Interior para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1774/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, da Seção de Segurança e Vigilância - Interior para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1776/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor OSCAR ALVES DE OLIVEIRA, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1777/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIO MANSINI EUSTAQUIO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Sistemas Institucionais - STI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Sistemas Institucionais - STI para lotá-lo na Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI, cuja vacância ocorreu em 18 de julho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1778/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERNANDES DE MOURA, da função comissionada de Executantes de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Segurança de Tecnologia da Informação - STI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Segurança de Tecnologia da Informação - STI para lotá-lo na Seção de Sistemas Institucionais - STI;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Sistemas Institucionais - STI, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1779/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ SERPA, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI para lotá-lo no Setor de Segurança de Tecnologia da Informação - STI;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Segurança de Tecnologia da Informação - STI, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1780/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIGUEL GONÇALVES PEREZ, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1781/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, da Seção de Segurança e Vigilância - Capital para lotá-los na Seção de Segurança e Vigilância - Interior, os Técnicos Judiciários - Área Administrativa - especialidade Segurança:\r\n\r\nSERGIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPAULO SILVA DE MELO\r\n\r\nANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO\r\n\r\nNEOMAR PINHEIRO LOPES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1782/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA DOS SANTOS CASTRO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1791/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANIA LUCIA ZANI, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância - SJU-2 para lotá-lo na Divisão de Gestão de Precatórios - SJU-2;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especialista Calculista, FC-05, da Divisão de Gestão de Precatórios - SJU-2, cuja vacância ocorrerá a partir de 4 de agosto de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1792/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ESTER PERELBERG, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância - SJU-2 para lotá-lo no Setor de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, do Setor de Carga, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1794/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZ CARLOS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Especialista Calculista, FC-05, da Divisão de Gestão de Precatórios - SJU-2; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão de Precatórios - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Precatórios - SJU-2;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Precatórios - SJU-2, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1799/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELE TORRES BRAGA, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1800/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBSON MIRANDA ARGOLO, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1170285"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1170286": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 139/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadaspela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR FERNANDES DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Precatórios - SJU-2; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 140/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA MARIA DE FRANÇA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, do Setor de Carga SJU-2; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 141/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DALTRO ALBERTO JANA MARQUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Precatórios - SJU-2; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Precatórios, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 143/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELA COUTINHO VILAR BORGES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 144/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA COELHO DE LIMA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 145/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA ALVES LAGARTEIRO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 147/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALD VIANA RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gerenciamento de acervo Bibliográfico, cuja vacância ocorreu em 8 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 148/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA CONSUELO LADEIA ROSA, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 149/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA DE MELLO SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 150/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LUCIA SEABRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1170286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1170365": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009454-69.2011.5.01.0000 - MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Paulo Bastos Barreiros Neves OAB/RJ 156009-D). Impetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Terceiro Interessado: Kleber da Luz Almeida. Destinatário:Petrobras Distribuidora S.A. Tomar ciência do indeferimento da inicial, denegando a segurança ora requerida sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0009508-35.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Gisele Tudrej (Dra. Gisele Tudrej OAB/RJ 93967-D). Impetrado:MM. Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói. Terceiro Interessado: Natália Gonçalves dos Santos Cunha. Destinatário: Gisele Tudrej. Tomar ciência do indeferimento de plano da peça inicial, com fundamento nos arts. 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art. 197 do Regimento Interno. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1170241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada nº 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014735-40.2010.5.01.0000 – ED Ebgte: Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 – D)] Ebgdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói Destinatário(s): Ebgte Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro “Comprovar o recolhimento das custas, através das guias “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1170241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1169791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0009658-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Ribamar Brandão Loureiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda Grupo Schincariol Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Ribamar Brandão Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 284/286: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada para suspender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0084700-22.2009.5.01.0049, da 49º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169791"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1169117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cleide Teixeira da Silva ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Paulo Sérgio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Elaine Pereira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0097000-33.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nilton Alves Ricardo ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), ELC Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : ELC Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nilton Alves Ricardo ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, na forma da fundamentação ,negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, julgando em, consequência, improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado-se o reclamante do recolhimento das custas por ser beneficiário da gratuidade de Justiça. Pela reclamada compareceu Dr. Ricardo José Leite de Souza (OAB 108996).\r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Edilane Alves de Brito ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - Recorrido : Edilane Alves de Brito ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada por deserto e intempestivo, arguida em contrarrazões, para conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2000.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da exequente para determinar o cômputo de reflexos das horas extras sobre as gratificações de ¿GRAT. LIBERAL - DESLIG¿. e ¿GRAT. - LIBERAL I¿, rubricas pagas na rescisão contratual e negar provimento ao apelo do executado, nos termos da fundamentação. Pela reclamado compareceu Dr. Ricardo José Leite de Souza (OAB 108996).\r\n\r\nProcesso: 0147901-70.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ALEXANDRE PLACIDO RANGEL RIBEIRO ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.Pelo recorrida compareceu Dra. Livia Alvarenga de Souza (OAB 114371).\r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Carlos Irineu Gomes Leitao ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - Agravado : Universal Music Ltda. ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo integral do FGTS sobre os salários pagos por fora e quanto aos salários registrados na CTPS apenas as diferenças, devendo ser oficiado a CEF solicitando extrato analítico da conta vinculada do exequente para verificação de possíveis diferenças, nos termos da fundamentação. Pelo agravante falou Dra. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB 61423) e, pela agravada compareceu Dra. Vicky Ribas (OAB 116346), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), Valdemir da Silva Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Valdemir da Silva Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento.Ao da reclamada para excluir da condenação:a) os 20 minutos destinados à prestação de contas a partir do mês de março de 2007;b) a devolução dos descontos de R$ 80,00 pelo acidente de trânsito ocorrido em 27.11.2005 e de R$ 350,00, ocorrido em 30.01.2007. Ao do reclamante para determinar a apuração das horas extraordinárias a partir da 7ª hora diária, observado o divisor mensal de 210 (duzentos e dez) para o cálculo do salário hora.Fica mantido o valor da condenação. Pela reclamada falou Dr Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB 131679).\r\n\r\nProcesso: 0000747-47.2010.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - Agravado : João Batista de Assis ( Robson Reis Mautoni RJ98337D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1169117"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1170232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056700-22.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antônio Lucidi [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)] - Recorrente:: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fl 212/213 .\r\n\r\nId: 1170232"
                            ],
                            "1170231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-98.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Frederico de Souza Cruz ( Leonardo Vasconcellos Zahar RJ141786D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. ( Nelson Ranalli SP30043D ), - Recorrido : Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (Nelson Ranalli SP30043D ), Carlos Frederico de Souza Cruz (Leonardo Vasconcellos Zahar RJ141786D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito dar parcial provimento ao da 2ª reclamada (Minalba Alimentos e Bebidas Ltda) para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial, excluindo da condenação qualquer diferença a esse respeito, negar provimento aos recursos da primeira reclamada ( Midol Mineração Dolomita Ltda) e do reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação. Pela Midol Mineração Dolomita Ltda compareceu Dra. Flavia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ),- Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), Rafaela da Silva La moglia (Alessandro Pinto de Almeida RJ132261D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que os juros sobre as contribuições previdenciárias considerem como marco para sua aplicação o segundo dia do mês subsequente à homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0010900-94.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Farmoquimica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Wagner de Oliveira Lopes ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade,dar parcial provimento ao recurso quanto aos juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir as orientações contidas na súmula 368 do TST. Tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dr. Luiz Felipe Celso de Abreu (OAB 110475).\r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2005.5.01.0021- RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Bernardo Soares Barros RJ100676D), Denivaldo Pereira de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ),- Recorrido : Denivaldo Pereira de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Bernardo Soares Barros RJ100676D), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, acolher a preliminar de nulidade arguida pela ré, a partir de fl.440, inclusive, determinando-se o retorno dos autos à MM Vara de origem para que seja reaberta à instrução do processo com o consequente prosseguimento da prova pericial já deferida, vencido o Desembargador Relator que rejeitava a preliminar provia parcialmente o recurso da reclamada e negava provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), G P C Engenharia Ltda ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), Adriana dos Santos Bento ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), - Recorrido : G P C Engenharia Ltda ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), Adriana dos Santos Bento ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para fixar as indenizações por dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a condenação imposta cujos juros deverão ser computados a partir da data do ajuizamento da ação e a correção monetária deverá incidir a partir da sentença e afastar a condenação em honorários advocatícios; e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e isentá-la do pagamento dos honorários periciais, que ficarão a cargo da União, nos termos da Resolução nº 35 de 23/03/2007. Fixar o novo valor da condenação R$ 20.000,00( vinte mil reais). Pelo Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro falou Dr. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB 70139)\r\n\r\nProcesso: 0143800-39.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Reginaldo Nascimento dos Santos - Recorrido: Reginaldo Nascimento dos Santos (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso e, de ofício, corrigir o dispositivo para declinar a competência para uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos termos do § 2º do art. 113 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), Leandro Passos Marques (Leni Marques RJ64254D),- por unanimidade , não conhecer da matéria relativa à aplicação do art. 475, J, CPC, e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição para, reformando a sentença, determinar o refazimento dos cálculos das horas extras para que se observe a evolução salarial do agravado, deduzindo-se valores já pagos sob os mesmos títulos, inclusive nas férias; determinar que seja apurada apenas a diferença entre o salário do agravado e o da empregada substituída; determinar que as multas normativas observem os valores estabelecidos nas normas coletivas, e declarar que devem ser recalculados os juros sobre as contribuições previdenciárias conforme dispõe o art. 276 do Decreto 3048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2009.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim-Embargante: OSWALDO COCHRANE NETO (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D),- Embargado: MILTON ROBERTO BARBOSA (José Rodrigues Mandú RJ20336D, - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por inexistentes as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0165100-11.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Júlio César do Amaral (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D),- Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D), Caixa Econômica Federal - CEF(Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Jorge Luiz de Jesus ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0012500-72.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Cesar Campos Junior ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Recorrido : Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da primeira reclamada por intempestivas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que as horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada têm natureza salarial, devendo integrar no salário do autor para todos os efeitos legais, inclusive no repouso semanal remunerado, bem como acrescer à condenação a multa prevista no art. 477 da CLT. Mantido inalterado o valor da condenação. Pela CEDAE compareceu Dra. Flavia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0019000-71.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Paulo Roberto da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para, implementando o efeito modificativo ao julgado, dar provimento parcial ao pedido para determinar que na incidência da correção monetária se observe a orientação contida na Súmula 381 do TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0046200-64.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aldir Cotta Fróes ( Rubens Rogerio komniski RJ98322D ), - Recorrido : Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Advocacia Geral da Uniao ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jean Carlos Ferreira Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jean Carlos Ferreira Santos (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ),- por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir as integrações postuladas em relação à hora extra referente ao intervalo intrajornada e determinar que na apuração das horas suplementares se observe a jornada de trabalho descrita à fl. 03 da inicial, inclusive no tocante aos dias trabalhados em domingos e feriados. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0091500-34.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas ltda ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), Londrina Bebidas Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Celio Gomes de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : William Ramos Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0097900-42.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Alves Martins ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0105100-57.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Robson Moura Antunes ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Everson Teles de Cairos RJ110166D ), -por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000091-07.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Guarda Municipal de Macaé (Procuradoria Munic de Macae), - Recorrido : Guaracinir Mendes de Carvalho (Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), -por unanimidade, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000171-65.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Acergy Brasil S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Paulo Sergio Campos Vieira ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viacao Pendotiba S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ),- Recorrido: Luiz Fernando Santos Soares ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para julgar improcedentes os pedidos de equiparação salarial e de adicional de insalubridade. Fixo o novo valor da condenação em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), EDSON DE OLIVEIRA MORAES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), David Leite Montesinos Villena ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telefonica Sistema de Televisão SA ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), David Leite Montesinos Villena ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, respeitados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, deferir os pedidos de auxílio refeição, vale combustível, adicional por acúmulo de função, horas extras relativas aos sábados, domingos e feriados trabalhados e integração de toda as hora extras nos cálculos de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas resilitórias; e negar provimento ao recuso da reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0096500-98.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - Embargado : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lenildo da Silva Barreto ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração tão-somente para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, que passam a integrar o acórdão embargado, sem alteração de mérito, mantido nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Valeria Martins Maia ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - Agravado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0128600-28.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),- Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Elicio Pinto Barreto Junior( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada Telemar para afastar da condenação a indenização referente ao imposto de renda, e negar provimento ao recurso da reclamada Telsul. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0089300-56.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Carlos André Lacerda Alves ( Antonio Carlos Barbosa RJ89591D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Carlos André Lacerda Alves ( Antonio Carlos Barbosa RJ89591D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0054500-45.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roney Alves de Souza (Espólio de) ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Renato Henrique da Silva RJ137458D ), -Recorrido : Roney Alves de Souza (Espólio de) ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Renato Henrique da Silva RJ137458D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; deixar de conhecer do recurso do reclamante no que se refere à incidência do Imposto de Renda sobre os juros da mora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096200-88.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Sérgio Roberto Bloise d Onofrio ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante:Manoel Delphino ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0160000-49.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Serviço Social Luiz Antônio d Almeida ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Cristian Fernandes Esterque ( Marcos Antonio dos Santos RJ71594D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ache Laboratório Farmacêutico S/A. ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D), - Embargado : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1170231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1169666": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0042000-53.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Luiz Robson Mota ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1169666"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1170352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Itauna Servicos Ltda. ME ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Jackson Conteira ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO ( Leandro Almeida Bairral RJ78659D ), - Agravado : MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA ( Rodrigo Buty Louback RJ96702D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão apontada, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-72.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Roberto da Silva ( Osvaldo Lopes de Souza RJ23539D ), - Recorrido : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1170352"
                            ],
                            "1170353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041500-64.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE ( Procuradoria Geral Federal ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao -Procuradoria Seccional em Niteroi ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procuradoria Geral Federal ), Alfalit Brasil ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Silvana Basilio Marino Siqueira ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da FNDE, reformando a r. sentença, para excluir da condenação o recolhimento previdenciário e negar provimento ao recurso da União. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 209, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0097100-27.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Idemauro Dantas ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-70.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Oliveira Correia de Amorim ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Embargado : Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137200-24.2008.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Anna Carolina Amaral Spear King representada por Adriana Luna Amaral ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Embargado : ANDREA ALVES ARANTES ( Saulo Bonotto Cabral RJ66513D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1170353"
                            ],
                            "1170375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Varig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Embargado : Mário Rousselet ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Varig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1170375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1170212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000501-48.2010.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Restnet do Brasil Ltda. ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D )- Agravado : Carolina Maria Santana Stefanini ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000605-97.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Vera Lucia Paula Dias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Inicialmente, determinar a retificação da autuação, para excluir, como recorrente, a Fundação Petrobrás de Seguridade Social e, por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a competência desta Justiça Especializada para o exame e o julgamento da pretensão ajuizada e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado e julgado o litígio, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Mirtes Vieira Teixeira Gonçalves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Mirtes Vieira Teixeira Gonçalves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora. Outrossim, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo patronal e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1166887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0036700-83.1992.5.01.0007 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOSEPH MALKA Y NEGRI (Adv. Mario Luiz Moreno de Alagão - OAB/RJ-66.827) - AGRAVADA: GRACIARA DA SILVA PEREIRA (Adv. Antonio Geraldo de Araújo - OAB/RJ-24.869) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para declarar impenhorável o imóvel constrito, julgando procedente o pedido dos embargos à execução, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000128-57.2010.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IVONE MIRA FRANCO (Adv. Rejana Débora Waks - OAB/RJ-124.429) - RECORRIDA: CONTAX S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35271) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamate, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000355-62.2010.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARLENE MARIA CZAMANSKI PIZZINO (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - RECORRIDA: FARMÁCIA DO LEME LTDA (Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado - OAB/RJ-118.602) - ...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para fixar a condenação em multa por litigância de má fé em percentual correspondente a 4% (quatro por cento) do valor atribuído à causa, mantida a sentença em seus demais termos, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000505-51.2010.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SIMONE CRISTINA VASSALO PEREIRA (Adv. Leo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776) - RECORRIDA: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990) - ...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para acrescentar à condenação os títulos: - aviso prévio; - saldo de salário de 5 dias de abril de 2010; - 4/12 de 13º salário proporcional de 2010; - 9/12 de férias 2009/2010; - férias integrais 2008/2009; - 1/3 sobre os deferimentos de férias; - indenização de 40% sobre o correto saldo do FGTS; - entrega das guias para saque do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Imposto de renda deverá ser calculado na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99, declarando-se que apenas os seguintes títulos não sofrem incidência de contribuição previdenciária oficial: - férias indenizadas; - valores do FGTS; - indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. Autorizar a dedução dos valores nominais depositados em 05/05/2010 e 10/08/2010 (fls. 130 e 131). Manter os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000522-85.2010.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO BORGES DA SILVA (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça - OAB/RJ-129.785) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ-36.937) - ...por unanimidade, conhecer do recurso; por força dos §§1º e 2º, do art. 515 do CPC, reanalisar e rejeitar a preliminar de litispendência arguida na defesa; acolher a prejudicial de mérito de prescrição quanto aos pedidos de progressões horizontais que seriam devidas em 1999 e 2002. No mérito, quanto à pretensão remanescente de uma referência salarial em setembro de 2005, negar provimento ao recurso do reclamante, restando prejudicada a análise da questão atinente à equiparação da ECT à Fazenda Pública, suscitada em contrarrazões, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0028600-39.2009.5.01.0074 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RECORRIDO: JONATAS MANCIO DIONÍZIO (Adv. Roberto de Oliveira Falco - OAB/RJ-151.296) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0079100-84.2007.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259), PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA (Adv. Adriana Amélia Costa - OAB/RJ-77.743) e ANA CARLA DE OLIVEIRA MACHADO (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos - OAB/RJ-98.878) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença arguidas pela reclamante, bem como a prejudicial de prescrição suscitada pela Parceria Serviços Temporários Ltda (1ª ré) e, no mérito, negar provimento a todos os recursos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0111700-90.2009.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Daniela Figueiredo e Melo - OAB/RJ-84.888) - RECORRIDOS: P e J PRODUÇÕES LTDA (Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza - OAB/RJ-73.152) e OLÍMPIO RODRIGUES DA SILVA (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro - OAB/RJ-69.566) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Globo Comunicação e Participações S/A, segunda reclamada, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0124800-87.2007.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FEDERAÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - FENAPREVI (Adv. João Baptista Lousada Câmara - OAB/RJ-9.379) e MARIA ELIZABETH MOURA SOARES (Adv. Ricardo José Leite de Sousa - OAB/RJ-108.996) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; rejeitar as preliminares de nulidade arguidas pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir da condenação todas as diferenças salariais deferidas em primeiro grau, com suas repercussões; a indenização por danos morais e as multas por oposição de embargos protelatórios e por litigância de má-fé. E, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para acrescentar à condenação o deferimento de diferenças da indenização de 40% sobre o saldo do FGTS. Declara-se que tal parcela não está sujeita à incidência de contribuição previdenciária e nem de imposto de renda. Também reformar a sentença, ex officio, para extirpar do julgado a imposição de multa por infração administrativa e determinação de expedição de ofícios ao BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Considerando que remanesce também determinação de retificação em CTPS, contra a qual a reclamada não recorre, determinar expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho comunicando a irregularidade verificada, com cópias da inicial, da defesa, da sentença e deste acórdão, para as providências cabíveis. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, respectivamente, para R$ 5.000,00 e R$ 100,00, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0133000-90.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A. - UTIL (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) e SILAS PINTO CORRÊA (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ-59.761) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos; ao da reclamada, para determinar a incidência, quanto ao imposto de renda, do regramento contido no art. 12-A da Lei nº 7.713/88; ao apelo do autor, para acrescer à condenação o deferimento parcial de horas extras e repercussões sobre FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo, segundo os parâmetros indicados na fundamentação. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0139000-40.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos - OAB/RJ-108.423) - RECORRIDO: ADALBERTO DA SILVA (Adv. Marli dos Santos Loureiro - OAB/RJ-77.791) - ...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e a prejudicial de mérito de prescrição total. No mérito, dar provimento parcial ao recurso, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e reflexos por equiparação salarial. Inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0141900-94.2006.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: TNT CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) e RODRIGO BISPO DA SILVA (Adv. Moises Pereira Alves - OAB/RJ-66.503) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, apenas para excluir da condenação a integração do vale-transporte e, no que se refere ao recurso adesivo do reclamante, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0148500-03.2008.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Jonas Ferreira Telles Neto - OAB/RJ-95.890) - RECORRIDOS: JOEL DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv. Antônio Silveira dos Santos - OAB/RJ-17.384) e VISE SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcelo Davidovich - OAB/RJ-53.782) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, para: limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao período de dezembro de 2007 até agosto de 2008; excluir dessa responsabilidade o pagamento do aviso prévio (verba resilitória típica); limitar a condenação subsidiária da recorrente ao pagamento de 1/12 do 13º salário proporcional de 2007, 8/12 do 13º salário de 2008, 9/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS sobre as parcelas em questão e multa de 40% devida no lapso temporal ora fixado (dezembro/2007 a agosto de 2008). Ademais, mantenho a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0152701-26.2008.5.01.0223 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDSON SOARES VILLELA (Adv. Wagner de Araújo Machado - OAB/RJ-105.545) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE MESQUITA (A/c da Procuradoria do Município de Mesquita) e MILTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ-96.278) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a primeira reclamada (MULTIPROF), determinando a anotação da carteira de trabalho do autor no período de 12/12/2006 a 28/02/2008, na função de agente administrativo, com a remuneração última de R$ 600,00. Condenar, ainda, a primeira ré ao pagamento das parcelas de: aviso prévio, gratificações natalinas de 2006 (1/12 avos), 2007 (integral) e 2008 (3/12 avos); férias simples (12/2006 a 12/2007) e proporcionais (4/12 avos) acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS e multa indenizatória de 40%, multa do artigo 477, §8º da CLT e indenização substitutiva ao seguro-desemprego, que deverá ser calculada de acordo com a legislação (Resolução CODEFAT) vigente à época do distrato. O Município de Mesquita fica condenado subsidiariamente a satisfazer os créditos do trabalhador. Oportunamente deverão ser expedidos ofícios à Superintendência Regional do Trabalho, ao INSS e à CEF, para ciência das irregularidade praticadas (inteligência do artigo 631 da CLT). Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, em decorrência do atual posicionamento da Turma, estabelecer que o tributo deverá respeitar o que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando a primeira reclamada obrigada ao pagamento das custas no valor arbitrado na decisão de primeiro grau (R$ 400,00).\r\n\r\nProcesso 0247700-33.2005.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLÁVIO ALMEIDA DA SILVA (Adv. Thais Martins de Sant’Anna - OAB/RJ-90.597) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Daniela Salgado Junqueira - OAB/RJ-129.684) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166887"
                            ],
                            "1170249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 00492000-82.2009.5.01.0009 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB/RJ-70.700) - RECORRIDO: GILBERTO RIBEIRO GONÇALVES (Adv. Yara Dias da Cruz Macedo - OAB/RJ -38.277) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Botafogo de Futebol e Regatas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1169535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0131700-60.2009.5.01.0025-RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Waldyr Micmacher (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),- por unanimidade, rejeitar as arguições da incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e prescrição, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos os Exmºs. Desembargadores Relatora Edith Maria Correa Tourinho e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que o proviam parcialmente, para deferir a gratuidade do autor, e reformavam a r. sentença de primeiro grau, julgando procedente em parte os pedidos. Redigirá o Acórdão a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso:0079900-69.2006.5.01.0066- RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundacao Antonio e Helena Zerrenner ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Helio Menezes Xavier ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, vencida a Exma. Sra. Relatora, que impovia o apelo. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1169535"
                            ],
                            "1169525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transportes de Valores Ltda N/P do Sr. Olinto Filantro Filippini. Raulberth Bandeira (Flavia Serrao Sanz RJ100108D),-por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080500-28.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: UNIAO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói),- Recorrido: Joveilson Deveza Rangel ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), Companhia Nacional de Alcalis (Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: UNIAO (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D), Edilson Patrick Roquini (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e dar-lhe provimento, para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo a folhas 93/97.\r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - Recorrido: Jose Augusto Costa (Max Paul RJ88634D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e, por maioria, negar-lhe provimento; vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1169525"
                            ],
                            "1169499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-31.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cathicilene Carvalho Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cathicilene Carvalho Lima, Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.312 v: ...\"Retifique-se a autuação, registrando-se a correta denominação da recorrida: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. Dê-se ciência às partes da retificação........ ...\r\n\r\nId: 1169499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1170332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0119400-50.2006.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Gullo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE) [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Can Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Can Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Rcdo: Celso Ferraz Pinto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Can Multiserviços Ltda., Rcte Celso Ferraz Pinto, Rcdo Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte Janaina Rodrigues dos Santos Alves, Ebgdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 687 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1170332"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1169665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VENTURA CULTURAL LTDA (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Embargados: SERGIO SARAPO (Otavio Bezerra Neves RJ59709D ) e PAULO CESAR GONÇALVES SIMAS (Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui RJ81690D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ROBERTA DUARTE DOS SANTOS (Rodrigo de Abreu Pereira RJ154031D), - Embargado: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Municipal de São Gonçalo ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargada: CONSUELO SIQUEIRA ANTUNES DE OLIVEIRA SANTOS (Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando omissão do acórdão, negar provimento ao recurso ordinário patronal também quanto ao pleito de exclusão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e MIGUEL ANTONIO CAMACHO TAPIA (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Embargados: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e MIGUEL ANTONIO CAMACHO TAPIA (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2005.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargada: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, face ao caráter manifestamente procrastinatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D), - Embargado: JOSE ARIMATEIA GUEDES (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, face ao caráter manifestamente procrastinatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A (Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D), - Embargado: EVANDRO PONTES PEREIRA (Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, emprestando-lhe efeito modificativo, conhecer do recurso ordinário e determinar o seu regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: GILSON DIAS DE MELO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargados: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169665"
                            ],
                            "1169759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: BEATRIZ MIRANDA DE ARAÚJO (Jose Cosme Madeira RJ41358D) e RENATA DE SOUZA FIGUEIREDO (Jose Cosme Madeira RJ41358D), - Agravado: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000270-57.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA. (Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D), - Agravado: NELSON VIEIRA CARDOSO (Almir Teixeira Alves RJ76608D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário da reclamada e determinar o seu imediato processamento na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SÉRGIO MARQUES DE SOUZA (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - Agravado: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário do reclamante, determinando o seu imediato e regular processamento, na forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0007600-97.1989.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D), - Agravado: MANOEL MENDES BALBINO (Claudineia Lage RJ62670D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a penhora realizada sobre os bens da agravante e para excluí-la da execução, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARLENE GONCALVES DE LASSIO (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089900-49.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TEODOLINO FERNANDES RIBEIRO (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Recorridos: BANCO DO BRASIL S/A (Ailton Alves Pinto RJ147115D) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094200-62.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: JOÃO BAPTISTA ALEXANDRE DA SILVA (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, desconsiderar as contrarrazões, por intempestivas, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que seja considerado no cálculo das horas extras o gozo de uma folga por mês em dia de domingo.\r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Agravado: JORGE ANDRE ESTEVES DE OLIVEIRA (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169759"
                            ],
                            "1170050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000367-13.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GILVANIA AMARAL SICUPIRA DE LIMA (Luciana Passos da Conceição RJ158777D), - RecorridA: LENCOM DO BRASIL LTDA. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE) N/P DE LUCIA MELLO DA SILVA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, acolhendo a prejudicial de prescrição, extinguir o processo com exame do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0044200-61.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravada: ERNANDINA DUQUE CESAR (Moises Pereira Alves RJ66503D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a cobrança da multa do art. 475-J do CPC. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE PRADO DA COSTA (Simone Marie Penafort RJ69961D), - Recorridos: RJZ ENGENHARIA LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. (Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D) CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121700-84.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUIZ FERNANDO SÁ LIMA (Andre do Espirito Santo Lima RJ125204D), - Recorrido: SIBELLY TRANSPORTES LTDA. (Reuben Braga da Costa RJ54183D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0191500-19.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSN CIMENTOS S/A (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: EDSON DA SILVA FERREIRA (Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto RJ84608D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170050"
                            ],
                            "1170187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HÉLIO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA LIMA (Silvia Francisca da Costa Carrascosa RJ81475D), - Recorridos: FACILITA PROMOTORA S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e ITAÚ UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Declara-se a natureza salarial das parcelas, à exceção dos reflexos sobre aviso prévio e FGTS + 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observada, quanto a este último, a quantidade de meses a que se refere os rendimentos do reclamante, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello no tocante às horas extras. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000461-06.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ULISSES PACHECO MARTINS (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LEILA PORFÍRIO DOS SANTOS (Maria Cristina Mendes Ribeiro RJ102255D), - Recorrida: VERÔNICA COIFFEUR LTDA. ME (Marcelo Maciel Teixeira RJ84959D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLAUDIO BARRETO FRANCISCO (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrida: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de, reformando a sentença, acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrida: SHIRLEY MARIA GOES SERRANO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a prescrição do direito de ação, extinguir o feito com julgamento do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MIRIAM ASTH SCHUENCK LEAL (Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D), - Embargado: JEFERSON MADEIRA GOMES DA SILVA (Esdres Soares dos Santos RJ145357D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARIA DE LOURDES BENARRÕZ (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Embargados: BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Zenaide Hernandez SP92279D) e BRUNO SOARES DE OLIVEIRA (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - Recorridos: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Zenaide Hernandez SP92279D) e BRUNO SOARES DE OLIVEIRA (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação as indenizações por danos morais e patrimoniais - ficando invertida a responsabilidade pelos honorários periciais -, bem como a multa do art. 475-J do CPC, e, por maioria, dar provimento ao apelo obreiro, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e adicionais noturnos, assim como os respectivos reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello no tocante às horas extras. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00. As horas extras e adicionais noturnos têm natureza salarial, salvo os reflexos sobre FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) e BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Embargada: JÉSSICA MOTHÉ VIEIRA (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170187"
                            ],
                            "1170226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173900-36.1998.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A (Tobias de Macedo PR21667D), - Agravado: REINALDO DOS SANTOS RIBEIRO (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186000-59.1998.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: CARLOS ROBERTO DA SILVA (Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: JULIANO NUNES PÃO TRIGO (Deliro Batista da Silva RJ84862D) e PRODOCTOR R X MARKETING FARM LTDA. (Renata Cattini Maluf Aguirre SP117938D), - Recorridos: JULIANO NUNES PÃO TRIGO (Deliro Batista da Silva RJ84862D) e PRODOCTOR R X MARKETING FARM LTDA. (Renata Cattini Maluf Aguirre SP117938D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para afastar da condenação os reflexos dos prêmios no repouso semanal remunerado, e negar provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0254600-25.2000.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CESAR SOUZA DE ALMEIDA (Marinho Nascimento Filho RJ42242D), - Agravados: BANCO BANERJ S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GERCI DE SOUZA (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), - Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. (Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição do direito de ação e devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que se prossiga nos ulteriores termos do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170226"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1169233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de JaneiroIvonei Alves Nunes ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Ivonei Alves Nunes ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos LtdaEstado do Rio de Janeiro - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para deferir a multa do art. 477 da C.L.T., e negar provimento ao recurso do 2º reclamado. Arbitrando à condenação o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) , fixando as custas em R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), pela 1ª ré. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0120900-95.1996.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : FATIMA ROSELI VIEIRA DIAS FADEL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída pelo reclamado e negar provimento ao agravo de petição. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0367000-19.1998.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : OLIVEIRA PIRES ROHEM ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER S/A ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre a verba paga a título de hora extra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0022200-26.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Marcelo Rocha Villela ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Ademir da Silva ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), Viacao Esperanca Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2007.5.01.0264 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Embargado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Elilton Ribeiro da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0220100-22.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : TERRAS DE AVENTURA IND ART ESP LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), KEILA DINIZ LOPES ( Julio Sergio da Silva Braga RJ100778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Selma Kátia Ferreira dos Santos ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0078700-59.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Celio Vieira da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por maioria, dar provimento ao recurso, para declarar a existência do vínculo de emprego com a 1ª reclamada, na forma da alínea ¿c¿ do pedido de fls. 08, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos demais itens do pedido. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0192800-38.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido : Wilson Caldas Batista ( Aurelio Guimaraes Vieira Filho RJ38388D ), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0148600-30.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Francisco Ademir Rodrigues Farias ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do ilustre Relator, que passa a integrar este decisum. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169233"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nNOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-52.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda .\r\n\r\n2 - 0000010-83.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n3 - 0000017-48.2011.5.01.0050 - RRPS - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucimar Rodrigues Alves ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-94.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Conceição ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ), Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços.\r\n\r\n5 - 0000198-63.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alessandra Miguel Resende ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ), Cruz Vermelha Brasileira .\r\n\r\n6 - 0000264-09.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solange da Silva Bello ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Instituição Cristã Amor ao Próximo ( Adv. Julio Cesar de Castro Oliveira RJ 99214 D ).\r\n\r\n7 - 0000282-24.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Baptista ( Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ 1157 B ).\r\n\r\n8 - 0000293-10.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Terezinha Costa de Souza ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. ( Adv. Fabiana Dias de Araujo RJ 129319 D ) - Recorrido: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. ( Adv. Fabiana Dias de Araujo RJ 129319 D ), Terezinha Costa de Souza ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n9 - 0000322-41.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Elis Rosa da Cunha ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Elis Rosa da Cunha ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ), Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida.\r\n\r\n10 - 0000435-93.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Carlos Alberto Milanez de Freitas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Farid Vieira Facre ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), José Luiz Machado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Carlos Alberto Milanez de Freitas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0000528-23.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: José Roberto Pereira Flor ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n12 - 0000612-69.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ) - Agravado: Gilberto Lenuzza Pauletti ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n13 - 0000702-25.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Susa Kelly Rocha de Oliveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n14 - 0000709-27.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construtora Capper Ltda. ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: José Luis Vicente ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n15 - 0000759-71.2010.5.01.0062 - RRPS - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Edson dos Santos Gonçalves ( Adv. Rafaela Gonçalves Barreto RJ 162067 D ).\r\n\r\n16 - 0001008-15.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Coopenvase Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Luciane Pereira Pinheiro ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n17 - 0001068-36.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bela Gabi Acessórios Ltda ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Rafael Cabral dos Santos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n18 - 0001177-43.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Ivone da Costa Matos e Outros ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n19 - 0001201-93.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carioca Engenharia Cristiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Luciano de Andrade Claudino ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n20 - 0001306-73.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos André Leite Dias ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ) - Recorrido: Misel Engenharia Ltda ( Adv. Alexandra Leme Vasconcellos RJ 143768 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0001353-96.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Julio Simões Transportes Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Urbano Serrão Guilhon Neto ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n22 - 0001364-47.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ruy Chaves Madeira ( Adv. Henrri de Castilho Lellis RJ 158212 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Ruy Chaves Madeira ( Adv. Henrri de Castilho Lellis RJ 158212 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ).\r\n\r\n23 - 0001453-51.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Michael Page International do Brasil S/S Recrutamento Especializado Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Tatiana Britto de Luna Freire ( Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa RJ 162306 D ).\r\n\r\n24 - 0001459-22.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Carlos Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n25 - 0001574-69.2010.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Beltrano Andrade ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n26 - 0001707-75.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francisco de Assis Ribeiro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Graal Construtora Ltda..\r\n\r\n27 - 0002500-61.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francisco Carlos da Silva ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME) ( Adv. Gilberto da Silva Mattos RJ 73071 D ).\r\n\r\n28 - 0003100-24.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jorge Luis Barbosa de Souza ( Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino RJ 50879 D ), Conservadora Pegaso Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. ( Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes RJ 94993 D ).\r\n\r\n29 - 0006600-77.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ) - Recorrido: Juceni Geraldo Marcal ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n30 - 0012700-38.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jamef Transportadora Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Egnaldo Lourenço Figueira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n31 - 0021800-40.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Unilider Distribuidora Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Rozilene Bernardo de Souza ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n32 - 0023000-34.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Silverio Roberto dos Santos ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n33 - 0027300-50.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: EDILSON LESSA DA SILVA ( Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ 94163 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0028900-91.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Agravado: Gilvan Afonso da Silva Filho ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n35 - 0033300-22.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Azley Magalhaes de Brito ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Azley Magalhaes de Brito ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n36 - 0041800-30.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Roberta Siqueira de Azevedo Marques ( Adv. Wilza Carla de Souza Xavier RJ 121383 D ), Restaurante e Bar Coquile Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n37 - 0042000-89.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Bastos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n38 - 0042200-64.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n39 - 0047800-28.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Michelly Cussi Firmiano ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n40 - 0051200-49.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Airton Mota da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Mip Engenharia S.A. ( Adv. Lilian da Costa Gomes RJ 92559 D ).\r\n\r\n41 - 0052700-87.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aledio Moura Filho ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aledio Moura Filho ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ).\r\n\r\n42 - 0052800-25.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leandro Geraldo da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ).\r\n\r\n43 - 0060000-19.2003.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: GILSON TADEU DA SILVEIRA AVILA ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ).\r\n\r\n44 - 0066700-04.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Erica Monteiro de Mattos ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n45 - 0071900-13.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sebastiao Henrique Souza Barbosa ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ) - Recorrido: Principal Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ), Medidata Informatica S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n46 - 0072900-65.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Antônio dos Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n47 - 0073700-06.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Daniel Valentim ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n48 - 0074200-88.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro e Outros ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial e Outros ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n49 - 0077200-84.1998.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ECOLAB QUIMICA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ILSON DE OLIVEIRA PIO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n50 - 0080000-87.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ), Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bruna Ramos Monari ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n51 - 0082300-54.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Denílson Duarte Rodrigues da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Penha rio Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Denílson Duarte Rodrigues da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Penha rio Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n52 - 0089100-97.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ) - Recorrido: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. e Outros ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante Do Rio de Janeiro S.A. e Outros ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Alessandro Pinto Duim ( Adv. Rogerio da Silveira Hotz RJ 106750 D ).\r\n\r\n53 - 0091600-53.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Andrea Colbert Brasil ( Adv. Thiara de Oliveira Silva RJ 147306 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n54 - 0092400-26.2009.5.01.0079 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Hilário Faria ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n55 - 0094200-19.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Indusrtrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Silvio Roberto Gonçalves Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n56 - 0097400-45.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Vanderlei de Mello Mosca ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Ecio Roza MG 59630 D ) - Recorrido: Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Ecio Roza MG 59630 D ), Vanderlei de Mello Mosca ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n57 - 0100900-91.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Andre Luis da Silva ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ).\r\n\r\n58 - 0101200-12.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: JOSE CICERO RODRIGUES ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n59 - 0101200-31.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Emmanuel Gusman Souto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n60 - 0101700-23.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Givanildo Farias dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Alayde Cezar Breves ( Adv. Carlos Luiz Neves Spinola RJ 1371 B ).\r\n\r\n61 - 0103500-84.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Claudionor Ribeiro da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Claudionor Ribeiro da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n62 - 0104500-03.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Roberto Vital dos Santos ( Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ 94134 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n63 - 0105100-96.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Josenildo Rangel de Souza ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Eliene da Silva , Francisco Gonçalez, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Josenildo Rangel de Souza ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n64 - 0107200-06.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: David Alves Alvarez ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 106081 D ) - Recorrido: Raízes Coiffer Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima RJ 89100 D ).\r\n\r\n65 - 0110700-97.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0110900-30.2004.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: J GOMES & IZELI LTDA ME e Outros ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0111500-26.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n68 - 0113000-52.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Meri Diene Ferreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n69 - 0114600-81.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Felipe Rodrigues Franklin ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda. ( Adv. Anderson Pacheco de Caro RJ 91069 D ).\r\n\r\n70 - 0115800-32.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rildo Martins de Souza ( Adv. Rafael Nagime Barros Aguiar RJ 114935 D ) - Recorrido: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n71 - 0120500-19.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Flávia de Mello Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n72 - 0124000-38.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Aldemar Trindade Barreto ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio).\r\n\r\n73 - 0124700-52.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Daniele de Oliveira Barbosa ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Daniele de Oliveira Barbosa ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n74 - 0127700-53.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Maria Pinheiro dos Santos ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Benedito José da Cunha Miguel e Outros ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n75 - 0130000-94.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Maria Jose de Melo Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Maria Jose de Melo Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n76 - 0130700-44.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JORGE LUIS VIDAL BISPO ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n77 - 0134800-29.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Davi Severino de Araújo ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda .\r\n\r\n78 - 0139700-52.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rodrigo Nunes dos Santos ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n79 - 0140400-83.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Lima Soares ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n80 - 0140500-32.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonardo Rodrigues Germano ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n81 - 0142500-15.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Marcio Freire Chaves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ( Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto MG 49756 D ) , Marcio Freire Chaves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n82 - 0143200-24.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Danilo Henrique Rodrigues Broges ( Adv. Wilton Carlos Santino RJ 89864 D ) - Recorrido: Casas Sendas S.A. ( Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano RJ 100484 D ).\r\n\r\n83 - 0143200-96.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: ELENICE DOS SANTOS MORAES GUERRA ( Adv. Jorge Luiz de Souza RJ 118106 D ), NITCOOP - Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) representada pelo Liquidante Judicial Marcelo Leal Costa, OAB/RJ 66.349 ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n84 - 0143600-94.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Odilon Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Fininvest S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0143700-73.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marcelo Fonseca Alves ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Marcelo Fonseca Alves ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n86 - 0144800-46.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: WILSON CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Gary de Oliveira Bon Ali RJ 4474 D ) - Recorrido: Banco Itau S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n87 - 0145400-82.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Patricia Queiroz Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n88 - 0145900-04.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo Barzan ( Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho RJ 152955 D ) - Recorrido: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n89 - 0147100-85.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio de Lima Peres, Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n90 - 0152200-44.2009.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raimundo Alves Martins ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Recorrido: Teco Engenharia Ltda. ( Adv. Luciane Pelosi da Fonseca RJ 90578 D ), Germany Ltda. .\r\n\r\n91 - 0152800-13.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n92 - 0154200-57.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gil Bollman e Outros ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n93 - 0154300-85.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 06.056.223/0001-71 ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eduardo Pereira Mendes ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0155200-13.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ 84638 D ) - Recorrido: Sebastião Manoel da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n95 - 0155200-71.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: DEUTSCHE BANK SA ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: CLAUDIA DOERZAPFF HINZ ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n96 - 0156800-48.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Edvaldo Martiniano de Lima ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Edvaldo Martiniano de Lima ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n97 - 0157900-72.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Carla Neves Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Carla Neves Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n98 - 0158500-18.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ) - Recorrido: Anderson Luiz Ferreira Cunha e Outros ( Adv. Walbert Andre Alves RJ 11043 D ).\r\n\r\n99 - 0159300-33.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procuradoria da Uni-rio ) - Recorrido: Jose Claudio Felipe Araujo ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ), Full Tec Comercial e Industrial Ltda. ME ( Adv. Josemar Velasco Ceppas RJ 42892 D ).\r\n\r\n100 - 0160200-86.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ) - Recorrido: Juliana Saramantine Guedes Matias ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n101 - 0162300-11.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Airton Freitas Fonseca ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Airton Freitas Fonseca ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n102 - 0163300-33.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria de Fátima Freire ( Adv. Fernanda de Azambuja Leoni RJ 120216 D ) - Recorrido: Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos ( Adv. Elaine Quintaes Quimellato RJ 106329 D ), Silas de Souza Mello ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ).\r\n\r\n103 - 0164800-34.2007.5.01.0006 - RO - (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Charles Siqueira Bortoluzzi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n104 - 0166100-68.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Clovis Moraes Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n105 - 0169600-41.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Ney Proenca Doyle MG 5377 D ) - Recorrido: Joel Barbosa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ).\r\n\r\n106 - 0169700-31.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA, Cyro Goncalves Silva Junior ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda).\r\n\r\n107 - 0178300-78.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Antonio Batista da Silva ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antonio Batista da Silva ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n108 - 0178300-87.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Madson Mauricio Pereira ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n109 - 0179100-38.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Jorge Luis Soares dos Santos ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n110 - 0195100-36.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CLINICA SERVIDENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Agravado: VERUSKA PEREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n111 - 0200600-60.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ademar Neves Damasceno ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 88478 D ) - Recorrido: Impecável Roupas Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n112 - 0210000-72.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Guilherme Sousa Galvão ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gmz Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n113 - 0213300-15.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA ( Adv. Claudio Solon Werneck da Silva RJ 118833 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n114 - 0220700-39.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Danielle Jasbick Soares RJ 113311 D ) - Recorrido: Marcos Martins Pereira ( Adv. Natanael Souza Ramos RJ 83078 D ).\r\n\r\n115 - 0248500-82.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Luiz Weliton Rogerio Alvarenga ( Adv. Tania Ribeiro da Rocha RJ 129493 D ).\r\n\r\n116 - 0261600-42.1989.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: UNIAO FEDERAL (INAMPS) ( Adv. Adriana Moraes Rocha RJ 99831 D ) - Agravado: NEIDE LUCIA TEIXEIRA FIGUEIREDO ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ).\r\n\r\n117 - 0262500-84.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ana Maria Siqueira Dias ( Adv. Flavia Dias Moreira RJ 134484 D ).\r\n\r\n118 - 0287100-54.1992.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JORGE LUIZ DA PAIXAO ( Adv. Alexandre Gonzalez Araujo RJ 65042 D ).\r\n\r\n119 - 0288900-09.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Carlos Augusto Cantanhede Pereira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n120 - 0387200-08.2002.5.01.0241 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CRISTIANE MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO ( Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao RJ 19293 D ) - Agravado: SABRINA OLIVEIRA DE ANDRADE ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.08.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1169810"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000259-44.2011.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : - Agravado : FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2011.5.01.0033 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : - Agravado : MARLENE AFONSO ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0214900-89.1991.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : RICARDO BASTOS VIANNA DE MORAIS ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : UNIBANCO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante (fls. 1420/1426) para excluir a limitação a 1990 do pagamento das parcelas deferidas, atribuindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001583-60.2010.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : - Agravado : Wagner do Amaral Melo ( Aleandra Francisca Braga RJ133967D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002272-71.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ 02.717460/0002-41 ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Agravado : Nélio Marinho de Souza ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0002208-37.2009.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Let Servicos Temporarios Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Agravado : Marcia Caldas Maia ( Monica de Carvalho Costa RJ82327D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0098601-98.2008.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Galpao das Rodas e Pneus Ltda ME ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Hamilton Teixeira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001906-74.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : - Agravado : RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001433-23.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Acácio Dionísio Batista ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário, que deve ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Carlos de Faria Thimoteo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Luiz Carlos de Faria Thimoteo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada (CONTAX), por deserto, e, por consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante, nos termos do art. 500, III do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1169088"
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                            "1169041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002273-56.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação (Adriana de Faria Corbo, RJ 87955 D). Agravados: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Elayne Soares Rosa (Leonardo Cabral Miranda, RJ 94631 D): “... por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2007.5.01.0031 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: Banco do Brasil S.A. (Georgina Pedrosa da Costa, RJ 96365 D). Agravado: Miguel Ossaille (Luiz Antonio de Abreu, RJ 2144 A): “... por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por ausência de justificada delimitação de valores, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2006.5.01.0067 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graça de Vasconcellos, RJ 92896 D). Agravado: Zilmar Vianna Pereira (Marcos Davi Pereira Pontes, RJ 69467 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2005.5.01.0012 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Celso Luis Stevanatto, RJ 160451 S), Fabio Fernandes (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade, RJ 73448 D). Recorridos: Alliage Consultoria em Recursos Humanos (Jorge dos Santos Rodrigues, RJ 70232 D), Fabio Fernandes (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade, RJ 73448 D), Xerox Comercio e Indústria Ltda. (Celso Luis Stevanatto, RJ 160451 S), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. (Claudio Ferreira de Souza, RJ 70465 D): “... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada (XEROX), por deserto, e, por consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo do autor, nos termos do art. 500, III do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0018500-90.2009.5.01.0020 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: Rosana Nogueira Ramos (Alberto Lucio Moraes Nogueira, RJ 49476 D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Olinda Maria Rebello, RJ 74145 D). Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Olinda Maria Rebello, RJ 74145 D), Rosana Nogueira Ramos (Alberto Lucio Moraes Nogueira, RJ 49476 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e DAR provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a devolução de descontos, julgando-se totalmente improcedente a presente reclamatória; custas de sucumbência invertidas, das quais fica isenta a reclamante por ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0037700-96.2008.5.01.0027 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos: Carlos Fernando Renno Cortez (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt, RJ 58346 D), Lucent Technologies Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Ilario Serafim, SP 58315 D): “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante nas contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre 50% do valor do acordo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2008.5.01.0019 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: Sandra Maria dos Santos Ramos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez, RJ 39529 D), Fundação Educacional Unificada Campo Grandense (Jurema de Sousa Martins, RJ 19900 D). Recorridos: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense (Jurema de Sousa Martins, RJ 19900 D), Sandra Maria dos Santos Ramos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez, RJ 39529 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1169041"
                            ],
                            "1169089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª TURMA \r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0049400-48.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexander da Silva Freitas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Variglog Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0228800-34.2004.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : JOSE EVALDIR PEREIRA ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosane Barbosa da Silva ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. - \"Frinel\" ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Frigorífico Frinel ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Rogerio Clayton dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0012800-32.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Flávia Lauredo da Anunciação dos Santos ( Walkir da Rocha Froes RJ102404D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Embargado : Ivan Carneiro ( Vilma Marquese Teixeira RJ58876D ), CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147800-65.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Lenildo de Oliveira ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Estrela Azul Serviços de Vig, Seg e Trasnp de Valores Ltda N/P REPRESENTANTE LEGAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Miriam Farias Pereira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Kelly Christine de Oliveira Ferreira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088400-97.1990.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (em recuperacao judicial) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Agravado : NILTON DIAS DOS SANTOS ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sergio Jorge Peres ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco ABN AMRO Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Agravado : EDSON NUNES DE OLIVEIRA ( Flavius de Castro Nascimento RJ87385D ), SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA ( Flavius de Castro Nascimento RJ87385D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por ausência de garantia do juízo, e declarar a nulidade da decisão dos embargos à penhora interpostos pelos executados (fl. 476), que julgou procedente o pedido formulado quando os embargos sequer deveriam ter sido conhecidos, por ausente um dos requisitos de sua admissibilidade (garantia do Juízo).\r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eduardo Henrique da Costa Dominguez ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para manter todas as reclamadas no polo passivo da ação, condenando-as solidariamente ao pagamento das verbas devidas ao reclamante e incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT e multa convencional; custas de R$ 1.100,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 55.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1169089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1170260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante:Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. (Dr. Marcelo Rodrigues de Araújo OAB/RJ76489D). Embargado:Ivan Aparecido Corrêa (Dra. Érica Ribeiro dos Santos OAB/RJ144146D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR-LHE provimento e e CONDENAR o embargante a indenizar a outra parte em 1% do valor da causa, tendo em vista ser o apelo protelatório.''\r\n\r\nProcesso: 0001609-62.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jocemir da Silva Ferreira (Dr. Antenor Araújo de Barros OAB/RJ57779D). Recorrido:Mário Viira Brum (Dr. Carlos Zacarias Tostes OAB/RJ128707D), Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (Dr. Carlos Zacarias Tostes OAB/RJ128707D), Mário Luiz Oliveira Brum (Dr. Carlos Zacarias Tostes OAB/RJ128707D), Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda. (Dr. Carlos Zacarias Tostes OAB/RJ128707D).''....por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo o vínculo empregatício com 2ª Ré (FRIGOXÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.), declarar a responsabilidade solidária da 1ª Ré (FRIGORÍFICO CUBATÃO DE ITAPERUNA LTDA.), excluir da demanda cognitiva os sócios que foram incluídos no pólo passivo, por falta de interesse jurídico.'' \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.2002.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante:PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Antônio Lopes de Almeida OAB/RJ53073D). Agravados:MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA (Dra. Sandra Aparecida Bom de Faria OAB/RJ80276D), PAULO DE ARAUJO PEREIRA (Dr. Wladimir de Almeida Vercosa OAB/RJ100091D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE provimento, considerando prejudicada a preliminar de incompetência.''\r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberto Tadeu Gomes Junior (Dr. Francisco Paulo Rua Nava OAB/RJ77011D). Recorrido : Medral Energia Ltda. (Dr. Rodrigo de Souza Rossanezi OAB/RJ124625A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a integração da gratificação paga ''por fora'' no FGTS; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170260"
                            ],
                            "1170272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Recorrentes : David Leandro dos Santos (Dr. Moisés Menezes de Amorim OAB/RJ60734D), Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos : Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), David Leandro dos Santos (Dr. Moisés Menezes de Amorim OAB/RJ60734D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo quanto aos feriados e repousos, levantados por ambas as partes, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para indeferir aplicação de acordo de compensação; mantido o valor da causa; custas pela Reclamada.'' \r\n\r\nProcesso: 0081900-43.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Roberto Guarino (Dr. Preciliana Vital Antunes OAB/RJ58586D). Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0102700-46.2008.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO JANEIRO S.A (Dr. Murilo Nuno Rabat OAB/RJ100748D), BRAVO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA (Dr. Murilo Nuno Rabat OAB/RJ100748D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por ser proposto de forma precipitada.''\r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT (Dr. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ68147D). Recorrido : Otávio Ferreira de Araújo (Dr. Maurileno Lopes Rodrigues OAB/RJ66279D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada, referente à parcela de horas extras pagas no termo de rescisão, e DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir as multas aplicadas nos embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0271700-63.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcela da Silva Barbosa (Dr. Jorge Marques Borges OAB/RJ67759D). Recorrido:MARIA JOSÉ DA SILVA (Dra. Ana Delfina Rezende OAB/RJ58632D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2007.5.01.0073 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente:Carlos de Figueiredo (Dra. Patricia Ribeiro Vieira OAB/RJ103956D). Recorridos : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dr. João Carlos de Lima Junior OAB/SP142452D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a estabilidade, deferindo a indenização do período equivalente, invertido o ônus da sucumbência em relação à 1ª Ré, mantendo-se o valor da causa de R$ 20.000,00 para efeito de alçada e rito, assim como as custas de R$ 400,00, a cargo da 1ª Ré, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava provimento ao recurso para declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração do autor no emprego, em razão da estabilidade provisória acidentária reconhecida, com o pagamento imediato das parcelas salariais vencidas e seus consectários legais (item ''c'' - fl. 08).''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1170272"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1169395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2009.5.01.0025 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Christina Nunes Pires (Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D), - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares deduzidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total declarada pelo Juízo de origem, julgar procedentes os pedidos 2 e 3 e, em parte, o pedido “1”, condenando-se as reclamadas, solidariamente, a pagarem à autora as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da apuração dos valores do benefício com observância aos critérios estabelecidos na norma empresarial vigente em 1972, inclusive quanto ao teto e aos demais parâmetros nela previstos, respeitando-se a prescrição quinquenal (02/09/2006); fixando os parâmetros da condenação nos termos do voto da Desembargadora convocada Vólia Bomfim Cassar, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0115200-57.2006.5.01.0401 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Brasfels S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - Recorrido : Brasfels S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Placido Antonio Leite Gomes (Fernanda de Tolla RJ64278D), - colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar e dos demais desembargadores, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ad causam passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré (Brasfels S/A) e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos ternos do voto da Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho, que davam provimento ao recurso da 2ª ré, para julgar improcedente o pedido quanto a ela, excluindo-a do polo passivo. Presente, pelo autor, a Dra. Fernanda de Tolla.\r\n\r\nProcesso: 0000964-21.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vital Latina Corretora de Seguros S.A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido : Rosangela Ferreira Tinoco (Joao Saraiva Leao Junior RJ141714D), - por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0168500-09.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido : Tatiane Bastos Pontes (Renata de Araujo Cavalleiro RJ101696D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e para determinar que a dedução da cota previdenciária observe os termos da Súmula nº 368 da jurisprudência Uniforme do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D), - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D), Adriana Elias Lerhman (Alice Carvalho RJ85609D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. Oscar do Nascimento (Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D), - por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2003.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravado: NILO BORGES GRACIOSA FILHO (Hans Springer da Silva RJ107620D), - por unanimidade, conhecer o agravo, para, no mérito, dar provimento ao apelo, para determinar sejam refeitas as contas para que o auxílio-alimentação seja calculado por 12 meses ao ano, excluindo-o do 13º salário, e para que sua correção seja feita pelos índices previstos nas normas coletivas, de forma a garantir a paridade entre ativos e inativos.\r\n\r\nProcesso: 0076000-95.2007.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Agravado: Renato Barreira Loureiro (Manoel Branco Braga RJ37919D), - por unanimidade, conhecer o agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2004.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - Agravado: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO (Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2004.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : RONALD MONNERAT DE ORNELLAS (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - Agravado : MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE),Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer o agravo, salvo quanto à limitação dos juros à declaração de falência da primeira reclamada e dar-lhe provimento para determinar seja respeitada a coisa julgada e incluídas, nos cálculos, conforme sentença, as penalidades previstas nos artigos 467 e 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2005.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado: Acir Vassalo Vidal (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - por unanimidade, conhecer o agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1169395"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Jorge Henrique Affonso ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0001268-78.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Geneci Borges da Silva ( Diego da Silva Santos RJ162228D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-12.1997.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Transbrasil S/A Linhas Aéreas ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré ao pagamento aos substituídos, como extras, das horas que ultrapassarem o tempo de reserva de seis horas previsto no artigo 26 da Lei 7.183/84, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nilson de Oliveira e Silva ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nilson de Oliveira e Silva ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para acrescer à condenação os honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor líquido da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Roberto Sardinha Junior), - Recorrido : Anderson de Oliveira Gurgel ( Nelson de Azevedo RJ112139D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Recorrido : Luiz Fernando Ferreira ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários dos Réus, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Joaquim Paulo Reis Guerra ( Maria de Lourdes da Cunha RJ32014D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Joaquim Paulo Reis Guerra ( Maria de Lourdes da Cunha RJ32014D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré à reparação por dano moral de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-51.2001.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Banco BMC S/A ( Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D ), Carlos Cesar Juaçaba Cavalcante ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela ¿auxílio babá¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Ilza Brandão Pereira ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por contrariar a Súmula nº 363 do C.TST, CONHECER do apelo, à exceção da questão relativa à existência de prova do período da contratação, por não ter sido submetida ao Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular; REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta e de inépcia da inicial, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0323600-42.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Fernando da Conceição ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175500-02.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcos Jose de Sales Neto ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e fixar a reparação moral em R$ 30.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mario Esmail Amideu ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : Edmilson Lima Picanco ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0029800-29.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Embargado : Wilson Sons Logistica Ltda. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169638"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Rosana da Silva Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela autora em contrarrazões, e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação, bem como do 13º talonário, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores de condenação e custas atribuídos na decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0052500-84.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\" ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Misael Francisco Pereira da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, à exceção da matéria relativa à existência do vínculo de emprego entre a 1ª ré e a autora, em face da ausência de interesse em recorrer, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Eliani de Oliveira Lima ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Recorrido : Royal Viagens e Turismo Ltda.Agostinho de Abreu LameiraJoão de Almeida Abreu LameiraAlcídio de Almeida Lameira - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar os réus ao pagamento e integração de uma hora extra diária, pela supressão dos intervalos intrajornada em todo o período anterior a 30 de julho de 2005, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-64.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Clemente de Morais ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-51.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Insituto Phoenix Ltda. ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Maria Cristina Rosa Valgas ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luis Eduardo Godinho Macedo ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e condenar o Banco Itaú, de fora subsidiária, a pagar ao demandante as parcelas deferidas, bem como deferir o pagamento de honorários advocatícios e conceder o benefício da gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170301"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Juliana Moço Maciel do Espirito Santo ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0204800-62.1999.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FLAVIO RENATO MORAES MARCOS ( Edgard Luiz Machado RJ50738D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo, às expensas da ré, devendo a União apresentar os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, como determinado pelo julgador a quo, às fls.48.\r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : SRD Ofshore S.A. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Recorrido : Leandro Roberto Madeira ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação a indenização por danos morais no importe de R$ 14.220,00, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Arizona Carnes Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Antonio Marcos da Silva Borba ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso doa ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao mesmo, para excluir a obrigação da ré de arcar com as contribuições previdenciárias do autor, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Dagad Serviços e Comercio de Extintores Ltda. ( Rachel Louise Braga Delmas RJ125794D ), - Recorrido : Anderson Camargo Mendes Amorim ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Eduardo Ferreira de Almeida ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR as preliminares, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir as diferenças de comissões pretendidas nos itens e); f) e g) da inicial, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2006.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo réu mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas rés, e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios , para corrigir erro material constante da fundamentação do v. Acórdão, sem dar efeito modificativo a parte dispositiva. Anular a certidão de fls 655, mantendo-se a de fls 646.\r\n\r\nProcesso: 0060100-72.2006.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Wellington Batista da Silva ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Lino Marinho da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Tatiana Mendonça de Almeida ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Embargado : Tatiana Mendonça de Almeida ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios , somente para melhor esclarecer o v. Acórdão sem lhe dar qualquer efeito modificativo, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0208700-08.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FEROVIÁRIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : JOSE DAS GRACAS PIRES ANGELO ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Supervia e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a sucessão entre Flumitrens e Supervia, declarada pelo Juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0157901-52.2000.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RUBENS CASTILHO DE OLIVEIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), JAEL RIBEIRO FREITAS ( Gilberto Wanderley Prisco RJ27974D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a preclusão e determinar o prosseguimento da execução da cota previdenciária observando os valores apresentados pela União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pedro Goulart Junior ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : De Lima Advogados Associados ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla CostaRicart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1170324"
                            ],
                            "1169950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Renato de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/07/2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1170289": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015300-65.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Maria Ângela Ferreira Magalhães [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de despacho . \"...Diga a ré sobre a petição da autora de fls. 113\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1170289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1170343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Zikan Cardoso [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. na pet. 306 de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1170343"
                            ],
                            "1170215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valter Lopes dos Santos ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1170215"
                            ],
                            "1170214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nl do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/122.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170214"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1170201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071501-83.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : FABIANA MARQUES BARAO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por não atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0201702-66.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : EDMILSON LUIZ DE SOUZA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por não atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0216101-03.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : NEUZA NUNES DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a sua insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1169961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberto Duarte ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da ação, como entender de direito. Esteve presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Edson da Silva Pereira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente em relação à segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Daniela Vita de Sousa Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela segunda ré em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para afastando a prescrição total pronunciada em primeiro grau, aplicar a prescrição quinquenal, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que seja analisada a matéria de mérito propriamente dita como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0045000-06.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Solange Lourenço da Silva ( Paulo Couto RJ107031D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Braservis Ltda. ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), SERGIO OSWALDO DA SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), SERGIO OSWALDO DA SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação os reflexos do adicional de periculosidade sobre aviso prévio e negar provimento ao apelo do autor. Estiveram presentes os Drs. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira e Clarissa Costa.\r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cintia Tardelli Chaves ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e para condenar o segundo réu a responder subsidiariamente pela condenação imposta à 1ª reclamada. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0094700-85.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Condomínio do Edifício Jardim Icaraí ( Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ152464D ), - Recorrido : Gleison de Souza ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Daniel Sena, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0095600-03.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Julio Guedes da Conceição ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada (PETROS), para determinar que o reclamante e a primeira reclamada recolham à mesma as contribuições necessárias para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da primeira ré. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao nível.\r\n\r\nProcesso: 0131100-07.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Roberto Barreto Barbosa da Cruz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente a ação. Inverteu-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença. Esteve presente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Lenilto da Silva Rosa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Rodrigo Thomaz ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Genilson da Silva Barros ( Fabiano Ribeiro Martins RJ86402D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e, de consequencia, julgar improcedente a ação. Inverteram-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença. Esteve presente a Drª Denise Dimas, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Constantino Paleólogo de Almeida ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Heraldo Alves Winter ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Pedro Paulo de Faro Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Alberto Rodrigues Moreira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e seus reflexos, bem como a indenização por diferenças de aposentadoria. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluía da condenação as horas extras. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0156000-43.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Unibanco AIG Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sebastiao dos Santos Batista ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 17/06/1976 e para absolver o réu da correção do saldo da conta do FGTS do autor, em razão dos planos econômicos ocorridos, mantendo-se os valores fixados na sentença. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabio Roberto da Silva ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Recorrido : Drogaria Galanti ( Mariana Rabello da Silva RJ154571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186100-14.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gasoil Serviços Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - Recorrido : Volmer Ferreira Espinha ( Joao Manoel Paes Neto RJ26577D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188200-85.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mariana Pingarilho Pellon RJ153722D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), Sidnei Ferreira da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência do direito de ação e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0233600-05.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sergio Pereira de Souza ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada na multa do art. 477, da CLT. Esteve presente o Dr. Olegario Guimarães Motta Junior, representando a primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0266800-30.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Wellington Claudino dos Santos ( Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ158604D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido, assim como a nulidade da decisão proferida, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum para o julgamento da matéria como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0288400-25.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Voldac Industria e Comercio S.A. ( Andre Menezes Bittencourt RJ116802D ), - Recorrido : Sergio Viana da Silva ( Rosane Rosa RJ65493D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistetne de Gabinete\r\n\r\nId: 1169961"
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                            "1169962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , Edson da Silva Pereira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 101/103: “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente em relação à segunda reclamada.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Lenilto da Silva Rosa, Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.421/422: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 256/261: “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1169962"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorrido : Anderson Resende Moraes (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornada, bem como a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos extraordinários, nos demais consectários do pacto.\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo), - Recorrido : Milber Junior Rocha da Cunha (Wellington Mattos Ferreira RJ57541D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e acolher a arguição de incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Celso David Antunes BA1141A), Tatiane de Oliveira Dantas (Luciano Moraes de Sousa RJ127676D), - Recorrido : Tatiane de Oliveira Dantas (Luciano Moraes de Sousa RJ127676D), Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Celso David Antunes BA1141A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora, apenas para reconhecer a confissão e revelia da Primeira Ré o que, todavia, não logrou gerar efeito algum, quer quanto aos extraordinários, quer quanto à equiparação salarial ou mesmo no que concerne ao assédio moral, tendo em vista o que dos autos consta e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Primeira Acionada (WORKTIME) para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0028800-93.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Recorrido : Angelo Wancok da Cruz (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto com relação à multa normativa, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Sustentou oralmente o Dr. Adriano Alcantara Couceiro, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), José Roberto Marques Barbosa Junior (Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0136600-33.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Marcos Antônio da Silva Vieira (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, indeferir a suspensão do processo como pretendeu a Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré (FIOCRUZ).\r\n\r\nProcesso: 0142200-97.2009.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorrido : Erisvan Sousa Ferreira (Leo Richard Darmont RJ87776D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive da concessão irregular dos intervalos intrajornada, diferenças de adicional noturno, indenização por danos morais e de vale-transporte, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150300-09.1993.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : SANDRA MARIA GOIS E SILVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0156400-43.2009.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria da Conceição da Silva Marins (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D), - Recorrido : Município de Armação dos Búzios (Procuradoria Município de Armação dos Búzios), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para condenar o Município a responder subsidiariamente pelas verbas devidas à Demandante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecânicos Ltda. - Tractel Group Company (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), - Recorrido : Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecânicos Ltda. - Tractel Group Company (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; acolher o cerceamento do direito de defesa arguida no recurso interposto pela Demandada para, declarando a nulidade da r. sentença, determinar em consequência, a baixa dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral, nos termos postulados pela Recorrente para que outra sentença seja prolatada, como então entender de direito a I. Julgadora a quo. Prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - Recorrido : Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, pela média, para acrescer à condenação a repercussão dos extraordinários habitualmente prestados no sábado e as comissões sobre as vendas de papéis e a captação de recursos conforme previsão contidas nas Normas Regulamentares até seu afastamento, bem como para determinar que para a base de cálculo das diferenças salariais seja considerada a remuneração da paradigma, excluídas apenas as vantagens pessoais, e que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês, excluídos os juros da base de cálculo. Sustentou oralmente a Dra. Danielle do Carmo Verticchio, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0192300-40.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Kelly Serpa Soares (Ana Paula dos Santos RJ131469D), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido : Kelly Serpa Soares (Ana Paula dos Santos RJ131469D), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), TNL PCS S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela Autora, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da Segunda Ré (PCS) arguida pela Primeira Demandada (CONTAX) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (CONTAX) para expungir da condenação o pagamento das horas extras, bem como da multa prevista no art. 477, da CLT, a determinação de expedição de ofícios e para autorizar a contagem da correção monetária nos termos do entendimento cristalizado na Súmula nº 381, do C. TST e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0208100-37.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lazaro Daniel Ribeiro de Marins (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Recorrido : Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0209300-58.1998.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo da Demandada para julgar improcedente o pedido, inver tendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Acionante do pagamento, ante a gratuidade de justiça adredemente deferida. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça de Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170196"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-68.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lessonil Muguim Junior (Marcelo Reis Lopes RJ140663D), - Recorrido : Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Cristiano da Silva Paulo (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D) - Agravado: Comercial Agricola Nove de Outubro Ltda. EPP (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Luiz Fernandes Baptista (Robson Gomes Carrilho RJ96593D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e acolher a arguição de incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antônio de Padua), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Gabryel Abreu da Silva RJ135166D), Sônia Regina Valeriano Firmino (Antônio de Padua Pereira Schmith RJ55513D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0001542-79.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antenor Berenger de Brito (Joao Manoel Pereira RJ24292D), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0033200-87.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosane Mussi da Silva - ME (Fernando Ferreira Amorim RJ74013D), - Recorrido : Luana Cortat Felice (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para modificar a r. sentença de origem quanto à data de admissão, que há de ser anotada na CTPS da autora como sendo 01.07.2004, reduzindo a condenação imposta a título de diferenças salariais para que sejam calculadas com base na média mensal de aulas verificada nos contracheques, na proporção de 1/4 das aulas, a partir de 01.02.2005 e até 30.03.2007, e de 2/5, entre 01.04.2007 e 18.01.2008, para as aulas de natação, remuneradas, cada uma, a R$ 5,00, sendo, as demais modalidades remuneradas a R$ 10,00; e observando-se, no que couber, e quanto à proporcionalidade, as alterações decorrentes da reforma da sentença relativamente à duração do contrato, que vigeu no período compreendido entre 01.07.2004 e 18.01.2008. Excluo, ainda, da condenação, o pagamento de multa diária por atraso no preenchimento das guias GFIP e GPS e efetivação das informações CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município de Armação de Búzios (Procuradoria Município de Armação de Búzios) - Recorrido : Lucrécia Braga dos Santos (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo 2º Réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária imposta ao Recorrente, excluindo do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Citicard S.A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Luciana Maria Finger (Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D), - Recorrido : Banco Citicard S.A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Luciana Maria Finger (Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Fernando Grauna de Melo RJ102631D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar seu enquadramento na categoria dos financiários até outubro de 2004, as diferenças salariais daí decorrentes e bem assim aquelas oriundas da equiparação salarial e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos Réus para fixar a jornada da Demandante como sendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30min, sempre com uma hora de pausa para alimentação e descanso, mantidos os demais parâmetros. Sustentou oralmente a Dra. Myriam Denise da Silveira de Lima, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0058800-39.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Roselene Lima da Silva (Adriana de Oliveira Faria RJ105948D), - Embargado : Prodoctor RX Marketing Farmaceuticos LTDA. (Renata Cattini Maluf Aguirre SP117938D), Biosintetica Farmacêutica Ltda. (Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques SP159042D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0080500-59.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabio Muniz Viana (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - Recorrido : Vidracaria Garcia d Avila Ltda. ME (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir a sanção aplicada por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luis Claudio do Nascimento (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Embargado : Emerson Goncalves Pires (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto e condenando os Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em benefício do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : C & A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Embargado : Natalia Inácio Nogueira (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Aristides Magalhaes RJ19030D), - Recorrido : Roberto Francisco do Nascimento (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, pronunciando a prescrição, resolver o mérito com fulcro no art. 269, IV, do CPC. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Jacinta da Conceição Carralas Pinheiro de Sousa (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D), - Recorrido : Alliage Consultoria em Recursos Humanos (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Claudio Ferreira de Souza RJ70465D), Jacinta da Conceição Carralas Pinheiro de Sousa (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D), Xerox Comercio e Industria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Gelre Trabalhos Temporários Ltda. (Alitheia de Oliveira SP268762D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto à matéria relativa à participação nos lucros, contida no recurso da Autora, por ausente o interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, arguida pela 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Primeira Ré (XEROX), para excluir da condenação o pagamento de anuênios, autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, e, ainda, para autorizar a contagem da correção monetária nos termos do entendimento cristalizado na Súmula nº 381, do C. TST e a dedução da cota-parte devida pela Autora, no que respeita às contribuições previdenciárias e fiscais, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido : Renata Franca do Vale (Denise Martins RJ83002D), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de insubmissão da demanda à CCP, a prejudicial de quitação e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de astreintes e a indenização por danos morais e, ainda para acolher o pedido de redução da sanção aplicada por embargos protelatórios, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único do CPC, ou seja, fixando-se em apenas 1% sobre o valor atribuído à causa na inicial, além de autorizar a dedução da parte devida pelo Autor no que respeita às contribuições previdenciárias e fiscais, sendo indevida qualquer indenização a este título, bem como a contagem da correção monetária nos termos do entendimento cristalizado na Súmula nº 381, do C. TST e, por fim, para determinar que a liquidação se faça por cálculos, e só na hipótese de inviabilizar-se definitivamente a apuração do quantum debeatur por tal modalidade, haverá de buscar o D. Juiz da execução a alternativa do arbitramento, às expensas da Recorrente, afinal sucumbente na fase cognitiva. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins em relação a multa do art. 475-J.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170151"
                            ],
                            "1170027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Yonder Archanjo Ching San (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Yonder Archanjo Ching San (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor para condenar o Acionado a devolver o valor relativo ao “seguro de vida funcional”. Restou vencida a Relatora em relação à jornada de trabalho. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada e esteve presente o Dr. André Luis de Padua Gois, pelo autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0096200-89.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Marcelo Policarpo Pereira (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, pronunciar ex officio a ilegitimidade do Segundo Réu (Município) para recorrer quanto ao vínculo de emprego reconhecido entre o Autor e a Primeira Ré (Cooperativa) e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gráfica Leone Lage Ltda. (Jose Sobral Cardoso RJ85801D), Carlos Gimenes Parra (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), - Recorrido : Gráfica Leone Lage Ltda. (Jose Sobral Cardoso RJ85801D), Carlos Gimenes Parra (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para deferir o pagamento integral do período correspondente ao intervalo intrajornada, de 01 (uma) hora, com a remuneração adicional de 50%, a devolução da indenização compensatória de 40% do FGTS depositada pelo Autor na conta bancária da Ré, bem como para reverter para a Ré a condenação na indenização equivalente a duas vezes à remuneração do Autor, em benefício do FAT.\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geraldo Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Renata Nunes de Azevedo (Andrea de Oliveira RJ115137D), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0102300-59.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ronaldo Luis Amorim Lopes (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D), - Recorrido : Gafisa S.A. (Larissa Vidal Rosa RJ131454D), Construtora Tenda S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, indeferir o requerimento de gratuidade de justiça e não conhecer do recurso ordinário, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adilson Pereira da Silva (Aluisio Cesar de Weck RJ41162D), - Recorrido : Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. (Angela Marisa da Silva RJ88727D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido : Luana de Ramos Pereira (Wander Moreira RJ105368D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Paulo Roberto dos Santos (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Paulo Roberto dos Santos (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e DAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré (Cor e Sabor) para excluir da condenação o pagamento de horas extras e da multa prevista no art. 477 da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça, bem como condenar a 1ª Ré a proceder à retificação da data de admissão para que passe a constar 15.04.2004. Sustentou oralmente o Dr. Geraldo Bezerra de Menezes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0224400-63.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Alcilea Gonçalves de Souza (Murilo da Silva Souza RJ138488D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170027"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004800-04.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - Recorrido : Fernando Cerqueira de Castro (Paulo Cesar Santos da Cunha RJ51560D), Ultratec Engenharia S.A. (Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto em relação aos reflexos das horas extras nas verbas resilitórias, decorrentes da dispensa imotivada, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação os reflexos das horas extras no RSR e os deste com a repercussão dos extraordinários sobre as demais parcelas, ante a ausência de pedido específico.\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Master Vigilância e Segurança Ltda. (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D), Alexandre Maltez de Barros (Itamar Silva Sacramento RJ123722D), - Recorrido : Master Vigilância e Segurança Ltda. (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D), Alexandre Maltez de Barros (Itamar Silva Sacramento RJ123722D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e por negativa de prestação jurisdicional arguidas pelo Demandado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para reconhecer a dispensa motivada como causa de extinção do contrato de trabalho, bem como para expungir da condenação o pagamento do valor relativo ao aviso prévio, férias proporcionais, a multa prevista no art. 467 da CLT, a indenização compensatória de 40%, não havendo ainda que se cogitar de tradição das guias para saque das importâncias vertidas para o FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D), - Recorrido : José Pereira (Simone Almeida da Silva RJ84746D), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. (Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169966"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Renata Nunes de Azevedo , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 168/169: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170028"
                            ]
                        }
                    }
                }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1169940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-10.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Andre Tenorio de Oliveira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Andre Tenorio de Oliveira\r\n\r\nFornecer atual endereço da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Monteiro Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Leonardo Goncalves Senas [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Leonardo Goncalves Senas\r\n\r\nTer ciencia de que o oficial de justiça não encontrou as testemunhas, devendo a parte tomar as providencias cabiveis .\r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemylla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0091100-26.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HORACIO LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario ou o parcelamentonos termos da petição de fls 343, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Barreto Ignacio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Barreto Ignacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Santos Oliveira \r\n\r\nExibir, no prazo adicional de 15 dias, instrumento de mandato, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 283, 284 e 295, VI) .\r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2009.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Suely Pereira dos Santos [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nEgdo: O PINHEIRAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)], Egdo: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Suely Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da certidão as fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MAILSON ARAUJO SANTIAGO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes Evangelista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Bandeira de Melo [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Mendes Evangelista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-90.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Penha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário conforme item 4 do acordo de fls 121 .\r\n\r\nProcesso: 0098000-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-24.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC, Aut MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-54.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL PATRICIO RODRIGUES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGEL PATRICIO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 485/506 .\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio da Silva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Manoel Basilio da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Blue Confecções Industrias e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Blue Confecções Industrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 929 que defere a devolução do prazo por 10 dias improrrogaveis .\r\n\r\nProcesso: 0000374-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valdinei dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut André Valdinei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-07.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Cgto: Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Cgto: Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar o relatório de empregados, contendo a base territorial de atuação e valores descontados a titulo de contribuição sindical, na forma da sentença transitada em julgado de fls 453/455 .\r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA, Réu: Jose da Costa Cordeiro , Réu: Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-57.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERCIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO HENRIQUE AREAIS, Réu: CONSTRUTORA GAVEA LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: RICARDO OLIVEIRA LIMA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERCIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pimentel Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pimentel Ferreira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA COIMBRA MOURA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA COIMBRA MOURA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMOALDO ASSUNCAO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMOALDO ASSUNCAO\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-15.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Mariano Egydio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil- Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil- Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Cibele Mariano Egydio\r\n\r\nTer vista da petição do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0060500-85.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: UBIRACY CALDAS LEONARDO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar a composição societária da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0052300-55.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALO BOGOMOLTZ [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALO BOGOMOLTZ\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da Empresa Ré .\r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calixto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1169940"
                            ],
                            "1170003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-27.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA [Adv. Leandro Mendes Barreto (OAB: RJ 102866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTer ciencia de que o leilao marcado para o dia 02.08.2011 foi adiado. Fica a parte Ré ciente das penhoras de fls 40 e 43, ficando intimada para que comprove, no prazo de 10 dias, o alegado as fls 88/90 (CPC, art.131 c/c CLT art 765), inclusive acerca das datas das alegadas penhoras. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1170003"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes do Prado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Churrasqueto Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes do Prado, Réu O Nosso Churrasqueto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tristao dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hailton Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Cycohrrp Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Aut ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-98.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDefiro por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0113400-91.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO FRANCISCO LEITE DORES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: LUIZ CASRES GUIMARAES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: ROBERTO MAGALHAES DE ANDRADE CAMARA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ESPOLIO DE ROBERTO FRANCISCO LEITE DORES, Aut LUIZ CASRES GUIMARAES, Aut ROBERTO MAGALHAES DE ANDRADE CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr Perito de fl. 1236/1244, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Lins [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bellagio Marine Indústria e Comécio Ltda., Réu: Gilar Lubat Oficina Mecânica e Serralheria Ltda., Réu: União 2000 Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-72.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DO AMARAL [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 424/429. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALVES DE SOUSA BARROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALVES DE SOUSA BARROS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior, Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 520, designando o dia 06/12/2011, às 13h, para a oitiva da testemunha Priscila Rosa Soares na 4ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-68.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Enrique Guanziroli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Enio Teixeira de Campos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0110900-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cindra da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cindra da Silva \r\n\r\nVista das certidões negativas lavradas pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATALINA MARGARIDA FERNANDES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATALINA MARGARIDA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 756/762. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Correa dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDefiro por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000177-57.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelblandes Gonçalves Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Moacyr Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelblandes Gonçalves Dias\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 42, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108100-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildes Ferreira do Amaral Machado [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildes Ferreira do Amaral Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 481/483. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues sucessora de Juvenil Leite Ferreira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: IOGENIA SOARES PENA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MAURICIO DA GAMA BARBOSA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: PLACIDO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: REY MARQUES DE OLIVEIRA, Aut: ESPÓLIO DE ROBERTO ROMANO [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Aut: SEBASTIAO MATHIAS, Aut: WASHINGTON LUIZ COSTA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: ESPOLIO DE OSORIO BARRETO FEITOZA n/p Inventariante CLAUDIA GONÇALVES FEITOZA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1616/1617. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Frederico de Oliveira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Luciano Frederico de Oliveira\r\n\r\nAnte a aceitação do perito com relação aos honorários periciais fixados na sentença, venham as partes com os quesitos a serem respondidos pelo mesmo, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO JOSE FARACO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-59.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Oliveira , Cgto: Ana Cristina Rosário de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos \r\n\r\nDefiro por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER\r\n\r\nTomar ciência da da petição de fls. 236/264. Após, conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Britto Peres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-58.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Ferreira [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nDetermino a Reclamada que junte carta de preposição, procuração e atos constitutivos, em 05 dias, sob pena de desconsideração das peças de defesa. Após, voltem conclusos para a prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000289-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonavita Fernandes [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourique Transportadora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bonavita Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 18/11/2011, às 15h20mim nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando a promoção da Contadoria no sentido de que a multa do art. 475-J do CPC não está incluída na atualização dos cálculos de 12/07/2010, torna-se inócuo a apreciação do agravo de petição pela perda do seu objeto. Após, expeça-se alvará da diferença devida (fl. 171). \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCE VIEIRA GREGORIO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA IVANETE PEREIRA RAMOS ROSA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE VIEIRA GREGORIO, Réu ELZA IVANETE PEREIRA RAMOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: converto o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Gomes [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-08.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos da Cruz [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-19.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Furtado da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Furtado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta precatória devolvida \r\n\r\nProcesso: 0099400-85.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Guimaraes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Graziele da Silva Guimaraes, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valdevino de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Elaine de Moraes Rançatto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Elcio Salgado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Moraes Rançatto, Aut Elcio Salgado, Aut João Batista Valdevino de Souza, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDefiro por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA GOES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SILVA GOES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ DA SILVA, Réu CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.193,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0110300-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Garcez dos Santos Seixas [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Garcez dos Santos Seixas\r\n\r\nVenha o Reclamante com NOVOS cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bento Caetano Marques [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bento Caetano Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-49.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Jesus João [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Gallego Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Jesus João , Réu Suely Gallego Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO NACIONAL S/A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 672/673. \r\n\r\nProcesso: 0000567-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil, Aut Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417: \"Considerando que já há audiência designada nos autos para o dia 27/10/2011, às 16h10mim, caso haja interesse em data anterior, venham as partes em dia e hora de audiência para homologação do ajuste\". \r\n\r\nProcesso: 0163200-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes Cabral, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos Brandão [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Peps Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ramos Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Montes Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Montes Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31: \"... afasto a preliminar. Desde já, fica o feito incluído em pauta para o dia 13/09/2011, às 16h25mim...\". \r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 213/224. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Barcelos Coutinho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francar Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Barcelos Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0001332-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Francisca Xavier de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamt s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Francisca Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-18.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES DOS SANTOS FARROCO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Karine Faria Pagliuso Saceanu (OAB: RJ 107271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Aut PAULO GONCALVES DOS SANTOS FARROCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Benedito dos Anjos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio 880 Ltda. (Sucessora de Rádio Universitária Metropolitana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Benedito dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1167533"
                            ],
                            "1167535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167535"
                            ],
                            "1167534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001041-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Montes Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO E PANIFICACAO NUELI LTDA, Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167534"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira Altawil [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Cancela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira Altawil\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Pereira Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo Pereira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Constâncio de Souza [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho II Ltda. , Aut Geraldo Constâncio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Regina Guimarães da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisia Regina Guimarães da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo está sendo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gigante Neto [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gigante Neto, Réu Fusus Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante e este deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Archipeva de Almeida santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e oficio para o Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Walter de Paula [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Guisella Martins Pelheger [Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo (OAB: RJ 55058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guisella Martins Pelheger, Aut Noemia Walter de Paula\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 68 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dorival de Paiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Melo Barros [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Melo Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Alcantara [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Vieitas Distribuidora Ltda. [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Paixao Rubim [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Paixao Rubim\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ramos Ferreira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ramos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA CECILIA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0021800-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira (Espólio de) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlaços Telecomunicações Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Albuquerque [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 187 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Senna Alexandrino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Graciete de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Deise Graciete de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Farias Firmino Luiz\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA LOMBA OLIVEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 15 dias, bem como para cumprir a obrigação acessória requerida no ofício de fls. 350, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE JESUS PEREIRA DE MELLO [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA CABELEIREIROS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARINA CABELEIREIROS, Aut LAURA DE JESUS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 101 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho José Gonçalves [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Martinho José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Andrade da Costa [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Sao Geraldo de Viacao [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sao Geraldo de Viacao, Aut Nelson Andrade da Costa\r\n\r\nVenha as partes em audiência extra pauta para homologação do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Henrique dos Santos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações LTDA, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Maria Moutinho Anca [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Nelza Maria Moutinho Anca\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 286 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROCOPIO PANAJOTE PAPANIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA, Aut PROCOPIO PANAJOTE PAPANIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Turini Kezo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: REALENGO LOTÉRICO LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado, nos termos do art. 844 da CLT, conforme determinação de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Barros [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTMS S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-96.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: Valéria Faria da Silva (s), Réu: José Ricardo Barbosa Sampaio (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000599-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Ferreira do Amaral [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luciano de Barros da Silva [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luciano de Barros da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001014-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicência Mateus da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicência Mateus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-18.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA CUNHA SOARES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PEDRO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.505 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000987-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Reinaldo da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesterman [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Doji Star Four Graficos Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesterman \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-38.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S/A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA COSTA LOBO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-63.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Anderson de Souza [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\ntomar ciência dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Assuncao Teixeira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Assuncao Teixeira, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Siqueira Galati [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregório Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Siqueira Galati \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento d mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001105-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Palmeira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes Palmeira, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva Duarte\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jânio Dutra de Oliveira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 47, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA FURTADO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA FURTADO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lidoino Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. , Réu: Consivil Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lidoino Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20/21, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 22, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-95.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-86.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA JUPIRA SILVA DE CASTRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA JUPIRA SILVA DE CASTRO, Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias suessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursulla Bourget de Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática do Brasil Ltda. - BSI (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursulla Bourget de Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 78/79, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001128-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Willian do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 183 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimento e Servicos Ltda. [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Empreendimento e Servicos Ltda., Aut Rose Mary Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz, Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 138 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut Edson de Oliveira, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Arnellas da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Arnellas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0021500-93.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOPES MARCOLINO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut UBIRAJARA LOPES MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huanderson Rodrigues Fernandes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHNEIDER MARCENARIA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 61/62 .\r\n\r\nProcesso: 0000677-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Tinoco dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Tinoco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 186/191, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000985-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Costa Pinhel [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Costa Pinhel, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, V, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 20 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPrestar as informações e juntar os documentos solicitados pelo Perito, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1163006"
                            ],
                            "1163007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-78.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO E FILHO LTDA N/P SOCIO CARLOS EDUARDO FILHAGORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Curcino de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEIA AMARAL DOS REIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Bastos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Cinco de Janeiro Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: LT Borges Comercial Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Comercial Agrícola São Torquato Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Comercial Agrícola Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Christian Rocha do Rosário [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Christian Rocha do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,conforme fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0177100-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DA CUNHA BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO DA CUNHA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo ´prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Silveira Cruz [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisas da Fazenda Ind. e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Dinâmica dos Sabores Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas da Fazenda Ind. e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fls. 91, referente à multa aplicada, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0220200-88.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.724/727, no prazo sucessivo de 10 dias, a começãr pelo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Neves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (S), Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0125700-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CRESPO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CRESPO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Otica Ltda.\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exeqüente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0092800-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LIMA SOARES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA, Réu: MARTA SUELI GODINHO DE CARVALHO (S), Réu: JULIO CESAR MOREIRA NAHU (S), Réu: ELAINE DA SILVA RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0136400-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE SILVA MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 213. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Araújo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Javivi Lanches Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javivi Lanches Ltda. ME , Aut Rosilda de Araújo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 79 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a inclusão na folha de pagamento das diferenças devidas ao autor no nível U5-C, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BASTOS SUAREZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurdo ordinário, por deserto, conforme se verifica de decisão de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florido Rangel [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 287, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Julia Goes Ventura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM, Aut Leda Julia Goes Ventura\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0218000-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANICETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASSESS TEC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NRS NEGOCIOS REALIZACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ANICETO, Réu NRS NEGOCIOS REALIZACOES E SERVICOS LTDA, Réu SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASSESS TEC\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios apresentados, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, no prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTON COSTA DE MENDES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT DA BARRA ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Antonio Jorge Sodre (OAB: RJ 50389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW LIGHT DA BARRA ILUMINACAO LTDA ME, Aut VANILTON COSTA DE MENDES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-51.1999.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: J F BRITO ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEDRO BARBOSA N/P de MARIA JOSÉ NUNES BARBOSA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J F BRITO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, sob pena de excução, devendo tomar ciência de que a discussão via embargos à execução só será aceita mediante a correta garantia do Juízo, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA DO VALLE MOTTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DO VALLE MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de petição fe fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0134900-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento da Silva [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento da Silva, Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Tech Engenharia Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Europa Oslo J-3 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALLACE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188900-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI BATISTA DE ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: V IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nA advogada subscritora da petição de fls. 311 deverá vir aos autos com instrumento de procuração outorgada pela requerente à habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE LUBE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE LUBE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria da Conceicao de Almeida\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 457 dos autos, inclusive, o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSIMAR ELIAS AFFONSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Aut EUSIMAR ELIAS AFFONSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente do Nascimento e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente do Nascimento e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAGALHAES ROMANO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-18.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DE SOUZA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 371/372 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JAQUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JAQUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nInformar cópia do PIS do reclamante, para que possibilite a expedição dde alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Matias de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gas Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Alstom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom \r\n\r\ntomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 137 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Menezes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lares [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lares, Réu Stanmore Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 90 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOE GARCIA SOARES [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA CANDIDO MENDES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: JOÃO GARCIA MARTINS SOARES, Réu: JOSÉ FARREIRA DE CASTRO, Réu: MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOE GARCIA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE BARROS [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE BARROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gicelmada Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls.261. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Clean Servicos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivone Bernardo da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivone Bernardo da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-11.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 186 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-81.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ragila Cristina de Melo Veloso [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0158000-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar do Nascimento Barreto [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar do Nascimento Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Corredoura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fábio Vieira Corredoura \r\n\r\nA reclamada deverá tomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes e os apresentados pela ré foram julgados procedentes. Outrossim, deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1163007"
                            ],
                            "1163002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0053800-16.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA,UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA,RICARDO TANNURI,Kopeck S/A a/c representante sr. Aloysio Romer de Bendersky \r\n\r\nPelo presente fica citado CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.941,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000102-12.2010.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Helena dos Santos\r\n\r\nExecutado: Adilson Coutinho Gomes ,Workleather Artefatos de Couro Ltda.,Danielle Coutinho da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Coutinho Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.052,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Coutinho da Silva ,Workleather Artefatos de Couro Ltda.,Danielle Coutinho da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Coutinho da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.052,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163002"
                            ],
                            "1163003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES (S), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., JOSÉ SILVERIO MENDES (S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000198-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Damasceno\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Disnave Distribuidora Nacional Veiculos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DENIZE RODRIGUES BISPO (S), IZAURA RODIGUES DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163003"
                            ],
                            "1163004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0216100-90.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA RIBAS\r\n\r\nRéu: MERCADO GOLFINHO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUXILIADORA DE JESS GARCIA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 127 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Souza Santos\r\n\r\nRéu: Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163004"
                            ],
                            "1163005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0202600-25.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERIO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPR MANUT ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA, Jairo Guterres (S), Ernesto Jairo Guterres (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Jairo Guterres (S), Jairo Guterres (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram penhorados veículos dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: THAIPRIS COIFFEURS BOUTIQUE UNISSEX LTDA ME, Maria da Gloria Nantes Quadros (S), Francisco Carlos Marques Quadros (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Marques Quadros (S), Maria da Gloria Nantes Quadros (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RUFINO DE MATOS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (S), RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (S), RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077500-55.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA AGUIAR\r\n\r\nRéu: RIO KOREAN VEICULOS COMERCIAIS LTDA, KOREAN MACHINES AUTOMOVEIS LTDA, FRANCO ODORICI, OSVALDO GONÇALVES, FRANCISCO NOBRE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO NOBRE PEREIRA, FRANCO ODORICI, KOREAN MACHINES AUTOMOVEIS LTDA, OSVALDO GONÇALVES, RIO KOREAN VEICULOS COMERCIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelus Augusto Ferreira Marinho\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda., LÉLIA CARDOSO DA CRUZ (S), NAIZA CRUZ DE SOUZA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LÉLIA CARDOSO DA CRUZ (S), NAIZA CRUZ DE SOUZA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-85.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: STEFAM KULINA NETO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Erlei Ferreira Machado (S) n/p Marilene Moreira Machado, Espólio de Theophilo Symphronio do Couto Netto n/p Marcelo Grosso Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO SOUZA DE MOURA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCA LTDA, EDUARDO DE LIMA RIGAUT (S), DEOCIDIO MARQUES CORREA FILHO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DEOCIDIO MARQUES CORREA FILHO (S), EDUARDO DE LIMA RIGAUT (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Graciete de Souza\r\n\r\nRéu: Probank S/A., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como deverá contra-arrazoar os recursos ordinários interposto pelo reclamante e 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Oswaldo Cruz, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/116 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SANTA LUIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS, Antonio José Franco, Luisa Célia Rabello Franco, José Marques Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Franco, José Marques Correia, Luisa Célia Rabello Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execdução \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PIONNIER 1138 ASSISTENCIA, COM E REP LTDA, JOSÉ ARI DA SILVA, PAULA ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULA ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-83.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO CAETANO DE FARIA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARY CASSIANO (S), EDVALDO OLIVEIRA LAMEIRA (S), PAULO DAS FONTES (s), SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163005"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS\r\n\r\nTer vista do despacho e petiçãwo de fls. 214, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-85.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA MARQUEZ [Adv. Eloa dos Santos Cruz (OAB: RJ 12845 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE FATIMA MARQUEZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamente der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000507-11.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 35 verso, para fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051900-19.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Miranda Sá [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Alessandro Stern da Silva (OAB: RJ 107634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Miranda Sá\r\n\r\nInformar em 05 dias, quanto ao cumprimento do acordo pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista dos Santos [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo, Réu: Celia Correia Bras, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 115, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva Felipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Silva Felipe\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculo da multa em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-37.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar Alvo do Campo Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa a que foi condenado, em 48 horas, sob pena de execução, que deve ser depositao à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Guerhardt Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Guerhardt Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-27.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO LUIZ MORAES PEDRO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Adolpho Bloch, Réu: Alexandre Dines, Réu: Arnaldo Dines, Réu: Debora Dines, Réu: Ivo Sigelmann, Réu: Isaac Eduardo Hazan, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Liana Dines, Réu: Leonardo Bloch, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Vera Bloch Wrobel, Réu: Oscar Bloch Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO LUIZ MORAES PEDRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Garcia Bosca Ferreira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Ines Garcia Bosca Ferreira , Réu Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aerea Rio-Grandense , Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 717, o pólo passvo foi retificado para constar Massa Falida Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense, Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas S/A. Nego seguimento ao recurso da Varig Logistica S/A em recuperação judicial e a Volo do Brasil S/A por ausência de preparo. As partes para apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários do autor, 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 7ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000398-31.2010.5.01.0005 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS , Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Batista Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 21, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Araújo do Amaral [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria de Araújo do Amaral \r\n\r\nVenha a subsacritora da petição de fls. 40 com prova da ciência da renúncia ao mandante, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fontes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME, Aut Marta Fontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Lacerda Dingo (representado por Zenilda da Silva Dingo) [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Antonio Lacerda Dingo (representado por Zenilda da Silva Dingo)\r\n\r\nTrazer aos autos a RG, CPF, PIS, comprovante de residência dos herdeiros, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Jesus Cosme [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo e contrarrazoar recurso ordinário interposto pela autora. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1170170"
                            ],
                            "1170168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Vigdata System Equipamentos de Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela 1ª ré, 2% da condenação fixado em R$ 15.000,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170168"
                            ],
                            "1170169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevanir Carrilho Pereira de Frias [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas - Coop. Trabalho Profisionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevanir Carrilho Pereira de Frias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rosa Mendes [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SATA em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angolas [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log em recuperação judicial [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SATA em recuperação judicial, Réu Taag Linhas Aéreas de Angolas, Réu Varig Logística S.A. Varig Log em recuperação judicial\r\n\r\nAs rés paea querendo, apresentar impugnação fundamentada a liquidação do atutor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223200-88.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de prazo, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135600-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ArComp Metalurgica Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com à adequação de seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria, observados os parâmetros adotados por este Juízo, cuja cópia poderá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0218400-51.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO DUARTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Barcelos, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Marco Antônio Pacifici dos Santos [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO DUARTE, Réu JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu Marco Antônio Pacifici dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.272, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Funcef Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-51.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Serapião [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Serapião \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Martins [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Valqueire de Ensino Ltda [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Livio Soares [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Primo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Ribeiro Primo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito às fls. 369/371, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Jose Luiz dos Santos Soares [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Lucia Barbosa Sansao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda., Aut Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira, Réu Jose Luiz dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/08/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes, inclusive o sócio embargante no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos , Aut Rubens Rodrigues dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 200/201, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléia de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Alberto Lage Ferreira, Aut Mariléia de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122800-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RAFAEL DE LIMA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RAFAEL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1170169"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13-07-11\r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-46.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: \"J. Intime-se a Ré para promover a complementação da execução, tendo em vista o que consta as fls. 244,245,281,285 e 287, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\" Em, 11/07/11 (a) Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. , Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES MATIAS [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP DE TRAB DE PROF DA AREA DE TRANSP RODOV CARGAS E PASS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: LOGICA LOGISTICS CARGO EXPRESS LTDA [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOP DE TRAB DE PROF DA AREA DE TRANSP RODOV CARGAS E PASS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonzaga Dutra\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Nascimento de Moraes Cardoso [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Nascimento de Moraes Cardoso\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 40, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.507, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andreza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Liliane Andreza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Azevedo [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: JULIO RUBENS, Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Amancio Nobrega Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 72, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fagundes de Jesus [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Valdir Fagundes de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre TELEGRAMA de fls. 266, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MARINHO PARADELLA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO MARINHO PARADELLA\r\n\r\nManifestar sobre recolhimentos de fls. 585, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rossentini Junior [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Rossentini Junior\r\n\r\nFornecer o endereço correto da sócio Ré Sr. Jorge de Almeida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Repizo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Zeuza Cavalcante Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CÉSAR NEVES GUIMARÃES, Réu: Selma Gonçalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Joao dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-09.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Conceição de Abreu [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: B e G James Reformas e Construções Ltda. , Réu: Delphos Serviços Técnicos [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delphos Serviços Técnicos , Aut Jairo Conceição de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia da Silva [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Impakto Eventos , Réu: Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Souza Rocha, Réu Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 299, 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO - Devedor Derivado, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685: \"J. Venha a parte autora com os cálculos das diferenças da complementação de aposentadoria apurados até a presente data, no prazo de 10 dias.\" Em, 12/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Avellar Junior [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: OACI Organização de Aviação Civil Internacional /represent no Brasil pelo Programa das Nações Unidas p/o Desenvolvimento, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Avellar Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 595 \r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima de Freitas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0058200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Fontes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Fontes, Réu PARQUES TEMATICOS S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 285 \r\n\r\nProcesso: 0000324-34.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento de Góis [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Danielo Bispo Machado (OAB: RJ 150362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Paulo Nascimento de Góis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER COMERCIAL LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: JOSE LOPES CORREA FILHO, Réu: ROSANE NEVES GLOBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 43, proposta de conciliação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0273400-74.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE MELO [Adv. Delza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA (LA FIORENTINA) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: BENITO BRUNO PUPPO, Réu: LIDIA VITALI QUEIROLO/ BARBARA JACQUEMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 540, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-88.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEA FERNANDES SCALERCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEA FERNANDES SCALERCIO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleide Marculino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Marculino da Silva \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Xavier Serpa de Lima [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Xavier Serpa de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"J. Defiro a suspensão requerida pelo prazo de 60 dias. Intime-se.\" Em, 11/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômino e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Paraiso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 828: \"...intime-se a parte autora para cumprir o determinado as fls. 818, em 10 dias.\" Em, 11/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira Bento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Oliveira Bento\r\n\r\nManifestar sobre o bem indicado a penhora às fls. 264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GIRLENE CASTRO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ERRS RACOES LTDA ME [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: ANTÔNIO MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLENE CASTRO ALVES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 250, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesus Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda. - COOPETRAB, Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jesus Almeida\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone da Silva Lucio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Machado da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Abolição Informática Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cace Abolição Informática Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Padilha [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Padilha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336 devendo ainda indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gouveia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON GIL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO CARLOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336: \"...intime-se a parte autora para atender ao comando de fls. 336 doas autos da CPE nº 00891-2010-432-02-00-0, no prazo de 10 dias.\"Em, 08/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Luiz de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Savana Grande [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JURANDIR VIEIRA SANTOS, Réu: VILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Luiz de Santana\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Correia [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Eduardo Luiz Lima (OAB: RJ 20019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO, Aut Marcelo Marinho do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES MACIEL [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: LUIS CAMILO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES MACIEL\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 251, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1162449"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-07-2011\r\n\r\n0051000-54.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Augusto de Souza \r\n\r\nExecutado: Cresmário Bezerra Félix - DEVEDOR DERIVADO,CB Félix Comércio de Gesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cresmário Bezerra Félix - DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.145,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162452"
                            ],
                            "1162451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenizia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162451"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0143900-50.2009.5.01.0009 – te. DE SOUZA DA SILVA (Adv. Patrícia de Almeida Soares – OAB/RJ: 143096/D) Rdo. LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS VESTUÁRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de braço da marca Nissin, três agulhas, ponto corrente, medida de ¼, sem número de série á vista, em aparente bom estado, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. São Francisco Xavier, 955, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0121800-43.2005.5.01.0009 – te. DOS SANTOS MACHADO (Adv. Fabio Candido de Souza – OAB/RJ: 048619/D) Rdo. AUTO POSTO LEÃO DE CASCADURA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Renato Alves Silva – OAB/RJ: 084284/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba de combustível, modelo T101RAXSM2, série XD47, marca Gil Barce do Brasil S/A, bom estado, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.355, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Telêmaco, 136, Cascadura/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n09/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0015100-72.2007.5.01.0009 – te. DOS SANTOS BORRET (Adv. Luciano Moraes de Sousa – OAB/RJ: 127676/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira OAB/RJ: 088924/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar tipo split, marca Springer, 18.000 Btus, modelo 42UCP18515LS, no estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUÍZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0036100.60.2009.5.01.0009 - RTE: JOÃO ERNESTO DE MORÃES (Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen OAB/RJ70436-D) - RDO: PROFIL ALUMINIO LTDA (Adv. Cleyton Alvim Medeiros OAB/RJ-141899-D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 41 e 42 datado de 05 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 4.800,00 (quatro mil e seiscentos reais). BENS: UM APARELHO DE AR CONDICONADO MARCA ELETROLUX DE 7.500 BTUS, EM REGULAR ESTADO EM USO, R$ 500,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA ELETROLUX DE 10.000 BTU, EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 700,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELETROLUX DE 10.000 BTU, EM REGULAR ESTADO R4650,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL DE 10.000 BTU, EM REGULAR ESTADO EM USO R$ 700,00. UM MESA COM ESTRUTURA DE VIDRO GROSSO, MEDINDO APROX. 2MX1,5M, EM BOM ESTADO, EM USO R$ 1.000,00. UM COMPUTADOR COMPLETO MARCA LG SISTEMA MICROSOFT, WINDOWS XP PROFISSIONAL VERSÃO 2002 SERVICE PACK 3, AMD ATHLON ™ 64X2 DUAL CORE PROCESSOR 400 +, 2.11 GHZ, 896MB DE RAM, MONITOR COLORIDO DE 14”, CPU, TECLADO, MOUSE EM REGULAR ESTADO EM USO R$ 900,00. OITO CADEIRAS SECRETÁRIA NA COR AZUL, COM ESTRUTURA DE FERRO, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS, EM BOM ESTADO, EM USO R$ 560,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais). Os bens encontram-se na Estrada de Jacarepaguá, 5.966 – anil.\r\n\r\nPROC: 0200000.65.1985.5.01.0009 - RTE: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTROS (Adv. Romário Silva de Melo OAB/RJ 30491-D) - RDO: TRANLIQUID AEROTAXI (Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB/RJ 23076-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de datado de 25 de novembro de 2006. Para cobrança de Dívida R$ 1.193.342,52 (um milhão cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos). BENS: UM PARTAMENTO DE 3 QUATROS, 2 BANHEIROS, SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO. SÃO DOIS APARTAMENTOS POR ANDAR, SERVIDOS POR UM ELEVADOR SOCIAL E UM ELEVADOR DE SERVIÇO. O CONDOMINIO POSSUI PORTARIA, COM GUARITA DE SEGURANÇA, RECEPÇÃO E UMA VAGA EM GARAGEM COBERTA PARA CADA APARTAMENTO. O APARTAMENTO TEM PISO DE MADEIRA, PAREDES DE ALVENARIA, NA SALA, NO CORREDOR E NOS CÔMODOS. OS CÔMODOS CONTAM COM ARMÁRIOS EMBUTIDOS. O APARTAMENTO POSSUI AINDA SISTEMA DE AQUECIMENTO CENTRAL, TÊM PISO FRIO E AZULEJOS ATÉ O TETO. POSSUI AINDA, QUARTO E BANHEIRO DE EMPREGADA. O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O PRÉDIO DO CONDOMÍNIO TAMBÉM ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). IMÓVEL – RGI: MATRÍCULA: 6.930 CONSTA NOS AUTO DO PROCESSO. \r\n\r\nPROC: 0001700.54.2008.5.01.0009 - RTE: UBIRATAN REIS DA SILVA (Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Anseio e Conservação do Município RJ OAB/RJ 0000033-D) - RDO: HIGIENIZADORA FIEL DETETIZAÇÃO E REFORMA EM GERAL LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 102 datado de 07 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 9.535,39 (nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). BENS: UM VEÍCULO DA MARCA, VW MODELO KOMBI, ANO DE FABRICAÇÃO 2002, MODELO 2003, COR BRANCA, FUNCIONANDO À GASOLINA E A GNV PLACA AKI8574, CHASSI 9BWGB07X3P002143. AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Os bens encontram-se na Rua Mafra, 314, Penha Circular - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de julho de 2011. \r\n\r\nId: 1168683"
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                            "1169542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tauile e Wadih [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tauile e Wadih\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTendo em vista que o recurso interposto pela ré é adesivo , ante a desistência do recurso ordinário interposto pelo reclamante ,Nego seguimento ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Costa Freire [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 405 verso. \" manifestar-se sobre o incidente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-48.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sa de Sousa [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO GOMES DE SA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SERGIO MURILO GOMES DE SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Salgado \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Passos [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Espadeiro Restaurante e Snack Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Passos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0050100-87.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1094. \" Ao autor para que indique os dados solicitados pela Ré em sua petição de fls 1082. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Cruz [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Cruz\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0057800-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileida da Rocha Praxedes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Josileida da Rocha Praxedes\r\n\r\nA reclamada para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO DE LIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANUTO DE LIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Friban Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1169542"
                            ],
                            "1169543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério dos Santos Freitas [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267, IV, do Código de Proceso Ciivil.Custas de R$ .800,00 calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL LTDA, Réu PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Vista às rés dos novos cálculos . 20 d ias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Araújo de Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 255. Defiro a devolução do p razo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: Marcia Sueli dos Santos, Réu: Sheila Silva Santos, Réu: Nathalia Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda., Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 98 . \"Intime-se o autos para recebimento do documento apresentado , mantendo-se nos autos cópia do referido doc....\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisélia de Lima Farias [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gisélia de Lima Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 244. \" Fixo os honorários periciais em R$ 2.800,00, e defiro opagamento , em 10 parcelas mansais , iguais e sucessivas deR$ 280,00, cada, vencendo a primeira em 30 dias contados da intimação , pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraguara Auto Posto Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Piraguara Auto Posto Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fuchs Gripp [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reixach Lioneza [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reixach Lioneza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. \" Vista dos autos , no prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Goncalves Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 367. Vista ao reclamante , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Povel Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38. \" Esclareça o autor seu pedido diante da certidão de fls 31, de extravio da CTPS e o fato da ré encontrar-se em local incerto e não sabido . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus Braz [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valdecir de Jesus Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Quirino da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação) , Aut Jadir Quirino da Silva \r\n\r\nmanifestar-se no prazo sucessivo de 30 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Nunes da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Nunes da Silva, Réu Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 203. \" Vista as partes , pelo prazo comum de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0146700-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Abreu Cymas [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Abreu Cymas\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livaldo Bernardino Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livaldo Bernardino Vieira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-47.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMAN TECNICA ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, Réu: Tema Terra Equipamentos Ltda. (MASA FALIDA), Réu: Francisco Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-02.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lopes das Virgens [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecanica e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Lopes das Virgens\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054900-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farinon [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Home Assistência Médica Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Farinon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 48. Intime-se o reclamante a se manifestar sobre o alegado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0231700-65.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DE ASSIS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut José Raimundo Pereira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 252. \" Vista as partes , pelo prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Galdino de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lacombe Guedes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Lacombe Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 382... \" adimito a habilitação da viúva Srª Maria Regina...... \r\n\r\nProcesso: 0073000-49.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVEIRA PAURA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS SOMMER NETO, Réu: NUTRICEL INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Zilda Maria Sommer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVEIRA PAURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 479. Não há prova alguma nos autos da sucessão de empresa alegada pelo sócio executado, às fls 446/447. Intime-se o credor a trazer ao autos a certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls 459. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souto Meirelles [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 381. DEvolvo o prazo à ré . Inti. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS SUCESSORA DO METRO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 793. Indefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1169543"
                            ],
                            "1169544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Figueiredo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.383,66 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 69.183,06 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Souza [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Souza , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paixão Carvalho da Costa [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Eurobarra Rio Ltda., Aut Marcio Paixão Carvalho da Costa, Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME , Réu Nity Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2010.5.01.0010 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Carla Nogueira da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRqdo: Athos Farma Sudeste S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Carla Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267,iv, CPC. Custas de R$ 129,76 calculadas sobre o valor de R$ 6.488,39, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-24.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Souza \r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda. , Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Sérgio David Cymbal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, iv, DO CPC. Custas de R$ 140,32, calculadas sobre o valor de R$ 7.016,30, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviçso de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa, Réu Serede Serviçso de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do arts.269,IV do CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Lima Calixto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Osvaldo de Lima Calixto \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda., Réu: Carreira Concessionaria de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,iv, CPC. Custas de R$ 289,56, calculadas sobre o valor de R$ 14.478,18, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 62,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 3.165,35 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000999-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bordalo Tchao [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bordalo Tchao , Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 600,00. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heine Pereira Deslandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heine Pereira Deslandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267,inciso V, do CPC. Custas de R$ 410,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ezequiel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ezequiel, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Custas R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Macedo Pires [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda., Réu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda N/P José Antônio Marques da Silva, Réu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda a/c Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda N/P Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Macedo Pires \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Assis Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Kessy Assis Rodrigues , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 425,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.250,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Guterres [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Neli Guterres \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tinoco dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tinoco dos Santos, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267,IV,do código de Processo Civil. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Almeida Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Batista de Melo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Unida Mansur e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Batista de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1169544"
                            ],
                            "1169545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDA DE SOUZA REZENDE(REP.P/VERONICA AZEVEDO WANDER BASTOS) [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DE CABELO ALP CABELOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)], Réu: Leni Mendes da Silva, Réu: Maria Aldelena Rodrigues Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILDA DE SOUZA REZENDE(REP.P/VERONICA AZEVEDO WANDER BASTOS)\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manasses Pacheco da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manasses Pacheco da Silva, Réu FGWS Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados liminarmente, Custas de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal de Limpeza Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Esteves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Licks\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luis dos Santos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luis dos Santos, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes.Custas de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Anjos Amaral [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Elements Imobilizadores Ortopedicos Ltda., Réu: Marcelo Brasil Rodrigues, Réu: Sandra Brasil Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Anjos Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80. Vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0188400-58.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DE SOUZA SATIRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderminas Logistica e Distribuicao Fisica Ltda (massa falida de) [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DE SOUZA SATIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 406. \" Corretos os cálculos da Contadoria de fls 398/400, pois o limite da incidência de juros é da data de quebra , ou seja, os juros de mora são devidos até a data de decretação da falência . \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMAR LOPES DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Gustavo de Sousa Almeida , Réu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Soares [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva do Socorro Alves Flexa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 327, Vista ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1667. \" Julgo procedente a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0043400-41.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Pecanha Rosa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Canarias Motor Pecas Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Pecanha Rosa Leal\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: João Cesar Cabral [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidney Pacheco Guimaraes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Cesar Cabral, Egdo Sidney Pacheco Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextinto sem julgamento do mérito , nos termos do art 267, VI, do CPC. Custas de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-16.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Freitas\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0197900-85.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FLAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.256 .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizandra Xavier Ribeiro [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Xavier Ribeiro , Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mariano de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoin Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mariano de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Esperança [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Esperança \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0042600-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Medina Eduardo [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Medina Eduardo\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Gomes [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Gomes\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Soares [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocelio Costa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ocelio Costa\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0090600-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Augusto dos Santos Assumpção [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Augusto dos Santos Assumpção, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1169545"
                            ],
                            "1169546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Friaes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Friaes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-84.2003.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Devolvo o prazo conforme requerido . \r\n\r\nProcesso: 0000691-49.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Juvenal Teixeira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Agdo: SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Agdo: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Agdo Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Agdo SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Tatiana Martins Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Torres Bustamante [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e apresentar contra razões ao recurso ordinário , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia José de Alencar Ltda. [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia José de Alencar Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário ,no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-84.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTEUS DE LIMA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A, Aut MARTEUS DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Benedita do Socorro França Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Barros Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.1980.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 3058. \" Por integralmente cumprido o acordo , libero a penhora de fls 2280. entretanto , desnecessária a expedição de offício ao RGI , diante do oficio de fls 2851, no qual há informação de cancelamento da prenotação da penhora , em virtude da ausência de pagamento. Fica a ré ciente da expedição dos alvarás 118/2011, 119/2011 e 121/2011. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Manoel Carlos de Almeida [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promocoes e Producoes Artisticas Ltda., Réu Manoel Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 228, verso.\" Intime-se a ré a comprovar o recolhimneto do imposto de renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0068300-54.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz Rodrigues Bittencourt [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Santos Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ FROTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUIZ FROTA, Réu SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 668. Defiro a adjudicação pelo valor da avliação , devendo o autor depositar a diferença apurada \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vicente dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista Mat. Limp. Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Atacadista Mat. Limp. Exploracao Estacionamento Ltda., Aut Jorge Vicente dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gomes de Albuquerque [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: José Vieira dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmacia José de Alencar Ltda. [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Farmacia José de Alencar Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ivo Racca dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Ivo Racca dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Pedro da Silva Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Palmas [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio Palmas \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinário .no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade da Silva Nogueira [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Andrade da Silva Nogueira \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adei Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 258, verso. \" Intime-se a reclamada a dizer se pretende produzir prova pericial , haja vista o desinteresse do autor manifestado do autor no quarto parágrafo de fl 253. Caso não haja interesse na prova técnica a reclamada deverá apresentar os documentos apontados pelo autor às fls 253, último parágrafo.\" \r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Marques Teixeira [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1169546"
                            ],
                            "1169923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mazzaroppi Barão Pereira, Aut: Nádia Duarte Bara\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos de Declaração interposto. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1169923"
                            ],
                            "1169539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Herdy \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Felipe Vieira\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Construtora Conde Caldas Ltda. , Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169539"
                            ],
                            "1169540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nunes de Amorim \r\n\r\nRéu: Cortesia Comércio de Legumes Ltda. , Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócia Carmen Lucia Cortes Lisboa, Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócio José Antonio Marquezini\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cortesia Comércio de Legumes Ltda. , Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócia Carmen Lucia Cortes Lisboa, Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócio José Antonio Marquezini, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169540"
                            ],
                            "1169541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Schietti Rodrigues\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda., Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. relativamente ao requerimento de denunciação da lide. JUlgo ainda, IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Saddy\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 420,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169541"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pennaforte de Campos [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Rio Informatica Ltda. ME (Sucessora de Diditada Rio Sistema Ltda.) [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Rio Informatica Ltda. ME (Sucessora de Diditada Rio Sistema Ltda.), Aut Robson Carlos Pennaforte de Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 330,00, pelo autor. V. R$ 19.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Sena\r\n\r\nTer vista da petição na qual noticia sua recuperação judicial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Faustino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Faustino de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Honorato Soares [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-92.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE VENTURA CABRAL LEAL [Adv. Rosangela Nunes Uchoa (OAB: RJ 83174 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, N/P ADMINISTRADOR DR DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE VENTURA CABRAL LEAL\r\n\r\nComparecer á Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0100600-26.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-25.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Wendeler da Rocha [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Vieira da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Vieira da Silva Filho \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SODRE TORRES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SODRE TORRES\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Aut LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 156. Excluída KILLO GRILL DA TAQUARA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA. A matéria ventilada às fls. 140/141 foi devidamente apreciada à fl. 142. A ré DALMUS DE BANGU CHURRASCARIA, deverá impugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Oliveira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Oliveira de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício dos Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PAIVA CHALITA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut JOSE MARCIO PAIVA CHALITA\r\n\r\nReconsidero o desp. fl. 321, eis que o valor bloqueado via BACENJU, somado com o depósito efetuado pela ré à fl. 310, não são suficientes para garantia integral do Juízo. Para tanto, convolo os depósitos recursais de fls. 220 e 265 em penhora. Integralmente garantido em Juízo, ``as partes paa ciência do art. 884 da CLT, cientes das penhoras incidentes sobre os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO, Réu: RESSENCLER LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO PINTO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao BACENJUD, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 06/2006, deste E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061700-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marta Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivencia Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marta Goncalves\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azoury Telles de Aguiar [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback , Aut Patrícia Azoury Telles de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 300,00, plea ré. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: João Pedro de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Cecília de Alcantara Bulcao, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça no mandado de citação de execução nº 659/2011, devendo informar a este Juízo acerca da falência da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Neto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Lima Neto\r\n\r\nContraminutar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157401-64.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guthemberg Fernandes da Silva Junior [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-56.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Bastos \r\n\r\nDevolvo o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JONAS DA SILVA DEMANI\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-09.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA [Adv. Jorge Baptista da Silva (OAB: RJ 50262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, extinguindo-se o processo de execução com resolução do mérito, forte no art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-12.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES, Réu: VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do imóvel penhorado, conforme certidão do Oficial de Justiça. Prazo de dez dias para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Soares [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Soares\r\n\r\nConvolo os depósitos da ré e recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-33.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira do Val [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira do Val\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva , Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 240,00, pela reclamada. V. R$ 12.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolizada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Fernandes de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Fernandes de Sousa , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE MOURA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONDESSA BELMONT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE MOURA NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo; 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-37.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TUMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)], Réu: GILBERTO MENDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE CARVALHO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGEUIRAS D ARAUJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Santos de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gavea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gavea S.A. , Aut Sandra Helena Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00, pela ré. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0218700-33.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001084-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Dalpra Coelho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ramos da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Amilton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ramos da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré. Prazo de dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-04.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, eis que a certidão para habilitação foi devidamente expedida (fl. 309). \r\n\r\nProcesso: 0022400-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione dos Santos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos de Oliveira \r\n\r\nTer vista pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paiva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Eduardo de Almeida Simões [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Bruno Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Ellen Cristine Santos Marins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paiva de Oliveira , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 300,00, pelas rés, sendo a segunda ré dispensada do recolhimento, na forma prevista no art. 790-A, I, da CLT. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lima [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRENE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRENE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota prevideciária, no prazo de 05 dias, eis que constam nos autos apenas as guias referentes às custas e o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0167300-23.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo de Araujo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Tecidos Jacob Chreem S.A. - Nuance Tecidos Finos [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chreemtex Importacao e Exportacao S.A., Réu Tecidos Jacob Chreem S.A. - Nuance Tecidos Finos\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Marques de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados, nos termos do despacho de fls. 540/541. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Francisco Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Francisco Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0113400-09.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA PINTO VAZ PEREIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL TOURS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, Réu: Humberto Folegatti, Réu: Walter Folegatti, Réu: Tokio Kashiwaba, Réu: José Roberto Bombonatti, Réu: José Luiz Christofanelli, Réu: Dorival Perez Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA PINTO VAZ PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, nos termos da resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amâncio Celestino [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, Aut Gilvan Amâncio Celestino\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 432/433, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Crespo Lopes Magnavita [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. (Sucessora de Gazeta Mercantil S.A.) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Crespo Lopes Magnavita\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte Pereira, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 117/118 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASCOTTO DA COSTA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASCOTTO DA COSTA\r\n\r\nCiência da sentença homologatória de fl. 593 e para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos opostos pela União. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-49.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Egte Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nConsiderando a notícia de falência da executada, aguarde-se o cumprimento da determinação dirigida ao obreiro no processo principal. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAL CABELEIREIROS LTDA, Réu: AUREA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: FERNANDA F.DE ALMEIDA (SOCIA DA RDA), Réu: MARCIA MARIA FERREIRA BEREICOA [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA MARIA FERREIRA BEREICOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 05 dias, sob pean de exeucução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: POTIGUAR SAMPAIO MAGALHAES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos previdenciários, nos moldes da decisão de embargos à execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nA realização de depósito judicial independe de indicação de CPF, eis que o mesmo é efetuado à disposição do Juízo, em conta vinculada ao processo e não em conta pessoal do autor. Dessa forma, tal exigência pela instituição bancária é incabível. O depósito deverá ser feito junto à CEF. \r\n\r\nId: 1165853"
                            ],
                            "1165852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0004300-46.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA,MASEL EMPREEND INDUSTRIA COMERCIO SERV LTDA,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,Espólio de Ary Cruvello D´Ávilla\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.652,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205900-89.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: TADEU DE BARROS GONÇALVES,OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA,SÉRGIO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU DE BARROS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.825,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO LUCENA DA SILVA,OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA,SÉRGIO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO LUCENA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.825,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210500-95.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DECLEIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: PAULO KRULL RIBEIRO,CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA,WALDIR CAMILO JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO KRULL RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.473,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-62.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mabio Roberto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nExecutado: Drogaria Isafarma da Tijuca Ltda, N/P de Paulo Roberto Ferreia Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Isafarma da Tijuca Ltda, N/P de Paulo Roberto Ferreia Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.311,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-88.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Franca da Silva\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243.711,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-96.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Filgueiras de Andrade\r\n\r\nExecutado: Renove Coiffer Salão e Estética Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada FABIANA JOTHA LOPES - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-96.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Filgueiras de Andrade\r\n\r\nExecutado: Renove Coiffer Salão e Estética Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada LUIZ FERNANDO JOTHA LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0104400-96.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Filgueiras de Andrade\r\n\r\nExecutado: Renove Coiffer Salão e Estética Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada MIRIAM FLAVIA ALVES PEDROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0108000-33.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Lopes Ferreira\r\n\r\nExecutado: HE Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HE Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.933,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-77.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: SERVICO ESPEC SEGURANCA VIG INTERNA SA SESVI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVICO ESPEC SEGURANCA VIG INTERNA SA SESVI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.571,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-10.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO MARQUES ANDRADE\r\n\r\nExecutado: BUFFET PADOCK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA ALVES MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.532,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165852"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Saraiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Concal Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro Saraiva \r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000812-90.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Valeria dos Santos Franco [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Valeria dos Santos Franco\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida, mantidas as determinações de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000802-12.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo André de Freitas Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nIntime se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000760-94.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Borges da Hora Filho [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Borges da Hora Filho \r\n\r\nPara ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE ANDRADE LIMA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063800-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cavalcanti\r\n\r\nDefiro a suspensão da execução. Aguarde-se a iniciativa do exequente por 30 dias. Não havendo requerimento neste prazo, retornem os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Israel Martins da Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nExdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Israel Martins da Silva, Exdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou extinto com resolução do mérito os Embargos à Execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: DCMC COPIADORA INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: Edson de Sobreira de Carvalho Filho, Réu: Landry Duailibe Filho, Réu: Ilda Maria Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORNOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0030300-61.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nPara ciência do arquivamento do processo, na forma do artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-66.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUALDO CORREIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUALDO CORREIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000490-70.2010.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Rosário [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, na forma requerida.. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu UNIBANCO ITAU S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000731-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Costa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir o item 5 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CUSTODIO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: IN DOOR EMPREEND PUBLICITARIOS PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Santiago [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Santiago\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa dos Santos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa dos Santos\r\n\r\nPara ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Christina Vitório Barbosa [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Christina Vitório Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 271, que suspendeu a instrução da ação pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-59.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DE ALENCAR ALMEIDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DE ALENCAR ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vistas à parte autora, por igual prazo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009900-02.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVistas à parte autora, conforme fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000193-63.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIntimação da ré para cumprimento do item 5 do acordo de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Eldira Alencar Sales [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Eldira Alencar Sales\r\n\r\nNoticação da reclamante para apresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, devendo atentar para os parâmetros elencados à fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Araujo \r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASHA DE ASSIS RAMOS SUCESSORA DE NAILTON ALVES (representada por Alessandra Santos de Assis) [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoos Car Lava Jato Ltda. ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATASHA DE ASSIS RAMOS SUCESSORA DE NAILTON ALVES (representada por Alessandra Santos de Assis)\r\n\r\nIntimação da parte autora, aos cuidados do patrono, para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aguiar Caveari [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doar Belleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Doar Belleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Glaucia Aguiar Caveari, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os Embargos Declaratórios das rés. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO RAMOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MOISES RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que acolheu a Impugnação do autor, determinando a atualização dos cálculos, inclusive juros, até a data da expedição do alvará judicial, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gomes Rabecchi [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gomes Rabecchi\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.755,49, valor equivalente a 797.980,08 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Corumbaense Reunida S.A. , Réu: Mineração Vale Corumbá Ltda., Réu: Vale S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ribeiro da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE CASSAB FADEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0037700-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura da Costa [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C Olinto Filatro Fillipi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moura da Costa\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 5 dias, inclusive para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Teodoro [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Teodoro \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Nazareth da Silva Carvalho [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreiros Serviços Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Nazareth da Silva Carvalho\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0020200-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORANE BARRETO DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Janiques de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarvel Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Janiques de Lima, Réu Locarvel Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARQUES SANTOS [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARQUES SANTOS\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO GOMES\r\n\r\nDiga o exequente em cinco dias, sobre as certidões dos oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010300-36.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ANTONIO TORRES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ANTONIO TORRES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 67.913,85, valor equivalente a 5.555.220,63 TR's, sendo autor, também, para ciência do despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001402-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brito Guimarães\r\n\r\nPara dizer como pretende a citação da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-03.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE PAIVA SANTOS E OUTROS [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE PAIVA SANTOS E OUTROS\r\n\r\nCiência do desarquivamento, bem como do deferimento de vista fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0016200-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barroso Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: JOSÉ LUÍS PERESTRELO, Réu: EDVALDO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barroso Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000689-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gerônimo Dantas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Pedro Gerônimo Dantas\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes quanto à expedição do alvará de fl. 342, sendo o reclamante, inclusive, para manifestar-se acerca da petição da reclamada (fl. 338/341). \r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GOMES\r\n\r\nVistas à parte autora pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ALEXANDRE DE MELO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALEXANDRE DE MELO MARQUES\r\n\r\nInitmação do reclamante para comprovar nos autos, juntando documento hábil, o valor efetivamente sacado através do alavrá de fl. 392, devendo ainda apresentar cálculo do IR de sua responsabilidade, ante a inércia da reclamada, tudo num prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, devendo atentar para os parâmetros elencados no despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0023000-48.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lameu Soares de Araujo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lameu Soares de Araujo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação, discriminando parcelas salariais e indenizatórias, com apresentação de planilha com os valores devidos ao empregado, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000555-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Lira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Lira \r\n\r\nIndicar meios para citação válida da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000745-28.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Calo Longo [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Calo Longo\r\n\r\nPara ciência da sentença que determinou o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Costa da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Knoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Costa da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da petição de fl. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0001224-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria de Almeida Ramos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré acerca do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Pereira de Castro [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Sebastiao Ricardo Pereira de Castro\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 97.314,36, valor equivalente a 7.960.125,08 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 79.983,68, equivalente a 6.542.509,20, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN AMORIM OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SISTEMA EDUCACIONAL DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN AMORIM OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o credor para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001179-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Chaves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Ferreira Chaves \r\n\r\nNotificação do reclamante para fornecer, em 30 dias improrrogáveis, o correto endereço da ré, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000499-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento de documentos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MOTA NETO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS, em até 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Maria Bomtempo Freire [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Aóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Aóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPara cumprir o item 5 do acordo de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade Melo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: João Batista da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire de Souza Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Teixeira da Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Teixeira da Silva, Aut Rosimeire de Souza Monteiro\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 10.082,72, valor equivalente a 825.097,14 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciência da dilação de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0035200-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CHARDELI DE ARAUJO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA\r\n\r\nManifeste-se a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A SUCEDIDA POR PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A SUCEDIDA POR PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Pinto [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Pinto \r\n\r\nDê-se ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0063900-44.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ricardo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Ana Penha Ltda., Réu: Colégio Ana Penha Ltda. N/P Sócios Bruno Torres de Bragança Pimentel e Charles Torres de B. Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Ricardo\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0013100-75.2007.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Deise Marques Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deise Marques Barbosa\r\n\r\nManifeste-se a exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 32.736,54, valor equivalente a 2.677.785,20 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 26.806,23, equivalente a 2.192.697,72, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO UNIBANCO S/A, Aut LEONEL LEITE\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 15 dias sucessivos, com novos cálculos, na forma da decisão de fl. 1057. \r\n\r\nProcesso: 0001316-96.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva dos Santos e Santos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Neiva dos Santos e Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os Embargos Declaratórios da Ré. \r\n\r\nId: 1161192"
                            ],
                            "1161193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARAES BOBEDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL PET COMERCIO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GUIMARAES BOBEDA\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LIMA DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor, conforme fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTER DE MESQUITA COLOSIMO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERTER DE MESQUITA COLOSIMO\r\n\r\nManifeste-se o exequente acerca da certidão da carta precatória, indicando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Alves Carneiro [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Dineia Alves Carneiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 20.489,08, valor equivalente a 1.675.966,83 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 15.047,04, equivalente a 1.230.818,56, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Conceição Junior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macela Ltda., Réu: Drogaria dos Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Conceição Junior \r\n\r\nIntime-se a ré ao cumprimento do item 6 do acordo de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldete Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldete Ribeiro\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIMAR CALDEIRA PINTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DA AMERICA SA - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DA AMERICA SA - AMBEV, Aut VALCIMAR CALDEIRA PINTO\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 113.718,84, valor equivalente a 9.301.938,70 TR's, sendo a ré, também, sobre os cálculos da cota previdenciária apresentados à fl. 285, bem como para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Borret Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Comercio de Colchoes Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportunity Comercio de Colchoes Ltda.\r\n\r\nIntimem-se a ré ao cumprimento do item 5 do acordo de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clara de Araujo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: DANJUR PRODUCOES LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: TELEISTAS REGIAO 01 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANJUR PRODUCOES LTDA, Réu INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A), Réu TELEISTAS REGIAO 01\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-73.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição (Espólio de) [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Maria José da Conceição (Espólio de), Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.115,56 valor equivalente a 91.523,52 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barcelos de Souza\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Menezes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Menezes\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION\r\n\r\nIntimação do autor para apresentar demonstrativo de cálculos com os valores que entende devidos, observados os termos da res judicata e o documento de fls. 381/382, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Oliveira Moura da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Vanderlea de Oliveira Moura da Silva\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086000-90.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins da Silva Neto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Franfruit Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins da Silva Neto\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre o aqui alegado. \r\n\r\nProcesso: 0153500-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Wagner de Souza Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 38.713,76, valor equivalente a 3.166.710,24 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194800-33.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO AMARAL COREA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO AMARAL COREA\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Isidro da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpello Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarpello Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (diferença), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Nicolay Dias da Cruz [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Aut: Valeria Correa Dias da Cruz [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Fred Nicolay Dias da Cruz, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA, Aut Valeria Correa Dias da Cruz\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162700-83.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BATISTA GOMES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BATISTA GOMES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 774, a qual convolou em penhora o depósito judicial aduzido aos autos, intimando-se o credor para fins do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-68.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FONTE CINDAM S/A, Aut JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da fixação do quantum debeatur em R$ 67.433,70, valor equivalente a 5.515.945,30 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Florenzio de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Florenzio de Lima \r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, apresentando demonstrativo com os valores líquidos e históricos apurados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-14.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Nascimento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-42.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BATISTA MACHADO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF BAG SHOES PRODUTOS DE COURO LTDA ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BATISTA MACHADO\r\n\r\nManifeste-se a autora. \r\n\r\nProcesso: 0111700-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 17.581,76, valor equivalente a 1.436.466,42 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 2.184,64, equivalente a 178.489,64, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nIntimação da ré para cumprir o item 6 do acordo de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da fixação do quantum debeatur em R$ 4.303,89, valor equivalente a 352.050,15 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nNotificação das partes para apresentarem contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laurindo Jose [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Santa Cruz Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Laurindo Jose \r\n\r\nIntimação do autor para se manifestar sobre os esclarecimentos da promoção da contadoria, bem como sobre os documentos de fls 139/144, adequando seus cálculos no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SIQUEIRA GOUVEIA [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Aut RENATO SIQUEIRA GOUVEIA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 21.478,12, valor equivalente a 1.756.868,38 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 9.061,68, equivalente a 741.227,77, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANCLEBER DE JESUS MACIEL [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTANA DO RIO LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: Francisco Monteiro Alves, Réu: Augusto Anderson Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANCLEBER DE JESUS MACIEL\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Baptista Soares [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Baptista Soares\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105500-31.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR FERREIRA DE FARIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICANTE TERNAC LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: JOAO DA SILVA , Réu: MARIA LUCINDA MARTINS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR CESAR FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant anna Machado Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Mattos [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Mattos\r\n\r\nVistas ao autor, conforme fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIA DO SACRAMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAIA DO SACRAMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus da Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Reis Grafica e Editora Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Jesus da Conceicao, Réu Master Reis Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 404.898,47, valor equivalente a 33.119.906,13 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 399.427,82, equivalente a 32.672.417,62 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ribeiro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPara indicar o novo endereço ou meios idôneos para viabilizar a notificação da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-35.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transrio Caminhoes Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Costa Drumond [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Costa Drumond, Cgte Transrio Caminhoes Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.694,56, valor equivalente a 792.996,12 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Tavinho Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Tavinho Ltda., Aut Jose Ademar Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes quanto à expedição dos alvarás de fls. 86/87, sendo a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como vir com cálculo de IR cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento.. \r\n\r\nProcesso: 0128600-10.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE ARRUDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nIntime-se o exequente a manifestar-se nos autos acerca das informações neles contidas, indicando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marques Fernandes\r\n\r\nIntimação do reclamante para manifestar-se acerca das referidas devoluções, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jediael Salles Amaral\r\n\r\nPara cumprimento do despacho de fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0156000-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA CALCADA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques do reclamante, referentes ao período de janeiro/1991 a setembro/1992. \r\n\r\nProcesso: 0153200-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Couto Jardim [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Fernandes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Couto Jardim \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Muaze [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2009.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Emérita de Oliveira Leal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEgdo: VICARNES VITORIA CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Egdo: MARGARIDA DE OLIVEIRA LOPES (SUCESSORA DE ALTAIR LOPES) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Egdo: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Emérita de Oliveira Leal, Egdo MARGARIDA DE OLIVEIRA LOPES (SUCESSORA DE ALTAIR LOPES), Egdo VICARNES VITORIA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0169500-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Cesar dos Reis Mendes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Magarca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Cesar dos Reis Mendes\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0110900-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 5 e 6 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feijo Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Aut Jose Carlos Feijo Ferreira, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 42.010,38, valor equivalente a 3.436.367,25 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-90.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY DE QUINTO GEVU [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY DE QUINTO GEVU, Réu MF SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 130.822,21, valor equivalente a 10.705.546,79 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 126.848,39, equivalente a R$ 10.380.358,00. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes quanto à expedição de alvará de fl. 196, sendo a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como vir com cálculo de IR cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH, Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 273.794,66, valor equivalente a 22.395.869,85 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 262.827,99, equivalente a 21.498.817,61, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ismerino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Mondego [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ismerino da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-50.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NUOVI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO NUOVI\r\n\r\nIntimação do reclamante para atender a solicitação da Contadoria, juntando aos autos documento comprobatório do valor sacado pelo alvará de fl. 326 da Carta de Sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: RIOCOOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX SERJ DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Rocha Ribeiro\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Silva [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Astoria de Copacabana Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irys Firmino de Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irys Firmino de Menezes, Réu Organização Contábil Renato Azevedo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE BRITO RANGEL [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nCiência às rés para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0168800-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Mirtes Reis Pereira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia de Cicco Ferraz [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mirtes Reis Pereira\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardozo da Silva [Adv. Ronaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 154362 - D)]\r\n\r\nRéu: APV Serviços de Reformas e Montagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardozo da Silva \r\n\r\nPara ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-08.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMONDES BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1161193"
                            ],
                            "1161194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0231100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: AMAURILIO RIBEIRO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE DE PAULA DA SILVEIRA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE RENATO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO RIBEIRO, Aut JOSE DE PAULA DA SILVEIRA, Aut JOSE RENATO DA SILVA, Aut JOSE SOUZA, Aut SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nVistas aos exequentes, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCiência às rés para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201400-36.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA ALMEIDA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA ALMEIDA\r\n\r\nVistas à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-05.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI MARTINS [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: BORIS BANCOVSKY [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: DR.ALTAMIR CAETANO DA MOTTA. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: FL.256(DEPOSITO) [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: JOSE LUIZ DIOGO REIS [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: EDSON ARAUJO MOREIRA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO JARDIM [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: MANOEL BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: MYLTON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: SERGIO LUIZ SOUTO BENTIM [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: SERGIO LUIZ SOUTO BENTIM [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS BANCOVSKY, Aut DR.ALTAMIR CAETANO DA MOTTA., Aut EDSON ARAUJO MOREIRA, Aut FL.256(DEPOSITO), Aut JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA, Aut JOSE LUIZ DIOGO REIS, Aut MANOEL ANTONIO JARDIM, Aut MANOEL BERNARDINO DE CARVALHO, Aut MYLTON DA SILVA NOGUEIRA, Aut SERGIO LUIZ SOUTO BENTIM, Aut SERGIO LUIZ SOUTO BENTIM, Aut SUAMI MARTINS\r\n\r\nIntime-se o patrono da parte autora a informar o número de seu CPF para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0300200-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-14.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES BONFIM SILVA [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GOMES BONFIM SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 237.528,63, valor equivalente a 19.406.583,88 TR's, já estando deduzida referido crédito, a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1161194"
                            ],
                            "1161238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0124700-82.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA SIMONE AMORIM,PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA,LILIAN AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA SIMONE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIAN AMORIM,PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA,LILIAN AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161238"
                            ],
                            "1161232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Miranda Carvalho\r\n\r\nRéu: Mett Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mett Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161232"
                            ],
                            "1161236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilkey Linhares Longchamps\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henoque Bezerra Cavalcante \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação da nova data da audiência, dia 21/11/2011, às 09h45min, bem como da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CRITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nPelo presente fica m CRITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161236"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-66.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS DE FREITAS BOLDRINI [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS DE FREITAS BOLDRINI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut OTTO JERKE NETO\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal é suficiente para a garantia do juízo, ficando o mesmo convolado nesta oportunidade. Aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzair Silva Motta [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência do despach ode fls. 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Lima da Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nCiência da decisão acerca da exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira da Silva [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Oliveira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-38.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL DE CARVALHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Reinaldo PAvarino, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE CARVALHO\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,111, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Rocha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 600, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE ALMEIDA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF da exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Velloso César [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Velloso César , Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 422,62. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0251600-82.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA TALLONE MONTEIRO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA TALLONE MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0119500-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braz dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braz dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Barbosa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Democráticos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Democráticos , Aut Francisco Antonio Ferreira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 99, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089101-29.2006.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luiz Ferreira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luiz Ferreira Filho, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000915-88.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Costa Maia [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultrasonografia Ltda.ME [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Center Centro de Ultrasonografia Ltda.ME\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peixoto de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Peixoto de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0094600-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Gomes de Azevedo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio Time Center [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Private, Réu Condomínio Time Center\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000356-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Arsenio Lira Gonçalves [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Arsenio Lira Gonçalves, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀs partes para ciência do não recebimento do recurso da ré, facultando-se a esta a retirada dos autos da secretaria. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felippe dos Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felippe dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário da 1a ré, bem como ciência do não recebimento do recurso da 3a ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Pereira dos Santos Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Aut José Luciano Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1521, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Scanzi Duarte [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Calcados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Calcados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pes, Aut Cristiane Scanzi Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1161984"
                            ],
                            "1161983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0089101-29.2006.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161983"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Carvalho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000709-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaíres Roberto da Silva Mesquita Junior [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaíres Roberto da Silva Mesquita Junior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pires de Abreu [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pires de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000710-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000706-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lemos Moreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lemos Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 12 :45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000722-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pessanha da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pessanha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Beserra [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Beserra \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Fernandes Ratto [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Fernandes Ratto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000722-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pessanha da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pessanha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011, às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /10/ 2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000714-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lima da Motta [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Lima da Motta \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Sardinha Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Sardinha Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000702-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes Filho [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Fernandes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000707-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Mattos Pacheco dos Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Mattos Pacheco dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /10/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000716-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant ana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes Sant ana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sousa Fagundes de Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sousa Fagundes de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leonidio do Carmo [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leonidio do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000716-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silveira Mendonça [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Genus S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silveira Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1160631"
                            ],
                            "1161030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0218500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oyala Milagres Ramos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oyala Milagres Ramos \r\n\r\nVista ao Reclamante. Prazo de 05 dias, conforme Ata de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PATRICIO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.136/138, fixando o quantum debeatur em R$ 8.248,72. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0288200-17.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DELFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano, pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas nº06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000086-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Copp Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0148500-69.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GUIMARAES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-50.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI CHARLES DE THUIN [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.ADMINISTRADORA S.A. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.C.ADMINISTRADORA S.A., Aut RUI CHARLES DE THUIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo, juntando-se cópias das Atas de Audiência e Julgamento Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Souza dos Santos [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Liquidos e Comestiveis Finos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Souza dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante dos ofícios de fls. 137/141 para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001341-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Silva Rodrigues [Adv. Emanuel de Souza Araujo Machado de Azevedo (OAB: RJ 123933 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim - Farmácia Chamego do Lins Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco da Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/76: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1ª RECLAMADA ... E IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DO 2º RECLAMADO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Nonato Sena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzimar Fernandes do Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilson Nonato Sena \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: GLADIATOR SERVICE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000924-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Celso do Nascimento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Celso do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0152800-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Aguiar Spinillo de Queiroz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Roma Veículos Ltda. \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nero Aguiar Spinillo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0191700-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COELHO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas nº06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lampes da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Servicos de Movimentacao de Cargas Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodomodal Locacoes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1161030"
                            ],
                            "1161031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-73.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Pereira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Hugo Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.51/52: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Farias da Cunha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias da Cunha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214/214-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patrocínio dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: TKCSA Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Patrocínio dos Santos , Réu TKCSA Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.216/218.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA PINTO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A [Adv. Hendersen Neumann (OAB: RJ 120607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA PINTO, Réu MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL LOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-55.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE ANDRADES DAS NEVES [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1161031"
                            ],
                            "1161106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-22.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues dos Santos, Réu Schlauder Metal Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1161106"
                            ],
                            "1161841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-32.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Manoel Fernandes - N/P de Maria Alves Moreira [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000135-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gaia Poubel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gaia Poubel \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Copergarca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 13 :25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Pinto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Barbosa Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000564-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Aguiar Domingos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Roux Perez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Aguiar Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1161841"
                            ],
                            "1163000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Domingues [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Avançada em Educação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Domingues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000750-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Farias da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Farias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001223-24.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Magalhães da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Magalhães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000744-94.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira Correa [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001408-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Norte Cinco Estrelas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000746-64.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Justino da Silva Vicente [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silveira Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Justino da Silva Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000749-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000748-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guibson Marcolino Veiga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guibson Marcolino Veiga \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1163000"
                            ],
                            "1163012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108201-64.2006.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Furtado Fonseca Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Roberto Furtado Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.460/461: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sheila Loureiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.338/339. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1163012"
                            ],
                            "1163017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fellipe Pereira Coelho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - DI Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fellipe Pereira Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000732-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Leandro Moreira de Moraes [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Leandro Moreira de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000730-13.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Melo Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 12 :45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000728-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000737-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000736-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Amaral [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Megre Ramos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Megre Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000743-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lima de Paula [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Ranih\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lima de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1163017"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA N/P MARGARETE R.DA ROCHA BARBOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0262700-94.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALBERTO PEIXOTO WELKER [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBERTO PEIXOTO WELKER\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0170500-24.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO BATISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVIA PADILHA [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOARES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157000-32.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVAN MARTINS DE ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMA FARIA E PITANGA EDITORA DE PUBLIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAN MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0095100-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO HERCULANO DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0231200-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENEIA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alessandra Silveira Vasconcelos (OAB: RJ 90642 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENEIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0029400-08.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA VIANA RAMOS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: IVALDETE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA VIANA RAMOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Anastacio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores na Movimentacao de Mercadorias em Geral ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly Anastacio\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SODRE NUNES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE SODRE NUNES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0174600-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINO GILBERTO BERNADINO [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINO GILBERTO BERNADINO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0052400-37.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA SANTOS OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARVALHO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1163370"
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                            "1164374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-15.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado Ribeiro, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Brandão Carvalho [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Brandão Carvalho , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /10/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000064-46.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Conceição de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Conceição de Oliveira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Moura Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Renata Barbosa Moura Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Euclides Barbosa da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Euclides Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Castro Ferraz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LORENTE MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NAIR LORENTE MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1164374"
                            ],
                            "1164375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Claudia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-39.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.398. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cralos Ribeiro Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cralos Ribeiro Pereira, Réu Banco Itaucard S/A, Réu Banco Itaú S/A, Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.445/446. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-21.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Campos Fonseca [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Campos Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1164375"
                            ],
                            "1164376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marcel Cirino dos Santos [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marcel Cirino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.189. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANSELMO DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANSELMO DA SILVA, Réu WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Miceli Moraes [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Miceli Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazario Custódio de Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Trindade da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Trindade da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /11/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000726-73.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Barros Silveira [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barros Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MIRANDA CALMONT DE ANDRADE [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: BALACO COMERC.DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MIRANDA CALMONT DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora parcial e não havendo impugnação no prazo de 10 dias, expeça-se alvará para levantamento da importância. \r\n\r\nProcesso: 0000711-07.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Salles Vieira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Salles Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 12:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Linhares [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Progest Artefatos e Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011400-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Nunes de Medeiros [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut José Eduardo Nunes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.546: conheço dos embargos declaratórios opostos por José Eduardo Nunes de Medeiros, para no mérito rejeitá-los, mantendo na íntegra a decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lúcio Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247/248 que determinou a extinção do processo, com resolução do mérito, com base no inciso IV do art.269, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1164376"
                            ],
                            "1164789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO, Réu: MARIA JACQUELINE SODRE MOCARZEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE JESUS SILVA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE JESUS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-20.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber dos Santos Oliveira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoelho Rio Transportes Ltda., Réu: Braspress Brasil Transportes Intermodal [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0016800-96.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.345, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-36.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS MARTINS GUIMARAES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MIRIAM REBOUCAS COSTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de peição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-10.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE TASSINARI KRAUSE DE ARAUJO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Réu: A. CARLOS SILVA MOVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE TASSINARI KRAUSE DE ARAUJO, Réu ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cezar dos Santos Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial General Clarindo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Cezar dos Santos Araujo \r\n\r\nPara conversão do rito, apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO COUTO DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO COUTO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-43.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA NUNES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CIGARRINHA FELIZ LTDA ME [Adv. Laura Santa Rosa de Carvalho (OAB: RJ 57077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA CIGARRINHA FELIZ LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervantes Comerc.Prod.Promoc.Ltda e/ou Premium Brindes [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervantes Comerc.Prod.Promoc.Ltda e/ou Premium Brindes, Aut William Leonardo Barros de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado,\r\n\r\ninclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente\r\n\r\n(par. 3o, art. 879, CLT), sob pena de pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.372, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Paulino do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couro e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comercio de Couro e Vestuario Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA PIRES DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SORRISO DA MONTE LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: THEREZINHA MATOS REZENDE [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)], Réu: GUSTAVO PEREIRA PINTO [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)], Réu: MARLENE OLIVEIRA DI CIANCIO, Réu: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DI CIANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO PEREIRA PINTO, Réu THEREZINHA MATOS REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminarmente os embargos a execução, por nao garantidos o juízo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUEU ANDRADE ANTUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUEU ANDRADE ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despachpo de fls.380, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-48.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney de Souza Moraes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Rocha Alves [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Garcia Davila Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Rocha Alves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidacao do julgado,\r\n\r\ninclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente\r\n\r\n(par. 3o, art. 879, CLT). .\r\n\r\nId: 1164789"
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                            "1164790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-96.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RODRIGUES ROMAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0030100-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER LOPES DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH BRASIL EFEITOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH BRASIL EFEITOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA, Réu: GERALDO MOREIRA NUNES, Réu: MANUEL NUNES MOREIRA, Réu: MARIA HELENA CHACON HIAL, Réu: IVANY DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA ANUNCIACAO FERREIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA ABRANTES MACORDE, Réu: EUNICE ABRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA ANUNCIACAO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jose do Nascimento Neto [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service Ltda., Réu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jose do Nascimento Neto\r\n\r\nComparecer a audiência dia 22/09/2011, às 14:15 horas, nesta vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVenha a ré com o RGI atualizado do imóvel da rua Conceição, 105, sl 209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-54.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues da Silva [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agricio José da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Salermo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agricio José da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: CELSO SALLES AMATTO, Réu: NINA ROSA BOCCANERA AMATTO, Réu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA, Réu: NAILSE DE CARVALHO DALBONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 130/132 .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Arthur Luiz Dias de Almeida [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, Réu: FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, Réu: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Luiz Dias de Almeida, Réu SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados Arthur Luiz Dias de Almeida e Sandra Maria Caldas de Almeida Lemos, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, o valor da execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRORIO PRODUTOS P CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDA [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)], Réu: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI, Réu: LUIZ EIDER EIFLER RIBEIRO, Réu: MUCIO HANDAM PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra da Silva \r\n\r\nDiga o reclamante se aceita receber o valor homologado em 10 parcelas iguais e sucessivas \r\n\r\nProcesso: 0024200-98.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos Moura (OAB: RJ 81363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL PSIL [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: RENATO SAMPAIO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LEITE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA BATISTA [Adv. Paulo Roberto Silva da Costa (OAB: RJ 101725 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA FERRARO JOIAS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA FERRARO JOIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1164790"
                            ],
                            "1164791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DAS NEVES CRUZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)], Réu: JOSE ROBERTO SHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DAS NEVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls275... Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves Guerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves Guerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e apresentar impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040900-37.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Menezes Mello [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helcio Menezes Mello\r\n\r\nVista aa partes por 10(dez) dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BALIU [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BALIU\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.213/242.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE LIMA FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-72.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO L BARROS [Adv. Ana da Conceicao Ferreira Pinto (OAB: RJ 27397 - P)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MONTE LIBANO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO L BARROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: DANIEL DE LIMA GUERRA, Réu: JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Réu: ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, conforme despacho de fls.130. \r\n\r\nId: 1164791"
                            ],
                            "1164792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-03.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HAMILTON FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JAIME TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE VALTEMIR DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL , Aut EDVALDO FERREIRA DA SILVA, Aut HAMILTON FERREIRA, Aut JAIME TEIXEIRA DE SOUZA, Aut JOSE VALTEMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480.. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Jesus [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0066900-60.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES VIEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ANTARTICO LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ANTARTICO LTDA\r\n\r\nVista a reclamada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Santos [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira de Oliveira Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnor Jose da Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Silva Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: JANE SILVA, Réu: MURILO XAVIER DA SILVA [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnor Jose da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98.. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0053900-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BENCHIMOL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARTHUR RODRIGUES ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENJAMIN LAM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELENIO ERTHAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LENILDE MENEZES DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA VILLAR DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/09/2011, às 13:45 horas, nesta vara do trabalho. Ficam as partes cientes que a audiencia designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-13.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Adauto Francisco [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adauto Francisco \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 167,60 sobre R$ 8830,02 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Figueiredo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes de Melo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda N/P ANDERSON FARIAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gomes de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0053500-90.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Roma Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls182... Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2005.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Bispo Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson Bispo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-98.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEDRO BARBOSA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIO INACIO DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias, conforme despacho de fls325. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Oliveira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Napolis Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Vila Di Napolis Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE SOUZA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Claudia Rocha Meira Novaes (OAB: RJ 95315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0051600-77.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE VASCONCELLOS JARDIM [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: M FAL DE DIMEPAR COMERC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO TOMAS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE VASCONCELLOS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vetromille [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Vetromille\r\n\r\nVenha com o depósito da 1a parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-70.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE MESQUITA MARQUES [Adv. Marcelo Goncalves Lourenco (OAB: RJ 92749 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BRAGA, Réu: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS, Réu: TOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ESTA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-71.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: JOSE LUIZ JORGE NEIMI, Réu: ELIAS JORGE NEIMI FILHO, Réu: ROSELAINE FONSECA KIRGE NEIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0058000-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO LEPORI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PAULO LEPORI\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-86.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho Araujo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0063200-51.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Bezerra [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-34.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nogueira do Carmo [Adv. Maria Helena da Silva Mello (OAB: RJ 74301 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nogueira do Carmo\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA, Réu: JOSÉ MARTINS RODRIGUES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar relação discriminada dos veículos a serem penhorados e seus respectivos endereços para cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Telles Viana Cordeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1164792"
                            ],
                            "1164793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-73.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FARIA LEITE [Adv. Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DA FAZENDA [Adv. Sylvio Radauro (OAB: RJ 23110 - D)], Réu: WALDEMIR NARDIM DE FIGUEIREDO GAIGNOUX [Adv. Sylvio Radauro (OAB: RJ 23110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FARIA LEITE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 5 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1164793"
                            ],
                            "1164795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0041000-21.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sharlene Faber Casciano\r\n\r\nExecutado: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.861,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164795"
                            ],
                            "1161034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FONTES DE MOURA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Silva, Lauro Augusto Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161034"
                            ],
                            "1164071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000899-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Duarte dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164071"
                            ],
                            "1164386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MIRANDA CALMONT DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: BALACO COMERC.DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-A/C e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR , PATRICIA REBELO DOS SANJTOS, WAGNER PASSOS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora parcial e não havendo impugnação no prazo de 10 dias, expeça-se alvará para levantamento da importância. \r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Novo \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164386"
                            ],
                            "1164794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-89.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Almeida Nogueira\r\n\r\nRéu: Lince - Otica e Joalheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lince - Otica e Joalheria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164794"
                            ],
                            "1164796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0052700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA VITAL GOMES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GOMES DE ANDRADE LTDA, ORLY MARY GOMES DA ROCHA, ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE, ORLY MARY GOMES DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164796"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-94.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton de Souza Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazir Silva dos Santos [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 23/28. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Freitas [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAN FILIPI DIAS MENDELSKI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAN FILIPI DIAS MENDELSKI\r\n\r\nAo reclamante, para que venha retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-61.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Chaves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Walter da Silva Chaves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.391/397 , no valor de R$ 15.082,94 , equivalentes a 1.232.307,62 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 7.610,97 , correspondente a 621.832,10 TRs PR, bem como proceda o depósito no valor de R$ 756,13 , correspondente a 61.777,40 na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledervan de Castro Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jovino Chaves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jovino Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM\r\n\r\nVenha o reclamante ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0022400-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Aparecida dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Aparecida dos Santos, Réu Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Réu Farhus Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.120/121, no valor de R$ 92.908,67 , equivalentes a 7.590.831,88 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo as Reclamadas para que paguem o total devido ou garantam a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deveram também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Franklim Maciel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrometais Estrutura Metálicas , Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Franklim Maciel da Costa \r\n\r\nVenha o autor com endereço correto ou meios para a localização da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilva Goncalves da Conceicao dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: M Mussi Empresa de Alimentos Ltda., Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: Bruno Assis Machado, Réu: Luciana de Godoy Begallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilva Goncalves da Conceicao dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0082000-57.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanide Foly [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanide Foly, Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-95.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Paz [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Sérgio Gomes Paz\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Luiz Santana [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Luiz Santana \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-61.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GOMES DE AZEVEDO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Balthazar da Silveira Frederico [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0001088-09.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Matias Barbosa [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo de Oliveira Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo de Oliveira Mota\r\n\r\nAo reclamante para liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0238000-66.1983.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA PINTO [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN-DIST.DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS LTDA [Adv. Cassiana de Aben Athar Pires Gomes (OAB: PR 15874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar corretamente o valor sacado no prazo de 05 dias, apresentando meios de seguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ganzer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ganzer, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.240/242 , no valor de R$ 50.838,19 , equivalentes a 4.153.586,03 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 44.386,07 , correspondente a 3.626.434,38 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Aires Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Luiz Felipe Aires Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Antônio Aires Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)], Réu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO RIBEIRO LYRIO [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO RIBEIRO LYRIO\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante subscrever em 05 dias a petição protocolizada em 22/06/11, devendo assiná-la no balcão desta Vara e o servidor certificará tal ato, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Figueiredo dos Santos (Espolio de) [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0160700-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Cícero Augusto Arraes de Oliveira, a qual deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira Veras [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira Veras\r\n\r\nVenha o reclamante informar endereço atualizado da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 1165444"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-44.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveiros Bezerra [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiros Bezerra\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.55 \r\n\r\nProcesso: 0084900-92.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MOURA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMO MODAS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JAKE CRISTINA MODAS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAMO MODAS LTDA, Réu JAKE CRISTINA MODAS LTDA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 479/495, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 44.775,57 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.501\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.804 \r\n\r\nProcesso: 0178200-84.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEIXOTO E OUTROS (+25) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MAIA PASTANA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A TER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.1091 \r\n\r\nProcesso: 0000464-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Machado Botelho [Adv. Italia dos Santos Machado Botelho (OAB: RJ 167257 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Machado Botelho\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA. FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0000796-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Jesus \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TETEMUNHA ARROLADA EM 10 DIAS. FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Barbosa da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTRELA PERDIGÃO FREIRE [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO . AUTOR DISPONÍVEIS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: A Princesinha do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. FLS.58 \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JACOB MALEH [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: NORONHA ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JACOB MALEH, Réu NORONHA ENGENHARIA SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da designação do leilão. - fls.213 \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ ROQUE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: ZUMBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Armando Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Gessi de Oliveira Toledo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Thereza Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: João Rabello de Mattos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Teixeira dos Santos, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Gessi de Oliveira Toledo, Aut JOAO BRAZ ROQUE, Aut João Rabello de Mattos, Aut Thereza Maria de Oliveira Carvalho, Aut ZUMBERTO CARLOS DA COSTA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 2705/2711....INT.AS PARTES.FLS.2903 \r\n\r\nProcesso: 0065600-08.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINO MATTOS DOS REIS JUNIOR [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 228/230, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 989,48 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.233\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Severino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.343 E RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA VIA BACENJUD E OS TERMOS DA SÚMULA 12 DESTE E.TRT, TEVE CIÊNCIA A 2ª RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. FLS.360 \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. fls.295 .\r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cicero da Costa, Aut Dalmo Carvalho de Azevedo, Aut Maria Solange Macedo Moura, Aut Mirel Freitas Passos Guimaraes\r\n\r\nVIR INDEPENDENTE DE PAUTA PARA EXAME E HOMOLOGAÇÃO SE FOR O CASO. - FLS.302 \r\n\r\nProcesso: 0029300-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Antonio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.192/197 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 40.350,56 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.199\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Alencar [Adv. Cintia Fernandes Lima (OAB: RJ 161038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Alencar , Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO a preliminar de inépsia arguida e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Siberlly Transportes Ltda... \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR ANTONIO DE SOUZA, Réu RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 210,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.414 \r\n\r\nProcesso: 0000259-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA - FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Braga dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.170 \r\n\r\nProcesso: 0000106-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nunes Benedicto [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.128/131 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 8.839,51 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.134\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Melo Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Melo Carvalho\r\n\r\nINFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA , EM 10 DIAS, SOB PENA DE TRAZÊ-LA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME OBSERVADO O ART.412, §1º DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0000477-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidimar de Carvalho Lopes Ribeiro [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidimar de Carvalho Lopes Ribeiro, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido pelos motivos supre ....INT.AS PARTES.FLS.73 \r\n\r\nId: 1168129"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Xavier Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paronama Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Xavier Barbosa\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 63, tendo em vista o recebimento da notificação de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0151300-09.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Nunes Parente [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Nunes Parente\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Ana Maria do Nascimento Pate [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Ana Maria do Nascimento Pate\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 289, tendo em vista o recebimento da notificação de fls. 288.\r\n\r\nProcesso: 0000617-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Torres Ribeiro de Almeida \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.800,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000695-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farias de Lima [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Farias de Lima \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdomiro Paiva Freire [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdomiro Paiva Freire \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMIAO [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMIAO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CATARINO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CATARINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 858, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-06.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MOURA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS, Aut WANDERLEI MOURA JARDIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 704, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vital Figueiredo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vital Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 64 v, em 48 horas, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-27.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERGIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut DERGIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nogueira Bruno [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nogueira Bruno \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins de Jesus [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 391/395.\r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardes da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bernardes da Silva\r\n\r\nVenha a reclamante, em 10 dias, com a última alteração do contrato social da Securitas AB, para verificação dos atuais representantes legais da mesma. Nada a deferir quanto ao reconhecimento do grupo econômico pretendido, tendo em vista que os documentos juntados pela reclamante não comprovam a configuração do mesmo, não estando este juízo vinculado às decisões mencionadas pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0092800-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helder de Araujo Lopes [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helder de Araujo Lopes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, atender a promoção de fls. 126. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frederico da Silva Schuh [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Frederico da Silva Schuh\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0091000-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Ferreira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Revilland Fonseca das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revilland Fonseca das Neves\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Públicos e Particulares \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que o bloqueio de fl. 137 foi efetuado na conta mencionada na petição de fls. 139/151. \r\n\r\nId: 1170021"
                            ],
                            "1170020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 23/11/2011, às 11:25horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170020"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/07/2011 - doc 180\r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dela Volve S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves Santos, Réu Direct Express Logistic Integrada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cerqueira Pinheiro [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pio Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá dar ciência da data e horário da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Loureiro , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alor Administradora de Bens Ltda, Egdo PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Licinio Farias , Réu: Luciana Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000771-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenio de Paula da Silveira Terto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Plus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenio de Paula da Silveira Terto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildimack Monteiro dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildimack Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor da data e horário da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, porque intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Lacerda [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Lacerda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cândido Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cândido Ferreira, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1170060"
                            ],
                            "1170061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011 - doc 32\r\n\r\nProcesso: 0000068-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza Santos\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG , Mitra Segurança Privada Ltda n/p sócio Francisco de Melo Filho , Mitra Segurança Privada Ltda n/p sócio Roberto Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170061"
                            ],
                            "1170062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011 - doc 33\r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170062"
                            ],
                            "1170059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011 - doc 39\r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Benetti \r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. , BRC Automóveis de Alguel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BRC Automóveis de Alguel Ltda. , Dallas Rent a Car Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que nos autos da carta precatória foi designado o dia 05/10/2011, às 09:30 horas, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170059"
                            ],
                            "1170063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011 - doc 40\r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o feito em 15 dias, se desejar, correndo o prazo em Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170063"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091600-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Souza [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Francisco Assis Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403, ao autor. À reclamada para dizer, em 10 dias, se ratifica os termos da exceção de pré-executividade de fls. 321/326. \r\n\r\nId: 1170111"
                            ],
                            "1165086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurado pela Contadoria do Juízo, no importe de R$ 2.452,21, equivalente a 200.350,32 IDTRs, em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205500-67.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CARMEN CONCEICAO DURAN TEIXEIRA [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CARMEN CONCEICAO DURAN TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030500-09.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Jose Antonio Maia Vinagre, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Russel Bazana [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Russel Bazana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-60.2001.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: EARTES IMPRESSOS LTDA ME [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO LUIZ FILHO [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO LUIZ FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas relativas ao recolhimento previdenciário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ADIEL FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ANTONIO ALVES LAGO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA EBO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALMIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALCIDES GERALDO JULIO DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JUAREZ DANTAS DOURADO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: EDSON AMORIM PITANGA JUNIOR [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ELIEL BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO ANTONIO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALDIR DA CONCEICAO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VILMAR SANTANA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES, Aut ADIEL FERREIRA, Aut ALBERTO FERREIRA EBO, Aut ALCIDES GERALDO JULIO DA SILVA, Aut ALMIR BARBOSA DA SILVA, Aut ANTONIO ALVES LAGO, Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Aut EDSON AMORIM PITANGA JUNIOR, Aut ELIEL BATISTA DE ALMEIDA, Aut JUAREZ DANTAS DOURADO, Aut LUIZ ROBERTO ANTONIO, Aut VALDIR DA CONCEICAO, Aut VILMAR SANTANA\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VANI MEIRELES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VANI MEIRELES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Sandra Ltda. - Centro Educacional Fernandes Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Leão , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos a fim de possibilitar a expedição de carta precatória inquiritória, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES CHAVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA), Réu: CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e seus sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-78.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Canassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Jesus\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência de que a execução foi convolada em definitiva, devendo o autor manifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: AECIO FLAVIO ALVES LIMA, Réu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA, Réu: LOUIZE MARA ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da penhora realizada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Freitas Tavares [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Freitas Tavares\r\n\r\nCiência e manifestação sobre a impugnação apresentada pela União, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Acacio Lopes Rocha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Acacio Lopes Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Souto de Santana [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Souto de Santana \r\n\r\nIndeferido requerimento, por ora. Vir com cópia da última alteração contratual da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nEgdo: MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1165086"
                            ],
                            "1165191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0225900-10.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO CORDEIRO LEMOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Castro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Castro\r\n\r\nDeferido requerimento. Ciência e manifestação sobre a petição e documentos apresentados pela ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-91.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBIAUTO COMERCIO DE VEIC E PECAS USADAS LTDA, Réu: Vassil Ferreira de Souza, Réu: Agripino Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina dos Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Antonio Carvalho Pereira [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciaria devida e das custas, sob pena de execução, mediante imediata penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da promoção de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0203800-56.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante o teor da informação de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0168200-61.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Baeta Bastos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 561, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON LUIZ BAIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERCAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON LUIZ BAIA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 201/202, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco de Miranda [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maju Arte e Souvenirs Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maju Arte e Souvenirs Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 22/08/2011 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autora, conforme sentença de fls. 27/29, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder as anotações, em caso de descumprimento da obrigação de fazer (artigo 39, parágrafo 1º da CLT). Após a data supra, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, em dez dias. .O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Rocha [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTendo as partes celebrado acordo devidamente homologado em Juízo, com integral quitação das parcelas pleiteadas, a transação homologada produz os efeitos de decisão irrecorrível (art. 831 e parágrafo único). Sua desconstituição deve ser perseguida em demanda própria, conforme o disposto no artigo 485 do CPC. De acordo com os elementos ora adunados aos autos, a abertura de procedimento judicial para apuração do alegado crime não é fato novo, posto que de conhecimento da ré desde 2008. Ademais, a referida suspeita contra o autor não impediu a ré de livremente comparecer em Juízo para celebrar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gonzalez Ltda. [Adv. Marcus Benedito Montalvao Montesanto (OAB: RJ 61200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA BARBOSA GRASSINI CAMPOS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO, Réu: JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIIRA DE VIVEIROS CARVALHOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA BARBOSA GRASSINI CAMPOS\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento eis que não houve trãnsito em julgado da decisão dos embargos à execução. Ciência da devolução da notificação, devendo informar o atual endereço do executado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleliand Alberto Pena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-68.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício do Banco do Brasil, informando o recolhimento do imposto de renda, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Cortes [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Cortes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Brugger de Barros [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Prazeres [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Prazeres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Cuesta [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Reis Tabanela [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalugicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalugicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução que, quanto à cota previdenciária recairá em 31% das verbas salariais do acordo de fls. 57. Prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Magno Ferreira Batista [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Magno Ferreira Batista\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 44,26), conforme determinado no arresto. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDeverá o autor apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela ré, em oito dias. Deverá a ré ter ciência do indeferimento do pedido de sobrestamento do feito, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose May Barros de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza , Réu Belivon Comercial Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu Express Cosméticos Ltda., Réu Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução, com imediata penhora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência de que preclusa a oportunidade para apresentação de contestação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Gomes\r\n\r\nCiência e manifestação da impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Motta Filho [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 90,00), em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000991-91.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdocleia de Souza [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Visconde Ferreira de Almeida - Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdocleia de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Marques [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALFREDO ALVAREZ JOSE [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA - SÓCIO , Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALFREDO ALVAREZ JOSE\r\n\r\nCiência da certidão negativa da carta precatória, em dez dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1165191"
                            ],
                            "1168035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Diogo Barreto Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Renata Diogo Barreto Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios opostos pela ré, às fls. 247, os conhecendo, e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abelinha Sapeca [Adv. Maria do Socorro Evangelista Pereira (OAB: RJ 26606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Abelinha Sapeca , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 115/116: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dos pedidos e estimado para a causa de R$ 20.000,00. Ciência, inclusive, de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões analisadas. O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB). Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 538 do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2008.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159 verso: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas já quitadas pela parte autora, às fls. 79 e 115. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-33.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITER FONSECA SCHWAN [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA, Aut KEITER FONSECA SCHWAN\r\n\r\nCiência do e-mail de fls. 298, informando que foi designado o dia 04.08.2011, a partir das 11:30 horas, o primeiro leilão dos bens penhorados, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do Fórum , na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ, ficando, ainda, designado o dia 25.08.2011, no mesmo horário e local, para os segundo leilão, caso não haja licitante, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda Lopes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Recursos Humanos Dez Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis , Aut Hulda Lopes Versiani, Réu Recursos Humanos Dez Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios opostos pela autora e prmeira ré, às fls. 157/158, não conhecendo os interpostos pela autora e conhecendo os da primeira ré, mas, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-22.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Aut Michael Soares Alves , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração opostos pela segunda ré, às fls. 370, conhecendo os mesmos e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Teixeira de Farias (Espólio de) [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Ronaldo França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Marleide França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Rafaela França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Thamyres França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Felipe Farias de Araujo [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barabas [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Barabas, Aut Felipe Farias de Araujo, Aut Maria Auxiliadora Teixeira de Farias (Espólio de), Aut Marleide França de Lima, Aut Rafaela França de Lima, Aut Ronaldo França de Lima, Aut Thamyres França de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração opostos pela ré, às fls. 76, conhecendo os mesmos e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93/94: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 510,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa, sendo indeferida a gratuidade de justiça postulada na inicial por não preenchidos os requisitos legais, sobretudo quanto ao recebimento de até dois salários mínimos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Freitas Mourão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios opostos pela segunda ré, às fls. 706, conhecendos os mesmos e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Pinheiro Ladeira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Claudemir Pinheiro Ladeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207/209: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-67.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willem da Silva Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Design Móveis e Decorações Ltda., Aut Willem da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71/76: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 420,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, atribuído à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON BERNARDES REBUZZI [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARLON BERNARDES REBUZZI\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios, opostos pelas partes, às fls. 794, conhecendo os mesmos, e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Machado [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. EPP [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Machado, Réu Transporte Souza Araújo Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórias opostos pela ré, às fls. 117/118, conhecendo os mesmos, e no mérito os acolhendo parcialmente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares, Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração opostos pela ré, às fls. 84, conhecendo os mesmos, e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José dos Ramos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conteco Administração e Serviços Ltda., Aut Edson José dos Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/62: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 2.500,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-84.2009.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Unidade Neonatal da Lagoa Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86/87: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 240,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, valor dos pedidos e estimado para a causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Osório dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Osório dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios opostos pelo autor, às fls. 623, conhecendo os mesmos, e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wolber Ferreira Quintanilha [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Michael Wolber Ferreira Quintanilha, Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamento Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 474/476: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial, condenando o primeiro réu ao pagamento das prestações mencionadas na fundamentação e IMPROCEDENTES os pedidos quanto ao segundo réu. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira Cornélio [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Marinete de Oliveira Cornélio \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114/119: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, atribuído à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112/116: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado para fins de alçada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1168035"
                            ],
                            "1165190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nRéu: GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 22/08/2011 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autora, conforme sentença de fls. 27/29, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder as anotações, em caso de descumprimento da obrigação de fazer (artigo 39, parágrafo 1º da CLT). Após a data supra, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, em dez dias. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165190"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cash Top Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Alves dos Santos \r\n\r\nFeito foi retirado de pauta. Fornecer o endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abaudileia Soares Lopes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abaudileia Soares Lopes, Réu Laboratorio Simões Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA . . \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abaudileia Soares Lopes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abaudileia Soares Lopes, Réu Laboratorio Simões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores: 09/08/2011 às 11:40 \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Souiza de Castro [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Souiza de Castro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Martins Leite [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Martins Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Portela da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante informar o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087300-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rocha dos Santos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano , Aut Jadson Rocha dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre os apelos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiola Coimbra Barcellos [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiola Coimbra Barcellos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barbosa Carneiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barbosa Carneiro\r\n\r\nObservar a nova data de audiência: 03/08/2011 às 9:40, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Nascimento Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises do Nascimento Silva \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1170238"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de inteiro teor requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciano Amaral Moreira [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos , Réu Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ao autor, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0177900-23.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA, Réu: Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOGUEIRA, Réu Francisco de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Ornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Ornellas , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Siva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARQUES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0252200-73.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAPENDI COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: José Carlos Jorge (sócio), Réu: Antônio Eustaquio Ribeiro (sócio), Réu: Rodolpho de Barros Correia (sócio), Réu: Maria de Fátima Lage Thome Montenegro (sócia), Réu: Leila de Castro (sócia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON MARTINS\r\n\r\nManifestar-se quanto à Exceção de Pré-Executividade oposta às fls. 102/107 e para ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Roza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show Home Center Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Home Center Ltda., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda., Aut Celso Garcia Couto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Roberto Santos da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157700-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRINCESA DA VISGAVEA LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Maria Railda dos Santos (socia), Réu: Valdenito Francisco dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CUNHA DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho (socio), Réu: Romario de Souza Faria (socio), Réu: Unita Franchising Consultoria e Participacoes (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás nº 1135/2010;1136/2010 e 1137/2010 a fim de possibilitar o cálculo de possíveis diferenças, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido a fl. 287, pelo prazo improrrogaveis de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR (socio), Réu: CELESTE MARIA VILLAR (socia), Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRZI ATELIER E DESIGN LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se quanto à Exceção de Pré-Executividade oposta à fl.134/142, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL GOIS TEIXEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL GOIS TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cherfen de Figueiredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cherfen de Figueiredo, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Seerviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dominus Engenharia S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Bezerra \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY PEREIRA LADEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: KORFF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)], Réu: Telma Francis Chehuan Gomes (Socia) [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Francis Chehuan Gomes (Socia)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Siqueira Egues [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: União De Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Siqueira Egues, Réu União De Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Stela Cogliatti [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Stela Cogliatti\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Linzmeier [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Linzmeier\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Roberto Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-54.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SARRABULHO LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDIR FERREIRA DA SILVA, Réu BAR SARRABULHO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-66.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES BARBOSA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-19.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA GARCIA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino (socio), Réu: Sergio Lins Gouveia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Proenca de Oliveira, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.466,59, equivalente a 1.018.546,62 IDTRs, sendo R$ 10.770,05 de crédito líquido autoral, R$ 1.616,54 de INSS e R$ 80,00de custas. Sendo a 1ª ré para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Nunes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda., Aut Nadia Nunes \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Paiva Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias para retirada das guias TRCT, CD, SD e chave de conectividade anexadas a contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0227000-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE JESUS PAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COM E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EUCLYDES GUTTEMBERG PIAU (SOCIO), Réu: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA (SOCIA), Réu: SERGIO LEITE PIAU (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUCA ENGENHARIA COM E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-24.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO (Espólio de) [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MONTEIRO (Espólio de), Aut TATIANA DA CONCEICAO MONTEIRO, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.334 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES CARNEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SESC ADMINISTRACAO NACIONAL [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LESSA BENEMOND [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROGERIO LESSA BENEMOND\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Lima Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Charley de Almeida Lopes [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Charley de Almeida Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Gloria de Castro [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda., Aut Sylvio da Gloria de Castro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Rezende, Aut Mário da Silva Lopes , Aut Mário Paulo da Silva Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdelice Costa Mocytaiba, Aut Valdir Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira , Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAo autor: Ter ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias; Ao réu: Ter ciencia da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0222500-42.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MORAES PEREIRA CONST E PLAN LTDA, Réu: J.F BRITO ENGENHARIA LTDAA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Neto [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Neto, Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido a fl. 178, pelo prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Queiroz de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Jardim Júnior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magno Jardim Júnior , Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA COUTINHO, Aut ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO DUARTE NUNES PEQUENO, Aut FRANCISCO JOSE GADELHA DOS SANTOS, Aut GUILHERME SIMON, Aut JULIA MOREIRA DA SILVA, Aut MARIA APARECIDA PUGIALLI CEREJO, Aut MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY, Aut NATALINA GARCIA BARROS, Aut PERCILIANA MAGNO CALHEIROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nId: 1169943"
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Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Almeida , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lib Informática Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva (Espólio de), Réu Lib Informática Ltda., Aut Maria das Dores da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Aguilar [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda., Réu: LC Assessoria e Terceirização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Aguilar \r\n\r\nDeclinar o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pereira Lima [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Weber Custódio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Cordeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de inteiro teor requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Amaral [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - Imbra , Réu: GP Invetimentos Ltda, Réu: Smilles LLC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou, caso tenha sido decretada a falencia desta, do seu administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-97.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0009600-84.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FLORENTINO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FLORENTINO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swamy Trindade da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Swamy Trindade da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. (S/ Advogado), Réu: HYPERMARCAS SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYPERMARCAS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia Freitas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido a fl. 84, pelo prazo de 30 (trinta) dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000596-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento Araújo [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: NMS Comestíveis Ltda. [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martin Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MS3 Producoes Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Maria do Perpetuo Socorro Gerbasi Gomes da Silva (Socia), Réu: Maria Fernanda Gerbasi Gomes de Area Leao (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS3 Producoes Ltda.\r\n\r\nEsclarecer onde se encontram os bens de fls. 57,tendo em vista a certidão de fl.55, verso. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Goncalves dos Santos [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo César Adão [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo César Adão \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000336-08.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Lima Chiesse [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Lima Chiesse\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cerqueira de Sá [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cerqueira de Sá\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 44, eis que designada audiencia previamente nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Barros [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rycardo Felizola Correa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rycardo Felizola Correa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n. 0400/2011 na agência 2234 do Banco do Brasil, bem como da garantia do Juízo.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telelistas Brasil S.A. , Réu: CENSIS Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 157/162. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Neves Ramos da Silva [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Neves Ramos da Silva, Réu Obra Portuguesa de Assistencia\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diler Duarte [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diler Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a documentação oficial que comprove a alegada sucessão entre as duas empresas. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA (Massa Falida de), Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (SOCIO) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS (SOCIO), Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ (SOCIO), Réu: Marcio Guimaraes Cardoso (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta às fls.183/197 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gabiraba\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuã S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1126/2011, devendo comparecer diretamente na Caixa Economica Federal, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0066700-06.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Carvalho de Sousa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Carvalho de Sousa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Pinto [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Pinto \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem analise do merito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Vieira Vides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivos de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LOUREIRO MENDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO JOSE VIEIRA LOUREIRO [Adv. Jorge Baptista Rangel Filho (OAB: RJ 82586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LOUREIRO MENDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-14.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Gabriel Celestino [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Gabriel Celestino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix Filho [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu Comercial Usaço Ltda. , Aut José Felix Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Arraes Alencar [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Duarte de Arraes Alencar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Wyatt [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarc Moveis Comerciais Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Wyatt, Réu Simarc Moveis Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Alves Duclos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Cascadura Nossa Senhora de Fatima Ltda. ME [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Alves Duclos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo de Jesus Júnior [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bispo de Jesus Júnior , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA COLODETE [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO XV CIRURGIOES DENTISTAS LTDA, Réu: MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COLODETE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-60.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREUTUR SA N/P S/REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABREUTUR SA N/P S/REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-97.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliser Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão requerida à fl. 1186. \r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Antonio Borges (socio) [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMIR DE ALMEIDA MARCOLINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMIR DE ALMEIDA MARCOLINO, Egte Eduardo Antonio Borges (socio)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTO CENTER LTDA, Réu ORTO CLEAN FISIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGOSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.376 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Feliciano Guimarães de Campos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosangela Feliciano Guimarães de Campos, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias, devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado à fl. 241. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Queiroz \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-10.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ARAUJO COUTINHO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR, Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0012800-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina de Paula Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina de Paula Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miguel Fernandez de Pina [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBCell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fl. 141, devendo a ré comparecer a audiencia no dia 03/08/2011 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028700-97.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Servicos de Construcao Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidiello Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 912,95 , equivalente a 36,8% do valor homologado à fl. 66, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA, Aut WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo de Souza Pereira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auinger Produtos Regionais Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e cota previdenciária, bem como regularizar a representação nos autos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Angelo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape 2000 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Angelo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Silva Queiroz [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete da Silva Queiroz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Emerson Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrpp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Roberto Francisco de Oliveira, Réu Thyssenkrpp CSA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henry Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Henry Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.342. \r\n\r\nProcesso: 0000637-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Portugal Viana Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmartan Textil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Portugal Viana Silva, Réu Mmartan Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado à fl.282.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CARLOS PEDROSO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERV MED GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERV MED GUANABARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ney Feitosa Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ney Feitosa Augusto , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA (SOCIO), Réu: CARLOS OTAVIO DE VASCONCELOS QUINTELLA (SOCIO), Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás nº 0850/2009 e 0357/2011 a fim de possibilitar o cálculo de possíveis diferenças, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Walesca Apipe Onaiz [Adv. Celi Santos (OAB: RJ 54671 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Atelier do Corpo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Atelier do Corpo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Castor de Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME , Aut José Fábio Castor de Araújo \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 194/131. \r\n\r\nProcesso: 0025800-93.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA CRUZ [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA, Réu: Denise Oliveira de Freitas (Sócia), Réu: Delciro Rodrigues de Freitas (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Felix da Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1169944"
                            ],
                            "1169945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0068500-11.2002.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDSON LOPES DE ARAUJO (SOCIO),GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,ANTONIO RICARDO XAVIER PEREIRA (SOCIO),NIVEA XAVIER PEREIRA (SOCIA),ANTONIO ALVES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON LOPES DE ARAUJO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.681,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO RICARDO XAVIER PEREIRA (SOCIO),GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,ANTONIO RICARDO XAVIER PEREIRA (SOCIO),NIVEA XAVIER PEREIRA (SOCIA),ANTONIO ALVES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO RICARDO XAVIER PEREIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.681,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALVES DA SILVA (SOCIO),GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,ANTONIO RICARDO XAVIER PEREIRA (SOCIO),NIVEA XAVIER PEREIRA (SOCIA),ANTONIO ALVES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALVES DA SILVA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.681,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169945"
                            ],
                            "1169946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda., Alojamento da UTC Piranema \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169946"
                            ],
                            "1169947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.466,59, equivalente a 1.018.546,62 IDTRs, sendo R$ 10.770,05 de crédito líquido autoral, R$ 1.616,54 de INSS e R$ 80,00de custas. Sendo a 1ª ré para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111000-73.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIANS CARLOS SOUZA FRANCA\r\n\r\nRéu: OMM CRIACAO COM E IND LTDA, SERGIO MELMAN (SÓCIO), JORGE EUGENIO RIBEIRO SAMPAIO (SÓCIO)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO MELMAN (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-23.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA, Francisco de Oliveira Barbosa , Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m OPEN SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clóvis Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., United Segurança Ltda. n/p Heber Uruguaiana Tessis, United Segurança Ltda. n/p Luís Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m United Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 15/08/2011, às 11:00 horas , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., JORGE VILLAR (socio), CELESTE MARIA VILLAR (socia), AFFONSO CARLOS VILLAR (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILLAR (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, assim como a decisão de fl.128. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIR\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, IDILIO JOAQUIM LOPES (SOCIO), LUCIA OLIVEIRA LOPES (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, IDILIO JOAQUIM LOPES (SOCIO), LUCIA OLIVEIRA LOPES (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve juntar aos autos o contrato social e alterações da empresa MARADA CARNES E DERIVADOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0169800-79.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA, Eli Batista Guastapaglia (sócio), Ubiratan Rios Lima (sócio), Antônio Carlos Braga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eli Batista Guastapaglia (sócio), Ubiratan Rios Lima (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CGR INFORMÁTICA S/C LTDA devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA (Massa Falida de), FRANCISCO RECAREY VILAR (SOCIO), MANUEL MARQUINA MASCARENAS (SOCIO), PEDRO GONZALEZ MENDEZ (SOCIO), Marcio Guimaraes Cardoso (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO GONZALEZ MENDEZ (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA (Massa Falida de),devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Analytical Solutions Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169947"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BECKERIG MACIEL [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)], Réu: GR PARTICIPACOES LTDA, Réu: TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD BECKERIG MACIEL\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CERREIA GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)], Réu: Claudio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CERREIA GOMES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Inacio Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DOIS DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Pereira Alves [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: MARCO ANTONIO MONTEIRO ROCHA (SOCIO), Réu: Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Braga [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade Braga, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0108500-60.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, SUCESSORA DE Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut MANOEL SEIXAS PAES, Aut ORLANDO CORREA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson Angenor Prata [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.) [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS.Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Bahiense [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Bahiense\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0186000-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 757 E DA ESTIMATIVA DE HONORARIOS DE FLS. 760 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíse Hosana Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-28.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DA ROCHA FERNANDES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FITNESS ACADEMIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO FITNESS ACADEMIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Oliveira Andrade [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucia de Oliveira Andrade, Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAVALLERO PAIXAO [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAVALLERO PAIXAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pacheco Longo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Gabriela Pacheco Longo , Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;.\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Rocha\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Herculano de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-57.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUVINEL RATTO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CRUVINEL RATTO\r\n\r\nAO ADVOGADO DO RECLAMANTE PARA PROMOVER A HABILITAÇÃO NA FORMA DA LEI 6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Oper. Protecao Seg. e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o.ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Vieira Serra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lúcia Vieira Serra , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 520 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Interportos Containers e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interportos Containers e Logística Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO . .\r\n\r\nProcesso: 0104400-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 1082 A 1084. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Azevedo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rogério da Silva Mota \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio de Carvalho Ferreira\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS.(RECLAMANTE) ,\r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Pereira Quintanilha\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Nascimento Correa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Cova [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Cova\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bragança da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0110100-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA PRATES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ALZENIRA DE MORAES SANTOS, Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA PRATES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, FIXADO NA ATA DE FLS. 570. Em relação às rés a ordem será a da publicação. ,\r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO DE OLIVEIRA REIS (ESPÓLIO DE) [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)], Aut: ALICE PRADO DA FONSECA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: MARIA ELISA GUEDES NUNES [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO DE OLIVEIRA REIS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR MAIS TRINTA DIAS, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brum de Oliveira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Ltda., Aut Karen Brum de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Barral [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Barral, Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-57.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BOTTERI GOMES DE CASTRO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Teixeira Ferreira Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Teixeira Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JESUS GENTIL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Sancao, Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro, Réu: Jurema Dias Carneiro, Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz, Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JESUS GENTIL\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson André Ferreira , Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 99 . .\r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 134. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. N/P do Diretor Rogerio Lemos [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. N/P do Diretor Rogerio Lemos, Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Francisco Mendes \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.287-V. EM DEZ DIAS COMUNS. ;\r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES NUNES LIMA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES NUNES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes da Cunha [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Gomes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gerôncio da SIlva Júnior [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Impacto Imagem e Comunicação Visual Ltda - ME. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Impacto Imagem e Comunicação Visual Ltda - ME. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Philipe Goncalves Oliveira [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Lacerda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Santos de Araujo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Lacerda\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO EIS QUE OS AUTOS PERMANECERAM FORA DE CARTORIO EM CARGA COM A PARTE INTERESSADA POR QUASE UM ANO. .\r\n\r\nId: 1162006"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-73.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO JACOVINI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO JACOVINI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de bloqueio de crédito, via convêncio Bacen-Jud de fls.212/215, observando-se que o crédito constituido nos autos já se encontra listado na ordem cronológica de arrecadação(fls.195), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Domingos da Rosa [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Domingos da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls.43, devendo o autor apresentar os cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls.44/46. \r\n\r\nProcesso: 0011300-71.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CUNHA DE SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CUNHA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 430, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ ou TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ ou TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001384-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurir Pereira de Souza [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova GTK Manutenções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurir Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Flor [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Flor \r\n\r\nEmendar a exordial, em 10 dias, com cópia a ser remetida a ré, sob pena de extinção, com a liquidação dos pedidos dos itens \"b, c , e até h, j e k\", a fim de ajustá-la aos moldes da Lei nº 9.957/00, devendo inclusive informar o salário percebido. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0000734-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira de Souza Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira de Souza Júnior \r\n\r\nEmendar a exordial, em 10 dias, com cópia a ser remetida a ré, sob pena de extinção, com a liquidação dos pedidos dos itens \"b, c , e até h, j e k\", a fim de ajustá-la aos moldes da Lei nº 9.957/00. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeovania da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls.170, devendo o autor apresentar os cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls.171/173. \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Firmino da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Firmino da Silva\r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0000682-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Elaine dos Santos de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie Elaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Elson da Silva Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda., Réu: Paulo Moreira Franchini (socio), Réu: Paulo Cesar Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dopedido de fls.151, devendo indicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANNA MARY CARVALHO NUNES, Aut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO, Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)], Aut: HELIO ANTONIO, Aut: ILONA CURVO VIANNA, Aut: ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Luis Damião Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Marcio Assumpção [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Pedro Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Rosaly Alves Pereira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Alves Pereira \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1300 /2011 e 1301/2011, referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Duarte dos Santos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Lúcia Cristina Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano , Aut Julio Cesar Rego Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LAURO DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONTUB TUBULARES LTDA, Réu: SIDNEI DIAS MENDES, Réu: VALDENIR LEITE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LAURO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos\r\n\r\nDar início à execução, pelo prazo do 10 dias, conforme fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção, Réu: Exxon Mobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu Sao Clemente Empreendimentos Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição, Réu: Grupo Pão de Açúcar S.A. , Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar a implementação do auxílio de alimentação conforme fs. 459. \r\n\r\nProcesso: 0070700-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Camacho [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa e Lidy Cafeteria Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Camacho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124, prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000718-57.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços de Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Dias\r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho \r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0004100-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fl.270 e também para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0044400-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionaldo Ferreira Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionaldo Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Servicos Aereos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-25.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandra dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Pereira de Castro Júnior [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Pereira de Castro Júnior \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenil dos Santos Pereira Garcia [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenil dos Santos Pereira Garcia \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de vista, uma vez que o acordo englobou parcelas de natureza indenizatória, não havendo incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Cássia Frasão Ortali [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Cássia Frasão Ortali\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companinha Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nAPRESENTAR EMENDA À INICIAL COM TODOS OS PEDIDOS DEVIDAMENTE LIQUIDADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, DEVENDO VIR COM A RESPECTIVA CÓPIA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Farias da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Farias da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, devendo, ainda, oferecer parâmetros necessários para fixação dos danos morais requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xanto Carpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e o pagamento das custas indicados a fls. 774, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Florentino Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fl.195 e também ára apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Chagas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Chagas \r\n\r\nCiência do despacho de fl.239 e também ára apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA, Réu: ELZA FELQUEIRAS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, tendo em vista a tentativa infrutífera de bloqueio de crédito, via convêncio Bacen-Jud, mantidas as determinações de fls.77.. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEIDENFROST [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\niMPUGNAR ARTIGOS EM 10 DIAS, ESPECIFICADAMENTE, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Costa [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Costa \r\n\r\nFornecer as cópias da liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Antonio Pereira [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Antonio Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCE \r\n\r\nProcesso: 0004500-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avila Bretas [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Avila Bretas\r\n\r\nCiência do despacho de fl.346 e também para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício da Silva Aguiar [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício da Silva Aguiar , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 221/224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirlei da Silva Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zirlei da Silva Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Pinto Ferrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Belarmino Pinto Ferrao\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0000167-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dory do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologias S.A. , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dory do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton Ciraudo Nicolau Jorge [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Newton Ciraudo Nicolau Jorge, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira dos Santos [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível e também da guia de fl.172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- SUCESSORA DE FUNDAÇÃO SERLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Réu: Marcio Mondaini de Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Trindade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000628-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cupello Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Cupello Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 507 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cezar Muzy [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cezar Muzy\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 96, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza da Silva Figueiredo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayza da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls.148, devendo o autor apresentar os cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls.149/151. \r\n\r\nProcesso: 0001013-34.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Junior [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl.68 e também ára apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, em faace da ausência de dados que viabilizem a consulta(nome da mãe e/ou título de eleitor) via convêncio TRE/TRT, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000958-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Waismann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Waismann\r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0088000-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)], Réu: Selma Gonçalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, na forma do já disposto à fl. 143, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Stephane Santos Macedo [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profission de V. e Serviços Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO RIO DESIGNE BARRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Stephane Santos Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls.74, devendo o autor apresentar os cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls.75/77. \r\n\r\nId: 1169771"
                            ],
                            "1169773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio Xavier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inácio Xavier , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/08/2011, às 10:20 hs., para realização da audiência (oitiva da audiência) na 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF. \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE SOUZA OLIVEIRA GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE SOUZA OLIVEIRA GIMENEZ\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fl. 126 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fidelis Peixoto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fidelis Peixoto \r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fl.580, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CACILDA NAVEGA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Esmeraldo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Nascimento Esmeraldo\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1119 e também para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0156300-24.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Borges Horta Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associação Universitária Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0196700-37.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PENEDO GAYA [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PENEDO GAYA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) 303 juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-86.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO WILLIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER 9BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO WILLIAM LIMA, Réu BANCO SANTANDER 9BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , devendo a ré comprovar pagamento em 48 hroas. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra da Gávea [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Barbosa \r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0136000-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Neves Martins da Silva [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Tony Neves Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.388/389. \r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa Barreto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETTO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES NETTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, de fls. 221/222, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-52.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DAUZACKER BRANDAO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DAUZACKER BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473, assim como efetuar o pagamento das custas no v alor de R$ 100,00, mediante depósito judicial, sob pena d bloqueio \"on line\" via BACEN-JUD 2. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados à fl. 401, atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a nova redação do CPC contida no art. 475, J, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristine Alves Teixeira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristine Alves Teixeira\r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A-Suc.FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, assim como informar se desiste da penhora de fls. 603. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Xavier Porto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Xavier Porto, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a coisa julgada, a promoção da contadoria e osparâmetros fixados as fls. 29/30.. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON CONCEICAO [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Ariovaldo Gasafe Pires (socio), Réu: Eliseu Teixeira (socio), Réu: Marta Maria Teixeira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUY CARLOS REZENDE COSTA [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA SA, Aut ESPOLIO DE RUY CARLOS REZENDE COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) às fls.529 e 531, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0209500-63.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMI FERNANDES MOREIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut REMI FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl.176 e também ára apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor recebido por meio do alvará expedido à fl. 247( alvará nº 1458/2010). \r\n\r\nProcesso: 0116900-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Neves Goncalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de) [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. a/c SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fl.141 e também para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-27.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO LOPES DE SOUZA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Francisco Antonio Domingues do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rigueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda a/c do sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ney Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rigueira \r\n\r\nDar início à execução apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Soares Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saulo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Soares Coelho \r\n\r\nCiência do despacho de lf.218 e também para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 270 e também ára apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Parque Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Cecília Tavares da Silva Costa, Réu: ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS, Réu: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls. 144 e 151. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Affonso Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Affonso Gomes \r\n\r\nDar início à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.434 e também ára apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Academia do Concurso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 123, devendo diligenciarpessoalmente, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias, mantidas as determinações de fls. 72. \r\n\r\nId: 1169773"
                            ],
                            "1170124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls.157, nos termos do despacho de fls.158, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Ferreira de Assis [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Piky Cabeleireiros Ltda., Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Ferreira de Assis\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel de fls.290/293 atualizada, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carvalho Tancredo de Castro [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilha Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Carvalho Tancredo de Castro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FLORENTINO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FLORENTINO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Formagueri Cunha [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Formagueri Cunha\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Nascimento Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: X Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal , Aut Jeferson Cesar Nascimento Silva , Réu X Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Martins Sarmento da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Martins Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls.139, uma vez que a CTPS já foi anotada, conforme certidão de fls.103/verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Raimundo da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espirita Tesloo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Raimundo da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Faria [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polojob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Faria, Réu Polojob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Valber Sales \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de suspensão do processo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1170124"
                            ],
                            "1169775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0121200-67.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MANTUANO\r\n\r\nRéu: KLACE S/A PISOS E AZULEJOS\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR JOAQUIM DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor recebido na arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora JSS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169775"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196100-95.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Tomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Dias Ferreira Carneiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Dias Ferreira Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195200-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA THOMPSON TOLEDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSANGELA THOMPSON TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. (sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. (sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.), Réu CAIXA ASSIST PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAES, Aut TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225200-08.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELESTINO DE SOUZA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AC, Réu: Cristiane de Carvalho Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0209200-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Besiner [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho ME [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Jussara Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Besiner\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 112. Tomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0228500-46.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SOUZA [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDINHA OLHO D AGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, na forma da decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0193300-65.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA VASCONCELOS MARTINS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA VASCONCELOS MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação em Falência, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0207300-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS\r\n\r\nApresentar demonstrativo das diferenças de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-72.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Almeida [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Fotolito Digital Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Edison Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CHAVES DA FONSECA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT DESIGNER CENTER, Réu: Susana Ericson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CHAVES DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nId: 1166390"
                            ],
                            "1166389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0125300-03.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Geneton Marinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.726,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.726,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-64.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Barcelos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ricardo Omanguim Bringel,Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda.,Rita de Cassia Martins Pollmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Omanguim Bringel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.139,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Martins Pollmann,Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda.,Rita de Cassia Martins Pollmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Martins Pollmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.139,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-85.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Luiz Soares Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Guerra Coutinho,RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME,Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Guerra Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.470,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-75.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Rodrigues Junqueira\r\n\r\nExecutado: Luiza Regina da Silva Costa,Colegio Guanabara Ltda.,Colegio Plank Einstein,Ronald Segreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Regina da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-32.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Vitalino Buenos\r\n\r\nExecutado: Danuzia Palmer,OS Servicos de Infra Estrutura,Seres Servicos de Recrutamento de Selecao de Pessoal Ltda.,Dilson Palmer\r\n\r\nPelo presente fica citado Danuzia Palmer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.333,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilson Palmer,OS Servicos de Infra Estrutura,Seres Servicos de Recrutamento de Selecao de Pessoal Ltda.,Dilson Palmer\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilson Palmer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.333,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-37.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Cristina Gustavo da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO JOSÉ VIANA VOTO,Mille Anni Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.,FREDERICKA BARBEITO VOTO RAUPP\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOSÉ VIANA VOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.710,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-03.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Lima Dias\r\n\r\nExecutado: Maira Ribeiro de Carvalho,Carvalho e Henke Ltda.,Jaime Santos Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Maira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.959,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Santos Xavier,Carvalho e Henke Ltda.,Jaime Santos Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Santos Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.959,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204200-20.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Geilson Prata Cardoso,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Geilson Prata Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.000,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188900-37.2005.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Valter do Prado\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranda Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.,Vera Lucia Dias Ribeiro,Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.859,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166389"
                            ],
                            "1166388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000322-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Baptista \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Botilheiros Lopes de Melo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Brasileiro de Descontos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000698-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza dos Santos\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pretty Girl Confecções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barra da Silva\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166388"
                            ],
                            "1166387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000504-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Mathias Trindade\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Murifarma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 93,59 pela ré, calculadas sobre R$ 4.945,50, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Costa\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A., Tensor Empreendimentos Ltda., Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CESARIO SILVA\r\n\r\nRéu: SELT ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nPelo presente fica m SELT ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 195 para garantia da multa arbitrada às fls. 189, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 196. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0101000-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilamar Ferreira de Morais\r\n\r\nRéu: Nelio de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Nelio de Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que convolou em penhora o depósito de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Antonio Figueiredo Fernandes, Jose Gil Sanchez, Manuel Epifanio Caamano Nieto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Figueiredo Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimado o executado e sua mulher Albina Campos de Sá Oliveira Fernandes, para ciência da penhora efetuada no imóvel de sua propriedade, as fls. 174. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166387"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-34.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Goncalves [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, apresentar demonstrativo dos valores devidos a este título, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração destes valores, através perícia às suas expensas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Batista de Almeida Júnior\r\n\r\nRéu: Impexco Importadora e Exportadora Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impexco Importadora e Exportadora Comercial Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 831,68, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 117), comprovar, em 5 dias os recolhimentos previdenciário e das custas (R$ 70,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Neto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMINO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXIMINO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 465,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 32/33), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário e das custas (R$ 15,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Reis [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.024,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 40/41), comprovar, em 5 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-77.2002.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ELITE DO HADOCK LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Galvão [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Ruça Ltda. , Aut Patrícia Maria Galvão\r\n\r\nManifestarem-se acerca do cumprimento integral do acordo, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-68.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Baptista Silvério de Menezes [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Formação Vital Sampol Ltda. ME [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Formação Vital Sampol Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 418,50, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 30), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (27,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDO LIMA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDO LIMA DA COSTA\r\n\r\nVir a requerente com o comprovante de habilitação junto ao órgão previdenciário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transportes Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transportes Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 363,01, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 21), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário devido, bem como das custas, ( R$ 50,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VISAO LTDA A/C SOCIO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: HENRY MAKSOUD [Adv. Sidney Vidal Lopes (OAB: SP 64323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA VISAO LTDA A/C SOCIO, Réu HENRY MAKSOUD\r\n\r\nRecolher os valores devidos conforme apurado à fls 890, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cordeiro Dantas da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guairaca [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cordeiro Dantas da Silva , Réu Condominio do Edificio Guairaca\r\n\r\nTomar ciência a reclamada quanto ao indeferimento do pedido, uma vez que preclusa a oportunidade de se insurgir contra a sentença de fls 94/98.Outrossim, deverá o autor apressentar os cálculos de liquidação da sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Madeira Nunes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Madeira Nunes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, ficando os mesmos dispóníveis por dez dias, findos os quais serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA JESUS DE BRITO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA JESUS DE BRITO\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Monteiro Correia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Monteiro Correia\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CHAVES DE LIMA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: DJALMA MACIEL LINHARES, Réu: MARGARETE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CHAVES DE LIMA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano e a parte autora não diligenciou no sentido de dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043500-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BPM do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPM do Brasil Cartões Magnéticos Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, apresentar demonstrativo dos valores devidos a este título, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração destes valores, através perícia às suas expensas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-67.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJ E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000502-30.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago José dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkim Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago José dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 84,95, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 23), comprovar, em 5 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaidson José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 279,68, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 19), comprovar, em dez dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 26,00) , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-77.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Displays e Luminosos Maria Rodrigues [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Displays e Luminosos Maria Rodrigues \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 92,47, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 35), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas,(R$ 30,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barreto Goes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Barreto Goes\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0126500-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELICIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut CLAUDIO FELICIO DA SILVA, Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 10/08/2011, às 11:00 horas, visando a anotação da CTPS, conforme determinado na Sentença de fls 84/87; outrossim, deverá a parte autora apresentar a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10035/00, no prazo de dez dias a partir da data estipulada acima. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA LEAL [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO VALDECI ARAUJO [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO VALDECI ARAUJO\r\n\r\nDeverá o patrono do reclamado cumprir o disposto.no art 45 do CPC, após o que a Secretria da Vara efetuará o registro da renúncia ora noticiada.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Bento da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Paradizzo Celestino\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ramos Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: (S) Mario Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ramos Vieira, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a empresa PROSSEGUIR BRASIL SA, é sucessora da TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, (à época da sucessão denominada TRANSPEV - transportes de valores e segurança ltda) e nesta condição, deve passar a integrar o pólo passivo da presente demanda, conforme inteiro teor do despacho de fls 282.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-72.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbero Dias de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Cala o Bico Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Cala o Bico Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 256,49, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 28/29), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário bem como das custas (R$ 30,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-89.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS GRACAS FARIA CUSTODIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TASO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Paulo Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee Soares Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAS GRACAS FARIA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários à citação dos sócios, PAULO TARSO MARQUES DE BRITTO e RENATA LEE SOARES FONSECA , de acordo com o inteiro teor do despacho de fls 126, sob pena de SUSPENSÃO da execução pelo prazo de 1 ano, na forma do art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correa\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000528-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 310,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 23/24), comprovar, em 05 dias o recolhimento devido, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Jorge Pires da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de novo adiamento da audiência, conforme inteiro teor do despacho de fls 43. Prazo: 5 diaas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Chaves [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nconsiderando-se a certidão de fls 255, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr Christino [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 3.720,00 , correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 122), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário devido, bem como das custas (R$ 120,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-46.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITOS FERREIRA ATHANASSIADOU [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITOS FERREIRA ATHANASSIADOU\r\n\r\nTomar ciência da Certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-18.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceda Alves Leobaldo [Adv. Jose Carlos Gentil da Silva (OAB: RJ 13188 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceda Alves Leobaldo\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano e a parte autora não diligenciou no sentido de dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão e remessa dos autos ao arquivo com baixa, na forma da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Galdino Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do pedido, uma vez que não apresentam os pressupostos legais: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barcellos Kock [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barcellos Kock\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, e da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0051500-36.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Campos André [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX-CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX-CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 130,80, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (FLS 37/38), comprovar, em dez dias o recolhimento previdenciário devido, bem como das custas (R$ 11,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranio Batista da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobilários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 276,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 107/108), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 173,20) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorio da Costa Junior [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto SA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-77.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Venâncio Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertoni Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertoni Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 69,98, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (FLS 22), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário devido, bem como das custas (R$ 21,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-58.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilma Mendonça da Rocha [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo de Souza Lima [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo de Souza Lima \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 651,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 17), comprovar, em 5 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Michell Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Costa\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT e da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Anna Mello [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda. [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme ítem 7 do acordo de fls 217, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-89.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cruz [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Cruz\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045000-22.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Leite da Silva Neto [Adv. Salvador Jose Athayde Ribeiro (OAB: RJ 60400 - D)], Aut: Bruno da Silva Leite [Adv. Salvador Jose Athayde Ribeiro (OAB: RJ 60400 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da reconsideração do despacho de fls 52, uma vez que a execução é referente à quota previdenciária, devendo a Ré comprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-63.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Juventino Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Juventino Barbosa\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camara Ribeiro [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Camara Ribeiro, Réu Papillon Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a incompetência desta especializada para executar parcelas não deferidas na sentença, na forma do art 114, VIII, da Constituição Federal, tomarem ciência do indeferimento do rquerido pela União Federal, para citação da ré, entendendo-se como correto o recolhimento de fls 172, não havendo qualquer valor a ser executado de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0057300-79.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Rodrigues [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammacope Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 366,74, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 26/27), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 82,80, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 30/31), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 16,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson José de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Tintas e Materiais Construção Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 184,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 27), comprovar, em dez dias o recolhimento previdenciiário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smaley Roberto Correia [Adv. Marcelo Antonio Turra (OAB: SP 176950 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Smaley Roberto Correia\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 172, vir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Alves [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiros Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiros Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 327,21, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais, comprovar, em 5dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210900-67.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON SAMUEL SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)], Réu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pela Contadoria, conforme fl.245, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Damasceno [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.168,18, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 30/31), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1169130"
                            ],
                            "1169131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais em cinco dias, sob pena de e execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Tancredi Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0060600-83.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Perri [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 80,72, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 17/180, comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 40,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-59.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcelino [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 73,58, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 25), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 70,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-95.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro dos Cabritos , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sonia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto do Nascimento [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Almeida Brasil da Sulacap Ltda. - Ponto do Peixe [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Almeida Brasil da Sulacap Ltda. - Ponto do Peixe\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 484/486, que fixou o principal em R$ 53.344,05, equivalente a 4.358.320,01 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 483 no valor atualizado de R$ 5.782,30, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 47.561,75, equivalente a 3.885.894,05 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 12.110,76, equivalente a 989.474,32 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Polígno do Pão [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polígno do Pão \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 451,27, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 23/24), bem como que a ré já recolheu a quantia de R$ 170,56, comprovar, em 5 dias o recolhimento da diferença (R$ 280,71), bem como das custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bonfim da Silva [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 552,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 42), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 30,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Motta Trepte Júnior [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube, Aut Sérgio Motta Trepte Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 89/91 que fixou o principal em R$ 15.250,35, equivalente a 1.245.985,36 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 131,26, equivalente a 10.724,22 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Silva [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio do Pao Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Silva\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 106,98, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 30), comprovar, em 05 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza [Adv. Jorge Luis Adriano Nascimento (OAB: RJ 162369 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Simone de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 114/117, que fixou o principal em R$ 2.775,53, equivalente a 226.766,58 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 247,56, equivalente a 20.226,17 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT, CONVOLANDO-SE EM PENHORA, o depósi to recursal às fls 113, no valor atualizado de R$ 5.674,69, suficiente para pagamento do principal e INSS. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moura da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moura da Silva, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-04.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues José [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues José\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA PAES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA PAES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonaldo Alves de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blue Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonaldo Alves de Almeida , Réu Pizzaria Bella Blue Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a FOI NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BENEDITO PIRES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Helena Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BENEDITO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls 70, devendo requerer o que for de seu interesse, , em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Neiva [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora terceiro Milenio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora terceiro Milenio Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do valor apontado como devido de cota previdenciparia , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Belem [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adriano Zananiri [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Adriano Zananiri\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 211,41, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 39), comprovar, em 05 dias os recolhimentos previdenciário, bem como das custas (R$ 16,35) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construções S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Habilitação em Falência, caso já não o tenha feito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Oliveira Lopes [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.(sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, os documentos mencionados pelo autor às fls 811, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Geraldo Magalhães Almeida [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Courão Comercio e Serviços de Couro Ltda. [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Courão Comercio e Serviços de Couro Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.437,18, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 14/15), comprovar, em 05 dias os recolhimentos previdenciário e das custas (100,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o crédito remanescente de fls 707, bem como contestar a impugnação do exequente às fls 717/720, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon MMA Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamante, por 5 dias, devendo se manifestar, expressamente, a respeito dos comprovantes dos depósitos realizados na conta corrente do obreiro (nos dias 24/12/2010 e 03/01/2011), ficando desde já advertida que a alteração da verdade dos fatos importa em multa por litigância de má-fé , CONFORME INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS 67. \r\n\r\nProcesso: 0086300-90.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Budera de Melo [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 90,78, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 24), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas, (R$ 47,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lina de Oliveira (Espólio de) representado por Cirleide Oliveira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alencar Comidas Tipicas do Nordeste [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alencar Comidas Tipicas do Nordeste\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 465,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 64) , comprovar, em 05 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.108,09, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 189), comprovar, em dez dias o recolhimento prervidenciário, bem como das custaas (R$ 120,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Rodrigues, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla dos Santos Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-46.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALQUIR LUIZ FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Kleber Pincelli Cardoso (OAB: RJ 64607 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SOUND CAR SOM E ACESSORIO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALQUIR LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084300-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Gape [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Fortega Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 85,86, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 68), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 145,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio Almeida da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 87, ficando a reclamada intimada a comprovar o depósito da importância apurada às fls 84, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LINO DA ROCHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LINO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO à exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: COOPIM COOPERATIVA DE PROMOCAO QUAL INDL LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que conforme comunicação da Vara Deprecada, não houve licitantes no leilão do bem penhorado, devendo este requerer o que seja do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0124200-15.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Silva [Adv. Ana Christina Cardoso (OAB: RJ 102580 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf Line Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Silva, Réu Surf Line Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que NÃO FOI CONHECIDA a exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-48.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DECESARIS DECORACOES LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CINQO CONS.ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECESARIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, apresentar demonstrativo dos valores devidos a este título, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração destes valores, através perícia às suas expensas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 214, a qual deferiu o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-02.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 74,39, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 23), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 70,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EL HUAICH DA ROSA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER EL HUAICH DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, inclusive da sua disponibilidade acerca do pagamento dos honorários estimados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 16221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 515/522, que fixou o principal em R$ 1.047.727,62, equivalente a 85.601.529,14 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósitos recursais às fls 511/514 no valor atualizado de R$ 30.339,01, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 1.017.388,61, equivalente a 83.122.768,82 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 92.085,29, equivalente a 7.523.560,02 TR, mais custas de execução no valor de R$ 55,35 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001351-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Real Pessoa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simone Real Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-45.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GALVAO CALDAS [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GALVAO CALDAS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY CASTILHO MENDES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY CASTILHO MENDES\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DONATO [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DALLTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DONATO\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001472-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa Peçanha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Costa Peçanha \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-75.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Gomes dos Santos [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que FOI DADO PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Duarte Martins [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Seguros S.A. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Federal Processamento de Dados Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal Processamento de Dados Ltda., Réu Federal Seguros S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 11.081,90, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(FLS 67), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 1.200,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-34.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICI ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nCiência da expedição de CPE, para penhora e avaliação do veículo de fls 235, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Ribeiro\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nelson Vicente do Nascimento\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração forma julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-03.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FERES MONTE ALTO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FERES MONTE ALTO\r\n\r\nInformar em que estágio atual se encontra o processo na Justiça Federal. Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cavalini [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Par Perfeito OM Serralheria e Artefatos de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Cavalini\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios para execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCA DE FREITAS [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCA DE FREITAS\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Santos de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Barbosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Siqueira Lemos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Siqueira Lemos \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 620,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 19), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 20,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rocha Teixeira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennios Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R465,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 22/23), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 15,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SAMPAIO MARYINS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut JOEL SAMPAIO MARYINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 610 que fixou o principal em R$ 78.000,88, equivalente a 6.380.320,40 TR, referente ao crédito do rte; tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-07.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085500-67.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barbosa [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Alkindar Brandao Maia Filho [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Alkindar Brandao Maia Filho\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 3.100,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 43), comprovar, em 5 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-41.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Treve das Américas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Treve das Américas Ltda. , Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Silva [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda , Aut Pedro Antonio Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 228/229, que fixou o principal em R$ 14.053,44, equivalente a 1.148.195,32 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 227 no valor atualizado de R$ 5.765,13, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 8.288,31, equivalente a 677.172,19 TR. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Matos Azevedo de Souza [Adv. Daniela de Souza Queiroz Cunha (OAB: RJ 93217 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promoções e Produções Artísticas Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois MS Promoções e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.049,78, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 25/26), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 420,00), sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1169131"
                            ],
                            "1169127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-39.1995.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169127"
                            ],
                            "1169128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0210900-67.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON SAMUEL SOARES\r\n\r\nRéu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA, CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pela Contadoria, conforme fls 245, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-30.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT COUTO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME, Ronaldo Nanet da Silva, Gilberto Nanet da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Nanet da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sua inclusão no pólo passivo do presente feito, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169128"
                            ],
                            "1169129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0023500-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m (S) Carla Helena Gonçalves de Freitas, Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. , Zenir Ramos Nolasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi dado PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169129"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-53.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guimar Magazine Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Guimar Magazine Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEODORIO ALVES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TEODORIO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.389. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Lourenço de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Guimarães de Souza [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Guimarães de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-81.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Leo Margran e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-11.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATALINO RUFINO [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTELON HOTEIS LTDA [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)], Réu: ESPOLIO DE DOMINGOS CARLOS PINHEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTELON HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, nos termos do despacho de f. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001416-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Dias [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Luciana de Almeida Dias, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aleixo Avelar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., Aut André Luiz Aleixo Avelar, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.149 , ATUALIZADOS A F. 160, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.667,85, EQUIVALENTE A 463.075,15 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-40.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianni Reis Nunes da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianni Reis Nunes da Silva , Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro Lessa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Silmar Ribeiro Lessa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Góes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Góes , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios oferecidos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Alcantara [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Marcio Gomes de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozely Custódio Arantes da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozely Custódio Arantes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Maria da Hora Farias [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Maria da Hora Farias, Aut Luciane Moreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F. 324 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 398,74 EQUIVALENTE A 32.577,89 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FONTES DA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FONTES DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-61.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelia Conceição Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelia Conceição Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-36.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Teixeira Milagres [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nAnte o silêncio da ré, homologados os cálculos previdenciários de fl. 499, fixando o valor devidoa ao INSS em R$ 13.370,23, equivalente a 1.093.944,22 IDTR. Decorrido o prazo será expedida a certidão para habilitação do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000606-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Hildebrandt Hildebrandt [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Réu: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilberto Hildebrandt Hildebrandt, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Correa Patricio dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Correa Patricio dos Santos\r\n\r\nIndeferido seu requerimento de f. 88. Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Mary Batista Grilo [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casiano Caceres Otalora, Aut Lucila Mary Batista Grilo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 20/09/2011, ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 04/10/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Daniel\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 1517/1518, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Alves Feitosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Lutero Alves Feitosa \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.341/348 , ATUALIZADOS A F.362/363 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.082,49, EQUIVALENTE A 660.356,27 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-57.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Catarina da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Correia, Réu Massa Falida Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Ripole Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bumbum do Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Ripole Barros \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0222900-64.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUIZ NUNES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUIZ NUNES PINTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164700-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Andrade Coelho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Andrade Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-30.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Alves Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 541, fixando a quota em R$ 3.017,88. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Mello [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Mello\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Sales [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridiano Modas e Presentes Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: RAQUEL JANDER RIBEIRO, Réu: NEUZA SOARES JANDER, Réu: CELIA CRISTINA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridiano Modas e Presentes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, consoante despacho de f. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pessoa Campello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jayme Pessoa Campello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA GRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa, Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 116/120, ATUALIZADOS A F.139/140 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.731,35, EQUIVALENTE A 795.071,89 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 141. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.900,77, EQUIVALENTE A 318.701,0349 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001511-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Prates [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniele Alves Prates , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA MATTA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA MATTA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1170256"
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                            "1162983": [
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                                "Processo: 0000023-91.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo da Silva Porto [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo da Silva Porto, Réu Ponto Forte Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS. A 3[ PARCELA FOI PAGA NO DIA 11/04/2011. INDEFERIDO A MULTA. VENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SILVA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SILVA\r\n\r\nO ENDEREÇO INFORMADO É O DA SEDE DA EMPRESA, CONSTAANTE NA CP ANEXA. INDEFERIDO POR INVIÁVEL A EXECUÇÃO NOS TERMOS PRETENDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE MENDES DA SILVA [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN WASH LTDA, Réu: Ana Cecilia da Silva Costa, Réu: Dayse Bittencourt de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira Pinheiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federak - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230300-97.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DA PENHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJU COM E IND GRAFICA LTDA, Réu: MARLI DA SILVA FERNANDES, Réu: JOSÉ CARLOS DIEPPE BRAZ, Réu: SONIA MARIA TAVARES VERÇOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios e Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios e Varejo Ltda., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nNA FORMA DO AC[ORDÃO, VENHAM AS RÉS PARA MANIFESTAÇÃO, EM 05 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS 535. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROBERTO RIGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ROBERTO RIGUEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia Lessa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia Lessa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001030-55.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberton Dutra Moraes [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton Dutra Moraes\r\n\r\nVENHA FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1162983"
                            ],
                            "1162979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0075800-97.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE LOPES NEPOMUCENO\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIA RIOCON LTDA, Erli Tibúrcio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Erli Tibúrcio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO E DO VALOR DO LANCE OFERTADO R$ 3.000,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162979"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 06 de setembro de 2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 15:30 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site:www.brameleiloes.com.br. Processos: RTOrd 0009000-84.2002.5.01.0039 movida por MAGALI SANTOS DE ALMEIDA (Adv.: Fernando de Andrade - OAB/RJ 103.716D) em face de CHARME COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; CARLA CRISTINA ANDRADE DA SILVA E DEILSON CANDIDO PEREIRA (Adv.: Rosane Mariano de Abreu - OAB/RJ 64.362D),para garantia da dívida de R$ 63.909,63. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 139: (a) 01 (um) conjunto de equipamentos de lavanderia, composto por duas secadoras comerciais, duplas, Speed Queen e dois tanques de lavar roupa marca Casino e Moderna, com três programas, conjunto em regular estado, avaliado em R$ 10.000,00; (b) 01 (um) freezer horizontal Eletrolux, 2 tampas, branco, regular estado de uso (tampo com pintura afetada) e 01 (um) refrigerador Consul Pratice 230, regular estado de uso, avaliados em R$ 750,00; (c) 01 (um) conjunto de equipamentos de segurança, composto de dois televisores Philco (um sem botão), pequenos, seis câmeras, interfone, monitor Proview, teclado e CPU LG, regular estado de uso, avaliado em R$ 400,00; (d) 02 (dois) ventiladores de parede e 01 (um) de pé, marca Tufão, em regular estado de uso, avaliados em R$ 120,00; (e) 04 (quatro) carrinhos de ferro, com dois pneus pequenos, com aproximadamente 1,40m de altura, regular estado de uso avaliados em R$ 160,00; (f) 01 (um) lote de aparelhos de ar condicionado, sendo um Springer Mundial 18.000; dois Cônsul, sendo um Multi Air 10.000 e um Air Máster 7.500, regular estado de uso, avaliados em R$ 2.000,00; (g) 01 (um) mobiliário de escritório, em razoável estado de uso, composto de: jogo de móveis, padrão idêntico, com 1,60m de altura x 40cm de profundidade, revestidos em melanina, com portas e gavetas brancas, com puxador e fechadura, sendo os dois primeiros com etiqueta da Artesanato e 90cm C, sendo um armário com duas portas, uma estante com prateleiras, base e duas portas inferiores e armário com 4 gavetões; mesa e 'L' com conexão, com duas gavetas com puxador, fechadura, medindo no total 1,66m x 2,10m; dois arquivos, um com revestimento de melanina, 3 gavetas com puxador, uma fechadura e outro da “Projeto”, 4 gavetas com puxador, da fechadura, bom estado de uso; estante móvel em melanina, marca Riviera, duas portas com puxador, 1,62 altura x 90cm C e 38 cm de profundidade; duas cadeiras com revestimento em material sintético, com prancheta e suporte de ferro para material embaixo; duas cadeiras tipo presidente encosto em renda, estrutura e pés e material tipo aço escovado; três armários suspensos, cada com 3 portas com puxador e com 1,20m C x 51m de altura x 34cm de profundidade; conjunto em regular estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; (h) 01 (um) conjunto de material de informática, composto de microcomputadores: Intel Core 2 Duo CPU E7.200 @ 2.53GHz - 1.98 GB RAM -Extensão de endereço fixo; Intel Core 2 Duo CPU E 7500 @ 2.93GHz - 1.99 GB RAM; Intel Core 2 Duo CPU E 7500 @ 2.93GHz - 3.49 GB RAM - Extensão de endereço fixo; monitores LCD, sendo dois LG - Flatron e um Deevo AOC, impressoras HPs Deskjet 950c, Laserjet 1020, conjunto em bom estado, avaliado em R$ 5.200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 20.630,00 (vinte mil, seiscentos e trinta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Senador Furtado, 85, Maracanã/RJ, depositados em mãos do Sr. Thiago Andrade da Silva (RG 21.051.123-4 - Detran/RJ); RTOrd 0095500-12.2009.5.01.0039 movida por SILVANIA RODRIGUES LOPES (Adv.: Pedro Bezerra de Menezes - OAB/RJ 51.310D) em face de HERCUS GYM CLUB GINASTICA LTDA. ME (Adv.: Mathias Georg Hillbrand Von Gyldenfeldt - OAB/RJ 58.346D),para garantia da dívida de R$ 3.654,26. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 112: (a) 01 (um) aparelho de ar condicionado de 30.000 Btu's, modelo Air Máster, marca Cônsul, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; (b) 01 (um) aparelho de ar condicionado Split window, de 30.000 Btu's, marca Carrier, avaliado em R$ 2.500,00; (c) 01(um) aparelho de ar condicionado de 10.000 Btu's, da marca Cônsul, no estado, avaliado em R$ 900,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Conde de Bonfim, nº 1.335, Usina/RJ, depositados em mãos do Sr. Herculano Neto Santos de Souza (RG 06750453-0 - IFP/RJ); RTOrd 0011800-12.2007.5.01.0039 movida por FLAVIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA (Adv.: Cipriano Siqueira da Fonseca - OAB/RJ 82.876D) em face de NOVA FASE COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA., ISHAC JOSÉ CHREEM, DÉBORA AQUINO CHREEM (Adv.: Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ 127.558D),para garantia da dívida de R$ 14.053,85. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 174/175: (a) 01 (um) conjunto constituído por mesa redonda de vime com tampo de vidro e seis cadeiras de vime, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,0; (b) 01 (um) sofá de vime de três lugares, assento revestido em tecido azul, estado de uso avaliado em R$ 2.000,00; (c) 02 (duas) poltronas de vime, assentos revestidos em tecido azul, estado de uso avaliado em R$ 1.000,00; (d) 01 (um) chaise longe em vime, estado de uso, com almofada revestida na cor bege, avaliada em R$ 1.000,00; (e) 01 (um) conjunto constituído por mesa de centro e uma cadeira infantil com assento revestido em tecido azul, estado de uso, avaliado em R$ 500,00; (f) 01 (um) aparador em madeira de lei, medindo aproximadamente 2,50m x 0,50, com armário baixo com 4 portas e 2 gavetas, medindo aproximadamente 2,00m x 0,40m com rodízios, regular estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; (g) 02 (duas) poltronas em madeira de lei com assento e encosto revestidos em tecido na cor vinho, bom estado, avaliadas em R$ 4.000,00; (h) 01 (uma) mesa de centro em madeira de lei com seis gavetas porta copos, com 4 pés em aço cromado, regular estado, avaliada em R$ 1.500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os referidos bens se encontram na Av. do Pepê, 1050, apto. 102 - Barra da Tijuca/RJ, depositados em mãos do Sr. Ishac José Chereem (RG 4301366 - IFP); RTOrd 0134100-73.2007.5.01.0039 movida por ELISABETE DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Felipe de Castro Alen - OAB/RJ 105.244D) em face de SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE (Adv.: Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ 70.347D),para garantia da dívida de R$ 4.490,45. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls. 104: (a) 01 (um) aparelho de ar condicionado, Split, marca Westinghouse, potência de 24.000 Btu's, cor branca, funcionando em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.400,00; (b) 01 (um) aparelho de ar condicionado, Split, marca Lg, potência de 24.000 Btu's, cor branca, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.100,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manaus, nº 98, Realengo/RJ, depositados em mãos da Sra. Vanessa Cavalcante da Silva (RG 20471369-7 - Detran/RJ); RTOrd 0165500-91.1996.5.01.0039 movida por RENATO RODRIGUES PAES (Adv.: Afonso Lustosa Pires - OAB/RJ 50.614D) em face de FERMAL INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. E EDSON CONCEIÇÃO SALGADO (Adv.: Fernando de Souza Rego - OAB/RJ 40.636D),para garantia da dívida de R$ 8.511,65. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Avaliação de fls. 164: (a) 01 (uma) máquina industrial Tupia, marca Invicta 80/80, em estado de uso, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O referido bem se encontra na Rua João Olinto Carvalho, Lote 03, Qd.23, Jardim Leal - Caxias/RJ, depositado em mãos do Sr. Edson Conceição Salgado (RG 04659246-5 - IFP/RJ); RTOrd 0020400-47.1992.5.01.0039 movida por SEBASTIÃO ALVES DA SILVA (Adv.: Aluisio César de Weck - OAB/RJ 41.162D) em face de CEREALISTA M.H.J. DISTRIBUIDORA DE BEBIDA; MARIA HELENA PEREIRA MACHADO E FRANCISCO PAULO MINSSEN FILHO (Adv.: Lusimar de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ 32.792D),para garantia da dívida de R$ 7.114,21. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 310: (a) 01 (um) automóvel, Renault Clio, ano de fabricação 2008, modelo 2009, renavam nº 973121882, chassi nº 8A1BB8B059L084237, placa KNP 8398, cor preta, em bom estado de conservação, de propriedade do 3º réu (CPF 375.321.037-49), avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O referido bem se encontra na Rua Pinheiro da Cunha, nº 38, apto. 303, Tijuca/RJ, depositado em mãos do Sr. Francisco Paulo Mynssem Filho (RG 375321037-49).Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação.OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1167948"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNeusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169500-89.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-78.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1015000-72.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Lopes Martins (OAB: RJ 183738 E)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-72.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-76.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nNarcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-66.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-10.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1061700-72.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 D)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001704-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS - Carga: Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-77.1992.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-67.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-54.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lucas Antonio Gonçalves Silva Barauna (OAB: RJ 180059 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-88.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-78.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nDanyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-65.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-95.2007.5.01.0041 - RTSum - Carga: Filipe de Almeida Bernardes (OAB: RJ 176501 E)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-45.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Diego de Souza Moura (OAB: RJ 182368 E)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-16.1998.5.01.0041 - CauInom - Carga: Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-55.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-14.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nRosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000471-89.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-56.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-56.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208500-33.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-26.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nLuiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-45.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 D)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-44.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-62.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Wagmar Rangel de Mello (OAB: RJ 156242 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-40.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-98.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-95.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nVera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-94.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001416-76.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-41.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nMiguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-82.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nAna Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-97.2009.5.01.0041 - RTSum - Carga: Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-92.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-61.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues (OAB: RJ 188935 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-16.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-44.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 179853 E)\r\n\r\nLeonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-54.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Leonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 D)\r\n\r\nJose Carlos Mourao (OAB: RJ 60651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-98.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Mourao (OAB: RJ 60651 D)\r\n\r\nEly Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-40.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170328"
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                                "Processo: 0012200-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000046-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Araújo Medeiros Forti [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 149/159, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Condomínio Residencial Verona \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 92, no valor total de R$ 6.170,51, equivalentes a 504.603,21 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira da Costa [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube, Aut Diogo Teixeira da Costa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 178/182, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 12/08/11, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 68/74. \r\n\r\nProcesso: 0010200-73.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiza Ribeiro Matias [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido a título de contribuição previdenciária, às fls. 40, de R$ 248,00, equivalente ao nº 20.277,86 T'r's, ou comprove nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANAZIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 188, no valor total de R$ 3.650,79, equivalentes a 298.530,00 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA, Réu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio), Réu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nVir com a memória do cálculo das horas extras, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Costa dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Vigilancia Comunitaria Ruas Eng. C. Cintra e C. Ricardo [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Vigilancia Comunitaria Ruas Eng. C. Cintra e C. Ricardo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72/73, devendo, no prazo de 30 dias, comparecer ao Órgão competente do INSS, para requerimento do parcelamento, devendo o pedido ser comprevado nos autos, mediante documento hábil, de sorte a possibilitar a suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Batista Miranda [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Lobão [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Batista Miranda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 105, no valor total de R$ 100.072,56, equivalentes a 8.183.083,34 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 827/2011 e 828/2011, extraídos em favor do autor (fls. 281/282), destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 197, no valor total de R$ 2.252,45, equivalentes a 184.410,27 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Souza Rodrigues, Réu Nevegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0772/2011, à Fazenda Nacional e 0773/2011, 0774/2011, 0775/2011 e 0776/2011, extraídos em favor da parte autora, fls. 414/417, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000498-69.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 548/566, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133500-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Fernandes [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. , Réu: Lopes e Galvão Ltda. N/P Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcellos Campello Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 85, no valor total de R$ 11.499,84, equivalentes a 940.416,82 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0156300-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Arantes Lopes [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 410/414, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IARA AZEVEDO BRETAS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA IARA AZEVEDO BRETAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 842/843, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.1992.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Jose Torres Das Neves (OAB: RJ 943 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 226/228, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Bruno de Lima Cabral [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Velas Fenix Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Bruno de Lima Cabral, Réu Fabrica de Velas Fenix Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99, devendo a ré, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento previdenciário cabível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvene de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58/60, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Alves Pacheco [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Alves Pacheco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 08/08/11, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 60/65. \r\n\r\nProcesso: 0000902-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Almeida [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Vaissman [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Almeida\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 292/295, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Carreiro [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Carreiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 364, no valor total de R$ 6.776,67, equivalentes a 553.668,06 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PIFANO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PIFANO\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Domingos de Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonel Domingos de Resende Lara\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como dos cálculos de apuração da diferença de juros de mora de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0183800-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MUNIZ OLIVEIRA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO n/p Adm Judicial Dr. Gustavo J. T. Azevedo [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 85/89, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gonçalves Sobreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 08/08/2011, às 14:00 horas, estando ciente ainda de que a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goulart Penteado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Estopas Marsuguibim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goulart Penteado\r\n\r\nForneça cópia de fls. 79/82, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a regular citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Felix dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 149, no valor total de R$ 243.741,69, equivalentes a 19.990.756,37 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wagner da Silva Rozário [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Wagner da Silva Rozário \r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, seus cálculos de liquidação, devendo ser observada a proporcionalidade do salário mínimo, tomando por base o valor da remuneração do autor, percebida em Outubro de 2001, que deverá ser convertida pelo valor do salário mínimo vigente à época, observando-se, inlcusive, a data limite na decisão de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000517-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou de seus representantes legais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, bem como deverá tomar ciência de indefere-se o requerido de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0083100-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Jane Sousa Gomes [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Jane Sousa Gomes\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fl. 114, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., Réu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, Réu: AKZO NOBEL LTDA. Atual denominação de Courtulds Internacional Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA. Atual denominação de Courtulds Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 163/167, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Lazari [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Regina Ferreira Lazari\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 433, em que determinou a liberação do depósito recursal à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CAMARGO BATISTA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0830/2011 e 0831/2011, extraído em favor do autor e do INSS (fls. 330/331), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PERRELLI DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PERRELLI DA SILVA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 958/960, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-56.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 769/2011, extraído em favor do Sindicato (fls. 35), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0095200-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mota Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amarante do Piaui [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amarante do Piaui\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 172/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE DOS SANTOS PAULO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GRILO ALMENDRO [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Gomes \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 210, observando a apuração correta das horas extras, de acordo com os controles de frequência, trazendo aos autos, a memória de cálculo para conferência. Deverá, a autora observar também que apenas os repousos serão apurados como reflexos do adicional noturno, nos termos do contido na Sentença de fls. 134, deduzindo-se as parcelas pagas sob os mesmos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-22.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Quintanilha Guerra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 185/187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-83.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL DE ARAUJO ( REPRES. POR [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - MASSA FALIDA a/c Adm. Jud. Licks Contadores Associados [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOEL DE ARAUJO ( REPRES. POR\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-98.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENER ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 370, no valor total de R$ 16.752,50, equivalentes a 1.368.714,41 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0111500-69.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: RUY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 306, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0761/2011, extraído em seu favor (fls. 142), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer pessoalmente para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Maria de Souza Saldanha, Réu: Nacisa Saldanha Tamborindeguy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com contra-fé, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0082800-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Canha Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 135/137, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-79.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 580, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Receita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Adriano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Adriano\r\n\r\nVista da petição de fls. 121/127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Lugemar Ind e Com de Pesc - N/P: Gloria Regina Gonzaga Plácido (Sócia) , Réu: Lugemar Ind e Com de Pesc - N/P: Luciano Plácido (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Lira Coelho\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabla Móveis e Decorações Ltda - N/P: OSCAR DA COSTA NANDIN (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 156, no valor total de R$ 11.059,76, equivalentes a 903.605,44 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0018700-65.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Pina Silveira Santos Gomes [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 406/408, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1165992"
                            ],
                            "1165999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, AYRTON FIALHO CAVALCANTI, AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m AYRTON FIALHO CAVALCANTI, AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementem o valor da execução conforme apuração da diferença de fls. 214, e, ainda, para, querendo, exercerem o que de direito entenderem, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165999"
                            ],
                            "1169531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO BATISTA LOPES (Adv. Glauciane Chaves de Melo - OAB/MG: 074434/D) move a COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL N/P SÓCIO WILLIAN GEORGES KHOURY e sua mulher ELIANA MARCIA MOYSES KHOURY, Proc n. RTOrd 0178100-43.1993.5.01.0042, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 727 e 732, designado como: IMÓVEL 1): 50% (cinqüenta por cento) do imóvel constituído pelo apartamento n. 602, do edifício nº 59, da Rua Andrade Neves, na Freguesia do Engenho Velho, com direito a duas vagas de garagem, com três quartos, sala com dois ambientes, cozinha, banheiro e dependências completas, bem conservado, reavaliado em R$ 320.000,00; IMÓVEL 2): 50% (cinqüenta por cento) do imóvel constituído pelo apartamento nº 401, situado na Rua Conde de Itaguaí, nº 31, na freguesia do Engenho Velho, com a fração de 1/14 do terreno, com direito a uma vaga para estacionamento de carro no parqueamento de acesso, medindo o terreno na totalidade: 13,00m de frente, confrontando com o logradouro; 36,50m á direita, confrontando com o prédio 27 da mesma rua; 36,50m á esquerda, confrontando com a rua de vila da rua Conde de Itaguaí n. 55, e 13,00m nos fundos, confrontando com as casas apartamentos 101 e 201 e III apartamentos 101 e 201 da rua de vila da Rua Conde de Itaguaí 55, reavaliado em R$ 230.000,00. Total da Reavaliação: R$ 550.000,00, sendo o leilão sobre 50% (cinquenta por cento) dos imóveis suso mencionados, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1169531"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INOUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DIFERENÇA DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -598,18 EQUIVALENTES A 48.872,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudson da Silva Siqueira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO EXEQUENTE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0169800-69.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dantas Costa [Adv. Rozely Orofino da Silva (OAB: RJ 111653 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dantas Costa, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Malka Y. Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph Malka Y. Negri, Aut LAIS AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A PENHORA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000181-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Mendonça [Adv. Rafael Augusto Capitão (OAB: RJ 156671 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0278000-30.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -494,.825,27 EQUIVALENTES A 40.428.255,36 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0088200-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.em Recup. Judicial, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Martins da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gradici de Sales [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gradici de Sales\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO RECURSAL SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0151000-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcão [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcão\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECU ÇÃO DO AUTOR/EXECUTADO - CUSTAS JUDICIAIS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174300-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Reis Marroso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Josias Reis Marroso\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 12/09/2011 ÀS 09:00 HORAS PARA OITIVA DA TESTENHUNHA ARROLADA NO JUIZO DEPRECADO. 3ª VT DE SÃO GONÇALO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aelson Marques Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Novas Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Marques Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Moura [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut José Almeida Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Carvalho Filho [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Lazaroni de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Carvalho Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS. 48, DEVENDO O SUBSCRITOR OBSERVAR OO DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC. PRAZO - 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Oliveira Dornellas \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM QUATRO VEZES - 3 X R$ -300,00 E HUMA DE R$ -400,00. \r\n\r\nProcesso: 0079700-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Marim [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Dismedica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dismedica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda., Réu Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0066000-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas da Silva Filho [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas da Silva Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 374/375, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva, Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA ALVES MOURA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Réu: José Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVES MOURA\r\n\r\nVENHA O AUTOR REQUERENTE COM CÓPIA ATUALIZADA DO RG, EM QUINZE DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cleber Ferreira de Lima [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cleber Ferreira de Lima , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Storck [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayry Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayry Partners Américas Brasil Ltda. , Aut Fábio de Andrade Storck\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PELO EMBARGANTE, \r\n\r\nProcesso: 0000936-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Andrade de Freitas [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Andrade de Freitas \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000303-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Generoso \r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE EM CARATER EXCEPCIONAL O JUIZO DEFERE O REQUERIDO - ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.011,79 EQUIVALENTES A 1.553.302,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0204600-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049000-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska dos Santos Luz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Valeska dos Santos Luz\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001370-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Antonio de Barros e Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Antonio de Barros e Azevedo, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nETR CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000635-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertucelle Marra Greco, Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DA-SE POR INCOMPETENTE PARA JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO. AUTOS AO DISTRIBUIDOR DE FEITOS DA JUSTIÇA COMUM. \r\n\r\nId: 1168396"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES DE MELLO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ALEXANDRE DUARTE DE MENEZES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: EDMILSON SALLES TAVARES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: CRISTIANO LOUREIRO DE DEUS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DA SILVA FARIA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: PAULO SERGIO MACEDO FIALHO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: RICARDO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: RITA DE CASSIA AZEVEDO SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: WAGNER FRANCISCO DA ROSA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE DE MENEZES, Aut CRISTIANO LOUREIRO DE DEUS, Aut EDMILSON SALLES TAVARES, Aut ELIZABETH GOMES DE MELLO, Aut LUIZ FELIPE DA SILVA FARIA, Aut PAULO SERGIO MACEDO FIALHO, Aut RICARDO GARCIA DE OLIVEIRA, Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO SANTOS FERREIRA, Aut WAGNER FRANCISCO DA ROSA\r\n\r\nVenham com os cálculos dos remanescentes até Julho/2011, devendo aplicar a metodologia indicada pelo calculista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MUES DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Patrono do autor Alvará nº0211/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda., Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Gonçalves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: BBM Banco Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HORACIO COSTA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR ROMERO ALVES NASSIFE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LEITE DA CONCEICAO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA LTDA, Réu: A INDIO DO BRASIL ME, Réu: ARTHUR DE CARVALHO [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)], Réu: ALCILENE INDIO DO BRASIL, Réu: JOSE LUIS MESSIAS SALES, Réu: EDILZA MARIA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LEITE DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fls.231. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-04.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WALTER FEREIRA CARNEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WALTER FEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nCertidão à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-56.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues da Silva \r\n\r\nForneçam, no prazo de 15 dias, peças, cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, visando a restauração do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113300-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Oliveira Campos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Oliveira Campos \r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: S BLOISE FERRAGENS LTDA, Réu: CARMINE BLOISE, Réu: MARIA LA MARCA BLOISE, Réu: N S BANGU FERRAGENS LTDA, Réu: SANIBAN FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-18.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: LINDEMBERG WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0113200-03.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZARIAS MARQUES DE LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MAXIM S LTDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR MAXIM S LTDA\r\n\r\nVenha com novos documentos, em 05 dias, ante a juntada de comprovantes ilegíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000809-17.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Correa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-05.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanize Costa Oliveira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Orzinda Ciannela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanize Costa Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção, ante a notícia de falecimento da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000199-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gonçalves da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha com os quesitos e as cópias a fim de que seja possível a expedição de carta precatória inquiritória, caso contrário deverá o reclamante trazer a referida testemunha independentemente de intimação à próxima audiência, sob pena de perda da prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-34.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Machado [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, para proceder a baixa na CTPS do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Deverá também trazer as guias CD/SD, TRCT e chave de conectividade, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000615-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-35.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000475-17.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALPUIM PEREIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com documentos que comprovem o salário recebido pelo paradigma sem a incorporação dos níveis referentes a gratificação de função, conforme a RED/92, sob pena de prevalecer a variação salarial utilizada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Conceição Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Conceição Costa , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista às partes por 10 dias para verificarem a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITHY FERREIRA DOS ANJOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES, Réu: Luiz Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITHY FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-43.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO DO CARMO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO DO CARMO MELO\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0139200-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Jesus de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexander Jesus de Oliveira\r\n\r\nVista por 5 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0044400-97.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago José Barbosa de Santana [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Barbosa de Santana\r\n\r\nCertidão expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BENTO MALAFAIA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-63.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA RANGEL CALIFE CHAGAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Sampaio [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Sampaio , Réu Spel Equipamentos Eletricos Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Martins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Martins\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000336-65.2010.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha com cópia da sentença de falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-89.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DE GOIS SODRE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ DE GOIS SODRE\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI JOSE RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Moreno de Brito [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreno de Brito\r\n\r\nDeferida a dilação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda de Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Moreira\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-44.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE AMARAL RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Maria do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gildete Maria do Nascimento\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rios\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO, Aut MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS\r\n\r\nForneçam, no prazo de 15 dias, peças, cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, visando a restauração do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000447-49.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Albuquerque Amador [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Albuquerque Amador \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MESQUITA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MESQUITA SILVA\r\n\r\nVenha com o númenro de seu cartão salário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-24.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatyane Cristina Silva de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Metrophone Card Comunicação Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyane Cristina Silva de Souza \r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernando Eduardo da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Relytour Agencia de Viagens e Cruzeiros Maritimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Eduardo da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA DE SOUZA ROCHA MELO [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DE SOUZA ROCHA MELO, Réu MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2010.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Verônica Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Verônica Rodrigues\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Alves da Cruz [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Badan Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ocorrido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com valores atualizados, aplicando a súmula 381 do TST, acrescidos de juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfer Clyvia Moreira Borges \r\n\r\nTrazer o endereço da 1ª reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-97.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Junqueira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Antônio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria e Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Antônio de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nId: 1169996"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0019200-25.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Ney Rocas Pinheiro Alves\r\n\r\nExecutado: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Leontina Maria Ferrari e Lucilene Gomes de Farias, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 14.401,40, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0030700-25.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Veiga Cabral de Souza Castrillon\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Ve La do Retiro Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Daniel Pessoa e Paulo Roberto Máximo, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 5.086,43, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0027000-41.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Rodrigues de Paiva\r\n\r\nExecutado: Vip Green Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ronaldo Batista de Araújo e Kleide Batista de Araújo, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 15.593,62, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0095900-52.2002.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: REVENILDO CAMILO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONF ESTRELA DE BANGU LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Eduardo Domingos Fernandes e Daniela de Carvalho Diegues que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 19.219,29, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0162900-06.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERMENEGILDA JOSE DA GRACA ROCHA\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO,FUNDACAO PRO UNI-RIO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 10.930,04, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169994"
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                            "1169995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0089900-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Interfac Rio Fomento Mercantil Ltda., Maria Vitória Teresa Costa Rosanes \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Vitória Teresa Costa Rosanes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. Caso queira, exercer as faculdades do art. 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.; Marcelo Rangel Prieto, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ELIZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: IZUNOME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA AMOR AOS PEDACOS), Marcia de Alvarenga Pereira Oliveira, Oswaldo Luiz Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Luiz Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169995"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO BORGES [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BANDEIRANTES, Réu: CODRASUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Henrique de Castro (OAB: SP 184764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODRASUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Lima [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Lima, Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 e refazer, em trinta dias, seus cálculos de acordo com os parâmetros ali traçados. \r\n\r\nProcesso: 0000319-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Christina Menezes Ferreira [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Organização de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Organização de Eventos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000922-02.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina de Araujo Cunha [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Ferreira Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Rodrigues Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda-Em recuperacao judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: PIRES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: PIRES ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: PIRES INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO,LOGISTICA E SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: PIRES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTO ELTRO-ELETRONICOS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAM.PROFISSIONAL DE SEGURANCA PIRES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0118300-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira dos Santos [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Gonçalves da Cunha [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Gonçalves da Cunha \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0066900-91.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livea de Oliveira Barroso [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com as diferenças de contribuições previdenciárias ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001484-11.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001500-48.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SANTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Braz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 3.261,56, conforme cálculo de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Xavier [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Raquel Cristina Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda., Aut Jorge Luiz da Costa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Teles [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Teles\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000967-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Figueiredo Carneiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Figueiredo Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo de fls. 455, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Januario dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0221900-70.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, em quinze dias sucessivos, com cinco de permeio, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0223800-20.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILTON NASCIMENTO SILVA [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILINKS COMUNICACOES SA [Adv. Jaime Vita Roso (OAB: SP 10305 - D)]\r\n\r\nTI: SERUTIL LOCAÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTILINKS COMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da penhora de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIAS DE SOUZA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: MARIA HELENA DA SILVA DA ROCHA, Réu: José Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIAS DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 135 e vir, em dez dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Jesus [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Manela [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: Monica Manela Azulay [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0223500-58.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO DURVAL [Adv. Inis Cintra (OAB: RJ 11058 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ricardo Reis, Réu: Maria de Loudes Antunes de Carvalho, Réu: Sérgio Gomes, Réu: Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET, Réu VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Jesus [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Manela [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: Monica Manela Azulay [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Manela Azulay\r\n\r\nInformar, em dez dias, se averto inventário da primeira reclamada bem como se há sucessores daquela. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Costa [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)], Aut: Jorge Luis de Araujo [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)], Aut: Jose Luis de Araujo [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo para manifestação sobre a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Carvalho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Teixeira Rezende [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Teixeira Rezende, Aut Neide Aparecida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ABRAHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ABRAHAO\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor percebido pelo alvará 0543/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira de Araújo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento bem como contraarrazoar o recurso trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vilas Boas Fernandes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Réu: Gilberto Guimarães da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca, Réu: José Carlos Buzanello [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Buzanello, Aut Patricia Vilas Boas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZA LIMA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE CECILIA DE SOUZA CONFECCOES [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RUTE CECILIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 e vir, em dez dias, com outros meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037800-57.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Baptista de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórsia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Baptista de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre nomeação de bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020500-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Morais dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55 e vir com meios para prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-40.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FN3 ASSINATURAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-13.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Rosa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 136/137. \r\n\r\nId: 1170283"
                            ],
                            "1170279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Mesquita da Silva Brito \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Concessão do benefício da gratuidade de justiça; b) Prioridade na designação na pauta da pauta de audiência. c) Seja declarada a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, conforme fundamentação; d) Expedição de ofícios ao INSS, CEF (FGTS), DRT/RJ, para que sejam tomadas as providências de praxe; e) Expedição de ofício à autoridade policial competente para apuração do Ilícito Penal, conforme narrado na causa de pedir; f) Pagamento das verbas rescisórias e indenizatórias, de todo o período e inclusive com a integração das horas extras, repousos semanais remunerados e salário in natura nas seguintes verbas: f01) Saldo de salário de 24 dias de janeiro de 2011; f02) Aviso prévio; f03) Férias vencidas 12/12 avos + 1/3 constitucional, 2009/2010. f04) Férias proporcionais 08/12 avos + 1/3 constitucional, 2010/2011, face à projeção do aviso prévio. f05) Pagamento da 2ª parcela gratificação natalinas 12/12 avos, 2010. f06) Gratificação natalinas proporcionais 01/12 avos, em face da projeção do aviso prévio. f07) FGTS + 40% todo período laborado. g) As verbas incontroversas que versa do art. 467 deverão se acrescidas de 50%, conforme fundamentado; h) A indenização da multa do art. 477, § 6º e § 8º da CLT. i) Pagamento das horas extras efetivamente trabalhadas; j) Pagamento dos RSR (S. 172 do TST); k) Declaração da natureza salarial da alimentação fornecida. l) Indenização pelo dano moral conforme fundamentado, a ser arbitrado pelo Juízo, entendendo o reclamante que no mínimo deverá ser no valor de R$ 20.000,00. m) Pagamento dos honorários advocatícios na razão de 20% sobre o valor total da condenação; n) Acrescer juros e correção monetária ex vi legis;”\r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sampaio 361 Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “I. Baixa da CTPS do autor OJ., 82 do C. TST., II. Gratuidade de Justiça; III. Pagamento de: (a) Aviso Prévio indenizado; (b) Férias proporcionais 08/10 de 2010, mais 1/3 legal, face a integração do aviso prévio ao tempo de serviço; ( c) Férias vencidas de 2008/2009, em dobro, e férias vencidas de 2009/2010simples todas, acrescidas de mais 1/3 legal (d) FGTS (8% e 40%)de todo período em espécie ou entrega das guias TRCT pelo código 01; (e) Horas indenizadas com 50% intervalos não concedidos; (f) Horas extras com 50% de todo o período; (g) Feriados, em dobro; (h) salários retidos do mês de novembro de 2010; (i) RSR das gorjetas recebidas na informalidade; (j) R.S.R. (enunc. 172 TST) das horas extras; (k) R.S.R. das gorjetas retidas pela ré; (l) Devolução das gorjetas retidas de todo o período de vínculo empregatício; (m) Integração das complemento de salário, (gorjetas) e do R.S.R. para pagamento de: aviso prévio, férias vencidas e prop., mais 1/3 legal, 13º salários vencidos e prop., FGTS (8% e 40%), horas extras, e do R.S.R.; (n) Integração das horas extras e dos R.S.R., estimativa de gorjeta para pagamento de: aviso prévio, férias vencidas e prop., mais 1/3 legal, 13º salários dozeavos e prop., FGTS(8% e 40%); (o) Multa do artigo 477 § 8º CLT, (p) Indenização seguro desemprego em espécie ou entrega da guaisa CD; (q) Artigo 467 da CLT. ( r) honorários advocatícios a base de 20%; (s) Salários trezenos vencidos de 2010;”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170279"
                            ],
                            "1170281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rosa\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Impermeabilização Modelo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170281"
                            ],
                            "1170280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-67.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170280"
                            ],
                            "1170282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0223500-58.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO DURVAL\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET, Ricardo Reis, Maria de Loudes Antunes de Carvalho, Sérgio Gomes, Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, Maria de Loudes Antunes de Carvalho, Ricardo Reis, Sérgio Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os cálculos de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BANDEIRANTES, CODRASUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA BANDEIRANTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, sobre os cálculos de liquidação, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170282"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1169785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de França [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de França\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-86.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA FADDUL PEREZ [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Castro [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administração de Pessoal [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumas Administração de Pessoal \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0070100-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA, Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiros, Réu: Tania Salete Trindade Zanella, Réu: Antonio Claudio Sanches de Azevedo, Réu: Renata Szabados Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA DE CASTRO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakarz \r\n\r\nTI: Fernando Brakarz (filho do 2º Réu) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0000317-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ornelas da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Luiz Ornelas da Costa , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nApresentar no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram. No mesmo prazo, o reclamante deverá depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIANO [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAITE ENGENHARIA LTDA, Réu: Milton Escosteguy Cezimba , Réu: Odilardo Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SOARES NETO [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 424 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Senra da Silva Rodriguez [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Senra da Silva Rodriguez \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000831-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzano Tome [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote , Réu: Lídia , Réu: Amélia Lacone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suzano Tome \r\n\r\nCumprir despacho de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0082000-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Vania Werneck Martins, Réu: Viviane Neves Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nVir com indicação do RGI para o qual deseja a expedição do ofício, bem como com o seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENNY SABINO DOS SANTOS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERV ESPL SEGURANCA VIG INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENNY SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação na forma da decisão de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 946. \r\n\r\nProcesso: 0001127-25.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora IPR Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103, em 48 horas, sob pena de execução da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000848-39.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Belo Cardoso Dias Linhares [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Belo Cardoso Dias Linhares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000910-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdinete de Souza Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdinete de Souza Nascimento \r\n\r\nAtender determinação de fls. 18: dizer se a presente ação é uma repetição da ação 642-94.2011.501.0046, que foi arquivada. \r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ALVES DA COSTA [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Couto da Cruz Domingues [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Couto da Cruz Domingues \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-31.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Ribeiro [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Ribeiro\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO EMERENCIANO MARTINS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO NOSSO PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: MIRIAM LACERDA DE GÓES TELLES ALVES, Réu: ESTEVAM LUCIUS CARVALHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO EMERENCIANO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR VIEIRA RAMOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR VIEIRA RAMOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ribeiro [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: José Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Paiva Pereira\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 405. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rocha da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SIMOES DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: YURUSHALLEM EXPRESS LTDA, Réu: Lucinda Paschoa Lisboa, Réu: Marcelo Paschoa Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREIA DA SILVA [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 198 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0209000-44.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA VITORIA FLORIPPES LIMA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 772. \r\n\r\nProcesso: 0155400-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ ALENCAR [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 892 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0143400-08.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEBRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Ailton de Castro Barbosa, Réu: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0139100-13.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CELESTINO GALVAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PROF MOIOLLI LTDA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moioli Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA CELESTINO GALVAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo Alves [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Medica e Odontologica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Central da Taquara Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1169785"
                            ],
                            "1170156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com o endereço das entidades para as quais deseja que seja remetido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0102400-52.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Jose dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servicos de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servicos de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 57 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0118500-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Miguel [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AGM Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte Miguel \r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA CONCEICAO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Nelson de Abreu Mello [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DA CONCEICAO, Aut Nelson de Abreu Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ferreira Xavier [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Pregioni Barcia Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Eduardo Fernandes Barcia Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ferreira Xavier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-53.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Anjos Fonseca Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internacoes Domiciliares Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: COOPERATIVA COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: COOPERATIVA PARAMEDICA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internacoes Domiciliares Ltda\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.529, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cardoso dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls 105, com a máxima urgência, e providenciar o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064200-15.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA ALVES [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMP EXP COM REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JETUSA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Santiso Paes (OAB: RJ 46884 - D)], Réu: ROGÉRIO ELIAS DO NASCIMENTO, Réu: ILZA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0038200-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Feliciano de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues , Réu: Wendell Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Feliciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues Santana, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON BENEDITO GUILHERME [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000443-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonzaga dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda.q [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.q\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 91 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA COSTA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001085-73.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Carvalho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcia Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 17.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098100-86.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO LEITE FILHO [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO LEITE FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Goulart da Rosa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEREDO BACELAR\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0153400-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: Walquiria de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nId: 1170156"
                            ],
                            "1169782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001361-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos \r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Transportadora Itapemirim S.A., MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC da Silva Serviços de Transportes ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169782"
                            ],
                            "1170204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-07.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-12.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-51.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dbriane Aparecida Pereira (OAB: RJ 160063 D)\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-69.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-13.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-86.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-71.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-95.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nDilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-77.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-97.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-71.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-53.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-65.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-17.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-28.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nAntonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-27.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Kaizer Cordeiro (OAB: RJ 125527 E)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 D)\r\n\r\nConceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-05.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nAna Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-29.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nAlex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170204"
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                            "1170205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-97.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nHudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-57.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-51.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gabriel Souza Duarte (OAB: RJ 187083 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-35.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-64.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-50.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-62.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nMarcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001465-96.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-21.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nIsrael Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nItan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-47.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nFrancisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 D)\r\n\r\nGeorgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-19.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Georgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-15.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-86.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-51.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-79.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-23.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Renan Garcia de Nazário (OAB: RJ 187279 E)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maico dos Santos Sampaio (OAB: RJ 175003 E)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170205"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aleixo Ribeiro \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169783"
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                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clemente de Souza \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 18/08/2011, às 16:40 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Ramenzoni da Silva \r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicos Louças Metais e Compl. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Porto do Piso Revestimentos Cerâmicos Louças Metais e Compl. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170157"
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-63.2009.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdemar de Oliveira São Sabbas [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Tècnicos Ltda., Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemar de Oliveira São Sabbas \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0162300-28.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves Manoel [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Soc. Amigos Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Manoel\r\n\r\ner ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias de Almeida Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Sandra Regina de Freitas Silva (OAB: RJ 28648 - D)], Réu: Companhia de Engenharia e Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias de Almeida Mendes\r\n\r\nTer vista da petição do perito e vir com o depósito da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0179300-17.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS LIRA [Adv. Irtho Nunes Rodrigues (OAB: RJ 56421 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS COMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, após expedição de certidão de crédito, eis que já esgotado o prazo da Resolução Administrativa nº 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO), Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio), Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia), Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes por ausência de garantia do juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis dos Reis Felizardo [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Sguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, R$ 29.636,94, fiscal, R$ 19.165,08 e custas, R$ 830,00, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000304-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lindinalvo Dias dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 19,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton Santos Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvadia Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 199,76, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirliane Nobre dos Santos Ramos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Dra. Fernanda Loureiro Ltda. [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Dra. Fernanda Loureiro Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000723-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comécio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comécio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-72.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE MENEZES SOARES [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE MENEZES SOARES\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pereira de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pessanha Pinto Junior [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Pedra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Rio Conservação [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Rio Conservação , Réu Condomínio Solar da Vila \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da devolução do ofício a OI. \r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Martins Cardoso de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 165,59, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalva Aleixo Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas Revestimentos Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freecolor Pinturas Revestimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no valor de R$ 1.074,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANI ALZIRA DA SILVA [Adv. Roquelina Anunciacao Santos (OAB: RJ 82228 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA SICILIANO CALVANO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRGINIA SICILIANO CALVANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 51 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0010800-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Costa dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Majorica Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Majorica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 951,92 e custas R$ 50,00, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-78.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdel Francisco Carlos da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI Avaliações e Planejamento Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRI Avaliações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 706,91, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Troni Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Remajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000281-65.2011.5.01.0050 - Protes\r\n\r\nRqte: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luzinete da Silva Oliveira \r\n\r\nRetirar o protesto devidamente cumprido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesimar Chaves Almeida [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesimar Chaves Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0196400-48.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANIA MARIA MAURICIO BARBOSA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA CENTENARIO LTDA [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZANIA MARIA MAURICIO BARBOSA\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo de Carvalho Neri [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nExdo: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda., Exdo: Fernanda Farias de Freitas (sócia), Exdo: Maria Socorro farias de sousa (sócia), Exdo: Pedro henrique silva de alcântara (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Carvalho Neri\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boas Vindas Ltda., Réu: ALEX FAUSTINO DE SOUSA, Réu: PEDRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes Barbosa\r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel indicado a fl 104. \r\n\r\nProcesso: 0000369-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Rodrigues de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Blue Piscinas Ltda. ME [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: CONDOMINIO QUINTA DA LAGOA [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTAL DO SUL [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTAL DO SUL, Réu CONDOMINIO QUINTA DA LAGOA, Réu Total Blue Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 182, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vieira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-19.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA, Aut RAIMUNDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção do contador, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RODRIGUES PONTES [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM. SERV. DE CONT DE PES. E LIM LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: TRATAK 1 CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)]\r\n\r\nTI: MARCONI DE ARRUDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RODRIGUES PONTES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infoju, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuarios Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 230,55, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio dos Santos Langone [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: MARLY GOUVEA MATTOS (SÓCIA), Réu: NORMA SUELI MATHESON (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ind. e Com. Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renaju, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000257-37.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Salino Neto [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat Incendio Engenharia de Incendio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mat Incendio Engenharia de Incendio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Barros de Araujo Garcia [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Barros de Araujo Garcia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 14.486,45, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma das Neves Ferreira [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.148,00 e custas no valor de R$ 120,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-17.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HESPANHA DE SENA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Rio Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Celestino Morgado Fernandes, Réu: Maria da Conceição Gomes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HESPANHA DE SENA\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000688-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Domingos da Silva [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Z Street Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 240,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-60.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE PAULA FONSECA [Adv. Fabio Bastos Franca (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 294 e 289. \r\n\r\nProcesso: 0146900-42.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK CAR AUTO CENTER LTDA, Réu: HELIO MOREIRA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, INfojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-33.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GARCIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A D IVO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GARCIA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178000-15.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON VANDER FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Maria de Nazareth Andrade Sales Pontes (OAB: RJ 72714 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181400-42.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO LOURENCO CABRAL [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO LOURENCO CABRAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nArbitro o valor devido ao reclamante em R$ 5.000,00, devendo a reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-92.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA LIMA [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0206600-90.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO S. DA SILVA DIAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO S. DA SILVA DIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0177100-32.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARINA DA SILVA POCHETTINI\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.520,98, equivalentes a 124.267,23 TRs pro-rata a título de FGTS a ser depositado, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carla Damiana Gonçalves Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Damiana Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Manier Finocchi [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Digite Servicos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: BCP SA (Nova denominacaode Algar Telecon Leste S.A. - Claro) [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Bianca da Rocha Ventura Sales(Sócio), Réu: André Luiz Correia de Almeida(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Manier Finocchi\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0087400-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Libanio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graca Automoveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Libanio\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0199200-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/11, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.070,68, equivalentes a 332.583,04 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida de Souza Pena [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca São Sebastião do Rio de Janeiro [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Aparecida de Souza Pena\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl 53(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 1167420"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-06.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Theodoro Pereli [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Theodoro Pereli\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 46 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES DA CRUZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO (SÓCIO), Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon José Marciano Teixeira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moda e Bazar Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon José Marciano Teixeira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Sônia da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 101 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-37.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenita da Cunha Quintanilha [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita da Cunha Quintanilha\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rocha [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Aut Flavio da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-43.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cristino da Camara [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cristino da Camara, Réu Thermadyne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimara dos Santos Marmelo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000611-90.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Britto Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Britto Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2009.5.01.0052 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Henrique Alves de Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nFornecer em 10 dias o endereço da parte ré sob as consequencias do art 284 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Soares [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atlas Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 140733 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atlas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000716-33.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: HLBR Culinária Italiana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereyra Ferreira [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Laurindo e Cia. Ltda., Réu: Brasfer Construções Metalicas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereyra Ferreira\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0003000-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Narciso [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS LTDA. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS LTDA. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Narciso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Big Ben [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Santa Paula [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Big Ben , Réu Condomínio do Edifício Santa Paula , Réu Essence Construções e Serviços Ltda. , Aut Raimundo Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-95.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO TELLES AZEVEDO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO TELLES AZEVEDO\r\n\r\nJuntar aos autos o documento comprobatório do valor recebido através dos alvarás 476/2009 de fl. 784, para que seja possível apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fl. 43, que determina que o autor devolva a esta juízo o valor das custas processuais recebido indevidamente através do alvará de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda., Aut Anastacio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse AS PARTES, deverão fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nId: 1168292"
                            ],
                            "1168293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0004800-24.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WIRON MUNIZ DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS COSTA E OSWALDO GONÇALVES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.793,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-29.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley da Fonseca Novaes\r\n\r\nExecutado: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.,CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS (Sócio de KMC Serv. Cons. e Man. Ltda),MÔNICA DA SILVA ANTUNES (Sócia de KMC Serv. Cons. e Man. Ltda)\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS E MÔNICA DA SILVA ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.014,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168293"
                            ],
                            "1168291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nillceli de Oliveira Mendes \r\n\r\nRéu: Eskabon 21 Lanches Ltda. , Eskabon 21 Lanches Ltda n/p José Rafael Pinto Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Eskabon 21 Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto aos cálculos de liquidação do julgado, nos termos do parágrafo 2º do art.879, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se querendo quanto aos cálculos de liquidação do julgado, nos termos do art. 279 da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168291"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-29.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da devolução da CPE 785/11 da 1ªVT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Junior [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME, Réu: Marco Aurelio Ferreira da Silva, Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Junior\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000632-29.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Francisco Gaudêncio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Sousa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cara Melada Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cara Melada Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das cotas previdenciárias. sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-18.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Pereira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AC Promoções e Gráfica Ltda. ME \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos : ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado ; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001225-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Videira Menezes [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: V3 Automóveis Concessionária [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V3 Automóveis Concessionária \r\n\r\n\"Deixo de conhecer o presente por intempestivo. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneuma Alves Marcelino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa , Réu: Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneuma Alves Marcelino\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1166819"
                            ],
                            "1170368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1170368"
                            ],
                            "1167683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bezerra Mourao [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bezerra Mourao\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0003400-40.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Clea dos Santos Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Garcia [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda., Réu: Joamir dos Santos Penha, Réu: Aparecida Valério Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio Garcia\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0088900-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ANASTACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ANASTACIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls.302 e 303 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intime-se a parte reclamada para que comprove a diferença devida em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Gonçalves Cruz [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Regina Gonçalves Cruz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francelino Ferreira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francelino Ferreira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0026600-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO FELIX [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: CONDOMÍNIO BARRABELLA HOTEL RESIDÊNCIA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO FELIX\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0165700-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Degow Pereira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Degow Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência que garantido o juízo. (art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000017-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Andrade de Assis [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.412,28, correspondente a 442.194,55 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.019,71, correspondente a 165.014,51 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 37,16.\r\n\r\nTOTAL:R$ 7.469,15, correspondente a 610.245,11 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.469,15, correspondente a 610.245,11 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: Nair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Maria de Jesus Nascimento [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000883-47.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Palmero Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Mario Roberto Cortez Calheiros, Réu: Lucimere Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marcelina da Silva [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcelina da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Soares \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa Santos [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Siqueira Marques [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barbosa Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0031900-92.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Hélio Jacques da Silva, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.261 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Dornelles da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Dornelles da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0197500-68.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MUCCIOLO NETO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEPER SEGURANCA PESSOAL E PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Réu: Jeanete Pereira Franco, Réu: Luzia Franco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO MUCCIOLO NETO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0148000-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Cia Brasileira de Contact Center - CBCC [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Contact Center - CBCC, Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-59.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC COELHO DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FARIAS PAIVA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC COELHO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0188400-55.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Lilian Souto Wilson , Réu: Christina Diane Wilson, Réu: Yone Figueira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0176700-77.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MORAIS GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MORAIS GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0096700-17.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161 verso. \r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS FARIAS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUGUI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1167683"
                            ],
                            "1168280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes da Cunha [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigo do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lopes da Cunha\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000092-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Antônio de Santana [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Antônio de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). Regularizar representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Gaspar de Souza\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 502,24, correspondente a 41.034,05 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 225.790,39, correspondente a 18.447.545,22 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 58.222,49 correspondente a 4.756.898,72 trs. TOTAL: R$ 284.515,12, correspondente a 23.245.477,99 trs. DEPÓSITO: R$ 17.016,33 REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 267.498,79, correspondente a 21.855.208,39 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 223 e 268, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 267.498,79, correspondente a 21.855.208,39 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Rocha \r\n\r\nIntime-se o autor para informar sobre o andamento do processo 0000374-23.2010.5.01.0053. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Barbosa [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre o alegado às fls.29, bem como regularize sua representação processual. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-76.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor se concorda com o requerido de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2002.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: RINALDO LIMA MACENA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Exdo: Emilio Soares de Moura Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RINALDO LIMA MACENA\r\n\r\nIntime-se o autor para que diligencie junto à reclamada o comparecimento de ambas, em dia e hora de audiência para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Sampaio da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos: comprovação da qualidade legal do signatário da procuração de fls; ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129600-05.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NESTOR DA SILVA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.106,78, correspondente a 580.638,73 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.710,81 correspondente a 139.776,74 trs. TOTAL: R$ 8.817,59, correspondente a 720.415,47 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o paga mento de R$ 8.817,59, correspondente a 720.415,47 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães dos Santos [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Aut Rogério Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOVICK RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao, Réu: Maria isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANOVICK RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se a parte reclamada para que diligencie com a reclamada o comparecimento em dia e hora de audiência para homologação de acordo, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000891-24.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Brandão Milton\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos : ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPSAT COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES, Réu IMPSAT COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves Pinheiro Neto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Alves Pinheiro Neto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001700-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira Herculano [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre o alegado às fls.279. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Canuto de Souza\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação dos depósitos da 4ª e 5ª parcelas dos honorários no valor de R$ 800,00, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor de fls.353/360. \r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Domingos Jose de Oliveira [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Luiz Maciel Gomes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luiz Maciel Gomes, Egte Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento ao feito, em relação ao crédito devido pela 1ª reclamada sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110200-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Ferreira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Ferreira Coelho\r\n\r\nVista ao autor(fls.321). \r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\n\"J. Devolvo o prazo de 05 dias, devendo ainda contestar, querendo, a impugnação de fls.153.\" \r\n\r\nProcesso: 0000605-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Denize Paim Bittencourt [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Denize Paim Bittencourt , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.532,18, correspondente a 370.288,55 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 171.235,22, correspondente a 13.990.274,18 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 34.221,48 correspondente a 2.795.966,20 trs.TOTAL: R$ 236.482,90, correspondente a 19.321.145,56 trs. DEPÓSITO: R$ 17.915,66 TOTAL REMANESCENTE: R$ 218.567,24, correspondente a 17.857.398,82 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 241 e 273, devendo as partes ser intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos legais e jurídicos. Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 218.567,24, correspondente a 17.857.398,82 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0047300-63.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José de Oliveira Rodrigues [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Glauco José de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0135700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Videiro Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Videiro Gomes de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0140200-65.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Vieira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nVista ao autor de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0088000-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Aut: ILKA DE PAIVA BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILKA DE PAIVA BARCELLOS, Aut ONOFRE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.184 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-47.2009.5.01.0053 - MS\r\n\r\nIpte: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Secção de Multas e Recursos - SEMUR , Ipdo: Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de fls.128/129.\" .\r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.981,64, correspondente a 900.221,50 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.267,47, correspondente a 185.876,17 trs.Dê-se ciência da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a fim de impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1168280"
                            ],
                            "1169138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-96.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, Réu: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO CTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO, Réu GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162700-77.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUNOT ABI RAMIA ANTONIO, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.726 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000093-84.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alcantara da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Resende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Gisleine B. Tortosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alcantara da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0226400-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor de fls.1208. \r\n\r\nProcesso: 0081000-64.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000585-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Garcia Gadelha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Geomecânica S.A. [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Garcia Gadelha \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Carazza Garcia [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda., Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha braz da Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carazza Garcia\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio Ferri Martinez [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julio Ferri Martinez\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030500-04.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE SOUZA PRATA [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE SOUZA PRATA\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam d Oliveira Loures [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Leonam d Oliveira Loures \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043900-46.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubiana Quintanilha Veras [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Plasticos Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Inez Dominguez, Réu: Carlos Cesar F. Borges, Réu: Paulo Sérgio Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubiana Quintanilha Veras\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0157600-44.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO TAVARES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAMIAO TAVARES\r\n\r\n\"Por ora, dê-se vista ao reclamante por 05 dias, conforme fls.424.\" \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco dos Santos Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco dos Santos Junior\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos dos Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotográficos e òticos Ltda (sucessora de Colorart Fotos e Imagens Ltda) [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Maria das Dores Guimaraes Costa, Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Celia Mria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lemos dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do ofício da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI RECH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA POVAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI RECH\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0001307-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Antonio da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa de Miranda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa de Miranda \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Campos de Arruda [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: Prudential Engenharia S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romualdo Campos de Arruda\r\n\r\nIntime-se o autor para informar endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rodrigues Maia [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rodrigues Maia\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003900-33.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Castro Picanco Barcelos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Castro Picanco Barcelos, Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia das decisões dos Embargos Declaratorios: Procedentes.\"(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nId: 1169138"
                            ],
                            "1169519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-45.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: GV Reboque e Transportes Ltda. [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Benevenuto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GV Reboque e Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor para cumprir o despacho de fls.15 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000512-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Freitas Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W. Torre S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Freitas Veras\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070800-47.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SERGIO NUNES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089000-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vono Junior [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vono Junior, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls.188 e 194 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO ROSARIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda N/P Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0138300-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO MACHADO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILTON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udevaldo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 85.378,05, correspondente a 6.975.564,54 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 35.243,85, correspondente a 2.879.495,96 trs. Custas no importe de R$ 247,42. TOTAL: R$ 127.166,73, correspondente a 10.389.786,75 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 127.166,73, correspondente a 10.389.786,75 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Mastrianni Paiva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Araújo e Santos Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Mastrianni Paiva , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Transportes Araújo e Santos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111800-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UniBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UniBANCO S/A, Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nInrformar acerca da possibilidade de acordo mencionada às fls.822. \r\n\r\nProcesso: 0000845-35.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Assis Mathias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Assis Mathias \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marcal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Vilela Marcal\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA\r\n\r\nIntime-se o autor para contestar embargos e impugnar decisão de homologação dos cálculos, se quiser. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE JESUS MENDES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Aut: VALDIR SILVESTRE DA SILVA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marques Hadjes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON NUNES DA SILVA\r\n\r\n\"J. Defiro por 05 dias\" \r\n\r\nId: 1169519"
                            ],
                            "1166817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0091100-49.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo de Almeida Filho\r\n\r\nExecutado: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.223,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001468-36.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marineuza Santos da Conceição \r\n\r\nExecutado: Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda. n/p sócio Marcos Aurélio Vieira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda. n/p sócio Marcos Aurélio Vieira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.575,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-35.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: BIANCA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nExecutado: AD ESTETICA LTDA ,Guilherme Delamare de Oliveira,Arnaldo Delamare de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado AD ESTETICA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.114,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000623-04.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osne Paulo da Costa \r\n\r\nExecutado: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.804,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-17.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena de Lira Freitas\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Fernandes Peixoto,Alexandra Monica da Silva,Claudio Pereira Medrado,Marcos Joaquim de Santanna,CCM - Centro Clinico Madureira Ltda,Anderson Bezerra de Brito,Marcos Joaquim de Sant`anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Fernandes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.291,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166817"
                            ],
                            "1167682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0045500-68.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adauto Luiz Pires da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Fernandes de Melo,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,Rede Globo de Televisao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Fernandes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.539,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167682"
                            ],
                            "1168277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0029400-43.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA ALVES CATALAO\r\n\r\nExecutado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.174,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-12.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Coelho Cotta,MONAGI MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA,Eglison Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Coelho Cotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.384,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168277"
                            ],
                            "1169518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0055000-90.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leni Santos da Costa \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda.,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.367,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169518"
                            ],
                            "1168278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000195-85.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Gonçalves Garcia \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001412-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Nobrega \r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168278"
                            ],
                            "1166818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001218-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166818"
                            ],
                            "1168279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informatica Ltda., Marcio da Silva Ullmann, Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Silva Ullmann, Renata Moreira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000206-17.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Nobre de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168279"
                            ],
                            "1170367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170367"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Marinho do Espírito Santo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Circuito Digital S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius da Silva Furtado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Circuito Digital S.A., Cgto Vinicius da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.167, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 915.467,68IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 76.530,70IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THADEU NIEMEYER DA SILVA LIMA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Frederic Mirault Pinto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Frederic Mirault Pinto\r\n\r\nTomar ci^^encia da certidão de fls.335 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-73.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Cosme Mendes [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0106800-91.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Cruz [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085200-53.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Alessandra dos Santos Mendes, Réu: Jose Thomaz de Aquino Filho, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Himan Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.261 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0049400-56.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.249: data de nascimento do autor 10/5/1981. \r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Furtado, Réu Postos Iate comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.431, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.463.336,46IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 665.629,90IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza Cunha [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Carmo Moura [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Centros de Pós Graduação em Economia - AMPEC [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional de Centros de Pós Graduação em Economia - AMPEC\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1159224"
                            ],
                            "1159223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza Cunha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-05.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame\r\n\r\nPelo presente fica m ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.053.921,12IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-44.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIGUETTI MARAVILHA\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL SC LTDA, Ricardo Cardoso da Silva, Rogerio Cardoso da Silva, Abilio Rodrigues Coco, Jose Gonçalves Dias, Joaci Alves de Medeiros, Manoel Gregorio Amorim Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Rodrigues Coco, Ricardo Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de sua conta corrente bem como dos depósitos transferidos a disposição do Juízo. Abílio Rodrigues Coco: fl.244 R$ 47,12, fl.249 R$ 21,40, fl.269 R$ 10,49. RIcardo Cardoso da SIlva: fl.251 R$ 113,62 e fl.270 R$ 497,50. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159223"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-35.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA RIBAS [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS INDUSTRIA COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA RIBAS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0107000-61.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0136900-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Melquiades Dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0044600-45.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Araujo Vieira [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Flores Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0738/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-33.2010.5.01.0055 - Alvará\r\n\r\nRqte: Patricia de Assis Reis [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia de Assis Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza [Adv. Abraao Pires Kalaoun (OAB: RJ 137979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (ou 1ª parcela deles), sob pena de perda da prova. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA GOMES BARBOSA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0754/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1152816"
                            ],
                            "1152817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Braga Júnior [Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes (OAB: RJ 52352 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Braga Júnior \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222100-16.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, Réu: Maximilian Sampaio, Réu: Ricardo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Haberfeld [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Haberfeld\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000318-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. , Réu: Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda. , Réu: Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado de Menezes \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000959-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cunha Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cunha Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-34.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira Barroso [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000541-64.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adelmir Alves de Sousa [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0784/2011 (CEF). Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziris da Silva Gaspar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lins e Rodrigues Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziris da Silva Gaspar \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Costa da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000060-67.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Telles Maciel Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ELIZA RODRIGUES MARTINS [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALYTI TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ELIZA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1152817"
                            ],
                            "1152922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Oliveira de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: Abrahao Esteves da Silva, Réu: SARA ESTEVES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0771/2011 (CEF). Comprovar o valor sacado no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS CABELEIREIRO [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo dizer em 5 (cinco) dias se tem interesse na manutenção da arrecadação tal qual vinha sendo procedida. Caso contrario, deverá indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, suspendendo-se a arrecadação determinada. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda da Silva [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Aguiar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Aguiar\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidacao, atendendo à promoção de fls.253, como os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciaria, parte do empregado e empregador, bem como apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência. Não havendo manifestação do autor, os autos remetido ao Arquivo Geral, sem baixa. prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1152922"
                            ],
                            "1166591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Marinho [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Deusonete de Oliveira, Réu: Washington Rodrigues, Réu: Irineu de Marchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Marinho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1166591"
                            ],
                            "1169319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo da Silva Nogueira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo da Silva Nogueira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000403-58.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gregório [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gregório , Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 18,95 calculadas sobre R$ 947,76, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2008.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivian Fontoura Felix [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vivian Fontoura Felix \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo improrrogável de 15 dias à ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Silva Felix [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Silva Felix \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Aut: Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise -a/c da sócia Deise de Souza Soares, Réu: Ismael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro), Aut Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida S.A. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Mesquita , Réu Hotel Florida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada o dia 05/09/2011, às 9:00 horas, para oitiva da testeminha na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ozeas Rodrigues dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Alves\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araujo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , Réu: Departamento da Policia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Morais de Araujo \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ronaldo Massaki Ono [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Ronaldo Massaki Ono \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001329-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Fagundes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha Fagundes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0132900-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Severiano [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Severiano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.075,22, calculadas sobre R$ 53.761,35, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001282-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecy Baptista Nogueira [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 2005 Restaurante e Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anecy Baptista Nogueira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1169319"
                            ],
                            "1170236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE JESUS MORAES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE JESUS MORAES\r\n\r\nVir com o número do CPF do patrono do autor, por meio de petição ou apresentar na secretaria da Vara, em 48 horas, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nId: 1170236"
                            ],
                            "1169317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0070500-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Galdino da Silva \r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreendimentos Ltda., Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TJ Teima Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169317"
                            ],
                            "1152815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0136600-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Haberfeld\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Vera Alegria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152815"
                            ],
                            "1169318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001015-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Bonifacio \r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Fia Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/09/2011, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficaciente, assim, de nova data de audiencia, tendo em vista o teor do ato 65/11, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0132900-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Severiano\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.075,22, calculadas sobre R$ 53.761,35, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169318"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-63.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA COSTA [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da diferença devida à título de cota previdenciária, no valor de R$ 243,82, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147800-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros Machado\r\n\r\nTer vista da petição com manifestação aos cálculos de fls. 195 e ss., em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Araujo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Transportes Ltda., Réu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Araujo \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Reis da Cruz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038300-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BISPO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA, Réu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS, Aut ROBERTO BISPO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Araujo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarildo Araujo de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do trânsito em julgado da decisão e da garantia do Juízo nos autos da carta de sentença, requerendo o que for de interesse em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Freitas Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 736/ 741, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daianne Moraes de Jesus [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliet Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Moraes de Jesus\r\n\r\nVenha com meios de viabilizar a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Ramalho Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Ramalho Filho\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls 102 e ss, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\nTer ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (fl 152), em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Gottel [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense (Em Recuparação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ribeiro Gottel \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106900-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Reis \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0058200-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jeronymo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada com a relação de substituídos acostada na ação informada às fls. 181, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petrobras S/A\r\n\r\nVista dos calculos de fls194/ 197, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000836-64.2011.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Margarida Chan da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S/A sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 49551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S/A sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 211/219, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares Ribeiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhangá Golf Club\r\n\r\nVista dos calculos de fls 95/117, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 302/303, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SIMOES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO DE DEUS SIMOES\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl 590, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Moreira e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 329/339, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Oliveira(Espolio de) [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oriental Ltda., Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000199-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Theodoro da Silva [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cosme Theodoro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Dias Campos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda., Réu: Perséfone Comercio de Artigos de Presentes Ltda., Réu: Azul Azul Comércio de Presentes Ltda., Réu: Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda., Réu: Isac Saadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Dias Campos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rafael Fernandes Rodrigues [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rafael Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare de Queiroz Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare de Queiroz Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME \r\n\r\nVista dos calculos de fls. 95/98, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1168281"
                            ],
                            "1169094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-55.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdi Alixandre da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel, Aut Valdi Alixandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Meira Lima [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Meira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA SC LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano Calixto [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(A/C.SIND) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano Calixto, Réu Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(A/C.SIND)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em prazo sucessivo de 5 dias, permeado por 48 horas, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-83.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Figueiredo de Amorim Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTer vista da petição com cálculos de fls. 330 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-54.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Perseke [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Beach [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Beach \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Elias de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Boys Servicos de Motoboy Ltda., Réu: Aline Gloria Souza da Costa (socia rda), Réu: Rafael Adversi Golcalves (socio rda), Réu: Sydnei Moreira Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Elias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut PAULO JOSE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Rocha Lopes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Adelino de Jesus Ferreira socio rda [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Antonio Carlos Campos Moreira socio rda, Réu: Ednalda Gouveia de Araujo Ferreira socia da rda, Réu: Roberto Tinoco Lazaroni [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Osmar Creuz socio rda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia da Rocha Lopes\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001250-96.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl. 30, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Douglas da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Finivest S.A. Negocios de Varejo e Outros [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Oliveira Rodrigues Varjao, Réu Finivest S.A. Negocios de Varejo e Outros, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2008.5.01.0056 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sebastião Soares da Costa [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda., Réu: Agenco Engenharia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Santos da Silva , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-35.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ROCHA REIS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA WAY OF HAIR LTDA ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Réu: CLELIA XAVIER DA SILVA, Réu: JOSE CABRAL VITORINO DA SILVA, Réu: VAMBERTO DA COSTA SOUSA [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA WAY OF HAIR LTDA ME, Réu VAMBERTO DA COSTA SOUSA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e das cotas previdenciaria e fiscal, se cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1169094"
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                            "1169736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francia Shilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011500-67.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE - Companhia Brasileira de Gestao Energetica [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Regina Ragno , Réu: Nedir de Andrade Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 189, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydinaldo Jose Santos de Santana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydinaldo Jose Santos de Santana \r\n\r\nTer vista da petição com impugnação aos cálculos de fls. 186 e ss., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pinto de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Paula Faria de Figueiredo (OAB: RJ 135056 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 377, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-90.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDO BATISTA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Antonio Caldeiro da Mota, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu: Marcio Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDO BATISTA\r\n\r\nTer vista da petição de fl 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE LIMA PINEL\r\n\r\nContestar embargos `a penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Deus da Silva Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 142, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Carlos Maciel [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ercrom Entidades Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl 283, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-98.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 862, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1169736"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi (sócio), Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0111800-26.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Humberto Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 431/433, que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 400,00, pela autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001196-27.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PALMEIRA DE JESUS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Aut ROQUE PALMEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Kaller [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert MenezesTeles [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert MenezesTeles\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1015/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0004300-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AYRES ROSA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AYRES ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 353/354 , bem como, para manifestar-se sobre os embargos à execução de fls 334/337. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-73.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1066/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Paiva Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Paiva Silva \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0157700-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Rodrigues de Souza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Welder Ribeiro Assessoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Rodrigues de Souza\r\n\r\nInformar os endereços atuais dos sócios de fs 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Jesus Barros [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Osta Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Jesus Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovico Meiler Filho [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Ludovico Meiler Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 209/2010 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nVista de fls 443, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada , prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-42.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE SOUZA CASAES [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA DE SOUZA CASAES, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls255/256 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de petição, por interposto em face de decisão interlocutória, o que não encontra amparo na lei, mesmo que proferida em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-80.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Soares [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut José Francisco dos Santos Soares , Réu Zenco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 349/356 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mauricio Teixeira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Ana Paula Martins Nunes (OAB: RJ 162190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Mauricio Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Devendo manifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000428-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Azevedo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sericard Com. Serv. Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Azevedo\r\n\r\nVista de fls. 69/72, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA CUNHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA CUNHA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes de Freitas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 415/414 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos da Silva Pinto, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 461/462 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes Lessa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes Lessa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pedro Americo 166 Ltda. [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, tendo em vista que o endereço extraído é o mesmo que já consta nos autos,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Feitosa de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rita de Cassia Feitosa de Oliveira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 552/554 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a rda para depósito da quantia remanescente, sob pena de liberação dos depósitos já existentes. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo da Silva Assuncao [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Haroldo Severino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo da Silva Assuncao\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pryscilla Acurcio Rognoni [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscilla Acurcio Rognoni \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemine Vieira Reis [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Refririo Instalações Frigoríficas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemine Vieira Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0990/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0035500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Fidelis do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felipe Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana Parreira [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: LINDALVA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BETTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MARIO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: SYDNEY LUCIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: CELSO GOMES MACEDO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: THEODORO SECCHIN DE MOURA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES MACEDO, Aut CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA, Aut EDSON ANTONIO DOS SANTOS, Aut LINDALVA FERREIRA DE SOUZA, Aut LUIZ ANTONIO BETTE, Aut MARIO HENRIQUE PEREIRA, Aut MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA, Aut MAURO LUIZ DO NASCIMENTO, Aut MAURO LUIZ DO NASCIMENTO, Aut SYDNEY LUCIO DA SILVA, Aut THEODORO SECCHIN DE MOURA\r\n\r\nVista do despacho de fls 486, para retificar cálculos, observando oficio de fls 485. \r\n\r\nProcesso: 0072100-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dionisio Cruz da Rocha [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Dionisio Cruz da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0935/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 186/187 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira Torres [Adv. Alexerander Heiser (OAB: RJ 143255 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Oliveira Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Beltrao [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Eventos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Eventos\r\n\r\nCiência da diferença devida e efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira Leon [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothers Servicos Gerais e Mao de Obra Especiais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira Leon\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Souza Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Souza Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls 261/266. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Vilma Gama \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 232/236 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Athayde Daniel [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Athayde Daniel, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 262/263 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-64.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dulcetti Ibanhez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rosana Dulcetti Ibanhez\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 312/313 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Marques [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficiência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Marques, Réu Sociedade Espanhola de Beneficiência\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 149, que não conheceu dos embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1169552"
                            ],
                            "1169550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0150200-12.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Frigorífico Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorífico Multi Marcas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.037,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-91.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto de Souza\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,CHL Incorporações Ltda.,RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.792,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169550"
                            ],
                            "1169551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0033900-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Fonseca de Queiroz\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda , Bigas Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcemir Fonseca de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, bem como tomar ciência da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0213400-42.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE SOUZA CASAES\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 255/256 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo da Silva Assuncao\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Haroldo Severino Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Severino Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, via sistema RENAJUD, do veículo VW/GOL 1.0, placa LOQ9610 RJ \r\n\r\nProcesso: 0004300-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Araujo \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169551"
                            ],
                            "1169660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 175, datado de 02 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.695,00 (quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0051700.08.2008.5.01.0058 - RTE: GILSON RODRIGUES DE ABREU (Adv. Armando Soares dos Santos OB/RJ67516-D) - RDO: HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo OAB/RJ 66719-D) BENS: UMA TV DE 29” MARCA PHILCO MODELO SH, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE EM ESTADO DE USO R$ 500,00. UM COMPUTADOR COM CPU COM 512 MB DE MEMORIA RAM, PROCESSADOR CELERON 2.8, HD DE 80GB, LEITO DVD, PLACA MÃE MARCA GIGABITE, MONITOR SANSUMG COLORIDO, TECLADO, MOUSE, TUDO EM ESTADO DE USO, R$ 700,00. UMA MÁQUINA COPIADORA, MARCA SHARP, MODELO AL 1645 CS, EM ESTADO DE USO R$ 2.700,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER, MODELO SILENTE, COM TAMPA FRONTAL NA COR BRANCA, DE 12.300 BTU´S FUNCIONANDO R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1169660"
                            ],
                            "1169661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 20, datado de 08 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.206,41 (mil duzentos e seis reais e quarenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0077900.18.2009.5.01.0058 - RTE: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (Adv. Jose Sebastião da Silva OB/RJ42395-D) - RDO: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (Adv. Jorge Elias de Morais OAB/RJ 40645-D) BENS: UM AR CONDICIONADO SPRINGER 10.500 BTU´S, EM ESTADO R$ 350,00. UM AR CONDICIONADO ELETROLUX 7.500 BTU´S EM ESTADO R$ 250,00. UM AR CONDICIONADO SPRINGER 7.500 BTU´S EM ESTADO R$ 250,00. UM AR CONDICIONADO SPRINGER 7.500 BTU´S EM ESTADO REGULAR FUNCIONANDO R$ 250,00. UM APARELHO DE FAX PANASONIC EM ESTADO R4150,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1169661"
                            ],
                            "1169663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 596, datado de 27 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 712.410,75 (setecentos e dez mil quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0131600.55.1999.5.01.0058 - RTE: ALCEU JOSE DA SILVA (Adv. Victor Zaidan OB/RJ13364-D) - RDO: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Wilma Kucia Ivanissevich OAB/RJ24746-D) BENS: DIREITO E AÇÃO DO LOTE DE TERRENO Nº38 DA QUADRA F DO PA 9239, SITUADO DO LADO PAR DA RUA TIMOTEO DA COSTA CUJAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES REGULAM NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO 2º OFICIO DE REGISTRO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). IMÓVEL - RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1169663"
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                            "1169662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 147, datado de 18 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 194.877,32 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com.PROC: 0115800.40.2006.5.01.0058 - RTE: - DIEGO ALBUQUERQUE DA SILVA (Adv. Jose Ribamar Garcia OAB/RJ 19829-D) RDO: REAL FORTE FERRAGENS LTDA (Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos OB/RJ70847-DBENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA ENGENHEIRO LAFAIETE STOCLER, 100 O RESPECTIVO TERRENO DESIGNA POR LOTE 1º DO PA 29821, MEDINDO NA TOTALIDADE 87,50M DE FRENTE E FUNDOS, POR 30,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, TUDO CONFORME CÓPIA DA RGI MATRÍCULA 27145-A, FICHA 01, 2º 60, FLS. 165, Nº 48180. AVALIADO EM R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais).IMÓVELS - RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1169662"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0072400-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA DA CONCEICAO RIBEIRO MELLO LORENA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: COND DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0000446-22.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fátima Nogueira Souza Galvão Venâncio Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge Tupinamba da Costa [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fátima Nogueira Souza Galvão Venâncio Leão\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido conforme despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0158700-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Rosa da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0000770-75.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Clinica Claudia Magalhaes [Adv. Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB: SP 187667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Alice Guina Teixeira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Alice Guina Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela Ré. Fls.877. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Lousada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciano Costa Lousada\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos, com interstício de cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0112500-67.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aparecido Santos Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut William Aparecido Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos requerida pelo Relcamente ( Fls. 632) e prejudicado o requerido pela Reclamada, face os termos de fls. 626. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Soares Dutra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.503. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BARCELLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento, por intempestivos, ante o despacho de fls. 197. Fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0000757-76.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, confome inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. Fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0145800-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nFornecer os documentos comuns às partes, solicitados pela Reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-48.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Florsol Ltda. EPP [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora do Nascimento Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Florsol Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. Fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.1561. \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Gussate Guimarães Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. Fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON SANTOS DA SILVA, Réu Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamante: contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Após, com permeio de cinco dias úteis, à Reclamada: contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0000580-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marques Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. , Réu: Mais Barato Centro Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marques Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000490-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Figueiredo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Flytech Distribuição Ltda., Réu: Net Storage Computer Ltda., Réu: Avnet Technology Solutions Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Figueiredo da Silva\r\n\r\nAnte ao resultado negativo de consulta à JUCERJA, fornecer o endereço correto da Reclamada ou de seus sócios, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107200-27.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Maria Marques Gualter [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Maria Marques Gualter\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos, em 10 dias. Fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0102800-67.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário. Fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0056100-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa da Costa [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.465. \r\n\r\nProcesso: 0000722-19.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Bareira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Levi Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Bareira Simões Ltda.\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. Fls. 21. \r\n\r\nId: 1163483"
                            ],
                            "1163105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Gomes da Cruz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Gomes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0081300-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NOBRE FORMIGA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NOBRE FORMIGA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000211-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santiago da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Andrade Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados às fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0032400-72.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NUNES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGIL E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA NUNES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus real dos imóveis indicados a fim de viabilizar a penhora dos mesmos. Fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000524-16.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Pinheiro [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Pinheiro \r\n\r\nExtrair, em dez dias, as peças necessárias a propositiva de uma nova ação. Fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Felix Falcao [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Fashion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Felix Falcao\r\n\r\nDizer se concorda com os bens ofertados. Fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0148100-33.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA COSTA SOARES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VACATION TIME LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA COSTA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Hospital Municipal Maternidade Alexander Fleming\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Machado de Sa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado de Sa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls.384. \r\n\r\nProcesso: 0172800-29.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Sobral [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Agricola Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal Agricola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.342. \r\n\r\nProcesso: 0031500-50.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ VIANA ALEIXO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DIGITAL COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ VIANA ALEIXO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 25.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0209100-34.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CHAGAS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUREIRO BRAGA, Réu: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)], Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CHAGAS\r\n\r\nEsclarecer que providências pretende que sejam adotadas pelo Juiz Corregedor deste tribunal, sem prejuízo da determinação do despacho de fls. 166 (indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aquino Eduardo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Soares Souza e Mello [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aquino Eduardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0114100-94.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: \"Por ora aguarde-se a regularização da representação processual, uma vez que inexiste instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário\". \r\n\r\nProcesso: 0168500-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Paiva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.513. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Banco Itau s/a (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itau s/a (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a disponibilidade dos documentos solicitados pelo Relcamante (contraqueches do período de janeiro a agosto de 1992), para que o mesmo possa apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Gonçalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.997. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardini Basto da Silva [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bernardini Basto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0111400-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GONCALVES GOULART\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Marmute de Oliveira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Godinho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior dos Santos Godinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000296-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0000891-40.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Manoel de Jesus [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Manoel de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0037400-29.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARCELLOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL S A [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARCELLOS\r\n\r\nVir o autor com certidão de ônus reais do imóvel indicado. Os emolumentos para registro da futura penhora devem ser custeados pelo interessado, conforme recomendação da Corregedoria Regional. Fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Victória Pereira Guimarães Gomes [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. - Ecletic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Victória Pereira Guimarães Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Bastos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro Bastos \r\n\r\nIndicar os atuais endereços das pessoas jurídicas demandadas, em 10 dias, sob pena de extinção. Fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0040800-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CONECTIVIDADE DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0072700-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA MOREIRA DA COSTA LIMA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA- CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA, Réu: FRANCIENE M. MADEIRA DA SILVA, Réu: MAURO MEDIANO DIAS, Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: ROGERIO MADEIRA DA SILVA, Réu: ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nIndicar precisamente o empregador do Réu, provedor do salário sobre o qual pretende a incidência da penhora, uma vez que após sucessivas determinações de penhora através do sistema Bacenjud-2 nenhum valor foi captado. Fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peçanha da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv. Emp. de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Peçanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito. Fls. 29. \r\n\r\nId: 1163105"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Alice Rodrigues Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias conforme fls 1374\r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cosme Pinto Lauriano [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-92.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Dolores Rica, Réu: Leda Cristina Ricca, Réu: Regina Helena Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0066800-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Tofic Nigri [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Tofic Nigri\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001315-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Freire de Alcantara [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Vila do Sol [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Vila do Sol \r\n\r\nTomar ciência de petiçao de fls 39 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-46.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielen Souza da Silva Pinheiro [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielen Souza da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova R$ 3.500,00 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA PINTO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Simone Sandy Flohr [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos bens penhorados as fls. 129 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Marques Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Laboratorios Prima Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Prima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.979,47\r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias de Lucena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza Terry Costa de Moraes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritza Terry Costa de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Soares d Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167700-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Francisco Laureano [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Francisco Laureano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.547,42\r\n\r\nProcesso: 0150200-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 137 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-63.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEDRO CELESTINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEDRO CELESTINO, Réu BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.051,36\r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Queve de Paulo [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Queve de Paulo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.912,76\r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fabiano Marques de Velasco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fabiano Marques de Velasco , Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GARCIA DE CARVALHO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-98.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Volotao Goncalves [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Volotao Goncalves\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0105400-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz da Conceicao Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz da Conceicao Oliveira, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Melo Oliveira [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022700-54.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lourenco Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA SICILIANO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELIANA MARIA SICILIANO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 131.092,24\r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza da Silva, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional-Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 21.741,75\r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Barreto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Box Park Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Park Ltda., Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento Similares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-50.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento dos Santos [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorg Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorg Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias,\r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001292-36.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Soares Saraiva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Soares Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez da Silva Junior\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Chez Michou [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Chez Michou\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Salum de Godoy , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 29.301,75\r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Arnoso Monteiro [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Cristiane Arnoso Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.168,11\r\n\r\nProcesso: 0000415-02.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Nascimento [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolai Lumiar Campos Guimarães [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE MEDEIROS E SILVA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE MEDEIROS E SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Martins Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000935-21.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio Jorge Araújo [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Tecco, Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., Réu: RJZ Cyrella, Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda Me n/p da sócia Maria José Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Jorge Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-35.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Diogo Estellita de Carvalho Belém [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Egte: Fábio Estellita de Carvalho Belém [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Egte: Rafael Estellita de Carvalho Belém [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Egte: Thiago Estellita de Carvalho Belém [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nEgdo: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Egdo: ROBERTO CHICO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Egdo: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Egdo: DAVID ALBERT SKABA, Egdo: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BASIC ENGENHARIA LTDA, Egte Diogo Estellita de Carvalho Belém, Egte Fábio Estellita de Carvalho Belém, Egte Rafael Estellita de Carvalho Belém, Egdo ROBERTO CHICO DA SILVA, Egte Thiago Estellita de Carvalho Belém\r\n\r\nTomar ciencia de que o ET foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlinea Indústria e Comércio de Movéis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxlinea Indústria e Comércio de Movéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr Julio Matiello [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interface Profissional Ltda., Aut Jacyr Julio Matiello , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e 1a reclamada para regularizar sua representaçao.\r\n\r\nProcesso: 0001241-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Prado Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Prado Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA BORGES [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOS LUMINAR SA INDUSTRIAL, Réu: Noboru Miyamoto, Réu: Odair Carlos Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-57.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 81 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Augusto de Oliveira Fróes [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Augusto de Oliveira Fróes, Réu Catenaria Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para homologaçao do acordo. dias de audiencia 3a,4a e 5a.\r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MORAES DE SOUZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o deposito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194900-14.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE FREITAS ABDALLA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena em 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0061100-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose de Souza Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LNF3 Participacoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Souza Ribeiro [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Marcos Antonio de Souza Paulo , Réu: Laboratório Quimico Diffucap Chemo Chemobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Souza Ribeiro \r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0166400-64.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Mascarenhas [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o deposito de fls em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Gomes Sena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Dona Beatriz Ltda n/p socio Bruno Gomes da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Gomes Sena\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0039900-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rita Gonçalves de Moraes Leme [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Religiosa Israelita Torah Hertzlia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Alves de Paula [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Goncalves de Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Goncalves de Freitas\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 RH V Tillo Bazar , Réu: JR Máquinas de Costura Ltda n/p sócia Verônica Correa Beraldo (Bazar a Vencedora).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Luiz [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco Luiz , Aut José Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.174,77\r\n\r\nProcesso: 0089000-71.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DUTRA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA, Réu: Marcelo de Souza Fernandes, Réu: Ronaldo Noleto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DUTRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Conforte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Gonçalves dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda., Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001416-19.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Camille Cardoso de Faria Brito [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Cardoso de Faria Brito \r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 05 dias. \r\n\r\nId: 1168168"
                            ],
                            "1168167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168167"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Anacreto [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Anacreto\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-08.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DOS ANJOS DA SILVA(habilitada Espolio de Valdinar Moreira Silva) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DOS ANJOS DA SILVA(habilitada Espolio de Valdinar Moreira Silva)\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-33.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Saraiva Alves [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Saraiva Alves\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiter Fonseca [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiter Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 937,74 PELAS RDAS....\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-92.2005.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SF 10 Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIDE BARBOSA DA COSTA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIDE BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SCIENCE AND SUPPORT GROUP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposiçaõ de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES SOUZA DE CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Vieira Fernandes [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0048900-42.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Cardozo Brum [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda. [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Cardozo Brum\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO CRUD [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE AZEVEDO CRUD, Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Miranda de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Miranda de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-78.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DE MIRANDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joventina Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 203,45 PELA PRIMEIRA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS KNUPP [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS KNUPP\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1168182"
                            ],
                            "1168183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises de Sousa Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moises de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-09.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PIMENTEL DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Bezerra Muniz de Morais [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Bezerra Muniz de Morais\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-20.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-82.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAAO REIS DA SILVA [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-96.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE ANDRADE [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA COIFFER e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-45.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BELEZA BARROS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BECO DA BOHEMIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BELEZA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Coiffeur [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leal Moura [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Leal Moura\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOP GRUPO TECNICO DE ENSINO LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-29.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELISMINO DE SOUZA GOMES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELISMINO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-36.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS FERREIRA REGO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS FERREIRA REGO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Frensel Correa [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Frensel Correa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-29.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SIMOES SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SIMOES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-14.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Villa da Silva [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Villa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-71.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMARION LABORATORIO DE PROTESE LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1168183"
                            ],
                            "1168184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-24.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DOS REIS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SANTOS EDITORA E ARTES GRAFICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LIMA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Joao Cunha das Neves [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Oseas Joao Cunha das Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joao Marciano de Paulo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0139500-75.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REGENEIDE SOARES DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO socio de TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGENEIDE SOARES DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel Pontes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel Pontes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-29.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: DAYANA DE SOUZA S.SPINELLI [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FELIPE DOS SANTOS [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LOURENCO DA PAIXAO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOURENCO DA PAIXAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES MORTONI\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO RAMOS DA SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR IND ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SHUINDT DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SHUINDT DA SILVA\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidao de crédito, conforme desp de fls 208. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Milho [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheiro Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Milho, Réu Roda Mansa Borracheiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......Tendo em vista que as partes já manifestaram o desejo de transacionar, intimem-se-as a fim de que compar~çam. em qualquer dia de audiencia, a partir das 10:00 hs, para formalização do ato.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0156900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernestino Ribeiro [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernestino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Municipiio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelopes Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nHomologados os clauclos de fls 312/314 e fixado o valor bruto da condenação em r$ 3.959,50 e convolado em penhora o deposito recursal de fls 263. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1168184"
                            ],
                            "1168181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina Rodrigues \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 203,45 PELA PRIMEIRA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOEL VIEIRA\r\n\r\nRéu: OBRA DE CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO DE FREITAS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0066200-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Henrique\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE RAGOSO FONSECA, ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO CRUD\r\n\r\nRéu: PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour - Jardim Escola Tia Perola\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA, ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evres Corrêa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Magalhaes Vieira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Audit Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LIDIA MARIA CUNHA DA COSTA, RAMIRO MENDES MARANHAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000237-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vieira Romão da Silva \r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS REJEITO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiter Fonseca\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 937,74 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rabello Carneiro de Mesquita\r\n\r\nRéu: Coopcampo Coop. Comerciantes Feira Tradicoes Nord. Campo Sao Cristovao e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcampo Coop. Comerciantes Feira Tradicoes Nord. Campo Sao Cristovao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-14.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA NOVAIS DA SILVA, MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0168000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Marmoraria Leo Margran e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LIDIANE ROSA DE ASSIS, ROBERTO LUIZ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Vieira Fernandes\r\n\r\nRéu: DC Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DC Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0159700-40.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA MARIA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CARVALHO DA COSTA, RAFAEL BARBOSA CARVALHO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0111300-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVO ENCONTRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO TRINDADAE, OSWALDO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCIENCE AND SUPPORT GROUP LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BOSCO SANTANA JUNIOR, LANGENBECK ANDRADE SANTANA, SCIENCE AND SUPPORT GROUP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposiçao de embargos a exdcução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168181"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0028100-43.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tadeu Marcos Alves\r\n\r\nExecutado: Jorge Gomes de Melo,Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Gomes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.162,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda.,Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.162,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-38.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno,COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA,Edmir Joao Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Ederli Sebastiao Ferreira Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.680,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA,COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA,Edmir Joao Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.680,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmir Joao Ferreira Bueno,COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA,Edmir Joao Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmir Joao Ferreira Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.680,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-39.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO GONCALVES DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.540,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-64.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson Ribeiro\r\n\r\nExecutado: SM Monica Transportes Ltda.,BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO,EDVARD CAVALCANTE LEITE,ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado SM Monica Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.274,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES,BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO,EDVARD CAVALCANTE LEITE,ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.274,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO,BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO,EDVARD CAVALCANTE LEITE,ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.274,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDVARD CAVALCANTE LEITE,BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO,EDVARD CAVALCANTE LEITE,ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVARD CAVALCANTE LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.274,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-92.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: OTONIEL CARNEIRO LEAL\r\n\r\nExecutado: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal,ELLOS RECURSOS HUMANOS,Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELLOS RECURSOS HUMANOS,ELLOS RECURSOS HUMANOS,Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado ELLOS RECURSOS HUMANOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Alvim de Paiva Rio,ELLOS RECURSOS HUMANOS,Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Alvim de Paiva Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-43.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DA SILVA CASTELLANO\r\n\r\nExecutado: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA,ELIETE VIEIRA DOS SANTOS,WERNER MEIER A/C DE SEU PROCURADOR CHRISTIAN HIRT\r\n\r\nPelo presente fica citado ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.843,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIETE VIEIRA DOS SANTOS,ELIETE VIEIRA DOS SANTOS,WERNER MEIER A/C DE SEU PROCURADOR CHRISTIAN HIRT\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIETE VIEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.843,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WERNER MEIER A/C DE SEU PROCURADOR CHRISTIAN HIRT,ELIETE VIEIRA DOS SANTOS,WERNER MEIER A/C DE SEU PROCURADOR CHRISTIAN HIRT\r\n\r\nPelo presente fica citado WERNER MEIER A/C DE SEU PROCURADOR CHRISTIAN HIRT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.843,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-05.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Henrique Simões \r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Teco Tecnologia e Construções Ltda.,Assessoria de Recursos Humanos ,ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Assessoria de Recursos Humanos ,Teco Tecnologia e Construções Ltda.,Assessoria de Recursos Humanos ,ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS,Teco Tecnologia e Construções Ltda.,Assessoria de Recursos Humanos ,ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teco Tecnologia e Construções Ltda.,Teco Tecnologia e Construções Ltda.,Assessoria de Recursos Humanos ,ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Teco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-29.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Flauzino Lucas\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,LUCIANE RIBEIRO ELIAS,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.737,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES,LUCIANE RIBEIRO ELIAS,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.737,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANE RIBEIRO ELIAS,LUCIANE RIBEIRO ELIAS,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE RIBEIRO ELIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.737,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-44.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA. N/P SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA,GIL ZDANOWSKI CORREA,CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado REB ENGENHARIA LTDA. N/P SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.585,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIL ZDANOWSKI CORREA,GIL ZDANOWSKI CORREA,CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.585,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEZAR ZDANOWSKI CORREA,GIL ZDANOWSKI CORREA,CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.585,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221300-98.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR,HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA,MARCIO CARRICO DE ASSUPÇÃO PINTO,MAURO CARRICO ASSUMPÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.883,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO CARRICO DE ASSUPÇÃO PINTO,HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA,MARCIO CARRICO DE ASSUPÇÃO PINTO,MAURO CARRICO ASSUMPÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO CARRICO DE ASSUPÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.883,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA,HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA,MARCIO CARRICO DE ASSUPÇÃO PINTO,MAURO CARRICO ASSUMPÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.883,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO CARRICO ASSUMPÇÃO PINTO,HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA,MARCIO CARRICO DE ASSUPÇÃO PINTO,MAURO CARRICO ASSUMPÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CARRICO ASSUMPÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.883,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-74.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO LIMA RUEDA\r\n\r\nExecutado: Mercearia Futuro da Pompéia Ltda ME,MERCEARIA ALTO ESTILO LTDA,JOSE EDUARDO FERNANDES,DEBORA LUCIA DOS SANTOS,ROSANGELA GOMES RODRIGUES,PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Futuro da Pompéia Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.027,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA ALTO ESTILO LTDA,MERCEARIA ALTO ESTILO LTDA,JOSE EDUARDO FERNANDES,DEBORA LUCIA DOS SANTOS,ROSANGELA GOMES RODRIGUES,PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA ALTO ESTILO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.027,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO FERNANDES,MERCEARIA ALTO ESTILO LTDA,JOSE EDUARDO FERNANDES,DEBORA LUCIA DOS SANTOS,ROSANGELA GOMES RODRIGUES,PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.027,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FERNANDES,MERCEARIA ALTO ESTILO LTDA,JOSE EDUARDO FERNANDES,DEBORA LUCIA DOS SANTOS,ROSANGELA GOMES RODRIGUES,PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.027,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA GOMES RODRIGUES,MERCEARIA ALTO ESTILO LTDA,JOSE EDUARDO FERNANDES,DEBORA LUCIA DOS SANTOS,ROSANGELA GOMES RODRIGUES,PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA GOMES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.027,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEBORA LUCIA DOS SANTOS,MERCEARIA ALTO ESTILO LTDA,JOSE EDUARDO FERNANDES,DEBORA LUCIA DOS SANTOS,ROSANGELA GOMES RODRIGUES,PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA LUCIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.027,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-19.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CHS CONSTRUCOES LTDA,JOSE SZAJNFABER JUNIOR,BENNY SZAJNFARBER\r\n\r\nPelo presente fica citado CHS CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENNY SZAJNFARBER,JOSE SZAJNFABER JUNIOR,BENNY SZAJNFARBER\r\n\r\nPelo presente fica citado BENNY SZAJNFARBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE SZAJNFABER JUNIOR,JOSE SZAJNFABER JUNIOR,BENNY SZAJNFARBER\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SZAJNFABER JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223000-46.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO NEVES BARBOSA,SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,ANTONIO ARLINDO DE FREITAS,CARLOS ELI DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO NEVES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.765,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ELI DE CASTRO,SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,ANTONIO ARLINDO DE FREITAS,CARLOS ELI DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ELI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.765,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ARLINDO DE FREITAS,SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,ANTONIO ARLINDO DE FREITAS,CARLOS ELI DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ARLINDO DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.765,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,ANTONIO ARLINDO DE FREITAS,CARLOS ELI DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.765,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-19.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEODORIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: HAMILTON GOMES BELIZÁRIO,ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO,PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA.,JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA,JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON GOMES BELIZÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.556,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA,ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO,PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA.,JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA,JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.556,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO,PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA.,JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA,JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.556,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS ALVES,ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO,PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA.,JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA,JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.556,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA.,ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO,PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA.,JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA,JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.556,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO,ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO,PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA.,JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA,JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.556,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168900-68.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO TORRES CARVALHO\r\n\r\nExecutado: FARMACIA REAL DA USINA LTDA,ZELI LOPES SANGINITTO,NELSON SANGINITTO,EDUARDO NEY PEREIRA DIAS,FABIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA REAL DA USINA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.565,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO NEY PEREIRA DIAS,ZELI LOPES SANGINITTO,NELSON SANGINITTO,EDUARDO NEY PEREIRA DIAS,FABIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO NEY PEREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.565,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON SANGINITTO,ZELI LOPES SANGINITTO,NELSON SANGINITTO,EDUARDO NEY PEREIRA DIAS,FABIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON SANGINITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.565,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZELI LOPES SANGINITTO,ZELI LOPES SANGINITTO,NELSON SANGINITTO,EDUARDO NEY PEREIRA DIAS,FABIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI LOPES SANGINITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.565,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO DE ALMEIDA,ZELI LOPES SANGINITTO,NELSON SANGINITTO,EDUARDO NEY PEREIRA DIAS,FABIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.565,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-85.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Aguiar Guimaraes\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.465,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-62.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONATHAM JORGE DE AQUINO\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Tânia Maria da Conceição Rego ,Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinícius do Nascimento Madeira,Tânia Maria da Conceição Rego ,Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius do Nascimento Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Maria da Conceição Rego ,Tânia Maria da Conceição Rego ,Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Maria da Conceição Rego , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186600-28.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALVIMAR CALIXTO COSTA\r\n\r\nExecutado: ROSANE SANT´ANA,TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA A/C ROSANE SANT ANA,JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA,ROGÉRIO SANT´ANA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE SANT´ANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA A/C ROSANE SANT ANA,TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA A/C ROSANE SANT ANA,JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA,ROGÉRIO SANT´ANA \r\n\r\nPelo presente fica citado TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA A/C ROSANE SANT ANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO SANT´ANA ,TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA A/C ROSANE SANT ANA,JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA,ROGÉRIO SANT´ANA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO SANT´ANA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA,TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA A/C ROSANE SANT ANA,JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA,ROGÉRIO SANT´ANA \r\n\r\nPelo presente fica citado JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-07.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: HELSIO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: MARINA NASCIMENTO SILVA,SO COR LTDA,AILTON NASCIMENTO SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA NASCIMENTO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.068,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON NASCIMENTO SILVA JUNIOR,SO COR LTDA,AILTON NASCIMENTO SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON NASCIMENTO SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.068,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SO COR LTDA,SO COR LTDA,AILTON NASCIMENTO SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SO COR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.068,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-23.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERENICE BENTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO ALFA BARRA,VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC,JOELSON DE JESUS,MARIA DALVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO ALFA BARRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.291,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DALVA FERREIRA,VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC,JOELSON DE JESUS,MARIA DALVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DALVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.291,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOELSON DE JESUS,VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC,JOELSON DE JESUS,MARIA DALVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSON DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.291,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC,VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC,JOELSON DE JESUS,MARIA DALVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.291,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-06.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.657,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.657,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.657,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-76.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO PEREIRA GALDINO e Outros\r\n\r\nExecutado: BARTOLOMEU BEBIDAS COM E PARTICIPACOES LTDA,BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BARTOLOMEU BEBIDAS COM E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.060,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS,BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.060,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-28.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARQUES SANTOS\r\n\r\nExecutado: MILCA CABRAL DE SOUZA ,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. NP/ SOCIA MILCA CABRAL DE SOUZA,MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MILCA CABRAL DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.132,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA ,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. NP/ SOCIA MILCA CABRAL DE SOUZA,MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.132,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. NP/ SOCIA MILCA CABRAL DE SOUZA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. NP/ SOCIA MILCA CABRAL DE SOUZA,MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. NP/ SOCIA MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.132,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-61.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinete de Castro Fernandes Costa\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.109,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-72.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSANIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: UBIRAJARA GONÇALVES,ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRAJARA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.643,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK,ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.643,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-88.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO FERRARI VALENTE e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.879,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.879,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-98.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELY DA SILVA SIQUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA CRUZ,JONSSON IZUME AMAYA,SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.597,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONSSON IZUME AMAYA,JONSSON IZUME AMAYA,SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JONSSON IZUME AMAYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.597,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,JONSSON IZUME AMAYA,SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.597,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA,JONSSON IZUME AMAYA,SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.597,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-05.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA,CANTINA F. EULALIO BARRA LTDA,ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA,SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA PRESIDENTE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.143,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA,CANTINA F. EULALIO BARRA LTDA,ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA,SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.143,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CANTINA F. EULALIO BARRA LTDA,CANTINA F. EULALIO BARRA LTDA,ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA,SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CANTINA F. EULALIO BARRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.143,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO,CANTINA F. EULALIO BARRA LTDA,ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA,SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.143,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-33.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMERO JOSE DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy,S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial,INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.512,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial,INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nPelo presente fica citado INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.512,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial,S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial,INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nPelo presente fica citado S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.512,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Carmen Spenner,S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial,INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Carmen Spenner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.512,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-36.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Haroldo Gomes de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermetal Estaleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-40.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Lucena de Freitas \r\n\r\nExecutado: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-37.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar do Nascimento,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.430,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.430,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo da Silva Gonçalves,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.430,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-21.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Nunes da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.,Luciene Monica Marques da Silva,Adriano Souza de Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.371,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciene Monica Marques da Silva,Luciene Monica Marques da Silva,Adriano Souza de Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Monica Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.371,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Souza de Messias,Luciene Monica Marques da Silva,Adriano Souza de Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Souza de Messias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.371,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-61.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.241,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194900-76.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRENE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.453,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.453,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.453,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168956"
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                            "1168957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0145300-37.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Coutinho Mamede\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Hochtief do Brasil, Sinco Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; FÉRIAS; 13 SALARIO; FGTS, SEGURO DESEMPREGO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; RECOLHIMENTO DE INSS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168957"
                            ],
                            "1168958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Franca Bezerra\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a parte Ré da petição de fls. 80 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues\r\n\r\nRéu: Pedra Carioca Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedra Carioca Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT).\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Saraiva da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Parque do Tecidos Ltda. A/C ARMINDO PEREIRA FERNANDES GARRIDO\r\n\r\nPelo presente fica m Parque do Tecidos Ltda. A/C ARMINDO PEREIRA FERNANDES GARRIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.224,28 (674.822,39 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 104,31 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168958"
                            ]
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                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joval Lacerda Andrade [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA FUNERAL PORTO ALEGRE LTDA [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA FUNERAL PORTO ALEGRE LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor sobre a oferta de bens à penhora, arroladas às fls.313/318. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NERY DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Réu: Elizabeth Fernandes Pires Santos, Réu: Maria Teresa C de Sa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NERY DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcimar Pereira dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, deifiro vista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bento Ribeiro [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adilane Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: Fernando Negromonte de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bento Ribeiro\r\n\r\nVista ao Reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ ré para impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-33.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)], Réu: BINEL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131000-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Drummond [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRABALHO II LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO TRABALHO II LTDA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-61.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Trindade Barbosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Trindade Barbosa da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Miranda dos Santos [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: AESPM Luz Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AESPM Luz Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda. ME\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das alegações da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0199700-80.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MILANEZ CLEMENTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MILANEZ CLEMENTE\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIDAL AGUIAR [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO VIDAL AGUIAR\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsgotados os meios,venha o reclamante em trinta dias, com meios objetivos para prosseguimentio, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146900-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Junger Cosme [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Junger Cosme \r\n\r\nApresentar em 30 dias artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Carvalho Gil [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis (sócio Chiptek Informática)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Carvalho Gil\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Aut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES\r\n\r\nIndefiro, visto que a reclamada é beneficiária de plano especial de execução. Atenda-se fls 192, no prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETO [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do imóvel para o qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159400-56.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Alves dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Nunes de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Academia de Ginástica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Nunes de Souza\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rachid Porto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-67.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Aut TATIANE DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nVista as partes de que homologada a adjudicação requerida às fls.447 e 449 para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0121300-61.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Rosa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (Massa Falida de), Réu: GTB Informática Ltda (Pulsartec Serviços de Informática)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Rosa\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carneiro da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carneiro da Silva\r\n\r\nProceda a liquidação do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA CHRISTINA DA SILVA NUNES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ARRUMADORES MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo em 05 dias, devendo comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MEIRELLES BRAGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MEIRELLES BRAGA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-54.2001.5.01.0065 - Monito\r\n\r\nRqte: ROBSON SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROBSON SILVA\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento, visto que esgotados os meios, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-10.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Fontes Lopes de Moura [Adv. Luciana Passos da Conceição (OAB: RJ 158777 - D)], Aut: Allan Fontes Lopes de Moura a/c Dra. Luciana Passos da Conceição\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fontes Lopes de Moura, Réu Videofolio Central Comunicação Ltda.\r\n\r\nVista as partes da homologação da arrematação para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Clemente de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: C/2 JR Formula do Lanche Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Solange Carla Zeferino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Clemente de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nId: 1154910"
                            ],
                            "1154911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Costa Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Costa Souza\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0001465-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeoviane Gonçalves de Sousa [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Osaka Recreio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeoviane Gonçalves de Sousa\r\n\r\nMantenho a decisão de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Farias [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucicleide Maria dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fernandes Nascimento [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Fernandes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servo Tavares de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servo Tavares de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000718-61.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Silveira Matos [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Silveira Matos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Oliveira Xavier [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Cajú Ltda. [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Oliveira Xavier\r\n\r\nFornecer os dados da representante legal do menor para viabilizar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucicleide Maria dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fernandes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000999-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cicero Teixeira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cicero Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000246-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sales dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sales dos Santos , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076600-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA PORTELLA DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA PORTELLA DE SOUZA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Sousa [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Sousa \r\n\r\nProceda o autor a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reynann Franca\r\n\r\nProceda o autor a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MARIA ALICIA CERRUTI DE LISBOA, Réu: ROBERTO HENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA\r\n\r\nVenha com a cópia da certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0119700-05.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Castro Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Castro Rocha\r\n\r\nAo recorrido. (fls 526/546 e 552/579) \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araujo Guarita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Araujo Guarita\r\n\r\nCumpra o reclamante parte final de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0001173-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Moraes Araujo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.(Em recuperação Judicial), Aut Renan Moraes Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095200-06.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Mota Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mota Nascimento\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)], Réu: NICOLAU FERNANDO NISTA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE\r\n\r\nVenha o autor com endereço válido para citação do sócio, ante a súmula 22 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Silva do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Furtado de Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Furtado de Carvalho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO GONCALVES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA, Réu: DARCI CRENTE, Réu: DOLON ALVES PENNA, Réu: JAIME ALVES LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-71.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Abel de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Abel de Souza \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001284-44.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitorina Rodrigues Diniz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterraneo Flat , Aut Vitorina Rodrigues Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TITO PALADINO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se quanto a possibilidade de parcelamento solicitado às fls.556 \r\n\r\nProcesso: 0001229-93.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Andrade de Souza [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Aut: Marly de Araujo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Andrade de Souza, Aut Marly de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Renato Dias da Silva [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Centro Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Renato Dias da Silva\r\n\r\nAnte a certidãoi de fls 123 verso e 126, e o que consta da Súmula nº22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Sousa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Enseada Comercio de Comestiveis Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Enseada Comercio de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FURTADO GASPARRI [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO FURTADO GASPARRI\r\n\r\nVista ao reclamante do despacho de fls.556. \r\n\r\nProcesso: 0000269-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Antonio Castro Candido [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alojamento da UTC Piranema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Antonio Castro Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jozeneide Santana Vitor [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente(fls.135/137) \r\n\r\nProcesso: 0018600-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Barbosa da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do calculo do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001284-44.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitorina Rodrigues Diniz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterraneo Flat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorina Rodrigues Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0051400-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos Brito [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000991-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Phellipe Pacheco Cader [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Planeta dos Pães Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Planeta dos Pães Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-75.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES NUNES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES NUNES\r\n\r\nAtenda o autor a determinação de fls.175, em 30(trinta) dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-15.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Matera [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO GENOVA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Condominio Edificio San Marino [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO GENOVA, Réu Condominio Edificio San Marino, Aut Fernando Silva, Réu Vicente Matera\r\n\r\nVenham as partes com as cópias dos autos que possuírem para restauração. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000780-38.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Correa [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Correa\r\n\r\nVista ao reclamante, por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105800-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matheus Fuentes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nManifeste-se a reclamada quanto ao pedido de fls 100, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000343-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa da Silva Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa da Silva Filho\r\n\r\nAnte a data da documentação juntada pelo autor, e o pedido, venha o autor com os dados atualizados para que seja expedido mandado de crédito em mãos de terceiro (locatário). \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana Teles [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Santana Teles\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Gomes Freire [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jose Gomes Freire\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calazans [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Calazans \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0108900-83.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Araujo Eugenio [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. [Adv. Sonia Rodrigues Ferreira Mafra (OAB: RJ 55680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Araujo Eugenio\r\n\r\nDiga o reclamante quanto ao parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Oliveira Domingues [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Voetur Turismo e Representações Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto de Oliveira Domingues \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Braga [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-44.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Machado Arruda [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotech Arquitetura Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecotech Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComprove à reclamada o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-46.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Figueiredo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Virginio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Virginio\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUSSI MOTTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MUSSI MOTTA\r\n\r\nExcepcionalmnete, defiro vista à reclamada do calculo do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MOREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MOREIRA\r\n\r\nIndefiro visto que não há cálculos homologados. Venha o reclamante, em 30 dias, com meios objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032900-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Jorge Ferreira da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-68.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Cardoso Candido \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicao Madeireira Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasicao Madeireira Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista às reclamadas dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia de Oliveira \r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PIRES ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A(SucBanco Mercantil de SaoPaulo S.A) [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A(SucBanco Mercantil de SaoPaulo S.A)\r\n\r\nVista à reclamada de fls.589 para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Goulart Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nilson Goulart Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Brandão Soares [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Brandão Soares \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Zona Sul Super Mercados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Alves\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vera Cruz Pereira [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream UP Idiomas e Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream UP Idiomas e Informática Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, deifiro vista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1154911"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000176-45.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Monteiro \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168970"
                            ],
                            "1168971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Gama\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168971"
                            ],
                            "1168972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0123400-72.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS EM GERAL LTDA, RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS SC LTDA, SERVCOOP ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS EM GERAL LTDA, SERVCOOP ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168972"
                            ],
                            "1168973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0144400-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lopes Llanos\r\n\r\nRéu: Transtar Servicos Expressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transtar Servicos Expressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos do Reclamate de fls.33/34, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168973"
                            ],
                            "1168974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0008700-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Globex Utilidades S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênc ia da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168974"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001152-81.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nRosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-31.2007.5.01.0066 - RTSum - Carga: Adriana Reis de Sousa (OAB: RJ 172173 E)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-28.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-49.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-36.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-14.2010.5.01.0031 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-29.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nAlexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-85.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-33.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nGuilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-91.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nAna Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-14.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-78.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169769"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-69.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Araujo Penna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nTomarem ciência de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-31.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SIST.ICARO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: GEORGINA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA, Réu: LENICE ALVES PASSOS, Réu: MAGDA MARTINEZ MENDONCA\r\n\r\nTI: Magda Martins Figueiredo Magda Martins Figueiredo Magda Martins Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA SILVA\r\n\r\nTomar da convolação do depósito de fl.195 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA, Egte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela embargante, calcudas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-48.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda -CNPJ:04862393/0001-01 [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda -CNPJ:04862393/0001-01\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos os depósitos referentes ao FGTS, em cumprimento à determinação contida no acordo de fl.20, bem como o depósito judicial referente à 3ªparcela, diante do teor da certidão de fl.26-verso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata apuração e execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Alves dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 54 e documentos anexos, em especial a alteração contratual de fls. 62/72, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DE CARVALHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Aut FLAVIO LOPES DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl.264, bem como, em caso de desconhecer o paradeiro do 1º volume, apresentar as peças necessárias para a sua restauração. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CHIANELLO FABRICIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marco Aurelio Roque Brunet., Réu: Helio Maurício da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CHIANELLO FABRICIO, Réu Helio Maurício da Costa\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON AREAS CORREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CIANO ARTE IMPRESSA COMUNICACAO GRAFICA LTDA [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)], Réu: Sandra Maria Carvalho Falcao [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: Thelio Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON AREAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento dos autos sem baixa, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUSA BARBOSA [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA MIRANDA DA SILVA, Réu: ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o deferimento quanto ao parcelamento do débito previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-71.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA SANTANA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Jose Expedicto Teixeira, Réu: Marco Antonio Gomes Teixeira (socio), Réu: Marco Tullio Gomes Teixeira (socio), Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELO VALE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Ferreira Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000815-55.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ATHAYDE BICCAS, Exdo BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra INcendios Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SOARES DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Antonio Rezende Sant Anna [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Antonio Rezende Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 417, bem como dos cálculos da contadoria de fl 418/419. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Assis Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pires de Assunção [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Pires de Assunção \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, diante da determinação contida no acórdão de fls.214/220, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-11.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP.VIG.SEG.PATRIMONIAL LTDA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Candido da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, E NÃO SE CONHEÇE da impugnação à decisão de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Caetano Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94 [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideia Caetano Costa, Réu Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo 0159200-09-2008-501-0067 foram desarquivados e juntados a contracapa dos presentes autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0093900-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Kruger [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Kruger, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nId: 1169214"
                            ],
                            "1169212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0156200-98.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando Santos dos Anjos \r\n\r\nExecutado: Adriana de Souza Gomes da Silva,Brafex Transportes Ltda.,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial,José Arcanjo Santos da Silva,Selma Maria da Costa,Almir Rogerio Afonso de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Souza Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.802,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Almir Rogerio Afonso de Arruda,Brafex Transportes Ltda.,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial,José Arcanjo Santos da Silva,Selma Maria da Costa,Almir Rogerio Afonso de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Rogerio Afonso de Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.802,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José Arcanjo Santos da Silva,Brafex Transportes Ltda.,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial,José Arcanjo Santos da Silva,Selma Maria da Costa,Almir Rogerio Afonso de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Arcanjo Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.802,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169212"
                            ],
                            "1169213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0043000-31.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIACOL SIST.ICARO DE ALIMENTACAO LTDA, GEORGINA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA, LENICE ALVES PASSOS, MAGDA MARTINEZ MENDONCA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Magda Martins Figueiredo\r\n\r\nMagda Martins Figueiredo\r\n\r\nMagda Martins Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m MAGDA MARTINEZ MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar da convolação do depósito de fl.195 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169213"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0012100-10.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helivaldo Martins Silva \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.668,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-53.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Monteiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: SERGIO MURILO SILVA FARIAS,Chilli Peppers Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MURILO SILVA FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.302,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chilli Peppers Industria e Comercio de Roupas Ltda ,Chilli Peppers Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Chilli Peppers Industria e Comercio de Roupas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.302,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095400-40.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME RICARDO PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VERÔNICA MATOS PAZOS,PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA,P P INCORPORACOES LTDA,DANIEL PAZOS PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERÔNICA MATOS PAZOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.208,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA,PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA,P P INCORPORACOES LTDA,DANIEL PAZOS PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.208,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL PAZOS PAZOS,PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA,P P INCORPORACOES LTDA,DANIEL PAZOS PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL PAZOS PAZOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.208,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: P P INCORPORACOES LTDA,PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA,P P INCORPORACOES LTDA,DANIEL PAZOS PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado P P INCORPORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.208,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-43.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Tadeu Ferreira Barreto\r\n\r\nExecutado: Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Londrina Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.618,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-83.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Silva Medeiros\r\n\r\nExecutado: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME,Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda.,SPI Integracao de Sistema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.271,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165936"
                            ],
                            "1165937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA FERREIRA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos contrato social da executada, comprovando que Rafael Cohen é sócio da executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-61.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDENE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDENE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 299/311. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0182800-34.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA COUTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121/123. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-60.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Elias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Sá Reis [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 73/79, valendo o silêncio como concordância de recebimento de todas as parcelas do acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Francisca da Conceição [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 83/84. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadalbe Jose Soares Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Campos de Souza [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0190300-54.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO VICARI SARACENI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO TULIO VICARI SARACENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \"Indefiro, eis que o pagamento em questão se refere a inversão do ônus da sucumbência, conforme fl. 253\" . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-75.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cred Madureira Representacoes e Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nCgto: Evelin Maria das Dores Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cred Madureira Representacoes e Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida (parte do empregado), com a multa, conforme cálculo de fl. 63 (INSS). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Canuto Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Canuto Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 200/201, requererendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO PEREIRA ALVES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO PEREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Castro [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. ME [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da penhora on line em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira Magalhaes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0161400-37.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA CORREA DE SA SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes atualizada junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lemos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lemos dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo foi garantido pela penhora efetuada na conta do executado, para efeitos do art. 884, §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-56.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO OLIVEIRA BARRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMA MARTIRE PIRES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALMA MARTIRE PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 190 e 194-verso. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0157000-91.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhaes Filho [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servico Tecnologia Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhaes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete de Souza Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0065900-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Alves Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio Alves Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Gama [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARUCKER [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PARUCKER\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-14.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BERGE FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BERGE FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se a certidão do Oficial de Justiça da carta precatória, bem como o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRegularizar a sua representação, conforme determinação do item 1 doo despacho de fls. 411. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-86.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nInformar a função exercida e o respectivo período por cada funcionário relacionado às fls. 262, bem como a do funcionário de fl. 161, conforme requerido às fls. 337. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1165937"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Côrtes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Cunha Côrtes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Peçanha Coutinho [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Peçanha Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia de Iorio Martinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nCiência do despacho de fl: Venha o autor com a comprovação do recolhimento dos emolumentos.\r\n\r\nVindo, expeça-se a certidão.\r\n\r\nEm caso de inércia aguarda-se o prazo previsto na Resolução nº 06/2006.\r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os valores que entende devido (fl 345). . Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda. ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos , em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA PINHEIRO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SANO SA IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, inciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000326-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Moreira [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Costa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia do rol de quesitos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Réu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 120, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CRUZ PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1733/2011 ao Banco CEF para autor e/ou adv . Vir com o No do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Alves Junior [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomburguer Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Sabor da Estação Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Estação Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Tarciso Alves Junior, Réu Tomburguer Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welisandra Chaves Azevedo [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Oliveira Ferreira Ltda.ME [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Oliveira Ferreira Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mazochi Pinto Natal [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mazochi Pinto Natal\r\n\r\nFornecer os dados solicitados através do ofício de fl.129, a fim de possibilitar a expediçaõ de alvará, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOOMUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (suc.de AQUARIUS SEG.VIG.) [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nVir com o endereço completo dos sócios a fim de possibilitar a citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-12.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: KATARINA LIZ DE FRANCESCO GRAÇA CABRAL [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nEgdo: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)], Egdo: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KATARINA LIZ DE FRANCESCO GRAÇA CABRAL\r\n\r\nVir com cópia da inicial para citação dos embargados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Monica Soares Brandao Nicolau\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DA SILVA BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DA SILVA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 508 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0170600-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Uberti [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 54517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Uberti\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-44.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanvalglês Silva Nascimento [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Curso de Inglês - IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanvalglês Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Carlos dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lacerda das Neves [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzila de Oliveira Fairbanks [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lacerda das Neves \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Paraiso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REIS DE SANTIAGO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA REIS DE SANTIAGO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-62.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Garcia [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento mediante juntada de cópias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho: O histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução.\r\n\r\nSendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J.\" Prazo 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniane Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LUIZ FERNANDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 716.723,27 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1166215"
                            ],
                            "1168329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.10.2011 às 10horas e 50minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000946-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Mauro Flauzino [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. ME, Réu: Rio Nave Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Mauro Flauzino\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 11horas e 40minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000944-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vicente Domingues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalva Barros da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vicente Domingues\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 11 horas e 35 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lamarque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lamarque \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10horas. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001485-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Ribeiro Gracias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Div Pan Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ribeiro Gracias\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 12horas e 20minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001553-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudethe Aparecida Felix [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudethe Aparecida Felix \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10horas e 10minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 12horas e 05minutos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ayres de Carvalho, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09.11.2011, às 10h e 55min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Alípio\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 12horas e 15minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nId: 1168329"
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                                "Processo: 0000543-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Egil Serviços Técnicos Ltda., Aut Tatiana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 16.09.2011 as 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Jesus [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benvides Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 16.09.2011 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA, Réu EDITORA TRYO LTDA., Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 16.09.2011 as 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira, Réu Face Bela Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 16.09.2011 as 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1169030"
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                                "Processo: 0000244-12.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309 e comparecer a audiência de conciliação no dia 15.08.2011 às 09 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carme da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Danielle Carme da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255 e comparecer a audiência de conciliação no dia 17.08.2011 às 09 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000963-91.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Queiroz Barbosa [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: Intecti Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Queiroz Barbosa , Réu Intecti Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112 e comparecer a audiência de conciliação no dia 22.08.2011 às 09 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana da Silva Curcio [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Liliana da Silva Curcio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362 e comparecer a audiência de conciliação no dia 17.08.2011 às 09 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Dias Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Leite , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294 e comparecer a audiência de conciliação no dia 24.08.2011 às 09 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Silmar Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 e comparecer a audiência de conciliação no dia 15.08.2011 às 09 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGURO DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON, Réu PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGURO DE VIDA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 535 e comparecer a audiência de conciliação no dia 22.08.2011 às 09 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Weyne Marques [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Pedro Rubens Weyne Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239 e comparecer a audiência de conciliação no dia 24.08.2011 às 09 horas e 10 minutos. \r\n\r\nId: 1169818"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/09/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira Adv.: Marcio Salgado Generoso OAB.: RJ 122016 D\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. Adv.: Deuzy Lemos Monteiro OAB.: RJ 71227 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01(um) automóvel VW/KDMI, ano 1997/1997, Renavam 669344303, placa MM 4922, à gasolina/GNV, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00;\r\n\r\n-01(um) forno elétrico com estufa 220 volts para XILIKI funcionando, availado em R$ 10.000,00;\r\n\r\n-01(uma) máquina EQUIJETE da marca Dominó, usada para elassificação dos prazos de validade, avaliada em R$ 15.000,00 avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sargento Aquino, 684, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/09/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA Adv.: Helena Cristina F de M Ramos OAB.: RJ 42740 D\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA Adv.: Vera Lucia Fonseca de Sousa OAB.: RJ 72789 D, EDITORA TRYO LTDA. Adv.: Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho OAB.: RJ 82678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Unidade Autônoma nº05, localizada no 5º andar ou 7º pavimento do Edifício CASABLANCA, à Pc. Germânia, 35, esquina Rua eslândia, nesta capital, no 20º Subdistrito Jardim América, comárea útil de 227,72m², a área comum de 102,41m², na qual está incluída a de 60,58m² correspondente a duas vagas indeterminadas na garagem coletiva do edifício, que tocam a esta unidade, sendo uma delas para veículos de tamanho grande (Ford- tipo Galaxie) e outra para veículo de tamanho médio (Chevrolet tipo Opala), e a área total construída de 330,13 m², com a participação de fração ideal de 7,8323% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comum do edifício.\r\n\r\nO Edifício CASABLANCA encontra-se construído em terreno com área de 803,84 m², descrito na matícula 169, deste Cartório. Matrícula nº19306, ficha 01, livro 2 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, avaliado em R$ 900.000,00, valor venal para efeitos de IPTU, conforme Certidão de dados Cdastrais do Imóvel da Prefeitura Municipal de São Paulo. avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Pç Germania, nº35, SAO PAULO, 0- - SP\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/09/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Jesus Adv.: Priscila de Souza Paes OAB.: RJ 140312 D\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benvides Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01(um) computador com torre, monitor Philips, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-01(uma) impressora HP Deskjet CXI, avaliado em R$ 300,00,\r\n\r\n-01(uma) impressora Laser Jet Epson 4i, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n-01(um) aparelho de rede camp nec , avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n-01(um) aparelho de ar cindicionado , ar amster Consul de 18000 BTU's, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n-02(doiis) aparelhos de CPU's, co monitores Sansung de 16\", avaliado cada um em R$ 1.000,00, totalizando R$ 2.000,00 avaliado em 5.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Treza De maio, 23, 1801/1803, Centro, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 Computador com torre, monitor philips, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n01 Impressora HP Desck Jet, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 Impressora Laser Jet Epson 4I, avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n01 Aparelho de rede camp nia ae, avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado ar master consul de 18000 BTU´s , avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n02 Aparelhos de CPU´s com monitores sansung de 16\" avaliado cada um em R$ 1.000,00, no total de R$ 2.000,00 avaliado em 5.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Treze de Maio, 23 - 1801/1803, Centro, Rio de Janeiro, 20031-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000386-79.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Banjamim Albano Marques Neto \r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Atrações Music. e Estac. Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15(quinze) mesas, com tampa de madeira, redondo, estrutura em ferro, formando 15 conjuntos com 4 cadeiras, estofadas em curvim preto (no assento), estrutura em ferro, avaliados conjuntamente em R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Vicente Carvalho, 1450/1468, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/09/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000543-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Santos Adv.: Eduardo Costa dos Reis OAB.: RJ 149149 D\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Adv.: Carlos Eduardo Bosisio OAB.: RJ 16162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) veículo marca Fiat/Uno Mille Fire Flex, combustível, álcool/gasolina, ano fabricação 2007, modelo 2008, cor branca, placa KXL 1158, chassi nº9BD15B02786039851, Renavam 940821869, em estado de udo, avaliado em R$ 24.000,00 avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Melo e Souza, 101, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169031"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221000-09.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA ALVES DE SA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VACUM IND E COM DE VESTUARIOS IMP EXP LTDA [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA ALVES DE SA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralft dos Santos Costa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemap Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: LBS Manutenção Predial Ltda., Réu: Condomínio Visconde de Ouro Preto [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralft dos Santos Costa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Helena de Sousa Freitas [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena de Sousa Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Telles [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Sergio Luiz da Silva Telles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Paulo [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Paulo\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMARGO DE SOUZA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Glauber Mendes da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinigor Comercio de Bufe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Glauber Mendes da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1156759"
                            ],
                            "1156760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Morais Marques\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Reinoso da Fonseca [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Seme Sociedade Educacional Modelo e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Reinoso da Fonseca\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Maciel de Azevedo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Maciel de Azevedo, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Walter Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique coelho de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Sales\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gois de Castro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gois de Castro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Andrade Mariano [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Andrade Mariano\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0004800-32.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ROSA SILVA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ROSA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria Lemos de Souza [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Linda Marcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-72.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva Reis [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda., Réu: Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Reis \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIOS [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIOS, Aut ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.278,34 = 1.413.934,24 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELLO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELLO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRTE, CONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. RE PARA CUMPRIR A TUTELA, FLS. 457, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALÁRIO LÍQUIDO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: O Falcão Urbanização Serviços e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DA JUCERJA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-14.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan de Sousa Tolentino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVIR COM O O VALOR DO DEPÓSITO QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Duarte Margarido dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Duarte Margarido dos Santos, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE FLS. = R$ 4.908,96 = 401.543,37 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUCAO DE PRAZO, 10 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0153500-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Goncalves Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Newlands Moniz Freire, Réu: Rosane Simoes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Goncalves Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, indicando meios para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Izaias de Sena [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Akeni Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Izaias de Sena\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OS VEÍCULOS PARA PENHORA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Machado Mendes [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Machado Mendes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0015400-39.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CC E MG Analise de Cadastro Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gurgel de Castro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Soares Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Soares Filho, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.693 .\r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Paula\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-78.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENANCIO BARBOSA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VENANCIO BARBOSA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DO NASCIMENTO - espólio de [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA DO NASCIMENTO - espólio de\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogod Bazar Ltda., Réu: NURIA ARAÚJO FUENTES MESQUITA, Réu: MARION NERY CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Bezerra\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Romana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica Lobo s Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Romana\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos França \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira Policarpo dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 42, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendonca Penido [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Alves Barnabe [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Alves Barnabe\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031400-22.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE COTAS FISCAIS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Lopes Dantas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Lopes Dantas\r\n\r\nCIENCIA RETORNO CP, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Franca Villela de Mattos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Neto [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Zshow Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zshow Producoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUCAO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Jose Pereira de Figueiredo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Carvalho Leme Campista [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Carvalho Leme Campista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-70.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nCIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 676/679 E PROMOÇÃO DE FLS. 680, PRAZO COMUM DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo do Santos [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-27.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA IPESI LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA EXPRESSO E CULTURA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Seixas dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-21.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIRIARTE JEARIM ARTE DE COMER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pereira da Costa [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Pereira da Costa, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAUTOR Atender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nAPÓS A RECLAMADA PARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCEDENDO A ENTREGA DO CERTIFICADO DE FORMAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES DA SILVA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIENCIA PROMOÇÃO DE FLS. 479, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2011.5.01.0072 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria da Penha do Nascimento [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Eunice Salustiano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Penha do Nascimento\r\n\r\nRETIRAR OS AUTOS EMCARGA DEFINITIVA. EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Alves da Silveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudino da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Terrasse Leblon, Aut Joao Claudino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndiasSUCESSIOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Reis [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose dos Reis\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0034500-14.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - USU\r\n\r\nciencia de petição do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-42.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Malena Graudo Pessoa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora Veiculos Ltda., Aut Katia Malena Graudo Pessoa\r\n\r\nCIENCIA PROMOÇÃO DA CONTDORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRASILEIRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA, Réu: Carlos Alberto de Souza, Réu: RICARDO COSTA RODRIGUES, Réu: THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Antonio\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0051800-72.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Teixeira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-30.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON GONCALVES AZEVEDO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas Pereira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Stop Auto Servicos Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dantas Pereira, Réu Lave Stop Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nCONVOLO O BLOQUEIO DE FLS. 211 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Bizzi [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional [Adv. Edilson Macieiro (OAB: SP 146560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional, Aut Luiz de Souza Bizzi\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-45.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Freire [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Vila Cruz [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Vila Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-21.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS REIS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0095301-56.2007.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Iris de Oliveira Cople [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Silva de Jesus [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Silva de Jesus\r\n\r\nNÃO HÁ VALOR DEVIDO, TENDO EM VISTA QUE QUITADAS OS VALORES DA TERMINAÇÃO INJUSTA BUSCADOS NA INICIAL. .\r\n\r\nId: 1156760"
                            ],
                            "1156757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0005300-59.2006.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Mauro Bezerra da Costa\r\n\r\nExecutado: EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM,JOALICE GARCIA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,00 = 531.395,66 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOALICE GARCIA DA COSTA,JOALICE GARCIA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOALICE GARCIA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,00 = 531.395,66 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-03.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOAO FLAVIO DE PONTES AZEVEDO JUNIOR,AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA,MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO FLAVIO DE PONTES AZEVEDO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.886,45 = 893.321,25 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-95.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE SILVA MACIEIRA\r\n\r\nExecutado: CARMINE SALERMO,BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMINE SALERMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.893,21 = 1.136.691,39 tr pro rata , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156757"
                            ],
                            "1168800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandrino Braz \r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., e seus sócios, JORGE AUGUSTO FERRO e MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Carvalho e Silva Peixoto \r\n\r\nRéu: AM e Associação Moderna de Ensino Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AM e Associação Moderna de Ensino Ltda., E SUA SOCIA MARIA HELENA CORREA DA CUNHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168800"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, RIO SHOPPING JACAREPAGUA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SHOPPING JACAREPAGUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor de fls. 235 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Cassa\r\n\r\nRéu: Simone RS Marcenaria EPP, Marcelo Silva de Jesus EPP - Pet Box\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva de Jesus EPP - Pet Box, Simone RS Marcenaria EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica m Isabela S.A. Comercio e Industria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro -CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro -CEG, Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-06.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, LEANDRO FERNANDES DESTRI, PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, LEANDRO FERNANDES DESTRI, PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADOS OS BLOQUEIOS EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-14.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lins Ferreira\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda., JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO, VALÉRIA MODESTO GUIMARÃES SOARES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO, VALÉRIA MODESTO GUIMARÃES SOARES DE MOURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA POMOÇÃO DE FLS. 192. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156758"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Réu: Nagib Gazal Neto, Réu: Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 128/ 137. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Fernandes Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista ao réu dos documentos de fls. 341/345. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nVista ao credor da informação prestada pela Receita Federal, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Conceição \r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 60/61), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane da Costa Alves [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicaçõa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane da Costa Alves\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0080000-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vaz [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Veipa Ltda., Aut Paulo Roberto Vaz\r\n\r\nVista da promoção de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácia do Monte [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Barreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácia do Monte \r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 21/ 23), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000825-18.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Costa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira da Costa \r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 127/128), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lanhas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 318.\r\n\r\nProcesso: 0000960-30.2010.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Veruska Rodrigues de Barros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Rodrigues de Barros \r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 33/34), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Soares Machado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Soares Machado \r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 69/70), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Almeida da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 20, com cópias a serem remetidas aos réus, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Carvalho Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. , Aut Marília de Carvalho Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 246), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004100-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Felipe Carvalho do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hardware Tem Tudo Info Comércio e Manutenção de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Felipe Carvalho do Nascimento \r\n\r\nVista da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 68), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Castelo Branco Ferreira\r\n\r\nCiência do desapcho de fls. 616 que manteve o despacho de fls. 606, por seus próprios e jurídicos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado no item “3”, fls. 166 (R$ 10.950,47 equivalentes a 907.407,0238 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-18.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Goumert empresa de Alimentação Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 72 que manteve a decisão de fls. 67 quanto ao arquivamento dos autos, isentando a parte autora do pagamento das custas processuais, haja vista que lhe defiro o benefício da gratuidade de justiça, presente que se encontram os pressupostos ensejadores. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Azevedo MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 113), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM TOMAS PEREIRA [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM TOMAS PEREIRA\r\n\r\nCabe ao credor a indicação de meios para prosseguimento da execução, razão pela qual foi indeferido o requerimento de intimação do réu (fls. 738/739). \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Rolim [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Rolim\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 112/114, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Capelinha do Ponto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo do Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119600-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DA SILVA PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizunu´s Churrascaria e Pizzaria Ltda., Réu: Marcio Augusto Ornellas Prado, Réu: Paulo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 122, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Martins da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Brasfran Industria de Plasticos Ltda., Réu: WILSON VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Martins da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze (15) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (fls. 61). \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josande Robaina do Carmo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josande Robaina do Carmo\r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 150), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel dos Santos Cordeiro [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Israel dos Santos Cordeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94 que homologou os cálculos de fls. 88/ 89. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES SOARES DE PAIVA FILHO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOP CENTRO MEDICO ORGANIZADO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: REGINALDO MACHADO COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES SOARES DE PAIVA FILHO\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 135/ 137. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Freitas da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES MILLER [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA, Réu: Marcelo Augusto Ferreira Fraga, Réu: Mônica Bárbara da Silva Carvalho, Réu: ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MENDES [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES MILLER, Réu ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MENDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71 que rejeitou liminarmente os embargos de terceiro opostos. Custas de R$ 16,15, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nInformar e comprovar (art. 765, CLT) o atual endereço do réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: SECURITAS AB - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: SECURITAS SEGURIDADE HOLDING - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nTendo em vista que os segundo e terceiro acionados ainda não foram citados na presente ação, requerer o que for de seu interesse em relação aos mesmos, em trinta (30) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pio [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeron Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeron Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 80/ 84. \r\n\r\nProcesso: 0000701-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Matos Ferreira [Adv. Elizelvania Pereira dos Santos (OAB: RJ 146223 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Itacuruça Comercio de Pescado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Matos Ferreira\r\n\r\nNo prazo de dez (10) dias, emendar a inicial, de forma substitutiva integral, com cópia ao réu, esclarecendo se há efetivamente litisconsórcio passivo e indicando qual seja o efetivo empregador, pena de extinção (CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fong Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fong Ramos, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista da promoção de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0001079-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cunha [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Cunha \r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 62/63), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mello de Sá [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mello de Sá\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 24 que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1163152"
                            ],
                            "1163157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Canindé Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson G Restaurante Ltda. ME - Cavaleiro Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Canindé Lima \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria dos Santos Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF , Réu: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF Filial II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria dos Santos Pereira \r\n\r\nDeferido, no prazo de dez (10) dias, o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam a inicial, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-05.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TOMAZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ASCENCAO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ASCENCAO\r\n\r\nComplementar o valor da execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000813-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDO DE AZEREDO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Rosana Mearto Vargas, Réu: Teresinha Yoriko Fueta de Oliveira, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDO DE AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 259/ 273. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 114/ 119. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 476.\r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa Coelho Ramos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 73/74), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Rodrigues da Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Rodrigues da Matta, Réu Rua 7 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nVista da promoção de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cristina Braz de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Braz de Lima \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 32/34, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 127.\r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart \r\n\r\nCiência da petição de fls. 530/ 531, bem como para ciência da petição de fls. 533, inclusive, comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sendo certo que, desde já, defiro o parcelamento, em quantas parcelas melhor aprouver, com início das diligências apenas quando do depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0139000-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MACHADO [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nVista da promoção de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EDUARDO DA SILVA [Adv. Helio Eduardo da Silva (OAB: RJ 124258 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hodenilton Santos de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Shock Sucos Ltda. - Big Polis [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bill Shock Sucos Ltda. - Big Polis, Aut Hodenilton Santos de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 28 que homologou parcialmente a avença de fls. 26/ 27. Custas de R$ 40,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARRILHO NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELA PIZZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARRILHO NETO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Fraga Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vianna Artigos Esportivos Ltda., Réu: NORMA THEREZINHA ALVES VIANNA, Réu: Vaneska Viana Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Fraga Carvalho\r\n\r\nVista à parte autora da informação prestada pela Receita Federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Durães de Farias [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Durães de Farias \r\n\r\nJustificar o requerimento de citação do primeiro réu na pessoa dos sócios, devendo comprovar (CLT, art. 765), caso tenha havido o encerramento das atividades deste réu, bem como a qualidade de sócios das pessoas indicadas, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Costa\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 156 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Antonio Delfraro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Antonio Delfraro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 303.\r\n\r\nProcesso: 0000807-60.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Monteiro [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 152, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Sousa Sena [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Central Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose Sousa Sena \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000724-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Praça do Avião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Mathias e Baptista Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Barros Junior\r\n\r\nVista ao autor das impugnações do segundo réu - fls. 670/ 675. \r\n\r\nProcesso: 0000256-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira dos Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira dos Santos\r\n\r\nDesentranhar os documentos, querendo, conforme já constante na ata de fls. 94, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alves Pires [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: New Play Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Alves Pires \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Camargo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Camargo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187100-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauro Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro\r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 116/117), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001257-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Feitosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitosa \r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 26/27, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do feito, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Pinheiro Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARQUES SOARES, Réu MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA., Réu PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nVista da promoção de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bastos Leopoldino [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Somec Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bastos Leopoldino \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Logística S.A., Aut Marcello Luiz Faria Britto de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93verso que manteve a decisão proferida, incluindo a de fls. 86verso. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Pet Shop Artigos e Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000683-14.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Guaravita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cavalcante Santos\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço fornecido a fls. 46, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1163157"
                            ],
                            "1163158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 58 que indeferiu o requerimento do autor de intimação das testemunhas indicadas, a teor do contido no art. 852-H, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pessoa Cabral [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pessoa Cabral \r\n\r\nDeferido excepcionalmente novo prazo de trinta (30) dias, para que seja cumprido corretamente o comando de fls. 33, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163300-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora do teor do ofício de fls. 332, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Souza Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald do Carmo Maglhães [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Souza Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 87.\r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Fernandes Pereira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barbosa Pereira dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barbosa Pereira dos Santos , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como para dizerem se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 515,20), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDA Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVista ao réu da petição de fls. 78/79, devendo, em caso de concordância com a proposta do autor, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: G P S TECNOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P S TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução execução previdenciária, em cinco (05) dias;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de seu direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jorge Winter [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jorge Winter\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado à parte autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 52, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria [Adv. Adão Valentim Garbim (OAB: SP 95425 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 106, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transporte Interestadual de Luxo S/A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Util União de Transporte Interestadual de Luxo S/A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.840,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 209,76), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Elias de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AMFBarreto Locadora Ltda ME [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMFBarreto Locadora Ltda ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 736,00), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Souza\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000655-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Alves Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 736,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Gouveia Filho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff, Aut Jayme José Gouveia Filho \r\n\r\nRéu: Ante o contido no v. acórdão de fls. 97/101 e tendo em vista que a testemunha PRISCILA AFONSO DA SILVA (fls. 59) reside no Município de Duque de Caxias, trazer aos autos as peças necessárias à instrução da carta precatória inquiritória, bem como quesitos, em cinco (05) dias preclusivos.\r\n\r\nAutor: Juntar aos autos seus quesitos, no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Granadeiro [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Removedor de Amassado Ltda. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Removedor de Amassado Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.104,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Costa [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Dumont Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Dumont Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CARMO DO NASCIMENTO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 316, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000214-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cilene Bessa Almeida [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Evangelista [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: North Way Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Evangelista \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 201, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-69.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo de trinta (30) dias para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 16, ante o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do documento, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME Ltda. - Água Vigilância [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Mello Araújo [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Mello Araújo \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 32/33, com cópia a ser remetida ao réu, bem como cumprir o comando de fls. 30, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho Lugão [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuel Time Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuel Time Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE MAIA BOTELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 696, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 539, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-69.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOISIO DE MENEZES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência que o saldo das guias de depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181100-35.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barbosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 126, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ander Viana dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. , Réu: Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ander Viana dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique do Nascimento Souza [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Paes e Ramos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: JOAQUIM GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Paes e Ramos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.104,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomac Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomac Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Rangel [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comercio e Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Comercio e Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 238, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE ASSIS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nVista das impugnações do réu - fls. 248/ 249. \r\n\r\nProcesso: 0000974-14.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Barreto Baptista [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.104,00 ), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Marcelo Meneses dos Reis\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fls. 1308/ 1310. \r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jomac Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Alves de Jesus da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jomac Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 617,59), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Vasques [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Service Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Vasques \r\n\r\nIndicar, em trinta (30) dias, o número do CNPJ do réu, comprovando (CLT, art. 765), a fim de serem expedidos os ofícios requeridos a fls. 38, assim como para indicar os endereços das operadoras mencionadas, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1163158"
                            ],
                            "1163161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0067700-72.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romao de Sousa Neto\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Murifarma Ltda., JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.413,29 - fls. 36), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006900-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tomaz Ramos\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0165700-83.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA ROCHA\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Adalberto Ricardo Contani\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Ricardo Contani, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.500,00 - fls. 33/ 34), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 97. (R$ 7.040,35 equivalentes a 590.121,9832 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 23 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da promoção de fls. 190. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163161"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto dos Santos [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhen Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-49.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Nery de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143300-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sá Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sá Pacheco, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem Recursos Ordinários, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. A/C Monica Chaves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda., Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-51.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Marcolino Verlingue [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: Odan Rio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odan Rio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos relativos ao Imposto de Renda e INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Soares de Almeida [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Paulo Fernando Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 410 \r\n\r\nProcesso: 0000433-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Resende da Boa Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0038000-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170 \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo Marcenal Longo\r\n\r\nÀs parets para contra-arrazoarem Recursos Ordinários, em prazo sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Castro Alves Pequeno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Castro Alves Pequeno \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem Recursos Ordinários, no prazo de 08 dias a contar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Manoel Felix [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL XV Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XV Incorporações Ltda., Aut Damião Manoel Felix\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000289-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcio Porto de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Clara Transportes Ltda., Réu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes da Silva, Aut Maria Marcio Porto de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 66 \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2006.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Mobilita Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mobilita Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1341 \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Henrique [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Henrique \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, as peças para formação da CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000041-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira Mafra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: TVA Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira Mafra \r\n\r\nDefere-se, conforme previsto na ata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cley Barbieri Gonçalves \r\n\r\nAo Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Justino de Souza [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Braga Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Justino de Souza, Réu Lopes e Braga Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173 \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Medeiros Baptista Novaes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Z Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento total do acordo, bem como o recolhimento da cota previdenciária, das custas e do imposto de renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Assis Boechat , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÁs partes para contra-arrazoarem Recursos Ordinários, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Antônio Matos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, cópia da acordo para que esta Secretaria possa aferir suas cláusulas, bem como o valor que se encontra depositado nos presentes autos à fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cordeiro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Aires [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: PVD Net Locação de Sistemas de Informática Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Aires, Réu PVD Net Locação de Sistemas de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgiana Moreira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu: Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgiana Moreira \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000244-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31 \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vasconcello de Souza [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Vasconcello de Souza\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0000878-56.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: JR e Mil Acabamento de Decoração Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Raquel do Nascimento Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JR e Mil Acabamento de Decoração Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Barros Rodrigues [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Barros Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito mpor um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000257-59.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Reclamada \r\n\r\nId: 1169739"
                            ],
                            "1169737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000825-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Araujo \r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169737"
                            ],
                            "1169738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000818-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gutierrez Meirelles Pinto\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME, Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Manoel Felix\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL XV Incorporações Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 246/251 e 258. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169738"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041700-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 185 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei William Marinho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Caseiro 2001 Produções Alimentícias Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempero Caseiro 2001 Produções Alimentícias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Mello [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s), Aut Luciano de Lima Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/163 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-39.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviana Maciel Pereira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Anne Kathelen Souza Vidraça (Pensão) [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviana Maciel Pereira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, o número do CPF da reclamada para fins de bloqueio \"on line\" relativamente ao valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Baptista [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Therezinha Baptista \r\n\r\nRejeitada a preliminar de incompetência arguida, pelas razões expendidas às fls. 449/450. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nJuntar cópia da CTPS da testemunha Luiz Felipe José da Silva, contendo o contrato de trabaljo com a Telsul e fl. posterior, sob pena de ser desconsiderado o valor probatório do dito depoimento, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001302-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Manoel Marcelo Pereira da Silva, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nA revelia requerida será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Weber Tanure [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Cetiqt [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Cetiqt\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 347/348 quanto a alegação de revelia e confissão.\r\n\r\nProcesso: 0024500-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euniceia dos Santos Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euniceia dos Santos Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Farias Machado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda., Aut Luis Augusto Farias Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/280 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Ximenes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda, Aut Roberto Fernandes Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151156 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto do Nascimento Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Thiago Roberto do Nascimento Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade, Aut Ismael Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/87 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Classe dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: HPJC Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Classe dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se o Recurso Ordinário constante de fls. 40/43 dos autos, esclarecer o contido às fls. 45/49, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Martins Fernandes [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Martins Fernandes, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/97 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Rafero [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia da Penha Moreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora Aparecida [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Penha Moreira \r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível de fls. 130/131, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Portela Alho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amorim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Amorim , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nRelativamente à preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, trata-se de matéria já decidida às fls. 590/591. Declarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianvico Bonante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianvico Bonante\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 111/113 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000753-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata da Silva Certo [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata da Silva Certo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Alves da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A SERVICE LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Alves da Silva\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000757-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Albino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/346 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Crodeiro de Araújo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação República Churrascaria Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação República Churrascaria Ltda. , Aut Inácio Crodeiro de Araújo \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Campos Marques [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceb Centro Educacional Brandao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceb Centro Educacional Brandao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venancio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Marcelo Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/219 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Paiva dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gissoni Cantina Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gissoni Cantina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000154-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lovato Miranda\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Belo de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernando Henrique Belo de Lima , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 17.08.2011 `as 11:35 horas, referente a oitiva da testemunha Jennifer Liliane de Jesus Barbosa (CPI 001057-82.2011.501.0206). \r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier de Carvalho, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/189 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a inexistência de citação dos sócios da ré, bem como a não integralidade da cópia da alteração contratual de fls. 101. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001246-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Fontes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lanche Bar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Fontes\r\n\r\nFornecer cópias da emenda a serem remetidas aos sócios da reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva, Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/383 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Paulo de Moura\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000749-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Angélica Lourenço [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Angélica Lourenço , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432/440 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Maia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos requeridos às fls. 145, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda., Réu: Heloísa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Das Neves de Freitas dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções), Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 160 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton José da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques Cruz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda., Aut Viviane Marques Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/119 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salgado\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva , Réu Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 24.11.2011 `as 10:40 horas, referente a oitiva da testemunha (CPI 0001440-62.2011.502.0067). \r\n\r\nProcesso: 0000776-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Regina de Amorim\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que a Prefeitura do Rio de Janeiro é orgão do Poder Executivo, não dotado de personalidade jurídica. Regularizar o pólo passivo da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Florentino Guimarães [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. , Aut Marcelo Florentino Guimarães\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílton Silva dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu CONCORDIA LOGISTICA S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 163 pelas razões expendidas às fls. 288 dos autos. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Roberto Passos Ferreira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR Estacionamento Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMR Estacionamento Ltda., Aut Vito Roberto Passos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 06.09.2011 `as 11:20 horas, referente a oitiva da testemunha (CPI 000826-43.2011.501.0501). \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbosa Bonfim [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Barbosa Bonfim\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 167 dos autos, conforme despacho de fls. 169. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Portugal Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tendas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nManifestações acerca do atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 96-verso e 146 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000022-83.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Pereira Dias [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda., Cgto Washington Luiz Pereira Dias \r\n\r\nNão conhecida a reconvenção de fls. 64/67, por ser Incabível na Ação de Consignação em Pagamento, tendo em vista a sua natureza dúplice, nos termos do art. 896, do CPC. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Teixeira [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Teixeira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Nazaré Mendonça de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nO objeto da perícia deve levar em consideração a peça exordial como um todo. Apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pires Delduque [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Pires Delduque, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à Ré. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 107 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001272-88.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Neri [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 47 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Nunes Martins (Espólio de), Cgto: Carlos Augusto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Amigas da Gente \r\n\r\nRegularizar o pólo passivo da demanda, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Paizante de Lima \r\n\r\nConsiderando-se s fade processual em que se encontram os autos, esclarecer a emenda apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a determinação de fls. 315 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquimar Gonçalves do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquimar Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mendes Faleiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1170374"
                            ]
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                                "Expediente 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001461-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilane Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcilane Oliveira da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 16, por ser outra empresa que figura no polo passivo da presente reclamadação. \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, sendo a reclamada, inclusive, do prazo para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Junior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 184, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.007,37, correspondente a 656.892,52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: William Roberto Guimarães Cordeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut William Roberto Guimarães Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 131, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.511,35, correspondente a 1.185.976,06 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda., Aut Vanessa Batista Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000852-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000877-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Rezende Ferreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Rezende Ferreira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 100,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valério Gomes, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, sendo a ré, inclusive, para a complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que o valor até então disponibilizado nos autos será liberado ao exequente de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor renanescente. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Castro Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência do requerimento formulado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017200-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio dos Santos Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aloisio dos Santos Junior, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 258, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 790,82, correspondente a 64.712,73 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Souza Junior [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Souza Junior\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Freitas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Francisco [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Francisco , Réu PBCM Colégio São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046500-88.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento da Silva [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pullig Salgado [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pullig Salgado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Azevedo Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Barreto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Vanessa Batista Barreto\r\n\r\nVista as partes no prazo de 10 dias, sendo o autor para ajustar os seus cálculos na forma da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001088-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Paixão\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara 0665/2011 (FGTS) e ciência da consulta do contrato socila da reclamado juntado as fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fernanda Januário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Virginia Fernanda Januário \r\n\r\nTomar ciência que os embargos interpostos pelo autor e ré foram rejeitos, conforme decisão de fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Rodrigues da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Seguranca Ltda., Réu IRB-Brasil Resseguros S.A., Aut Jose Marcos Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.489, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 69.551,21, correspondente a 5.691.569,75 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Farias [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pinto [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada com oferta de bens. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zaly Lobao Gomes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zaly Lobao Gomes, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 34.945,88, correspondente a 2.861.163,58 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pontes de Vasconcellos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: \"...verifico que a reclamada não comprovou o recolhimento do imposto de renda. O requerimento para liberação do depósito recursal será apreciado oportunamente\". \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Borges Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Borges Silva\r\n\r\nRegularizar a petição protocolizada em 20/07/11, que encontra-se sem assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lares Longui [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Accacio Monteiro Barroso [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Lares Longui\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-48.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Alves Nunes , Aut Machado Godoy s Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente nos autos RTAlç 0000341-48.2010.5.01.0058 e procedente em parte nos autos da RTSum 0000321-65.201.5.01.0013. Custas de R$ 100,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vandrechovski Junior, Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia Botafogo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos opostos pelo autor foram acolhidos em parte e o da primeira ré, rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Severino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Tecder do Brasil S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu Tecder do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000963-64.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilce Batista Rosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Princesa, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carelli Rosa, Réu Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.128, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 32.796,77, correspondente a 2.680.322,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Chagas da Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serv. Consult. e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giancarlo Tardin Santos (OAB: RJ 152242 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serv. Consult. e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da parte autora, inclusive comprovar os pagamentos realizados em virtude do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia, Arquitetura e Administração Ltda. , Réu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Gomes , Réu Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos e promoção da Contadoria, às fls. 72/72, sendo a reclamada para o pagamento da diferença de crédito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1169761"
                            ],
                            "1169763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0029800-37.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livraria da Travessa Ltda.\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.502,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-28.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Bosco Neves\r\n\r\nExecutado: NIVIA BARBOSA ALVES, sócia de NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVIA BARBOSA ALVES, Sóca de NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.809,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-05.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Itauna Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citadas MICHELLE RENATA DE CAMPOS e RENATA MICHELLE DE CAMPOS , SÓCIAS DE Itauna Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.845,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-53.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Fernandes Machado\r\n\r\nExecutado: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas CARMO REIS NETO CARMO e INAIÁ WANDERLEY CARMO, sócias do Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.431,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169763"
                            ],
                            "1169765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000876-74.2011.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amarito Dias de Carvalho\r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rioterra Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169765"
                            ],
                            "1169766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 32.796,77, correspondente a 2.680.322,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-51.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Business Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 53,25, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169766"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Anselmo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Anselmo, Réu Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.384,45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-62.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz dos Santos - Diretor Geral [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)], Egdo: Lucineide de Araujo Freire Cerqueira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Egte José Luiz dos Santos - Diretor Geral, Egdo Lucineide de Araujo Freire Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fl. 29 não foram recebidos, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000622-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Cosmo da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: União Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa Neto\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 475, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Web Eventos e Alimentação \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-10.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Transporte de Cargas Grativol Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Souza Perez e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Transporte de Cargas Grativol Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Augusto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nEfetuar/comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de notificação de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Almeida Sirena [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Almeida Sirena , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 961, 990 e 1023. \r\n\r\nProcesso: 0000285-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Jeanette Eisenstein [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant ana Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Soares, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Aut Jorge Jacinto da Fonseca, Aut Luiz Vieira de Castro, Aut Paulo Mário de Araujo Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos na petição de fl. 1125. \r\n\r\nId: 1169048"
                            ],
                            "1169049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2011 às 14:00 horas. Em não havendo licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 09/09/2011, às 14:00.\r\n\r\nProcesso: 0000753-73.2011.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronivaldo Batista Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: João Lira de Tavares e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) Uma impressora a laser, marca Lexmark, T-520, configuração AB0106 F, mod. 4520-001, nº de série 62-15474, cor beje, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Geraldo, 11, sobrado, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169049"
                            ],
                            "1169050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000417-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludgerio de Barros\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Baixa na CTPS do autor, com data de 01/08/2002, último dia trabalhado para a reclamada\r\n\r\nb) Gratuidade de justiça\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169050"
                            ],
                            "1169051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169051"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Rocha Junior [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Rocha Junior \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Almeida da Silva [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Santana da Silva , Réu Simone Almeida da Silva \r\n\r\nTendo em vista o Ato 65/2011 que suspendeu o expediente externo em 25/08/2011, tomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 08/08/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Edelcir de Santana [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 947,47, de sua conta bancária, a título de contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Otavio da Silva Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPagar a condenação ou indicar bens da devedora principal, livre de ônus, situados nesta comarca e que garantam a execução. Prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Rodrigues [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 297, no total de R$ 17.450,44.conforme discriminado às fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0111100-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Resende Lemos Benevides [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S/A, Réu Indústria Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu INTELIG Telecomunicações LTDA, Réu JB Comercial S.A., Aut Maria Carolina Resende Lemos Benevides, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP Participações S/A , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os foram acolhidos em parte, os embargos opostos pela 1ª embargante e pelo rte; acolhidos os da 2e 5ª embargante; não acolhidos os da 3ª e 4ª embargante . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 420/426 \r\n\r\nProcesso: 0000737-16.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rosa de Moraes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supermais Ltda. ME, Réu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rosa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085800-14.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do bloqueio de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A., Aut Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 240 a 260, no total de R$ 19.219,59, conforme discriminado às fls 269 . \r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicardciti - Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Moreira Braz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001213-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Marcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 - D)]\r\n\r\nRéu: EAM S.A. [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAM S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Carneiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente ao valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Severino da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, fls 60 e 61 \r\n\r\nProcesso: 0120800-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-20.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José dos Santos [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que declinada competência em favor da 15ª VT/RJ, preventa, nos termos do art 253 II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Guedes Cavalcante [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Carioca Ltda., Aut Sheila Guedes Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva de testemunha em 24/08/2011, às 13:55, 6ªVT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 81.320,24 da conta bancária da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001253-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Silva Baia [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampro Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Silva Baia , Réu Sampro Assessoria Contabil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 01/09/2011, às 11 horas, para oitiva de testemunha na 59ª VT de São Paulo \r\n\r\nProcesso: 0124100-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Gomes de Melo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Gomes de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre o acesso ao Bacen Jud, infrutífero. Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, Réu: EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 107 \r\n\r\nProcesso: 0000319-78.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Rufino dos Santos [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Confeitaria Tres Mestres Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Filgueiras Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE - Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Filgueiras Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos , Aut Nilson Viegas Fanzeres\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 411/413, no total de R$ 18.066,99, conforme discriminado às fls 414 . \r\n\r\nProcesso: 0124400-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronildes Vieira Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heronildes Vieira Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Germann Gonçalves [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000783-05.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José dos Santos [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que declinada competência em favor da 15ª VT/RJ, preventa, nos termos do art 253 II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 97, no total de R$ 41.684,19, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 98 . \r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ, Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 405/407. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fs 317,verso. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rosa Salles do Nascimento [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da retirada de R$ 282,21 de conta bancária da rda. \r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA), Aut Marco Antonio do Nascimento, Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e de que o saldo será transferido para processos pendentes de execução contra a principal devedora, conforme decisão de flds 233. \r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Valéria Martins de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Aut Norma Valéria Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprejudicados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Dias dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP, Réu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Dias dos Santos \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-41.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo José Barcelos da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo José Barcelos da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento nos termos da Ata de fls 29 \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcelo Graciano\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls122 , no total de R$ 122.328,80 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 125 . \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Welbert [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Serviços Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Companati Serviços Logistica e Transporte Ltda. , Aut Ricardo de Oliveira Welbert\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29 e , em 10 dias sucessivos, permeados por 5, apresentar manifestações finais \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nApresentar quesitos \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 36 e 39. \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Maria Eliza Paes Fernandes Conde, Réu: Rizza Paes Fernandez Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Jorge\r\n\r\nTomar ciência da certidão de flds 90, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000427-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Viana de Andrade [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Informar o endereço da testemunha, caso pretenda a oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mesquita Mendonça [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar a alteração da condição do rte junto ao órgão previdenciário, ou comprovar que a alteração já foi feita, em 10 dias, sob pena prevista na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001318-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois S.A. , Aut Simone Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidos os embargos opostos pelas partes \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cantoni Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cantoni Silva\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 43, e o que pretende com \"oitiva da sócia\". \r\n\r\nProcesso: 0000673-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcione Lins da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. , Réu: Net Rio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcione Lins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Barros Chaves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Barros Chaves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Lima [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugati Manaisa Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Santana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Jamesson de Santana\r\n\r\nAdequar cálculos tendo por base os valores apresentados pelo autor e conforme discriminado às fls177, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Jorge da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta secretaria e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cicero do Espirito Santo Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shorline Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cicero do Espirito Santo Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 66 \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J Alberto da S Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 100/127. \r\n\r\nProcesso: 0124600-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sabino [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Evandro da Silva Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls 149 e da homologação dos cálculos de fls 145, no total de R$ 4.126,36. Garantida a execução mediante parte do depósito recursal., art 884, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Carmo Militão Bastos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizabeth do Carmo Militão Bastos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Luis de Araújo Santos\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à promoção de fls 443, conforme determinado às fls 460, em 10 dias sucessivos , permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0098500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Baptista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Miranda do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Baptista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência , em 5 dias, de que qualquer percentual sobre o valor zero, da condenação de fls 70, decisão já transitada em julgado, é também zero. \r\n\r\nProcesso: 0000821-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara de Albuquerque [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Tório Trabalho e Serviços e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda., Réu Tório Trabalho e Serviços e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Caetano \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 60 \r\n\r\nProcesso: 0095500-77.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Jesus Martins [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto, Réu Mote Honda da Amazonia Ltda., Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 270, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaira de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que convertido em penhora os depósitos recursais. Pagar a dfiferença R$ 3.157,07, em 3 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000493-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pais Neto [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Borges Teixeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Maria de Lourdes dos Santos Teixeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pais Neto , Réu Celso Borges Teixeira, Réu Maria de Lourdes dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pelos rdos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medina Pereira [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Roberta Medina Pereira\r\n\r\nVista às partes em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Duarte de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fld 144/145 \r\n\r\nProcesso: 0112300-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Maria Chagas da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Maria Chagas da Silva, Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000148-24.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Viana Nogueira [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Bella [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Bella , Aut Lilian Viana Nogueira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer em dia e hora de audiência (3ª e 5ª, de 9h às 13 horas ; 4ª feira de 13h às 15 horas), para celebrar acordo sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-39.2011.5.01.0082 - Protes\r\n\r\nRqte: Leandro Silva Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que cumprido os mandados de notificação às rdas e de que estão disponíveis os autos para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza Brás de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Empresas Brasileiras de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Generali do Brasil Compainha Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para testemunha não foi cumprido. \r\n\r\nId: 1170106"
                            ],
                            "1170107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência sobre o ofício de fls 110 \r\n\r\nProcesso: 0136300-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moita Reis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Aut Patricia Moita Reis , Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães Marques [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente ao valor cobrado pelo INSS, no prazo de 48 hs, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2009.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS HONORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado para 19.07.2011, apresentou resultado positivo no primeior leilão. \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Quintanilha [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leão LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Matte Leão LTDA, Aut Jorge Nunes Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da homologação dos cálculos de fls 181/182, no total de R$ 14.195,99, e da conversão dos depósitos.Eventual alvará para liberação dos depósitos recursais aguarda decisão do AI. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o 1º leilão, em 19/07/2011, apresentou resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0135600-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva Pessanha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Roberto Wanguestel, Aut Rosângela Alves da Silva Pessanha \r\n\r\nPagar o valor total devido ao exequente, R$ 4.720,00 em 3 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes devem comparecer `a Secretaria desta V T, sendo a 1ª rda p/ baixa na CTPS e entrega das guias seguro desemprego e TRCT, no código 01, no próximo dia 08/08/2011, às 11 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão apresentar cálculos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alarme Monitoramento 24 hs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Trindade Pereira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infância Cei Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Infância Cei Ltda. , Aut Wanda Trindade Pereira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 149, no total de R$ 4.130,96 , sendo a RDA ao pagamento, no prazo legal, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vila da Genova [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição , Réu Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque , Réu Condomínio do Edifício Vila da Genova \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 157, no total de R$ 15.887,87 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, conforme discriminado às fls 17, no prazo legal. Ciência de que a condenação subsidiária contra a 3ª rda, fica limitada aos valores de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Siqueira Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariluce Lúcio dos Santos [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Siqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 50 \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.229, no total de R$ 20.700,01, conforme discriminado às fls.235 . \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Apolinário\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 conforme documentos de fls 252/255.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Meza [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Rafael Barreto Meza \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls224 , no total de R$ 20.552,63 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne e Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne e Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena da resolução 6/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1170107"
                            ],
                            "1170108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0121300-44.2008.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nExecutado: Gisele Magalhães Reiff,Drogaria Decisão do Leblon Ltda.,José Marcos da Silva Júnior,Marluce Augusto da Rocha Oliveira,José Ferreira Cid\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Magalhães Reiff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.512,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170108"
                            ],
                            "1170104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Vila da Genova , Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque \r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 157, no total de R$ 15.887,87 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, conforme discriminado às fls 17, no prazo legal. Ciência de que a condenação subsidiária contra a 3ª rda, fica limitada aos valores de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos , Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls122 , no total de R$ 122.328,80 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 125 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170104"
                            ],
                            "1170105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0092300-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medina Pereira\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes em 10 dias comuns. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1169299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-57.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fls 582.da CEF . ..\r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA, Aut UBIRAJARA DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 425. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Araújo Machado [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieda Ramos do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-49.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: BM do Brasil Promoções Indústria e Comércio Ltda, nome fantasia Pizza da Praça [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM do Brasil Promoções Indústria e Comércio Ltda, nome fantasia Pizza da Praça\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35; ;\r\n\r\nProcesso: 0146000-82.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA MARIA MATIAS DOS SANTOS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 200, ,\r\n\r\nProcesso: 0029400-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Manoel Ferreira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores LTDA, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Manoel Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, nos termos do art. 844 da CLT, ficando autorizado ao autor o desentramento dos documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuracao. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0142300-49.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: BM do Brasil Promoções Indústria e Comércio Ltda, nome fantasia Pizza da Praça [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM do Brasil Promoções Indústria e Comércio Ltda, nome fantasia Pizza da Praça\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35; ;\r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Helena Carvalho de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Me , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nazare Helena Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371: \"... Adoto a promoção supra e a memória de cálculos, as quais passam a fazer parte integrante da decisão de fl. 365, para todos os efeitos jurídico-legais, bem como do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima de Souza Augusto [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lopes Rastoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima de Souza Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, fl. 26, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut HUGO JOSE TAVARES, Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0104300-29.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"... Nada a deferir, aguarde-se a indicação dos meios objetivos para o prosseguimento da execução ou o decurso do prazo de fl. 135\". \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"... Nada a deferir, aguarde-se a indicação dos meios objetivos para o prosseguimento da execução ou o decurso do prazo de fl. 135\". \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. Prazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1169299"
                            ],
                            "1169456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-06.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGGE DE CABO FRIO IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \"... Nada a deferir. O feito encontra-se parado em razão de não ter sido efetivada a citação do devedor, conforme fl. 67. Aguarde-se por 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monique Soraggi [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monique Soraggi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tudo conforme decisao de fl. 275.\r\n\r\nProcesso: 0081700-38.2004.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA DE JESUS\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Maria da Graça Vieira Vasquez\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailton Santiago de Miranda [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ,\r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (revel), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa Wanda Augusta de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-92.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla Rangel de Medeiros Teixeira [Adv. Carlos Gomes Boechat do Carmo (OAB: RJ 3737 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \"... e, comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rizkalla dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Marinho Rossi Ofredi Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Libia Gloria Ximenes de Menezes [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libia Gloria Ximenes de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Figueiredo da Paixão [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Luan Ferreira Dalgobbo [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FELIPE HAROLDO RAMOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELI DIAS SALVIANO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS AZEVEDO DE ABREU [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES MORAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FRANCA GOMES, Aut ELIAS AZEVEDO DE ABREU, Aut ELIAS GONCALVES MORAES, Aut ELI DIAS SALVIANO, Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA, Aut FABIO DOS SANTOS SILVA, Aut FELIPE HAROLDO RAMOS, Aut GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO, Aut JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut JOSE COSTA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fl. 542/548, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ramos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica do Carmo Fernandes [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Monica do Carmo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Não foi observado o requisito objetivo para sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000436-52.2011.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: David Kiwelowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15: \"... Aguarde-se por 30 dias a indicação do endereço do executado para o aperfeiçoamento da penhora. Silente, devolva-se com as nossas homenagens\". \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: \" ... Defiro a devolução do prazo. Dê-se vista às partes por 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor \". \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 344v: \"... à parte autora, sobre impugnação\". \r\n\r\nId: 1169456"
                            ],
                            "1169548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-39.2007.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Rafael Pieroni Corsi [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Gomes Cunha [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Rafael Pieroni Corsi, Cgto Renata Cristina Gomes Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 155 verso, onde o consignante devera indicar/demonstrar que valores seriam esses. DIZER QUE VALORES PRETENDE SEJAM COMPENSADOS, SOB PENA DE EXTINCAO. (VER DECISAO DE FL. 154).\r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VERISSIMO DE ASSUMPCAO [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nRéu: MARPE DE SAQUAREMA HOTELARIA LTDA - CNPJ 00.707.376/0001-30 [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VERISSIMO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa de 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-10.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DA ROCHA RANGEL [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: JDG DA ROSA E CIA.LTDA.(SUCESSORA) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Réu: Joana Darc Gomes da Rosa, Réu: Marina de Menezes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DA ROCHA RANGEL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa de 06/2006. ;\r\n\r\nProcesso: 0097400-35.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DELMAS DE MORAES [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SANTA CASA DE ARARUAMA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DELMAS DE MORAES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa de 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA LAURENTINO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAUSTINO DA CRUZ - CPF 098.951.677/68 [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA LAURENTINO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa de 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-83.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTR.E INST.LTDA - CNPJ 27.287.747/0001-29 [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa de 06/2006. ;\r\n\r\nProcesso: 0081100-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa de 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Teixeira de Souza Azeredo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Teixeira de Souza Azeredo\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 164 que declarou a incompetencia desta Vara do Trabalho, determinando a remessa dos autos a Vara de Fazenda Publica da Comarca. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)], Aut: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Lar Nossa Senhora do Carmo - CNPJ 30.172.944/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa de 06/2006. .\r\n\r\nId: 1169548"
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240000-97.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson das Dores [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson das Dores\r\n\r\nFornecer o contrato social da reclamada, a fim de possibilitar a citação dos sócios, conforme despacho de fls. 57. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170200-74.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida das Dores Bonifácio [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida das Dores Bonifácio\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-54.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA DUARTE [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA DUARTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241000-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MATTOS NETO [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0230600-98.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA VANDERLEIA RIBEIRO ALEXANDRE [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVA VANDERLEIA RIBEIRO ALEXANDRE, Aut JOEL RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 94/97. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-22.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Machado [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Martins Rocha [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilda Martins Rocha, Aut Vera Lucia Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 219,77, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0240200-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON ESTEVAO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Leal Feijo [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal e Lisboa Telecomunicações Ltda. - ME.(n/p Representante Mauro Antonio de Brito Leal) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Leal Feijo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut José Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Costa Alves [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Costa Alves, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 457, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damasio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan dos Santos Américo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: B. R. Coutinho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: P. R. Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. R. Coutinho , Aut Dionathan dos Santos Américo, Réu H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz, Réu P. R. Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Gomes Dias [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frontin Ltda. [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Gomes Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0365000-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Andrade [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Baptista [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo Baptista, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte quanto a 1a. reclamada, e extinto com julgamento do mérito quanto a 2a. reclamada. Custas de R$ 600,00 pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 617/619, em 10 dias, sobretudo no que concerne ao cumprimento integral de todas obrigações que resultaram deferidas na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Tavares [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruchi Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 22/25. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido, por intempestivo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0186000-79.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvirgens Ferreira de Barros [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 61/67 não foi recebido, eis que intempestivo e deserto. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001110-97.2011.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante Point Frutos do Mar & Cia. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria da Silva Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemar Silva de Lima [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alemar Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, que deverá, também manifestar-se sobre fls. 111. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177400-45.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE ANDRADE [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE ANDRADE, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 ano, conforme despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0242700-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Chaves Siqueira [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center K E F de Valenca Ltda. [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center K E F de Valenca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0179600-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Santiago Rodrigues [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alciom Lanches Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alciom Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0206300-72.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 809, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Dantas de Menezes [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Dantas de Menezes, Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-42.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATOS SIQUEIRA FILHO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA CARVALHO PINTO NETO - OLARIA DE MORSING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MATOS SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 119/128 (pesquisa via JUCERJA e TRE). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Seabra Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Milllennium Diversões Entretenimento e Alimentação Ltda [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milllennium Diversões Entretenimento e Alimentação Ltda, Aut Roberto Seabra Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução, conforme despacho de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0175500-56.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Buttner Feijo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Cidade das Rosas [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Hotel Campones de Teresopolis Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Buttner Feijo, Réu Empreendimentos Turisticos Cidade das Rosas, Réu Hotel Campones de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora o depósito de fls. 357, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224600-14.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 71/77 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1167367"
                            ],
                            "1167366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Baptista\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte quanto a 1a. reclamada, e extinto com julgamento do mérito quanto a 2a. reclamada. Custas de R$ 600,00 pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167366"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Almeida\r\n\r\nRéu: Reinaldo Afonso de Campos (Espólio de) N/P Inventariante Paulo Roberto Varejão Bravo\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Afonso de Campos (Espólio de) N/P Inventariante Paulo Roberto Varejão Bravo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi transferida para esta data e hora, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169808"
                            ],
                            "1170043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Univulk Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Univulk Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi transferida para esta data e hora, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238400-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Cabo Frio Restaurante Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Cabo Frio Restaurante Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Duarte [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Érika Assis da Silveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Duarte \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000762-80.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia da Costa Lima [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 245,42, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Marcelo dos Ssntos [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtiva de Casimiro Servicos Ltda, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Marcelo dos Ssntos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 36/37, fixando o valor total da condenação em R$ 6.057,65, equivalente a 499.613,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Medeiros Venturini [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Medeiros Venturini \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: WTM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Azevedo Caetano [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Reveste [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Rio Reveste, Aut Ulisses de Azevedo Caetano\r\n\r\nO réu deverá tomar ciência da decisão de fls. 62, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 276,25, pelo autor, sobre o valor atribuído a inicial de R$ 13.812,75. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bernardino [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ponta dos Ferreiros [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ponta dos Ferreiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-33.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Joama Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Schaefer [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Schaefer, Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Estrada [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dantas Estrada\r\n\r\nVenha o autor com o depósito relativo ao adiantamento dos honorários periciais, em três parcelas, ficando ciente de que a perícia somente terá início com o depósito integral do adiantamento de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0137700-87.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Cristal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Motiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Motiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 25/52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Gomes da Silva [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Buzios Ltda. [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo de Buzios Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.316,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares dos Santos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Onésimo Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o seu número de NIT ou PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-23.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Andrade Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antunes dos Santos Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Antunes dos Santos Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/261, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 30.000,00. O autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o depósito em 30 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000035-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Damasceno [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Laura Queli Pinto [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander ( Brasil) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilson Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Réu: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21, que considerou as rés reveis e confessas, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS RESIDENCIAL BONGAINVILE IV e CONDOMÍNIO BONGAINVILE IV, este de forma subsidiária, a satisfazerem em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-50.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares Antonio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Antonio, Réu Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar SUPERMERCADO IDEAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 16,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 800,00, quanto à reclamação, e de R$ 55,88, também pela ré, sobre o valor atribuído à reconvenção de R$ 2.794,40. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Ferreira [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Irmãos Ltda [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Ferreira , Réu Supermercado Irmãos Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Catel Carvalho Terraplanagem e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261 e apresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Edson e Romano Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vargas de Souza [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados (Raquel Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vargas de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000214-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Siqueira [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia LTDA [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEG Engenharia LTDA, Aut Wellington Silva de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 77,18, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 3.859,17. Deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira Lima [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcea de Marins Salvador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 14:30 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0252300-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Lage [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Lage \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 1.074,00, em guia GPS no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000869-90.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: VB dos Lagos Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Graça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Modular Ltda, Aut Wagner dos Santos Graça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001715-44.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Bezerra [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Santos Guimarães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Santos Guimarães, Aut Severino José Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0001117-04.2011.5.01.0223, da 3ª VT/Nova Iguaçu-RJ para o dia 30/08/2011, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha JANAINA DE ARAUJO DELFINO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Flecon Engenharia Incorporação e Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Xavier dos Santos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Lirios do Mar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Xavier dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Pontes Barbosa [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Pontes Barbosa \r\n\r\nTer vista do bem indicado às fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-07.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Hector Daniel San Gil [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glenzhaus Pousada Ltda [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glenzhaus Pousada Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000393-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Natacha de Almeida Pinto [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Maquinas e Equipamentos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Natacha de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74 , que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 65/68, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.736,57, sendo R$ 2.117,39 liquidos, devidos ao autor, equivalente a 172.995,17 IDTRs e R$ 619,18 a serem depositados diretamente na conta vinculada do FGTS do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Valério T. Junior [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury Valério T. Junior , Aut João de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar AMAURY VALÉRIO TOMAS JUNIOR a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 50,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 2.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-85.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Pavimentadora Franciscone Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: JLM Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teixeira Corrêa Mota [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teixeira Corrêa Mota, Réu Pereira Palhares Restaurante Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar PEREIRA PALHARES RESTAURANTE, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton da Conceição [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Buzios Cautry [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fiquene Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânio Diniz Costa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Portugal El-Bainy [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Portugal El-Bainy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 649, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Salinas Engenharia e Construção e Incorporação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira da Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001709-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Silveira [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1170024"
                            ],
                            "1170023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânio Diniz Costa\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Laura Queli Pinto\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander ( Brasil)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1170251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-25.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Monica Crespo da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso principal .\r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudio dos Santos, Réu FURNAS - USINA TÉRMICA DE ROCHA LEÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos ajuizados 1ª ré foram julgados improcedentes; os ajuizados pelo autor procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001612-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Januario [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Januario \r\n\r\nVir com as copias da emenda a inicial a serem remetidas às rés, quando da reinclusão em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Silva do Amaral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal .\r\n\r\nProcesso: 0000606-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Ricardo Precioso [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Centro Ortopédico Ltda - COT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Ricardo Precioso \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 145: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0063700-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1323: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0045400-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeguiar da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeguiar da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367 (v). \r\n\r\nId: 1170251"
                            ],
                            "1170250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000669-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristóvão Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços S/S Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1170090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0231700-76.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 50/51 - \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0210500-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mateus\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nfica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/34. \r\n\r\nProcesso: 0147700-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Siqueira Machado\r\n\r\nRéu: Victor Rangel, Caroline Rangel\r\n\r\nfica m Caroline Rangel, Victor Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT, diante da ausência da parte autora à audiência realizada no dia 17/11/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170090"
                            ],
                            "1170091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Neves [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Facultec Faculdade de Ciencias e Tecnologia Norte Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nRetirar os documentos juntados (demonstrativos de pagamento), pois não vieram na fae própria, a cognitiva (art. 787, CLT c/c art. 283, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0136300-74.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Luciany da Silva Monteiro [Adv. Francisco Pereira Pinto (OAB: RJ 2673 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciany da Silva Monteiro\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos do artigo 3o., parágrafo 1o., da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000970-95.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gama de Oliveira [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gama de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para o dia 01/09/2011 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0193400-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manhaes de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Coqueiros de Campos Ltda. Me [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manhaes de Carvalho, Réu Ceramica Coqueiros de Campos Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.56, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinete Peçanha de Oliveira [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Peçanha de Oliveira\r\n\r\nVenha com o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0326000-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz de Souza [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Leandro Cruz de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0141800-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Moraes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Viana Comércio e Industria Ltda. [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Moraes \r\n\r\nProceder ao depósito integral dos honorários no valor de R$ 2.800,00, ou da 1a. parcela, conforme estimado pelo perito, ficando estabelecida a possibilidade de parcelamento em até 8 vezes de R$ 350,00, cada. \r\n\r\nProcesso: 0196500-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Silva de Jesus Souza [Adv. Margareth Damasceno da Silva Cardoso (OAB: RJ 71804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Medeiros Durço [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Celso Vieira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Vieira, Réu Rita de Cássia Medeiros Durço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Mota Dematté [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A , Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 123734 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0262100-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Araujo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Araujo, Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Conceicao Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Conceicao Coelho\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 13/09/2011 às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (AVISE SEU CLIENTE, a notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO LUCIO MOTHE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO LUCIO MOTHE\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, atendendo à promoção da contadoria em fls.1876, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary do Nascimento Manhães [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary do Nascimento Manhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197400-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Siqueira da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Kenya Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Mendes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A (Farmácia Vita)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anderson Mendes\r\n\r\nVenha informar o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0181800-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Batista [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barreto Batista\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0148200-83.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Queiroz Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para o dia 05/10/2011 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0246500-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pavinorte Campos Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavinorte Campos Empreendimentos Ltda \r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0001319-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelia Silva dos Santos [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelia Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá o Reclamante fornecer o número do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Carlos Bruno Honorato Gomes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Moco de Azevedo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Barreto Rosa [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocimar Barreto Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Souza, Réu S R C Campos Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"julgo improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0068200-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real Campista Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real Campista Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo apresentar apresentar demonstrativo do valor que entende em caso de\r\n\r\nimpugnacao, no prazo de 10 dias, bem como para manifestar-se sobre a sucessão ora informada. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mateus Pessanha Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mateus Pessanha Barros\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire, Aut Maicon Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"nego provimento aos embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0287200-45.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ), Réu Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER\r\n\r\nTomar ciência de que o laudo pericial de fls. 1116/1122 foi acolhido .\r\n\r\nProcesso: 0198100-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Pacheco [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Pacheco\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ~.\r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Dias Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Dias Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silveira Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service ) [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos foram reconhecidos e, no mérito, foi-lhes dado provimento, nos termos da fundamentação de fls. 233, que passa a integrar a sentença embargada para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0293100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-56.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA LIMA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: JOSE ANTONIO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0244800-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vaz [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0314600-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Conceição [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola), Réu Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPRI MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES, Réu CAPRI MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da da garantia do Juízo. \r\n\r\nDeverá o executado dizer se ratifica os embargos opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Henriques Santiago [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Henriques Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 209(R$ 5.266,89 ou 430.623,03) \r\n\r\nProcesso: 0027700-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos de Freitas [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Diario Norte Fluminense Editora Grafica e Publicidade Ltda (A Cidade) [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Ronaldo de Feitas Areas, Réu: Ana Maria de Barcellos [Adv. Ana Maria de Barcellos (OAB: RJ 65734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Barcellos, Réu Diario Norte Fluminense Editora Grafica e Publicidade Ltda (A Cidade), Aut Sebastiao Carlos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0125500-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Possidente Pinto [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique Possidente Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0002235-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nacareti Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: \" Colégio Cenecista Goitacazes (CENEC)\" [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nacareti Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Conceicao Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 13/09/2011 às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (AVISE SEU CLIENTE, a notificação foi devolvida). Venha ainda tomar ciência da devolução na notificação desvolvida da testemunha GLEDSON BARBOSA DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do verso da fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0003182-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Costa Ramos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima S. Lisboa [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noedima S. Lisboa\r\n\r\nVista por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Fonseca Junior [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Fonseca Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0298300-75.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GOMES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND DE LAJES PREFAC LTDA, Aut LUIZ AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo improcedente os embargos opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0260600-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Machado de Almeida [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Mulheres Cooperadas de Guarus, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0180400-76.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO JOIA ALMEIDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA LUCIA PINHEIRO STELLET [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA LUZIA FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA OZANA PRADO DE CARVALHO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARISTELA FERNANDES PALAGAR VIEIRA DE LIMA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: NIELSON CEZAR BARROZO DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: PAULO ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ROSIMAR DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: VALDECY DE SOUZA PACHECO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PINHEIRO STELLET, Aut MARIA LUZIA FIGUEIREDO SANTOS, Aut MARIA OZANA PRADO DE CARVALHO, Aut MARISTELA FERNANDES PALAGAR VIEIRA DE LIMA, Aut NIELSON CEZAR BARROZO DA SILVA, Aut PAULO ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA, Aut PAULO RENATO JOIA ALMEIDA, Aut ROSIMAR DOS SANTOS ALMEIDA, Aut VALDECY DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCIDO PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0074000-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nProceder aos depósitos dos honorários no valor de R$ 2.000,00, conforme estimado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0186600-55.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA NETO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut ANTONIO VIANA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0219900-95.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA GERADORA MERCANTIL LTDA VGM [Adv. Marcia Helena de Sousa Carvalho (OAB: RJ 115132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMOD-IND.COM.PRODUTOS ODONTOCIRURGICOS LT [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Franjo Molnar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0200900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)], Réu: Inside Comunicação Ltda, Réu: Elamlec Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0272300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio da Gloria Felizardo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio da Gloria Felizardo, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0249700-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evânia Mendonça Viana [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evânia Mendonça Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilza Marcia Soares da Paixao [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustivel Millenio de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilza Marcia Soares da Paixao\r\n\r\nVista do resultado da pesquisa junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0243700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsa de Fátima Ribeiro [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0060900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela 1a. Rda., devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz, Réu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Machado [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: L.O.S. Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Medeiros Machado\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0050900-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio da Conceição Amélia [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0318000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Jurdino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade do efeito modificativo aos embargos interpostos, venha manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Gonçalves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construr House Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Carneiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Carneiro\r\n\r\nDevolver o Termo de conciliação original, que lhe fora entregue com força de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0251100-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Alves de Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Alves de Almeida\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0073800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Valéria Machado [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Avelino [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Avelino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000968-62.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinarte Miranda Marcedo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida do réu. \r\n\r\nId: 1170091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1165564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Vilella [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0319800-83.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GUEDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUEDES DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria ( fls 599) em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0108500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Cruz de Souza [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lobo de Sousa [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio Janeiro [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, Réu: ADILSON PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lobo de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001823-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ribeiro da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda, Aut Ulisses Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2011.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Berg Araújo de Almeida \r\n\r\nCumprir promoção do setor de cálculos , informando como foram apurados os números d ehoras extras a 50% conforme apresentados em seus artigos . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001752-85.2010.5.01.0201 - Protes\r\n\r\nRqte: Andre Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRetirar os autos no cartório em CARGA DEFINITIVA. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Soares da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em 05 dias , sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cival dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Mineira de Duque de Caxias [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante A Mineira de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARROS GALVAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARROS GALVAO, Réu JOLIMODE ROUPAS S/A, Réu KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência de que o julgamento da impugnação foi convertido em diligência , devendo as reclamadas apresentem contestação a imugnação feita pela autora aos cálculos homologados, em 10 dias sucessivos permeados por 05 pela ordem processual, devendo a 1ª ré opcionalmente esclarecer sua petição de fls 283/287, já que se trata , de fato, dessa contestação , valendo o silencio como afirmativa . \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA FLORIANO E OUTROS (+2) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: FLAVIO ROCHA DE ANDRADE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MAURO VALIM [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO Previdenciária ebem como dos Embargos a Execução sem resolução de mérito , por perda de objeto , ante a concordância da embargada , União Federal, com os valores recolhidos pela ré . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli Ximenes da Rocha [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001867-09.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa Patriota [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa Patriota\r\n\r\nComprovar em guias próprias de Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Sodré [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Conceição dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2, bem como das diferenças cabíveis no trocante ao crédito do autor e honorários , em 48 horas , sob pena de bloqueio Bacen Jud , incidindo , ainda, multa do art. 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR A FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa à consulta ao INFOJUD em 30 dias . Ciente de que , decorrido o prazo in albis , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006. deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000434-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Bento da Cruz [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio D. da Motta Cabeleireiro [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Bento da Cruz \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , face a recusa do autor em trazer aos autos as guias imprestáveis . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Conceição Gomes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Cantanhêde Galvão [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE LANA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA, Réu: Giovane Nascimento de Souza, Réu: Nilton de Araujo Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE LANA\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , reatará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0022300-39.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Lemos Bernardo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-40.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE MAGALHAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVERAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: JOSE SOARES SERPA (SOCIO), Réu: Antonia Edite Araújo Veras, Réu: João Gualberto Boges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO PEREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se quanto ao ofício do detran devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , devendo ainda , no mesmo prazo fornecer cópia de sua identificaçao civil , CTPS e CPF para fins de regularização de seu cadasrto no SAPWEB, ciente de que , no silencio , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001751-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Cristo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0157000-78.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa Santana Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda. N/P RAFAEL DE SOUZA MAICHI, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0138500-95.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos va lores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0001571-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Berto da Silva [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Ferreira de Oliveira [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota da Silva [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mota da Silva, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 03/08/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos(sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso) inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Lima\r\n\r\nComplementar o valor dos honorários, conforme petição do Sr. Perito , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Escassa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André dos Santos Soares [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Produtos Automotivos ME [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George A P da Silva Comércio de Produtos Automotivos ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walson Silva de Oliveira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDMAN AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos Previdenciário: GPS cod 2909 , conforme planilha apresentada pela União Federal após o cumprimento integral das parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lourenço Mesquita [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Costa de Magalhães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos autos para manifestações por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES CALASANS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeverá a reclamada manifestar-se sobre a impugnação do autor que deverá prestar as informações requeridas pela ré , em cinco dias sucessivos , permeados por 05 dias úteis , iniciando-se pela ré . \r\n\r\nProcesso: 0001749-33.2010.5.01.0201 - Protes\r\n\r\nRqte: Cláudio Peçanha da Silva [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Peçanha da Silva \r\n\r\nRetirar os autos em CARGA DEFINITIVA. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0168200-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Carvalho [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0128000-24.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHAR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO VERA CRUZ SA [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHAR DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu VIAÇÃO VERA CRUZ SA\r\n\r\nVista da promoção da cntadoria por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis , segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gino Monteiro [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gino Monteiro, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda, Réu Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e autor foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Breder de Oliveira Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Rodrigues Pereira Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vitoria [Adv. Alexandre Guido Benchimol (OAB: RJ 131677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Vitoria\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001729-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco de Souza [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001876-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Castro Lima [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2004.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO VASCONCELOS DA CONCEICAO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: TERMENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: DAVID SOARES BITENCOURT , Exdo: DIOMAR SOARES BITENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TERMENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1165564"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Damasio de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Damasio de Oliveira\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/08/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0190100-39.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES VIANA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR: MARCHESAN LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Alan de Carvalho Abdalla, Réu: Antonio Santos Marchesan [Adv. Agnaldo Adolfo de Souza (OAB: RJ 49293 - D)], Réu: Girlane de Souza Barros [Adv. Geneide de Souza Barros (OAB: RJ 71976 - D)], Réu: Geilda Barros Marchesan, Réu: Claudia Carvalho Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Santos Marchesan\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Danielle Silva de Oliveira \r\n\r\nFicam intimados para comparecer a secretaria desta vara no dia 05/08/2011, às 11:00 horas, para que a 4ª ré proceda às anotações na CTPS do autor, nos termos da decisão proferida. Fica, também, o autor intimado a, após a data designada, apresentar cálculos de liquidação de sentença com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1166630"
                            ],
                            "1169977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto Soares [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência em 03/08/2011as 9: 50hs . EM RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO ANTERIOR QUANTO A DATA . \r\n\r\nId: 1169977"
                            ],
                            "1170084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-27.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CRISTINO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENARCO S.A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CRISTINO e outros \r\n\r\nFica intimado, para que apresente nova conta de liquidação nos termos da promoção da contadoria fl. 365, em 10 dias . \r\n\r\nId: 1170084"
                            ],
                            "1166631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: J M Caxiense Marmores Granitos e Decoracoes Ltda, Jorge Luiz de Carvalho Sobrinho, Christiana Casotto Christofaro\r\n\r\nPelo presente fica m J M Caxiense Marmores Granitos e Decoracoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-19.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Matos de Lemos\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda, Izio Bonder, Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-02.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Coelho \r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , RENATO MIRANDA DA SILVA , CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m RENATO MIRANDA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-40.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Dias Marcelino \r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda Me , Benedito Antonio da Silva , Mauro Gomes Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Antonio da Silva , Mauro Gomes Barros , Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: May Helen Araujo da Costa\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Andre Luiz Borges Alves , Luciano de Oliveira Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Borges Alves , Luciano de Oliveira Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-18.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Antonio Augusto Alves Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Alves Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-18.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves de Almeida\r\n\r\nRéu: JC Freitas Borracharia ME, Julio Cesar de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m JC Freitas Borracharia ME, Julio Cesar de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Silva\r\n\r\nRéu: E G Alves Transportes , Sadia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E G Alves Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0233600-29.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, Antonio Carlos Barillari de Souza, Waldemar Borges Falcão, Roldão Ferreira dos Santos , Rosa Ines Barbosa da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Roldão Ferreira dos Santos , Rosa Ines Barbosa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Levino Valentim\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda, Rosalia Rodrigues Loureiro, Fernando Rodrigues Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalia Rodrigues Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0296300-85.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAL, Ricardom Valadão da Silveira , Jorge Samari da Silva , Henrique Pedro da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Pedro da Silva , Jorge Samari da Silva , Ricardom Valadão da Silveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-31.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICA CAXIAS, FATIMA ASSED FELIX, ANTONIO CARLOS FELIX\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA ASSED FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Amaro Barbosa Ferreira \r\n\r\nRéu: S. Pontes Distribuidora de Materiais de Construção Ltda , Construtora Santana e Fontes , L. Gomes de Castro Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Santana e Fontes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martello Lima\r\n\r\nRéu: Vovo Chiquita Delikatesem Ltda, MARIO DO ROSÁRIO PRAÇA E FILHO, JORGE VIANNA DE SALLES, MIGUEL BORBOREMA DA SILVA, Marli Gomes Varela\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Gomes Varela, MIGUEL BORBOREMA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-35.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EUCLIDES FELIX FERNANDES\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Jesse Monteiro de Souza (Espolio de)-Invent. Dagmar Wassita de Souza, Joaquim Jose Ferreira Amaral, MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL TAVARES DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bragança da Silva\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., Maurílio Lourenço Gomes, Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Cesar Santilli Gabaldi, Maurílio Lourenço Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coutinho dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda , Benedito Antonio da Silva , Mauro Gomes Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Antonio da Silva , Mauro Gomes Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Rocha\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda, Augusto Ferreira Rodrigues e Augusto Cesar Amen Rodrigues , Espólio de Francisco Pereira Ramos N/P Inventariante Iolanda Cirio , Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues , Carlos Augusto Amen Rodrigues , Florival Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Ferreira Rodrigues e Augusto Cesar Amen Rodrigues , Carlos Augusto Amen Rodrigues , Espólio de Francisco Pereira Ramos N/P Inventariante Iolanda Cirio , Florival Alves , Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda, Florence Gilberte Coutes, Corinne Reynaud Courtes\r\n\r\nPelo presente fica m Florence Gilberte Coutes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-40.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MOURAO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: FLAMBELLE COSMETICOS LTDA ME, ROSÂNGELA DO ROSÁRIO SILVA, RIVECA MANDEL FRIED\r\n\r\nPelo presente fica m FLAMBELLE COSMETICOS LTDA ME, RIVECA MANDEL FRIED, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192200-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., LUIZ MAURICIO GONÇALVES, VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MAURICIO GONÇALVES, VANIA SOARES PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-77.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0110000-92.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDENBERG VIEIRA IGNACIO, AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA, JAIRO ALVES DA SILVA, ISAIAS PINTO BARCELLOS\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, RICARDO ARAUJU FARAH, JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAUJU FARAH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, Advance Admionistração e Perticipações Ltda , Advento Administração e Perticipações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Advance Admionistração e Perticipações Ltda , Advento Administração e Perticipações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-39.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES VIANA JUNIOR\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR: MARCHESAN LTDA, Alan de Carvalho Abdalla, Antonio Santos Marchesan, Girlane de Souza Barros, Geilda Barros Marchesan, Claudia Carvalho Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica m Alan de Carvalho Abdalla, Claudia Carvalho Bonfim, HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR: MARCHESAN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAIR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRéu: MERFLU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, João de Sá Branco, Fernando de Souza Sá Branco, Orlando sde Sá Lopes Branco, Newton de Souza Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Souza Sá Branco, João de Sá Branco, Newton de Souza Branco, Orlando sde Sá Lopes Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Damasio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Paulo Forte Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom parecer a esta secretaria em 05/08/2011 as 14:00 horas a fim de proceder anotação de baixa na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Martins\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda, Verde-Ala do Prado Henrique Junior, Maria Isabel Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Mendes , Verde-Ala do Prado Henrique Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Matheus\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LYGIA DE LA COTTERA DORCICH N/P PROCURADOR PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDÃO COUTO, HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nPelo presente fica m HUGO SILVA FONTES , JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, LYGIA DE LA COTTERA DORCICH N/P PROCURADOR PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDÃO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166631"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1167590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Lira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Ind - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Lira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Salviato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Salviato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 101. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Delgado do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotecnica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000762-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-61.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 328 para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Batista dos Santos [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Transportes, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Eloy Santos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1167590"
                            ],
                            "1167793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia de Assis de Almeida [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Assis de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 180. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal para quitação da cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 380,00 para quitação de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Falcão de Barros [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-44.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARSICO CONTINO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça e Leilão na 57a.VT/SP, no dia 11.10.11 às 12:20h. \r\n\r\nProcesso: 0208500-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERNANDES BARBOSA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREEND PARTICIPACOES E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios de fls.278/291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda, Aut Jorge Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que serão realizados praça e leilão de bens penhorados na 2a.VT/Cubatão no dia 27.09.11 às 10:53h. \r\n\r\nProcesso: 0245200-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e Sócios, Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda), Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petrol D Caxias [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará no.566/2011 às fls. 221 para liberação do depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevao Moreno, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 78.657,74 (6.480.005,54 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Barroso Duarte [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda - SUPERGASBRAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Barroso Duarte\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos ref. a expedição da certidão requerida, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Silva da Motta [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Silva da Motta\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves da Silva, Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 75.445,14 ( 6.174.679,78 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173700-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.069,93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1167793"
                            ],
                            "1168256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BENEDITO CARDOSO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 9.064,51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-86.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Dias [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Dias\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Vitor Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 119.537,03 ( 9.856.017,71 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Felix Silva de Souza [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré), Réu: Michele Lucile Anie Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Felix Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA e SÓCIOS, Réu: Anselmo Simões Trindade (Sócio da Ré), Réu: Luiz Antônio Lopes Ferreira (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC POLICARPO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOANA D ARC POLICARPO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lopes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Hospitalar CMH Caxiense Ltda, Aut Paulo Roberto Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 112.097,31 (9.178.824,33 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-07.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mario Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 255,50 (20.886,11 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Almirante Ltda e Sócios [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Alan Goulart Coelho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Brasil [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Brasil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/08/2011 às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canuto Pereira dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de condenação se acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Valor fixado a condenação em R$ 11.379,62 (equivalentes a 930.238,59 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 461 observando também os termos do acórdão de fls. 396/400 e 412/412 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos Cavalcante [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca (sócio da ré), Réu: Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ramos Cavalcante, Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Oliveira Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista do autos fora de cartório. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000361-58.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Lemos Matos [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lemos Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-22.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Coelho Pacheco [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal para pagamento da diferença devida ao Autor e de honorários, tendo em vista o valor a menor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Vieira [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transporte Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000153-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito. \"Vistos etc. Face ao que consta nos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 68. in abilis, impôe-se a extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC. Custas de 60,00 sobre o valor de R$ 3.000,00, valor arbitrado à causa, pela Autora, de cujo pagamento fica dispensada. D.C 15/07/2011 (a) Marise Costa Rodrigues.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO GOIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO GOIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 561 devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos devidos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1168256"
                            ],
                            "1168991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar petição .\r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwer Lafaiete Confecções Ltda Me [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwer Lafaiete Confecções Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0169800-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Pinheiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 340 , devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179400-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarcio Santos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility , Aut Paulo de Tarcio Santos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 42.952,55 ( 3.515.888,07 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191700-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Antonio da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 56.971,70 ( 4.661.573,50 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1168991"
                            ],
                            "1169676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de) [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me , Aut Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/08/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcio dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta de 10/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Wandermurem de Souza Batista [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 9.516,98 ( 778.901,89 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira de Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Marcus Vinicius Vieira de Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/09/11, às 11:00 h para que a Rda proceda a retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gama da Silva , Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/08/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jaques Narciso [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jaques Narciso \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira de Queiroz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/08/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/08/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0086200-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 101.805,48 ( 9.331.026,85 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Paulino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Robson da Silva Agnelo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Wallace da Silva Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Welinton da Silva Fagundes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Pedro Pereira de Paulino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/08/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0209200-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sardinha de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda Posto Forza [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda Posto Forza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328400-90.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARROS FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Mendes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/09/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do CD. \r\n\r\nProcesso: 0016000-92.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Ferreira Moreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Ferreira Moreira\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-88.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LICIO DE JESUS MARIA N/P CARMEM SOLANGE F.DE J.MARIA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LICIO DE JESUS MARIA N/P CARMEM SOLANGE F.DE J.MARIA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROF.EMP.DE VIG.N/P SOCIOS MARIA CARMO SILVA E ANTONIO S.COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/08/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo da Silva, Réu Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1169676"
                            ],
                            "1170318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 65,86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizário de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, devendo comprovar o recolhimento do IR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 296,80. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lopes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 10.463,94 (855.385,54 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000008-52.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima Everton [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Everton\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Felipe da Silveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Felipe da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 503 . Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano da Silva Leite [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania de Sena Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Sena Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.348,88 (276.700,50 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001274-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuzeio Manutenção Técnica Industrial Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuzeio Manutenção Técnica Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Souza Fernandes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.320,92 (código 2909), sujeito à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diércio Claudino Leite [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diércio Claudino Leite\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia Eduardo Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenia Eduardo Nunes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBROLAK IND. FIBERGLASS N/P HAILTON P.MACIEL/JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165700-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda Me [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Almeida\r\n\r\nHomologação de acordo, devendo o patrono dar ciência ao Autor da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Movel Rio Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movel Rio Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 847,97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maio Stypurski Motta [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios, Réu: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maio Stypurski Motta\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Mendes dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Mendes dos Santos, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/08/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0110700-89.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 38,63 (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Ramires [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Idéias Comunicações Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Sinapses de Platão [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Idéias Comunicações Ltda, Réu Sinapses de Platão, Aut Wellington de Carvalho Ramires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1170318"
                            ],
                            "1169675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0000275-87.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Barros da Cruz\r\n\r\nExecutado: Consbrasil Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consbrasil Construtora e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.744,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-67.1993.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY MACHADO DOMICIANO (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR TONY PINHEIRO DOMICIANO\r\n\r\nExecutado: GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS,Marcos Telles de Menezes do Prado Maia (sóico da Rda),Márcio Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da Rda),Margarida Gomes Paula Domingues Amaral do Prado (sócia da Rda),Abílio do Nascimento Simões (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.382,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-28.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Maia Henrique\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.687,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211900-38.1991.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: Erivaldo Bezerra da Silva (sócio da ré),SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA e sócios,Kurt Walter Ruckert\r\n\r\nPelo presente fica citado Erivaldo Bezerra da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.308,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211200-47.2000.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA ,Rosa Maria Mota Garcia da Silva,José Civaldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.860,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169675"
                            ],
                            "1167589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0207100-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Tomaz\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.659,17 (equivalentes a 381.225,48TRs), \r\n\r\nProcesso: 0190100-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 14.790,95 (equivalentes a 1.210.234,22 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0036500-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Lira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Ind - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-43.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo da Silva Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nEgdo: MERCADO RENASCER DE NOVA CAMPINA LTDA ME E SOCIAS, JANAINA SILVA DOS SANTOS, Fabiana Araújo da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Araújo da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: E M Transportes, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E M Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167589"
                            ],
                            "1168255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0072500-62.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO, FABIO POLI, MARCELLO POLI\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO POLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 130,81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro Pan Americano de Febre Aftosa \r\n\r\nRéu: Elisabete dos Anjos Patatas de Matos \r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete dos Anjos Patatas de Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.141,94 (93.341,80 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PONTES NETTO\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho, Getulio Geraldo Pereira, Jose Agostinho Teixeira da Costa, Climerio de Amorim, Sebastiao Crispim da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda, ABB Lummus Global Ltda, Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ABB Lummus Global Ltda, Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168255"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1170294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: John Oliveira Gama [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Oliveira Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0056900-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Cordeiro dos Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Cordeiro dos Reis\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Carmo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0132300-29.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Tadeu Andrade Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda , Aut Paulo Henrique de Jesus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.204, ATÉ O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$ 365,14, CONFORME DESPACHO DE FL.236. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Alves [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Silva Alves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159300-14.2003.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: DAVID SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA, Exdo: Carlos Alberto Vieira, Exdo: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DAVID SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Souza, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Rodrigues Eirao [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio Rodrigues Eirao\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 48 HORAS, NA FORMA DO ART. 3º DO ATO Nº1808/02. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSALMIR TURISMO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Francisco Antonio da Silva, Réu: Braulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Magno Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Magno Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), CONFORME FL.27, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 15/08/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia Andriolo Mendes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia Andriolo Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohana Ramos Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Catarina Belan Ltda. [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Catarina Belan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109200-26.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WISLE BASTOS DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WISLE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DE OFÍCIO DE FL.407 PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda., Aut Gilberto Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.85, EM 05 DIAS, PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho dos Santos [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Aut Fabiano Botelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-64.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Luiz Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.1297/1298, no valor de R$ 31.447,55 + R$ 4.717,13 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 36.164,68 equivalente a 2.966.552,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0201100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Aparecida Polleti [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda , Aut Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI, Aut Zelia Maria Aparecida Polleti \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rivan Goncalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Francisco Rivan Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 1.507,57 + R$ 226,14 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 1.733,71 equivalente a 143.000,22 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 173,38 equivalente a 14.300,02 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROCHA TRINDADE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVÃO DO DEPÓSITO, EM 05 DIAS, UMA VEZ QUE A GUIA DE FL.435 NÃO CONSTA O NÚMEROA DA CONTA JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins de Freitas [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis da Silva Pinto [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Freitas\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceicao Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceicao Pinto\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE CARLOS PINHO DELGADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO FARDILHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0030400-28.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES DE LIMA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL ( INSS )\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei de Arruda Paiva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei de Arruda Paiva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Francisco Norato [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Francisco Norato\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda., Réu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME, Réu: Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lord Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Leite Bitencort\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189400-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Barbosa Padrão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Michael Barbosa Padrão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nobre de Sant Anna [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio da Estação Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastel Rio da Estação Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalias Gusmão [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação São Cristóvão [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Réu: Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias, Réu Funerária Nossa Senhora da Apresentação São Cristóvão\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.75, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCÁRIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO DAMIAO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Candido Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICIO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Vieira Adriano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção, BEM COMO, venha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000280-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Lima [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício River, Aut Luis Antônio de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/08/2011 às 15:00 horas, COM TOLERÂNCIA DE 30 MINUTOS, a Rda. para entregar ao Rte. (a), as guias para liberação do FGTS, no código 01, responsabilizando-se a Rda., pelos depósitos EXISTENTES, inclusive liberação da chave de conectividade. A Rda. entregará também as guias do SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha Rodrigues\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Ferreira da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda , Aut Uilian Ferreira da Luz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva , Réu José Roberto \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO MOREIRA ALVES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO MOREIRA ALVES, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.191,28 + R$ 328,69 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 2.519,97 equivalente a 206.411,11 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 252,00 equivalente a 20.641,11 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Barbosa [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Raimundo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Jane Oliveira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informátiica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Jane Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag Sistema de Construções Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FL.133/134, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-29.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barreto Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0199400-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Souza Madeira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Frade Assistência Técnica ME [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C da Frade Assistência Técnica ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nVENA COM A COMPROVAÇÃO DA SUCESSÃO ALEGADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cavalcanti Bersot da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cavalcanti Bersot da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Márcio Dias Farias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto a JUCERJA, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalmir Pinto Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Baptista de Freitas [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nVENHA RTE. COM A INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2011.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heraldo Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heraldo Oliveira da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-51.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE RODRIGUES [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Comercial Distribuidora de Comestivel [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandro Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, n/p SÓCIO EUGENIO BONFIM DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Aut Vandro Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia de Souza Peixoto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial Cobam [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista Memorial Cobam, Aut Maria Júlia de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank da Silva Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0133700-78.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Souza Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Bessa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Bessa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Sanches [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Carvalho Sanches \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o VALOR QUE ENTENDE DIVIDO A TÍTULO DE DIFERANÇA DE FGTS, UMA VEZ QUE NOS AUTOS NÃO HÁ EXTRATO ANALÍTICO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solidade Bezerra da Cunha [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solidade Bezerra da Cunha \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Damasco Franco da Silva [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Damasco Franco da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.06/16, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: BENIGNA DO NASCIMENTO ARAUJO, Réu: JOSIAS JOVENTINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Indústria Quimica Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL HONORIO DA COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.063,54 E AS CUSTAS DE R$ 45,38, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEONY PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIS INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Rogério Pinto de Bastos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Queiroz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEONY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.318/326, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lourenco da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lourenco da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALMON\r\n\r\nMANIFESTA-SE O RTE. PAULO SALMON SOBRE FL.727 E SEGUINTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1170294"
                            ],
                            "1170295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça Soares, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-56.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS RIAL BLANCO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Dario Augusto Dias Sobral, Réu: Jose Gomez Garcia, Réu: Jose Perez Taboada, Réu: Jose Santos Fernandez Tejerina [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Miguel Fernandes Rivera [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dario Augusto Dias Sobral, Aut JESUS RIAL BLANCO, Réu Jose Santos Fernandez Tejerina, Réu MERCADOS EM ESTRADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1170295"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandro Reis \r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, n/p SÓCIO EUGENIO BONFIM DA SILVA , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, n/p SÓCIO EUGENIO BONFIM DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Casas Bahia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-56.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS RIAL BLANCO\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA, Dario Augusto Dias Sobral, Jose Gomez Garcia, Jose Perez Taboada, Jose Santos Fernandez Tejerina, Miguel Fernandes Rivera\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Fernandes Rivera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170293"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0189600-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON CAMARGO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GABIVAN METALURGICA LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: SLX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 773,37 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001810-73.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes Gomes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-81.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Caravana de Mello [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Prolife Ltda, Réu: Wallace Moreira Bessa [Adv. Gleicyane Cristina Pereira Junqueira Saldanha (OAB: RJ 14154 - D)], Réu: Guilherme Moreira Bessa [Adv. Gleicyane Cristina Pereira Junqueira Saldanha (OAB: RJ 14154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Moreira Bessa, Réu Wallace Moreira Bessa\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.963,01 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Bressy Franca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: J Felipe Nassar [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bressy Franca\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001049-08.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Jorge Elias Machado (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001773-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186900-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Evaristo da Silva\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001637-49.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marxsuel Fabiano de Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Sanemix Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Saneamento Ltda., Aut Marxsuel Fabiano de Oliveira, Réu Sanemix Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 9.476,70 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250500-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis Vaz [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Gabriel de Campos Dias Filho, Réu: Normy de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Reis Vaz\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, dizer se cumpriu a determinação do Juízo junto ao cartório, sob pena de recolhimento da CP e de aplicação da Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001509-29.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Junior das Neves Santos [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut Milton Junior das Neves Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS dia 09/08/2011 a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo o reclamado pagar o valor das custas em GRU no valor de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Marcos Conceição [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Marcos Conceição\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD acauteladas na secretaria, bem como da certidao da CP ora devolvida, por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AGOSTINHO ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut RAFAEL AGOSTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 19.841,66 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231000-54.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA DA COSTA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0157400-53.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS DECORACOES LTD [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Benedito [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-91.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Carlos Gomes Sanchez, Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-88.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Flor Rosa de Jesus [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Flor Rosa de Jesus\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evaristo Luiz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª reclamada, responsavel subsidiaria e que o depósito recursal de fls.81 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Reis Portugal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP, Aut Roberta dos Reis Portugal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 137.965,32, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115700-97.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE PAULA MACIEL [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE PAULA MACIEL\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silveira Guimarães [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Waldir da Silveira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-64.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO RIBEIRO BARRADAS [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO RIBEIRO BARRADAS\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria de Lima Rodrigues [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Lima Rodrigues\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0238000-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez de Melo Deodato [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolar Comercio Ltda ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Chehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez de Melo Deodato\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0196500-15.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA MACHADO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Luz Brazao [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Réu: Aldemir de Oliveira de Almeida, Réu: Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Luz Brazao\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0216100-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luques Rovenat [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima de Lima [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luques Rovenat\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1168693"
                            ],
                            "1168713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Policarpo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000454-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Felix da Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda., Réu: Shell do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Felix da Costa , Réu Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001329-13.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leny Gonçalves da Silva Baêta [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Arianas Bazar e Materiais de Construção Ltda Me [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arianas Bazar e Materiais de Construção Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 59 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado de Almeida [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Saúde Promoções e Venda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Manoel Valdeir Marcelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Aut Marcus Paulo Souza de Jesus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.247, fixando os créditos do Autor em R$ 8.772,11 , equivalentes a 716.699,96 TRs; INSS R$ 1.584,48, equivalente a 129.455,53 TRs; devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Vingler Pereira Vital [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Vingler Pereira Vital\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000123-27.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Silas Rodrigues Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Padrão Nova Parada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silas Rodrigues Silva \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo de fls.27 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0115900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyra Bastos Gonçalves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyra Bastos Gonçalves\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva Rosa [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/68, que ACOLHEU a preliminar com extinção do presente feito, sem a resolução do mérito em relação a segunda demandada, nos termos do art. 267, VI do CPC, sendo que no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista à revelia e mediante a aplicação da pena de confissão, condenando a primeira ré. Custas de R$ 296,12, calculadas sobre o valor da causa de R$ 14.806,06, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Irenildo Oliveira da Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000694-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Bezerra [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001064-74.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Derivaldo Alves Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Priscila Silva de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasrio Restaurante Ltda, Réu: Jobel Olímpio de Oliveira, Réu: Roberto Felinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e BACEN JUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Azevedo [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Azevedo, Réu Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 4.987,86 devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVSKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ALON SERVICOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALON SERVICOS LTDA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 16.210,41 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000663-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Moreira [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Moreira \r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Medrado de Santana [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Medrado de Santana, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.568 .\r\n\r\nProcesso: 0184600-98.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santana de Moraes [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitograf Grafica e Editora Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria Jose Silva Costa, Réu: Nelson Araujo da Silva Lima, Réu: Andrea Vieira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 124 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE MAZZA BEZERRA SIRTULI [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DO PARQUE FLUMINENSE [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DO PARQUE FLUMINENSE, Aut NAIDE MAZZA BEZERRA SIRTULI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas, pelo embargante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0201200-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Gouveia dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjw Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás (Reduc), Réu: Raimundo freitas dos Santos, Réu: Amilson Jesus Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Gouveia dos Santos \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-55.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisamar Fernandes Soares [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozeian Moural [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisamar Fernandes Soares\r\n\r\nConsiderando as respostas negativas do Bacen, renajud e infojud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000597-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roldon Teixeira Lessa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.200,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA FRANCO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR ATUAL PROPAGANDAS [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Nilton Ferreira dos Santos, Réu: Wenes Azevedo dos Santos, Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fábio Batista Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0149500-34.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Rosario Transportes de Cargas Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: José Ignácio Parada, Réu: Vinícius Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOURENCO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-06.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Borges Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Henriques, Réu FIC Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 25.382,35, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Domiciano de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Gilberto Moreira Perdigão, Réu: Terezinha Moreira Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Domiciano de Souza\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, bem como do Infojud e renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao de fls.110- verso em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Loureiro Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Cláudio Barcellos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Loureiro Gomes\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e BACEN JUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia Ferreira da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniela Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes, Réu: Advance -Administração e Participações Ltda, Réu: ADVENTO- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1168713"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0214400-79.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MANHAES ALVES\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Alexandre de Oliveira Silva, Maria Margareth da Silva, Doralino da Silva, Durval Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Doralino da Silva, Durval Rosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, M e M Gestão Empresarial Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda, M e M Gestão Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 10.955,81; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 334,35; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.992,77; totalizando o valor de R$ 13.349,34, equivalente a 1.092.413,77 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 66,41, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0184400-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Mira Lopes\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda., Marcello Araujo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168697"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria S/C Ltda, Roberto Krueger, Nelson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson de Oliveira, Roberto Krueger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168707"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rami do Nascimento [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rami do Nascimento\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 15/09/2011 ;HORÁRIO:11h10. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001717-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia de Lima Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques de Brito \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barroso Raposo Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvimento Municipal [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvimento Municipal, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marisa Barroso Raposo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 230 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Pereira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/10/11, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002197-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Carvalho da Costa [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Pré Moldados de Cimento Armado Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itambi Pré Moldados de Cimento Armado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0001014-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Bouchud [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Bouchud\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/11, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001711-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Azevedo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaborai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08//11, às 12h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinete de Marins Coutinho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0000506-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Nunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Fabio Jose Nunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Nunes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/08/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002093-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Conceição Coutinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda., Réu: Centro de Abastecimento N°1 de Itaboraí (Posto de Combustivel Meta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Conceição Coutinho\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. AUDIÊNCIA 21/09/2011, Ààs 09:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000938-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas Camargo Portal [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fé Em Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylas Camargo Portal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/10/11, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001031-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Veigas da Silva [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamartines 45 Comércio de Gás Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Veigas da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/10/11, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001383-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aristides de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aristides de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /11, às , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001721-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barboza Soares Wilson de Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barboza Soares Wilson de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/11, às 9h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000738-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Secundino de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: João Celso de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Secundino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/08 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ramos Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillo Mão de Obra Temporária Ltda, Réu: CIP Construção Isolamentos Térmicos e Pintura Ltda, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ramos Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09//11, às13h , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001306-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Porto Viega [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Porto Viega\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios E NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barroso Raposo Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvimento Municipal [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marisa Barroso Raposo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 244 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Don Juan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/11, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001701-66.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tamires Caldeira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Agdo: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., Agdo Tamires Caldeira da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Borges Hyppolito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimaraes Ltda, Réu: Romenes Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Borges Hyppolito\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 05/09/2011, HORÁRIO:13h \r\n\r\nProcesso: 0001710-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Martinha da Conceição [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Vicintini Lavagem de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Martinha da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/11, às 9h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000858-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei de Souza Penco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei de Souza Penco\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 04/11/2011 HORÁRIO: 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0000902-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Valerio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Vieira Campos (espólio de) [proprietáro da Fazenda Tailane], Réu: Marcela Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Valerio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/10/11, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001712-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rico [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rico\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08//11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002542-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Sereno [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecnor Transmissão de Energia S/A, Réu Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Rosa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto , Réu: Cintia Gomes Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/09/11, às 9h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001058-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cavalcante da Fonseca [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cavalcante da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/11, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001727-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Elber Faria [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Seg. e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Elber Faria\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 07/11/2011 HORÁRIO: 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0001117-96.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Rejane da Cruz Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios Allebasy de Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios Allebasy de Tanguá Ltda\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 10/10/2011 HORÁRIO: 08h55 \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/11, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001463-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pinto de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S/A (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Pinto de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/09/11, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 73, que negou o pedido de antecipação de tutela. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-16.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Limeira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes Campos de Siqueira Mineiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Macaé Veiculos e Const. Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Campos de Siqueira Mineiro, Réu Princesinha de Macaé Veiculos e Const. Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 / 08 /2011, às 10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-59.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Santos Fontes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dioro Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Fontes\r\n\r\nApresentar a CTPS nos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Magalhães [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Deservice de Itaboraí Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Magalhães\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03.08.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002321-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barboza Soares Wilson de Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda - ME na pessoa da sócia Sueli Maria Varella, Réu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda ME [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barboza Soares Wilson de Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, no dia 26/09/11às 10h25, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001079-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Estarneck [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Via Lagos) [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Nara Estarneck, Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Via Lagos)\r\n\r\nCiência da decisão que tornou nula a publicação de fls. 70, reputando válidos os demais atos praticados. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Késia da Costa Caffaro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késia da Costa Caffaro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/10/11, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001723-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Costa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Costa de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/11/11, às 8h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000709-42.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Silva Heriger\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/09/11, às 9h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001557-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Elethério da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Elethério da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001713-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Conceição da Mata [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Vicintini Lavagem de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Conceição da Mata\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/11, às 9h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lemos [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lemos, Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, condenando o embargante a pagar ao ambargado multa de um por cento sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-55.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alcebiades da Silva (Espólio de) representado por Olga da Costa Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estherlito Ferreira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alcebiades da Silva (Espólio de) representado por Olga da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/09/2011, às 09:25 HORAS, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alcântara Costa [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caranguelândia Choperia Bar & Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alcântara Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/11, às 13h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000802-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Valadares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Viegas Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Valadares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03.08.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000962-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Furtado da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/11, às 9h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júlio Leopoldino Vicente\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 30/01/2012 HORÁRIO: 13h40 \r\n\r\nProcesso: 0001404-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/09/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000876-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson da Conceição Abreu [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Maq Andrade Comercio de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson da Conceição Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/11, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001010-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Dionisio [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Eucalipto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Dionisio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/11, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001724-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliciani da Costa Anacleto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda-Me - MATRIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliciani da Costa Anacleto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/11, às 8h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001467-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paiva Faustino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Paiva Faustino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001021-81.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana da Conceição Cerca [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Ferreira Escotelaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana da Conceição Cerca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/11, às 9h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001410-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Fidelis de Oliveira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Fidelis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/11, às 13h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001113-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Conceição Gonçalves [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Conceição Gonçalves\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 16/08/11 ;HORÁRIO: 10h10. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000764-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ozório Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Silva das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Ozório Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/11, às 9h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001038-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carvalho Cardozo da Silva [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carvalho Cardozo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/11, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimeto de Marins [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Olhos Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimeto de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/11, às 9h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-81.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Gamarra Guzmão\r\n\r\nAgdo: Eneas Pereira de Barcelos [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eneas Pereira de Barcelos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Antas Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Antas Carvalho\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 165. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astério Nunes de Carvalho [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astério Nunes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/10/11, às 9h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Richard Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa de Jesus, Réu Johann Richard Eitel\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000776-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúgicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03.08. 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001324-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goularte de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goularte de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09 /11, às 12h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001717-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Andrade da Silva Almeida [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Andrade da Silva Almeida\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 04/11/2011 HORÁRIO: 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0001871-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Moraes [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro da Silva, Réu: Jeremias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes de Moraes\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência, a fim de viabilizar a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000805-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Viegas Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03.08.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Machado Martins dos Santos [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda (Sucessora de Mercearia Praça do Apollo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Machado Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/08/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1169919"
                            ],
                            "1169920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Moraes Barria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nComplementar/regularizar os depósitos do FGTS, inclusive com 8% sobre os valores apurados, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determionado na sentença. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DO APOLLO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/11 , às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miro Custodio da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0068500-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezário Carmelino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezário Carmelino, Réu Sabrina S. Figueira Calçados \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 325. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 27.000,99 , equivalentes a 2.209.410,92 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0169600-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan de Oliveira Barros [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Deservice de Itaboraí Distribuidora de Livros e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roan de Oliveira Barros\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/08 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159000-39.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIMAO DE MARINS [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Réu: FATIMA DE S S DE MARINS [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gabriel [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda., Aut Jairo Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados, condenando o embargante a pagar à ambargada multa de um por cento sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amaral [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Soldas e Equipamentos Ltda R S E [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdenir Pereira Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Faria Smith [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Faria Smith\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Dario Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermas Internacional do Espirito Santo (Suc Sol Lazer e Turismo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Dario Alves\r\n\r\nVista do ofício de fls.36. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Melo Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo Pinheiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 / 08 /2011, às 10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO ALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB DE JANELAS E PORTAS ALVES E SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/08 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164900-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social IBDS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/11 , às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002722-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Alves de Souza Barboza, Réu: Douglas de Souza Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem Ltda [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-62.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Antonio Garcia [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Machado Construções Ltda ME [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Machado Construções Ltda ME\r\n\r\nProceder novo pagamento das custas, em guia correta. Prazo 5 dias. Ciência de que poderá requerer o ressarcimento do recolhimento equivocado, junto à Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148700-56.2009.5.01.0451 - PAP\r\n\r\nRqte: Murilo Renato de Melo [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S/A., Rqte Murilo Renato de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Defere-se ao Reclamante o prazo de 10 dias para que desentranhe dos autos os documentos que entenda necessários, com exceção do instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002559-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rosa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rosa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/08 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MEDEIROS POZZATO [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. ( Massa falida de ) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. ( Massa falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian do Nazareth Alves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda (Shopping Oasis Graal) [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda (Shopping Oasis Graal)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0170400-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0179500-48.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOUZA DO AMPARO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROSANGELA SOUZA DO AMPARO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 / 08 /2011, às 10h15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078000-31.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut DIRLEY DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 318. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 93.157,98, equivalentes a 7.624.725,40 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0050100-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILTO MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILTO MACHADO\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato analítico do FGTS, devendo se for o caso, adequar seus cálculos às informações ali constantes. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Faria Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0061100-61.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA MAGALHAES [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Aut MARIA DA GLORIA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.09.2011, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.09.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002777-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Correa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz (Fazenda Boa Esperança) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Monteiro Ferraz (Fazenda Boa Esperança), Aut Paulo Roberto Ferreira Correa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20 /07 /2011, às 13:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0192500-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jomar Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jomar Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jorge de Lemos Filho [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serv. Representações de Negócios Ltda (Suc. Cerâmica Olívio Lube Ltda) [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANR Serv. Representações de Negócios Ltda (Suc. Cerâmica Olívio Lube Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha do Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cunha do Nascimento , Réu S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 01/09/11 às 14 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, com 8% sobre os valores recebidos no período anterior à anotação da Carteira de Trabalho, bem como sobre os que forem apurados nas alíneas A e B da sentença, com acréscimo da multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099200-26.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Aguiar Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelli Rio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Aguiar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado do Reclamado, bem como o numero do seu CPF, a fim de possibilitar a execução.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-85.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE SOUZA DE MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIMPER IMPERMEABILIZACAO LTDA (NP/SR ASSIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE SOUZA DE MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Peclat Felisberto de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: C 13 Boutique Ltda (Celcar Jeans) [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C 13 Boutique Ltda (Celcar Jeans), Aut Tatiane Peclat Felisberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.636,19, brutos, equivalentes a 461.890,40 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 99. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campos do Nascimento [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, no importe de R$ 16.370,39, equivalentes a 1.339.499,90 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J CPC). \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Souza dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Souza dos Santos, Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.574,45, brutos, equivalentes a 619.794,77 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 217. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAIXAO [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: STARGAT (STARGAT MUSIC) PROP/REINALDO ROCCO, Réu: Reinaldo Rocco (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAIXAO\r\n\r\nCiência de que não consta declaração de rendimentos entregue pelo sócio da Executada, conforme informações obtidas no site da Receita Federal. Providenciar cópias das peças indispensáveis para a instrução da certidão de crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar dos Santos Bastos Pinheiro [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Affonso [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórsio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Affonso, Réu Consórsio Terraplanagem COMPERJ, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 239,29, brutos, equivalentes a 19.580,39 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 182. \r\n\r\nProcesso: 0093400-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio de Olveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Sul Itaboraí Ltda. (Drogarias Padrão) [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Sul Itaboraí Ltda. (Drogarias Padrão)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.2000.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF LANCH NOVA CIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Comerical Rancho Zegno Ltda [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comerical Rancho Zegno Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0064400-69.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmelio Soares de Medeiros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expor Transportes e Granitos (NP/Prop Zinelte dos Santos Ferreira) [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expor Transportes e Granitos (NP/Prop Zinelte dos Santos Ferreira), Aut Zilmelio Soares de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.972,38, brutos, equivalentes a 979.953,82 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 79. \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX AZEREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELIX AZEREDO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tecnoeuropa Ltda ME [Adv. Percilio Lattanzi Jr. (OAB: RJ 130121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/08 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de penhora no rosto dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho: \" Decorrido o prazo para manifestação autoral e considera a impossibilidade material de assunção do ônus pela União Federal, à míngua de existência de fundo neste sentido no âmbito deste Regional, mantem-se o despacho de fls 78.\" \r\n\r\nProcesso: 0002576-70.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Aguiar Ferreira de Ataide [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: AGC Construções e Reformas Ltda., Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 155,00. \r\n\r\nProcesso: 0124100-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Garcia Peclat [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBDT, Aut Jacinto Garcia Peclat\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/08/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira Sant Ana [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0048300-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Fria [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sol do Apollo (Mercado Calais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Fria\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 04/11/2011 HORÁRIO: 12h00. \r\n\r\nProcesso: 0181500-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY DIAS MAIA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos de contribuição de fls. 207 a 208. \r\n\r\nProcesso: 0047400-37.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRUSCELIO MACULO ESPINDOLA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Ferreira [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ROSE ELECTO DENIZ [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Aut MARY ROSE ELECTO DENIZ\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 /08 /2011, às 13:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Pereira Policarpo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0182900-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Portella [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Pereira Ferreira ME (Centro Educacional Geovania de Paula) [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Portella\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLAMP CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 12.949,16, brutos, equivalentes a 1.059.904,44 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 54. \r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Querino [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Querino\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0094000-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcelo Miguel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0198300-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Marins, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 39.016,90, brutos, equivalentes a 3.193.272,15 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 194. \r\n\r\nProcesso: 0194800-74.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Alves Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda COOPERSONAL [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda COOPERSONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fabrício dos Santos Vieira a/c Cláudia Alves Damasco [Adv. Glauco Moraes Azevedo (OAB: RJ 128138 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno Espíndola Borges [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Textura Rio Materiais de Construção Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Central Rio Agropecuário Ltda. [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textura Rio Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Justino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis dos Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonale Silva de Azevedo [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuma Duarte Silva de Castro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: A M. da Silva Junior Magazine Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleuma Duarte Silva de Castro, Aut Sonale Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/11, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002663-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Perdomo Santarem [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga da Silva, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA 12/08/2011, ÀS 10H20. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão: \r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Carvalho, Réu Cooperkibutz cooperativa Mista de Trab Prod Prof\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.858,47, brutos, equivalentes a 152.073,08 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 159. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Turetta, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nÀ PRIMEIRA RECLAMADA: Comprovar os depósitos do FGTS, nos termos da sentebça de fls. 53/61, fornecendo ao Autor autorização para saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1169920"
                            ],
                            "1169921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290800-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Mendes de Amorim [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Mendes de Amorim, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Alves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Stratievsky [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Stratievsky, Aut Flavia de Souza Alves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 /08 /2011, às 10h30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0251000-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI TAVARES DE FARIA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: FERWAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI TAVARES DE FARIA, Réu FERWAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 / 08 /2011, às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0272600-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SILVA FIGUEIREDO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nEsclareça o Reclamante, em 5 dias, sua pretensão, uma vez que os cálculos homologados foram os oferecidos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0250900-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AMORIM [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AMORIM, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 1022. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 102.225,36, equivalentes a 8.381.085,74 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 1022. \r\n\r\nProcesso: 0243100-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Honorato de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: Tim Celular S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Full Time\r\n\r\nComprovar a entrega das guias do FGTS, da chave de conectividade, bem como do pagamento da 4ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. Deverá ainda devolver a CTPS da Reclamante, na Secretaria da Vara, no dia 30/08/11 às 14h, so pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0300900-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendonca [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Colonial Ltda, Aut Geraldo Mendonca\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 /08 /2011, às 10:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0300500-44.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: PATRICIA VILLA NOVA ANTONIO CORREIA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista do atos processuais e das informações acauteladas, para requerer o que for do seu interesse. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEDIO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEDIO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-39.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DA CRUZ XAVIER [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA METODISTA (NP/PASTOR EDSONSILVA) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA METODISTA (NP/PASTOR EDSONSILVA)\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, no importe de R$ 230,71, equivalentes a 18. 879,73 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0223900-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Amorim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Diesel S/A Veiculos (Massa Falida de) np liquidante judicial Dr. Fernando Malta da Costa Messeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/09/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0241700-96.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA PACHECO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO TELLES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ANO, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0261600-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Antônio Campos Antunes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletro Móveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Eletro Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-17.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO RODAMARKER [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), Réu: POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, no importe de R$ 4.779,39, equivalentes a 391.217,76 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0212600-81.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Conceicao da Silva Moreno da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polimeros Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoplastik Recuperadora de Polimeros Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0247700-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Pereira da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene Ramos [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pereira da Silva\r\n\r\nVista do despacho de fls. 74, para requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE FOGAO A LENHA (NP SOCIO MAIKEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.270,42, brutos, equivalentes a 676.819,25 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 89. \r\n\r\nProcesso: 0243900-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Faria [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Faria \r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos da cota previdenciária devida pelo empregador, nos termos do art. 879, §1º A, CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cruz [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cruz, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/08/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0253400-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BARRA DE FARIA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista do feito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/08/11, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0297200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Lima Vitalina [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Lima Vitalina\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0264400-22.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Batista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Batista\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, à vista dos atos processuais praticados e das declarações acauteladas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311000-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimas Fashion de Itaborai Confeccao de Roupas Ltda (NP DIONISIO JORGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 /08 /2011, às 10h25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0236900-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Benasio Junior [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: J & F Subempreenteira Ltda, Réu: J & Franca Construtora Ltda [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Benasio Junior, Réu J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 72.867,17, brutos, equivalentes a 5.965.198,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 101. \r\n\r\nProcesso: 0209500-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GIL [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP DE SERVICOS MAO DE OBRA FORTE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Luiz Henrique Inocêncio (Presidente) - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GIL\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0257600-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER SIDINEI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do débito previdenciário em 26/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0236700-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Mota Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Mota Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0247700-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vargas Braga [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)], Aut: Ronald Cruz Barros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antonio Alves dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0261600-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento Cordeiro [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento Cordeiro\r\n\r\nFornecer atual endereço, sob pena de serem reputadas válidas as futuras notificações que lhe forem encaminhadas, bem como tomar ciência da nova audiência designada: DATA: 09/11/2011, HORÁRIO: 13h40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0255200-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Faria [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CESAR KRAUSS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KRAUSS LTDA ME [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MARIA EMIR KRAUSS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MARIO SERGIO TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viviane Silva Vieira Sales\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Golveia de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, inclusive das custas judiciais, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut João Jacinto da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 21/11/2011 HORÁRIO: 13h00. \r\n\r\nProcesso: 0236700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Souza [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antorose Marcenaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-37.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Magalhaes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar), Aut Valmir Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/08/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0271800-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO RABELLO PAIVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-20.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU ANTONIO MAIA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARANTIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Oliveira Coutinho (OAB: RJ 90621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU ANTONIO MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silveira Cardoso [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silveira Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novamax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de) na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Humberto Augusto Cardoso Braga\r\n\r\nCiência da audiência para oitiva de testemunhas, designada para o dia 04/08/11 às 14:30h, na 1ª Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0284000-87.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bueno dos Passos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bueno dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.339,58, brutos, equivalentes a 682.479,04 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 100. \r\n\r\nProcesso: 0221100-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Farias Meire [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Areno Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Farias Meire \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 62.551,79, brutos, equivalentes a 5.120.740,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 55. \r\n\r\nProcesso: 0220400-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pinheiro de Mello [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0244200-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Hammes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO ARAUJO DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Com.de Cereais Ltda(n/p sind. Jose Ignacio Bionchini Silva), Réu: Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nId: 1169921"
                            ],
                            "1170115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261700-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marins Nogueira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, endereço hábil da testemunha João Carlos Rodrigues da Silva, ciente de que, em caso de omissão, assumirá o compromisso de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000585-25.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Milton França da Silva [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls. 133, verso, e 134, verso, devendo apresentar endereço hábil das testemunhas Cláudio Marcos Liberato e Gilson Brasileiro, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202100-97.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CENTRALBETON LTDA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALBETON LTDA, Réu REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09 /2011, às 09:05horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nId: 1170115"
                            ],
                            "1169917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001551-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Borges\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda, Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda, Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercope Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Ciência da decisão que deferiu a antecipação de tutela, determinando-se a expedição de mandao ao Município de Rio Bonito, para que efetue o bloqueio no pagamento de fatura em facor das Reclamadas, se houver, no importe de R$ 22.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169917"
                            ],
                            "1169918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0292700-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Engerom Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE FOGAO A LENHA (NP SOCIO MAIKEL\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E LANCHONETE FOGAO A LENHA (NP SOCIO MAIKEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.270,42, brutos, equivalentes a 676.819,25 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 89. \r\n\r\nProcesso: 0212600-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ragel Class\r\n\r\nRéu: Mozergran Decorações ltda - ME, Irmãos Mozer ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mozer ltda - ME, Mozergran Decorações ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Maria de Laia Calazans\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso, Colegio Industrial Leao XIII Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Cândido da Silva\r\n\r\nRéu: Sítio dos Pires a/c Carlos Augusto Salgueiro Pires, Sítio Manto Sagrado a/c Eduardo Marins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente de Paulo Cândido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Rda. e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Barbosa\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169918"
                            ],
                            "1169916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:00, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28.09.2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0061100-61.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA MAGALHAES e Outros. Adv.: Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira OAB.: RJ 78528 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remasnescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal Floriano Peixoto , Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169916"
                            ]
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                "Nilópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda [Adv. Paula Sterblitch Lemos (OAB: RJ 128849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, fls.41/48, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Valentim Alves [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Valentim Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: Nada a deferir por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Dias Goncalves\r\n\r\nVista do ofício de fls 382, da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Gonçalves [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Gomes. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-13.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Fernandes [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Fernandes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Motta do Lago [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Motta do Lago\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel SantAnna Britto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva Augusto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Silva Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls 333/345, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Carneiro da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., às fls. 69, devendo a reclamada comprovar o depósito no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Nonato. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação, com base no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Andrade de Araujo\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação para execução com certidão negativa de fls. 67/68 , e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0101100-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Carneiro da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, às fls. 69, devendo a ré efetuar o depósito no prazo preclusivo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE LUZIE FRANCA FIRMINO [Adv. Carlos Lourenco da Silva (OAB: RJ 88950 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA EUSTAQUIO LTDA [Adv. Mirian Naara Lessa da Silva (OAB: RJ 94487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE LUZIE FRANCA FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-71.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN GOMES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: L & G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN GOMES DA SILVA, Réu L & G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 231/235. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romangelica dos Santos Sousa Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaex Drogaria e Perfumaria Ltda [Adv. Tatiana Malanquini Hyginio (OAB: RJ 150696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romangelica dos Santos Sousa Mattos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Veras Paixão [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Veras Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: Venha o autor com os valores que entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Lopes [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nilopolis Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Maria Odete Soares Maria de Lourdes Soares Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Lopes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 91/92 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 05 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Inez de Lima Varella [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de vasconcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Inez de Lima Varella \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: Nada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026000-25.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Soares\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilfu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Santos da Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/08/2011, às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio dos Santos Castelo Branco [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, R$ 26.951,50 + inss + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-73.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Berenice Guimarães [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Berenice Guimarães\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-66.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Narciso [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 180/181, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-80.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 339/340, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e da atualização realizados pela contadoria. A reclamada deverá proceder ao depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Morais [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Morais\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Dias Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Dias Junior\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Espírito Santo Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0000280-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Loiola dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K a Barateira de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Loiola dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 32/33 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Luiza da Silveira Andrade [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Luiza da Silveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: Nada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033800-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Garcia\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls 621/633. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-49.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Damasceno da Silva [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis - Grupo Empresarial Cetecon Kappa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Damasceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: devolvam-se as folhas com os documentos para regularização, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084300-82.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cassia Ferreira de Andrade [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cassia Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça, fls. 129, com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000825-58.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Regina Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos de Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R de Nilópolis Com de Móveis Ltda FL1 [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.R de Nilópolis Com de Móveis Ltda FL1, Aut Marcos Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: Defiro a substituição da testemunha. Venha o autor com as peças necessárias para formação de CPI no prazo preclusivo de 10 dias. O réu, no mesmo prazo, querendo, poderá fornecer quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-76.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MANDALA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.147/148 , com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da ré no prazo de 20 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Nascimento Fortes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutripão de Nilópolis Panificação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Nascimento Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/37. Prazo/: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-35.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Carla da Conceição Júnior [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Farm Millenium de Nilópolis LTDA-ME [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farm Millenium de Nilópolis LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 50/51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva de Andrade [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 178/180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME, Aut Rodrigo Lopes Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/08/2011, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy dos Santos Mendes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy dos Santos Mendes\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Augusto Araujo [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Dimas [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0101900-48.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ribeiro dos Santos [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda N/P Socio Edson Vasconcellos Pessoa [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 65/66 , e, para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-42.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nicácio de Araújo [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda (n/p Sócio Robson da Silva dos Santos) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nicácio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, também, do despacho de fls. 58: Indefiro diligências requeridas pelo autor, tendo em vista ser ônus da parte fornecer o endereço correto do réu. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Oliveira de Souza [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Sales Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Uzziel Arthur do Nascimento (representado por Andrea Carmo do Nascimento Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos de Sales Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o endereço da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Marta [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Marta\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-17.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRONIL - CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: AMANDA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PRONIL - CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do consignatário e tomar providências. \r\n\r\nProcesso: 0000441-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimar Carvalho de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimar Carvalho de Araújo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Seára da Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Seára da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-82.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ipanema Silva Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000256-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Almeida Alvarez [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariana Bar Ltda - ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge de Almeida Alvarez, Réu Ariana Bar Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Malheiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/08/2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Alves de Lima Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Alves de Lima Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Venda Ltda.\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 634, considerando-se a comprovação do depósito, ás fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Paz Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Barcellos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nId: 1170265"
                            ],
                            "1170266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ricardo Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ricardo Ferreira\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 143, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÍVEA ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON PINTO JÚNIOR [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÍVEA ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Correia [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcante de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda\r\n\r\nDepositar o valor da garantia dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Ribeiro da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0163500-17.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE EINERT DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA, Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Macêdo Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES DE JESUS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OLINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faustino de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faustino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: Nada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-30.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Costa [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: Nada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano de Sousa Melo, Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. A ré, deverá, também, realizar o primeiro depósito no prazo de 15 dias a contar da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Maklec.o Comercio de Mercearia Padaria e Lanchonete Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuicao Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-81.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINHEIRO DE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PINHEIRO DE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: Indefiro. Atente a parte autora para a Sentença de fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Meneses da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Moura Correia\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Siqueira do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Michel de Jesus [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Siqueira do Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 79/80, com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da ré no prazo de 20 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-14.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias da Conceicao [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: reporto-me ao despacho de fls. 123-verso. Nada a deferir por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freitas de Souza [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.83/84, com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da ré no prazo de 20 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Souza Borges [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 101, total de R$ 16.129,50. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação, ou seja, R$ 1.532,30. \r\n\r\nId: 1170266"
                            ],
                            "1170263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0133800-20.2006.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcos Esteves da Silva,Centro Medico Nilopolis Ltda,Reinaldo Cordeiro de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Esteves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.248,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-02.2005.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: HEITOR GARCIA FILHO,Distribuidora de Bebidas Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado HEITOR GARCIA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-40.2005.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Julio Lopes Bandeira Neto confeccao\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Lopes Bandeira Neto confeccao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.104,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-56.2007.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Akel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Akel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.940,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170263"
                            ],
                            "1170264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda, Geraldo Araújo de Carvalho, Ótica Carvalho Ltda, Ótica dos Sambistas de Nilópolis LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/08/2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
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                            "1170012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273400-96.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut JORGE DA SILVA SOUZA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fls. 176, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170300-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Proença de Albuquerque [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio, Aut Neusa Maria Proença de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002127-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teles [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A., Aut Vanderson Teles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-72.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Monteiro Moura [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saldanha da Gama [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saldanha da Gama, Aut Nilda Monteiro Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANA REGINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEMOS LEITE E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRIS GOMES PESSOA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELSO LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LIVIA DE MIRANDA PINTO DA CUNHA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RITA DE MIRANDA PINTO RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO REPUBLICANO DE MACEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA SOARES LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAGNER CARDOSO LANNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ODILSON EURICO ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEICA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado referente ao IR, no importe de 70.638,837,06 TR, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-93.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Thiago Gonçalves da Rocha [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Thiago Gonçalves da Rocha , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Polegario Brites [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Comércio Automotivo, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Polegario Brites , Réu Natsu Niterói Comércio Automotivo, Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-57.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Borges Cordeiro de Assunção [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Borges Cordeiro de Assunção \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ordem judicial expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0306300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JAIME CANDIDO PINHEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut JAIME CANDIDO PINHEIRO, Aut JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Pecas [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Lenecar Auto Pecas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Ponte Corrêa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellype Ponte Corrêa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. , Aut Valeria Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANI DI RENNA MENEZES [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.), Aut VIVIANI DI RENNA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fl. 308, no prazo legal, sendo a autora inclusive para cmprovar nos autos o valor recebido através de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106000-72.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DAMASCENO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fls. 344, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146300-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Goncalves Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Goncalves Campos, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fls. 175, no prazo legal e reclamante, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000621-15.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: RWZ Industria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Silva, Réu RWZ Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002116-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribania Marcia da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Singular Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribania Marcia da Silva , Réu Salão de Beleza Singular Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-72.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DAMASCENO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VARGAS DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como para contestar os Embargos à Execução de fls. 337/342, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-47.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELINO ALVES [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Miguel Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Mara Cristina Miguel Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Almada Mendes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares de Almada Mendes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-69.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Higirl Comércio Serviços Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Resende Shiohara [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TNL Pcs S.A Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Pcs S.A Oi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Damasceno de Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stylus Ltda [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stylus Ltda, Aut Marcia Damasceno de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-13.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VASCONCELOS RABELLO [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VASCONCELOS RABELLO, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fls. 163, no prazo legal, sendo o autor, inclusive, para comprovar nos autos o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolita Freitas Cassiano [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Izolita Freitas Cassiano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendonça de Araujo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mendonça de Araujo, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Pecas [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Lenecar Auto Pecas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Coutinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Navemcoop - Navegações Marítimas Cooperativadas, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S/A - Trasntur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S/A - Trasntur\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 900,00, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0413000-40.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado - fls. 136, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215700-26.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceicao Trindade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Réu Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda., Aut Jean Carlos da Conceicao Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS INSTR UNIVERS CANDIDO MENDES NITEROI [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO, Réu SOC BRAS INSTR UNIVERS CANDIDO MENDES NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fls. 292, bem como dos cálculos de reatualização, sendo o Executado, inclusive para ciência de que, querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pugliese Baez Garcia [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: DTK Dress to Kill Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pugliese Baez Garcia, Réu DTK Dress to Kill Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nId: 1170012"
                            ],
                            "1169762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Centro Educacional de Niteroi, Réu: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fls. 226, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1169762"
                            ],
                            "1169764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001938-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169764"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1167079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-85.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ALLEN PINHEIRO DA COSTA [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ALLEN PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores atualizados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender ao determinado na promoçao da contadoria de fls.245 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario Mendes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozena Izabel de Andrade Sousa [Adv. Alciberto Pereira Sader (OAB: RJ 70319 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozena Izabel de Andrade Sousa\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nJuntar os comprovantes de preparo do recurso, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001640-87.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci da Silva Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vanderci da Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Fernandes Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Fernandes Martins\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, ou requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Guimarães [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes de Aguiar [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes de Aguiar, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15:20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0263900-81.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VICENTE DIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut NILSON VICENTE DIAS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 16;20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0226100-38.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias (fls.498 e 505). .\r\n\r\nProcesso: 0160000-33.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO NOGUEIRO [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA-EMP. MUNIC. DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP. MUNIC. DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO, Aut SAMUEL FRANCISCO NOGUEIRO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:50 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0043200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA EMÍLIA DO CARMO SILVA e OUTROS [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO & ALBANO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO & ALBANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Aut FÁTIMA EMÍLIA DO CARMO SILVA e OUTROS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 14:00 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0125900-47.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Suzano Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000872-64.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Faria de Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nRegularizar seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Juliana Honorio Diogo [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BUENO FILHO [Adv. Flavio Soares (OAB: RJ 35395 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPagar o valor apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: HAMILTON DA SILVA CARVALHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: VALTER LUIZ DA MOTA LIMA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: Luiz Yoshiyuki Hamaji N/P Renato José da Costa Lino Dunham\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.186, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de crédito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0358600-68.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DO AMARAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA DO AMARAL, Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:55 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0205400-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARLOS FREITAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARLOS FREITAS DOS SANTOS, Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15:15 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Fonseca Guimarães [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ronald da Fonseca Guimarães \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA MENDONCA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0237100-21.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, atendendo à promoçao da contadoria de fls.247, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195400-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina da Costa Moreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Sevios Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina da Costa Moreira , Réu Quality Amj Sevios Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BATISTA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE-SOLDAGEM E CONST E REPAROS NAVAIS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Wandilson dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a devida certificação do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0231300-26.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIEIRA DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIRA OSVALDO [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANDIRA OSVALDO, Aut MARIA LUCIA VIEIRA DE CRISTO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 14:20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0192500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Strada Figueiredo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Strada Figueiredo, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Salvador Cardoso [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Anairam Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Indústria de Móveis Ltda., Réu Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda., Aut João Batista Salvador Cardoso, Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Beck de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0219300-52.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Agua Mineral Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALES PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174300-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Cruz [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans. Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans. Vigo Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152900-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Martins de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniencias Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira, Réu Super Vale Conveniencias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:00 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0226500-86.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLECIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLECIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito apos a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0017600-20.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Oliveira de Azevedo, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15:40 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001577-62.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15:05 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vivas da Conceição [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Vivas da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218500-24.2006.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Fernandes Pimenta [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nExdo: Construtora Jomasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Fernandes Pimenta\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MACHADO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA S/A [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDADELA S/A, Aut WALDIR MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 16:10 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0078500-13.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SACRAMENTO GOULART [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUC FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SACRAMENTO GOULART, Réu SOC EDUC FELIX PIMENTA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15:45 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0096300-49.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Chagas Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Chagas Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0295500-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabner Alves Antunes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatori Sarpa [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Victorio Sarpa [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabner Alves Antunes, Réu Salvatori Sarpa, Réu Victorio Sarpa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:45 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15:25 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:10 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0310700-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FILHO, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:05 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0154300-03.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Coelho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Coelho , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1167079"
                            ],
                            "1167080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-20.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Moraes Richa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: HGB Consultoria e Gestao Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGB Consultoria e Gestao Ltda, Aut Mayra Moraes Richa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 14:35 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0374400-39.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA EUFRASIO [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SC LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA EUFRASIO, Réu TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SC LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 14:05 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Jesus [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 55 Casa de Festas Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco 55 Casa de Festas Ltda, Aut Leandro Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:30 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0179000-14.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Lydia de Oliveira [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Lydia de Oliveira, Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15:30 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0160600-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Conceicao Pinto [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Conceicao Pinto, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS MARINHO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO, Aut FERNANDO CARLOS DOS SANTOS MARINHO, Réu RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15:55 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0102500-14.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU LUIZ DOS SANTOS, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 14:40 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0227700-41.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E ALVARES LTDA [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Réu FIGUEIREDO E ALVARES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 14:50 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0150500-64.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Alencar Correa [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Alencar Correa, Réu Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15;35 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0018500-62.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LITHCOTE SA - A/C DO SINDICO (Dr. Bazilio Bota), Réu: CCN CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCN CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:15 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0213700-79.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido dos Trabalhadores [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido dos Trabalhadores, Aut Vanessa de Souza \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 16:00 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0121100-78.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR KRUGEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR KRUGEL, Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 15:50 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0090600-63.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA SCHWAB RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, Aut PRISCILLA SCHWAB RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:55 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0254900-13.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA PEREIRA DE SOUZA ASSED KIK [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSELIA PEREIRA DE SOUZA ASSED KIK, Aut ROSEMARY DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 14:15 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Correa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracilda da Silva Diniz , Aut Leonardo de Almeida Correa \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:05 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISBAO MAGALHAES DE BARROS N/P REP LEGAL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE ICARAI [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISBAO MAGALHAES DE BARROS N/P REP LEGAL, Réu IATE CLUBE ICARAI\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 16:25 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti, Aut Jose Cereja Pinto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:40 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA COSTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA, Aut JOSE PEDRO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0299100-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOZART DE AMORIM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOZART DE AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:15 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcelino Justino de Moura [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condominio do Edificio San Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino Justino de Moura, Réu N M Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2011 às 14:25 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0330600-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 14:10 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Paula Sorrentino Meireles [Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino (OAB: RJ 119377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Paula Sorrentino Meireles, Réu Gpat S.A. Propaganda e Publicidade, Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 14:45 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nId: 1167080"
                            ],
                            "1168029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Souza Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jefferson Andre Souza Vieira, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias,começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-73.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaci da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iguaci da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-72.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Correa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Jose Clemente S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: GAY LUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Jose Clemente S.A., Aut Luciana Lima Correa\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Manzone Lux [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sabina Manzone Lux\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-64.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribas Camilo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Claudio Ribas Camilo, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Jose Cardoso Gomes [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edevaldo Jose Cardoso Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nery de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bittar Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bittar Ltda. , Aut Rosemary Nery de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Gomes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Gomes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nId: 1168029"
                            ],
                            "1167078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0060900-23.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUIZ\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor penhorado, devendo opor embargos no prazo legal, independente da integral garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167078"
                            ],
                            "1167077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0137700-82.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE RIBEIRO ALVARES\r\n\r\nExecutado: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA,MAC LAREN ACO E FIBRA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.236,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0350300-25.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO BORGES DE AZEVEDO FILHA\r\n\r\nExecutado: MAGNA PEREIRA TAVARES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNA PEREIRA TAVARES ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167077"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1169258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001979-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Claudio Libério [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Claudio Libério, Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Przo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Francisco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Enir Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Przo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Matos Feijão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Matos Feijão \r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Przo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Gross S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão (Improcedente). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Gomes Brito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Gomes Brito , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Carvalho, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-24.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar Monteiro de Sá [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar Monteiro de Sá, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques\r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botteon Roman [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Botteon Roman, Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Silva Meireles [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rabelo Ltda. [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Silva Meireles , Réu MF Rabelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Ferreira, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 303,49, da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carcabini [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carcabini, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Naveis Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renavi reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza , Réu Mausa Reparos Naveis Ltda. , Réu Renavi reparos Navais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão (Improcedente). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Emanuela Capuxim Cunha (OAB: RJ 164104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Leandro Pinto Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva da Conceição [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut Patricia Maria da Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão (Improcedente). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-35.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Melo Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Melo Pacheco , Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão (Procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1169258"
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Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil , Aut Maria Adriana de Goes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/09/2011, às 9:30 Hs para inquirição da testemunha SILVIO HOMERO RIBEIRO NOGUEIRA, na 2ª VT/Barreiros. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Machado dos Santos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Deverá ainda informar se já houve anotação da baixa na CTPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-98.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Réu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0064700-95.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inacio de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Venâncio dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cefeteria e Gelateria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Venâncio dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000812-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana de Azeredo Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Conceição \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001267-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Forcato Junior [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Niterói Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Forcato Junior\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Brito de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brito de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaida Pereira Pitombo\r\n\r\nDada a possibilidade de efeito modificativo, ter vista do ED interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Soares de Vargas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Soares de Vargas \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0216400-84.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pery Antonio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Julio Cesar Rodrigues Torres, Réu: Luiz de Matos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0001816-54.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir dos Santos Ribeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimel Comércio de Material Elétrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir dos Santos Ribeiro , Réu Alimel Comércio de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Souza Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Veronica de Souza Bomfim Pinheiro, Réu: Wellington Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Souza Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000517-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Comércio Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Soares da Silva , Réu Serra da Tiririca Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001592-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Anjos Machado [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Serviços de Marcenaria Ltda. - ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Serviços de Marcenaria Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001784-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Carlos Brasil [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Carlos Brasil \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-41.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Baptista [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Baptista\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0111200-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Souza Vieira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J. M. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva (sócio/Nova Construcic Empreiteira Ltda), Réu: Antonio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Empreiteira Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo de Souza Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0117200-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chagas de Paula [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nRecolher o tributo indicado em sua planilha, bem como as parcelas do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendes Montezano [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vasconcellos Caldas [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza S/S Ltda (NP/sócio Alexandre Silveira Coutinho) [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Jardim Escola Tia Tereza S/S Ltda (NP/sócio Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vasconcellos Caldas\r\n\r\nAguarde-se a disponibilidade do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002003-62.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Pinto Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pinto Silva , Réu Let Serviços Temporários Ltda. , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asperj - Associacao dos Servidores Publicos do ERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirada do ofício ao RGI, que se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leite Balestrêro [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier-Fertrigo Distribuidora Ltda [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leite Balestrêro\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Farias Guimarães [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Farias Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Mello Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S. A., Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio José dos Santos [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellagio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellagio Indústria e Comércio Ltda., Aut Deoclécio José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001487-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Couto do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Rogério Couto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciêncioa da decisão de fls. 201, negando seguimento ao recurso interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0179000-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ferreira Bravo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda A/C Andre Velasquez Drummond), Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gonçalves Lima \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira de Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Santa Clara Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sao Judas Thadeu Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, em cartório, ter vista ainda, do resultado da pesquisa efetuada junto ao SIEL. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndicar o atual endereço do Dr. Carlos Alfredo de Brito, assistente técnico, indicado às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeia Ribeiro Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caesar [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Caesar, Aut Aristeia Ribeiro Marins\r\n\r\nSobre o pedido de parcelamento requerido pela reclamada, manifeste-se o reclamante e, sem prejuízo, venha o reclamado com o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Felix de Lira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Felix de Lira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatris Pardini [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Pardini\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Boutique do Pao, Réu: Carlos Antônio de Mesquita Franklin (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ayres Pedroso [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ayres Pedroso \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vaz Pinto, Réu Barcas S.A., Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Martins de Mesquita [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Long Neck Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Long Neck Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Roberto Fonseca Rego [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Naval e Offshore Ltda. ENAVAL [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Roberto Fonseca Rego\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alberto Matias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda (A/C Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva, Réu Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu Clara Maria Roupas Ltda (A/C Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios às fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0000357-80.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Almeida dos Santos [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Moraes Pina [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Moraes Pina\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000307-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Serpa Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Serpa Junior\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ofs Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Cgte: União Federal\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Cunha da Silva [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius Cunha da Silva\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (Empregado e Empregador), devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0208600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Neves Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Neves Monteiro\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0062500-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Quintao Reis Coutinho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda (NP/sócioAlexandre Silveira Coutinho) [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Jardim Escola Tia Tereza S/S Ltda (NP/sócio Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Quintao Reis Coutinho\r\n\r\nAguarde-se a disponibilidade do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016600-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Azeredo Firmo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1170270"
                            ],
                            "1170271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0179000-65.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Regina da Silva Gentil\r\n\r\nExecutado: Mirian Aires Correa e Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian Aires Correa e Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.379,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170271"
                            ],
                            "1170267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000384-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Neto \r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações M.E. - GRE, Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerson dos Reis Soares Edificações M.E. - GRE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170267"
                            ],
                            "1170268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-41.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-21.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170268"
                            ],
                            "1170269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000856-98.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1170358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmo do Rosário Nascimento [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo do Rosário Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.219/2011, no valor de R$ 1.000,00, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-67.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pará Bento de Jesus [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 80,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 111. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Batista de Andrade [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Batista de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de dez dias, sob pena de suspensão da presente execução, face o teor da Resolução Administrativa nº 06/2006, expedida pelo Órgão Especial deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Cesar Verbicário dos Santos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plínio Cesar Verbicário dos Santos\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias que entende devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43 da Lei 8.212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Araújo Barrias [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção) [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 152/201, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas do I. perito às fls. 197. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelas partes, no total de R$ 619.425,91, equivalentes a 50.737.141,2350 TR´s, em abril de 2011, devidos aos reclamantes (valor bruto), conforme planilha apresentada às fls. 4363, dos quais R$ 53.940,09 a serem descontados a título de imposto de renda. Deverá o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1170358"
                            ],
                            "1170357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0006800-57.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo e Outros\r\n\r\nExecutado: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS,Municipio de Duas Barras\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.150,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1170346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza Ribeiro , Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182800-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. N/P Sócio Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Francisco José Whyte Dylong, Réu: Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCR Ltda. , Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232100-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Caetano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao, por intermédio de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento das parcelas restantes dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenair da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Helena Brinate Lacerda de Melo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Muda Brasil Ltda. N/P Sócio Renato Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Helena Brinate Lacerda de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Vieira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite Vieira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto França de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001997-36.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Macedo Oliveira [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Carlos Macedo Oliveira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 107,22. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda. , Aut Jaqueline Machado Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-76.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos, Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Martins [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleyce Correia da Silva [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Betão de Belford Roxo Eletromóveis Ltda. [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Betão de Belford Roxo Eletromóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0212700-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: R S DE SOUZA LANCHONETE ME [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S DE SOUZA LANCHONETE ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da última parcela da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000408-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gustavo Noro da Costa [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo , Réu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais , Réu: Rede de Postos de Gasolina TGS Ltda. , Réu: Expresso Atlanta Importação Exportação Ltda. , Réu: Petrotec Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gustavo Noro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos de declaração, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187500-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Dias, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Alves da Silva, Réu Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos de Declaração, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Moura [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Silva Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, pena de execução com a apuração do \"quantum\" devido, por intermédio de perícia às suas expensas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilenilson Machado dos Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Paulo César Martins Cerqueira [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Metalúrgica Bromberg Ltda., Réu: Empresa Dril Quip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilenilson Machado dos Santos, Aut Paulo César Martins Cerqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000476-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pacífico [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. - ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37/38, devendo comprovar a regularidade do depósito referente à 3ª parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor às fls. 220/225. Prazo: 05 di’as.\r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir da Silva Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Cavalcanti\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0238000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut José Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alex Matos de Castro [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nepomuceno José [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. N/P Sócio Rogério Ferreira [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Rogério Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nepomuceno José\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ximenis [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0204800-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivaldo de Abreu Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: O de Oliveira Mendes Servicos de Eletricidade e Manutencao, Réu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivaldo de Abreu Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Silveira Evangelista [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Tiago Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gabriela Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gláucia Monteiro de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Automação Controle Digital Integrado Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Silveira Evangelista, Aut Gabriela Silveira de Faria, Aut Gláucia Monteiro de Faria, Aut Tiago Silveira de Faria\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-30.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacio‘nal do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sermobe Enge’nharia e Construcoes Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-79.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Queiroz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar o valor devido a título de cota previdenciária, nos termos da decisão dos embargos à execução, sob pena de elaboração por intermédio de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BARREIRO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: TÂNIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA BARREIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001427-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Reformas e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Albernaz Carneiro [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Albernaz Carneiro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Dias de Souza Rosa [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Afrodite Confecções Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Afrodite Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110600-29.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DO CARMO [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES DO CARMO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, diligenciando a existência do bem, objeto da locação, já ter sido leiloado pela Justiça e, portanto, não mais havendo a figura da Locação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEESSE TUBOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FILHO\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Sousa Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Sousa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 181/187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Braz dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. - JFW [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Computation Cursos Informática Ltda. - JFW \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo com’provar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto de Mattos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Barbosa Padaria ME N/P Sr. UBIRACY DE FREIRTAS MATTOS [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peixoto de Mattos\r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDAn/p sócia Eliane Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPor ora, nada a deferir. Fornecer o atual endereço dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-34.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAYR GOMES ANGELO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0244600-77.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nNego seguimento a medida oposta às fls. 26/29, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Nascimento Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Farias da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Farias da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Freitas de Oliveira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao e elaboração dos cálculos por intermédio de pérícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, Aut Marcos Isaac Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-34.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Luciano das Graças (Espólio de) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano das Graças (Espólio de) \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECEIR PINTO DE SOUZA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: GERALDINO GRACILIANO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: ULISSES MACHADO DE LIMA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá depositar o valor da diferença ainda devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda., Réu: Josue de Souza Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lima Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000357-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdereido do Rosario Souto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001503-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Alto Gomes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Alto Gomes , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1170346"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Freitas dos Anjos [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Freitas dos Anjos \r\n\r\nForneça o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-29.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENYR BALTAZAR DA SILVA [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)], Aut: EDNALDA ALVES [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE\r\n\r\nDeverá a ré, no prazo de 48 horas, informar se ainda resta alguma conta bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. Bem como, ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, a fim de que seja regularizado o pólo ativo para que o espólio seja regularmente representado pelo inventariante legalmente nomeado pelo Juízo competente, nos termos do art. 12, inciso V, do CPC, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes Soares [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0047000-45.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Pires [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Santos Confecções ME [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar dos Santos Confecções ME\r\n\r\nDeverá a ré entregar a chave de conectividade, no prazo de 48 horas, sob pena de responder por perdas e danos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Guedes de Almeida Gonçalves [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Guedes de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que determinou o ARQUIVAMENTO do presente feito, sendo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Figueiredo da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cristina da Silva Comércio de Acessórios Automotivos - ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Figueiredo da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Labanca de Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Labanca de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Moreira Nobre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Moreira Nobre\r\n\r\nTomar ciência do ARQUIVAMENTO do presente feito, sendo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000778-48.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Guedes de Figueiredo [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Guedes de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se o autor, no prazo de 10 dias, acerca de exceção de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0018500-62.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nForneça, o autor, seu número de CPF, conforme despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0047800-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada retirar a cópia do acordo de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000401-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Prado [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeverá a recorrida contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.209/227, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chrispe Cavalcante [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Mesquita [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, os seguintes dados: PIS, Data de Nascimento, Cargo/CBO, Memória do Cálculo do INSS e Base de Cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Velasco [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Velasco\r\n\r\nAtender corretamente a determinação de fls. 64, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047000-16.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Campos Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Barros [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Barros, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se as partes sobre petição de fls. 63, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Frederico Annes Froes [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Damf Formularios Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Damf Formularios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. \r\n\r\nId: 1169951"
                            ],
                            "1169967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lacerda de Oliveira [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Aut Shirlei Lacerda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0005400-44.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Soares [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leir Alves da Silva\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.217/227. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comparecer à secretaria da vara, no prazo de 10 dias, para assinar o termo de conciliação, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Campos de Oliveira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Campos de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor proceder a devolução das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida dos Santos Queiroz [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Milla Marques Vestuário, Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milla Marques Vestuário, Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito de petição de fls. 29, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Assistência Técnica e Comércio de Peças de Informática [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. Assistência Técnica e Comércio de Peças de Informática \r\n\r\nDeverá a ré manifestar-se, em 48 horas, a respeito de petição de fls. 27, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Mezzacapa [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Padecriado Jujori [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Padecriado Jujori\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CARLOS GUIMARAES ALVES JUNIOR [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA RITA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000972-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Júnior [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: C Rodrigues Materiais de Construção [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Xavier Júnior, Réu C Rodrigues Materiais de Construção\r\n\r\nTer ciência da decisão nos autos: Extinto sem Resolução do Mérito - custas de R$ 692,17, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022500-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Jardim de Iguacu Plantas R Gramados Ltda. - ME [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Jardim de Iguacu Plantas R Gramados Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá a ré manifestar-se sobre petição de fls. 67, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031300-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abileni Abreu de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDeverá a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA VERDAN [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO A BELA DE AUSTIN LT ME [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO A BELA DE AUSTIN LT ME\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento da diferença do valor da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAjustar os cálculos aos parâmetros de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Vieira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mara Rodrigues [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Leão XIII\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Janaina Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 que encaminha os autos ao distribuidor a fim de que sejam devolvidos a vara de origem, mediante compensação. \r\n\r\nProcesso: 0057100-98.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues da Costa [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Comercial Gardenia Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Dali Santos Azevedo [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Solto Ferreira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solto Ferreira Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre petição de fls. 22, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins Teixeira [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, no prazo de 5 dias, a respeito da petição de fls. 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0101400-92.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE ARAUJO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.147/153. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1063/1064. \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus Imob. e Const. Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 42/49. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Ramalho - (Espolio de) [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Biomedico Terra Pereira [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Ramalho - (Espolio de)\r\n\r\nVenha com o Termo de Inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO FREITAS SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: AL BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO FREITAS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 104/105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Franco Werneck [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Sao Pedro Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Sao Pedro Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício de Araújo Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício de Araújo Melo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 119/138. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-65.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Aut: Daisylucidi Ferreira Lima, Aut: Altair dos Santos Silva, Aut: Cléa Caldas de Paula\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DE FRANCA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-19.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Gomes Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VICENTE DE LIMA FILHO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VICENTE DE LIMA FILHO\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o seu CPF, conforme despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0078800-53.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARQUES CUNHA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nCiência de que foi deferida dilação do prazo, por 10 dias, para que se proceda o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da contadoria, a fls. 187.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Silva [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Silva \r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar emenda substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho do verso de fls. 15. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maria Esteves [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambaí Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambaí Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 232/235. .\r\n\r\nId: 1169967"
                            ],
                            "1169975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-39.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viva Vida Rio Produtos de Piscima Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto da Silva OLimpio [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viva Vida Rio Produtos de Piscima Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Teixeira Pires [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Correa Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.260/276. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-84.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Modelo Ltda. [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Modelo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-55.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYSIANNE BASTOS DIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYSIANNE BASTOS DIAS\r\n\r\nComparecer à secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, portando documento de identidade, a fim de retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO N° 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.96/102, bem como tomar ciência do despacho de fls. 112, que negou seguimento ao recurso de fls. 103/110, por DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueredo da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 49, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0173600-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 48 horas, a respeito de petição de fls. 48, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168900-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heles Junior Martins da Cunha [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Via Light Auto Pecas Ltda. [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heles Junior Martins da Cunha\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 60, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Araujo [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 208/212. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-14.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (Município de Mesquita)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina de Andrade Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Loteria Esportiva Ltda. [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Loteria Esportiva Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-03.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0173100-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Valdiero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Valdiero\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kelly da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sieg Comércio LTDA EPP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sieg Comércio LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOIR RIBEIRO JUNIOR [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: RH PONTES POSTO DE REVENDA DE GAS [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOIR RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo, bem como tomar ciência do despacho de fls. 93, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância às alegações. \r\n\r\nProcesso: 0162700-45.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Russo Rafael [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mattos Russo Rafael\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.140/153. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hipolito [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-98.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário dos Remédios Santos [Adv. Raymundo Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 55206 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário dos Remédios Santos\r\n\r\nLiquidar o pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001412-78.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Corrêa da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Corrêa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Raimundo da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Raimundo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.68/75. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T G da Silva Restaurante e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que INDEFERIU o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0143400-63.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Souza [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Izidoro Manso da Costa [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J M Franquia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-64.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM BEZERRA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIM BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se conclusivamente, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definiticamente. \r\n\r\nProcesso: 0001103-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Iório (Espólio de) [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Cred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Iório (Espólio de)\r\n\r\nVenha o reclamante apresentar o Termo de Inventário Negativo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAYRES NETO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIED ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAYRES NETO, Réu SOCIED ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/225, que ACOLHEU EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação e os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Domingos Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa Machado [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosméticos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 36 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001161-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nId: 1169975"
                            ],
                            "1169983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0016600-97.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CORVETA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CORVETA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.600,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169983"
                            ],
                            "1169979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0075500-63.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pereira da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Luiz Felipe de Souza Peixoto,GISELE DE FARIAS SANTOS,Mercado Nova Rainha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELE DE FARIAS SANTOS,Luiz Felipe de Souza Peixoto,GISELE DE FARIAS SANTOS,Mercado Nova Rainha\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE DE FARIAS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe de Souza Peixoto,Luiz Felipe de Souza Peixoto,GISELE DE FARIAS SANTOS,Mercado Nova Rainha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe de Souza Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169979"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1169019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.081,26, equivalente a 2144997,45 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198700-51.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DE SOUZA GAMA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL-NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICAL-NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.456,24, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Conceicao Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 125.007,03, equivalente a 10310870,09 IDTR's, atualizado até 15/08/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC . Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Thomaz [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb- Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb- Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 36.772,35, equivalente a 2968250,44 IDTR's, atualizado até 01/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071800-23.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SANTANA DA SILVA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOAU LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Antonio Augusto Gaspar Machado, Réu: Margaret Regina Lima Machado [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret Regina Lima Machado\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.617,15, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0211400-15.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Albuquerque Eleuterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.142,73, equivalente a 1245672,39 IDTR's, atualizado até 25/10/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC . Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.204,16, equivalente a 1152178,08 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosimo Damiao de Avila [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.620.580,52, equivalente a 214301936,87 IDTR's, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0190700-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Augusto de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.006.180,79, equivalente a 82196986,67 IDTR's, atualizado até 15/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Floriano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 110.724,06, equivalente a 9068643,80 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001744-42.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 169.474,27, equivalente a 13801657,15 IDTR's, atualizado até 15/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas de Faria [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.570,83, equivalente a 1592465,03 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1169019"
                            ],
                            "1169020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0071800-23.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELINO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA,Margaret Regina Lima Machado,Antonio Augusto Gaspar Machado,MERCEARIA JOAU LTDA,SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.617,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Gaspar Machado,Margaret Regina Lima Machado,Antonio Augusto Gaspar Machado,MERCEARIA JOAU LTDA,SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Gaspar Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.617,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,Margaret Regina Lima Machado,Antonio Augusto Gaspar Machado,MERCEARIA JOAU LTDA,SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.617,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169020"
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                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1164105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria de Barros [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani do Carmo Vieira Restaurante, Réu: Anderson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria de Barros\r\n\r\nObservar que a notificação devolvida foi da 2ª ré, devendo informar seu correto endereço, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jeronimo Cafezeiro [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Wagner Jeronimo Cafezeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 102, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.797,76 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 228.851,32 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0237600-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Lessa [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Lessa, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 77/78, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 607,77 (seiscentos e sete reais e setenta e sete centavos) equivalentes a 49.714,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosário Nunes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Schuab [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Silvio Schuab\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 103: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 87/89, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.563,89 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) equivalentes a 2.663.662,77 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0231400-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 94/97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.186,08 (hum mil, cento e oitenta e seis reais e oito centavos) equivalentes a 96.905,21 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Vergilio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Vergilio, Réu Locanty Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. : \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa de 20% sobre o valor da causa R$ 11.449,09 (onze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e nove centavos) equivalentes a 935.414,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabelle Helena Rodrigues de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabelle Helena Rodrigues de Aguiar, Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 304: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 250,21 (duzentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) equivalentes a 20.442,35 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001075-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tome de Souza Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 70,00 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Souza Oliveira, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 81: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 67/68, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 87.332,56 (oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) equivalentes a 7.135.525,08 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0212600-64.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: FABIO DA SILVA FREITAS, Réu: Gleise de Sousa Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 266: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 233/253, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 70.019,26 (setenta mil, dezenove reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 5.727.439,07 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS SANTOS FERREIRA DIAS [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BIJOUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS SANTOS FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 58/58, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.317,15 (oito mil,trezentos e dezessete reais e quinze centavos) equivalentes a 679.527,48 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0155100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Esteves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Esteves, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 236: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.683,81 (treze mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) equivalentes a 1.119.309,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001766-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vitorino da Fonseca Rodrigues [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, conforme despacho de fls. 37, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0232600-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilaine Figueiredo Pinto [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilaine Figueiredo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 40: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 26/31, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 15.265,18 (quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) equivalentes a 1.248.661,99 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Werneck [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana Werneck\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177: \"Explique-se , pois não há crédito nos autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0148000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simona Kelly Carrarini Guedes [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simona Kelly Carrarini Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 45/48, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 11.997,73 (onze mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) equivalentes a 980.239,37 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0187400-50.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: GENILSON BARBOSA DA COSTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: E G LIMA ENGENHARIA LTDA, Exdo: EVANDRO GONZALES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GENILSON BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nInformar o número de CPF do autor e tomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Felix Gaspar [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Felix Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 41: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 27/28, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.280,34 (oito mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 676.521,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0068600-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Oliveira do Nascimento [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Gofra S. A. [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria Gofra S. A., Aut Terezinha Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 81: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 69/71, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.761,15 (dez mil, setecentos e sessenta e um reais e quinze centavos) equivalentes a 879.208,21 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belchior Ramos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Aut Renato Belchior Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 348: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 272/273, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.548,05 (doze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) equivalentes a 1.025.201,82 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ganança [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Roberto da Silva Ganança, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 166: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 123/152, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 26.445,10 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) equivalentes a 2.160.619,76 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0217100-03.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE VIEIRA BRANDAO [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)], Réu: RIO PET EMBELAGENS LTDA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PET EMBELAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.477,43 .\r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Costa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 526,55 .\r\n\r\nProcesso: 0208000-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gabriel da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gabriel da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 181: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 174, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 2.085,88 (dois mil, oitenta e cinco reais e e oitenta e oito centavos) equivalentes a 170.620,51 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa da Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsil Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Tavares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: José Oscar Gomes Café [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Oscar Gomes Café\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0181400-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alves da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveg Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo dos Santos Alvarez (OAB: RJ 152440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riveg Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 610,46 .\r\n\r\nProcesso: 0226000-72.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ELIAS DE CARVALHO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que qualquer parcelamento deve ser requerido junto à Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Alberto Murga Caballero [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Felix Alberto Murga Caballero\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Costa, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 119: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 102/106, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.899,84 (trêm mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitentae quatro centavos) equivalentes a 318.625,05 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pinto Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 404: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 387/397, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 59.016,39 (cinquenta e nove mil, dezesseis reais e trinta e nove centavos) equivalentes a 4.821.762,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Camara [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Granfino S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-90.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves de Moura Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 46/47, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.536,68 (nove mil, quinhntos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) equivalentes a 779.166,62 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Oliveira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas Posse Ltda. [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Réu: Marli das Graças Menditi Gonçalves (sócia), Réu: Aristeu Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91: \"Prejudicado ante o que consta às fls. 83.\" .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369, que indefere o requerido às fls. 354 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 142: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 121/131, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 17.319,25 (dezessete mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) equivalentes a IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eduardo de Souza [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eduardo de Souza\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Moreira [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Jonas Vieira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 49: \"(...) Fixo o valor do FGTS, juros e correção monetária R$ 2.496,60 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) equivalentes a 203.977,43 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Laranjeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-96.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nCiência decisão fl. : \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" .\r\n\r\nId: 1164105"
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                            "1164104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reforma Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Macobel Administracao Conservacao e Reforma Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 246,90 .\r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alessandro da Silva\r\n\r\nRéu: OUROEMFERRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Nielma Cristina da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m VANESSA SANTOS BOUÇAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-56.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINHEIRO FONSECA\r\n\r\nRéu: ANDREY DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREY DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.401,52 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MIGUEL\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CANTALAPIEDRA LTDA ME, Marcia Regina Baltazar de Lima Cantalapiedra\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Regina Baltazar de Lima Cantalapiedra, PADARIA E CONFEITARIA CANTALAPIEDRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 140,27 .\r\n\r\nProcesso: 0170900-84.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.170,48 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 81: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 67/68, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 87.332,56 (oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) equivalentes a 7.135.525,08 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, JOSE RAIMUNDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nRéu: TREVI LIGHT ILUMINACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TREVI LIGHT ILUMINACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 483,63 .\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENALDO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CRISTOVAO ALBERTO NEIVAS\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTOVAO ALBERTO NEIVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 2.079,01 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164104"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1162934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-11.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves Paulo [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neves Paulo\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 238, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-56.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Deiga de Azeredo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001112-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanei Araujo de Paula [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. , Aut Divanei Araujo de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 353. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda A/C Alexandre de Almeida Esteves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio dos Santos\r\n\r\nCiente da atualização do crédito do autor, deverá o autor diligenciar no prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Celia Anselmo Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Celia Anselmo Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Silva de Araujo [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nebraska Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça, Réu Motel Nebraska Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Mathias [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sobpena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000638-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Pontes Ferreira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Kreutz Ferreira Ltda. [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coelho Pontes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chagas dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Fitness - Asva Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvânia Lopes da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvânia Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Navarro Domingos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Navarro Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cavalcante da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-93.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angela Maria de Souza Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angela Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Antunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Antunes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 203/229 do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranilson Tenorio de Moraes ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Fernandes\r\n\r\nIndique o exequente os meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pontes da Silva Pinto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez & Vieira Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodriguez & Vieira Informática\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0186200-60.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acleyton de Oliveira Souza [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Benedito da Cunha Cavalcante [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acleyton de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-77.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Paiva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Time Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Franco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Franco, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Lucio de Assis [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mario Lucio de Assis\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Lima Henriques [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Torres Wertmuller S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Lima Henriques\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião do Nascimento Silva [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Machado [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Barros Xavier [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elizete de Barros Xavier \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva da Conceicao [Adv. Wagner Luiz Esteves Carvalho (OAB: RJ 116382 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva da Conceicao\r\n\r\nTer vista das manifestações apresentada pelo município as fls. 206/210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Neves Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato das Neves Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Targino Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbamad Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbamad Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Carvalho Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Carvalho Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1162934"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-33.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Furiati dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Junior Furiati dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Lima [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Lima, Cgte Reggio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia contábil, devendo a reclamada depositar e comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-32.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Regina da Silva [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Servicos S/C Ltda., Réu: Cleide Maria Ferreira Rocha Spagnhol, Réu: Roberto Braz Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egle Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Romualdo Costa [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Romualdo Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICLEA DIAS SOARES [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC DE AMIGOS DO MUSEU IMPERIAL [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.ARTIST.NAC.-IPHAN [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC DE AMIGOS DO MUSEU IMPERIAL\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALADIER FELIX RIBEIRO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY OMIR DE SA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST SERV GERAIS REPRESENT LTDA, Réu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY OMIR DE SA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0167400-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Cardoso Martins [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Cardoso Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO MENDES LINHARES NETO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DE NOGUEIRA LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO MENDES LINHARES NETO\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 181. Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-70.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 196 \r\n\r\nProcesso: 0061000-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva dos Santos Bastos\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 51 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Castilho Barbosa [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Castilho Barbosa\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Tavares [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Pacheco [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERT QUALITY PREST DE SERV DE LIMPEZA. VIGILANCIA E MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Pacheco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Engenharia, Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A, Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/10/2011, às11:15hs para a oitiva da testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0113900-06.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Formigoni Pomponet [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Formigoni Pomponet\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-03.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTOS [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BNDES [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)], Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO JOSIAS LEIVAS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA ELETRICA HIDRAULICA LTDA, Réu: Elzinete Salvini Affonso Mendes [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzinete Salvini Affonso Mendes, Aut RENATO JOSIAS LEIVAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda de Fatima de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Fatima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Henriques da Silva [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Imperial de Petrópolis Ltda. [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Imperial de Petrópolis Ltda.\r\n\r\ncomprovar o cumrpimeto do item 6 do acordo de fls 60, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Salgado da Cunha [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Salgado da Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS FOFO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CELSO LUIZ RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)], Aut: Edimar Esteves [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Esteves, Aut Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0178500-07.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA BOSCOLO DE ALMEIDA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RONEI DE SA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA BOSCOLO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0225900-17.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PTR INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Luiz Cruz [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Luiz Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a consulta ao sistema JUCERJA , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU HELENO JUSTINO [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GETULIO VARGAS LTDA ME [Adv. Jacqueline de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 108460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU HELENO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo apresentar, em 30 dias, certidão atualizada do registro de imóveis do bem indicado a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-88.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DE FIGUEIREDO PELAES [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO JOSE MACHADO [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Santos de Oliveira [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nId: 1169570"
                            ],
                            "1169654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-74.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA SOLANGE XAVIER VIEIRA E OUTROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORMULA F 1000 VEICULOS ESPECIAIS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULA F 1000 VEICULOS ESPECIAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão do bem penhorado na carta precatória n 0002100-55-1987.501.0531 a ser realizado na VT de Teresópolis no dia 10/08/2011 às 12:00hs, e caso não haja licitante, o segundo para o dia 24/08/2011, também às 12:00hs. \r\n\r\nId: 1169654"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0031900-11.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA MALAQUIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL CULTURAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL CULTURAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0616/2011, no valor de R$ 2.957,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pressidone Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pressidone Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 599/2011, no valor de R$ 10.924,85, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. A reclamada devera comprovar o recolhimentio das custas e da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-08.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Lacerda dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Adm Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Adm Cartoes de Credito, Aut Rose Mary Lacerda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0020600-47.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MEDEIROS PEREIRA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0625/2011 no valor de R$ 30.401,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Oliveira Freitas [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissl Clínica São Silvestre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Oliveira Freitas \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0646/2011, no valor de R$ 850,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0015900-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Túlio do Amaral Silva Júnior [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Túlio do Amaral Silva Júnior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 593/2011 (FGTS) e do seguro desemprego, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidacao na forma definidas fls. 122.. \r\n\r\nProcesso: 0043900-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Rodrigues Jeronimo da Silva Rodrigues [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 627/2011, no valor de R$ 10.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Castro Coutinho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0624/2011, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FELIX CARDOSO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FELIX CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0639/2011, no valor de R$ 80.253,66, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0024900-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ORNELLAS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCELO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0179100-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ELETROVIDRO S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROVIDRO S. A., Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0612/2011, no valor de R$ 4.402,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucia Miranda de Avila [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucia Miranda de Avila\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0614/2011, no valor de R$ 13.261,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Barbosa Vianna [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: ELNM Parex Conmércio de Material de Construcao [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELNM Parex Conmércio de Material de Construcao, Aut Jose Marcos Barbosa Vianna, Réu Massa Falida de Pires Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0629/2011, no valor de R$ 1.924,68, em favor do reclamante ou advogado e alvará 0630/2011, no valor de R$ 3.069,32 em favor da reclamada, ambos encaminhados a CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARREIRAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARREIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0591/2011, no valor de R$ 504,42, ncaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-50.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Avilez Ferreira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: L D Raposo Ótica lLtda. [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Avilez Ferreira, Réu L D Raposo Ótica lLtda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0590/2011, no valor de R$ 5.589,55, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gil da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Eunice Gil da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 597/2011 (Banco do Brasil) e 0598/2011(CEF) em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Maura Salgado Valentini (OAB: RJ 1507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERNANDES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0595/2011, no valor de R$ 6.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECYR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM E SERV DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COM E SERV DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0617/2011, no valor de R$ 10.000,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nId: 1169932"
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                            "1169933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008600-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Moreira de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIMEC COMERCIO E REPRES. LTDA., Réu: Meditec Industria das Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Moreira de Oliveira\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COMERCIO LTDA, Réu: Mauricineia Rodrigues Pereira, Réu: Gabriel Anisio Camelo, Réu: Vania Solange da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0208200-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Barreto [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Porto de Encontro de Alcantara Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Barreto\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0226500-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0600/2011, no valor de R$ 1.378,43, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.1983.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MANHAES FREIRE DO AMARAL [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibancio S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibancio S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 618/2011 encaminhado a /Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado, bem como da certidao de fl 441. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Ribeiro Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Q Vasconcellos [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ribeiro Ferreira\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0209600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Lemos Nogueira [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Lemos Nogueira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0644/2011, no valor de R$ 20.581,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0007900-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Abreu Ignez [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 615/2011 no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0180000-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Albi Alves Quintes, Réu: Paulo Cesar Alves Quintes, Réu: João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0221700-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Oliveira Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economida Federal (CEF) [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economida Federal (CEF), Aut Rosemar de Oliveira Sodre\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0609/2011, no valor de R$ 3.863,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS ANHEMBI SA [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS ANHEMBI SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 619/2011 e 620/2011 em favor reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-96.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTD [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0232500-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ckallebe Oliveira Mendes [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimento Assistencial - Oderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ckallebe Oliveira Mendes\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0040700-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Policarpo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz Policarpo\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0123600-34.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ABREU [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA RAUL VEIGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ABREU\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTALOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Edison Raimundo Cutalo Souza [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0642/2011, no valor de R$ 40.300,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102000-83.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CASTLE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Raimundo de Fatima da Cruz, Réu: Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DE NAZARE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN COUROS LTDA [Adv. Alexandre Souto de Moraes (OAB: RJ 74801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DE NAZARE\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius Soares Barreto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 628/2011, no valor de R$ 134.717,58, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARROSO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: Luíz Alberto Rodrigues, Réu: Sérgio Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARROSO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0213600-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0603/2011, no valor de R$ 12.510,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado/Receita Federal (R$ 228,42). \r\n\r\nId: 1169933"
                            ],
                            "1169934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169000-37.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO VITOR SANTOS DANIEL [Adv. Solange Alves de Araujo Sales (OAB: RJ 106965 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROGRAFICA 1000 LTDA [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)], Réu: Luiz Augusto Pio de Souza , Réu: Nestor Marcelo Bonzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO VITOR SANTOS DANIEL\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0256500-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Correa Fonseca [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina Correa Fonseca, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0181800-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Conceição Coelho Pereira [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Aespbel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Conceição Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Araujo de Paula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela da Trindade Ltda e Socia Carla Veronica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Araujo de Paula\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurílio Ferreira Barbosa [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurílio Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda., Aut Raimundo Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0251500-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Lessa [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telcomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0613/2011, no valor de R$ 5.004,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0140300-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Teles de Souza [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ME [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ME , Aut Wanderson Teles de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os pedidos em face do 2º réu e Procedente em Parte em face do 1º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-76.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MATTOS DE AZEVEDO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIZIO VELLETRANI, Réu: PAULO JOSE GONCALVES MATTOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Moreira [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Moreira , Réu Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.879,20, equivalentes a 1.061.920,93 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0094400-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eleni Correia Dias Pereira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eleni Correia Dias Pereira\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Antunes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tbrh Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Cardone (OAB: SP 196924 - D)], Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Antunes da Costa , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. , Réu Tbrh Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Ozório [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: L b Beneficiamento Textil Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ozório , Réu L b Beneficiamento Textil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gentil Alfradique Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: As 2694 Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gentil Alfradique Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0069200-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mangela da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H. Q. Ltda. [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial H. Q. Ltda., Aut Geraldo Mangela da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BROTTO [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BROTTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0610/2011 no valor de R$ 13.579,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0223500-78.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA NEVES [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)], Aut: ABEL BARRETO PASSOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIDIS LITTIERI MARIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL BARRETO PASSOS, Aut ARY DE SOUZA NEVES, Aut MARIDIS LITTIERI MARIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a excução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1169934"
                            ],
                            "1169935": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017100-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Abreu Motta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilância [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Abreu Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Murini Junior [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Pp 1300\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Murini Junior\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0251100-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DIAS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALCANTARA LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Réu: CLAUDIA PINHEIRO, Réu: Cláudia Márcia Gonçalves Branco Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DIAS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN VIEIRA NUNES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut JEAN VIEIRA NUNES\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0250900-52.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS BRANDAO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO CASAS REPRESENTACAO COM DE MADEIRAS LTDA, Réu: ADELAIDE LOPES RODRIGUES, Réu: SEBASTIAO CABRAL RODRIGUES, Réu: Dirceu Rodrigues, Réu: Adenir Aparecido do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS BRANDAO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Damião de Jesus [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 153277 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda., Réu: RCA - 2007 Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Damião de Jesus \r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0161300-78.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE RODRIGUES MAGALHAES LTDA\r\n\r\nTI: Aguinaldo R. Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juan Pedroza Marques [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Antunes Gomes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juan Pedroza Marques\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0248600-39.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alex Ramos da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alex Ramos da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PADARIA E CONF DOIS IRMAOS DO PITA L [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Rodrigo Mendes Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0245400-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Caetano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa, Réu: Modelo Construtora , Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Caetano \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002099-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Aguiar Barbosa Jardino [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Capone ´s Show Bar Diaraujo Lanches Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Aguiar Barbosa Jardino \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 32, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feiro sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climar de Carvalho Souza [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climar de Carvalho Souza\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001821-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Azevedo Costa [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serv. de Obras de Const. Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Azevedo Costa \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 22, no prazo de 48 horas, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: FERRARI DE TRIBOBO AUTO POSTO LTDA ( sucessora de AUTO POSTO ROMITOS LTDA) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nEgdo: DARCY ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DARCY ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268600-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Madeira do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de de penhora on line atraves de Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Aguiar\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.702,03, equivalentes a 466.414,95 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0228100-20.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE LIMA DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Gabriel Cortes Freitas Coutinho, Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Marcelo Côrtes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0086400-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NOBRE VENEZA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCÂNTARA LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NOBRE VENEZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Braz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Farias\r\n\r\nVenha com os cálculos provisórios ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1169935"
                            ],
                            "1169936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0280400-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Donato de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Donato de Oliveira\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0272400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Assis [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Costa\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0275700-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA N/P [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-78.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS RIBEIRO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PAO VELOZ LTDA, Réu: EVANDRO SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-22.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRAGA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVistas as partes por 10 dias comunus. \r\n\r\nProcesso: 0269400-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Barcelos Martins [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Barcelos Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0268000-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS JORDAO MELLO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS JORDAO MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0281500-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nv Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Costa\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CILENE GOMES DOS REIS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO LTDA, Réu: Avelino Antunes Figueiredo, Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE GOMES DOS REIS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0241200-03.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Suplynetwork Telecom Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0270000-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Araujo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Araujo\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-59.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DIAS DOS SANTOS [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DO COELHO [Adv. Nereu Rodrigues Sidreira (OAB: RJ 38723 - D)], Réu: MARCIA FARIAS DA SILVA [Adv. Nereu Rodrigues Sidreira (OAB: RJ 38723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENEIL DONASCIMENTO SOARES [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCOL SERV OBRAS E COM LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: ALEXANDRE TADEU GOMES [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: MARILDA ARIETA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ESMERALDINO POMPEU DE O. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENEIL DONASCIMENTO SOARES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0275200-73.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISI PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 405/2011, no valor de R$ 800,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamao. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0242400-11.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Adolfo Gomes [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloenge Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Adolfo Gomes \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0243200-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barros Valente [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcw Reparos Navais Ltda. ME N/P SOCIO MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES, Réu: MCW Reparos Navais Ltda Me N/P Maria Jose Cecilia Xavier C. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barros Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0242200-48.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO ALEXANDRE BATISTA [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO ALEXANDRE BATISTA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-67.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Ferreira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aprendizes do Amor, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0274800-30.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON DA CONCEICAO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Carmélia Aparecida de Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Patricio Braga de Moraes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Patricio Braga de Moraes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 2.000,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0275700-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ribeiro Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1169936"
                            ],
                            "1169937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0267800-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervilla-Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Bws Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-88.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveras Torres, Réu: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0289100-02.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA ROSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA ROSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0626/2011, no valor de R$ 956,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Camara Sangenito [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabrica de Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Camara Sangenito\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE NOIVAS ALUGUEIS E CONFECCOES, Réu: Luisbete Martins, Réu: Ana Rosa Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0283300-51.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM CARNES LT [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0266900-64.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Freitas da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada pela calculista, referente ao crédito autoral remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0252900-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Farias Viana [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silveira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO ENGENHARIA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO, Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVISOLO ENGENHARIA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0323800-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Galindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Com e Rep Ltda. ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Galindo, Réu Oliveira e Guerreiro Com e Rep Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0262300-58.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIKON PINHEIRO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comércio de Material de Limpeza e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIKON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0330500-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Marins [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado Marins\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0264000-35.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI REIS COUTO [Adv. Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro (OAB: RJ 103764 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MED SAUDE ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI REIS COUTO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365900-32.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIA DE SOUZA NUNES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA A/C DO 3o LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: W4C Industria e Comercio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Silvania Costa de Andrade Cunha, Réu: WELINGTON COSTA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0267100-32.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GOMES FERREIRA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GOMES FERREIRA, Réu SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 372/2011, no valor de R$ 4.645,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0266900-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0262700-67.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR VALERIO RUSSO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VLADIMIR VALERIO RUSSO\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0260800-54.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA CONCEICAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DO PAO DE NEVES LTDA , Réu: MINI PADARIA HORA DO PAO DE NEVES LTDA N/P RENATA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335200-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FERREIRA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK SA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirini Tannus, Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0611/2011, no valor de R$ 10.978,08, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0262200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192, prejudicado o requerimento do reclamante, tendo em vista a expedição do alvara de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0338700-74.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO MAIA GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIMEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO MAIA GONCALVES\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0260900-04.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS CARDOSO MASCARENHAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS CARDOSO MASCARENHAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-38.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Cromia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-62.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DE SOUZA PAIXAO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA COMPONENTES ELET E ELETRONICOS LT [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)], Réu: Marcos Alberto Guimaraes de Barros, Réu: RITA DE CASSIA FALHEIRO DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Falheiro de Barros (OAB: RJ 116118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-76.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ANGELO MARTINS [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO ENGENHARIA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Réu: Cláudio Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVISOLO ENGENHARIA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1169937"
                            ],
                            "1169938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027700-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria de Souza [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189100-23.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON LEANDRO BOTELHO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE MAIS PREPARACAO ALIMENTICIA LTDA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Hermes Galdino Ferreira, Réu: Eduardo Santana Mendonça, Réu: Jaqueline Pinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON LEANDRO BOTELHO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0170800-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vieira Farias [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vieira Farias \r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0287000-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Abreu Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Abreu Alves\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Maria de Freitas [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria de Freitas\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0277500-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Passos da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos, Réu: Paulicea Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Passos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Jose de Jesus\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289800-60.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAIS DE SERVICOS MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ERJ - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369000-58.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSANE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERV LTDA, Réu: SANEBRAS SANEAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah e Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0256300-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Jesus Albino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Jesus Albino\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Pinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda ME. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Pinho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira da Costa [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestao Empresarial (nova denominacao de Carta Rio Gestao Empresarial [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Fernando Antonio Souza Pinto, Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda N/P Antonina Terezinha Rampazzo Souza, Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda N/P Braulio Machado de Oliveira, Réu: Rampazzo Engenharia Ltda A/C Socio Fernando Antonio Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pereira da Costa\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bemvindo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Andrade Santos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bemvindo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 15 dias, sob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0259400-63.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA CARDOZO FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA, Réu: ARMANDO JULIO FORTE FILHO, Réu: MARIANGELA FORTES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0279900-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAGOAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEZIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAGOAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0289500-11.1998.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIC DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA SACRAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIC DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-11.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes dos Santos [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos S/C Ltda, Aut Paulo Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.938,47, equivalentes a 649.351,38 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0292000-69.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botelho Rocha [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcantara a Casa dos Marceneiros [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Alcantara a Casa dos Marceneiros\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0290500-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jose de Brito [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Mario Henrique Teixeira de Marcillac, Réu: Sérgio Murilo da Costa, Réu: Carlos Marcio Vieira, Réu: Marcos Vinicios Vieira, Réu: Ivano Emanuel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jose de Brito\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-93.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MANHAES DIAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE DOS SANTOS-CPF-973.824.427-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MANHAES DIAS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-97.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS MONTEIRO [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDILEIA ALVES PEREIRA REPRES INST MONCLAIR [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: Waldilea Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Domingos dos Santos [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Domingos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias, sob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0291600-60.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAGN OTICA LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Castro Rosa [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Castro Rosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0257000-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO, Réu SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-03.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANDRADE FERNANDES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIO ANTONIO LEITE SEABRA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353800-06.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DE FARIAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: João Carlos Amolinario de Azevedo, Réu: Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1169938"
                            ],
                            "1169939": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0353400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 39.074,87, equivalentes a 3.197.605,74 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos SC Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda., Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura Assis\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0281700-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Neves [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Shopping Sao Goncalo Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Costa Neves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214400-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Nunes da Silva Alentejo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Idosos Doce Viver [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Nunes da Silva Alentejo , Réu Lar de Idosos Doce Viver \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Bemvindo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalgisa Leite Calado Espolio de (N/P Antônio Carlos Leite Caiado), Réu: Maria Dalgisa Leite Calado Espolio de (N/P Ana Caiado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Bemvindo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barbosa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Marítima Indústria de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0281900-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS SARDINHA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA, Aut SERGIO SANTOS SARDINHA\r\n\r\nRTE: Ciência da decisão de reconsideração de fls. 309, sendo prejudicado o Agravo de Instrumento. RDA: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0280000-13.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEU ROUPAS ME - N/P MARCOS NAZARIO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante , Aut Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-85.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DIAS ALBUQUERQUE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DIAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286700-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Nery [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Joia Ltda. N/P Sócio Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues Nery\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280200-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RANGEL DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELUS ARTIGOS PRECIOSOS A/C MARIA TEREZA DE SOUZA [Adv. Iremar Mussuly Gomes (OAB: RJ 52937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281900-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS SARDINHA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alvarenga de Souza [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alvarenga de Souza , Réu Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/08/2011, às 15:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Marques dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Felipe Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Caio Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lúcia Marques dos Santos, Aut Caio Marques Galvani, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL, Aut Felipe Marques Galvani, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Covanca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1169939"
                            ],
                            "1169931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0366000-84.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 7.878,01, equivalentes a 739.859,12 TR'S acumuladas, atualizadas até 25.06.2003, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Elementec Empreendimentos Ltda., Antonio José Raymundo Sobrinho, Lailane das Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Raymundo Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0129400-09.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR MELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Alexandre Francisco Ribeiro, ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA, STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, CARLOS AUGUSTO LEITE FERNANDES, RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA, Ivan Morgado, João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Francisco Ribeiro, ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO LEITE FERNANDES, ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Ivan Morgado, João Batista Vieira, RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 11.413,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0249600-89.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO\r\n\r\nRéu: FRIGOCAR IND E COM DE CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO VIEIRA TORRES, MARIA LUCIA DA SILVA TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 41.164,37, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.702,03, equivalentes a 466.414,95 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0244000-67.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Creche Escola Aprendizes do Amor, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Aprendizes do Amor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Nery\r\n\r\nRéu: Posto Joia Ltda. N/P Sócio Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Joia Ltda. N/P Sócio Ronaldo da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 200,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169931"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1170057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Duarte [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda., Réu: Nova Prata Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Duarte\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 250,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gandra dos Santos [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 2 Construtora Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gandra dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª Reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira de Freitas Sousa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Almeida Guimarães Ltda., Réu: Nelita Guimarães e Silva Barbosa , Réu: Deise Luci Pereira Almeida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira de Freitas Sousa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0537/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Rocha Paz [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Rocha Paz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0520/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0292800-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY DOMINGUES DA SILVA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pareto Rodrigues [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001615-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda , Réu: Condomínio Residencial Vilas do Colubandê \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attiva Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos faltantes e a multa de 40%, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\" do valor indicado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143900-24.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PEREIRA DE LIRA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: COG-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros (sócio rda), Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA PEREIRA DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0503/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0211700-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alvarenga [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alvarenga, Réu Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda\r\n\r\nRda.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.151/162, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRte.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.166/178, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-03.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Costa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaloba Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaloba Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001489-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tardelly Machado [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tardelly Machado , Réu Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.44/51: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 50,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0270000-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gouvea dos Santos [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gouvea dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Albuquerque [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para que seja procedida as anotações em sua CTPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0224400-67.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA LEANDRO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA ROCHA DA COSTA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELICA ROCHA DA COSTA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-23.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0524/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente da garantia do juízo para fins do 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-74.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES JASMIM [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES JASMIM\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0193700-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Moura [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Moura, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 102:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Reis Vieira [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.46.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226900-19.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MANOEL DIAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeci Gomes da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeci Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0536/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0265800-56.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Marins Costa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Lima Mota [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Marins Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0497/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho Crisóstomo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. ( A/C Sr. Alex Sandro da Silva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho Crisóstomo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0539/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira de Morais [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Hospital Maternidade Modelo [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vieira de Morais\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001774-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Cunha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Oliveira da Cunha , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.139; \"... PROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantina Lacedonia Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Iasmin Regaldino Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cantina Lacedonia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0169500-03.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: PONTOCRED NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut SANDRA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Moreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., Aut Nelson dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.90: \"... PROCEDENTES EM PARTE os do trabalhador...IMPROCEDENTES os da empresa...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0230900-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos de Albuquerque\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225700-40.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nDevolver o valor sacado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO POVOAS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CASTRO POVOAS\r\n\r\nJuntar documentos que comprovem a sucessão ou requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fundão Rebeque [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fundão Rebeque\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0282600-09.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MORAES [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCAR I PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LT [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0492/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0236700-51.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Alexandre de Barros [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG de Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0053700-87.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA DA SILVA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: TPZ DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Henrique Coutinho Faia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlube Marques Mendes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trower Calcados e Complementos Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Bolsatto Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trower Calcados e Complementos Ltda. EPP, Aut Vanderlube Marques Mendes\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0495/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Macedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Basilio de Oliveira Filho [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005200-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira Lima [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0502/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0251600-93.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVICTOR LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA LEMOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Medeiros de Souza\r\n\r\nA parte deverá comparecer à Secretaria, em 15 dias, para que seja procedida anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0220800-04.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA GONCALVES WENCESLAU [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA ARCA DOS SABORES LTDA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: FABIANE BELARMINO DE SOUZA(SÓCIA RDA), Réu: KATIA CRISTINA FREITAS COELHO DA SILVA(SÓCIO RDA), Réu: CLEIDE ELIANA MATTOS NUNES RAYMUNDO(SÓCIA RDA), Réu: EMA ALVES DE SOUZA AZEVEDO(SÓCIA RDA), Réu: MARINEIDE FARIA DA SILVA FREIRE(SÓCIA RDA), Réu: HELOÍSA HELENA ARAÚJO DE MELO(SÓCIA RDA), Réu: SILVIA MARIA DE SOUZA MORAES(SÓCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA GONCALVES WENCESLAU\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0494/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca da Silva\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001975-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Fontes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Fontes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0498/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERT BORGES DA COSTA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT BORGES DA COSTA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-67.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADAIL MELO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0202500-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)], Réu: Publix Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Maurilio de Souza Martins , Réu Publix Gêneros Alimentícios Ltda. , Réu Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 18/11/2011, às 10h00, para oitiva da testemunha \"Luis Sérgio Ramos Coutinho\", a realizar-se na 1ª vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0185200-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0128500-14.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA GUEDES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0521/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0220600-17.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHA\"ANNA RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nRéu: YPE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHA\"ANNA RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do imóvel que pretende penhorar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0528/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: C I I Boutique Ltda ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Eurico Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C I I Boutique Ltda ME \r\n\r\nCiência da decisão de fls.27: \"... Extingue-se o processo com a resolução do mérito...Custas pela consignatária no importe de R$ 14,83... cujo pagamento fica dispensada...\"Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DAS DORES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JOSE DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0489/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Pontifice Vieira Melo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pontifice Vieira Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 25v, devendo indicar o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0281300-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa Santana [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Aut: Luiz Fernando Costa Santana [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Aut: Luiz Felipe Costa Santana [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Aut: Fábio Carvalho Santana A/C Aunira da Costa Carvalho [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho Santana A/C Aunira da Costa Carvalho, Aut Luiz Felipe Costa Santana, Aut Luiz Fernando Costa Santana, Aut Maria Lúcia Costa Santana\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre a abertura de Inventário. \r\n\r\nProcesso: 0257400-63.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ACORCI [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA FENIX S/C LTDA ME - n/p devedores derivados Pedro Marcos Silveira Furtado e Vania Lucia de Souza [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ACORCI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0530/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane dos Santos Dias [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Madecort Corte e Vinco Ltda ME [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0538/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian de Sousa Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.CABRAL DOS SANTOS E AMARAL LTDA, Réu: Condominio Edificio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Sousa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0526/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito de Almeida Thomaz [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Constuções Ltda. ME, Réu: Constutora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito de Almeida Thomaz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0535/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego, bem como para que seja procedida baixa em sua CTPS. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0276600-61.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE PAULA BARRETO VEIGA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF TABAJARAS DE MARAMBAIA LTDA ME [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE PAULA BARRETO VEIGA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0244400-49.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Pinheiro da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0496/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001824-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antonio de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME , Réu: Sergio Henry de Almeida, Réu: Fatima Maria Portela Bezerra, Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. , Réu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a citação da ré restou infrutífera, devendo informar o endereço atual da demandada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000468-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cruz Rocha Pampolha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cruz Rocha Pampolha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0541/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-54.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Angelo Teixeiras da Silva [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo Teixeiras da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000661-34.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Gouveia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0243800-67.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 310:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Virginia Correia Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Virginia Correia Ribeiro\r\n\r\nInformar o endereço da Equatore para que ela possa ser incluída no pólo passivo. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127300-93.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO E CIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)], Réu: LEVI EDUARDO DO AMARAL LITO, Réu: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA , Réu: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DO AMARAL LITO , Réu: Levy Eduardo de Oliveira do Amaral Lito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0488/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1170057"
                            ],
                            "1170058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322200-66.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0519/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, informando o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0314500-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Werlique de Souza [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Werlique de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0518/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0305300-03.2003.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ABC LTDA, Cgto CELSO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.446:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0354200-90.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG SKIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1170058"
                            ],
                            "1170055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0080100-80.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MIRA - REP P/ MAE\r\n\r\nExecutado: DISTR GENEROS ALIMENTICIOS CAMPOS VIEIRA DO CO\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTR GENEROS ALIMENTICIOS CAMPOS VIEIRA DO CO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.126,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-15.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.369,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-49.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nExecutado: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.662,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-11.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva\r\n\r\nExecutado: SÓCIO: CLAUDIO MOTTA,Union 4 Comércio e Serviços Ltda.,SÓCIO: CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO: CLAUDIO MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO: CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS,Union 4 Comércio e Serviços Ltda.,SÓCIO: CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO: CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222900-39.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: RUY HUGUENIN DE CARVALHO,JOCINEA DA SILVA NEVES,JOCINEA DA SILVA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY HUGUENIN DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOCINEA DA SILVA NEVES,JOCINEA DA SILVA NEVES,JOCINEA DA SILVA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCINEA DA SILVA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278000-37.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PRISCILLA SUELLEN POVOAS SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Aurora Silveira Tepedino,ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA ( PLANO DE ....,Vera Lúcia da Silva Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aurora Silveira Tepedino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia da Silva Silveira,ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA ( PLANO DE ....,Vera Lúcia da Silva Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia da Silva Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170055"
                            ],
                            "1170051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-95.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-40.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-25.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245900-24.2004.5.01.0262 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-09.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-60.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-90.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-97.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nEraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-17.2000.5.01.0262 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Manhães Pires (OAB: RJ 174134 E)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-26.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-87.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002027-45.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-50.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170051"
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                            "1170052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285800-58.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262900-03.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170052"
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                            "1170053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320600-10.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170053"
                            ],
                            "1170054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354200-46.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344800-71.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345400-92.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170054"
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                            "1170056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0183300-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARIMATEA MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LT SUCEDIDA, Ana Cristina Pimentel Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pimentel Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170056"
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1163229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195800-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Policarpo Gomes da Silva , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 146/152. Devendo ainda a reclamante contrarrazoar o recurso ordinário de fls, 154, bem como a patrona ( Flavia Rodrigues Correa OAB 120.513) deve subscrever o substabelecimento de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0132100-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SILVA DE MELO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. ALIMENTOS LTDA SUC DE SABOR DEMAIS PREP A [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)], Réu: Hermes Galdino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SILVA DE MELO\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024800-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECYR HARDOIM LEMOS FERNANDES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECYR HARDOIM LEMOS FERNANDES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao de fls. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0000769-60.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Agdo: Sebastião da Hora Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento .\r\n\r\nProcesso: 0000768-75.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Trust - Cooperativa de trabalho ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Clea Zanatta [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Clea Zanatta\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento .\r\n\r\nProcesso: 0034200-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Queiroz Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.372/374, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-81.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO SOARES DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TOPOGRAFIA E URBANIZACAO LTDA-ME [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA CONCEICAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 129/151 .\r\n\r\nProcesso: 0098000-20.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO PITA [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Aut: NELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CAETANO FERREIRA [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Aut: ROBERTO DANTAS GUIMARAES [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Aut: UBIRATAN PECANHA DA MATA [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: EME-EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DA SILVA, Aut GELSON RODRIGUES DA SILVA, Aut MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO PITA, Aut NELSON PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO CAETANO FERREIRA, Aut ROBERTO DANTAS GUIMARAES, Aut UBIRATAN PECANHA DA MATA\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Santana [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar Rj Mercearia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Santana\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0001600-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves dos Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos (OAB: RJ 161813 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário . \r\n\r\nId: 1163229"
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                            "1163976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196200-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Ferreira Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Ferreira Nascimento\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, observada a promoção de fls. 147 . \r\n\r\nProcesso: 0197000-75.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo ainda, manifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 192. .\r\n\r\nId: 1163976"
                            ],
                            "1163975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jezus Siqueira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Jezus Siqueira \r\n\r\nVenha com a emenda substitutiva da inicial, como já determinado na fls. 27, em 10 dias adicionais. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA DIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA DIAS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 86, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-26.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Bispo Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vr Gonçalense Ltda ME [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vr Gonçalense Ltda ME, Aut Keila Cristina Bispo Ramos\r\n\r\nTer ciencia da homologação de desistÊncia do feito, sendo extinto sem resolução do mérito. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de 500,00, pelo autor,dispensado, tendo em vista gratuidade de justiça .\r\n\r\nId: 1163975"
                            ],
                            "1164412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213400-72.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARIA NUNES DE MELO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MARIA NUNES DE MELO\r\n\r\nAnte a informação da declaração de falência da ré, Informar o nome e endereço do síndico. \r\n\r\nProcesso: 0396100-16.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SANTOS DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROCA TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SANTOS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos anexos, bem como das declarações em tela, devendo manifestar-se, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0240300-48.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0334400-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias, após o decurso do prazo da 2ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0241700-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CABRAL DE FREITAS [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: M V DA VEIGA BAR ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CABRAL DE FREITAS\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias Alves Barbosa Gomes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Farias Alves Barbosa Gomes \r\n\r\nExtinto o feito, sem julgamento do mérito. Deferido desentranhamento dos documentos exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensando tendo em vista a gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001825-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos Camilo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ramos Camilo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001697-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza Quintanilha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Souza Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0217000-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adi Alves Filho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199500-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Zacarias [Adv. Sônia Regina Adolph (OAB: RJ 145921 - D)]\r\n\r\nRéu: Espedito Vargas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Zacarias \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do feito,sem resolução do mérito. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado,tendo em vista a gratuidade de justiça .\r\n\r\nId: 1164412"
                            ],
                            "1164418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira Pedroso [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0135600-36.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR MUNIZ DO COUTO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR MUNIZ DO COUTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-82.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-88.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAVARRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CALCADOS RECANTO DE S GONCALO LTDA ME [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Réu: José Vicente Ferreira Filho, Réu: ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAVARRO DA SILVA NETO\r\n\r\nAnte infrutíferas diligências, promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 271/276. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Nascimento Frinhani [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana dos Santos Brandao [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana dos Santos Brandao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Reis Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia da transferência do valor bloqueado, sendo desbloqueada a quantia excedente, conforme despacho de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0000189-64.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Barreto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1164418"
                            ],
                            "1164413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-86.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON FLORENTINO MACHADO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SOARES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON FLORENTINO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do Ofíco de fls. 57, devendo ainda promove meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIO DOS SANTOS ABREU [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIO DOS SANTOS ABREU, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nReclamante:Contestar embargos `a execucao/devedor de fls. 203, bem como tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 256/268. Reclamada: Ciência da homologação de cálculos de fls. 256/268. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do arquivamento, conforme determinação de ata de fls. 27. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista gratuidade de justiça .\r\n\r\nId: 1164413"
                            ],
                            "1164410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-91.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Santiago Coelho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Santiago Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1164410"
                            ],
                            "1164326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208800-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Inepar S.A. - Sistema de Telecomunicacoes(Massa Falida de)A/C Síndico Dativo Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Conceição, Réu Fadel Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-23.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carlos Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carlos Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Valadar [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Valadar \r\n\r\nCiência da expedição mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0084600-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1164326"
                            ],
                            "1169140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002163-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Réu Leste Engenharia Ltda., Aut Moacyr Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mesquita Gonçalves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda ME [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Réu: Cobra Tecnologia s/a [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil s/a [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 221/222, conforme despacho de fls. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0001687-98.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Souza [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Souza , Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1169140"
                            ],
                            "1169587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana de Seixas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rj., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão do feito, conforme despacho de fls.152 .\r\n\r\nProcesso: 0153700-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CARDOSO FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE O REI DO PORCO DE NITEROI LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: Jose Carlos Curitiba de Carvalho, Réu: Gregorio Goncalves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CARDOSO FILHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carreira Pestana [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carreira Pestana\r\n\r\nConforme despacho de fls. 45, manifestar-se sobre petição de fls. 37,visto que a executada alega ter depositado a 1ª parcela do acordo, ressaltando que o comprovante anexado encontra-se ilegível .\r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Azevedo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda., Réu: Supermercado Carrefour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Azevedo Silva \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 20/21, atentando para a certidão de fls. 19-verso, devendo manifestar-se em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio Motta (OAB: RJ 138401 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcir Simas de Menezes [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcir Simas de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63, tendo em vista prejudicado o requerido, pelo recolhimento comprovado às fls. 51 .\r\n\r\nId: 1169587"
                            ],
                            "1170237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-40.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella da Conceição Santos Brandão [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática, Aut Marcella da Conceição Santos Brandão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A), Aut Marlene Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Azeredo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Lourdes Azeredo\r\n\r\nCiencia de que a audiência foi designada para o dia 07/11/2011, às 10:40 horas, onde deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, no que couber .\r\n\r\nProcesso: 0236700-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares dos Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030300-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Barbosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nId: 1170237"
                            ],
                            "1163221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0003000-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Peres Cardoso \r\n\r\nRéu: Ofrganização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - ODERJ \r\n\r\nPelo presente fica m Ofrganização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - ODERJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077600-96.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON IZAIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LF SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m LF SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 142,41, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-66.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: J F RESTALPIZZA LTDA ME, João Francisco do nascimento, Valéria Leal de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m João Francisco do nascimento, Valéria Leal de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 18.526,37, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163221"
                            ],
                            "1163222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinário de fls. 140, podendo manifestar-se em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Neves de Freitas\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Pargo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio Pargo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 90.238,70, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Anatiele Gregorio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 405,77 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: VEMAR IND NAVAL LTDA, MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARAES, TELBIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARAES, TELBIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 4.931,64, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174200-53.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SCANONI COSTA\r\n\r\nRéu: NEL CABELEIREIRO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m NEL CABELEIREIRO LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 320,79, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030800-68.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Campanati\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda., Mônica Rose Caldwell, Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Equatore Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.142,79, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: FUNDACAO UNIVERSO\r\n\r\nCgto: ROBERTA GUIMARAES DE TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO UNIVERSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 18.794,41, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178500-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Garcia de Mendonca Tavares\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Talentos 711 Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 41.912,44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.1993.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDUARDO DE AZEREDO PEIXOTO\r\n\r\nExdo: PRISPAT MODAS LTDA. A/C GEORGINA L.B. MELLO, Emilson Marins Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ALCINEA DE MENEZES BATISTA, MIRIAM GONÇALVES ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 49.966,62, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179700-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ARAPUA COMERCIAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.022,63, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051700-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Souza Caetano\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tmmg Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.108,13, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013700-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DE MOURA FARIAS\r\n\r\nRéu: HOENE CONFECCOES JEANS ACESSORIOS LTDA, GREEN COLOUR JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTD, GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA-(massa falida de), ESTILOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME, COLOR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA, NEW DAY DE CONFECCOES JEANS ACESSORIOS LTDA, THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLOR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA, ESTILOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME, GREEN COLOUR JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTD, HOENE CONFECCOES JEANS ACESSORIOS LTDA, NEW DAY DE CONFECCOES JEANS ACESSORIOS LTDA, THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 201.079,37, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0266600-13.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Luiz Bernandes\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.090,34, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053300-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Novais\r\n\r\nRéu: Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 98/102, dos embargos de fls. 107 e ainda, ciência do despacho de fls. 113 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163222"
                            ],
                            "1170239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0236700-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170239"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1170098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ribeiro [Adv. Helder de Almeida Castro (OAB: RJ 138747 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CAIXA [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CAIXA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002113-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino Medeiros Espólio de ( A/C Sra. Maria de Lourdes da Costa Martins ) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino Medeiros Espólio de ( A/C Sra. Maria de Lourdes da Costa Martins )\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 10 (dez) dias. Ciente de que, inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Paulo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Mariano Sodre [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Mariano Sodre\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 140/141. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Moura Sobrinho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Segurança Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Acecri Associação GPGUCG Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acecri Associação GPGUCG Rio , Réu Guepardo Segurança Ltda., Aut José Augusto Moura Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 65, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0108400-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Carneiro [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Carneiro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que o Juízo Deprecado da 04ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 25/08/2011 às 15:00 horas para oitiva da testemunha Marcelo Cunha da Silva nos autos da CPI de n. 634-08.2011.5.01.0244. \r\n\r\nProcesso: 0247700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 93, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, devendo a 2ª reclamada observar, inclusive, o despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura de Jesus Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0213400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Silva de Souza Araújo [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jorge [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Silva de Souza Araújo\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 74. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cadete [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cadete \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Amorim e Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imacro Comércio e Representações \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 52/53, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001853-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Nascimento Cruz \r\n\r\nVenha com cópia da inicial, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Réu Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Soares Vieira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubandê Ltda N/P Marcus Vinicius Cordeiro Perlingeiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Soares Vieira \r\n\r\nTer vistas de fls. 57/68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-73.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guzzo dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guzzo dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 158. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-43.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Carvalho Secchim [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0198700-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0257800-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Merlin [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Cosntrutora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Costa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro da Costa\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 125, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araújo Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Forte e Decorações Ltda. , Aut Wellington de Araújo Siqueira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 65, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Batista Pontes [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Castro Coutinho [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Batista Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: Defiro mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Vieira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Vieira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 49, venha o autor com as peças para formação da Carta Precatória Inquiritória, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Porto Meireles Ruas [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1170098"
                            ],
                            "1170100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 93, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, devendo a 2ª reclamada observar, inclusive, o despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Caixa Economica Federal - CAIXA\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Costa\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 125, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1168263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Entregas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freitas Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Souza Ribeiro [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: Michele Vista , Réu: Juan Carlos Zabotinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Ribeiro\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente sobre o imóvel de propriedade do segundo réu, fornecendo certidão do RGI, se for o caso ou, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187000-26.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Ramos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Rocha Ramos\r\n\r\nRetirar Certidão 42/2011, em 05 dias, mediante recibo no autos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VASCONCELOS ANTONIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA PINHEIRO MOUTA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIA PINHEIRO MOUTA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.306, 309 e 313 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-47.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura de Castro [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura de Castro\r\n\r\nComprovar o valor levantado por meio do alvará expedido às fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa de Macedo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria SGR Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria SGR Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hesir de Oliveira Filho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Intrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Don João Charuto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Intrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nDiga o sindicato autor, em 10 dias, se a r. sentença foi integralmente cumprida, valendo o silêncio como quitação, com a consequente remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167700-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nContestar o agravo de petição do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS LTDA - ME (a/c da Sócia CATIA CRISTINA BATISTA), Réu: CÁTIA CRISTINA BATISTA, Réu: Glaucio Ferreira Ribeiro [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Jorge William Machado Ribeiro [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: CLEUCI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Araújo Hermes [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Programas Visuais Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Araújo Hermes, Réu Security Programas Visuais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria da vara, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lucia Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Lucia Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que este juízo se encontra no aguardo de disponibilização de valores suficientes à satisfação da dívida (fls.298). \r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Enseada da Rosa Ltda [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Enseada da Rosa Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Coelho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz, Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria Comércio Ltda. (Sonoleve)\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria da vara, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Machado [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Locação Transporte e Material de Construção Ltda. [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferplan Terraplanagens Locação Transporte e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-89.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor apresentado pelo INSS, conforme planilha à fl.307 , no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: JUAN CARLOS ZABOTINSKY, Réu: MICHELE VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente sobre o imóvel de propriedade do segundo réu, fornecendo certidão do RGI, se for o caso ou, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0254300-10.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 245 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Meriti - Clínica Veterinária [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinária Meriti - Clínica Veterinária\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Conceição Valloni de Silva Morado [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Bandeirantes - ACEB [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Esther Freire de Andrade Lima (espólio de, Lucio Freire de Andrade), Réu: Francisco Alves Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Conceição Valloni de Silva Morado\r\n\r\nRetirar certidão 34/2011, bem como tomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0060500-46.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Espirito Santo Cosme [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Avenida de Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Avenida de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirinalva Nunes Bueno [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Diniz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor , prazo de 15 sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria da vara, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correia de Araujo\r\n\r\nRetirar Certidão 43/2011, em 05 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterine Goncalves Faustino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 15 dias, observando a r. sentença de fls. 96/102 e o v. acórdão de fls. 119/124, bem como o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 20/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0206500-83.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Municipio de sao Joao de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 219 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Garanito de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Souza [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Souza\r\n\r\nDiligenciar acerca do correto endereço do imóvel objeto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. (Shopping Grande Rio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor homologado, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1168263"
                            ],
                            "1170315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-61.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: PAU FERRO 20 X 30 LTDA ME [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, Réu: IRENE DOS SANTOS, Réu: Cristiano Silva da Silveira, Réu: Gilvan Severino da Silva, Réu: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ RONALDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi ACOLHIDA. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1170315"
                            ],
                            "1170314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES\r\n\r\nRéu: PAU FERRO 20 X 30 LTDA ME, JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, IRENE DOS SANTOS, Cristiano Silva da Silveira, Gilvan Severino da Silva, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RONALDO NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Silva da Silveira, Gilvan Severino da Silva, IRENE DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, PAU FERRO 20 X 30 LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi ACOLHIDA. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170314"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1168984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-86.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS MERITI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA\r\n\r\nVistas das declarações na Secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0187500-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis da Silva Ramalhoto - Plantas e Flores [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araujo, Réu João Luis da Silva Ramalhoto - Plantas e Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49. Convolado em penhora o depósito de fls 38, até o limite do débito. (R$ 315,00). \r\n\r\nProcesso: 0199200-67.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Figueiredo dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. R. Clinica de Doencas Renais S/a [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá se retirado nesta Vara o Alvará nº 0288/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ Comunicação Visual [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Souza\r\n\r\nVistas da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça. Venha com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001724-45.2010.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Centro Cultural Vitória [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Cultural Vitória, Exte UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudiceia Silva de Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Araújo Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naudiceia Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Guilherme Ferreira [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Velas Monte Alegre de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Guilherme Ferreira\r\n\r\nVistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça fls. 29/30. Venha com meios para prosseguiimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Rosa Pereira dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Mania 3000 Industria de Alimentos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Rosa Pereira dos Santos\r\n\r\nVistas da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça. Venha com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cícero Rodrigues Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Meriti Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cícero Rodrigues Teixeira, Réu M. M. de Meriti Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência fls6 91/95 \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Araújo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Araújo de Oliveira\r\n\r\nVistas das declarações de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0208300-41.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lopes de Oliveira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Lopes de Oliveira\r\n\r\nVistas do ofício resposta da Receita Federal fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Maia da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Technart Embalagens Ltda [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Maia da Silva, Réu Technart Embalagens Ltda\r\n\r\nInformar que os depósitos de fls. 45 e 46 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE LUIZ DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO KARMAN AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO KARMAN AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nAté a presente da ta só houve comprovação nos autos das duas primeiras parcelas fls. 174 e 207. Venha com os comprovantes de pagamentos efetuados até a presente data, em 10 dias, sob pena de dar continuidade à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Costa [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Costa\r\n\r\nVista de ofício resposta de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0024000-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimara Fialho Neves de Araujo [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nutridel Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Fialho Neves de Araujo\r\n\r\nVistas de fls. 132. Esclareça a petição, tendo em vistas fls. 121/123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVistas de fls 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0197500-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maise Pereira dos Santos [Adv. Cassia Lins de Lima (OAB: RJ 101594 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro dos Santos\r\n\r\nO pedido de parcelamento da dívida com a União Federal deve ser requerido diretamente na Secretaria da Receita Federal, conforme preceitua o art. 889-A da CLT e sendo acatado deverá ser comprovado mensalmente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitri Faria de Novaes [Adv. Melissa Cavalcante Bastos (OAB: RJ 100353 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor-Duque Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Faria de Novaes\r\n\r\nDeferida suspensão por mais 30 dias. fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailê dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailê dos Santos\r\n\r\nVistas de fls 212/218. \r\n\r\nProcesso: 0189900-76.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Vitoria da Silva [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo Vitoria da Silva\r\n\r\nVistas de fls. 91/92. Informe também, nos autos, se a terceira parcela do acordo foi quitada. \r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Clair Torres Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Clair Torres Medeiros da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, informando inclusive se há interesse na pesquisa ao Renajud, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Ayanne Lindote Santos [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Of Clínica Dentaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Ayanne Lindote Santos\r\n\r\nDiga se restou cumprido o acordo com relação a entrega de guias, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0171700-65.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VITALINO MENDES [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SANTA LUZIA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VITALINO MENDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nPagar o honorários conforme flls 382. R$ 3.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001704-54.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Patrocínio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centauros [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Centauros, Aut Teresa Cristina de Souza Patrocínio\r\n\r\nAplicada multa diária no valor de R$ 30,00, a partir da data da publicação deste despacho, observando-se, pelo princípio da razoabilidade e para evitar enriquecimento sem causa, o limite de R$ 1.400,00, até que sejam cumpridas pela ré as obrigações de fazer ou seja apresentada justificativa plausível pelo inadiplimento. \r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTANA DA SILVA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nVistas do ofício resposta de fls. 165 . \r\n\r\nProcesso: 0123600-98.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe de Carvalho Vieira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe de Carvalho Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem sobre a promoção de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Laureci de Oliveira [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, informando inclusive se há interesse na pesquisa ao Renajud, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Siqueira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Siqueira\r\n\r\nVistas ao embargos à execução fls. 53/59. \r\n\r\nProcesso: 0001902-91.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mello da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mello da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damázio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Damázio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207100-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Aut Marcia das Graças Nogueira, Réu Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre fls.173/176 \r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Valentin [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Construtora Caxias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Valentin\r\n\r\nIndicar o ocrreto endereço da relcmanda, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Borges [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda, Aut Debora Rubim Borges\r\n\r\nManifestarem acerca da promoção de fls 623, no prazo e sobre as penas do art. 879 §2º, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Moreira Rodrigues [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Moreira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o proseguimento do feito, informando inclusive se há interesse na pesquisa ao Renajud, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1168984"
                            ],
                            "1170313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001894-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mário Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1123/1125. \"...conheço de ofício da incompetência absoluta deste Juízo... e declino de minha competência para a 1ª Vara desta Comarca...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1170313"
                            ],
                            "1170322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0176100-54.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.792,43, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Elles Dayan [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Elles Dayan\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-25.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Paes Leme Teixeira [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Genaro 7 Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Paes Leme Teixeira, Réu Don Genaro 7 Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME [Adv. Ernani Moreira Furtado (OAB: RJ 75610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME, Aut Simone Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Medeiros [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Medeiros\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva Marques [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva Marques\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina de Carvalho Fraga Maximiano da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina de Carvalho Fraga Maximiano da Silva, Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda, Réu Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.693, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nogueira da Rocha Dias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nogueira da Rocha Dias, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO DE SIQUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1O. DE MARCO LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO DE SIQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geser Teixeira Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marcio da Silva (Sitio Cosme e Damiao) [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geser Teixeira Pires\r\n\r\nIndeferido Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001297-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacinto de Assis [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade´s Revestimento e Pinturas de Imóveis Ltda., Aut Leandro Jacinto de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 89 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Valéria Baddine de Amorim [Adv. Wanuza Ribeiro da Silveira (OAB: RJ 132760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Baddine de Amorim\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias sob pena de remessa dos autos ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0021300-62.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR) [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO E CARDOSO BAR E REST. LTDA. N/P SOCIO [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.208 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Neto [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso -Fundaçâo Educacional Serra dos Órgâos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso -Fundaçâo Educacional Serra dos Órgâos, Aut José Nunes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 116 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2011.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado, Padaria e Laticínios Recanto da Prata de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento das custas conforme sentenca de fls 69 sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0055500-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Felipe Ramos Medeiros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Bigode Ltda. [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue do Bigode Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0088900-90.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0044600-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lopes amaro [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Pellogia Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. F. Pellogia Restaurante Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme promocao setor de calculos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lourenço [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda., Aut Wilson Francisco Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.162, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.375, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira Martins [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Back Engenharia e Construções Ltda., Aut Messias de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1156633"
                            ],
                            "1166366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Boaventura Ribeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Boaventura Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-55.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS BRANDAO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lovaino Gavino de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Lovaino Gavino de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA, Aut WILSON JOSE PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erley de Oliveira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Raimundo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0051200-42.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA SILVA RANGEL [Adv. Wagner Millanez Viana de Assunção (OAB: PE 24692)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 787 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LENE CUNHA REZENDE [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)], Réu: DETRAN DEPTO.TRANSITO DO EST.RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LENE CUNHA REZENDE, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Melo da Silva Lippi [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Melo da Silva Lippi\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 141 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva Junior, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Réu Viacao Primeiro de Marco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.294, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Aquino de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1166366"
                            ],
                            "1170123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Freitas Reis [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremoveis Com. de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Freitas Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1170123"
                            ],
                            "1156635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0097100-52.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manoel Marcelo de Viveiros Brito,Marcos Maia Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Marcelo de Viveiros Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.266,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1159602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gondim [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiteria Cardao Ltda., Aut Paulo Cezar Gondim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 271/271v, cujas impugnações foram acolhidas. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Guimaraes Couto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maia Belfort de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guimaraes Couto\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064400-42.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE VALADARES [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES FERNANDES AZEVEDO [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE VALADARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta dos autos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia Sobrinho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Maia Sobrinho\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos necessários à expedição do alvará pelos honorários advocatícios, nos termos da Sentença, ciente de que na omissão será tal valor devolvido à Reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001635-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. , Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: B e A Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCEU FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota obreira apurada às fls. 203, sob pena de execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Domingos de Souza, Réu Mix Serviços de Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 58/59, conforme fls. 60, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Scarp Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Scarp Pereira\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 76/117. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cabo Verde Transportes Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de fls. 51 (R$ 1.436,78). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113200-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Celia Aparecida Vaz da Silva (OAB: RJ 87203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA RAMOS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL SALUTARIS LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Conceição Almeida [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)], Réu: Antonio PInto de Souza, Réu: Silvino Cavalcanti de Albuquerque Filho, Réu: José Carlos Souza Costa, Réu: José Carlos da Costa, Réu: João Carlos Souza Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 que ACOLHEU a exceção de pré-executividade, declarando extinta a execução previdenciária face ao pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ventura [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ventura\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000314-37.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ramos Rabelo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Ramos Rabelo, Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-80.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Ferreira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que deverá ser retido a título de IRRF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rabelo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Abílio Machado Neto (OAB: MG 44068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. , Aut Rodrigo Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Espirito Santo Jacintho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Espirito Santo Jacintho\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos na Secretaria da Vara, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente de que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-20.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE FRANCISCO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-87.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.E. - Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.E. - Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048500-87.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Odaira Hitaliziana Sanuto Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000012-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Corrêa Alves de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados às fls. 38, sob pena de penhora. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Bispo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Arneiro [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. . Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cezar Azevedo Carreiro [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Fosters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Cezar Azevedo Carreiro\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192800-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Theodoro [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Theodoro\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051100-95.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONVER TISSUI-CONVERTEDOURA DE PAPEL HIGIENICO E APARAS LTDA [Adv. Wéber de Almeida Vieira Júnior (OAB: MG 57380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e recibo de fls. 88/90, no prazo de 10 dias, devendo esclarecer se aquele recebimento tem cunho de quitação da dívida. Prazo preclusivo, valendo o silêncio como confirmação .\r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Reclamante para, querendo, apresentar impugnação, sob pena de se acolher as contas do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070100-72.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Moraes Sarmento [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Aut Newton de Moraes Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 que REJEITOU os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-13.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-65.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Wilson Franca Ferreira [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Oswaldo Wilson Franca Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 1.181/1.185, conforme fls. 1.186, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nId: 1159602"
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                            "1169268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LUCIO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Kol Pac Indústria e Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. , Réu: Isis Koschdoski, Réu: Osiris Koschdoshi, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:10, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCINEI SANTOS RAMOS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: SERGIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:50, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Isis Koschdoski, Réu: Osiris Koschdoski, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:40hrs., nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-09.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSE PATO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: OSIRIS KOSCHDOSKI, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:30hrs, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JOSE SOUSA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: OSIRIS KOSCHDOSKI, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:20hrs., nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Isis Koschdoski, Réu: Osiris Koschdoski, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:00, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DIAS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: OSIRIS KOSCHDOSKI, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:00, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-30.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes \r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:40hrs., nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: OSIRIS KOSCHDOSKI, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:50hrs, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nId: 1169268"
                            ],
                            "1169269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LUCIO\r\n\r\nRéu: Kol Pac Indústria e Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. , Isis Koschdoski, Osiris Koschdoshi, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Kol Pac Indústria e Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:10, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, Isis Koschdoski, Osiris Koschdoski, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:00, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DIAS\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, ISIS KOSCHDOSKI, OSIRIS KOSCHDOSKI, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:00, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, ISIS KOSCHDOSKI, OSIRIS KOSCHDOSKI, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:50, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCINEI SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, SERGIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:50, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-30.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA COSTA, União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, Hélio Leal Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:40hrs, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA PEREIRA, União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, Isis Koschdoski, Osiris Koschdoski, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:40hrs., nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-09.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSE PATO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, ISIS KOSCHDOSKI, OSIRIS KOSCHDOSKI, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:30hrs., nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JOSE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, ISIS KOSCHDOSKI, OSIRIS KOSCHDOSKI, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:20, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1170319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MANOEL CORREA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MANOEL CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LIDER SA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: D. M. Costa Prestadora de Serviços [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacir Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D. M. Costa Prestadora de Serviços\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0217300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Cristiano da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Mauricio Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-80.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FAUSTINO DE ANDRADE [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: F GOMES DE VOLTA REDONDA ENSINO IDIOMAS LTDA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F GOMES DE VOLTA REDONDA ENSINO IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Rosas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Oriente Internacional Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Rosas \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-92.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCINO M. BRAGA REPRESENTADO POR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCINO M. BRAGA REPRESENTADO POR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Lima Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Lima Barros\r\n\r\nDepositar a diferença da estimativa dos honorários periciais (R$ 705,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0175100-08.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO INACIO PEREIRA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0262800-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-48.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raymundo de Paula Barcellos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo perito em 30 dias, sob cominação do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-63.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO DA SILVA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTREAL ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0218600-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECI APARECIDO PACHECO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECI APARECIDO PACHECO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BARBOSA PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOAO LUIZ COUTO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE MELO PARREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de fiel depositário, devendo se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Toledo de Oliveira [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-60.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rogerio Carota [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rogerio Carota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal, com permeio de 15 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos & Cia Ltda., Réu: Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: MOV PARK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Graças Sousa [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Graças Sousa\r\n\r\nDizer se insiste no pedido de fls. 72/73, valendo o silêncio como resposta negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cipriano dos Santos [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cipriano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Justino Inacio de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Justino Inacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 25/08/2011, às 15:30h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Campos Duarte da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMERO DE PAULA SOUZA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROMERO DE PAULA SOUZA, Réu J F SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000516-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cesar de Oliveira , Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24 \r\n\r\nProcesso: 0263300-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre às peças trazidas pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-79.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Correa de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maria da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-89.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESILO VITORINO VAZ [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESILO VITORINO VAZ\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0204800-58.1995.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: ALESSANDRA BARBARA STEIN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: DAVID CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: DEBORA MARA DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: DIRCEU JOSE SAMPAIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: FRANCISCO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: GERALDO CAETANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: GILDO MARQUES AMANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE CARLOS SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE PAULO PONCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE PINTO DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: Sucessores de Jose Raimundo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE SISLVERIO DE MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: EDNO CARLOS VITORINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: HECLAIR APARECIDO DE NOVAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: ELIZABETH TORRES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: EMENEGILDO MOREIRA FRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: EMERSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUIZ FERNANDO BENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUIZ CALUDIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS ALVES SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUCIANE CARVALHO LOVATINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MARIA INEZ DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MARIA CLAUDIA IGNACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MURCIO FERREIRA PAIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: NILSON MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: PEDRO MOTA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: PEDRO PAULO DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: CELIO DE ASSIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: SELMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: TANIA MARA BRASIL ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: VANDERLEI DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: OSVALDO DO LIVRAMENTO REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: OSEAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: Valmedir de Almeida Reis, Rqte: sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviários de barra mansa\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Ricardo Volpe Maciel (OAB: RJ 43749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0060600-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LAIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LAIA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0051800-04.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1170319"
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                            "1170320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0174500-98.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO CHIARELLO BATISTA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: PASCOALETO DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,RAFAEL SANTANA FAGUNDES\r\n\r\nPelo presente fica citado PASCOALETO DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.556,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229500-15.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Mary Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcia A. Amorim da Rocha ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia A. Amorim da Rocha ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.292,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-38.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES,BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.703,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227300-11.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIAN DE SOUZA REIS\r\n\r\nExecutado: Valdecir Antônio Tomazeli,CHURRASCARIA E LANCHONETE GAUCHINHOS SUL LTDA,Vanderlei dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Antônio Tomazeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.572,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227300-11.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIAN DE SOUZA REIS\r\n\r\nExecutado: Vanderlei dos Santos,CHURRASCARIA E LANCHONETE GAUCHINHOS SUL LTDA,Valdecir Antônio Tomazeli\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.572,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170320"
                            ]
                        }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1170600": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.107 DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 334.911.986,44, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-03/7422/2011, E-26/20901/2011 e E-30/688/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 334.911.986,44 (trezentos e trinta e quatro milhões, novecentos e onze mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS no valor de R$ 704.870,00 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1170600"
                    ],
                    "1170601": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n87.681\r\n\r\n87.681\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.425\r\n\r\n3.425\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n90.013\r\n\r\n90.013\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.883.209\r\n\r\n3.781.860\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n1.790\r\n\r\n1.790\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.047.008\r\n\r\n4.047.008\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n434.129\r\n\r\n427.663\r\n\r\nId: 1170601"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1170612": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA PIRES, matrícula nº 24/006682-9, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Pinto de Andrade, matrícula nº 24/007210-8. Processo nº E-12/490774/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de julho de 2011, CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 24/007210-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490773/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de julho de 2011, CARLOS ALBERTO PEREIRA PIRES, matrícula nº 24/006682-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490772/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2011, ROSANA LOPES BARBOSA REGO, Técnico de Fazenda B, matrícula nº 0256906-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7452/2011.\r\n\r\nNOMEAR TELMA SERRANO MOREIRA, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0183936-4, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosana Lopes Barbosa Rego, matrícula nº 0256906-9. Processo nº E-04/7452/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0183542-0, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elma Larangeira Belém, matrícula nº 182363-2. Processo nº E-04/7453/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2011, ELMA LARANGEIRA BELÉM, Agente de Pagamento de Pessoal II, matrícula nº 182363-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7453/2011.\r\n\r\nTORNAR sem efeito o Ato de 22 de julho de 2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que nomeou ALEXANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rosa Guerra, matrícula nº 949243-0. Processo nº E-04/7676/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2011, MARCIO ALEXANDRE FEIJO PAURA do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7674/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO AMADO COSTA para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Marcos dos Santos, matrícula nº 0887475-2. Processo nº E-04/7675/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO PACHECO RIBAS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Antonio dos Santos Barros, matrícula nº 934668-5. Processo nº E-11/411/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO CARDOZO MAGALHÃES, ID Funcional nº 31523870, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudemir Bragança Rodrigues. Processo nº E-08/650768/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2011, CLAUDEMIR BRAGANÇA RODRIGUES, ID Funcional nº 5638860, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650768/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA FERNANDES DE SOUSA CHRISTO, Médico, ID Funcional nº 4332970-5, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lenivalda de Azevedo Martins, matrícula nº 866056-5. Processo nº E-08/650774/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, LUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA, matrícula nº 0288199-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650661/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DE REZENDE CESAR CALDAS para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde (HOSPITAIS), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Gomes Pereira, matrícula nº 0288199-3. Processo nº E-08/650661/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, Major PM, RG 56.457, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio dos Santos Silva, matrícula ne 34/01024-9. Processo nº E-10/132811/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a , GEURIDETE RODRIGUES DA COSTA FESTAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400543/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ESPINDOLA ZAGURY ALBANO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Geuridete Rodrigues da Costa Festas. Processo nº E-18/400543/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 29801-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400582/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANDER RODRIGUES DE LA CERDA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gomes Teixeira, matrícula nº 29801-8. Processo nº E-18/400582/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA BRUNO, matrícula nº 101727-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO DA MOTTA, matrícula nº 100701-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1170612"
                    ],
                    "1170579": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 27DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 01/2011 RELATIVO A ALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Alocar a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do Elemento de Despesas 339039.02 “Fornecimento de Passagens e Despesas com Locomoção” prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 01/2011, para o Elemento de Despesas 339039.22” Comissões e Corretagens.\r\n\r\nId: 1170579"
                    ],
                    "1170578": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*CONTRATO Nº 01/2011 RELATIVO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DO ENDEREÇO COMERCIAL\r\n\r\n1- Alterar a razão social da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA; e \r\n\r\n2 - Alterar o endereço da sede da Avenida Rio Branco nº 134, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ para a Rua Uruguaiana nº 55 - salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20050-094.\r\n\r\n* Omitido no D.O de 31.03.2011.\r\n\r\nId: 1170578"
                    ],
                    "1170582": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.066/2011 - RETIFICO o autorizo exarado no processo nº E-03/300.066/2011, publicado no Diário Oficial 28 de abril de 2011, no sentido de incluir os servidores Edna Martins de Miranda Cardoso, matrícula 5.020.483-3, Agente de Adm. de Secretaria, Vitoria Lucia Barbosa Alves, matrícula nº 270.807-1, Inspetor de Alunos II e Elaine Mendonça Furtado de Moraes, matrícula nº 514.288-0, Professor Assistente Administrativo Educacional II.\r\n\r\nId: 1170582"
                    ],
                    "1170581": [
                        "I - Despacho",
                        "28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7700/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do PRODERJ, Claudia Helena Martins Gonçalves, matrícula nº 293.287-9, Assistente Administrativo, Ramona Perez Garcia, matrícula nº 293.439-6, Técnico de Suporte, Computação e Processamento e José Carlos Reis Carano, matrícula nº 291.741-7, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/2530/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do PRODERJ, Jose Eduardo da Motta Ribeiro, matrícula nº 291.173-3, Técnico de Suporte, Computação e Processamento e André Luiz Silva, matrícula nº 291.974-4, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1199/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Alexandre Mota Barbosa, matrícula nº 816.181-2, Contador, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/319.149/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Paulo Eduardo de Castro, matrícula nº 292.374-6, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/490.759/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, José Sebastião Vasconcellos Gomes, matrícula nº 1162, Assistente de Administração, para o DETRAN-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34862/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, Luciana Aparecida Rodrigues, matrícula nº 224.911-8, para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.637/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Jaime Augusto Ferreira Guedes, matrícula nº 922.103-7, Médico/Oftalmologista, para o HUCFF/UFRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/325/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Vera Cristina Azevedo da Silva, matrícula nº 27/1112-1, Secretária Executiva, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2022/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Marcio Augusto de Andrade Tobias, RG nº 56.457, para o DETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1129/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da EMATER, Wander José Rocha de Carvalho, matrícula nº 0664-3, Extensionista Rural I - Médico Veterinário, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nId: 1170581"
                    ],
                    "1170558": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/663/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/663/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1170558"
                    ],
                    "1170591": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 13 DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/866/2011\r\n\r\n34/2011\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\n\r\nEduardo Mazelli Valdetaro - Id 20260156\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva - Id 50000349\r\n\r\nE-12/838/2011\r\n\r\n35/2011\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\n\r\nEduardo Mazelli Valdetaro - Id 20260156\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva - Id 50000349\r\n\r\nE-12/593/2011\r\n\r\n31/2011\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\n\r\nEduardo Mazelli Valdetaro - Id 20260156\r\n\r\nMaurício Solano Carneiro Novaes - Id 50000462\r\n\r\nE-12/636/2011\r\n\r\n25/2011\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id 43941168\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho -Id 43926614\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 41739213\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nJosé Antonio Guerra Barreiros\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1170591"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169941": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.304/2011 RATIFICO a dispensa por inexigibilidade para inscrição do servidor Mauro Santos Araújo, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1169941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170126": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.197/2008 - Fica extinto a partir de 30.07.2011 o Contrato nº 004/2009 em decorrência do implemento da condição resolutiva prevista § 1º da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo aquele contrato. \r\n\r\nId: 1170126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/471/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados aos autos do referido processo, APROVO a Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 016/2010 - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\nId: 1169906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/LOTERJ/1599/2009 - CONCEDO ADICIONAL DE TITULAÇÃO a servidora SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/269-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20 da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, bem como da manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil às fls. 29/36 e da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 38/39, com validade a contar de julho de 2006.\r\n\r\nId: 1169905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170312": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, em cumprimento ao disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 003/2009, os servidores abaixo identificados para constituírem a comissão fiscalizadora do referido Instrumento Contratual. Processo nº E-12/LOTERJ/717/2008.\r\n\r\n-JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA - matrícula nº 05/276-1\r\n\r\n-JORGE ALVES FERREIRA - matrícula nº 05/149-0\r\n\r\n-JOSÉ ALVES - matrícula nº 05/204-3\r\n\r\nId: 1170312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170096": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/720850/1984 - JORGE ALVES DE PAIVA MATTOS, Agente Auxiliar de PNM, matr. nº 24/000.507-4. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço do ex-servidor o aumento trienal para 35%, a contar de 01.03.1984. \r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415748/2011 - ANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.423-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.06.2000 a 08.03.2007, à Empresa Municipal de Informática S.A - INPLANRIO, no total de 2.468 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/415748/2011 - ANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.423-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 02.06.2008 a 16.06.2008 a BIGREEN LTDA, no total de 15 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/415763/2011 - FRANCISCO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.329-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.02.1978 a 31.07.1978, como verba de terceiros, no total de 181 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1170096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170094": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 27.07.2011, através do(a) nº CI 076/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/558201/2010, 05/DETRAN/RECDP/024719/2010 (Indeferido);E12/216785/2011, 05/DETRAN/RECDP/002995/2011 (Deferido);ES/52532402/2011, 05/DETRAN/RECDP/004331/2011 (Indeferido);E12/540846/2011, 05/DETRAN/RECDP/009405/2011 (Deferido);E12/273091/2011, 05/DETRAN/RECDP/010349/2011 (Indeferido);E12/285777/2011, 05/DETRAN/RECDP/012217/2011 (Indeferido);E12/542287/2011, 05/DETRAN/RECDP/011443/2011 (Deferido);E12/260198/2009, 05/DETRAN/RECDP/011918/2011 (Indeferido);E12/542202/2011, 05/DETRAN/RECDP/011260/2011 (Deferido);PMTR/133/2009, 05/DETRAN/RECDP/000853/2010 (Indeferido);E12/540883/2011, 05/DETRAN/RECDP/009443/2011 (Deferido);E12/541123/2011, 05/DETRAN/RECDP/009764/2011 (Indeferido);E12/542029/2011, 05/DETRAN/RECDP/010974/2011 (Deferido);E12/541905/2011, 05/DETRAN/RECDP/010720/2011 (Indeferido);E12/540735/2011, 05/DETRAN/RECDP/009242/2011 (Deferido);E12/365446/2009, 05/DETRAN/RECDP/009280/2011 (Indeferido);E12/541145/2011, 05/DETRAN/RECDP/009817/2011 (Deferido);E12/272530/2011, 05/DETRAN/RECDP/010354/2011 (Deferido);E12/542366/2011, 05/DETRAN/RECDP/011611/2011 (Deferido);E12/542326/2011, 05/DETRAN/RECDP/011498/2011 (Deferido);E12/284480/2011, 05/DETRAN/RECDP/011976/2011 (Indeferido);E12/309676/2010, 05/DETRAN/RECDP/010722/2011 (Deferido);E12/542282/2011, 05/DETRAN/RECDP/011429/2011 (Deferido);E12/276030/2011, 05/DETRAN/RECDP/010869/2011 (Deferido);E12/541970/2011, 05/DETRAN/RECDP/010850/2011 (Deferido);E12/539928/2011, 05/DETRAN/RECDP/008072/2011 (Deferido);E12/540951/2010, 05/DETRAN/RECDP/005891/2010 (Indeferido);E12/542023/2011, 05/DETRAN/RECDP/010956/2011 (Deferido);PMN/040/712043/2011, 05/DETRAN/RECDP/011714/2011 (Indeferido);E12/255894/2010, 05/DETRAN/RECDP/010643/2010 (Deferido); eE12/541964/2011, 05/DETRAN/RECDP/010843/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/533067/2011, 05/DETRAN/RECDP/000113/2011 (Deferido);E12/542024/2011, 05/DETRAN/RECDP/010958/2011 (Indeferido);03/793243/2007, 05/DETRAN/RECDP/011957/2011 (Indeferido);E12/541237/2011, 05/DETRAN/RECDP/009989/2011 (Deferido);E12/278452/2011, 05/DETRAN/RECDP/011144/2011 (Indeferido);E12/542367/2011, 05/DETRAN/RECDP/011613/2011 (Deferido);E12/280934/2011, 05/DETRAN/RECDP/011544/2011 (Indeferido);E12/284341/2011, 05/DETRAN/RECDP/011977/2011 (Deferido);E12/540772/2011, 05/DETRAN/RECDP/009291/2011 (Indeferido);E12/548095/2010, 05/DETRAN/RECDP/009023/2011 (Deferido);E12/541239/2011, 05/DETRAN/RECDP/009991/2011 (Deferido);E12/539978/2011, 05/DETRAN/RECDP/008193/2011 (Deferido);E12/272813/2011, 05/DETRAN/RECDP/000057/2011 (Indeferido);E12/383548/2008, 05/DETRAN/RECDP/033922/2008 (Indeferido);E12/542526/2011, 05/DETRAN/RECDP/011878/2011 (Indeferido);E12/539004/2010, 05/DETRAN/RECDP/005156/2010 (Indeferido);E12/200543/2011, 05/DETRAN/RECDP/011778/2011 (Indeferido);E12/320597/2010, 05/DETRAN/RECDP/019114/2010 (Indeferido);E12/540451/2011, 05/DETRAN/RECDP/008928/2011 (Deferido);E12/542149/2011, 05/DETRAN/RECDP/011158/2011 (Indeferido);E12/540844/2011, 05/DETRAN/RECDP/009403/2011 (Indeferido);E12/299916/2008, 05/DETRAN/RECDP/025699/2008 (Deferido);E12/542348/2011, 05/DETRAN/RECDP/011554/2011 (Deferido);E12/275153/2011, 05/DETRAN/RECDP/010099/2011 (Indeferido);E12/272735/2011, 05/DETRAN/RECDP/010706/2011 (Deferido);E12/541806/2011, 05/DETRAN/RECDP/010649/2011 (Deferido);E12/268259/2011, 05/DETRAN/RECDP/009669/2011 (Deferido);E12/275534/2011, 05/DETRAN/RECDP/010718/2011 (Indeferido); eE12/534549/2011, 05/DETRAN/RECDP/001364/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/542143/2011, 05/DETRAN/RECDP/011151/2011 (Indeferido);E12/542347/2011, 05/DETRAN/RECDP/011553/2011 (Deferido);E12/541215/2011, 05/DETRAN/RECDP/010969/2011 (Deferido);E12/316943/2010, 05/DETRAN/RECDP/010736/2011 (Deferido);E12/540950/2010, 05/DETRAN/RECDP/005890/2010 (Indeferido);E12/370692/2008, 05/DETRAN/RECDP/014763/2008 (Indeferido);E12/269668/2011, 05/DETRAN/RECDP/010709/2011 (Deferido);E12/275155/2011, 05/DETRAN/RECDP/010096/2011 (Deferido);PMR/344/2011, 05/DETRAN/RECDP/010091/2011 (Indeferido);PMTR/387/2009, 05/DETRAN/RECDP/008727/2009 (Deferido);E12/542391/2011, 05/DETRAN/RECDP/011650/2011 (Deferido);E12/277709/2011, 05/DETRAN/RECDP/011250/2011 (Deferido);E12/537825/2011, 05/DETRAN/RECDP/004902/2011 (Deferido);E12/540428/2011, 05/DETRAN/RECDP/008893/2011 (Deferido);E12/541962/2011, 05/DETRAN/RECDP/010841/2011 (Indeferido);E12/281618/2011, 05/DETRAN/RECDP/011535/2011 (Deferido);03/101287/2011, 05/DETRAN/RECDP/011548/2011 (Indeferido);E12/540292/2011, 05/DETRAN/RECDP/008668/2011 (Deferido);E12/284544/2011, 05/DETRAN/RECDP/012082/2011 (Indeferido);03/101308/2011, 05/DETRAN/RECDP/011821/2011 (Deferido);E12/542230/2011, 05/DETRAN/RECDP/011300/2011 (Indeferido);E12/271497/2011, 05/DETRAN/RECDP/010693/2011 (Deferido); eE12/542298/2011, 05/DETRAN/RECDP/011463/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 27.07.2011, através do(a) nº CI 076/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/218368/2011, 05/DETRAN/RECDP/003000/2011 (Deferido);E12/540771/2010, 05/DETRAN/RECDP/005620/2010 (Indeferido);E12/542036/2011, 05/DETRAN/RECDP/010981/2011 (Indeferido);E12/542072/2011, 05/DETRAN/RECDP/011036/2011 (Indeferido);E12/282597/2011, 05/DETRAN/RECDP/011824/2011 (Indeferido);E12/247846/2010, 05/DETRAN/RECDP/005980/2010 (Deferido);E12/282940/2011, 05/DETRAN/RECDP/011991/2011 (Indeferido);E12/288204/2009, 05/DETRAN/RECDP/009501/2009 (Indeferido);E12/542532/2011, 05/DETRAN/RECDP/011889/2011 (Indeferido);E12/286661/2011, 05/DETRAN/RECDP/012247/2011 (Indeferido);E12/542475/2011, 05/DETRAN/RECDP/011790/2011 (Indeferido);E12/216463/2011, 05/DETRAN/RECDP/002993/2011 (Indeferido);E12/256527/2009, 05/DETRAN/RECDP/011916/2011 (Indeferido);E12/539682/2011, 05/DETRAN/RECDP/007840/2011 (Indeferido);E12/542390/2011, 05/DETRAN/RECDP/011648/2011 (Indeferido); eE12/539440/2011, 05/DETRAN/RECDP/007394/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/535051/2011, 05/DETRAN/RECDP/001889/2011 (Indeferido);E12/270513/2011, 05/DETRAN/RECDP/009960/2011 (Indeferido);E12/282834/2011, 05/DETRAN/RECDP/011644/2011 (Indeferido);E12/540107/2011, 05/DETRAN/RECDP/008421/2011 (Indeferido);DT/ES/53700902/2011, 05/DETRAN/RECDP/011283/2011 (Indeferido);E12/367460/2009, 05/DETRAN/RECDP/009814/2009 (Indeferido);E12/541449/2010, 05/DETRAN/RECDP/006669/2010 (Indeferido);E12/540462/2011, 05/DETRAN/RECDP/008949/2011 (Indeferido);E12/286887/2011, 05/DETRAN/RECDP/012206/2011 (Indeferido);E12/353000/2010, 05/DETRAN/RECDP/023507/2010 (Indeferido);E12/542557/2011, 05/DETRAN/RECDP/011926/2011 (Indeferido);E12/542344/2011, 05/DETRAN/RECDP/011533/2011 (Indeferido); eE12/539397/2011, 05/DETRAN/RECDP/007306/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/538583/2011, 05/DETRAN/RECDP/006312/2011 (Indeferido);E12/542568/2011, 05/DETRAN/RECDP/011938/2011 (Indeferido);E12/263259/2008, 05/DETRAN/RECDP/025264/2008 (Indeferido);E12/539539/2011, 05/DETRAN/RECDP/007547/2011 (Indeferido);E12/541079/2011, 05/DETRAN/RECDP/009703/2011 (Indeferido);E12/263479/2011, 05/DETRAN/RECDP/009677/2011 (Indeferido);E12/542440/2011, 05/DETRAN/RECDP/011745/2011 (Indeferido);E12/542531/2011, 05/DETRAN/RECDP/011887/2011 (Indeferido);E12/367276/2009, 05/DETRAN/RECDP/009531/2009 (Deferido);E12/485383/2008, 05/DETRAN/RECDP/025609/2008 (Indeferido);E12/284406/2011, 05/DETRAN/RECDP/012058/2011 (Indeferido);E12/269907/2011, 05/DETRAN/RECDP/010380/2011 (Indeferido);E12/273153/2011, 05/DETRAN/RECDP/010378/2011 (Indeferido);03/101310/2011, 05/DETRAN/RECDP/011516/2011 (Indeferido); eE12/540916/2011, 05/DETRAN/RECDP/009525/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 27.07.2011, através do(a) nº CI 076/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/363245/2009, 05/DETRAN/RECDP/004561/2009 (Deferido);E12/554080/2010, 05/DETRAN/RECDP/010894/2011 (Deferido);E12/285670/2011, 05/DETRAN/RECDP/011993/2011 (Indeferido);E12/542115/2011, 05/DETRAN/RECDP/011094/2011 (Deferido);E12/541749/2011, 05/DETRAN/RECDP/010534/2011 (Deferido);E12/540777/2011, 05/DETRAN/RECDP/009306/2011 (Deferido);E12/541138/2011, 05/DETRAN/RECDP/009809/2011 (Deferido);E12/280885/2011, 05/DETRAN/RECDP/011519/2011 (Deferido);E12/541669/2011, 05/DETRAN/RECDP/010282/2011 (Deferido);E12/273989/2011, 05/DETRAN/RECDP/010358/2011 (Deferido);E12/293700/2009, 05/DETRAN/RECDP/012901/2009 (Indeferido);E12/542050/2011, 05/DETRAN/RECDP/010997/2011 (Deferido);E12/542289/2011, 05/DETRAN/RECDP/011449/2011 (Deferido);E12/542399/2011, 05/DETRAN/RECDP/011675/2011 (Deferido); eE12/534880/2009, 05/DETRAN/RECDP/011888/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/542061/2011, 05/DETRAN/RECDP/011008/2011 (Deferido);E12/283220/2011, 05/DETRAN/RECDP/011851/2011 (Indeferido);E12/542183/2011, 05/DETRAN/RECDP/011216/2011 (Indeferido);E12/541238/2011, 05/DETRAN/RECDP/009990/2011 (Deferido); eE12/540756/2011, 05/DETRAN/RECDP/009268/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/543462/2010, 05/DETRAN/RECDP/008309/2010 (Deferido);E12/542350/2011, 05/DETRAN/RECDP/011556/2011 (Indeferido);E12/557511/2010, 05/DETRAN/RECDP/023763/2010 (Indeferido);E12/358676/2010, 05/DETRAN/RECDP/010639/2011 (Indeferido);E12/542434/2011, 05/DETRAN/RECDP/011733/2011 (Deferido);E12/276893/2011, 05/DETRAN/RECDP/010616/2011 (Deferido);E12/297382/2010, 05/DETRAN/RECDP/014318/2010 (Indeferido);E12/542085/2011, 05/DETRAN/RECDP/011052/2011 (Deferido);E12/541147/2011, 05/DETRAN/RECDP/009819/2011 (Deferido);E12/541767/2011, 05/DETRAN/RECDP/010596/2011 (Deferido);E12/558084/2010, 05/DETRAN/RECDP/011111/2011 (Deferido);E12/283219/2011, 05/DETRAN/RECDP/011846/2011 (Indeferido);E12/542472/2011, 05/DETRAN/RECDP/011787/2011 (Deferido);E12/542044/2011, 05/DETRAN/RECDP/010991/2011 (Indeferido); eE12/541095/2011, 05/DETRAN/RECDP/009722/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 27.07.2011, através do(a) nº CI 076/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/343676/2010, 05/DETRAN/RECDP/022594/2010 (Deferido);E12/541957/2011, 05/DETRAN/RECDP/010836/2011 (Indeferido);E12/236440/2010, 05/DETRAN/RECDP/000154/2011 (Indeferido);E12/508533/2011, 05/DETRAN/RECDP/012019/2011 (Indeferido);DT/PR/144348/0/2011, 05/DETRAN/RECDP/010699/2011 (Indeferido);E12/274686/2011, 05/DETRAN/RECDP/010744/2011 (Deferido);E12/275683/2011, 05/DETRAN/RECDP/010546/2011 (Indeferido);E12/540425/2011, 05/DETRAN/RECDP/008888/2011 (Indeferido);E12/540848/2011, 05/DETRAN/RECDP/009407/2011 (Deferido);E12/553893/2010, 05/DETRAN/RECDP/010494/2011 (Indeferido);E12/542042/2011, 05/DETRAN/RECDP/010988/2011 (Indeferido);E12/271495/2011, 05/DETRAN/RECDP/010230/2011 (Indeferido);E12/541139/2011, 05/DETRAN/RECDP/009810/2011 (Deferido);E12/541732/2011, 05/DETRAN/RECDP/010505/2011 (Indeferido);E12/540622/2011, 05/DETRAN/RECDP/009051/2011 (Indeferido);E12/541219/2011, 05/DETRAN/RECDP/009966/2011 (Indeferido);E12/276686/2011, 05/DETRAN/RECDP/011217/2011 (Indeferido);E12/541992/2011, 05/DETRAN/RECDP/010889/2011 (Indeferido);E12/541668/2011, 05/DETRAN/RECDP/010281/2011 (Deferido);E12/276033/2011, 05/DETRAN/RECDP/010549/2011 (Indeferido);E12/273987/2011, 05/DETRAN/RECDP/010356/2011 (Deferido);E12/541918/2011, 05/DETRAN/RECDP/010741/2011 (Deferido);E12/286856/2010, 05/DETRAN/RECDP/010157/2011 (Indeferido);E12/271011/2011, 05/DETRAN/RECDP/010619/2011 (Indeferido);E12/541987/2011, 05/DETRAN/RECDP/010881/2011 (Deferido);E12/540715/2011, 05/DETRAN/RECDP/009221/2011 (Indeferido);E12/541157/2011, 05/DETRAN/RECDP/009844/2011 (Indeferido);E12/283163/2011, 05/DETRAN/RECDP/011844/2011 (Indeferido);E12/540621/2011, 05/DETRAN/RECDP/009050/2011 (Indeferido);E12/204266/2010, 05/DETRAN/RECDP/010845/2011 (Indeferido);E12/284058/2011, 05/DETRAN/RECDP/011805/2011 (Indeferido);E12/273155/2011, 05/DETRAN/RECDP/010372/2011 (Indeferido); eE12/540745/2011, 05/DETRAN/RECDP/009252/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/542011/2011, 05/DETRAN/RECDP/010921/2011 (Indeferido);E12/540698/2011, 05/DETRAN/RECDP/009191/2011 (Indeferido);E12/547808/2010, 05/DETRAN/RECDP/010495/2011 (Indeferido);E12/277370/2011, 05/DETRAN/RECDP/011170/2011 (Indeferido);E12/542002/2011, 05/DETRAN/RECDP/010902/2011 (Indeferido);E12/373501/2009, 05/DETRAN/RECDP/017496/2009 (Indeferido);E12/542007/2011, 05/DETRAN/RECDP/010914/2011 (Deferido);E12/548944/2010, 05/DETRAN/RECDP/010883/2011 (Indeferido);E12/278328/2011, 05/DETRAN/RECDP/011271/2011 (Indeferido);E12/541766/2011, 05/DETRAN/RECDP/010590/2011 (Indeferido);E12/276027/2011, 05/DETRAN/RECDP/010871/2011 (Indeferido);E12/540713/2011, 05/DETRAN/RECDP/009219/2011 (Indeferido);E12/283162/2011, 05/DETRAN/RECDP/011845/2011 (Deferido);E12/509494/2011, 05/DETRAN/RECDP/011277/2011 (Indeferido);E12/541674/2011, 05/DETRAN/RECDP/010287/2011 (Deferido);E12/541670/2011, 05/DETRAN/RECDP/010283/2011 (Indeferido);E12/541675/2011, 05/DETRAN/RECDP/010288/2011 (Deferido);E12/251055/2008, 05/DETRAN/RECDP/032257/2008 (Indeferido);E12/541881/2011, 05/DETRAN/RECDP/010669/2011 (Deferido);E12/356094/2009, 05/DETRAN/RECDP/011884/2011 (Indeferido);E12/541989/2011, 05/DETRAN/RECDP/010884/2011 (Deferido);E12/542561/2011, 05/DETRAN/RECDP/011930/2011 (Deferido);E12/272566/2011, 05/DETRAN/RECDP/000156/2011 (Indeferido);E12/542228/2011, 05/DETRAN/RECDP/011298/2011 (Deferido);E12/542244/2011, 05/DETRAN/RECDP/011319/2011 (Indeferido);E12/542047/2011, 05/DETRAN/RECDP/010994/2011 (Deferido);E12/541155/2011, 05/DETRAN/RECDP/009839/2011 (Deferido);E12/540278/2011, 05/DETRAN/RECDP/008652/2011 (Indeferido);E12/542145/2011, 05/DETRAN/RECDP/011153/2011 (Deferido); eE12/541618/2011, 05/DETRAN/RECDP/010179/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante de Condutores de Veículos.E12/542086/2011, 05/DETRAN/RECDP/011053/2011 (Indeferido);E12/541912/2011, 05/DETRAN/RECDP/010729/2011 (Deferido);E12/541700/2011, 05/DETRAN/RECDP/010387/2011 (Indeferido);E12/540426/2011, 05/DETRAN/RECDP/008889/2011 (Indeferido);E12/534881/2009, 05/DETRAN/RECDP/011914/2011 (Indeferido);E12/513273/2011, 05/DETRAN/RECDP/012115/2011 (Indeferido);E12/276751/2011, 05/DETRAN/RECDP/011235/2011 (Deferido);E12/542477/2011, 05/DETRAN/RECDP/011792/2011 (Indeferido);E12/510098/2010, 05/DETRAN/RECDP/005292/2010 (Indeferido);E12/284463/2011, 05/DETRAN/RECDP/011919/2011 (Indeferido);E12/274242/2011, 05/DETRAN/RECDP/010742/2011 (Deferido);E12/276726/2011, 05/DETRAN/RECDP/011225/2011 (Indeferido);E12/541963/2011, 05/DETRAN/RECDP/010842/2011 (Indeferido);E12/541467/2010, 05/DETRAN/RECDP/006724/2010 (Indeferido);E12/541747/2011, 05/DETRAN/RECDP/010531/2011 (Indeferido);E12/542016/2010, 05/DETRAN/RECDP/007051/2010 (Indeferido);E12/366946/2009, 05/DETRAN/RECDP/010650/2011 (Indeferido);E12/541762/2011, 05/DETRAN/RECDP/010580/2011 (Indeferido);E12/281212/2011, 05/DETRAN/RECDP/011522/2011 (Indeferido);E12/705081/2011, 05/DETRAN/RECDP/011274/2011 (Indeferido);E12/272851/2011, 05/DETRAN/RECDP/010909/2011 (Indeferido);E12/284724/2011, 05/DETRAN/RECDP/012080/2011 (Indeferido);E12/269428/2011, 05/DETRAN/RECDP/010331/2011 (Deferido);E12/540697/2011, 05/DETRAN/RECDP/009190/2011 (Deferido);E12/542035/2011, 05/DETRAN/RECDP/010980/2011 (Indeferido);E12/541254/2011, 05/DETRAN/RECDP/010031/2011 (Indeferido);E12/541225/2011, 05/DETRAN/RECDP/009977/2011 (Indeferido);E12/541748/2011, 05/DETRAN/RECDP/010533/2011 (Indeferido);E12/541689/2011, 05/DETRAN/RECDP/010347/2011 (Indeferido);E12/286513/2011, 05/DETRAN/RECDP/012251/2011 (Deferido); eE12/283488/2011, 05/DETRAN/RECDP/011847/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 27.07.2011, através do(a) nº CI 076/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/542138/2011, 05/DETRAN/RECDP/011138/2011 (Indeferido);E12/542117/2011, 05/DETRAN/RECDP/011096/2011 (Deferido);E12/542273/2011, 05/DETRAN/RECDP/011416/2011 (Indeferido);E12/279969/2011, 05/DETRAN/RECDP/011394/2011 (Indeferido);E12/556973/2010, 05/DETRAN/RECDP/011082/2011 (Indeferido); eE12/285965/2011, 05/DETRAN/RECDP/012057/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/297787/2010, 05/DETRAN/RECDP/010740/2011 (Indeferido);E12/542188/2011, 05/DETRAN/RECDP/011231/2011 (Indeferido);E12/285666/2011, 05/DETRAN/RECDP/012055/2011 (Indeferido);E12/278101/2011, 05/DETRAN/RECDP/011549/2011 (Indeferido);E12/279348/2011, 05/DETRAN/RECDP/011818/2011 (Deferido);E12/281794/2011, 05/DETRAN/RECDP/011815/2011 (Deferido); eE12/541613/2011, 05/DETRAN/RECDP/010171/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/542116/2011, 05/DETRAN/RECDP/011095/2011 (Deferido);E12/540746/2011, 05/DETRAN/RECDP/009253/2011 (Indeferido);E12/542442/2010, 05/DETRAN/RECDP/010910/2011 (Indeferido);E12/540721/2011, 05/DETRAN/RECDP/009227/2011 (Deferido);E12/541164/2011, 05/DETRAN/RECDP/009852/2011 (Deferido);E12/281782/2011, 05/DETRAN/RECDP/011542/2011 (Indeferido);E12/542100/2011, 05/DETRAN/RECDP/011072/2011 (Indeferido);E12/541661/2011, 05/DETRAN/RECDP/010266/2011 (Deferido);E12/278386/2011, 05/DETRAN/RECDP/011270/2011 (Indeferido); eE12/275720/2011, 05/DETRAN/RECDP/011243/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 27.07.2011, através do(a) nº CI 076/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/539952/2011, 05/DETRAN/RECDP/008120/2011 (Indeferido);E12/540058/2011, 05/DETRAN/RECDP/008325/2011 (Deferido);E12/540803/2011, 05/DETRAN/RECDP/009357/2011 (Indeferido);E12/539888/2011, 05/DETRAN/RECDP/007984/2011 (Deferido);E12/540122/2011, 05/DETRAN/RECDP/008458/2011 (Deferido);E12/539850/2011, 05/DETRAN/RECDP/007922/2011 (Deferido);E12/260653/2011, 05/DETRAN/RECDP/009330/2011 (Indeferido);E12/540786/2011, 05/DETRAN/RECDP/009332/2011 (Deferido);E12/542528/2010, 05/DETRAN/RECDP/007536/2010 (Indeferido);E12/541445/2010, 05/DETRAN/RECDP/006661/2010 (Deferido); eE12/261684/2011, 05/DETRAN/RECDP/009140/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/269926/2011, 05/DETRAN/RECDP/010819/2011 (Indeferido);E12/542045/2011, 05/DETRAN/RECDP/010992/2011 (Indeferido);E12/541938/2011, 05/DETRAN/RECDP/010804/2011 (Indeferido);E12/542073/2011, 05/DETRAN/RECDP/011039/2011 (Indeferido); eE12/276029/2011, 05/DETRAN/RECDP/010870/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/520331/2011, 05/DETRAN/RECDP/007731/2011 (Indeferido);E12/556009/2010, 05/DETRAN/RECDP/010334/2011 (Indeferido);E12/541611/2011, 05/DETRAN/RECDP/010167/2011 (Deferido);E12/356095/2009, 05/DETRAN/RECDP/011886/2011 (Indeferido);E12/705082/2011, 05/DETRAN/RECDP/011275/2011 (Indeferido);E12/542436/2011, 05/DETRAN/RECDP/011736/2011 (Indeferido);E12/542161/2011, 05/DETRAN/RECDP/011182/2011 (Deferido);E12/540404/2011, 05/DETRAN/RECDP/008858/2011 (Indeferido);E12/542396/2011, 05/DETRAN/RECDP/011669/2011 (Deferido);E12/281235/2011, 05/DETRAN/RECDP/011813/2011 (Deferido);E12/542147/2011, 05/DETRAN/RECDP/011156/2011 (Indeferido);E12/541967/2011, 05/DETRAN/RECDP/010847/2011 (Indeferido);E12/540680/2011, 05/DETRAN/RECDP/009171/2011 (Indeferido);E12/540277/2011, 05/DETRAN/RECDP/008649/2011 (Indeferido);E12/541121/2011, 05/DETRAN/RECDP/009762/2011 (Deferido);E12/279924/2011, 05/DETRAN/RECDP/011483/2011 (Indeferido);E12/541718/2011, 05/DETRAN/RECDP/010482/2011 (Indeferido); eE12/542264/2011, 05/DETRAN/RECDP/011402/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1170094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170095": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 27.07.2011, através da CI nº 76/2011: \r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante do DETRAN nº E12/240343/2011, CPF 032.685.607-25 (DEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 27.07.2011, através da CI nº 76/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº. E12/205966/2009, CPF 011.732.367-59. (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nProcesso distribuído a Sr. Representante do DETRAN, nº. E12/304181/2008, CPF 051.989.817-61 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 27.07.2011, através da CI nº 76/2011:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Presidente, nºs E12/298154/2008, CPF 035.305.107-18 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO); E12/277919/2011, CPF011.492.687-51 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN/RJ, nº. E12/501366/2008, CPF 007.331.287-85 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1170095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170093": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 032.284.137-21, mediante processo administrativo nº E-12/489775/2007. Proc. nº E-12/232977/2011.\r\n\r\nId: 1170093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169863": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nAPOSTILA Nº 01/2011, assinada em 27/07/2011, ao Contrato nº 18/2009. Partes: PRODERJ e a Eco Ltda. - Reajuste anual do contrato de acordo com a Cláusula Décima, item 10.7. Valor: R$ 1.953.577,08. Processo nº E-12/661662/2008.\r\n\r\nId: 1169863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.786/2011 - CARLOS JOÃO SOUZA DE BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.432-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/07/1983 a 30/01/1985, totalizando 575 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1170064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1170044": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 539 DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1170044"
                    ],
                    "1170045": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n17.729.998,00\r\n\r\n17.729.998,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n171.145,50\r\n\r\n278.194,00\r\n\r\n278.194,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n47.763.596,50\r\n\r\n71.645.394,75\r\n\r\n95.527.193,00\r\n\r\n95.527.193,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n38.247.753,00\r\n\r\n38.247.753,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n3.064.215,00\r\n\r\n5.285.620,00\r\n\r\n5.285.620,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n164.130.213,00\r\n\r\n164.130.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n285.978.052,00\r\n\r\n385.320.736,00\r\n\r\n385.320.736,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n19.827.560,50\r\n\r\n29.741.340,75\r\n\r\n39.655.121,00\r\n\r\n39.655.121,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n6.043.331.687,88\r\n\r\n8.011.232.780,38\r\n\r\n8.011.232.780,38\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.360.116,00\r\n\r\n11.040.174,00\r\n\r\n14.720.232,00\r\n\r\n14.720.232,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n12.610.984,75\r\n\r\n17.706.313,00\r\n\r\n17.706.313,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n46.329.742,00\r\n\r\n46.329.742,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n6.983.637,50\r\n\r\n10.475.456,25\r\n\r\n13.967.275,00\r\n\r\n13.967.275,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n25.647.892,00\r\n\r\n25.647.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n14.981.973,25\r\n\r\n19.977.795,00\r\n\r\n19.977.795,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n23.047.570,00\r\n\r\n23.047.570,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n413.528,25\r\n\r\n751.371,00\r\n\r\n751.371,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n1.345.995,75\r\n\r\n2.024.661,00\r\n\r\n2.024.661,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n3.431.479,00\r\n\r\n3.431.479,00\r\n\r\n3.431.479,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.606.437,50\r\n\r\n9.909.656,25\r\n\r\n13.212.875,00\r\n\r\n13.212.875,00\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n79.013.007,00\r\n\r\n79.013.007,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.187.297.317,51\r\n\r\n2.187.297.317,51\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n32.175.730,00\r\n\r\n48.263.595,00\r\n\r\n65.351.460,00\r\n\r\n65.351.460,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.335.569,50\r\n\r\n2.003.354,25\r\n\r\n2.671.139,00\r\n\r\n2.671.139,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n2.710.116,00\r\n\r\n3.803.488,00\r\n\r\n3.803.488,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.531.420,00\r\n\r\n27.797.130,00\r\n\r\n37.062.840,00\r\n\r\n37.062.840,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n165.987.627,50\r\n\r\n248.981.441,25\r\n\r\n331.975.255,00\r\n\r\n331.975.255,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n115.755.126,50\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n29.319.682,00\r\n\r\n29.319.682,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.648.418,00\r\n\r\n3.972.627,00\r\n\r\n5.296.836,00\r\n\r\n5.296.836,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n8.265.079,50\r\n\r\n14.620.106,00\r\n\r\n14.620.106,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n3.061.775,50\r\n\r\n5.982.663,25\r\n\r\n7.513.551,00\r\n\r\n7.513.551,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.347.688,00\r\n\r\n4.371.532,00\r\n\r\n5.545.376,00\r\n\r\n5.545.376,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.888.214,00\r\n\r\n89.988.127,00\r\n\r\n115.932.234,00\r\n\r\n115.932.234,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n4.635.750,00\r\n\r\n5.535.000,00\r\n\r\n5.535.000,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.288.620,00\r\n\r\n4.932.930,00\r\n\r\n6.577.240,00\r\n\r\n6.577.240,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n29.656.198,50\r\n\r\n44.484.297,75\r\n\r\n59.312.397,00\r\n\r\n59.312.397,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.821.195,00\r\n\r\n2.731.792,50\r\n\r\n3.642.390,00\r\n\r\n3.642.390,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n190.433,25\r\n\r\n293.911,00\r\n\r\n293.911,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n109.089,50\r\n\r\n163.634,25\r\n\r\n218.179,00\r\n\r\n218.179,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n622.673,25\r\n\r\n880.231,00\r\n\r\n880.231,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n640.427,50\r\n\r\n960.641,25\r\n\r\n1.280.855,00\r\n\r\n1.280.855,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n8.049.779,25\r\n\r\n11.030.963,00\r\n\r\n11.030.963,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.515.571,50\r\n\r\n3.773.357,25\r\n\r\n5.031.143,00\r\n\r\n5.031.143,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n7.229.000,00\r\n\r\n10.843.500,00\r\n\r\n14.458.000,00\r\n\r\n14.458.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n6.695.117,00\r\n\r\n10.042.675,50\r\n\r\n13.390.234,00\r\n\r\n13.390.234,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.522.975,00\r\n\r\n3.770.962,50\r\n\r\n6.127.950,00\r\n\r\n6.127.950,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n5.833.626,75\r\n\r\n11.278.169,00\r\n\r\n11.278.169,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n40.782.965,00\r\n\r\n61.174.447,50\r\n\r\n81.565.930,00\r\n\r\n81.565.930,00\r\n\r\n19\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n282.041.078,00\r\n\r\n282.041.078,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n3.198.175,50\r\n\r\n4.764.234,00\r\n\r\n4.764.234,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n12\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n7.335.000,00\r\n\r\n23.468.699,00\r\n\r\n23.468.699,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n375.192.532,00\r\n\r\n562.788.798,00\r\n\r\n750.385.064,00\r\n\r\n750.385.064,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n856.582.594,50\r\n\r\n1.284.873.891,75\r\n\r\n1.713.165.189,00\r\n\r\n1.713.165.189,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.545.534,00\r\n\r\n2.350.712,00\r\n\r\n2.350.712,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n243.445.578,75\r\n\r\n365.359.048,00\r\n\r\n487.271.698,00\r\n\r\n487.271.698,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n23.793.925,50\r\n\r\n31.725.234,00\r\n\r\n31.725.234,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n774.991.590,00\r\n\r\n882.242.120,00\r\n\r\n882.242.120,00\r\n\r\n22\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n378.783.871,50\r\n\r\n505.045.162,00\r\n\r\n505.045.162,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n22.243.500,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n10.635.067,50\r\n\r\n14.180.090,00\r\n\r\n14.180.090,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n11.980.240,25\r\n\r\n15.546.987,00\r\n\r\n15.546.987,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n5.134.919,25\r\n\r\n7.855.065,00\r\n\r\n7.855.065,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.434.275,00\r\n\r\n11.151.412,50\r\n\r\n14.868.550,00\r\n\r\n14.868.550,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.388.621,50\r\n\r\n6.582.932,25\r\n\r\n8.777.243,00\r\n\r\n8.777.243,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n36.262.474,50\r\n\r\n45.349.966,00\r\n\r\n45.349.966,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n31.682.189,25\r\n\r\n40.242.919,00\r\n\r\n40.242.919,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n17.747.600,00\r\n\r\n17.747.600,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n22.757.239,50\r\n\r\n34.135.859,25\r\n\r\n45.514.479,00\r\n\r\n45.514.479,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.478.610,00\r\n\r\n27.717.915,00\r\n\r\n36.957.220,00\r\n\r\n36.957.220,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.631.615,34\r\n\r\n16.813.021,59\r\n\r\n27.994.427,84\r\n\r\n27.994.427,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.049.464,00\r\n\r\n104.049.464,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n491.588.728,50\r\n\r\n737.383.092,75\r\n\r\n983.177.457,00\r\n\r\n983.177.457,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n3.094.460,25\r\n\r\n4.425.947,00\r\n\r\n4.425.947,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.744.302,50\r\n\r\n4.116.453,75\r\n\r\n5.488.605,00\r\n\r\n5.488.605,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n6.021.256,50\r\n\r\n8.728.342,00\r\n\r\n8.728.342,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n391.867.528,00\r\n\r\n391.867.528,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.725.589,00\r\n\r\n245.588.383,50\r\n\r\n351.785.178,00\r\n\r\n351.785.178,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n46.129.874,50\r\n\r\n69.194.811,75\r\n\r\n92.259.749,00\r\n\r\n92.259.749,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.402.714,00\r\n\r\n8.104.071,00\r\n\r\n10.805.428,00\r\n\r\n10.805.428,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.174.819,50\r\n\r\n7.762.229,25\r\n\r\n12.349.639,00\r\n\r\n12.349.639,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n2.560.612,50\r\n\r\n3.599.483,75\r\n\r\n4.638.355,00\r\n\r\n4.638.355,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n3.697.220,25\r\n\r\n5.069.627,00\r\n\r\n5.069.627,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.085.164,00\r\n\r\n3.127.746,00\r\n\r\n4.170.328,00\r\n\r\n4.170.328,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n3.456.106,00\r\n\r\n3.456.106,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n3.407.991,00\r\n\r\n4.543.988,00\r\n\r\n4.543.988,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.526.418,00\r\n\r\n4.526.418,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\nId: 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                    "1170046": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n110.500,00\r\n\r\n110.500,00\r\n\r\n165.750,00\r\n\r\n221.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n102.500,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n1.343.137,50\r\n\r\n1.790.850,00\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n22.300.000,00\r\n\r\n22.300.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\nId: 1170046"
                    ],
                    "1170047": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.535,75\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.538.643,25\r\n\r\n7.077.286,50\r\n\r\n10.565.929,75\r\n\r\n14.104.573,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n780.794,25\r\n\r\n1.561.588,50\r\n\r\n2.342.382,75\r\n\r\n3.123.177,00\r\n\r\n10\r\n\r\n69.728,25\r\n\r\n139.456,50\r\n\r\n199.184,75\r\n\r\n268.913,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.941.115,75\r\n\r\n25.705.426,50\r\n\r\n35.660.252,50\r\n\r\n45.142.463,00\r\n\r\n12\r\n\r\n16.778.883,00\r\n\r\n18.703.883,00\r\n\r\n20.628.883,00\r\n\r\n22.553.883,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n591.371,50\r\n\r\n1.182.743,00\r\n\r\n2.024.114,50\r\n\r\n2.615.486,00\r\n\r\n10\r\n\r\n14.330,00\r\n\r\n28.660,00\r\n\r\n42.990,00\r\n\r\n57.320,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n70.182.237,75\r\n\r\n76.126.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34.112,62\r\n\r\n34.112,62\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n36.781.769,25\r\n\r\n49.042.359,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n46.460.554,75\r\n\r\n66.510.306,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n47.118.999,25\r\n\r\n60.482.702,75\r\n\r\n80.503.998,25\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n71.550,00\r\n\r\n143.100,00\r\n\r\n1.714.650,00\r\n\r\n1.786.200,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n417.603.050,00\r\n\r\n483.755.940,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n6.199.848,50\r\n\r\n8.269.300,00\r\n\r\n11\r\n\r\n6.455.000,00\r\n\r\n45.720.000,00\r\n\r\n123.360.500,00\r\n\r\n201.001.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n26.592.548,05\r\n\r\n46.066.098,30\r\n\r\n65.539.648,55\r\n\r\n85.013.198,80\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n71.554.033,25\r\n\r\n143.108.066,50\r\n\r\n225.922.956,75\r\n\r\n297.476.990,00\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n11.024.647,22\r\n\r\n11.324.647,22\r\n\r\n13\r\n\r\n19.899.384,25\r\n\r\n39.798.768,50\r\n\r\n93.313.572,84\r\n\r\n113.212.957,09\r\n\r\nId: 1170047"
                    ],
                    "1169777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/400317/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 10 (dez) servidores no Curso de Introdução ao Business Intelligence, a favor da empresa Visão Instituto de Tecnologia e Gestão de Informação, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1169777"
                    ],
                    "1169781": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2547/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à inscrição de 1 (um) servidor no Curso de Contabilidade Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei, pelo valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1169781"
                    ],
                    "1169310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1910/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de uma assinatura do jornal “Valor Econômico”, pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa Valor Econômico S/A, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 599,51 (quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1169310"
                    ],
                    "1169154": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4748/2010 - RATIFICO a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de gás nas dependências desta SEPLAG à Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, pelo valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\n\r\nId: 1169154"
                    ],
                    "1169794": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2404/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Curso de Formação de Pregoeiros, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei, pelo valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1169794"
                    ],
                    "1170009": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. N° E-19/0001/1991 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1170009"
                    ],
                    "1169683": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/400.324/2011 - HOMOLOGO a licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 012/2011, objetivando a prestação de serviços de locação de veículos automotores - Categoria: Representação - Tipo: Sedan, conforme as especificações constantes das Propostas Detalhe e Termo de Referência, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 429/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/, a favor da empresa Velox Transportes e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.777.357/0001-79.\r\n\r\nId: 1169683"
                    ],
                    "1169992": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N.º 203\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios DETRAN-RJ/DAG nºs 132 e 133/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, código 2133. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0648\r\n\r\nLIO4215\r\n\r\nFORD/VERSAILLES 2.0 GHIA\r\n\r\n1993/93\r\n\r\n02-0650\r\n\r\nLCE0526\r\n\r\nVW/SANTANA 2000 MI EVID\r\n\r\n1998/98\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1169992"
                    ],
                    "1169472": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nDEMITE VANDER CAMPANATI RODRIGUES, Médico, Classe C, matrícula nº 864.441-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como arquivar o feito no que tange a irregularidades, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/607.459/2009.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, matrícula nº 24/000.043-0, por transgressão ao art. 39, inciso VII e art. 40, inciso VII, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/406.591/2009.\r\n\r\nId: 1169472"
                    ],
                    "1169481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.929/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor PAULO DE ARAÚJO BATALHA, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 241.136-1, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1169481"
                    ],
                    "1169990": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011 \r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.334-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.301.229/2006.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor RONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3 matrícula nº 940.941-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/811.896/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor LÚCIO MARCOS ALVES GONÇALVES para acumular o cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.836-7 da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.000.733/2007.\r\n\r\nId: 1169990"
                    ],
                    "1169451": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nKARLA LIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...para apurar 10 (dez) faltas consecutivas no presente processo e 10 (dez) faltas consecutivas noticiadas no processo em apenso nº E-08/606.142/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...para apurar 10 (dez) faltas consecutivas no presente processo e 20 (vinte) faltas interpoladas noticiadas no processo em apenso nº E-08/606.142/2009...\r\n\r\nId: 1169451"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169597": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8394 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESGINA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 2004, Decreto Estadual nº 23.409, de 188 de agosto de 1996 e Decreto Estadual nº 31.737, de 27 de agosto de 2002 e, tendo em vista o que consta do administrativo nº E-01/501.925/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar da publicação da presente Portaria, respectivamente, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Chefe de Departamento, matrícula 3.501.072-7, Presidente;\r\n\r\nJOCELI DE MENEZES, Secretário I, matrícula 874-8, substituto eventual do Presidente;\r\n\r\nEDGARD LUIZ LUCHESI, Diretor de Divisão, matrícula 721-1;\r\n\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO, Chefe de Departamento, Matrícula 947-2.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Ag. Adm. de Biblioteca, matrícula 5023406-1.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do art. 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1169597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169598": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8395 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESGINA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 2004, Decreto Estadual nº 23.409, de 188 de agosto de 1996 e Decreto Estadual nº 31.737, de 27 de agosto de 2002 e, tendo em vista o que consta do administrativo nº E-01/501.925/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar da publicação da presente Portaria, respectivamente, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Chefe de Departamento, matrícula 3.501.072-7;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nJOCELI DE MENEZES, Secretário I, matrícula 874-8, substituto eventual do Pregoeiro;\r\n\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO, Chefe de Departamento, Matrícula 947-2.\r\n\r\nEDGARD LUIZ LUCHESI, Diretor de Divisão, matrícula 721-1;\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Ag. Adm. de Biblioteca, matrícula 5023406-1.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do art. 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1169598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169799": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora ROSANGELA DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº 3.501.011-5, como Gestora do Projeto decorrente da execução de crédito orçamentário, formalizado pela Resolução Conjunta SEEDUC/CEPERJ n° 607, de 22/06/2011, entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, que tem por objeto a implementação do treinamento do Sistema Conexão Educação para capacitação dos diretores, professores e funcionários da Secretaria de Estado de Educação através da metodologia EAD, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, com validade a contar de 01/06/2011, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-03/2274/2011.\r\n\r\nId: 1169799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169963": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DACI DOS SANTOS SOUZA, com validade a contar de 18/06/2011- Proc. nº E-01/301402/2011.\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA NAZARETH FONSECA; MATHEUS LUIZ FONSECA ASSSUNÇÃO; MAURICIO LUIZ FONSECA ASSUNÇÃO; MARIANNA LUIZ FONSECA ASSUNÇÃO e MAURILLIO LUZ FONSECA ASSUNÇÃO, com validade a contar de 04/01/2011 - Proc. nº E-01/300122/2011.\r\n\r\nKIM GUTMAN, com validade a contar de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/301312/2011.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREGINA PEREIRA FIDELIS, com validade a contar de 30/05/2011 - Proc. nº E-01/301306/2011.\r\n\r\nDELMA FERREIRA COUTINHO, com validade a contar de 14/06/2011 - Proc. nº E-01/301377/2011.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nVANDA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/06/2011 - Proc. nº E-01/301273/2011.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRANITA ANGELICA DE JESUS DOS SANTOS, com validade a contar de 30/06/2011 - Proc. nº E-01/301447/2011.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARA LUCIA DE AZEDO e IMILIA DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/301356/2011.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADAILTON SANTANA, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/10/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009 - Proc. nº E-01/302520/2009.\r\n\r\nCECILIA VIVANO DURAES, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307732/2010.\r\n\r\nFRANCISCA ANDREU POTSCH, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308032/2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CERBINO, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308208/2010.\r\n\r\nId: 1169963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169959": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIANE DE CARVALHO TOLEDO E SOUZA REZENDE, com validade a contar de 18/04/2003 - Proc. nº E-01/705735/2003.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROGERIO BERNARDO DA SILVA e JOSEFA INACIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 25/04/2005 - Proc. nº E-01/704393/2005.\r\n\r\nMYLENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e ANDREIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/12/2006 - Proc. nº E-01/702024/2007.\r\n\r\nHAYDEE SILVA DA VEIGA, com validade a contar de 02/08/2007 - Proc. nº E-01/709166/2007.\r\n\r\nGABRIELA CELESTINO RIBEIRO VIEIRA; RAPHAEL CELESTINO RIBEIRO VIEIRA; GABRIEL CELESTINO RIBEIRO VIEIRA; JOAO VICTOR PANSINI FERREIRA RIBEIRO e TATIANA PANSINI RIBEIRO VIEIRA, com validade a contar de 01/05/2007 - Proc. nº E-01/705744/2007.\r\n\r\nId: 1169959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/717092/2003 - GELSON DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/326394/1978 - RUBEM PEREIRA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709735/1997 - MARIA JOSEPHINA TAVARES BORDEUAX REGO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO o acerto das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/728532/1990 - ANTONIO SALVADOR DE FREITAS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/705795/1994 - HENRIQUE GARCIA DE MOURA.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº IPS/11082/1966 - ALVIM BELLIS DE SOUZA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/307986/2010 - JOÃO LIMA DE MAGALHÃES- DEFIRO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 01/322273/1973 - OLGA DOYLE.\r\n\r\nProc. nº E-01/754008/1986 - MARIA BEATRIZ FALCÃO MURTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/720296/1997 - AMELIA VIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707254/2005 - ACYR TAVARES DA SILVA.\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/714107/1997 - OLDEMAR RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/704826/2005 - MARIA APARECIDA MOREIRA DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300841/2008 - ERUDILIO BARRETO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1169958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/726603/1996 - CECIL BROWNE - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701795/2002 - LUIZ MANOEL RIBEIRO - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702272/1981 - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO FERNANDES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/721031/1983 - WALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704573/1988 - HAROLDO FRANCAVILLA ROMANO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/703005/1990 - HUGO PINTO DA FONSECA TELLES.\r\n\r\nProc. nº E-01/712566/1989 - THEREZA BONELLI MARQUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/701353/1994 - JORGE FURLANI.\r\n\r\nProc. nº E-01/712658/1995 - GESSY DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600608/1996 - ALAYDE FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/724260/1996 - AVELINO GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705305/1997 - WALDEMIRO ANTUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/716749/2002 - JOSE DO NASCIMENTO SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711925/2002 - ESTRELLA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/701069/2003 - NILTON LIMA SEIXAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/706535/2003 - JORGE MARQUES MOTTA\r\n\r\nId: 1169956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/724382/1989 - ULISSES STERQUE BAPTISTA E OUTROS - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 12/325557/1975 - CLAUDIONOR AMANCIO MARQUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/734434/1982 - LUIZ MESQUITA DE CASTRO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/708555/1998 - JOSE FRANCISCO DE MELLO.\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701561/1991 - JAIR DE OLIVEIRA CHRISPIM E OUTROS - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/743975/1980 - EMILIO PARENTE E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702112/1992 - MARCO ANTONIO SAMPAIO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702195/2000 - NILO SERGIO DA SILVA VARELLA\r\n\r\nProc. nº E-01/714760/2003 - PEDRO VIRGILIO DE OLIVEIRA CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-02/3192/2010 - FLORIANO FAJARDO DE MORAES.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/717039/1995 - JAIRO HEGGENDORN TESSAROLLO - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/302639/1979 - JOÃO JOSÉ DE MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/733767/1991 - NILCEA GOUVEA DE MIRANDA MACIEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/704309/1996 - FLORENTINO BEZERRA DE BRITO PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701990/2001 - ANTONIO AUGUSTO.\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/724277/1991 - WILSON SIMÃO PINTO E OUTROS - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/331669/1976 - JUAREZ SEBASTIÃO CASAS GOMES- AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nId: 1169957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-11/331/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2009, referente a CLÉA MESQUITA DE SOUZA .\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/50341/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a ROSANE RODRIGUES CHAVES. \r\n\r\nProc. nº E-26/39149/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº43/2011, referente a LUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/5349/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 61/2011, referente a MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-08/201249/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2004/2011, referente a ROBERTO FRIAS DE ARAUJO. \r\n\r\nProc. nº E-01/3840/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 123/2011, referente a ARTUR FERREIRA DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11400808/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 55/2010, referente a IRANI AGUIAR DE ARAUJO PARADA. \r\n\r\nProc. nº E-26/36609/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2011, referente a VALDEMIRO DE PAULA FERREIRA.\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nProc. nº CGJ/210569/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2011, referente a ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA. \r\n\r\nProc. nº E-08/42/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2011, referente a THIAGO ROCHA RICARDO.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201876/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 1779/2011, referente a CARLOS GERK FILHO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2011. \r\n\r\nId: 1169960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1169604": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA CASTELLO BRANCO, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.181.980-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.770/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA DE AZEVEDO GÓES, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.184.277-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/218.599/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ARY VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.020.802-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/218.606/2011.\r\n\r\nId: 1169604"
                    ],
                    "1169596": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.871/2011 - NELY MARILIA SANTOS BOTELHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/187.011/2011 - SANDRA DE OLIVEIRA MENDEIROS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.803/2011 - ODILA DA SILVA DIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.086/2011 - JANETE BADY ASSIA BEDRAN MILAGRES - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-01/120.379/2011 - JOANITA LINHARES ARÊAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/136.166/2011 - MARIA DE FÁTIMA BASTOS DUBOC - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.103/2011 - ELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.230/2011 - DIEGO AMORIM NUNES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.651/2010 - ANTONIO MARCOS MOISÉS BRANDÃO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/218.460/2011 - ROSELY CLAUDINO DOS PASSOS - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1169596"
                    ],
                    "1170454": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 632, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 27 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n632\r\n\r\nFA378943\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n632\r\n\r\nEA482313\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1170454"
                    ],
                    "1169749": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nDESIGNA MARILZA GOMES ALEIXO, matrícula 0.199.719-6, Agente de Fazenda “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal do Nú cleo Composto 0046-20, Unidades Administrativas 203.501 - Junta de Revisão Fiscal e 203.511 - Secretaria Geral, em substituição a ELMA LARANJEIRA BELÉM, Agente de Pagamento de Pessoal II, matrícula 0.182.363-2, designada para a mesma função. Processo nº E-04/007.454/2011.\r\n\r\nId: 1169749"
                    ],
                    "1169670": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de agosto de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.329 / RO - Processo nº E-04/667.911/1993 - Interessada: DE USO VEÍCULOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.366 / RO - Processo nº E-04/041.770/2009 - Interessada: DRESS TO - CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 42.338 / RO - Processo nº E-04/646.582/1996 - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.235 / RV - Processo nº E-04/071.268/2011 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1169670"
                    ],
                    "1169671": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de agosto de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.319 / RO - Processo nº E-04/193.862/1989 - Interessada: FUJI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.343 / RO - Processo nº E-04/185.338/1998 - Interessada: DANITRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.311 / RO - Processo nº E-04/079.892/2010 - Interessada: MARIA FERNANDA CARVALHO LOPES - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.484, 42.485 e 42.486 / RO's - Processos nºs E-04/066.025/2010, E-04/066026/2010 e E-04/066027/2010 - Interessada: PANOCEANIC COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS- Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1169671"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169637": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.711/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO RAMOS LUCIDI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento deste processo, em razão da perda do objeto, tendo em vista a apresentação por parte do Leiloeiro Leonardo Ramos Lucidi do processo de n° 00-2011/166.331-8, sob o ato 409 - Cancelamento de Matrícula de Leiloeiro, o qual foi deferido em 13/05/2011 sob o n° 3864. Quanto as publicações em 3 (três) vezes sendo 1 por semana, e mantido no site da JUCERJA por 120 dias e os custos das publicações por conta da JUCERJA. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nProcesso n° 14-2011/044.439-6 (Anexos nºs 16-2011/055.090-0 e 52-2011/067.205-4). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BONSUCESSO PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento dos processos nºs 14-2011/044.439-6 e os NIREs oriundos do mesmo: 3390111797-5, 3390111955-2 e 3390111956-1, e da mesma forma o processo nº 52-2011/067.205-4 e seus NIREs: 3390112037-2, 3390112038-1 e 3390112039-9, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nProcesso n° 00-2011/194.300-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: C S P ROUPAS E CONFECÇÕES LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento da Alteração Contratual de Reativação da empresa C S P ROUPAS E CONFECÇÕES LTDA ME, arquivado em 21/06/2011, sob o n° 2199526, com base no inciso I do art. 35 da Lei n° 8934/94, por encontrarem-se ausentes as Cláusulas Primeira a Sexta, e como trata-se de ato sanável, faculta-se a Recorrida o prazo de 30 dias, para que querendo, corrija com uma nova Alteração Contratual de Reativação, sob pena de desarquivamento do presente ato. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1169637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-11/20.326/2009 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 29.253,36 (vinte e nove mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa AVIPLAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com base na Lei Federal nº. 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1170042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/20.239/2008 - Com base no art. 82, § 1º. da Lei nº. 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº. 515 de 15/09/2008 e de acordo com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com a Lei nº. 10.520/2002, Programa de Trabalho nº. 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº. 3390.39, Fonte de Recursos 13, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 43.519,80 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), em favor da empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1170065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1169855": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE OBRAS EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 611 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.241/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 499, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 21 de fevereiro de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital Fonseca - matrícula nº 952.889 - 4 - SEOBRAS,\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273 - 2 - SEOBRAS,\r\n\r\nEdes Fernandes de Oliveira, matrícula nº 13.300 - 5 - CEDAE,\r\n\r\nSergio Vieira Ferreira Martins, matrícula nº 673 - 9 - CEDAE”,\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 612 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.045/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 525, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 06 de abril de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490 - 7 - SEOBRAS,\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital Fonseca - matrícula nº 952.889 - 4 - SEOBRAS,\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho de Almeida, matrícula nº 15.192 - 5 - CEDAE,\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa, matrícula nº 19.190 - 7 - CEDAE”,\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 613 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.290/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 313, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 02 de maio de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLiesel Castro Rosas, matrícula nº 353.191 - 0 - SEOBRAS,\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior - matrícula nº 944.273 - 2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515 -5 - CEDAE,\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa, matrícula nº 19.190 -7 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1169855"
                    ],
                    "1169864": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.609/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 150/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Italva - RJ, no valor de R$ 404.250,00 (quatrocentos e quatro mil duzentos e cinquenta reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.740/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 143/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, no valor de R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.2612010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.209/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 071/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, no valor de R$ 2.199.615,75 (dois milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.562/2010 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 084/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 491.211,93 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e onze reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nId: 1169864"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170129": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\n*Processo n.º E-17/500.145/2011 - MAURÍCIO MACHADO COSTA, Engenheiro, matrícula n.º 25/360.816-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.03.1977 a 08.03.1982 e 24.08.1990 a 18.06.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2011. \r\n\r\nId: 1170129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170127": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\n*ATO DE 25.05.1990 - ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 193.382-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.198/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 14.08.2006.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.06.2011. \r\n\r\nId: 1170127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.194/2011 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 16/02.162-6. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.193/2011 - ODAIR PAES DE JESUS, Engenheiro, matrícula n.º 36/27.099-9. Autorizo a contar de 01.07.2011. \r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.006/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1170133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169982": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nJONAS TÚLIO LEAL COUTINHO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nPRISCILLA PAIVA CARVALHO\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nJULIO CEZAR MARINHO MONTEIRO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1169982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169522": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.363/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.046,56 (três mil quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor da fima ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. referente ao pagamento relativo anualidade, referente as obras de demolição, construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.515/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.770,53 (cinco mil setecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), em favor da fima VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. referente ao pagamento relativo aos serviços prestados em dezembro de 2010, referente as obras de complementação da reforma com modificação da E.E. Professor Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende.\r\n\r\nId: 1169522. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1169561": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 488 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 40.497/2007 e 42.301, de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/910/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a 4ª Comissão de Pregão Eletrônico para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a 4ª Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, RG 57.392 - Pregoeira\r\n\r\nNELI ARANTES RIBEIRO, matrícula nº 267.170-9 - Membro da Equipe de Apoio. \r\n\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS, RG 67.848 - Membro da Equipe de Apoio. \r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora VERÔNICA LEMOS SILVA, RG nº 53.553, como substituta da Pregoeira em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1169561"
                    ],
                    "1169562": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG N º 489 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863 de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 40.497/2007 e 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/908/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a 1ª Comissão de Pregão Eletrônico para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a 1ª Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nVERÔNICA LEMOS SILVA, RG 53.553 - Pregoeira.\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 72.502- Membro da Equipe de Apoio. \r\n\r\nMADELON DE SOUZA CÂNDIDO, RG nº 80.961 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora ROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO, RG nº 54.585, como substituta da Pregoeira em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº 467, de 16 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial de 19 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1169562"
                    ],
                    "1169563": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 490 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-09/0171/1209/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º- As promoções de que trata esta Resolução se referem aos Quadros Definitivos de Promoção por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de 03/07/98 e 05/11/04, terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha este diploma legal.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções.\r\n\r\nArt. 5º- As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nº 699/83 e nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO SESEG Nº 490 DE 27/07/2011\r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\nGLORIA MARIA MONTALVÃO BARRETO, mat. 0.269.563-3, Operadora Policial de Telecomunicações, de 3ª para 2ª Classe, com validade de 29/9/1996, assegurando-lhe o cargo de Investigador Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nANTONIA MARIA VIEIRA BENIGNO, mat. 0.179.868-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª para Classe Comissário, com validade a contar de 21/4/2004.\r\n\r\nId: 1169563"
                    ],
                    "1169564": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 491 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do processo nº E-09/0160/1209-2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 103, de 03/06/2011, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 491, DE 27/07/2011.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 5ª para 4ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.695-5\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n0.268.591-5\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n0.288.755-2\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n0.288.972-3\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n0.288.772-7\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n0.288.977-2\r\n\r\nJoão Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\n0.176.773-0\r\n\r\nWilson de Oliveira Alves\r\n\r\n0.184.780-5\r\n\r\nJose Fernandes da Silva Sobrinho\r\n\r\n0.289.953-2\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n0.806.403-2\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n0.806.426-3\r\n\r\nJose Mauro Nobrega de Souza\r\n\r\n0.806.368-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Louzada\r\n\r\n0.241.317-7\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n0.806.445-3\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n0.289.894-8\r\n\r\nJose Carlos de Jesus Gomes\r\n\r\n0.289.957-3\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n0.289.925-0\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n0.268.802-6\r\n\r\nCheila Virgina Masioli da Conceição\r\n\r\n0.889.562-5\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n0.809.355-1\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n0.808.820-5\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n0.808.795-9\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n0.808.761-1\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n0.809.363-5\r\n\r\nJorge Antonio Jose do Carmo\r\n\r\n0.808.805-6\r\n\r\nCarlos Alberto de Azeredo\r\n\r\n0.809.369-2\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n0.808.807-2\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n0.809.394-0\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n0.809.411-2\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n0.809.343-7\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n0.122.179-5\r\n\r\nAlberto dos Santos Correia\r\n\r\n0.137.388-5\r\n\r\nCarlos Alberto Bastos Garcez\r\n\r\n0.809.364-3\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n0.809.582-0\r\n\r\nPaulo Henrique de Souza da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.849.412-2\r\n\r\nMarcus Vinicius Cardoso de Carvalho\r\n\r\n0.849.068-2\r\n\r\nAlexandre Augusto F. dos Santos\r\n\r\n0.889.035-2\r\n\r\nGeorgia Raquel Diniz Gomes\r\n\r\n0.872.166-4\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n0.852.673-3\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n0.852.665-9\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n0.849.100-3\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n0.849.397-5\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n0.889.519-5\r\n\r\nLuciane Berni Nunes\r\n\r\n0.179.147-4\r\n\r\nSergio Henrique Alves de Siqueira\r\n\r\n0.849.363-7\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n0.872.157-3\r\n\r\nRosangela Christina Pimentel Martins\r\n\r\n0.871.537-7\r\n\r\nFabio Silveira Lima Teixeira\r\n\r\n0.849.059-1\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n0.849.121-9\r\n\r\nMarcos Jose Oliveira de Souza\r\n\r\n0.849.426-2\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n0.849.371-0\r\n\r\nMario Eduardo Ferreira Borges\r\n\r\n0.871.489-1\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n0.849.460-1\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n0.852.860-6\r\n\r\nFlavio Henrique Passos de Oliveira\r\n\r\n0.179.135-9\r\n\r\nFernando Henrique Boueri Cavalcanti\r\n\r\n0.849.056-7\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n0.849.403-1\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n0.288.996-2\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n0.181.514-1\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n0.176.542-9\r\n\r\nRemo Nizzo\r\n\r\n0.849.140-9\r\n\r\nLuiz Claudio Oliveira de Arruda\r\n\r\n0.871.475-0\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n0.849.096-3\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n0.849.445-2\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n0.852.616-2\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n0.849.067-4\r\n\r\nGeorge Nei Hubner de Almeida\r\n\r\n0.849.132-6\r\n\r\nLuciano Iriarte Dias Kayser\r\n\r\n0.849.409-8\r\n\r\nLuiz Claudio Felix da Silva\r\n\r\n0.288.828-7\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n0.859.268-5\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n0.871.261-4\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\nId: 1169564"
                    ],
                    "1169565": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 492 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do processo nº E-09/0161/1209-2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 103, de 03/06/2011, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 2ª para Classe ComissÁrio\r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.178.292-3\r\n\r\nClaudio Luiz Bispo\r\n\r\n0.123.245-3\r\n\r\nJose de Souza\r\n\r\n0.123.178-6\r\n\r\nJoão Batista Barros Gonçalves\r\n\r\n0.123.523-3\r\n\r\nWander Antonio de Sousa\r\n\r\n1.144.694-5\r\n\r\nIvan Luiz de Araujo Padilha\r\n\r\n1.144.701-8\r\n\r\nWilson Cândido da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.257.637-9\r\n\r\nEliane Mendes Nogueira\r\n\r\n0.263.505-0\r\n\r\nCeli Maria do Nascimento\r\n\r\n0.257.276-6\r\n\r\nFernando Lucio de Carvalho Mazzei\r\n\r\n0.257.251-9\r\n\r\nCleber Jose Ferreira Campos\r\n\r\n0.262.762-8\r\n\r\nAparecida Maria Fernandes Nunes\r\n\r\n0.178.720-9\r\n\r\nSergio da Costa Santana\r\n\r\n0.177.310-0\r\n\r\nMarco Antonio Muniz Baptista\r\n\r\n1.144.691-1\r\n\r\nCarlos Matos de Azevedo\r\n\r\n0.257.972-0\r\n\r\nRicardo Campanario Pegorim\r\n\r\n0.257.974-6\r\n\r\nJose Fantoni Oliver\r\n\r\n0.258.079-3\r\n\r\nJose Virginio Ferreira Paulo\r\n\r\n0.261.482-4\r\n\r\nMiguel Arcanjo de Jesus\r\n\r\nId: 1169565"
                    ],
                    "1169444": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM RG (1/15.152) ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/094/2503/2011.\r\n\r\nId: 1169444"
                    ],
                    "1169859": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 39.210) FRANCISCO JOSE PIMENTEL FERNANDES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/221/2503/2011.\r\n\r\nId: 1169859"
                    ],
                    "1169858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1169858"
                    ],
                    "1169602": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2011 \r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, matrícula 815.890-9, CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia, matrícula 811.743-4, SÉRGIO IGNÁCIO, Comissário de Polícia, matrícula 257.688-2 e LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.116-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos I (este somente quanto ao servidor SÉRGIO), XI, XXXIV e XXXV, este último inciso c/c o art. 10, incisos I, VII e XI, ambos os artigos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos I (este somente quanto ao servidor SÉRGIO), V, VI e VII e o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso XII, (estes somente quanto ao servidor SÉRGIO), todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1700/1702/2011.\r\n\r\nId: 1169602"
                    ],
                    "1169603": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000930/1404/2009 - DEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, de 50 (cinquenta) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor JORGE LUIZ BEZERRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.608-2, publicada no D.O. de 01/06/2011, no processo administrativo em referência.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004589/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1169603"
                    ],
                    "1169949": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/121/1702/2011 - BRUNO ANTENOR CARVALHO RAMOS JUNIOR, matricula nº 263.530-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/06/1987 a 05/06/1997.\r\n\r\nId: 1169949"
                    ],
                    "1170082": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/49290/1510-2010 - Carlos Ferreira da Silva, matr. nº 806.745-6 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.207 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/49290/1510-2010, no DORJ de 15/12/2010, despacho de 14/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3562/1212-2011 - Luiz Henrique Cotta Sandrini, matr. nº 258.562-8 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.061 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/2852/1924-2009, no DORJ de 07/08/2009, despacho de 03/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/928/1702-2011 - Jorge Nogueira Tinoco, matr. nº 955.896-6 - 138 dias prestados ao Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/928/1702-2011 - Jorge Nogueira Tinoco, matr. nº 955.896-6 - 518 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação - DEGASE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3562/1212-2011 - Luiz Henrique Cotta Sandrini, matr.nº 258.562-8 - 143 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/792/1081-2011 - Rosangela Rodrigues de Almeida, matr.nº 267.953-8 - 755 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/49290/1510-2010 - Carlos Ferreira da Silva, matr. nº 806.745-6 - 4.908 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/343/1215-2011 - Fernando Luiz de Souza, matr. nº 258.165-0 - 1.179 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/40156/1057-2011 - Gilson Jose Santos de Araujo, matr. nº 267.613-8 - 2.261 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1275/1904-2011 - João José Cóco, matr. nº 258.108-0 - 2.583 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/928/1702-2011 - Jorge Nogueira Tinoco, matr. nº 955.896-6 - 649 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3562/1212-2011 - Luiz Henrique Cotta Sandrini, matr. nº 258.562-8 - 1.040 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/37469/1082-2011 - Mônica Aragão Passeri Ferreira, matr. nº 269.773-8 - 926 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/31450/1071-2011 - Paulo Neves da Rocha Neto, matr. nº 267.859-7 - 926 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1170082"
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                    "1169533": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/14/2528/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.225,34 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), em favor do Major RG 38.051 ARNALDO VARGAS DUARTE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10188/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.204,64 (três mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Srª. MARLY CABRAL DE ANDRADE DE SANTANA DE MORAES (Matrícula nº 2033071-8).\r\n\r\nProcesso nº E-09/0762/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 176,85 (cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor do Cabo RG 53.220 RICARDO LAVALL FRAGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.475,60 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor do Aspirante-a-Oficial RG 75.855 ROGERIO DA SILVA JULIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02703/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.178,39 (mil cento e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 36.681 JOÃO COUTINHO BARROSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2606/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 214,89 (duzentos e catorze reais e oitenta e nove centavos), em favor do Soldado RG 80.551 GABRIEL MONTEIRO DE AGUIAR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0764/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 290,28 (duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor do 3º Sargento RG 43.104 RONALDO CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0760/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 334,86 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor do Cabo RG 52.349 LUIZ CLAUDIO ROMEU.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 28.887,39 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor do Major ENF RG 56.609 VERA LUCIA NUNES GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 815,51 (oitocentos e quinze reais e cinqüenta e um centavos), em favor do 2º Sargento RG 48.625 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/037/2534/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.285,39 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 46.490 LUIS FERNANDES MARQUES MADEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05/2522/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.057,11 (três mil cinqüenta e sete reais e onze centavos), em favor do 3º Sargento RG 42.659 MARCO ANTONIO LOUREIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2545/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.991,30 (seis mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), em favor do 1º Sargento RG 41.871 ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052/2587/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 618,65 (seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), em favor do Soldado RG 87.809 RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1075/2619/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.019,06 (sete mil e dezenove reais e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 34.784 MURILO SILVA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 61.293,14 (sessenta e um mil duzentos e noventa e três reais e catorze centavos), em favor do Cabo RG 70.494 ANTONIO CARLOS PAULINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/376/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.374 MARCIO DOS SANTOS AMARO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/375/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.350 RAFAEL FERNANDES SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/374/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.349 FABIO DE ALMEIDA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/373/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.245 JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBOZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/368/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.179 JOÃO PAULO TEIXEIRA DE ORNELAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/369/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.182 JOSE LUIZ DE CARVALHO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/370/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.192 DAVID CAMPOS ALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/371/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.194 RAFAEL DUTRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/405/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do Soldado RG 85.797 TARCISIO SOARES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/372/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.210 MARCELO ROCHA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/390/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.516 ROMULO LUIZ COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/377/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.375 VINICIUS MESQUITA DA FONSECA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/378/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.387 LUIS HENRIQUE BLAZ FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/383/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.464 GLEIDSON VITORINO MATTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/382/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.414 LEANDRO DA SILVA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/381/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.394 MAURO DE SOUZA DE ASSIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/380/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.392 ANDRE LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/379/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 85.388 ROMULO DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.106,24 (oito mil cento e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.170 JOSE MARCOS MORAES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6293/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.958,81 (dois mil novecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e um centavos), em favor do 2º Sargento RG 34.821 PAULO CEZAR BARBOZA BORGES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7/2536/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.352,55 (quatro mil trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 40.339 MARTINHO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1122/2571/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.458,22 (nove mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 49.294 JOSE CARLOS ALVES GARCIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052/2521/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.330,28 (seis mil trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 44.244 MARIO DOS SANTOS NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.729,86 (três mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 39.453 ELTON LAIBER PASCHOAL.\r\n\r\nId: 1169533"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 413 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI ROTINA DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE NATUREZA TÉCNICA EM FACE DE ACIDENTES COM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS, A SERVIÇO DESTA PASTA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.221/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Manual de Inquérito Técnico, para apurar responsabilidades de condutores no uso de veículos oficiais ou locados desta SEAP. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nMANUAL DE INQUÉRITO TÉCNICO DA SECRETARIA \r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º- Estas normas visam a produzir e coordenar procedimentos capazes de identificar os responsáveis por danos e avarias em viaturas da SEAP (locadas e oficiais), bem como suas causas, proporcionando a imputação de responsabilidade aos prejuízos causados.\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA GENERALIDADE\r\n\r\nArt. 2º- Visam estas normas a padronizar e coordenar procedimentos administrativos que deverão ser seguidos, os quais irão orientar exordialmente, no levantamento de dados, fatos e provas oriundos de acidentes com viaturas oficiais e locadas no âmbito da SEAP, imputando os danos e prejuízos aos responsáveis.\r\n\r\nNo caso de acidentes com viaturas locadas, somente serão considerados para efeito de inquérito técnico, os acidentes com culpa do motorista servidor.\r\n\r\nNo caso do inciso anterior, os acidentes oriundos de causa técnica, caso fortuito ou de força maior, serão resolvidos pela empresa locadora, de acordo com cláusula contratual.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA CONCEITUAÇÃO \r\n\r\nArt. 3º- O inquérito técnico é um procedimento administrativo, como se vê adiante, estabelecido pelas presentes normas, será instaurado obrigatoriamente por autoridade competente, com o fito de apurar-se as causas, efeitos e responsabilidades por avarias e danos em material de moto mecanização, veículos automotores, frutos de acidente.\r\n\r\nArt. 4º- Entende-se por veículos automotores oficiais os de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, no caso específico os de propriedade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ou de outros órgãos (cedidos ou doados) e que estejam a seu serviço e pertençam ao acervo do governo do Estado do Rio de Janeiro. E os veículos locados, os que estejam a serviço exclusivo deste órgão, utilizados para transporte de materiais ou pessoas, fruto de contratos administrativos competentes.\r\n\r\nArt. 5º- A instauração do inquérito técnico (IT) visa somente, a apuração de responsabilidades por danos materiais e sua imputação. Não obstante, nada impedirá que sirva de peça instrutória para outros procedimentos administrativos, conforme o caso concreto, e a sua instauração não ilide a instauração de outros procedimentos apuratórios.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA \r\n\r\nArt. 6º- Competem aos Coordenadores e Diretores da SEAP, onde estiver designado ou fizer parte à carga da viatura envolvida, que ao tomarem conhecimento da ocorrência de acidente de trânsito, deverão determinar a instauração de IT, nomeando para tanto Inspetor de Administração Penitenciaria como Encarregado.\r\n\r\nArt. 7º- As autoridades hierarquicamente superiores às indicadas no tópico anterior poderão avocar para si a responsabilidade de instauração de IT.\r\n\r\nArt. 8º- A instauração de IT é obrigatória, a partir da ocorrência do evento (Acidente/Sinistro), devendo o Diretor de Transportes e Superintendente de Logística ficar no controle e fiscalização dessa obrigatoriedade.\r\n\r\nArt. 9º- A cada inicio de procedimento, ou seja, a cada instauração, deverá ser notificada a Corregedoria/SEAP do inicio do procedimento e do nome do Encarregado.\r\n\r\nArt. 10- O Subsecretário Adjunto de infraestrutura poderá autorizar a recuperação ou conserto da viatura acidentada, antes da solução do Inquérito Técnico, conforme a necessidade da frota e do serviço, devendo tal autorização ser publicada em Diário Oficial. Deverá ainda constar nos autos, fotos ilustrativas da viatura em seu estado acidentado.\r\n\r\nArt. 11- A nomeação de ISAP para proceder a Inquérito Técnico será feito através de portaria.\r\n\r\nArt. 12- O ISAP encarregado de Inquérito Técnico terá prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável, em casos excepcionais, devidamente comprovados até o limite de 10 (dez) dias.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ELABORAÇÃO DO INQUERITO TÉCNICO \r\n\r\nArt. 13- Em todos os IT deverão constar, obrigatoriamente os itens abaixo discriminados, aos quais os Encarregados farão observações exclusivamente técnicas e as declarações julgadas necessárias:\r\n\r\na- identificação e características da viatura;\r\n\r\nb- avarias; exames das diferentes partes e a extensão dos danos;\r\n\r\nc - avaliação:\r\n\r\n1) para reparação e recuperação;\r\n\r\n2) para descarga, deverá ser feito com base no valor venal atualizado do material;\r\n\r\nd- Causas das Avarias: se proveniente de deficiência técnica ou não, e como se manifestou;\r\n\r\ne- Responsabilidade pelos Danos;\r\n\r\nArt. 14- São documentos básicos para a instauração e início do IT:\r\n\r\na- Portaria de nomeação do ISAP Encarregado;\r\n\r\nb- CI da comunicação do acidente ou cópia do registro de ocorrências do acidente;\r\n\r\nc- Ficha de acidente ou BRAT (Boletim de Registro de Acidente de Trânsito), expedido pela PMERJ;\r\n\r\nd- Laudo pericial (quando houver perícia).\r\n\r\nArt. 15 - Devem ser anexados aos autos de IT, quando for o caso: Laudo de Polícia Técnica, Cópia do Seguro de Responsabilidade Civil (DPVAT) e da CNH do motorista e, sempre que julgado necessário, croquis, fotografias e outros documentos cabíveis.\r\n\r\nArt. 16- Para a conclusão do IT, as causas dos acidentes devem ser classificadas como TÉCNICAS e PESSOAIS.\r\n\r\n§ 1º - Como causas TÉCNICAS de acidentes, serão consideradas apenas, as que são inerentes aos defeitos apresentado pelos equipamentos quando do uso e funcionamento, e alheios à vontade e comandamento do motorista; ou ao pessoal encarregado pela manutenção, tais como:\r\n\r\na- Defeito de fabricação das peças, conjunto ou partes que não tenha sido constatado anteriormente (Vícios Redibitórios);\r\n\r\nb- Ruptura, quebra, afrouxamento ou perda de qualquer parte, quando imprevisível;\r\n\r\nc- Defeitos oriundos de Vícios Redibitórios.\r\n\r\n§ 2º- Como causas PESSOAIS, entendemos:\r\n\r\na- Deficiência de manutenção, de qualquer escalão;\r\n\r\nb- Imperícia, imprudência ou negligência;\r\n\r\nc- Saída ou utilização de viatura com defeito mecânico;\r\n\r\nd- Dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação;\r\n\r\ne- Dirigir sem a autorização para conduzir viaturas;\r\n\r\nf- Saída ou utilização de qualquer viatura, sem as necessárias inspeções de manutenção;\r\n\r\ng- Responsabilidades de terceiros, no acidente;\r\n\r\nh- Cometimento de infrações previstas no CTB;\r\n\r\ni- Utilizar a viatura sem autorização de quem de direito.\r\n\r\nArt. 17- Deverão ser arroladas no local do acidente, testemunhas, e inquiridas a termo ou em diligência, para melhor elucidar o fato, e melhor demonstrar a mecânica do evento.\r\n\r\nArt. 18- Terminadas as diligências, inquirições e demais atos instrutórios e pesquisas, o Encarregado do IT fará uma reconstituição do evento, declarando as causas e redigirá suas conclusões e relatório final, em cuja peça demonstrará de forma clara e precisa, se as avarias são de causas TÉCNICAS OU PESSOAIS, ou apontará o responsável pelos danos e a consequente imputação dos PREJUÍZOS. \r\n\r\nArt. 19- Deverão constar obrigatoriamente, da solução do IT:\r\n\r\na- A atribuição de responsabilidade pelos danos;\r\n\r\nb- O destino a ser dado ao material moto mecanizado;\r\n\r\nc- A imputação do valor dos prejuízos causados.\r\n\r\nArt. 20 - A SOLUÇÃO do IT ficará a cargo do Subsecretario da subsecretaria correspondente a que pertencer à viatura acidentada e a sua HOMOLOGAÇÃO a cargo do Senhor Subsecretário Geral.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE \r\n\r\nArt. 21- As causas técnicas, devidamente comprovadas, eximirão de culpa o agente, ao passo que as causas pessoais implicarão, sempre, em culpa, por parte dos responsáveis.\r\n\r\nParágrafo Único- Não eximirá de culpa a ocorrência de circunstancias eventual como: má pavimentação das ruas e estradas, condições atmosféricas e sinalização deficiente, caso fique comprovado que o responsável não agiu com prudência e perícia adequada.\r\n\r\nArt. 22- Quando comprovada a evidente culpabilidade do condutor/responsável, após homologação e, parecer da assessoria jurídica, poderá ser imputado o desconto do prejuízo em folha de pagamento do responsável, em tantas vezes se fizer necessário, na forma da Lei, sem prejuízo das medidas disciplinares pertinentes.\r\n\r\nArt. 23- Quando constatada a responsabilidade de terceiros e havendo o reconhecimento de sua culpabilidade, deverá ser juntada aos autos do IT uma via do TERMO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, desde que essa manifestação de vontade seja livre e desimpedida e, quando puder, assinado por testemunha.\r\n\r\nArt. 24- Solucionado o IT, responsabilizando-se o agente causador do acidente, além das sanções disciplinares aplicadas de acordo com o caso concreto, e a critério da autoridade que determinou a instauração do IT, poderá ser o agente causador, proibido de dirigir viaturas da SEAP.\r\n\r\nParágrafo Único- A restrição, ou seja, a proibição de dirigir viaturas, objeto do caput deste artigo, poderá ser aplicada no transcurso da apuração.\r\n\r\nArt. 25- Os prejuízos somente serão imputados ao Estado nos seguintes casos: \r\n\r\na- Quando plenamente configurada a causa técnica ou motivo de força maior ou caso fortuito;\r\n\r\nb- Quando do falecimento do responsável pelo acidente;\r\n\r\nc- Acoste-se que a responsabilidade civil do Estado (Administração Pública) será sempre de caráter objetivo.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 26- A instauração do IT não exclui, quando houver necessidade, a abertura de Sindicância, PAD e ou Inquérito Administrativo. \r\n\r\nArt. 27- O Encarregado pelo IT poderá abrir qualquer parte ou conjunto de peças da viatura, para exame pericial, podendo o mesmo, para tanto, solicitar a cooperação do escalão de manutenção da SEAP, ou de outro Órgão, inclusive o concurso da pericia do Centro de Criminalística da PMERJ ou do Instituto de Criminalística da Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 28- Todas as folhas do IT deverão ser numeradas e rubricadas pelo ISAP Encarregado do mesmo.\r\n\r\nArt. 29- Compete a Corregedoria da SEAP arquivar o IT, depois de publicada a solução em Diário Oficial e encaminhada cópia ao Departamento de Transporte. \r\n\r\nArt. 30- O IT, considerado como verdadeira perícia deverá ser manuscrito ou digitado pelos respectivos Encarregados, não havendo por esta razão necessidade de ser nomeado um servidor como escrivão.\r\n\r\nArt. 31- Os casos omissos destas Normas serão resolvidos pelo Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária, Subsecretário Geral, Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, pela Legislação do Exército Brasileiro, Pela Legislação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Normas Administrativas para Instauração de Inquérito) e Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009 do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nMONTAGEM\r\n\r\nArt. 31- A seqüência para montagem do IT, será a seguinte: \r\n\r\na- capa de processo ;\r\n\r\nb- Portaria (modelo 1);\r\n\r\nc- Ficha de Acidente;\r\n\r\nd- CI de comunicação ou Registro de Ocorrência de Acidente;\r\n\r\ne- IT, propriamente dito (modelo 2); \r\n\r\nf- CI de encaminhamento (modelo 3);\r\n\r\ng- solução (modelo 4);\r\n\r\nh- ficha de circulação de viatura (BDT);\r\n\r\ni- cópia do Bilhete do Seguro; e \r\n\r\nj- outros documentos (croquis, fotografias e etc.). \r\n\r\n(MODELO Nº 1 -PORTARIA)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n_______________\r\n\r\n(UNIDADE)\r\n\r\nPORTARIA Nº______________, ______________________________________\r\n\r\n(DATA)\r\n\r\nNOMEAÇÃO DE SERVIDOR \r\n\r\nO (Diretor, Coordenador, Superintendente), no uso de suas atribuições que lhe competem, e de acordo com o Art. , Capitulo I das Normas Administrativas à Instauração de Inquérito Técnico. \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNomear ___________________________________, matrícula ____________, para proceder Inquérito Técnico na viatura nº de ordem _________, marca_________, ano de fabricação _______, classe______, acidentada em ___,_______,______, na rua _________________, Município _____________, tendo como motorista o _______________________ ID______________, para apurar as causas, efeitos e responsabilidades dos danos. \r\n\r\nANEXOS:\r\n\r\na) Parte do acidente\r\n\r\nb) Ficha de acidente\r\n\r\nc) Ficha de Circulação de Viatura (BDT) \r\n\r\nd) Xerox do Bilhete de Seguro de Responsabilidade Civil\r\n\r\nAutoridade Instauradora (nome, cargo e ID)\r\n\r\n(MODELO N. 2 - IT, PROPRIAMENTE DITO)\r\n\r\nINQUÉRITO TÉCNICO \r\n\r\nAos __________ dias do mês de ___________ ano de dois mil e onze, iniciando o IT, determinado pela portaria n. ______ de ___________ de dois mil e onze do Senhor ______________________________ verifiquei os documentos que acompanharam a citada Portaria, colocando em ordem estabelecida, assim passei a proceder.\r\n\r\n1- INSPEÇÃO \r\n\r\nAos ___________ dias do mês de _____________ ano de dois mil e onze, compareci ao (local onde se encontrava a viatura) acompanhada pelo motorista da viatura, (cargo, nome e matricula do motorista) e pelas testemunhas _____________________________________________ e _________________________________(citar os nomes, matricula e cargo), procedendo com a inspeção, constatei o seguinte:\r\n\r\na- Identificação\r\n\r\nViatura nº de ordem __________, marca__________, ano de fabricação____________, classe __________, nº do chassi ___________________, nº de motor__________________, bilhete do seguro nº _____________ datado de _____de_____________de 20_____.\r\n\r\nb- Avarias \r\n\r\nEx. Pára-lama direito amassado , farol esquerdo quebrado porta direita totalmente amassada, pára-brisa partida (especificação das avarias internas e externas de maneira precisa).\r\n\r\n2- DECLARAÇÕES\r\n\r\na- Do Motorista\r\n\r\nAos ___________ dias do mês de __________ do ano de dois mil e onze o (cargo, nome e matrícula), portador da CNH, prontuário nº ___________________, fornecida pelo __________________, expedido em ____/____/____, e portador da credencial de motorista da SEAP nº _____________, datado de ____/____/_____, após perguntado sobre os fatos que deram origem ao acidentado, disse que (tomar na íntegra as declarações do motorista).\r\n\r\nb- Das Testemunhas\r\n\r\nAos _________dias do mês de _____________, do ano de dois mil e onze, o ______________________( nome e função ), residente na __________________________, portador da Carteira de Identidade n. ______________________, fornecida pelo ______________(Órgão expedidor), após perguntado sobre os fatos do acidente, disse que (tomar na integra as declarações das testemunhas).\r\n\r\n3- RECONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAos _________ dias do mês de ___________do ano de dois mil e onze, compareci ao _____________(local do acidente) e procedi ao exame no local e das posições ocupadas pelas viaturas envolvidas no acidente e em confronto com __________________________________________(laudo pericial ou ficha de acidente) sou levado a reconstituir o evento da forma seguinte ___________________(narrar o acidente e definir as causas).\r\n\r\n4. CONCLUSÃO \r\n\r\nPelo exposto sou de parecer que as avarias foram determinadas por exclusiva responsabilidade do ____________________________(identificar o responsável) e nada mais havendo a constar, encerro o presente IT, o qual é remetido ao Senhor __________________(autoridade que determinou sua instauração).\r\n\r\nOs danos são orçados da seguinte maneira:\r\n\r\nViatura n. de ordem ________R$ _________\r\n\r\nViatura n. de ordem ________R$ _________\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de ______/______/_______\r\n\r\n(Assinatura do Servidor Responsável)\r\n\r\n(MODELO 3 - CI DE ENCAMINHAMENTO) \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCI SEAP-SI nº 106 Rio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nPara: Autoridade Instauradora\r\n\r\nDo: Encarregado de Inquérito Técnico\r\n\r\nAssunto: Remessa de autos \r\n\r\nSegue anexo os autos do IT mandado proceder por V. Sa.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nASSINATURA E ID DO SERVIDOR\r\n\r\n(MODELO N. 4 - SOLUÇÃO )\r\n\r\nSOLUÇÃO DE INQUÉRITO TÉCNICO\r\n\r\nPelas conclusões a que chegou o ___________________, encarregado do Inquérito Técnico instaurado para apurar as causas, efeitos e responsabilidades das avariais sofridas pela viatura nº de ordem ____________, verifica-se que o acidente foi ocasionado por causas PESSOAIS, (ou causas TÉCNICAS) cabendo (não cabendo) a responsabilidade ao _______________________________, pelo que resolvo: \r\n\r\nA- Recolher a viatura nº de ordem ______________________ao _________________________(Órgão de manutenção).\r\n\r\nB- Imputar os prejuízos na importância de R$ __________(escrever por extenso) a _______________________________(citar o responsável).\r\n\r\nC- Publique-se a presente solução em Boletim Interno da SEAP.\r\n\r\nD- Remeta-se cópia da solução do presente IT ao Senhor Superintendente de Logística, para fins de controle.\r\n\r\n(Assinatura do Diretor da Unidade)\r\n\r\nId: 1169438"
                    ],
                    "1169419": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA PAULO DO CARMO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 19947038, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/221.145/2011.\r\n\r\nId: 1169419"
                    ],
                    "1169758": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.07.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/919.070/2011.\r\n\r\nId: 1169758"
                    ],
                    "1169426": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2011\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ CARLOS TAVARES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada de Francisco Miceli, ID Funcional nº 1964406-0. Processo nº E-21/10.091/2011.\r\n\r\nId: 1169426"
                    ],
                    "1170008": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.07.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face do servidor, WAGNER JERÔNIMO BIZERRIL, ISAP mat. 853.232-7 para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.144/2011.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face do servidor, MARCELO CORREA DA SILVA, ISAP mat. 921.681-3 para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.139/2011.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.036/2011.\r\n\r\nId: 1170008"
                    ],
                    "1169998": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora RITA DE CÁCIA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 932.857-6, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 30 de junho de 2011 a 30 de dezembro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/976.427/2011.\r\n\r\nId: 1169998"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1170119": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1372 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 07 de julho de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cronograma de atividades do Grupo de Trabalho da Regulação SES que atuará juntamente com o COSEMS, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21.07.2011."
                    ],
                    "1169831": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/2244/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 124/2010 do Pregão Presencial nº 1062/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas, em favor de RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/3864/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular de Volta Redonda, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, cronograma julho a setembro 2011, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 007/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT de Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 012/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 023/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/6834/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, para aquisição, de ampolas do medicamento de maleato de metilergometrina em solução injetável com 0,2 mg/ml, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01763, tendo em vista a impossibilidade de retirada da NE por parte da empresa Exfarma, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 91.392,00 (noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1870/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a reembolso ao locador mediante a apresentação do respectivo comprovante de pagamento de IPTU/ exercício 2011, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R$ 10.934,94 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650633/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de ALEXANDRE MIGUEL, no valor de R$ 1.519,00 (um mil quinhentos e dezenove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650633/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de OSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650633/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de PAULO CESAR ROCHA GOMES, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650634/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, para inspeção sanitária no Hospital Municipal Ana Moreira, em favor de ADNA DOS SANTOS, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03688, considerando o equivoco na emissão da NAD nº 3289, referente ao credor da despesa, para aquisição do medicamento Malato de Sunitinibe, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 182/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 014-I /2011, em favor de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 853.752,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-I/2011, para aquisição do medicamento Sunitinibe 50mg, em favor de ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 853.752,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650639/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para operar com carro de UBV pesado, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650639/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para operar com carro de UBV pesado, em favor de MARCOS ANDRE COUTINHO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650664/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária na Região Serrana, em favor de LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650664/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária na Região Serrana, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-A/2010, para aquisição de revelador e fixador, para SES, em favor de IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 55.108,00 (cinqüenta e cinco mil cento e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-B/2010, para aquisição de filmes para raios-x, para SES, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 273.482,00 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650505/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de taxa de inscrição de dois servidores e de um contratado no Curso Preparatório para Credenciamento em Aplicações Médicas junto a CNEN -2011, a realizar-se no Leme Othon Hotel, em favor de ALARA RADIOPROTEÇÃO LTDA- ME, no valor de R$ 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/653/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 026/2011, para aquisição de centrifuga refrigerada para fracionamento de bolsas de sangue, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de Gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, no mês de maio de 2011, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.496.801,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de Gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, no mês de maio de 2011, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.473.199,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato - Ortopedia Dona Lindu-HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, referente a 8 dias do mês de junho, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAMATO - ORTOPEDIA DONA LINDU- HTODL, no valor de R$ 1.188.299,53 (um milhão, cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046-C/2011, para aquisição de Alfadornase 2,5 mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no valor de R$ 1.441.600,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/2602/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2011 do Pregão Eletrônico nº 129/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para aquisição do medicamento Galantamina 24 mg- capsulas, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/2604/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 201/2010 do Pregão Eletrônico nº 122/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, e à Ata de Registro de Preços nº 49/2010 do Pregão Eletrônico nº 392/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará, para aquisição do medicamento Pancreliase 10.000 UI por capsula e Pancreliase 25.000 UI por capsulas, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 378.125,00 (trezentos e setenta e oito mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/2887/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2010do Pregão Eletrônico nº 55/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso, para aquisição do medicamento Ziprasidona 40mg- cápsulas, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 30.504,32 (trinta mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1169831"
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                        "DE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. nº E-08/011.030/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais (imunoglobulina humana 5,0g e quetiapina 200mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 125.400,00 e LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 1.583.199,66, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.708.599,66 (um milhão, setecentos e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1170117"
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                    "1169832": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.02.2011\r\n\r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Itaperuna, no valor de R$ 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00535/11 e 00536/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Nilópolis, no valor de R$ 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00537/11 e 00538/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Resende, no valor de R$ 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00539/11 e 00540/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Itaboraí, n valor de R$ 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00541/11 e 00542/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Mesquita, no valor de R$ 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00543/11 e 00544/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\n***Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no município de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 978.088,50 (novecentos e setenta e oito mil oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), em favor de METALÚURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00545/11e 00546/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\n***Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.350 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no município de Macaé, no valor de R$ 965.925,00 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00547/11e 00548/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\n***Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para montagem de 1.042,93 m2, referente construção da UPA localizada no município de Cabo Frio, no valor de R$ 2.487.388,05 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00549/11, 00550/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\n***Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para montagem de 219,70 m2, referente construção de uma UBS localizada no município de Cabo Frio (UBS Cabo Frio Il), no valor de R$ 523.984,50 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com a NAD 00551/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. 30.11.2010.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1169832"
                    ],
                    "1170022": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 077/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL. Detentora do Registro: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, Itens 01, 02, 03, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2011. Processo nº E-08/000.382/2011. Data de Assinatura: 27/07/2011. Valor total: R$ 213.174,00 (duzentos e treze mil cento e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1170022"
                    ],
                    "1169820": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 070/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACRABOSE, ALENDRONATO DE SÓDIO E OUTROS). Detentoras do Registro: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Item 01; MAJELA HOSPITALAR LTDA, Item 02; D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Item 04; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 05, 17 e 30; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, Itens 06 e 15; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Itens 07, 12 e 22; FIBRA HOSPITALAR LTDA, Itens 08 e 14; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Itens 09, 10 e 11; PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, Item 13; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Item 16; DROGAFONTE LTDA, Item 18; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 19; A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Item 20; TORRENT DO BRASIL LTDA, Item 26; e MERCK S/A, Item 35. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2011. Processo nº E-08/007.029/2010. Data de Assinatura: 13/07/2011. Valor total: R$ 2.785.118,45 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1169820"
                    ],
                    "1170445": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços Nº 074/2011. Objeto: aquisição de medicamentos (ácido peracetico, álcool etílico e outros), Detentora do Registro: INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA-ME, nos itens 11 e 20; INDUSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 17; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08 e LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES. S.A, no item 19, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 089/2011. Processo Nº E-08/007.031/2010. Data de Assinatura: 25/07/2011. Valor total: R$ 9.027.735,40 (nove milhões, vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1170445"
                    ],
                    "1169821": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 078/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITO HOSPITALAR ELÉTRICO. Detentora do Registro: BIO CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 092/2011. Processo nº E-08/008.476/2010. Data de Assinatura: 25/07/2011. Valor total: R$ 5.669.400,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1169821"
                    ],
                    "1169822": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 080/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PANCRELIPASE 10.000 UI e PANCRELIPASE 25.000 UI - POR CÁPSULA). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 110/2011. Processo nº E-08/000.062/2011. Data de Assinatura: 26/07/2011. Valor total: R$ 1.261.745,16 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1169822"
                    ],
                    "1169823": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 082/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, QUE APRESENTE COMPOSIÇÃO ESPECIFICADA NAS RECOMENDAÇÕES CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS (POR 100 KCAL), PARA ATENDER AOS LACTENTES DE 0 (ZERO) À 6 (SEIS) MESES EXPOSTOS AO VÍRUS HIV NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Detentora do Registro: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2011. Processo nº E-08/001.379/2011. Data de Assinatura: 28/07/2011. Valor total: R$ 112.518,00 (cento e doze mil quinhentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 1169823"
                    ],
                    "1169806": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605697/2009 - DEFIRO a remoção da servidora AZENATE BRAGA DE SOUZA CLAUDINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.498-0, ID Funcional 42196884, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro para o Hospital Estadual Tavares de Macedo. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602993/2011 - DEFIRO a remoção da servidora NILDA CRISTINA FATIA DA SILVA, Médica - Pediatria, matr. nº 865.691-0, ID Funcional 31463940, do Hospital Regional de Barra de São João para a Superintendência de Regulação. \r\n\r\nId: 1169806"
                    ],
                    "1169811": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 840 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Ocean Center Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Itaipuaçu, s/nº, Quadra D14, Lote 3º, Loja 17 - Inoã - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.472.132/0001-68\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.859/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos). \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n352/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4333, Km 07 - Bacaxá - Saquarema - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.147.670/0018-70\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.238/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle e \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n353/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMagistral Pharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Milton Rodrigues, nº 161, Lojas 04 e 36 - Jardim Planalto - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.929.228/0003-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.231/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipuação:\r\n\r\nGrupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n354/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFranklin Moreira de Araújo ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Presidente Getúlio Vargas, s/nº, Lote 39 - Vila Guapi - Guapimirim - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.213.974/0002-60\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.314/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de matérias-primas, inclusive de origem vegetal, somente para formas farmacêuticas semissólidas e líquidas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n355/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nImperador Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Wagner, nº 57, área 1 - Cônego - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.430.505/0001-38\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.711/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica);\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n356/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Madalenense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Madalena, nº 54 - Centro - Santa Maria Madalena - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.075.931/0001-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.383/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n357/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBotica Imperial Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 1145 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.722.224/0001-96\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.113/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de matérias-primas, inclusive de origem vegetal. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n358/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria é Bom Demais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel João Teixeira, nº 30, Loja 01 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.625.863/0001-29\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.004/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção Farmacêutica); \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n359/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Professor Manuel de Abreu, nº 500 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0017-14\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.064/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Leite Humano. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n360/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1169811"
                    ],
                    "1169812": [
                        "I - Pauta",
                        "PORTARIA Nº 841 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n56.998.701/0012-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.226/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos e Produtos de Higiene. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n361/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMagistral Pharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Astério Alves de Mendonça, nº 21 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.929.228/0002-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.282/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de matérias-primas/insumos, inclusive de origem vegetal, na forma farmacêutica sólida. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle, na forma farmacêutica sólida. \r\n\r\n362/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Viúva Cláudio, nº 3000 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.349.473/0003-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.673/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Embalar, Reembalar e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n363/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n56.998.701/0012-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.227/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos para Saúde. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n364/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMicrobiológica Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Nicanor, nº 238 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n27.191.121/0001-14\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.404/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Armazenar, Distribuir e Transportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n365/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNovartis Biociências S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Basiléia, nº 590 - Manejo - Resende - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n56.994.502/0129-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.859/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos;\r\n\r\nProduzir, Armazenar, Embalar, Fracionar, Importar e Exportar Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n366/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1169812"
                    ],
                    "1169813": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 842 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255/4º andar - Ilha do Fundão \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0053-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.087/2010 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Onco Hematologia - Ambulatório de Doenças Oncológicas e \r\n\r\nHematológicas. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1169813"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170075": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/970104/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 021/2011, referente à Aquisição de Materiais de Limpeza a favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1170075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1169968": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 06 de janeiro de 2011, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; e 115, inciso I, todos do Estatuto dos Bombeiros Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Capitão BM QOS/Méd/02 ISIS LOHMANN LACE, RG 32.209. Processo nº E-08/0168/51157/2010.\r\n\r\nId: 1169968"
                    ],
                    "1169976": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, SIDNEY FRANKLIN DE SÁ, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.747, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1° e 2° da Lei n° 1.248, de 10.12.87 e art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0009/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de maio de 2011, OSMAIR DA SILVEIRA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.681, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei n° 1.248, de 10.12.87 e art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0160/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de maio de 2011, ROGÉRIO ANDRADE DE ABREU, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.923, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei n° 1.248, de 10.12.87 e art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/144/51155/2011.\r\n\r\nId: 1169976"
                    ],
                    "1169953": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 655 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos (CBA XI) - Código: 16.04.170.\r\n\r\nArt. 2º - Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, o Cabo BM Q05/98 ALEXANDRE LAMÓGLIO BOMFIM, RG CBMERJ nº 23.684.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1169953"
                    ],
                    "1169965": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto n.º 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 12 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 FLÁVIO FRANCISCO NASCIMENTO, RG 16.204.\r\n\r\n...\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/51416/2011. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 FLÁVIO FRANCISCO NASCIMENTO, RG 16.204.\r\n\r\n...\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/51416/2011. \r\n\r\nId: 1169965"
                    ],
                    "1169942": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG 05.766, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0302/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2011.\r\n\r\nId: 1169942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1169993": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 74/2011 ao Contrato SEEDUC nº 133/2009. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 6.986.845,55. OBJETO: Aumento do quantitativo de postos de serviços contratados na forma da Requisição de Serviços nº 276/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 15 e 00. EMPENHOS Nºs: 2011NE17186, 2011NE17187 e 2011NE17188. PROC. Nº E-03/5.325/2009. \r\n\r\nId: 1169993"
                    ],
                    "1169952": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES \r\n\r\nDE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline de Oliveira Duarte\r\n\r\n02-Maria Fernanda Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Guerra Braga\r\n\r\n02-André Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Ferreira Porto\r\n\r\n02-Rayane Ricelly Fernandes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Soares da Costa Balduíno\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Souza\r\n\r\n02-Jeyzon Willian Gomes de Brito\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonata dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Plínio Rodrigues Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Thayná Petra Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessik Christin Barros Conde Doll\r\n\r\n02-Ricardo Alves de Souza Junior\r\n\r\n03-Suany Cristina Araujo da Silva\r\n\r\n04-Yuri da Silva Melo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Claudino da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Pereira Ribeiro\r\n\r\n03-Kezia de Jesus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eunice dos Santos Conceição\r\n\r\n02-Icaro Leite da Costa\r\n\r\n03-Monaliza Lima Felippe\r\n\r\n04-Renata Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Rene de Mello\r\n\r\n02-Edvaldo Batista de Andrade\r\n\r\n03-Helenita de Jesus Lima da Silva\r\n\r\n04-Jorge Luiz Batista Machado\r\n\r\n05-Lucileide Firmino de Freitas\r\n\r\n06-Luiz Carlos Alves Coutinho\r\n\r\n07-Maria da Penha Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Reinaldo Vilela da Silva\r\n\r\nId: 1169952"
                    ],
                    "1169436": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COMANDANTE \r\n\r\nARNALDO VARELLA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COMANDANTE ARNALDO VARELLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana da Costa Medeiros da Motta\r\n\r\n02-Anderson da Silva Baptista\r\n\r\n03-Carlos Santos de Sá\r\n\r\n04-Catia Cilene Alves da Silva\r\n\r\n05-Cleber Cardozo Teles\r\n\r\n06-Débora de Lima Alves\r\n\r\n07-Dimas de Oliveira\r\n\r\n08-Eduardo Cabral da Silva\r\n\r\n09-Fabiano da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Flavia Pinto Reis\r\n\r\n11-Ieda Dias Brito\r\n\r\n12-Luciana Maria de Souza Gomes\r\n\r\n13-Luciana dos Santos\r\n\r\n14-Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n15-Maria Beatriz Mariano\r\n\r\n16-Maria Celisa Silva \r\n\r\n17-Maria de Fátima Resplande de Moraes\r\n\r\n18-Maria dos Reis Lima\r\n\r\n19-Marines Ferreira do Nascimento\r\n\r\n20-Marlene Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Miriam de Souza Moraes\r\n\r\n22-Mônica Alves Barbosa\r\n\r\n23-Paulo César da Penha\r\n\r\n24-Rosângela Barcelos da Silva Gonçalves\r\n\r\n25-Silvia da Silva Sanábio\r\n\r\n26-Tereza Cristina de Jesus Lima\r\n\r\n27-Valter Macedo Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandre Macedo\r\n\r\n02-Armando Leonardo da Silva\r\n\r\n03-Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Douglas Venâncio Ferreira\r\n\r\n05-Eliana Neves de Lima\r\n\r\n06-Eliane Vieira Rodrigues\r\n\r\n07-Fabio Alves de Lima\r\n\r\n08-Fernando Dias da Silva\r\n\r\n09-Ivete de Souza Pereira\r\n\r\n10-Jorge Antonio Coutinho Agapito\r\n\r\n11-Jorge das Chagas Macário\r\n\r\n12-Leandro Alvarenga Pereira\r\n\r\n13-Luana Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Luana Sales Bento\r\n\r\n15-Luane Cristine da Silva Costa\r\n\r\n16-Luis Carlos Batista Barbosa\r\n\r\n17-Mara Dalila Fonseca Guedes\r\n\r\n18-Maria das Graças do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n19-Marinalva Fonseca Salustiano\r\n\r\n20-Mônica de Souza Rezende dos Santos\r\n\r\n21-Ricardo Mendes Lopes\r\n\r\n22-Rinaldo Nunes da Silva\r\n\r\n23-Ronaldo Ramira Francisco\r\n\r\n24-Rosemere Virgilio de Barros\r\n\r\n25-Valdenir Estanilho Marcos\r\n\r\n26-Vera Regina de Souza\r\n\r\n27-Vitor Cláudio Diniz da Silva\r\n\r\n28-Wania Moraes dos Santos\r\n\r\n29-Willy John Santos\r\n\r\n30-Wilson de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Abimael Oliveira Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Diego Tiago da Silva Barros\r\n\r\n03-Edward Thiago Pereira \r\n\r\n04-Esequiel Pereira de Góes\r\n\r\n05-Fabiana Cordeiro Lessa\r\n\r\n06-Ivanilda Conceição Lima Pereira\r\n\r\n07-Jadyr da Motta Júnior\r\n\r\n08-Josué Augusto de Oliveira\r\n\r\n09-Kátia Nunes de Moura\r\n\r\n10-Luciano Ferreira Lessa\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Fonseca Guedes\r\n\r\n12-Moivoneth Dias da Silva do Amaral\r\n\r\n13-Monique Oliveira da Conceição \r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Cabral Justino\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Epitácio Aureliano da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jorge Luiz Cabral de Almeida\r\n\r\n02-Wagner da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Maria Catarina Barbosa Divino Viana\r\n\r\n02-Rodrigo Marques Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Selma Jacintho\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Gonzaga Nunes\r\n\r\n02-Maria Ivone de Souza\r\n\r\n03-Marta Morales Castilho\r\n\r\n04-Wallace Luiz dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Marcos Aurélio dos Santos Mendonça\r\n\r\n03-Marcos Vinicius Thomé de Sousa\r\n\r\n04-Oséas Vianna do Carmo\r\n\r\n05-Ricardo Canizes de Mendonça\r\n\r\n06-Shirlei Rosa Abreu\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nelson Vespasiano Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica Santos de Freitas\r\n\r\n02-Carla Fernanda Siqueira Antunes\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudio Diogo Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Sousa da Silva\r\n\r\n02-Camila da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adônis Cezar Castanho Carvalho\r\n\r\n02-Liliane Rodrigues de Brito\r\n\r\n03-Thiago Natan Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Chayane Helena Castanho Carvalho\r\n\r\n02-Fidel Mack de Mesquita\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Demétrio Fabiano Ferreira da Rocha\r\n\r\n02-Tais de Menezes da Silva\r\n\r\n03-Thiago de Menezes Nascimento\r\n\r\n04-Vitor Hugo Soares Martins\r\n\r\n05-Wellington Luiz do Prado Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maycon de Oliveira Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilton Lagoa Jorge\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan José Campos Vaz\r\n\r\n02-Andrew Cavalcante Pires\r\n\r\n03-Célia Maria Batista de Souza\r\n\r\n04-César Felipe Guizardi de Araújo\r\n\r\n05-Alice as Silva Ferreira\r\n\r\n06-Davi Marcos de Souza de Jesus\r\n\r\n07-Edson Pedro da Silva\r\n\r\n08-Eliane Paulo Marçal\r\n\r\n09-Elisane Grama Miranda da Silva\r\n\r\n10-Gleyce Cabral Farias da Costa\r\n\r\n11-Hildete Freire Bastos\r\n\r\n12-Kátia Fátima da Silva\r\n\r\n13-Maria da Glória Oliveira Santos\r\n\r\n14-Maria José Xavier da Silva\r\n\r\n15-Mônica Severo Soares da Silva\r\n\r\n16-Paulo Sergio Cardoso\r\n\r\n17-Pedro Aureliano da Silva\r\n\r\n18-Suely Xavier de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria de Souza\r\n\r\n02-Daniel Perluxo de Oliveira\r\n\r\n03-Diogo Bezerra Rodrigues\r\n\r\n04-Douglas Dias de Oliveira\r\n\r\n05-Fernando de Lima da Silva\r\n\r\n06-Janaina Gomes Loureiro dos Santos\r\n\r\n07-Maria Eduarda Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Mario Lucio Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Mônica Cunha Gomes\r\n\r\n10-Nivaldete Serra Teles da Silva\r\n\r\n11-Regina Lucia dos Santos Farias\r\n\r\n12-Rodrigo Medina de Paula e Souza\r\n\r\n13-Vanessa Dutra Gonçalves Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giselda Ferreira de Lima\r\n\r\n02-Leiliane Keila Andrade da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 08-Eilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 08-Edilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Wanderson Alceu Coelho\r\n\r\nLeia-se: 25-Wanderson Abreu Coelho\r\n\r\nId: 1169436"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1169643": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 202/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a prestação de serviço de instalação com fornecimento de persianas para os auditórios do Pavilhão João Lira Filho - UERJ, no valor total estimado de R$ 70.469,60. Processo UERJ nº 12951/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1169643. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170135": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, TORNAM PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/06/2010. Processo nº E-26/051.139/2010.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIA E BIOTECNOLOGIA - CBB\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLBCT\r\n\r\nBiologia Celular e/ou Tecidual\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nElliot Watanabe Kitajima - ESALQ/USP\r\n\r\nPatrícia de Azambuja Penna - FIOCRUZ\r\n\r\nSônia Nair Báo - UNB\r\n\r\nVivian Mary Barral Dodd Rumjanek - UFRJ \r\n\r\nIsaac Roitman - UNB\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nTelma Maria Tenório Zorn - USP\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira LSA/CCTA \r\n\r\nCarlos Eduardo Rezende - CBB/UENF\r\n\r\nId: 1170135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170325": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), edital de seleção de Bolsistas Tutores Mediadores 2011 para o Museu Ciência e Vida.\r\n\r\nId: 1170325. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 027/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.881/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Jardinagem, (material de 1ª qualidade - originais) indispensável ao funcionamento da Rede FAETEC. \r\n\r\nData de abertura das propostas: 11/08/2011, às 14:00h,\r\n\r\nData de realização do pregão: 11/08/2011, às 15:00h,\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n.º 028/2011,\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/32.128/2011,\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote,\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente PNEUS E AMORTECEDORES (material de 1ª qualidade - originais - não se aceitando pneus recondicionados), para manutenção da frota de veículos da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 12/08/2011, às 11h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 15/08/2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 029/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/32.342/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente PEÇAS AUTOMOTIVAS (material de 1ª qualidade - originais), para manutenção da frota de veículos da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 12/08/2011, às 15h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 15/08/2011, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1170013. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170026": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 011/2011 - Termo de Cessão de Uso do Imóvel localizado entre as Avenidas General Justo e Marechal Câmara, em área conhecida como Ponto IV, Centro, Rio de Janeiro, para utilização de 120 (cento e vinte vagas) de estacionamento para veículos automotores. PARTES: CODERTE e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 29/07/2011. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26 de 06/12/81, pelo disposto no art. 3º do Decreto nº 4.288 de 14/07/81, alterado pelo Decreto nº 19.923 de 09/05/94, e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.224/2011.\r\n\r\nId: 1170026. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170049": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 34/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LOCANTY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Biológico Infectante. DATA DE ASSINATUA: 27//07/2011. VALOR: R$ 5.021,50. (cinco mil vinte e um reais e cinqüenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual. nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/509.081/2010.\r\n\r\nId: 1170049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170112": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 04/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Municipal de Pinheiral, com interveniência do Comitê Médio Paraíba do Sul. OBJETO: Implantação do projeto de recuperação de área degradada - PRAD. PRAZO: 12 (doze) meses a contar a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2011. VALOR TOTAL: R$ 142.102,80 (cento e quarenta e dois mil cento e dois reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E- 07/502.998/2011.\r\n\r\nId: 1170112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169348": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 37/2010. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2010 - INEA, assinado em 31.03.2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY SAÚDE LTDA. OBJETO: Reduzir em sua quantidade o Contrato INEA nº. 18/2010, a contar de 04 de abril de 2011, e acréscimo de dotações orçamentárias. . VALOR: Fica alterado o valor mensal para R$ 136.905,08 (cento e trinta e seis mil novecentos e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/501.358/2009. \r\n\r\nId: 1169348. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170006": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões, abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 001/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2011, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, às 9:05 horas.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 11/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2797.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MISTURA PADRÃO GASOSA MAIS LOCAÇÃO DE CILINDRO”.\r\n\r\nTIPO DELICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, às 12:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, às 12:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 11/08/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1737.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 027/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE VÁCUO PARA GELAB”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2011, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, às 14:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 11/08/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2441.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1170006. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1169470": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 10/2011, firmado em 26/07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de colocação de piso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-06/000.053/2011. \r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nId: 1169470"
                        ],
                        "1169815": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 01/2011/SEDRAP\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da sede da SEDRAP.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”:15/08/2011.\r\n\r\nHORÁRIO :10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 342.890,66 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 90 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtido na Rua da México, nº 125 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e duas resmas de papel A4 e um cd virgem embalado. Informações pelo telefone no (021) 2333-1142.\r\n\r\nId: 1169815"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170139": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2011. PARTES: CEASA/RJ e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação. VALOR: 60.000,00 (sessenta mil reais). FONTE: 10. 2011NE00277. FUNDAMENTO: Processo nº. E-06/20.233/2011. DATA DA ASSINATURA. 22.07.2011.\r\n\r\nId: 1170139. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1170478": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.119 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEco Levy 2011 - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPROSON - Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 295/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nInbox\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFluxos Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.307.068/0001-34\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 296/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nColeção Cadernos de Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nVerso Brasil Editora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.814.756/0001-62\r\n\r\nCompanhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nR$ 97.600,00\r\n\r\nR$ 24.400,00\r\n\r\nId: 1170478"
                        ],
                        "1170219": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.063/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBack2Black Festival 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.900.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.520.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1170219"
                        ],
                        "1170066": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.938 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Barra Mansa - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIntermidia.BIZ Ltda \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.283 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nValérie Belin: O ser e o aparecer\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 586.660,00\r\n\r\nR$ 146.665,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.284 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTim Maia: Vale Tudo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRinoceronte Entretenimento e Produção Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.756.371/0001-51\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00 \r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1170066"
                        ],
                        "1170130": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.160 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBourbon Street Fest in Rio 2011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArchimedes Mesquita Monea - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.041.746/0001-18\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1170130"
                        ],
                        "1170220": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 28/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.054/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Agropecuária de Sapucaia 2011 - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.054/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Agropecuária de Sapucaia 2011 - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1170220"
                        ],
                        "1169774": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056443\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nII Mostra de Cultura, Tecnologia e Integração\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtéria Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.015.397/0001-71\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056443\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAmplitude - II Mostra de Cultura, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtéria Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.015.397/0001-71\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1169774"
                        ],
                        "1169850": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.055/2011 - PE Nº 014/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: SEC - 014/11.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 15/08/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 15/08/2011, às 12:05 horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de periódicos, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói e a Biblioteca da Rocinha, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2333.1359.\r\n\r\nId: 1169850"
                        ],
                        "1169473": [
                            "I - Edital",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL notifica aos proprietários ou a quem interessar possa que, dada a importância arquitetônica e cultural do imóvel denominado Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes - Conjunto Pedregulho, localizado à Rua Capitão Felix, nº 50, Morro do Pedregulho, no bairro de Benfica, nesta cidade, com endereços subsidiários às Ruas Marechal Jardim, nº 450, e Lopes Trovão,nºs 355, 287, 391 e , fica determinado o tombamento provisório, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto nº 5.808, de 13.07.82, de acordo com o processo nº E-18/000.463/2011.\r\n\r\nFicam incluídos no tombamento do conjunto: as unidades habitacionais (Blocos A, B1 e B2); o prédio do antigo Posto de Saúde: o painel, a ser recomposto, de “azulejaria de padrão”, de autoria de Anísio Medeiros, originalmente existente no Posto de Saúde; o prédio da antiga lavanderia e mercado; a Escola Municipal Edmundo Bittencourt; o afresco de autoria de Burle Marx, existente na sala da direção da referida escola; o painel em mosaico de autoria de Burle Marx, no pátio da referida escola; o ginásio de esportes da escola; o painel de azulejos, de Cândido Portinari, no referido ginásio; a piscina; o prédio dos vestiários; o painel de “azulejos de padrão”, de autoria de Anísio Medeiros nos referidos vestiários; e os jardins, a serem recompostos, de Burle Marx.\r\n\r\nFica identificado como área de tutela, para proteção da ambiência do Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes, o polígono formado pelas Ruas Lopes Trovão, Marechal Jardim e Capitão Félix, incluindo os imóveis construídos nos dois lados dessas vias, nos trechos que conformam o polígono citado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL notifica aos proprietários ou a quem interessar possa que, dada a importância arquitetônica, histórica e cultural da Casa de Portinari, situada à Rua Cosme Velho, nº 343, no bairro do Cosme Velho, nesta Cidade, fica determinado o tombamento provisório, como patrimônio cultural fluminense, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto nº 5.808, de 13.07.82, de acordo com o processo nº E-18/000.763/2011.\r\n\r\nFica identificada como área de tutela para proteção da ambiência da Casa de Portinari: a casa geminada, situada à Rua Cosme Velho, nº 355, atualmente ocupada pelo Templo da Sociedade Taoísta do Brasil; as casas de 1 a 3 do nº 361, da rua Cosme Velho e a servidão de passagem que lhes dá acesso; o imóvel de nº 381 da Rua Cosme Velho, onde hoje se encontra a sede do Memorial da Pediatria Brasileira; e os imóveis de nºs 342, 350, 362 e 370 da Rua Cosme Velho, situados ao lado oposto à Casa de Portinari. As empenas dos edifícios situados no nº 315 da Rua Cosme Velho, vizinhos à Casa de Portinari e voltadas para a mesma, estarão sujeitas às normas que regulamentam a proteção do patrimônio estadual, bem como as encostas florestadas existentes atrás do referido bem.\r\n\r\nId: 1169473"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1169630": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/083/2011. PARTES: FUNARJ e José Machado Bloomfield. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Zé na Barbosa: MPB e outras Bossas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.532/2011.\r\n\r\nId: 1169630. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1169980": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL AVISA que a Assembléia das Organizações para eleição das 18 entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos ocorrerá às 13:00 horas do dia 29 de julho de 2011, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado no 7º andar do Edifício Pedro II, Central do Brasil.\r\n\r\nNos termos do Edital SEASDH nº 006/2011, somente os representantes indicados no momento da inscrição, munidos dos respectivos documentos, poderão participar da Assembléia.\r\n\r\nId: 1169980"
                        ],
                        "1169981": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÕES DEFERIDAS\r\n\r\nA PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL torna pública a lista de inscrições deferidas no âmbito do processo eleitoral de que trata o Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, após o julgamento dos recursos interpostos.\r\n\r\nCANDIDATAS e ELEITORAS\r\n\r\nSEGMENTO: GENÉRICO\r\n\r\n003/2011\r\n\r\nINSTITUTO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n004/2011\r\n\r\nHUMANITAS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n005/2011\r\n\r\nMOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nCENTRO CULTURAL AGUÉ MARÊ\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nREDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA\r\n\r\n012/2011\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO (ISER)\r\n\r\n013/2011\r\n\r\nIBASE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS\r\n\r\n014/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA- RJ, PATY DO ALFERES-RJ E ADJACÊNCIAS\r\n\r\n016/2011\r\n\r\nINSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS\r\n\r\n018/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n019/2011\r\n\r\nORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA (ORTC)\r\n\r\n020/2011\r\n\r\nVIVA COMUNIDADE\r\n\r\n021/2011\r\n\r\nVIVA RIO\r\n\r\n023/2011\r\n\r\nCENTRO DE ETNO-CONHECIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL CAUIRÉ (CESAC)\r\n\r\n025/2011\r\n\r\nFEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIERJ)\r\n\r\n026/2011\r\n\r\nMOVIMENTO MÃES DA CINELÂNDIA\r\n\r\n027/2011\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CASA DE PEDRA\r\n\r\n028/2011\r\n\r\nINSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA\r\n\r\n029/2011\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS APAEs DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n034/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RIO DE PAZ\r\n\r\n035/2011\r\n\r\nINSTITUTO MOV RIO\r\n\r\n037/2011\r\n\r\nKOINONIA PRESENÇA ECUMENICA E SERVIÇO\r\n\r\n040/2011\r\n\r\nONG GENTE BRASIL\r\n\r\n041/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n043/2011\r\n\r\nSOCIEDADE BENEFICENTE DE DESENVOLVIMENTO ISLÂMICO\r\n\r\n046/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO\r\n\r\n047/2011\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMUNIDADES EM AÇÃO\r\n\r\n048/2011\r\n\r\nSÓLAZER- O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\n050/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MÃES DE ACARI\r\n\r\n055/2011\r\n\r\nMOVIMENTO POPULAR DE FAVELAS - MPF\r\n\r\n057/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO VERA ALICE\r\n\r\n063/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REEDUCAÇÃO MOTORA - IBRM\r\n\r\n065/2011\r\n\r\nESPAÇO DEMOCRÁTICO DE UNIÃO, CONVIVÊNCIA, APRENDIZAGEM E PREVENÇÃO\r\n\r\nCANDIDATAS e ELEITORAS\r\n\r\nSEGMENTO: ACADÊMICA ou CIENTÍFICA\r\n\r\n007/2011\r\n\r\nPROGRAMA DE ESTUDOS DE AMÉRICA LATINA E CARIBE - PROEALC\r\n\r\n045/2011\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISE DA VIOLÊNCIA - UERJ\r\n\r\nCANDIDATAS e ELEITORAS\r\n\r\nSEGMENTO: ENTIDADE DE CLASSE ou SINDICATO\r\n\r\n015/2011\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - RJ\r\n\r\n042/2011\r\n\r\nSINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS\r\n\r\n044/2011\r\n\r\nSINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEPE/RJ)\r\n\r\n052/2011\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO\r\n\r\n058/2011\r\n\r\nSINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS, FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDFILANTROPICAS) \r\n\r\n062/2011\r\n\r\nSINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nELEITORAS\r\n\r\n001/2011\r\n\r\nCÍRCULO DOS AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO- CAMP MANGUEIRA\r\n\r\n010/2011\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM)\r\n\r\n011/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CANAÃ\r\n\r\n017/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHAS NATIVAS E EXÓTICAS DO MÉDIO PARAÍBA, SUL, CENTRO-SUL E BAIXADA FLUMINENSE (ACAMPAR-RJ)\r\n\r\n022/2011\r\n\r\nCENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - GRUPO AÇÃO, JUSTIÇA E PAZ DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n024/2011\r\n\r\nMOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN\r\n\r\n032/2011\r\n\r\nCLUBE DE REGATAS VASGO DA GAMA\r\n\r\n033/2011\r\n\r\nCENTRO ESPÍRITA CASA DO PERDÃO\r\n\r\n036/2011\r\n\r\nINSTITUTO REAÇÃO\r\n\r\n038/2011\r\n\r\nASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO - APROSES\r\n\r\n049/2011\r\n\r\nNÚCLEO ECOLÓGICO PEDRAS PRECIOSAS\r\n\r\n053/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO LUTA PELA PAZ\r\n\r\n054/2011\r\n\r\nJUSTIÇA GLOBAL\r\n\r\n059/2011\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO\r\n\r\n064/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO POR UM BRASIL RESPONSÁVEL - APBR\r\n\r\nA Primeira Comissão Eleitoral torna público que a inscrição número 002/2011 foi invalidada com base no item 6.5. do Edital, estando pendente de recurso a decisão final acerca da participação da organização da sociedade civil interessada na Assembléia das Organizações. \r\n\r\nId: 1169981"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170575": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 239.999,95 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200517/2011. \r\n\r\nId: 1170575. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1170000": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação nº 01/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. OBJETO: O presente Convênio ter por objeto a conjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa na Procuradoria Geral do Estado de 127 bolsistas, com carga horária de 4 horas diárias, compreendidas no período de 8:00 às 18:00 horas no total de 20 horas semanais. AUTORIZAÇÃO: Processo n.º E-14/25.640/2010. ASSINATURA: 26 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1170000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169648": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIDADE ACADÊMICA DO INSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPortaria nº 008/IPRJ/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº 5.705/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores indicados, sob a presidência do primeiro, José Carlos Alves, Técnico Universitário Superior, matr. 30.759-5; Bárbara Valéria Menezes de Oliveira Barros, Agente Universitário, matr. 32.737-9; Haida Venturi, Agente Universitário, matr. 30.771-0.\r\n\r\nId: 1169648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7947/2011 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: junho de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.908-1\r\n\r\nZenilto dos Santos Correa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.023-8\r\n\r\nCarlos Augusto de Melo Barbosa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.056-8\r\n\r\nEduardo de Araujo Tavares\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.093-1\r\n\r\nEdinalda Ferreira de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.102-0\r\n\r\nEliani Caser Lopes A. Castanheira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.104-6\r\n\r\nMaria de Lourdes de Medeiros\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.109-5\r\n\r\nHeloisa Simões de Magalhães Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.116-0\r\n\r\nPietro Mule\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.118-6\r\n\r\nLélia Paula de Vasconcellos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.211-9\r\n\r\nJose Roberto C. Fernandes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.671-4\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira de Barros\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.228-2\r\n\r\nHelio Mota Filho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.466-8\r\n\r\nJoel Coelho Duarte\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.477-5\r\n\r\nJane Carbone Senra\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.773-7\r\n\r\nJorge Ribamar Bacelar Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.777-8\r\n\r\nFabiano Gomes Correa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.859-4\r\n\r\nPeres Barros\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.001-2\r\n\r\nMaria Cândida de Souza Nascimento\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.098-8\r\n\r\nJose Horacio Costa Aboudib Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.112-7\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.274-5\r\n\r\nJorge Luiz Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.301-6\r\n\r\nJose Renan Nunes da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.311-5\r\n\r\nRodmilson Soares Santos Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.312-3\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.314-9\r\n\r\nPedro Bastos Barros\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.328-9\r\n\r\nSuzana Teixeira de Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.332-1\r\n\r\nDalva Amorim Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.336-2\r\n\r\nSergio Almir Macedo Leal\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.337-0\r\n\r\nPaulo Roberto Butruce de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.340-4\r\n\r\nGeorgea de Macedo Folly\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.346-1\r\n\r\nElisabeth Fernandes B. dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.347-9\r\n\r\nEmely Kazan Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.348-7\r\n\r\nMariano Gazineu David\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.350-3\r\n\r\nArnaldo Peixoto da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.352-9\r\n\r\nMarcia de Viveiros Carreira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.363-6\r\n\r\nMonica Machado da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.367-7\r\n\r\nElmira Maria Ribeiro de Mattos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.372-7\r\n\r\nGean Bernardo Xavier dos S. Lins\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.375-0\r\n\r\nLavinia de Carvalho Brito\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.378-4\r\n\r\nMaria Tereza Guedes Palmeira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.380-0\r\n\r\nJose Roberto Alves Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.381-8\r\n\r\nRenato Gonçalves de Castro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.389-1\r\n\r\nTania Cristina Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.390-9\r\n\r\nMarcia de Jesus Dantas de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.392-5\r\n\r\nHeli Faustino da Cruz\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.393-3\r\n\r\nJoel Lopes Sena\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.402-2\r\n\r\nIsaias Monteiro Martins\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.405-5\r\n\r\nMarlene Mantuano de Lima Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.408-9\r\n\r\nSueli Ferreira dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.539-1\r\n\r\nCarmen Dea Franca Gonçalves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.600-1\r\n\r\nCarlos Manoel Carvalho da Boa Morte\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.806-4\r\n\r\nSergio Paulo de Souza Cruz\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.276-9\r\n\r\nJorge de Almeida Filho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.321-3\r\n\r\nRosana Jorge Teixeira Gomes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.322-1\r\n\r\nVanice Malhado de Melo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.327-0\r\n\r\nJorge Luiz de Magalhães Mendonça\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.329-6\r\n\r\nJose Soares Barbosa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.330-4\r\n\r\nAdriane Santos de Morais\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.332-0\r\n\r\nMaria Rita dos Santos Ritto Antonio\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.346-0\r\n\r\nClaudia Marcia Dias Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.348-6\r\n\r\nIrene Batista da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.351-0\r\n\r\nAna Claudia Silva de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.352-8\r\n\r\nDilza da Silva Mello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.354-4\r\n\r\nMarcos Antonio de Araujo Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.356-9\r\n\r\nJacqueline Ventapane Freitas\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.369-2\r\n\r\nJose Carlos Moreira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.384-1\r\n\r\nÁlvaro Georgino da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.386-6\r\n\r\nSergio Henrique Neves da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.395-7\r\n\r\nDenílson Ferreira Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.026-7\r\n\r\nCarla Cristina Lima de Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.027-5\r\n\r\nLucia Regina Raddi de Araujo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.029-1\r\n\r\nMarcelo Rocha Caruso\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.030-9\r\n\r\nAndre Luiz de Carvalho Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.034-1\r\n\r\nLuiz Roberto Franco Fagundes Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.038-2\r\n\r\nDavid Inácio Pegoral\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.039-0\r\n\r\nJoão Carlos Baptista\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.043-2\r\n\r\nEly Severiano\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.044-0\r\n\r\nJoão Elias Souza da Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.045-7\r\n\r\nEuclides Virginio da Silva Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.046-5\r\n\r\nCasimiro Roque da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.048-1\r\n\r\nHaydée Serrao Lanzillotti\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.051-5\r\n\r\nLuis Claudio Serra dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.055-6\r\n\r\nJoão Araujo Ribeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.073-9\r\n\r\nSergio Rodrigues de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.076-2\r\n\r\nCelso Pimentel Estrella\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.084-6\r\n\r\nRubens dos Santos Bertolino\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.088-7\r\n\r\nSilas Ayrosa Braga\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.091-1\r\n\r\nEdson Pedro Iacillo de Albuquerque\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.100-0\r\n\r\nDalmo dos Santos Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.101-8\r\n\r\nLuiz Fernando Duarte\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.112-5\r\n\r\nClaudia Gonçalves de Lima\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.117-4\r\n\r\nMaria de Fátima Cezarino da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.471-4\r\n\r\nMarília Sandra Lemos Peçanha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.472-2\r\n\r\nNeli da Costa Magalhães\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.476-3\r\n\r\nMaria Jose da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.668-5\r\n\r\nJuarez Lopes Monteiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.223-8\r\n\r\nRosangela Cristina da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.265-9\r\n\r\nAltair Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.268-3\r\n\r\nMoyses Batista da Rocha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.269-1\r\n\r\nLuiza do Nascimento Araujo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.271-7\r\n\r\nAndre Wandersman\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.457-2\r\n\r\nJose Marcos da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.752-6\r\n\r\nJorgina Dias Sucupira de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.759-1\r\n\r\nAilton de Assis Duarte\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.808-5\r\n\r\nMarise Moura de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.810-1\r\n\r\nLeila Lopes Leite\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.817-6\r\n\r\nValdecir Gouvêa dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.818-4\r\n\r\nRafael Cordeiro Figueira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.820-0\r\n\r\nMarilei Vaz da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.822-6\r\n\r\nAna Paula Viana da Silva Maciel\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.823-4\r\n\r\nRita de Cássia Balbina de Moura\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.869-7\r\n\r\nNewton Barradas Giorelli Zani\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.064-0\r\n\r\nNeusa Maria da Silva Marques\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.311-5\r\n\r\nGuilherme Couto de Castro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.609-2\r\n\r\nVera Lucia Brandão Varejão\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.751-2\r\n\r\nCarlos Eduardo Veloso de Almeida\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.754-6\r\n\r\nJacqueline Costa Moraes Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.757-9\r\n\r\nRozimeri de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.797-5\r\n\r\nAndréia Cecília Moraes Mourão\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.802-3\r\n\r\nOrlando Bernardo Filho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.990-6\r\n\r\nMaria Alice Teixeira dos Anjos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.088-8\r\n\r\nAna Cristina de Azevedo Freire Parp\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.199-3\r\n\r\nVeber Viana Gusmão\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.373-4\r\n\r\nRosangela Avila Dantas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.384-1\r\n\r\nRegina Celia Silva de Andrade\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.390-8\r\n\r\nLuciano Abreu de Miranda Pinto \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.411-2\r\n\r\nDenise Leal Theodoro Freire\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.493-0\r\n\r\nCristina Coelho de Sousa Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.551-5\r\n\r\nMarcelo Pinto Angelo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.569-7\r\n\r\nJose Marcio Godoy da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.626-5\r\n\r\nAntonio Celso Faria Bueno\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.700-8\r\n\r\nMarcos Bastos Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.743-8\r\n\r\nValdeci Luiz de Melo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.215-6\r\n\r\nLucia Maria David de Azeredo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.275-0\r\n\r\nLeila Cristina Rodrigues de Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.361-8\r\n\r\nMaria Lucia Galvão Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.471-5\r\n\r\nMaria de Fatima Alves da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.546-4\r\n\r\nKatia Regina Nunes Ribeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.652-0\r\n\r\nMirian Enriqueta Bracco\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.773-4\r\n\r\nAdriana da Silva Machado Branco d.\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.843-5\r\n\r\nJacyara Maria Brito Macedo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.855-9\r\n\r\nDenise Cardoso das N. Sztajnbok\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.892-2\r\n\r\nValquir Milliole\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.116-5\r\n\r\nMaria das Graças Vieira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.235-3\r\n\r\nUeliton de Jesus Sacramento\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.509-1\r\n\r\nElyzabeth Avvad Portari\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.512-5\r\n\r\nDaisy Blumenberg Wolkoff\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.588-5\r\n\r\nMarcos Pimenta de Abreu\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.634-7\r\n\r\nSilvia Lucia Gabina Percico\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.636-2\r\n\r\nLívia Maia Rios\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.637-0\r\n\r\nMaria Isabel de Castro de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.694-1\r\n\r\nNelson Massini\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.746-9\r\n\r\nMaria Helena Sansão Fontes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.815-2\r\n\r\nAntonio Carlos Canabarro Andrade J.\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.914-3\r\n\r\nSheila Cabo Geraldo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.019-0\r\n\r\nDaniel Antonio de Moraes Sarmento \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.025-7\r\n\r\nCarlena Aira da Silva Sousa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.026-5\r\n\r\nDayse Carvalho do Nascimento\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.028-1\r\n\r\nCristiane Almeida Pires Tourinho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.029-9\r\n\r\nRicardo Mourilhe Rocha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.030-7\r\n\r\nMichel Menezes da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.031-5\r\n\r\nNeil Grant Venter\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.032-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Sampaio dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.033-1\r\n\r\nElington Lannes Simões\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.034-9\r\n\r\nFrabricio Borges Carrerette \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.035-6\r\n\r\nSoraia da Silva Rocha Esteves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.038-0\r\n\r\nAna Beatriz M. de F. de Barros B.\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.039-8\r\n\r\nAna Beatriz Campos Medina\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.040-6\r\n\r\nElaine Diana Kreischer\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.041-4\r\n\r\nFatima Valeria Lima Jacques\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.043-0\r\n\r\nMonica Teixeira Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.046-3\r\n\r\nEdvania Soares da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.049-7\r\n\r\nLilimar da Silveira Rioja\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.050-5\r\n\r\nAlexandre Fernandes da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.051-3\r\n\r\nAndre Pereira Fernandes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.052-1\r\n\r\nEduardo Souza Leal Botelho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.054-7\r\n\r\nFlavio Victor Signorelli\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.056-2\r\n\r\nPaulo Cesar Fructuoso\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.057-0\r\n\r\nMarcia Maria Jardim Rodrigues\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.059-6\r\n\r\nAdrea Cunha Cagy\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.064-6\r\n\r\nRenata Bandeira de Melo Escovedo L.\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.065-3\r\n\r\nClaudia Airoza Monteiro de Barros T.\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.071-1\r\n\r\nLeonidas Cardoso\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.074-5\r\n\r\nAndre Paes Goulart Machado\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.075-2\r\n\r\nRicardo Garcia Duarte\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.080-2\r\n\r\nMarcia Pereira Alves de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.082-8\r\n\r\nMaria Conceição Clare Panaro Moreir\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.086-9\r\n\r\nFernando Fernandes Vilas Boas\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.088-5\r\n\r\nRosangela Rosa Pena Mendonça\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.090-1\r\n\r\nWarley Francisco de Araujo Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.093-5\r\n\r\nMaria Auxiliadora Ribeiro de Jesus\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.094-3\r\n\r\nPatrícia Romeiro Aymone\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.096-8\r\n\r\nAdriano Teixeira Monteiro Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.100-8\r\n\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.104-0\r\n\r\nEric Perecmanis\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.238-6\r\n\r\nMonica de Lima Bolsoni\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.247-7\r\n\r\nAndre Sznajder\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.254-3\r\n\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.289-9\r\n\r\nShirlei da Silva Ferreira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.350-9\r\n\r\nNaiara Castellar Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.361-6\r\n\r\nLuciane Paes Suhett\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.379-8\r\n\r\nFernando Cezar Vianna da Silveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.388-9\r\n\r\nRenata Alves Carvalho Crippa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.412-7\r\n\r\nMiriam Peres de Moura\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.490-3\r\n\r\nBarbara Cristina Filgueiras Rossi\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.588-4\r\n\r\nRenato Sanmartin de Almeida\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.589-2\r\n\r\nMonica Rodrigues da Cruz\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.624-7\r\n\r\nMarilda Villela Iamamoto\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.647-8\r\n\r\nRaimundo Nonato de Azevedo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.674-2\r\n\r\nRosani Teixeira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.804-5\r\n\r\nElaine Rego Menezes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.806-0\r\n\r\nElian Leal da Silva Martins\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.809-4\r\n\r\nDarci Cássia de Paula\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.815-1\r\n\r\nFernando Luiz Monteiro de Barros M.\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.819-3\r\n\r\nAna Carolina de Azevedo Carvalho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.821-9\r\n\r\nLuciana Richter B. da Fonseca\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.822-7\r\n\r\nClaudia Regina Neto Pereira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.827-6\r\n\r\nAndrea Paula de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.832-6\r\n\r\nCristiane da Silva Varejão\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.833-4\r\n\r\nAngeli Soares de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.839-1\r\n\r\nAlessandra Dib da Cruz\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.844-1\r\n\r\nCarla Rocha Pina\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.849-0\r\n\r\nKarla de Assis Gonçalves da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.850-8\r\n\r\nAntonia Maria Dos Santos Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.856-5\r\n\r\nFilomena Muro\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.859-9\r\n\r\nAlex Ferreira Rodrigues\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.861-5\r\n\r\nMaria Helena Costa de Araujo de A.\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.862-3\r\n\r\nElisabete Ceia de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.863-1\r\n\r\nElaine Cristina Barreto Faria\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.864-9\r\n\r\nEmilia Jales Simões de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.867-2\r\n\r\nÂngela Cristina Fonseca\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.868-0\r\n\r\nRosangela Leite de O. Resende\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.869-8\r\n\r\nLucia Letícia Beato F. Camocardi\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.873-0\r\n\r\nIsabel Lima da Cunha\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.879-7\r\n\r\nLigia Ramirez Domingos Magalhães\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.881-3\r\n\r\nJorge Augusto dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.882-1\r\n\r\nRaquel de Souza Ramos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.883-9\r\n\r\nDoracy Barata Aparício Rabelo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.889-6\r\n\r\nNorma Passos Lacerda de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.893-8\r\n\r\nKelly Cristina dos Santos Rodrigues\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.894-6\r\n\r\nGabriela Oliveira Boutshauser\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.896-1\r\n\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.897-9\r\n\r\nGisele Lobato da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.902-7\r\n\r\nMarcelina Rita Bezerra Bendelak\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.907-6\r\n\r\nFátima Cristina Alves de Araujo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.910-0\r\n\r\nAdriana Gomes de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.911-8\r\n\r\nAna Paula Silva Fernandes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.912-6\r\n\r\nFernando Augusto Dias e Sanches\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.913-4\r\n\r\nAndrea Maria Alves Vilar\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.920-9\r\n\r\nAdriano Barros de Almeida\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.925-8\r\n\r\nMonica Ramos de Abreu\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.926-6\r\n\r\nFabio Maia Abrahão\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.927-4\r\n\r\nCarla da Silva Loreto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.931-6\r\n\r\nViviane Azevedo Cardoso\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.933-2\r\n\r\nSandra Rosana Correia Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.934-0\r\n\r\nDanielle Lemos Querido\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.936-5\r\n\r\nDanielle Balthar Achi\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.938-1\r\n\r\nCarla Cristina Gonçalves\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.940-7\r\n\r\nEliane Ribeiro Vieira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.942-3\r\n\r\nInês Rodrigues de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.944-9\r\n\r\nRodriane de Oliveira Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.945-6\r\n\r\nAna Cristina Amorim Dantas\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.962-1\r\n\r\nCristiane Vanessa da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.963-9\r\n\r\nAlexandra de Oliveira Matias F.\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.033-0\r\n\r\nPatrícia Amorim da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.066-0\r\n\r\nYael de Abreu Villaça\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.097-5\r\n\r\nLeonardo Rocha de Almeida\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.263-3\r\n\r\nClaudia Hamacher\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.369-8\r\n\r\nJoão Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.453-0\r\n\r\nSamara da Silva Montani\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1170085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1168687": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 146/HUPE DE 18 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPEUTICA DO HUPE\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Farmácia Terapêutica do HUPE, com os membros abaixo relacionados:.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nJorge da Silva Motta, Médico, matrícula 26673-4\r\n\r\nMário Fritsch Toros Neves, Médico, matrícula 30544-1\r\n\r\nArnaldo José Noronha Filho, Médico, matrícula 05064-1\r\n\r\nEdmar José Alves dos Santos, Médico, matrícula 33304-7\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS\r\n\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, Médica, matrícula 04557-5\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRogério Marques de Souza, Enfermeiro, matrícula 31026-8\r\n\r\nRenata de Oliveira Maciel, Enfermeiro, matrícula 30328-9\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nPaulo Vieira Damasco, Médico, matrícula 33179-3\r\n\r\nLucimar Antunes Pinheiro Gomes, Famacêutica, matrícula 33773-3\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E TELESSAÚDE\r\n\r\nCarlos Gustavo Brandão Correa de Castro, Analista de Sistemas, matrícula 34605-6\r\n\r\nDIVISÃIO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDenise Dutra Weiner, Nutricionista, matrícula 30627-4\r\n\r\nSERVIÇO DE FARMÁCIA\r\n\r\nIrene de Souza e Silva, Farmacêutica, matrícula 25650-3\r\n\r\nAna Alice de Almeida Triani, Farmacêutica, matrícula 33774-1\r\n\r\nMarise Oliveira dos Santos, Farmacêutica, matrícula 32589-4\r\n\r\nAna Paula Barroso Hofer, Farmacêutica, matrícula 33691-7\r\n\r\nGERÊNCIA DE RISCO\r\n\r\nDalila Passos Pereira da Silva, Farmacêutica- Bioquímica, matrícula 26700-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral do HUPE/UERJ\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 147/HUPE/2011- SUBSTITUI a servidora Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2 pela servidora Luciana Branco Motta, matrícula 27894-5, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1467/2011.\r\n\r\nId: 1168687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170306": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 179\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.100/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a execução das atividades da Fundação CECIERJ não pode sofrer solução de continuidade,\r\n\r\n- o disposto no processo administrativo nº E-26/60.333/2011, e\r\n\r\n-ainda, o disposto no Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 26 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispor sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.100/2011, tornando pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos e documentos, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Serão preenchidas 79 (setenta e nove) vagas, resguardada a reserva de 5% (cinco por cento) delas, a serem destinadas a portadores de deficiência, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 3º- Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão protocolar seus currículos documentados, no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data de 01 de agosto de 2011, no 4º (quarto) andar da Rua Visconde de Niterói, 1364, no Departamento de Recursos Humanos - Mangueira - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 9 as 12h e 13 as 17h. \r\n\r\nArt. 4º- Os currículos recebidos serão cadastrados, selecionados e analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção, designada pela Presidência e composta pelos servidores, relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula 1317-7\r\n\r\nFlávio Brito Pinheiro - matrícula 1345-8\r\n\r\nDaniel Fábio Salvador - matrícula 1358-1\r\n\r\nMaria Bastos - matrícula 1371-4\r\n\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3\r\n\r\nCristine Costa Barreto - matrícula 1362-3\r\n\r\nJorge Allyson Azevedo - matrícula 1348-2\r\n\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0\r\n\r\nMonica Santos Dahmouche - matrícula 1313-5\r\n\r\n§ 1º- Esta Comissão poderá se valer de assessoria ad hoc de profissionais de áreas de conhecimento específicas, a seu critério.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão de Avaliação e Seleção publicará no site da Fundação CECIERJ, os critérios para o presente processo seletivo.\r\n\r\n§ 3º - Os selecionados para entrevista de avaliação serão convocados através de correspondência pessoal pelos Correios, nela constando dia, hora e local para sua realização, bem como através de aviso no site desta Fundação, www.cederj.edu.br, munidos dos seguintes documentos (original e cópia):\r\n\r\nI. Carteira de Identidade;\r\n\r\nII. CPF;\r\n\r\nIII. Titulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV. Certificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\n\r\nV. Comprovante de residência (conta de luz, água, gás).\r\n\r\nVI. Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP\r\n\r\nVII. Comprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n\r\nArt. 5º- Todos os documentos deverão ser apresentados ao Departamento de Recursos Humanos pelos candidatos, listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo do interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nParágrafo Único- Para o preenchimento das vagas serão observados as atribuições e requisitos de cada cargo, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 6º- Concluída a fase de entrevista, os candidatos aprovados serão comunicados através de correspondência pessoal pelos Correios, do dia, local e hora em que deverão se apresentar para Exame Admissional de Saúde Ocupacional.\r\n\r\nArt. 7º- As contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da administração pública, desde que previamente autorizadas e desde o prazo total não ultrapasse 5 (cinco) anos.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 8º- A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 43.100/2011 e será aquela discriminada para cada cargo no Anexo I.\r\n\r\nArt. 9º- Ao contratado, por força da autorização do Decreto nº 43.100/2011 é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI. licença maternidade;\r\n\r\nII. licença paternidade;\r\n\r\nIII. férias;\r\n\r\nIV. verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados. \r\n\r\n§1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão considerados como causa de rescisão unilateral imotivada:\r\n\r\nI - a substituição por convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nII - A reassunção de servidor efetivo;\r\n\r\nIII - A movimentação de servidor\r\n\r\nArt. 10 - A carga horária do contratado será aquela estabelecida para cada cargo, conforme discriminado no Anexo I.\r\n\r\nArt. 11 - As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 12 - A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os contratos deverão ser assinados em 04 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da Fundação CECIERJ e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Recursos Humanos; a terceira será parte integrante do processo administrativo e a quarta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Fundação CECIERJ, após exame da Diretoria Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 15 - A Fundação CECIERJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto 43100/2011.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargos\r\n\r\nQuant. \r\n\r\nSalário \r\n\r\nTécnicos de Suporte para Sistemas Web 40h\r\n\r\n2\r\n\r\n1.340,00 \r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java \r\n\r\n6\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nProgramador PHP / MYSQL\r\n\r\n2\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTécnicos de Suporte de Rede 40h \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTécnicos de Informática 40h \r\n\r\n10\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nAnalistas de Suporte - 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhistas Instrucional 1 40h (Graduado)\r\n\r\n9\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhistas Instrucional 2 40h (Especialista)\r\n\r\n3\r\n\r\n2.600,00 \r\n\r\nDesenhistas Instrucional 3 40h (Mestre)\r\n\r\n2\r\n\r\n3.079,00 \r\n\r\nDesenhistas Instrucional 4 40h (Doutor)\r\n\r\n1\r\n\r\n3.900,00 \r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\n4\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nProdutor Gráfico 40h\r\n\r\n2\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nAdaptador de Texto 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\nRevisor 40h\r\n\r\n2\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nEditores de Imagem 30h\r\n\r\n4\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nWebdesigners 40h\r\n\r\n6\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n2.600,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\n\r\n2\r\n\r\n3.079,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n3.900,00 \r\n\r\nTécnico de divulgação científica - Mestre\r\n\r\n1\r\n\r\n3.079,00 \r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\n4\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nGestor de Projeto\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nGestor de TI\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nGestor de projeto de divulgação científica\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nAssistente Social \r\n\r\n2\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nEstatístico de nível superior\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\n3\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n79\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS DOS CARGOS\r\n\r\nA contratação de Pessoal por Tempo Determinado se destina a selecionar candidatos para provimento de vagas no município do Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades do serviço, o candidato poderá ser lotado em Unidade localizada em qualquer outra cidade/estado onde a Fundação CECIERJ possua ou venha a constituir Unidade Administrativa.\r\n\r\nTécnico de suporte de rede (40h)\r\n\r\nInstalar, configurar e manter equipamentos de redes de computadores; definir métodos e padrões de qualidade para o acompanhamento e a avaliação do funcionamento das redes de computação da instituição; definir e implementar padrões de documentação de redes e de relacionamento com o usuário, elaborando manuais e informativos sobre o funcionamento das redes e procedimentos operacionais adotados; manter auditoria sobre consistência, segurança, confiabilidade, estabilidade e abrangência dos serviços prestados pelas redes de computação da instituição; definir, implementar e manter a estrutura de segurança e recuperação de dados dos sistemas de gerenciamento de rede; monitoramento de tráfego de rede; desenvolver pequenos programas para administração utilizando shell script, linguagens de programação para web, sql entre outros; executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação em nível superior\r\n\r\nExperiência: 1 (um) ano\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistema Java (40h)\r\n\r\nManter e desenvolver sistemas utilizando a linguagem Java para ambiente Web. Participar da implantação e manutenção de novos sistemas. Criar documentações complementares, instruções de operação ou de acertos de consistência. Ministrar treinamento dos sistemas desenvolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Sistemas. Corrigir falhas e/ou atender alterações de sistemas. Cabendo ainda adequar e desenvolver soluções acessíveis e realizar simulações e criar ambientes de produção a fim de aferir os resultados dos programas. Caberá ao programador manter-se atualizado em tecnologias emergentes.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Nível Superior na Área Tecnológica - cursando ou completo\r\n\r\nConhecimento da linguagem Java - Servlets e JSP , Arquitetura MVC, Padrões GOF, JSTL, JDBC, XHTML, CSS, modelagem de sistemas, SQL, UML \r\n\r\nDesejável experiência na área de desenvolvimento de sistemas\r\n\r\nProgramador PHP / MYSQL\r\n\r\nConduzir todas as etapas de análise e projeto de sistemas. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra-estrutura definidas pela instituição. Realizar testes de software e homologação de sistemas. Elaborar planos de Mitigação e Contingência. Realizar auditorias para assegurar que os padrões operacionais e procedimentos de segurança estejam sendo seguidos. Garantir o funcionamento das soluções de tecnologia da informação visando atender aos objetivos estabelecidos quanto a qualidade, custos, prazos e benefícios. Agir como consultor sobre as necessidades técnicas e viabilidade de projetos. Elaborar estudos sobre a criação e/ou alteração de tecnologias, metodologias e procedimentos necessários ao desenvolvimento de sistemas. Fazer estudos para uma melhor gestão e governança dos recursos da área. Treinar usuários. Utilizar boas práticas de desenvolvimento. Manter-se atualizado sobre as novas tecnologias, metodologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções. Demais atribuições pertinentes ao cargo.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nEscolaridade: Ensino Superior.\r\n\r\nExperiência mínima: 03 (três) anos na área;\r\n\r\nConhecimentos avançados de html, css, tabless, usabilidade, acessibilidade, lógica de programação, orientação a objeto, UML e padrões de projeto. Programação nas linguagens PHP, JAVA, SQL. Domínio dos SGBDs MYSQL, PostGres e Oracle.\r\n\r\nAnalista de Suporte (40h)\r\n\r\nElaborar plano de trabalho, especificando prazos para conclusão, no que se refere a manutenção de software e hardware; levantar informações relativas a utilização dos equipamentos de informática da instituição, propondo as melhorias e contratação de novas soluções tecnológicas, visando obter uso dos recursos computacionais disponíveis; homologar e implantar versões operacionais de softwares; aplicar correções nos softwares dos equipamentos de informática da instituição; formalizar procedimentos de cópias e recuperação de dados nos equipamentos de informática da instituição; otimizar os recursos de software e hardware instalados na instituição, visando a utilização plena dos recursos disponíveis; elaborar documentação técnica de procedimentos de utilização e manutenção dos recursos de informática da instituição; desenvolver pequenos programas para administração utilizando shell script, linguagens de programação para web, sql entre outros; executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: nível superior\r\n\r\nExperiência: 1 (um) ano\r\n\r\nTécnico de Informática (40h)\r\n\r\nExecutar a instalação e configuração de software, hardware e equipamentos de redes. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra-estrutura definidas pela instituição. Cuidar da documentação de sistemas. Assegurar o bom funcionamento dos servidores e computadores da instituição, garantir a segurança das informações, atender aos usuários orientando-os na utilização dos sistemas e manter-se atualizado sobre as novas tecnologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino Superior.\r\n\r\nExperiência mínima: 02 (dois) anos na área;\r\n\r\nDomínio de: Conhecimentos avançados de lógica de programação, orientação a objeto, UML e padrões de projeto. Programação nas linguagens PHP, JAVA, SQL. Domínio dos SGBDs MYSQL, PostGres e Oracle.\r\n\r\nTécnico de Suporte para Sistemas WEB (40h)\r\n\r\nPrestar suporte técnico aos usuários dos sistemas web desenvolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Sistemas. Gerar relatórios técnicos com o objetivo de corrigir possíveis inconformidades encontradas. Prestar atendimento técnico e de suporte ao gerenciamento de incidentes, configurações e mudanças em sistemas e softwares, resolvendo os chamados via acesso remoto e/ou através dos sistemas. Monitorar preventivamente e executar rotinas de verificação de integridade de sistemas. Realizar cadastramento de usuários e informações em sistemas e apoiar o Gerente de Sistemas em suas atividades administrativas.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino médio na área de informática \r\n\r\nExperiência mínima de 1 (um) ano\r\n\r\nConhecimento de instalação e manutenção de aplicativos para internet, tais como, navegadores, aplicativos gráficos e de som, além de trabalhar com correio eletrônico e suporte ao telefone, ter redação própria.\r\n\r\nDesenhista instrucional nível 1 (40h)\r\n\r\nAnalisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático; Mediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Participar na condução de dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Agregar elementos instrucionais multimídia a materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância; Definir critérios de avaliação do desenho instrucional de materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância, a ser conduzida por alunos e tutores; Acompanhar o trabalho de alunos e tutores envolvidos em processos de avaliação do material didático impresso e disponibilizar, para os professores conteudistas, os resultados das análises realizadas. \r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino Superior\r\n\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\n\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\n\r\nDesenhista instrucional nível 2 (40h)\r\n\r\nAnalisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático;\r\n\r\nMediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Participar na condução de dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Agregar elementos instrucionais multimídia a materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância; Realizar levantamentos bibliográficos e de dados relacionados às linhas de pesquisa desenvolvidas no setor; Participar ativamente de todas as etapas das pesquisas desenvolvidas no setor, incluindo a visitação aos pólos regionais do CEDERJ de forma a se familiarizar com o perfil de nosso público-alvo.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Especialização\r\n\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\n\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\n\r\nDesenhista instrucional nível 3 (40h)\r\n\r\nAnalisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático; Mediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Coordenar dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Auxiliar os desenhistas instrucionais a realizarem a integração de elementos instrucionais da mídia impressa com aqueles propostos para diferentes mídias; Supervisionar as ações de desenvolvimento instrucional de conteúdos realizadas por desenhistas instrucionais responsáveis pelo aprimoramento didático das aulas impressas elaboradas por professores conteudistas; Avaliar o desempenho de desenhistas instrucionais e detectar lacunas de formação em cada profissional; Idealizar atividades de capacitação presenciais e online de forma a aprimorar o desempenho de desenhistas instrucionais em relação a tópicos específicos de seus processos de trabalho; Coordenar etapas e analisar resultados de pesquisas desenvolvidas no setor, com vistas ao aperfeiçoamento do trabalho no mesmo, incluindo a visitação aos pólos regionais do CEDERJ de forma a se familiarizar com o perfil de nosso público-alvo e avaliar, qualitativamente, o impacto do trabalho de desenvolvimento instrucional sobre o material didático impresso. \r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Mestrado\r\n\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\n\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\n\r\nDesenhista instrucional nível 4 (40h)\r\n\r\nConceber processos e elementos instrucionais adequados a diferentes níveis de formação e diferentes áreas de saber de forma a contribuir para maximizar o potencial de ensino e aprendizagem de materiais didáticos produzidos para a Educação a Distância;Conceber modelos de diferentes elementos e parâmetros instrucionais tais como linguagem textual e imagética, arquitetura da informação, atividades, elementos periféricos e contextualização; Conceber estratégias e processos de articulação entre o design instrucional da mídia impressa com aquele proposto para diferentes mídias;Realizar a coordenação acadêmica de desenhistas instrucionais e supervisores responsáveis pelo desenvolvimento de conteúdos de aulas impressas elaboradas para a Educação a Distância; Implementar e gerir os processos conduzidos por desenhistas instrucionais e supervisores responsáveis pelo desenvolvimento de conteúdos de aulas impressas elaboradas para a Educação a Distância; Idealizar e coordenar dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Analisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático; Mediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Idealizar processos de capacitação de desenhistas instrucionais baseados na proposição de ações presenciais e online que possibilitem acompanhar e aprimorar o desempenho daqueles profissionais; Conceber linhas e métodos de pesquisa que contribuam para o aperfeiçoamento e divulgação acadêmica do trabalho do setor.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Doutorado\r\n\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\n\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\n\r\nDesigner Gráfico (40h)\r\n\r\nElaborar e executar programação visual e editoração de textos e edição de imagens para todos os tipos de material gráfico (institucional, didático, promocional etc.); finalizar e adequar o arquivo digital para geração de fotolitos ou para impressão (fechamento de arquivo); preparar e tratar imagens; projetar identidade visual, sinalização, embalagens e ambientação para o órgão e para seus eventos; criar slides e preparar material de apoio para apresentações; dominar os sinais internacionais de revisão tipográfica; ter proficiência nos softwares: Adobe InDesign, CorelDraw, Adobe Illustrator, Adobe Photoshop, Adobe Acrobat Pro, Microsoft Office e MathType.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação em Design Gráfico ou Desenho Industrial com habilitação em Comunicação Visual (Programação Visual) ou tecnólogo em Design Gráfico\r\n\r\nExperiência mínima de 2 (dois) anos\r\n\r\nProdutor Gráfico (40h)\r\n\r\nAcompanhar a execução das peças gráficas, junto aos fornecedores, de acordo com as especificações técnicas pré-definidas; especificar as características dos materiais gráficos, como tipo de papel, tiragem, formato, cores, acabamento; controle da qualidade e de aprovação dos materiais gráficos; negociação com prestadores de serviços para obtenção do melhor custo x benefício; gerar relatórios, informando à Coordenação sobre o andamento da produção; acompanhamento da produção para que se realize dentro dos prazos propostos; aprovação de bonecas, fotolitos, provas e verificação da qualidade de impressão e do acabamento do material.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação em Comunicação Social ou Designer Gráfico\r\n\r\nExperiência mínima de 2 (dois) anos\r\n\r\nAdaptador de Texto (40h)\r\n\r\nDomínio de softwares de editoração (Adobe InDesign) e de planilha de textos (Word, BrOffice); experiência em adaptação de texto, imagens e quaisquer outras formas de expressão gráficas para o entendimento do deficiente visual; domínio do programa (software) TextAloud, principalmente nos aspectos de criação da pronúncia e formatos de exportação; utilização de programas (softwares) de gravação de áudio; \r\n\r\nRequisitos: \r\n\r\nensino médio (técnico de áudio/estúdio); graduação\r\n\r\nExperiência mínima de 2 (dois) anos\r\n\r\nRevisor (40h)\r\n\r\nEmpregar corretamente o Código de Símbolos Internacionais de Revisão; usar adequadamente as regras gramaticais da Língua Portuguesa, de acordo com a norma culta; ter familiaridade com o Novo Acordo Ortográfico; conhecer as regras da ABNT referentes à função; Detectar e apontar possíveis saltos no texto a fim de verificar sua sequência e inteiro teor, isto é, verificar se todos os elementos constantes nos originais das aulas estão presentes no texto diagramado e na mesma ordem; Verificar falhas na diagramação das aulas, o que inclui a ocorrência de forcas, viúvas, linhas podres e dentes de cachorro; conhecer o emprego de caixa-alta e caixa-baixa; verificar se a aula obedece ao modelo concebido no Projeto Gráfico; relação estética texto x espaço; Batida de emendas por meio da prática conhecida como “decalque”; revisão de bonecas e de capas.\r\n\r\nRequisitos: \r\n\r\nFormação em Letras ou Comunicação Social\r\n\r\nExperiência mínima de 2 (dois) anos\r\n\r\nEditor de Imagem (30h)\r\n\r\nCriar, editar e finalizar materiais, audiovisuais em diferentes mídias; Gerar vinhetas, cartelas, legendas e outros, materiais de suporte, Capturar de imagens e áudios utilizando programas compatíveis; realizar decupagem de imagens e áudios; editar e montar de textos e imagens, aplicar de transições e filtros de correção (imagens e áudios) fazer autoração de materiais em ADOBE ENCORE, criar em Photoshop e After Effects\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino Superior completo\r\n\r\nExperiência mínima: 3 (três) anos\r\n\r\nConhecimento dos aplicativos: Adobe Premiére, Photoshop, After Effects, Sound Forge e similares.\r\n\r\nWebdesigner (40h)\r\n\r\nConhecimentos avançados de html, css, tabless, usabilidade e acessibilidade. Tratamento e vetorização de imagens e edição de vídeo. Ilustração e animação para web 2D e 3D utilizando as ferramentas disponíveis. Capacidade de criação de jogos interativos e simuladores. Planejar, sugerir e estruturar layout de página web e animações. Utilizar boas práticas de desenvolvimento. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra-estrutura definidas pela instituição. Manter-se atualizado sobre as novas tecnologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino Superior;\r\n\r\nExperiência mínima: 02 (dois) anos na área;\r\n\r\nDomínio das ferramentas e linguagens:\r\n\r\nFlash / Dreamweaver / Photoshop / Adobe Illustrator / Corel Draw / Softwares para 3D / Adobe Premiere / PHP / Action Script\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 (40h)\r\n\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um webdesigner, capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino Superior (diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Experiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas);\r\n\r\nDomínio dos programas: Word / Excel / Conhecimentos básicos de Flash;\r\n\r\nBoa postura;\r\n\r\nFacilidade de relacionamento;\r\n\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\n\r\nZelo; Responsabilidade e polidez;\r\n\r\nIniciativa; Criatividade; Inovação;\r\n\r\nDomínio do Idioma Inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância.\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 (40h)\r\n\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um webdesigner, capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino Superior (diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Mestrado Latu sensu, ou especialização (reconhecidos pelo MEC e duração mínima de 360 horas);\r\n\r\nExperiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para a Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas);\r\n\r\nDomínio dos programas: Word / Excel / conhecimentos básicos de Flash;\r\n\r\nBoa postura;\r\n\r\nFacilidade de relacionamento;\r\n\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\n\r\nZelo;\r\n\r\nResponsabilidade e polidez;\r\n\r\nIniciativa;\r\n\r\nCriatividade;\r\n\r\nInovação;\r\n\r\nDomínio do Idioma Inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância.\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 (40h)\r\n\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um webdesigner; capacidade e disponibilidade de orientar novos roteiristas; auxiliar nos cursos de preparo de aulas para ensino a distância; capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB; capacidade de corrigir erros do livro-texto. Realizar pesquisa e busca de mídias na Internet.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino Superior (diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Mestrado Stricto Senso (curso reconhecido pelo MEC);\r\n\r\nExperiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para a Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas);\r\n\r\nExperiência de docência de no mínimo 01 (um) ano a nível superior na área.\r\n\r\nDomínio dos programas: Word / Excel / conhecimentos básicos de Flash;\r\n\r\nDisponibilidade para viajar para visita aos pólos;\r\n\r\nBoa postura;\r\n\r\nFacilidade de relacionamento;\r\n\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\n\r\nZelo;\r\n\r\nResponsabilidade e polidez;\r\n\r\nIniciativa;\r\n\r\nCriatividade; \r\n\r\nInovação;\r\n\r\nDomínio do Idioma Inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância; Conhecimento da legislação de Direitos Autorais.\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 (40h)\r\n\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um webdesigner, com pouca necessidade de controle de um supervisor; capacidade e disponibilidade de orientar novos roteiristas; capacidade de ministrar cursos sobre o preparo de aulas na WEB; capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB; capacidade de corrigir erros do livro-texto e de escrever novos textos para novos assuntos dentro de sua área de formação. Realizar Pesquisas e Busca de mídias na internet\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino Superior (diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Doutorado Stricto Senso (curso reconhecido pelo MEC); Experiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para a Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas, bom relacionamento com a equipe);\r\n\r\nExperiência de docência de no mínimo 01 (um) ano a nível superior na área;\r\n\r\nDomínio dos programas: Word / Excel / Conhecimento básicos de Flash;\r\n\r\nDisponibilidade para viajar para visita aos pólos;\r\n\r\nDomínio do inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância;\r\n\r\nBoa postura;\r\n\r\nFacilidade de relacionamento;\r\n\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\n\r\nZelo;\r\n\r\nResponsabilidade e polidez;\r\n\r\nIniciativa;\r\n\r\nCriatividade;\r\n\r\nInovação;\r\n\r\nConhecimento da Legislação de Direitos Autorais.\r\n\r\nTécnico Divulgação Científica - Mestre (40h)\r\n\r\nDesenvolver as atividades de divulgação científica da instituição em consonância com as diretrizes da Vice-Presidência Científica. Propor e desenvolver novas atividades de divulgação científica tanto na região metropolitana como no interior do Estado. Monitorar o atendimento feito ao público nas diversas atividades de divulgação científica, criar metodologias de pesquisa de publico na área, contribuir para o desenvolvimento do setor e popularização da ciência no estado.\r\n\r\nRequisitos: \r\n\r\nGraduado em qualquer curso, Mestre em área correlato com Divulgação Científica, com experiência em ensino de ciências e divulgação científica em instituições de divulgação, universidades, centro e museus de ciência através de projetos itinerantes, exposições, mediação, feiras, projetos de ciência e arte, e outros.\r\n\r\nDisponibilidade para viajar dentro do Estado do RJ.\r\n\r\nFormação: Ensino Superior - Mestrado \r\n\r\nTécnico Divulgação Científica de nível superior (40h)\r\n\r\nDesenvolver as atividades de divulgação científica da instituição em consonância com as diretrizes da Vice-Presidência Científica. Desenvolver novas atividades de divulgação científica tanto na região metropolitana como no interior do Estado. Monitorar o atendimento feito ao público nas diversas atividades de divulgação científica, desenvolver de pesquisa de impacto das ações na área e contribuir para o desenvolvimento do setor e popularização da ciência no estado.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nGraduado em qualquer curso, correlato com Divulgação Científica, com experiência em ensino de ciências e divulgação científica em instituições de divulgação, universidades, centro e museus de ciência através de projetos itinerantes, exposições, mediação, feiras, projetos de ciência e arte, e/ou marketing e jornalismo científico ou museologia.\r\n\r\nDisponibilidade para viajar dentro do Estado do RJ.\r\n\r\nFormação: Ensino Superior \r\n\r\nGestor de Projeto (40h)\r\n\r\nOrganizar/acompanhar processos seletivos de alunos e tutores; coordenar a gestão acadêmica-administrativa de polos/unidades escolares; Realizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas a fontes de dados Acadêmico/administrativos; realizar planejamento acadêmico-administrativo, Elaborar quadros, tabelas, apresentações e relatórios gerenciais.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: superior completo\r\n\r\nVivência com sistemas acadêmicos, análises de grandes volumes de dados e planejamento, acompanhamento e controle de processos acadêmicos e administrativos;\r\n\r\nDisponibilidade para viagens ocasionais;\r\n\r\nConhecimentos Excel avançado.\r\n\r\nGestor de TI (40h)\r\n\r\nElaborar plano de trabalho, especificando prazos para conclusão, no que se refere a manutenção de software e hardware; levantar informações relativas a utilização dos equipamentos de informática da instituição, propondo as melhorias e contratação de novas soluções tecnológicas,\r\n\r\nvisando obter uso dos recursos computacionais disponíveis; homologar e implantar versões operacionais de softwares; aplicar correções nos softwares dos equipamentos de informática da instituição; formalizar procedimentos de cópias e recuperação de dados nos equipamentos de informática da instituição; otimizar os recursos de software e hardware instalados na instituição, visando a utilização plena dos recursos disponíveis; elaborar documentação técnica de procedimentos de utilização e manutenção dos recursos de informática da instituição; desenvolver pequenos programas para administração utilizando shell script, linguagens de programação para web, sql entre outros; executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: nível superior\r\n\r\nExperiência: 1 (um) ano\r\n\r\nGestor de Projeto de Divulgação Científica (40h)\r\n\r\nSumário das atribuições: acompanhar a rotina dos projetos de divulgação científica, organizar e acompanhar os processos seletivos de mediadores; coordenar a gestão físico e financeira e projetos de fomentos às ações de divulgação científica. Realizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas a fontes de dados; realizar planejamento acadêmico - administrativo, elaborar quadros, tabelas, apresentações e relatórios gerenciais.\r\n\r\nDisponibilidade para viagens ocasionais;\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: superior completo\r\n\r\nConhecimentos de excel avançado.\r\n\r\nAssistente Social (40h)\r\n\r\nExperiência em processos seletivos socioeconômicos e em programas de inclusão social; Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos, em Serviço Social Educacional em instituição de ensino superior a distância ou presencial; Disponibilidade para viagens ocasionais.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Graduação em Serviço Social em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos\r\n\r\nEstatístico (40h)\r\n\r\nRealizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas a fontes de dados Acadêmico/administrativas. Criar e analisar estatísticas utilizando metodologias avançadas de: séries temporais, modelagens paramétricos e não-paramétricos, planejar experimentos, clusterização e classificação. Elaborar apresentações e relatórios gerenciais. \r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Curso superior completo em Estatística; \r\n\r\nInglês Intermediário; Vivência com análises de grandes volumes de dados, estudos, ferramentas/modelos estatísticos, análise multivariada e controles de processos;\r\n\r\nDisponibilidade para viagens ocasionais.\r\n\r\nConhecimentos Excel avançado, modelagem estatística, pesquisa de mercado, Statistica/W ou SPSS;\r\n\r\nNoções de banco de dados e domínio em Access.\r\n\r\nAdministrativo de nível Superior (40h)\r\n\r\nOtimizar as comunicações internas e externas, mediante a utilização dos meios postos à sua disposição, tais como, telefone, fax, correio eletrônico, entre outros; monitorar e desenvolver as áreas da administração; instruir requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais; organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar,arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios periódicos e outras.\r\n\r\nRequisitos:\r\n\r\nFormação: Ensino Superior; \r\n\r\nExperiência mínima: 03 (três) anos na área; \r\n\r\nConhecimento de informática: nível de usuário.\r\n\r\nId: 1170306. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1169753": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEH Nº 50 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, Diretora Geral de Administração e Finanças, matrícula 963.239-9, para praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, tais como:\r\n\r\nI. autorizar a realização de despesas, emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD e notas de empenho, bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\nII. emitir ordens bancárias, ordem de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nIII. autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinentes ao assunto, quando for o caso;\r\n\r\nIV. autorizar a abertura de licitação;\r\n\r\nV. Dispensar licitação, exclusivamente por critério de valor, e ainda reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nVI. Aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\nVII. requisitar transporte aéreo de passageiro ou carga, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVIII. assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, observada a legislação correlata;\r\n\r\nIX. autorizar, junto à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a publicação de atos oficiais emanados da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se ciência imediata da presente resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os efeitos da Resolução SEH nº 40, de 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/07/2011.\r\n\r\nId: 1169753"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169515": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Acompanhamento da execução, da Fiscalização e do Recebimento dos serviços do Contrato nº 003/2011, os servidores DAVID AFONSO DA SILVA, Diretor de Assentamentos e Projetos, matrícula 10/0285-6, ARIEL BERGHER, Gerente de Projetos, matrícula 10/0284-9 e ELIEZER ALVES DOS REIS, Engenheiro I, matrícula nº 350.099-8, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto à Prestação de Serviços de elaboração de estudos, planejamento e projetos básico ou executivo, para obras emergências de escoramento da sede da Fazenda Engenho Novo, Estrada Rio Frio s/n 3º Distrito de São Gonçalo/RJ, conforme processo nº E-19/200.640/2010.\r\n\r\nId: 1169515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1169678": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/SSCS Nº 35\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-10/470/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Patrocínio Feira Costa Verde Negócios 2011, com montagem de stand e distribuição de material informativo.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data Início: 05/07/2011 Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 31010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO:31010-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUG:310100-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO:21020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG:390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR R$ \r\n\r\n3101.2678201007.625 3390 00 18.900,00\r\n\r\nPlanejamento Estratégico Transporte\r\n\r\nIntermunicipal, Logística e Cargas\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1169678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1170344": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.374 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.230/2005, referente ao requerimento de renovação de Licença de Operação da empresa MINERAÇÃO SPAR LTDA. para a atividade de extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita, localizada na Rodovia Amaral Peixoto km 13, Inoã, Município de Maricá,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 17/2011, da GELANI/DILAM/INEA, favorável a renovação da Licença,\r\n\r\n- que a jazida se encontra em operação desde 1949, e que sua ultima Licença emitida foi a LO n° 289/2000,\r\n\r\n- que a localização do empreendimento está de acordo com a Declaração emitida pela Prefeitura Municipal de Maricá e que a mesma não tem nada a opor com relação à continuidade da atividade local,\r\n\r\n- que a administração do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, o qual se encontra a 400 metros do empreendimento, não tem nada a opor com relação à concessão da Licença, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa MINERAÇÃO SPAR LTDA. para a atividade de extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita, localizada na Rodovia Amaral Peixoto km 13, Inoã, Município de Maricá, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170344"
                    ],
                    "1170345": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.375 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.360/2010, referente ao requerimento de Licença de Instalação e Operação da empresa R. ANTONIO DE FREITAS AREIAS para a atividade de extração de areia no leito do Rio Carangola para uso direto na construção civil, localizada no Sítio Volta Redonda, Zona Rural, Município de Porciúncula, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa R. ANTONIO DE FREITAS AREIAS para a atividade de extração de areia no leito do Rio Carangola para uso direto na construção civil, localizada no Sítio Volta Redonda, Zona Rural, Município de Porciúncula, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170345"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. nº. E-07/507.669/2010 - Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI às fls. 174, 175 e 207 no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 197 a 206 e nos arts. 58, II, 78, XII, e 79, I, todos da Lei nº. 8.666/1993, AUTORIZO a rescisão do Contrato INEA nº 68/2010, firmado com a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., destinado à prestação de serviço de locação de veículos, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Rio de janeiro. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto à rescisão do referido contrato, por razões de interesse público. \r\n\r\nProc. nº. E-07/508.824/2010 - Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI às fls. 114, 115 e 152 no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 137 a 148 e nos artigos 58, II, 78, XII e 79, I, todos da Lei nº. 8.666/1993, AUTORIZO a rescisão do Contrato INEA nº 69/2010, firmado com a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., destinado à prestação de serviço de locação de veículos, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Rio de janeiro. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto à rescisão do referido contrato, por razões de interesse público. \r\n\r\nId: 1169651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1170010": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA ROCA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, D 9, matrícula nº 232.622-1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 25/06/2011, tornando sem efeito o Ato de 20 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2011. Processo nº E-18/000.961/2011.\r\n\r\nId: 1170010"
                    ],
                    "1169852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.040/2011 - LOUVADA na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria e mais o que consta nos autos do processo administrativo nº E-18/400.461/2010, nego provimento ao recurso interposto por ANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITO às fls.02/07 deste processo. \r\n\r\nId: 1169852"
                    ],
                    "1169851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.771/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011, iniciada na Sessão Pública de 25.07.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 27.07.2011, adjudicou o lote único a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1169851"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220682/2011 - EDUARDO GRABOIS, matrícula nº 29/3288-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2011. \r\n\r\nId: 1169553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450618/2011 - ALTAIR MELGAÇO FERREIRA, matrícula nº 29/1316-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 10/03/1969 a 27/06/1973, 09/07/1973 a 15/05/1974, 21/07/1978 a 13/02/1979, 26/03/1979 a 13/01/1981, 01/06/1981 a 26/10/1981 no total de 2.887 (dois mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1169554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169608": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JONES BOSTMAN, Técnico de Manutenção, matrícula 293.751-4, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.170/2011.\r\n\r\nId: 1169608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.071/1994 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88. Anote-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 926 (novecentos e vinte e seis) dias, constantes na Certidão Expedida pela Marinha do Brasil, do servidor Josino Rodrigues Albino, retificando o despacho de 31/01/1994, publicado no D.O. de 04/02/1994.\r\n\r\nId: 1169609. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/200758/1990 - JOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA - matrícula nº 18/2964. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.09.2000 a 17.08.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1170574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169530": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ROSANE BENVINDO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 173560-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº. E-23/300959/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173337-7 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº E-23/300988/2011.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ROSICLER DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174067-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300806/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS GARCIA, Vigia, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174773-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/1988, com proventos proporcionais, e com validade a contar de 18 de janeiro de 2011. Proc. nº. E-08/220252/2011.\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, TANIA ELIZABETH DE LIMA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173816-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/301021/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA REINALDA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171226-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº. E-23/301006/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº. E-23/300994/2011 - VERA LUCIA ROSA MOREIRA, matrícula, 174713-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 06.07.2011. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº. E-23/300226/2001 - GABRIEL GUILHERME DE OLIVEIRA, Vigia, matrícula 174800-3. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 3287 dias de tempo de serviços prestados, como aluno-aprendiz, à FUNABEM, tornando-se sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 12.03.2001.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProc. nº. E-23/301024/2011 - JORGINÉA DE SOUZA GOMES, matrícula 174731-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 180 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1169530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300130/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Federal Vida e Previdência S/A - FLANCÍ, no valor de R$ 600,00 (seiscentos mil reais), para atender despesa com serviços de seguro coletivo para Estagiários acadêmicos, com base no art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1169656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170099": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.466/2011 - MARLENE GUIMARÃES DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.004-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1991, 1993, 1996 e 1998.\r\n\r\nId: 1170099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1169452": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 15 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nRicardo Dutra Fortuna, matrícula 868.369-0; \r\n\r\nAna Alice da Silva Carvalho, matrícula 952792-0;\r\n\r\nLuanny Freitas Rodrigues, matrícula 957.115-9;\r\n\r\nManoel Pinho da Costa, matrícula 861.024-8;\r\n\r\nRosinery Soares de Miranda Mendes, matrícula 289.287-5. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamentos legais, a presidência será substituída pela servidora ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, matrícula 289.287-5.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1169452"
                    ],
                    "1169453": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETUR Nº 16 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: ANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matrícula 952.792-0 \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO- LUANNY FREITAS RODRIGUES, matrícula 957.115-9;\r\n\r\n2º MEMBRO- ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, matrícula 289.287-5; \r\n\r\n3º MEMBRO- MANOEL PINHO DA COSTA, matrícula 861.024-8.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES para substituir o Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1169453"
                    ],
                    "1169454": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETUR Nº 17 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, matrícula 289.287-5. \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO- LUANNY FREITAS RODRIGUES, matrícula 957.115-9;\r\n\r\n2º MEMBRO- ANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matrícula 952792-0;\r\n\r\n3º MEMBRO- MANOEL PINHO DA COSTA, matrícula 861.024-8. \r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora ANA ALICE DA SILVA CARVALHO para substituir o Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1169454"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1170087": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3000 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 01 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA\r\n\r\nWAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA\r\n\r\nRICARDO EICHLER BAILLY\r\n\r\nDIOGO DA ROCHA PINTO TERRA\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES YUAN\r\n\r\nTAINÁ MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1170087"
                    ],
                    "1170088": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3001 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2792 de 09.04.2010 e 2915, de 31.01.2011, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nFABIO VENTURA DE SÁ\r\n\r\nJULIANA AMARAL COGNAC\r\n\r\nRAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO\r\n\r\nMAURÍCIO EIJI HAYASHI\r\n\r\nMARCELLA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nANDRÉ SALGUEIRO LIMA\r\n\r\nCLARISSA LUGARINHO PIMENTEL\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\nHILTON RODRIGUES PINTO MANOEL\r\n\r\nFELIPE MARTINS ANTUNES\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nNATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1170088"
                    ],
                    "1169457": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 16 de agosto de 2011, LUZIA MARIA GUERRA ROCHA, matrícula nº. 265.082-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/13.692/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de agosto de 2011, ANDRESSA DE JESUS OLIVEIRA, CPF nº 146.650.797-73, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUZIA MARIA GUERRA ROCHA, matrícula nº. 265.082-8. Proc. nº E-14/13.692/2011.\r\n\r\nREMOVE LIDIANE ASSIS DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 966.318-8, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Serviços de Saúde. Proc. nº E-14/20.891/2010.\r\n\r\nREMOVE FLÁVIA FARIA AGUIAR, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.603-5, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. Proc. nº E-14/14.935/2011.\r\n\r\nId: 1169457"
                    ],
                    "1170103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-14/11.338/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei n.º 8.666/93, em favor da empresa INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 350,00.\r\n\r\nId: 1170103"
                    ],
                    "1169854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/13582/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R$ 25.236,00 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12870/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1169854"
                    ],
                    "1169846": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. no E-14/13324/2010 - ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA - DATA: 16.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/7339/2010 - EDSON NERES DE MOURA FILHO - DATA: 16.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/20327/2010 - GISELA VIEIRA DA SILVA - DATA: 16.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/20325/2010 - JANAINA MORENA DULFES BARCELLOS - DATA: 16.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/25165/2010 - LUIZ OTAVIO SALES DAMASCENO - DATA: 16.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/7336/2010 - PRISCILA TRINDADE SANTANA - DATA: 16.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/22782/2009 - ROBERVAL AFONSO DA SILVA - DATA: 16.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/27337/2010 - STHEFANIA MEMELLI PEIXOTO - DATA: 16.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/18120/2009 - TALITA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 16.07.2011.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/14059/2009 - ANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA - DATA: 20.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/14041/2009 - MARCOS WAGNER MATINS DA SILVA - DATA: 20.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/14046/2009 - RODRIGO COSTA SAMPAIO - DATA: 20.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/6123/2009 - SUELEN DE ANDRADE CEZARIO - DATA: 09.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/14038/2009 - THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA - DATA: 20.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/14047/2009 - VICTOR FAJARDO VILLELA ANTOLIN BARBERENA - DATA: 20.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/14051/2009 - VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO - DATA: 20.07.2011.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS (AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/1379/2011 - ALINE BASTOS LOMAR - DATA: 20.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14055/2009 - ALINE OLIVEIRA NUNES - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/27298/2010 - ANA CAROLINA BRANDÃO MOURA - DATA: 15.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/10251/2010 - BARBARA ALVES TERZELLA RIBEIRO - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/6388/2011 - CAMILA CARVALHO DE SOUZA - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2470/2011 - CRISTINA ROMUALDO SINDRA TONONÉ - DATA: 18.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/26196/2009 - DIOGO TOLENTINO COSTA - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/6406/2011 - FABIO CARDOSO MACHADO - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/7299/2010 - FERNANDA RANGEL DE MENEZES - DATA: 06.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/8591/2011 - FELIPE SANTIAGO DA SILVA FOLLY - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/18825/2010 - HOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS - DATA: 26.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/1401/2011 - ISABELLE DE LIMA LESSA - DATA: 18.06.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/3514/2011 - JULIA SALUH PEREIRA - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/0829/2010 - LARISSA MAIA VIANNA - DATA: 18.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/585/2011 - LUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE O. LOPES - DATA: 27.06.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2302/2010 - PAULA RODRIGUES NOLASCO - DATA: 10.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/150611/2011 - RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES - DATA: 21.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/20302/2010 - RAYANA MEDEIROS DE GOES LUCAS - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/20305/2010 - RENATA RAMOS SANTOS - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2468/2011 - RENATA STEPHANÉLLI MATTOS - DATA: 21.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2245/2010 - RODRIGO LETTIERI FONSECA - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2281/2010 - SABRINA ANTONIO ANTUNES - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/13891/2011 - THAÍS HELENA DE OLIVEIRA PIRES - DATA: 04.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2300/2010 - THIAGO FONTES DA SILVA - DATA: 06.07.2011.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/826/2010 - BRUNO GOUVEIA PIETROBOM - DATA: 04.07.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/16357/2009 - EDUARDO CILENTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO - DATA: 01.07.2011.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE DO ESTÁGIO (ART. 10, § 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/6425/2011 - GABRIELA REIS PAIVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 27.06.2011. Defiro o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/27289/2010 - ANA LUISA SENECHAL DE GOFFREDO GUERRA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.07.2011\r\n\r\nProc. no E-14/27329/2010 - CAROLLINI HONORIO DA SILVA DIAS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 06.07.2011\r\n\r\nProc. no E-14/85879/2011 - ELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ - PERÍODO: 20 dias - DATA: 08.07.2011\r\n\r\nProc. no E-14/8635/2011 - VINICIUS PINHO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 15 dias - DATA: 18.07.2011\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/827/2010 - MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.07.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/17692/2010 - MILA FERNANDA DIAS LOUZADA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.07.2011\r\n\r\nProc. no E-14/2272/2010 - SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON - PERÍODO: 30 dias - DATA: 04.07.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7332/2010 - VANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA - PERÍODO: 100 dias - DATA: 22.06.2011\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/23697/2010 - PAULO THIAGO BASTOS ROCHA - DATA: 11.07.2011. Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/14508/2009 - ANA CLARA DIAS NASCIMENTO - DATA: 24.07.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14511/2009 - MICHEL GOLDMACHER - DATA: 24.07.2011\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO POR CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/1893/2011 - GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEI RA - PERÍODO: 90 dIAS - DATA: 01.07.2011. Defiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1169846"
                    ],
                    "1170138": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15.394/2011 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 14/07/2011 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.324/2011 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/05/2011 a 07/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/59.144/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS SERFATY, Procurador do Estado, matrícula nº 269.273-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/05/2011 a 07/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/59.187/2011 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/06/2011 a 28/06/2011 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15.385/2011 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/06/2011 a 02/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15.040/2011 - ANDREIA AUGUSTA MARTINS LUSTOSA, CPF nº 247.875.038-47. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1170138"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1170592": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES DE EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nOBJETO: COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES DE EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.025.000.000,00 (um bilhão e vinte e cinco milhões de reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/90062/2005. \r\n\r\nId: 1170592"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1170472": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de descupinização e combate a brocas e demais insetos xilófagos de biologia similar, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/763/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:27/07/2011.\r\n\r\nId: 1170472"
                        ],
                        "1170559": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0030/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de restauração de Obras de Artes do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e da Pro posta-Detalhe, anexos do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 304.070,00(trezentos e quatro mil e setenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/400.466/2005. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.07.2011.\r\n\r\nId: 1170559"
                        ],
                        "1170338": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0042/2011 - Objeto: Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e complementares, no valor global estimado de R$ 751.131,68 (setecentos e cinqüenta e um mil cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) - Proc.nº E-12/828/2011 - Abertura: 10/08/2011, às 10:00h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1170338"
                        ],
                        "1169911": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0044/2011 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Portas Automática, no valor global estimado de R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais) - Proc. nº E-12/890/2011 - Abertura: 18/08/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0045/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Escritório, no valor global estimado de R$ 23.514,02 (vinte e três mil quinhentos e qua torze reais e dois centavos) - Proc. nº E-12/1512/2011 - Abertura: 23/08/2011, às 10:00h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1169911"
                        ],
                        "1170537": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 22,23 e 24 de agosto de 2011, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2- DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2- CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3- Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1- Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5- DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 02/09/2011 à 23/09/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\ntrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“ Artigo 402...\r\n\r\n- Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições le gais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1170537"
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                        "1170538": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n7948/10\r\n\r\n12º Vara da Fazenda Pública\r\n\r\n0196341-21.2005.8.19.0001 (2005.120.029655-0)\r\n\r\n8433/10\r\n\r\n01º Vara Cível Reg. Da Leopoldina\r\n\r\n2006.210.003071-2\r\n\r\n8471/10\r\n\r\n06º Vara Cível Reg. Barra. da Tijuca\r\n\r\n0030483-85.2008.8.19.0209\r\n\r\n8484/10\r\n\r\n05º Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0075101-91.2007.8.19.0002 (2007.002.074470-8)\r\n\r\n8700/10\r\n\r\n03º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0268720-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n0054/11\r\n\r\n10º Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0027336-90.2008.8.19.0002 (2008.002.027069-5)\r\n\r\n0059/11\r\n\r\n01º Vara Cível Reg. Barra. Da Tijuca\r\n\r\n0001866-62.2001.8.19.0209(2001.209.001941-5)\r\n\r\n0156/11\r\n\r\n42º Vara Cível Capital\r\n\r\n0073468-24.2002.8.19.0001(2002.001.071667-4)\r\n\r\n0176/11\r\n\r\n28º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0015562-62.1991.8.19.0001 (1991.001.016252-1)\r\n\r\n0178/11\r\n\r\n05º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0480603-12.2008.8.19.0001\r\n\r\n0184/11\r\n\r\n01º Vara Cível Empresarial da Capital\r\n\r\n0062384-94.2000.8.19.0001 (2000.001.059527-1)\r\n\r\n0185/11\r\n\r\n30º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0043580-20.1996.8.19.0001 (1996.001.042037-5)\r\n\r\n0190/11\r\n\r\n01 Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0003491-47.2004.8.19.0203 (2004.203.003592-7)\r\n\r\n0194/11\r\n\r\n04º Vara Cível Reg. De Bangu\r\n\r\n0001795-65.2007.8.19.0204 (2007.204.001774-7)\r\n\r\n0206/11\r\n\r\n14º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0241921-06.2007.8.19.0001 (2007.001.236300-8)\r\n\r\n0221/11\r\n\r\n19º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0153299-77.2009.8.19.0001 (2009.001.153812-7)\r\n\r\n0222/11\r\n\r\n17º Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.127524-2\r\n\r\n0252/11\r\n\r\n05º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0010095-09.2008.8.19.0001(2008.001.010442-7)\r\n\r\n0268/11\r\n\r\n20º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0212152-16.2008.8.19.0001(2008.001.209202-7)\r\n\r\n0269/11\r\n\r\n51º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0038828-14.2010.8.19.0001\r\n\r\n0270/11\r\n\r\n01º Vara Cível Comarca da Capital \r\n\r\n0136677-64.2002.8.19.0001(2002.001.136277-0)\r\n\r\n0271/11\r\n\r\n02º Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0009522-49.2005.8.19.0203(2005.203.009734-1)\r\n\r\n0273/11\r\n\r\n04º Vara Cível Reg. De Bangu\r\n\r\n0014062-06.2006.8.19.0204 (2006.204.014346-5)\r\n\r\n0274/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. De Bangu\r\n\r\n0002904-51.2006.8.19.0204 (2006.204.003259-9)\r\n\r\n0276/11\r\n\r\n49º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0421668-76.2008.8.19.0001 (2008.001.421625-0)\r\n\r\n0268/11\r\n\r\n14º Vara Cível da Fazenda Pública\r\n\r\n0037704-59.2011.8.19.0001\r\n\r\n0287/11\r\n\r\n14º Vara Cível da Fazenda Pública\r\n\r\n0208459-29.2005.8.19.0001 (2005.120.041777-8)\r\n\r\n0293/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. Barra. Da Tijuca\r\n\r\n0003646-90.2008.8.19.0209 (2008.209.003592-9)\r\n\r\n0298/11\r\n\r\n42º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0000711-96.1983.8.19.0001(1983.001.100273-3)\r\n\r\n0303/11\r\n\r\n10º Vara Cível Reg. Niterói\r\n\r\n0051664-50.2009.8.19.0002(2009.002.051934-1)\r\n\r\n0322/11\r\n\r\n01º Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0028968-15.2008.8.19.0209(2008.209.028813-3)\r\n\r\n0350/11\r\n\r\n06º Vara Cível Reg. De Madureira\r\n\r\n0005579-95.2003.8.19.0202 (2003.202.005569-1)\r\n\r\n0361/11\r\n\r\n39º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0019594-17.2008.8.19.0001 (2008.001.019723-5) \r\n\r\n0362/11\r\n\r\n48º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0192075-49.2009.8.19.0001 (2009.001.192687-5)\r\n\r\n0366/11\r\n\r\n52º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0338695-93.2010.8.19.0001\r\n\r\n0380/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. da Leopoldina\r\n\r\n0009964-86.2008.8.19.0210 (2008.210.009925-0)\r\n\r\n0381/11\r\n\r\n19º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n1994.001.064244-6\r\n\r\n0388/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. de Madureira\r\n\r\n0011312-03.2007.8.19.0202 (2007.202.011174-6)\r\n\r\n0391/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. Jacarepaguá\r\n\r\n0002600-31.2001.8.19.0203(2001.203.002560-5)\r\n\r\n0392/11\r\n\r\n01 Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0107715-94.2003.8.19.0001 (2003.001.109575-6)\r\n\r\n0393/11\r\n\r\n10º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0096437-23.2008.8.19.0001 (2008.001.094892-7)\r\n\r\n0394/11\r\n\r\n10º Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0120926-53.2010.8.19.0002\r\n\r\n0411/11\r\n\r\n04º Vara Cível Reg. Leopoldina\r\n\r\n0030980-62.2009.8.19.0210\r\n\r\n0417/11\r\n\r\n19º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0114337-53.2007.8.19.0001(2007.001.111552-2)\r\n\r\n0418/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. Campo Grande \r\n\r\n0031594-19.2008.8.19.0205(2008.205.031599-0)\r\n\r\n0423/11\r\n\r\n04º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0117664-40.2006.8.19.0001 (2006.001.123647-4)\r\n\r\n0424/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. Jacarepaguá\r\n\r\n0012178-03.2010.8.19.0203\r\n\r\n0425/11\r\n\r\n06º Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0003816-38.2003.8.19.0209(2003.209.003827-0)\r\n\r\n0427/11\r\n\r\n01º Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2004.209.005731-0\r\n\r\n0429/11\r\n\r\n19º Vara Cível Comarca da Capital \r\n\r\n0112713-95.2009.8.19.0001 (2009.001.112948-3)\r\n\r\n0460/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. de Bangu\r\n\r\n0016320-52.2007.8.19.0204(2007.204.016234-6)\r\n\r\n0461/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. de Jacarepaguá\r\n\r\n0004.271-74.2010.8.19.0203\r\n\r\n0506/11\r\n\r\n27º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0070161-23.2006.8.19.0001(2006.001.075749-1)\r\n\r\n0508/11\r\n\r\n12º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n00822425-48.2001.8.19.0001(2001.001.080267-9)\r\n\r\n0533/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. da Ilha Governador\r\n\r\n0001354-70.2010.8.19.0207\r\n\r\n0538/11\r\n\r\n06º Vara Cível Reg. do Méier\r\n\r\n0017634-21.2007.8.19.0208(2007.208.017770-1)\r\n\r\n0564/11\r\n\r\n37º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0397932-92.2009.8.19.0001\r\n\r\n0566/11\r\n\r\n15º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0053344-78.2006.8.19.0001(2006.001.058744-5)\r\n\r\n0609/11\r\n\r\n07º Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n0029979-27.2009.8.19.0021(2009.021.030094-9)\r\n\r\n0610/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. Pavuna\r\n\r\n0002367-34.2006.8.19.0211 (2006.211.002319-4)\r\n\r\n0620/11\r\n\r\n04º Vara Cível Reg. de Campo Grande\r\n\r\n0003150-15.2004.8.19.0205(2004.205.003341-9\r\n\r\n0625/11\r\n\r\n01º Vara Cível Reg. da Barra da Tijuca\r\n\r\n0005234-11.2003.8.19.0209(2003.209.005165-0)\r\n\r\n0628/11\r\n\r\n01º Vara Cível Reg. de Jacarepaguá\r\n\r\n0049804-90.2009.8.19.0203\r\n\r\n0629/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. da Barra da Tijuca\r\n\r\n0008244-97.2002.8.19.0209(2002.209.007735-1)\r\n\r\n0663/11\r\n\r\n13º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0199539-27.2009.8.19.0001(2009.001.200134-6)\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nN ºProcesso\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n5222/97\r\n\r\n1º Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n60/2011\r\n\r\n6316/98\r\n\r\n1º Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009422-44.1998.8.19.0008(1998.683.010327-3)\r\n\r\n2087/2011/OF\r\n\r\n6479/98\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0013309-57.1998.8..19.0001(1998.001.015636-6)\r\n\r\n656/2011/OF\r\n\r\n6539/98\r\n\r\n1º Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n15.215/98\r\n\r\n50/2011\r\n\r\n6541/98\r\n\r\n1º Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n15.821/99\r\n\r\n50/2011\r\n\r\n7341/99\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n199.001.092652-6/1\r\n\r\n654/2011/OF\r\n\r\n0381/00\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056481-78.2000.8.19.0001(2000.001.053858-5)\r\n\r\n1311/2011/OF\r\n\r\n1005/00\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0026587-82.1999.8.19.0004(1999.536.000943-7)\r\n\r\n1619/2011/OF\r\n\r\n1421/00\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002610-06.2000.8.19.0205(2000.205.101712-7)\r\n\r\n1657/2011/OF\r\n\r\n1701/01\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002610-06.2000.8.19.0205(2000.205.101712-7)\r\n\r\n1657/2011/OF\r\n\r\n2339/01\r\n\r\n31º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0095428-70.2001.8.19.0001(2001.001.092912-6\r\n\r\n2401/2010/OF\r\n\r\n2419/01\r\n\r\n1º Vara Federal de Resende\r\n\r\n99.0700597-5\r\n\r\nOF.0901.000378-4/2010\r\n\r\n2676/01\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002610-06.2000.8.19.0205(2000.205.101712-7)\r\n\r\n1657/2011/OF\r\n\r\n2689/01\r\n\r\n9º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010020-48.2000.8.19.0001(2000.001.009683-7)\r\n\r\n458/2011/OF\r\n\r\n2872/01\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0362946-49.2008.8.19.0001(2008.001.361208-0)\r\n\r\n1206/2011/OF\r\n\r\n3147/02\r\n\r\n19º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0350761-42.2009.8.19.0001(2009.001.323333-2)\r\n\r\n1082/2011/OF\r\n\r\n3503/02\r\n\r\n31º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0218001-32.2009.8.19.0001(2009.001.218597-4)\r\n\r\n391/2011/OF\r\n\r\n3504/02\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0222648-70.2009.8.19.0001(2009.001.223251-4)\r\n\r\n1073/2011/OF\r\n\r\n3528/02\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0008467-27.2005.8.19.0021(2005.021.008339-5)\r\n\r\n619/2011/OF\r\n\r\n3564/02\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043587-02.2002.8.19.0001(2002.001.042186-8)\r\n\r\n633/2011/OF\r\n\r\n3577/02\r\n\r\n7º Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0117344-29.2002.8.19.0001(2002.001.116966-0)\r\n\r\n515/2011/OF\r\n\r\n3619/02\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012664-93.2003.8.19.0021(2003.021.012691-2)\r\n\r\n5186/2010/OF\r\n\r\n4196/02\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004772-31.2006.8.19.0021(2006.021.004722-8)\r\n\r\n617/2011/OF\r\n\r\n4482/02\r\n\r\n1º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000737-09.2002.8.19.0202(2002.202.000836-4)\r\n\r\n596/2011/OF\r\n\r\n4583/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007557-15.2000.8.19.0008(2000.008.007528-9)\r\n\r\n507/2011/OF\r\n\r\n4585/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007345-62.1998.8.19.0008(1998.686.008036-2)\r\n\r\n2071/2011/OF\r\n\r\n4586/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nNão consta \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n4587/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n4588/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001243-53.2008.19.0008(2008.008.001245-0)\r\n\r\n2066/2011/OF\r\n\r\n4590/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009426-03.2006.8.19.0008(2006.008.009634-8)\r\n\r\n2067/2011/OF\r\n\r\n4594/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo \r\n\r\n0010725-10.2009.8.19.0008(2009.008.010754-7)\r\n\r\n2070/2011/OF\r\n\r\n4598/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0000021-16.2001.8.19.0008(2001.008.000021-8)\r\n\r\n550/2011/OF\r\n\r\n4613/03\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0260134-89.2009.8.19.0001(2009.001.260891-5)\r\n\r\n500/2011/OF\r\n\r\n4714/03\r\n\r\n43º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010613-76.2002.8.19.0205(2002.205.010603-0)\r\n\r\n2230/2010/OF\r\n\r\n4779/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0002217-90.2000.8.19.0008(2000.008.002215-7)\r\n\r\n2069/2011/OF\r\n\r\n5025/03\r\n\r\nIX Juizado Especial Criminal Capital\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n62-A/11\r\n\r\n5138/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0005858-12.2002.8.19.0204(2002.204.041011-1)\r\n\r\n1403/2011/OF\r\n\r\n5155/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0003015-11.2001.8.19.0204(2001.204.002918-8)\r\n\r\n1134/2011/OF\r\n\r\n5184/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001912-11.2003.8.19.0038(2003.038.002194-3)\r\n\r\n421/2011/OF\r\n\r\n5202/03\r\n\r\n8º Vara Federal Criminal\r\n\r\n2000.51.01.500463-4\r\n\r\n0045.000332-7/2011\r\n\r\n5224/03\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040073-80.1998.8.19.0001(1998.001.041830-0)\r\n\r\n252/2011/OF\r\n\r\n5237/03\r\n\r\n4º Vara de Órfãos e Sucessões da Capital \r\n\r\n0143358-16.2003.8.19.0001(2003.001.149375-0)\r\n\r\n527/2011/OF\r\n\r\n5283/03\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0047452-04.2000.8.19.0001(2000.001.045240-0)\r\n\r\n7187/2010/OF\r\n\r\n5298/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007053-43.1999.8.19.0008(1999.683.006168-3)\r\n\r\n1016/2011/OF\r\n\r\n5442/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0015936-92.2007.8.19.0203(2007.203.015718-4)\r\n\r\n633/2011/OF\r\n\r\n5530/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000168-32.2003.8.19.0021(2003.021.000442-9)\r\n\r\n2976/2011/OF\r\n\r\n5549/03\r\n\r\n36º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0141204-49.2008.8.19.0001(2008.001.138874-7)\r\n\r\n887/2011/OF\r\n\r\n5777/03\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0016808-42.2005.8.19.0021(2005.021.016629-0)\r\n\r\n618/2011/OF\r\n\r\n6164/03\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0144809-81.2000.8.19.0001(2000.001.138.238-6)\r\n\r\n5933/2010/OF\r\n\r\n6219/03\r\n\r\n4º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0022703-12-2003.8.19.0002(2003.002.022282-2)\r\n\r\n1182/2011/OF\r\n\r\n6388/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015193-85.2003.8.19.0021(2003.021.015171-2)\r\n\r\n2802/2011/OF\r\n\r\n6442/04\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000615-84.2002.8.19.0205(2002.205.000833-0\r\n\r\n1314/2011/OF\r\n\r\n6455/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0003951-71.2003.8.19.0202(2003.202.003969-7)\r\n\r\n573/2011/OF\r\n\r\n6479/04\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0136066-43.2004.8.19.0001(2004.001.138319-3)\r\n\r\n558/2011/OF\r\n\r\n6514/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001912-11.2003.8.19.0038(2003.038.002194-3)\r\n\r\n421/2011/OF\r\n\r\n6529/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001029-81.2004.8.19.0021(2004.021.001006-7)\r\n\r\n764/2011/OF\r\n\r\n6541/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Bangu \r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n7893/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0033350-38.2009.8.19.0202\r\n\r\n560/2011/OF\r\n\r\n7947/05\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0109990-79.2004.8.19.0001(2004.001.111994-5)\r\n\r\n2636/2010/OF\r\n\r\n8158/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n50/2011\r\n\r\n8351/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n2002.206000693-7\r\n\r\n058/10\r\n\r\n8413/05\r\n\r\n27º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033439-05.1997.8.19.0001(1997.001.031714-1)\r\n\r\n604/2011/OF\r\n\r\n8425/05\r\n\r\n11º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019227-71.2000.8.19.0001(2000.001.018465-9)\r\n\r\n436/2011/OF\r\n\r\n8667/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0020536-74.2004.8.19.0038(2004.038.020346-4)\r\n\r\n2894/2010/OF\r\n\r\n8763/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0003169-86.2002.8.19.0206(2002.206.003428-3)\r\n\r\n774/2011/OF\r\n\r\n8794/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005910-84.2003.8.19.0038(2003.038.006147-3)\r\n\r\n1014/2011/OF\r\n\r\n8798/05\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0048396-91.2010.8.19.0021\r\n\r\n604/2011/OF\r\n\r\n8814/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0000967-49.2005.8.19.0007(2005.007.000959-3)\r\n\r\n1768/2011/OF\r\n\r\n8846/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0006278-74.2003.8.19.0206(2003.206.006351-0)\r\n\r\n445/2011/OF\r\n\r\n8853/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008915-97.2005.8.19.0021(2005.021.008785-6)\r\n\r\n1099/2011/OF\r\n\r\n8856/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0007251-67.2005.8.19.0203(2005.203.007346-3)\r\n\r\n571/2011/OF\r\n\r\n8875/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0021891-42.2002.8.19.0054(2002.054.023064-2)\r\n\r\n1148/2011/OF\r\n\r\n8877/05\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0109343-56.2003.8.19.0054(2003.806.006336-9)\r\n\r\n225/2011/OF\r\n\r\n8881/05\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0110641-83.2003.8.19.0054(2003.806.007634-0)\r\n\r\n416/2011/OF\r\n\r\n8882/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n0023273-36.2003.8.19.0054(2003.054.023310-4)\r\n\r\n945/2011/OF\r\n\r\n8892/05\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0016251-53.2005.8.19.0054(2005.806.001013-8)\r\n\r\n419/2011/OF\r\n\r\n8893/05\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0014662-60.2004.8.19.0054(2004.806.001257-1)\r\n\r\n236/2010/OF\r\n\r\n8895/05\r\n\r\nJuizado da Infância, Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0001330-26.2004.8.19.0054(2004.054.001329-5)\r\n\r\n319/2011/OF\r\n\r\n8909/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000035-17.2005.8.19.0054(2005.054.000062-0)\r\n\r\n1052/2011/OF\r\n\r\n8912/05\r\n\r\nJuizado da Infância, Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0005024-66.2005.8.19.0054(2005.054.005059-2)\r\n\r\n645/2011/OF\r\n\r\n8950/05\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0111017-49.1994.8.19.0001(1994.001.115665-1)\r\n\r\n1601/2011/OF\r\n\r\n8967/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0001670-47.2000.8.19.0203(2000.203.001640-8)\r\n\r\n1875/2011/OF\r\n\r\n8982/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0009763-58.2000.8.19.0054(2000.054.009690-8)\r\n\r\n3717/2010/OF\r\n\r\n9010/05\r\n\r\nJuizado da Infância, Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0002239-34.2005.8.19.0054(2005.054.002296-1)\r\n\r\n417/2011/OF\r\n\r\n9014/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003459-67.2005.8.19.0054(2005.054.003510-4)\r\n\r\n610/2011/OF\r\n\r\n9090/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0005421-42.2000.8.19.0203(2000.203.005297-8)\r\n\r\n599/2011/OF\r\n\r\n9107/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0010246-17.2005.8.19.0021(2005.021.010097-6)\r\n\r\n1060/2011/OF\r\n\r\n9242/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0005396-90.2004.8.19.0202(2004.202.005504-8)\r\n\r\n1774/2011/OF\r\n\r\n9250/05\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n063/2011\r\n\r\n9284/05\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0007014-89.2003.8.19.0207(2003.207.007361-5)\r\n\r\n1578/2011/OF\r\n\r\n9293/05\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0016680-95.2000.8.19.0021(2000.021.016471-2)\r\n\r\n3201/2011/OF\r\n\r\n9323/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0002246-67.2005.8.19.0008(2005.008.002492-9)\r\n\r\n1769/2011/OF\r\n\r\n9402/05\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121173-81.2003.8.19.0001(2003.001.123508-6)\r\n\r\n1933/2011/OF\r\n\r\n9478/05\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0113635-15.2004.8.19.0001(2004.001.115499-4)\r\n\r\n1983/2011/OF\r\n\r\n9497/05\r\n\r\n9º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0129742-71.2003.8.19.0001(2003.001.135150-5)\r\n\r\n2099/2011/OF\r\n\r\n0015/06\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021624-43.2000.8.19.0021(2000.021.021337-1)\r\n\r\n2992/2011/OF\r\n\r\n0040/06\r\n\r\n5º Juizado Especial Criminal do Méier\r\n\r\n0018351-38.2004.8.19.0208(2004.800.057171-3)\r\n\r\n1157/2011/OF\r\n\r\n0070/06\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0071539-82.2004.8.19.0001(2004.001.073130-8)\r\n\r\n2969/2011/OF\r\n\r\n0171/06\r\n\r\n2º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n16.904 (tombo)\r\n\r\nW-1312/2011\r\n\r\n0480/06\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011162-49.2005.8.19.0054(2005.054.011149-0)\r\n\r\n1153/2011/OF\r\n\r\n0571/06\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0061006-79.2006.8.19.0038(2006.807.004529-2)\r\n\r\n3034/2011/OF\r\n\r\n0629/06\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0219182-05.2008.8.19.0001(2008.001.216252-2)\r\n\r\n1501/2011/OF\r\n\r\n0723/06\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079482-53.2004.8.19.0001(2004.001.081223-0)\r\n\r\n490/2011/OF\r\n\r\n0736/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005717-79.2005.8.19.0206(2005.206.005943-2)\r\n\r\n572/2011/OF\r\n\r\n0782/06\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0108380-76.2004.8.19.0001(2004.001.110354-8)\r\n\r\n943/2011/OF\r\n\r\n0814/06\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000286-35.2003.8.19.0206(2003.206.000444-0)\r\n\r\n667/2011/OF\r\n\r\n0830/06\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0060835-25.2006.8.19.0038(2006.807.004358-1)\r\n\r\n1166/2011/OF\r\n\r\n0901/06\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0145738-02.2009.8.19.0001(2009.001.146272-0)\r\n\r\n554/2011/OF\r\n\r\n0905/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0005548-77.2000.8.19.0203(2000.203.005421-5)\r\n\r\n1908/2010/OF\r\n\r\n0919/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0001977-50.2006.8.19.0054(2006.054.002017-6)\r\n\r\n1043/2011/OF\r\n\r\n0927/06\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0002798-15.2006.8.19.0067(2006.067.002817-5)\r\n\r\n467/2011/OF\r\n\r\n0928/06\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0042772-54.2006.8.19.0004(2006.004.042577-1)\r\n\r\n1462/2011/OF\r\n\r\n0929/06\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007859-86.2006.8.19.0023(2006.023.008003-0)\r\n\r\n1090/2011/OF\r\n\r\n0933/11\r\n\r\n03º Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0514927-03.2004.4.02.5101(2004.51.01.514927-7)\r\n\r\nOCR: 1003.000297-0/2011\r\n\r\n0964/06\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024791-92.2005.8.19.0021(2005.021.024499-8)\r\n\r\n476/2011/OF\r\n\r\n0977/06\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0004549-40.2004.8.19.0024(2004.024.004552-7)\r\n\r\n1035/2011/OF\r\n\r\n1162/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0009824-13.2003.8.19.0021(2003.021.009912-0)\r\n\r\n2726/2011/OF\r\n\r\n1181/06\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0005103-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n668/2011/OF\r\n\r\n1272/06\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022138-83.2006.8.19.0021(2006.021.021897-7)\r\n\r\n912/2011/OF\r\n\r\n1306/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2003.204.008323-0\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n1308/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2003.204.010243-1\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n1314/06\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0132829-98.2004.8.19.0001(2004.001.135040-0)\r\n\r\n721/2011/OF\r\n\r\n2001/07\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0332302-26.2008.8.19.0001(2008.001.330736-2)\r\n\r\n372/2011/OF\r\n\r\n2186/07\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n0004624-16.2007.8.19.0011(2007.011.004636-8)\r\n\r\n905/2011/OF\r\n\r\n2317/07\r\n\r\n27º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046714-74.2004.8.19.0001(2004.001.047656-4)\r\n\r\n191/2011/OF\r\n\r\n2373/07\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude\r\n\r\n0211146-18.2001.8.19.0001(2001.714.001329-0)\r\n\r\n4753/2011/OF\r\n\r\n2424/07\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034485-48.2005.8.19.0001(2005.001.035626-3)\r\n\r\n2394/2011/OF\r\n\r\n2639/07\r\n\r\n07º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009099-31.2007.8.19.0038(2007.038.009022-6)\r\n\r\n372/2011/OF\r\n\r\n2687/07\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0150405-36.2006.8.19.0001(2006.001.156271-8)\r\n\r\n3352/2011/OF\r\n\r\n2754/07\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0017772-32.2004.8.19.0001(2004.001.018200-3)\r\n\r\n2588/2011/OF\r\n\r\n3162/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n0003325-20.2007.8.19.0038(2007.038.003296-2)\r\n\r\n93/2011/OF\r\n\r\n3187/08\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0074453-90.2002.8.19.0001(2005.001.072653-9)\r\n\r\n1339/2011/OF\r\n\r\n3190/08\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0124437-09.2003.8.19.0001(2003.001.129834-5)\r\n\r\n2580/2011/OF\r\n\r\n3191/08\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0068398-84.2006.8.19.0001(2006.001.073986-5)\r\n\r\n923/2011/OF\r\n\r\n3199/08\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0002098-11.2011.8.19.0052\r\n\r\n1837/2011/OF\r\n\r\n3214/08\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0156010-94.2005.8.19.0001(2005.001.158006-7)\r\n\r\n1831/2011/OF\r\n\r\n3239/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0004521-09.2005.8.19.0066(2005.066.004364-5)\r\n\r\n2030/2011/OF\r\n\r\n3244/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0007545-45.2005.8.19.0066(2005.066.007297-9)\r\n\r\n2100/2011/OF\r\n\r\n3246/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0007993-18.2005.8.19.0066(2005.066.007725-4)\r\n\r\n2359/2011/OF\r\n\r\n3269/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003814-09.2007.8.19.0054(2007.054.003794-4)\r\n\r\n946/2011/OF\r\n\r\n3273/08\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0016383-42.2007.8.19.0054(2007.054.016295-7)\r\n\r\n764/2011/OF\r\n\r\n3287/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002494-94.2000.8.19.0206(2000.206.002415-7)\r\n\r\n534/2011/OF\r\n\r\n3288/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0003120-16.2000.8.19.0206(2000.206.029674-1)\r\n\r\n285/2011/OF\r\n\r\n3291/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002105-41.2002.8.19.0206(2002.206.002374-1)\r\n\r\n286/2011/OF\r\n\r\n3292/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002558-36.2002.8.19.0206(2002.206.002822-2)\r\n\r\n502/2011/OF\r\n\r\n3293/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0003796-90.2002.8.19.0206(2002.206.004053-2)\r\n\r\n575/2011/OF\r\n\r\n3294/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004358-02.2002.8.19.0206(2002.206.004609-1)\r\n\r\n604/2011/OF\r\n\r\n3296/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0001481-55.2003.8.19.0206(2003.206.001625-8)\r\n\r\n469/2011/OF\r\n\r\n3298/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0006170-45.2003.8.19.0206(2003.206.006245-1)\r\n\r\n288/2011/OF\r\n\r\n3318/08\r\n\r\n15º Juizado Especial Criminal de Madureira\r\n\r\n0014634-46.1998.8.19.0202\r\n\r\n.483/2011/OF\r\n\r\n3334/08\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138894-41.2006.8.19.0001(2006.001.144749-7)\r\n\r\n503/2011/OF\r\n\r\n3353/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0003684-21.2007.8.19.0021(2007.021.003641-5)\r\n\r\n1587/2011/OF\r\n\r\n3364/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0031492-98.2007.8.19.0021(2007.021.031320-4)\r\n\r\n1517/2011/OF\r\n\r\n3365/08\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0059729-45.2007.8.19.0021(2007.802.021117-4)\r\n\r\n121/2011/OF\r\n\r\n3394/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0032439-55.2007.8.19.0021(2007.021.032254-0)\r\n\r\n1698/2011/OF\r\n\r\n3447/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0036948-29.2007.8.19.0021(2007.021.036733-0)\r\n\r\n1858/2011/OF\r\n\r\n3448/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0037968-55.2007.8.19.0021(2007.021.037744-9)\r\n\r\n2413/2011/OF\r\n\r\n3451/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038549-70.2007.8.19.0021(2007.021.038317-6)\r\n\r\n1968/2011/OF\r\n\r\n3463/08\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0225378-25.2007.8.19.0001(2007.001.219895-2)\r\n\r\n1381/2011/OF\r\n\r\n3499/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002300-61.2004.8.19.0204(2004.204.002562-1)\r\n\r\n2502/2011/OF\r\n\r\n3514/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0008980-63.2007.8.19.0202(2007.202.008881-5)\r\n\r\n957/2011/OF\r\n\r\n3525/08\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0129477-30.2007.8.19.0001(2007.001.126041-8)\r\n\r\n862/2011/OF\r\n\r\n3541/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002249-50.2004.8.19.0204(2004.204.002514-1)\r\n\r\n2499/2011/OF\r\n\r\n3594/08\r\n\r\n04º Vara Criminal De Duque de Caxias\r\n\r\n0038304-54.2010.8.19.0021\r\n\r\n345/2011/OF\r\n\r\n4065/08\r\n\r\n02º Vara Criminal De Duque de Caxias\r\n\r\n0027768-52.2008.8.19.0021(2008.021.027654-4)\r\n\r\n2785/2011/OF\r\n\r\n4260/08\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078924-47.2005.8.19.0001(2005.001.080383-8)\r\n\r\n2138/2011/OF\r\n\r\n3366/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0032734-92.2007.8.19.0021(2007.021.032542-5)\r\n\r\n1526/2011/OF\r\n\r\n3368/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033177-43.2007.8.19.0021(2007.021.032979-0)\r\n\r\n2449/2011/OF\r\n\r\n3371/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183829-96.2011.8.19.0021\r\n\r\n1420/2011/OF\r\n\r\n3412/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz \r\n\r\n0005469-89.2000.8.19.0206(2000.206.031986-8)\r\n\r\n844/2011/OF\r\n\r\n3414/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002460-85.2001.8.19.0206(2001.206.002580-2)\r\n\r\n356/2011/OF\r\n\r\n3416/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005482-20.2002.8.19.0206(2002.206.005718-0)\r\n\r\n778/2011/OF\r\n\r\n3417/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0006364-79.2002.8.19.0206(2002.206.006595-4)\r\n\r\n714/2011/OF\r\n\r\n3418/08\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005357-47.2005.8.19.0206(2005.206.005586-4)\r\n\r\n968/2011/OF\r\n\r\n3425/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000102-45.2004.8.19.0206(2004.206.000394-1)\r\n\r\n354/2011/OF\r\n\r\n3426/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000311-14.2004.8.19.0206(2004.206.000603-6)\r\n\r\n864/2011/OF\r\n\r\n3453/08\r\n\r\nJuizado da Violência Domestica de Nova Iguaçu\r\n\r\n0087540-26.2007.8.19.0038(2007.807.008955-8)\r\n\r\n2210/2011/OF\r\n\r\n3465/08\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0185472-09.1999.8.19.0001(1999.001.175212-0)\r\n\r\n943/2011/OF\r\n\r\n3479/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0001500-19.2005.8.19.0068(2005.068.001520-5)\r\n\r\n1466/2011/OF\r\n\r\n3643/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Três Rios\r\n\r\n0003521-46.2006.8.19.0063(2006.063.003474-7)\r\n\r\n4195/2010/OF\r\n\r\n3670/08\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019888-69.2008.8.19.0001(2008.001.020012-0)\r\n\r\n1441/2011/OF\r\n\r\n3682/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0296636-32.2006.8.19.0001(2006.714.001880-8)\r\n\r\n7658/2011/OF\r\n\r\n3698/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0010475-84.2003.8.19.0202(2003.202.010372-7)\r\n\r\n1137/2011/OF\r\n\r\n3700/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3725/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0005991-84.2007.8.19.0008(2007.008.006043-5)\r\n\r\n815/2011/OF\r\n\r\n3746/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3768/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0011542-69.2008.8.19.0021(2008.021.011511-1)\r\n\r\n1500/2011/OF\r\n\r\n3781/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022334-19.2007.8.19.0021(2007.021.022250-8)\r\n\r\n3180/2011/OF\r\n\r\n3791/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0016086-76.2007.8.19.0202(2007.202.015978-0)\r\n\r\n811/2011/OF\r\n\r\n3804/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3810/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3815/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3857/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012485-89.2005.8.19.0054(2005.054.012462-9) \r\n\r\n1053/2011/OF\r\n\r\n3858/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0014586-02.2005.8.19.0054(2005.054.014552-9)\r\n\r\n1050/2011/OF\r\n\r\n3866/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0016062-41.2006.8.19.0054(2006.054.015992-0)\r\n\r\n1056/2011/OF\r\n\r\n3885/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0073984-65.2007.8.19.0002(2007.002.073377-2)\r\n\r\n1751/2011/OF\r\n\r\n3911/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3920/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3921/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3932/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004956-93.2001.8.19.0204(2001.204.004830-4)\r\n\r\n1517/2011/OF\r\n\r\n3938/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3944/08\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0178407-79.2007.8.19.0001(2007.001.174190-1)\r\n\r\n948/2011/OF\r\n\r\n3955/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n46/2011\r\n\r\n3956/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n3965/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n3966/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n46/2011\r\n\r\n3973/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0008243-60.2007.8.19.0008(2007.008.008276-5)\r\n\r\n2088/2011/OF\r\n\r\n3974/08\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0172199-79.2007.8.19.0001(2007.001.168189-8)\r\n\r\n2428/2011/OF\r\n\r\n4031/08\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001644-11.2008.8.19.0028(2008.028.001642-0)\r\n\r\n2280/2011/OF\r\n\r\n4054/08\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008710-98.2005.8.19.0205(2005.205.008884-9)\r\n\r\n1791/2011/OF\r\n\r\n4069/08\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0133474-70.1997.8.19.0001(1997.001.126859-9)\r\n\r\n1981/2011/OF\r\n\r\n4075/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026693-75.2008.8.19.0021(2008.021.026584-4)\r\n\r\n2807/2011/OF\r\n\r\n4076/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026854-85.2008.8.19.0021(2008.021.026744-0)\r\n\r\n2443/2011/OF\r\n\r\n4080/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4084/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4088/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4092/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n4093/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n4095/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4096/08\r\n\r\nJecrim/Vio. Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n4097/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4098/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4112/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4113/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4201/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n035/JEACRIM/2011\r\n\r\n4202/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n68/2011\r\n\r\n4203/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n035/JEACRIM/2011\r\n\r\n4204/08\r\n\r\nJuizado Especial Criminal Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n035/JECRIM/2011\r\n\r\n4424/08\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039353-79.1999.8.19.0001(1999.001.036599-1)\r\n\r\n2100/2011/OF\r\n\r\n4264/08\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121185-27.2005.8.19.0001(2005.001.122945-5)\r\n\r\n3353/2011/OF\r\n\r\n4265/08\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0126483-97.2005.8.19.0001(2005.001.128328-0)\r\n\r\n1368/2011/OF\r\n\r\n4321/08\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0150595-43.1999.8.19.0001(1999.001.141611-8)\r\n\r\n2204/2011/OF\r\n\r\n4329/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024640-29.2005.8.19.0021(2005.021.024351-9)\r\n\r\n3340/2011/OF\r\n\r\n4651/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023024-60.2008.8.19.0038(2008.038.022980-2)\r\n\r\n1807/2011/OF\r\n\r\n4803/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4804/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n60/2011\r\n\r\n4806/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n56/2011\r\n\r\n4807/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4809/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4812/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4813/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4814/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4817/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4818/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4820/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n60/2011\r\n\r\n4821/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4822/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4823/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4827/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4832/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n60/2011\r\n\r\n4837/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4840/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4841/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n56/2011\r\n\r\n4842/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4846/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4848/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4850/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4939/08\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0312588-46.2009.8.19.0001(2009.001.313465-2)\r\n\r\n393/2011/OF\r\n\r\n4969/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4970/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4971/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4972/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4973/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4976/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4977/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4978/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n39/2011\r\n\r\n4981/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4982/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n5031/08\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100779-24.2001.8.19.0001(2001.001.098195-1)\r\n\r\n700/2011/OF\r\n\r\n5047/08\r\n\r\nJecrim Criminal /Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0001142-57.2009.8.19.0054(2009.054.001194-7)\r\n\r\n212/2011/OF\r\n\r\n5065/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0003274-38.2003.8.19.0203(2003.203.003327-8)\r\n\r\n1656/2011/OF\r\n\r\n5070/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0001598-38.2004.8.19.0068(2004.068.001588-4)\r\n\r\n1083/2011/OF\r\n\r\n5111/09\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002068-56.1998.8.19.0205(1998.205.100900-3)\r\n\r\n1299/2011/OF\r\n\r\n5113/09\r\n\r\n43º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003281-29.2000.8.19.0205(2000.205.102346-2)\r\n\r\n1079/2011/OF\r\n\r\n5124/09\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034778-86.2003.8.19.0001(2003.001.035785-8)\r\n\r\n802/2011/OF\r\n\r\n5125/09\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0114918-10.2003.8.19.0001(2003.001.117151-5)\r\n\r\n3093/2011/OF\r\n\r\n5166/09\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0258118-02.2008.8.19.0001(2008.001.255344-1)\r\n\r\n915/2011/0F\r\n\r\n5227/09\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034778-86.2003.8.19.0001(2003.001.035785-8)\r\n\r\n802/2011/OF\r\n\r\n5245/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n5262/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n56/2011\r\n\r\n5264/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n56/2011\r\n\r\n5373/09\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0108853-67.2001.8.19.0001(2001.001.106220-5)\r\n\r\n1605/2011/OF\r\n\r\n5459/09\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0004084-91.2007.8.19.0067(2007.067.004066-9)\r\n\r\n1342/2010/OF\r\n\r\n5593/09\r\n\r\n154º Zona Eleitoral de Belford Roxo\r\n\r\n0000009-02-2010.619.0154\r\n\r\n020/2011\r\n\r\n5878/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0004590-21.2005.8.19.0202(2005.202.004495-9)\r\n\r\n1765/2011/OF\r\n\r\n6044/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0004439-21.2006.8.19.0008(2006.008.004585-6)\r\n\r\n712/2011/OF\r\n\r\n6062/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0026762-43.2008.8.19.0204(2008.204.026739-0)\r\n\r\n908/2011/OF\r\n\r\n6067/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011221-03.2006.8.19.0054(2006.054.011192-3)\r\n\r\n1055/2011/OF\r\n\r\n6075/09\r\n\r\nJecrim Criminal /Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0000654-68.2010.8.19.0054\r\n\r\n192/2011/OF\r\n\r\n6079/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0017094-76.2009.8.19.0054(2009.054.017224-4)\r\n\r\n765/2011/OF\r\n\r\n6080/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0017445-49.2009.8.19.0054(2009.054.017592-0)\r\n\r\n788/2011/OF\r\n\r\n6095/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0201214-96.2008.8.19.0021(2008.021.201071-7)\r\n\r\n2058/2011/OF\r\n\r\n6098/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014862-93.2009.8.19.0021(2009.021.014942-1)\r\n\r\n2795/2011/OF\r\n\r\n6198/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007011-94.2009.8.19.0023(2009.023.007051-2)\r\n\r\n1842/2011/OF\r\n\r\n6242/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0003452-32.2009.8.19.0023(2009.023.003468-4)\r\n\r\n305/2011/OF\r\n\r\n6255/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0056920-94.2008.8.19.0038(2008.038.056895-5)\r\n\r\n1051/2011/OF\r\n\r\n6290/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0021398-11.2008.8.19.0004(2008.004.021232-9)\r\n\r\n910/2011/OF\r\n\r\n6295/09\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0289764-64.2007.8.19.0001(2007.711.000400-7A)\r\n\r\n2030/2011/OF\r\n\r\n6320/09\r\n\r\nVara Única de Sapucaia\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n91/2010\r\n\r\n6375/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0016268-80.2008.8.19.0023(2008.023.016475-9)\r\n\r\n1012/2011/OF\r\n\r\n6453/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0010202-03.2006.8.19.0202(2006.202.010012-6)\r\n\r\n926/2011/OF\r\n\r\n6503/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n00375778-74\r\n\r\n2009.8.19.0002(2009.002.037785-6)\r\n\r\n1741/2011/OF\r\n\r\n6593/09\r\n\r\n01º Vara de São João de Meriti\r\n\r\n0025071-22.2009.8.19.0054(2009.054.025388-8)\r\n\r\n720/2011/OF\r\n\r\n6598/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0044999-52.2008.19.0002(2008.002.044627-0)\r\n\r\n649/2011/OF\r\n\r\n6677/09\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0006023-33.2009.8.19.0004(2009.004.006116-0)\r\n\r\n781/2010/OF\r\n\r\n6736/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0024282-18.2005.8.19.0004(2005.004.024137-2)\r\n\r\n2107/2011/OF\r\n\r\n6742/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0056907-71.2006.8.19.0004(2006.004.056630-5)\r\n\r\n2037/2011/OF\r\n\r\n6745/09\r\n\r\n02º Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0072577-52.2006.8.19.0004(2006.004.072198-0)\r\n\r\n510/2011/OF\r\n\r\n6759/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0004049-92.2008.8.19.0004(2008.004.004027-0)\r\n\r\n2241/2011/OF\r\n\r\n6856/09\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0101211-33.2007.8.19.0001(2007.001.098975-7)\r\n\r\n1393/2011/OF\r\n\r\n6872/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0044464-89.2009.8.19.0002(2009.002.044717-2)\r\n\r\n2529/2011/OF\r\n\r\n6969/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n50/2011\r\n\r\n6975/09\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0001943-83.2008.8.19.0061(2008.061.001956-3)\r\n\r\n731/2011/OF\r\n\r\n7051/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0000677-96.2009.8.19.0038(2009.038.000687-6)\r\n\r\n92/2011/OF\r\n\r\n7122/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0247593-15.2009.8.19.0004(2009.004.247693-4)\r\n\r\n213/2011/OF\r\n\r\n7133/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007031-34.2010.8.19.0061\r\n\r\n595/2011/OF\r\n\r\n7341/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001966-81.2010.8.19.0021\r\n\r\n3003/2011/OF\r\n\r\n7460/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom. e Fam. C/Mulher e Esp Adj Crim de Magé\r\n\r\n0007303-61.2009.8.19.0029(2009.029.007417-0)\r\n\r\n915/2011/OF\r\n\r\n7321/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n7323/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7324/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7337/10\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0046939-58.2009.8.19.0021(2009.021.047290-6)\r\n\r\n127/2011/OF\r\n\r\n7372/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0037759-75.2009.8.19.0002(2009.002.037966-0)\r\n\r\n2088/2011/OF\r\n\r\n7373/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom. e Fam. C/Mulher e Esp Crim de Niterói\r\n\r\n45423-60.2009.8.19.0002\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n7376/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom. e Fam. C/Mulher e Esp Crim de Niterói\r\n\r\n78736-75.2010.8.19.0002\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n7389/10\r\n\r\nVara Criminal de Petrópolis\r\n\r\n0009394-62.2008.8.19.0061(2008.061.009295-3)\r\n\r\n907/2011/OF\r\n\r\n7441/10\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu \r\n\r\n0062873-05.2009.8.19.0038(2009.038.063078-0)\r\n\r\n541/2011/OF\r\n\r\n7490/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001491-72.2007.8.19.0008(2007.008.001478-4)\r\n\r\n1603/2011/OF\r\n\r\n7491/10\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038281-76.2007.8.19.0001(2007.001.036686-9)\r\n\r\n1398/2011/OF\r\n\r\n7505/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7512/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001133-11.2008.8.19.0061(2008.061.001152-7)\r\n\r\n2005/2011/OF\r\n\r\n7515/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006685-54.2008.8.19.0061(2008.061.006647-4)\r\n\r\n1761/2011/OF\r\n\r\n7516/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009731-51.2008.8.19.0061(2008.061.009627-2)\r\n\r\n1903/2011/OF\r\n\r\n7520/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n042/2011\r\n\r\n7527/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000316-10.2009.8.19.0061(2009.061.000324-7)\r\n\r\n2006/2011/OF\r\n\r\n7523/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013432-20.2008.8.19.0061(2008.061.013306-2)\r\n\r\n1512/2011/OF\r\n\r\n7531/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011131-66.2009.8.19.0061(2009.061.011186-0)\r\n\r\n2038/2011/OF\r\n\r\n7537/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0016372-21.2009.8.19.0061(2009.061.016443-7)\r\n\r\n2232/2011/OF\r\n\r\n7544/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n031/JECRIM/2011\r\n\r\n7563/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0001375-76.2010.8.19.0003\r\n\r\n1526/2011/OF\r\n\r\n7566/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004902-48.2006.8.19.0206(2006.206.005096-0)\r\n\r\n846/2011/OF\r\n\r\n7568/10\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005370-09.2006.8.19.0207(2006.207.005286-3)\r\n\r\n919/2011/OF\r\n\r\n7569/10\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0141204-20.2006.8.19.0001(2006.001.146987-0)\r\n\r\n3079/2011/OF\r\n\r\n7574/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0011549-31.2007.8.19.0204(2007.204.011500-9)\r\n\r\n2405/2011/OF\r\n\r\n7575/10\r\n\r\n43º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008315-38.2007.8.19.0205(2007.205.008264-5)\r\n\r\n1693/2011/OF\r\n\r\n7583/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0017851-08.2009.8.19.0204(2009.204.018084-5)\r\n\r\n1610/2011/OF\r\n\r\n7584/10\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0177900-50.2009.8.19.0001(2009.001.178524-6)\r\n\r\n916/2011/OF\r\n\r\n7586/10\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0242491-21.2009.8.19.0001(2009.001.243230-8)\r\n\r\n915/2011/OF\r\n\r\n7605/10\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0086701-25.2001.8.19.0001(2001.001.084408-0)\r\n\r\n2221/2011/OF\r\n\r\n7612/10\r\n\r\n39º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0194994-11.2009.8.19.0001(2009.001.195600-4)\r\n\r\n1491/2011/OF\r\n\r\n7613/10\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0214006-11.2009.8.19.0001(2009.001.214607-5)\r\n\r\n1948/2011/OF\r\n\r\n7629/10\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0092065-75.2001.8.19.0001(2001.001.089632-7)\r\n\r\n1296/2011/OF\r\n\r\n7653/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0001032-54.2008.8.19.0002(2008.002.001012-0)\r\n\r\n2298/2011/OF\r\n\r\n7655/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018665-78.2008.8.19.0002(2008.002.018479-1)\r\n\r\n2733/2011/OF\r\n\r\n7665/10\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.010011-0\r\n\r\n035/2011\r\n\r\n7666/10\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0035529-34.2007.8.19.0001(2007.001.034028-5)\r\n\r\n1309/2011/OF\r\n\r\n7667/10\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0036379-88.2007.8.19.0001(2007.001.034855-7)\r\n\r\n2605/2011/OF\r\n\r\n7669/10\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0115081-48.2007.8.19.0001(2007.001.112260-5)\r\n\r\n1016/2011/OF\r\n\r\n7670/10\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0115077-11.2007.8.19.0001(2007.001.112257-5)\r\n\r\n1383/2011/OF\r\n\r\n7671/10\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121068-65.2007.8.19.0001(2007.001.118006-0)\r\n\r\n2897/2011/OF\r\n\r\n7687/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n7710/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n7717/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7719/10\r\n\r\nJecrim/Vio. Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7720/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7722/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7723/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7728/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7729/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7732/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7745/10\r\n\r\nAuditoria da Justiça Militar da Capital\r\n\r\n0136016-41.2009.8.19.0001(2009.001.136567-1)\r\n\r\n2300/2011/OF\r\n\r\n7758/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018398-47.2001.8.19.0004(2001.004.018150-0)\r\n\r\n2944/2011/OF\r\n\r\n7759/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003522-48.2005.8.19.0004(2005.004.003522-0)\r\n\r\n867/2011/OF\r\n\r\n7761/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038053-63.2005.8.19.0004(2005.004.037813-4)\r\n\r\n2064/2011/OF\r\n\r\n7764/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0061463-53.2005.8.19.0004(2005.004.061144-8)\r\n\r\n2120/2011/OF\r\n\r\n7673/10\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0139165-16.2007.8.19.0001(2007.001.135603-3)\r\n\r\n1309/2011/OF\r\n\r\n7711/10\r\n\r\n1º Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n46/2011-GB\r\n\r\n7827/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0018191-79.2010.8.19.0021\r\n\r\n2469/2011/OF\r\n\r\n7830/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0020520-64.2010.8.19.0021\r\n\r\n2508/2011/OF\r\n\r\n7832/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021592-35.2010.8.19.0038\r\n\r\n1947/2011/OF\r\n\r\n7833/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022339-82.2010.8.19.0038\r\n\r\n2626/2011/OF\r\n\r\n7836/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183845-50.2011.8.19.0021\r\n\r\n1715/2011/OF\r\n\r\n7855/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0072024-11.2006.8.19.0002(2006.002.071398-9)\r\n\r\n1635/2011/OF\r\n\r\n7857/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018617-56.2007.8.19.0002(2007.002.018321-8)\r\n\r\n2083/2011/OF\r\n\r\n7858/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000358-76.2008.8.19.0002(2008.002.000348-6)\r\n\r\n1714/2011/OF\r\n\r\n7856/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0007864-40.2007.8.19.0002(2007.002.007757-1)\r\n\r\n1651/2011/OF\r\n\r\n7859/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0009897-66.2008.8.19.0002(2008.002.009800-0)\r\n\r\n1719/2011/OF\r\n\r\n7863/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0009083-20.2009.8.19.0002(2009.002.009053-1)\r\n\r\n1679/2011/OF\r\n\r\n7864/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020995-14.2009.8.19.0002(2009.002.021034-2)\r\n\r\n1890/2011/OF\r\n\r\n7865/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0034904-26.2009.8.19.0002(2009.002.035028-0)\r\n\r\n1642/2011/OF\r\n\r\n7866/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0037032-19.2009.8.19.0002(2009.002.037223-8)\r\n\r\n2544/2011/OF\r\n\r\n7869/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0003085-34.2010.8.19.0003\r\n\r\n1741/2011/OF\r\n\r\n7872/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7899/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002627-71.2009.8.19.0061(2009.061.002628-4)\r\n\r\n2007/2011/OF\r\n\r\n7900/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003912-02.2009.8.19.0061(2009.061.003933-3)\r\n\r\n1661/2011/OF\r\n\r\n7901/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008277-02.2009.8.19.0061(2009.061.008321-8)\r\n\r\n1887/2011/OF\r\n\r\n7903/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006181-37.2010.8.19.0042\r\n\r\n2010/2011/OF\r\n\r\n7905/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006186-59.2010.8.19.0042\r\n\r\n1395/2011/OF\r\n\r\n7906/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007186-37.2010.8.19.0061\r\n\r\n2011/2011/OF\r\n\r\n7914/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000697-90.2005.8.19.0050(2005.050.000687-7)\r\n\r\n886/2011/OF\r\n\r\n7818/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0002660-65.2007.8.19.0050(2007.050.002639-0)\r\n\r\n1158/2011/OF\r\n\r\n7919/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0002643-29.2007.8.19.0050(2007.050.002623-6)\r\n\r\n1080/2011/OF\r\n\r\n8004/10\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0054672-35.2009.8.19.0002(2009.712.000282-6)\r\n\r\n835/2011/OF\r\n\r\n8010/10\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0005333-73.2010.8.19.0002\r\n\r\n535/2011/OF\r\n\r\n8048/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0002046-21.2009.8.19.0008(2009.008.002050-8)\r\n\r\n2072/2011/OF\r\n\r\n8052/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009425-13.2009.8.19.0008(2009.008.009422-0)\r\n\r\n2065/2011/OF\r\n\r\n8053/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007548-38.2009.8.19.0008(2009.008.007543-1)\r\n\r\n1538/2011/OF\r\n\r\n8054/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0016813-64.2009.8.19.0008(2009.008.016884-6)\r\n\r\n1353/2011/OF\r\n\r\n8082/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n2810/DPE/11/NIT\r\n\r\n8083/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n2811/DPE/11/NIT\r\n\r\n8084/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n2812/DPE/11/NIT\r\n\r\n8096/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n2813/ DPE/11/NIT\r\n\r\n8130/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0079269-34.2010.8.19.0002\r\n\r\n3681/2011/OF\r\n\r\n8145/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003279-88.2009.8.19.0061(2009.061.003279-0)\r\n\r\n1456/2011/OF\r\n\r\n8147/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014718-96.2009.8.19.0061(2009.061.014785-3)\r\n\r\n1453/2011/OF\r\n\r\n8150/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005833-93.2009.8.19.0061(2009.061.005854-6)\r\n\r\n1340/2011/OF\r\n\r\n8151/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n12029-79/09\r\n\r\n050/2011\r\n\r\n8152/1\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017080-71.2009\r\n\r\n049/2011\r\n\r\n8154/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002525-15.2010.8.19.0061\r\n\r\n2201/2011/OF\r\n\r\n8180/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8181/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n8182/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8185/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n8186/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n8187/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8188/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8192/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8214/10\r\n\r\n39º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0179317-38.2009.8.19.0001(2009.001.179933-6)\r\n\r\n895/2011/OF\r\n\r\n8226/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0035858-78.2010.8.19.0021\r\n\r\n2960/2011/OF\r\n\r\n8228/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038746-20.2010.8.19.0021\r\n\r\n2312/2011/OF\r\n\r\n8229/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0039636-56.2010.8.19.0021\r\n\r\n2136/2011/OF\r\n\r\n8235/10\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007736-83.2009.8.19.0023(2009.023.007784-1)\r\n\r\n1307/2011/OF\r\n\r\n8242/10\r\n\r\n17º Juizado Especial Criminal de Bangu\r\n\r\n2009.204.029677-0\r\n\r\n54/ADM\r\n\r\n8318/10\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0052508-66.2010.8.19.0001\r\n\r\n1772/2011OF\r\n\r\n8328/10\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000746-50.2008.8.19.0043(2008.043.000778-9)\r\n\r\n906/2011/OF\r\n\r\n8355/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002080-31.2009.8.19.0061(2009.061.002086-5)\r\n\r\n2462/2011/OF\r\n\r\n8364/10\r\n\r\n04º Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0109229-72.2009.8.19.0001(2009.001.109475-4)\r\n\r\n909/2011/OF\r\n\r\n8392/10\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0197454-05.2008.8.19.0001(2008.001.194522-3)\r\n\r\n1041/2011/OF\r\n\r\n8396/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3187/DPE/11\r\n\r\n8397/10\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090835-27.2003.8.19.0001(2003.001.092279-3)\r\n\r\n1602/2011/OF\r\n\r\n8398/10\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0145806-88.2005.8.19.0001(2005.001.147762-1)\r\n\r\n1706/2011/OF\r\n\r\n8421/10\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000600-13.2005.8.19.0205(2005.205.000859-2)\r\n\r\n2040/2011/OF\r\n\r\n8423/10\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0041285-92.2005.8.19.0001(2005.001.042545-5)\r\n\r\n2654/2011/OF\r\n\r\n8437/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n46/2011\r\n\r\n8441/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0005052-17.2010.8.19.0003\r\n\r\n1637/2011/OF\r\n\r\n8444/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JECRIM/2011\r\n\r\n8635/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2008.202.014185-6\r\n\r\n2972/2008/OF\r\n\r\n8824/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0001473-35.2008.19.0002(2008.002.001446-0)\r\n\r\n3565/2011/OF\r\n\r\n0016/11\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029566-26.2010.8.19.0038\r\n\r\n3284/2011/OF\r\n\r\n0024/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3924/DPE/2011\r\n\r\n0025/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n68/2011\r\n\r\n0029/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n68/2011\r\n\r\n0036/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0001940-98.2005.8.19.0202(2005.202.001900-0)\r\n\r\n1770/2011/OF\r\n\r\n0038/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0008697-11.2005.8.19.0202(2005.202.008516-0)\r\n\r\n1768/2011/OF\r\n\r\n0041/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0017126-30.2006.8.19.0202(2006.202.016830-4)\r\n\r\n1779/2011/OF\r\n\r\n0044/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0009472-84.2009.8.19.0202(2009.202.009576-9)\r\n\r\n1769/2011/OF\r\n\r\n0091/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022373-57.2010.8.19.0038\r\n\r\n2715/2011/OF\r\n\r\n0145/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0074973-08.2006.8.19.0002(2006.712.000139-6)\r\n\r\n1228/2010/MND\r\n\r\n0412/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0012738-91.2009.8.19.0004(2009.004.012816-3)\r\n\r\n2253/2010/OF\r\n\r\n0413/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0265403-03.2009.8.19.0004(2009.004.265540-3)\r\n\r\n546/2011/OF\r\n\r\n0414/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0056890-93.2010.8.19.0004\r\n\r\n403/2011/OF\r\n\r\n0419/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.9719-5\r\n\r\n030/2011\r\n\r\n0426/11\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0004069-25.2007.8.19.0067(2007.067.004051-5)\r\n\r\n1307/2010/OF\r\n\r\n0504/11\r\n\r\n02º Vara Federal Criminal/RJ\r\n\r\n2009.51.01.803240-1\r\n\r\nMandando: MAN. 0013.000179-2/2011\r\n\r\n0617/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0005783-26.2009.8.19.0204(2009.204.005809-2)\r\n\r\n67/2011/OF\r\n\r\n0755/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0005783-26.2009.8.19.0204(2009.204.005809-2)\r\n\r\n67/2011/OF\r\n\r\n0756/11\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0302431-77.2010.8.19.0001\r\n\r\n2052/2011/OF\r\n\r\n0790/11\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0010002-09.2010.8.19.0023\r\n\r\n2403/2011/OF\r\n\r\nId: 1170538"
                        ],
                        "1170539": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nNo. Processo\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n1702/88\r\n\r\n1a. VC Belford Roxo\r\n\r\n0018615-83.1998.8.19.0008\r\n\r\n2068/2011/OF\r\n\r\n3529/92\r\n\r\n4a. Vc SG\r\n\r\n0005059-89.1999.8.19.0004\r\n\r\n1356/2011/OF\r\n\r\n3536/92\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0001078-57.1998.8.19.0046\r\n\r\nOf:358/2011\r\n\r\n3537/92\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0006362-60.2009.8.19.0046\r\n\r\nOf:506/2011\r\n\r\n3540/92\r\n\r\n2ª V.Rio Bonito\r\n\r\n0001510-37.2002.8.19.0046\r\n\r\nOf:315/2011\r\n\r\n3542/92\r\n\r\n2ª V.Rio Bonito\r\n\r\n1992.046.000012-1\r\n\r\nOf:299/2011\r\n\r\n3544/92\r\n\r\n2a. V Rio Bonito\r\n\r\n0000700-52.2008.8.19.0046\r\n\r\n307/2011/OF\r\n\r\n3545/92\r\n\r\n2ª V.Rio Bonito\r\n\r\n0001112-32.1998.8.19.0046\r\n\r\n308/2011\r\n\r\n3572/92\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0003068-24.2010.8.19.0059\r\n\r\n298/2011/of\r\n\r\n3578/92\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002740-94.2010.8.19.0059\r\n\r\n631/2011/OF\r\n\r\n3734/92\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0001100-18.1998.8.19.0046\r\n\r\nOf:357/2011\r\n\r\n3815/93\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n1999.004.010583-1\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n3948/93\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0004744-77.1993.8.19.0002\r\n\r\n3990/93\r\n\r\n4ª VC de Niterói\r\n\r\n0016611-28.1997.8.19.0002\r\n\r\n923/2011\r\n\r\n4040/93\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n0014878-50.1999.8.19.0004\r\n\r\n868/2011/OF\r\n\r\n4056/93\r\n\r\n2a. VC Petrópolis\r\n\r\n0007341-93.1993.8.19.0042\r\n\r\n574/2011/OF\r\n\r\n4092/94\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n1998.536.006353-1\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n4136/94\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002418-74.2010.8.19.0059\r\n\r\n9/2011/ALV\r\n\r\n4173/94\r\n\r\nVC Araruama\r\n\r\n0012111-06.2010.8.19.0052\r\n\r\n952/2011/OF\r\n\r\n4199/94\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n0003500-97.1998.8.19.0004\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n4222/94\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0014704-41.1999.8.19.0004\r\n\r\n2879/2011/OF\r\n\r\n4257/94\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n99.004.020274-5\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n4519/95\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0001721-81.1994.8.19.0037\r\n\r\n387/2011/OF\r\n\r\n4532/95\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0009529-09.1998.8.19.0002\r\n\r\n3157/2011/OF\r\n\r\n4723/95\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0002464-52.1998.8.19.0037\r\n\r\n507/2011/of\r\n\r\n4735/95\r\n\r\n2a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0008792-05.1995.8.19.0004\r\n\r\n1607/11/OF\r\n\r\n4750/95\r\n\r\n1ª V. Crim. Friburgo\r\n\r\n0002111-12.1998.8.19.0037\r\n\r\nOf:267/2011\r\n\r\n4769/95\r\n\r\n2a. VC Barra Mansa\r\n\r\n0000815-11.1999.8.19.0007\r\n\r\n1962/2011/OF\r\n\r\n4859/95\r\n\r\n2a. VC Barra Mansa\r\n\r\n0004920-65.1998.8.19.0007\r\n\r\n2409/2011/OF\r\n\r\n4995/95\r\n\r\n2a. V São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000594-15.1998.8.19.0055\r\n\r\n2115/2011/OF\r\n\r\n5134/96\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0005503-70.1995.8.19.0002\r\n\r\n2627/2011/OF\r\n\r\n5209/96\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0003065-60.2000.8.19.0046\r\n\r\nOf:298/2011\r\n\r\n5216/96\r\n\r\n2ª Vara Crim. São Gonçalo\r\n\r\n0000926-04.1999.8.19.0004\r\n\r\n1610/11/OF\r\n\r\n5310/96\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0002103-43.1998.8.19.0002\r\n\r\n374/2011/of\r\n\r\n5355/96\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n1999.004.017058-6\r\n\r\nsem oficio \r\n\r\n5670/97\r\n\r\n2ª Vara Crim. São Gonçalo\r\n\r\n0015478-71.1999.8.19.0004\r\n\r\n1614/2011/OF\r\n\r\n5806/97\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0003328-29.1997.8.19.0004\r\n\r\n1940/2011/OF\r\n\r\n5827/98\r\n\r\nVC Araruama\r\n\r\n0012114-58.2010.8.19.0052\r\n\r\n1834/2011/OF\r\n\r\n5862/98\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0008813-73.1998.8.19.0004\r\n\r\n1613/2011/OF\r\n\r\n6017/98\r\n\r\n2ª V. Barra do Piraí\r\n\r\n0002011-82.2000.8.19.0006\r\n\r\nOf:1716/2011\r\n\r\n6020/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000002-89.1996.8.19.0006\r\n\r\n2011/2011/Of\r\n\r\n6022/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000053-32.1998.8.19.0006\r\n\r\n2013/2011/OF\r\n\r\n6088/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000584-26.1995.8.19.0006\r\n\r\n1346/2011/OF\r\n\r\n6089/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000211-82.2001.8.19.0006\r\n\r\n1988/2011/OF\r\n\r\n6090/98\r\n\r\n2ª V. Barra do Piraí\r\n\r\n0001563-46.1999.8.19.0006\r\n\r\nOf:1717/2011\r\n\r\n6238/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0001155-89.1998.8.19.0006\r\n\r\n2112/2011/OF\r\n\r\n6276/98\r\n\r\n2ª V. Barra Piraí\r\n\r\n1999.006.001646-3\r\n\r\nOf:1715/2011\r\n\r\n6393/99\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\nRO 975.0999.98\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n6446/99\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\nRO 975.023-98\r\n\r\nsem oficio \r\n\r\n6477/99\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0016893-32.1998.8.19.0002\r\n\r\n4/2011/alv\r\n\r\n6546/99\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0014374-84.1998.8.19.0002\r\n\r\n378/2011/of\r\n\r\n6597/99\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0019689-19.2000.8.19.0004\r\n\r\n1705/2011/OF\r\n\r\n6599/99\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0015429-30.1999.8.19.0004\r\n\r\n1693/2011\r\n\r\n6755/00\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0016098-26.1998.8.19.0002\r\n\r\n375/2011/of\r\n\r\n6761/00\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001270-88.1999.8.19.0002\r\n\r\n2629/2011/OF\r\n\r\n6796/00\r\n\r\n4ª VC Niterói\r\n\r\n0024727-86.1998.8.19.0002\r\n\r\n716/2011\r\n\r\n6800/00\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0017264-93.1998.8.19.0002\r\n\r\n376/2011/of\r\n\r\n6838/00\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0003308-73.1999.8.19.0002\r\n\r\n6/2011/ALV\r\n\r\n6841/00\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0027709-73.1998.8.19.0002\r\n\r\n2560/2011/OF\r\n\r\n6844/00\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0012889-49.1998.8.19.0002\r\n\r\n3181/2011/OF\r\n\r\n6847/00\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0022119-18.1998.8.19.0002\r\n\r\n1512/2011/OF\r\n\r\n6850/00\r\n\r\n3a. VC NITEROI\r\n\r\n0004520-66.1998.8.19.0002\r\n\r\n3/2011/ALV\r\n\r\n6855/00\r\n\r\n1a. Vc Nit\r\n\r\n0010168-56.2000.8.19.0002\r\n\r\n3425/2011/OF\r\n\r\n7033/00\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0007812-82.2000.8.19.0004\r\n\r\n1611/2011/OF\r\n\r\n7103/00\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0001736-36.2000.8.19.0006\r\n\r\n2110/2011/OF\r\n\r\n7120/00\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0016520-98.1998.8.19.0007\r\n\r\n2559/2011/OF\r\n\r\n7134/00\r\n\r\nI JECRIM NIT\r\n\r\n0026384-92.2000.8.19.0002\r\n\r\n208/2011/OF\r\n\r\n7182/01\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0017369-93.2000.8.19.0004\r\n\r\n1851/2011/OF\r\n\r\n7188/01\r\n\r\n2a. Vara Rio das Ostras\r\n\r\n0000053-06.1999.8.19.0068\r\n\r\n1835/2011/of\r\n\r\n7193/01\r\n\r\n2ª V. Rio das Ostras\r\n\r\n0000694-23.2001.8.19.0068\r\n\r\nOf:1548/2011\r\n\r\n7236/01\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000006-87.2000.8.19.0006\r\n\r\n1171/2011/OF\r\n\r\n7248/01\r\n\r\nVC Magé\r\n\r\n0007424-89.2009.8.19.0029\r\n\r\n467/2011/OF\r\n\r\n7253/01\r\n\r\nVU Guapimirim\r\n\r\n0000578-89.2007.8.19.0073\r\n\r\n1078/2011/OF\r\n\r\n7343/01\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0018134-36.2001.8.19.0002\r\n\r\n1882/2011/OF\r\n\r\n7399/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0004522-77.2003.8.19.0061\r\n\r\n1896/2011/of\r\n\r\n7404/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0009067-30.2002.8.19.0061\r\n\r\n1792/2011/of\r\n\r\n7406/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0005302-22.2000.8.19.0061\r\n\r\n1888/2011/OF\r\n\r\n7454/02\r\n\r\nVC Itaboraí \r\n\r\n0001173-54.2001.8.19.0023\r\n\r\n773/2011/OF\r\n\r\n7461/02\r\n\r\n1º. JECRIM NIT\r\n\r\nRO 077-00877/2002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n7467/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n2002.061.002074-6\r\n\r\n041/2011\r\n\r\n7469/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002399-43.2002.8.19.0061\r\n\r\n2040/2011/of\r\n\r\n7478/02\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0005638-38.2002.8.19.0002\r\n\r\n5/2011/ALV\r\n\r\n7482/02\r\n\r\nVC Magé\r\n\r\n0003067-13.2002.8.19.0029\r\n\r\n2738/2009/OF\r\n\r\n7518/02\r\n\r\n2a. V São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002084-33.2002.8.19.0055\r\n\r\n212/2010/OF\r\n\r\n7528/02\r\n\r\n2a. Viji Barra Mansa\r\n\r\nR.O 365/2002\r\n\r\n200/2011\r\n\r\n7565/02\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0000161-05.2000.8.19.0002\r\n\r\n2310/2011/OF\r\n\r\n7587/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0007396-59.2008.8.19.0061\r\n\r\n1916/2011/OF\r\n\r\n7588/02\r\n\r\n2a. V São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000011-54.2003.8.19.0055\r\n\r\n215/2010/Of\r\n\r\n7593/02\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0025282-92.2001.8.19.0004\r\n\r\n1584/2011/OF\r\n\r\n7623/02 \r\n\r\nVara Crim. Teresópolis \r\n\r\n0011695-79.2008.8.19.0061\r\n\r\n2920/2011/OF\r\n\r\n7640/02\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n2002.004.010023-9\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n7672/02\r\n\r\n2a. VC de Itaboraí\r\n\r\n000117354.2001.8.19.0023\r\n\r\n7773/2011\r\n\r\n7688/02\r\n\r\nVara Crim. Teresópolis \r\n\r\n0007140-19.2008.8.19.0061\r\n\r\n2921/2011/OF\r\n\r\n7706/02\r\n\r\n2a. V São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000437-66.2003.8.19.0055\r\n\r\n1339/2011/OF\r\n\r\n7714/02\r\n\r\n2a. Viji Barra Mansa\r\n\r\nR.O 2263/2002\r\n\r\n199/2011\r\n\r\n7752/03\r\n\r\nV.Crim. Teresópolis\r\n\r\n0000491-14.2003.8.19.0061\r\n\r\nOf:2479/2011\r\n\r\n7786/03\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0026572-17.2002.8.19.0002\r\n\r\n3185/2011/OF\r\n\r\n7795/03\r\n\r\nJECRIM NIT\r\n\r\nRO 396475/97\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n7856/03\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002377-48.2003.8.19.0061\r\n\r\n2384/2011/OF\r\n\r\n7858/03\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n13509-29/2008\r\n\r\n048/2011\r\n\r\n7897/03\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0017560-81.1999.8.19.0002\r\n\r\n2916/2011/OF\r\n\r\n7940 03\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n2003.002.013864-1\r\n\r\n3157/2008/OF\r\n\r\n7941/03\r\n\r\n2a. VC Maricá\r\n\r\n2005.031.006627-8\r\n\r\n3625/2009/OF\r\n\r\n8018/04\r\n\r\n2a. V maricá\r\n\r\n0009811-81.2003.8.19.0031\r\n\r\n1631/2011/OF\r\n\r\n8059/04\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2001.809.10040-6\r\n\r\n84/2011\r\n\r\n8062/04\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0018868-78.2001.8.19.0004\r\n\r\n1688/2011/OF\r\n\r\n8067/04\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0018793-73.2000.8.19.0004\r\n\r\n1616/2011/OF\r\n\r\n8078/04\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0020890-46.2000.8.19.0004\r\n\r\n1617/2011/OF\r\n\r\n8089/04\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002739-12.2010.8.19.0059\r\n\r\n32/2011/ALV\r\n\r\n8092/04\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002748-71.2010.8.19.0059\r\n\r\n39/2011/ALV\r\n\r\n8093/04\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002749-56.2010.8.19.0059\r\n\r\n38/2011/ALV\r\n\r\n9002/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0019166-15.2009.8.19.0061\r\n\r\n1928/2011/OF\r\n\r\n9005/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0018347-78.2009.8.19.0061\r\n\r\n2004/2011/of\r\n\r\n9016/05\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n1998.536.001463-8\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n9043/04\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0014939-42.1998.8.19.0004\r\n\r\n1608/2011/OF\r\n\r\n9066/04\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n1997.712.010816-2\r\n\r\n2135/2009/OF\r\n\r\n9160/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002584-13.2004.8.19.0061\r\n\r\n1511/2011/OF\r\n\r\n9167/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0017521-52.2009.8.19.0061\r\n\r\n2012/2011/of\r\n\r\n9168/04\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0005740-09.2004.8.19.0061\r\n\r\n716/2011/OF\r\n\r\n9169/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0004168-18.2004.8.19.0061\r\n\r\n1397/2011/OF\r\n\r\n9195/04\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0014038-70.2004.8.19.0002\r\n\r\n1881/2011/OF\r\n\r\n9733/05\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0003093-48.2009.8.19.0002\r\n\r\n1091/2011/OF\r\n\r\n9776/05\r\n\r\nVFIJI Magé\r\n\r\n0001595-06.2004.8.19.0029\r\n\r\n557/2011/OF\r\n\r\n9793/05\r\n\r\n2a. VC Duque de Caxias\r\n\r\n0005794-61.2005.8.19.0021\r\n\r\n2676/2011/OF\r\n\r\n9820/05\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0000858-67.2005.8.19.0061\r\n\r\n1297/2011/OF\r\n\r\n9822/05\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0001196-41.2005.8.19.0061\r\n\r\n337/2011/OF\r\n\r\n9851/05\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0003714-51.2003.8.19.0068\r\n\r\n1095/2011/OF\r\n\r\n0010-A/06\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0056319-66.2006.8.19.0068\r\n\r\n379/2011/OF\r\n\r\n0033-A/06\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0002998-62.2002.8.19.0002\r\n\r\n1992/2011/OF\r\n\r\n0074-A/06\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n0225417-87.2005.8.19.0002\r\n\r\n983/2011/OF\r\n\r\n0104-A/06\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002279-58.2006.8.19.0061\r\n\r\n1293/2011/OF\r\n\r\n0128-A/06\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0001179-81.2005.8.19.0068\r\n\r\n1423/2011/OF\r\n\r\n0155-A/06\r\n\r\n2a. V Rio Bonito\r\n\r\n0004445-45.2005.8.19.0046\r\n\r\n297/2011/OF\r\n\r\n0200-A/06\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0000353-42.2006.8.19.0061\r\n\r\n711/2011/OF\r\n\r\n0204-A/06\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002634-35.2010.8.19.0059\r\n\r\n31/2011/ALV\r\n\r\n0259-A/06\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0061915-97.2004.8.19.0004\r\n\r\n1687/2011/OF\r\n\r\n0268-A/06\r\n\r\n25a. VC Capital\r\n\r\n0025931-27.2005.8.19.001\r\n\r\n657/2011/OF\r\n\r\n0269-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001145-13.2005.8.19.0002\r\n\r\n1647/2011/OF\r\n\r\n0270-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001145-13.2005.8.19.0002\r\n\r\n1647/2011/OF\r\n\r\n0271-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001145-13.2005.8.19.0002\r\n\r\n1647/2011/OF\r\n\r\n0274-A/06\r\n\r\nJECRIM NIT\r\n\r\n2005.812.018458-9\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0280-A/06\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0004451-19.2007.8.19.0002\r\n\r\n1524/2011/OF\r\n\r\n0297-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0072414-78.2006.8.19.0002\r\n\r\n3017/2011/OF\r\n\r\n0299-A/06\r\n\r\nJEACRIM Mulher NIT\r\n\r\n024958-21.2005.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0302-A/06\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0003329-78.2001.8.19.0002\r\n\r\n2501/2011/of\r\n\r\n0329-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001633-41.2000.8.19.0002\r\n\r\n2583/2011/OF\r\n\r\n0330-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0004537-34.2000.8.19.0002\r\n\r\n2639/2011/OF\r\n\r\n0342-A/06\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0019780-18.2000.8.19.0002\r\n\r\n1991/2011/OF\r\n\r\n0344-A/06\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0000013-57.2001.8.19.0002\r\n\r\n2309/2011/of\r\n\r\n0361-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0020062-56.2000.8.19.0002\r\n\r\n3003/2011/OF\r\n\r\n0362-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0016387-22.1999.8.19.0002\r\n\r\n3156/2011/OF\r\n\r\n0381-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0006255-56.2006.8.19.0002\r\n\r\n2546/2011/OF\r\n\r\n0383-A/06\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0003016-61.2006.8.19.0061\r\n\r\n1285/2011/OF\r\n\r\n0396-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0010204-54.2007.8.19.0002\r\n\r\n3004/2011/OF\r\n\r\n0399-A/06\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0000842-72.2000.8.19.0002\r\n\r\n1297/2011/OF\r\n\r\n0403-A/06\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0001358-24.2002.8.19.0002\r\n\r\n1264/2011/OF\r\n\r\n0418-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001145-13.2005.8.19.0002\r\n\r\n1647/2011/OF\r\n\r\n0465-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n0101197-45.2004.8.19.0004\r\n\r\n397/2011/OF\r\n\r\n0469-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2003.809.21393-0\r\n\r\n82/2011\r\n\r\n0481-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.29510-0\r\n\r\n77/2011\r\n\r\n0487-A/06\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0027157-34.2000.8.19.0004\r\n\r\n1581/2011/OF\r\n\r\n0490-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2001.809.2054-0\r\n\r\n80/2011\r\n\r\n0518-A/06\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0056174-76.2004.8.19.0004\r\n\r\n1605/2011/OF\r\n\r\n0525-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2000.809.4396-2\r\n\r\n81/2011\r\n\r\n0538-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0004829-77.2004.8.19.0002\r\n\r\n2694/2011/OF\r\n\r\n0547-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2002.809.20635-1\r\n\r\n71/2011\r\n\r\n0553-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2002.809.13120-0\r\n\r\n73/2011\r\n\r\n0628-A/06\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0009673-41.2002.8.19.0002\r\n\r\n450/2011/OF\r\n\r\n0629-A/06\r\n\r\n1ª Vara Crim. Niterói \r\n\r\n0013763-68.1997.8.19.0002\r\n\r\n3812/2011\r\n\r\n0635-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0004689-24.1996.8.19.0002\r\n\r\n3186/2011/OF\r\n\r\n0641-A/06\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0040304-55.2008.8.19.0002\r\n\r\n373/2011/of\r\n\r\n0657-A/06\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0034817-69.2006.8.19.0004\r\n\r\n2007/2011/OF\r\n\r\n0666-A/06\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n2005.004.002624-2\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0671-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2006.809.18718-3\r\n\r\n75/2011\r\n\r\n0673-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.9996-6\r\n\r\n76/2011\r\n\r\n0679-A/06\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\nRO 394/1232/2004\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0726-A/06\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n0074899-51.2006.8.19.0002\r\n\r\n536/2011/OF\r\n\r\n0728-A/06\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n0225994-65.2005.8.19.0002\r\n\r\n533/2011/OF\r\n\r\n0745-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2003.809.021889-6\r\n\r\n85/2011\r\n\r\n0747-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2004.809.9057-2\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n0754-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.2273-8\r\n\r\n78/2011\r\n\r\n0756-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.5690-6\r\n\r\n72/2011\r\n\r\n0761-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.020613-8\r\n\r\n66/2011\r\n\r\n0781-A/06\r\n\r\n1º. JECRIM NIT\r\n\r\n0099640-58.2006.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0786-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0072414-78.2006.8.19.0002\r\n\r\n3017/2011/OF\r\n\r\n0823-A/07\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0003055-58.2006.8.19.0061\r\n\r\n625/2011/OF\r\n\r\n0847-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0012794-04.2007.8.19.0002\r\n\r\n1918/2011/of\r\n\r\n0869-A/07\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0009956-42.2006.8.19.0061\r\n\r\n2242/2011/OF\r\n\r\n0871-A/07\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0006963-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n1396/2011/OF\r\n\r\n0876-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0006902-17.2007.8.19.0002\r\n\r\n1228/2011/OF\r\n\r\n0877-A/07\r\n\r\n3a. VC NITEROI\r\n\r\n0007002-69.2007.8.19.0002\r\n\r\n402/2011/OF\r\n\r\n0878-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001287-07.2011.8.19.0002\r\n\r\n3180/2011\r\n\r\n0887-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0016532-73.2002.8.19.0002\r\n\r\n2636/2011/OF\r\n\r\n0889-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0018742-97.2002.8.19.0002\r\n\r\n1403/2011/OF\r\n\r\n0919-A/07\r\n\r\n1a. VC NITEROI\r\n\r\n0067504-71.2007.8.19.0002\r\n\r\n2561/2011/OF\r\n\r\n0925-A/07\r\n\r\nJEACRIM Mulher NIT\r\n\r\n0079918-38.2006.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0954-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n2006.002.005373-4\r\n\r\n3381/2009/OF\r\n\r\n0956-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002745-19.2010.8.19.0059\r\n\r\n34/2011/Alv\r\n\r\n0957-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002741-79.2010.8.19.0059\r\n\r\n29/2011/ALV\r\n\r\n0958-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002746-04.2010.8.19.0059\r\n\r\n633/2011/OF\r\n\r\n0959-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002742-64.2010.8.19.0059\r\n\r\n30/2011/ALV\r\n\r\n0960-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002747-86.2010.8.19.0059\r\n\r\n625/2011/OF\r\n\r\n0961-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002743-49.2010.8.19.0059\r\n\r\n635/2011/OF\r\n\r\n0962-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002744-34.2010.8.19.0059\r\n\r\n634/2011/OF\r\n\r\n0964-A/07\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0005964-22.2007.8.19.0002\r\n\r\n428/2011/OF\r\n\r\n0975-A/07\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0009679-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n1510/2011/OF\r\n\r\n0986-A/07\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0003936-35.2006.8.19.0061\r\n\r\n1443/2011/OF\r\n\r\n0994-A/07\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis \r\n\r\n0000786-07.2010.8.19.0061\r\n\r\n1529/2011/OF\r\n\r\n1008-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 723199/98\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1024-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 851/2000\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1026-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1123/03\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1027-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 5101/22/97\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1029-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 249/02\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1030-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 835844/98\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1032-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 118/99\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1033-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 271/95\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1034-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 483/00\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1035-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\n1207/01\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1037-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRO 497/2000\r\n\r\n637/2011/OF\r\n\r\n1040-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 061/02\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1043-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1320/01\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1098-A/07\r\n\r\n1ª Vara Federal de tres rios \r\n\r\n0048653-96.1998.4.02.5113\r\n\r\n1301.000068-3/2011\r\n\r\n1104-A/07\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0011009-07.2007.8.19.0002\r\n\r\n3378/2011/OF\r\n\r\n1122-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000010-89.2000.8.19.0050\r\n\r\n794/2011/OF\r\n\r\n1140-A/07\r\n\r\nVF Teresópolis\r\n\r\n0000109-90.2006.4.02.5115\r\n\r\nOCR 1501.000085-0/2011\r\n\r\n1151-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000280-74.2004.8.19.0050\r\n\r\n1079/2011/OF\r\n\r\n1155-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0001774-08.2003.8.19.0050\r\n\r\n797/2011/OF\r\n\r\n1156-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000059-43.1994.8.19.0050\r\n\r\n880/2011/OF\r\n\r\n1171-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000085-31.2000.8.19.0050\r\n\r\n834/2011/OF\r\n\r\n1206-A/07\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0008203-96.2007.8.19.0002\r\n\r\n2005/2011/OF\r\n\r\n1217-A/07\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2004.809.22010-8\r\n\r\n74/2011\r\n\r\n1221-A/07\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0085939-87.2007.8.19.0004\r\n\r\n2945/2011/OF\r\n\r\n1224-A/07\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0089947-10.2007.8.19.0004\r\n\r\n1689/2011/Of\r\n\r\n1228-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0066958-16.2007.8.19.0002\r\n\r\n2594/2011/OF\r\n\r\n1242-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0010472-11.2007.8.19.0002\r\n\r\n3238/2011/OF\r\n\r\n1244-A/07\r\n\r\n1º. JECRIM NIT\r\n\r\n0010842-53.2008.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n1261-A/07\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0026775-96.2007.8.19.0068\r\n\r\nOf:1388/2011\r\n\r\n1263-A/07\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0005801-04.2008.8.19.0068\r\n\r\n1376/2011/of\r\n\r\n1281-A/07\r\n\r\nJEACRIM Teresópolis\r\n\r\n0017065-10.2006.8.19.0061\r\n\r\n862/2011/of\r\n\r\n1285-A/07\r\n\r\n1ª VC Niterói \r\n\r\n0019167-51.2007.8.19.0002\r\n\r\n3797/2011/OF\r\n\r\n1287-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0019006-41.2007.8.19.0002\r\n\r\n3191/2011/OF\r\n\r\n1299-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0099147-42.2010.8.19.0002\r\n\r\n3458/2011/OF\r\n\r\n1314-A/07\r\n\r\nV F I J I Magé\r\n\r\n0003276-40.2006.8.19.0029\r\n\r\n393/2011/OF\r\n\r\n1327-A/07\r\n\r\nVC Magé\r\n\r\n0000961-10.2004.8.19.0029\r\n\r\n1361/2011\r\n\r\n1335-A/07\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0006362-60.2009.8.19.0046\r\n\r\nOf:473/2011\r\n\r\n1346-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0014955-84.2007.8.19.0002\r\n\r\n1532/2011/OF\r\n\r\n1348-A/07\r\n\r\n1º. JECRIM NIT\r\n\r\n0097307-02.2007.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n1349-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0067218-93.2007.8.19.0002\r\n\r\n2091/2011/of\r\n\r\n1457-A/08\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0006362-60.209.8.19.0046\r\n\r\n688/2011/OF\r\n\r\n1474-A/08\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0001047-49.2003.8.19.0050\r\n\r\n1086/2011/OF\r\n\r\n1480-A/08\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0029559-16.2008.8.19.000\r\n\r\n803/2011/OF\r\n\r\n1482-A/08\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000161-50.2003.8.19.0050\r\n\r\n1239/2011/OF\r\n\r\n1513-A/08\r\n\r\nJECRIM Niterói \r\n\r\n0029559-16.2008.8.19.0002\r\n\r\n731/2011/0f\r\n\r\n1518-A/08\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n0076187-97.2007.8.19.0002\r\n\r\n501/2011/OF\r\n\r\n1540-A/08\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0003962-12.2006.8.19.0068\r\n\r\n2023/2011\r\n\r\n1545-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n2006.068.012864-6\r\n\r\n1422/2011/OF\r\n\r\n1556-A/08\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0001626-64.2008.8.19.0068\r\n\r\n903/2011/OF\r\n\r\n1566-A/08\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0014635-30.2007.8.19.0068\r\n\r\n2022/2011\r\n\r\n1632-A/08\r\n\r\nV.Inf.Juv.Idoso de Magé \r\n\r\n0000895-25.2007.8.19.0029\r\n\r\n605/2011/of\r\n\r\n1662-A/08\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0008929-82.2010.8.19.0061\r\n\r\n2284/2011/of\r\n\r\n1672-A/08\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0088797-91.2007.8.19.0004\r\n\r\n963/2011/OF\r\n\r\n1676-A/08\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0066138-25.2006.8.19.0004\r\n\r\n1621/2011/OF\r\n\r\n1688-A/08\r\n\r\nVIJI SG\r\n\r\n0040722-55.2006.8.19.0004\r\n\r\n1892/2011/OF\r\n\r\n1695-A/08\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0018164-26.2005.8.19.0004\r\n\r\n1910/2011/OF\r\n\r\n1704-A/08\r\n\r\n1º. JECRIM NIT\r\n\r\nRO 001767/0076/08\r\n\r\nsem oficio \r\n\r\n1743-A/08\r\n\r\nJEACRIM Rio Bonito\r\n\r\n0008983-98.2007.8.19.0046\r\n\r\n288/2011\r\n\r\n1758-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 651/99\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1762-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 274/03\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1765-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua\r\n\r\nRO 241450/96\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1769-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 295/00\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1772-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1098/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1774-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO504/00\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1776-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 431/00\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1777-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1111/07\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1791-A/08\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0009636-73.2003.8.19.0068\r\n\r\n380/2011/OF\r\n\r\n1793-A/08\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0004345-24.2005.8.19.0068\r\n\r\n399/2011/OF\r\n\r\n1798-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0001629-24.2005.8.19.0068\r\n\r\n1387/2011/OF\r\n\r\n1802-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0004667-10.2006.8.19.0068\r\n\r\n1467/2011/OF\r\n\r\n1813-A/08\r\n\r\n2ª V. Rio das Ostras\r\n\r\n0008607-46.2007.8.19.0068\r\n\r\nOf:1654/2011\r\n\r\n1823-A/08\r\n\r\nVU Guapimirim\r\n\r\n0003528-71.2007.8.19.0073\r\n\r\n404/2011/OF\r\n\r\n1863-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1377/06\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1867-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 124/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1869-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua\r\n\r\nRO 261/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1870-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 258/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1872-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 611/04\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1873-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 768/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1876-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 813/93\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1877-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 273/01\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1878-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 994/01\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1879-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 074/01\r\n\r\n1880-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 511/02\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1881-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1425/03\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1882-A/08\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0015745-28.2008.8.19.0004\r\n\r\n1701/2011/OF\r\n\r\n1980-A/08\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0007044-50.2009.8.19.0002\r\n\r\n1930/2011/of\r\n\r\n2024-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0000403-72.2008.8.19.0037\r\n\r\n274/2011/OF\r\n\r\n2031-A/08\r\n\r\nJECRIM,Violen. Domes.Nova Friburgo\r\n\r\n0012814-50.2008.8.19.0037\r\n\r\n214/2011/OF\r\n\r\n2033-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0006568-72.2007.8.19.0037\r\n\r\n508/2011/of\r\n\r\n2086-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0000238-97.2006.8.19.0068\r\n\r\n1344/2011/OF\r\n\r\n2087-A/08\r\n\r\n2a. Vara Rio das Ostras\r\n\r\n0000542-96.2006.8.19.0068\r\n\r\n1891/2011/of\r\n\r\n2089-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0001457-48.2006.8.19.0068\r\n\r\n1097/2011/OF\r\n\r\n2163-A/08\r\n\r\nII JEF SG\r\n\r\n2008.51.67.004565-0\r\n\r\n6702000098.1/11\r\n\r\n2165-A/08\r\n\r\n1º. Juizado Especial Federal NIT\r\n\r\n0003040-81.2008.4.02.5152\r\n\r\n5201.000004-1\r\n\r\n2192-A/08\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0061980-24.2006.8.19.0004\r\n\r\n1700/2011/OF\r\n\r\n2231-A/08\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0059953-05.2005.8.19.0004\r\n\r\n1620/2011/OF\r\n\r\n2254-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0011296-25.2008.8.19.0037\r\n\r\n959/2011/OF\r\n\r\n2263-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0003494-73.2008.8.19.0037\r\n\r\n475/2011/OF\r\n\r\n2265-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0004572-05.2008.8.19.0037\r\n\r\n888/2011/OF\r\n\r\n2267-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0001759-05.2008.8.19.0037\r\n\r\n384/2011/OF\r\n\r\n2272-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0011054-95.2010.8.19.0037\r\n\r\n533/2011/of\r\n\r\n2274-A/08\r\n\r\n2A. VF NIT\r\n\r\n0003061-52.2004.4.02.5102\r\n\r\nOFC 0102.000210-2/2011\r\n\r\n2287-A/08\r\n\r\n1a. VF Itaboraí\r\n\r\n0801116-89.1998.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000330-5\r\n\r\nN-0022/09\r\n\r\n3ª V CRIM. SÃO GONÇALO \r\n\r\n0046110-65.2008.8.19.0004\r\n\r\n2248/2011/OF\r\n\r\nN-0078/09\r\n\r\n2a. V Miracema\r\n\r\n0000530-19.2008.8.19.0034\r\n\r\n1132/2011/OF\r\n\r\nN-0095/09\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0016649-63.1999.8.19.0004\r\n\r\n1612/2011/OF\r\n\r\nN-0099/09\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0006442-53.2009.8.19.0004\r\n\r\n1578/2011/OF\r\n\r\nN-0123/09\r\n\r\nJEACRIM Teresópolis\r\n\r\n0014699-61.2007.8.19.0061\r\n\r\n566/2011/OF\r\n\r\nN-0131/09\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002411-13.2009.8.19.0061\r\n\r\n580/2011/OF\r\n\r\nN-0141/09\r\n\r\nVC Magé\r\n\r\n2007.029.005039-2\r\n\r\n636/2011/of\r\n\r\nN-0159/09\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0037357-22.2008.8.19.0004\r\n\r\n1698/2011/OF\r\n\r\nN-0169/09\r\n\r\n2a. V maricá\r\n\r\n0000580-20.2009.8.19.0031\r\n\r\n1645/2011/OF\r\n\r\nN-0173/09\r\n\r\n2a. V maricá\r\n\r\n0016634-95.2008.8.19.0031\r\n\r\n1430/2011/OF\r\n\r\nN-0183/09\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n2008.004.25215-7\r\n\r\n83/2011\r\n\r\nN-0184/09\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0020357-09.2008.8.19.0004\r\n\r\n1696/2011/OF\r\n\r\nN-0191/09\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0006297-94.2009.8.19.0004\r\n\r\n1604/2011/OF\r\n\r\nN-0192/09\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0040046-12.2006.8.19.0068\r\n\r\n1096/2011\r\n\r\nN-0193/09\r\n\r\n2ª V. Rio das Ostras\r\n\r\n0002898-98.2005.8.19.0068\r\n\r\nOf:1582/2011\r\n\r\nN-0204/09\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0010309-66.2003.8.19.0068\r\n\r\n313/2011/OF\r\n\r\nN-0205/09\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0026918-85.2007.8.19.0068\r\n\r\n400/2011/OF\r\n\r\nN-0206/09\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0028578-17.2007.8.19.0068\r\n\r\n904/2011/OF\r\n\r\nN-0260/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n0001288-95.2008.8.19.0034\r\n\r\n131/2011/OF\r\n\r\nN-0279/09\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0042575-37.2008.8.19.0002\r\n\r\n1095/2011/OF\r\n\r\nN-0298/09\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0006009.27.2004.8.19.0068\r\n\r\n304/2011/OF\r\n\r\nN-0300/09\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0001761.81.2005.8.19.0068\r\n\r\n2011/2011\r\n\r\nN-0306/09\r\n\r\n2ª V. Rio das Ostras\r\n\r\n0002154-35.2007.8.19.0068\r\n\r\nOf:1575/2011\r\n\r\nN-0314/09\r\n\r\n1º. JECRIM SG\r\n\r\n0030317-18.2010.8.19.0004\r\n\r\n398/2011/OF\r\n\r\nId: 1170539"
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                        "1170540": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2011 - PÁGINA 16,17 E 18\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2011 - PÁGINA 18, 19 E 20\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2011 - PÁGINA 24 E 25\r\n\r\nANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n3358/91\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n00211971-98.1998.8.19.0004\r\n\r\n3187/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3358/91\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0021971-98.1998.8.19.0004\r\n\r\n3187/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n3530/92\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005118-77.1999.8.19.2004\r\n\r\n2802/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3530/92\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005118-77.1999.8.19.0004\r\n\r\n2802/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n3932/93\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0009652-94.1999.8.19.0004\r\n\r\n303/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3803/93\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0009652-64.1999.8.19.0004\r\n\r\n303/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n4189/94\r\n\r\n5ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003500-97.1999.8.19.0004\r\n\r\n29/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4189/94\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003500-97.1999.8.19.0004\r\n\r\n29/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n4268/1994\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003139-23.1998.8.19.0002\r\n\r\n356/2011/OF\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4268/94\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003139-23.1998.8.19.0002\r\n\r\n356/2011/OF\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n4868/95\r\n\r\n3ª. Vara Criminal de SÃO Gonçalo\r\n\r\n2001.004.0038.18\r\n\r\n5746/2009\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4868/95\r\n\r\nJEACRIM Rio Bonito\r\n\r\n0008569-95.2010.8.19.0046\r\n\r\n44/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n7828/03\r\n\r\nVara Única de Rio Bonito\r\n\r\n0008569-95.20.108.19.0046\r\n\r\nFls.39\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5537/97\r\n\r\n1º JECRIM VD Niterói\r\n\r\n0023804-84.1997.8.19.0002\r\n\r\n3323/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n5568/97\r\n\r\n1º. JECRIM VD Niterói\r\n\r\n0023804-84.1997.8.19.0002\r\n\r\n3323/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5568/97\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0003246-98.1998.8.19.0024\r\n\r\n4786/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n5618/97\r\n\r\nRA 043375/96\r\n\r\n0001098.27.1996.8.19.0011\r\n\r\n4786/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5618/97\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0012512-78.1998.8.19.0002\r\n\r\n359/2011/OF\r\n\r\nExclua-se: \r\n\r\n5618/97\r\n\r\n5ª Vara Civil de Niterói\r\n\r\n0012512-78.1998.8.19.0002\r\n\r\n359/2011/OF\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6279/98\r\n\r\n1º JECRIM São Gonçalo\r\n\r\nR.O.808010/98\r\n\r\n6279/00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6279/98\r\n\r\n1º JECRIM São Gonçalo\r\n\r\nR.O.808010/98\r\n\r\n1070/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6445/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n00211996-14.1998.8.0004\r\n\r\n3188/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6445/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n00211996-14.1998.8.19.0004\r\n\r\n3188/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6600/99\r\n\r\nVara Civil de São Gonçalo\r\n\r\n0021356-74.1999.8.19.0004\r\n\r\n3189/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6600/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0021356-74.1999.8.19.0004\r\n\r\n3189/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6607/99\r\n\r\n2ª Vara Civil Barra Mansa\r\n\r\n0001441-30.1999.8.19.0007\r\n\r\n182/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6607/99\r\n\r\n2ª Vara Criminal Barra Mansa\r\n\r\n0001441-30.1999.8.19.0007\r\n\r\n182/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6614/99\r\n\r\napensado ao 6618/99\r\n\r\n2ª Vara Civil Barra Mansa\r\n\r\n0006274-91.1999.8.19.0007\r\n\r\n661183/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6614/99\r\n\r\napensado ao 6618/99\r\n\r\n2ª Vara Criminal Barra Mansa\r\n\r\n0006274-91.1999.8.19.0007\r\n\r\n183/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6716/00\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0170011-94.1999.8.19.0001\r\n\r\n4822/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6716/00\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0170011-94.1999.8.19.0001\r\n\r\n3151/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6740/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000591-10.1999.8.19.0002\r\n\r\n4773/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6740/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0005291-10.1999.8.19.0002\r\n\r\n4773/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6762/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0051169-60.2000.8.19.0002\r\n\r\n4770/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6772/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n005169-60.2000.8.19.0002\r\n\r\n4770/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6853/00\r\n\r\n4ª Vara Civil de Niterói\r\n\r\n0022657-62.1999.8.19.0002\r\n\r\n172/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6853/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0022657-62.1999.8.19.0002\r\n\r\n172/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6861/00\r\n\r\n9ª V. Fazenda P.Capital\r\n\r\n0066967-11.1989.8.19.0001\r\n\r\n1562/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6861/00\r\n\r\n9ª V. Fazenda P.Capital\r\n\r\n0066967-11.1989.8.19.0001\r\n\r\n1/2010/ALV\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6876/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0010223-06.1997.8.19.0004\r\n\r\n3185/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6876/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo \r\n\r\n0010223-06.1997.8.19.0004\r\n\r\n3185/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n7129/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2000.002.007902-2\r\n\r\n712/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7129/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008287-44.2000.8.19.0002\r\n\r\n712/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n8005/04\r\n\r\n1ª Vara Federal Três Rios\r\n\r\n2003.51.01.490154-6\r\n\r\nOCR0701000860-12010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8005/04\r\n\r\n1ª Vara Federal Três Rios\r\n\r\n2003.51.01.490154-6\r\n\r\n1301.000017-0/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n8010/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008131-68.2003.8.19.0061\r\n\r\n4441/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8010/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008131-68.2003.8.19.0061\r\n\r\n118/2011\r\n\r\n8015/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0006205-52.2003.8.19.0061\r\n\r\n1164/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n8019/04\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2002.51.07.000465-7\r\n\r\n4239/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8019/04\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2002.51.07.000465-7\r\n\r\n0701000860-1/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n8022/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000147-61.1997.8.19.0055\r\n\r\n4915/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8022/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000147-61.1997.8.19.0055\r\n\r\n4441/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n8025/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002996-64.2001.8.19.00000055\r\n\r\n5173\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8025/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002996-64.2001.8.19.0055\r\n\r\n4239/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9023/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001339-23.1999.8.19.0002\r\n\r\n118/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9023/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001339-23.1999.8.19.0002\r\n\r\n4915/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9050/04\r\n\r\nVara Criminal Única Teresópolis\r\n\r\n0000681-40.2004.8.19.0061\r\n\r\n5284/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9050/04\r\n\r\nVara Criminal Única Teresópolis\r\n\r\n0000681-40.2004.8.19.0061\r\n\r\n7735/4786/10\r\n\r\n9055/04\r\n\r\nV.Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0006922-30.2004.8.19.0061\r\n\r\n1165/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9073/04\r\n\r\n1ª Vara Civil Barra Mansa\r\n\r\n0002382-43.2000.8.19.0007\r\n\r\n1301.000017-0\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9073/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal Barra Mansa\r\n\r\n0002382-43.2000.8.19.0007\r\n\r\n5284/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9076/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0009030-10.2007.8.19.0002\r\n\r\n372/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9076/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0009030-10.2007.8.19.0002\r\n\r\n5173/10\r\n\r\n9164/04\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0006922-30.2004.8.19.0061\r\n\r\n1166/11\r\n\r\n9347/04\r\n\r\n2ª V. Marica \r\n\r\n0001299-17-2000.8.19.0031\r\n\r\n372/11\r\n\r\n9557/05\r\n\r\n3ª V.Criminal Niterói \r\n\r\n0004299-78.2001.8.19.0002\r\n\r\n1/2011/ALV\r\n\r\n9642/05\r\n\r\n2ª Vara Federal de Niterói \r\n\r\n98.0206298-7\r\n\r\n0102.0001364/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9696/05\r\n\r\nVara Única de São Sebastião Alto\r\n\r\n0000506-51.2010.8.19.0056\r\n\r\n66/2010/OF\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9696/05\r\n\r\nVara Única de São Sebastião Alto\r\n\r\n0000506-51.2010.8.19.0056\r\n\r\n66/2011/OF\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9729/05\r\n\r\n3ª V.Criminal de Niterói \r\n\r\n0006061-66.2000.8.19.0002\r\n\r\n876/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9734/05\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nR.O. 2268/04\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9734/05\r\n\r\nJECRIM VD Niterói\r\n\r\nR.O. 2268/04\r\n\r\n5987/DPE/10-NIT\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9751/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n005/2011-ADM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9751/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nR.O1056/03\r\n\r\n005/2011-ADM\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9752/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n004/2011-ADM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9752/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nR.O 50/04\r\n\r\n004/2011-ADM\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9793/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n002/2011-ADM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9753/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nR.O 436/02\r\n\r\n002/2011-ADM\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9794/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n007/2011-ADM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9754/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nR.O 1005/03\r\n\r\n007/2011-ADM\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9755/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n003/2011-ADM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9755/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nR.O 157/03\r\n\r\n003/2011-ADM\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9797/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n006/2011-ADM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9757/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nR.O 1104/02\r\n\r\n006/2011-ADM\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n9817/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009768-20.2004.8.19.0061\r\n\r\n4690/10\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9817/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009768-20.2004.8.19.0061\r\n\r\n7636/10\r\n\r\n9829/05\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0002944-11.2005.8.19.0061\r\n\r\n1083/11\r\n\r\n9922/06\r\n\r\n2º Juizado Esp.Fed. Niterói \r\n\r\n0000692-16.2006.4.02.5167\r\n\r\nOCR.5502.000006-8/11\r\n\r\n9926/06\r\n\r\nV. Criminal Teresópolis \r\n\r\n0003615-34.2005.8.19.0061\r\n\r\n1011/11\r\n\r\n9975/06\r\n\r\nV. Criminal Teresópolis \r\n\r\n2006.061.1753-7\r\n\r\n032/11\r\n\r\nExclua-se:\r\n\r\n9945/06\r\n\r\n2ª. Vara de Niterói \r\n\r\n0031244-5820008.8.19.0002\r\n\r\n406/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0052/06\r\n\r\nVAR /R.A \r\n\r\n0043098-98.1998.8.19.0002\r\n\r\n2482/2010/OF\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0052/06\r\n\r\nVIJI Niterói \r\n\r\n0043098-98.1998.8.19.0002\r\n\r\n2482/2010/OF\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0070/06\r\n\r\nVIJI Niterói \r\n\r\n2004.712.000481-2\r\n\r\n227/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0070/06\r\n\r\nVIJI Niterói \r\n\r\n0058918-50.2004.8.19.0002\r\n\r\n227/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0072/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059649-91.2004.8.19.0002\r\n\r\n2479/2010/OF\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0072/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059549-91.2004.8.19.0002\r\n\r\n2479/2010/OF\r\n\r\n0102/06\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n2006.061.007421-1\r\n\r\n029/11\r\n\r\n0143/06\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n2007.061.4785-4\r\n\r\n028/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0164/06\r\n\r\nV. Civil de Teresópolis\r\n\r\n0004356-40.2006.8.19.0061\r\n\r\n7482/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0164/06\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004356-40.2006.8.19.0061\r\n\r\n7482/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0165/06\r\n\r\nV. Ccivil de Teresópolis\r\n\r\n0003388-10.2006.8.19.0061\r\n\r\n7339/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0165/06\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003388-10.2006.8.19.0061\r\n\r\n7339/4434/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0199/06\r\n\r\nV. Civil de Teresópolis\r\n\r\n0003989-16.2006.8.19.0061\r\n\r\n7421/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0199/06\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003989-16.2006.8.19.0061\r\n\r\n7421/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0287/06\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nR.O4667/0076/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0287/06\r\n\r\nJECRIM VD Niterói\r\n\r\nR.O4667/0076/06\r\n\r\n8232/DPE/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0316/06\r\n\r\nJEACRIM de Niterói\r\n\r\nR.O 3726/01\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0316/06\r\n\r\nJECRIM de Niterói\r\n\r\nR.O 3726/01\r\n\r\n7807/DPE\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0370/06\r\n\r\nJECRIM VD de Niterói\r\n\r\nR.O2547/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0370/06\r\n\r\nJECRIM VD de Niterói\r\n\r\nR.O2547/06\r\n\r\n8298/DPE\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0476/06\r\n\r\nJECRIM São Gonçalo \r\n\r\nR.O. 2083/05\r\n\r\n1070/2010-G\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0476/06\r\n\r\n1º JECRIM São Gonçalo \r\n\r\nR.O. 2083/05\r\n\r\n1070/2010-G\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0510/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito \r\n\r\n0005455-90.2006.8.19.0046\r\n\r\n66/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0688/06\r\n\r\n2º JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 251/04\r\n\r\n1070/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0688/06\r\n\r\n1º JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 2151/04\r\n\r\n1070/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0770/06\r\n\r\nVara Unica de Teresópolis\r\n\r\n20.060.613.623\r\n\r\n950-2011/OF\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0770/06\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003668-78.2006.8.19.0061\r\n\r\n950-2011/OF\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0772/06\r\n\r\nVara da Inf.Juv.de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.003790-1\r\n\r\n111/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0772/06\r\n\r\nVara da Inf.Juv.de Teresópolis\r\n\r\n0003838-50.2006.8.19.0061\r\n\r\n111/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0795/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Magé\r\n\r\n0000000 0070019-37.2003.8.19.0029\r\n\r\n1122/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0795/07\r\n\r\n1ª Vara Cível de Magé\r\n\r\n0000000 0070019-37.2003.8.19.0029\r\n\r\n1120/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0810/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0071709-80.2006.8.19.0002\r\n\r\n1120/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0810/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0071709-80.2006.8.19.0002\r\n\r\n5099/10\r\n\r\n0814/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n1020-91/2007\r\n\r\n33/11\r\n\r\n0817/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0004647-40.2006.8.19.0061\r\n\r\n1035/11\r\n\r\n0819/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0003051-21.2006.8.19.0061\r\n\r\n926/11\r\n\r\n0820/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0000740-57.2006.8.19.0061\r\n\r\n888/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0851/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n00010220-91.2007.8.149.0061\r\n\r\n7660/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0851/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001020-91.2007.8.19.0061\r\n\r\n7660/2010\r\n\r\n0866/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n2007.061.000002-3\r\n\r\n1079/11\r\n\r\n0867/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0000805-18.2007.8.19.0061\r\n\r\n1097/11\r\n\r\n0872/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000751-52.2007.8.19.0061\r\n\r\n7966/4968/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0881/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n006477-88.2007.8.19.0002\r\n\r\n171/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0881/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0067477-88.2007.8.19.0002\r\n\r\n171/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0910/07\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000528-39.2007.8.19.0002\r\n\r\n6456/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0910/07\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0005258-39.2007.8.19.0002\r\n\r\n6456/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0914/07\r\n\r\nJECRIM VD Niterói\r\n\r\nR.O 1076/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0914/07\r\n\r\nJECRIM VD Niterói\r\n\r\nR.O 1076/07\r\n\r\n8297/DPE/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0920 /07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nR.O 1905/0076/07\r\n\r\n701/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0920 /07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0005260-09.2007.8.19.0002\r\n\r\n701/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0974/07\r\n\r\nV. Única de Guapimirim\r\n\r\n0000854-57.2006. 19.0073\r\n\r\n2167/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0974/07\r\n\r\nV. Única de Guapimirim\r\n\r\n0000854-57.2006.8.19.0073\r\n\r\n2167/2010\r\n\r\n0995/07\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0006638-51.2006.8.19.0061\r\n\r\n1163/11\r\n\r\n1093/07\r\n\r\nV. Federal Itaboraí \r\n\r\n2005.5107000765-9\r\n\r\nOCR 0701.000053-8/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1097/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal \r\n\r\n2° Vara Federal de Teresopolis\r\n\r\n2002.51.06.000645-5\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1097/07\r\n\r\n2ª Vara Federal Petrópolis \r\n\r\n2002.51.06.000645-1\r\n\r\nOJP6020002720/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1134/07\r\n\r\nJEACRIM de São Gonçalo\r\n\r\n0070283-32.2003.8.19.0004\r\n\r\n1077/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1134/07\r\n\r\n1º JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\n0070283-32.2003.8.19.0004\r\n\r\n1077/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1166/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014422-16.2005.8.19.0061\r\n\r\n239/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1166/07\r\n\r\nJEACRIM Teresópolis\r\n\r\n0014422-16.2005.8.19.0061\r\n\r\n239/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1241/07\r\n\r\n1º VC Niterói\r\n\r\n0014221-02.2008.8.19.0002\r\n\r\n176/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1241/07\r\n\r\n4º V. Criminal Niterói\r\n\r\n0014221-02.2008.8.19.0002\r\n\r\n176/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1253/07\r\n\r\n1º JEACRIM Niterói\r\n\r\nR.O .2771/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1253/07\r\n\r\n1º JECRIM Niterói\r\n\r\nR.O .2771/07\r\n\r\n6502/DPE/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1288/07\r\n\r\nJEACRIM Niterói\r\n\r\nR.O.7158/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1288/07\r\n\r\nJECRIM Niterói\r\n\r\nR.O.7158/06\r\n\r\n6954/DPE/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1378/08\r\n\r\nV. Inf,Juv de Teresópolis\r\n\r\nR.O 494/07\r\n\r\n7247/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1378/08\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis\r\n\r\nR.O 494/07\r\n\r\n7247/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1383/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Teresópolis\r\n\r\n0003603-15.2008.8.19.0061\r\n\r\n113/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1383/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Teresópolis\r\n\r\n0003603-15.2008.8.19.0061\r\n\r\n113/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1431/08\r\n\r\n2ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075\r\n\r\n1893/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1431/08\r\n\r\n2ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075\r\n\r\n509/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1434/08\r\n\r\nVara de Magé\r\n\r\n0001376-78.2006\r\n\r\n1893/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1434/08\r\n\r\nVara de Magé\r\n\r\n0001376-78.2006.8.19.0075\r\n\r\n1893/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1491/08\r\n\r\nJEACRIM de Niterói\r\n\r\nR.O.7781/1076/007\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1491/08\r\n\r\nJECRIM de Niterói\r\n\r\nR.O.7781/1076/007\r\n\r\n4521/DPE/10\r\n\r\n1498/08\r\n\r\nJECRIM V.D Niterói \r\n\r\n0003607-35.2008.8.19.0002\r\n\r\n3315/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1667/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal \r\n\r\n0006000-30.2008.8.0002\r\n\r\n262/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1667/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal Niterói \r\n\r\n0006000-30.2008.8.0002\r\n\r\n262/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1748/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0025599-14.2008.8.19.0002\r\n\r\n4593/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1748/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0035599-14.2008.8.19.0002\r\n\r\n4593/2010\r\n\r\n1979/08\r\n\r\n4ª V.Criminal Niterói \r\n\r\n0020588-42.2008.8.19.0002\r\n\r\n1157/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1981/08\r\n\r\nJECRIM Niterói\r\n\r\nR.O07901942/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1981/08\r\n\r\nJECRIM Niterói\r\n\r\nR.O07901942/07\r\n\r\n6254/DPE/10\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n2021/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal \r\n\r\n0007322-14.2007.8.19.0037\r\n\r\n3209/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2021/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Nova Friburgo \r\n\r\n0007322-14.2007.8.19.0037\r\n\r\n3209/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n2056/08\r\n\r\n2ª Vara de Miracema\r\n\r\n0002915-37.2008.8.19.0034\r\n\r\n32/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2056/08\r\n\r\nJEACRIM de Miracema\r\n\r\n0002915-37.2008.8.19.0034\r\n\r\n32/2011\r\n\r\nExclua-se:\r\n\r\n2073/08\r\n\r\nJECRIM de Miracema\r\n\r\n0000407-21.2008.8.19.0034\r\n\r\n359/2011/OF\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n2080/08\r\n\r\n2ª Vara Miracema\r\n\r\nN/C\r\n\r\n2363/2010\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n2080/08\r\n\r\n2ª Vara Miracema\r\n\r\n0000593-44.2008.8.19.0034\r\n\r\n2363/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n2113/08\r\n\r\nJEACRIM de Nova Friburgo\r\n\r\n0019728-67.2007.8.19.0037\r\n\r\n252/2010/OF\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2113/08\r\n\r\nJECRIM de Nova Friburgo\r\n\r\n0019728-67.2007.8.19.0037\r\n\r\n252/2010/OF\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n2131/08\r\n\r\nJEACRIM Nova Friburgo\r\n\r\n0001746-06.2008.8.19.0037\r\n\r\n298/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2131/08\r\n\r\nJECRIM Nova Friburgo\r\n\r\n0001746-06.2008.8.19.0037\r\n\r\n298/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n2188/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Niterói\r\n\r\n2007.712.000990-7\r\n\r\n228/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2188/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Niterói\r\n\r\n0076552-54.2007.8.19.0002\r\n\r\n228/2011\r\n\r\n2255/08\r\n\r\nJECRIM Nova Friburgo \r\n\r\n2008.037.001509-0\r\n\r\n005/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0055/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n2008.003.016665-7\r\n\r\n3206/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0055/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0016580-32.2008.8.19.0031\r\n\r\n3206/2010\r\n\r\n0119/09\r\n\r\nV. Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0002637-52.2008.8.19.0061\r\n\r\n1082/11\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0122/09\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\nRO 3977/110/08\r\n\r\n20/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0122/09\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n00012625-97.2008.8.19.0061\r\n\r\n20/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0133/09\r\n\r\nVara Criminal Niteroi\r\n\r\n2008.061.6668-1\r\n\r\n21/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0133/09\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis \r\n\r\n2008.061.6668-1\r\n\r\n21/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n0246/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n00009-73.2009.8.19.0034\r\n\r\n09/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n0246/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n0000938-73.2009.8.19.0034\r\n\r\n09/2011\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nN 0152/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n2008.052.11091-7\r\n\r\n609/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nN 0152/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n609/2011\r\n\r\nId: 1170540"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170564": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2006. \r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 01 (um) mês, o Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2006. \r\n\r\nVALOR: R$ 420.420,00 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e vinte reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. \r\n\r\nGESTOR: Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4718/4180/2005.\r\n\r\nId: 1170564. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170128": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/517943/2010. \r\n\r\nOnde se lê: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2010...\r\n\r\nLeia-se: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2010...\r\n\r\nId: 1170128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1170097": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/13823/2011 - P.E. 038/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma e adaptação do almoxarifado, oficina e arquivo, situados na Rua Ana Neri, esquina com a General Belford, Rocha/RJ .\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 263.116,50 (duzentos e sessenta e três mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11.08.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/679586/2010 - P.E. 039/2011. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) compressores de ar, tipo elétrico, de alta pressão, pressão máxima de 140 PSI, motor CV 1,5.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 18.354,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.08.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414473/2010 - P.E. 040/2011. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de formulários contínuos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.08.2011, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1170097. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo de 23,3333% (vinte e três inteiros, trezentos e trinta e três milésimos por cento) do valor do Contrato nº 020/2010, previsto na Cláusula Décima Primeira do referido contrato. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/1119/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2011.\r\n\r\nId: 1166968. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1169524": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 211006/2011, assinado em 26.07.2011. PARTES: PRODERJ e Moutta e Domingos Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 2.400,00. PROCESSO Nº E-12/661676/2011.\r\n\r\nId: 1169524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169510": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 204020/2011, assinado em 21.07.2011. PARTES: PRODERJ e a Sul Financeira S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661181/2011.\r\n\r\nId: 1169510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990812/2011, assinado em 25.07.2011. PARTES: PRODERJ e Projus Advogados Associados Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 4.000,00. PROCESSO Nº E-12/661567/2011.\r\n\r\nId: 1169511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169708": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 22/2011, assinado em 27.07.2011, ao Contrato nº 28/09. PARTES: PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Cortes S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor de até R$ 50.400,00. PROCESSO Nº E-12/661192/09.\r\n\r\nId: 1169708. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1169635": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 002/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Educandário Social Lar Frei Luiz. OBJETO: Formalizar a exclusão da Cláusula Décima Segunda - DA DOAÇÃO do Termo de Cessão nº 002/2009. DATA DA ASSINATU RA: 27/07/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/57903/2008.\r\n\r\nId: 1169635"
                        ],
                        "1169111": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8.612.501/2008 (P. 13/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que o servidor TIAGO BATALHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.294-1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1169111"
                        ],
                        "1167991": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.642/2009 (14-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO RODRIGUES, Médico, Classe C, matrícula nº 864.243-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1167991"
                        ],
                        "1169435": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 08/605580/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 200, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CLAUDIO FABIANO S. MOREIRA, Médico, matrícula n° 863.808-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 25/03/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1169435"
                        ],
                        "1169527": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601091/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LUCIANA VILELA DE ABREU SILVA, Médico C, matrícula n° 850.158-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1169527"
                        ],
                        "1169458": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604190/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MARCELO COSTA AUTRAN DE ALMEIDA, Médico B, matrícula n° 850.178-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1169458"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1170137": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 55/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens JAVA, PHP, ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET, COBOL, DELPHI e/ou POWER BUILDER, C++, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional - Órgãos Aderentes, situados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00697.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.848/2011.\r\n\r\nId: 1170137"
                        ],
                        "1170458": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando o processo nº E-04/005.755/2010, torna público o Resultado do Pedido de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva e o Resultado Final da Prova Objetiva do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Nível C, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - Considerando que não houve Pedido de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Prova Objetiva, fica mantido o resultado publicado/divulgado em 21 de julho de 2011, como Resultado Final da Prova Objetiva.\r\n\r\nId: 1170458"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170113": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 014/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e M. Martins Rezende Produtos de Limpeza Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de papel toalha, papel assento sanitário e refil odorizador. VALOR TOTAL: R$ 5.488,80. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.264/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 015/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Ferreira Sanches Comércio e Serviço de Produtos de Limpeza em Geral Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de papel higiênico. VALOR TOTAL: R$ 2.452,80. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.264/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 016/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Danjac Distribuidora Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de sabonete líquido. VALOR TOTAL: R$ 251,28. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.264/2011.\r\n\r\nId: 1170113. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1169847": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2004.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-33/000.274/2004.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses a contar de 05 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/001.083/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/000.982/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 26 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 11/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/000.225/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 29.07.2011\r\n\r\nId: 1169847"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1169403": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.531/2011 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 04/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Estudos de Tráfego - Elaboração e Concepção Funcional para o trecho da RJ-106, compreendido entre as cidades de Rio das Ostras (Fim da Duplicação) e Macaé (Início da Duplicação - Trevo da Lagoa)”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 147.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/08/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1169403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169989": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A..\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas e Quitação referente aos “Serviços de Telefonia Celular para Contingência - 2º Segmento - 2011”, para pagamento dos serviços prestados nos meses de fevereiro e março de 2011”. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.425,94.\r\n\r\nASSINATURA: 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.668/2011.\r\n\r\nId: 1169989. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169986": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 024/2007 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A..\r\n\r\nOBJETO: “Rerratificação da Cláusula 6.1, do Aditivo nº 02 e Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011” .\r\n\r\nASSINATURA: 14/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/103.821/2007.\r\n\r\nId: 1169986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169987": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 655.135,04.\r\n\r\nASSINATURA: 23/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.447/2009 - Volume II.\r\n\r\nId: 1169987. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 078/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, sem despesa.” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-07/101.451/2010.\r\n\r\nId: 1169988. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1170081": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2011, processo n.º E-09/00416/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de julho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, do equipamento PURIFICADOR DE ÁGUA, com fornecimento de mão de obra, material e peças pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, situado na Rua Marques de Pombal, nº 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com valor total estimado de R$ 26.502,44 (vinte e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1170081"
                        ],
                        "1169743": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 130/2011, de 27 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a BIO LOGICA COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 27 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.928,03 (dezessete mil novecentos e vinte e oito reais e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1169743"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1169428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.111/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PIVZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Vestuários.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 964.190,00 (novecentos e sessenta e quatro mil cento e noventa reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1169428"
                        ],
                        "1170114": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.219/2011, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, realizada no dia 27 de junho de 2011 às 08 horas. No Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, nº 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constou de testes de corrida de velocidade e corrida, conforme especificado no edital de abertura do Concurso. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\nFrancisco Silva de Carvalho\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1170114"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1170132": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 24/08/2011 a 23/08/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 1.635.660,00 (hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/0792/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II, e art. 65, § 1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1170132"
                        ],
                        "1169817": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nHOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ - CNPJ 07.688.149/0001-54 - Auto de Infração nº 12113, de 28 de novembro de 2008 - Proc. nº E-08/102493/2008.\r\n\r\nPHARMA VAL DO BRASIL LTDA - CNPJ 04.916.846/0001-27 - Auto de Infração nº 09420, de 28 de março de 2006 - Proc. nº E-08/100717/2006.\r\n\r\nPHARMA VAL DO BRASIL LTDA - CNPJ 04.916.846/0001-27 - Auto de Infração nº 11608, de 28 de agosto de 2006 - Proc. nº E-08/102034/2006.\r\n\r\nPHARMA VAL DO BRASIL LTDA - CNPJ 04.916.846/0001-27 - Auto de Infração nº 11603, de 04 de julho de 2006 - Proc. nº E-08/101413/2006.\r\n\r\nJ. V. SETE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.945.292/0001-59 - Auto de Infração nº 11631, de 10 de janeiro de 2007 - Proc. nº E-08/100175/2007.\r\n\r\nId: 1169817"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1169892": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 591 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir as Bancas Examinadoras do 42º Concurso para Admissão ao Estágio Forense integrada pelos Excelentíssimos Defensores Públicos abaixo nominados:\r\n\r\nBanca I - Direito Civil e Direito Processual Civil:\r\n\r\nDra. Monica Almeida Mota\r\n\r\nDr. Diego Brilhante de Albuquerque Miranda\r\n\r\nBanca II - Direito Penal e Direito Processual Penal:\r\n\r\nDra. Monica de Kemp Borges Bustamante\r\n\r\nDr. Felipe Lima de Almeida\r\n\r\nBanca III - Direito Constitucional e Direito Administrativo:\r\n\r\nDra. Fernanda Garcia Nunes\r\n\r\nDra. Cândida Maria Mendes Karl\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1169892"
                    ],
                    "1169985": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 26.07.2011\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de AGOSTO de 2011:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO) \r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: AMERICO DIOGO GRILLO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILLO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO Designado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS \r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FÉRIAS)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE024 - 24ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA C. L. CLEMENTE (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY \r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado:PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO (COORDENAÇÃO GERAL)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VÍTIMA\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CECÍLIA KERR JÓIA\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CECÍLIA KERR JÓIA\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO ANDRADE NEVES \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA \r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM (FÉRIAS 01 A 10/08)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO \r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (DGAF) \r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES (JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2011)\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: Felipe Lima de Almeida\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO ARAÚJO\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSÉ SAMPAIO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: THAÍS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA \r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÂES BEVILÁQUA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÂES BEVILÁQUA ( JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH \r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL) \r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (Férias de 16/08 a 31/08)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO (a partir de 16/08)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (Férias de 16/08 a 31/08)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (Férias de 16/08 a 31/08)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO (a partir de 16/08)\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA KIRCHHOFF\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA CARDOSO\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA CARDOSO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO (FÉRIAS FRACIONADAS - 1ª QUINZENA)\r\n\r\nDesignada: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO (16 a 30/08)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES (01 a 15/08)\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (01 a 15/08)\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VÍTIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nDesignado: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: CÍNTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL) \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - FÉRIAS) \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (NUDECON)\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZÁLES MONTES DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ESPECIAL )\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ (MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO) \r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL Designado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nPOUPA TEMPO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (FÉRIAS)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nNITERÓI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CÍVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTÔNIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTÔNIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA F. PAUZEIRO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA F. PAUZEIRO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HELOÍSA ANDRÉA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: HELOÍSA ANDRÉA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO (01 A 15/08)\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO S. FILHO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE A. NETO (JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE A. NETO (JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SÉRGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO \r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO \r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PENAL )\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP - 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA (NUTH)\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (PLANTÃO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS )\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SHLEGEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nDesignado: LUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\n3309 - NÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nNÚCLEO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE) \r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA IVO TAVARES\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nALODIO MOLEDO DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nGRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nLUCIOLA BELA DUARTE COELHO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FÉRIAS)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nADRIANA MAGALHÂES BEVILÁQUA (DESIGNAÇÃO PARA JULHO, AGOSTO E SETEMBRO - CDEDICA)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA TARANTO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA( ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (NÚCLEO DE FAZENDA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PÚBLICO)\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHERÉM (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nHERMINIA KAGAN (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI - FÉRIAS)\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (CDEDICA- DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇÃO)\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO - NUSPEN)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN) \r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO (FÉRIAS FRACIONADAS - 1ª QUINZENA)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - FÉRIAS) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (DGAF)\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nTAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO (COORDENAÇÃO GERAL)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nVALÉRIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nVALÉRIA SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND)\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ (DESIGNAÇÃO PARA JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA)\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL - FÉRIAS)\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (FÉRIAS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nVANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA) \r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - \r\n\r\nASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nMÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (FÉRIAS)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA (NUTH)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (PLANTÃO NOTURNO - DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO(FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE- DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO e AGOSTO) \r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (DESIGNAÇÃO AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (DESIGNAÇÃO PARA AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES (FÉRIAS)\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO (DESIGNAÇÃO PARA AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO) \r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DESIGNAÇÃO AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (NUSPEN) \r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (NUTH)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON (NUTH)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO - NUSPEN)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (PLANTÃO NOTURNO - DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA (NUTH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (DESIGNAÇÃO PARA JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2011)\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE A. NETO (DESIGNAÇÃO JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO - NUSPEN)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA F. PAUZEIRO (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nPEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA C. L. CLEMENTE (PLANTÃO NOTURNO - DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (COORDENADORA DA AÇÃO SOCIAL) \r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO JUNHO, JULHO E AGOSTO - FÉRIAS)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO - NUDEDH)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM )\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (GESTÃO ESTRATÉGICA)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nMARCELA BARA FERREIRA (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nId: 1169985"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1170523": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 29.07.2011 às 10h, no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\n- E-20/11569/11 - Desagravo a 2ª Subdefensora Pública Geral Dra. Maria Luíza de Luna - Proposto pelo Conselheiro Luiz Inácio;\r\n\r\nJulgamento - Processos:\r\n\r\n- E-20/11905/11 - Minuta de Resolução Núcleo Especializado: CDEDICA - Relatora Conselheira Maria Luíza de Luna;\r\n\r\n- E-20/11436/10 - DP Interessada: Dra. Rosane Reis Lavigne - Afastamento para Estudo;\r\n\r\n- E-20/20.171/2011 - DP Interessada: Dra. Claudia Viana da R. e Silva - Afastamento de Titularidade - Relator Conselheiro Américo Grilo;\r\n\r\nSorteio de Relator - Processos:\r\n\r\n- E-20/21213/10 - DP Interessada: Dra. Cinthia Rodrigues M. Palhares - Afastamento de Lotação;\r\n\r\n- E-20/20688/11 - DP Interessado: Dr. José Danilo T. Lobato - Afastamento para Estudo;\r\n\r\n- E-20/11908/11 - DP Interessado: Denis Andrade S. Júnior - Afastamento para Estudo;\r\n\r\n- E-20/11909/11 - DP Interessado: Leonardo Rosa M. da Cunha - Afastamento para Estudo;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos D.Os. de 26 e 27.07.2011.\r\n\r\nId: 1170523"
                    ],
                    "1170011": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 19 de agosto de 2011, 6ª feira, das 13 às 18h.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO O CONVITE para os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional. A palestra será ministrada em duas datas: no dia 08 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14h, e no dia 12 de agosto, 6ª feira, às 10h, sendo facultado ao Defensor optar por uma delas.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nId: 1170011"
                    ],
                    "1169868": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 19 de agosto de 2011, 6ª feira, das 13 às 18h.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO O CONVITE para os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional. A palestra será ministrada em duas datas: no dia 08 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14h, e no dia 12 de agosto, 6ª feira, às 10h, sendo facultado ao Defensor optar por uma delas.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nId: 1169868"
                    ],
                    "1169999": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 19 de agosto de 2011, 6ª feira, das 13 às 18 h.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Núcleo de Atendimento e Juízo Único, para participarem da PALESTRA a ser realizada na Sala 03 do 4º andar da Sede Institucional, FESUDEPERJ, no dia 05 de agosto de 2011, 6ª feira, às 14 h, TORNANDO SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO ANTERIOR marcada para o dia 01.8.2011. \r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Tombamento para os Procedimentos de Instrução Preparatória de Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO para os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional. A palestra será ministrada em duas datas: no dia 08 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14:30h, e no dia 12 de agosto, 6ª feira, às 10h, sendo facultado ao Defensor optar por uma delas.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nId: 1169999"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1170562": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1170562"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1170408": [
                        "DOAB - Ato",
                        "O DECRETO N°045 DE 01/07/2011, PUBLICADA NO B.O. 491 DE 08 A 14 DE JULHO DE 2011, FOI RETIFICADO, O QUAL REPUBLICAMOS NA ÍNTEGRA\r\n\r\nDECRETO N0 045 DE 01 DE JULHO 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2011, tendo como tema central “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO.\r\n\r\nARTIGO 20 - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nARTIGO 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE JULHO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170408"
                    ],
                    "1170409": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 053 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 865, DE 14/07/2011:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n623\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n11.333.0061.2.276\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n641\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170409"
                    ],
                    "1170410": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 054 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 866, DE 14/07/2011:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 91.500,00 (noventa e um mil, e quinhentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo: \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n372\r\n\r\n18.500,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n25\r\n\r\n457\r\n\r\n73.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n91.500,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n25\r\n\r\n107\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n374\r\n\r\n(18.500,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n26.451.0034.1.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n25\r\n\r\n453\r\n\r\n(33.000,00)\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n25\r\n\r\n458\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(91.500,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170410"
                    ],
                    "1170411": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 055 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 867, DE 14/07/2011:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n816\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n4\r\n\r\n817\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n819\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.242.0058.2.256\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n49\r\n\r\n824\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n08.242.0058.2.256\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n825\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n847\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n848\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n849\r\n\r\n95.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n850\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.244.0058.2.258\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n869\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n08.244.0058.2.260\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n49\r\n\r\n872\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n415.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0057.1.019\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n827\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.1.020\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n828\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n841\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.430\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n856\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.1.459\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n865\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n4\r\n\r\n875\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n876\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.294\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n878\r\n\r\n(95.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.300\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n881\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.300\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n882\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(415.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170411"
                    ],
                    "1170412": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 056 DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica o Sr. WILMAR RIBEIRO MUREB, Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, autorizado a assinar Convênios e Contratos junto à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170412"
                    ],
                    "1170413": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 865, DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n623\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n11.333.0061.2.276\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n641\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170413"
                    ],
                    "1170414": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 866, DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 91.500,00 (noventa e um mil, e quinhentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo: \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n372\r\n\r\n18.500,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n25\r\n\r\n457\r\n\r\n73.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n91.500,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n25\r\n\r\n107\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n374\r\n\r\n(18.500,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n26.451.0034.1.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n25\r\n\r\n453\r\n\r\n(33.000,00)\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n25\r\n\r\n458\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(91.500,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170414"
                    ],
                    "1170415": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 867, DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n816\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n4\r\n\r\n817\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n819\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.242.0058.2.256\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n49\r\n\r\n824\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n08.242.0058.2.256\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n825\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n847\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n848\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n849\r\n\r\n95.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n850\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n08.244.0058.2.258\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n869\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n08.244.0058.2.260\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n49\r\n\r\n872\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n415.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0057.1.019\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n827\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.1.020\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n828\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n841\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.430\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n856\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.1.459\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n865\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n4\r\n\r\n875\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n876\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.294\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n878\r\n\r\n(95.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.300\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n881\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.300\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n882\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(415.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170415"
                    ],
                    "1170416": [
                        "DOAB - Ato",
                        "A PORTARIA N° 389 DE 29/06/11, PUBLICADA NO B.O. 490 DE 01 A 07 DE JULHO DE 2011, FOI RETIFICADA, A QUAL REPUBLICAMOS NA ÍNTEGRA\r\n\r\nPORTARIA Nº 389 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO EM ATA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, PATRÍCIA RABELO E ADRIANA CALÇADA - representantes da Secretaria Municipal de Saúde, ZIZA ALICE DO ESPÍRITO SANTO E MARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA - representantes dos usuários da saúde e ALESSANDRA ALEGRE DE MATOS - representante dos profissionais de saúde , para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170416"
                    ],
                    "1170417": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 415 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, ELAINE DA COSTA SILVA - Agente Fazendário, matrícula 1385, para responder como Supervisor II da Controladoria Geral do Município, no período de 15/07/2011 a 14/08/2011. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170417"
                    ],
                    "1170418": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 416 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 271 de 28 /04/2011, alterada pela Portaria 388 de 29/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 003044/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170418"
                    ],
                    "1170419": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 417 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 267 de 28 /04/2011, alterada pela Portaria 388 de 29/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 003045/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170419"
                    ],
                    "1170420": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 418 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 272 de 28 /04/2011, alterada pela Portaria 388 de 29/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 003049/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170420"
                    ],
                    "1170421": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 419 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 273 de 28 /04/2011, alterada pela Portaria 388 de 29/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 003051/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170421"
                    ],
                    "1170422": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 420 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 138, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 274 de 28 /04/2011, alterada pela Portaria 388 de 29/06/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar, de acordo com o Processo Administrativo n0 003053/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170422"
                    ],
                    "1170423": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 421 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, JOSÉ LUIZ DOS REIS ALVES - Assessor I do gabinete do Prefeito, Fiscal Responsável pela Feira de Artesanato da Praça Santos Dumont, \r\n\r\nregularizada através do Decreto n° 145 de 02/12/2009, surtindo seus efeitos legais a partir de 18/02/2011. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170423"
                    ],
                    "1170424": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 427 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, PAULO ABRANCHES GUEDES JUNIOR - Gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, para responder pela respectiva Secretaria, pelo período de 25/7/2011 a 29/7/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1170424"
                    ],
                    "1170425": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria n° 422 de 22/07/2011- EXONERAR Weslei Pires Henriques, do Cargo em Comissão de Supervisor II, da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, surtindo seus efeitos legais a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nPortaria n° 423 de 22/07/2011- NOMEAR Alan Peixoto Medeiros, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor II, da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, surtindo seus efeitos legais a partir de 14/07/2011.\r\n\r\nPortaria n° 424 de 22/07/2011- CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora Erondina de Aguiar Dias, merendeira, matrícula n° 2696, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, pelo período de 22/07/2011 a 22/10/2011.\r\n\r\nPortaria n° 425 de 22/07/2011- CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Ana Maria Ribeiro Mota, Professora IA6.1, matrícula n° 3523, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, pelo período de 22/07/2011 a 22/09/2011.\r\n\r\nPortaria n° 426 de 25/07/2011- EXONERAR À PEDIDO, a servidora Tatiana de Fátima Zandona, matrícula n° 8830, contratada através de processo seletivo, do cargo de Agente Comunitário de Saúde- Secretaria Municipal de Saúde, surtindo seus efeitos legais a partir de 20/06/2011. \r\n\r\nId: 1170425"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1169477": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1169477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1170435": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RESOLUÇÃO Nº 3 DE 27 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios (CMAS-AB), no uso de suas atribuições, considerou aprovado o “Plano de Providências para o CRAS”. Destacou-se que o trabalho realizado no CRAS está sendo realizado de acordo com as normas e orientações da Política Nacional de Assistência Social e da Norma Operacional Básica, no entanto, é necessário que haja uma maior divulgação dos serviços socioassistenciais ofertados no próprio equipamento, ampliando a participação da comunidade e a intersetorialidade.\r\n\r\nId: 1170435"
                    ],
                    "1170436": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RESOLUÇÃO Nº 4 DE 27 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios (CMAS-AB), no uso de suas atribuições, considerou Aprovado o Demonstrativo Sintético de 2010, disponível no SUASWEB.\r\n\r\nId: 1170436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1170437": [
                        "DOAB - Ato",
                        "A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, através da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, convida as entidades de pesca do município de Armação dos Búzios para fazer parte do Conselho Municipal da Pesca, de acordo com a Lei n° 508, de 05 de dezembro de 2005. \r\n\r\nAs entidades interessadas têm o prazo de 30 dias para manifestar o interesse em participar do conselho, entregando os seguintes documentos na SAP:\r\n\r\n- Ofício solicitando a participação, com as indicações de nomes do titular e suplente ( cópia da Identidade e CPF);\r\n\r\n- As entidades devem estar devidamente documentadas com CNPJ, Ata da ultima eleição, estatuto, e com as certidões negativas de débitos atualizadas. \r\n\r\nId: 1170437"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1170438": [
                        "DOAB - Ato",
                        "A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, através da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, convida as entidades de pesca do município de Armação dos Búzios para fazer parte do Conselho Municipal da Pesca, de acordo com a Lei n° 508, de 05 de dezembro de 2005. \r\n\r\nAs entidades interessadas têm o prazo de 30 dias para manifestar o interesse em participar do conselho, entregando os seguintes documentos na SAP:\r\n\r\n- Ofício solicitando a participação, com as indicações de nomes do titular e suplente ( cópia da Identidade e CPF);\r\n\r\n- As entidades devem estar devidamente documentadas com CNPJ, Ata da ultima eleição, estatuto, e com as certidões negativas de débitos atualizadas. \r\n\r\nId: 1170438"
                    ],
                    "1170439": [
                        "DOAB - Ato",
                        "CONVOCAÇÃO GERAL DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nVimos por meio deste, CONVOCAR para a REUNIÃO DO CMMA do Município de Armação dos Búzios, a ser realizada no dia 04 de Agosto de 2011 (quinta-feira), às 17h30min. na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada na Estrada da Usina Velha S/n°, Armação. \r\n\r\nPauta:\r\n\r\n1- Revisão das Atas n°(s) 05/2011, 06/2011 e 07/2011.\r\n\r\n2- Resposta sobre processos: Prainha da Ferradura e Processo Riviera.\r\n\r\n3- Apresentação de propostas de Logos.\r\n\r\n4- Apresentação de votação de projetos do FMMA.\r\n\r\n5- Apresentação do projeto de coleta seletiva para o Município.\r\n\r\n6- Assuntos Gerais. \r\n\r\nId: 1170439"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1170426": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato n.º 06/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maza Comercial Ltda-EPP\r\n\r\nObjeto: Serviços de Limpeza e Manutenção das Unidades Escolares do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor Corrigido R$ 132.117,57(cento e trinta e dois mil, cento dezessete reais e cinquenta e sete centavos) ( Mensal)\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3778/2011 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.65, I, alínea ``b `` da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1170426"
                        ],
                        "1170427": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 44/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Astec- Manutenção e Instalação Clínicos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço Técnico especializado para Gerenciamento de Serviços de Engenharia Clinica e execução de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento de baixa e media complexidade no Hospital Municipal Rodolfho Perrissé, Policlínica e Módulos do Programa Saúde da Família. \r\n\r\nValor: R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6096/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1170427"
                        ],
                        "1170428": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União/RJ, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nProcesso n° 04967.010224/2010-42\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica firmado em 11/06/2010, pelo período de 11/06/2011 a 10/06/2012, de acordo com o que faculta a Cláusula Sexta- da Vigência, do referido Acordo.\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2011\r\n\r\nSignatários: \r\n\r\nMarina Ângela Miranda Esteves da Silva- Superintendente do Patrimônio da União/RJ.\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga- Prefeito do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nData da assinatura: 07 de junho de 2011\r\n\r\nId: 1170428"
                        ],
                        "1170429": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 30/2011\r\n\r\nProcesso n.º 6231/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de Dietas Enterais e Parenterais para administrar em pacientes internados no Hospital Municipal Rodolpho Perissé. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 11 de agosto de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Ou tras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1170429"
                        ],
                        "1170430": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 31/2011\r\n\r\nProcesso n.º 6289/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Usina de Oxigênio e Ar Comprimido para geração de gases medicinais de elevada pureza, de uso exclusivamente hospitalar, no Hospital Municipal Rodolpho Perissé. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 11 de agosto de 2011 ás 16:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1170430"
                        ],
                        "1170431": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo N.º 01 de Prorrogação de Prazo de Contrato 24/09 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Christiano Fernandes Saraiva e Sra: Brenda Monteiro Saraiva\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel 03 lojas para instalação da Secretaria Municipal de Educação e Ciência. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 000039/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1170431"
                        ],
                        "1170432": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo N.º 02 de Prorrogação de Prazo de Contrato 24/09 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Christiano Fernandes Saraiva e Sra: Brenda Monteiro Saraiva\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel 03 lojas para instalação da Secretaria Municipal de Educação e Ciência. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 000039/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1170432"
                        ],
                        "1170433": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 10/2011\r\n\r\nProcesso n.º 6043/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Material de Higiene e Primeiros Socorros para atender as Creches Municipais. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 11 de agosto de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1170433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1170434": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N° 117, DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° NOMEAR, com efeito a contar de 1° de julho de 2011, PABLO AZEVEDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Patrimônio, Almoxarifado e Compras, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n° 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 2° Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de julho de 2011\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1° SECRETARIO\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2° SECRETARIO\r\n\r\nId: 1170434"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em Exercício": {
                "Atos": {
                    "1170572": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 431/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 8.108.000,00 (oito milhões e cento e oito mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.103.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.940.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.463.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.103.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de julho de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 1170572"
                    ],
                    "1170573": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 432/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.577.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e sete mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRAD. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ-TRANSF INST PRIV S/F LUCRAT. \r\n\r\n1.577.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.577.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRAD. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n1.577.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.577.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de julho de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 1170573"
                    ],
                    "1170146": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº426 de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão .\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4139/2010, publicado em 21/07/11 em nome Marina Alves de Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marina Alves de Oliveira , o direito de Perpetuação de Sepultura nº13.981, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nDecreto nº427 de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº04141/2009, publicado em 22/07/11 em nome Fátima Cristina Teixeira Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Fátima Cristina Teixeira Gomes , o direito de Perpetuação de Sepultura nº77.150-A, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nDecreto nº428 de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº05899/2007, publicado em 22/07/11 em nome Tania Regina de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Tania Regina de Souza , o direito de Perpetuação de Sepultura nº1.767-A, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 25 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1170146"
                    ],
                    "1170144": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°711/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1010/11, publicado em 26/07/11, conceder a Amaro Jaime Manhães da Costa, na condição de viúvo da falecida funcionária Maria Célia da Silva Costa, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II- 25 horas- H, matrícula n° 5116 , uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 04/04/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, com nova redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°712/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, II da CF, APOSENTAR, a Instrutora de Artes e Ofícios, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°6003, Arlete Bárbara dos Santos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°713/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei 5247/91, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°18222, Joilma Anel Areas, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 21/03/11, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nId: 1170144"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1170481": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.009.000006-4-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registro do lote 01;\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS, registro dos lotes 02 e 03.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/2011, processo nº 2011.009.000006-4-PR , cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto às licitantes vencedoras:\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registro do lote 01;\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS, registro dos lotes 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.009.000011-5-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura ou eventual execução do serviço de instalação de enlace óptico de dados para transmissão de sinais de dados, voz e vídeo através de cabos ópticos por vias Urbanas entre o prédio do Datacenter da Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ, localizado no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e os demais órgãos desta Prefeitura, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber, 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 028/2011, processo nº 2011.009.000011-5-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura ou eventual execução do serviço de instalação de enlace óptico de dados para transmissão de sinais de dados, voz e vídeo através de cabos ópticos por vias Urbanas entre o prédio do Datacenter da Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ, localizado no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e os demais órgãos desta Prefeitura e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber, 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000137-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia.ltda.-me, registro dos itens: 01 e 04;\r\n\r\nmercampe comércio ltda, registro do item: 02;\r\n\r\nermar alimentos ltda, registro do item: 03.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 025/2011, processo nº 2011.012.000137-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nvitor s. ferreira & cia.ltda.-me, registro dos itens: 01 e 04;\r\n\r\nmercampe comércio ltda, registro do item: 02;\r\n\r\nermar alimentos ltda, registro do item: 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 22 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1170481"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1170571": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 10/2011\r\n\r\nInstaura comissão responsável pela revisão da Legislação Tributária. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providências já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de readequação da Legislação Tributária com os preceitos Constitucionais Tributários;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a legislação em vigor sofreu diversas alterações;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo com mapeamento e propostas de modernização e ajustes da Legislação em vigor. \r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSamira dos Santos Pinheiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n136\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nNathália Rocha Fernandes\r\n\r\nMembro\r\n\r\n1071504\r\n\r\nAssessora Técnica\r\n\r\nRoberto Landes da Silva Júnior\r\n\r\nMembro\r\n\r\n22661\r\n\r\nConsultor Jurídico\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os mesmos igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. Deverão, os presidentes das comissões instauradas através das Portarias de n.º 01 a 09, sempre que identificarem nos tramites ordinários do trabalho, necessidade de ajuste da legislação, encaminhar imediatamente ao Presidente desta comissão independente do prazo final dos trabalhos, para que esta comissão possa avaliar dentro do prazo previsto no artigo 3º.\r\n\r\nArt. 3º. O prazo para entrega do Relatório Conclusivo será de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado a critério do Secretário Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças \r\n\r\nId: 1170571"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1170080": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 133/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ILCA CRISTINA PEREIRA CORDEIRO, mat.n°: 30887, acompanhada da sua mãe EUCYR PEREIRA CORDEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 01 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008680-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 134/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA M. PORTO, mat.n°: 18865, acompanhada do seu filho, MARCELO SANTANA DE A. JÚNIOR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011728-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 135/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA DE FÁTIMA B. S. MIRANDA, mat. n°: 10216, acompanhada de sua mãe, IVETTE B. SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010865-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 136/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA AUXILIADORA B. DE A. AZEREDO, mat. n°: 9917, acompanhada da sua filha, ISADORA B. DE AZEREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009462-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 137/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCLELICE CAETANO PINTO\r\n\r\n0148\r\n\r\nISENÇÃO DE IRF\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n12962\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nROSILENE DA S. PINTO\r\n\r\n19202\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSANDRA R DE ABREU\r\n\r\n15210\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1170080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1170077": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 152/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 083/2011, publicada no Diário Oficial do Município no dia 27/04/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCI SÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28.066\r\n\r\nRosana de Souza Gomes\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1170077"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1170376": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 255/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado no recém inaugurado Shopping Boulevard, na Avenida Silvio Bastos Tavares, na Estrada do Contorno;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o referido ponto absorveu também, o ponto n.° 67, localizado junto ao estabelecimento anexo àquele empreendimento, denominado HIPPERBOM MARCHÉ, haja vista a unificação da área de estacionamento e passeio de pedestres, freqüentadores e clientes de ambos os estabelecimentos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em virtude de tais fatos, os permissionários do ponto n.° 67, em unanimidade, protocolaram requerimento junto à EMUT para a unificação de ambos os pontos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXTINGUIR o Ponto de Táxi n.° 67, localizado no HIPPERBOM MARCHÉ, na Estrada do Contorno, com o conseqüente remanejamento de seus permissionários para o Ponto n.° 93, localizado no Shopping Boulevard, na Avenida Silvio Bastos Tavares (Estrada do Contorno).\r\n\r\nParágrafo único - Caso seja constatado que a presente medida vem acarretando prejuízos para os passageiros oriundos do ponto extinto, a presente portaria poderá ser revogada, restabelecendo a situação anterior.\r\n\r\nArt. 2º - A Divisão de táxi da Superintendência Técnica da EMUT deverá dar ciência a cada permissionário, sobre o disposto no parágrafo único do artigo anterior, a título de advertência dos mesmos. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1170376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1170089": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 06 de 26 de julho de 2011.\r\n\r\nDesigna o Sr. Rubenildo P. de Barcellos, Diretor de Parques e Jardins e a Sra. Bárbara S. Amaral, da Empresa PCE Projetos & Consultorias de Engenharia Ltda. como fiscais do contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e a Empresa EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, e especificamente na fiscalização dos serviços de manutenção paisagística de parques, jardins e afins, objeto do contrato firmado com a EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nE considerando o contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA., para execução dos serviços de manutenção paisagística de parques, jardins e afins, RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Designar o Sr. Rubenildo P. de Barcellos, Diretor de Parques e Jardins, matrícula 22762 e a Sra. Bárbara S. Amaral, da Empresa PCE - Projetos & Consultorias de Engenharia Ltda. como fiscais do contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e a Empresa EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArtigo 2º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA.\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1170089"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1170469": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 270/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000012-2-PR\r\n\r\nPregão nº 029/11\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 271/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000012-2-PR\r\n\r\nPregão nº 029/11\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.660,00 (treze mil seiscentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 279/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000012-2-PR\r\n\r\nPregão nº 029/11\r\n\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.523,77 (vinte e três mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 264/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.016.000027-9-PR\r\n\r\nPregão nº 035/11\r\n\r\nCONTRATADA: VIVA RIO \r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa especializada em consultoria para elaboração de diagnóstico da violência no município e elaboração do Plano Municipal de Segurança .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1170469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1170470": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nNÚMERO: 004/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000065-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 009/11\r\n\r\nCONTRATADA: a. g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização da “2° Feira Regional de Artesanato do Norte Fluminense”, envolvendo concepção, produção cultural, programação e supervisão das atividades.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04(quatro) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1170470"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1170528": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 046/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para ventilador pulmonar marca TBird, modelo Vela, de propriedade do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.264.689,30 (Dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Agosto de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1170528"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1170529": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVenho por meio deste, tornar público e comunicar a empresa BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA para que compareça imediatamente ao setor de licitações situado na PMCG para que se manifeste quanto ao interesse na convocação como segunda classificada nos itens 95 e 96 do Pregão Presencial Registro de Preços n° 011/2011, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de papelaria) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV. Cabe ressaltar que a empresa colocada em primeiro lugar decaiu do direito de contratar com a Administração Pública uma vez que não compareceu para assinar a Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1170529"
                                ],
                                "1170530": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVenho por meio deste, tornar público e comunicar a empresa E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME para que compareça imediatamente ao setor de licitações na PMCG para que se manifeste quanto ao interesse na convocação como segunda classificada no item 40 do Pregão Presencial Registro de Preços n° 011/2011, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de papelaria) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV. Cabe ressaltar que a empresa colocada em primeiro lugar decaiu do direito de contratar com a Administração Pública uma vez que não compareceu para assinar a Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1170530"
                                ],
                                "1170531": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVenho por meio deste, tornar público e comunicar a empresa TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA para que compareça imediatamente ao setor de licitações na PMCG para que se manifeste quanto ao interesse na convocação como segunda classificada no item 51 do Pregão Presencial Registro de Preços n° 011/2011, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de papelaria) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV. Cabe ressaltar que a empresa colocada em primeiro lugar decaiu do direito de contratar com a Administração Pública uma vez que não compareceu para assinar a Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1170531"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1170371": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo Presente Edital, fica convocada a Comissão de avaliação e Credenciamento para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para finalização da chamada pública nª04.\r\n\r\nDIA: 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 14: 30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida 15 de Novembro ,nº 70, Caju, Campos dos Goytacazes-RJ Departamento de Merenda Escolar\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria de Educação de Campos\r\n\r\nId: 1170371"
                            ],
                            "1169441": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 01 de agosto de 2011 (segunda-feira) a 12 de agosto de 2011 (terça-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1169441"
                            ],
                            "1170014": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Jovino Gomes Lima, nº 21, Pq Alvorada, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Getúlio Vargas.\r\n\r\nPartes: Eliana Bello e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 861,87 (Oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 03/06/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1170014"
                            ],
                            "1170015": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Projetada, s/n, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jocinéa da Silva Borges.\r\n\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 682,86 (Seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 07/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1170015"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1170207": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 0010/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de papelaria com o objetivo de atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA UNIÃO DE CAMPOS com o valor de todos os itens em R$ 64.063,70 (sessenta e quatro mil e sessenta e três reais e setenta centavos)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08 / 06/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 012/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestar serviço de coquetel com fornecimento de bandejas mexedores descartáveis, pegadores de inox, jarros tolhas para 17 vereadores e seus assessores, chefes de gabinete para as reuniões antecedentes as sessões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nL.S.F. FERREIRA ME com o valor de todos os itens em R$ 63.450,00 sessenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais.\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09 / 06/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1170207"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1170618": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1170618"
                ]
            }
        }
    }
}